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MEDIDA PROVISÓRIA 1175/23 VISA

Incentivar A Renova O Da Frota De Pesados

produção de caminhões no acumulado deste ano, de janeiro a maio, teve uma queda de 31% quando comparado ao mesmo período de 2022. Em volume de emplacamentos, a retração foi de 20,9%, com 8,2 mil unidades. O motivo é explicado pela entrada em vigor neste ano do Proconve P8, que com as novas tecnologias encareceu os veículos. Tanto que do total de unidades emplacadas ao longo dos cinco primeiros meses do ano 82,9% foram produzidas antes de 2023.

No segmento de ônibus, os resultados foram positivos, com um crescimento anual de 61,7%, totalizando 9,5 mil unidades nos primeiros cinco meses deste ano. Na comparação entre meses, maio de 2023 com maio de 2022, a alta foi de 31,9%, com 1,9 mil unidades emplacadas. Assim como para caminhões, o maior percentual de vendas foi para ônibus produzidos anteriormente a este ano, representando 93,5% do total.

Os números são da Anfavea e foram divulgados no mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória 1175/23, no dia 6 de junho. O objetivo da MP é incentivar as vendas de veículos novos, a renovação da frota, com bônus concedidos para o consumidor final, pessoas físicas e jurídicas.

Para caminhões e ônibus, os descontos variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Mais especificamente, para micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões, o desconto é de R$36,6 mil. Para caminhões é até R$ 80,3 mil e ônibus até R$ 99,4 mil, dependendo da categoria do veículo.

O total de recurso do Governo Federal destinado ao programa é de R$ 1 bilhão como crédito tributário para as montadoras, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O programa tem validade de 120 dias ou até o término do recurso.

Beneficiados

A primeira etapa do programa, que já começou no mesmo dia da publicação da Medida Provisória 1175/23, tem como foco pessoas físicas, transportadores autônomos, microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte. A segunda, que começa a partir do dia 21 de junho, inclui pessoas jurídicas de médio e grande portes.

Regras

O programa tem como foco a renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. Para se beneficiar do bônus, o consumidor deve entregar o seu veículo na concessionária. “Ele também tem que estar em condições de rodar, licenciado e regularizado. A concessionária receberá esse veículo, encaminhará para a desmontagem e dará baixa, pois o critério do programa está condicionado ao critério renovação de frota”, afirmou Gustavo Bonini, 1º vicepresidente da Anfavea.

Estimativa

A Anfavea ainda não divulgou os impactos deste programa no volume de vendas de caminhões e ônibus, mas segundo Bonini, “é uma medida que consegue abranger uma grande quantidade de veículos envelhecidos e este programa de renovação está conectado com as novas tecnologias, estimula a venda de veículos da fase Proconve P8”.

Bonini esclareceu que este programa de incentivo, por ser temporário, não substitui o Programa Renovar, regulamentado em 2022, com a meta de aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência da logística no País. Na época da formulação do Renovar, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, entre os 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, 26% tinham mais de 30 anos de fabricação.