Compromisso com a verdade
Jornal - Nº 2078 Ano 35
Blumenau, Sexta-feira 25 de Dezembro de 2020
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Em 2020, Polícia Militar multiplica ações para garantir segurança dos catarinenses
O
ano de 2020 foi de reestruturação das ações para a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). Com o início da pandemia, em março, a instituição se adaptou rapidamente e passou a ser uma das protagonistas das ações de prevenção e combate à Covid-19. Mesmo com essa nova missão, a PMSC se manteve firme no seu propósito, que é proteger o cidadão catarinense. A Polícia Militar realizou mais de 430 mil boletins de ocorrências, realizou 43 mil prisões em flagrante, expediu 36 mil termos circunstanciados e cumpriu aproximadamente 4.799 mil mandados de prisão. A PMSC também recuperou 4.463 veículos e apreendeu 2.119 armas. Redução nos índices de criminalidade Todos os principais índices de criminalidade tiveram queda em relação ao ano anterior. Os crimes letais registraram redução, ficando no total de 767. Houve 4.870 roubos, número 22% menor que
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Prevenção à Covid-19 Foto: Divulgação/PMSC
no ano anterior. Os furtos também tiveram uma redução, de 19%, totalizando 32.084. Quanto à apreensão de drogas, a PMSC trabalhou efetivamente com as agências de inteligência, conseguindo apreender 16 toneladas de maconha, uma tonelada de
cocaína, 216 quilos de crack, 68 quilos de pasta base de cocaína, 129 mil comprimidos de ecstasy, 11 mil micropontos de LSD, 19 litros de lança-perfume, três mil pés de maconha, 15 quilos de haxixe e outras drogas somam mais 38 quilos.
Desde o dia 17 de março, foram realizadas mais de 300 mil fiscalizações para conter o avanço do novo coronavírus, numa das maiores operações realizadas em conjunto com os demais órgãos do Governo do Estado, coordenadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).
Moisés fará pedido de FGTS integral para moradores do Alto Vale Durante a inauguração do Centro de Inovação Tecnológica de Blumenau, que fica anexo ao campus 2 da Furb, o deputado Laércio Schuster (PSB) sugeriu para o governador Carlos Moisés contatar o Governo Federal para que fosse liberado integralmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) das famílias das cidades de Presidente Getúlio e Ibirama, no alto Vale do Itajaí, por conta da enxurrada ocorrida na madrugada desta quinta-feira. À tarde, já no caminho de ida para a cidade de Florianópolis, o deputado Schuster conversou via telefone com o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, sobre o assunto. Segundo ele, o governador se reunirá com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Alexandre Lucas, na sexta-feira para fazer o pedido formalmente. Ele também solicitará o apoio do governo Bolsonaro para a recuperação dos estragos na região. O deputado Laércio disse que quando foi prefeito de Timbó, passou por dois estados de calamidade pública e a liberação desse dinheiro ajudou muito a cidade na recuperação. “Eu vejo a sensibilidade do gover-
Durante o evento, o deputado Laércio Schuster (PSB) sugeriu para o governador Moisés contatar o Governo Federal para que fosse liberado integralmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) das famílias das cidades de Presidente Getúlio e Ibirama, no alto Vale do Itajaí
nador Carlos Moisés de poder, o mais rápido possível, levar uma ação efetiva para a solução dos problemas daquela região”, finalizou.
Sexta-feira, Blumenau 25 de Dezembro de 2020
Blumenau arrecada 15 toneladas de donativos para Presidente Getúlio e Ibirama
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Prosa e Verso Gervasio Tessaleno Luz
O carroceiro alemão
I
magens de 1983. Conheci Arno Hermann Alberto Kanis, 68 anos. Entrevistei-o por sugestão do fotógrafo Ingo Penz. O depoimento só foi colhido com Ingo dando uma de intérprete, já que o colono praticamente só falava alemão.
Foto: João Vitor Korc/PMB
Itens foram arrecadados em quatro dias de campanha humanitária A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Defesa Civil (Sedeci) e Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes), encerrou no último domingo, dia 20, a campanha de arrecadação de donativos para as vítimas da chuva que assolou as cidades de Presidente Getúlio e Ibirama na madrugada da última quinta-feira, dia 17. Foram arrecadadas 15 toneladas alimentos, produtos de higiene, colchões, roupas e eletrodomésticos. Durante esta segunda-feira, as equipes da Defesa Civil e da Semudes começaram a fazer a separação e organização dos donativos, para que nos próximos dias, os itens de ajuda
humanitária sejam levados até os municípios do Alto Vale. Ainda no sábado, pelo menos sete caminhões já saíram de Blumenau com donativos da campanha. O secretário de Desenvolvimento Social, Oscar Casico Grotmann, destaca a solidariedade do blumenauense. “Mais uma vez a
cidade de Blumenau, que por várias vezes já precisou de ajuda, mostrou que tem um coração enorme. A Prefeitura de Blumenau agradece as doações, a generosidade do povo de Blumenau e tem certeza que os donativos vão beneficiar muitas famílias”, salienta.
Barba por fazer, pés enlameados, Kanis contou-me sua rotina diária: “Levanto às 5 e saio às 6 e meia. De manhã, o pessoal só toma café preto. Às 9 e meia, é servido pão de trigo, caseiro, com linguiças, ovos e banana..” Além do Früsthüch que foi descrito, ele almoçava a uma e meia , com um cardápio variado: carnes (ossada para fazer sopão), galinha, ganso e porco. , À noite, confessava, dormia cedo, estimulado por uma dose de Schnapss (cachacinha).
Em Blumenau as doações iniciaram na última quinta-feira, dia 17, e foram feitas em três pontos de coleta: na Secretaria da Família (Pró-Família), no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar e na loja Otto Caça e Pesca.
Blumenau registra 246 óbitos por Coronavírus
Nesta sexta-feira, dia 25, Dia de Natal, Blumenau registrou mais um óbito por Coronavírus. Mais um homem, de 71 anos, portador de comorbidades e que estava internado desde o dia 16 de dezembro na UTI. Com isso, Blumenau somou durante o dia de hoje duas mortes por Covid-19, com o falecimento pela manhã de um homem de 76 anos, também portador de comorbidades. Agora, o município registra um total de 246 óbitos em função do Coronavírus. A Prefeitura de Blumenau reforça seu compromisso com a transparência na divulgação de informações e segue trabalhando para garantir a segurança e o rápido atendimento à população. O poder público destaca ainda a importância de manter o isolamento social, nos casos em que as pessoas podem se manter em casa, especialmente os idosos. Além disso, o poder público reforça as medidas de segurança, que incluem o uso de máscara sempre que sair de casa e a higienização frequente das mãos, com água e sabão ou álcool em gel.
Expediente
Todos os dias, durante 37 anos, levava galões de leite, de sua propriedade, mais o que recolhia pelo caminho, até uma indústria de laticínios na rua principal de Pomerode. A velha carroça, marca tradicional na região, não sentia mais o peso de antigamente. Dos 5OO litros do precioso produto estavam em 1OO. A quinta carroça tinha tudo para ser a última. Dos 8 cavalos dos bons tempos, restavam dois. Plessa e Mico, os nomes. Se um deles falhar, admitia, ele pararia.
Fumando um cachimbo rústico, usa um isqueiro de lata daqueles bem antigos, queixa-se da vida financeira: - Ganho um salário-mínimo. É muito pouco pelo trabalho todo. As ferraduras dos cavalos são trocadas a cada mês. Aposentado, trabalha ainda para sobreviver. O mundo de Kanis resumia-se à região pomerana. Não quer, de modo algum, morar na cidade, E, na realidade, só conhece Jaraguá do Sul e Blumenau. Nestes tempos modernos, tecnológicos, pensa-se que pessoas assim não têm mais vez. Ledo engano. Na despedida, dispara: “Se sou feliz? Sim. É claro, evidente. Meu lugar é aqui.” No final de década de 1980, resolvi criar um jornal numa cidade da região que não possuísse um órgão de comunicação impresso. Achei incabível que uma cidade do porte de Pomerode – ativa, econômica e expressiva em termos de produção e projeção – não o tivesse. Daí ter criado o Jornal de Pomerode, o “Pommer Zeitung – em alemão só para agradar o time germânico. Durou pouco. Existe inda hoje, com novos donos – colorido, insosso e com a semgracice de jornais bem do interior. Curiosidade foi a reação do carroceiro alemão, o Kanis, ao receber um exemplar da dona do comércio de laticínios. Contou-me ela que ele não quis recebê-lo, pensando que teria que pagar a entrevista e o jornal. Acabou aceitando. Exemplo de ingenuidade e simplicidade.
gervasiotessaleno@hotmail.com
Jornalista, escritor e professor
Editor: Alvir Renzi RMT/SC nº 40
Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis
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Política
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Alvir Renzi
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TSE nega recurso de candidato e mantém composição da Câmara eleita em Blumenau
Decisão mantém a atual composição do grupo de 15 vereadores eleitos (Foto: Divulgação) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou novo recurso do candidato a vereador Guto Reinert (Podemos) que teve a candidatura impugnada nas Eleições 2020. Com 2.045 votos recebidos no dia 15 de novembro, o ex-diretor do Samae teria direito à segunda cadeira do partido no Legislativo blumenauense. Porém, diante da decisão
unânime do tribunal em Brasília, é remota a chance de nova alteração na Câmara eleita. Os 15 vereadores eleitos já foram inclusive diplomados pela Justiça Eleitoral e tomam posse no dia 1º de janeiro. Guto Reinert teve a candidatura negada pela Justiça Eleitoral porque não afastou-se do cargo de diretor dentro do prazo legal. Ele já havia tido um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE).
Vereador Marcelo Lanzarin (Podemos)
Foto: Lucas Prudêncio /Imprensa CMB
Se tivesse sucesso na batalha judicial, ele ocuparia a vaga de Marcelo Lanzarin, o terceiro mais votado do Podemos. Agora ele fica como primeiro suplente da legenda. Além do revés eleitoral, Reinert precisa defender-se das suspeitas citadas na operação Soldo Inflado, da Polícia Civil e do Ministério Público. Segundo a investigação, servidores do Samae teriam recebido horas extras e sobreaviso
além do limite legal e repassado parte dos valores à campanha do ex-diretor. O caso segue sob investigação. Após a repercussão da operação policial, que apreendeu mais de R$ 200 mil em espécie, o Podemos decidiu suspender Guto Reinert das atividades partidárias. O blog do Evandro de Assis não conseguiu contato com Guto Reinert para comentar a decisão do TSE.
Vice-prefeita Maria Regina Soar coordenará Plano de Imunização contra a Covid-19 de Blumenau A vice-prefeita eleita Maria Regina Soar (PSDB) coordena-
rá a comissão municipal que vai elaborar e executar o Plano de Imunização de Blumenau contra a Covid-19. Integram o grupo, além dela, o secretário de Saúde Winnetou Krambeck e outros seis servidores de diversas áreas da saúde pública. Não há remuneração específica prevista para o trabalho. Com a nomeação, Maria Regina estreia no cargo em uma posição de destaque. Nenhum outro tema da gestão terá, nos primeiros meses do segundo mandato de
Mário Hildebrandt (Podemos), maior atenção que a chegada
e aplicação das doses das vacinas contra o coronavírus. Campanhas de vacinação estão longe de ser novidade para ela, que já foi secretária municipal e gerente regional de Saúde. Mas nenhuma em que já atuou foi tão aguardada (e cercada de polêmicas).
— Blumenau vai seguir religiosamente os critérios do Ministério da Saúde. O prefeito Mário já determinou um recurso de R$ 12 milhões para, se por acaso o ministério não conseguir atender a toda a população ou não conseguir fornecer os insumos necessários dentro dos critérios definidos, a gente possa adquirir — explica. O plano deve ainda definir questões como a logística da distribuição, segurança, armazenamen-
Vice-prefeita eleita Maria Regina Soar — Vamos assegurar que toda vacina é autorizada
pela Anvisa e dentro daquilo que é preconizado pelo Ministério da Saúde to e locais de vacinação. A comissão discutirá a possibilidade de abrir pontos específicos para imunizar a população contra a Covid-19, como os ambulatórios gerais e a Vila Germânica. Assim, as salas de vacinação das unidades de saúde continuariam sendo usadas para outras campanhas regulares, como a da Influenza, que começa em março. Também devem ser formadas equipes volantes para vacinar os idosos em casas de longa permanência. Consultora de Gestão em
Secretário de Saúde Winnetou Krambeck Fotos: Marcelo Martins/PMB
Saúde da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), a vice-prefeita eleita vem acompanhando os debates com o Estado sobre imunização e as negociações com o Instituto Butantan sobre a compra da vacina Sinovac. Segundo ela, Blumenau e os demais municípios catarinenses seguirão o Plano Nacional de Imunização e as diretrizes do Ministério da Saúde independentemente do fornecedor da vacina. — Vamos assegurar que toda
vacina é autorizada pela Anvisa e
dentro daquilo que é preconizado pelo Ministério da Saúde — afirmou.
Apesar da experiência em Saúde, Maria Regina diz que não pretende focar a atuação como vice-prefeita numa única área da prefeitura. Cita Assistência Social, Educação e Desenvolvimento Econômico como outras pastas em que tem interesse em participar de programas. De elogiado perfil técnico, agora terá maior visibilidade política e, o que tudo indica, certa autonomia para influenciar a gestão. A ver como se sairá nesse desafio novo.
por Olímpio Correa
O
Governo do Estado recebeu 100 novos ventiladores pulmonares para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Os equipamentos foram repassados pelo Ministério da Saúde e chegaram ao almoxarifado da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em São José, na manhã deste sábado, 26. Segundo o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro, o repasse do Ministério da Saúde atende a um pedido da própria SES. O ventilador pulmonar, também chamado de respirador, é um equipamento essencial para a montagem dos leitos de Terapia Intensiva (UTI), onde são tratados os casos mais graves. A Secretaria de Estado da Saúde realiza uma aná-
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Coronavírus em SC: Estado recebe 100 ventiladores pulmonares do Ministério da Saúde lise das unidades hospitalares que mais necessitam dos ventiladores para, em seguida, encaminhá-los aos hospitais. Os respiradores de UTI enviados pelo Ministério são do modelo Vyaire IX5.
“Esse é um reforço importante para que possamos equipar mais UTIs no nosso Estado. Agradecemos ao Ministério da Saúde e vamos repassar os ventiladores pulmonares para os hospitais de forma justa e responsável. Nosso intuito é garantir que haja um atendimento de qualidade para todos que necessitem. Para isso, também contamos com o apoio da população, pois a pandemia persiste e precisa manter os cuidados”, ressalta
Fotos: Cristiano Estrela / Secom
o secretário.
Engenheira catarinense assume presidência de entidade nacional Zavaleta, assume no dia 1º de janeiro a presidência da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes), organização mais antiga do Brasil no segmento. Engenheira civil com especialização em segurança do trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Karla vai suceder no cargo o carioca Jaques Sherique, engenheiro mecânico, consultor e autor de livros sobre segurança no trabalho, que comandou a entidade nacional no biênio 2019/20. Karla Zavaleta será a primeira profissional da engenharia catarinense a dirigir a Sobes, entidade fundada em 1971. “É uma honra muito grande estar à frente desta grande entidade de engenheiros precursora da segurança do trabalho no país”, comentou Karla. Na atual gestão, a presidente da Acest era diretora de Marketing. Agora, comandará a Sobes nos anos de 2021 e 2022. No primeiro período, acumulará com a presidência da Acest, onde está no segundo mandato. Entre seus planos para a Sobes, estão fortalecer a engenharia de segurança do trabalho no país; fortalecer as associações e seus associados afiliados a Sobes em seus Estados; divulgar a importância da segurança do trabalho no país; atrair mais associados para cada associação afiliada à Sobes e promover eventos virtuais e presenciais de segurança do trabalho nos estados com as associações afiliadas. “O desafio é grande, mas com planeA presidente da Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest), Karla
jamento, foco, meta e principalmente com todos associados faremos uma grande gestão na Sobes”, acrescentou Karla Zavaleta.
IPTU 2021 em Blumenau: prazo para desconto e como consultar o valor Guia de pagamento pode ser obtida pelo site
nos anos anteriores, o imposto recebeu reajuste correspondente à inflação, que ficou em 5,20%.
Descontos no IPTU em Blumenau
O IPTU poderá ser pago em cota única até o dia 12 de fevereiro, com 5% de desconto. Quem decidir pagar em março, terá 3% no pagamento integral. É possível ainda pagar em até onze parcelas ao longo do ano, com valor mínimo de R$ 20. Quem pagou sem atrasos durante 2020 também recebe desconto de Bom Pagador, de 2%, que é calculado automaticamente na parcela.
Carnês serão distribuídos a partir do dia 11 de janeiro (Foto: Leo Laps, Especial, BD)
Com a chegada de 2021 os boletos típicos de começo de ano também surgem, como os de IPTU. Em Blumenau, os carnês serão distribuídos a partir de
segunda-feira, dia 11 de janeiro. Segundo a Secretaria da Fazenda do município serão entregues 161.315 carnês para os proprietários de imóveis na cidade. Como
Consultar carnê pelo site
Caso o carnê não chegue pelos correios, a guia de pagamento também pode ser obtida através deste site, em “Emissão de Guias > Guias do Exercício”. O boleto onli-
ne estará disponível nos primeiros dias do ano novo.
Doações em 2021
O carnê vem também com a opção de doação para instituições filantrópicas de Blumenau, que é a primeira folha do bloco, na cor branca. Neste caso, o contribuinte paga o imposto integralmente, e o valor que corresponderia ao desconto é destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, que encaminha as doações para as entidades devidamente cadastradas.
Central de atendimento do IPTU
Para quem precisar alterar o cadastro do imóvel ou retirar segunda via do carnê, a Central do IPTU começará a atender no dia 21 de janeiro e seguirá até 12 de março. Este ano, o atendimento será junto ao prédio do Procon, localizado na Avenida Beira-Rio. O atendimento ocorrerá das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
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Campeão olímpico César Cielo participa de inauguração de loja na Praia Brava de Itajaí O campeão olímpico César Cielo e a esposa Kelly Gisch estiveram na Praia Brava em Itajaí para participar da inauguração da Eco Bus Store. A disputada praia foi o local escolhido para receber a primeira loja física da Core Case, marca brasileira-canadense que aposta numa linha de roupas e acessórios sustentáveis, feitos a partir de algodão orgânico, poliamida biodegradável e pet reciclado.
César Cielo e Kelly Gisch
(Foto: Divulgação)
Havanna aposta em Santa Catarina para expansão de franquias Havanna, renomada rede argentina de cafeterias, acaba de inaugurar duas novas operações em Santa Catarina. As unidades ficam no Shopping Iguatemi Florianópolis e Neumarkt Shopping Blumenau. Contam com diversos dos produtos do cardápio da marca, como os famosos alfajores e o Dulche de Leche, além do cardápio com bebidas quentes e geladas, sobremesas, lanches típicos da região, e um sitting exclusivo para os clientes apreciarem a experiência oferecida pela marca. No último trimestre, o estado catarinense teve alta de 8,1% no índice de confiança do comerciante, segundo o indicador calculado pela Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC). Diego Schiano, diretor da Havanna no Brasil, destaca:
"Nós acompanhamos esse crescimento comercial, entendendo que era o momento de posicionar na Havanna como uma marca de sucesso na região. A estratégia para ativar as novas operações estava focada na localização das lojas. Os dois shoppings são locais que além de apresentarem alto potencial de compra, contam com um grande fluxo de pessoas, o que nos permite consolidar a Havanna ao público que frequenta os pontos".
Foto Divulgação
Estado anuncia a liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos
Foto: Divulgação
O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, a liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos em SC desde que respeitados os protocolos sanitários. Os detalhes do regramento
serão publicados em decreto no Diário Oficial do Estado e em portarias da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro de Inovação de Blumenau.
As atividades ficam parcialmente liberadas desde que estejam de acordo com a matriz de risco epidemiológico-sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem prejuízo dos demais regramentos sanitários emitidos por autoridade federal, estadual ou municipal. Os estabelecimentos deverão respeitar os protocolos e percentuais de funcionamento autorizados pela normativa, conforme os níveis de risco da Covid-19 em cada região do Estado. Em nível gravíssimo, os parques aquáticos e complexos de águas termais estão autorizados a funcionar com ocupação de 50% e os eventos sociais podem ser realizados com 30% da capacidade. O transporte coletivo e o horário de funcionamento das atividades não essenciais, como bares e restaurantes, serão tratados pela equipe técnica em nova reunião que deve ocorrer nesta sexta-feira.
Cabe ao Estado a coordenação estadual e regional das ações, em compartilhamento com os municípios nas respectivas regiões de saúde, podendo os entes municipais estabelecer medidas mais restritivas do que as previstas pelas autoridades sanitárias federal e estadual, a fim de conter a contaminação e a propagação do coronavírus.
O governador afirmou: “O que se propõe é a autorização de atividades específicas com um percentual maior de ocupação dos espaços”. “As definições estão alinhadas às práticas de convivência segura com o vírus, por isso a importância de todos colaborarem para que esse convívio funcione”.
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Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso
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Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão da quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do TCE. Um dos destaques é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 12/2020, que prorroga o estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, que estaria em vigor até 31 de dezembro de 2020, até 31 de março de 2021. Com o decreto, o governo continua autorizado a remanejar o orçamento para poder tomar as medidas necessárias ao combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em especial, está desobrigado de atingir as metas fiscais previstas em lei. Isso significa que poderá gastar além dos limites impostos pela legislação para atender as emergências que estão surgindo.
Foi a primeira vez na história que o Poder Legislativo, por sua iniciativa, declarou, em março deste ano, calamidade pública no Estado, e o prorroga agora até 31 de março de 2021. Em ocasiões anteriores, a iniciativa sempre partiu do Poder Executivo. Conselho da Celesc
Também foi aprovado o PDL 13/2020,que autoriza os representantes do Estado no Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social a que se refere o Ofício nº 0012.1/2020, de origem governamental, que encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social Celesc, para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no conselho administrativo na instituição. A matéria recebeu emenda aditiva do deputado Fabiano da Luz (PT). A redação, disse o parlamentar, visa possibilitar “a libera-
ção do ponto para dedicação exclusiva do representante dos empregados no conselho de administração, com a manutenção dos salários e benefícios", a exemplo do que já acontece na Companhia de Águas e Saneamento (Casan). Votou contra a matéria o deputado Bruno Souza
(Novo).
Seleção de voluntários na PM e Bombeiros
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado
Deputados votaram 38 proposições na última sessão antes do recesso Foto Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Deputado Coronel Mocellin (PSL) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Coronel Mocellin (PSL), que altera
a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários no Serviço de Auxiliar Temporário da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado aproveite a classificação obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto, segundo o autor, foi apresentado devido ao processo seletivo de tramitação atual ser demorado e com alto custo para aos cofres públicos.
Exigências em dispensas de licitação
Por unanimidade, foi aprovado o PL 300/2020, que propõe novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de irregularidades na compra de 200 respiradores mecânicos pela Secretaria de Estado da Saúde, o texto prevê procedimentos administrativos suplementares para as contratações públicas diretas, previstas nos artigos 24 e 25 da chamada Lei das Licitações (8.666/1993). Entre outras medidas, a proposta estabelece a obrigatoriedade de prestação de garantia, para resguardar a administração pública de eventuais prejuízos causados pelo não cumprimento do contrato, e também exige que haja uma cláusula prevendo quebra do vínculo caso seja encerrada a situação excepcional que permitiu a compra sem licitação. Também impõe regras para o pagamento antecipado pelo serviço ou bens adquiridos. Entre estas regras, a obrigatoriedade de devolução do que já foi pago. Pelo projeto, o órgão responsável pela compra precisará registrar antecipadamente a intenção de compra emergencial, justificando a necessidade e a quantidade a
ser adquirida. Estabelece, ainda, que as responsabilidades pelo controle de toda a operação são tanto da assessoria jurídica do órgão quanto da Controladoria-Geral do Estado.
Consórcios públicos de municípios
O PL 357/2019, da deputada Paulinha (PDT), que autoriza o governo do Estado a firmar parcerias com consórcios públicos de municípios para gestão associada de serviços públicos, também foi aprovado por unanimidade. A iniciativa permite a descentralização e execução de políticas públicas de maneira mais eficaz, o que vem ao encontro do princípio da eficiência estabelecido no artigo 36 da Constituição Federal de 1998, defendeu a autora.
Autodeclaração para Oscips
O Plenário aprovou o PL 227/2020, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que tem por meta instituir a previsão de autodeclaração para obtenção de isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A iniciativa é dirigida, sobretudo, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), que conforme o autor, já adotariam a autodeclaração em diversos outros processos administrativos.
Assinatura digital na Alesc
De autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), foi aprovado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que institui a assinatura digital na tramitação dos processos eletrônicos legislativos no âmbito da Alesc.
Deputada Paulinha (PDT)
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
aprovado com o voto contrário do deputado Bruno Souza. Atualmente o benefício já é garantido a ambulâncias do Samu, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinados ao transporte de pacientes, por meio da Lei 16.771, de 2015.
Containers com espuma tóxica
Outro projeto aprovado por unanimidade foi o PL 34/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que proíbe a utilização de containers que tenham em sua estrutura a substância polímero de poliuretano. De acordo com o autor, o polímero de poliuretano é um forte agente propagador de chamas e gases tóxicos. O texto barra utilização de containers com a substância para fins de residência, celas de presídio, refeitórios e comércio no
Gratuidade nas travessias por balsas
O PL 170/2020, de iniciativa da deputada Paulinha, que visa conceder gratuidade, na travessia por 'ferryboats' e balsas, aos veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico e/ou quimioterápico, foi
Luiz Fernando Vampiro (MDB) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Sexta-feira, Blumenau 25 de Dezembro de 2020
Deputado Mauro de Nadal (MDB)
Deputado Felipe Estevão (PSL)
Deputado Sargento Lima (PSL) e Deputado Kennedy Nunes (PSD)
Com votos contrários de João Amin (PP) e Bruno Souza, foi aprovado o PL 228/2019, que proíbe a impermeabilização de móveis em ambiente doméstico mediante o uso de solventes inflamáveis. O autor do projeto, deputado Felipe Estevão (PSL), quer evitar que ocorram em Santa Catarina acidentes como o registrado em Curitiba, em 2019, quando a explosão ocorrida em um apartamento, durante a impermeabilização de um sofá, resultando na morte de um menino e em ferimentos graves nos pais dele.
do deputado suplente Paulo Eccel (PT), aprovado com o voto contrário do deputado Bruno Souza, dá nova redação à Lei 13.324, de 2005, que dispõe sobre a fixação, nas recepções dos hospitais, da Cartilha dos Direitos do Paciente. O projeto altera a redação da lei para garantir a presença de acompanhante à parturiente, tanto nas consultas quanto no trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. No projeto, o autor justificou que a mudança é necessária porque a redação original da lei especifica o direito à presença do pai, em descompasso com a legislação federal, que é mais genérica e permite a presença de acompanhante.
por unanimidade, o PL 525/2019, de autoria dos deputados Coronel Mocellin e Maurício Eskudlark (PL), que reconhece o interesse público e institucional da participação e representação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC).
Denominação de delegacias
Visita virtual
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Estado. Voto contrário do deputado Bruno Souza.
Impermeabilização de móveis
Foi aprovado o PL 285/2020, do deputado Fernando Krelling (MDB), que dispõe sobre a denominação de Delegacias de Polícia Civil. Segundo o autor, a iniciativa tem a finalidade de possibilitar a homenagem a policiais civis de reconhecida idoneidade e que tenham prestado relevantes serviços ao Estado e à sociedade.
Equipamentos de proteção
O PL 325/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo agente de segurança socioeducativo, foi aprovado por unanimidade. A matéria visa regulamentar e assegurar ao agente o uso de equipamento de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo em situações em que haja risco iminente, como tentativas de fuga ou rebeliões. O texto lista colete, capacete, escudo, algema, dispositivo elétrico e granada de efeito moral. A matéria determina ainda que os agentes façam curso para o uso desses equipamentos e que registrem a ocorrência com detalhes da operação, instrumentos utilizados e nome do servidor.
Cartilha do Paciente
Já o PL 189/2020, de autoria
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Também foi aprovado o PL 200/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência da Covid-19. A matéria regulamenta a visita de familiares a esses pacientes em hospitais públicos e privados, que deverão operacionalizar e oferecer a opção de videochamadas, mensagens de áudio e/ou vídeo. A instituição poderá utilizar-se de aparelhos celulares, tablets, notebooks do próprio hospital, do paciente ou familiar, desde de que respeitados os protocolos sanitários para a realização da videochamada, que deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente.
Conselhos nacionais
Aprovado por unanimidade o PL 432/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin, sobre a participação e representação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Santa Catarina no Conselho Nacional dos Comandantes Gerais PM/CBM. Conforme o autor, o texto regulariza a participação das corporações catarinenses no conselho, apontando ainda a iniciativa como de interesse para Santa Catarina. O Plenário também aprovou,
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Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Translado de corpos
Aprovado, ainda o PL 527/2019, do deputado Coronel Mocellin, que dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. O autor argumenta que a matéria abre a opção de escolha de funerária pelas famílias, eliminando um sistema fechado que se configura praticamente como um cartel, já que somente algumas funerárias têm acesso a esse serviço nos hospitais. A matéria prioriza a livre concorrência entre as empresas habilitadas para esse serviço.
Semana Detox
O PL 500/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes, foi aprovado com os votos contrários do deputado Bruno Souza e Jessé Lopes. A matéria institui a Semana Detox Digital Catarinense, com o objetivo de conscientização e prevenção para desintoxicação dos efeitos do mau uso do meio ambiente digital.
Conselho de Mérito
Os deputados também aprovaram o PL 216/2019, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), que acrescenta inciso ao §3º, do art. 2º da Lei nº 6.463, de 1984, que "institui Condecorações e Título
Honorífico na Polícia Militar e cria o Conselho do Mérito Polícia Militar" e o PL 330/2019, de autoria
do governo estadual, que dispõe sobre as condecorações e o título honorífico a serem outorgados pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC).
Parajasc
Já o PL 427/2019, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que dispõe sobre a forma de acendimento e transporte da tocha com o fogo simbólico dos Parajasc.
Agroflorestas
Por fim, foi aprovado o PL 264/2020, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que altera a Lei nº 8.676/1992 e trata da implantação de agroflorestas em Santa Catarina. O objetivo, conforme o autor da proposta, é garantir que as famílias que trabalham com agroflorestas sejam contempladas nas políticas estaduais e federais de crédito, assistência técnica e desenvolvimento rural.
Ponte em Tubarão
Já o PL 371/2020, do deputado Julio Garcia (PSD), que denomina Prefeito Stélio Cascaes Boabaid a ponte sobre o Rio Tubarão, entre os municípios de Tubarão e Capivari de Baixo, foi aprovado por unanimidade.
Atividades de baixo risco
O PL 9/2020, de autoria do deputado Bruno Souza, que regulamenta, em âmbito estadual, o artigo 3º, § 1º, III, da Lei federal no 13.874, de 20 de setembro de 2019, para classificar atividades de baixo risco, foi aprovado, por unanimidade. A medida, conforme o autor, assegurara a dispensa de ato público para liberação de funcionamento do empreendimento.
Deputado Bruno Souza (NOVO)
Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Sexta-feira, Blumenau 25 de Dezembro de 2020
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SCMC cresce em associados e foca na assertividade de coleções em 2020
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Santa Catarina Moda e Cultura – SCMC – plataforma que tem como propósito criar um ambiente para inovação, design e colaboração, criado em 2005 em Santa Catarina, viveu em 2020 um ano desafiador. Composto em sua essência por empresas do universo têxtil, o movimento passou por grandes transformações e termina 2020 fortalecido. Novas associadas se juntam a plataforma, trazendo ainda mais legitimidade e abrangência. Dalila Têxtil de Jaraguá do sul, Oceano Surfwear de Joinville e a boa surpresa com a Blumenau iluminação, se juntaram ao movimento nesses últimos meses. “Atrair outros setores e in-
dústrias que buscam diferenciação através do design, e do valor agregado, que procuram entender melhor o comportamento do consumidor, como o setor de iluminação, foi muito importante e desafiador ao mesmo tempo” comenta Osni de Oliveira Junior, Diretor de marketing da Círculo de Gaspar e Presidente do SCMC nessa gestão.
Criativo, que conduziu encontros reunindo grandes nomes como Walther Rodrigues que contribuíram com estudantes e professores que estão se reinventando em suas carreiras.
“Atrair a atenção de estudantes para esse novo formato de educação foi tarefa árdua, mas o balanço é extremamente positivo, afinal estamos todos nos adaptando a novos formatos na educação”. Afirma Zen.
Não menos importante, o tema Assertividade nas coleções, esteve na pauta em 2020.
Osni Oliveira Jr, presidente do SCMC No balanço do ano, destaca-se a Semana Da Moda E Cultura promovida em parceria com FIESC – SENAI em setembro, reunindo lideranças e colaboradores, o evento ocorreu 100% de forma digital, gratuita e atingiu audiência qualificada para além do estado. O SCMC Conecta também mereceu espaço, foram mais de 12 lives com presidentes e diretores
das associadas do SCMC que compartilharam estratégias e possibilidades de superar todos os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Dentro do tripé que move o SCMC desde seu início, este ano aconteceu o Moda Amanhã, desenvolvido e coordenado por Rodrigo Zen - Coordenador de Pesquisa e Criação da Thonzen Bureau
“Nesse momento em que todos somos desafiados a produzir e consumir com mais consciência, garantir o aproveitamento máximo dos recursos é fundamental, trata-se de fazer mais com mesmos e melhor” compartilha Amélia Malheiros -Gestora da Fundação Hermann Hering e diretora do SCMC. Assim o Santa Catarina Moda e Cultura segue para 2021 co-construindo com suas associadas, entidades de ensino, estudantes, professores e organizações parceiras, um verdadeiro ecossistema que visa perenidade com sustentabilidade da indústria catarinense.
