Jornal Brasília Capital 599

Mundo dá adeus a Pelé. Rei do futebol morreu na 5ª feira, aos 82 anos.

Fênix: Trinta e sete meses após sair de uma prisão julgada ilegal pelo STF, Lula subirá pela 3ª vez a rampa do Planalto como presidente eleito

ficou 580 dias preso arbitrariamente pelo ex-juiz Sergio Moro, que o impediu de disputar a eleição de 2018. Este ano, sustentado por uma ampla frente de oposição no 2º turno, derrotou Jair Bolsonaro (PL) e volta ao poder carregando a esperança de reunificar o Brasil, recuperar a economia e fortalecer as políticas sociais. Pelaí – Páginas 2 e 3

RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Expediente

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Os textos assinados são de responsabilidade dos autores

POSSE VIRTUAL – Em recuperação de uma cirurgia cardíaca a que se submeteu em 8 de dezembro, o governador reeleito de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), tomará posse de forma virtual. Cumprindo orientação da médica Ludhmila Hajjar, ele só reassumirá suas funções presencialmente na segunda quinzena de janeiro.

Lula sobe a rampa pela 3ª vez

Maior líder popular do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva assume pela terceira vez a presidência da República. No domingo (1º), ao participar do ritual de posse, que inclui a subida da rampa do Palácio do Planalto, festa e desfile em carro aberto pela Esplanada dos Ministérios, o petista cumpre um roteiro improvável para alguém que 37 meses antes estava preso.

Lula era candidato em 2018. No entanto, foi afastado da disputa ao ser condenado pelo ex-juiz do Tribunal Regional Federal de Curitiba, Sérgio Moro (hoje eleito senador), no âmbito da Operação Lava Jato. Após 580 dias preso, Lula foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também considerou tendenciosa a atuação de Moro e do Ministério Público do Paraná.

Em liberdade desde 8 de novembro de 2019, Lula retomou as articulações políticas. Montou uma forte aliança de centro-esquerda – incluindo o apoio do ex-governador Geraldo Alckmin, que migrou do PSDB para o PSB e assumiu o posto de vice na chapa – e se classificou para disputar o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL). À frente de uma frente ampla, venceu o segundo turno pela diferença de 2,1 milhões de votos (50,8%).

Embora o ocupante do cargo tenha relutado a reconhecer a der-

rota, Lula iniciou imediatamente a montagem da equipe com a qual inicia o governo. Ampliou de 23 para 37 o número de ministérios, acomodou na Esplanada todas as forças que o ajudaram a vencer o pleito e formou sua base de apoio no Congresso Nacional.

Bolsonaristas radicais, insufla-

dos pelo silêncio suspeito de seu líder, tentaram anular o resultado das urnas, com bloqueios de estradas e acampamentos em portas de quartéis do Exército clamando por intervenção militar. Nada disso ocorreu. E Lula, seguindo o que seus simpatizantes cantam no jingle de campanha, já está lá.

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Janja comanda a festa

Aliados do novo presidente – à frente a futura primeira-dama Janja – preparam na Esplanada dos Ministérios uma grande festa para a posse. Está prevista uma série de shows de artistas nacionais durante todo o dia 1º, antes e depois da solenidade oficial de posse do presidente. Mas não se descuidam da segurança do público e das autoridades, especialmente de Lula.

Indicado ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão, tomou a frente das ações, mobilizando forças nacionais e locais. Reuniu-se com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), na terça (27), que colocou à disposição todo o efetivo das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Ibaneis ainda se disponibilizou a procurar o Exército, para desmontar o acampamento dos extremistas no Quartel General no Setor Militar Urbano.

No último fim de semana, a situação agravou-se com a tentativa de terrorismo nos arredores do Aeroporto de Brasília. O empresário George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, foi preso e confessou participação na organização do atentado, que explodiria um caminhão carregado de combustível.

Ele admitiu, também, que estava presente no ato do dia 12.

Na quarta-feira (28), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a proibição do porte de armas em todo o DF até a segunda-feira (2), inclusive por pessoas que possuem autorização, como os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

Na quinta (29), o STF expediu 21 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão de extremistas que participaram do vandalismo do dia 12. Além do DF, a “Operação Nero” cumpriu mandados em Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

PACIFICAÇÃO – “Aguardamos novas operações até a data da posse para que possamos desmobilizar esses movimentos. Temos consciência de que o Exército vem cuidando disso diariamente, desmontando os acampamentos, para trazer mais tranquilidade. Não só para o momento da posse, mas para os próximos quatro anos. Não consideramos como movimento legítimo o que vem acontecendo. Queremos ter a pacificação da nossa cidade e do País”, afirmou Ibaneis.

Reeleito, Ibaneis toma posse na CLDF

Além de cuidar da segurança do evento na Esplanada dos Ministérios, Ibaneis Rocha também organiza a sua própria posse, na mesma data. Ele começa o dia participando de uma missa, às 8h, juntamente com a vice-governadora eleita Celina Leão (PP), no Santuário Dom Bosco, na Asa Sul. Às 10h, Ibaneis será empossado

na Câmara Legislativa, onde fará o primeiro pronunciamento do novo mandato, e às 11h30 recebe a faixa numa solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Ele é o segundo governador a ser reeleito no DF – apenas Joaquim Roriz havia conseguido o feito. O advogado alcançou 832.633 votos válidos (50,4%) no primeiro turno.

Distritais elegem Mesa Diretora

Os 24 deputados que integrarão a 9ª legislatura da Câmara Legislativa do DF tomarão posse no auditório da Casa às 9h. Em seguida, às 10h, empossarão os novos

chefes do Executivo local – o governador Ibaneis Rocha (MDB) e a vice, Celina Leão (PP). A partir das 15h, se reúnem no plenário para eleger a Mesa Diretora para

o próximo biênio – presidente, vice, primeiro, segundo e terceiro secretários. O mais cotado para assumir a presidência da CLDF é Wellington Luiz (MDB).

INFORME

Sindicato participa da posse de Lula

Passados 20 anos do início do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, os trabalhadores e o povo brasileiro voltam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste 1º de janeiro de 2023, para celebrar a retomada de sonhos e da esperança em um país para todos e todas, com distribuição da renda, justiça social e democracia.

O Sindicato montou a Tenda dos Bancários e das Bancárias no estacionamento do Teatro Nacional, próxima à sala Martins Pena, para ser um ponto de referências da categoria, servindo também à realização de atividades ao longo do dia.

“Além de celebrarmos o reencontro com a democracia, terreno possível às reivindicações, proteção e retomada de direitos, nossa presença na Esplanada direciona-se também a reivindicar a tomada de medidas urgentes que interditem de imediato o processo de desmonte dos bancos públicos. Apontamos como urgente colocar em suspeição e destacar grupo de trabalho para promover uma análise minuciosa dos atos que promoveram a entrega de ativos dos bancos públicos tanto na Caixa quanto no Banco do Brasil; arquivar as propostas que atinjam a jornada legal de trabalho da categoria; revogação das reformas Trabalhista e Previdenciária; e reparar as injustiças praticadas no BB e na Caixa contra os funcionários e funcionárias, por exemplo, nos casos de assédio moral e sexual na Caixa Econômica na gestação Pedro Guimarães, punindo todos culpados”, pontua o presidente do Sindicato, Kleytton Morais.

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

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Janja e Dino: Primeira-dama organiza o evento e Flávio Dino garante a segurança

AGÊNCIA BRASÍLIA

FOTOS: REPRODUÇÃO REDES SOCIAIS

10% do FCDF para uma região 100% carente

Júlio Miragaya (*)

Duas questões da máxima importância para o DF e sua periferia metropolitana passaram quase despercebidas na última semana. A primeira foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa de Goiás, do projeto do executivo estadual finalmente criando a Região Metropolitana de Brasília, denominada RM do Entorno do DF. Diferente da anacrônica Ride/DF - que agrupa 29 municípios, 17 dos quais não registram relevante migração pendular para Brasília -, o projeto do governo de Goiás considera apenas 12 municípios, adotando os critérios contidos na Nota Técnica nº 01/2014 da Codeplan: “Delimitação do Espaço Metropolitano de Brasília”.

A outra questão foi a proposição pelo senador Randolfe Rodrigues de uma PEC propondo a extinção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, sugerindo a distribuição de seus R$ 23 bilhões entre todas as uni-

dades federativas, conforme a regra do Fundo de Participação dos Estados (FPE), logo retirada diante da forte contestação.

Ambas tratam das enormes assimetrias entre o DF e sua periferia metropolitana. O Censo Demográfico de 2022 deverá apontar uma população de cerca de 3,15 milhões de habitantes no DF e perto de 1,3 milhão no Entorno Metropolitano, perfazendo 4,45 milhões de habitantes na Região Metropolitana de Brasília, disputando com Recife e Porto Alegre a condição de 4ª maior metrópole do país.

Mas, se a população do Entorno é cerca de 30% da população metropolitana, a sua participação no PIB total não passa de 7,5%. Isso mesmo: o IBGE divulgou neste mês os PIB municipais de 2020 e o PIB do DF somou robustos R$ 265,85 bilhões, ao passo que o PIB conjunto dos 12 municípios goianos não passou de R$ 21,72 bilhões (12 vezes menor).

E se o PIB per capita do DF é 5,5 vezes maior que o do Entorno Metropolitano, disparidade ainda mais acentuada ocorre com a receita orçamentária. Para 2023, o orçamento do DF é estimado em R$ 57,5 bilhões, sen-

do R$ 23 bilhões (40%) oriundos do FCDF. Já o orçamento estimado para os 12 municípios da periferia metropolitana não chega a R$ 4 bilhões, quinze vezes menor.

Dividindo-se o orçamento total pela população a ser atendida, observa-se que, no DF, o orçamento per capita resulta em R$ 18.300, enquanto a média nos municípios periféricos é de somente R$ 3.100 per capita, seis vezes menor, embora seja muito mais dependente e carente de serviços públicos.

Tornou-se comum dizer que a solução dos problemas dos municípios metropolitanos é responsabilidade do governo de Goiás, pois eles fazem parte do território goiano. Trata-se de uma meia verdade. Se o GDF alega, com razão, que a área fica fora de sua jurisdição, também com razão, Goiás argumenta que, não fosse a criação de Brasília, a área que hoje forma o Entorno Metropolitano provavelmente continuaria eminentemente rural e escassamente habitada.

Ocorre que os parcos 70 mil moradores em 1960 se multiplicaram por 20 vezes. Se as chamadas “cidades-satélites” de Brasília surgiram quando o povo mais pobre não “cabia”

no Plano Piloto e suas adjacências, o “Entorno Metropolitano” surgiu quando este povo sequer “cabia” nas cidades-satélites.

Os problemas da periferia metropolitana do DF são também de Brasília. Temos as maiores disparidades entre núcleo e periferia entre as 15 maiores metrópoles do país. Tal situação é insustentável. Esses municípios não podem ficar condenados a serem eternamente cidades-dormitório.

Têm que ter condições de se desenvolverem e, para tanto, precisam de recursos financeiros que permitam substantivos investimentos em infraestrutura urbana.

Não se trata de extinguir o FCDF, mas de compartilhá-lo com o “Entorno Metropolitano”. Se míseros 10% do FCDF (R$ 2,3 bilhões) fossem destinados para nossa periferia, isso representaria um acréscimo de 60% em seus orçamentos.

Já passou da hora da sociedade e dos políticos brasilienses deixarem de virar as costas para seus vizinhos.

2023 – Início de um novo tempo

J. B. Pontes (*)

Chegamos a 2023 com grandes esperanças e com imenso desejo de muita paz, saúde, prosperidade e sucesso para todos nós. A grande novidade é que teremos um novo governo, deixando para trás o anterior, que nos deixou em uma condição de “terra arrasada”.

Esperamos que jamais se repitam os equívocos que, como Nação, cometemos e que permitiram a ascensão de um governo nazi-fascista, que tantos malefícios causou ao Brasil e ao nosso povo. Mas tenhamos uma esperança moderada, sabedores que há muito a ser feito

para nos livrarmos das mazelas morais e materiais que o desgoverno Bolsonaro nos legou e realizarmos a reconstrução do País.

Um dos maiores malefícios que Bolsonaro nos fez foi ter despertado no espírito de uma multidão de brasileiros as mazelas morais e culturais que neles estavam adormecidas: misoginia, homofobismo, racismo, falso moralismo, falsa religiosidade, falso patriotismo, anticientificismo, insensibilidade à destruição do meio ambiente e aceitação da ditadura e da tortura.

Com a eleição e a posse do presidente Lula da Silva começamos a visualizar uma luz no fim do túnel. Mas não nos iludamos: precisamos fazer um enorme esforço para superar o caos deixado por Bolsonaro. Lula enfrentará grandes dificuldades para governar, principalmente por três conjunturas desfavoráveis:

PRIMEIRA – o tormentoso cenário externo, com o mundo em guerra e sob ameaça de um conflito nuclear;

SEGUNDA – o bolsonarismo, uma matilha sempre à espreita para promover o caos e afrontar o Estado de direito, que com certeza lhe fará uma oposição radical. Isso exigirá uma estratégia de ação firme para diminuir essa verdadeira seita que se alastrou pelo Brasil, visando criar a harmonia social necessária ao progresso;

TERCEIRA – o Congresso Nacional dominado pelo Centrão, sem compromisso com os interesses do País e do povo. A tramitação da PEC da transição nos deu uma amostra das dificuldades para negociação com esse grupo, que sempre procura “levar vantagem em tudo”. Infelizmente. o STF agiu tardia-

mente para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Tivesse agido antes das eleições, talvez pudéssemos ter diminuído o enorme volume de recursos colocado nas mãos dos integrantes do Centrão e, por consequência, evitado a vitória de tantos candidatos vinculados a esse grupo de abutres.

Mas, apesar das dificuldades, muito maiores do que as enfrentadas há 20 anos, quando Lula iniciou seu primeiro mandato presidencial, sua liderança nos traz a confiança em um futuro melhor. Temos esperança de que ele possa cumprir o compromisso de erradicar a fome no Brasil e nos tirar da triste e vergonhosa condição de líder mundial das desigualdades sociais.

(*) Geólogo, advogado e escritor

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

AGÊNCIA BRASIL

DIVULGAÇÃO

Os efeitos perversos da reforma do Ensino Médio nos Institutos Federais de Educação

Adilson Cesar de Araújo (*)

Este texto visa contribuir com o debate sobre as consequências nefastas da implementação da Reforma do Ensino Médio no âmbito dos Institutos Federais de Educação (IFs) e afirmar o projeto de Ensino Médio Integrado (EMI) como uma experiência a ser defendida e aperfeiçoada como política pública.

Os impactos da Reforma do Ensino Médio no contexto dos IFs têm ocorrido de forma diversificada, o que está relacionado com a maneira pela qual cada um deles tem compreendido esse processo, ora aderindo, ora negociando com os pressupostos presentes nos textos da reforma, ora reagindo e não fazendo a adequação do currículo dos cursos aos fundamentos presentes na Reforma do Ensino Médio.

Em recente pesquisa que desenvolvi sobre os possíveis impactos da reforma no contexto dos projetos curriculares dos IFs, verifiquei que parte dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs) do Ensino Médio Integrado já fez a adoção da carga horária máxima de 1.800 horas para a formação geral, adequando-se ao que estabelece a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Os dados coletados indicaram que há um processo incipiente e crescente de implementação da reforma em curso nos IFs. Neste sentido, algumas constatações puderam ser feitas nos currículos que adotaram a carga horária estabelecida pela BNCC:

1) a estrutura curricular da formação

desses cursos não contemplou a oferta de todos os componentes curriculares de forma equilibrada, ao longo dos 3 anos do percurso formativo dos jovens no EM. Isto fragilizou a formação geral.

2) o Núcleo Integrador sinalizou para uma perspectiva de valorização das dimensões técnicas da formação, predominando um viés instrumental ou uma forma de acolhida dos componentes curriculares “sobrantes” da carga horária da formação geral.

3) a adoção da estrutura curricular da BNCC nos cursos integrados trouxe prejuízo para a oferta dos componentes ligados às áreas das Ciências Humanas e Sociais, com cargas horárias reduzidas a “migalhas”

quando comparadas às cargas horárias dos componentes obrigatórios.

4) a distribuição de carga horária apresentou uma explícita superioridade das cargas dos componentes de Língua Portuguesa e Matemática sobre os demais. Tais componentes curriculares apresentam 4 vezes mais o número de horas do que os demais componentes da formação geral.

5) a adoção da BNCC revelou início de um processo de descaracterização do projeto de EMI, uma vez que compromete a formação humana integral, aligeira a formação dos componentes curriculares das Ciências Humanas e Sociais, que passaram a ter “migalhas” de carga horária.

A descaracterização do projeto do EMI

Cabe destacar que BNCC é o eixo estruturante da Reforma do Ensino Médio, o seu braço operacional, uma vez que é através dela que se flexibiliza o currículo, separando-o em dois blocos: formação geral e itinerários formativos. Dessa forma, a adoção da carga horária com o limite de 1.800 horas para a formação geral tem significado um claro indício de implementação da reforma no contexto do currículo dos IFs, mostra-se uma porta de entrada da reforma, com a consequente descaracterização do projeto do EMI e uma ameaça à conti-

nuidade desse projeto num futuro próximo.

Neste sentido, a adoção da carga horária da BNCC, nos currículos do Ensino Médio Integrado, indica não só o início da implementação da Reforma do Ensino Médio nos IFs, como também o anúncio da destruição dessa proposta, uma vez que a integração curricular e a indissociabilidade entre a formação geral e a formação técnica passam a ser incompatíveis com o engessamento posto pelo limite de uma carga horária de até 1.800 horas para a formação geral.

Assim, no lugar da integração curricular,

prevalecerão a desintegração, a separação do currículo em dois blocos, se constituindo em um simulacro de currículo integrado, ou seja, um curso técnico concomitante travestido de EMI.

Por meio dessas constatações, algumas problematizações e contribuições para o debate sobre o futuro do projeto de EMI no contexto de avanços de reformas neoliberais na educação podem ser lançadas:

(*) Pesquisador do Observatório Nacional do Ensino Médio e ex-Pró-Reitor IFB de Brasília

Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Eles têm ocorrido de forma diversificada, o que está relacionado com a maneira pela qual cada um deles tem compreendido esse processo

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As instituições de ensino devem ser um espaço de reflexão-formação-ação, mais justo, democrático e inclusivo

IFB/DIVULGAÇÃO

Obra está com cerca de 90% dos serviços executados

Túnel de Taguatinga não tem data para ficar pronto

Secretaria de Obras alega atraso na entrega de ventiladores e falta de equipamentos para a estação meteorológica compacta

Diva Araújo

Depois de não cumprir três datas estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal para a entrega do túnel de Taguatinga (prevista inicialmente para julho, depois adiada para outubro e finalmente não realizada no final de dezembro de 2022), a Secretaria de Obras e Infraestrutura agora prefere não marcar nova data para inauguração da obra.

Obstáculos como tapumes, cones, desvios de vias e calçadas bloqueadas, que causam infindáveis engarrafamentos no trânsito, transtornos aos pedestres e prejuízos aos comerciantes do centro da cidade, não têm prazo para serem removidos.

“Estamos sofrendo com alguns atrasos na entrega de equipamentos devido à falta de insumos nos mercados nacional e internacional”, justifica a SODF. Segundo o órgão, para finalizar a obra, faltam materiais como jatos ventiladores, fundamentais para o funcionamento dos sistemas de ventilação, de incêndio e de segurança do túnel.

Essas peças são responsáveis pela retirada do gás carbônico gerado pelo escapamento dos veículos. Sem isso, situações graves podem ocorrer, especialmente em caso de engarrafamentos ou acidentes, sem a devida circulação de ar na parte

coberta da estrutura. “Sem eles, é impossível liberar o tráfego de veículos”, ressalta a pasta em nota ao Brasília Capital

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA – Também estão em falta equipamentos para a estação meteorológica compacta para medição da temperatura, umidade, velocidade dos ventos, sensores de níveis de poluição, entre outros. Essa estação tem como finalidade o controle e redução de riscos ambientais, gerando alertas quanto ao vazamento de gases tóxicos ou asfixiantes, vazamento de líquidos tóxicos e contaminação do solo e da água.

Outro atraso é no fornecimento dos equipamentos que vão gerenciar o sistema de controle do túnel – componentes eletrônicos e automatizados da estrutura, como iluminação, iluminação de emergência, ventilação, estação meteorológica, entre outros.

A pasta destaca que esses equipamentos foram adquiridos em 2021. Mas o setor da construção civil tem sofrido com a escassez de insumos, principalmente de aço e concreto. “O atraso na entrega da obra não interessa à administração pública, às empresas contratadas e, principalmente, à população”, lamenta a Secretaria.

CRONOGRAMA – Ao lançar a obra, em 20 de julho de 2020, o GDF prometia acabar com as retenções ocasionadas pelos semáforos do centro de Taguatinga e desafogar o trânsito local, por onde trafegam cerca de 137 mil motoristas diariamente. Após sua entrega, o tempo de deslocamento será reduzido em, pelo menos, 25 minutos. Segundo a SODF, o túnel está, no momento, com cerca de 90% dos serviços previstos em contrato executados.

FOTOS: ANTÔNIO SABINO

Obras na Hélio Prates seguem até 2024

Revitalização da avenida foi dividida em três etapas. Conclusão da segunda fase está prevista para dezembro de 2023

A segunda etapa da revitalização dos 7,6 quilômetros da Avenida Hélio Prates, que liga Taguatinga Norte a Ceilândia Centro, deve ficar pronta dentro de um ano – em dezembro de 2023. Segundo a Secretaria de Obras (SODF), um quilômetro e meio do serviço já foi entregue e 2,5 Km estão passando por reformas.

A revitalização da Hélio Prates, orçada em R$ 14,5 milhões, foi dividida em três etapas. A primeira consiste em pavimentação, drenagem, calçadas, estacionamento, arborização e inclusão de faixa de rolamento e de via marginal em um trecho de 1,7 Km entre o entroncamento da Hélio Prates com a Via N3, próximo do Sol Nascente, até o cruzamento com a M1, próximo do Hospital Regional de Ceilândia.

No momento, os serviços se concentram no último trecho da etapa I, na quadra QNM 2. A segunda etapa também está em andamento, e ocorre num trecho de 2,1 Km da via, alcançando as quadras CNG 6, CNG 5, CNG 1, CNG 2, QNG 25, QNG 10, QNG 9, QNG 1, QI 1, QNE 35, QNE 33, QNE 31, QNE 29, QNE 27, QND 47, QND 48, QND 49, QND 50, QND 51, QND 52, QND5 3, QND 54, QND 55, QND 56, QND 57, QN D58 e QND 59.

Serão executados os serviços de ampliação e remodelação de calçadas, incluindo acessibilidade e travessias de pedestres; reordenamento e pavimentação de estacionamentos; implantação de ciclovia, paisagismo e mobiliário urbano; e execução de obras no interior do Parque Ecológico do Cortado, com implantação de lagoas de detenção e solução para contenção de erosão junto ao mirante do parque.

BRT SÓ EM 2024 – Já a terceira e última etapa da obra – a implantação do corredor BRT no canteiro central da via, que custará R$ 68 milhões –, ainda está em fase de projeto e somente em 2023 será realizada a licitação para dar início ao trabalho. “Nossa expectativa é realizar a licitação no primeiro trimestre, para que as obras sejam iniciadas no início do segundo semestre. A previsão é de que essa etapa seja concluída no prazo de 12 meses”, segundo a SODF. D. A.

“Nossa expectativa é realizar a licitação no primeiro trimestre, para que as obras sejam iniciadas no início do segundo semestre”

RENATO ARAÚJO/AGÊNCIA BRASÍLIA

2023: ano de reconstrução do Estado brasileiro

Fátima Sousa (*)

para a merenda escolar.

DIVULGAÇÃO

São muitos os desafios que terá o novo governo, o qual precisa se apoiar nas camadas populares para realizar as transformações sociais de que necessitamos. Os setores dominantes que se beneficiam do Estado certamente reagirão diante de mudanças. Enfrentamos um golpe que levou ao poder um governo autoritário que objetivava acabar com qualquer conquista popular e possibilidade de Estado de bem-estar social, que sucateou a educação, assistência social, previdência e a saúde pública.

Enquanto isso, o País atravessava a tormenta da pandemia num governo negacionista, que desejava destruir as instituições do Estado para estabelecer um regime autoritário, alicerçado na intolerância e no conservadorismo.

O relatório de transição demonstra o quanto há por ser feito, pois o governo Bolsonaro desorganizou o Estado e os serviços públicos de forma sistemática. Se por um lado a EC 95/2016 enrijeceu os gastos nas áreas sociais, por outro, o governo furou o teto de gastos por cinco vezes, gerando gastos de R$ 800 bilhões.

No mesmo documento, consta o reingresso de 33,1 milhões de brasileiros no mapa da fome e 125,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Os cortes no orçamento da saúde para 2023 são de R$ 10,47 bilhões, inviabilizando programas e ações estratégicas do SUS. Na educação, o governo derrotado sequer contratou novos livros didáticos e congelou durante quatro anos em R$ 0,36 por aluno a parte da União

As Universidades e Institutos Federais estão em situação crítica reafirmada pelo MEC de que os valores cancelados ao longo do ano não serão recompostos neste final de exercício.

Em todas as áreas o cenário é de cortes, como se não bastasse um saldo de indicadores terríveis como o desmatamento, o número crescente de feminicídios, racismo, LGBTfobia, o desmonte das políticas de juventude, dos direitos indígenas, entre outros.

Em contraponto ao crescimento das mazelas, floresce da resistência nos movimentos sociais, anunciando uma primavera em que “ninguém solta a mão de ninguém”, nos fortalecendo para enfrentar a destruição dos serviços públicos, o desmonte do SUS, a destruição da Amazônia, a tentativa de reforma administrativa e os processos de privatizações, entre tantas frentes.

Para que o futuro floresça e nos promova alegrias, há um caminho a ser percorrido. Derrotamos Bolsonaro, mas é preciso seguirmos em luta para superarmos o ódio plantado pelo fascismo e construirmos alternativas para a nação.

Paulo Freire nos deixou lições muito atuais. Diante das situações críticas e da opressão individual e coletiva, necessitamos nos reinventar e construir saídas à superação das barreiras opressivas.

A educação é por si esperançosa, não apenas preserva os saberes, mas também propicia a estruturação de novas respostas aos desafios do porvir. A esperança, para Freire, não se confunde com esperar, pois representa a vontade de se levantar, de ir atrás, de construir, de unirmo-nos e jamais desistirmos.

Hélio Prates está com obras de ampliação e remodelação de calçadas

Secretaria

(*) Professora do Departamento de Saúde Coletiva da UnB

Brasília

Acompanhe também na Internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com Por

Chico Sant’Anna

Brasília fora da Esplanada dos Ministérios

A Esplanada dos Ministérios está em Brasília, mas Brasília não estará na Esplanada no novo governo. Ao contrário do que ocorreu no passado, quando nomes como Maílson da Nóbrega (ministro da Fazenda de Sarney), Joaquim Roriz (Agricultura, com Collor), Cristovam Buarque e Agnelo Queiroz, respectivamente, Educação e Esportes, com Lula) e Flávia Arruda, secretaria de Governo de Bolsonaro), não se cogita nenhum nome da cidade para a equipe de Lula.

Quem chegou mais próximo foi a senadora Leila Barros (PDT), cogitada para o Ministério dos Esportes, mas o partido queria uma pasta mais expressiva e para outro nome. O presidente da sigla, Carlos Luppi, deve ser o futuro ministro da Previdência.

Analistas políticos próximos ao governo avaliam que isso é um reflexo do raquitismo experimentado nos últimos tempos pelas legendas de esquerda no Distrito Federal. “A

esquerda brasiliense não formou novos quadros, não se renovou”, observa um analista que participou das equipes de transição e, por isso, prefere o anonimato.

Pensando em 2023

O consultor político Melillo Diniz segue o mesmo raciocínio. Segundo ele, a classe política local tem por característica o fato de pensar de maneira provinciana. “Por que Brasília não terá nenhum ministro e Pernambuco terá três? Porque não há ninguém aqui que traga um projeto nacional. Nossos quadros precisam criar maturidade política e institucional”.

Para Diniz, Brasília poderia até propor nomes como Leandro Grass (PV), que foi candidato a governador, e mesmo o ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Há quem lembre de Erika Kokay (PT) e Geraldo Magela (PT), que coordenou a campanha de Lula no DF, e Fátima Sousa (Psol). Mas o certo é que os quadros de Brasília comporão

o segundo escalão. Até porque esses salários não atraem pessoas de fora, que teriam que montar uma estrutura domiciliar para viver na capital.

Quem deve reaparecer pelos corredores do Planalto é Swedenberg Barbosa (PT), o Berge, ex-chefe de gabinete-adjunto de Dilma Rousseff. No Ministério da Justiça, dois nomes do Psol – o auditor federal Marivaldo Pereira e a sindicalista Roseli Faria – foram indicados para a equipe do ministro Flávio Dino. A escolha deles provocou ruídos internos no partido, que ainda não havia decidido fazer parte do governo Lula. Portanto, foi considerada pessoal do futuro ministro e não fruto de composição política.

Durante a transição, Grass chegou a ser citado para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), mas o sonho de consumo dele, como professor, seria um espaço no MEC, como o Inep, responsável por realizar o Enem, ou a área que coordena as escolas técnicas. Grass, contudo, não é prioridade do PV, que apresentou uma lista de cinco nomes a Lula, sem incluí-lo.

Fátima Sousa, que no passado coordenou a implantação em todo o Brasil do Programa Saúde da Família, teria as credenciais para um novo desafio na saúde pública e, como professora da área na UnB, tem portas abertas na Fiocruz, origem da nova ministra Nísia Trindade.

Sonhos de consumo

Assumir um cargo federal é uma forma de manter visibilidade e estrutura política que renda frutos para a próxima eleição. Dessa forma, é importante que a função tenha ramificações no DF. Além da Sudeco, que gere o bilionário Fundo do Centro Oeste, despertam interesse a Codesvaf, detentora de muitos recursos e que possui uma área focada na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Entorno (Ride).

O Iphan, ou mesmo sua direção regional, são instrumentos com muita visibilidade, ainda mais em épocas em que se discute, no âmbito do PPCUB, alterações no projeto de Lucio Costa. Há, inclusive, movimentos de entidades de moradores do Plano Piloto que desejam influir na escolha do diretor regional.

Ibama e ICMBio são outras áreas que, pela capilaridade, atraem a classe política local. Mas a situação se complica um pouco mais, pois seria necessário ressuscitar as superintendências regionais dos dois órgãos. A primeira foi extinta no governo de Michel Temer (MDB), e a segunda no de Jair Bolsonaro (PL).

Quem quer garantiu uma cadeira no Ministério do Meio-Ambiente é o ex-candidato ao Senado Pedro Ivo (Rede), que foi assessor de Marina Silva quando ela foi ministra, de 2003 a 2008, nos governos de Lula. Áreas federais que tratam da mobilidade urbana e interurbana, de saneamento e programas habitacionais, também estão no farol dos políticos brasilienses.

Pedro Ivo, Marivaldo Pereira e Roseli Faria: DF não tem vaga no time principal do novo presidente

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Desenvolvimento econômico com geração de empregos e acolhimento dos vulneráveis

Nasci numa pequena cidade do interior da Paraíba, onde todos frequentávamos escola pública. Depois, estudei numa universidade pública. Em uma comunidade pequena como a nossa, as diferenças entre as pessoas eram assimiladas de forma mais tranquila do que nas discussões identitárias que vemos hoje num Brasil mais urbano e cheio de divisões.

Me formei médico e ingressei na Fundação Hospital do Distrito Federal, que foi extinta e incorporada pela Secretaria de Saúde. Minha experiência no Sistema Único de Saúde também foi, como diriam hoje, inclusiva. O SUS foi elaborado de forma a atender todos os que estavam excluídos da possibilidade de ter assistência pública em saúde, sem questionamentos sobre a que grupo qualquer cidadão pertença.

Sabemos que não houve os investimentos necessários, desde sua criação, para que o SUS chegasse efetivamente a todos os cantos do País, e mesmo na grandes cidades, a oferta e até o modelo de prestação de assistência tem que ser revisto, dando-se maior ênfase à

atenção primária à saúde, sem descuidar da atenção secundária e terciária. Mas está lá na gênese dele o universalismo, o humanismo, o acolhimento indistinto de todo cidadão.

Hoje, a sociedade parece cada vez mais segmentada e em atrito. Programas de inclusão são criados, mas mesmo os grupos identitários têm suas estratificações: uns mais e outros menos favorecidos. E os menos favorecidos são sempre os que encontram maiores dificuldades. Por isso, acreditamos que as políticas públicas de inclusão devem ter como foco o cidadão em vulnerabilidade, independentemente do grupo identitário do qual faz parte.

No caso da oferta de educação superior, por exemplo, permanece um gargalo: e depois da faculdade? Tenho visto muita gente com diploma de curso superior ocupando postos de trabalho que exigem bem menos qualificação, porque simplesmente não encontra colocação para atuar na sua área de formação.

Isso ocorre tanto pela questão de crises econômicas quanto pelas desigualdades regionais.

Tanto as vagas de emprego quanto as vagas nos cursos superiores estão concentradas em bolsões de maior prosperidade. Mas a oferta de vagas e os diplomas adquiridos superam a oferta de postos de trabalho nas áreas de formação.

Nesse cenário, fica claro que, além de promover a capacitação do cidadão por meio da educação, é necessário dar incentivos ao setor produtivo para que haja maior geração de empregos e, urgentemente, criar políticas fortes e continuadas de desenvolvimento regional, com maior distribuição da riqueza do Brasil ao longo de seu território.

O filósofo Immanuel Kant definiu que o homem é aquilo que a educação faz dele. Mas o que dizer ao homem educado que não tem acesso a um trabalho no qual aplique aquilo que a educação lhe proporcionou? Nesse aspecto, a promoção do desenvolvimento econômico do País, o incentivo ao setor produtivo com foco na geração de postos de trabalho qualificados, mais do que uma política econômica, constitui uma política social necessária e urgente.

Um processo inclusivo, para ser completo, não pode se limitar a tirar o cidadão de sua situação original de fome, falta de acesso à educação ou à saúde. É preciso dar a esse contingente os meios para que aquele passado não seja uma sombra sempre presente e ameaçadora. O caminho é incentivar o setor produtivo a gerar mais empregos, para que cada cidadão tenha a possibilidade de galgar o padrão de vida que almeja.

** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital

Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

Brasília Capital n Cidades n 9 n Brasília, 31 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 - bsbcapital.com.br

NUTRIÇÃO Caroline Romeiro

Como aliviar os efeitos dos excessos de final de ano?

Reforçar a hidratação e tomar chás que auxiliam o bom funcionamento do fígado podem ser bons aliados

Natal e Ano Novo são duas datas comemorativas em que muitas pessoas comem e bebem com um cer-

to exagero. E o que podemos fazer para aliviar os efeitos da ressaca de bebida e comida?

ESPÍRITA José Matos Carência afetiva –A doença do egoísmo

Crescer e cooperar são as duas leis mais importantes da vida. Quem as pratica fica sob as bênçãos e proteção de Deus, e livre da carência afetiva, uma das causas da violência e do suicídio

Pobre humanidade! Adoece porque só pensa em receber. Não saiu do primeiro degrau da infância espiritual. Vive desatentamente. Se vivesse com atenção, perceberia que vivemos

num regime de interdependência.

Você algum dia pensou que respira e está vivo porque as plantas produzem oxigênio? Você, em algum momento, pensou que, sem os beija-flores e algu-

Reforçar a hidratação é um ponto importante. Além disso, usar chás que auxiliam o funcionamento do fígado, como boldo e ervas

que acalmam a mucosa do estômago, como o hortelã, podem ser bons aliados de final de ano.

Claro que a clássica recomendação de comer e beber com moderação também está valendo, embora esta recomendação seja, potencialmente, mais difícil de ser acatada.

Bom, passadas as festas de final de ano, lembre-se de colocar metas sustentáveis para alcançar uma boa saúde em 2023! Além da alimentação, seria interessante incluir uma atividade física regular.

Estas são dicas valiosas para o período de festas. E ficam aqui meus votos de um excelente rèvellion e um feliz Ano Novo para todos! Que venha 2023!

(*) Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 1a Região

Instagram: @carolromeiro_nutricionista

mas aves, morcegos vegetarianos, insetos e borboletas não teríamos frutos para comer, porque são eles que polinizam as flores que se transformam em frutos?

Pense no seu dia a dia e veja quanta ajuda você recebe. Será que você não tem sido ingrato? Perceber o outro, a ajuda que recebe e cooperar são o segundo e o terceiro degraus da escada evolutiva. Assim, você sai do “eu” e descobre que viver é “nós” – todos se ajudando, todos aprendendo com todos.

Eu, você, nós. Esta é a escada da evolução. A natureza nos fez produtores de energia, não só para viver, caminhar, exercitar-se, mas também para amarmos. Quando esta energia não é direcionada, carinhosamente, pela fala, pelos abraços, beijos, toques, chacras, realizações e trocas afetivas, ela acumula-se e pressiona o sistema nervoso, causando irritação, impaciência, agressividade, intolerância.

Isto acontece muito, mesmo entre casais que não se amam e, embora vivam juntos, não se suportam porque

nunca se amaram ou deixaram a chama do amor se apagar. Quem ama, cuida. Ame, nem que seja plantas e animais, mas ame!

A construção do ser integral é feita de etapas, ciclos e vivências. Quando alguma delas não é vivenciada, a carência afetiva se instala, faz-se um vazio. Este vazio, do qual muita gente se queixa, é falta de realização do propósito, do sentimento amoroso não canalizado para algo ou alguém, de falta de espiritualidade ou do lugar da realização do propósito que deve ser um ato de amor.

Nascer, morrer, renascer ainda, progredir sempre. Tal é a lei, ensinou Leon Denis. Crescer e cooperar são as duas leis mais importantes da vida. As duas devem andar juntas. Quem as pratica fica sob as bênçãos e proteção de Deus, e livre da carência afetiva, que é uma das causas de mais violência e suicídio no mundo.

(*) Professor e palestrante

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Brasília Capital n Geral n 10 n Brasília, 31 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023 - bsbcapital.com.br

Café com Literatura encerra atividades de 2022

Projeto atraiu mais de mil pessoas para palestras, minicursos, rodas de conversa com escritores e oficinas literárias em escolas

O projeto Café com Literatura e Sociedade encerrou suas atividades de 2022 com oficinas culturais nos meses de novembro e dezembro na Escola Classe 19 de Taguatinga, envolvendo um público de 70 estudantes.

“Um dos objetivos do projeto é fomentar o debate mediante minicursos, rodas de conversas com acadêmicos e o desenvolvimento de oficinas em escolas públicas de Taguatinga”, diz o coordenador, professor João Pedro Rocha, secretário-geral da Academia Taguatinguense de Letras (ATL).

“Durante o ano, tivemos mais de mil inscritos nas palestras e minicursos oferecidos pelo projeto, todos ministrados por pro -

“O Amor é uma Viagem” é a nova obra literária do jornalista e escritor Sandro de Moura, autor que alcançou relevante repercussão no cenário político com o livro “Anotações do Brasil”, lançado em 2018. No novo trabalho, Moura convida os leitores a percorrerem as estações de um romance que aborda questões e conflitos dos relacionamentos contemporâneos, através

de uma história de amor que tem como protagonistas uma jovem empreendedora e um experiente e bem-sucedido empresário, ambos apaixonados por viagens.

A narrativa segue a trajetória de um relacionamento que começa com um convite para conhecer os lençóis maranhenses e que tem os desdobramentos dessa vivência amorosa norteados pelo roteiro

de viagens de um casal que viveu em dez meses o que se vive em dez anos. O clímax da história apresenta o conflito existencial de uma moça obstinada pelo seu trabalho que precisa escolher entre constituir família ou trilhar o caminho do sucesso pessoal. O livro é sobre um viajante que precisa reencontrar o rumo de sua vida após a perda de um grande amor.

fessores, escritores e mestres em literatura sobre eixos temáticos importantes como gênero, raça, etnia, memória e história”, ressalta João Pedro.

Ele lembra que a parceria com o Programa de Pós-Graduação em Literatura da Universidade de Brasília (PósLit/UnB) enriqueceu a programação e atraiu pesquisadores, escritores, estudantes universitários e professores da educação básica e superior, dinamizando o projeto, até então desenvolvido de forma online.

Mas as oficinas nas escolas são realizadas presencialmente e a meta é que elas voltem em 2023. “Com as oficinas e os minicursos temos a oportunidade de apresentar, para leitores e futuros leitores, a literatura produzida no Distrito Federal, com foco em obras e escritores de Taguatinga ligados à ATL”.

Café com Literatura e Sociedade foi criado em 2020 e é apoiado pelo Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF). Suas atividades são desenvolvidas em parceria com a ATL.

SERVIÇO

Livro: O Amor é uma Viagem - uma ardente história de amor sob os lençóis maranhenses Autor: Sandro de Moura Editora: Casa editorial

A coordenadora pedagógica da Escola Classe 19, Chelon Cristina Veríssimo, a professora do 4º ano, Dirce Souza de Queiroz, e João Pedro Pereira Rocha

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