Compromisso com a verdade
Jornal - Nº 2076 Ano 35
Blumenau, Sexta-feira 11 de Dezembro de 2020
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Comércio inicia horário especial de natal em Blumenau Confira datas e horários de atendimentos dos supermercados, lojas e shoppings
O JORNAL
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Shoppings Nos shoppings, o horário das lojas será estendido das 10h às 22h30min do dia 18 (sexta-feira) até o dia 23 (quarta-feira). Nos dias 24 e 31, o horário será das 10h às 15h. Fotos: Eraldo Schnaider
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niciou na segunda-feira, 7, o calendário com o horário especial de natal no coméricio, supermercados e shoppings de Blumenau. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas), os horários são acordados em Convenção Coletiva de Trabalho. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, lojas, supermercados e shoppings não abrirão as portas. Além de Blumenau, o horário de natal abrange as cidades de Ascurra, Apiúna, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Confira como ficará o atendimento: Comércio
O comércio de rua atenderá em horário ampliado entre os dias 7 e 23 de dezembro. Entre os dias 7 (segunda-feira) e 12 (sábado), as lojas
abrem no horário normal e fecham às 20h. Esse será o mesmo horário do dia 19 (sábado). Nos domingos dias 13 e 20, o horário de atendimento será das 16h às 20h. Entre os dias 14 (segunda) e 18 (sexta-feira), o atendimento será extendido até às 21h. Nos dias 21, 22 e 23 (segunda, terça e quarta-feira), os estabelecimentos abrem normalmente e atendem até 21h. Na véspera do Natal, 24 (quinta-feira), e no dia 31, véspera do Ano Novo, o comércio de rua funcionará até 13h.
Supermercados
Os supermercados permanecem com os horários normais de operação durante todo o mês, com horário reduzido até 18h nos dias 24 e 31.
Sexta-feira, Blumenau 11 de Dezembro de 2020
Mutirão na Policlínica Lindolf Bell aos sábados atendeu quase 1.300 pacientes
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Prosa e Verso Gervasio Tessaleno Luz
Tudo azul Foto: Marcelo Martins/PMB
A Prefeitura de Blumenau anuncia um acréscimo de quase 1.300 atendimentos na Policlínica Lindolf Bell nos meses de outubro e novembro, quando a unidade passou a atender a população também aos sábados. A ação promoveu consultas da agenda eletiva que sofreu alterações em decorrência da pandemia de Coronavírus. Os médicos da Semus promoveram consultas em aproximadamente 10 especialidades como gastroenterologia, urologia, ortopedia, neurologia, dermatologia, além de exame de encefalograma que beneficiou 412 pacientes. O agendamento dos
que aguardavam na fila foi feito por meio do Sistema de Centrais de Regulação (SISREG), pelas unidades de Atenção Básica. O contato foi feito por telefone – por isso a importância ter sempre o cadastro, com número de telefone atualizado junto à unidade de saúde mais próxima de casa. A Policlínica Lindolf Bell é referência em especialidades e atende toda a população de Blumenau e de outros municípios do Vale do Itajaí. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e está localizada na Rua Dois de Setembro, 1.212 – Itoupava Norte. O telefone para sanar dúvidas é o 3381-7600.
Ocupação de leitos de UTI chega a 75% nos hospitais de Blumenau, segundo a prefeitura No fim da tarde de quinta-feira, 71 pacientes com covid-19 estavam em leitos de UTI em hospitais de Blumenau, segundo números divulgados pela prefeitura. É a primeira vez desde o dia 4 de agosto que esse número chega à casa das sete dezenas. Ou seja, 75% dos 94 leitos que podem ser oferecidos pelos hospitais estão ocupados. Em relação à ocupação de leitos de UTI, estamos bem perto do pior momento da pandemia. No dia 30 de julho, 77 pacientes estavam internados nas terapias intensivas de nossos hospitais. No total a cidade somava, no fim da tarde de quinta-feira, 134 pacientes com covid-19 internados. Os outros 63 estavam em enfermarias.
Mortes e casos
Também na quinta-feira três moradores da cidade com a doença tiveram a morte confirmada. Dois homens de 55 e 91 anos de idade e uma mulher de 100 anos. O homem de 55 morreu na quarta-feira, mas a con-
Expediente
firmação do exame só chegou na quinta-feira. Ele não estava internado. A média móvel de mortes é de duas por dia, um pouco maior que o 1,85 registrado há 14 dias. Em relação aos novos casos, a cidade teve 355 diagnósticos na quinta-feira, totalizando 28.334 casos desde o início da pandemia. A média móvel de novos casos é de 321, menos 25% em relação a 14 dias atrás, o que indica queda.
Prevenção
Mesmo com essa tendência de registrarmos menos casos por dia, é necessário que a comunidade colabore cada vez mais com as medidas que ajudam a evitar a proliferação do vírus. As pessoas devem usar máscaras, lavar as mãos com frequência e ficar a pelo menos um metro e meio de outras pessoas. O número de internações e mortes ainda é alto e qualquer descuido pode comprometer a eficiência do atendimento aos doentes.
"Blumenau, alles blau" é o sugestivo título da obra organizada pelo saudoso humorista Horácio Antônio Braun. Foi lançada em 1992, com 160 páginas, pela Editora Paralelo, de Florianópolis. A capa também criativa mostra as costas de um corpanzil de um alemão, com direito a suspensório, sentado num banco de um boteco. Esparramado sobre o balcão. Curtia sem dúvida uma ressaca daquelas exageradas: chope ou cerveja. Talvez com doses de steinhäger. O livro traz o patrocínio maior das Conservas Hemmer e um incontável número de anúncios de indústrias e comércio da região (e até de um hotel de Bombinhas). Na crônica A canoa e o quartel, Horácio conta que: "Norival José Cordeiro, o Gaspar/blumenauense "Vavá" é uma pessoa fantasticamente conhecida. Onde vai, em minutos, consegue fazer amigos, tal a sua simpatia e tratamento carinhoso que dispensa a todos. "Vavá" sempre teve revenda de automóveis e caminhões usados, sendo um dos pioneiros do ramo em Blumenau. Noite dessas, numa reunião etílico-gastronômico-beneficente do Clube dos Camarões no Steak House, um dos membros, José Braz Baptista, explicava ter realizado um sonho, pois havia acabado de comprar uma enciclopédia Barsa. E dava detalhes: Desde o meu tempo de estudante que eu tenho isso na cabeça. E hoje finalmente eu comprei uma Barsa". Nisso, "Vavá" que acabara de chegar e só tinha ouvido a última frase, acrescentou: "Se tu comprastes uma Barsa, , eu comprei duas canoas. Enchente nenhuma mais me pega de surpresa". Passado um tempo, outro membro do clube José Carlos Furfantini discorria sobre as atividades mundiais do Cartel de Medellin, no que "Vavá" que não havia ouvido bem emendou: "Quartel do Tomelin? Sou cunhado dele e nem sabia que ele tinha um quartel". O livro traz 3 partes: "Nacionalização do Vale do Itajaí" ou Espiando Blumenau pela fresta; Entre uma e outra cerveja, com as crônicas do Braun e Quem viveu, lembra, reunindo historinhas de conhecidas figuras da vida blumenauense, especialmente convidadas. Segue o título e o autor de algumas delas: - Dos tempos do bar pop "Barbarella", Roy Kellermann; Atentado ou desacato?, Roberto Buechele; Dor de dente, Hélvion Ribeiro; Em um bar da Praia Grande, Urda Alice Klueger ( (foi grafado o sobrenome como Kleuger); Bares/lares, Rubens Heusi: Minhocas congeladas, Lauro Lara; A beata e seus "encarnos", Aiga Barreto Müller Hering; O pezinho de anjo, Artur Tadeu Monteiro; Pequena história à maneira de "Plu-menau - receio de gravidez" Péricles Prade... A parte que não cai bem no livro é a primeira. Um capitão designado para nacionalizar Blumenau não poupa críticas aos saudosos da terra de seus antepassados, na Alemanha. Ele os trata simplesmente de nazistas. gervasiotessaleno@hotmail.com
Jornalista, escritor e professor Editor: Alvir Renzi RMT/SC nº 40
Circulação: Blumenau, Vale Europeu, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis
Supervisão: Nice Renzi Rua: Monte Castelo nº 211 - Blumenau - SC - Fone: (47) 3329-6210 - E-mail: jornaldanoiteblumenau@uol.com.br
MP em Blumenau já investiga Guto Reinert e pagamentos irregulares de horas extras desde maio deste ano Soldo significa “pequena moeda francesa equivalente à vigésima parte de um franco ou vencimento de militares de qualquer posto ou graduação”, mas quando o soldo é inflado, ele nos remete ao nome da investigação da Polícia Civil e do Ministério Público sobre o pagamento de horas extras no Samae de Blumenau. E depois que a Polícia Civil encontrou R$ 202 mil em dinheiro durante a operação, vimos que o nome acabou sendo muito bem escolhido pelos responsáveis dessa operação. Como a jornalista Alice Kienen, do jornal O Município Blumenau, já havia publicado no dia 1 de junho deste ano, esta investigação já vinha sendo conduzida pelo promotor Hélio Fiamoncini desde o mês de maio. Nela verificou-se que houve um aumento significativo no pagamento de horas extras e sobreavisos no Samae de Blumenau durante a pandemia. E as informações repassadas pela autarquia para o Ministério Público não batiam com os número publicados no portal da transparência. A justiça detectou também que era justamente Guto Reinert, na época Diretor de Operações, que autorizava o pagamento dessas horas a mais dos funcionários. Mas o problema é que teve funcionário da autarquia que, mesmo trabalhando em sistema de home office ou em período de férias, recebeu pelas horas a mais nos seus contra-cheques e foi aí que os investigadores começaram a buscar do porque dessas autorizações. Segundo o delegado Lucas Almeida, há a suspeita de que o ex-Diretor do Samae autorizava as horas extras, o funcionário recebia junto com seu salário e, posteriormente, repassava a maior parte para Reinert custear a sua campanha política. Com isso, há indí-
Reprodução
cios de crimes de peculato, que é a subtração ou desvio de dinheiro público, e falsidade ideológica, que é a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa em documentos públicos, no caso as horas extras. Nas investigações a justiça conversou com outros funcionários do Samae que tiveram horas extras e sobreavisos aprovados pela direção e que, consequentemente, receberam por isso e vai ainda averiguar de onde vieram os R$ 202 mil encontrados na casa de Guto Reinert na diligência realizada pela Polícia Civil na quinta-feira, 11. Na página do Tribunal Superior Eleitoral, onde consta a prestação de contas da candidatura a vereador de Reinert, que tem o dia 12 de novembro como última atualização, diz que ele recebeu de doação de pessoa física o valor de R$ 30.200,00 e mais R$ 28.100,00 do partido Podemos. Lá mostra também que Guto gastou na sua campanha o valor de R$ 59.779,57, tendo um déficit de R$ 1.479,57. Os contatos com Guto Reinert durante toda a quinta-feira foram em vão, seu telefone estava desligado e ele não respondeu as mensagens em suas redes sociais.
E o registro da candidatura?
Mas o que a investigação no Samae pode interferir no processo de registro de candidatura de Guto Reinert para o cargo de vereador, que foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Blumenau? Bem, se o recurso dele, que tramita no Superior Tribunal Eleitoral, for aceito, Reinert assumirá uma cadeira na Câmara de Vereadores da cidade no lugar de Marcelo Lanzarin (Podemos), que hoje é o titular da vaga e deve assumir o mandato a partir de janeiro de 2021. Segundo os julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral em Blumenau e em Florianópolis, a candidatura dele não foi aceita porque, como Diretor e ordenador de despesas, tinha que ter saído do cargo no dia 4 de abril, mas ele apenas pediu o desligamento do Samae de Blumenau em 14 de agosto. No recurso que está no TSE, o advogado Erivaldo Caetano Junior, que também é presidente do Podemos de Blumenau, entende que Guto não era ordenador de despesas, pois não tinha a competência legal para determinar os pagamentos no Samae. Já o Vice-Procurador Geral
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Eleitoral, Renato Brill de Góes, do Ministério Público Eleitoral, em parecer publicado no mês de novembro último, fala que “No
caso concreto, há prova de que o candidato era responsável por atos de gestão e de pessoas, uma vez que as funções desempenhadas por ele no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Blumenau se deram além da mera condição de executor. Efetivamente, José Augusto Reinert possuía autonomia para autorizar o pagamento de sobreavisos e horas extraordinárias ao pessoal sob seu comando e gerenciava o orçamento de sua diretoria, até porque lhe competia à execução de obras afetas à sua área”. Segundo o advogado Erivaldo Caetano, essa decisão só deve ter um desfecho mais pro final do primeiro semestre do ano que vem, pois será uma decisão de um colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.
Governo do Estado garante prorrogação de 15 leitos de UTI no Vale do Itajaí O Governo do Estado conseguiu a prorrogação de habilitação para 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de adultos com Covid-19 em duas unidades do Vale do Itajaí. O Hospital Santo Antônio, de Blumenau, foi contemplado com a prorrogação de cinco leitos e o Hospital Azambuja, de Brusque, com 10 leitos. As prorrogações estão previstas nas portarias do Ministério da Saúde nº 3.295 e nº 3.296, publicadas em 4 de dezembro de 2020. Os documentos estabelecem recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a serem
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Alvir Renzi
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Política
disponibilizados aos municípios e estado. O repasse será feito em parcela única equivalente ao período de 30 dias, sendo R$ 240 mil ao Hospital Santo Antônio e R$ 480 mil ao Hospital Azambuja.
Novas regras
O Ministério da Saúde também publicou a portaria nº 3.300, em 4 de dezembro de 2020, com novas regras para habilitação temporária de leitos de UTI Adulto e Pediátrica Covid-19 para atendimento exclusivo dos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)/Covid-19. Uma das alterações é que a prorrogação poderá ser dada a cada 60 dias e não mais por 30 dias.
Foto: Fabrício Escandiuzzi / Arquivo / SES
Por /Governo do Estado
Por
por Olímpio Correa
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Paróquia Luterana Centro precisa de doações para restaurar a Igreja do Espírito Santo em Blumenau A Paróquia Luterana Centro, de Blumenau, faz um apelo à comunidade que pode destinar parte do imposto de renda devido ao restauro da Igreja do Espírito Santo, patrimônio histórico da cidade. A ideia é começar o quanto antes a primeira fase do trabalho que inclui reparos no telhado e na torre, estruturas que apresentam problemas crônicos. O órgão da igreja, que foi recentemente restaurado, terá que ser retirado para o início dos trabalhos. Também é necessária uma revisão minuciosa de toda a madeira e outros materiais que compõem as estruturas. O orçamento desta primeira fase é de aproximadamente R$ 1,4 milhão. Por enquanto foram arrecadados R$ 714 mil. O restauro foi contemplado na Lei de Incentivo
à Cultura e pessoas físicas que declaram o imposto de renda no formulário completo ou empresas tributadas com base no lucro real podem ajudar providenciando a doação até o fim do ano. Também é possível doar diretamente para a paróquia. Os passos para as três modalidades de doação estão no site. O valor aprovado para captação pelo governo federal é de quase R$ 4,4 milhões e o dinheiro tem que ser arrecadado até 2023. A Igreja do Espírito Santo foi inaugurada em 1877, nove anos depois de lançada a pedra fundamental, em 1868. O restauro tem como objetivo garantir a segurança dos fiéis e colaboradores, bem como devolver à edificação as características originais.
Torre da Igreja do Espírito Santo
Foto: Pancho
Caravanas com o Papai Noel promovidas pelo Parque Vila Germânica iniciam nesta quinta-feira Iniciam nesta quinta-feira, dia 10, as Caravanas com o Papai Noel e personagens nos bairros de Blumenau, promovidas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e Parque Vila Germânica, em parceria com a Taschibra. Neste primeiro dia o bom velhinho percorrerá a região do Distrito do Garcia, a partir das 19h. A atração faz parte do “Natal em Blumenau”, celebração que terá programação contemplativa neste ano, em função da pandemia de Coronavírus (Covid-19). Os roteiros acontecerão nesta quinta, sexta e sábado, dias 10, 11 e 12, e na próxima quinta-feira, dia 17.
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ndré Espezim reas-
sumiu na terça-feira, dia 8 de dezembro, a Secretaria Municipal de Comunicação Social de Blumenau, cargo que ocupou até receber o convite para trabalhar na campanha eleitoral para prefeito. O prefeito Mário Hildebrandt assinou a portaria reconduzindo Espezim ao cargo na segunda-feira (7). "André dirigiu a comu-
nicação de forma assertiva em um dos momentos mais difíceis da nossa cidade causado pela pandemia do Coronavírus e com o desafio de comunicar as ações de enfrentamento à doença”, relembra o prefeito. Para Espezim, o principal papel da Secretaria de Comunicação Social é o de levar informa-
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André Espezim retoma o comando da Secretaria de Comunicação Social ções concretas de interesse geral.
“Sempre trabalhei para assegurar que as informações possam aproximar as famílias blumenauenses do serviço público, com muita transparência e responsabilidade. Vamos prosseguir com essa visão porque é o nosso jeito de trabalhar”, afirma André Espezim. Esta é a terceira vez que André Espezim assume a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Blumenau. A primeira foi em 2018, até ser nomeado diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto- Samae de Blumenau, em 2019. Em janeiro deste ano recebeu o convite do prefeito para voltar para a Comunicação, permanecendo até o mês de agosto.
Foto: Foto: Eraldo Schnaider/PMB
Blumenau conquista prêmio com os trabalhos da Pró-família Com as realizações do Casamento Coletivo no município, Pró-família é premiada em evento social desenvolvido pelo Governo Federal
Foto: Marcelo Martins/PMB
Blumenau ficou em primeiro lugar na categoria Temática II das
Políticas Públicas Relacionadas ao Fortalecimento de Vínculos Conju-
Gêmeos sambistas de Blumenau fazem sucesso nas redes sociais Os gêmeos Ayan e Ayana Evellyn, nascidos e criados em Blumenau, com apenas 7 anos, são vistos como o futuro do samba. A intimidade com os instrumentos que a dupla apresenta está impressionando e conquistando muitos seguidores nas redes sociais. Com vários vídeos que se tornaram virais, eles já bateram a marca de meio milhão de visualizações. Muitos deles foram compartilhados por cantores e compositores do samba, como Jorge Aragão, Salgadinho, Toninho Geraes, entre outros.
A influência na música e no ritmo foi herdada pelo pai Emerson Verlook, rapper e cavaquinista do grupo 100 Pretensões. — Ayan aos seis anos já demonstrava um dom e desenvoltura impressionante com cavaquinho e posteriormente, sua irmãzinha Ayana, começou também a se dedicar no aprendizado, com o rebolo, um instrumento de percussão — conta Emerson. São promessa de sucesso e já possuem uma legião de fãs no Youtube, tocando samba de raiz com uma musicalidade e domínio que emociona os amantes do ritmo.
gais pelos trabalhos desenvolvidos da Pró-família na cidade, em especial na realização do casamento coletivo civil e religioso. A cerimônia de entrega da premiação, uma iniciativa do Programa Município Amigo da Família (PMAF), será no dia 21 de dezembro, às 15h, em Brasília, com representantes da Pró-família. A premiação de Blumenau é resultado da participação de sete secretarias municipais, incluindo a Secretaria de Promoção da Saúde (Semas), Samae e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) em quatro temáticas sociais distintas, envolvendo políticas de proteção social, fortalecimento de vínculos familiares e intergeracionais, além de políticas de equilíbrio trabalho-familia de órgãos das administrações.
Com a premiação, a Pró-família fortalece os trabalhos com a realização dos casamentos coletivos no município, que de 2007 a 2019, beneficiou 2.337 casais com esta ação. O Casamento Coletivo é promovido a cada dois anos e a celebração tem a autorização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), contemplando a Lei Federal de gratuidade. Sem custos aos casais, o evento é feito no Parque Vila Germânica com a benção religiosa e a cerimônia civil no Galegão. Para a Prefeitura, o casamento é um ato simbólico e importante para a vida de um casal e que permite o desenvolvimento social da população.
Ayan e Ayana com o pai, também artista, Emerson Verlook (Foto: Divulgação)
Roda gigante de Balneário Camboriú abre nesta sexta-feira
A FG Big Wheel, roda gigante de Balneário Camboriú, abre ao público nesta sexta-feira (11), a partir das 9h. A atração terá a operação adaptada às regras impostas pela pandemia, o que inclui a restrição das cabines a grupos familiares. Isso significa que apenas pessoas da mesma família poderão ocupar cada cabine. A medida será válida enquanto a região da Foz do Itajaí-Açu estiver classificada no nível grave (laranja) ou gravíssimo (vermelho) de risco para a Covid-19.
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Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros
Deputado Ricardo Alba (PSL),
Deputado Coronel Mocellin
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Rosane Schwinden o auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos, localizado no município de Santo Amaro de Imperatriz. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Ana Campagnolo
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã da quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários no Serviço de Auxiliar Temporário da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado aproveitará a classificação obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O projeto, relatado pela deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovado por unanimidade e contou com pareceres apresentados pela Procuradora Geral do Estado (PGE) e Conselho Estadual de Educação. De acordo coma justificativa do autor, a matéria foi apresentada devido ao processo seletivo de tramitação atual ser demorado e com alto custo para aos cofres públicos. Matéria segue para apreciação na Comissão de Segurança Pública.
Autores catarinenses
Os integrantes do colegiado se manifestaram favoravelmente ao PL 520/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que trata sobre a obrigatoriedade das bibliotecas públicas adotarem espaços específicos destinados aos livros de autores catarinenses. A matéria foi aprovada com base no parecer favorável apresentado pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). De acordo com o autor do PL, a proposição busca estimular e incentivar o interesse estudantil pela literatura catarinense, valorizando os escritores catarinenses ou aqueles que fizerem de Santa Catarina seu berço, fomentando, assim, a produção literária do Estado. Matéria segue para apreciação em plenário.
(PSL).
Datas
Os deputados aprovaram, por unanimidade, o PL 337/2020, de autoria do ex-deputado Carlos Humberto (PL), que institui o Dia do Engenheiro, que será comemorado no dia 11 de dezembro. Os parlamentares seguiram parecer da deputada Luciane Carminatti.
Deputada Luciane Carminatti (PT)
Foto: Solon Soares/Agência AL
Pedido de diligência
Os deputados também acataram o parecer do deputado Ismael dos Santos para rejeitarem o PL 236/2020, de autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), que visava denominar Escola de Ensino Médio Ilse Karsten a unidade da rede estadual de ensino localizada no Bairro Itoupavazinha, em Blumenau. O deputado relatou que a unidade escolar recebeu, em 2015, o nome de Senador Evelásio Vieira, após lei aprovada pela Assembleia Legislativa.
O colegiado aprovou o pedido de diligenciamento a PGE e a Ministério Público de Santa Catarina apresentada pela deputada Luciane Carminatti, relatora do PL 235/2019, de autoria do deputado Jessé Lopes (PSL), que exige exame toxicológico dos candidatos ao ingresso em universidades públicas estaduais. O PL estruturado em 10 artigos estabelece que o comprovante deverá ser entregue pelo candidato no momento da matrícula, com a coleta de material sendo feita, no máximo, 60 dias antes da data da inscrição acadêmica e janela de detecção de 180 dias.
Rejeitados
O PL 514/2019, relatado pela deputada Luciane Carminatti, de autoria do deputado Laércio Schuster (PSB), revoga o art.19, da Lei n° 17.565, de 2018, que "consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina", para excluir o direito de preferência do Estado à aquisição de bens tombados, foi rejeitado por unanimidade na Comissão Educação, Cultura e Desporto.
Requerimento
O requerimento da deputada Luciane Carminatti para realização de uma audiência pública com objetivo de debater a equiparação salarial entre os servidores da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) e as demais carreiras do executivo, a ser realizada em data a ser definida em 2021, foi aprovado por unanimidade.
Nome de auditório
Segue para apreciação em plenário o PL 457/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que denomina auditório Professora
Com o parecer favorável da deputada Luciane Carminatti também foi aprovada o PL 294/2020, de autoria do deputado Kennedy Nunes, que tem como objetivo instituir a Semana Estadual do Rádio de Santa Catarina, que deverá ser comemorado na semana que compreender o dia 25 de setembro. O colegiado aprovou o parecer favorável do deputado Valdir Cobalchini (MDB) ao PL 328/2020, de autoria da deputada Luciane Carminatti, que institui o Dia Estadual do Conservador e Restaurador de Bens Culturais, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho. Também foi aprovado o parecer do deputado Ismael dos Santos ao PL 485/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que institui o Dia Estadual de Ação de Graças. O período visado para a celebração é a quarta quinta-feira do mês de novembro. O relator explicou que o Dia de Ação de Graças faz parte do calendário de vários países. O PL 445/2019, do deputado Marcius Machado (PL), que visa inserir no calendário oficial de eventos do Estado a Festa da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Lages, foi aprovado por unanimidade. A festa é comemorada anualmente no mês de dezembro.
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Deputado vai ao STJ para tentar derrubar ‘toque de recolher’ em SC
toque de recolher fora das hipóteses de prévia decretação de Estado de Sítio ou de Guerra declarada”. Também requisita que seja proibida a detenção de cidadãos
“em viaturas policiais a prisões que não tenham prévia garantia de asseio e de respeito à observância da
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deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) entrou com um habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar derrubar o decreto do Governo de Santa Catarina que restringe atividades durante a madrugada. O parlamentar argumenta, na ação, que catarinenses e pessoas que transitarem pelo Estado estão em risco de sofrer “constrangimento ilegal” por determinação de “toque de recolher”. Kennedy Nunes pede que o decreto seja suspenso liminarmente, e que, no julgamento de mérito, o STJ anule o trecho “que institui o
Blog/Dagmara Spautz
distância de 1,5 m dentre as pessoas envolvidas na condução ou recolhidas ao mesmo local”.
O termo ‘toque de recolher’ não aparece no decreto do Governo do Estado, que também não estabelece sanções aos cidadãos que desrespeitarem as regras e estiverem nas ruas durante a madrugada, da meia-noite as 5h da manhã. Logo depois do documento ter passado a valer, na madrugada do último domingo (6), o governo emitiu nota esclarecendo que o termo ‘toque de recolher’ era inadequado, não constava no decreto, e que previa medidas educativas e de conscientização, sem hipótese de prisão. A emissão do decreto gerou críticas porque, na prática, ele não acrescentou novas medidas às que já vinham sendo aplicadas no
Deputado Kennedy Nunes (Foto: Solon Soares, Alesc) Estado, como a restrição de aglomerações – que estão proibidas a qualquer hora do dia. O habeas corpus de Kennedy Nunes foi protocolado no dia 7 de dezembro. No dia 10, última
quinta-feira, o ministro relator do caso, Reynaldo Soares da Fonseca, encaminhou o processo para os ministros das Turmas da Primeira Seção do STJ, a quem caberá analisar o caso.
Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento
Foto: Solon Soares/Agência AL
O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Es-
pecial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), suspendeu a realização da sessão que votaria o relatório da desembargadora Rosane
Wolff sobre a denúncia, marcada
para a próxima segunda-feira (14). A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial da Assembleia desta quarta-feira (9). Ainda não há uma nova data para a sessão do tribunal, instalado em outubro para julgar Moisés pela suposta prática de crime de
responsabilidade na aquisição dos 200 respiradores junto à Veigamed, pagos antecipadamente e não entregues; na tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí; entre outras supostas irregularidades. Roesler acatou pedido do deputado Valdir Cobalchini (MDB), membro do tribunal, que requereu na terça-feira (8) o adiamento. O parlamentar argumentou que a mudança da data da sessão é necessária para que os julgadores do tribunal tenham conhecimento sobre o parecer elaborado pela Polícia Federal na investigação sobre a compra dos 200 respiradores, dentro de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, o tribunal requisitou cópia do relatório da PF, mas o documento ainda não foi encaminhado. Além disso, conforme o pre-
sidente do tribunal, a defesa do governador requereu na última segunda-feira (7) que se dê ciência aos julgadores sobre ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido no último dia 4, o qual apontaria “que não foi identificada a existência de prática de ato ilegal” por parte de Moisés. O desembargador determinou que cópias desse ofício sejam distribuídas aos membros do tribunal. No edital em que suspendeu a sessão do tribunal, Roesler escreveu que “a celeridade do processo
não pode comprometer o contraditório, sobretudo quando o anseio por documentos e evidências se revela em tantas quadras”. O desembargador também considerou que não haveria tempo hábil para dar conhecimento a todos os julgadores do ofício do TCE, caso a sessão fosse mantida para a próxima segunda-feira.
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Covid-19: Autoridades de Blumenau vistoriam estabelecimentos para Câmara aprova orientar sobre decreto que limita circulação
A
utoridades de Blumenau iniciaram na madrugada desta sexta-feira, 11, orientação por causa do decreto do governo de Santa Catarina, que limita o funcionamento de atividades de 0h às 5h. A medida é uma ação para conter a proliferação da Covid-19 no estado. Durante a operação, 27 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e orientados sobre o decreto. A Polícia Civil não informou apreensões ou notificações. Dias após a publicação do decreto, que inicialmente foi chamado de “toque de recolher”, o governo do estado afirmou que as orientações eram de “viés educativo”. A ação em Blumenau aconteceu através da 3ª Delegacia Regional de Blumenau, juntamente com a DIC/Blumenau, PM/SC, GMT/ Blumenau, Defesa Civil e Vigilância Sanitária de Blumenau. Participaram da operação oito policiais civis, quatro militares, sete guardas de trânsito, três agentes da Defesa Civil e dois agentes da Vigilância Sanitária.
projeto que define período de férias coletivas na Prefeitura de Blumenau
Foto: Polícia Civil/Divulgação
Uma força tarefa robusta saiu às ruas nesta madrugada em Blumenau para fazer cumprir o Decreto 970 de 04 de Dezembro de 2020 do Governo do Estado de Santa Catariana, que limita o funcionamento de atividades e serviços não essências até a meia-noite, restringindo também até às 5 horas a circulação e aglomeração de pessoas em espaços públicos e
privados e em vias púbicas. Com a Polícia Civil a frente – a quem cabe a responsabilidade pelos alvarás – , mais Polícia Militar, Guarda de Trânsito, Defesa Civil e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Blumenau, vistoriaram 27 estabelecimentos comerciais que estavam abertos. Estes foram orientados sobre o decreto e tiveram que fechar suas portas.
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária da quinta-feira (10), realizada por videoconferência, a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 21 de dezembro de 2020 a 3 de janeiro de 2021. O projeto recebeu emenda aditiva do vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), concedendo férias coletivas no mesmo período para aos servidores do Legislativo Municipal, com dedução de oito dias do respectivo período aquisitivo.