Jornal Brasília Capital 447

Chico Sant’Anna - Páginas 8 e 9

Ano VIII - 447

Brasília, 18 a 24 de janeiro de 2020

A uberização do DF

“Uberização” é sinônimo de desemprego. No DF, 330 mil pessoas estão sem carteira assinada, mas nem todas sem trabalho. É o caso dos mais de 30 mil brasilienses cadastrados na Uber, sem contar os motoristas de outros aplicativos. Especialistas apontam precarização das relações trabalhistas

Nazista é demitido da Secretaria de Cultura após gravar vídeo

Bolsonaro faz aumentar índices de ataques a jornalistas em 2019

Página 2

Pelaí - Página 3

Ibaneis assina ordem de serviço para obra do túnel que dará nova vida a Taguatinga

AGÊNCIA BRASÍLIA

Páginas 6 e 7

Página 5

DIVULGAÇÃO

Medida vale para todo o ano de 2020. UnB alega déficit de 207 professores e 335 técnicos

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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MEC proíbe universidades de contratar

LG PRADO - SECOM-UNB

Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 18 a 24 de janeiro de 2020 - bsbcapital.com.br

E

x p e d i e n t e

Nazista fora da Cultura FOTOS: DIVULGAÇÃO

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Tiragem 10.000 exemplares.

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“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”.

Roberto Alvim, secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro

Joseph Goebbels, ministro da propaganda do governo nazista de Adolf Hitler

Da Redação Roberto Alvim, escolhido a dedo pelo presidente Jair Bolsonaro, foi exonerado da Secretaria Especial de Cultura do governo federal no início da tarde de sexta-feira (17). Na véspera, ele publicou vídeo nas redes sociais para falar do Prêmio Nacional das Artes 2020 e vociferou frases do ministro da Propaganda do governo nazista de Adolf Hitler na Alemanha, Joseph Goebbels. A repercussão negativa foi tão grande e imediata que pouco importou a informação de que serão destinados R$ 20 milhões para premiar os melhores trabalhos a serem produzidos no País ao longo do ano.

No vídeo, Alvim se esmerou na reprodução da mensagem nazista: “Queremos uma cultura dinâmica e, ao mesmo tempo, enraizada na nobreza dos nossos mitos fundantes. Pátria, família, a coragem do povo e a sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas”. Era a própria reencarnação de Goebbels. Além da citação, outra referência ao regime alemão foi a trilha sonora escolhida: A ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner. A obra está na auto-

biografia de Hitler, onde o líder nazista a coloca como decisiva para sua formação ideológica.

INDIGNAÇÃO – O pronunciamento de Alvim gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Internautas criticaram a fala e a postura do secretário, comparando o vídeo a uma propaganda nazista. Após a repercussão negativa de sua fala, Alvim voltou às redes sociais.

Classificou as semelhanças de seu discurso com o de Goebbels como uma “coincidência retórica”. E criticou a esquerda. “O que a esquerda está fazendo é uma falácia de associação remota: Com uma coincidência retórica em uma frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o Prêmio Nacional das Artes, que vai redefinir a Cultura brasileira... É típico dessa corja”.

Não adiantou. Pressionado, Bolsonaro o afastou do cargo no início da tarde e nomeou, interinamente, José Paulo Martins.

“Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável sua permanência”, postou o presidente no Facebook. E completou: “Reitero nosso repúdio às ide-

ologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum”.

REPERCUSSÃO POLÍTICA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos primeiros a exigir o afastamento de Alvim. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo”, afirmou. O ideólogo de direita Olavo de Carvalho disparou no Facebook: “Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça”. Em nota, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou: “A única ideologia política admissível no Brasil é a democracia participativa, que tem como princípio fundante a liberdade de expressão”. A embaixada da Alemanha também se posicionou: “O período do nacional-socialismo é o capítulo mais sombrio da história alemã. Trouxe sofrimento infinito à humanidade.

Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo”.

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INTERVENÇÃO MILITAR NO INSS – O movimento sindical critica a convocação de 7 mil militares da reserva para analisar 2,5 milhões de processos acumulados no INSS. Sindicalistas afirmam que é mais uma das medidas de Bolsonaro em sua saga de desmontar os serviços públicos. “Farão o que o governo mais sabe fazer: Espetáculo para a imprensa e seus seguidores. O que resolveram as intervenções militares na segurança do Rio? 80 tiros em um músico e sua família”, diz o Sinsprev-SP em artigo intitulado “A tragédia da intervenção militar no INSS”.

Levantamento da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) aponta que os ataques a jornalistas e a veículos de imprensa cresceram 54,07% no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (foto). Em 2018, foram 135, e no ano passado saltou para 208.

BOLSONARO – O relatório anual "Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa no Brasil" revela que Bolsonaro foi responsável pela maior parte do crescimento dessa estatística. Só o presidente fez 121 ataques – 114 ofensas genéricas e generalizadas, além de sete agressões diretas a jornalistas. Segundo a Fenaj, os dados não apresentam a totalidade dos ataques, uma vez que muitos não são notificados à federação.

PLANALTO – Dos ataques, 116 foram em mensagens oficiais da Presidência – discursos e entrevistas do Presidente transcritos no

AGÊNCIA BRASÍLIA

dos jornalistas. Com isso, institucionaliza a violência contra a imprensa e seus profissionais como prática de governo", diz a Fenaj.

REGISTRO – Além dos ataques verbais, a entidade cita medidas legislativas tomadas pelo Presidente contra a imprensa, como a Medida Provisória que elimina a exigência do registro profissional para exercício da profissão de jornalista.

site do Palácio do Planalto – ou no Twitter de Bolsonaro. Outros cinco casos de agressões ocorreram em entrevistas/conversas com jornalistas que não foram reproduzidas pelo site do Planalto.

AMEAÇA – "A postura do Presidente da República – ou melhor, a falta dela – mostra que, de fato, a liberdade de imprensa está ameaçada no Brasil. O chefe de governo promove, por meio de suas declarações, sistemática descredibilização da imprensa e

ASSASSINATOS – Houve, ainda, aumento nos casos de assassinatos de jornalistas em 2019. Em 2017, não houve qualquer ocorrência, mas em 2018 foram registrados dois casos, mesmo número do ano passado. Ambos são de profissionais de Maricá (RJ). O número de radialistas assassinados caiu de quatro para um. Também cresceram as injurias raciais. Em 2019, foram dois casos, enquanto em 2018 não houve nenhum registro desse tipo de ataque.

Denúncia contra chefe da Secom-PR Reportagem publicada quarta-feira (15) pela Folha de S. Paulo denuncia suposto recebimento de dinheiro pelo chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten.

Os repasses seriam das TVs Record e Band e de agências de publicidade contratadas pela Secom-PR. A Secom gastou R$ 197 milhões em campanhas publicitárias no pri-

meiro ano da gestão de Bolsonaro.

CHECAGEM – Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, com 95% das cotas. Os outros 5% pertencem à sua mãe, Clara Wajngarten. A FW oferece serviço de controle de concorrência e checking e faz estudos de mídia. Segundo a reportagem, a empresa “tem contratos com ao menos cinco empresas

que recebem do governo, entre elas, a Band e a Record”. A Band confirma que tem contrato com a FW, que também faz checagem para três agências de publicidade que prestam serviço ao governo.

ASSUNTO ENCERRADO – “Gente, acabou a entrevista”, disse Bolsonaro, encerrando uma coletiva logo após ser questionado sobre a denúncia da Folha.

Cantora brasiliense se apresentará em Davos

DIVULGAÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de ir ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, mas Brasília não ficará ausente. A mezzo-soprano brasiliense Luísa Francesconi (foto), que mora em São Paulo, se apresentará no dia 20 de janeiro, na abertura do Fórum Econômico Mundial, juntamente com 120 pessoas de cinco continentes e 20

nacionalidades. A artista cantará a Nona Sinfonia de Beethoven junto ao Coro da Osesp e à Orquestra Jovem da União Europeia, com regência de Marin Alsop.

“Tormenta” chega às livrarias “Tormenta: O governo Bolsonaro: Crises, intrigas e segredos”, livro de Thaís Oyama, será lançado segunda-feira (20). Na obra, a jornalista traz um retrato do primeiro ano de Bolsonaro no poder, bem como das eleições presidenciais de 2018.

Tormenta revela uma crítica do general Augusto Heleno a Bolsonaro, chamando-o de despreparado. O agora ministro da Segurança do Gabinete Institucional (GSI) reagiu

agredindo, verbalmente, a jornalista: “O texto é a cara dela: Mal feito, pouco confiável e inútil, sob qualquer aspecto”, escreveu o militar no Twitter.

REPRODUÇÃO

Crescem ataques a jornalistas

Crescimento global é o mais baixo desde 2008 O crescimento da economia global desacelerou, em 2019, para a taxa mais baixa desde a crise financeira de 2008/2009. E as perspectivas para 2020 dependem de um cenário com menos incertezas e disputas comerciais. É o que alerta o

World Economic Situation and Prospects, estudo anual produzido pela Organização das Nações Unidas.

O relatório, divulgado na quinta-feira (16), aponta que a atividade econômica mundial cresceu 2,3% no ano passado.

Brasília Capital n Política n 4 n Brasília, 18 a 24 de janeiro de 2020 - bsbcapital.com.br

Reformas pautadas para este ano são imensos desafios

E

ste ano, a pauta do Congresso Nacional inclui as reformas sindical, administrativa e fiscal – todas com impacto de peso na vida do trabalhador, tanto do setor público quanto da iniciativa privada, da mesma forma que teve a reforma previdenciária aprovada em 2019. Nem sempre fica claro o proveito que o conjunto da sociedade vai tirar dessas reformas.

Exemplo de que as reformas nem sempre cumprem o destino pretendido foi a reforma trabalhista do governo Temer, que até hoje não cumpriu a promessa de aumento da oferta de empregos.

O que encaramos é precarização das relações de trabalho em larga escala e taxas de desemprego que continuam altas.

A pejotização, fenômeno de flexibilização anterior à reforma, é outro exemplo de resultado reformista adverso: Levou médicos e outros profissionais liberais a constituírem pessoas jurídicas para poderem atuar como prestadores de serviço e, hoje, os torna alvos de fiscalização e multas milionárias pela Receita Federal.

Especialistas apontam que a prática cria distorções deletérias à arrecadação fiscal e previdenciária.

Ao ouvir os anúncios sobre as reformas administrativa e sindical, vislumbramos que as medidas para a flexibilização do emprego no serviço público e pulverização da representatividade classista podem potencializar ainda mais os danos ao conjunto dos trabalhadores.

Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

A reforma trabalhista já atingiu o sistema representativo de classes profissionais, colocando em xeque a capacidade de organização de movimentos reivindicatórios de diversos segmentos.

Ao contrário do quadro que pintam os detratores, os sindicatos garantem que as demandas e conflitos entre empregadores (incluído o Estado) sejam negociadas de forma organizada e não como revolta de uma turba acéfala, onde razões reais se confundem com todo tipo de descontentamento e interesses – até pela desordem em si.

As representações classistas não são um problema, mas parte da solução. O fato é que os desafios foram e estão sendo postos. De nossa parte, o que não vai faltar é disposição e ímpeto para enfrentá-los.

Brasília Capital n Cidades n 5 n Brasília, 18 a 24 de janeiro de 2020 - bsbcapital.com.br ILUSTRAÇÕES / AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTOS: RENATO ALVES / AGÊNCIA BRASÍLIA

Túnel devolve protagonismo a Taguatinga Ibaneis prevê que cidade voltará a ser a “locomotiva do Distrito Federal”

Ao assinar a ordem de serviço da obra de R$ 275 milhões, governador disse que o túnel “trará vida” para uma população de mais de 1,5 milhão de pessoas

Orlando Pontes Taguatinga vai retomar o protagonismo do desenvolvimento local. A previsão foi feita pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), ex-morador da cidade, ao assinar a ordem de serviço para a construção do túnel de 1.010 metros de extensão, com três pistas em cada sentido, ligando a Estrada Parque (EPTG) à Avenida Elmo Serejo. Nas décadas de 1970 e 1980, Taguatinga era chamada de “locomotiva do Distrito Federal”.

O evento, com a presença de cerca de 200 pessoas, ocorreu na Praça do Relógio, em frente à Administração Regional. Foi o primeiro compromisso público de Ibaneis após o retorno das férias em Miami (EUA). “Esse túnel traz vida para mais de 1,5 milhão de pessoas”, afirmou. A previsão é de que a obra fique pronta em 2 anos.

a revitalização da Avenida Hélio Prates, que receberá parte do tráfego de veículos – especialmente ônibus – que utilizam o centro de Taguatinga como passagem para Ceilândia e Samambaia.

Secretário de Governo, José Humberto Pires: Construção trará benefícios

Secretário de Obras, Luciano Oliveira: Seis meses dedicados a projetos executivos

DESVIOS – O secretário de Obras, Luciano Carvalho de Oliveira, explicou que a população não sentirá, de imediato, os efeitos da intervenção. Segundo ele, os seis primeiros meses serão dedicados aos projetos executivos, construção de desvios para o trânsito e aos estudos de ór-

gãos, como o Detran, o DER e a Polícia Militar, para encontrar as melhores alternativas visando a reduzir os transtornos à população. Uma decisão já existe: o trânsito na Avenida Central não será interditado.

Ibaneis esclareceu que, ainda em 2020, o governo lançará

BENEFÍCIOS – Também criado em Taguatinga, o secretário de Governo, José Humberto Pires, vislumbra reviver os tempos em que a cidade era “um dos motores da economia do DF”. “A obra trará transtornos, inicialmente, mas os benefícios virão após sua conclusão“, disse.

O projeto do túnel no centro de Taguatinga existe desde o fim da década de 1990. A obra seria iniciada em 2016, mas foi embargada pelo Tribunal de Contas do DF e só liberada em dezembro de 2019. O investimento previsto é de R$ 275 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal. A obra será executada pelo consórcio Novo Túnel.

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Motorista

Empreendedor ou trabalh Para fugir do desemprego, 30 mil brasilienses se cadastraram como motoristas de aplicativos sem nenhuma garantia trabalhista Pollyanna Villarreal e Lorrane Oliveira Carlos, Jefrão, Ignês, Alysson, Rodrigo, Manoel Messias. Todos motoristas de aplicativos, disputam clientes com mais de 30 mil profissionais no Distrito Federal. Contam histórias parecidas sobre vantagens e desvantagens de sobreviverem como “trabalhadores precarizados”, segundo definição dos economistas.

Eles veem a relação de trabalho oferecida por aplicativos, como Uber e 99, entre outros, como uma forma “moderna” e “libertadora” de garantir uma renda. Sem nenhum direito trabalhista e com uma jornada que, geralmente, ultrapassa as 12 horas diárias, quem se aventura na uberização sabe que nunca terá direito a aposentadoria, férias, descanso no fim de semana.

“A uberização faz a pessoa se sentir ‘empreendedora’, dona de um negócio. Mas não passa de um trabalhador precarizado, que não ganha o suficiente e não tem direitos que garantam uma velhice de qualidade”, afirma o engenheiro civil Jefrão Menezes, que, atualmente, é motorista de Uber.

Rodrigo Rodrigues, 24

anos, estudante, também é motorista. Ele alugou um carro em outubro de 2019 e o entregou agora, em janeiro, por causa de uma viagem. “Alguns dias, trabalhava 6 horas; noutras, não trabalhava, e, dependendo do movimento, num sábado, por exemplo, ficava até 13 horas ao volante”, conta.

SEM FAZER CONTA – Com essa jornada inconstante, Rodrigo conseguia tirar R$ 1,8 mil por mês, líquidos, após descontar gasolina, aluguel do carro, percentual do aplicativo e outras despesas. “Isso porque sou displicente.

Se a pessoa rodar a franquia dos 6 mil quilômetros, faz até R$ 4 mil por mês, com jornada de 10 horas por dia”, assegura.

Conhecido como Scooby Uber, o quiosqueiro Manoel Messias também trabalha como motorista de aplicativos.

Diz que sua jornada é de 18 horas por dia. Quando não está no quiosque, está nas ruas, como motorista da Uber e da 99, nas quais se cadastrou em 2016.

Ele usa carro próprio e, como todo motorista de aplicativo, arca com todas as despesas e custeio da atividade e repassa 25% do que ganha para a Uber.

Scooby não tem ideia do quanto ganha e gasta por mês. “Não faço esse cálculo nem no quiosque.

Não tenho paciência para isso”, diz. Lembra, porém, que foi assaltado enquanto trabalhava como Uber e a empresa não o ressarciu, alegando não haver essa política.

Mesmo assim, reitera que nunca houve problemas trabalhistas com a Uber. “Não somos funcionários, somos parceiros.

Não temos vínculos empregatício”. Esse é o retrato de quem trabalha como motorista de aplicativo.

Nova classe empo O economista e professor da Universidade de Campinas, Márcio Pochmann, diz em seus estudos que a chegada a Uber no Brasil é a consolidação de uma nova classe trabalhadora que surgiu nos anos 1980, com o início da desindustrialização do País.

“Cada vez mais, a nova classe trabalhadora de serviços se torna exposta aos experimentos do uberismo na organização e remuneração da força de trabalho, o que faz com que a regularidade do assalariamento

formal e a garantia dos direitos sociais e trabalhistas tendam a se reduzir drasticamente”, afirma.

A Uber já está presente em 65 países, tem mais de 18 mil funcionários precarizados pelo mundo e registra, em média, 15 milhões de viagens por dia. No Brasil, a empresa opera em mais de 100 cidades e tem 75 milhões de usuários cadastrados. O aplicativo 99 só existe no Brasil e não forneceu mais detalhes à reportagem.

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de Uber

hador precarizado?

FOTOS: DIVULGAÇÃO

A arte retrata a realidade O filme inglês Sorry We Missed You – uma ironia que se refere ao aviso deixado nas caixas do correio quando não é possível fazer a entrega da encomenda a um destinatário ausente – é um libelo contra a uberização do trabalho que varre o mundo do trabalho nos países ricos e pobres.

Lançado em 2019, o filme relata a atual precariedade do trabalho na Inglaterra, uma alternativa para trabalhadores que fogem, desesperados, do desemprego e

obrecida No filme Sorry We Missed You (leia A Arte retrata a realidade), a realidade se confunde com a ficção e a uberização do trabalho é tratada em um drama britânico-francês-belga, lançado em 2019, dirigido por Ken Loach, escrito por Paul Laverty e produzido por Rebecca O’Brien. Relata a atual precariedade do trabalho, uma alternativa para aqueles que fogem, desesperados, do desemprego e o empobrecimento da população das pequenas classes médias no Reino Unido.

mostra o empobrecimento da população das pequenas classes médias do Reino Unido. A semelhança com o Brasil não é mera coincidência.

“Isso acontece nas melhores famílias inglesas”. Esse é um ditado que corre no Brasil há centenas de anos quando alguém quer dizer que, se uma situação ruim ocorre na alta Corte britânica, não tem nada de mais acontecer no Brasil, um país de terceiro mundo com pouca significância econômica, cultural

e política entre a elite hegemônica.

Se o ditado, geralmente, é fruto da observação e traz uma situação recorrente no mundo, a arte retrata a realidade. É o caso do cinema, que vem mostrando a precarização do trabalho e o surgimento de novas formas de relacionamento trabalhista que têm causado o empobrecimento generalizado no mundo. Mergulhados nessa realidade, longe das telas cinematográficas, está a chamada “uberização do trabalho”.

Como ser atuar no aplicativo sem carro Quem não tem carro, tem de alugar o automóvel e, além dos descontos do aplicativo, paga a locadora e toda a despesa do veículo. Rodrigo Rodrigues conta que foi na Localiza que encontrou o melhor preço.

“Eles estavam dando desconto de 15% pela parceria Uber e Localiza, saindo por R$ 1.280, com 6 mil Km para rodar no mês, ou 1.500 km por semana. Para alugar é necessário o pagamento de R$ 915 (não é caução), que depois é devolvido em conta corrente após

encerramento do contrato”, informa Rodrigues.

O carro, geralmente, é entregue quase novo, com poucos quilômetros rodados, e não fica mais do que 30 mil Km na mão do motorista parceiro.

Também na Localiza, o contrato pode envolver uma cobrança semanal do motorista (se autorizado por ele) dos ganhos diretos da plataforma, ou seja, R$ 320 por semana, descontados diretamente da plataforma Uber, não tendo o motorista que pagar em dinheiro ou cartão.

UNIDAS – A Unidas oferece 6 mil Km mensais por R$ 1.450, mas tem uma caução mínima, que deve ser bloqueada no cartão do usuário. Na Movida, segundo Rodrigues, era com 5 mil Km mensais e R$ 1.500, também com caução. Porém, tem uma vantagem: Na Movida, os carros disponibilizados para Uber têm película, e isso é considerado, pelos motoristas, um cuidado a mais do aplicativo. “Porém, são mais caros e com menos quilometragem para o motorista”.

Regras para ser parceiro . Não ter antecedentes criminais. . Ser maior de 21 anos. . Possuir seguro do carro. . Ter um smartphone. . Fazer uma vistoria anual no veículo. . Adicionar EAR (exerce atividade remunerada) na CNH = R$ 270. . O motorista deve manter uma boa avaliação por parte dos usuários, dentro da média de sua cidade. . O carro deve ter 4 portas e ar-condicionado. . Ano-modelo: 2008 ou mais novo (UBER-X), 2012 pra frente (UBER BLACK). . Em nenhuma categoria são aceitos carros com placa vermelha, pick-ups, vans e caminhonetes. Também não são aceitos veículos adesivados, plotados, sinistrados e com alteração no sistema de suspensão/freios.

JORNADA

Não há uma quantidade mínima de horas exigidas para trabalhar na Uber. O pagamento sempre é depositado na conta cadastrada e é realizado semanalmente.

Em caso de pagamento em dinheiro, a Uber desconta dessa conta o valor referente a porcentagem dela e o motorista fica com o dinheiro recebido na corrida.

VANTAGENS

. Rede Original: Desconto mínimo de R$ 0,10 em todos os valores de tabela em gasolina comum, aditivada ou etanol. Válido para qualquer forma de pagamento (débito, crédito ou dinheiro). . Desconto na manutenção dos veículos na loja SERMEC. . Desconto de 5% na compra de pneus Michelin e BF Goodrich na VITESSE PNEUS. . Desconto para lavar o carro na AGENDE LAVE. . Desconto para consultas médicas com a VALE SAÚDE SEMPRE.

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Brasília Por Chico Sant’Anna

Proibido – A notícia da proibição de contratação de técnicos e professores, publicada em primeira mão na quarta-feira (15) no blog Chico Sant’Anna e no site bsbcapital.com.br repercutiu no País e chegou a informação de que a participação de servidores do MEC em feiras, fóruns e seminários foi limitada, pela portaria 2.227, de 31 dezembro, em 2 representantes para eventos no exterior, por unidade. Vale, inclusive, para eventos que não representem despesas para o Poder Público.

MEC proíbe universidade de contratar professores DIVULGAÇÃO

UnB fica com um défici de 207 docentes e 335 técnicos O novo ano nem tinha completado dez dias e o Ministério da Educação já lançava mais um torpedo para fragilizar as universidade, públicas federais. O primeiro ofício circular expedido pela Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu) foi para comunicar que, em 2020, não serão permitidas novas contratações de professores e de técnicos.

A decisão foi retransmitida em Comunicado à Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília UnB pela reitora Márcia Abrão Moura. A UnB tinha planos de contratar 207 docentes efetivos e 335 técnicos, mas tudo agora fica suspenso. O desmantelamento do ensino público superior no Brasil parece ser a meta principal da atual gestão da educação brasileira.

No Ofício-Circular nº 1/2020/CGRH/Difes/Sesu/Sesu-Mec, de 8 de janeiro, o titular da Sesu, Roberto Endrigo Rosa, ainda esclarece que a eventual nova nomeação de professores ou técnicos

Nem mesmo a mobilização da comunidade acadêmica inibe o governo

será considerada ato nulo.

Vale lembrar que a Folha de Pagamento das 63 universidades federais sai do Orçamento da União, consignado ao MEC. Assim, quem vier a ser nomeado pelas universidades federais ficará sem receber salário.

MAU PRESSÁGIO – A direção da UnB informou à reportagem que já havia um pressentimento de que isso pudesse vir a ocorrer em 2020.

“A UnB se preparou como pôde para este desfecho, providenciando todas as nomeações possíveis até o fim do ano passado. Paralelamente, juntamente com outras

instituições, via Associação Nacionaldos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e Forgepe (Fórum de Pro-Reitores de Gestão de Pessoas), vinha tentando sensibilizar o MEC para liberar as nomeações o quanto antes, a fim de evitar prejuízos às instituições. Infelizmente, o que recebemos foi a confirmação do mau presságio”, afirma o chefe de gabinete da Reitoria, Paulo César Marques da Silva.

Consultada, a Andifes afirmou apenas que “o Forgepe está acompanhando essa pauta, mas ainda não temos dados suficientes para avaliar o impacto real”.

Brasília Capital n Cidades n 9 n Brasília, 16 a 22 de novembro de 2019 - bsbcapital.com.br

Acompanhe também na internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com

Decisão afeta concursos A decisão do MEC pega também concursos terminados cujos aprovados ainda não foram nomeados e aqueles que estão em andamento. “Em relação aos docentes, temos dez concursos já finalizados com um candidato aprovado dentro das vagas ofertadas”, informa a UnB. “Além disso” – prossegue, – “existem 40 concursos em andamento, que podem ter seus resultados publicados a qualquer momento, para os quais não poderemos realizar contratações. Quanto aos técnicos, temos apenas um concurso com candidatos aprovados para o qual também não poderemos contratar”.

A grande maioria das universidades brasileiras, incluindo aí UnB, terminou o ano com um volume de aposentadoria grande.

Técnicos e professores anteciparam suas retiradas para não serem pegos pela

AUDREY LUIZA/ SECOM UNB

reforma da Previdência que retirou direitos sociais de muitos trabalhadores na iniciativa privada e, principalmente, no serviço público federal.

“A gente já sabia que não iria ter expansão do corpo docente e técnico.

Então, o que nos restava era a reposição das vagas abertas. É impressionante e imprevisível o número de aposentadorias, exonerações, falecimentos verificados em 2019, além dos que irão ocorrer este ano” – complementa Paulo Cesar.

Por ser o campus mais antigo dos quatro campi que possui no DF, as instalações da UnB na Asa Norte será a mais prejudicada com a proibição de novas contratações. Os cursos mais afetados são os de Medicina, Engenharia e Ciências Humanas (Serviço Social, Geografia, História e Filosofia).

Ainda sem data prevista, o MEC admite estabelecer, “oportunamente”, novos limites de corpo de docentes e de servidores, mas sem garantir que novas contratações serão autorizadas.

Instituições públicas têm 2 milhões de estudantes As universidades federais brasileiras possuem mais de 2 milhões de estudantes em cursos de graduação. Pesquisa realizada em maio de 2019 apontou que 70,2% deles têm renda mensal familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

O outro extremo, de estudantes com rendimento maior que dez salários mínimos, não chega a 1% do total.

A pesquisa também apontou que 51,2% do total de estudantes se autodeclaram negros.

Segundo noticiou o jor-

nal Folha de São Paulo, o orçamento do MEC em 2020, será 17,21% menor do que o de 2019, caindo de R$ 122 bilhões para R$ 101 bilhões.

Os maiores cortes estavam na área de pesquisa científica, que perderá metade do já baixo orçamento conferido em 2019; e para os professores que atuam na Educação de Base.

No caso específico da UnB, a previsão é a de que, neste ano, o orçamento seja 24% menor do que o do ano passado, período em que a

universidade teve de fazer ajustes severos, até mesmo com a demissão de trabalhadores terceirizados.

A Reitoria da UnB se diz bastante preocupada com o novo cenário de proibição de reposição do quadro de servidores docentes e técnicos-administrativos. “Gestão junto aos fóruns competentes vem sendo desenvolvida no sentido de sensibilizar o governo federal para os prejuízos à vida estudantil e o adequado funcionamento da instituição”, conclui.

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Governo reduz investimento na EJA. Modalidade fica com os dias contados A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está com os dias contados. A previsão de orçamento para 2020 é a pior dos últimos 40 anos. A Lei do Orçamento Anual do governo federal destinou apenas R$ 25 milhões ao setor. Em 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, investiu R$ 16,6 milhões na área, o que corresponde a 22% dos R$ 74 milhões previstos.

Levantamento do Sistema Integrado de Operações (Siop) mostra que este foi o menor investimento no programa da década. Em 2012, por exemplo, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o investimento no EJA foi de R$ 1,6 bilhão, valor 115 vezes maior do que o de 2019.

O governo Bolsonaro também desarticulou a EJA quando o ex-ministro da Educação Vélez Rodriguez extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), que era responsável por fomentar políticas para o setor nos estados e municípios.

Enquanto isso, mais da metade dos brasileiros com mais de 25 anos não concluiu o ensino básico. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018 mostra que a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos de idade ou mais foi 6,8% (11,3 milhões de analfabetos).

LÚCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA

Previsão de orçamento da EJA para 2020 é a pior dos últimos 40 anos: R$ 25 milhões

“Nem os governos neoliberais dos anos 1990, que quase não investiram em educação, ousaram jogar o Brasil nesse obscurantismo”, critica Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF. Ela diz que, além de dilapidar a cultura e a educação, o governo Bolsonaro não cumpre a Constituição, adota métodos ultrapassados de alfabetização, como o silábico, da cartilha Caminho Suave, e impõe medidas repressivas nas escolas, como a militarização.

“Ele ignora que o acesso à educação de qualidade é direito fundamental para a ampliação da cidadania, para a existência da democracia e para o desenvolvimento do País”, afirma. Ela lembra que os países desenvolvidos investiram pesado na educação pública e mostraram que somente assim erradicaram o analfabetismo, reduziram a pobreza, a criminalidade e ampliaram o crescimento econômico, o

bem-estar e o acesso do povo aos direitos fundamentais.

Os impactos têm sido profundos no Distrito Federal. Em pouco mais de 2 anos, o desinvestimento em educação retirou do DF o selo de unidade da Federação livre de analfabetismo, que

E

ganhou em 2014. Em 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB) fechou várias turmas e turnos noturnos oferecidos pela rede pública de ensino.

“A gente vai observar ainda mais fechamento de turmas e turnos de EJA, que já vem ocorrendo desde 2019. Agora, com Bolsonaro, vai acentuar pela falta de investimento. O objetivo é claro: É um projeto de governo para sucatear a educação pública. Hoje, a gente observa isso na EJA”, finaliza Letícia Montandon, diretora do Sinpro-DF.

d i t a l

UNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - 1ª VA R A C Í V E L D E Á G UA S C L A R A S Te l e fo n e : 3 1 0 3 . 8 5 5 8 - e - m a i l : cju.adm.aguasclaras@tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas. EDITAL de CITAÇÃO. Prazo: 20 dias - Número do Processo: 070784838.2018.8.07.0020 - Classe judicial: BUSCA e APREENSÃO em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - Autor : ITAÚ UNIBANCO S/A - Réu: MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA - Objeto: Citação de MARCELO RIBEIRO GONCALVES FERREIRA, CPF 990.932.351-68 , o qual se encontra em local incer to e não sabido. A Dra. MARCIA ALVES MARTINS LOBO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para TOMAR CONHECIMENTO da presente ação, e, querendo, apresentar a DEFESA de seus direitos no processo em referência. O PRAZO para CONTESTAÇÃO é de 15 (quinze) dias úteis, contados a par tir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, será nomeado CURADOR ESPECIAL nos termos do art. 257, IV do CPC. Cientificando-se, ainda, que este Juízo tem sede no Cartório Judicial Único da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - CEP 71937720 - Telefone: 3103858 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro/ DF, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2019 13:47:06.

Eu, Mauricio Fernandes de Paula, Servidor Geral, subscrevo

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ESPÍRITA

José Matos Elite insensível “Tão pobre que só tem dinheiro”. “A criança desprezada de hoje é o marginal que vai lhe assaltar amanhã” Pobres homens ricos cujo único objetivo é acumular cada vez mais, não se importando com os meios, com a fragilidade da vida e, muito menos, com seus semelhantes menos aquinhoados. No dizer de Chico Xavier, “são tão pobres que só têm dinheiro”.

Reclamam quando assaltados ou sofrem violência de margi-

nais, exigindo segurança, por entenderem que esta é apenas questão de polícia e justiça. Esquecem-se de que, em países desenvolvidos da Europa, os presídios estão sendo fechados porque crianças e jovens têm recebido educação de qualidade, integral e profissionalizante.

“A criança desprezada de hoje

NUTRIÇÃO

Caroline Romeiro Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas proíbe o “antes e depois” Resultados dificilmente serão os mesmos para todas as pessoas. Propaganda enganosa oferece risco para a saúde O Artigo 58 do Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas, que foi revisado e publicado em 2018, diz que é vedado ao nutricionista, mesmo com autorização

concedida por escrito, divulgar imagem corporal de si ou de pacientes atribuindo os resultados a produtos, técnicas e protocolos aplicados em consultório.

é o marginal que vai lhe assaltar amanhã”, ensina Joana de Ângellis, guia espiritual do médium Divaldo Franco.

A elite brasileira, com raras e honrosas exceções, ainda mantém a mesma mentalidade colonial, escravocrata, de exploração, contra os direitos humanos. É pior do que a norte-americana, que há muito fez a reforma agrária e os negros melhoram de vida continuamente, por terem escolas de qualidade e cotas raciais, abandonando a marginalidade, embora os Estados Unidos ainda não consiga a mesma qualidade de vida de muitos países europeus.

Há tempos, surgiu uma mensagem mediúnica atribuída a famoso deputado federal, já desencarnado, que, de volta ao mundo espiritual, sofreu duramente quando foi questionado por um anjo: “O que você fez pelos pobres?.

A ideia de se governar ape-

nas para os ricos, com a desculpa de que os benefícios a eles se estendem à população, não cola no Além. E o velho deputado, tão respeitado no Brasil, baixou a cabeça, envergonhado.

“Quando eu alimento os pobres, dizem que sou anjo, mas quando pergunto por que há pobres?”, me chamam de comunista, dizia Dom Helder Câmara. Comunista é a palavra da elite insensível, excludente e exclusivista deste país que rotula assim toda pessoa com visão social, embora o comunismo tenha caído com o muro de Berlim e não haja mais nenhum movimento para trazê-lo de volta. “É da lei que o que pode mais ajude o que pode menos”, ensinou Emmanuel, guia espiritual de Chico Xavier.

O Código de Ética proíbe esse tipo de ação porque os resultados dificilmente, serão os mesmos para todas as pessoas e, ainda, pode ser uma situação de risco para a saúde física, assim como para a saúde mental.

Tem sido cada vez mais comum encontrar esse tipo de infração cometida pelos nutricionistas em redes sociais. Mas, se é proibido, muitos devem estar se perguntando por que os nutricionistas continuam fazendo?

Aqueles que ainda insistem nessa ação apostam que essa é uma forma fácil de atingir o público que acredita em resultados milagrosos. O problema está no fato de ser uma propaganda enganosa e que poderia ter, além de um processo ético des-

se profissional, um processo civil.

Afinal, quando você promete “um corpo perfeito” a um cliente, com uma mensagem estampada em rede social e, porventura, esse cliente não alcança o resultado, ele poderá processar esse profissional. Afinal, ele pagou pela promessa.

O estilo de vida dita a estética e a saúde. Então, quando procurar um nutricionista, escolha um profissional ético e que não faça do “antes e depois” sua vitrine de mentiras, pois esse tipo de ação também atrapalha os bons profissionais a divulgarem seu trabalho.

José Matos Professor e palestrante

Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)

IMAGINE ESPORTE FEITO CO M AQ UILO Q UE TODO MUNDO PRECISA: INCENTIVO.

A gente faz.

E faz bem.

20 piscinas

8 academias

3 Parques aquáticos

A Fecomércio-DF, por meio do Sesc, é sinônimo de esporte e lazer. Oferecemos diversas atividades esportivas que visam educar, integrar e transformar a vida de crianças, adultos e idosos. São diversas modalidades como natação, futebol, vôlei, tênis, lutas marciais e muito mais. Tudo isso com uma infraestrutura esportiva completa e profissionais especializados para orientar e estimular os atletas. Isso é excelência. Isso é ser Sesc.