ESPECIAL
EMPREGO FORMAĂ‡ĂƒO E
2016
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Este Especial faz parte integrante do Jornal da Bairrada, da edição 2360, de 19 de maio de 2016, pelo que não pode ser vendido separadamente
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OPINIĂƒO
Os territĂłrios e a qualiďŹ cação ESPECIAL
Ao viajarmos pelo paĂs, facilmente percebemos as diferenças que caracterizam o nosso territĂłrio. A paisagem muda, mudam ainda as culturas e tradiçþes, a arquitetura, a vegetação. Em suma, cada territĂłrio ĂŠ especĂfico e daĂ advĂŠm a sua riqueza. Quando falamos no desenvolvimento das regiĂľes, falamos sobretudo nos progressos que se fazem ou que se procura fazer para que todas as regiĂľes convirjam para determinados patamares de riqueza econĂłmica e social e para nĂveis mais elevados de inclusĂŁo social, que contribuam para o bem-estar de todos. Todavia, nos esforços para esta convergĂŞncia, a riqueza da diferença territorial nĂŁo pode nem deve ser esquecida, sob pena de perdermos as marcas distintivas de cada territĂłrio. É precisamente por ter sido capaz de fazer evoluir as regiĂľes, mantendo as suas marcas distintivas, que o ensino profissional tem tido sucesso e tem vindo a ganhar relevância, ao longo dos tempos. As primeiras escolas profissionais, criadas hĂĄ cerca de 25 anos, sĂŁo disso exemplo. Ao surgirem, adotaram como premissa a disponibilização de formaçþes que pudessem gerar recursos humanos qualificados para as estruturas empresariais implantadas em cada territĂłrio. No desenho dessas formaçþes, nĂŁo anularam as especificidades produtivas dos territĂłrios. Muito pelo contrĂĄrio, fomentaram-nas, acrescentando-lhes valor, inovação, criatividade, e mĂŠtodos mais eficazes e eficientes de produção. Passadas duas dĂŠcadas os resultados do que foi feito sĂŁo notĂłrios. As escolas sĂŁo hoje
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o centro das dinâmicas locais, nĂŁo sĂł pela capacidade que tĂŞm em gerar recursos humanos vĂĄlidos e neces # # sĂĄrios para esses territĂłrios mas tambĂŠm porque sĂŁo, muitas vezes, o berço de novos serviços de apoio Ă s prĂł prias populaçþes. Quando se expandiu o ensino profissional Ă rede pĂşblica de ensino, com maior expressĂŁo a partir de 2008, manteve-se a preocupação de se replicar o que havia de bom, proveniente das primeiras experiĂŞncias de ensino profissional em Portugal. O ensino profissional continuou, portanto, a surgir alicerçado nas especificidades e nas marcas distintivas de cada territĂłrio, o que, por certo, tem sido um dos seus principais fatores crĂticos de sucesso.
GONÇALO XUFRE SILVA Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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Ensino vocacional e tĂŠcnico-proďŹ ssional: compensa ou nĂŁo a longo prazo? O artigo de Ana Sofia Oliveira, mestre em Economia e atualmente economista na TAP Portugal, foi publicado em junho de 2015 pelo Instituto de PolĂticas PĂşblicas (IPP) da Universidade de Lisboa. A autora debate-se sobre os benefĂcios da aposta no ensino vocacional ou tĂŠcnicoprofissional. “Parece favorecer o rendimento e a entrada no mercado de trabalho dos jovens graduados, mas no longo prazo compensa?â€?, pergunta Ana Sofia Oliveira. As repostas apresentadas no artigo, que integra uma sĂŠrie de “Policy Papersâ€? do IPP com o intuito de dinamizar o debate pĂşblico em torno de inĂşmeras questĂľes, apontam para a “importância de incluir nos cursos profissionais uma componente forte de conteĂşdos mais geraisâ€? e pela “urgĂŞncia do desenho de implementação de uma estratĂŠgia efetiva para a aprendizagem ao longo da vida em Portugalâ€?. Sobre a trajetĂłria histĂłrica do ensino profissional em Portugal, a autora define “trĂŞs momentos chaveâ€?: a abolição do ensino tĂŠcnico, em 1975, a criação de escolas profissionais em 1989 e posterior integração de cursos profissionais em escolas secundĂĄrias pĂşblicas e, finalmente, a criação de cursos de ensino “dualâ€?, em 2012, motivada pelo aumento da idade escolar obrigatĂłria. O trabalho da economista tambĂŠm apresenta “evidĂŞncia empĂrica sobre o efeito da passagem pelo ensino profissional ao nĂvel do ensino secundĂĄrio nos salĂĄrios dos trabalhadores, ao longo da sua vidaâ€?.
Neste campo, a autora escreve que os resultados mostram uma vantagem salarial para aqueles trabalhadores, comparativamente a outros com o mesmo nĂvel de educação (12Âşano), mas em nĂveis gerais. “Contudo, os rendimentos do primeiro grupo crescem a um ritmo mais lento e sĂŁo ultrapassados pelo segundo apĂłs oito anos de experiĂŞncia de trabalhoâ€?, diz o artigo. AtravĂŠs de uma comparação entre diferentes tipos de ensino profissional, “verifica-se que os trabalhadores que fizeram um curso profissional nĂvel III obtĂŞm um ganho mais elevado no inĂcio da carreira mas uma desvantagem maior alguns anos mais tardeâ€?.
Fatores para o sucesso da via proďŹ ssional ABSORĂ‡ĂƒO “Alinhamento entre a oferta formativa e as necessidades das atividades econĂłmicas locais e regionaisâ€? VALORIZAĂ‡ĂƒO “Reforço do papel da orientação escolar como fator de credibilizaçãoâ€? TRANSIĂ‡ĂƒO “EstratĂŠgia de aprendizagem ao longo da vida, orientação profissional e gestĂŁo de carreirasâ€?
Educação, emprego e competitividade “A aposta no ensino profissional: educação, emprego e competitividadeâ€? foi o mote de um evento do Instituto de PolĂticas PĂşblicas (IPP) da Universidade de Lisboa em dezembro de 2015. O debate, a partir do artigo da economista Ana Sofia Oliveira (“Returns to vocational educationâ€?), contou com Alexandre Homem Cristo, conselheiro nacional de Educação, Paulo Guinote, professor do ensino bĂĄsico, Pedro Martins, ex-secretĂĄrio de Estado do Emprego. Entre os pontos de convergĂŞn-
"
cia estĂĄ o reconhecimento da aposta no ensino profissional como uma “ferramenta de combate ao abandono e insucesso escolarâ€?. O painel chama tambĂŠm a atenção para o “estigma associado aos graduados do ensino profissional, como sendo apenas para alunos desviados ou incapazes de completar o ensino regularâ€?, e apresenta-o como entrave. Para o grupo “as polĂticas e a sua avaliação devem estar mais direcionadas para a qualidade e menos para a quantidadeâ€?.
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Formação e qualiďŹ cação dos portugueses muito abaixo da mĂŠdia da UniĂŁo Europeia AtĂŠ 2020 o atual Governo, presidido por AntĂłnio Costa, pretende que 50% da população ativa conclua o ensino secundĂĄrio e que existam 40% de diplomados do ensino superior na faixa etĂĄria dos 30 aos 34 anos. Atualmente a percentagem mais elevada ĂŠ de 33% na faixa etĂĄria dos 25 aos 34 anos. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, aponta ainda outra meta: a frequĂŞncia de 50% dos alunos do ensino secundĂĄrio em percursos proďŹ ssionais de dupla certiďŹ cação. Atualmente hĂĄ 42% de frequĂŞncia no ensino proďŹ ssional, disse em entrevista ao Jornal da Bairrada o secretĂĄrio de Estado da Educação, JoĂŁo Costa. As metas fazem parte de um dos principais eixos do Programa Nacional de Reformas do Governo - a QualiďŹ cação. Ao estabelecer estes objetivos, o Governo pretende melhorar os nĂşmeros pouco animadores apresentados em 2015 pelo Eurostat (Gabinete de EstatĂsticas da UniĂŁo Europeia) e reduzir o dĂŠďŹ ce estrutural em relação Ă UniĂŁo Europeia. Segundo o Eurostat, o dĂŠďŹ ce na qualiďŹ cação de adultos (faixa etĂĄria
de 25 a 64 anos) de Portugal em relação Ă UniĂŁo Europeia ĂŠ especialmente notĂłrio no ensino bĂĄsico: 55% dos portugueses adultos tĂŞm apenas este nĂvel de ensino, enquanto na UniĂŁo Europeia a percentagem ronda os 24%. No ensino secundĂĄrio 25 pontos percentuais separam Portugal da UE. No nosso paĂs, apenas 22% dos adultos concluĂram este ciclo, com a UE a registar uma mĂŠdia de 47%. No ensino superior a diferença entre as mĂŠdias torna-se mais esbatida: em Portugal 23% dos adultos possuem um diploma superior, e a
UniĂŁo Europeia regista uma mĂŠdia de 30%. As desigualdades entre geraçþes constituem outro aspeto preocupante na formação e qualiďŹ cação dos portugueses. No ensino superior, por exemplo, apenas 17% da população entre os 45 e 54 anos concluiu um curso, percentagem que atinge um valor ainda inferior (13%) no escalĂŁo etĂĄrio dos 55 aos 64 anos. No ensino secundĂĄrio ĂŠ a faixa etĂĄria dos 20 aos 24 anos que detĂŠm a melhor percentagem: 57% concluĂram o12Âş ano de escolaridade.
Volta a ser a população adulta (55 aos 64 anos) a registar o valor mais preocupante: apenas 11% concluĂram este ciclo. É, no entanto, no ensino bĂĄsico
Na faixa etåria dos 25 aos 64 anos, o atraso estrutural em relação à União Europeia Ê notório: 55% dos portugueses têm apenas o ensino båsico, enquanto na União Europeia regista uma mÊdia de 24%
que os dados evidenciam o maior contraste. No grupo dos 55 aos 64 anos, 76% da população concluiu um dos trĂŞs ciclos de ensino. Embora reduzida (24%), a percentagem de jovens que terminaram o ensino bĂĄsico continua a ser preocupante. Para o ministro da Educação, Tiago BrandĂŁo Rodrigues, sĂŁo precisos “muito mais diplomadosâ€? e “os adultos tĂŞm que ser mais qualificadosâ€?. Para o governante, atĂŠ 2020, Portugal serĂĄ um paĂs “onde apenas 10% dos nossos jovens abandonarĂŁo precocemente a escolaâ€?, reforça o ministro.
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DĂŠďŹ ce na qualiďŹ cação de adultos (25-64) em relação Ă mĂŠdia da UniĂŁo Europeia 0%
20%
40%
Desigualdades entre geraçþes em Portugal 20-24 anos
25-34 anos
35-44 anos
45-54 anos
100%
Superior
Europa
30% 23%
90%
33
17
29
Ensino Superior
19
70%
47%
50%
22%
57
26
Ensino SecundĂĄrio
34
40%
Portugal 24%
BĂĄsico
19
80%
60%
SecundĂĄrio
55-64 anos
60%
30% 20%
55%
10%
65
24
Ensino BĂĄsico
45
34
0%
FONTE: PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS DO GOVERNO
FONTE: PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS DO GOVERNO
População residente analfabeta segundo os Censos Anos
Vale a pena ser licenciado em Portugal “No mercado de trabalho e na vida, a educação ĂŠ um esforço que vale a penaâ€?. Começa assim o relatĂłrio do Education At a Glance 2015, elaborado pela OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento EconĂłmicos. De acordo com este estudo (apresentado como o maior relatĂłrio anual sobre os sistemas educativos nos 34 paĂses da OCDE e economias parceiras), em Portugal os cidadĂŁos licenciados ganham mais 69% do que a população com o ensino secundĂĄrio. O valor ĂŠ superior Ă mĂŠdia da OCDE, com 57%, segundo revelam os dados do relatĂłrio, lançado em novembro do ano passado. A discrepância entre as duas percentagens ĂŠ explicada no relatĂłrio pelo facto de “apenas 31% dos jovens adultos (dos 25 aos 35 anos) em Portugalâ€? ter formação superior. Em Portugal espera-se que 43% dos jovens adultos façam no mĂnimo um programa no ensino superior (licenciatura, mestrado ou doutoramento), mĂŠdia que fica abaixo da registada pela OCDE (50%). “O nĂvel de instrução faz uma grande diferença no mercado de trabalhoâ€?, diz o relatĂłrio. Apesar de o desemprego em Portugal ainda ser significativamente mais elevado do que noutros paĂses da OCDE, “diminui nitidamente para quem tem mais qualificaçþes acadĂŠmicasâ€?. Os autores do estudo sublinham que, em 2014, a taxa de desemprego para a população entre os 25 e os 64 anos com formação inferior ao secundĂĄrio foi de 14,8%, para aqueles que concluĂram o nĂvel de ensino secundĂĄrio foi de 12,6% e situou-se nos 8,9% para os licenciados. O relatĂłrio destaca ainda o facto de as qualificaçþes acadĂŠmicas em Portugal serem especialmente baixas nas geraçþes mais velhas. Simultaneamente “elogiaâ€? a recuperação do nosso paĂs nos Ăşltimos anos. “Entre os cidadĂŁos na faixa etĂĄria dos 55 aos 64 anos, apenas 23% atingiram o ensino secundĂĄrio, mas a taxa sobe para 64% na faixa dos 24 aos 35 anos (ainda abaixo da mĂŠdia da OCDE de 83%)â€?, diz o relatĂłrio.
Sexo Total
Masculino
Feminino
1970
1.795.210
640.990
1.154.220
1981
1.520.474
532.704
987.770
1991
955.571
317.525
638.046
2001
838.140
281.889
556.251
2011
499.936
159.705
340.231
FONTES/ENTIDADES: INE, PORDATA
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A CERTEZA de cumprir uma Missão A ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada, fundada em 1993, acreditada desde 1997 como Entidade Formadora e certificada pela DGERT desde 2016 promove formação nas seguintes åreas: 090 - Desenvolvimento pessoal 146 - Formação de professores e formadores de åreas tecnológicas 341 - ComÊrcio 342 - Marketing e publicidade 344 - Contabilidade e fiscalidade 345 - Gestão e administração 346 - Secretariado e trabalho administrativo
347 - Enquadramento na organização/empresa 482 - Informåtica na ótica do utilizador 541 - Indústrias alimentares 761 - Serviços de apoio a crianças e jovens 762 - Trabalho social e orientação 811 - Hotelaria e restauração 862 - Segurança e higiene no trabalho
Certificaçþes/Homologaçþes: APCER - Associação Portuguesa de Certificação DGERT - Direção-Geral do emprego e das Relaçþes de Trabalho OCC - Ordem dos Contabilistas Certificados ACT – Autoridade para as Condiçþes de Trabalho IEFP- Instituto de Emprego e Formação Profissional FNAC – Federação Nacional das Associaçþes dos Comerciantes de Carnes
Promovemos:
A desigualdade entre geraçþes tambĂŠm mereceu especial atenção do Education At a Glance 2015. “Com 36%, Portugal tem a segunda percentagem mais alta de população sem o 3Âş ciclo, apenas atrĂĄs da Turquiaâ€?, pode ler-se no relatĂłrio. Em contraste, 17% da população tĂŞm um grau de mestre no ensino superior, acima dos 11% que regista a mĂŠdia da OCDE.
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Miguel Cabrita, secretĂĄrio de Estado do Emprego
Dualização precoce entre vias de estudo ĂŠ a verdadeira “armadilhaâ€? do ensino proďŹ ssional PERFIL PERFIL Miguel Cabrita, 3939anos, Miguel Cabrita, anos, ĂŠ secretĂĄrio dede Estado ĂŠ secretĂĄrio Estadododo Emprego nono ministĂŠrio Emprego ministĂŠrio tutelado por Vieira dada tutelado por Vieira Silva. Licenciado emem Silva. Licenciado Sociologia, ĂŠ professor Sociologia, ĂŠ professor dede PolĂticas PĂşblicas PolĂticas PĂşblicas e Sociais nono ISCTE. e Sociais ISCTE. Coordenou a ĂĄrea dede Coordenou a ĂĄrea emprego e assuntos emprego e assuntos sociais dada PresidĂŞncia sociais PresidĂŞncia Portuguesa dada UniĂŁo Portuguesa UniĂŁo Europeia dede 2007 Europeia 2007
A qualificação ĂŠ o melhor caminho para reduzir o desemprego? A qualificação ĂŠ uma mais-valia do ponto de vista da empregabilidade de cada pessoa, e tambĂŠm para a competitividade, para a produtividade, para a capacidade de inovação, seja de cada empresa seja da economia no seu conjunto, aumentando a criação de emprego. Portanto, faz parte, naturalmente, do caminho para reduzir o desemprego. Mas ĂŠ muito mais do que isso. Na verdade, esse ĂŠ o desafio mais estrutural do paĂs. NĂŁo ĂŠ por acaso que a qualificação dos portugueses ĂŠ uma das linhas de intervenção prioritĂĄrias do Governo – ĂŠ, aliĂĄs, o primeiro eixo do Programa Nacional de Reformas. Que polĂticas ativas estĂŁo previstas para unir emprego e formação? A nossa estratĂŠgia para qualificar os adultos, que estĂĄ consagrada no Programa Qualifica, assenta no princĂpio fundamental de que a formação deve ter sempre que possĂvel um horizonte de qualificação no final. Rejeitamos a lĂłgica de multiplicação de formação de curta duração e avulsa, nĂŁo qualificante e muitas vezes nada seletiva, que foi prosseguida ao longo dos Ăşltimos anos. AliĂĄs, ĂŠ pĂşblico que o quadro financeiro com que nos deparamos para apoiar a formação profissional sofreu uma forte diminuição no novo ciclo de apoios comunitĂĄrios, o que infelizmente nĂŁo cria condiçþes adequadas para o esforço de qualificação dos adultos que queremos, agora, tornar de novo prioritĂĄria. Tendo em conta este cenĂĄrio, ĂŠ essencial tornar mais eficaz o uso de recursos
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pĂşblicos no apoio Ă s polĂticas de formação. Por exemplo criando um sistema de crĂŠditos reconhecido pelas diferentes entidades, que propicie maior capacidade para completar percursos qualificantes mesmo quando estes se apoiam em formaçþes de mais curta duração, como estĂĄ previsto no Programa QUALIFICA. Outra aposta prevista neste programa ĂŠ tambĂŠm a aposta nas novas tecnologias, por exemplo atravĂŠs do chamado e-learning. Por outro lado, queremos revalorizar as ofertas de tipo dual, com qualidade, como o Sistema de Aprendizagem, porque sĂŁo as que melhor aproximam os formandos do mercado de trabalho. O ensino profissional pode tornar-se uma “armadilhaâ€? a longo prazo? O ensino profissional constitui uma importante componente do nosso sistema de educação-formação, quer do ponto de vista da articulação com o mercado de trabalho, quer do ponto de vista da promoção da equidade e da promoção do sucesso educativo, porque ĂŠ um meio importante para combater o abandono precoce. Todavia, nos Ăşltimos anos, passou-se por vezes a ideia de que o ensino profissional, e em particular as ofertas vocacionais entretanto criadas, eram uma espĂŠcie de opção de segunda, para alunos de segunda. NĂŁo ĂŠ este o projeto do Governo. Como ĂŠ que pretende contrariar esse estigma? Reconhecemos a necessidade de construir uma nova agenda para o ensino profissional. Uma agenda de valorização e de reconhecimento assente na qualidade das respostas e num melhor ajustamento com o mercado de trabalho. Dito isto, importa dizer que rejeitamos por completo a dualização precoce – que ĂŠ a verdadeira “armadilhaâ€? do ensino profissional – e, nesse sentido, o Governo, e neste caso o MinistĂŠrio da Educação, quer garantir que a divisĂŁo entre vias de estudos (regular e profissional) ocorre a partir do ensino secundĂĄrio. É o que faz sentido e o que todos os relatĂłrios internacionais, por exemplo, da OCDE, recomendam. Tal como recomendam, aliĂĄs, que se assegure e reforce a comunicabilidade entre vias de estudos, garantindo, assim, que a opção pelo ensino profissional nĂŁo ĂŠ um fechar de porta para o ingresso no ensino superior. Mais uma vez, ao contrĂĄrio do que foi feito num passado recente, contra todas as recomendaçþes dos especialistas e das entidades internacionais. O paĂs nĂŁo pode dar-se ao luxo de persistir nesse erro. As vias profissionalizantes de educação e formação tĂŞm de ser uma solução e uma porta que se abre para o futuro, nĂŁo um beco sem saĂda em que no fim estĂĄ uma porta fechada. Que medidas tem previstas para a criação de emprego para os mais jovens? Existem vĂĄrios problemas relacionados com a inserção dos jovens no mercado de
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trabalho que condicionam fortemente as suas expetativas e que limitam os seus projetos de vida. Na verdade, o que temos ĂŠ um contexto duplamente penalizador dos trabalhadores mais jovens: por um lado, estĂŁo mais sujeitos ao risco do desemprego (e tambĂŠm menos protegidos do ponto de vista da proteção no desemprego) e, a acrescer a esse risco, sabemos que sĂŁo tambĂŠm os jovens que se encontram numa posição mais vulnerĂĄvel do ponto de vista da estabilidade das relaçþes laborais. É perante este diagnĂłstico que o Governo assume o combate Ă precariedade e Ă excessiva segmentação do mercado de trabalho como linhas de intervenção prioritĂĄrias. E ĂŠ nesse sentido que estamos a trabalhar no sentido de reforçar a fiscalização do cumprimento das normas de trabalho, combatendo o uso abusivo e ilegal de contratos a termo, dos falsos “recibos verdesâ€?, do trabalho temporĂĄrio, do trabalho subdeclarado e nĂŁo declarado. É nesta abordagem que se enquadra, tambĂŠm, a reorientação das polĂticas ativas de emprego, nomeadamente dos estĂĄgios, no sentido de assegurar que funcionam como trampolins para inserçþes profissionais efetivas, e nĂŁo como meros “pensos-rĂĄpidosâ€? para o desemprego. É nessa linha de pensamento que “nĂŁo faz sentido diabolizar os estĂĄgios profissionaisâ€?? Tal como jĂĄ tive oportunidade de afirmar publicamente, os estĂĄgios sĂŁo uma medida importante desde que sejam utilizados devidamente. Ou seja, desde que sejam uma verdadeira, e justa, oportunidade para ace-
As vias proďŹ ssionalizantes de educação e formação tĂŞm de ser uma solução e uma porta que se abre para o futuro, nĂŁo um beco sem saĂda em que no ďŹ m estĂĄ uma porta fechadaâ€?
A contratação a termo nĂŁo tem de ser sinĂłnimo de precariedade. Contudo sabemos que sĂŁo utilizados muitas vezes de forma excessiva (...) SĂł um em cada cinco novos contratos registados ĂŠ um contrato permanente. É difĂcil nĂŁo concordar que hĂĄ aqui uma margem para melhoriaâ€?
der a um emprego. Um estĂĄgio nĂŁo ĂŠ uma garantia de emprego; mas nĂŁo deve, pelo contrĂĄrio, ser um mero simulacro de uma oportunidade nesse sentido. Um dos objetivos do Governo no âmbito das polĂticas ativas de emprego ĂŠ precisamente privilegiar inserçþes profissionais de maior duração e mais sustentĂĄveis no mercado de trabalho e combater ao mesmo tempo o abuso e a ilegalidade na utilização de medidas de emprego, como os estĂĄgios. Reforçar e melhorar os mecanismos de controlo ĂŠ fundamental e nĂŁo foi isto que aconteceu nos Ăşltimos anos. O que aconteceu foi uma execução excessiva, e insustentĂĄvel do ponto de vista financeiro, das medidas de emprego, designadamente dos estĂĄgios, com impactos em termos de criação de emprego efetivo e sustentĂĄvel aquĂŠm do que seria desejĂĄvel. É por isso que estĂĄ em curso uma avaliação das polĂticas ativas de emprego, onde vamos poder avaliar com maior rigor a taxa de sucesso dos estĂĄgios e dos restantes programas de inserção profissional e, com base nesses resultados, afinaremos os mecanismos convenientes no sentido de promover um maior ĂŞxito das medidas. A contratação a termo ĂŠ sinal de precariedade ou ĂŠ um “fato Ă medidaâ€? para alguns sectores? A contratação a termo nĂŁo tem de ser sinĂłnimo de precariedade. Contudo, sabemos que os contratos a termo sĂŁo utilizados muitas vezes – demasiadas vezes – de forma excessiva. HaverĂĄ sectores de atividade em que se justifica com maior frequĂŞncia o recurso a modalidades de contratação nĂŁo
permanentes, e hĂĄ na legislação laboral possibilidades que permitem essa flexibilidade Ă s empresas. Mas isso nĂŁo significa que possamos aceitar que a contratação a termo seja a regra, nĂŁo ĂŠ esse o espĂrito nem, aliĂĄs, a letra da lei. Temos atualmente uma incidĂŞncia muito elevada – e crescente – de contratos a termo (cerca de 22% dos trabalhadores por conta de outrem, muito mais do que a mĂŠdia europeia de cerca de 14%, e quase 70% no caso dos jovens com contratos de trabalho). SĂł um em cada cinco novos contratos registados ĂŠ um contrato permanente. É difĂcil nĂŁo concordar que hĂĄ aqui margem para melhoria. Como ĂŠ que o sistema integrado de orientação ao longo da vida pode diminuir o desemprego? Portugal tem uma taxa de participação em atividades de aprendizagem ao longo da vida baixa, na casa dos 9%, muito aquĂŠm da necessĂĄria para ultrapassar o dĂŠfice de qualificaçþes da nossa população adulta. Ora, nĂłs queremos que haja mais participação em aprendizagem ao longo da vida.
Nota: Esta entrevista foi publicada na revista “VII FĂłrum Emprego e Formação 2016â€?, datada de 5 de maio, do semanĂĄrio RegiĂŁo de Leiria, pertencente ao mesmo grupo de comunicação do Jornal da Bairrada.
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João Costa, secretårio de Estado da Educação
“Pretendemos que, atĂŠ 2020, 55% dos estudantes do ensino secundĂĄrio frequentem cursos proďŹ ssionaisâ€? Como ĂŠ que o MinistĂŠrio da Educação pretende formar e qualificar mais portugueses? As medidas de qualificação dos portugueses implicam vĂĄrios eixos de atuação, dos quais destaco um investimento forte em estratĂŠgias de promoção do sucesso escolar, na identificação precoce de dificuldades de aprendizagem e na aposta na formação da população ativa. Estes eixos concretizam-se PUB
na afetação de fundos estruturais a planos de ação local, construĂdos pelas escolas, de promoção do sucesso, que passem necessariamente por estratĂŠgias de proximidade, de enfoque nos primeiros anos de escolaridade, centrados em estratĂŠgias de gestĂŁo de sala de aula e de trabalho colaborativo entre os professores.
Disse em entrevista ao jornal PĂşblico que um dos objetivos atĂŠ 2020 ĂŠ ter 55% dos estudantes do ensino secundĂĄrio a frequentar o ensino profissional. Como ĂŠ que pretende atingir esta meta? Pretendemos que, atĂŠ 2020, 55% dos estudantes do ensino secundĂĄrio frequentem cursos profissionais e que estas vias tenham o reconhecimento social que merecem (atualmente hĂĄ 42% de frequĂŞncia). Pretendemos, ainda, que haja um estudo racional da rede de oferta profissional, para eliminação de redundâncias e concorrĂŞncia entre o sistema educativo e de formação, para um melhor ajuste da oferta Ă s necessidades regionais e para uma boa avaliação da cobertura geogrĂĄfica da rede de ensino profissional. Este estudo permitirĂĄ uma melhor afetação dos recursos disponĂveis. É fundamental, tambĂŠm, que o ensino profissional comunique com os sistemas de Aprendizagem ao Longo da Vida, estando planeado um modelo de creditação da formação que permita uma gestĂŁo do perfil de competĂŞncias ao longo de toda a vida ativa. TambĂŠm disse ter herdado as escolas do ensino profissional “em situação de asfixia financeiraâ€? e que os Ăşltimos meses tĂŞm sido dedicados “a resolver os problemas que levaram a que muitas estivessem em vias de encerrarâ€?. É o caso das escolas de ensino profissional no distrito de Leiria? Quais tĂŞm sido as soluçþes aplicadas? No caso de Leiria todas as escolas privadas jĂĄ tĂŞm os 1Âş anos aprovados, com adiantamento pago e a maioria tem apenas em tratamento pedidos de reembolso submetidos no final de março/inĂcio de abril. Foi iniciado um trabalho intenso de colaboração entre o MinistĂŠrio da Educação, que coordena o POCH e o secretĂĄrio de Estado para o Desenvolvimento e CoesĂŁo, para melhorar a operacionalização dos pagamentos Ă s escolas. Uma medida crucial foi o aumento da taxa de adiantamento Ă s escolas, de 15% para 65%, o que possibilitarĂĄ que se resolvam alguns problemas de tesouraria. A eliminação do ensino vocacional prevista no programa do Governo tem sido alvo de crĂticas. Qual ĂŠ o objetivo desta medida? É importante clarificar que o programa do Governo prevĂŞ a eliminação dos cursos vocacionais do ensino bĂĄsico apenas. Esta experiĂŞncia constituiu uma dualização precoce, ao arrepio do que ĂŠ o ensino bĂĄsico, conforme previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo. Mas acima de tudo, o ensino vocacional no bĂĄsico compromete o futuro dos alunos, jĂĄ que abrevia anos de aprendizagem e conteĂşdos na formação. Trata-se de um instrumento de certificação e nĂŁo de um instrumento de ensino. Como ĂŠ que pretende eliminar a oferta vocacional? Descontinuando as turmas em inĂcio de ciclo. Em suma, o que ĂŠ para si uma oferta profissional de qualidade? A que jĂĄ ĂŠ atualmente oferecida em muitas escolas: assente numa formação bĂĄsica de qualidade, promove um ensino que alia formação cientĂfica a formação tĂŠcnica, respeitando as horas de formação previstas e, sobretudo, garantindo o desenvolvimento das competĂŞncias tĂŠcnicas previstas nos referenciais associados a cada perfil. Acima de tudo, uma oferta profissional de qualidade ĂŠ a que garante que os alunos, no final da sua aprendizagem, estĂŁo disponĂveis para querer continuar a aprender ao longo da vida.
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EMPREGO e FORMAĂ‡ĂƒO 2016
Pretendemos, ainda, que haja um estudo racional da rede de oferta proďŹ ssional, para eliminação de redundância e concorrĂŞncia entre o sistema educativo e de formação (...)â€?
O ensino vocacional no bĂĄsico compromete o futuro dos alunos, jĂĄ que abrevia anos de aprendizagem e conteĂşdos na formação. Trata-se de um instrumento de certiďŹ cação e nĂŁo de um instrumento de ensinoâ€?
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Esta última pergunta Ê mais pessoal mas parece-nos bastante pertinente para o público a que nos dirigimos – estudantes do terceiro ciclo, ensino secundårio e ensino superior. O que Ê que gostaria que lhe tivessem dito quando era estudante? Aquilo que alguns professores me disseram: para confiar nas minhas capacidades e perceber que o meu sucesso profissional depende sobretudo do entusiasmo com que me entrego ao que faço.
PERFIL Foi diretor da Faculdade de CiĂŞncias Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa atĂŠ ter tomado posse como secretĂĄrio de Estado da Educação. JoĂŁo Costa, 44 anos, ĂŠ membro do Conselho CientĂďŹ co do Plano Nacional de Leitura, da ComissĂŁo Nacional do Instituto Internacional da LĂngua Portuguesa e do Conselho Consultivo do Instituto CamĂľes.
Nota: Esta entrevista foi publicada na revista “VII FĂłrum Emprego e Formação 2016â€?, datada de 5 de maio, do semanĂĄrio RegiĂŁo de Leiria, pertencente ao mesmo grupo de comunicação do Jornal da Bairrada.
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Estudo diz que 76% das empresas portuguesas tencionam contratar em 2016 Cerca de 76% das empresas portuguesas que participaram no estudo “Workforce + Payâ€? da Korn Ferry Hay Group, consultora global na gestĂŁo organizacional e de pessoas, admitem recrutar novos colaboradores em 2016. Produção, Vendas e Engenharia sĂŁo as principais ĂĄreas onde preveem contratar. Seguem-se as ĂĄreas de Marketing, IT, Financeira e Recursos Humanos. Para Miguel Albuquerque, do Hay Group, o crescimento das exportaçþes e o aumento da procura faz com que as empresas “queiram reforçar os seus quadros com colaboradores que assegurem as ĂĄreas produtivasâ€?. Quando inquiridas sobre quantos colaboradores, em mĂŠdia, estimam contratar em 2016, 38,6% das empresas responderam entre 4 a 9 e 28,1% admitiram contratar mais de 25 colaboradores. É nos sectores de Serviços e Distribuição e Retalho que referem que irĂŁo contratar mais de 25 colaboradores no prĂłximo ano, em particular na ĂĄrea de Vendas, diz o mesmo estudo. SECTOR DA ENERGIA É O QUE PAGA MELHOR No ranking dos sectores melhor remunerados, o Retalho encontra-se abaixo da mediana do mercado global – cerca de 15% no salĂĄrio base e 13% na remuneração total. O contraste ĂŠ grande quando compara-
do com o sector da Energia – cerca de 17% acima dos sectores analisados pelo estudo no salĂĄrio base e 21% acima na remuneração total. No que respeita aos salĂĄrios a tendĂŞncia de incremento mantĂŠm-se para 73% das empresas nacionais participantes no estudo. No estudo anterior 84% das empresas portuguesas estimavam aumentar os salĂĄrios dos colaboradores. Para 2016 o estudo prevĂŞ um aumento de 1,33% nos salĂĄrios base dos colaboradores em Portugal. Em 2015 78% das empresas atribuĂram um aumento salarial de 1,78%. MĂŠrito e desempenho individual foram os principais fatores associados aos ajustes salariais para 60% das empresas inquiridas. A APOSTA NOS PROGRAMAS DE TRAINEES VEIO PARA FICAR Perto de 70% das empresas inquiridas afirmaram neste estudo ter um programa de trainees formal para os recĂŠm-graduados. O objetivo ĂŠ inserir novos talentos nos quadros, recrutados quando ainda frequentam as universidades. “Para os candidatos ĂŠ uma forma imediata de ter acesso Ă cultura da empresa, com um programa de formação prĂłprio, permitindo muitas das vezes contactar com vĂĄrias ĂĄreas dentro da organizaçãoâ€?, diz Miguel Albuquerque sobre os dados do estudo.
73%
O estudo indica que a tendĂŞncia de incremento dos salĂĄrios mantĂŠm-se para 73% das empresas nacionais participantes no estudo, valor inferior ao do ano passado, em que 84% das empresas portuguesas estimaram aumentar os salĂĄrios dos seus colaboradores
Vendas e Produção com mais contrataçþes 50,0%
47,1%
45,9%
45,0% 40,0%
36,9%
35,0% 30,0%
26,1%
26,1%
24,8%
25,0% 20,0% 14,0%
15,0%
15,9% 12,7%
10,0% 5,0% 0,0%
Quantos colaboradores tenciona contratar? 1a3
4a9
10 a 24
>25
21,6%
38,6%
11,8%
28,1%
FONTE: KORN FERRY HAY GROUP
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Perguntas a fazer e assuntos a evitar na primeira entrevista de emprego Atitude, proatividade, sentido de responsabilidade e vontade de trabalhar. Estas sĂŁo as principais caracterĂsticas valorizadas num candidato por Maria JoĂŁo SebastiĂŁo, responsĂĄvel pela dinamização e implementação da Kelly Falar menos bem da Services na zona centro. experiĂŞncia anteA proatividade do candidato passa precisamen- rior, da cheďŹ a ou te pelas perguntas a fazer dos colegas de tradurante a primeira entre- balho sĂŁo sempre vista. Para a profissional de Recursos Humanos, ĂŠ fun- assuntos a evitar na damental que a pessoa em primeira entrevista questĂŁo esteja apta para de empregoâ€? questionar o empregador sobre â€œĂĄreas de intervenção da empresa sobre as MARIA JOĂƒO SEBASTIĂƒO quais se estĂĄ a candidatarâ€?. Sales Manager Centro na Possuir uma “perspetiva Kelly Services generalizada do mercadoâ€? tambĂŠm ĂŠ importante. Nos assuntos “proibidosâ€? hĂĄ um que se destaca. Para Maria JoĂŁo SebastiĂŁo ĂŠ sempre assunto a evitar numa primeira entrevista de emprego “falar menos bem da experiĂŞncia anterior, da chefia ou dos colegas de trabalhoâ€?. “OS EMPREGADORES DETESTAM PESSOAS EM BICOS DE PÉSâ€? Laurinda Alves ĂŠ professora de Comunicação, Liderança e Ética na Universidade Nova de Lisboa. Numa crĂłnica publicada no jornal Observador, “Competir em entrevistas de 1Âş empregoâ€?, a docente avisa os candidatos que “os empregadores nĂŁo gostam de atitudes passivas, mas tambĂŠm detestam pessoas em bicos de pĂŠs, perguntas, invasivas, a tentarem apresentar serviçoâ€?. Avisa que “treinar o self pitch (promoção individual) ĂŠ essencial para quem estĂĄ a chegar ao mercado de trabalhoâ€?. E explica: “saber falar de si mesmos, das suas ambiçþes e competĂŞncias, dos seus dons e talentos, das suas qualidades e defeitos ĂŠ absolutamente vitalâ€?. A TEIMOSIA NĂƒO É UM DEFEITO Muita atenção quando as perguntas forem sobre defeitos ou qualidades. “NĂŁo pode ser evasivo e, muito menos, batoteiroâ€?, avisa Laurinda Alves. “Fazer batota pode ser, por exemplo, dizer: teimosiaâ€?. Para a docente “a boa resposta serĂĄ sempre a que for mais autĂŞntica e comunicada com sinceridadeâ€?. A teimosia “toda a gente sabe que se confunde com determinaçãoâ€?. “Sou bom lĂder, tenho ambição e sou bom a trabalhar em equipaâ€? nĂŁo devem entrar no campo das virtudes. “Se forem estas as qualidades, Ăłtimo, mas que sejam comunicadas por interposta pessoaâ€?, diz Laurinda Alves. Aos alunos a docente tambĂŠm dĂĄ conselhos sobre o tipo de perguntas a fazer na entrevista: “perguntas abertas, generalistas e porventura abstratas ou concetuaisâ€? sĂŁo preferĂveis Ă s “especĂficasâ€?.
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Brevemente a EFTA encerrará mais um ano letivo orgulhosa do desempenho dos seus alunos. A aposta contínua da Escola na excelência formativa na área do Turismo e Hotelaria, que se traduz na qualidade do corpo docente e nas valências e parcerias que permitem a formação dos alunos em contexto real de trabalho, tem vindo, de ano para ano, a manifestar-se como valor acrescentado para os profissionais aqui formados. Prova de tal são as crescentes taxas de empregabili-
dade que têm vindo a ser registadas, destacando-se o curso de Técnico de Restauração: Restaurante/Bar com 88%. São também, cada vez mais o número de alunos que procura a EFTA. Organismo de ensino focado no rigor e voltado para o futuro iniciará o ano letivo de 2016/2017 com nova imagem, e novas instalações objetivando assim reunir as melhores condições para o ensino e formação nesta área, cada vez mais procurada e exigente. Não descorando a participação ativa no desenvolvimento contínuo e empreendedor do setor do Turismo
na região, a EFTA abarca mais um projeto desafiante, sendo agora detentora da concessão do espaço OLARIA EFTA – Restaurante/Bar, situado no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro. Este, além de mais um investimento turístico, assim como os Tuk Tuk’s da RIA, ativos desde 2013, é mais uma valência para a Escola, permitindo a formação dos seus alunos em contexto real, à semelhança do que já acontece no restaurante ROTA DA LUZ, aberto ao público geral, inserido no corpo físico escolar.
TESTEMUNHOS Maria Tavares, de 17 anos, finalista do curso Técnico de Restauração: Restaurante/ Bar, deixa um testemunho sobre a sua experiência enquanto aluna da EFTA.
Michele Ford, 18 de anos, aluna do 3.º ano do curso Técnico de Turismo, fala sobre a sua experiência de ERASMUS em Bordéus, enquanto aluna da EFTA.
“A EFTA é sem dúvida uma ótima escola, prestável e dedicada, tendo à escolha cursos com grande saída profissional.” “Estou segura da minha escolha educativa, pois é esta a área profissional com que me identifico. Com a formação destes anos na EFTA e visto que sou empenhada e motivada, estou muito positiva quanto ao meu futuro, tendo atualmente muitas opções no mercado de trabalho. No final do meu 1.º ano na EFTA realizei um estágio num Restaurante em Aveiro. Foi uma experiência muito enriquecedora, aprendi e tive melhor perceção do mundo do trabalho, colocando em prática todos os conhecimentos adquiridos na escola. Com este estágio cresci muito a nível pessoal e profissional. A EFTA é, assim, um excelente contributo para desenvolver mais a cidade de Aveiro, a região e o país com a formação que dá nesta área tão importante para todos nós.”
“Foram 3 meses memoráveis, extraordinários e memoráveis!” “Quando cheguei a Bordéus estava nervosa, mas rapidamente isso passou pois tive uma excelente receção. Esta experiência tornou-me mais autónoma, dinâmica e recetiva, tomando as críticas como construtivas. As condições gerais e o alojamento foram excelentes, bem como todo o apoio e acompanhamento da entidade de estágio curricular e da EFTA. O valor da bolsa foi mais que suficiente para fazer face a todas as despesas, dando ainda para conhecer Bordéus. Foi uma experiência muitíssimo enriquecedora, conheci pessoas de diversos países e criei boas amizades.”