Compromisso com a verdade
Jornal - Nº 2058 Ano 35
Blumenau, Sexta-feira 07 de Agostode 2020
R$ 2,00 Fundado em 1º/12/85 Site: www.jornaldanoiteblumenau.com.br
Testes rápidos para Covid-19 estão disponíveis para agendamento em Blumenau
O JORNAL
MAIS ANTIGO DE BLUMENAU
Tem indicação para fazer o teste rápido:
• •
35 ANOS
Pessoas com 60 anos ou mais e sintomáticas;
Cuidadores de idosos com certificação profissional, registro em carteira, ou declaração assinada do empregador;
•
Residentes no mesmo domicílio de pessoas consideradas recuperadas da COVID-19, após 14 dias de isolamento O agendamento pode ser realizado pelo aplicativo Pronto Mobile ou no link https://bit.ly/2DKQ2jD
Saiba mais no site www.blumenau.sc.gov.br
Votação do projeto da LDO para 2021 está prevista para esta terça (11)
A
votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 está prevista para a sessão desta terça-feira (11) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O anúncio foi feito na semana passada pelo presidente do Parlamento estadual, deputado
Julio Garcia (PSD).
De acordo com o Regimento Interno da Alesc, a proposta da LDO deve ser votada antes do início do recesso parlamentar do mês de julho. Porém, como a Assembleia suspendeu esse recesso neste ano, a votação foi transferida para agosto. A LDO 2021 tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 140/2020, de autoria do Poder Executivo. Ela é uma espécie de esboço do que será o orçamento do governo estadual para o ano seguinte e deve apontar as ações que o Executivo pretende desenvolver no ano seguinte, desde as obras previstas até os gastos necessários para a manutenção da administração, como saúde, educação, segurança, etc., além dos repasses para os de-
mais poderes e órgãos do Estado.
Emendas
Com relação ao texto original do PL 140/2020, apresentado pelo governo em abril, houve alteração, feita por meio de emenda modificativa apresentada pelo Executivo, nos percentuais que serão repassados, na forma de duodécimo, para o Ministério Público Estadual (MPSC) e para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no ano que vem. De acordo com o texto enviado originalmente pelo Executivo, esses percentuais seriam reduzidos em 0,10 ponto percentual para o Judiciário e 0,07 ponto percentual para o Ministério Público. A emenda, no entanto, corrigiu esses percentuais para o mesmo patamar da LDO atual. Já o relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou emenda ao PL 140/2020 incluindo um novo parágrafo no artigo que trata dos repasses dos duodécimos para a Alesc, TJSC, MPSC, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Universi-
Deputado Marcos Vieira, relator da LDO 2021 na Comissão de Finanças e Tributação Foto: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL dade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Essa emenda, conforme o relatório conclusivo da LDO 2021, foi construída em comum acordo com esses poderes e órgãos com o objetivo de consolidar o cálculo dos repasses mensais dos duodécimos como base na receita líquida disponível do mês imediatamente anterior ao do repasse. Além disso, outras 62 emendas, todas de autoria parlamentar, foram incorporadas ao texto
da LDO 2021, conforme o parecer conclusivo.
e Consultoria Rua 15 de Novembro – 1336 – Sala 80 Fone:(47) 3035-3159 BLUMENAU - SC
Sexta-feira, Blumenau 07 de Agosto de 2020
Inscrições para 19º Prêmio Gustav Salinger estão abertas
A 19º edição do Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo foi oficialmente lançada na noite da quarta-feira (5). O evento online foi promovido pelo Núcleo de Jovens Empreendedores da Acib (Associação Empresarial de Blumenau). Já estão abertas as inscrições, que seguem até o dia 28 de setembro. A novidade neste ano é que o todas as etapas do prêmio foram adaptadas para acontecer de forma online. Até mesmo a logomarca do evento foi adaptada e o fundador da Acib, Gustav Salinger, ganhou uma máscara de proteção para marcar o momento que estamos vivendo. A cerimônia de premiação, que será no dia 9 de novembro, também será transmitida via web. As categorias continuam as mesmas da edição anterior: Comércio, Indústria, Serviços, Case de Marketing e Jovem Empreen-
dedor (que pode ser o proprietário ou um colaborador da empresa). Os vencedores receberão bolsa de estudo de pós graduação da Unicesumar, troféu, certificado expedido pela Acib, acesso à plataforma EAD da Proway por três meses, ampla divulgação na imprensa, um chinelo feito à mão do Estúdio Elisa Marchi e uma veiculação em outdoor para divulgação do prêmio recebido, cedido pelo Núcleo de Mídia Exterior da Acib. A 19ª edição do Prêmio Gustav Salinger de Empreendedorismo já tem patrocínio confirmado do BRDE, Segalas, Unicesumar, NSC, Yon Comunicação, Núcleo Mídia Exterior e apoio do Núcleo Emissoras de Rádio da Acib, do portal Economia SC e da Proway. O regulamento completo e as inscrições podem ser feitas pelo site.
Quem foi Gustav Salinger Gustav Salinger foi cônsul da Alemanha e um dos fundadores da Associação Empresarial de Blumenau. Foi escolhido primeiro presidente da entidade, fundada em 5 de novembro de 1901. Salinger teve seis anos consecutivos de mandato e foi também o terceiro prefeito de Blumenau, de 1889 a 1890. Representou uma das forças vivas do comércio de exportação e importação para nossa região. Líder empreendedor que, com força e coragem, ajudou Blumenau a crescer e deixou sua marca para as futuras gerações.
Cultura ganha selo de projetos sustentáveis Iniciativas da Biblioteca Municipal Dr. Fritz Müller são reconhecidas por organismo internacional
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Prosa e Verso Gervasio Tessaleno Luz
O carroceiro alemão
Imagens de 1983. Conheci Arno Hermann Alberto Kanis, 68 anos. Entrevistei-o por sugestão do fotógrafo Ingo Penz. O depoimento só foi colhido com Ingo dando uma de intérprete, já que o colono praticamente só falava alemão. Todos os dias, durante 37 anos, levava galões de leite, de sua propriedade, mais o que recolhia pelo caminho, até uma indústria de laticínios na rua principal de Pomerode. A velha carroça, marca tradicional na região, não sentia mais o peso de antigamente. Dos 5OO litros do precioso produto estavam em 1OO. A quinta carroça tinha tudo para ser a última. Dos 8 cavalos dos bons tempos, restavam dois. Plessa e Mico, os nomes. Se um deles falhar, admitia, ele pararia. Barba por fazer, pés enlameados, Kanis contou-me sua rotina diária: "Levanto às 5 e saio às 6 e meia. De manhã, o pessoal só toma café preto. Às 9 e meia, é servido pão de trigo, caseiro, com linguiças, ovos e banana.." Além do Früsthüch que foi descrito, ele almoçava a uma e meia, com um cardápio variado: carnes (ossada para fazer sopão), galinha, ganso e porco. À noite, confessava, dormia cedo, estimulado por uma dose de Schnapss (cachacinha). Fumando um cachimbo rústico, usa um isqueiro de lata daqueles bem antigos, queixa-se da vida financeira: - Ganho um salário-mínimo. É muito pouco pelo trabalho todo. As ferraduras dos cavalos são trocadas a cada mês. Aposentado, trabalha ainda para sobreviver. O mundo de Kanis resumia-se à região pomerana. Não quer, de modo algum, morar na cidade, E, na realidade, só conhece Jaraguá do Sul e Blumenau. Nestes tempos modernos, tecnológicos, pensa-se que pessoas assim não têm mais vez. Ledo engano. Na despedida, dispara: "Se sou feliz? Sim. É claro, evidente. Meu lugar é aqui." Pommer Zeitung No final de década de 1980, resolvi criar um jornal numa cidade da região que não possuísse um órgão de comunicação impresso. Achei incabível que uma cidade do porte de Pomerode - ativa, econômica e expressiva em termos de produção e projeção - não o tivesse. Daí ter criado o Jornal de Pomerode, o "Pommer Zeitung - em alemão só para agradar o time germânico. Durou pouco. Existe inda hoje, com novos donos - colorido, insosso e com a semgracice de jornais bem do interior.
A Secretaria de Cultura e Relações Institucionais participa do movimento ODS e recebeu o selo de signatária 2020 do Movimento Nacional ODS de Santa Catarina. Sendo que no ano de 2019 participou do Prêmio ODS/SC e ficou classificada entre as três finalistas. Também no ano passado recebeu a pontuação máxima por cumprir os acordos em harmonia com os objetivos internacionais. “Assim a experiência em sermos signatários dos ODS vem ao encontro de nossa missão que é manter, fomentar e difundir a cultura a qual perfaz a história passada, atual e futura”, destaca o secretário de Cultura, Rodrigo Ramos.
Curiosidade foi a reação do carroceiro alemão, o Kanis, ao receber um exemplar da dona do comércio de laticínios. Contou-me ela que ele não quis recebê-lo, pensando que teria que pagar a entrevista e o jornal. Acabou aceitando. Exemplo de ingenuidade e simplicidade. gervasiotessaleno@hotmail.com
Jornalista, escritor e professor
Expediente
Editor: Alvir Renzi RMT/SC nº 40
Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis
Supervisão: Nice Renzi Rua: Monte Castelo nº 211 - Blumenau - SC - Fone: (47) 3329-6210 - E-mail: jornaldanoiteblumenau@uol.com.br
Política
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Alvir Renzi
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PDT abandona frente de esquerda para as Eleições 2020 em Blumenau O PDT de Blumenau anunciou a saída formal do grupo denominado Fórum das Esquerdas para as Eleições 2020, conforme o blog do Evandro de Assis. A frente com outros quatro partidos vinha tentando formar chapa para concorrer à prefeitura. Segundo o pré-candidato e ex-reitor da Furb, João Natel, o objetivo é acelerar e ampliar as negociações antes da convenção pedetista, marcada para 31 de agosto. A decisão ocorre após um mês sem avanços nas conversas para elaborar um projeto comum com os petistas. Uma chapa com
João Natel e Ana Paula Lima (PT) estava em discussão desde junho. Sem o compromisso formal com PT, PCdoB, PSOL e PCB, os pedetistas pretendem abrir conversas com outros partidos da centro-esquerda, como PV, Rede e o PSB, de Arnaldo Zimmermann. Mas sem descartar os outros quatro com quem vinha se reunindo. Apesar de isolar-se do grupo, o PDT garante que terá candidato a prefeito. Além de Natel, o advogado Benjamin Coelho apresenta-se como pré-candidato para a convenção do partido.
Ex-reitor da Furb diz que precisa acelerar negociações para a eleição (Foto: Artur Moser, BD, NSC)
Presidente Jair Bolsonaro sinaliza que virá a Blumenau no fim deste mês
Última vez que Bolsonaro esteve na cidade foi em maio de 2017, quando ainda era pré-candidato à presidência O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou ao senador Jorginho Mello (PL-SC) que virá a Blumenau na segunda quinzena deste mês. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parlamentar. O objetivo da vinda é participar da entrega do Complexo da Mafisa, um importante trecho que envolve a obra de duplicação da BR-470. A última vez que o presidente esteve em Blumenau foi quando ele era ainda pré-candidato, em maio de 2017. Na época, Bolsonaro levou milhares de pessoas à Vila Ger-
mânica para uma palestra. Antes disso, em 2015, ele e o filho Eduardo Bolsonaro — o zero dois — já haviam participado de um dos desfiles da Oktoberfest. No ano passado, vale lembrar, Bolsonaro chegou a sinalizar ao prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) que viria novamente para a Oktober, mas acabou cancelando a visita. A última vez que o presidente esteve no Estado foi no dia 4 de julho, para sobrevoar algumas áreas atingidas pelo ciclone na Grande Florianópolis.
Primeira vez que esteve em Blumenau foi quando ainda era deputado federal, em 2015 (Foto: Rafaela Martins, BD)
Blumenau prorroga atividades não presenciais até outubro Alunos da rede pública seguirão recebendo conteúdos diários por meio da Plataforma Google Sala de Aula A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Educação (Semed) divulgou a prorrogação das atividades de aprendizagem não presenciais para o dia 4 de outubro. A decisão em manter as atividades não presenciais foi tomada levando em conta a segurança dos alunos e profissionais da educa-
ção.
"A decisão foi tomada pela Comitê de Enfrentamento da Covid-19, que é quem está a frente de todas as medidas adotadas pelo município",
explica a Secretária de Educação,
Patricia Lueders.
Vale ressaltar que a prorrogação do retorno das aulas não
afeta o calendário letivo de 2020. Até o retorno presencial, as atividades propostas na Plataforma Google Sala de Aula seguem com conteúdos diários acompanhados pelos professores da Rede. Os alunos que não possuem acesso à plataforma, retiram o material impresso nas Instituições de Ensino.
por Olímpio Correa
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“Aplausos não derrotarão o vírus”: mais dois médicos morrem em Santa Catarina por Covid-19 Até o momento, 510 médicos já foram afastados de suas funções por casos confirmados e suspeitos de Covid-19 no Estado Quatro mortos e mais de 500 infectados
Nelson Luiz Barichello trabalhava na UTI do Marieta – Foto: Simesc/Reprodução
Eles somam-se a outros dois médicos que morreram por Covid-19 no Estado: o geriatra Jonas Coelho Lehmkuhl, de 56 anos, do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages, e o pediatra Gastão Dias Junior, de 52 anos, do hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú. De acordo com a CESP (Coordenação Estadual de Segurança do Paciente), da Superintendência de Vigilância em Saúde, até o momento 510 médicos já foram afastados de suas funções por casos confirmados e suspeitos de Covid-19, desde o início da pandemia no Estado. Muitos deles já voltaram às atividades, enquanto outros foram substituídos nas suas atividades. O relatório diário realizado pelo setor reúne dados dos hospitais da rede estadual (15), filantrópicos (68) e particulares com atendimento para a Covid-19 (42), além de outros Estabelecimentos Assistenciais
A ACM (Associação Catarinense de Medicina) comunicou a morte de mais dois médicos neste final de semana em Santa Catarina. Eles perderam a vida após complicações da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). Foram eles o intensivista Nelson Luiz Barichello, 71 anos, do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, e a obstetra Vera Lúcia Machado Nunes, 75 anos, de Balneário Camboriú. Barichello estava internado há quase um mês na UTI. Ele era professor da Univali na disciplina de Internato de Clínica Médica, além de atuar como intensivista no Marieta. “Um grande amigo de um caráter fora de qual-
quer medida. Perdemos uma pessoa maravilhosa e querida por todos. Que Deus conforte a família”, disse a colega Anamar Lúcia Brancher, do Si-
mesc (Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina). Vera Lúcia Machado Nunes, por sua vez, atuava como ginecologista e obstetra em Balneário Camboriú. Ela estava internada há 19 dias na UTI e, no dia 29 de julho, não resistiu à doença. Vera trabalhou de 1994 a 2006 na rede municipal de saúde de Balneário Camboriú e ajudou na implementação do serviço de saúde à
Vera Lúcia Machado Nunes ajudou na implementação do serviço de saúde à mulher de Balneário Camboriú – Foto: Simesc/Reprodução mulher na cidade. “Os óbitos e os casos da doença entre médicos são motivos de imensa preocupação da ACM, que desde os primeiros pacientes do novo coronavírus, vêm lutando para proteger os profissionais da saúde, assim como a busca por condições adequadas de trabalho diante da guerra da pandemia”, disse o presidente da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Junior.
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Escola de cerveja de Blumenau fecha parceria para oferecer cursos em Portugal
A
Escola Superior de Cerveja e Malte, com sede em Blumenau, está desembarcando em Portugal. Sete cursos na modalidade de educação a distância, voltados à produção da bebida, serão oferecidos no país lusitano a partir de setembro. A expansão da instituição de ensino, a primeira da América Latina dedicada exclusivamente à cerveja, acontecerá em parceria com a Nortada, cervejaria do Porto onde os alunos poderão ter as aulas práticas. Portugal é o quinto país em que a escola terá cursos, e o primeiro na Europa. Fundada em 2014, a instituição também já está presente na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. A parceria com a Nortada deve ajudar a desenvolver a educação cervejeira no mercado português, que ainda
é tímida. Por lá o consumo ainda está muito concentrado em marcas industrias. Há espaço, portanto, para crescimento das artesanais. O diretor Carlo Bressiani diz que a internacionalização sempre esteve no planejamento. A expectativa é que a consolidação da presença no Mercosul nos últimos anos abra caminho para formação de professores que falem espanhol, o que permitiria a expansão para outros mercados latinos. Colômbia é um onde já existem conversas. O fortalecimento da modalidade de EaD já estava nos planos da escola, e a crise do novo coronavírus acabou acelerando essa tendência. A escola montou verdadeiros estúdios de transmissão nos laboratórios com várias câmeras para ministrar aulas pela internet. Vem dando resultado. O faturamento de 2020 até agora está em-
Fundada em Blumenau, escola é a primeira da América Latina voltada exclusivamente à cerveja (Foto: Divulgação) patado com o de 2019, diz Bressiani. Só nos cursos de férias, realizados em julho, participaram cerca de 470 alunos de 10 países.
Blumenau avalia liberar casamentos e quadras de futebol
Liberação de cerimônias de casamento está em análise (Foto: Cicero Cavalli, Divulgação)
Depois de anunciar a ampliação do horário de atendimento do comércio, bares, restaurantes e academias e liberar missas às quartas-feiras, a prefeitura de Blumenau estuda nova flexibilização de medidas restritivas para a próxima semana. Quadras de futebol e parte do setor de eventos podem ser autorizados a funcionar com normas específicas de segurança. Os eventos, neste caso, seriam batizados e casamentos, desde que as cerimônias nas igrejas tenham público limitado a 30% da capacidade. A celebração também poderia se estender a um restaurante, novamente com limitação de público. Música e dança seriam alvo de outra análise. Ainda não há nada definido. A prefeitura deve bater o martelo no fim de semana, quando forem fechados os dados de mais uma semana epidemio-
lógica. Novas flexibilizações, no entanto, só irão adiante se os números da pandemia se manterem estáveis e com indicativo de queda. Proprietários dos soccers e empresários e prestadores de serviços do ramo de eventos estão parados desde março e são dois dos grupos mais afetados pela crise do coronavírus. É por isso que a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta governos a promover a reabertura em fases, separadas entre si por intervalos de duas semanas. Isso se o contágio estiver sob controle. Ao fim do processo, de volta à vida normal, o sistema de saúde teria folga para tratar os doentes e o município poderia concentrar-se em testar, rastrear contatos e isolar novos doentes.
Padarias já podem se inscrever para participar do BlumenKuchen, o Festival de Cucas Inscrições para o Festival de Cucas de Blumenau seguem até 12 de agosto. A novidade da edição é um concurso que premiará as melhores cucas Confeitarias, padarias e panificadoras já podem se inscrever para a 7ª edição do BlumenKuchen, o Festival de Cucas de Blumenau. Neste ano, o evento irá ocorrer entre os dias 01 e 15 de setembro. Durante estes dias, os estabelecimentos participantes devem oferecer pelo menos dois sabores de cuca a preços promocionais. O evento é organizado pela Secretaria de Turismo e Lazer e Parque Vila Germânica, com o patrocínio da Werner Alimentos, e apoio do Sindicato das Indústrias da Panificação de Blumenau. Este ano o evento terá novidade, com a realização de um concurso, paralelo ao Festival, para premiar as melhores cucas.
Inscrições
Podem participar todas as confeitarias, padarias e panificadoras, desde que não sejam parte de redes de supermercados. Na inscrição, o estabelecimento deve listar e enviar as cucas (no mínimo dois sabores) que serão oferecidas durante Festival por preços promocionais. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de agosto. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail eventospvg@blumenau. sc.gov.br. A organização enviará o edital completo, com ficha de inscrição que deve ser preenchida.
Como funciona
É importante destacar que
o BlumenKuchen é um evento descentralizado, a venda de cucas é feita nas próprias confeitarias, padarias e panificadoras participantes em seus horários de funcionamento. Os estabelecimentos inscritos receberão um display que os identifica como parte do Festival. O Festival tem o objetivo de promover e divulgar a qualidade e grande variedade de cucas feitas em Blumenau. Neste contexto, todas as padarias aplicarão nos produtos o selo “Produzido em Blumenau”, campanha lançada pelo Turismo para incentivar produtos da cidade.
“Nosso objetivo com o BlumenKuchen é promover a qualidade e variedade de cucas produzidas aqui em Blumenau, tornando o Festival um atrativo gastronômico da cultura lo-
cal. E sabemos que a cuca é uma das receitas mais conhecidas e desejadas por aqui”, afirma a diretora de
Eventos, Adenir Maria Barbieri.
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Câmara de Vereadores:
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Em audiência pública na Câmara de Blumenau, Anafisco apresenta proposta de reforma tributária benéfica aos municípios
A
Câmara de Vereadores de Blumenau realizou de forma remota na tarde da quarta-feira (5) uma audiência pública para debater a Reforma Tributária. A audiência foi requerida pelo presidente Marcelo Lanzarin (Podemos), em atendimento à solicitação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco). A discussão girou em torno das propostas da Reforma Tributária que estão tramitando no Congresso Nacional. A Anafisco aproveitou para apresentar o projeto “Simplifica Já”, uma alternativa proposta pela entidade, que já tem o apoio de diversas outras associações e sindicatos. Márcia Zilá Longen, vice-presidente da Anafisco, conduziu os trabalhos da audiência remotamente. A entidade vem coordenando apresentações da posposta para os mais diversos setores da economia, para legisladores de todos os níveis, prefeitos e para a população em geral. O primeiro a falar foi Rafael Rodrigues Aguirrezábal, Diretor de Assuntos Estratégicos da Anafisco. Ele apontou que quando a crise sanitária da Covid-19 passar, a outra crise que o país precisará lidar é a da economia. Rafael fez um resgate histórico explicando de que maneira ocorreu a criação e trâmite das PECs 45 e 110, que tramitam hoje no Congresso Nacional, e que tratam da Reforma Tributária. Ele explicou por que a entidade é contra essas propostas da maneira como foram apresentadas. “Não podemos aceitar propos-
tas que criem desequilíbrio para o pacto federativo e entes da federação saiam como grandes ganhadores em detrimento de outros. Da mesma forma, não podemos achar positivas propostas que criem distorções entre setores da economia, com setores
beneficiados e outros prejudicados. A criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) nacional, por exemplo, faz com que todos os municípios sejam os grandes perdedores, reduzindo sua participação em 46% na tributação dos serviços, que é o setor responsável por quase 70% dos empregos no Brasil”, assinalou Ao abordar a proposta “Simplifica já”, explicou que a ideia da Anafisco que é os municípios também tenham uma proposta em discussão. “É uma proposta do Bra-
sil e, ao contrário das outras PECs, não traz um período longo de transição nem causa desequilíbrio entre os setores da economia. Nossa preocupação sempre foi manter a autonomia financeira dos municípios”, frisou. Alberto Macedo, Doutor em
Direito Tributário pela USP e Consultor Técnico da Anafisco, falou em seguida expondo tecnicamente toda a proposta da entidade. Defendeu que não se começa a reforma de uma casa pelo telhado, e por isso o “Simplifica Já” propõe adequações nos fundamentos da tributação brasileira. Segundo ele, a verdadeira revolução em termos de melhoria na tributação do consumo não é juntar ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI num IBS; e sim unificar os atuais 27 ICMS num ICMS Nacional, e os 5.570 ISS num ISS Nacional, além de aprimorar o IPI como imposto seletivo, unificar a PIS e COFINS numa Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) federal e prever a desoneração sobre a folha de pagamento. Todos os detalhes da proposta podem ser conferidos no site simplificaja.org.br. Macedo informou ao final de sua fala que há a previsão de que nesta sexta-feira (7) às 14 horas senadores protocolem a proposta do “Simplifica Já” no Senado Federal. Ronaldo Ferreira, diretor legislativo da Câmara de Blumenau,
reconheceu o trabalho importante realizado pela entidade e o amplo estudo desenvolvido para se chegar à proposta apresentada. “Parabeni-
zo a Anafisco pela apresentação feita de forma tão objetiva e que precisa receber apoio de todas as associações de municípios do país, nos poderes executivo e legislativo”. O presidente Marcelo Lanzarin informou que disponibilizará o material da entidade a todos os vereadores e defendeu a importância da discussão, que está ganhando força. “É no município
onde se entrega os serviços ao cidadão, e onde existe o convívio mais próximo com quem faz a gestão. Essa entrega precisa estar alicerçada em recursos financeiros. Não podemos depender tanto de repasses da União e dos estados, apesar do sistema ser tripartite. Quem faz a máquina girar precisa que se simplifique a maneira de arrecadação, mas se garanta devolução cada vez maior aos municípios”, ressaltou.
Sexta-feira, Blumenau 07 de Agosto de 2020
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Blumenau tem recorde de mortes por Covid-19 em dia de flexibilização de medidas Enquanto a prefeitura anunciou a ampliação de horários para comércio e a liberação para novas atividades, cidade registrou cinco mortes causadas pelo Coronavírus desde o início da pandemia Blumenau registrou mais duas mortes por Covid-19 na noite desta quarta-feira (5). Com isso, o dia terminou com o total de cinco óbitos causados pelo Coronavírus em 24 horas, o maior número desde o primeiro registro do vírus na cidade. O recorde foi registrado no mesmo dia em que a prefeitura anunciou um novo decreto de medidas restritivas na cidade e flexibilizou a atuação de diversos setores. O total de mortes chega a 69 em Blumenau. Segundo a prefeitura, os dois casos de mortes mais recentes são de duas mulheres. Uma de 49 anos, que estava internada desde o dia 18 de julho, e outra de 59 anos de idade, internada desde o dia 10 de julho. O boletim ainda afirma que as duas mulheres teriam comorbidades. Durante a quarta-feira (5) outras quatro mortes foram anunciadas, porém, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a primeira vítima morreu ainda na noite de terça-feira(4). São elas um homem de 62 anos, que estava hospitalizado desde o dia 27 de julho em UTI; um homem de 65 anos, que estava em UTI desde 11 de julho; um homem 76 anos; e uma mulher, também com 76 anos.
Conforme os dados apresentados pelo Município, houve queda de 44% no número de novos casos na última semana. A média diária era de 281 em 23 de julho, passou para 249 no dia 27 do mesmo mês e caiu para 146 em 2 de agosto.
O 74º óbito por Coronavírus
Blumenau registra recorde de mortes em dia de anúncio de flexibilização de medidas – Foto: NDTV Atualmente, Blumenau soma 9.682 casos confirmados de Coronavírus, de acordo com o último boletim divulgado pela prefeitura nesta quarta-feira (5). Já foram realizados 32.204 testes para Covid-19 e, entre os casos positivos, 2.326 pacientes estão em tratamento. O município contabiliza também 7.289 casos de pessoas que já passaram pelo período de isolamento e não apresentaram novos sintomas, considerados como recuperados.
Novo decreto flexibiliza medidas Na tarde de quarta-feira (5) o prefeito Mário Hildebrandt anunciou o novo decreto municipal que entra em vigor nesta quinta-feira (6) e vale até o dia 17 de agosto. As novas determinações ampliam o horário de funcionamento do comércio e liberam atividades que estavam restritas, como restaurantes e academias. De acordo com Hildebrandt, a flexibilização foi possível em virtude da “evolução positiva” da Covid-19 na cidade.
Blumenau registrou, na manhã desta sexta-feira, dia 07, mais dois óbitos, somando 74 mortes por Coronavírus (Covid-19) no município. As vítimas são dois homens, um com 58 anos de idade, internado desde o dia 27 de julho e o outro com 77 anos, internado desde o dia 3 de agosto. Os dois pacientes tinham comorbidades. A Prefeitura de Blumenau reforça seu compromisso com a transparência na divulgação de informações e segue trabalhando para garantir a segurança e o rápido atendimento à população. O poder público destaca ainda a importância de manter o isolamento social, nos casos em que as pessoas podem se manter em casa, especialmente os idosos.
Sexta-feira, Blumenau 07 de Agosto de 2020
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Novo calendário marca convenções municipais para primeira quinzena de setembro Fecam realizou audiência virtual com os gestores para passar orientações
A
s convenções municipais, para definir os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, vão acontecer entre 31 de agosto e 16 de setembro. O prazo final para o registro das candidaturas é 26 de setembro, com o início da propaganda eleitoral no dia seguinte. Esse é novo calendário eleitoral, que também prevê a data limite de 15 de agosto para a desincompatibilização dos servidores públicos municipais. Os detentores de mandato, tanto no Executivo quanto no po-
der Legislativo, podem continuar a exercê-lo, porém, precisam seguir as regras para que atos administrativos não se configurem em campanha política. O novo calendário eleitoral foi tema de audiência entre gestores municipais e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). A Emenda Constitucional alterou a data das eleições para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro para as cidades onde pode haver segundo turno, o que não é o caso de Gaspar. A data para posse do novo prefeito está mantida para 1º de janeiro, sem possibilidade de prorrogação de mandato. Em relação ao limite de gastos, ao invés de utilizar o teto da média de gastos dos primeiros seis meses dos últimos três anos, o cálculo a ser feito deve levar em conta a média dos primeiros oito meses (dois quadrimestres) dos anos anteriores. "É importante observar
A coordenadora jurídica da Fecam, Juliana Plácido, lembra que os gestores poderão rever licenças de servidores já deferidas que iniciariam em 4 de julho, como previsto em lei anteriormente. "Isto
poderá ser feito por meio de ofício da administração reconsiderando os prazos ou o servidor poderá se manifestar em relação ao novo prazo, se tem interesse em se desincompatibilizar a partir da nova data", explica.
Publicidade institucional
O consultor jurídico Luiz
Magno Bastos comentou que a
Emenda Constitucional trouxe duas regras relativas à publicidade institucional que alteram, exclusivamente para estas eleições, as restrições relativas à publicidade institucional. A primeira diz respeito ao período em que é permitida a realização de publicidade institucional de qualquer natureza. O prazo máximo para veiculação da publicidade institucional foi alterado para o dia 15 de agosto e o limite de gastos com despesas dessa natureza foi igualmente alterado.
torar fortemente as redes sociais. Além disso, os advogados destacaram a importância de analisar a identidade institucional criada para as campanhas da Covid-19 para que não sejam vinculadas a imagem de nenhum candidato.
quanto o município ainda tem de limite, considerando o teto imposto pela lei, para não infringir as regras",
O calendário
mite de gastos previstos na lei, mas a orientação é que se tenha parcimônia no uso. Usar para aquelas ações que caracterizem nítida propaganda de utilidade pública e que tenha grande relevância e necessidade de ampla divulgação, como as ações destinadas à divulgação do procedimento e dos protocolos de volta às aulas, por exemplo", aponta.
15 de agosto: Desincompatibilização dos servidores públicos e suspensão das campanhas institucionais. Com relação à Covid-19 podem ser realizadas campanhas, mas exigem cautela
explica. A segunda regra diz respeito à possibilidade de realização de publicidade de atos e campanhas referentes à pandemia da Covid durante o período vedado, ou seja, a partir de 15 de agosto. "Não há li-
A equipe jurídica da Fecam orientou os gestores a avaliar, a partir de 15 de agosto, a desabilitação do site institucional e moni-
Em cidades onde há registro de muitos casos da Covid-19 a Justiça Eleitoral poderá solicitar ao Congresso Nacional a fixação de novas datas, através de Decreto Legislativo. Neste caso, as eleições não poderão ultrapassar a data limite de 27 de dezembro.
31 de agosto a 16 de setembro: Convenções
26 de setembro: Registro de candidaturas
27 de setembro: Início da propa-
ganda eleitoral
Empresa de Blumenau adapta provas e realiza Gincana do Bem A Contax Contabilidade e Planejamento Tributário, está realizando a 4ª edição da Gincana do Bem. Esta edição recebeu o nome de GINCAnaweb e tem o objetivo de desenvolver e ampliar os laços de amizade da equipe, além de incentivar o voluntariado e a solidariedade. Divididos em grupos, os funcionários estão arrecadando alimentos para o programa Mesa Brasil - Sesc. Também estão sendo arrecadados valores em dinheiro, roupas, calçados, cobertores, materiais de higiene e limpeza e até móveis, que irão beneficiar o Hospital Santo Antônio, a Renal Vida, de Ibirama e ONGs da região. Outra prova prevê a arrecadação de tampinhas plásticas para o Abrigo São Francisco de Assis, que através do Projeto Mãos para o Futuro (Rotary Club Gaspar), reverterá a venda dessas doações em compras de rações, castrações e demais cuidados com cães e gatos. A comunidade também vai poder participar.