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DIVULGAÇÃO

Pelaí – Página 3

www.bsbcapital.com.br Ano X - número 514

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Israel Batista vai trocar PV pelo Solidariedade

Brasília, 15 a 21 de maio de 2021 ANTÔNIO SABINO

Antecipação de 13º de aposentados

CPI e DataFolha enlouquecem Bolsonaro

INSS começa a pagar dia 25 de maio a primeira parcela, que inclui também pensionistas

Depoimentos desgastam presidente, que vive seu pior momento, segundo o instituto de pesquisa

Mara Marques – Página 2

Pelaí – Página 3

Justiça dificulta

Usucapião concedido a 20 pessoas físicas e jurídicas atrasa regularização do Setor Habitacional Mestre D’Armas. GDF quer escriturar os lotes.

Páginas 6 e 7

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Fábio Pantaleão Wajngarten Pois bem... não ocorreu em 1927, mas em maio de 2021: o ex-chefe da Secom da Presidência da República, Fábio Wajngarten, transformou os senadores num bando de Pedro Bó. Ao depor na CPI da Covid, negou tudo o que dissera à Veja. A revista divulgou áudio mostrando que ele mentira. Mas o presidente Omar Aziz recusou-se a dar-lhe voz de prisão. Não é mentira, Terta!

Página 4 e Pelaí 3


Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 15 a 21 de maio de 2021 - bsbcapital.com.br

Jacarezinho! Avião!

Ex pedien te

Júlio Miragaya (*) AGÊNCIA BRASIL

Diretor de Redação Orlando Pontes ojpontes@gmail.com Diretor Comercial Júlio Pontes comercial.bsbcapital@gmail.com Pedro Fernandes (61) 98406-7869 Diagramação / Arte final Giza Dairell Diretor de Arte Gabriel Pontes redação.bsbcapital@gmail.com

Tiragem 10.000 exemplares. Distribuição: Plano Piloto (sede dos poderes Legislativo e Executivo, empresas estatais e privadas), Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo, Vicente Pires, Águas Claras, Sobradinho, SIA, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Lago Oeste, Colorado/Taquari, Gama, Santa Maria, Alexânia / Olhos D’Água (GO), Abadiânia (GO), Águas lindas (GO), Valparaíso (GO), Jardim Ingá (GO), Luziânia (GO), Itajubá (MG), Piranguinho (MG), Piranguçu (MG), Wenceslau Braz (MG), Delfim Moreira (MG), Marmelópolis (MG), Pedralva (MG), São José do Alegre, Brazópolis (MG), Maria da Fé (MG) e Pouso Alegre (MG).

C-8 LOTE 27 SALA 4B TAGUATINGA/DF - CEP 72010-080 TEL: (61) 3961-7550 BSBCAPITAL50@GMAIL.COM WWW.BSBCAPITAL.COM.BR

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Há 30 anos Jorge Ben Jor fazia sucesso com a música “W o Brasil”, que em seu refrão dizia: “Jacarezinho! Avião! Cuidado com o disco voador”. Sim, alertava os jovens “operários” do tráfico (os aviõezinhos) que tomassem cuidado com a polícia (disco voador). Em 6 de maio, o alerta não funcionou para 27 “aviões” que chegaram ao fim de suas vidas. Haverá sempre os reacionários de plantão que dirão que não passavam de bandidos, e “bandido bom é bandido morto”. Para esses e para a polícia do Rio, basta ter ficha criminal. Vale lembrar que ficha criminal também teriam Bruno e Yan, jovens baianos que roubaram 4 pacotes de carne seca em Salvador, caso tivessem sido encaminhados à delegacia de polícia para responder pelo crime de “roubo de comida”, e não sido entregues por seguranças de um supermercado para serem executados. Há hoje no Brasil 31 milhões de desempregados – e não os 14,5 milhões divulgados, pois devem ser considerados os 6 milhões de desalentados e os 10,5 milhões levados à condição de inativos - o que significa uma taxa real

de desemprego de 26,5%. Ocorre que, entre os jovens, a taxa passa dos 40%, e entre os jovens negros da periferia, como Bruno, Yan e os mortos do Jacarezinho, ultrapassa os 50%. Que futuro os aguarda? Há 20 anos conheci Leonardo, um jovem frentista do bairro do Catumbi, Rio, que tinha sido “aviãozinho” no morro do Lins. Dizia que não queria repetir a história de seu pai, que após 40 anos de trabalho ganhando um salário mínimo, era, aos 55 anos, um homem envelhecido, pobre e doente. Leonardo ganhava em uma semana mais que o pai ganhava em um mês, mas sabia que poderia morrer a qualquer momento. Ao ter seu primeiro filho, pensou que desejava vê-lo crescer, abandonou o tráfico e se empregou num posto de gasolina. Terá tido a oportunidade de desfrutar de uma vida diferente da de seu pai? Em 2020, 5.660 pessoas foram mortas no Brasil por policiais (1.240 no Rio), sendo que 78% eram negros. Já os policiais mortos por bandidos foram 198, sendo que 58 quando estavam em ação policial (os demais quando atuavam como seguranças privados ou quando estavam em trajes civis). Não foi coincidência a chacina ter ocorrido no dia seguinte à ida de bolsonaro ao Rio para um encontro com o governador cláudio castro (perdão, mas não merecem letra maiúscula no

nome), nem a crítica do chefe de polícia ao ativismo judicial, num desafio explícito ao STF que limitou as incursões policiais durante a pandemia. Segundo a polícia, o que motivou a ação macabra no Jacarezinho foi a denúncia de aliciamento de adolescentes pelo tráfico, como se isso não ocorresse há vários anos. Outras versões, contudo, apontam o desejo de vingança pela morte do policial André Frias no início da operação ou o desejo de expulsar o Comando Vermelho da favela, abrindo as portas para a milícia. Sim, estudos apontam que a milícia já comanda 25% dos bairros do Rio (e ocupa 57% do seu território). Bairros como Bangu, onde o vereador Dr. Jairinho e seu pai, o ex-deputado e PM Jairo eram mandachuvas. Para os 40 mil trabalhadores que moram no Jacarezinho, o sentimento é de humilhação: “tivemos nossas casas e lojas crivadas de balas”; “invadem as nossas casas, quebram tudo, porque somos pobres”; “eles nos tratam como se estivessem no Iraque”; “somos massacrados pelo Estado e não podemos fazer nada”. Sim, Ben Jor, só nos resta chamar o síndico.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

INSS paga 13º para aposentados e pensionistas a partir de 25 de maio AGÊNCIA BRASIL

Mara Marques No início do mês de maio, foi publicado o Decreto nº 10.695/2021, que autorizou a antecipação do pagamento do abono anual correspondente ao ano de 2021 aos beneficiários do INSS. Ou seja, as pessoas que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, receberão a primeira parcela do 13º salário a partir do dia 25 de maio. O abono anual normalmente é pago entre os meses de agosto e setembro. Contudo, a antecipação do

pagamento tem o objetivo de injetar recursos financeiros na economia, bem como antecipar renda aos beneficiários da Previdência Social no enfrentamento da pandemia, como noticiado no site do INSS. O decreto determina que este pagamento seja realizado em duas parcelas. A primeira corresponderá à metade do valor do benefício e será paga a partir do dia 25 deste mês até 8 de junho para quem recebe até um salário mínimo. Os beneficiários que recebem mais que um mínimo serão pagos de 1º a 8 de junho. A segunda parcela será paga a partir de 24 de junho até 7 de julho para os benefícios de até um salário mínimo, e os valores superiores ao mínimo receberão de 1º a 7 de julho.

Os benefícios temporários ou que cessarão antes de 31 de dezembro de 2021 receberão a parcela do 13º salário calculada de forma proporcional, conforme a duração do benefício. Ressalta-se que as pessoas que recebem os benefícios assistenciais, por lei, não têm direito ao 13º salário. Advogada especialista em Direito Previdenciário @maramarquesadv

Acesse o QR Code e veja o calendário completo dos pagamentos


Brasília Capital n Política n 3 n Brasília, 15 a 21 de maio de 2021 - bsbcapital.com.br

“Graças a Deus” – Com mais de 100 processos de impeachment solicitados por diversos setores da sociedade, Bolsonaro aproveitou um evento em Maceió, quinta-feira (13), para agradecer ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por engaveta-los. “Você tem sido excepcional”, disse o chefe do Executivo. E emendou: “Graças a Deus, o Brasil hoje tem Arthur Lira na presidência daquela Casa”. TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL

Israel Batista vai trocar PV pelo SD Tão logo a janela de filiação partidária se abra, em abril de 2022, o deputado Israel Batista (foto) deve trocar o PV pelo Solidariedade. Para esquentar a cadeira, quem está sentado na presidência do partido de Paulinho da Força no DF é Glauco Rojas, um dos coordenadores da campanha de Israel Batista em 2018. PLANETÁRIO – Marqueteiro político e dono de uma agência/produtora, Glauco foi secretário de Trabalho, Ciência e Tecnologia. Ele foi o responsável por tocar o projeto de reforma do Planetário, com emendas do gabinete do Israel. O assessor já foi membro do diretório do PV, mas se desfiliou e aceitou o novo cargo. BARREIRA – Em 2018, a cláusula de barreira preconizava que os partidos deveriam obter 1,5% dos votos válidos, distribuídos em ao menos 9 unidades da Fe-

MICHEL JESUS/ CÂMARA DOS DEPUTADOS

deração, com o mínimo de 1% de votos em cada uma delas. FUNDOS – Com a promulgação da Emenda Constitucional 97, que trata da cláusula de barreira, os partidos são obrigados a constituir bancada com mínimo de percentual de votos para ter acesso a registro partidário e fundos Eleitoral e Partidário. REGIMENTO – O PV cumpriu a

meta nacional, com cerca de 1,6%, conquistando o direito de manter seu registro e participação no Fundo Eleitoral. Mesmo assim, a legenda fez apenas quatro deputados federais. Segundo Regimento da Câmara, a consolidação de lideranças se dava com no mínimo cinco parlamentares. ALTERAÇÃO – Para dirimir o conflito com a Emenda Constitucional 97, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), resguardando o direito de representatividade do PV, alterou Regimento, permitindo constituir liderança para o partido. DEBATES – A situação não era prevista pelos legisladores. Na eleição municipal de 2020, o PV precisou ajuizar, em todo o País, contra emissoras de TV que não queriam garantir direito de participação em debates. A Justiça garantiu acesso com base na EC 97.

E agora, Pazuello? Após o ex-ministro Eduardo Pazuello (foto) pedir habeas-corpus ao Supremo para permanecer calado na CPI do Senado, passaram a circular nas redes sociais postagem do ministro Onyx Lorenzoni de 2015: “só bandido fica calado em CPI”.

CPI e Datafolha desesperam Bolsonaro AGÊNCIA BRASIL

O s desdobramentos da CPI da Covid estão levando o presidente da República ao desespero. Na quinta-feira (13), Jair Bolsonaro (foto) foi a Maceió, reduto do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para ataca-lo – repetindo a atitude da

véspera do filho 01, senador Flávio Bolsonaro (RJ). REPROVAÇÃO – Na mesma quinta-feira, o DataFolha divulgou pesquisa mostrando que a reprovação ao governo cresceu 1% e a aprovação caiu 6%. De acordo com o levantamento, que ouviu 2.071 pessoas, 45% dos brasileiros classificam o governo como ruim ou péssimo. Os que consideram a gestão boa ou ótima somam 24% e os que julgam o governo regular são 30%. DESPENCANDO – Desde dezembro

de 2020 o DataFolha mostra que a popularidade do presidente vem caindo. Naquele mês, 37% consideravam a gestão ótima ou boa. De lá para cá, houve uma queda de 13 pontos percentuais. Em dezembro, 32% consideravam o governo ruim ou péssimo, uma alta de 13% para a pesquisa desta semana. Os dados apontam a maior rejeição e a menor aprovação de Bolsonaro desde o início da série histórica, em abril de 2019. LULA DISPARA – Para piorar a situação, o ex-presidente Lula (foto)

disparou na pesquisa: registrou 41% das intenções de voto para 2022, contra 23% de Bolsonaro. No segundo turno, o petista aparece com 55% e Bolsonaro com Na AGÊNCIA BRASIL 32%. sequência, aparecem Sergio Moro ( 7 % ) , Ciro Gomes (6%) Luciano Huck (4%) e João Doria (3%).


Brasília Capital n Política 4 n Brasília, 15 a 21 de maio de 2021 - bsbcapital.com.br

É mentira, Terta? EDILSON RODRIGUES/AG. SENADO

Fabio Wajngarten faz contorcionismo com as palavras na CPI, lembrando Pantaleão, e transforma senadores em Pedros Bó Habilidoso na produção de notícias falsas e de narrativas duvidosas, como no caso da cloroquina, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten se mostrou despreparado no discurso off-line. Contradições, inverdades e imprecisões marcaram o depoimento dele à CPI da Covid, na quarta-feira (12). Seu contorcionismo com as palavras fez lembrar o personagem Pantaleão, do falecido humorista Chico Anysio, que mentia para o interlocutor Pedro Bó e se socorria da esposa Terta para referendar suas estórias, sempre ocorridas em 1927. Wajngarten deu entrevista à revista Veja em julho de 2020 acusando a equipe do Ministério da Saúde de incompetência. Disse que havia negociado pessoalmente vacinas com a Pfizer e assegurou ter provas de que havia conversado com a empresa americana sobre a aqui-

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Wajngarten teve a prisão solicitada por Calheiros, mas Omar Azis não aceitou

sição de imunizantes para o Brasil. Na CPI, ele negava todas essas afirmações e acusava a revista de sensacionalismo. Veja, então, disponibilizou a íntegra do áudio da entrevista e derrubou por terra as afirmações do amigo de Bolsonaro. Por mentir à CPI, Wajngarten teve a prisão em flagrante solicitada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL). Contudo, o presidente do colegiado, Omar Azis (PSD-AM) colocou panos quentes sobre a situação. “Não serei carcereiro de ninguém”, rebateu Omar Azis (PS-

Fala, Pazuello! Peça chave para a investigação da CPI da Pandemia, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello conseguiu na Justiça o direito de ficar em silêncio durante seu depoimento. A autorização foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, na sexta-feira (14). Pazuello irá à CPI na quarta (19).

Ernesto Araújo vai depor na CPI onde a expectativa é pela fala de Pazuello

D-AM). Na quinta (13), o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, afirmou que o filho 03, Carlos Bolsonaro, participava de reuniões com a agência - também desmentindo Wajngarten. Murillo informou que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. O Ministério da Saúde, no entanto, levou 216 dias para responder e só adquiriu vacinas em 15 de março de 2021.

Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão vai buscar outros mecanismos para saber o que Pazuello tem a contar. Na opinião dele, a ida de Pazuello, que é general de divisão, à Justiça,

expõe o Exército brasileiro: “uma instituição reconhecida e fundamental”. Já na terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo (foto) está escalado para depor. O objetivo dos senadores é descobrir o motivo pelo qual o Itamaraty não acelerou a compra de vacinas e recusou interlocução com países-chave, como a China, responsável por enviar ao Brasil a matéria-prima para produção da Coronavac - principal vacina do programa nacional de imunização contra a covid-19.

Senadores avaliam quebra de sigilo e acareação Mesmo escapando de ter saído preso após seu depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fábio Wajngarten não saiu da mira da investigação. Um requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) pede para que ele seja reconvocado para submetê-lo a uma acareação com o jornalista Policarpo Júnior, responsável pela entrevista publicada na Veja. O parlamentar quer esclarecer, por exemplo, quem são os servidores do Ministério da Saúde citados como “incompetentes e ineficientes”. Em outro requerimento, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pedem a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Wajngarten e de duas empresas dele. Os parlamentares querem a transferência do conteúdo mantido no Google, WhatsApp, Facebook e Instagram, de mensagens enviadas, recebidas e armazenadas no e-mail funcional usado por Wajngarten na Secom. CAPITÃ CLOROQUINA – Para quinta-feira (20) está previsto o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, conhecida nas redes sociais como “capitã cloroquina”. ANDERSON RIEDEL / PR / DIVULGAÇÃO

Mayra Pinheiro, que ficou conhecida como “capitã cloroquina” , fala à CPI


+ Benefícios + Melhorias + Avanços

E todos juntos cuidamos do DF. Os contribuintes do setor de comércio e serviços* têm prorrogação automática com parcelamento em 12 vezes, sendo a primeira parcela com vencimento só em dezembro. Esse é um esforço do GDF para amenizar os efeitos da queda do faturamento e o impacto financeiro da pandemia. Para imóveis residenciais e demais segmentos, o contribuinte tem desconto de 5%** na cota única ou parcelamento em 4 vezes. ** Desde que o imóvel não tenha nenhum débito anterior.

FINAL DA INSCRIÇÃO

COTA ÚNICA OU PRIMEIRA PARCELA

SEGUNDA PARCELA

TERCEIRA PARCELA

QUARTA PARCELA

1e2

17/05

21/06

19/07

23/08

3e4

18/05

22/06

20/07

24/08

5e6

19/05

23/06

21/07

25/08

7e8

20/05

24/06

22/07

26/08

9, 0 e X

21/05

25/06

23/07

27/08

Boletos disponíveis no Portal da Receita. Acesse www.receita.fazenda.df.gov.br ou baixe o app Economia DF. *Bares, restaurantes, lanchonetes, segmento de eventos, salões de beleza, academias, hotéis e shopping centers.


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MESTRE D’ARMAS

Justiça atrasa regularizaç Decisão de 2012 da Vara do Meio Ambiente que concede usucapião de 11 glebas a 20 pessoas prejudica 30 mil moradores. GDF quer emitir escrituras Autor: José Silva Jr. Há 25 anos, Maria dos Reis, 59 anos, dorme e acorda com a aflição de não ter documento que prove que ela é dona do lote onde mora na Estância Mestre D’Armas 1, em Planaltina. “A escritura nos dá mais segurança e valoriza o imóvel”, diz, mal sabendo sobre uma ação na Justiça que pode mexer com a vida dela. Com apenas três anos de titular de um lote na Estância III, Maria Doralice de Oliveira, 53, tem apenas uma sessão de direito da sua casa, que afirma ter comprado de um antigo morador. Assim como os demais, ela também não sabe como ficará seu futuro ali. “Quando o GDF anunciou a regularização, eu cheguei a ficar alegre, mas estou vendo que ainda não será desta vez que vou ter a escritura da minha casa”, lamenta. USUCAPIÃO – Em 14 de julho de 2014, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos D. V. Rodrigues, julgou procedente o pedido de aquisição por usucapião extraordinária da Fazenda Mestre D’Armas, hoje Setor Habitacional Mestre D’Armas, com mais de cinco mil comércios residências. Entre elas, as de Maria dos Reis e de Maria Doralice. Na ação que tramitava desde 2012, os autores, cerca de 20 pessoas físicas e jurídicas, alegaram que, “por justo título e boa-fé, são efetivos proprietários e possui-

O Setor Habitacional Mestre D’Armas tem 30 mil moradores e comércio forte em 4,6 mil imóveis sem escritura

dores há mais de 25 anos das 11 glebas que hoje compreendem as Estâncias Mestre D’Armas I, II, III, IV e V, e o Condomínio Recanto do Sossego, que formam o Setor Habitacional Mestre D’Armas, onde moram cerca de 30 mil pessoas. Embora não tivessem apresentado qualquer documento oficial registrado em cartório que comprovasse que eram realmente os donos das 11 glebas, o magistrado acatou o argumento dos autores. Segundo eles, “a medida judicial é adotada em razão da impossibilidade do tabelião da época para proceder a regularização dos seus títulos, jamais estes (os autores) tendo experimentado qualquer impugnação ou contestação”. Quando a sentença judicial foi tomada em 2014, o Setor Habitacional Mestre D’Armas já contava com uma

verdadeira cidade, embora ficasse sob o guarda-chuvas da Região Administrativa de Planaltina. Mas nem isso foi levado em consideração para o magistrado indeferir o pedido dos autores, que é o de posse das 11 glebas da antiga Fazenda Mestre D’Armas. Como se ignorassem as cinco mil famílias que vivem lá há décadas, os autores da ação de usucapião disseram que foram compelidos a concordarem com a permanência por causa da Lei Complementar 803 de 209, que transformou as Estâncias I, II, III, IV e V e o Condomínio Recanto do Sossego em Área de Regularização de Interesse Social (ARIS). REGULARIZAÇÃO – Segundo os autores, com base nessa normativa, na ocasião o Governo do Distrito Federal os “instou, por meio de notificação judicial e termo de ajustamento de

conduta, a procederem à regularização urbanística e fundiária dos loteamentos erguidos naquelas glebas”. No despacho que favoreceu aos autores de titularidade das 11 glebas, o juiz Carlos Rodrigues contraditou a argumentação do GDF de que a intenção dos ditos titulares da terra era a de promover novo parcelamento. “Equivoca-se o Governo do Distrito Federal ao pressupor que o pedido declaratório de usucapião tenha o propósito de criar lotes (...). Deve-se notar que a inicial se reporta a 11 glebas e não lotes, sendo que a menor delas foi descrita inicialmente com área de 1,9003 hectares, o que obviamente não constitui padrão de parcelamento condizente com as condições e o potencial construtivo ocupacional do lugar”, argumentou o magistrado.


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ção de Setor Habitacional FOTOS: ANTÔNIO SABINO

Advogado aponta fraude processual Para o advogado da Associação dos Moradores do Recanto do Sossego e Estâncias (Amores), que representa as cinco mil famílias moradoras das 11 glebas, que é o Mestre D’Armas hoje, Marivaldo Pereira, o que os autores da ação praticaram foi fraude processual. “Se eles fossem realmente os proprietários, teriam entrado com uma ação pedindo que a Justiça na época obrigasse o cartório a reconhecer o título deles. Quando eles entram com uma ação de usucapião para reconhecer os títulos, eles fogem da análise da cadeia sucessória, que seria essencial para confirmar a validade do título que eles

apresentaram. Isso é fraude processual, pois alegaram ter uma posse para conseguir o direito à propriedade, mas essa posse é dos moradores que estão lá”, diz o defensor. Ainda segundo Marivaldo, um dos autores da ação é o Condomínio Recanto do Sossego, que era a prefeitura da época e apenas mudou a razão social. “O prefeito deu uma procuração para o advogado entrar com ação em nome da prefeitura, não avisou aos moradores e ficou ao lado de quem estava querendo tomar a terra dos atuais moradores. O juiz achou que estava dando a posse para as pessoas”, avalia o advogado.

A um passo da legalidade

Maria Reis: Aflição por não ter documento que prove ser dona do lote onde mora

Em meio a esse imbróglio, em novembro do ano passado o GDF, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), deu o que seria um passo rumo à regularização daquelas residências em Mestre D’Armas. O governador Ibaneis Rocha inaugurou, na ocasião, um posto avançado de regularização do setor habitacional, que será responsável por 4.600 imóveis. A Codhab explicou que, “com amparo na sentença mencionada acima e em consonância com preceitos constitucionais, em especial o Art. 5º,

inciso XXIII; as disposições das Leis Federais 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e 11.977/2009 (Programa “Minha Casa Minha Vida); Lei Orgânica do DF; Lei Complementar Distrital nº. 803/2009 (PDOT – Plano Diretor e Ordenamento Territorial); Leis Distritais nºs. 735/2008 e 3.877/2006 e em especial ao Decreto nº 40.886/2020, promoverá a titulação de domínio e a remissão dos custos e investimentos de infraestrutura realizada pelo Distrito Federal em benefício dos ocupantes da ARIS Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI - Planaltina-DF”.

A Companhia acrescentou, ainda, que “firmará instrumento contratual próprio, com os proprietários de direito, fixando responsabilidades entre as partes, assim como os critérios de remissão dos custos de infraestrutura suportados pelo Distrito Federal em benefício da comunidade e vai criar uma minuta padrão de escritura declaratória de compra e venda, título este que será assinado pelos particulares e os respectivos ocupantes adquirentes, para posteriormente ser levado a registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis”.


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VIA

Satélites

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Por Lorrane Oliveira

BRAZLÂNDIA

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DISTRITO FEDERAL

Piscina com Ondas – Nos próximos 60 dias, a Secretaria de Esporte e Lazer vai enviar para licitação o projeto de reformas e melhorias da Piscina com Ondas, um dos maiores atrativos do Parque da Cidade, mas que está sem uso há duas décadas. A obra é estimada em R$ 8,5mi . O projeto arquitetônico e urbanístico começará a ser executado no segundo semestre, segundo previsão da dirigente da pasta, Giselle Ferreira.

RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Computadores para alunos de baixa renda O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo, entregou, quarta-feira (12), 200 computadores para alunos de baixa renda. A ação foi realizada na Administração Regional de Brazlândia. Os equipamentos são provenientes do programa Reciclotech, uma ação de inclusão digital da Secti que visa potencializar a gestão inteligente e o descarte correto de resíduos eletrônicos. DIVULGAÇÃO/SECTI

Ibaneis inaugura viadutos em homenagem a Roriz O governador Ibaneis Rocha inaugurou, quarta-feira (12), o Complexo Viário Governador Roriz, na Saída Norte de Brasília, integrado por 22 viadutos e quatro pontes. O trecho de sete quilômetros de

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GAMA

R$ 6 milhões para nova UBS O Gama vai ganhar uma nova Unidade Básica de Saúde para reforçar o atendimento à população. Após acordo entre o GDF e a União, a estrutura será erguida em uma área de 3 mil m² onde funcionava o antigo Posto de Saúde nº 8. A obra a ser licitada pela Novacap e custará R$ 6 milhões. Parte do dinheiro virá de emendas de deputados distritais.

O transporte público coletivo do DF recebeu 30 ônibus novos. Os veículos fazem parte da renovação da frota e começam a circular ainda em maio, após passarem por vistoria e emplacamento. Os coletivos vão atuar no Plano Piloto, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho 2, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

extensão fica entre a Ponte do Bragheto e o Balão do Colorado. Estiveram na cerimônia a ex-primeira-dama Weslian Roriz e Maria de Lourdes Abadia, vice-governadora da última gestão do homenageado.

Cufa recebe doações do GDF O comitê Todos Contra a Covid entregou, terça-feira (11), dez caixas contendo 220 unidades de álcool gel, máscaras e cartilhas informativas sobre a doença aos representantes da Central Única das Favelas (Cufa) do DF. Os insumos serão distribuídos a

Transporte público recebe 30 ônibus novos

famílias do Pôr do Sol, P Sul, Vila Madureira, Gama, Planaltina, Samambaia e Itapoã. O comitê é coordenado pelo vice-governador Paco Britto (foto). Entre as doações mais importantes estão os hospitais acoplados de Ceilândia e de Samambaia. VINÍCIUS DE MELO / AGÊNCIA BRASÍLIA

Festas e eventos liberados Casamentos, festas de aniversário e batizados podem voltar a ocorrer em espaços que possuem alvará de funcionamento permanente. A liberação foi anunciada na quinta-feira (13). As cerimônias devem acontecer no período das 11h às 23h e precisam atender aos protocolos de segurança para evitar o contágio da covid-19. O limite de ocupação deve ser de 50% da capacidade total. Eventos com cobranças de ingressos e que necessitam de uma licença provisória, como congressos, convenções, seminários e palestras continuam vetados.


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Reforma Administrativa: a quem interessa? É comum que o debate sobre reformas de Estado, no Brasil, se fixe na crítica aos servidores públicos, como agora, no que diz respeito à Reforma Administrativa (PEC 32/2020). Na campanha de desinformação promovida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para encaminhar às pressas (em plena pandemia) o texto à votação na Câmara dos Deputados, o serviço público é alvo recorrente de ataques. Na terça-feira, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a proposta, novamente o economista voltou a criticar o funcionalismo, ao dizer que “servidores são militantes”. Ainda segundo ele, alguns têm “20 carros”. Ataques que, no mínimo, são rasteiros e não levam em consideração, sequer, o fato de que o funcionalismo público promove a vida social e os direitos constitucionais dos cidadãos. Vamos adiante. Um dos principais exemplos do que citei acima vem da área de saúde. Você já se perguntou como seria o combate à covid-19 sem o Sistema Único de Saúde (SUS)? Respondo: o caos. Ainda com a vacinação a pas-

sos lentos, enquanto outros países, como os EUA, correm para imunizar seus cidadãos, sem o serviço público – e seus servidores -, certamente o Brasil teria perdido mais pessoas para a doença. Dito isso, volto à pauta da PEC 32/2020. O alvo da dita “reforma” é o servidor público. Isso já ficou claro. E o argumento é “cortar privilégios”. De quem? Porque, entre outros pontos questionáveis, o projeto enfraquece a relação de trabalho dos servidores com o Estado. Se aprovado, a qualidade de serviços essenciais, como saúde e educação, por exemplo, será prejudicada. Isso porque, de forma bem resumida, o texto propõe o fim do Regime Jurídico Único (RJU). Trocando em miúdos, a ideia é acabar com a estabilidade dos servidores. Aqui, é importante deixar claro. Essa estabilidade, garanto, não existe para que os servidores comprem 20 carros, como sugeriu o ministro da Economia. A estabilidade do serviço público garante que o servidor sirva às políticas públicas do País e não a este ou aquele governo. A estabilidade é o extremo opos-

to dos chamados “cabides de emprego”. O que, aliás, deverá ter espaço garantido nos órgãos públicos caso a proposta seja aprovada, já que ela pretende flexibilizar contratos com o setor privado e ampliar o poder do Executivo sobre cargos públicos, sem aprovação do Congresso. Em 2019, quando o assunto “Reforma Administrativa” veio, de fato, à tona, escrevi afirmando que, “para o Estado evoluir, o servidor tem de ser valorizado”. Hoje, novamente, reafirmo. Não acredito em reforma alguma que não tenha a população, em especial os mais vulneráveis, como foco principal de melhorias. O mote para o texto apresentado é “cortar privilégios”, o que, paradoxalmente, não ocorre na prática. Os que deveriam ter seus privilégios cortados não serão tocados nesta reforma. Temo que, se aprovado, o texto dê aval para funcionários apadrinhados e para a precarização nas formas de contratação. A proposta debatida hoje não vai melhorar a economia, não ajudará no enfrentamento da crise. Os servidores estão longe de serem os responsáveis pela sobrecarga do

Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal

orçamento. Antes de falar em reformar o Estado, culpando o funcionalismo público, há de se tratar da diminuição da desigualdade social, da retomada de empregos e do incentivo fiscal. Com o projeto que se apresenta, garanto, não é a população quem ganha.

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Martinha do Coco e Alberto Salgado no Arte|Fato A sexta etapa do projeto Arte|Fato, iniciativa do Sindicato dos Bancários de Brasília para apoiar a classe artística durante a pandemia do novo coronavírus, terá como convidados grandes nomes da música regional. Laureada com o título de Mestra da Cultura Popular em 2013 pelo Ministério da Cultura, Martinha do Coco abre a programação com a vitalidade e alegria de seu maracatu, ciranda e coco. Em seguida, será a vez de Alberto Salgado, vencedor do 28º Prêmio da Música Brasileira na categoria Música Regional, com o álbum “Cabaça D’Água”, de 2017. Re-

conhecido pela crítica, sua identidade musical está num amálgama de influências percussivas adquiridas na vivência da capoeira somadas à pesquisa em violão clássico e música erudita. Também compõem a programação a atriz, performer, arte-educadora, poeta e mulher negra Athena Aires. A artista faz de seu corpo um instrumento político de luta nas ruas pelo direito da mulher livre. E Jad William, escritor, fotógrafo, arte-educador e produtor cultural. Jad foi ganhador de concursos e slams, é autor de dois livros lançados e desenvolveu o projeto Poesia nas Quebradas.

Quem tem fome, tem pressa Pelo palco do Arte|Fato já passaram importantes nomes da arte local, como Chinelo de Couro (foto), Cangaceiros do Cerrado, Quarteto Zimbatera, Rene Bonfim, Miqueias Paz, Noélia Ribeiro, Som de Papel, Thabata Lorena, Vanderley Costa e Virgílio Mota. Todas as edições podem ser conferidas pelo www.youtube.com/user/bancariosbsb. O projeto também convida a comunidade a participar na campanha “Quem tem Fome, Tem Pressa!”, do Comitê de Solidariedade Bancária de Combate ao Coronavírus, com

doações. Criada em maio do ano passado, a iniciativa presta assistência a entidades de auxílio a catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência, quilombolas, pessoas LGBTQIAP+, bem como abrigos para a terceira idade, creches e categorias profissionais impactadas pela covid 19.


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PÍLULAS PARA A ALMA

A bruxa Ela é pura luxúria, ele preguiça. Ele gosta de samba, ela de ópera. Depois me chamam de bruxa por anunciar que não vai dar certo. Deus! Não deu, nem nunca vai dar Anna Ribeiro Meus (poucos) amigos dizem que sou bruxa. Antecipo desfechos, prevejo catástrofes, inauguro festejos, estouro o espumante, brindo antes que o motivo se apresente. Eu

AGÊNCIA BRASIL

discordo. Não tenho poderes mágicos, sobrenaturais ou coisa parecida. O que tenho é um coração que não se limita a batimentos ordenados. A vida não pode ser restrita ao que nos é dado. O que foi dado não pode ser ostentado. A graça da coisa está em ir além daquilo que é de graça. Além do explícito, além do dito. O não-dito, o inter-dito me interessa muito mais. Aliás, a bem da verdade, tenho certa simpatia pelas bruxas. São inteligentes e ousadas. De resto é puro escancaramento daquilo que todos temos – a

ESPÍRITA

José Matos Política e religião Com a evolução da humanidade, o regime político será um socialismo fraterno, com o fim do capitalismo de exploração do homem pelo homem Karl Marx e os pais do comunismo imaginaram o paraíso na Terra, mas esqueceram da colaboração de Charles Darwin, com sua descoberta da evolução, e dos ensinamentos de Jesus, de amor ao próximo, e de Buda, do desapego e compaixão. Não se pode ter paraíso com seres ambiciosos, egoístas e orgulhosos com desejos de dominação e opressão. O paraíso se faz com pessoas

amorosas, compassivas. Mercê da contribuição para o avanço do progresso, com as conquistas sociais e trabalhistas, os maiorais do comunismo, quando na condição de dirigentes, tolheram a liberdade do povo, fim último de todo ser humano. E, com isto, o fim da utopia comunista se tornou previsível, e a queda do muro de Berlim confirmou o que se sabia. Marx achava que a religião

face cruel e sórdida, negada em eufemismos e moralidade. Voltando ao tal apelido, permita-me explicar melhor: a mulher casa-se com sua perfeita antítese. Ela gosta da serra, ele do mar. Um é água do mar, o outro água com açúcar. Nem nos pecados capitais eles combinam. Ela é pura luxúria, ele preguiça. Ele gosta de samba, ela de ópera. Perfeitamente dissociados um do outro. Em comum somente o segredo. Não deixe que descubram nossa farsa. E, sobretudo, no me quit te pas, não me deixe só. Cúmplices na infelicidade. Não é tristeza. Tristeza é presença, digo infelicidade. Este prefixo faz toda a diferença: in-feliz. Falta algo, falta, ausência. E depois me chamam de bru-

xa por anunciar que não vai dar certo. Deus! Não deu nem nunca vai dar. E assim escolhemos profissões que não nos alimentam, alimentos que não nos preenchem, sonhos que não nos fazem flutuar. Pegamos nossos desejos em prateleiras com etiqueta de produto em promoção. Qual é a divindade em saber que isso será, sob uma perspectiva positiva, algo passageiro; ou sabe-se lá, o pior cenário de todos: uma vida inteira em plena dicotomia entre o real e o imaginário. E vão-se os anos. Os dias, as noites, as dores de cabeça. E você busca apoio médico, divino, ou de uma bruxinha de plantão. Lá vai mais uma premonição: só você pode quebrar o feitiço. Você é quem tem o cajado. É você o remédio, a bússola. Você!

atrapalhava. Mas o que atrapalha é a religião-passatempo e não a religião verdadeira em seu sentido esotérico de crescimento espiritual. Neste sentido, a religião ajuda e dar consciência, como bem escreveu Leon Denis em sua obra “Socialismo e Espiritismo”: “Espiritismo socialismo estão unidos por laços estreitos, visto que o primeiro oferece ao segundo o que lhe falta a mais, isto é, o elemento de sabedoria, de justiça, de ponderação, as altas verdades e o nobre ideal sem o qual este último corre o risco de permanecer impotente ou de mergulhar na escuridão da anarquia”. Embora Leon Denis refira-se ao Espiritismo, as suas ideias aplicam-se a qualquer religião em seu sentido esotérico. A busca de uma nova ordem social, em que um homem não oprima ou explore outro homem, mas seja seu irmão, é o sonho eterno de toda a humanidade.

Baseando-se nos princípios do cristianismo, Léon Denis mostra que a compreensão plena desta doutrina, mais ampla do que sua esfera política propõe e livre dos desvirtuamentos sofridos ao longo da história, seria instrumento essencial para o estabelecimento de uma ordem social baseada na fraternidade e no amor ao semelhante, com a predominância do sentimento sobre a ganância, do amor sobre o ódio. É preciso ensinar, desde cedo, que vivemos em regime de interdependência e a vida exige cooperação. Lesão ao próximo é lesão a nós mesmos. Certamente que, com a evolução da humanidade, o regime político será um socialismo fraterno, com o fim do capitalismo de exploração do homem pelo homem. José Matos

Professor e palestrante


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Gastronomia Dedé Roriz

Empresário e radialista divulgando a boa gastronomia e eventos de Brasília Instagram: @dederoriz

FOTOS: DIVULGAÇÃO

CHURRASCARIA SAL E BRASA

Rodízio de carnes nobres e exóticas Brasília ganhou uma unidade de uma das melhores redes de churrascarias do País. Está aberta no Setor Hoteleiro Norte, ao lado do Garvey Park Hotel, a Sal e Brasa, com espaço para 120 pessoas e uma varanda bastante aconchegante. Comandada pelo experiente gerente Cledenir Storch, a casa passou por uma transformação e adotou incluiu no rodízio carnes nobres, como a tomahawk e t-boné, além das tradicionais picanha e maminha. Mas a Sal e Brasa tem vários diferenciais. Entre eles, carnes exóticas, a exemplo da de avestruz, além do buffet de primeiríssimo padrão. Ali o cliente encontra, entre os frios, sushi, ceviche e sashimi fresquinhos. No buffet quente tem paella, bacalhau, polvo e Lula. O cuidado com a comida só não perde para a atenção que o sócio Mauro faz questão de dispensar a cada cliente. “Servir bem é nossa regra principal”, diz ele. E quem vai à Sal e Brasa confirma isto facilmente desde a chegada até o final da refeição. INFORMAÇÕES/RESERVAS: Instagram: @salebrasa.brasilia


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HISTÓRIAS DO FUTEBOL

Brasiliense faz sucesso em Portugal WESLEI LOURENÇO

Hugo Almeida foi campeão da 2ª divisão do Candangão com o Capital em 2019 e está no sub-16 do Sporting Gustavo Pontes O Campeonato Português historicamente é dominado por Benfica, Porto e Sporting. Nos últimos anos, apenas os dois primeiros se revezavam no topo. Após 19 anos, os leões de Lisboa voltaram a conquistar o título lusitano e estão invictos faltando 2 rodadas. Um conhecido do futebol candango acompanhou de perto a campanha do Sporting. Hugo Almeida, ex-treinador do Capital, foi o mais jovem treinador a ser

Mesmo feliz em Portugal, Hugo sonha em trabalhar no Brasil e voltar para Brasília

campeão de um campeonato profissional no Brasil ao conquistar a segunda divisão do Candangão em 2018, com 24 anos. Após a conquista do título, Hugo continuou no Capital, mas não foi o treinador principal da equipe no Candangão. Hoje, aos 27 anos, ele vive em Lisboa, fazendo Mestrado em futebol e trabalhando como treinador auxiliar do sub-16 do novo campeão português. Muito

feliz no país lusitano, Hugo está realizando um sonho de infância ao acompanhar de perto o Sporting. “Sempre simpatizei com Sporting. Era o time que eu jogava no videogame. Mas nunca havia imaginado que um dia estaria trabalhando aqui e acompanhando tão de perto um momento tão importante para o clube“, diz ele, com exclusividade ao Brasília Capital. Hugo também falou das difi-

culdades do Sporting nos últimos anos, do trabalho de reconstrução que vem sendo feito e da grande festa que os torcedores fizeram nas ruas após o título. “Foi um feito improvável. Eu pude acompanhar e ver de perto como todos se empenharam. Foi uma experiência fantástica e foi lindo ver as ruas tomadas por milhares de pessoas, coisa que eu só tinha visto em 2002 quando o Brasil ganhou a Copa do Mundo e desfilou com a Taça em Brasília”. Brasília não está só no passado, mas também na história e nos sonhos de Hugo Almeida. Ele afirma ter o sonho de fazer história e ajudar algum clube da capital a conquistar títulos e ocupar um lugar de destaque no cenário nacional. ¨Sonho em trabalhar em grandes clubes do Brasil, do mundo e também um dia quero voltar à minha cidade e deixar um legado no futebol local”. (GP)

LIBERTADORES

FUTEBOL FEMININO

Palmeiras e Atlético-MG classificados para as oitavas

Minas Brasília vence a primeira no Brasileirão

Após 4 rodadas da fase de grupos, dois clubes brasileiros já estão garantidos nas oitavas-de-final da Libertadores: o atual campeão Palmeiras confirmou a vaga com a vitória sobre o Independiente Del Valle do Equador, e o Atlético-MG, que venceu o América de Cali e o gás lacrimogêneo por causa das manifestações que ocorriam do lado de

fora do estádio, na Colômbia. O Fluminense ganhou do Santa Fé, no Maracanã, e precisa de um empate para se classificar antecipadamente. O Santos venceu a segunda consecutiva e assumiu a segunda posição do grupo, passando o Boca Juniors no número de gols marcados. Flamengo e São Paulo chegaram na 4ª rodada com

chances de classificação antecipada, mas empataram. O tricolor paulista é o líder do grupo E com 8 pontos, junto com Racing, adversário no próximo jogo. O rubro-negro tropeçou diante do Union Calera do Chile, mas continua tranquilo, como líder do grupo e precisando de um empate para confirmar a classificação. (GP)

CANDANGÃO

Brasiliense e Ceilândia decidem pela 3ª vez na história A 46ª edição do Candangão terá seu último capítulo neste sábado (15), às 15h, com uma disputa que vai além da taça de 2021. Brasiliense e Ceilândia já se enfrentaram duas vezes em finais, com uma vitória para cada lado, e irão desempatar esse confronto em decisões. O jogo será no Mané Garrincha,

com transmissão ao vivo na FFDFTV, no YouTube. O Ceilândia busca o tricampeonato com Adelson de Almeida, treinador nos títulos de 2010 e 2012. O time começou a temporada sob desconfiança dos torcedores, mas ganhou as duas partidas do Gama no quadrangular final e conquis-

tou vagas na final do Candangão 2020, na série D, na Copa Verde e na Copa do Brasil 2021. O Brasiliense foi impecável desde o início, bateu recorde de vitórias consecutivas no Candangão. Só não ganhou um jogo na competição, justamente contra o Ceilândia, na penúltima rodada. (GP)

Apesar de boas atuações em alguns jogos, o Minas Brasília vinha sofrendo no Brasileirão. Nos 6 primeiros jogos não conseguiu nenhuma vitória, e na 7ª rodada tinha as atuais campeãs da Libertadores pela frente. Mas as Minas surpreenderam. Com gol de pênalti de Karla, venceram por 1 a 0, no Defelê, estádio do Real Brasília. O próximo adversário é o Botafogo, sábado, às 15h, no Estádio Nilton Santos. Real Brasília é goleado – Vivendo bom início de campeonato, as Leoas do Planalto visitaram o líder Palmeiras no Allianz Parque na quinta-feira (14), e foram derrotadas por 4 a 0. Após dois jogos sem vitória, o Real volta a campo no domingo, no Defelê, contra o Flamengo. (GP)

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