Blumenau |Sexta-feira 19 de Junho de 2020 | R$ 2,00 Site: www.jornalvitrineblumenau.com.br
Ano 24 - Nº 1061 Fundado em 16/04/1995
Presidente da Alesc e prefeito da Capital pregam união para superar a crise
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Presidente Julio Garcia participou do debate através de videoconferência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), defenderam na tarde da terça-feira (16) a união de esforços para superar as crises de saúde, econômica e social que atingem o Brasil neste período da pandemia do Covid-19, durante debate on-line, denominado Lide Talks Santa Catarina, com o tema “Como o poder público pode se reinventar e ser fundamental nesse momento de pandemia”. Promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) de Santa Catarina e comandado pelo seu presidente estadual, empresário Wilfredo Gomes, o evento contou com mais de 150 espectadores de todo o país. Julio Garcia abriu o painel falando das primeiras ações que a Assembleia Legislativa adotou com o início da pandemia do Covid-19, votando e aprovando importantes projetos que auxiliaram o governo estadual no combate a doença. Ele reforçou que a pandemia é uma crise de toda uma geração, nunca vista em tempos modernos e, por isso, tem pregado a união de todos. Lembrou que, mesmo com a pandemia, a Assembleia continuou trabalhando ativamente com
Foto: Daniel Conzi / Agência AL
sessões virtuais e depois mistas, respeitando as regras de distanciamento e seguindo rígidos protocolos de segurança conforme orientações das autoridades de saúde e sanitária. Segundo o presidente do Legislativo, muita coisa vai mudar no pós-pandemia, com adoção do home office, que será praticado por muitos, com menos burocracia, facilitando a mobilidade urbana e melhorando a qualidade dos trabalhadores. “Já estamos nos preparando para isso na Assembleia”, revelou. Ressaltou que, mesmo com a pandemia, o papel fiscalizador e legislador do Parlamento não parou. “É um grande desafio que estamos
vivendo. É como trocar o pneu com o carro andando”, exemplificou.
O prefeito Gean Loureiro falou do trabalho adotado pela prefeitura de Florianópolis no combate a pandemia. Ele enfatizou a participação de sua equipe técnica na elaboração das medidas adotadas com rigor desde o início dos primeiros casos de Convid-19 no Brasil. “Florianópolis foi a primeira capital a adotar o distanciamento social e, mesmo com críticas, na época, seguimos com um protocolo rigoroso. Foi uma série de decisões difíceis, uma verdadeira operação de guerra.”. Lembrou que Florianópolis, ainda em março, no início do
combate a pandemia, adquiriu com recursos próprios equipamentos de proteção individual, como luvas, jalecos e até testes. “Nós já estávamos nos preparando para um atendimento pré-clínico, o Alô Doutor, com um teleatendimento, que foi adaptado para o combate à pandemia. Foram mais de 60 mil pessoas que deixaram de ir aos postos de saúde, evitando aglomerações.” O prefeito destacou ainda o trabalho de voluntários na cidade e que Florianópolis também foi a primeira cidade a implantar barreira sanitária em aeroportos. “Foram medidas duras, mas necessárias. Agora estamos nos preparando para uma nova fase, com a liberação do transporte coletivo, mas com protocolos de segurança, com rigor.” Retomada econômica Julio Garcia e Gean Loureiro manifestaram que o momento atual é de esquecer as diferenças e divergências políticas para que o estado e o país possam retornar sua economia no pós-pandemia. O presidente da Assembleia assegurou que os deputados estão trabalhando com um espírito colaborativo e que, em sua avaliação, os líderes devem tomar medidas coerentes e embasadas em conhecimento técnico. Transporte coletivo O prefeito da Capital manifestou
sua preocupação com as possíveis aglomerações com o retorno do transporte coletivo, mas alertou que a prefeitura adotou um protocolo de segurança rigoroso para evitar perda do controle nos casos de Convid-19. “Não é hora do libera geral. Temos que ser rigorosos agora, para podermos ter um retorno seguro da nossa economia.” Eleições municipais Para o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, o Brasil deveria prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores, aproveitando o período para realizar uma reforma política, acabando com a reeleição e adotando um mandato de cinco anos. “Devemos aproveitar a crise e fazer essa reforma.” Já o prefeito Gean Loureiro é contrário à prorrogação dos mandatos, lembrando que os prefeitos e vereadores foram eleitos para um mandato de quatro anos. “Na verdade, tenho evitado falar de política, pois o foco agora é de combate à pandemia”, acrescentou. Loureiro ponderou que também é adepto da necessidade urgente de uma reforma política. Brasil e a pandemia Na avaliação do presidente da Assembleia, o Brasil não deve ter seus números de casos da pandemia comparados com outros países. Ele observou que o Brasil é um país continental e que muitos países da Europa são do tamanho de estados brasileiros. O prefeito Gean Loureiro enfatizou que é contrário às criticas que o governo federal vem recebendo no combate a pandemia. “Temos todos que colaborar com o Brasil. Não é fácil administrar o país. Defendo a união de todos.” Lide Fundado no Brasil, em 2003, o Lide (Grupo de Líderes Empresariais) é uma organização que reúne executivos dos mais variados setores de atuação em busca de fortalecer a livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa nas esferas pública e privada. Presente em diversos países com 23 frentes de atuação, o grupo conta com 33 unidades regionais e internacionais com o propósito de potencializar a atuação do empresariado na construção de uma sociedade ética, desenvolvida e competitiva globalmente.
Geral | Opinião
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MP 936 é aprovada e serve de alento para o setor de comércio e serviços
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A todo o Povo de Deus
Desde o dia 18 de março de 2020, com dor no coração, tivemos que suspender todas as atividades em nossa diocese, inclusive a principal delas, a SANTA MISSA PRESENCIAL, parte da natureza da Igreja. Procuramos viver a fé, neste tempo de deserto, na intimidade do coração e da família. Louvamos e bendizemos ao Senhor pela obediência, humildade e responsabilidade dos fiéis leigos, diáconos e padres que assumiram conosco esta dura jornada. A pandemia ainda não passou. Contudo, neste momento, conforme as orientações dos órgãos civis competentes, é possível certo relaxamento nas restrições a atividades presenciais. Tendo feito consulta a todos os párocos e administradores paroquiais e reunido o Conselho Presbiteral, decidimos permitir as MISSAS PRESENCIAIS nas Igrejas Matrizes e, neste primeiro momento, apenas as missas DOMINICAIS (incluindo as de sábado), a partir do dia 04 de julho, caso não haja, neste período, nenhuma determinação em contrário dos órgãos civis e de nossa parte, segundo os critérios a seguir:
Orientações para as Missas
O Senado aprovou na última terça-feira (16), por unanimidade, a Medida provisória (MP) 936. A MP trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e de jornada durante a pandemia do coronavírus. Nos últimos dias, entidades do setor empresarial juntamente com o Governo se emprenharam na mobilização pela votação da MP. O texto segue para sanção ou veto presidencial, tendo até 15 dias úteis para tanto. Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o governo poderá editar um decreto prorrogando os períodos de suspensão do contrato de trabalho e redução de salários e da jornada de trabalho cobertos pelo programa enquanto durar a pandemia. Editada em 1º de abril, a MP faz parte do pacote do governo para ajudar as empresas a atravessarem a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Durante a vigência dos acordos, a União paga um benefício diretamente para os trabalhadores com contratos suspensos ou salários reduzidos. Esse auxílio é calculado com base nas parcelas do seguro desemprego (entre R$ 1045 e R$ 1.813). Acordos de suspensão de contrato firmados no início de abril perderam a validade no início deste mês e muitas empresas ainda não conseguiram retomar às atividades. Com a aprovação da MP pelo Senado, as empresas poderão seguir fechando acordos com os trabalhadores e garantindo as vagas de trabalho.
Todos devem seguir as normas de prevenção e higienização. É prudente manter o distanciamento social e que se acompanhe as missas on-line e façam a comunhão espiritual. É recomendável que aqueles que pertencem a grupos de risco e os que apresentam sintomas de gripe não participem de celebrações presenciais, inclusive ministros extraordinários, diáconos e sacerdotes. Higienizar as mãos ao entrar e ao sair da Igreja. Usar máscara durante todo o tempo que permanecer na Igreja, exceto no momento da comunhão. Sentar nos locais indicados e não trocar de assento durante a missa. Os que residem na mesma casa podem sentar juntos. Pode deixar sua oferta e dízimo na chegada ou saída da Igreja. Manter distância de dois metros na fila da comunhão, ir por um lado e retornar por outro, comungar em silêncio e receber a comunhão nas mãos.
Sobre os demais Sacramentos e atividades da Igreja
Como anteriormente determinado, novenas, reuniões, formações, catequeses, grupos de família, encontros de grupos, movimentos e pastorais, como também: Cerco de Jericó, Talhas de Caná, Missa de Cura e Libertação, Missa da Saúde, etc. continuam suspensos por tempo indeterminado. Em caso de necessidade e urgência, sejam administrados os sacramentos e sacramentais. À Mãe de Misericórdia nossa prece pelo fim desta pandemia. A vós todos, irmãos e irmãs, minha benção. Blumenau, 16 de junho de 2020.
Dom Rafael Biernaski Bispo Diocesano
Após a sanção, os acordos obedecerão às seguintes regras: As empresas que quiseram ampliar os acordos terão que fazer uma nova renegociação com os trabalhadores. No caso de redução de jornada e salário, o valor do auxílio financeiro corresponde a um percentual do seguro-desemprego (entre R$ 1.045 e R$ 1.813) a que o trabalhador teria direito em caso de demissão. Para a suspensão do contrato (permitida por até dois meses), o valor pago corresponde a 100% do seguro-desemprego: entre R$ 1.045 (caso dos empregados domésticos, mesmo que recebam o piso regional) e R$ 1.813. Os trabalhadores intermitentes recebem, invariavelmente, R$ 600.
Demais alterações previstas no novo texto encaminhado à sanção presidencial:
• O Poder Executivo poderá, na forma do regulamento, prorrogar as medidas do Programa Emergencial, bem como o período de concessão do benefício devido ao empregado intermitente. •
Os empregados dispensados sem justa causa durante a pandemia que não preencham os requisitos para acesso ao seguro-desemprego, deverão receber um benefício emergencial no valor de R$ 600 por três meses, a contar da data da dispensa.
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Enquadramento previdenciário dos empregados com redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho, determina a aplicação das alíquotas do segurado empregado, que variam de 7,5% a 14%, conforme a faixa salarial.
•
Não aplicação do art. 486 da CLT na hipótese de determinação do Poder Público de paralisação de atividades para o enfrentamento da pandemia. O art. 486 da CLT dispõe que “no caso de paralisação temporária ou definitiva do trabalho, motivada por ato de autoridade municipal, estadual ou federal, ou pela promulgação de lei ou resolução que
impossibilite a continuação da atividade, prevalecerá o pagamento da indenização, que ficará a cargo do governo responsável”. Trata-se de hipótese conhecida como “fato do príncipe”, em que a impossibilidade de continuação da atividade resulta de um ato de vontade do Poder Público.
• As cláusulas normativas das convenções coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, permaneçam integrando os contratos individuais de trabalho até que sejam modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva. • Valor do salário-maternidade integral sem a aplicação das medidas de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato. concedido à empregada com contrato suspenso ou com redução de jornada •
A lei deixa expressa a possibilidade, em comum acordo entre empregador e empregado, de cancelar eventual aviso prévio em curso e participar do Programa Emergencial.
•
É vedada a dispensa sem
justa causa da pessoa com deficiência. Outras alterações na legislação, como a prorrogação do prazo da desoneração da folha de salários, previsto na Lei nº 12.546, de 2011, para 31 de dezembro de 2021, conjugando-se a medida com o ajuste no prazo do adicional de alíquota da COFINS-Importação, constante da Lei nº 10.865, de 2004 como foi feito na última prorrogação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta pela Lei nº 13.670, de 2018.
Expediente
Diretora Executiva: Rubye Jeane Hess Editor: Alvir Renzi | RMT/SC 40
Supervisão: Nice Renzi Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis Rua Oscar João krieck, 211 CEP 88036-0925 | Blumenau | SC Fone: (47) 3329-6210 E-mail:jornalvitrineblumenau@uol.com.br
Política
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Alvir Renzi
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PL indica e deputado Ivan Naatz será candidato a prefeito de Blumenau Reunião do PL na manhã da segunda-feira (15) sacramentou a indicação do deputado estadual Ivan Naatz para a disputa da prefeitura de Blumenau nas eleições municipais de outubro — se elas acontecerem mesmo neste ano. Informou no blog Pedro Machado. Naatz recebeu a bênção do senador Jorginho Mello, principal nome do partido no Estado. A candidatura no terceiro maior colégio eleitoral catarinense é encarada como essencial na estratégia de crescimento da legenda. Esta será a quarta vez que Naatz vai concorrer ao cargo. Em 2004 e 2008, foi candidato pelo PV e, em 2016, disputou a prefeitura pelo PDT. O deputado está em alta, com projeção estadual garantida pela relatoria da CPI dos Respira-
dores na Assembleia Legislativa. Outro partido que terá candidato na disputa é o Avante, que confirmou na última semana a indicação do empresário e ex-presidente do Blumenau Esporte Clube (BEC), Wanderlei Laureth. Eles se juntam ao prefeito Mario Hildebrandt (Podemos), que tentará a reeleição. Nomes como Ricardo Alba
(PSL), João Paulo Kleinübing (DEM), Ronaldo Baumgarten (PSD) e João Natel (PDT) também são
especulados como pré-candidatos.
(Foto: Patrick Rodrigues, BD)
Naatz já disputou a prefeitura duas vezes, em 2008 e 2016
Deputada Caroline de Toni tem sigilo bancário quebrado pelo STF da. Parte-se de um inquérito ilegal, para calar a direita”.
O nome da deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL) está na lista de parlamentares que foram alvo de quebra de sigilo bancário no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos. A determinação foi do Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada se manifestou por meio das redes sociais: “Tive co-
Também estão na lista da quebra de sigilo outros nove deputados federais e um senador da República, todos aliados do presidente Jair Bolsonaro - Daniel Silveira
(PSL-RJ), Cabo Junio do Amaral (PSL-MG), Otoni de Paula (PSC-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), Coronel Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP), Aline Sleutjes (PSL-PR), e o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
nhecimento pela imprensa da quebra do meu sigilo bancário e de mais 10 deputados. Não há qualquer nenhum fato ou fundamento jurídico que a justifique. Não tenho mais dúvida de que estamos vivendo num estado de exceção”.
A quebra de sigilo bancário faz parte da instrução do inquérito que apura a organização e o
Em outra mensagem, ela diz que “a ordem democrática foi rompi-
Deputada federal Caroline de Toni (PSL
financiamento das manifestações que defendem medidas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF, intervenção militar e a instituição de um novo AI-5. Na terça-feira (16), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), a Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em Santa Catarina, o alvo foi o youtuber Adilson Dini, que mantém um canal de direita. Ele se manifestou nas redes sociais, e disse que teve o celular e equipamentos usados para a gravação de seus vídeos apreendidos.
Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
PSDB faz mobilizações de olho na eleição municipal Quando as eleições acontecerão de fato ainda não foi definido, mas o PSDB já prepara os seus pré-candidatos. É o que conta a deputada federal e presidente da sigla em santa Catarina, Geovania de Sá. Ela ainda complementa que os tucanos tem grandes projetos para todas as cidades. Por isso, na última sexta-feira (19), alguns dos pré-candidatos a prefeito visitaram a prefeitura de Criciúma. O chefe do executivo, Clésio Salvaro, voltou a exercer o cargo em 2017 (depois de já ter sido prefeito de 2009 a 2012) com 76% dos votos dos eleitores da cidade. “Ele tem sido referência e mostra a todos o jeito tucano de governar. Com
certeza é um dos nossos cases de sucesso e queremos que todos sigam exemplos como este, de fazer mais com menos, muito menos”, reforça a deputada Geova-
nia. Os visitantes conheceram o Projeto Segunda Chance, o Centro de Tratamento de Resíduos, a Usina de Asfalto, a Central da Merenda e finalizaram o roteiro com a apresentação dos dados da administração municipal. Próximo passo – para agregar ainda mais conhecimento aos pré-candidatos e dar a eles uma preparação ainda maior para o pleito, o partido vai disponibilizar um ciclo de palestras virtuais que terá início nesta segunda-feira. É o que adianta o presidente do Instituto Teotônio Vilela, em Santa Catarina, o ex-senador Dalírio Beber.
“Nossos tucanos terão verdadeiras aulas com nomes de peso do marketing político, eleitoral e digital”, detalha Dalírio, complementando que serão cinco
noites de atividades totalmente online.
Geovania de Sá e o ex-senador Dalírio Beber
Ele ainda lembra que as informações sobre como participar e a programação completa estão disponíveis no site do PSDB/SC.
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Jefferson Severino
Portal GOVBR aproxima cidadão da gestão de prefeituras A solução Portal GOVBR aproxima o cidadão da gestão da prefeitura, otimizando processos e recursos, sendo uma plataforma completa que disponibiliza informações e serviços de maneira clara e simplificada, conduzindo o município para uma gestão de resultados efetivos. É um produto mais acessível para todos, pois cria uma relação mais intensa, colaborativa e eficiente entre os envolvidos. Uma solução de participação social, beneficiando muito mais o gestor público e os cidadãos. Saiba mais através do link https://www.govbr.com.br/portal-govbr Saiba mais sobre a govbr A GOVBR possui mais de 50 anos de experiência dedicados a apoiar os órgãos para explorar as boas práticas da gestão e de governança, para prestação de melhores serviços ao cidadão. Além disso, promove o modelo de gestão transparente, com foco no resultado, em que os recursos financeiros são alocados com mais eficiência, melhorando a organização administrativa e aperfeiçoando as políticas públicas. A empresa é considerada a maior do segmento no país, presente em 13 estados. Para saber mais, acesse o site da GOVBR.
72 cooperativas tiveram a ajuda do PDGC em 2019
O Programa de Desenvolvimento da Gestão Cooperativa (PDGC) atendeu 72 unidades catarinenses em 2019. Foram 11.349 participações. O objetivo era analisar e viabilizar meios para melhorar a gestão de pessoas, processos, estratégias e planos das cooperativas O PDGC, que atua em Santa Catarina desde 2012, é gerenciado pela área de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina (SESCOOP/SC). No último ano, o Serviço investiu cerca de 1,9 milhões no PDGC.
Parte desse investimento é utilizado em cursos e workshops oferecidos pelo SESCOOP/SC. O restante é repassado diretamente para as cooperativas melhorarem seus processos de gestão, a partir dos resultados da análise do PDGC. O Programa é uma iniciativa do SESCOOP Nacional e conta com o apoio da FNQ (Fundação Nacional de Qualidade), por isso, utiliza metodologia MEG (Modelo de Excelência da Gestão). Analisando diversos critérios de gestão envolvendo as cooperativas, gera gráficos com indicadores e oferece sugestões e programas para melhorar o desenvolvimento das cooperativas, desde o aprendizado até a execução. Para o Presidente do SESCOOP/SC, Luiz Vicente Suzin, os investimentos geram diversos retornos para o cooperativismo catarinense:
“O PDGC é um instrumento muito importante para melhorar a gestão das cooperativas catarinenses. Após a análise, os gestores conseguem identificar pontos fortes e fracos da cooperativa e trabalhar para que a cooperativa cresça cada vez mais. Nesse processo, a economia de todo o Estado cresce também”.
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Círculo S/A lança coleção de tecidos para máscaras artesanais pas delicadas de panda e de bichinhos, possui moldes para tamanhos entre 10 e 12 anos de idade. Para crianças um pouco menores, a orientação é costurar com uma margem maior. E para completar a coleção de tecidos para máscaras da Círculo S/A, as estampas corridas, ou seja, sem moldes, que são super funcionais, possibilitando ao artesão explorar a sua criatividade para criar peças de diferentes segmentos.
A Círculo S/A, fabricante de linhas de Gaspar, lança a coleção de tecidos para máscaras com moldes desenhados no formato ideal para a confecção. O artesão terá apenas que cortar, costurar e colocar o elástico. Estão disponíveis nas versões infantis e para adultos. Os tecidos para máscaras de adultos, estão disponíveis nas cores branco, preto e branco com estampa floral.
Para completar a coleção, a marca traz ainda o modelo de caveira adulta, que permite uma máscara num formato diferente para que a estampa fique moldada no rosto. A marca tem ainda tecidos com opções camufladas e caveirinha all over, que consistem em estampas corridas, sem moldes, para ampliar as possibilidades de confecção. A versão infantil, com estam-
Os tecidos que já possuem os moldes riscados consideram as margens de costura, basta cortar sobre a marca do desenho. Para cada máscara, são necessárias quatro partes: duas do lado direito e duas do lado esquerdo. A dica é utilizar outro tecido no verso para que a peça fique com camada dupla de tecido, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde. É importante lembrar das orientações sobre o uso das máscaras caseiras: Após a confecção da máscara de tecido é importante que ela seja lavada com água e sabão e passa-
da com o ferro quente. As máscaras feitas à mão são de uso individual, precisam ter dupla camada de tecido (algodão, tricoline ou TNT) e devem cobrir muito bem o nariz e a boca, sem espaços nas laterais. Cada máscara deve ser utilizada por cerca de duas horas, ou até que fique úmida. Após esse período, é necessário realizar a troca do acessório e higienizá-lo de forma correta. A higienização é simples: coloque a máscara de molho por 30 minutos em uma mistura de água e sabão neutro, enxágue e deixe secar normalmente. Armazene suas máscaras em embalagens higienizadas. Nunca as deixe soltas dentro do bolso ou de bolsas. Somente a máscara não é capaz de evitar a contaminação pelo coronavírus. Ela é uma medida adicional a todas as outras recomendações já sabidas: lave as mãos com água e sabão constantemente, passe álcool em gel, evite aglomerações e fique em casa, se possível.
Teatro Carlos Gomes:
principal palco da arte em Blumenau completa 160 anos Ele está no coração de Blumenau. Em uma das ruas mais importantes para o comércio da cidade se impõe não só pela arquitetura, como pelas lendas que o envolvem e pelo que representa. O Teatro Carlos Gomes faz parte de um movimento quase tão antigo quanto à história do município. É a prova de que o gosto pela arte pulsava nas veias dos primeiros colonizadores que chegaram à região e fundaram a Sociedade Teatral, há 160 anos. Desde então muita coisa mudou, mas a Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes soube se adaptar aos novos tempos. Tornou-se escola sem deixar as grandes apresentações de lado. Abraça os
amadores, como a primeira sociedade fazia, mas também recebe nomes importantes com toda a estrutura que possui. Um teatro que respira música, desde a praça “que canta” aos pedestres, passando pelas esculturas de bronze de Pedro Dantas até o vai e vem de alunos, funcionários e artistas, que juntos formam uma sinfonia única. Porém, nos últimos meses, um silêncio inesperado tem causado estranhamento a quem vive a rotina do teatro. A diretora, Elisete Beck, que trabalha há 39 anos no local, jamais imaginou que o aniversário da sociedade que deu origem ao Teatro Carlos Gomes, comemorado em 24 de junho, Diretora do teatro, Elizete Beck (Foto: Patrick Rodrigues) ocorreria em meio a uma pandemia. O combate ao coronavírus afetou em cheio o mundo artístico. – Esse é um dos momentos mais tristes, nunca passei por isso em Futuro incerto Para driblar a queda drástica todos esses anos de trabalho. É muito estranho não ver movimentação. no orçamento, a gestão aderiu à Acho que não tem outra área que sofreu mais com a pandemia que a Medida Provisória que permite a de eventos. Não adianta, o artista precisa do calor humano, algo que redução de jornada e salário dos só se tem presencialmente. A cultura você sente – diz Elisete. colaboradores – diretamente, o Neste primeiro semestre, dos quase 200 eventos proteatro emprega 47 pessoas, além gramados, ocorreram 35. Apesar dos adiamentos e cancede dezenas de funcionários indirelamentos, o teatro ainda respira sem aparelhos, mas com tos. Para Stodieck, o retorno das a ajuda de cinco empresas parceiras que deram suporte atividades é essencial para que o financeiro através da lei de incentivo à Cultura (foram R$ ano não termine no vermelho. 195 mil). Para o secretário de Cultura Além disso, as mensalidades de alunos e de parte dos de Blumenau, Rodrigo Ramos, a 241 sócios auxiliam a pagar as dívidas. Com a crise caunecessidade de estar virtualmente sada pela pandemia houve, em média, queda de 19% no com o público ficará como lição da número de inscritos nas aulas de dança, música e teatro. pandemia. Absorver essa nova rea– Precisamos ainda de mais empresas que contribuam este ano lidade é e será um grande desafio, para ajudar a fechar melhor as contas. O aporte dessas empresas foi já que a emoção da arte se sente fundamental para o custeio em época de pandemia. Sem eles, não com o tato, com a aproximação. teríamos conseguido superar as dificuldades dos primeiros meses Porém, não é mais possível ignorar deste ano – revela o presidente voluntário do teatro, Ricardo a importância da tecnologia. Stodieck.
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Rede Top finaliza virada de bandeira dos supermercados Galegão
Grupo Top finalizou na última semana a virada de bandeira dos agora antigos supermercados Galegão em Blumenau e Gaspar. Fachada e comunicação visual das lojas foram alterados, unificando a identidade da rede. O Grupo Top anunciou a aquisição de cinco unidades do Galegão em agosto do ano passado.
Venda direta
Bens da Mercosul, empresa têxtil de Blumenau que teve a falência decretada em junho de 2015, foram colocados à venda direta por determinação judicial. São milhares de bermudas, calças, jaquetas, camisetas, camisas, mochilas, saias, meias, tênis e pochetes. O lote inteiro está avaliado em R$ 702,4 mil. As ofertas serão recebidas até o dia 2 de julho pelo site www.ubiallileiloes.com.br.
Aulas online
A Escola Superior de Cerveja e Malte, em Blumenau, está investindo R$ 50 mil para adaptar 12 salas de aulas e laboratórios que serão usados para aulas online. Foi a saída para manter os cursos concentrados de julho, que costumam reunir gente de todo o Brasil, em tempos que exigem distanciamento social provocado pelo novo coronavírus.
Tempero
A Cooper prepara para este mês de junho o lançamento de uma marca própria de carnes temperadas. Serão cortes prontos para assar. Para a produção, foi montada uma estrutura chamada de entreposto, localizada junto ao centro de distribuição para agilizar a entrega para as 15 filiais da cooperativa.
Câmeras vão medir temperatura de usuários da Vila Germânica e do Ramiro Ruediger em Blumenau
Antigas lojas do Galegão viraram Top (Foto: Patrick Rodrigues)
Sicredi realiza ação de arrecadação de produtos As equipes do Sicredi Blumenau estão arrecadando Produtos de higiene (Sabonetes, detergentes e sabão em barra) e caixas de leite integral para doar para famílias carentes da nossa cidade.
Contribua com essa ação e ajude o próximo. Suas doações poderão ser entregues nas Agências Sicredi do Centro (Rua São Paulo 65 – Próximo a prefeitura) ou Água Verde (Rua Frei Estanislau Schaette 106)
Equipamentos usarão inteligência artificial para monitorar temperatura Foto: Divulgação
Câmeras térmicas vão medir a temperatura de quem frequenta a Vila Germânica e o Parque Ramiro Ruediger. Elas ajudarão a identificar pessoas com febre, um dos sintomas de covid-19, e também reforçarão o monitoramento do uso da máscara. Os equipamentos serão instalados ainda neste mês pela Secretaria de Turismo e Lazer de Blumenau e devem entrar em operação a partir de julho. A tecnologia será fornecida pela Intelbras, com quem a secretaria já fez dobradinha na Oktoberfest do último ano – a empresa catarinense disponibilizou um sistema de segurança para reconhecimento facial e de contagem
de pessoas nos pavilhões, além de leitura de placas de veículos nos arredores da Vila Germânica. Não haverá custos para o município. Uma das câmeras será instalada no portão do Setor 3 e a outra no portal de acesso do Ramiro, na Rua Alberto Stein. Elas usarão inteligência artificial para comunicar uma equipe de monitoramento de gente com temperatura acima do normal circulando pelos espaços. A pessoa não será “convidada a se retirar”. Munido do alerta, um fiscal abordará o visitante e dará as orientações para que ele receba atendimento médico – existe um ambulatório ali mesmo na Vila Germânica.
Prefeitura avalia antecipar horário de abertura dos shoppings de Blumenau A prefeitura de Blumenau está estudando a possibilidade de antecipar em uma hora, das 12h para as 11h, a abertura dos shoppings da cidade. O pedido partiu de um grupo de lojistas, principalmente donos de restaurantes. Eles defendem que a medida ajudaria a reduzir filas e aglomerações nos
estabelecimentos no horário de almoço. O vereador Jens Mantau (PSDB) fez a articulação do grupo com o Executivo, encaminhando ofício com a demanda ao gabinete do prefeito Mario Hildebrandt. O município já criou uma comissão de normatização para ava-
liar questões como essa. Por regras determinadas pela secretaria de Estado da Saúde, os shoppings só podem abrir a partir do meio dia, mas o governo de Santa Catarina passou a dar mais autonomia aos municípios na tomada de decisões. O Park Europeu disse que a demanda não partiu do empre-
endimento, mas que vê a medida com bons olhos. Já o Grupo Almeida Junior, que administra o Neumarkt e o Norte, disse que vai continuar funcionando no horário que determina o decreto estadual, respeitando todas as medidas para garantir a segurança dos clientes e funcionários.
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Blumenau |Sexta-Feira 19 de Junho de 2020
Estado libera R$ 7,6 milhões em emendas impositivas da Saúde a municípios do Vale do Itajaí Entidades da região do Vale do Itajaí também foram beneficiadas. O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, recebeu recursos para aquisição de insumos. Já a Associação Rede Beneficência Cristã, que mantém hospitais em Taió e Rio dos Cedros, na região, usará o dinheiro para comprar medicamentos e pagar exames médicos. O Hospital de Trombudo Central irá comprar material médico, remédios e alimentação enteral.
Municípios Recursos serão usados para compra de medicamentos, veículos, mobiliário e outros - Imagem: Reprodução / Arquivo / Secom Para atender a 40 emendas impositivas voltadas à Saúde do Vale do Itajaí, o Governo do Estado repassou mais de R$ 7,6 milhões em 2020. As emendas são referentes ao período de 2019. Os recursos, que atendem a 16 deputados e ex-deputados, são destinados a 24 cidades de toda a região.
O dinheiro será usado na compra de equipamentos para exames, medicamentos, materiais de consumo, mobiliário, veículos para transporte de pessoas em tratamento fora do domicílio (TFD), ambulâncias, entre outras aquisições para os municípios.
Os municípios que receberam as emendas impositivas são Apiúna, Balneário Piçarras, Rio do Sul, Taió, Botuverá, Itapema, Benedito Novo, Witmarsum, Balneário Camboriú, Brusque, Rio dos Cedros, Navegantes, Indaial, Vidal Ramos, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Rio do Campo, Salete, Trombudo Central, Petrolândia, José Boiteux, Porto Belo e Laurentino.
As emendas impositivas são dos deputados estaduais Vicente
Caropreso, Ismael dos Santos, João Amin, José Milton Scheffer, Kennedy Nunes, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark, Milton Hobus, além dos ex-deputados Ana Paula Lima, Carlos Chiodini, Dirceu Dresch, Jean Kuhlmann, Leonel Pavan, Patrício Destro, Ricardo Guidi e Serafim Venzon.
Emendas impositivas Segundo a Constituição Estadual, as emendas individuais de parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas serão aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo. Tais emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo.
Pequenos negócios de Blumenau poderão contratar empréstimos de até R$ 10 mil a juro zero Micro e pequenas empresas e empreendedores individuais de Blumenau poderão obter empréstimos de até R$ 10 mil a juro zero, dependendo do segmento de atuação. A prefeitura está finalizando a formatação jurídica de um programa semelhante ao que já é oferecido pelo Badesc em nível estadual, mas com foco no município, que disponibilizará até R$ 2 milhões em crédito. As regras de contratação vão constar em projeto de lei que aportará em breve na Câmara de Vereadores. Esta foi uma das novidades do Plano de Ação da Retomada Econômica apresentadas pelo prefeito Mario Hildebrandt na semana que inicia. Trata-se de um conjunto de medidas que, como a coluna do Pedro Machado já havia antecipado, pretende preparar a cidade para uma nova fase de desenvolvimento pós-pandemia. Além do bem-vindo socorro financeiro para negócios de pequeno porte, os mais afetados pela crise do novo coronavírus, a prefeitura prepara outras medidas
para flexibilizar a formalização de microempreendedores individuais. Um decreto que será publicado nos próximos dias deve facilitar o registro dos MEIs, com trâmites menos burocráticos para licenciamentos ambiental e sanitário e mais agilidade nos processos de consulta de viabilidade e emissão de alvarás. Segundo a prefeitura, 465 ocupações serão beneficiadas. A investida para regularizar esses microempreendedores reflete uma realidade intensificada pela pandemia. As demissões em massa — Blumenau perdeu 6 mil vagas de trabalho formais entre março e abril — principalmente na indústria e no comércio devem abrir espaço para uma nova onda de “empreendedores de necessidade”. São aquelas pessoas que, sem perspectiva de conseguir um novo emprego em curto prazo, apostam em um negócio próprio. Até maio, Blumenau tinha 16.246 MEIs, segundo a prefeitura, mas apenas pouco mais da
Medida foi apresentada nesta manhã pelo prefeito Mario Hildebrandt (Foto: Reprodução/Facebook)
metade (8.496) estava devidamente registrada com alvará. Incentivar a formalização ajuda a girar a roda da economia e a aumentar a arrecadação em tempos de vacas magras nos cofres públicos. Em outra frente de desburocratização, a prefeitura anunciou
que terá regras menos rígidas para instalações temporárias em espaços públicos. É uma medida para beneficiar comerciantes ambulantes de alimentos e bebidas, que inclui também comércio de produtos em calçadas.
Dois bairros puxam o crescimento da Covid-19 em Blumenau Itoupava Central e Garcia estão puxando o crescimento do número de casos de Covid-19 observado em Blumenau nas últimas semanas. Um no Sul, outro no Norte da cidade, eles se destacam na evolução da doença no mês de junho, conforme os dados dos boletins epidemiológicos do município. Desde o início da pandemia, a populosa região das Itoupavas (incluídas a Itoupavazinha e a Itoupava Norte) figura entre as primeiras na lista de casos, logo após a Velha. Porém, nos últimos 10 dias a Itoupava Central descolocou-se dos demais bairros, atingindo 123 casos. No mesmo período, a evolução do número de diagnósticos desacelerou na Velha. No Garcia, chama atenção a disparada de diagnósticos em 10 dias (84% a mais), chegando a 83 casos. É o maior crescimento entre os bairros mais populosos. Embora com um número absoluto de casos menor, também se destacaram nos últimos dias Fortaleza Alta (260%), Velha Grande (70%) e Glória (69%).
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Blumenau |Sexta-feira 19 de Junho de 2020
Esperidião Amin celebra vitória de Santa Catarina pelos royalties do petróleo O senador Esperidião Amin celebrou a conquista de Santa Catarina pelos royalties do petróleo. Hoje sexta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram que o estado estava certo ao alegar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, que beneficiou o Paraná em prejuízo dos catarinenses. Por sete votos a dois, o STF julgou a demanda ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 1991 parcialmente procedente.
- Tenho acompanhado há alguns anos a ação que o nosso estado de Santa Catarina impetrou no Supremo Tribunal Federal a respeito dos nossos direitos sobre o petróleo. Celebro que depois de tantos anos, quase 29 anos de demandas judicial, o STF tenha reconhecido os nossos direitos. O IBGE se enganou, conforme já reclamávamos em 1986. Produziu injustiça e prejuízo para Santa Catarina. Ainda vai demorar para que os nossos direitos sejam transformados em recursos financeiros para o nosso estado, mas esta vitória merece ser celebrada. Parabéns a todos. Os servidores públicos, governadores, políticos, imprensa, sociedade catarinense, que souberam esperar. Agora vamos cobrar o resultado efetivo, se Deus quiser - celebrou Amin.
Senador Esperidião Amin
Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC efeito de pagamento de royalties. Mais que reparar os valores relativos ao passado que Santa Catarina deixou de receber, essa nova definição permitirá que o Estado possa receber royalties futuros, caso novos campos de petróleo sejam descobertos”, avalia o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.
Royalties do petróleo foi citado na abertura do ano judiciário deste ano (foto) como tema de relevância nacional - Crédito: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira, 19, o julgamento da ação histórica de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo. Os ministros reconheceram que o Estado estava certo ao alegar que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) usou um critério ilegal na demarcação dos limites marítimos, que beneficiou o Paraná em prejuízo dos catarinenses. Por sete votos a dois, o STF julgou
a demanda ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em 1991 parcialmente procedente.
“Embora o STF não tenha incluído a totalidade da expansão da área que Santa Catarina pedia, o reconhecimento de que os critérios utilizados pelo IBGE estão errados e devem ser modificados em favor do Estado significa um grande avanço na projeção marítima da costa catarinense para
De acordo com o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, responsável pela sustentação oral na defesa da tese de Santa Catarina no início do julgamento da ação pelo STF em 2018, após o trânsito em julgado (ainda cabem recursos), confirmando-se o reconhecimento de que os critérios utilizados pelo IBGE estão errados, será necessária a realização de uma apuração técnica.
“Essa análise servirá para se verificar, a partir das novas bases de projeção marítima, quais campos de petróleo devem ter os royalties repassados ao Estado de Santa Catarina, mas já sabemos que devemos ser ressarcidos pelo Paraná, que recebeu sozinho todos os royalties da exploração feita na costa catarinense no passado”, explica Laguna. Estima-se que os paranaenses tenham recebido cerca de R$ 300 milhões nas últimas décadas. A definição dos valores a que Santa Catarina terá direito dependerá da apuração técnica que dirá quais campos estão dentro da nova projeção marítima catarinense. “É
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jeção marítima de Santa Catarina da área mais rica do pré-sal, na bacia de Santos, e isso nos dá uma perspectiva
de receber recursos significativos no futuro”, observa Laguna.
Para o procurador do Estado Gian Marco Nercolini, que atuou na ação sobre os royalties do petróleo por mais de 20 anos, a decisão do STF representa um passo importante para a conclusão de um longo, complexo e extenuante trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Estado. Desde a década de 1990, diferentes procuradores do Estado atuaram no processo, além de servidores da própria PGE e de outros órgãos públicos estaduais, o que evidencia um trabalho coletivo que vai beneficiar todos os catarinenses.
Sobre o julgamento O julgamento começou em 28 de junho de 2018 com o voto do relator ministro Luís Roberto Barroso, que concordou com a PGE em relação à ilegalidade do critério utilizado pelo IBGE, mas discordou da posição de Santa Catarina de que os pontos apropriados no território paranaense apontados pelo IBGE para a delimitação da área estavam errados. Naquela oportunidade, o ministro Marco Aurélio pediu vista e, na retomada do julgamento em 12 de dezembro de 2018, concordou totalmente com a tese catarinense. Houve um novo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que apresentou o voto concordando com a posição do relator Barroso na retomada do julgamento que ocorreu na sexta-feira passada, dia 12 de junho. Os ministros Ricardo Lewando-
wski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli (presiden-
te) foram na mesma linha.