A Sirene - Ed. 26 (Maio/2018)

A SIRENE PARA NÃO ESQUECER | Ano 3 - Edição nº 26 - Maio de 2018 | Distribuição gratuita

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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Maio de 2018 Mariana - MG

Aconteceu na reunião ASSEMBLÉIA: REASSENTAMENTO DE GESTEIRA 16 de março, Belo Horizonte

Após intensas reuniões com a Fundação Renova/Samarco no último mês, os moradores de Gesteira conquistaram Critérios e Parâmetros Gerais importantes para orientar o reassentamento da comunidade. Além disso, o terreno escolhido para a reconstrução passaram de 8 para 39,2 hectares de terra, já que agora foram levados em consideração o relevo e as áreas de produtividade no local. Outros atingidos(as) também foram reconhecidos e terão direito ao reassentamento, tais como, inquilinos(as), meeiros(as), posseiros(as), assalariados(as) ou diaristas rurais, filhos(as) maiores de 18 anos e herdeiros(as) que tinham relações produtivas com as terras.

Gilmar Silva: Nós da comunidade decidimos não aceitar a maneira como a Renova nos trata e como ela se coloca.

Para nós foi muito importante essas últimas reuniões em que a empresa aceitou a forma como propomos. Na ver-

ATENÇÃO! Não assine nada Em caso de dúvidas sobre o conteúdo, conte com a ajuda de um advogado ou qualquer outro especialista.

Se te pedirem para assinar qualquer documento, procure o Ministério Público ou a Comissão dos Atingidos.

dade, o que queríamos é um pouco de felicidade, porque depois de dois anos sem casa, sem mãe, sem pai, sem irmão juntos, cada um partido para um lado, não desejamos nada mais da Renova além de que ela construa um Gesteira onde a gente volte e fique feliz, se sinta em casa, dono do lugar.

(Ver mais na página 3)

Agenda de Maio 7

Reunião da Comissão dos(as) Atingidos(as) Horário: 18h Local: Escritório da Comissão

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GT Reassentamento Horário: 18h Local: Centro de Convenções

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Reunião alinhamento G20 (Paracatu de Baixo) e Cáritas Horário: 18h Local: Escritório da Comissão

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Reunião da Comissão dos(as) Atingidos(as) Horário: 18h Local: Escritório da Comissão

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GT Reassentamento Horário: 18h Local: Centro de Convenções

GT PARACATU: REASSENTAMENTO 23 de março, Mariana Os atingidos(as) de Paracatu de Baixo e a Assessoria Técnica da Cáritas encaminharam um ofício para a Renova/ Samarco exigindo respostas concretas sobre a vazão e a qualidade da água de dois poços artesianos que ainda não foram perfurados e também das nove nascentes indicadas pela comunidade.

Também esperam estudos sobre a possibilidade de bombeamento da água a partir da Ponte de Pedra e uma explicação transparente sobre as alternativas para o tratamento de esgoto.

(Ver mais nas página 6 e 7)

Escreva para: jornalasirene@gmail.com Acesse: www.jornalasirene.com.br www.facebook.com/JornalSirene

Para reproduzir qualquer conteúdo deste jornal, entre em contato conosco e faça uma solicitação.

*Agenda sujeita a alterações **Confira a Agenda online no site do Jornal A Sirene e no Escritório da Comissão de Atingidos

Acolhimento do Conviver Às terças-feiras, de 8h às 10h.

Local: Unidade de Saúde de Bento e Paracatu, Rua Wenceslau Braz, nº 451, Centro.

(Ver mais nas páginas 8 e 9)

EXPEDIENTE Realização: Atingidos pela Barragem de Fundão, Arquidiocese de Mariana e Um Minuto de Sirene | Conselho Editorial: Angélica Peixoto, Cristiano José Sales, Genival Pascoal, Lucimar Muniz, Manoel Marcos Muniz, Milton Sena, Mônica dos Santos, Pe. Geraldo Martins, Rafael Drumond, Sergio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Editor-chefe: Milton Sena | Jornalista responsável: Silmara Filgueiras | Editor Multimídia: Flávio Ribeiro | Editora de Texto: Miriã Bonifácio | Editor de Vídeo: Eduardo Moreira | Editora Visual: Larissa Pinto | Reportagem e Fotografia: Genival Pascoal, Madalena Santos, Sergio Papagaio, Simone Maria da Silva, Tainara Torres e Wandeir Campos | Apoio: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Guilherme de Sá Meneghin (Promotor de Justiça - Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Mariana) | Impressão: Sempre Editora | Foto de capa: Tainara Torres | Tiragem: 3.000 exemplares | Fonte de recurso: Termo de ajustamento de conduta entre Arquidiocesse de Mariana e Ministério Público de Minas Gerais (1ª Promotoria de Justiça de Mariana).

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Foto: Sérgio Papagaio

Papo de cumadres: mais um capítulo da novela reassentamento

Consebida e Clemilda, as duas com muitas dúvidas sobre a nova fase do reassentamento de Gesteira.

Por Sérgio Papagaio

Consebida diz: - Cumadre, eu tô que não me aguentu, com mais um capítulu da novela reassentamentu.

- Que novela é essa que eu num tô sabenu?

- Ora, cumadre, tome tentu, é lá nu Gesteira o tar reassentamentu.

- Óia, cumadre, eu tô mesmu é passada, parece que tô disligada, posso está contaminada. Diz a médica que este isquecimentu pode ser sintoma de contaminação desses metár pesadu da lama da mardição.

- Deus permita que não, pois já temus pobremas demais e ainda vem contaminação.

- Tive uns dias fora, cheguei agora e tô que num aguentu, me fale du reassentamentu.

- Então, põe sintidu, o povo da Renova aceitou, depois de muita luta, u terrenu isculhidu. Será 39 hectá.

- É mais uma vitória pra toda bacia comemorá, pois, quandu nóis ganha aqui, ês também ganha lá, e, quandu ês ganha pur lá, nóis também ganha cá.

- Então, cumadre, minha fia, essa novela é grande. Com tantu capítulu que foi ainda tem muito mais pra rodá.

- Então é muito capítulu que foi. A gente num pode passar o carru na frente dus boi. Temus que continuá unidu pra que, nu últimu capítulu, nóis tenha tudu vincidu.

- É muito impoutante lembrá que toda vitória se dá com a união du povo, mas, se separá, essa novela pode acabá dum jeitu que nem queru falá.

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Indenizar a nossa história Qual é o valor do rio que eu perdi, a casa onde nasci e fui criado? Qual o preço da mandioca que minhas terras pararam de produzir? Em mais uma das fases do processo de reparação, os(as) atingidos(as) de Mariana se mobilizam para a construção de sua Matriz de Danos.

A partir disso, será discutida a indenização dos bens materiais, imateriais, individuais e coletivos perdidos durante e após o crime de Fundão. O objetivo é que se encontre uma forma digna e justa de reparar a história e a vida dessas pessoas.

Por Andreia Sales, Manoel Marcos Muniz, Maria D’Angelo e Rosalina Souza Com o apoio de Amanda Gonçalves, Tainara Torres, Wandeir Campos, Aline Lourenço e Assessoria Técnica de Mariana Foto: Rosalina Souza (acervo pessoal)

Fotos: Andreia Sales (acervo pessoal)

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A casa de Andreia, em Bento Rodrigues, "vivia cheia" de visitas.

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Na tentativa de preservar o registro da Igreja Santo Antônio, em Paracatu de Baixo, Rosalina lavou as fotos para tirar a lama.

A Matriz de Danos é um documento que não integra o Cadastro dos(as) atingidos (as) de Mariana, ela faz parte de um segundo momento nesse processo porque é a partir dos dados obtidos nesse Cadastro que serão levantadas as perdas. Com a Matriz será possível estabelecer os valores que cada atingido(a) irá ser reparado pelos danos sofridos. Desse modo, ela serve, principalmente, para definir e classificar o que será possível de ser indenizado e os meios de se fazer essa indenização.

O reconhecimento judicial da Matriz de Danos se dará através da homologação - que é reconhecer oficialmente o documento.

Se não houver acordo entre as partes, já que a Assessoria e o MP irão apresentar a Matriz, mas as empresas podem apresentar outra, a juíza nomeará um perito ou estabelecerá um critério próprio (que não é nem o do MP, nem das empresas). Caso seja homologado, o conteúdo apresentado na Matriz valerá para todos os(as) atingidos(as) da Comarca de Mariana que se encaixam nas situações descritas.

Em novembro de 2016, quando o processo de Cadastro elaborado pelas empresas foi paralisado, tiveram início as discussões sobre sua reformulação em conjunto com o MPMG e a Assessoria Técnica Cáritas. Naquele momento, as empresas já indicavam que, depois do processo de Cadastro, haveria a apresentação de uma Matriz de Danos.

Em janeiro de 2017, a Fundação Renova/Samarco/Vale/BHP apresentaram oficialmente aos(as) atingidos(as) a Matriz de Danos elaborada por elas. O problema é que esse modelo, que já está sendo aplicado no restante da bacia do Rio Doce por meio

"O pé de laranja da minha avó". Andreia Sales

do Programa de Indenização Mediada (PIM), apresenta diversos erros, tais como a não inclusão da perda do tempo útil dos(as) atingidos(as) em reuniões como um dano indenizável e o fato de o dano moral ser presumido apenas para quem estava nos locais atingidos pela lama no dia do rompimento. Excluindo, com isso, violações posteriores.

Dessa forma, não está sendo considerado, por exemplo, a situação em que um(a) atingido(a) vai até um supermercado em Mariana, faz suas compras, mas não consegue pagar porque o estabelecimento não aceita o cartão. Ainda, o fato dos(as) idosos(as) terem perdido sua liberdade, com a mudança de seus modos de vida. Além do preconceito sofrido pelos moradores em suas readequações de moradia, escola, etc.

Fora isso, as perdas materiais também são desvalorizadas pela fundação/empresas nessa proposta, uma vez que o valor dos animais, dos hectares de terra, entre outras quantias apresentadas até agora, são baseados em tabelas com os menores preços do mercado.

Em fevereiro de 2018, com a retomada das discussões das Diretrizes de Reassentamento, ficou definido que, superada esta fase, seriam discutidas as medidas de indenização, e que o MPMG apresentaria o “modelo” da Matriz de Danos. A partir disso, caberia aos(as) atingidos(as), junto com sua Assessoria Técnica, preencher o documento para acrescentar informações, como os índices técnicos de produtividade de uma plantação, o valor do hectare tendo em vista as particularidades do terreno, entre outras.

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Foto: Andreia Sales (acervo pessoal)

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Registro de 2004, em Bento Rodrigues. Onde fica a memória na Matriz de Danos?

Foto: Rosalina Souza (acervo pessoal)

A varanda de Rosalina, em Paracatu de Baixo, antes de ser destruída pela lama.

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Foto: Rosalina Souza (acervo pessoal)

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Ao fundo, a Escola Municipal de Paracatu de Baixo.

A Matriz de Danos deles “É muito importante que a gente elabore uma nova Matriz de Danos, porque a que foi aplicada na bacia não serve pra nós em Mariana, e acredito que nem pra eles também. Não acho justo que paguem o valor que as próprias empresas estão estipulando.

Mandioca produz uns 15 quilos por pé, mas eles estão pagando um preço menor, nem a metade do valor de um quilo. E, assim por diante, com as outras frutas. Os danos morais, por exemplo, é um valor irrisório, né? Dá vontade até de rir. Como é que podem?

Como podem fazer uma coisa dessas? Determinar um valor tão insignificante assim pras pessoas? É o mesmo que dizer pra elas: “cês não sofreram nada não!” Nós não vamos aceitar isso aqui em Mariana. Os bens imateriais nem constam na Matriz de Danos deles. O rio? Nós perdemos ele, perdemos nossa paisagem. Outra coisa que eles não contam também é o nosso trabalho na reelaboração do Cadastro, que eles dizem que é facultativo. E não é facultativo, porque precisamos trabalhar na reelaboração de um Cadastro que era obrigação deles, que era para ter sido bem feito porque eles ganham muito bem pra isso, e nós ficamos mais de seis meses trabalhando. Houve uma época que, de abril até o final do ano passado, trabalhamos todos os dias. Eu saía, deixava meu trabalho, deixava tudo sem arrumar pra me dedicar a essa reelaboração. E a gente ficava o dia inteiro sofrendo na mão daquele povo, que vinha humilhando a gente, causando ainda mais sofrimento do que a gente já tinha. Isso também tem que contar e eu vou lutar para colocar isso na nossa Matriz de Danos. As reuniões, essas coisas todas, nós estamos atentos à isso”.

Maria D'Angelo, moradora de Paracatu de Cima A nossa Matriz de Danos “Um pé de jabuticaba plantado pelo meu pai, pelos meus avós, um pé de jabuticaba que eu vi crescer, que, desde criança, eu brincava nele. A casa onde eu fui criado. Como é mensurado o valor da casa onde eu fui criado e, antes disso, que o meu pai nasceu e foi criado lá? Qual é o valor que tem uma casa dessa? Eu me aposentei e tinha sonhos para viver minha aposentadoria em Bento Rodrigues, viver o resto da minha vida ali naquelas terras. Esse sonho foi interrompido. Qual o valor que tem isso? Quando eu tinha 15 para 17 anos, lá em Bento, iam pessoas passear ou comprar frutas e viam aquilo tudo produzindo. Naquela época, as pessoas já falavam para mim, para o meu pai, lá em casa: “nossa! Isso que vocês têm aqui não tem dinheiro que compra!” Não falavam só das benfeitorias, mas da vida que a gente vivia ali. As expectativas da construção da Matriz de Danos têm que ser positivas. Tem horas que bate aquele desânimo, mas precisamos pensar positivamente para que sejamos ressarcidos. Sabemos que não seremos indenizados adequadamente, porque o que perdemos são coisas que não podemos calcular o valor, aquilo que nada paga, que é incalculável. Coisas que a gente nunca pensava em vender. Porém, temos que ter uma boa expectativa sim, para construir a Matriz e sermos reparados pelo menos de uma parte".

Marcos Muniz, morador de Bento Rodrigues

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Nossa água: de onde vem e para onde vai?

Por Luzia Queiroz, Maria Geralda e Romeu Geraldo Com o apoio de Eduardo Moreira, Flávio Ribeiro e Assessoria Técnica da Cáritas

A comunidade de Paracatu de Baixo tenta estabelecer um debate com a Renova/Samarco para tratar de uma das questões mais urgentes para o seu reassentamento, o abastecimento de água e o saneamento básico.

Até o momento, não há uma estimativa adequada sobre o uso de água para os moradores e a fundação/empresa utiliza como guia o consumo de 200 litros por pessoa ao dia. Esse cálculo, porém, é baseado para o meio urbano e uma comunidade rural consome muito mais água devido às suas atividades, como plantio e criações. A Renova/Samarco optou por fazer o estudo definitivo sobre o real consumo dos moradores apenas após o processo de Cadastro para o reassentamento.

“A Renova tinha capacidade e recurso para ter feito esse estudo separadamente do processo de Cadastro. Qualquer técnico sabe que tem que conhecer a demanda de água anteriormente”.

Hélio Sato, assessor técnico da Cáritas A Renova/Samarco apresentou apenas o poço artesiano para o abastecimento hídrico da comunidade. Diante disso, os moradores sugeriram mais opções. As quatro possibilidades de captação apresentadas por eles estão agora em processo de avaliação.

Poço Artesiano Dos três poços que a Renova/Samarco se comprometeu a perfurar, um foi construído, por exigência da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e Secir (Secretaria de Cidades e de Integração Regional) como condição para o licenciamento ambiental.

Porém, os moradores não querem que essa seja a única opção. A preferência é que o abastecimento ocorra a partir de córregos e nascentes.

Córregos Os córregos Coelhos, Crasto e Ribeirão do Peixe, localizados próximos ao terreno de Lucila, e indicados pelos moradores, foram confirmados como

viáveis para captação. Porém, a comunidade reforça a importância de se ampliar as possibilidades e garantias.

“O córrego de Coelhos já abastece Furquim.

Em épocas de estiagem ele quase não tem vazão suficiente para abastecer o distrito".

Romeu Geraldo, atingido de Paracatu de Baixo Bombeamento da Ponte de Pedra A Ponte de Pedra é o local da nascente que abastecia Paracatu. Os moradores sugerem que seja feito o bombeamento dessa água até Lucila, pois se sentem mais seguros em relação a sua qualidade.

“Essa água da Ponte de Pedra a gente já conhece. A Renova/Samarco diz que as outras opções para abastecimento são longe, então é melhor eles buscarem de Paracatu”.

Maria Geralda, atingida de Paracatu de Baixo Nascentes Na região de Lucila existem nove nascentes que para os(as) atingidos(as) são boas opções de abastecimento. Entretanto, ainda não há estudos sobre elas.

Uma das nascentes parece ter vazão de água maior do que a que fica na Ponte de Pedra”.

Romeu Geraldo, atingido de Paracatu de Baixo Tratamento de água Diante das opções, a Renova/Samarco terá que criar uma Estação de Tratamento de Água (ETA).

Esse tratamento, porém, irá gerar custos e a dúvida dos(as) atingidos(as) é: quem vai pagar essa conta? Ainda sobre a utilização da água nas atividades rurais, a comunidade pede como garantia que ao menos quatro pontos de captação sejam oferecidos sem ter que passar por tratamento, para evitarem gastos no futuro.

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Ilustrações: Silmara Filgueiras

Tratamento de esgoto Após pressão da comunidade a Renova/Samarco apresentou, sem grandes explicações, opções para o tratamento do esgoto. Mas, há ainda várias dúvidas sobre elas que precisam ser esclarecidas.

Fossa Séptica Trata-se de um tanque enterrado que recebe o esgoto, retém a parte sólida e inicia o processo biológico (sem químicos) de purificação da parte líquida, que em seguida é concluído com a filtragem no próprio solo.

Dúvidas: Qual será o tipo de fossa séptica na comunidade? Qual espaço a fossa ocupará no terreno? Qual e como será a sua manutenção? Qual a validade do tipo escolhido?

Representação da Fossa Séptica

4 metros Estação de Tratamento de Esgoto São locais para onde o esgoto é levado por uma rede coletora com um longo sistema de tubos subterrâneos para ser tratado e em seguida devolvido ao meio-ambiente.

Dúvidas: Por quanto tempo a Renova se responsabilizará pela gestão e custeio dessa ETE? A Prefeitura de Mariana assumirá a ETE após a Renova? É possível fazer o treinamento e a contratação de moradores para trabalhar nessa ETE? Representação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)

Caixa de areia

Grades

Decantador primário

Tanque de aeração

Decantador secundário

Se não forem construídas adequadamente e bem geridas, as duas opções para o tratamento de esgoto podem gerar poluição e mau cheiro.

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Fotos: Tainara Torres

"Nos adoeceram" Por Espedito Lucas da Silva (Kaé) e Marino D’Angelo Júnior Com o apoio de Equipe Conviver, Larissa Pinto, Miriã Bonifácio e Tainara Torres

A pesquisa sobre a saúde mental das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, realizada pela Prismma (Núcleo de Pesquisa e Vulnerabilidade em Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais), em conjunto com a nossa Assessoria Técnica (Cáritas Regional Minas Gerais), revelou aquilo que já sabíamos e sentíamos desde que a lama mudou o rumo de nossas vidas: muitos de nós estão sofrendo.

O trabalho dos pesquisadores da UFMG, apresentado no dia 12 de abril, mostrou em números os efeitos dessa tragédia na nossa saúde. O objetivo deste estudo, além de identificar a atual situação da saúde mental dos(as) atingidos(as) e de denunciar o crime que nos adoece, foi o de sensibilizar e orientar as pessoas que estão se sentindo preocupadas, tristes, estressadas, angustiadas, sem vontade de se levantar, sem forças para nada, ou com qualquer outro sintoma em excesso e fora do seu “normal”, a procurarem ajuda.

Assim, a partir desse trabalho, temos a oportunidade de pensar mais sobre o que precisamos fazer para que os danos causados pelas empresas não continuem se espalhando dentro de nós. Porque todo mundo precisa de cuidado.

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Como diminuir a dor O rompimento da barragem me fez perder coisas que o dinheiro não consegue trazer de volta. O vínculo com os amigos, a reunião familiar, meu “universo”, meus projetos, meu mundo, e isso me causou muita dor, a ponto que eu adoeci. Eu era uma pessoa que levantava de manhã já com meu dia traçado. Ia cedíssimo para o trabalho, sempre trabalhei, e comecei a perceber que eu não tinha mais disposição para trabalhar. Eu levantava cheio de pensamentos do que eu tinha que fazer, e na hora que eu assustava, tomava o café e estava deitado de novo. Aquilo não estava em mim. Eu não conseguia controlar, tinha uma fraqueza muscular e sempre que eu ia falar sobre os assuntos eu chorava. Comecei a perder a concentração e o raciocínio em algumas falas, e foi aonde que procurei um psicólogo e de lá um psiquiatra.

Não me falaram o que eu tenho, o diagnóstico, mas eu comecei a tomar um antidepressivo, passou para dois, e hoje já são três. Essa ansiedade de querer resolver a vida e querer ajudar os outros também me fez alimentar descontroladamente, e eu acho que isso me ocasionou a diabetes. Hoje sou diabético, fiquei hipertenso e tudo isso, tenho certeza, foi causado pelo rompimento da barragem.

Estou me cuidando e me tratando, vivendo a realidade que a gente tem em Mariana. Ao invés de se preocuparem com o que os outros vão dizer, as pessoas devem se preocupar com si mesmas. Buscar tratamento, o quanto antes melhor.

Hoje tenho consciência de que tenho essas doenças e estou me fortalecendo para continuar lutando. Isso é muito importante para mim e para todos. Vejo muitas pessoas com os mesmos sintomas que eu tinha e que precisam se cuidar. Assim, esse diagnóstico da Universidade traz a mais pura verdade. O modo como a Renova conduz esse processo aumenta o índice de doença dos atingidos. O tempo e a expectativa vai nos adoecendo ainda mais. Porque o que a gente vê em Mariana é a violação dos direitos humanos a cada segundo, e ninguém pediu para viver isso, ninguém pediu para estar nisso e a população ainda é preconceituosa. O melhor que temos é pensar que a gente não está sozinho e que mesmo que os tratamentos não possam nos curar, eles podem diminuir a nossa dor.

Cuidar de si A partir da oferta ampliada de cuidado em saúde mental aos atingidos(as) pelo rompimento da Barragem de Fundão, a Equipe CONVIVER, que realiza o acompanhamento desde janeiro de 2016, compreende que, após a leitura do diagnóstico e da percepção do dia-a-dia vivido pelos atingidos(as), a principal pergunta que fica no horizonte é: como cuidar de mim?

Para os atingidos de Fundão, a vida se tornou muito difícil desde o rompimento da barragem. A tristeza com as perdas deixadas pela lama, os novos hábitos cotidianos, a perda de contato com a vizinhança e com a vida na roça, os conflitos gerados a partir do reassentamento e outras questões que tornam singular o sofrimento vivido no contexto de Mariana soma-se à ansiedade e a incerteza em relação ao futuro. Esse cenário tem gerado quadros de saúde fragilizados.

O cuidado em saúde mental tem sido feito a partir de atendimentos em grupo e do acompanhamento individual aos atingidos, por perceber a importância da história de vida de cada um e entender que, apesar de todos serem muito atingidos pelo rompimento da barragem, cada um apresenta um modo próprio de vivenciar o sofrimento.

Compreendemos que o cuidado é para todos e nem sempre se limita à procura pelo acompanhamento médico ou uso de medicamentos, podendo ocorrer de outras formas. Isto significa dizer que, cada um de nós traz em sua vida vínculos familiares, comunitários, relações, amizades e cuidados com o corpo que também indicam nosso estado de saúde/doença. É importante que cada um de nós consiga perceber os sinais que o próprio corpo nos dá para entender que algo não vai bem e, assim, procurar a ajuda de um profissional da saúde.

Cansaço excessivo, o peito abafado, irritabilidade, dificuldade para dormir e para realizar as tarefas do dia, que antes eram realizadas de maneira tranquila, podem ser indicadores de que precisamos nos cuidar.

Diante deste contexto de violações de direitos, entendemos que é muito difícil acostumar-se à vida na sede urbana de Mariana, contudo, o cuidado em saúde pode apresentar-se como uma saída possível para lidar com o sofrimento a partir dessas situações.

Marino D'ângelo, morador de Paracatu de Cima

Maíra Almeida e Cláudia Furtado, Equipe Conviver

Procurar ajuda de um profissional da saúde

Ficar próximo de quem gosta

Ampliar vínculos com a cidade e os vizinhos (novos e antigos)

Resgatar hábitos anteriores

Buscar atividades que te fazem bem

Como cuidar melhor de mim

Realizar atividades em que se tem autonomia e independência

Comunicar o que está sentindo (mesmo quando não souber ao certo o que é)

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Direito de entender:

Quem fiscaliza a Fundação Renova

Por Guilherme de Sá Meneghin, Promotor de Justiça

O desastre da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, trouxe para os atingidos um vocabulário muito diferente do que era usado nas comunidades. Entre os novos termos está o “Fundação Renova”, visto que a entidade foi criada para reparar os danos ambientais, sociais, econômicos e culturais causados pelo rompimento.

Embora ela tenha sido criada com esse objetivo, os atingidos questionam a fiscalização da Renova, já que se deparam com atrasos frequentes, erros injustificáveis, publicidade excessiva e delongas desnecessárias provocadas por funcionários da Fundação, sobretudo no que se refere à reparação do direito à moradia (reassentamento coletivo, reconstruções e reassentamento familiar).

Sobre esse assunto, o artigo 66 do Código Civil estabelece que “velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas”.

Isso significa que as fundações são fiscalizadas pelo Ministério Público, através das Promotorias de Justiça com atribuição de fiscalizar pelo terceiro setor e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações e Entidades de Interesse Social (CAOTS).

As Promotorias de Justiça estão localizadas em todas as cidades que sejam sede de comarcas no Estado de Minas Gerais e, assim, sempre haverá um Promotor de Justiça com a tarefa de vigiar as fundações instituídas em suas respectivas áreas de cobertura. Por exemplo, em Mariana esse papel é exercido pela 1ª Promotoria de Justiça de Mariana e em Ouro Preto é exercido pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto.

Como a Fundação Renova foi constituída em Belo Horizonte, a Promotoria de Justiça de Velamento de Fundações e Entidades de Interesse Social de Belo Horizonte detém a atribuição de fiscalizar a entidade, especialmente quanto ao aspecto financeiro e contábil.

Porém, essa atribuição não impede que as demais promotorias ao longo da Bacia do Rio Doce – área de atuação da Fundação Renova – auxiliem a referida promotoria da capital. Para ilustrar, a 1ª Promotoria de Justiça de Mariana vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para corrigir os erros cometidos pela Renova e cobrar a reparação dos direitos das vítimas do desastre da Samarco.

Por outro lado, o CAOTS está sediado somente em Belo Horizonte e sua principal função é contribuir com as ações das promotorias de justiça que possuem atribuição de velar por fundações e entidades de interesse social. Sendo um órgão auxiliar, o CAOTS trabalha conjuntamente com o promotor responsável por fiscalizar as fundações. A prestação de contas das fundações é examinada pelo corpo técnico do CAOTS, que emite um parecer pela aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação das contas, auxiliando os Promotores de Justiça.

Portanto, a Fundação Renova é fiscalizada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com a possibilidade de auxílio das promotorias existentes nas cidades em que a entidade age. Sendo que a prestação de contas da entidade será examinada pelo CAOTS e caberá a Promotoria de Justiça da capital decidir se aprova, aprova com ressalvas ou desaprova as contas prestadas.

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Manter os costumes

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A vizinhança mudou, a morada também. O caminho que eu faço para sair e voltar pra casa é o mesmo que preciso aprender e reaprender todos os dias. O quarto tem uma outra cama e o cobertor não me aquece da mesma forma. A varanda não fica mais cheia, nem a horta no quintal de casa. A igreja está mais longe e meus animais, que viviam soltos, não têm a mesma liberdade. As noites escurecem de um outro jeito e, da janela, a paisagem está diferente. Hoje, o espaço mudou, mas, todos os dias, nós somos os mesmos.

Por Gilma Honorato, Maria Félix, Raimundo Alves e Rosalina Souza Com apoio de Tainara Torres

Fotos: Tainara Torres

"Lá era assim, dava de tarde e ia todo mundo pra varanda".

Maria Félix, Bento Rodrigues

"Independente de qualquer situação, Deus tá na frente. Na alegria e na tristeza, a gente não pode abandoná-lo."

"Se eu não tiver ao menos essa diversão, de passar aqui e poder jogar uma água..."

Gilma Antunes Honorato, Paracatu de Baixo

Raimundo Alves, Bento Rodrigues "Onde eu vou (for) levo eles, gosto de ficar perto, de cuidar".

Rosalina Souza, Paracatu de Baixo

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Fotos: Wandeir Campos

Saberes que continuam:

doces, afetos e memórias

Na segunda matéria da série “Saberes que continuam”, trazemos as histórias de dois personagens que, por afeto, produzem doces tradicionais de suas famílias, aprendidos com as avós. Essas receitas nos convidam a habitar os lugares dessas memórias, a recordar junto com eles os sabores e os modos de vida que ficaram.

Por José de Jair, Madalena Santos e Maria José Cardoso Com o apoio de Wandeir Campos

Sabores que vêm da infância A pedagoga e doceira Maria José Cardoso, Zezé como é conhecida, mora em Camargos e desde 2017, após ter conseguido sua aposentadoria, começou a produção de doces para vender para fora. Hoje, ela tem o seu trabalho reconhecido e vendido na Feira Noturna, um dos pontos de encontro dos(as) atingidos(as) em Mariana.

“Minha memória dos sabores remete a infância em Camargos, na casa da vovó Chica. Traz lembranças da canjica com amendoim, da reza de Santa cruz, das festas de fim de ano. A essência do cravo misturado com as frutas que cheiravam toda a casa.

Vovó curtia cidra, figos e laranja da terra. Fazia doce de mamão ralado, de partir, e em calda. Aproveitava todas

Memórias que ficam José de Jair, Zé de Jair como é conhecido, nasceu em Paracatu de Baixo, tem 73 anos, mora em Ponte do Gama e aprendeu com a avó, aos 10 anos, a fazer doces a partir de diversas frutas.

Desde aquela época nunca mais esqueceu a receita, os ingredientes, o modo de preparo e o sabor dos doces da vovó Clara.

“Eu e meus irmãos aprendemos a fazer os doces com a vovó Clara. Ela morava com a gente lá em Paracatu de Baixo. Fazia doce até de jiló, que é amargoso. Antigamente, não adoçava com açúcar, era com a rapadura que fazíamos da cana que dava na roça. Cada domingo era um doce que a gente aprendia com ela. Às vezes, estávamos brincando e ela vinha no quintal chamar a gente para ir colher abóbora. Ela falava assim: - “vamo ir

as frutas que eram colhidas no quintal.

Em 2010 iniciei o curso de Pedagogia na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Assim, poderia lecionar em Bento Rodrigues.

Em 2014, aproveitei as férias e fiz um curso de produção de doces e geléias em Bento. Planejava abrir uma “portinha” para vender meus artesanatos e doces para visitantes da Estrada Real. Meus sonhos foram interrompidos quando a lama levou Bento e a ponte de Camargos.

Em 2017, me aposentei. Antes disso, consegui realizar alguns projetos pessoais. Tinha certeza que não conseguiria ficar parada e havia decidido que ia morar em Camargos. A Feira Noturna está me dando a oportunidade de realizar o sonho que aprendi na infância com a minha avó, mãe e tias”.

lá pegar uma abóbora coração-de-boi”. Íamos na plantação, colhíamos e ficávamos olhando ela fazer. Foi assim que aprendi.

Especialmente para o doce de abóbora ela nos ensinou que tem que cortar a abóbora no meio primeiro para ver se tem alguma “doença” por dentro, depois lavar e descascar, picar e colocar pra cozinhar no tacho de bronze. Amassar, voltar para o tacho, acrescentar leite e açúcar e ir mexendo para não grudar no fundo.

Tem dois jeitos de comer esse doce, mais mole ou cortado em cubos. A vovó fazia os dois jeitos para agradar a todos. Isso porque ainda não falei do cheiro que ficava na casa por inteira, do fogão à lenha, da lenha queimando, do tacho de bronze cozinhando o doce. Até do lado de fora dava pra perceber. Até hoje posso sentir”.

APARASIRENE NÃO ESQUECER

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Fotos: Larissa Pinto

"Vai ser na casa do Zé Baio" Por José Celestino de Jesus (Zé Baio), Margareth Carneiro e Mirella Sant’anna Com o apoio de Larissa Pinto, Letícia Oliveira (Movimento Atingidos por Barragens) e Miriã Bonifácio

Alguns lugares têm se tornado importantes na luta dos(as) atingidos(as) pela reparação de suas vidas. Para as comunidades da zona rural de Mariana, “a casa do Zé Baio” se tornou o principal ponto de encontro para realizar assembleias e discutir direitos desde o rompimento de Fundão. Assim, a história desse lugar vem se misturando com a história desses atingidos(as). E essa casa, que significa tudo para esta família, agora também tem o sentido de resistência para cada um que passou, e precisa, frequentá-la.

A gente mora aqui há 38 anos, desde que casamos, né, Margareth? Eu mesmo que fiz a casa. O pessoal gosta de fazer reunião aqui por causa que não tem outro lugar perto com essa área toda, tem até dois banheiros públicos lá embaixo.

Também porque estamos no meio, né, Zé, entre o pessoal de Ponte do Gama e de Campinas. Isso! Aí vem o povo de cá e de lá.

São quatro filhos, muita história. A gente continua aqui. Hoje, os netos vêm e ficam aí aproveitando o espaço. Eu ainda vendo de tudo, devagarzinho. Pode-se dizer, assim, que 95% a gente perdeu depois da barragem. E a esperança é que, com o reassentamento de Paracatu, as coisas melhorem.

Tem reunião aí que tem coisa boa, tem outras que não têm proveito não. Reunião resolve pouco, mas sem reunião não resolve nada. Na verdade, é assim, Zé, tem reunião que, no começo, você acha “que bom”, dessa vez vai, mas aí termina e você sabe menos do que quando começou. Sai sem nenhuma esperança, nenhuma perspectiva de nada. Pois é, a situação é muito demorada e deve ficar um longo tempo do mesmo jeito.

Para a gente é importante saber que, de um jeito, estamos podendo ajudar outros atingidos(as) com a nossa casa que é algo da nossa família e que, hoje, é um espaço importante para muita gente.

“Casa é tudo. Sem casa é muito triste.

Moradia faz parte da família, ou seja, faz parte de tudo.”

Margareth Carneiro, moradora de Paracatu de Cima “Casa é boa coisa. É morada. O lazer nosso é uma casa. Antes e depois da barragem o significado disso para mim é o mesmo.”

Zé Baio, morador de Paracatu de Cima “Esse espaço é a única ferramenta que a gente tem pra conseguir alguma coisa. Nós precisamos construir uma proposta nossa para alcançar essa reparação justa que a Renova tanto fala que vai fazer.”

Mirella Sant’anna, moradora de Ponte do Gama “O principal dessa decisão de fazer assembleias que reunissem todas as comunidades rurais e que não fossem na sede de Mariana foi fugir do controle da Renova/Samarco, levar informação mais próximo dos(as) atingidos(as) e ter um espaço em que eles se reconhecem, podem se colocar, e que têm como seu. Um espaço de luta e não um local organizado pelas empresas.”

Letícia Oliveira, Coordenação MAB

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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Estamos juntos, não importa a distância Viajamos até a cidade de Congonhas no início de abril e chegamos bem próximos da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com risco de rompimento, essa barragem está a menos de 400 metros do bairro Residencial Gualter Monteiro e ameaça cerca de 1.500 pessoas no entorno de Congonhas, além da bacia do Rio São Francisco. É exatamente esse risco que nos motivou a participar do seminário “Barragens: da não construção ao rompimento”, realizado pelo observatório Lei.A. Nesse encontro, compartilhamos nossas experiências e medos com aqueles que, talvez ainda não saibam, mas já possuem uma luta a cumprir.

Por Efigênia de Almeida, Juliana Campos, Lucimar Muniz, Milton Sena, Sandoval Filho, Simone Silva e Rodrigo Ferreira Com o apoio de Flávio Ribeiro e Gustavo Nolasco

Abertas as portas da Associação Comunitária e expostas as fotos do Jornal A SIRENE sobre a tragédia de Fundão, a jovem Vitória, de 10 anos, é uma das primeiras a entrar. Olha cada imagem por vários segundos, até que se sensibiliza com a foto de Isabella, a menina que não consegue mais pescar na comunidade de Pedras. “Isso aqui no rio é lama?”, pergunta, pouco antes de seu amigo Gustavo, de 13 anos, se impressionar com a mesma imagem e dizer que tudo aquilo parecia “triste”. Foram imagens como essas que reforçaram o sentimento de que uma tragédia parecida com a nossa não deveria acontecer com aqueles moradores. Trata-se de uma comunidade que não sabe se ou quando a barragem da CSN vai romper.

“Quando eu cheguei lá e soube que a barragem estava acima de mim, fiquei horrorizada. Ali não dá tempo de correr, nem mesmo de gritar socorro. É uma tragédia anunciada, assim como era em Bento, mas lá todos já têm conhecimento. É preciso que eles se unam. E a gente se una a eles também, para dar voz, para saberem que não estão sozinhos.”

Simone Silva, atingida de Barra Longa

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APARASIRENE NÃO ESQUECER

Maio de 2018 Mariana - MG

“Eles estão lutando sem saber sobre a maior parte do dano, que não é o físico.

O dano maior que está sendo causado é o psicológico, porque o físico é recuperável, mas o mental é sobre como vai ser daqui pra frente, e isso eles ainda não podem mensurar.”

Milton Sena, atingido de Ponte do Gama Nós já fomos das batalhas mais desgastantes até os encontros que nos permitiram rever os amigos. E um pouco disso foi possível mostrarmos em Congonhas, ao contarmos nossas histórias. Os moradores se reconheceram em várias delas e entenderam a importância de se unirem pela garantia da vida.

“Nenhuma informação a gente dispensa, porque a barragem da CSN está em cima da nossa cabeça. A empresa diz que, caso rompa, eles vão avisar a gente de carro também. Em Mariana, deu tempo com aquela moça da moto [Paula], mas e se aqui não der tempo? A gente treme com isso.”

Efigênia de Almeida, moradora de Congonhas “Foi muito importante para nós, de Congonhas, receber essas orientações e trocar experiências. Além disso, foi bom saber a importância de ter um mecanismo de informação que fale a voz da verdade, ter um apoio assim como o do Jornal A SIRENE. Acho que foi o começo de uma parceria muito bacana e nós agradecemos muito por esse momento.”

Rodrigo Ferreira, morador de Congonhas Em Congonhas, dizem que para a CSN, o “egoísmo fala mais alto”. E parece mesmo, pois a empresa pretende aumentar a barragem em 10 metros, chegando a quase 90 metros de altura, como nos explicou o morador e ativista Sandoval Filho, que também luta contra a exploração mineral na Serra da Moeda. Os governantes e a CSN não esclarecem aos moradores sobre esses perigos.

“Nós não fomos treinados e a sirene que eles instalaram não funcionou. Fizeram relatórios sobre isso, mas a gente não tem muito acesso e, quando temos, não entendemos muito o que dizem.”

Juliana Campos, moradora de Congonhas “A falta de um treinamento para os moradores me angustiou. É preciso soar

a sirene mensalmente, com orientações, como: as crianças na escola, para onde elas devem correr? Não voltar para casa e seguir do ponto onde estão. Como deve ser a retirada de idosos e doentes?”

Lucimar Muniz, vítima do crime de Fundão O fato de as empresas não serem transparentes acaba gerando desinformação e angústias na comunidade, que não sabe como agir. Por isso, o trabalho do Lei.A, que nos convidou para explicar o que ocorre sobre as leis ambientais e de mineração, na linguagem de quem precisa saber.

“Quem passa a informação, no caso da mineração, ou é a mineradora ou é o governo. Por que tem que ser assim? Nós não somos a mineração, a agricultura ou

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contra o uso dos recursos hídricos. Na verdade, a gente é contra a forma que se faz hoje e, principalmente, a forma como se explica as coisas para as pessoas sobre isso. Ao conhecer as informações, a pessoa vai conseguir monitorar e, ao conseguir monitorar, ela vai ter o estímulo para agir.”

Gustavo Nolasco, coordenador de comunicação do Lei.a e um dos fundadores do Jornal A SIRENE O que esperamos daqui pra frente é que lá em Congonhas seja ainda mais forte a resistência contra as pressões da CSN, na garantia de decisões claras e que favoreçam a segurança das famílias. Do lado de cá, seguimos nossa luta sem esquecer que, não importam as distâncias, continuaremos sempre em busca de ficar do lado certo da história.

Fotos: Tainara Torres

EDITORIAL Na roça, o dia começa logo cedo. O sol e os animais anunciam que mais um “hoje” está começando e, com isso, uma rotina que depende de nós para acontecer. As sementes e as plantações necessitam do nosso tempo, das nossas mãos para serem plantadas e crescerem saudáveis. Os animais precisam do alimento que damos a eles e também de atenção. Muito desse modo de viver foi interrompido. Agora, o espaço é diferente mas, todos os dias, nós, somos os mesmos.

Para mantermos os costumes, propomos o exercício que faz Raimundo Alves, morador de Bento Rodrigues. Para ele, a “horta, mesmo que pequena, é uma diversão”. Antes plantava de tudo e agora faz isso de modo limitado. Mesmo afastado da antiga rotina, ele busca, no espaço comunitário que ajuda a cuidar na cidade de Mariana, continuar o hábito. Essa também é uma forma dele, nossa capa deste mês, mesmo que sem notar, cuidar de si mesmo.

Cuidado é o que os resultados sobre a saúde mental trazidos no último mês pelos pesquisadores da UFMG, e que assinalam o quanto as pessoas das nossas comunidades estão adoecendo após o rompimento da Barragem de Fundão, indicam nesse momento. São dados que nos preocupam e afirmam que o tempo afastado de atividades como essa do amanhecer no campo tem nos feito falta. Enquanto convivemos com nossas dores e sofrimentos, devemos procurar alternativas para a vida que tínhamos. E, assim, a nossa luta segue em busca de condições mais justas para vivermos quando formos reassentados, cabendo a nós decidir o que será feito e como serão realizados os projetos de reconstrução das nossas comunidades.

Especificamente nesta etapa, enfrentamos um problema que, talvez, jamais poderíamos imaginar que seria necessário: o abastecimento de água (em Paracatu de Baixo). Um recurso tão rico na nossa região, que abastecia nossas casas com abundância, e que hoje precisa ser cautelosamente pensado para não nos trazer prejuízos no futuro.

E os desafios continuam, pois mesmo que a vitória em elaborar um formulário de cadastro (em Mariana) feito por nós tenha avançado e permitido registrar o que perdemos, chegou o momento de questionarmos quem ou o que irá mensurar os valores dos nossos bens, da nossa história. Sem esquecer que eles/ela não estavam à venda. Por isso, estamos na luta para a construção da nossa Matriz de Danos, reivindicando que ela considere itens e “valores” que sejam justos na nossa reparação. Ainda que não haja quantia que pague pelas coisas que nos trazem lembranças de alguém, dos nossos lugares e até mesmo de um pé de jabuticaba que acompanhava o nosso crescimento.

Cada dia que passa, desde aquele 5 de novembro de 2015, são novos os caminhos e desafios que enfrentamos. São experiências de uma “nova vida” que reunimos ao longo desses dois anos e seis meses, desejando que ninguém mais passe pelas mesmas situações. Desse modo, fomos até a cidade de Congonhas conversar com os moradores de uma comunidade que, diariamente, sofre com incertezas a respeito dos riscos da Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e com a falta de comunicação entre a empresa e os moradores. Essas pessoas, assim como nós, precisam lutar pelo direito de se sentirem seguras, querendo ou não permanecerem naquele território.

E é assim que, aqui em Mariana e em Barra Longa reunimos forças para cuidarmos de outras pessoas que são obrigadas a conviver com as consequências trazidas pela mineração, e também de nós mesmos. Ao assumirmos este papel na vida delas, o que queremos dizer é que precisamos nos unir, pois não estamos/estão sozinhos/as.