Compromisso com a verdade
Jornal - Nº 2061 Ano 35
Blumenau, Sexta-feira 28 de Agosto de 2020
R$ 2,00 Fundado em 1º/12/85 Site: www.jornaldanoiteblumenau.com.br
Eleições 2020: Kleinübing diz que candidatura a prefeito de Blumenau é irreversível
O JORNAL
MAIS ANTIGO DE BLUMENAU
35 ANOS
João Paulo Kleinübing governou Blumenau entre 2005 e 2012
(Foto: Cristiano Estrela, BD, NSC Total)
tos a prefeito ainda estão
Ricardo Alba (PSL), João Natel (PDT) e Odair Tramontin (Novo).
Também podem surgir os nomes de Ivan Naatz (PL) e Ana Paula Lima (PT), além de representantes de partidos menores, como Wanderlei Laureth (Avante).
E 2022?
João Paulo Kleinübing (DEM)
será candidato a prefeito de Blumenau nas Eleições 2020. O ex-deputado federal, que governou a cidade por dois mandatos, de 2005 a 2012, terá o nome oficializado pelo partido na convenção marcada para o feriado de 2 de setembro, próxima quarta-feira. — A candidatura é irreversível — disse à Evandro de Assis. Também não tem mais
retorno, segundo Kleinübing, a indicação do parceiro de chapa. O candidato a vice-prefeito será o empresário Ronaldo Baumgarten (PSD), ex-presidente da Associação Empresarial de Blumenau (Acib). Os dois já fizeram até live juntos, na condição de pré-candidatos. Completa a aliança o PP. Não há conversas em andamento com outras legendas. Essa trinca de partidos representa o núcleo da base política que o ex-prefeito
oão Paulo Kleinübing está J sem mandato porque perdeu a eleição para vice-governador em 2018, na chapa liderada por Gelson Merisio (PSD). De volta ao berço político, a prefeitura seria um trampolim para 2022? manteve durante o período que administrou Blumenau. O (ainda) pré-candidato enfrentará nas urnas um ex-secretário do governo dele. Mário Hildebrandt (Podemos) foi alçado à política quando indicado por Kleinübing para a Secretaria de Assistência Social. Agora será adversário em campanha de reeleição. Na lista de prováveis candida-
Blumenau chega a 130 óbitos causados pelo Coronavírus Blumenau registrou nas últimas horas mais um óbito, somando 130 mortes por Coronavírus (Covid-19) no município. A vítima é um homem, de 72 anos, com comorbidades, que faleceu nesta madrugadade sexta-feira. Ele estava internado na UTI desde o dia 17 de agosto. A Prefeitura de Blumenau reforça seu compromisso com a transparência na divulgação de informações e segue trabalhando para garantir a segurança e o rápido atendimento à população. O poder público destaca ainda a importância de manter o isolamento social, nos casos em que as pessoas podem se manter em casa, especialmente os idosos. Além disso, o poder público reforça as medidas de segurança, que incluem o uso de máscara sempre que sair de casa e a higienização frequente das mãos, com água e sabão ou álcool em gel.
— Não há a menor possibilidade de eu me candidatar a qualquer cargo em 2022. Vou completar o mandato até o final — enfatizou. Foi o que fez em 2010, quando estava no sexto ano de prefeitura. Mas nesta questão Kleinübing tem também o histórico familiar a administrar. Em 1988, o pai dele, Vilson Kleinübing, elegeu-se prefeito de Blumenau prometendo permanecer na cidade os quatro anos. Dois anos depois, venceu as eleições para o governo do Estado.
e Consultoria Rua 15 de Novembro – 1336 – Sala 80 Fone:(47) 3035-3159 BLUMENAU - SC
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
Samae de Blumenau investirá até R$ 5 milhões em projeto para reformar as Estações de Tratamento de Água
2
Prosa e Verso Gervasio Tessaleno Luz
A Massambu
ETA 2, na Rua Bahia, abastece com água quase 70% da população
O
(Foto: Divulgação)
Samae de Blumenau investirá até R$ 5 milhões na contratação de uma empresa para projetar a reforma das quatro Estações de Tratamento de Água (ETA) da cidade. Estruturas e equipamentos serão analisados para definir quais melhorias são necessárias. A vencedora terá 18 meses para elaborar os projetos. A autarquia informou que precisa contratar uma manutenção porque as estações são antigas. O que será feito exatamente só será definido com os projetos prontos. De acordo com a licitação em andamento, a empresa vencedora deverá analisar a capacidade de produção das estações, revisar a área de abrangência e o atendimento emergencial às demais regiões de abastecimento, em caso de problema em uma
delas. O trabalho inclui a elaboração de um modelo de impacto de poluentes, considerando-se o problema recorrente com a turbidez da água bruta captada do rio Itajaí-Açu e dos ribeirões. Quatro empresas e consórcios disputam o contrato milionário. A licitação está na fase das propostas técnicas, que serão abertas no dia 10 de setembro. A depender das propostas, o custo pode ser menor que o teto indicado na concorrência. Das quatro Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Blumenau, a de número dois, na Rua Bahia, é a mais sensível. Atende a quase 70% dos blumenauenses. A mais antiga é a ETA 1, no Boa Vista, onde está o Museu da Água. Ainda há estações nas duas extremidades do município: no Progresso (ETA 3) e na Vila Itoupava (ETA 4).
IPVA e dívidas podem ser pagos com até 90% de desconto em SC Os contribuintes catarinenses com débitos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros. Os benefícios iniciam na terça-feira ( 1º) e são válidos para pagamentos em cota única. Para o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esta é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem a situação fiscal perante o Estado.
“Os descontos sobre multas e juros irão auxiliar os cidadãos que encontram dificuldades em
Expediente
quitar dívidas de anos anteriores”,
afirma. As concessões estão previstas na Lei nº 17.878/2019. Podem aderir ao desconto os contribuintes com débitos cujos fatos geradores tenham sido registrados até o dia 30 de novembro de 2019, constituídos ou não, e inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. Além do IPVA, o benefício de 90% de desconto sobre multas e juros é válido também para dívidas não tributárias, com pagamento em conta única, por meio do Programa Especial de Pagamento (PEP-SC/2020).
N
ascido no Desterro, hoje Florianópolis, (1837-1901), Duarte Paranho Schutel, foi bacharel em Letras e Medicina. Com intensa atividade de escritor, jornalista e político. Vinculado ao Partido Liberal, elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa Provincial, em três legislaturas, entre 1864 e 1890. Estou lendo, aos poucos e devagar, seu romance A Massambu (que também pode ser grafada como Maçambu ou Macembu. Trata-se de um rio de curta extensão do continente da província de Santa Catarina que nasce das serras do Tabuleiro e Cambirela e deságua légua e meia ao sul da freguesia da Enseada do Brito. A obra é uma história de traços românticos, com descrições da natureza que cerca a Ilha da hoje Grande Florianópolis, parte sul. O autor aproveita uma viagem de barco entre Desterro e o povoado de Massiambu (outra grafia), para levantar aspectos da paisagem e dos costumes românticos da época, ao lado de páginas com marcas do realismo, quando descreve os hábitos da vida descuidada na roça levada pelos colonos da região em visita. Na realidade, cansam um cadinho suas minúcias, mas por outro lado, faz-nos recordar os bons e inesquecíveis momentos na orla marítima. Areais, dunas, pedreiras, pescarias sem fim e quase sempre infrutíferas. O livro (Editora Unisul e Governo do Estado de Santa Catarina, 2016, 200 páginas) pertence à coleção Autores Catarinenses), com edição de conteúdo de Celestino Sachet. Ora, sua leitura deu-me a ideia de escrever (tentando rever) minhas incursões à beira do mar Tornou-se costume nos filmes pessoas lamentando nunca terem visto o oceano. Tive tal privilégio desde garoto, e pretendo registrar minhas idas às praias, fazendo uma relação de memórias: Minha irmã, Maria Júlia Luz Fischer, dona de memória bem maior do que a minha, tem-me ajudado, enviando dados e fotos. A praia de estreia, Itapema, nas fotos enviadas, mostra uma casinha e outra plantadas no areal. Em seguida, bons anos depois que chegam até hoje, surge uma Itapema, prenhe de edificações, querendo imitar o Balneário de Camboriú. Vou tentar recordar episódios pitorescos, alguns, outros nem tanto de localidades como as que seguem: - Piçarras, - Praia Alegre, - Barra Velha, - Guaratuba, - Canto Grande, - Caieira da Barra do Sul e... gervasiotessaleno@hotmail.com
Jornalista, escritor e professor Editor: Alvir Renzi RMT/SC nº 40
Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis
Supervisão: Nice Renzi Rua: Monte Castelo nº 211 - Blumenau - SC - Fone: (47) 3329-6210 - E-mail: jornaldanoiteblumenau@uol.com.br
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
Alvir Renzi
A deputada Ângela Amin votou pelo veto
3 7
Política
Não procede a informação de que a deputada Ângela Amin esteve ausente da votação polêmica sobre o veto do presidente Bolsonaro referente aos reajustes aos servidores públicos. A parlamentar votou pela manutenção do veto. Dos 16 deputados federais apenas Pedro Uczai e Carmem Zanotto votaram pela derrubada. Esse tema provocou uma grande movimentação no Congresso esta semana depois que o Senado derrubou o veto que foi considerado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, um crime contra o país. Inclusive os senadores que votaram com espírito populista e corporativista estão exigindo explicações do ministro, e os bombeiros já entraram em cena evitando desgastes até porque há votações importantes em curso exigindo uma sintonia entre o Congresso e o Planalto. Devido a esse clima tenso a votação do Fundeb ficou para a semana que vem. Paulo Alceu
Análises qualificadas e comentários assertivos acerca dos assuntos mais relevantes para os catarinenses.
Pressão para votar PEC que acaba com o Foro Privilegiado
O senador Esperidião Amin assinou, juntamente com outros senadores, o ofício endereçado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrando para que seja colocado em votação a PEC 333/2017, que acaba com o foro privilegiado. A PEC exclui a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função nos tribunais superiores e na Justiça Federal, para julgamento de crime com um praticado por autoridade. Dessa forma, ela determina o fim do chamado “foro privilegiado”. O texto mantém o “foro privilegiado” apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as demais autoridades (parlamentares, ministros, juízes, governadores, procuradores e comandantes das Forças Armadas, entre outros) seriam julgadas a partir da primeira instância em caso de crimes comuns. O texto foi aprovado no Senado Federal no dia 31 de maio de 2017.
João Natel atrai PCdoB e isola o PT nas Eleições 2020 em Blumenau O PCdoB de Blumenau apoiará João Natel (PDT) para a corrida à prefeitura nas Eleições 2020. A legenda anunciou quarta-feira (26) que deixou o chamado Fórum dos Partidos de Esquerda, liderado pelo PT de Ana Paula Lima. Com isso, sobram apenas PSOL e PCB ao lado dos petistas, segundo blog de Evandro de Assis. — Nós precisamos de um proje-
João Natel e Ana Paula Lima lideram alianças para concorrer à prefeitura
(Foto: Artur Moser e Miriam Zomer, Divulgação)
to novo para a cidade. A candidatura da Ana Paula, que a gente respeita muito, não corresponde a essa necessidade — avaliou o presidente do PCdoB municipal, Luiz Henrique Costa.
Ao anunciar a decisão, o PCdoB sugeriu que o PT indique o candidato a vice-prefeito de João Natel, hipótese até o momento rechaçada. Segundo o ex-vereador Jefferson Forest (PT), o partido terá candidato a prefeito. Em composição com o PSOL ou mesmo em chapa pura. O último movimento do PCdoB reforça as pretensões de Natel, que tem conversas adiantadas com a Rede e ainda tenta atrair o PSB. Se houver uma frente de esquerda na eleição para a prefeitura de Blumenau, ela deve formar-se em torno do ex-reitor da Furb.
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
por Olímpio Correa
E
ntreter as crianças durante a pandemia não é tarefa fácil. Depois de tanto meses, então, falta criatividade para não repetir as brincadeiras. Como teremos pelo menos mais dois meses sem aulas presenciais em Santa Catarina, fica aqui uma dica. Durante a pandemia do novo coronavírus a empresária blumenauense Bruna Souza Boskovic se viu obrigada a dedicar mais tempo à casa, à família e, especialmente, à filha Nina, de quase três anos de idade. Para entretê-la — desafio de muitos — ela começou a criar brincadeiras com o que ela tinha em casa. E para inspirar amigas e amigos, postava as dicas no Instagram. Aos poucos os comentários e visualizações foram aumentando.
4
Empresária de Blumenau cria canal no YouTube com a filha para ensinar brincadeiras em tempo de pandemia Quem assistia elogiava a criatividade e sugeria a criação de um canal no YouTube. Foi a provocação que faltava para o nascimento do “Piscou, Brincou”, canal em que ela e a filha mostram como é fácil e gratificante brincar em casa. Em geral as brincadeiras são improvisadas, mas provocam a curiosidade e desenvolvem a atenção, a coordenação motora e outras habilidades da criança. “Di-
versão a qualquer hora, em qualquer lugar, como que tiver pela frente”,
Bruna Souza com a filha (Foto: Arquivo pessoal)
Estação Blumenau
conta Bruna. Toda quinta-feira tem vídeo novo no canal. O desta semana mostra uma brincadeira em que a criança procura a casa objetos de uma mesma cor. Simples, mas sempre muito divertido para ela.
Se depender da vontade do poder público blumenauense, as praças Dr. Blumenau e Victor Konder, no Centro, vão mudar de cara nos próximos meses. A prefeitura de Blumenau lançou as concorrências para conceder esses espaços à iniciativa privada. As concessões fazem parte do pacote anunciado há mais de um ano e que agora começam a sair do papel. A praça Dr. Blumenau fica entre a Rua XV de Novembro e a Avenida Castelo Branco (Beira-Rio), junto à Rua Nereu Ramos. Quem assumir a responsabilidade pelo espaço poderá erguer uma edificação para vender produtos alimentícios, mas terá que reformar e manter os banheiros públicos do local além de revitalizar uma área de 860 metros quadrados. Já na praça Victor Konder, junto ao prédio da prefeitura, a intervenção deve ser maior. A ideia é construir no espaço onde hoje está o quiosque da Polícia Militar uma réplica da estação de trem que havia até a década de 1970 no local onde foi erguida a prefeitura. Para lá também deve ir a Macuca, locomotiva que está exposta a poucos metros do local, em frente à prefeitura.
Projeto prevê transferência da Macuca para o local (Foto: Divulgação)
Construção deverá reproduzir traços da antiga estação (Foto: Divulgação)
Na Estação Blumenau, a ser erguida nas proximidades de onde fica o ponto de táxi, o município pretende atrair a operação de um restaurante, café ou cervejaria. A ideia é transferir para lá a Macuca, a antiga locomotiva que fica em frente à prefeitura. A estação propriamente dita terá 287 metros quadrados e seguirá os traços do antigo prédio. Mas a área total a ser explorada pela concessão é de 2,6 mil metros quadrados. Como se vê, não faltam boas ideias para espaços públicos que estão precisando de atenção. O que falta é fazê-las acontecer. Como o colega Pedro Machado lembrou dias atrás, o ambicioso pacote de concessões apresentado há mais de um ano pelo município pouco avançou. Nele estão estruturas bem mais complexas, como o aeroporto Quero-Quero, a Rodoviária e o futuro Mercado Público. No prédio, o responsável deverá instalar um café/choperia para reunir blumenauenses e turistas que hoje chegam ao local para fotografar o prédio da prefeitura e a própria Macuca. Os envelopes com as propostas de concessão da Praça Dr. Blumenau serão abertos no dia 30 de setembro. Já as propostas para a concessão da Praça Victor Konder serão conhecidas no dia 1º de outubro. Pancho.com.br
Nova casa de fantasias e eventos será inaugurada em Blumenau
5 7
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
O empresário e artista Kauê Lopes inaugura no mês de outubro uma nova boutique de fantasias, que ficará localizada em um casarão antigo na Rua Bahia, em Blumenau. No local ele também irá inaugurar assim que possível, um lindo espaço para eventos, que será chamado KL Garden. Ele fica bem em meio à natureza e tem espaço interno e externo. Por lá, poderão ser feitas festas infantis, pequenos casamentos, e eventos em geral. A agenda já está aberta para o próximo ano.
Ônibus interestaduais e intermunicipais voltam a circular em Blumenau Considerando o atual momento da pandemia do Coronavírus no município e devido ao término das restrições impostas por decreto municipal, a Prefeitura de Blumenau libera a partir da terça-feira, dia 25, a circulação de veículos públicos ou privados do transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. A liberação ocorre simultaneamente no mesmo dia que o retorno do transporte coletivo municipal, que iniciará a operação com escala especial para atender exclusivamente nos começos e fins de manhã e tarde, com regras rígidas para prevenir o contágio pelo Coronavírus.
Kauê Lopes (Foto: Daniel Zimmermann)
Prefeitura de Blumenau amplia horário de funcionamento de comércio, bares e restaurantes
Comércio de Blumenau terá liberdade no horário de funcionamento a partir de terça-feira Foto: Pancho
A prefeitura de Blumenau anunciou nesta sexta-feira que vai ampliar o horário de funcionamento do comércio, bares e restaurantes da cidade. A partir de terça-feira o comércio não terá mais restrição de horário e os bares e restaurantes poderão receber clientes até a meia-noite. Até lá, segue valendo o limite de 23h para bares e restaurantes. Também segue valendo até o dia 31 de agosto o horário de 9h às 18h para o comércio. Mesmo com a ampliação, ainda devem ser respeitados os limites de público impostos pelo governo estadual. Da mesma forma devem ser observadas as medidas de higiene como a oferta de álcool em gel, o distanciamento entre as pessoas e o uso de máscaras. As restrições foram afrouxa-
das, segundo o secretário municipal de Promoção da Saúde, Winnetou Krambeck, graças aos números da evolução da pandemia na cidade. Segundo ele, é possível dar esse passo sem comprometer a queda dos números de novos casos e internações. Sobre o insistente número de mortes relacionadas à covid-19, Krambeck disse na live desta sexta-feira que os pacientes que morrem hoje ainda estão diretamente ligados ao pico da doença em julho. Como o tempo de internação é maior para a covid-19, é comum que os óbitos sejam registrados semana depois da internação. Seguindo essa lógica, deveremos registrar uma queda nas mortes na próximas semanas.
Definida a empresa que vai revitalizar trechos da Alameda, Rua Amazonas e Rua das Palmeiras em Blumenau A Pacopedra Pavimentadora e Comércio de Pedras Ltda. fará a revitalização de parte dos corredores da região Sul de Blumenau. O resultado da licitação foi homologado nesta semana pela prefeitura e o contrato deve ser assinado nos próximos dias. A empresa de Gaspar vai trabalhar na Rua Amazonas e nas alamedas Rio Branco e Duque de Caxias (Rua das Palmeira). Na Rua Amazonas será feita a pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização horizontal do trecho de 1,6 quilômetro entre as ruas 7 de Setembro e Gertrud Metzger, que dá acesso à Rua Hermann Huscher. O serviço deve ser executado em seis meses a partir da entrega da ordem de serviço, passo seguinte à assinatura do contrato. A Alameda Duque de Caxias, ou Rua das Palmeiras, terá calçadas e sinalização horizontal novas. O prazo de execução é de dois meses. Na Alameda Rio
Branco o trecho de 280 metros entre as ruas Vidal Ramos e 7 de Setembro vai receber nova pavimentação e sinalização horizontal. Tudo em quatro meses, de acordo com o edital de licitação. Pelos serviços a Pacopedra vai receber R$ 4,7 milhões. O preço máximo estipulado na licitação era de quase R$ 5,8 milhões. A expectativa da secretaria municipal de Obras é iniciar os trabalhos em outubro. Isso porque a Caixa, fonte dos recursos, tem que avaliar o processo antes.
Segunda etapa
A outra parte dessa revitalização dos corredores da região Sul está contemplada em uma segunda licitação, que está em andamento. Esse segundo processo vai decidir qual empresa fará a recuperação do restante da Rua Amazonas, entre a Rua Gertrud Metzger e o Terminal Garcia, e do trecho restante da Alameda Rio Branco até o entroncamento das
Primeiro trecho da Rua Amazonas está contemplado neste pacote de obras Foto: Google Maps, reprodução
ruas Hermann Huscher e Gertrud Metzger, em frente ao Quality Hotel. Também será feito o alargamento da Rua Gertrud Metzger. Essa licitação sofreu um atraso já que uma das empresas interessadas conseguiu a habilita-
Pancho.com.br ção na Justiça e o preço dela está sendo conhecido nesta sexta-feira. A planilha ainda será analisada e só depois disso haverá a confirmação do resultado. A ideia é que essas obras comecem ainda em 2020.
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
6
Audiência discute crise e formas de auxiliar fumicultores catarinenses
Deputado José Milton Scheffer (PP) A instalação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores e Produtoras da Cadeia Produtiva do Tabaco, incentivar o aumento do combate ao contrabando e o mercado ilegal de cigarros, estimular a implementação de Cadec (Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação de Integração) em cada estado, além de ampliar a fiscalização no cumprimento da Lei 13.288/2016 (Lei da Integração), foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada de modo remoto pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27) que discutiu a situação vivida por fumicultores de todo o Estado. O setor vive uma crise causada por inúmeros fatores, como os baixos preços do fumo, o mercado ilegal do tabaco e uma produção excessiva do produto, além da pandemia do novo coronavírus que atinge todos os continentes ter provocado uma queda mundial do consumo de tabaco. Reunindo produtores, indústrias e representantes do setor agrícola, o encontro tratou de formas efetivas para auxiliar a cadeia produtiva. A audiência foi proposta pelo deputado Altair Silva (PP) e contou com apoio da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que anunciou que será encaminhado um ofício ao Ministério da Agricultura solicitando a atualização da normativa 10 que classifica as classes e os tipos de fumo produzidos e comercializados no Brasil, um dos pedidos apresentados pelos representantes do setor na audiência pública. Os deputados Coronel Mocellin (PSL) e Neodi Saretta (PT) manifestaram apoio ao setor e elogiaram a iniciativa da realização da audiência pública para discutir os problemas dos fumicultores. Estima-se que cerca de 40 mil famílias vivam
colheita. Ele observou que nas últimas quatro safras, a Região Sul respondeu por 99% da produção brasileira de tabaco.
Deputado Altair Silva foi o propositor da discussão Fotos: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
da produção do fumo em Santa Catarina, segundo maior produtor brasileiro. A cadeia funciona em um sistema denominado integrado, quando as empresas responsáveis por processar o fumo encomendam uma quantidade de matéria-prima. Santa Catarina cultiva 93.159 hectares de fumo para uma produção estimada de 214.669,33 toneladas. O Brasil é o terceiro produtor mundial (China e Índia) com 398 mil hectares cultivados para uma produção nacional de 881 mil toneladas. O secretário adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, destacou a importância do setor para a economia catarinense e a complexidade de toda cadeia produtiva. Lembrou que o fumo é o segundo na pauta de exportação do estado e que em Santa Catarina o fumo é uma das atividades mais importantes em número de pessoas empregadas na área rural: cerca de 60 mil propriedades dedicam-se a fumicultura. Explicou que o sistema de produção de tabaco é feito por meio de integração, uma relação contratual em que o fumicultor se responsabiliza por parte do processo produtivo e a agroindústria por oferecer insumos e assistência técnica para a transformação do produto final. Ele colocou toda estrutura da Secretaria, como a Epagri,
Cidasc à disposição da Assembleia Legislativa para apoiar a cadeia produtiva do fumo no estado.
Projeto de lei
O deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná, defendeu a elaboração de um Projeto de Lei que unificasse a defesa do setor no Paraná, Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Ele destacou a importância socioeconômica do tabaco para a região Sul do Brasil, devido o tabaco estar presente em 557 municípios da Região Sul do Brasil, além de gerar mais de 103 mil empregos sazonais na contratação de mão de obra, principalmente, durante a
Bacil, que também promoveu uma audiência pública com o mesmo objetivo no Paraná e participou de outra no Rio Grande do Sul, disse que pelo projeto seria estabelecido que a compra do fumo pudesse ocorrer na propriedade, estabelecimento de um preço mínimo, além de uma entidade neutra para classificar as classes e os tipos de fumo. Ele criticou a postura de muitas das empresas que neste ano devido à pandemia estariam deixando de cumprir contrato de compra do produto.
Mais transparência
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, pediu mais transparência na cadeia produtiva do fumo, explicando que as empresas estão deixando de comprar o produto alegando queda no consumo e as dificuldades logísticas – dois problemas causados pela Covid-19 – que levaram a China a reduzir as importações do tabaco brasileiro. Para ele, as empresas deveriam apresentar um quadro real da situação aos produtores e defendeu que se o setor fosse mais transpa-
Coronel Onir Mocellin (PSL) Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência AL
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
7 7
Deputado Neodi Saretta (PT) Foto: Solon Soares/Agência AL rente poderia até conseguir apoio do governo federal. O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), Luiz Sartor, afirmou que neste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, as empresas não foram parceiras dos fumicultores. Ele relatou que atualmente há um excesso de fumo ou a falta de aquisição. “Enquanto isso, o fumo
está estocado em paióis, sem venda. O produto não está sendo absorvido pelo mercado. A situação vem trazendo prejuízos ao meio fumicultor.”
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina (Fetrafesc), Jandir Selzler, destacou a iniciativa da elaboração de um Projeto de Lei único para região Sul do Brasil, defendendo que o setor precisa de uma regulamentação mais efetiva, com definição claros de critérios para classificação das classes e tipos de fumo, além de defender mais apoio das empresas neste ano de pandemia para os fumicultores catarinenses. O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, enumerou os principais problemas vividos pelo meio. De acordo com ele, há uma dificuldade da venda da produção, já que as empresas não compraram a safra estimada. Ele também reclama dos baixos preços. Entre as soluções sugeridas por Werner está a criação de um órgão neutro que realize a classificação do tabaco, com um aporte financeiro do governo federal, além de defender que as empresas façam um esforço a maior neste ano para adquirirem o fumo estocado nas propriedades.
Lei da Integração
O presidente do Sindicato Rural de Irineópolis e representante catarinense no Fórum Nacional de Integração do Tabaco (Foniagro),
Francisco Eraldo Konkol, defendeu que o governo estadual e que a Assembleia Legislativa incentivem que as empresas cumpram com a Lei 13.288/2016 (Lei da Integração). Ele explicou que essa lei instituiu o Documento de Informação Pré-Contratual (DIPC).
Este documento tem o objetivo de demonstrar ao produtor rural que tem interesse em produzir tabaco no sistema de Integração ou que queira aumentar a produção, deve conter números da produção daquela unidade, os riscos da atividade, remuneração média dos produtores integrados das duas últimas safras com os parâmetros técnicos e econômicos. O objetivo da lei com o DIPC é apresentar os dados reais da atividade e o produtor avaliar a sua viabilidade econômica. O produtor rural de Itaiópolis,
Emerson Gabriel, representando os
fumicultores catarinenses, destacou que a crise econômica do setor é séria e que muitos produtores estão sofrendo por causa da pandemia da Covid-19. Ele afirmou que qualidade da safra catarinense tem sido boa. Emerson também criticou a classificação feita pelas empresas e repudiou o rebaixamento das classes na hora da compra. O professor e consultor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Irineu Berezanski, destacou que o Brasil deveria intensificar a fiscalização contra o contrabando e o cigarro ilegal, que segundo estudos representam 50% do mercado nacional. Defendeu a atualização da normatização 10, que regulamenta a classificação das classes e tipos de fumo. Berezanski também defendeu que a Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) do tabaco seja regionalizada ou estadualizada para poder atender melhor o setor. O professor da Universidade de Brasília (UNB), Thiago
Deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná
Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner Carvalho, autor de vários
livros sobre a Lei da Integração, falou da importância da atualização da normatização que regulamenta a classificação do fumo e também defendeu a regionalização ou a estadualização da Cadec, como forma de melhorar a forma que são estabelecidos os preços do produto.
Empresas
Representantes das indústrias do setor também participaram da audiência pública. Tanto o vice-presidente da Japan Tobacco International (JTI), Paulo Saath, quanto representante da Souza Cruz, Carlos Palma, garantiram que ambas as empresas têm o compromisso de adquirir os volu-
mes acordados com os produtores. Eles alegam que os agricultores acabam por produzir além do que é solicitado pelas indústrias, o que explica a safra excessiva. Os dois também defenderam que é necessário ampliar a fiscalização e o combate ao contrabando e ao cigarro ilegal, que somente em Santa Catarina representam 44% de todo comércio de cigarro, o que representa uma perda de R$ 175 milhões em ICMS para o estado. Eles também manifestaram a preocupação com a reforma tributária que o governo deverá enviar ao Congresso Nacional que prevê um aumento de mais R$ 1,10 de imposto na carteira de cigarros
Sexta-feira, Blumenau 28 de Agosto de 2020
8
SC tem menor taxa de desemprego do país em 2019, aponta IBGE
S
anta Catarina tem se consolidado como destaque nacional na geração de emprego. Na quarta-feira, 26, a divulgação de mais um indicador reforça essa posição. Em 2019, o estado registrou 6,2% de taxa de desocupação, o menor índice do país. A média nacional foi de 11,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, dos 5,92 milhões de catarinenses de 14 anos ou mais, 3,7 milhões (93,8%) permaneceram ocupados em 2019 e cerca de 1,99 milhão (33,6%) estavam fora da força de trabalho. Santa Catarina apresentou também o maior percentual da população ocupada na indústria geral no país. De 3,7 milhões de pessoas em 2019, 871 mil estavam neste setor, o que representa um percentual de 23,6%. Em seguida, vem a atividade de comércio, reparação de veículos e motocicletas (18,1%) e a de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (14,5%). De acordo com o economista Pietro Caldeirini Aruto, da Secre-
taria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), os dados reforçam características históricas e tendências de Santa Catarina.
“A pesquisa reflete a diversidade da estrutura econômica, a maior intensidade de capital nos processos produtivos e o papel da pequena propriedade agrícola no estado. Apesar desses números positivos, com a pandemia da Covid-19, o Governo segue trabalhando no desafio de não apenas ampliar o crescimento econômico, mas também garantir que ele ocorra com geração de empregos formais e de forma sustentável”, frisa
Caldeirini.
Maior percentual de trabalhadores por conta própria O estado registrou ainda que 43,3% das pessoas ocupadas como trabalhadores por conta própria e/ou empregador estavam em empreendimentos registrados com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Isso significa que, de cerca de 1 milhão de pessoas, 446 mil tinham CNPJ. É o maior percentual entre os estados e um aumento de 1,3 ponto percentual em relação a 2018 (42%), ano em que Santa Catarina passou a ocupar a liderança.
oto: Renan Medeiros/Secom
Conforme a pesquisa, sete em cada 10 pessoas trabalhavam em estabelecimento do próprio empreendimento no ano passado. Das 3,14 milhões de cidadãos ocupados no estado, 2,18 milhões se encaixaram neste item, o que representa 69,5% dos entrevistados.
Menor taxa de desocupação e de pessoas na informalidade do país Segundo a PNAD COVID19 mensal, divulgada recentemente pelo IBGE, a taxa de desocupação em Santa Catarina no mês de julho de 2020 foi de 8,4%, a menor do país, enquanto a do Brasil ficou
em 13,1%. Em relação a junho, a desocupação em Santa Catarina teve ainda um recuo de 0,2 pontos percentuais (8,6%). Em contrapartida, a média nacional teve um aumento de 0,7 pontos percentuais (12,4%) no período. Em relação a pessoas ocupadas na informalidade, Santa Catarina também obteve o menor percentual entre os estados, com 20,1%. No cenário nacional, o índice foi de 33,6%. Em relação a junho, o estado também apresentou queda de 0.5 pontos percentuais (20.6%). Isso significa que em julho o estado registrou 18 mil trabalhadores a menos na informalidade na comparação com o mês anterior.