Blumenau /Sexta-feira 06 de Março de 2020 /R$ 2,00
Ano 24 - Nº 1046 Fundado em 16/04/1995
Presidente da Abracerva ocupa a tribuna livre em defesa do projeto sobre utilização do resíduo do bagaço da produção de cerveja
Vereador Alexandre Caminha, vereador Sylvio Zimmermann e Carlos Lappolli Fotos: Lucas Prudêncio/Imprensa CMB
O presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva), Carlos Lappolli, ocupou a tribuna livre na sessão ordinária desta quinta-feira (5) para defender o Projeto de Lei Nº 7950/2019, que “autoriza a utilização do bagaço filtrado do processo de fabricação de cervejas para fins alimentares no município”. O projeto, de autoria do vereador Alexandre Caminha (PP), foi aprovado posteriormente em segunda votação na sessão, por unanimidade. Ele apresentou os números do setor de cerveja artesanal brasileiro e catarinense na geração de empregos. Disse que hoje no Brasil o setor artesanal conta com 1.200 cervejarias, que correspondem a entre 2,5 a 3% da produção cervejeira. Destacou que mesmo com a acanhada produção, as cervejas artesanais são responsáveis pela geração de mais de 14% de empregos diretos. Afirmou que a Abracerva representa mais de 800 associados em todo o país. Destacou que em Santa Catarina, no ano passado, foram criados 134 novos empregos no setor cervejeiro artesanal, contra 22 nas grandes cervejarias. Disse que em termos nacionais os fabricantes artesanais geraram 822 novos empregos, enquanto que as grandes fábricas cervejeiras contrataram 504 pessoas. Lembrou que Blumenau é referência nacional do setor artesanal pelo pioneirismo e por realizar eventos importantes para o mercado cervejeiro. Assinalou que o resíduo gerado pelo bagaço é um grande problema. Ressaltou que em outros países está sendo usado para ração animal e inúmeras inovações estão surgindo na utilização desse material. Citou pães e biscoitos e também ossos para cães. Explicou que atualmente as cervejarias de Blumenau têm licenciamento para o bagaço ser despejado no aterro. “Isso é improdutivo e
ecologicamente incorreto, porque trata-se de um produto nobre que está sobrecarregando o aterro. Não podemos deixar que isso continue”, observou, complementando que a nova lei proposta está vindo em boa hora.
Agradeceu à Câmara de Vereadores, ressaltando que o parlamento está comprometido com o empreendedorismo da cidade e com os empreendedores cervejeiros. Por fim disse estar certo da aprovação da lei e disse que espera que a lei seja sancionada pelo prefeito na próxima semana para que o fato possa ser comemorado no Festival Brasileiro da Cerveja 2020, que se realiza na Vila Germânica de 11 a 14 de março.
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Geral | Opinião
Blumenau /Sexta-feira 06 de Março de 2020
DNIT libera nesta sexta-feira mais dois trechos de pista duplicada na BR-470 O Departamento Nacional de infraestrutura de Transporte (DNIT) libera nesta sexta-feira mais dois pequenos trechos de pista duplicada na BR-470. No total são 1,7 mil metros no lote 2, entre Ilhota e Gaspar. Assim que o trânsito for liberado na pista nova começará a recuperação da pista antiga nos mesmo segmentos. Frente aos 73 quilômetros de duplicação contratados pelo governo federal, 1,7 quilômetro é muito pouco, mas pelo menos temos a sensação de que a obra evolui, pelo menos naquele trecho. No total temos agora pouco mais de 14 quilômetros duplicados. Foto DNIT SC
Sicredi assinala resultado histórico de R$ 34 milhões Seminário sobre gestão de riscos ambientais reúne prefeitos em Blumenau
O evento, que acontece dia 10 de março, terça-feira, das 8h30 às 13h, na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), tem por objetivo reunir os profissionais ligados à administração pública, universidades, segmentos empresariais e sociedade civil para conhecer conceitos, projetos e boas práticas relacionados à resiliência e gestão de riscos ambientais e governança territorial. O 1º Seminário Regional de Resiliência e Gestão de Riscos do Médio Vale do Itajaí, pretende ainda esclarecer o conceito de resiliência antes, durante e pós-crise. A programação do seminário contempla palestras sobre o modelo de região metropolitana de Nice (França), resiliência, associativismo municipal e defesa civil. O evento é uma realização da Ammvi em parceria com a Universidade Costa Azul (UCA), o Instituto Mediterrâneo de Risco para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (Imredd), a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a Prefeitura de Blumenau. Conta ainda com o apoio dos municípios do Médio Vale do Itajaí.
Mário Hildebrandt presidente
da AMMVI e prefeito de Blumenau destaca: “Neste dia, vamos falar sobre o projeto de resiliência e gestão de riscos, fruto de uma parceria firmada pela Associação com instituições francesas e a Furb”. “Durante dois dias, técnicos municipais vão construir, juntos, um estudo experimental destinado a melhorar a gestão de riscos naturais na região’. “Queremos que o Vale Europeu seja referência em gestão de riscos na América Latina”. “Como gestores e responsáveis por uma região que tem histórico de inundações e crises naturais, é nosso dever trabalhar e buscar maneiras de melhorar a vida da população”. Sobre o projeto A parceria surgiu depois de uma visita técnica do presidente Hildebrandt a Nice, na França, em novembro de 2018, quando conheceu o trabalho do Imredd em cidades e territórios inteligentes, especialmente em resiliência territorial e riscos. A partir disso, foi projetada uma parceria para desenvolver um ecossistema local para gerenciamento de riscos e resiliência.
A cooperativa Sicredi comemora o crescimento de 27% nos resultados em 2019. A porcentagem representa um resultado de quase R$ 34 milhões sendo que, destes, mais de 12 milhões serão destinados aos associados. De acordo com o presidente da Sicredi, Saul João Rovadoski R$ 4.381 milhões foram pagos como juros ao capital em dezembro e os outros R$ 7.646 milhões serão distribuídos proporcionalmente de acordo com o volume das operações realizadas por cada associado em 2019. Além da prestação de contas nas assembleias com os associados, a Sicredi também tem apresentado as ações realizadas. Os programas de desenvolvimento com coordenadores e conselheiros, os investimentos no Programa União Faz a Vida, a criação do Comitê Mulher e do Programa Ação Mulher, além de capacitações sobre educação financeira e reuniões de negócios foram as ações apresentadas. Outras atividades importantes correspondem ao Fundo Social, que em 2019 beneficiou 84 projetos na região de atuação da Sicredi Região da Produção RS/SC/MG com investimentos na ordem de R$ 300 mil. Para o exercício da democracia, fomentando o direito do voto, a Sicredi apresentou duas propostas que serão avaliadas nas assem-
bleias. A primeira opção destina 70% em conta corrente e 30% para reserva legal. A segunda proposta destina 50% para conta corrente e 50% para capital social. O presidente da Sicredi, Saul João Rovadoski, comenta:
“O principal objetivo da cooperativa é prestar serviço aos associados. O resultado foi somente uma consequência desse trabalho”. “Para valorizar as pessoas que acreditam no potencial dos seus negócios e na Sicredi, parte do valor será compartilhado”. “Outra porcentagem será destinada a reserva legal, que é fundamental para fortalecer patrimônio e engajar novos associados para o crescimento contínuo do grupo e também da comunidade”.
Expediente
Diretora Executiva: Rubye Jeane Hess
Editor: Alvir Renzi | RMT/SC 40 Supervisão: Nice Renzi Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis Rua Oscar João krieck, 211 CEP 88036-0925 | Blumenau | SC Fone: (47) 3329-6210 E-mail:jornalvitrineblumenau@uol.com.br
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Política
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Previdência: relator pede apoio do governo para evitar demora na conclusão da reforma Deputado Mauricio Eskudlark (ao microfone), relator da reforma da previdência na CCJ Foto: Solon Soares/Agência AL
Fabiano da Luz (PT) ressaltou que o maior objetivo da audiência era ouvir os servidores públicos e que gostaria que o “governo tivesse cha-
O relator da reforma da previdência na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Maurício Eskudlark (PL), pediu, na manhã desta quinta-feira (05), que o governo trabalhe em conjunto com o Parlamento para evitar uma demora na conclusão do tema. O pedido do parlamentar foi feito ao presidente do Iprev, Kliver Schmitt, ao final da audiência pública que durou quase três horas no Plenário da Assembleia Legislativa.
S
egundo o relator, o Estado funciona com equilíbrio por causa de sua gente e dos seus servidores públicos. “Tínhamos quase R$ 800
milhões no Iprev e o governo sacou e levou para o Executivo. Seria melhor se ao fim pudéssemos ter uma negociação com o governo para fazermos isso em conjunto para evitar vetos.”
Ele disse isso levando em conta a possibilidade de vetos governamentais ao relatório. Isso obrigaria que o texto voltasse para o Plenário e que cada veto fosse debatido pelos deputados, algo que, de fato, resultará no atraso da tramitação. Schmitt afirmou que o entendimento do governo é “que o Parlamento é o
foro adequado para o debate e está aberto a negociar”, mas alertou que
não há como fazer reforma sem ter impacto. Para Eskudlark, os 18,4% da população catarinense que são aposentados construíram o Estado e têm que ser protegidos. “Com
toda essa contribuição dos sindicatos e entidades [apresentada durante a audiência] vamos fazer certamente avanços nesse projeto”, afirmou o deputado, cujo relatório deve ser apresentado na próxima semana.
Representando o governo do Estado, Kliver Schmitt comentou que o impacto da reforma é de longo prazo. “Precisamos achar uma fórmula para resolver”, contou, ao apresentar os fundamentos legais e a forma de encaminhamento dos projetos que foram enviados à Alesc. “A longevidade em Santa
Catarina dá uma expectativa de vida acima de 80 anos, algo que é positivo. Mas isso cria a necessidade de fixar idades mínimas de aposentadorias. Hoje é algo inexistente para algumas categorias. E com isso não há como sustentar o sistema do modo atual. Temos mais inativos do que ativos. Em 2025 teremos dois inativos para cada ativo. Isso comprometerá as finanças e traz a probabilidade real de não ter mais recursos para pagar os salários”, sentenciou.
Visões opostas
O debate, organizado conjuntamente pela CCJ e as comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, revelou opiniões distintas sobre a questão. O deputado
mado todos para conversar”.
Representante de Chapecó, a deputada Luciane Carminatti (PT) destacou que a reforma não é novidade e que há poucos anos o governo afirmava que, com a mudança, “Santa Catarina seria um
mundo novo”. Mas, na sua avaliação, em 2020 uma nova proposta traz a mesma afirmação. “Alguma coisa está errada. Precisamos tratar com muita seriedade. Gosto do termo igualdade, mas vamos começar com a mesma igualdade dentro do serviço público. A bancada do PT fez 21 emendas para zerar a discussão, pois o que veio para esta Casa algumas [categorias] serão privilegidas em detrimento de outras que têm menor teto salarial. Não podemos concordar com isso.” Segundo o deputado Altair Silva (PP), a reforma é um grande desafio. Para ele, o problema vem da alteração feita na esfera federal. “É mostrado pela matemática
que precisamos fazer mudança, mas existem super aposentadorias que excedem o teto do INSS, a maioria que se aposenta abaixo. Essa reforma poderia ser feita de forma muito simples, um artigo só dizendo que nenhum servidor público receberá mais do que o teto do INSS. Essa reforma produzida pelo Congresso Nacional, que agora chega aos estados, é a maior farsa. Houve sim manutenção de privilégios.”
Em outro lado, o deputado Sargento Lima (PSL) citou que a Constituição diz que todos são iguais. “Mas alguns são menos iguais
do que os outros. Existe um déficit na previdência que precisa ser corrigido, pois isso pode emperrar o funcionamento do serviço público.” Ao apresentar um vídeo em que entrevistou pessoas nas ruas, Jessé Lopes (PSL) foi ao encontro da afirmação do colega de partido.
“Há um déficit de R$ 4,2 bilhões que será pago pelo pipoqueiro, por quem vende cachorro-quente, por todos que contribuem para o regime geral da previdência.”
Bruno Souza (Novo) mostrou slides com números de 2017 a 2019, trazendo os custos da previdência, educação, saúde, receita previdenciária e déficit. O parlamentar afirmou que o número de inativos cresce exponencialmente, diminuindo espaço para ativos, e que o gasto com pessoal é limitado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Sei que muitos não gostam,
mas defendo sete milhões de catarinenses, não defendo vocês. Lamento que quem de fato paga a conta não está aqui. Aquele que deveria usufruir a segurança, por que a conta previdência está sugando todas as outras despesas. A reforma deveria ser equilibrada e responsável, não branda como está.” Sindicatos
Representantes de várias categorias do funcionalismo público também se manifestaram. Neto Puerta, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc), acusou a necessidade de o governo “trazer dados reais”. Segundo ele, “hoje não é possível saber se é bom
ou não. Provavelmente, daqui a cinco anos vamos ter que discutir de novo”, relatou. Para Mayara Mendonça Beckhauser, da Defensoria Pública
(ASDPESC), enquanto não ocorrerem concursos públicos, persistirá o problema, pois, de acordo com ela, ainda há muitos cargos comissionados e terceirizados no Estado. Marcelo Gomes da Silva, promotor de Justiça e presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), questionou os motivos da reforma. “Nosso sistema
é realmente deficitário? Quem disse isso? Quais segmentos são deficitários ou não? Nosso estado é rico, tem bons índices, não precisa seguir cegamente a reforma federal. O ponto comum a todas essas reformas é pedir compreensão aos servidores. Isso nunca nos faltou.” Flavio Ribeiro, diretor parla-
mentar do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), garantiu que a sua categoria entende a necessidade da reforma da previdência. “As leis
devem servir para atender os anseios da sociedade. Podemos sim contribuir para que haja a equalização do que foi apresentado pelo governo e as necessidades dos servidores e suas famílias.”
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Jefferson Severino
Primeira edição da Feirinha da Servidão de 2020 será domingo Domingo (8) é dia da primeira edição da Feirinha da Servidão de 2020. Será, como tem sido nas últimas edições, na praça ao redor da prefeitura de Blumenau. O local vai reunir 90 expositores com marcas próprias, palco com artistas locais e outras atividades. O evento traz ainda opções de alimentação com food trucks, oficinas e um novo espaço para
Tendas serão montadas para das mais conforto a expositores e visitantes Foto: divulgação/MicroPonto
famílias. Toda a programação é gratuita. Para amenizar o calor da estação oito tendas de 100 metros quadrados cada serão instaladas para abrigar as barracas e dar mais conforto a expositores e visitantes. A estrutura foi usada na edição de dezembro e, segundo a organização, agradou a todos. O coordenador da feira, Diego Lottin, diz que tanto a cobertura como a ampliação do espaço para crianças e pais tem como objetivo atrair mais famílias e também fazer com que as pessoas permaneçam por mais tempo no evento. A Feirinha da Servidão pode ser visitada das 10h às 19h.
Hospital Santo Antônio busca alternativas para o déficit nas contas Na última segunda-feira, dia 02 de março, o presidente do Conselho Curador do Hospital Santo Antônio, Jorge Cenci, apresentou na Acib a atual situação financeira da instituição. Os dados foram expostos durante a Reunião Conjunta do Conselho Deliberativo, Fiscal, Superior e Diretoria. A instituição atendeu cerca de 240 mil pessoas em 2019, com um prejuízo de R$ 3,6 milhões no ano. Um resultado de R$ 21,00 negativos a cada atendimento realizado. Outro grande problema é que 24% dos atendimentos são para moradores de cidades vizinhas, pelos quais o Hospital não recebe os valores correspondentes. Para completar o prejuízo do HSA, a falta de homologação do equipamento de radiologia, o que há um ano - impede o faturamento dos serviços de radioterapia pelo
Hospital. São necessários R$ 20 milhões para tirar o HSA da crise financeira. A situação é grave e, para 2020, a perspectiva é de um prejuízo de R$ 3,2 milhões nas contas do Hospital. Jorge Cenci buscou os empresários na Acib para encontrar uma saída para o déficit do Santo Antônio. Mencionou um compromisso do prefeito Mário Hildebrandt em organizar uma audiência com o governador Moisés e um encontro com deputados para buscar saídas, como formas de captação de recursos, redução de despesas, entre outras alternativas viáveis. O presidente do Conselho da Acib, Carlos Tavares D’Amaral, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para apoiar o HSA, ao lado de outras entidades da cidade,
Foto: Divulgação/ACIB
para fazer pressão junto ao Governo do Estado.
Campanha de doação
Buscando amenizar os impactos do déficit, o Hospital Santo Antônio está com uma campanha de arrecadação, para doações na conta de energia. A instituição está fazendo ligações para a população e também está com o 0800 606 5665 e o WhatsApp (47) 9 9724-3131 dispo-
níveis para quem quiser contribuir.
Sobre o HSA
O Hospital Santo Antônio tem 159 anos de história, possui 222 leitos e conta com um quadro com 200 médicos, em um total de 840 funcionários. É referência em Blumenau e região. Em 2019, realizou cerca de 240 mil atendimentos, 200 mil adultos, 42.680 crianças e adolescentes e 13.043 gestantes.
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Câmara homenageia Rotary Internacional pelos 115 anos de fundação A Câmara de Vereadores realizou na noite de quinta-feira (5) uma sessão solene em comemoração aos 115 anos de fundação do Rotary Internacional. A solenidade, que aconteceu no Plenário da Casa legislativa, foi proposta pelo vereador Bruno Cunha (PSB), e aprovada por todos os parlamentares
Vereador Bruno Cunha e seu homenageado Helvino Willsmann A homenagem contou com a presença do Governador do Distrito 4652, Helvino Willsmann, da Governadora Assistente da Área 4 do Distrito 4652, Marlies Müller, e do Governador Assistente da Área 3 do Distrito 4652, Eduardo Pfützenreuter, que compuseram a mesa dos trabalhos, presidida pelo vereador proponente. Também se fizeram presentes alguns presidentes dos Clubes Rotary e Rotaract instituídos em Blumenau. O vereador Bruno Cunha disse que sentiu muito feliz por atender ao pedido de muito amigos para que a Câmara realizasse a homenagem em comemoração ao aniversário de 115 anos do Rotary Internacional. Comentou que igual inciativa estava sendo realizada em muitos outros municípios durante o ano. Ele, que é rotariano, destacou que o Rotary faz a diferença no cotidiano das cidades e na vida das pessoas, através de seus projetos, ações e eventos solidários, programas educativos, de meio ambiente e em ações de saúde, entre outros. Afirmou que tem muito orgulho quando em suas visitas comunitárias percebe a presença do Rotary por detrás de alguma benfeitoria ou mudança positiva para uma instituição, comunidade ou pessoa.
“Muitas vezes não temos a noção e a proporção do impacto que essa rede acaba fazendo no dia a dia, nos vários bairros e localidades do nosso município, e as pessoas não tem a com-
preensão do impacto que essa rede faz na vida das comunidades”, afirmou. Leu o histórico da criação do Rotary e deu algumas explicações sobre a missão do Rotary, destacando que atualmente a organização é composta por mais de um milhão e 200 mil associados. Disse que a iniciativa partiu de um advogado, Paul
Harris, em 23 de fevereiro de 1905,
em Chicago, reunindo profissionais de diferentes setores dispostos a interagir e fortalecer seus vínculos de amizade e ajudar diferentes comunidades. Afirmou que o Rotary é uma escola de vida que ensina e recomenda a praticar a ética, a cidadania, a amizade o companheirismo e tudo de bom que enobrece e dignifica o homem em busca da paz através do servir. Destacou os programas e as ações rotarianas pelo mundo inteiro, como a promoção da paz, a promoção da saúde e ao apoio à educação, entre outros. Ressaltou que as instituições não existem por si só, são formadas por pessoas, por cada um de nós. E cabe a cada um de nós a responsabilidade de fazer a diferença, de darmos a nossa contribuição, de lembrarmos sempre que o universo é grande demais e muito maior que a nossa realidade e que a gente tem a responsabilidade e a possibilidade de intervir no mundo. “Quero muito agradecer e para-
benizar a cada rotariano e pessoa envolvida e tenho muito orgulho de fazer parte dessa instituição e muito orgulho de ver por onde passo as transformações que o Rotary faz”, finalizou, afirmando que em Blumenau há inúmeros exemplos de intervenção do Rotary.
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Possível cobrança de ICMS sobre defensivos agrícolas mobiliza a Alesc A possibilidade da cobrança do ICMS sobre os defensivos agrícolas será tema de audiência pública que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural, realizará na próxima quarta-feira (11), a partir das 13h30, na sede do Parlamento catarinense. O encontro reunirá entidades do setor agropecuário, governo do Estado e autoridades municipais. Conforme o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, o objetivo é saber do governo qual é a posição de Santa Catarina sobre a tributação dos defensivos. Atualmente, conforme convênio (nº 100/97) celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alíquota do ICMS sobre esses produtos em todos os estados é zero. No entanto, o convênio terminará no dia 30 de abril e os estados vão definir em breve se manterão a alíquota zerada ou não. De acordo com o deputado, o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, comen-
tou, durante evento em Mafra, no Planalto Norte, que o governo catarinense defenderá no Confaz a cobrança de ICMS sobre os defensivos. “Na audiência pública de
quarta-feira, queremos saber qual é a posição oficial do governo”, disse
Marcos Vieira. O parlamentar alerta que a tributação dos defensivos poderá comprometer a economia catarinense. “Com imposto, o produtor
rural terá que vender mais caro, a indústria vai comprar mais caro e a população vai pagar mais caro na prateleira”, afirmou Vieira. “O agronegócio catarinense vai perder competitividade, pois, além da qualidade, o que vale para o mercado é o preço.” Vieira acredita que a melhor alternativa é o Estado defender no Confaz a manutenção da isenção para os defensivos e que a questão da tributação seja definida por meio da reforma tributária. “Assim,
o situação ficará a mesma para todos os estados”, comentou.
Medida Provisória
No ano passado, durante o processo de revisão dos benefícios
Deputado Marcos Vieira, presidente da Comissão de Finanças, que realizará audiência pública sobre o assunto na próxima quarta-feira (11) Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL
fiscais, o governo tentou restituir a cobrança de ICMS sobre os defensivos. Após forte reação do setor produtivo, foi editada uma medida provisória (MP) que manteria a isenção até 31 de dezembro e criaria, a partir de 1º de janeiro de 2020, a cobrança escalonada do imposto, com alíquotas de 0 a
17%.
Quanto maior a toxicidade do produto, maior seria a carga tributária. A Assembleia, no entanto, derrubou essa cobrança escalonada e aprovou a MP com a manutenção da alíquota zero para todos os defensivos, situação que vigora atualmente.
Cartão Melhor Idade é destaque no Ministério da Cidadania vações, um livro será produzido. No material serão dispostas todas as práticas reconhecidas e desenvolvidas em prol da terceira idade.
O projeto Cartão Melhor Idade foi inscrito junto ao Ministério da Cidadania pelo diretor de Transportes da Seterb, Lairto Leite.
Seterb realiza primeiro encontro do Programa Florescer
O Cartão Melhor Idade, que garante a idosos acesso gratuíto ao trasporte coletivo de Blumenau foi reconhecido e premiado pelo Ministério da Cidadenia. A premiação foi conquistada no Mapeamento de Boas Práticas em Ações Voltadas para a Melhoria da Qualidade de Vida da População Idosa, promovido pelo Ministério da Cidadania. O município obteve destaque no eixo de Transporte Coletivo e Mobilidade Urbana. O Cartão Melhor Idade tem o objetivo de beneficiar os idosos que utilizam o transporte coletivo de Blumenau. É ele que irá auxiliar a administração pública a pensar em políticas públicas e ações voltadas a esta parcela de usuário. Além disso, a medida busca evitar fraudes, trazer mais segu-
rança aos idosos e dar um tratamento igualitário com dignidade aos usuários. A iniciativa ainda busca fornecer dados estatísticos para a Seterb, com informações sobre o número de pessoas acima de 65 anos que utilizam o transporte coletivo e suas variáveis. Devido a indicação de Blumenau, a cidade receberá nos dias 5 e 6 de março, uma visita técnica do consultor da Unesco, Paulo Medeiros. Em sua agenda estão conversas com os idosos, prefeito Mário Hildebrandt, secretário da Seterb, Éder Boron e a secretária da Família (Pró-família), Cristiane Loureiro, coordenadora municipal do Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Na oportunidade, o representante da Unesco vai conhecer o projeto in loco e a partir das obser-
Nesta segunda-feira, dia 9, acontece o primeiro encontro do Programa Florescer em 2020. Criado para prestar apoio aos parentes de vítimas fatais em acidentes de trânsito, o encontro acontece na sede da Secretaria de Trânsito e Transportes (Seterb), localizada na Rodoviária de Blumenau, às 19h. A ação foi desenvolvida pela Escola Pública de Trânsito e tem o objetivo de fazer parentes de vítimas fatais superarem a dor do trauma e da perda do ente querido.
Ao todo, neste ano, serão realizados seis encontros por semestre, coordenados pela psicóloga da EPT, Maria Isabel Buss Beduschi. Os interessados em participar podem fazer a inscrição através do telefone (47) 9 9613-0540 via WhatsApp. O segundo encontro do primeiro semestre está programado para ocorrer no dia 23 de março, também às 19h. Os encontros acontecem sempre no auditório da Seterb, localizado no 1º andar da Rodoviária de Blumenau, com acesso pela escadaria localizada no centro da Rodoviária. O Programa Florescer de apoio aos enlutados é realizado pela Seterb, por meio da Escola Pública de Trânsito e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal de Trânsito (GMT), Uniasselvi e Secretaria Municipal de Promoção da Saúde (Semus).
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Gás para o Planalto Norte e auditoria na saúde pautam sessão A possibilidade de estender o fornecimento de gás para empresas situadas no Planalto Norte e o requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) pautaram a sessão de quarta-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Na última segunda-feira estive
na SC-Gás acompanhando empresas do Planalto Norte. A audiência foi positiva, a região se encontra no planejamento da SC-Gás com investimentos anunciados, fruto da arrecadação da companhia, em 2023 se vislumbra a construção de uma rede para abastecer essas empresas, potencializando o Planalto Norte”, anunciou Valdir Cobalchini (MDB). “As necessidades são prementes em vários pontos do estado, mas as coisas não estão fluindo, não estamos vendo resultado, o que está faltando é vontade política”, ponderou Ada de Luca (MDB).
“Governador, precisamos sair do palácio, do ar condicionado e viver um pouco a vida real das pessoas, a saúde não se constrói com posts e flashes nas redes sociais, a saúde não se melhora com passe de mágica, mas com planejamento e trabalho”, indi-
cou o ex-prefeito de Timbó.
Carlito Merss
Logo no início da sessão, Mauro de Nadal (MDB) anunciou a licença por 60 dias do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) e a consequente posse por 30 dias do suplente Carlito Merss (PT), de Joinville. Após prometoer manter, defender e cumprir a Constituição e observar as leis, Carlito agradeceu o gesto de Padre Pedro e fez um resumo dos temas que tratará na rápida passagem pelo Parlamento que já frequentou nos anos 1990.
“Quero nesses 30 dias lembrar algumas coisas, aqui vivi um dos mo-
Fotos: Fábio Queiroz / Agência AL
que o processo “acaba com a política atrasada e não tira poder dos deputados”.
Os deputados Fabiano da Luz (PT), Luciane Carminatti (PT) e Fernando Krelling (MDB) sauda-
ram o novo colega e destacaram sua experiência.
“Teremos a grata satisfação de conviver com o deputado aqui, a gente não teve essa oportunidade, amanhã tem uma audiência pública para tratar da reforma na previdência, é importante alguém para ajudar no debate interno”, reconheceu Car-
minatti.
“Será um orgulho aprender contigo nesse período”, afirmou Fabiano. “Um momento importante para a cidade de Joinville, conheci o senhor na emancipação de Pirabeiraba, estou muito feliz, falo isso de coração”, declarou Krelling.
Isenção para PCDs
Já o deputado Laércio Schuster (PSB) agradeceu os colegas pela aprovação, na sessão de terça-feira, de requerimento de sua autoria solicitando ao TCE que audite contas da Secretaria de Estado da Saúde.
“Meu requerimento pede que o TCE faça uma auditoria nas contas da Saúde, para saber se está ou não cumprindo a legislação que nós aprovamos, os 10% dos recursos do Fundo de Saúde que seriam para os hospitais filantrópicos, há fortes indícios de que a lei não está sendo cumprida, alguns hospitais até hoje não receberam recursos”, denunciou Laércio. O deputado cobrou do governador mais atenção à saúde pública e sugeriu que deixe o palácio e rode o estado.
mentos mais assustadores da minha vida, o impeachment do Paulo Afonso, no mínimo 10 mil pessoas cercando, como líder do PT foi alertado e seguido por dois policiais federais, lembro que as batidas e as bordoadas no vidro colocavam a nossa bancada e a do antigo PFL em risco”, descreveu. O ex-prefeito de Joinville rememorou o episódio das Letras e a criação da Invesc. “O maior crime financeiro do estado. Foi criada uma dívida que não existia com letras e precatórios e se tem algo que o prefeito teme é precatório, não tem como, tem de pagar, pois aqui alguns iluminados acharam que precatórios salvariam a vida”, ironizou Carlito, que também prometeu “clarear números” da Invesc. Por último, o deputado defendeu o orçamento regionalizado e garantiu
Ismael dos Santos (PSD) voltou a criticar os empecilhos colocados pelo governo do estado para as pessoas com deficiência comprarem carros com isenção de impostos, conforme previsto em lei.
Segundo Ismael, para conceder a isenção o governo do estado exige laudo assinado por dois médicos especialistas em patologia do SUS; declaração da clínica médica; e exigência da comprovação de renda de R$ 3,5 mil, entre outros. “Todas as demais unidades da federação já liberaram”, informou Ismael, que criticou a exigência da presença do deficiente no automóvel. “Se você tem deficiência tem de estar no carro, não posso dirigir o carro se você não estiver no carro comigo, o deficiente tem de estar no carro”.
Forma de governar Ivan Naatz (PL) lamentou a forma de governar de Carlos Moisés e acusou o Chefe do Executivo de não receber o prefeito de Itajaí em audiência. “Recebi mais uma vez o prefeito Volnei Morastoni no gabinete, ele aguarda desde janeiro uma audiência com o governador. Que forma de governar Santa Catarina é essa? Temos o desafio da Antonio Heil, já foram colocados R$ 240 milhões, faltam as passarelas, as praças de retorno, limpeza dos acostamentos, tem de terminar. A Jorge Lacerda falta um quilômetro. Está lá abandonada, a empresa abandonou a obra e ninguém dá explicação”, reclamou Naatz.
Segundo Naatz, na agenda de Morastoni também figura o imbróglio envolvendo a licença ambiental para funcionamento de atividades da empresa Gomes da Costa, gigante da pesca itajaiense.
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Audiência na quarta (11) discute cobrança do ICMS sobre defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30, audiência pública para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento, promovido pelas comissões de Finanças e Tributação e de Agricultura e Política Rural, ocorrerá nas dependências do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a presença de representantes do governo estadual, dos municípios e de entidades do agronegócio catarinense. De acordo com o deputado
Marcos Vieira (PSDB), presidente
da Comissão de Finanças e Tributação, o objetivo do encontro é saber qual a posição oficial do governo estadual sobre a tributação dos defensivos agrícolas. Isso porque no mês que vem, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários da Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, decidirá se a isenção sobre esses produtos será mantida ou se haverá cobrança de ICMS.
Atualmente, a alíquota é zerada. Mas, conforme Vieira, o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvea, afirmou que Santa Catarina vai defender no Confaz a cobrança do ICMS. Vieira informou ainda que na semana passada o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que o governo tem a pretensão de defender a cobrança do imposto.
“Santa Catarina é referência nacional no agronegócio. Se o governo decidir por cobrar o ICMS, outros estados vão seguir essa decisão”, acredita Marcos Vieira. “Queremos saber qual é a posição do governo. Não podemos permitir que o produtor rural seja penalizado com o aumento de impostos, principalmente num momento em que a economia está fragilizada, com a questão do coronavírus”, comenta. Marcos Vieira cita que o Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) estima que o impacto sobre o custo de produção do agronegócio catarinense, com a cobrança do ICMS sobre os defensivos, pode chegar a R$ 300 milhões ao
A maçã seria uma das principais culturas impactadas com a cobrança do ICMS sobre os defensivos Foto: Aires Mariga/Epagri ano. Uma das principais culturas prejudicadas no estado, conforme o deputado, seria a da maçã, cuja safra 2020 deve chegar a 578 mil toneladas, segundo a Epagri, o que faz Santa Catarina a maior produtora da fruta no país. A expectativa dos organizadores da audiência é reunir entidades
como Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), sindicatos rurais, cooperativas, cerealistas, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), entre outras. São esperadas mais de mil pessoas, que devem vir em até 30 ônibus, provenientes de várias regiões do estado.