A Sirene - Ed. 68 (Dezembro/2021)

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Dezembro de 2021 Mariana - MG

APARASIRENE NÃO ESQUECER

A SIRENE

PARA NÃO ESQUECER | Ano 6 - Edição nº 68 - Dezembro de 2021 | Distribuição gratuita

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REUNIÕES PARA O “NOVO ACORDO” ADIADAS

Na edição de outubro do Jornal A SIRENE, escrevemos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estava buscando mediar reuniões para propor um “novo acordo” com relação ao crime da Samarco/Vale/BHP. Pois bem, as reuniões foram adiadas para fevereiro. Em nota, publicada com o apoio de diversos movimentos sociais e organizações políticas, lideranças da bacia do rio Doce afirmam que a decisão reduz ainda mais a participação das pessoas atingidas no processo de reparação do crime. “Agora, o que já era virtual e limitado perde sua razão. Não faz sentido fazer esta audiência ano que vem se a 12ª Vara Federal decide o que quer ignorando a pauta de discussão e depois que as reuniões em portas fechadas já ‘resolveram’ tudo”, afirma a nota.

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NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados instaurou um Grupo de Trabalho para alterar o Código da Mineração (Decreto-lei no. 227/1967). O debate tem acontecido a portas fechadas e sem participação popular. Até o momento, o documento veda a criação de unidades de conservação e de áreas de proteção ambiental. O texto também retira a obrigatoriedade de anuência de Estados e municípios para a instalação de empreendimentos de mineração, concentrando poder na esfera federal.

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EXPEDIENTE Realização: Comunidades atingidas pela Barragem de Fundão, Arquidiocese de Mariana | Conselho Editorial: Expedito Lucas da Silva (Kaé), Genival Pascoal, Letícia Oliveira, Pe. Geraldo Martins, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Editores-chefe: Genival Pascoal e Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Juliana Afonso | Diagramação: Eduardo Salles Filho | Reportagem e Fotografia: Joice Valverde, Juliana Afonso, Juliana Carvalho, Karine de Oliveira Costa, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Simone Maria da Silva | Estagiária: Karine de Oliveira Costa | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Eduardo Salles Filho | Apoio: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Impressão: Sempre Editora | Foto de capa: Joice Valverde | Fonte de recurso: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A SIRENE. Apoio da ADUFOP (Associação dos Docentes da UFOP).


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Papo de Cumadres: Opinião:

Seis anos passanu e nada mioranu Consebida e Clemilda estão tristonhas de pensar, já se passaram seis anos e nada está melhorando.

Por Sérgio Papagaio

— Cumadre Clemilda, seis anus passanu e ês achanu que us trem trapaiadu pela lama já ta noumalizanu. — Então cumadre minina de Deus, onte na hora daquela chuvada eu tava coutanu umas vassora na beira du riu e vi u riu Caumu, coitado, velmeio como se fosse sangue, as água das chuva carreganu u rejeitu pa dentru du rio sem pará, como se tivesse coutadu argumas de suas veia e ele tivesse a sangrá. — Cumadre minha fia, eu tava nu Gesteira pertu du Gualaxu depois da ponte, ali bem na bera, e u rio da Barra Longa num ta mais veumeio que u du Gesteira. — Ah! Cumadre minina, iscuta bem u qui eu te contu, eu fui lá onde us riu Caumu e Gualaxo contrai matrimoniu, parece duas enxurrada de sangue que marcaram encontru, e eu achu que us riu ta querenu contá um contu e dizê pra todus nois que este mal tá vivu e ainda batenu pontu. — Cumadre, semana passada como cê sabe fui lá nu Espiritu Santu, na ardeia, revê us indius, uns amigu que tenhu em Regência, e visitá meu parceiru Barcelos, Cacique da tribu du Areial e, pude ver u rio Doce, sangue chorá ao se encontrar com u mar, misturandu u triste colorido a esperança que as águas veudes du mar ainda mantém pur lá. — É, cumadre minha fia, a natureza é sabida e muitu cunveusada, é só nois presta atenção e tirá du coração as mardade que vamu intendê as mensage, a Renova diz que u riu tá iguar antes du rompimentu sem contaminação, a natureza diz u contrariu e mostra suas águas veumeia fazenu a comprovação.

Foto: Sérgio Papagaio

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Obras de fachada No dia em que o rompimento da barragem de Fundão completou seis anos, 5 de novembro de 2021, as pessoas atingidas pelo maior crime socioambiental do Brasil se reuniram nos territórios para clamar por justiça e continuar a luta por reparação digna.Neste mesmo dia de dor e de luta, um jornal local publicou uma nova edição cujo foco principal foi evidenciar as construções do “Novo Bento”. Assim, ele mostrou o andamento das obras, a infraestrutura concluída, as casas prontas: um total de 10 residências, das 247 que já deveriam ter sido entregues se não fossem os constantes adiamentos de prazos para a entrega dos reassentamentos coletivos.Tiradas de um ângulo que mostre as casas prontas e, inclusive, pintadas, uma foto pode dar a impressão de que as obras estão perto de serem concluídas e que o reassentamento surge como um condomínio luxuoso. No entanto, esse enquadramento não reflete a realidade das obras e ainda há muito o que ser feito. No fim, é mais do mesmo, promessas descumpridas pela Fundação Renova, que se importa em mostrar, por meio de suas propagandas, o que é aparentemente belo, enquanto ignora os problemas que os moradores atingidos discutem há anos. Fica, então, o questionamento: será mesmo que esse novo território será o Bento Rodrigues dos encontros na praça? Das celebrações na capela? Das plantações e dos animais no terreiro e de tantos outros afetos preservados na memória da comunidade que sofre por estar longe de seu distrito de origem? Por Genival Paschoal, Manoel Marcos Muniz (Marquinhos) e Mônica dos Santos Com o apoio de Joice Valverde e Karine Oliveira

O prazo de entrega do reassentamento, previsto para 27 de fevereiro, foi descumprido pela 3° vez. Foto: Joice Valverde


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Se eu fosse contar para uma pessoa que viu a foto das casas pintadas, mas não sabe como, de fato, está a situação atual das obras do reassentamento, eu tentaria mostrar a realidade que eu conheço, que são os problemas que as fotos não mostraram, que a gente já vem debatendo há anos e que são ignorados pelas empresas. Essas propagandas deixam parecer que está tudo bem e, assim, não tomam providências para consertar o que está errado. E, com isso, voltam os julgamentos de que estamos tendo o que não tínhamos, que está tudo maravilhoso. Isso causa o aumento do preconceito que já estamos sofrendo desde o início. Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues As obras do reassentamento coletivo seguem sem previsão de conclusão. Algumas casas sequer foram iniciadas. Foto: Wandeir Campos

Veja como estão fazendo: pintando as casas para mostrar que tem algo feito e, enquanto isso, a obra está toda atrasada. Assim que terminar o reassentamento, as casas deverão ser reformadas, praticamente não vamos para uma casa nova, e sim reformada. Então, quando os atingidos receberem as chaves da casa, em menos de três anos já terão que fazer algumas reformas, claro, tudo se deteriora com o tempo. Veja o ângulo que essa foto foi tirada, tirando toda a possibilidade de ver a real situação do reassentamento. Isso deixa bem claro que é uma propaganda da Renova para mostrar para a mídia e seus acionistas como que está tudo certo e que todos os atingidos estão sendo bem atendidos. As pessoas já acham que estão fazendo “castelo” para os atingidos, aí mostram uma matéria dessa, com essa foto, todo mundo vai ficar do lado da empresa, achando que tudo está às mil maravilhas, como é posto em suas propagandas, e os atingidos que reclamam demais. A Renova, por outro lado, vai continuar atrasando os trabalhos para continuar recebendo os recursos. Genival Paschoal, morador de Bento Rodrigues

Ela quis mostrar as casas que estão prontas, são um total de 10. É para as pessoas verem e comentarem. O negócio dela é isso mesmo, é mostrar o lado que diz estar bonito. Mas eu quero ver é o seguinte: até toda a população ser reassentada, se essas casas que já foram pintadas continuarão bonitas. Eu, se fosse a minha casa, eu ia falar com eles: “não, não pinta não”. Poderia fazer o acabamento e a pintura seria depois, principalmente a pintura externa, porque vai sujar, essa pintura vai queimar. Eles querem mesmo é só mostrar. Como que ela não mostra o lado ruim? O lado das coisas que não estão andando? As coisas que não têm definição? Vamos pegar, por exemplo, os lotes faltando metragem, a turma do talvegue, a área dos sitiantes que não tem uma definição, e por aí afora... Se você começar a olhar e procurar, acha muita coisa que eles não mostraram. O lado ruim eles não mostraram, mostrou só o lado que está bonito, vamos dizer assim. Manoel Marcos Muniz (Marquinhos), morador de Bento Rodrigues

Em ângulo fechado, como usado para propaganda pela Renova, mostra a perspectiva das casas prontas. Foto: Mônica dos Santos

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Primeiro Encontro das Comunidades de Resistência à Mineração Por Sérgio Papagaio

Um bordão que uso na bacia do rio Doce também se aplica ao encontro que aconteceu em Itabira-MG: se eu fechar os olhos, for transportado para qualquer lugar da bacia e ouvir as queixas dos atingidos e das atingidas, não saberei dizer onde estou, pois as queixas são as mesmas, o crime tem o mesmo formato e os autores são os mesmos. Nos dias 23 e 24 de outubro, aconteceu, em Itabira-MG, o Primeiro Encontro das Comunidades de Resistência à Mineração, com a participação de cerca de 70 pessoas, representantes de diversas comunidades atingidas pela mineração, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e partidos políticos comprometidos com a pauta. A cidade escolhida para sediar o encontro é simbólica por ser o berço da mineração de ferro no Brasil

e por ser onde nasceu a Vale do Rio Doce – hoje, a privatizada Vale, que já começa a dar sinais de exaustão na região. Esse evento, organizado pelo Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e região, em parceria com a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale e outras entidades, é realizado num contexto de tantos meses de distanciamento e isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19. Ele também acontece no ano em que a política estadual dos atingidos por barragens foi aprovada, uma vitória para essas comunidades. Por outro lado, 2021 também foi o ano em que o governo Zema fechou um acordo prejudicial às pessoas atingidas pelo crime da Vale, em Brumadinho. A alta do preço das

Primeiro Encontro das Comunidades de Resistência à Mineração. Foto: Raquel Lucena Paiva commodities e os lucros recordes das mineradoras durante a pandemia os encorajou a avançar ainda mais sobre nossos territórios. Itabira vive uma situação complicada, já que a atividade minerária ameaça expulsar centenas de famílias dos bairros Bela Vista e Nova Vista, como conta a moradora atingida Euci Anunciação Horta, 52 anos: “eu moro no bairro Bela Vista desde sempre, e sempre sem a cooperação da Vale. Estão dizendo que seremos despejados. Estamos sofrendo com falta de água, esgoto a céu aberto, que vem do bairro Campestre e passa pela área da Vale e não tem encanamento. Moro embaixo da barragem e, se a barragem romper, serei atingida. A empresa deveria ter nos procurado para nos informar. Já tem gente falando que a empresa já comprou um terreno para nos tirar de casa. Eu acho isso errado, se a empresa tá querendo o que é nosso, por obrigação, ela deveria nos procurar para conversarmos”. Ao final do evento, os participantes escreveram a “CARTA DE ITABIRA – Por um futuro para as comunidades que resistem à mineração”, que pode ser acessada na íntegra no site do Jornal A SIRENE.

Euci Anunciação Horta, moradora atingida de Itabira (MG). Foto: Sérgio Papagaio


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Fase de negociação extrajudicial: empecilho à reparação integral? Por Laura Lélis, Giovana Galvão e Ellen Barros

Na manhã de hoje (5), a Cáritas Minas Gerais tornou público o Parecer Técnico Jurídico que evidencia as graves violações cometidas pela Fundação Renova durante a Fase de Negociação Extrajudicial (FNE). O documento elaborado pela Assessoria Jurídica da Cáritas em Mariana também analisa as lacunas existentes no acordo para a indenização das pessoas atingidas, realizado em 2 de outubro de 2018. A coordenadora da Assessoria Jurídica, Gabriela Câmara, explica: “o parecer fala principalmente o que é a FNE de fato, os problemas que foram identificados ao longo da nossa atuação ao lado das pessoas atingidas nesse espaço. Mostra as violações, diz sobre o que foi acordado e deveria acontecer na FNE e não acontece”. Principal forma de acesso das pessoas atingidas de Mariana à indenização, a FNE foi criada no âmbito da Ação Civil Pública nº. 0400.15.004335-6. No parecer, a estrutura de funcionamento desse espaço, que deveria ser de negociação, é analisada. O documento evidencia a arbitrariedade dos critérios e a ampla autonomia da Fundação Renova no reconhecimento ou não dos danos causados pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP. Além disso, o parecer apresenta denúncias, como o fato de a Renova desconsiderar o processo de cadastramento pactuado e dar caráter de adesão às propostas indenizatórias apresentadas, isto é, não há possibilidade de efetiva negociação, não é possível discutir critérios e o termo de acordo apresentado pela Renova às pessoas atingidas já vem com todas as cláusulas prontas, sem a possibilidade de discussão ou modificação. “O PIM/FNE não é nem de longe um espaço de Negociação Extrajudicial. É um local no qual a Fundação Renova apresenta para o atingido de forma impositiva a sua proposta. O atingido não tem nenhum poder para negociar”, relata Maria Marta da Silva, moradora atingida de Bento Rodrigues. Advogada de 57 anos, Maria Marta relata os profundos danos causados pelo crime das mineradoras desde 2015 à sua família e elenca diversas violações sofridas durante a FNE, entre as quais destaca: “a mediadora é ‘vinculada’ à Fundação Renova; não há cumprimento de acordos judiciais; vários itens apresentados com valores ‘zerados’; a Renova utiliza a justificativa de que bens de valor sentimental são contemplados como ‘danos morais’, objetivando não valorar adequadamente os bens materiais antigos”.

De acordo com Gabriela Câmara, essas e outras violações de direitos são comuns na FNE e, por isso, estão sistematizadas no parecer que pode ser útil na luta pela indenização justa. “O parecer serve para que as pessoas que aceitaram os acordos na FNE saibam que existe uma série de vícios e problemas naqueles acordos e que elas consigam, com base nesse documento que está sendo divulgado agora, lutar por direitos e por uma indenização para além daquilo que foi acordado no espaço da FNE. Isso é um exemplo, porque o parecer serve também para quem não aceitou o acordo na FNE e para quem sequer foi reconhecido naquele espaço”, informa a coordenadora da Assessoria Jurídica da Cáritas em Mariana. A possibilidade de prescrição do direito de cobrar na Justiça pela indenização intensifica esse cenário de incertezas. Diante disso, o parecer dá a ver que a FNE, processo criado para garantir celeridade e efetividade no pagamento das indenizações, vem sendo utilizado pela Renova para colocar em risco os direitos das pessoas atingidas, ao potencializar suas vulnerabilidades e beneficiar tão somente as empresas mineradoras. Fica nítido que a Fundação e as suas mantenedoras atuam em total descompromisso com o dever de reparação integral. Assim, é urgente que as instituições de Justiça entendam que as pessoas atingidas que optaram por ingressar na FNE não devem ser prejudicadas pela ilegitimidade desse espaço. Acesse o parecer no site: mg.caritas.org.br/biblioteca.

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EDITORIAL Dezembro é mês de tirar a poeira dos embrulhos guardados no fundo do armário para começar a decoração de Natal. Árvore na sala, presépio na estante e pisca-pisca na janela. Tudo preparado para receber família e amigos em casa. Mas como será o Natal de quem não se sente em casa? As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão passam as festividades natalinas longe de suas casas há seis anos. Promessas de que os reassentamentos coletivos ficarão prontos “em breve” acontecem com frequência. Na capa, Marcos Muniz guarda a chave da antiga casa no Bento enquanto espera receber a do reassentamento. O primeiro prazo de entrega venceu em 31 de março de 2019. O segundo em agosto de 2020. O terceiro em fevereiro de 2021. Todos eles foram acordados na Justiça, mas as mineradoras Samarco/Vale/BHP e a Fundação Renova parecem não se importar. Recentemente, começaram a divulgar que os reassentamentos serão entregues em 2022. Algumas casas já estão pintadas e, por coincidência (ou conveniência), imagens dessas casas circulam nas redes sociais para mostrar que “a Renova está trabalhando”. A verdade é que as pessoas atingidas não têm porque acreditar em um novo prazo: as mineradoras e a Renova já mostraram que não são capazes de manter seus compromissos. Mesmo que as casas sejam entregues, são mais de seis anos em que as comunidades atingidas têm seus direitos negados todos os dias. No Jornal A SIRENE deste mês, trazemos depoimentos sobre o assunto. Situações como essa mostram a importância de as pessoas atingidas seguirem em luta pela reparação integral. Por isso, no último mês, aconteceram diversos encontros de articulação. O Jornal A SIRENE teve a oportunidade de participar de alguns deles. Nesta edição, contamos como foi o Encontro de Resistência à Mineração, que aconteceu em Itabira-MG e contou com a participação de representantes de diversas comunidades atingidas pela mineração, além de partidos, organizações e movimentos populares. Encontros como esse convocam as pessoas atingidas a pensar nas ações desenvolvidas nos últimos meses e naquilo que desejam realizar no ano que está por vir. Assim como o espírito natalino, é tempo de esperança e união.

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