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Blumenau |Sexta-feira 25 de Dezembro de 2020 | R$ 2,00 Site: www.jornalvitrineblumenau.com.br
Ano 24 - Nº 1088 Fundado em 16/04/1995
Projeto que alteraria nome de escola em Blumenau é rejeitado Dos 16 projetos votados na terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa, nove tratam da denominação de prédios públicos, da concessão de imóveis e de datas comemorativas. Uma das matérias, sobre o nome de uma escola estadual em Blumenau, foi rejeitado após polêmica entre representantes do município no Parlamento catarinense.
O Projeto de Lei (PL) 236/2020, do deputado Ricardo Alba (PSL), propunha que a unidade da rede estadual de ensino localizada no Bairro Itoupavazinha, construída pelo Estado, mas ainda não inaugurada, recebesse o nome da professora Ilse Karsten. No entanto, o deputado Ismael dos Santos (PSD) lembrou que em 2017, a Assembleia aprovou
Fofura em plenário
projeto do então deputado Leonel Pavan, que deu ao prédio o nome do ex-senador Evelásio Vieira. “É uma aberração. Esta Casa
aprovou em 2017 o nome da escola que ainda não foi inaugurada, que está há dois anos parada. Falta apenas um muro para inaugurar”, comentou Ismael. “Não é possível brincar de trocar nome de escola. É algo absurdo e deselegante”, completou o deputado, que destacou que
Fone: 3322-6943 Blumenau-SC a Comissão de Educação, Cultura e Desporto rejeitou o PL de Ricardo Alba.
A deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) trouxe a sua Catarina para encantar Deputada Ana Paula da Silva (PDT) e Deputada Ana Caroline Campagnolo (PSL) Fotos: Bruno Collaço / Agência AL
Linguagem neutra
Ana Campagnolo (PSL) anunciou o registro de projeto de lei que prevê medidas protetivas ao direito dos estudantes de aprender português de acordo com a norma culta. Segundo a deputada, a língua portuguesa, que, como qualquer outra sofre transformações ao longo do tempo, está sob ataque daqueles que defendem o uso de pronomes neutros como “elis” e “nile” em substituição aos pronomes “eles” e “nele”, por exemplo. Deputada Paulinha (PDT) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Gratuidade nas travessias por balsas O PL 170/2020, de iniciativa da deputada Paulinha, que visa conceder gratuidade, na travessia por ‘ferryboats’ e balsas, aos veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico e/ou quimioterápico, foi aprovado com o voto contrário do deputado Bruno Souza. Atualmente o benefício já é garantido a ambulâncias do Samu, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinados ao transporte de pacientes, por meio da Lei 16.771, de 2015.
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Geral | Opinião
Blumenau |Sexta-feira 25 de Dezembro de 2020
Justiça proíbe realização de eventos em regiões de nível grave e gravíssimo de SC Proibição deve ser realizada em até 48 horas e também limita a ocupação da rede hoteleira A Justiça determinou que o Governo de Santa Catarina proíba em até 48 horas, a realização de eventos em todas as regiões que estão em nível grave e gravíssimo. O pedido foi do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). E foi atendido pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ele entrou com a ação civil pública para suspender a reabertura dos eventos e turismo, que estão no decreto emitido na sexta-feira, 18. A decisão determina o fechamento de pubs, casas noturnas, cinemas e teatros onde se mantém a mesma avaliação de risco. Também determina a limitação da ocupação da rede hoteleira no Estado. O juiz ressalta que o Governo desconsiderou as recomendações do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) ao liberar as atividades. Na decisão, ele considera que a saúde é um direito constitucional e um dever do Estado. A ação da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital com auxílio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPSC também exige que seja promovida uma campanha de conscientização em até 15 dias, e que seja apresentado um plano de fiscalização. As medidas não foram acatadas pelo magistrado na liminar.
Foto: Daniel Zimmermann
O Estado pode recorrer da decisão. Foi estabelecido multa de R$ 10 mil por dia caso haja descumprimento.
Covid-19: todas as regiões de SC entram em estado gravíssimo Matriz de risco aponta que o aumento na transmissibilidade também está em nível gravíssimo em mais da metade das regiões A Matriz de Risco Potencial divulgada na quarta-feira, 23, pelo Governo de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Saúde (SES) classifica todas as 16 regiões de saúde do estado em alerta gravíssimo (cor vermelha) para a Covid-19. A região de Xanxerê, que era a única em estado grave na matriz divulgada semana passada, passou para nível gravíssimo neste boletim. Com relação à capacidade de atendimento que leva em conta a taxa de ocupação de UTIs, somente as regiões do Extremo Oeste e Xanxerê estão em nível grave. Todas as outras estão em vermelho.
Aumento da transmissibilidade A matriz mostra ainda que o aumento na transmissibilidade está em nível gravíssimo em mais da metade das regiões. No boletim anterior, divulgado no dia 18, apenas as regiões Nordeste e Meio-Oeste estavam neste nível. No que se refere aos óbitos, também houve um aumento no número de regiões no alerta máximo, sendo que as que estão com os números mais preocupantes são o Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul, Foz do Rio Itajaí, Laguna e Serra catarinense. Desde o dia 18 de dezembro, data de divulgação da última matriz, Santa Catarina registrou 15.081 novos casos e 184 mortes causadas pela Covid-19.
Centro de Inovação Blumenau: uma nova era de desenvolvimento
O dia 17 de dezembro marcou a inauguração do Centro de Inovação Blumenau. Este é um marco histórico para o desenvolvimento do ecossistema de inovação não só da cidade, mas de todo o Vale Europeu.
Foto: Governo do Estado
Na prática, teremos um ponto de convergência para que ideias se transformem em novos produtos e serviços, que sejam desenvolvidos novos processos e modelos de negócio para ajudar a transformar o mercado. Um ponto de encontro para as pessoas, com foco na troca de experiências e na construção de algo novo em conjunto. Eu participo, junto com vários voluntários, de diversas iniciativas que apoiam as atividades do novo Centro: Núcleo de Inovação da ACIB, CENI, Blusoft, Instituto Gene, SC Criativa, Blumenau Startups, Startup Weekend. Todas elas estarão conectadas e interagindo ainda mais a partir de agora. Além
Por D.J. Castro Especialista em branding e marketing digital e Sócio-proprietário da Nexia Branding
disso, Empreendedores, profissionais, empresas de todos os portes, Fonte/Presse Comunicação Empresaria instituições de ensino, investidores, estudantes. Todos estão convidados Expediente a interagir nesse novo espaço e expandi-lo além dos limites físicos, disseminando as melhores práticas e conceitos de inovação por todo o Vale. Acredito que estamos Diretora Executiva: Rubye Jeane Hess iniciando um novo ciclo de deEditor: Alvir Renzi | RMT/SC 40 senvolvimento em nossa região. Supervisão: Nice Renzi Já temos em curso a criação do distrito de inovação, teremos novos Circulação: Blumenau, Vale Europeu, parques tecnológicos e a criação Vale do Itajaí e Grande Florianópolis de startups será acelerada nesse Rua Oscar João krieck, 211 processo. Todos os pontos estão CEP 88036-0925 | Blumenau | SC se encaixando para construir um Fone: (47) 3329-6210 futuro brilhante. E-mail:jornalvitrineblumenau@uol.com.br
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Alvir Renzi
Política
Turismo em Blumenau: o futuro também é agora!
Peço licença para aproveitar o mote da vitoriosa campanha do Prefeito Mário Hildebrandt nas eleições municipais de 2020 para falar um pouco sobre os próximos passos do turismo em nossa cidade. No ato de assinatura do contrato de concessão do Museu da Cerveja, o empresário Valmir Zanetti fez uma analogia interessante, comparando o momento atual do turismo com uma corrida de Fórmula 1 interrompida: nesse momento, todos estão rodando em baixa velocidade, com pequena distância um do outro, esperando o “safety car” (a COVID-19) sair da pista para acelerar novamente. E posso lhes afirmar, com toda certeza: o esforço do município de Blumenau neste complicado 2020 foi de preparar o mercado de turismo e eventos para sua retomada! Pois vejamos. Diante das dificuldades do segmento de eventos em 2020 por questões sanitárias, foi um ano desafiador, ainda mais que viemos de 2019, possivelmente o maior ano para o segmento de eventos da história de Blumenau. A decisão do cancelamento da Oktoberfest Blumenau foi a mais difícil tomada em toda sua história. Assim como o cancelamento da Páscoa, que iria surpreender a todos pelo seu crescimento e qualidade. O Natal de Blumenau teria um desafio de superar as bem sucedidas ações de 2019, que trouxeram mais de trezentos e cinquenta mil pessoas para o Parque Vila Germânica. Teríamos a importante Febratex. Teríamos um Revéillon ainda maior que o de 2019. Nada disso foi possível: foram 43 eventos cancelados em 2020. As ações desenvolvidas para Oktoberfest (decoração para bares e restaurantes, decoração de rua e live dos Velhos Camaradas) e Natal (iluminação de pontos da cidade, projeção mapeada na Igreja Matriz e caravanas nos bairros) foram extremamente bem sucedidas e com boa repercussão, apesar de distantes do gigantismo que estamos acostumados, e que precisamos para girar a roda da economia. O quadro acima mostrou de forma clara a perigosa dependência do turismo de Blumenau do segmento de eventos. Naturalmente, é inegável sua importância, em especial a Oktoberfest, que com a profissionalização dos últimos anos se colocou no mercado como um dos três mais importantes do gênero no país, junto com ou-
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Estas concessões, somadas as obras de revitalização da Prainha e Curt Hering, farão que uma ideia muito tempo defendida especialmente pelo empresário Emílio Rossmark Schramm, presidente do Sindilojas, finalmente se materialize: o “Centro Vivo”, projeto de revitalização do Centro de Blumenau. E podemos monetizar todos esses investimentos, sejam públicos ou privados: com investimentos do novo Museu da Cerveja (R$ 1,5 milhão), do novo Frohsinn (R$ 3,8 milhões), praça Dr. Blumenau revitalizada (R$ 0,4 milhão) e nova Praça da Estação (R$ 1,7 milhão), somando-se aos investimentos das revitalizações da Rua Curt Hering (R$ 2,8 milhões) e Prainha (R$ 4,6 milhões), alcançando nessa etapa aproximadamente R$ 14,8 milhões de reais em investimento em turismo e lazer na cidade de Blumenau, além dos R$ 4,19 milhões de reais das lojinhas do empório, que entrarão no caixa para manutenção do Parque Vila Conjunto de lojas formam um dos cartões postais da cidade Germânica. Foto/Parque Vila Germânica Além do mais, estima-se uma tros players como “Rock in Rio” e economia para o erário de aproxide exploração da Praça Victor Kon“Lollapallooza”. madamente de R$ 3,3 milhões de der (Praça da Estação). E foram Quem afirma isso não é reais nos próximos quatro anos seis concessões efetivadas com apenas a Secretaria de Turismo de com a gestão privada dos espaços, sucesso: Blumenau, mas sim o mercado, sem onerar os cofres públicos. Importante salientar a imporque nos enxerga como grande refePara complementar o trinôtância dos técnicos da Secretaria rência. Diante da impossibilidade mio INVESTIMENTO X ECONOMIA de Turismo de Blumenau e Prode realizar nossos importantes X NOVAS RECEITAS, as outorgas curadoria do Município em aleventos, coube a pergunta: o quê advindas das concessões, acresguns casos acima: a concessão do fazer em Blumenau? Quais nossos cidas pelos royalties do licencia“Museu da Cerveja” foi a primeira atrativos para trazer o visitante e mento de produtos com a marca concessão na modalidade “técnica aumentar seu tempo de permanên- e preço” do país no segmento de “Oktoberfest Blumenau” e parte cia na cidade? (5%) da bilheteria bruta do novo museus; já a concessão da “OktoA resposta para essa questão “Museu da Cerveja” abastecerão berfest Blumenau” para produtos está em uma particularidade da o Fundo Municipal de Turismo, licenciados foi a primeira concescidade de Blumenau com relação fortalecendo esse importante inssão de marca (bem intangível) do ao turismo: a força do turismo trumento público-privado que é o poder público do Brasil. Foram gerido pelo ente público, em detriConselho Municipal de Turismo. soluções encontradas com criatimento da iniciativa privada, como Foi uma promessa que fizemos aos vidade e que se tornarão modelos ator principal do segmento. Se conselheiros do CMT, e estamos jurídicos para o direito público formos buscar dois grandes “cases” brasileiro. cumprindo. de cidades de potencial turístico, • Resolveu-se o problema histórico do Restaurante Frohsinn, com conGramado (RS) e Balneário Camcessão para o Indaiá, com abertura até 2 de setembro de 2022; boriú (SC), percebemos isso de forma muito clara. As duas cidades • A concessão do “Museu da Cerveja” para a Cerveja Blumenau transformará o espaço em espaço de atratividade e digno de nosso título de possuem como mola propulsora do “Capital Brasileira da Cerveja”; turismo os investimentos privados, de longo prazo, sem sobressaltos • A Praça Dr. Blumenau, hoje tão degradada, passará para gestão do de ordem política, e com foco total Benkendorff Kaffee, que lá vai desenvolver um espaço inspirado nos em eficiência e excelência nos ser“biergartens” da Alemanha, com abertura até 31 de dezembro de 2021; viços prestados. Por vezes, acha• A concessão da marca Oktoberfest Blumenau para licenciamentos de mos que as grandes soluções estão produtos, que muitos não compreenderam sua importância para a qualino exterior, nas grandes cidades dade do produto local, e possibilidade de que a principal marca da cidade turísticas do mundo, quando na de Blumenau esteja nos grandes magazines e lojas do país, com produtos verdade os modelos de sucessos de grande qualidade, controle criativo e rendendo royalties ao município; estão muito próximos de nós. Não • A concessão das lojinhas da Vila Germânica, com a novidade de um é necessário “inventar” soluções ponto exclusivo de chocolate artesanal (mercado a ser explorado nos mirabolantes. Como toda cidade próximos anos, e que recebeu atenção durante a pandemia), pontos esses turística do mundo, devemos sim que, mesmo com todas as dificuldades de 2020, alcançaram preço de R$ ter um conjunto de atrações que 4,19 milhões de reais (ágio de mais de 30%), mostrando a confiança dos possam ser visitadas pelos turistas empreendedores na retomada dos negócios; por “free walking tours” ou pequenos deslocamentos com transporte • E por fim, a esperada concessão da Praça da Estação, disputada por público. E esse foi o espírito da 1ª duas empresas (Insight e My Beer, que estão em análise da habilitação), Fase do Pacote de Concessões do criando outro ponto turístico da cidade, compondo um cenário cenográfiTurismo de Blumenau e investico com o prédio da Prefeitura de Blumena. mentos no Centro Histórico, que Aproveito o espaço para desejar um Feliz Natal e um Ano Novo de muitas concluiu-se em 21 de dezembro de realizações e sucesso para todo o Trade Turístico! 2020, com a entrega das propostas
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Blumenau |Sexta-feira 25 de Dezembro de 2020
Jefferson Severino
O que esperar para o setor de eventos pós Covid-19 Um dos setores mais afetados pela crise econômica e social provocada pela pandemia, a paralisação dos eventos e feiras de negócios tem gerado consequências negativas para uma enorme cadeia de serviços. Certamente temos que considerar as mais de 1 milhão de vidas perdidas em todo o mundo e o sofrimento dos seus entes queridos. Porém, estamos sem realizar eventos profissionais há mais de dez meses e as estatísticas diárias dos números de infectados e de mortes não decrescem. Ou seja, o vírus se propaga e vai continuar se propagando com ou sem encontros físicos de negócios. Perde o setor para o qual o evento é realizado – pois dos eventos nascem negócios – e perde ainda mais a cadeia de valor de toda a indústria de serviços relacionada. Com toda a responsabilidade e competência, é hora de mudarmos este cenário de incerteza. Precisamos defender nossa capacidade de organização de um evento seguro
e com visitação qualificada, que garantirá o sucesso e retorno do investimento aos expositores. Shoppings e supermercados seguem abertos, por que os eventos estão sendo transferidos? Por que as promotoras aceitam a proibição? Quem é profissional e conhece o valor do seu produto não pode se apequenar. Neste período desafiador, conseguimos ressignificar nossa função, com criatividade e inovação. A valorização dos produtos locais, desenvolvimento de tecnologias, como os tecidos antivirais, foco na sustentabilidade são alguns exemplos que sugiram na indústria têxtil e de moda. Na área de eventos, vemos como uma tendência os eventos regionalizados, que não dependem de malha aérea, locação de automóveis, entre outros serviços. A Febratex, por exemplo, abrange sobretudo o Polo Têxtil de Blumenau e Vale do Itajaí, localizado em Santa Catarina, que concentra mais de 3 mil indústrias e emprega 112 mil trabalhadores for-
mais. Tudo isso num raio de 200 km de onde é organizada a feira, fortalecendo o turismo regional de negócios. O modelo híbrido de evento é outra tendência a ser observada, aliando a presença física com o alcance do virtual. Porém, o presencial ainda é fundamental, pela experiência completa que proporciona. As pessoas ainda precisam ver as máquinas em funcionamento, compará-las, tocar nos produtos, negociar com os expositores. Somos seres sociais e precisamos dos encontros físicos para viver melhor e, na negociação comercial, o vínculo pessoal que se cria através do presencial traz muito mais satisfação e confiança para as partes. Eventos fortes contribuem para a recuperação da economia, criam oportunidades de negócios, transformam visitantes em empreendedores. É de reforço estratégico que a economia precisa e os even-
Por Giordana Madeira Diretora executiva do Febratex Group, de Portugal Fonte/Presse Comunicação Empresarial
tos de negócios cumprem este papel com maestria. Esperamos que 2021 comece com mais segurança e a certeza de que nosso setor irá voltar à posição de protagonismo que merece.
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Reurbanização da Prainha deve recomeçar em janeiro; veja como vai ficar o espaço de lazer O projeto
A reurbanização da Prainha vai custar R$ 3,9 milhões, dinheiro que vem do Ministério do Turismo. A obra prevê melhorias em todo o espaço. Entre as novidades está um píer para pequenas embarcações com acesso para veículos. Também haverá espaço para um quiosque que será concedido à iniciativa privada para venda de bebidas e alimentos. A concha acústica será revitalizada para que ela volte a ser usada em apresentações artísticas e o Vapor Blumenau ganhará um local de destaque com uma lâmina d’água, como se ele estivesse no rio. A Prainha também vai ter uma nova pista de caminhada e uma espécie de arquibancada para contemplação do rio Itajaí-Açu.
Concha acústica será recuperada para apresentações artísticas
Foto: divulgação
Fonte/Pancho
A obra de reurbanização da Prainha, em Blumenau, deve ser retomada em janeiro. A previsão é do procurador geral do município, Julio Augusto Souza Filho. A obra, na realidade, mal começou e está suspensa desde setembro graças a uma decisão da Justiça numa ação em que a prefeitura e a Construtora Stein questionam a participação da empresa Obramaster, que venceu a licitação. Para as autoras da ação a Obramaster não teria qualificação técnica para prestar o serviço. Na semana passada o Tribunal de Justiça deu razão à Obramaster e confirmou a habilitação dela no processo licitatório. Com isso a decisão anterior de paralisação dos trabalhos foi suspensa e a obra tem que ser retomada. A nova ordem de serviço deve ser emitida depois das férias coletivas da administração pública municipal, que termina no dia 3 de janeiro.
Quiosque com mesas está previsto na reurbanização
Foto: divulgação
Concurso Brasileiro da Cerveja terá 160 marcas novas em 2021
Concurso está marcado para os dias 6, 7 e 8 de março de 2021 (Foto: Daniel Zimmermann / Divulgação)
As inscrições para o Concurso Brasileiro da Cerveja de 2021, em Blumenau, ainda estão abertas, mas os números parciais já destacam o volume de cervejarias estreantes que vão participar da maior competição cervejeira da América Latina. Segundo a organização do
concurso, pelo menos 160 novas cervejarias que não participaram de edições passadas já se inscreveram. São marcas do Brasil inteiro que estarão na disputa pelas medalhas entre os dias 6 e 8 de março do ano que vem, na Vila Germânica em Blumenau.
Está fechado o primeiro grupo de jurados do Concurso Brasileiro de Cervejas (CBC), que será realizado em março de 2021, em Blumenau (SC). São 35 nomes que definirão os vencedores da maior competição do setor da América Latina e uma das maiores do mundo. A relação completa dos membros está disponível no site www.cbc2021.com.br - Temos um mercado em constante expansão, novas cervejarias aparecem no cenário, outras retornam ao concurso, 2020 foi um ano difícil para o país, e esse movimento nos mostra que o mercado cervejeiro segue esperançoso e com a promessa de um 2021 muito positivo - avalia Fernanda Bressiani, coorde-
nadora técnica do concurso pela Escola Superior de Cerveja e Malte.
As inscrições para o concurso vão até o dia 20 de janeiro. Será a nona edição da competição, que tradicionalmente ocorre junto do Festival Brasileiro da Cerveja. A edição de 2021 do festival está programada para ocorrer entre os dias 10 e 13 de março, embora ainda dependa da situação da pandemia do coronavírus.
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Assembleia aprova orçamento de Santa Catarina para 2021
Deputado Mauro de Nadal (MDB), Deputado Jair Miotto (PSC) e Deputado Nazareno Martins (PSB) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 321/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A matéria, que trata do orçamento do Estado (LOA) para o ano que vem, segue para sanção do governador. A proposta foi aprovada na forma de emenda substitutiva global encaminhada na semana passada pelo Executivo. Para isso, a LOA 2021 estima receita de R$ 31,749 bilhões, com despesas R$ 32,981 bilhões, o que resultará em um déficit orçamentário superior a R$ 1,2 bilhão. Para superar o déficit, segundo a lei aprovada, o governo promoverá aumento na arrecadação e ações de recuperação econômica no pós-pandemia; limitará despesas primárias e correntes, além de reduzir o déficit previdenciário mediante reforma da previdência estadual. Na Comissão de Finanças e Tributação, a LOA 2021 recebeu 2.297 emendas. Foram 2.131 emendas parlamentares impositivas, todas acatadas pelo relator; 107 emendas parlamentares não
impositivas, das quais 56 foram acatadas e 51, rejeitadas; quatro emendas de relator, todas acatadas. As 55 emendas restantes são aquelas com a tramitação encerrada. Também foi aprovada a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, na forma de emenda substitutiva global enviada pelo Executivo na semana passada O novo texto contempla 83 subações, entre as quais há 32 que tratam de investimentos em infraestrutura. O substitutivo global recebeu um total de 2.240 emendas, das quais 2.130 são emendas parlamentares impositivas, todas elas acatadas pelo relator da Comissão de Finanças. Foram 55 emendas parlamentares não impositivas, com 44 acatadas e 11 rejeitadas, e 55 emendas parlamentares com encerramento de tramitação – seja por duplicidade de propostas com a mesma finalidade, seja por apresentarem valores fora da realidade. Algumas dessas emendas foram reapresentadas com valores mais adequados à realidade. Além da LOA 2021 e da alteração no PPA, outras 12 matérias de autoria do Poder Executivo
Deputado Ismael dos Santos (PSD) e Deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), assistem a exibição de um vídeo em homenagem aos profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
foram votadas nesta quarta-feira (16), último dia de votações antes do recesso parlamentar.
Homenagem aos agentes de saúde
Antes de iniciar a Ordem do Dia e a pedido do deputado Dr.Vicente Caropreso (PSDB), o presidente da casa, Julio Garcia (PSD), determinou a exibição de um vídeo em homenagem aos profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. “É uma homenagem a todos os
agentes de saúde do estado de Santa Catarina e às famílias que perderam
Deputada Marlene Fengler (PSD) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Deputado Renato Pike (PL) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
Deputado Romildo Titon (MDB), Deputado Mauro de Nadal (MDB) e Deputado Volnei Weber (MDB) Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL
seus entes queridos”, informou o
presidente. Neodi Saretta (PT) presidente da Comissão de Saúde reforçou a homenagem.
“Este é um dos momentos mais difíceis que Santa Catarina já enfrentou, eu queria em nome da Comissão de Saúde e da Alesc deixar consignado a solidariedade aos profissionais que estiveram e estão na linha de frente, infelizmente estamos no auge da pandemia”, lamentou Saretta.
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STJ nega pedido de deputado para suspender ‘toque de recolher’ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar do deputado estadual Kennedy Nunes (PSD) para derrubar o decreto do Governo de SC que limita a circulação de pessoas na madrugada. O ministro Herman Benjamin acatou a manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Kennedy Nunes argumentou que o Estado decretou ‘toque de recolher’, contrariando a legislação brasileira. A PGE argumentou que o decreto não instaurou toque de recolher, e que não há nenhuma medida semelhante em vigor no Estado. Os procuradores sustentaram ainda que o deputado “limita-se a indicar futuras e possíveis consequências danosas decorrentes dos efeitos do ato normativo estadual valendo-se de uma narrativa apocalíptica, inexistente na prática”, e que as medidas estabelecidas pelo decreto estão de acordo com as atribuições do Estado para o enfrentamento da pandemia. O processo continuará tramitando, para análise de mérito.
Deputado Kennedy Nunes (PSD)
Foto: Solon Soares/Agência AL
Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA que não haja nenhum desequilíbrio na economia de Santa Catarina com a aplicação desse projeto, que inclusive copia e institui aqui benefícios para uma série de setores produtivos que tem no Paraná e no Rio Grande do Sul e que agora foram copiados para a nossa lei também. Isso vai trazer mais dinamismo para a nossa economia”,
Comissão de Finanças e Tributação - Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Foto: Solon Soares/Agência AL
Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã da quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, a CFT manteve suspensa a reunião, sem encerrá-la. A comissão aprovou por unanimidade pareceres conclusivos do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), ao PL 320/2020, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023, e ao PL 321/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. Os dois pareceres haviam sido apresentados pelo parlamentar em reunião extraordinária na última segunda-feira (14), quando foi dada vista coletiva a todos os membros da CFT para análise. Marcos Vieira também apresentou parecer favorável ao PL 375/2020, de autoria do governo do Estado, que abre crédito suplementar de R$ 100 milhões em favor do Fundo Estadual de
Saúde. O objetivo, segundo o relator, foi fechar os 12% obrigatórios de investimentos em saúde. De acordo com Vieira, o Estado tinha recursos financeiros, mas faltava a rubrica orçamentária. Os recursos foram transferidos do orçamento da dívida pública não paga neste ano. O relatório foi aprovado também por unanimidade.
Benefícios fiscais
Outro projeto que teve parecer favorável aprovado pela CFT foi o PL 364/2020, também de origem governamental, que trata de benefícios fiscais para diversos setores. “O PL reinstitui uma série de
benefícios fiscais já debatidos desde 2019, altera datas, adequando às normas do Confaz. Tínhamos também prazos que venciam neste final de ano e foram restituídos para que não prejudique nenhum setor”, explicou o
relator do PL na comissão, deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com Hobus, um item que tratava da elevação das taxas de juros foi eliminado, em função da baixa na Selic, e o governo do Estado comprometeu-se a enviar, no próximo ano, um novo projeto para que haja tempo de discutir esta questão com os setores produtivos. “Os demais
foram totalmente adequados para
afirmou Hobus. Os deputados da CFT reclamaram do prazo muito curto para análise do PL 364, que chegou apenas nesta terça-feira à Alesc. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, esteve na reunião e defendeu a pressa na aprovação para que os benefícios possam entrar em vigor já em 2021. “Precisa ser
aprovado neste ano porque o código tributário nacional exige que tenha o princípio da anterioridade – tem que aprovar num ano para vigir a partir do ano seguinte”, esclareceu. Para o secretário, as alterações são importantes para Santa Catarina. “O desenvolvimento
depende do investimento privado e o estado concede incentivos fiscais para as empresas investirem aqui. Isso gera mais emprego, mais renda e melhora a vida da população”, disse Paulo Eli.
Prazo curto
Para evitar que novas matérias cheguem à Alesc com prazo muito curto para apreciação, os deputados da CFT decidiram estabelecer um limite para o envio de projetos do governo que precisam ser aprovados ainda dentro do mesmo ano. A proposta será de que estas matérias sejam enviadas com pelo menos 45 dias de antecedência ao Legislativo.
Outras matérias aprovadas
Ofício 12/2020, de autoria do governador do Estado,que encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social da Celesc, para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo da empresa. PL 22/2019, da deputada
Paulinha (PDT), que institui o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de Santa Catarina. PL 200/2020, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. PL 227/2020, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que acrescenta dispositivo à Lei nº 13.136/2004, permitindo a autodeclaração para isenção de Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no caso de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). PL 231/2020, apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades na restauração da Ponte Hercílio Luz, que cria a figura do “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração da obra pública e adota outras providências. PL 283/2020, do governo do Estado, que autoriza a cessão de uso à Cidasc, por 20 anos, de imóveis nos municípios de Bom Retiro, Caçador, Chapecó, Garuva, Joaçaba e Mafra. PL 309/2020, do deputado Ismael dos Santos (PSD), que estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional. PL 376/2020, do governo do Estado, que altera a tabela de taxas do Detran.Na prática, o PL reduz de R$ 151 para R$ 35 o valor a ser pago na transferência eletrônica de veículos e isenta de taxa a emissão de segunda via do Certificado de Propriedade do Veículo quando o financiamento é quitado.
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Blumenau |Sexta-feira 25 de Dezembro de 2020
Justiça nega recurso e manda Governo adotar regras mais restritivas em Santa Catarina Depois de duas derrotas na Justiça, o governo de Santa Catarina busca outra vez a liberação de 100% da capacidade de hotéis e pousadas, além dos eventos sociais. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ-SC) para a suspensão da liminar concedida pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública no dia 22 de dezembro. Na última sexta-feira (25), o TJ-SC negou o primeiro recurso do governo. No novo pedido, a PGE-SC alega que a decisão causa lesão à ordem pública administrativa, à saúde pública e à economia pública. O recurso é para que a decisão seja suspensa até o julgamento do
mérito da ação. Ao negar o pedido mais recente do Estado, o TJ-SC permitiu apenas que os cinemas e teatros pudessem voltar a funcionar dentro da capacidade de 30% na regiões de nível gravíssimo, como havia sido estabelecido pelo governo no decreto inicial. As demais medidas foram rejeitadas. Os hotéis e pousadas também ficaram limitados a 30%. Com o posicionamento de Zanini, o que está em vigor é a proibição de casas noturnas, pubs e eventos sociais nos locais com o nível gravíssimo no mapa de risco, além da limitação de ocupação da rede hoteleira, que tinha sido 100% liberada por decreto do governo catarinense.
Praia de Balneário Camboriu
Blumenau registra 250 óbitos por Coronavírus Vítimas foram duas mulheres, uma de 44 e a outra de 71 anos, portadoras de comorbidades Mais dois óbitos por Coronavírus foram registrados em Blumenau nesta segunda-feira, dia 28. A mulher de 44 anos, internada desde o dia 12 de dezembro, e a segunda vítima tinha 71 anos e estava internada desde o dia 30
de novembro, ambas portadoras de comorbidades. Com mais estes falecimentos, o município contabiliza agora 250 óbitos por Coronavírus. A Prefeitura de Blumenau reforça seu compromisso com a transparência na divulgação de informações e segue trabalhando para garantir a segurança e o rápido atendimento à população. O
poder público destaca ainda a importância de manter o isolamento social, nos casos em que as pessoas podem se manter em casa, especialmente os idosos. Além disso, o poder público reforça as medidas de segurança, que incluem o uso de máscara sempre que sair de casa e a higienização frequente das mãos, com água e sabão ou álcool em gel.
(Foto: Luiz Carlos Souza)
Central de Monitoramento Covid-19 A Central de Monitoramento de pacientes com Coronavírus, que ocorre por meio do telefone (47) 3381-6587, vai atender até o dia 3 de janeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No dia 31 de dezembro, o atendimento acontece da 8h às 13h. Neste número é possível esclarecer dúvidas sobre o monitoramento e outros procedimentos envolvendo cuidados e afastamento decorrentes da Covid-19 em Blumenau.