A Sirene - Ed. 75 (Julho/2022)

Page 1

A SIRENE

PARA NÃO ESQUECER | Ano 7 - Edição nº 75 - Julho de 2022 | Distribuição gratuita


2

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

NOTA DE PESAR 25 de março

FESTA DE SÃO BENTO 7 a 10 e 30 de julho

O Jornal A SIRENE lamenta o falecimento de Dario Jorge Pereira, morador atingido de Camargos, nascido em 12 de janeiro de 1944. Carpinteiro como seu pai, Dario executou diversas restaurações no patrimônio edificado de Mariana. Guardião das memórias de Camargos, sua partida é uma grande perda para a comunidade. Manifestamos nossos sentimentos a todos(as) os(as) familiares e amigos(as).

No próximo dia 11 de julho, a comunidade do Bento celebra o padroeiro São Bento. Os festejos começam no próximo dia 7 de julho. Até o dia 9, acontece um tríduo festivo preparatório na Igreja da Colina, sempre às 18h30. No dia 10, acontece a procissão às 15h e missa festiva às 16h, no reassentamento. No dia 30 de julho, às 17h, as celebrações continuam no território de origem: a procissão com a imagem e bandeira de São Bento sairá da casa de Terezinha, seguida de missa e hasteamento da bandeira nas ruínas da Igreja de São Bento. JUSTIÇA DEVOLVE AFE A A PESCADORES(AS) E AGRICULTORES(AS) 28 de junho

Foto: Paula Zanardi

A desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, determinou que a Renova retome o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) a pescadores(as) de subsistência e a agricultores(as) de subsistência, incluindo quem já recebeu indenização pelo novel. A decisão prevê ainda o pagamento de valores retroativos do AFE e foi tomada em atendimento a um recurso do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública de Minas Gerais. A Renova ainda pode recorrer.

REPACTUAÇÃO DEVE FICAR PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES Prevista para ser concluída no final de junho, a repactuação judicial da reparação dos danos decorrentes do crime-desastre do rompimento da barragem de Fundão deve ser assinada após as eleições. Isso porque não haveria consenso sobre os valores destinados às pessoas atingidas, que não foram incluídas nas negociações. Também não haveria consenso sobre os valores que cabem aos governos federal, estaduais e municipais. Agora, as comunidades têm mais tempo para estudar os termos do acordo, estabelecer as demandas e pressionar as mineradoras e a Justiça por um processo que tenha a efetiva participação das pessoas atingidas. NOVO JUIZ ASSUME 12ª VARA FEDERAL 13 de julho O juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves assume, na segunda semana de julho, os processos sobre o crime da Vale, Samarco e BHP, na 12a Vara Federal de Minas Gerais, vindo da vara única da Subseção Judiciária de Ituiutaba (MG). A remoção foi feita pelo TRF-1 após ordem da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura. AGRADECIMENTO ESPECIAL

ATENÇÃO! Não assine nada Em caso de dúvidas sobre o conteúdo, conte com a ajuda de um advogado ou qualquer outro especialista. Se te pedirem para assinar qualquer documento, procure o Ministério Público ou a Comissão dos Atingidos.

Escreva para: jornalasirene@gmail.com Acesse: @jornalasirene www.jornalasirene.com.br www.facebook.com/JornalSirene Para reproduzir qualquer conteúdo deste jornal, entre em contato e faça uma solicitação.

Agradecemos a todos e todas que apoiaram a campanha de financiamento coletivo do Jornal A SIRENE e fizeram esta edição acontecer, especialmente, Ana Elisa Novais, Antenora Maria da Mata Siqueira, Bruno Milanez, Camila, Daniel Rondinelli, Elke Beatriz Felix Pena, Geraldo Martins, Imaculada G. P. Afonso, Jussara Jéssica Pereira, Priscila Santos, Valeria Amorim do Carmo e Virgínia Buarque. Para ajudar a manter o jornal, acesse: www.evoe.com/jornalasirene.

EXPEDIENTE Realização: Atingidos e atingidas pela Barragem de Fundão, UFOP | Conselho Editorial: André Luís Carvalho, Ellen Barros, Elodia Lebourg, Expedito Lucas da Silva (Kaé), Genival Pascoal, Letícia Oliveira, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Editores-chefe: Genival Pascoal e Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Karina Gomes Barbosa | Diagramação: Eduardo Salles Filho | Reportagem e Fotografia: André Luís Carvalho, Crislen Machado, Joice Valverde, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Maria Eduarda Alves Valgas, Stephanie Locker, Tatiane Análio | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Eduardo Salles Filho | Apoio: Cáritas MG, Programa de extensão Sujeitos de suas histórias (UFOP) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Foto de capa: André Luís Carvalho | Fonte de recurso: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A Sirene. Apoio da ADUFOP - Associação dos Docentes da UFOP.


Julho de 2022 Mariana - MG

APARASIRENE NÃO ESQUECER Opinião:

Papo de Cumadres: indenização pra uns Por Sérgio Papagaio

As comadres Concebida e Clemilda estão outra vês indignadas com o critério de elegibilidade adotado pela Renova no sistema Novel.

– Cumadre Clemilda, cê tem acompanhadu a indenização que ês diz ser simplificada, mas que tá sendu é muitu complicada? – Acompanhanu eu tô, mas conforme ocê falô de simplificada num tem nada, ela é muito é complicada. Oia só cumade, minha fia, é u jeitu renova de fazê reparação, paga uns e outrus não, sempre nesse sintidu carsandu confuzão, fazendu briga nas famílias e até separação. – Meu nome saiu na urtima lista, e u seu, num saiu ainda não? – Oia que coisa isquisita, nois duas viemu du mesmu lugá correndu duma lama que queria nus matá, na minha cabeça nois foi atingida iguar, porque que ês paga ocê e eu ês num qué pagá? Aceitaru us seus danu e us meu ês já foi tudu neganu, dessa manera se nois num fosse unidas nois acabava é briganu. – Cumadre, minina de Deus, eu to achanu que é issu que ês tão querenu, paganu um muncadu du povu e dexanu u restu sofrenu, sempre carsanu danu e renovandu u sufrimentu, que vai quase fazenu 7 anu que esta barrage, conforme ocê sempre fala, tá todu dia rombanu, parece que só Deus vai podê tá nus reparanu.

Foto: Joice Valverde

3


4

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

Um alento na luta por justiça Por Felício Pontes Jr.

Há um conto do escritor francês François Andrieux que é muito famoso na área jurídica: Frederico II, rei da Prússia (hoje Alemanha), queria ampliar sua propriedade. Mas, ao lado de seu castelo, em Sans-souci (sem preocupação, numa tradução livre), havia um simples moinho. Seu dono era um moleiro, vendedor de farinha, que se recusava a vender a moradia. O rei, depois de muita recusa do vendedor de farinha, disse-lhe: “você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar”. O vendedor de farinha respondeu: “o senhor? Tomar-me o moinho? Ainda existem juízes em Berlim!”. Aí, o rei desistiu da compra. Esse conto nos remete à última decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado. Para compreender o que houve é preciso voltar no tempo. A partir de julho de 2020, uma série de decisões judiciais na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais obrigava as pessoas atingidas a contratar advogado para auxiliá-las na adesão ao sistema indenizatório online criado pela Fundação Renova, chamado e concebido pela Justiça em Minas Gerais como novel sistema indenizatório. Mas não só isso. As pessoas atingidas estavam obrigadas a assinar um termo de quitação definitiva para todos os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Também aqueles que aderissem ao novel sistema estavam obrigados a desistir/renunciar às pretensões indenizatórias formuladas em ações que correm em países estrangeiros. O que se passou no último mês foi um alento. O presidente do TRF-1 acatou um recurso do Ministério Público Federal e modificou a decisão da Justiça de Minas Gerais para todos que aderiram ao sistema na plataforma da Renova. De início, ele declarou que o valor pago pelo novel sistema deve ser considerado como “piso-mínimo indenizatório”. Ou seja, o valor estipulado não é o valor final. Não se pode esquecer que os valores definidos pelo novel sistema são completamente aleatórios. Não resultam de nenhuma prova sobre os danos, de nenhum debate, nem com os Ministérios Públicos, nem com as Defensorias, tampouco com nenhuma

Foto: Felipe Cunha

comunidade atingida. Além disso, a definição dos valores foi feita em desacordo com as cláusulas do TAC-GOV. Na prática, as pessoas atingidas que dependiam, por exemplo, do rio Doce para sustentar suas famílias teriam de dar quitação total às empresas poluidoras sem saber quando – e se – poderão voltar a tirar seu sustento do rio. Não era justo. A mesma decisão do Presidente do TRF-1 determina que o pagamento desse mínimo indenizatório não pode acarretar a “desistência/renúncia de pretensões indenizatórias formuladas em ações com tramitação em países estrangeiros”. Ou seja, se as ações que correm no exterior determinarem pagamento de indenização, as pessoas atingidas a receberão, independentemente de terem ou não realizado o acordo. O presidente do TRF-1 também não concordou com a “imposição da contratação de advogado para fins de adesão via plataforma online, de assinatura de termo de quitação definitiva”. Com esse ato de obrigatoriedade, as pessoas atingidas deveriam contratar o profissional, mediante remuneração máxima de 10% do total da indenização, para auxiliar no procedimento extrajudicial de adesão ao novel sistema. Na prática, não se tem notícia de que tenha sido aplicado percentual inferior. Era necessário mudar.

Em primeiro lugar, a contratação de um advogado é um direito de qualquer pessoa – e isso é sagrado. Mas não pode ser uma imposição, mais ainda quando se trata de uma plataforma extrajudicial. Isso fere o próprio Estatuto da Advocacia e da OAB (artigo 1º, I). Em segundo lugar, esse dever de assistência jurídica, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade, é atribuição da Fundação Renova, sem ônus adicional às pessoas atingidas, conforme estabelece a Cláusula 37 do TTAC. Em terceiro lugar, essa obrigatoriedade tira a liberdade da pessoa atingida de aceitar o novel sistema por sua própria conta. A conclusão é a seguinte: a omissão da Fundação Renova em prestar assistência jurídica gratuita às pessoas atingidas, somada à imposição da contratação de advogado para auxiliar no preenchimento de formulários em procedimento extrajudicial (plataforma online), acarretam mais prejuízo à população atingida. A decisão do presidente do TRF-1 é mesmo um alento, embora não seja o final do percurso, ainda. Ela precisa ser aplicada a toda a bacia do rio Doce. A luta por Justiça requer constante esforço, mesmo que o cansaço e o desânimo estejam presentes no dia a dia. Mas, pelo menos hoje, como o vendedor de farinha, podemos dizer que ainda existem juízes em Brasília.


APARASIRENE NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

5

Em Gesteira, Igreja Batista Pentecostal comemora três anos de atividade As memórias vinculadas a cultos em sede própria ou na casa de familiares habitam a mente dos moradores e das moradoras, pois a presença da igreja evangélica em Gesteira é antiga. Ao longo de mais de 40 anos, a comunidade conviveu com altos e baixos relacionados à manutenção dos templos religiosos na localidade. Afinal, além de lidar com o êxodo rural, que acarretava a perda de fiéis, por mais de uma vez, a mineração interrompeu as atividades das denominações no distrito de Barra Longa. A última foi culpa do crime de Samarco, Vale e BHP. Ao comemorar três anos da iniciativa de firmar no território um espaço destinado à manifestação da fé na Igreja Batista Pentecostal, moradores e moradoras também relembram suas histórias, suas origens e reafirmam seu pertencimento como comunidade. A festa contou com a participação de membros das sedes e de distritos de Barra Longa e Mariana. Além do culto, houve apresentações de dança e teatro.

Por Calebe Soares, pastor Daniel Vitalino, Monica Campos, missionária Rejane Cassiano e Simone Silva Com o apoio de Crislen Machado

“Gesteira era considerada um celeiro de missionários e daqui saíram muitas igrejas para Barra Longa. Depois que o pessoal foi saindo da cidade, diminuiu muito. Hoje temos só três igrejas, que são muito pequenas, mas estamos trabalhando para restabelecer o panorama original. A chegada da igreja trouxe até um refrigério psicológico na comunidade, pois muita gente perdeu a fé depois de tantas promessas de melhorias de vida que não se cumpriram nesses quase sete anos desde o rompimento. O pessoal foi perdendo a fé de retornar às suas casas e parece que, quando a pessoa não tem seu ambiente, o lugar que sente que é dela, perde a crença quase que em tudo. Ficaram aqui pessoas que perderam pai, mãe, avó, familiares que tinham essa raiz evangélica, mas hoje, apesar de tudo, são lembradas pela família não só com o sentimento de perda, mas de esperança.” Calebe Soares, morador de Barra Longa “Minha família está na igreja evangélica há 41 anos, 41 anos de história aqui no Gesteira. A igreja estava lá do outro lado, era próxima à católica. Quando eles passaram o mineroduto, expulsaram a gente de lá e aí passamos a fazer os cultos nas casas. Não é a primeira vez que a igreja é atingida, a igreja já foi atingida antes do rompimento. Nos últimos anos, o culto era realizado na casa da minha avó, mas, depois do rompimento, ela foi embora para Barra Longa. Minha avó perdeu tudo e acabou falecendo. Meu tio também faleceu e eles eram bases da igreja aqui em Gesteira.

Para a gente, hoje, aqui foi um marco, um marco histórico mesmo. Quantas vezes eu já estive aqui nesse mesmo espaço, numa luta, resistindo, lutando pelo reassentamento e tantas outras pautas. Hoje, estar aqui fazendo a obra me faz sentir em êxtase. Estar aqui também é um ato de resistência. Para muita gente é a igreja que fortaleceu, porque, quando acontece essas coisas, a gente busca força em Deus.” Simone Silva, moradora de Gesteira

“Não só na questão religiosa, mas em questão humanitária, é tudo muito injusto, porque todos foram atingidos direta ou indiretamente. Nós fomos atingidos diretamente, nós fomos atingidos quando tivemos de fechar, quando veio a lama e não tivemos condição de abrir porque as ruas ficaram sem acesso. Eu acho que tudo que afeta uma pessoa na área física ou na área espiritual tem que ser reparado.” Rejane Cassiano, missionária da Igreja Batista Pentecostal em Gesteira “A sede da igreja, em Barra Longa, ficou fechada por sete meses após o rompimento da barragem, devido ao bloqueio das ruas pela

lama e pelo fluxo intenso de maquinários e trabalhadores atuando no processo de retirada do rejeito. Nesse período, tivemos um déficit financeiro, pois os fiéis perderam renda e não puderam mais contribuir com a manutenção da instituição. Por outro lado, não perdemos nossos fiéis. Há sete anos começamos nossa caminhada e agora contamos com mais de 100 membros.” Pastor Daniel Vitalino, morador de Barra Longa “Estou na igreja há três anos, desde que abriu aqui. Antes disso, eu frequentava a Assembleia de Deus, mas, depois que veio a lama, todos os membros foram embora e ficou só eu aqui. Durante a pandemia, as igrejas foram proibidas de abrir, mas a Batista foi chegando devagarzinho, todo mundo de máscara, e eu, pra não ficar sem igreja, comecei a ir na Batista e estou até hoje. Como membro da comunidade, vejo a igreja como um lugar de conforto, onde muitas pessoas encontraram forças para continuar.” Monica Campos, moradora de Gesteira

Fotos: André Carvalho


6

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

“Nós enverga, mas não quebra”

Não precisa ser católico para já ter ouvido falar de Santo Antônio, afinal, ele é o “santo casamenteiro”, responsável pela união daqueles que se amam. O dia de celebração do santo é 13 de junho e normalmente é por esses dias também que começam algumas das festividades mais tradicionais do Brasil: as festas juninas.

de origem, nos dias 11 e 12 de junho, e teve a intenção de reunir a comunidade depois de tantos desafios, recordar e manter uma tradição. Paracatu de Baixo mostrou que enverga, mas não quebra, como lembrou o grito de guerra da quadrilha, dançada, com todos os elementos, por pares adultos e crianças.

Em Paracatu de Baixo, a celebração de Santo Antônio festeja o padroeiro da comunidade e a festa junina. A comemoração foi no território

As celebrações refizeram os passos de um dos líderes de referência da comunidade, Seu Zezinho. Ele deixou o legado para seus nove

filhos, que moravam todos em torno da igreja até serem expulsos pela lama. A Efigenia, por exemplo, fez toda a comida da festa. A Maria Geralda organizou a missa. O Romeu, representante da Comissão de Atingidos de Paracatu de Baixo, conduziu Santo Antônio em carreata pelo território. O Elias já deixou avisado que a próxima celebração vai ser em setembro, na Festa do Menino Jesus, com muita fartura, como o pai fazia, continuando a tradição.

Por Angélica Peixoto, Efigenia Geralda Teotônio, Elias Oliveira, Maria Geralda Oliveira, Padre Harley Carvalho de Lima, Dona Maria Salete (Dinha) e Dona Rosária Com o apoio de Maria Eduarda Alves Valgas e Tatiane Análio

Essa festa é uma tradição, e é muito importante a gente manter a tradição dos nossos pais, dos nossos avós. Papai Zezinho que começou e agora, nós, irmãos, seguimos, não pode deixar morrer, não. A comida, eu fiz esse ano também: a canjica está boa? Toma do caldo também! Efigenia Geralda Teotônio, moradora de Paracatu de Baixo

Setembro eu que vou fazer, vou pendurar um boi aqui, aí você vai ver o que é fartura, pode voltar aí, vocês vão ver a quantidade de comida. Pai fazia a festa sexta, sábado, domingo e segunda, sobrava um cado de comida, aí juntava a segunda. Elias Oliveira, moradora de Paracatu de Baixo

Eu acho que é uma forma de resistência, porque já são sete anos, né?! Parou só nesse período de pandemia porque não tinha como fazer mesmo. Assim que a pandemia deu uma trégua, a gente está aí, resistindo bravamente, para não deixar as tradições da comunidade se acabarem. Antes era mais ou menos nesse estilo, com a missa mesmo, a quadrilha, as barraquinhas. O diferencial hoje é que antes tinha a novena, ela começava uma semana antes, então tinha toda uma preparação para isso, para culminar no domingo, com a missa. A organização sempre esteve por conta da comissão de festeiros, e a gente entrava participando com a organização da missa, a parte

Fotos: André Carvalho


APARASIRENE NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

7

da liturgia, a parte da quadrilha, era assim que era feito. Eu acho que, depois da tragédia do rompimento da barragem, é que ficou mesmo a responsabilidade para a coordenadora da igreja, Maria Geralda Oliveira. Ela promove as festas contando com as pessoas que estão aí com ela para ajudar. E, assim, é insistência mesmo, isso aqui acontece por insistência. Angélica Peixoto, moradora de Paracatu de Baixo

Mesmo com o reassentamento, aposto com você, todo ano vai ter festa aqui, aqui que é a Igreja de Santo Antônio, lá [no reassentamento] pode até batizar a igreja com outro santo. Antes você chegava aqui, era barraquinha para todo lado, barraquinha, quadrilha, aqui mesmo tinha a procissão, que era grande, dava a volta na escola, saía de um lado e voltava pelo outro, hoje tá bem curtinha. Juntava a comunidade toda, né, Rosária? Toda vida foram muito unidos. Dentro da escola tinha a festa deles separado, e a da comunidade era aqui na rua, eram duas festas de Santo Antônio, ô maravilha, gente.

Foto: André Carvalho

Dona Maria Salete (Dinha) e Dona Rosária, moradoras de Paracatu de Baixo

Eu cheguei em 2020, as celebrações são um desafio. Aqui em Paracatu de Baixo é só em datas importantes para a comunidade, festa de Santo Antônio, festa do Menino Jesus, só essas festas, porque é difícil juntar o povo aqui para celebrar. Acho que dispersou muito, saiu muito daquilo que era o ideal da comunidade, os valores da comunidade. Sem contar os que morreram, né? Eram os que sustentavam a comunidade. Em Mariana, a celebração é sempre no primeiro domingo do mês, às 15 horas, mas com um número muito reduzido de participantes fiéis, por causa dessa questão da distância, cada um em um canto do bairro, distante do outro, se perdeu muito.

Foto: Maria Alves

Padre Harley Carvalho de Lima, celebrante das missas de Paracatu de Baixo “Eu senti falta de comemorar a festa de Santo Antônio, e acredito que todo mundo sentiu. A procissão, a missa, a quermesse, a quadrilha, tudo isso é importante demais pra gente. Nosso santo merece ser celebrado, e celebrado com tudo que tem direito, por isso a procissão com velas e levantamento do mastro.” Maria Geralda Oliveira, organizadora da missa

Foto: Maria Alves


8

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

Mais uma tradição apagada

Depois de mais de seis anos de espera e angústia, algumas casas finalmente começam a ser restituídas, reconstruídas a passos lentos nos reassentamentos dos territórios de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, devastados pela lama da barragem de Fundão — da Vale, Samarco e BHP —, em Mariana. No entanto, um momento que deveria trazer paz e conforto para as famílias atingidas se torna mais um pesadelo, assim como tudo o que tem cercado a reparação conduzida pela Renova, caracterizada por lentidão, autoritarismo e falta de transparência: os fogões a lenha pré-moldados usados nas novas casas não atendem às necessidades das comunidades. Antes as comunidades estavam acostumadas com os tradicionais fogões a lenha de alvenaria, construídos à mão, muitas vezes por próprios membros da família, mas agora precisam lidar com equipamentos defeituosos, de qualidade inferior, que não preservam os modos de vida nem respeitam os saberes tradicionais da culinária caseira, da roça. O que pode parecer pequeno, na verdade, é mais uma forma de apagar a identidade e as tradições das pessoas atingidas. Não é apenas um fogão, são gerações de histórias, lembranças e sabores que não voltam mais.

Por Marta de Jesus Arcanjo Peixoto e Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares Com o apoio de Stephanie Locker Geminiani e Tatiane Análio

chapas não pegam, é um custo fazer comida. Eu já não tenho mais esperança que eles arrumem esse fogão, ele está aqui de enfeite. Eu não queria ser chata com ninguém, mas, na minha antiga casa, eu tinha um fogão que funcionava. Meu banheiro estava todo entupido de concreto dentro dos canos quando foi feita a construção, eles demoraram dois meses para arrumar, fiquei dois meses sem banheiro. E eles ficam com uma má vontade

para arrumar, cheios de desculpas. Eu tenho que ficar ligando e pedindo. Eles me atendem como se nem ligassem. O fogão só serve pra encher a casa de fumaça, toda semana eu tenho que lavar o azulejo da minha cozinha. Se eu soubesse que seria assim, não deixaria eles terem construído.” Maria Auxiliadora Arcanjo Tavares, moradora de Paracatu de Cima

Foto: Tatiane Análio

“A Renova não cumpre nada do que promete. Depois de tantas reclamações sobre o fogão a lenha da minha casa, a rede elétrica, a fiação, a porta, eles vieram aqui uma vez, não resolveram nada, prometeram que iriam voltar, já faz seis meses que não voltaram. Quando vieram, tiraram foto, mas não resolveram. A água daqui de casa não esquenta, não tem serpentina. No tempo de frio, como vamos tomar banho? O fogão não presta, as


Julho de 2022 Mariana - MG

APARASIRENE NÃO ESQUECER

9

Fotos: Stephanie Geminiani

“Quando eles [Renova] foram começar a fazer nossa casa, a gente falou com eles que a gente mesmo ia fazer o fogão, porque o fogão que eles fizeram pra minha tia e pra minha irmã [Maria Auxiliadora] não prestou, aí a gente falou que não quer uma coisa que não vai servir ou que depois vai ter que quebrar de novo. Eles falaram que, se a gente fizesse, eles não iam arcar com os custos. Como o fogão que eles iam dar era desses planejados, a gente falou pra eles trazerem o fogão, só não colocar dentro de casa: deixa ele do lado de fora que a gente vai fazer um dentro de casa e ele fica aí, depois a gente assenta. Eles não aceitaram, não quiseram, falaram: “assim não pode, o fogão não vai ser entregue, vocês vão fazer então”. Aí a gente foi e fez. Agora ele tá na fase de acabamento, não acabou ainda porque eles tão lá trabalhando e meus irmãos não podem trabalhar junto com eles, tem que esperar eles entregarem a casa pra fazer o acabamento do fogão, porque eles não deixam ninguém trabalhar junto com eles lá. Na roça, a gente tem tradição, tem serpentina no fogão a lenha, pra gente tomar banho. Eu quero o fogão com serpentina, então a gente mesmo que tá fazendo. Eles iam dar o pré-moldado, a gente não quis.” Marta de Jesus Arcanjo Peixoto, moradora de Paracatu de Baixo


10

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Reunião com o presidente da Renova gera revolta No dia 1o de junho ocorreu, na sede da Renova, em Belo Horizonte, uma reunião em que estavam presentes seu presidente, André de Freitas, a ouvidoria e a comunicação da organização, assim como o Ministério Público e pessoas atingidas de vários lugares da Bacia do Rio Doce – Maria Célia, Joelma Fernandes, José Pavuna, Lanla Maria Soares, Elaine Rodrigues e Miguelito Teixeira – acompanhadas do advogado de sua confiança, Jorge Xavier. Durante a reunião, problemas enfrentados pelas pessoas atingidas foram expostos a André de Freitas. Entre eles, o adoecimento, o empobrecimento da população, a falta do reconhecimento de terras pela Renova e a situação difícil enfrentada pelos(as) pescadores(as) profissionais após o corte do auxílio emergencial desses(as) trabalhadores(as) pela Renova (restabelecido nos últimos dias pela Justiça). No encontro, também foram discutidos o fechamento do Programa de Indenização Mediada (PIM) como fonte de indenização, o assédio dos advogados, as propinas oferecidas a membros de comissões dos atingidos e a improdutividade da terra nos locais onde ainda há rejeitos. Foi marcada, então, uma reunião para oito dias depois, na qual seriam apresentadas devolutivas para as demandas trazidas ao presidente. Entretanto, na data prevista, Freitas não compareceu e mandou em seu lugar outro funcionário da Renova. Além disso, nenhuma devolutiva foi apresentada. Por Lanla Maria Soares Com o apoio de Stephanie L. Geminiani

“Eu, como atingida e participante das reuniões, tive a sensação de que nossa primeira reunião nem existiu. Achei um descaso, pois não houve devolutiva, não sei nem como explicar. A sensação que temos é que a enrolação continua e o atingido continua sofrendo.” Lanla Maria Soares, integrante da Comissão de Atingidos de Governador Valadares

Julho de 2022 Mariana - MG

Um grito por Paracatu acessível e seguro Quanto mais o tempo passa, mais a Renova parece querer manter Paracatu de Baixo esquecido. Apesar disso, as pessoas atingidas não se esquecem do seu território, que pertence ao povo de Paracatu e sua comunidade faz questão de mantê-lo vivo. É dessa forma que Luzia Queiroz denuncia o persistente descaso em que se encontra o território atingido, abandonado pela Renova, e, em nome da comunidade, faz um novo apelo para que reparações sejam feitas e Paracatu volte a ser acessível e seguro aos seus moradores e a suas moradoras. Por Luzia Queiroz Com o apoio de Joice Valverde

Já tem algum tempo que a gente conversa com a Renova, já fizemos ofício, já esperamos devolutiva e nada deles responderem algo concreto e objetivo. A gente entende que o território ainda pertence ao povo que mora lá, aos que estão ausentes e àqueles que ainda resistem em ir sempre, para o território não ficar totalmente abandonado e jogado às traças. O descaso começa desde a parte principal, que é a chegada em Paracatu, a gente nota que tá muito tomada de mato, eles não mantêm o asfalto arrumado. Fora que as pessoas ainda andam por lá, por esse território que ainda não está inutilizado, porque o acesso dele leva até Campinas, então muitas pessoas transitam a pé, a cavalo ou mesmo ainda têm a necessidade de pegar o ônibus na Ponte Branca, e a gente nota que essas pessoas correm muito perigo, tanto de dia quanto à noite. Primeiro, por causa da bichaiada, né? Dos bichos peçonhentos que tem lá e os que moram nas ruínas. E, do jeito que o mato está tomado em tudo, não dá nem pra ver se tem algo além do mato. A gente tem, no Fórum, um documento que diz que a Renova tinha responsabilidade de fazer a roçada de três em três meses. Então, não era pra ter mato nenhum, era pra estar tudo visível, inclusive tendo a visibilidade sobre o rio e sobre o que acontece no rio. Porque o nosso termômetro é o rio. Se tem lama, se não tem, como é que ele está ou como é que ele está sobrevivendo, o que ainda está resistindo pro lado de lá. E, quanto ao entorno da igreja, a gente já pediu pra trocar a porta, pra arrumar aquele portão de latão, eles colocaram um cadeado e nós pedimos uma outra forma de fechar, porque é ruim pra abrir quando faz procissão ou quando tem que usar pra algum al-

gum evento, um funeral, uma missa. A gente nota que aquela porta tá um risco, porque a gente coloca um toco e, se esse toco soltar e tiver uma criança ou um idoso passando, pode dar um problema sério. Passaram uma máquina, limparam a praça e fizeram um serviço paralelo para ter a festa de Santo Antônio. Mas a gente precisa que eles façam mesmo é o serviço correto. O córrego foi desviado do lugar correto que ele passa, ele está passando por um lugar que não é dele, então ele tá caçando outro rumo. Falam que não podem mexer na área do crime. A área do crime já foi mexida, remexida. Então eles têm que fazer um trabalho mais limpo, mais claro, em que a comunidade possa continuar acessando e fazendo os rituais de missa, os rituais de festas igual eram. Tem também que tirar aquela lama da quadra, não justifica ela ficar ali mais, e voltar o córrego pro lugar, que é o que a gente mais clama. A gente não pode esperar só dia de festa pra cobrar, não, é fazer um trabalho contínuo e uma briga permanente. Luzia Queiroz, moradora de Paracatu de Baixo

Foto: Maria Alves


APARASIRENE NÃO ESQUECER

Julho de 2022 Mariana - MG

11

O direito à Assessoria Técnica Independente em Minas Gerais Por Letícia Aleixo e Ellen Barros

Na conjuntura dos danos causados pela mineração, o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI) foi conquistado, primeiro, em Mariana, a partir da mobilização das pessoas atingidas, de movimentos sociais e do pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), no âmbito de uma Ação Civil Pública referente ao rompimento da barragem de Fundão. Foi assim que, em outubro de 2016, a Cáritas MG passou a atuar ao lado das comunidades atingidas no município. Em sua fala durante o evento de lançamento do livro O direito das comunidades atingidas pela mineração à Assessoria Técnica Independente e do museu virtual Mariana Território Atingido, Anderson Jesus de Paula, de Paracatu de Baixo, destaca o papel da ATI: “eu passei a conhecer alguns direitos, que eu nem sabia que eram meus direitos, foi através da assessoria”. Ele comenta sobre o pioneirismo e as tentativas de desconstrução desse direito conquistado: “Mariana é exemplo de tudo que deu certo e tudo que deu errado, depende de qual lado da mesa você está. Então, quando as Assessorias Técnicas estão sendo criminalizadas, é porque elas são muito perigosas mesmo. Isso porque trazem luz para quem não sabia o que enxergar”. Após Mariana, algumas comunidades na bacia do Rio Doce e todas as comunidades atingidas na bacia do Rio Paraopeba foram, gradativamente, garantindo o direito de contar com uma equipe de profissionais de sua confiança, das mais diversas áreas do conhecimento, para auxiliar no enfrentamento aos severos processos de reparação dos danos que vêm sofrendo em razão dos rompimentos de barragens das mineradoras Samarco, BHP e Vale. Comunidades atingidas por empreendimentos minerários e/ ou riscos de novos rompimentos de barragens, como Itatiaiuçu (ArcelorMittal) e Conceição do Mato Dentro (Anglo American), também efetivaram o direito à ATI, ao passo que, para outras – como as do médio e baixo Rio Doce, Macacos (Nova Lima), Barão de Cocais, Itabira e Antônio Pereira (Ouro Preto) –, esse direito ainda não saiu do papel. Um importante passo em direção à garantia do direito à Assessoria Técnica Independente para as comunidades atingidas foi dado com a aprovação, em 15 de janeiro de 2021, da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Lei n.º 23.795). Fruto da reivindicação histórica das pessoas atingidas, a lei prevê o “direito à assessoria técnica independente, escolhida pelos atingidos por barragem e a ser custeada pelo empreendedor, para orientá-los no processo de

Manifestação realizada em 1º de dezembro de 2021, após a qual a Vale acionou a justiça contra seis lideranças comunitárias de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto. Foto: Projeto Manuelzão/UFMG

reparação integral, nos termos de regulamento”. Ainda pendente de regulamentação, o dispositivo representa, ao mesmo tempo, a vitória da reivindicação popular e a reabertura do debate sobre o papel, o formato e o potencial de eficácia das ATIs. Afinal, o que as comunidades atingidas esperam de uma equipe técnica que seja independente dos empreendimentos causadores de danos? Por quanto tempo as ATIs devem estar em campo? Qual o escopo do trabalho? As respostas vêm sendo delineadas caso a caso, mas é importante que essas definições sejam feitas a partir das demandas e dos direitos das pessoas atingidas. Além de Mariana, a Cáritas MG também foi escolhida como ATI pelas pessoas atingidas de Conceição do Mato Dentro, nas comunidades de Córregos e Gondó. Ao longo do tempo dedicado a essa árdua tarefa, a instituição vem acompanhando a expansão da conquista desse direito em outros territórios atingidos, o desenrolar dos projetos de assessoramento independente às comunidades e os desafios inerentes a esse papel. Outras entidades, muitas parceiras, também se somaram ao executar projetos de ATI em outros territórios. Hoje existem muitos processos de resistência, muitas conquistas. Com isso, a diversidade de perspectivas e sentidos sobre o direito à Assessoria Técnica Independente é uma realidade. Mais do que nunca, é necessária a união entre as pessoas atingidas dos mais diversos territórios do estado de Minas Gerais para a consolidação desse direito, que não é um fim em si, mas um meio para o acesso e a garantia de outros direitos das pessoas atingidas pela mineração, uma ferramenta importante para as pessoas atingidas na luta pela reparação integral.


EDITORIAL Durante o mês de junho, a equipe do Jornal A SIRENE acompanhou festejos e celebrações nos territórios atingidos. Manifestações de fé, cultura e tradição. Renovação dos compromissos com a comunidade, momentos de alegria, encontros, comida boa, risadas, apesar de tudo. E o que é esse “apesar de tudo”? Apesar de a Renova não receber com dignidade representantes das comunidades atingidas. Apesar das contínuas violências cometidas durante o processo de repactuação, negociado entre empresas, governos, judiciário, sem incluir nenhuma pessoa atingida. Apesar de a Renova se negar a manter os modos de vida e costumes simples, como fogões a lenha tradicionais, destruídos pela lama do crime da Samarco, Vale e BHP, em 2015. Mas as festas também acontecem por causa de tudo. Porque a Justiça reconhece a necessidade de direitos básicos, como o Auxílio Financeiro Emergencial. Porque violações como as estipuladas no novel estão sendo combatidas no Judiciário. As comemorações têm esse sentimento ambíguo: quase tudo ainda por reparar; a vida que resiste a desistir. Elas servem, também, para reforçar os laços de pertencimento e trazer crianças e jovens para junto da comunidade. Um dia, eles é quem vão levar à frente o que a gente, hoje, entende por Bento, Paracatu e Gesteira. Mesmo que a mineração predatória tente quebrar esses laços. “Nós enverga, mas não quebra.”