Arcadas (1/maio)

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Faculdade de Direto do Largo de São Francisco ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA ACADÊMICA

1ª edição de maio de 2011

A morte de Osama bin Laden

O que a morte do líder da Al-Qaeda significa para a política mundial?

Como explicar a questão a partir do direito internacional? Veja o que especialistas na área têm a dizer.

www.jornalarcadas.com.br

» Política&Direito [p. 10-11]

ESPECIAL JJE 2011

Reportagens sobre a nova derrota e polêmicas dos Jogos, entrevistas sobre as reclamações de desorganização, fotos e a tabela geral do torneio. » Esporte [p. 4-6]

REFORMA DO DJ

22 vagas de estágio » Painel [p. 12]

Entrevistamos os diretores do DJ para entender os antecedentes da reforma, LIBERDADE DE EXPRESSÃO a situação atual da entidade, o que levou ao pedido de saque e os planos de Até onde vai o direito de reestruturação, que vão além do espaço físico. » Facvldade [p. 8-9] Bolsonaro? » Contraponto [p. 3]

CONCURSO DE TITULARIDADE

Descubra o que aconteceu para que a Congregação deixasse de homologar o resultado indicado pela banca. Leia entrevista com o candidato que recorreu. » Facvldade [p. 7]

EDITORIAL

Primeiros passos Antes de tudo, um pedido de desculpas: o jornal está atrasado. Não é que nós não tenhamos feito de tudo para que ele saísse antes (acredite, nós fizemos). Ainda assim, de qualquer modo, devemos nos desculpar.

Construir do zero um projeto como este não é fácil – e nós já sabíamos disso. Mas algumas coisas fugiram dos nossos planos.

Com os Jogos Jurídicos, o feriado e as (muitas) provas, tivemos problemas para manter nossas promessas em dia. Junte isso a alguns desencontros com o pessoal da gráfica e os muitos acontecimentos importantes das últimas semanas e você começa a entender porque o jornal só chegou agora. Isso é claro não quer dizer que não reconhecemos nossa falha. Sim, falhamos, mas estamos começando agora e muito do nosso trabalho exige esforços e conhecimentos que às vezes nos faltam. Estamos aprendendo e faremos de tudo para que isso não se repita.

Imparcialidade e independência Na última edição, nós tratamos sobre a proposta do jornal e falamos um pouco sobre porque valorizamos especialmente a independência. Essa parte do editorial nos rendeu uma crítica de

alguns franciscanos que desconfiaram da ideia. Para eles, o que nós propúnhamos era impossível, já que todo texto envolve uma escolha e é ingênuo pensar que alguém possa ser imparcial.

Nós concordamos, mas isso não mina nosso projeto.

De fato, cada matéria apresentada nas próximas páginas foi fruto de uma escolha: dentre os incontáveis acontecimentos dos últimos dias, nós preferimos falar sobre alguns. Não negamos essa escolha. Também não achamos que alguém possa ser imparcial quanto a “questões de opinião”, especialmente em relação às polêmicas, como são algumas que tratamos nesta edição. Mas isso não se opõe ao papel que pretendemos desempenhar.

Cada um de nós tem sua convicção, é claro – das mais variadas, inclusive. E nossas convicções são importantíssimas quando determinamos o conteúdo de cada edição. Mas a relevância das nossas próprias opiniões não vai além disso na elaboração destas páginas. Este jornal não é redigido para que possamos circular nossos palpites ou para servir de panfleto de nossas opiniões – não somos donos da verdade. A iniciativa de Arcadas é outra: nosso objetivo é construir um veículo de informação que dê lugar ao diálogo.

Isso necessariamente requer

honestidade na apresentação dos dados e argumentos contidos nos textos – a que se costuma chamar de isenção. É isso que buscamos: trazer informação sem esconder os lados de discussão e dar a palavra às diferentes opiniões num debate. E isso não é impossível.

Como você pode ver nas páginas a seguir – e como já dissemos na edição passada –, procuramos abrir espaço para manifestações diferentes em cada matéria. Isso vale desde o Contraponto, em que duas posições contrastantes disputam, até a matéria “Para que ir aos Jogos?”, em que procuramos saber a opinião dos franciscanos sobre as festas que acontecem junto com a competição – que para alguns desvirtuam o espírito dos Jogos. Sempre que a matéria envolve uma discussão relevante, deixamos de simplesmente dizer qual é a nossa opinião a respeito para apresentar o debate por completo, para que você possa decidir por você mesmo, sem filtro prévio.

Uma edição especial Para compensar o atraso, você recebe uma edição especial, com 20 páginas. Além disso, procuramos responder a um grande pedido em relação à última edição e aumentamos o tamanho da fonte, para a alegria geral dos míopes de plantão.

Nessa edição, trazemos uma cobertura especial sobre os Jogos, com reportagens e entrevistas sobre o desempenho franciscano e sobre algumas polêmicas que marcaram a edição de 2011 dos Jurídicos: críticas à organização (incluindo a “venda casada” das batas), discussão sobre as festas e o “espírito franciscano” de torcer e problemas na pontuação de algumas modalidades. Além disso, você também encontra uma página inteira com a tabela geral do torneio.

Como não poderia deixar de ser, também preparamos duas reportagens sobre a situação do Departamento Jurídico. Na primeira, entrevistamos diretores do DJ para elaborar uma matéria completa sobre a reforma e o pedido de saque do fundo do XI. Também conversamos com eles e descobrimos que os problemas do DJ vão além do espaço físico. A segunda matéria mostra esses problemas e diz quais são os planos da entidade para lidar com eles.

Entre os destaques da edição ainda há a reportagem sobre a negativa da Congregação em homologar o resultado do último concurso de para professor titular de direito tributário (incluindo uma entrevista com o professor Heleno Torres, segundo colocado, que impugnou o resultado da banca) e a matéria sobre o fechamento da Li-

vraria Jurídica Blanco e Bocatto, que atendeu os franciscanos por mais de 20 anos.

Participe Você pode participar da elaboração do jornal – e esperamos que você o faça. Caso queira escrever para o Contraponto ou o Mural, procure maiores informação em nossa página.

Se estiver interessado em fazer parte da equipe editorial, sinta-se convidado! Você encontra dados de contato também no site, e na próxima semana realizaremos uma reunião aberta de apresentação.

EXPEDIENTE Edição e diagramação Artur Péricles Projeto gráfico Ana Carolina Marques (ECA-USP) Artur Péricles Revisão Artur Péricles Caio Ribeiro Marcela Mattiuzzo Capa Foto da torcida, crédito Esporte Universitário.Net Arcadas é uma publicação da Associação de Imprensa Acadêmica do Largo de São Francisco contato@jornalarcadas.com.br

Liberdade, ainda que com Bolsonaro LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Caso queira participar do Contraponto, escreva para: contraponto@jornalarcadas.com.br

As recentes declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) no programa CQC da TV Bandeirantes levantaram a questão sobre a limitação da liberdade de expressão. O deputado, conhecido como detentor de ideologias de extrema direita, divulgou no bloco “O Povo Quer Saber” declarações com toques de homofobia e requintes que nos remetem à postura dos militares da linha dura dos anos 60.

Que seu discurso está permeado de ideias que minam a convivência harmoniosa, pré-requisito para uma sociedade verdadeiramente democrática, não há dúvidas. A questão reside na ânsia popular por punir o deputado por suas declarações.

Não devemos considerar que qualquer um que defenda o deputado estaria de acordo com suas opiniões. A comoção generalizada que o caso provocou acabou por incitar diversos grupos a exigir a cassação imediata do deputado. Estamos diante de um caso em que um gru-

po quer punir alguém por possuir ideias divergentes do comumente aceito. Analisando por esse escopo, a situação em nada se difere dos casos de divergências ideológicas das fronteiras dos períodos históricos.

Afinal, o alicerce da própria democracia não é a pluralidade? Estaríamos sendo antidemocráticos ao negar a alguém o direito de ter ideias antidemocráticas. A liberdade de expressão é um direito fundamental devido à sua natureza inicial: É somente com a liberdade de expressão consolidada que se abre o espaço para a contestação da conjuntura vigente, permitindo assim a aeração de todo o ordenamento. É evidente que caso uma punição se concretize, estará aberto um precedente para futuras perseguições.

Ainda que polêmicas, as declarações do deputado encontram-se protegidas pela imunidade material, explicitamente definida no caput do Art. 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. p. 17 »

GUILHERME KLAFKE (180-DI)

“Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

A frase foi dita pelo Deputado Federal Jair Bolsonaro ao responder sobre se deixaria o filho namorar uma negra, pergunta feita por Preta Gil em quadro do programa humorístico CQC. A questão é: uma declaração dessas pode passar impune em nome da liberdade de expressão?

Acredito que a resposta seja negativa. Aprendemos desde o início do curso de Direito que nenhum princípio é absoluto.

Mesmo numa democracia, que pressupõe troca de argumentos e debates de ideias, a liberdade de expressão não pode ser absoluta, e isso é claramente demonstrado pelas previsões legais que procuram proteger a honra das pessoas e coibir ofensas, seja na esfera penal, seja na esfera civil, seja na

esfera administrativa. O próprio legislador fez a opção por responsabilizar (vejam bem, “responsabilizar”, não “censurar”) um indivíduo por comentários ofensivos.

Assim, uma declaração que exceda os limites da liberdade de expressão, em conflito com outros valores, deve ser reprimida de alguma forma. É o caso da declaração de Bolsonaro? Penso que sim. Tenha ele se referido à cor, tenha ele se referido à opinião sexual, colocar a questão em termos de promiscuidade, má formação da pessoa, degradação do ambiente de convivência significa colocar não uma pessoa, o que por si só seria problemático, mas um grupo inteiro numa posição de repulsa e marginalização. Mais descabida ainda é a desculpa de má-compreensão da pergunta.

Não podemos simplesmente aceitar as declarações porque “não foram dirigidas aos negros”. p. 17 »

CONTRAPONTO CONTRAPONTO

Pedimos a dois franciscanos com posições opostas que escrevessem sua opinião no debate sobre liberdade de expressão levantado após entrevista do deputado federal Jair Bolsonaro ao programa CQC. Os textos continuam na pág. 17.

ARTHUR DE NICOLA (184-12)

Quem fala o que quer... é responsável

ESPORTE

JJE: XI de Agosto é vice pelo quarto ano consecutivo; Mackenzie vence

FERNANDO RAMON (182-13)

Entre 21 e 24 de abril ocorreu em Ribeirão Preto a trigésima quinta edição dos Jogos Jurídicos Estaduais. Ainda que o desempenho da Sanfran tenha melhorado em relação ao ano anterior, nossa Faculdade amargou, novamente, uma derrota, ficando na segunda colocação da classificação geral.

Para Fernando Calix (18211), secretário externo da Atlética, “a perda está muito influenciada pelo curto tempo que a gente teve de preparação, com alguns problemas que nós tivemos com a disponibilidade de quadras e campos para trei-

no”. Ele afirma que “ocorreu uma falta de foco nas modalidades individuais, que são modalidades que poderiam nos ter trazido melhores resultados”, mas pondera que “de qualquer forma o trabalho foi muito bem feito, dentro das nossas possibilidades, tanto financeiras quanto logísticas”.

O tesoureiro da Atlética, Leandro Félix (183-13), aponta, também, que pesou para a derrota da Faculdade o “déficit de atletas” deste ano. “Acho que o principal fato é que temos

muitos atletas que jogam, e já jogaram pela faculdade, que não foram aos JJEs. Talvez se cada franciscano estivesse um pouco mais envolvido, principalmente os que já jogaram, esse resultado poderia ter sido diferente”, aponta Félix, que também lembra que as modalidades em que faltaram atletas foram justamente as que fizeram maior diferença na pontuação geral.

Apesar da derrota, observou-se um grande equilíbrio nos resultados da competição.

Nos esportes coletivos, por exemplo, a São Francisco e o Mackenzie ganharam três ouros cada, enquanto a PUC ganhou dois e a FMU, um.

Esse equilíbrio também se refletiu no resultado geral: a diferença entre a Sanfran e o Mackenzie, primeiro colocado, foi de apenas

ACIMA TORCIDA NOTA XI INOVA AO MISTURAR ZOMBARIA COM SERVIÇO PÚBLICO (OS TELEFONES ESTÃO CORRETOS) AO LADO PRESIDENTE DA ATLÉTICA DO DIREITO MACKENZIE COMEMORA O TÍTULO GERAL FOTOS: ESPORTE UNIVERSITÁRIO.NET

8 pontos. De qualquer forma, com o novo vice-campeonato, em 2012 não haverá nenhuma turma na Faculdade que tenha visto uma vitória franciscana nos JJEs.

Dúvidas marcam a contagem da pontuação

FERNANDO RAMON (182-13)

Com a quarta perda consecutiva e o sucesso da Arena, começou um debate sobre os motivos “legítimos” para ir aos Jogos. Basta ler, por exemplo, uma carta aberta de Fabiana Ukei (182-24), enviada para e-groups de várias salas da Faculdade, ou o texto de Thalita Tozi (181-21), publicado no Mural desta edição, para inteirar-se das críticas que têm sido feitas.

Se é fato que muitas pessoas não foram para os Jogos em razão das provas ou do feriado, também é verdade que vem ocorrendo um esvaziamento geral das torcidas por conta da Arena.

“Temos que criar algo para motivar o pessoal a ir, a jogar. Porque tem gente que está indo só para ir para balada, para Arena. Acho

um absurdo. O melhor dos Jogos são os jogos. E muita gente está perdendo isso”, declara a caloura Gabriela de Oliveira Junqueira (184-13). Posição semelhante tem Danilo Santos (182-21), que declara que “a desgraça da Arena tem que acabar. Se você quiser fazer micareta, faça fora dos Jogos”.

Marina Oliveira e Silva (18213) tem opinião diferente. Ela afirma ter gostado bastante da Arena e diz que o que a motivou a ir para lá foi que “o Arcadas [Bar] praticamente só tem gente da Sanfran. A Arena tem gente de muitas faculdades, inclusive da São Francisco. Encontrei muitos amigos de quem estava com saudade”.

Mas como será a experiência de quem foi para a Arena e também para o Open da Sanfran?

“Primeiro, achei o pessoal [da

Arena] muito preconceituoso.

Ficavam falando para a gente sair de lá. Mas apesar de tudo, tinha gente boa. Mas o clima lá era outro, de balada. Gostei muito do esquema da cerveja na frente dos ginásios. É muito bom porque dá para ver os jogos e beber” conta a aluna Lívia Yuen Moscatelli (184-21).

De qualquer forma, parece ser consenso que o melhor dos Jogos é o clima que existe lá. “Fui para torcer, para sentir o clima universitário, ouvir a bateria, etc.” disse Gabriel Tosi (180-DI). A esperança de uma vitória franciscana também motivou muitos alunos a ir aos Jogos, apesar de frustrada. É o caso, por exemplo, de Danilo Santos que afirma que foi “pelos jogos, para torcer, e principalmente porque era 2011.

Esperava a redenção este ano”.

Alunos criticam problemas na organização dos Jogos FERNANDO RAMON (182-13)

De forma geral, a organização dos jogos foi elogiada pelos alunos, mas houve algumas críticas recorrentes. A principal talvez tenha sido o curto tempo entre o anúncio da cidade dos jogos e sua realização. Com essa demora na divulgação, os hotéis começaram a ser vendidos para os não-atletas apenas no dia 11 de abril, cerca de 10 dias antes dos jogos.

“Acho que prejudicou, porque foram menos pessoas. Por ser em cima da hora, na Páscoa, etc.

Mas não sei se tinham como ter feito isto antes” pondera o aluno Adriano Tavares (183-11), no que é seguido por Danilo Santos (182-21), que reclama que “foi complicado, principalmente para a gente se organizar, ver a agenda, estimar quanto ia gas-

tar”. Leandro Felix justifica a demora: “A comissão organizadora tinha uma cidade fechada para os Jogos, que era Barra Bonita, só que houve um problema em relação à questão [do número] de leitos de hotel. Então, em cima da hora, fomos procurar uma nova cidade”.

Além disso, houve críticas sobre a forma como foram vendidos os artigos da atlética, já que para comprar a bata era preciso levar também o alojamento e, para a compra do kit, era preciso adquirir o “open” de cerveja. Assim, o mínimo que o aluno gastaria com produtos simples era cerca de R$ 70. “Achei sacanagem. Eu queria ter comprado a caneca. Não foi uma boa idéia ter vendido junto”, reclama Adriano Tavares. Há ainda reclamações de que alguns alunos compra-

ram a bata e a caneca, porém só as receberam após os Jogos. Leandro Félix reconheceu que “a questão da venda casada foi um erro nosso.” Mas ele também garantiu que haverá mudanças para o InterUSP. “Não vamos repetir esse erro”.

Finalmente criticou-se também a comunicação entre a Atlética e os alunos. “Houve falhas, tanto para anunciar os Jurídicos, quanto para avisar quando e onde cada jogo em si ia ser. Até a própria BAISF estava meio perdida”, afirma Gabriel Tosi. Posição semelhante tem Mariana Bissoni (184-22), para quem “houve um pouco de desorganização nos transportes. Não avisaram os horários dos ônibus. Teve gente que perdeu a volta”.

ACIMA ATLETAS FRANCISCANOS LIDERAM NO ATLETISMO

ABAIXO NADADOR DA SÃO FRANCISCO LIDERA COMPETIÇÃO

FOTOS: MARCIO CARRASCO/SOLTEAGRAVATA.COM

FERNANDO RAMON (182-13)

Polêmicas sobre a pontuação para contagem geral marcaram o atletismo e a natação. No atletismo, a equipe foi desclassificada de uma prova por queimar a passagem do segundo para o terceiro atleta no 4x100. Fernando Calix esclarece, contudo, que, na última prova da modalidade, os atletas já haviam conquistado a pontuação necessária para o campeonato na modalidade: “a Sanfran não pontuou nessa prova [4x100 do atletismo], mas, ainda assim, foi campeã no geral do atletismo masculino”.

Já em relação à natação, a situação é mais complicada. “No 4x100, nosso último atleta bateu [terminou a prova em primeiro].

E o nosso primeiro atleta pulou na piscina para comemorar antes que o atleta da Unesp terminasse a prova. Por isso fomos desclassificados”, relata Calix. Para ele, porém, o grande problema não foi esse, mas sim o fato de, em uma outra prova, um atleta da PUC ter sido classificado em primeiro lugar pelo juiz, apesar de ter chegado depois do quarto colocado. O primeiro lugar seria da São Francisco, mas, segundo Calix, não se conseguiu “juntar um conjunto probatório que nos desse oportunidade de levar para o caso para o tribunal e mostrar que o atleta chegou em quarto”.

Não fosse aquela desclassificação e o problema do tempo do atleta de PUC, a Sanfran teria ficado em primeiro lugar na natação masculina, o que significaria mais três pontos no quadro geral de pontuação.

ESPORTE

MARCIO CARRASCO/SOLTEAGRAVATA.COM

Para que ir aos Jogos?

JJE 2011 ESPORTE

Informações gentilmente cedidas pela diretoria da AAA XI de Agosto.

Fotos: Esporte Universitário.Net

ATLETISMO [M]

JUDÔ

BASQUETE [F]

VÔLEI [ M ]

ATLETISMO [F]

TÊNIS DE MESA [F]

FUTSAL [M]

11 PONTOS

TABELA GERAL

HANDEBOL [F] NATAÇÃO [F]

VÔLEI [F] XADREZ

NATAÇÃO [M] TÊNIS [F]

8 PONTOS

MACKENZIE (1º) BASQUETE [M] HANDEBOL [F]

FMU (4º)

NATAÇÃO [F]

FUTEBOL [M]

RUGBY

74 PONTOS [JJE 2010: 79]

TÊNIS DE MESA [M] VÔLEI [F]

XADREZ

PUC-SP (3º)

[ESTREIA EM 2011]

TÊNIS [M]

TÊNIS DE MESA [M]

6 PONTOS

68 PONTOS FUTSAL [F]

PUC-CAMP (6º)

HANDEBOL [M]

62 PONTOS [JJE 2010: 36]

TÊNIS [F]

UNESP (7º)

115 PONTOS [JJE 2010: 135]

61 PONTOS [JJE 2010: 14]

NATAÇÃO [M]

RUGBY

FDRP-USP (5º)

158 PONTOS [JJE 2010: 177] FUTSAL [F]

HANDEBOL [M]

4 PONTOS (4º)

TOTAL

JJE 2010

BASQUETE [M]

150 PONTOS CAMPEÃO: – 8 PONTOS

152 PONTOS CAMPEÃO: – 25 PONTOS

TÊNIS [M]

FUTEBOL [M]

1 PONTO (7º)

CONCURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Congregação não homologa resultado de banca VANESSA PAULA (182-12)

Procuramos os candidatos envolvidos na controvérsia para lhes dar a oportunidade de falar a respeito.

Ao lado, você vê a entrevista com o prof.

Heleno Torres (foto).

Contatado por mais de uma vez, o prof.

Humberto Ávila recusou-se a falar “por respeito à Egrégia Congregação, aos professores, aos alunos e aos funcionários da Faculdade de Direito”.

voto de Minerva. Assim, após discorrer sobre o motivo de ter atribuído tal nota aos candidatos e reiterar que não gostaria de exercer a função de juiz do caso, Campos indicou o nome do professor Ávila.

Levada à Congregação, tal discussão se estendeu por três reuniões. Ávila apresentou contrarrazões e um parecer da professora Ada Pellegrini Grinover, o qual afirmava que somente a indicação feita pelo professor de Coimbra seria inválida, sendo que o restante do concurso seria válido e eficaz, cabendo à Congregação, diante do empate, conforme o critério regimental objetivo da maior média geral, indicar o vencedor, justamente o prof. Humberto Ávila. O professor Heleno, por sua vez, apresentou parecer da relatora do caso, a professora de Direito Administrativo Maria Sylvia di Pietro, segundo o qual o concurso não observara os requisitos de validade indispensáveis para sua homologação, pois além de ter sido feita depois da ciência das notas e das indicações dos outros ava-

liadores, a indicação do professor Diogo seria também inválida por falta de motivação.

Na reunião de fevereiro, o caso foi retirado de pauta. Em março, os professores Elival Ramos e Miguel Reale Jr. pediram vista. O prof.

Celso Lafer apresentou precedentes históricos de não homologação de concursos pela Congregação, os casos dos professores Basileu Garcia e Miguel Reale, ambos casos de não homologação por motivação política, já que ambos foram nomeados diretamente por Getúlio Vargas na vigência do Estado Novo.

O voto-vista apresentado pelo prof. Reale Jr. considerou um retrocesso, uma “decisão xenófoba”, a não homologação. O voto-vista do professor Elival, por sua vez, diferenciou o ato de vontade individual do ato administrativo, que seria o ato colegiado, a indicação da banca. Alegou haver, no caso, motivação implícita. Esse argumento de motivação implícita foi logo rebatido pelo professor Régis de Oliveira, que afirmou que, após a

DIVULGAÇÃO

Por que o senhor recorreu?

Terminado o concurso, apesar da boa condução do professor Marcelo Huck, falhas que colocavam em dúvida sua validade eram evidentes. Sendo esta uma faculdade de direito e a mais importante faculdade de direito do país, isso não poderia passar despercebido. Faltavam transparência, legalidade e observação de alguns critérios pela banca.

O senhor se sentiu injustiçado?

Sim, sobretudo pela forma hostil com que dois examinadores se dirigiram a mim. Fizeram uma série de observações que tangenciavam a tese, com o intuito de me desestabilizar. Era evidente a necessidade de [reconhecer a] suspeição do professor Saldanha, pois era nítida sua preferência pelo professor Ávila.

Primeiramente porque ele [Saldanha] já participara de dois litígios com esta Faculdade, inclusive um judicial. Foi derrotado no concurso de titularidade de Teoria Geral do Estado pelo [professor Ricardo] Lewandowski e afirmou que ficara em segundo lugar com muito orgulho. Ele ficou 15 minutos somente criticando o título da minha tese. Na verdade, sua arguição foi feita com vias para seu próprio êxito pessoal. Minha titularidade é o ápice do meu plano de carreira. Não posso deixar de me sentir injustiçado diante de uma falta de impessoalidade.

Como o senhor avalia a postura do professor Diogo Campos?

Por ser estrangeiro, ele não conhece a realidade do País, nem da São Francisco. Por isso, acabou tentando seguir o caminho mais fácil – porém que vai contra o regulamento – que é não diferenciar os candidatos por nota. Além disso, ele seguiu a tradição de Coimbra de que a maior nota seria nove. Nosso regimento determina que a maior nota deve ser dez. E, por fim, ele conscientemente empatou os candidatos. Depois disso, conhecendo as notas e as indicações dos outros membros da

Contituição de 1988, não se pode mais falar em “manifestação implícita”, de forma que a não motivação do ato de vontade individual viciaria todo o ato administrativo.

Finalmente, houve sustentação oral do professor Ávila, a favor da homologação.

Diante de tudo isso, a Congregação apreciou o recurso do professor Heleno. Em votação secreta, houve 32 votos acompanhando o parecer da professora Maria Sylvia, ou seja, pela não homologação, e 16 votos em sentido contrário, contra a homologação, além de um voto em branco e da abstenção do professor Huck. A questão, porém, ainda não está resolvida, já que o caso ainda pode ser apreciado pelo Conselho Universitário, que pode homologar o concurso por um recurso de ofício.

Segundo o representante discente da Congregação Alex Alckmin (180-DI), “A reunião foi tranquila, por incrível que pareça; foi tão postergada que a disputa já havia ocorrido nos bastidores”.

banca, ele aponta um candidato. Não se pode dizer sequer que ele indicou, pois indicação pressupõe motivação. Segundo a Comissão de Legislação e Recursos, esse desempate deve ser feito por escrito e por algum critério, não precisa ser, necessariamente, o critério das provas. Esse fato anularia a indicação do professor Diogo, o que, por conseguinte, anularia toda a banca. Não anular a banca e relativizar o vício seria relativizar o próprio Estado democrático de direito. A alegação de que houve motivação implícita é grave, pois esse é um elemento nem sequer aceito em muitas ditaduras.

O que o senhor pensa das críticas ao modelo dos concursos?

Tem-se visto, em concursos recentes, formações de bancas sem especialistas e disputas dentro de departamentos que forjam obstáculos para dificultar a carreira de um ou outro docente.

Essa prática existe e não podemos nos cegar quanto a isso. Os concursos, em geral, são bem feitos, não tendo falta de legitimidade. No entanto, devemos nos preocupar com o futuro, porque se deixarmos casos como esses passarem ilesos, eles podem vir a se multiplicar. Além do mais, cargos de titularidade são limitados e são símbolo não só de excelência acadêmica dentro desta Faculdade, mas também expressão de poder político. A Faculdade de Direito convive muito com a tradição, que parece pesar mais que a legalidade. A legalidade, entretanto, deve prevalecer. Creio que não devemos permitir bancas sem especialistas na área do concurso de titularidade.

Quais serão seus próximos passos em relação ao concurso de titularidade?

Haverá um novo edital, precisarei escrever um nova tese. Eu amo o que eu faço, lecionar, escrever teses, artigos. Escreverei esta nova tese com uma motivação a mais, pois sei que estarei reafirmando o Estado democrático de direito.

FACVLDADE

Não é de hoje que os concursos para docência em nossa Faculdade são tema de polêmica. Apadrinhamento, corporativismo e a influência de amizades e inimizades costumam ser apontados como marcas de um sistema supostamente injusto de escolha dos mestres de nossas Arcadas. O último caso a fazer surgir esse tipo de discussão foi o concurso para professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, para preenchimento da vaga deixada pelo professor Paulo de Barros Carvalho.

A banca examinadora do concurso, realizado entre 25 e 28 de outubro do ano passado, determinou a indicação do professor Humberto Bergamann Ávila, da UFRGS, à frente de Heleno Taveira Torres e Estevão Horvath, ambos professores da Faculdade.

O professor Heleno entrou, então, com recurso na Congregação para impedir a homologação do concurso, alegando que a suposta

falta de motivação da indicação de Ávila invalidaria o ato administrativo da banca, pois se trataria de uma violação tanto da Constituição Federal quanto da Estadual de São Paulo. Além disso, sustentou que seria suspeita a participação do professor gaúcho César Saldanha na banca examinadora.

O primeiro problema do concurso surgiu com o empate entre os professores Heleno e Ávila. Ao final das provas, com a abertura dos envelopes lacrados contendo as notas, o resultado foi a indicação do prof. Heleno pelos professores Hermes Marcelo Huck e Luis Edson Fachin, e do prof. Ávila pelos professores Eros Roberto Grau e Cesar Saldanha. Restava, então, a indicação do professor português Diogo José Paredes Leite Campos, que, segundo ele próprio, “em razão da mais alta consideração e apreço”, empatara os candidatos, dando para ambos nota nove, seguindo uma regra de “não dar dez pra ninguém”. O professor Huck, presidente da banca, pediu, então, que o professor português desse o

FACVLDADE

O DJ em reforma

MARÍLIA BORTOLOTTO (181-21), PRESIDENTE DO DJ, NO CONJUNTO NOVO, QUANDO AINDA NÃO TINHAM SIDO FINALIZADAS AS REFORMAS NO ESPAÇO. (DIVULGAÇÃO) ARTUR PÉRICLES (182-XI)

O DJ está de mudança. Desde 1959, o atendimento vinha sendo realizado no 17º andar do edifício Jurídico, na praça João Mendes, num conjunto adquirido com doação do “embaixador José Carlos de Macedo Soares”, (terceiro presidente do Centro Acadêmico), como lembrava uma placa na entrada na antiga sede. Já há alguns anos, os pouco mais de 190 metros quadrados estavam apertados demais para as quase 80 pessoas, entre assistidos, funcionários e estagiários, que passam por ali diariamente.

O problema foi percebido por diversas gestões da diretoria, mas os primeiros passos para a conquista de mais espaço só vieram em 2008, “Começamos a procurar imóveis no começo de 2008”, explica Addas Oliveira (turma 178), diretor admi-

nistrativo da entidade à época, “mas os que achamos tinham problemas estruturais. Só encontramos um lugar adequado no segundo semestre – e ainda assim só a próxima gestão conseguiu fechar [a aquisição], em 2009”. Addas, que acompanhou de perto o processo, conta como tiveram sorte: o conjun-

DJ (AADJ), R$90 mil, do Levy Salomão, R$70 mil, e com reservas da entidade, R$20 mil.

O processo de expansão seria temporariamente suspenso em 2009, em razão das comemorações de 90 anos do Departamento Jurídico. Com a doação do projeto arquitetônico pela Piratininga Arquitetos Associa-

Antes da reforma, cerca de 80 pessoas frequentavam diariamente os cerca de 200m2 do DJ to que acabaram comprando fica exatamente ao lado, no 17º andar do edifício Berenice – e, além de tudo, tinha um franciscano como proprietário. “Isso facilitou muito. Pagamos muito menos que o valor de mercado”, diz. O imóvel foi adquirido por R$180 mil, pagos com dinheiro da Associação dos Amigos do

dos, responsável pela restauração do edifício Martinelli e pela renovação da biblioteca Mário de Andrade, uma nova fase seria inaugurada. “No final de 2010, com o projeto arquitetônico em mãos, fechamos com a empreiteira, depois de pesquisar muito, e intensificamos a captação de patrocínios”, lembra Vitor Ido

(182-XI), atualmente diretor de relações públicas do DJ. No final do ano passado, em meio a uma pane no sistema elétrico da antiga sede e depois de especialistas “condenarem” a infraestrutura, a diretoria decidiu iniciar as obras.

Problemas Mas as coisas não foram tão simples assim. “Houve muitos imprevistos. Por exemplo, as entregas de material só poderiam ser feitas em poucas horas do sábado ou após as 18h, por regra do condomínio. Nós tivemos de refazer a parte elétrica; a prumada [canal embutido na parede para passagem de fios e encanamento] teve de ser trocada...”, conta Vitor. Segundo o diretor-tesoureiro Paulo Henrique A. Merotti (182-21), boa parte dos problemas está relacionada com a idade dos edifícios, “O projeto

arquitetônico teve de ser feito sem a planta, por isso. No [edifício] Jurídico [sede antiga], desde 1959 não houve uma reforma estrutural, então temos de rever tudo agora, e isso é caro”.

Atualmente, o DJ funciona em cerca de 100m2. Para a reforma, o 17º andar do edifício Jurídico teve de ficar vago.

Com a redução de quase metade do espaço, o atendimento teve de ser adaptado temporariamente. “Suspendemos as orientações [prestadas diariamente a qualquer pessoa que tenha problemas jurídicos] e distribuímos antecipadamente as cartas [encaminhamentos diários da Defensoria Pública para que o DJ atue em juízo] entre os estagiários, com ajuda da Erica Leoni [180-DI, ex-diretora]”.

Além disso, parte da diretoria foi transferida para uma sala no 7º andar do prédio anexo, cedida pelos professores Ricardo

Lewandowski e Dalmo Dallari.

Mais espaço

Fundo do XI Para conseguir finalizar a reforma, o DJ pretende contar com recursos do fundo do XI. Segundo os cálculos realizados pela diretoria da entidade, um saque de R$279.125,93 daria conta de quase tudo que falta à conclusão do projeto. O fundo atualmente dispõe de cerca de R$7,5 milhões – o saque representaria uma redução de aproximadamente 4% do total.

A medida teria impacto direto nas finanças do Centro Acadêmico e em outras entidades da Faculdade, que recebem mensalmente repasses do fundo.

Pelas previsões preparadas pela tesouraria do DJ tendo como base o mês de março, o saque faria o próximo resgate (como se chamam os saques ordinários realizados pelo CA mensalmente) ter uma variação negativa de R$1.330,64 (de um total de cerca de R$30 mil).

Antes de propor a medida a toda a Faculdade, a diretoria do DJ convidou as entidades que seriam atingidas para uma reunião, para apresentar a proposta e demonstrar a necessidade do saque. Na última semana, depois de obter o apoio das entidades, começou uma campanha por toda a Faculdade, divulgando textos pelos e-groups e mesmo pelo informe eletrônico do CA. Tem também realizado reuniões abertas para “esclarecimento de dúvidas”.

Para que possa ser realizado, o saque precisa ser aprovado em assembleia geral do CA convocada especificamente para esse fim, com os mesmos requisitos que se impõem à alteração do estatuto do Centro Acadêmico (voto positivo de pelo menos

Deliberação presencial ou urnas no pátio?

Uma preocupação para a aprovação do resgate é justamente o quórum da assembleia geral.

Para que o saque passe, é necessária a presença de cerca de 750 associados, com o voto concorde de 500 deles. Como as sessões de assembleia geral do CA costumam ser longas e cansativas, no passado esse tipo de decisão costumava ser tomado em votação por urnas no pátio, como aconteceu quando o estatuto precisou ser adaptado às exigências da lei de incentivo aos esportes, para a captação de patrocínios para o Clube das Arcadas.

O grupo que ocupa atualmente a diretoria do CA (Fórum da Esquerda), no entanto, é conhecido por defender deliberação presencial. Segundo o grupo, a votação por urnas no pátio desqualifica o debate e impede a discussão. Não houve ainda pronunciamento oficial a respeito da questão. Há boatos, no entanto, de que a diretoria do CA teria insistido para que a decisão fosse tomada na própria sessão, sem o emprego das urnas.

Raissa Belintani (180-DP), secretária-geral do DJ, no entanto, desconfirma: “Foi uma decisão conjunta, não houve pressão da gestão [do CA]. Nós preferimos [a deliberação presencial] porque é o procedimento mais seguro; a votação em urnas é uma ampliação. Além disso, com a deliberação presencial, é mais rápido para fazer o resgate”.

Falando em nome da gestão do Centro Acadêmico, Saylon Pereira (182-23), do grupo Fórum da Esquerda, “Tanto o DJ quanto a gestão [do CA] preferem que seja presencial, até porque é mais rápido para liberar o dinheiro”.

A assembleia geral está prevista para terça (17), em dois horários: 09h00 e 18h30.

Planos também incluem mudanças no funcionamento ARTUR PÉRICLES (182-XI)

Além da ampliação do espaço físico e da reforma da sede, o DJ ainda tem planos de revisar seu modelo de funcionamento. De acordo com o diretor de relações públicas Vitor Ido (182-XI), “são dois lados da mesma moeda. Os problemas que o DJ enfrenta atualmente estão muito relacionados com a infraestrutura de que dispomos”. Ele diz que a diretoria identificou dois aspectos que dificultam o trabalho no DJ: sobrecarga dos estagiários, falta de recursos e má infraestrutura.

Vitor explica que recentemente o número de processos patrocinados pelo DJ aumentou em mais de 1200, sem que isso correspondesse a aumento no número de estagiários. Com isso, a carga de trabalho de cada estagiário, que já era alta, ficou ainda maior. Ele ainda cita que o tipo de caso encaminhado pela Defensoria Pública também contribui para o problema da carga de trabalho, “Antes eles enviavam mais execuções de alimentos e alimentos, que têm trânsito mais rápido. Agora, diariamente chegam casos de usucapião, inventário, que demoram muito mais para serem arquivados”, diz, “enquanto a média de tempo para arquivamento é 3,2 anos, esses casos levam entre 10 e 15 anos”.

Convênio com a Defensoria A avaliação da diretoria do DJ é que boa parte do problema está ligada aos atuais termos do convênio com a Defensoria Pública, em vigor desde 2006, quando o órgão público foi fundado. Antes disso, o DJ tinha convênio com a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), órgão do Ministério Público que fez as funções de assistência jurídica pública até a criação da defensoria do estado.

Atualmente, o DJ recebe por dia 8 “cartas”, como se chamam no falar dejotiano (característico pelo uso de “justo” no sentido de “tudo bem” ou “entendi”) os ofícios encaminhados pela Defensoria Pública em que o DJ é requisitado a propor uma ação ou defender alguém em juízo. As cartas são distribuídas para estagiários, que aceitam a tarefa voluntariamente. Por vezes, os estagiários se recusam a receber mais cartas, por já estarem sobrecarregados.

Nesse caso, os diretores costumavam “sortear” entre si as cartas para cumprir o convênio.

Com isso, o número de processos acompanhados por diretores e ex-diretores é sensivelmente maior que o dos demais estagiários. “Os doze componentes da diretoria concentram 15% do todos os processos do DJ, o que dá algo em torno de 500 processos”, diz o diretor-tesoureiro Paulo Henrique A. Merotti (182-21), o “PH”.

A situação ainda parece mais grave quando se pensa financeiramente: pelos cálculos da tesouraria do DJ, a Defensoria contribui com

47% da receita da entidade, mas responde por 90% das despesas mensais. “Nós recebemos cerca de R$136 para cada processo de que cuidamos. Mas isso é uma vez só, enquanto os casos duram anos. Com esse dinheiro, precisamos pagar todo o pessoal (vareiros, plantonistas, funcionários e advogados) e os gastos com infraestrutura. A conta não fecha”, reforça PH. Uma possibilidade de sair do sufoco poderia estar em negociações com a Defensoria. Em conversa com membros de uma entidade de outra faculdade que presta serviços semelhantes aos do DJ, a diretoria descobriu que os termos do convênio daquela entidade eram muito melhores. “Eles recebem cinco casos por dia, 70 curadorias especiais e dois casos coletivos – com a vantagem de serem apenas processos que tramitam em fóruns próximos do centro – e recebem mais que o dobro do que recebemos por mês, que é R$21.800”, afirma o diretor-tesoureiro.

A intenção da diretoria é negociar melhores termos no próximo aditamento do convênio, o que deve ser feito ainda em maio. “O aditamento funciona como um reajuste. Em 2012, acaba esse convênio e começam as tratativas para renovação”, de acordo com PH. “Por enquanto nós vamos tentar melhorar a situação. Não queremos o que os outros têm [referindo-se ao convênio com entidade de outra faculdade], queremos o que é justo”, conclui.

Um novo modelo para o DJ? Para Vitor Ido, a reforma da infraestrutura física e a readequação do convênio com a Defensoria Pública vão permitir refletir sobre o modelo de funcionamento do DJ. “O DJ começou como um grupo de amigos preocupados em ajudar a população carente da cidade, que, então, não tinha possibilidades de acesso à justiça”, diz, “Com a PAJ e Defensoria, isso mudou um pouco, talvez devamos repensar nossa missão”.

PH concorda, “O conceito de justiça atualmente talvez esteja um pouco mais amplo, porque justiça não é simplesmente você ir ao fórum, é você trabalhar na comunidade”.

Vitor Ido complementa, “O DJ tem a possibilidade de abarcar pessoas com perfis muito diferentes. O Núcleo de Direito à Cidade, por exemplo, envolve pessoas de diversas áreas, geografia, ciências sociais, arquitetura... A estrutura do DJ permite isso, que é uma necessidade da população hoje – precisamos aproveitar”.

Com a reforma e o aditamento do convênio da Defensoria, a diretoria pretende formar uma comissão entre os membros do DJ para repensar a estrutura. “Isso não seria possível sem autonomia financeira e um espaço físico adequado”, afirma Vitor Ido.

FACVLDADE

Com a ampliação, o DJ finalmente conseguirá atender a antigas necessidades: mais baias, onde são atendidos os assistidos, mais postos de trabalho para os estagiários, mais espaço para a diretoria, uma sala para a coordenação de vareiros, duas salas para mediação, banheiro adaptado, mais conforto na sala de espera dos assistidos, entre outras reivindicações.

dois terços dos presentes), além de parecer favorável do conselho fiscal, justificativa para o resgate extraordinário e prazos para prestação de contas sobre os gastos.

O mundo sem Osama POLÍTICA&DIREITO

GUILHERME KLAFKE (180-DI)

Dia 2 de maio ficará marcado na história do séc.

XXI como o final da caçada ao homem que simboliza os tempos de "guerra ao terror”, Osama bin Laden. A morte do terrorista, comemorada por pessoas no mundo inteiro, não é apenas o resultado de uma operação misteriosa e cinematográfica, mas também a possibilidade de uma discussão mais ampla sobre suas conseqüências.

A operação Com informações desencontradas, relatos oficiais pouco detalhados e riscos políticos, a divergência de versões pouco ajuda a explicar o que aconteceu no Paquistão, no dia 1º de maio.

De certo, por enquanto, apenas o cenário – Abbottabad, uma pequena e rica cidade de pouco mais de 100.000 habitantes, curiosamente decorada por quartéis das Forças Armadas paquistanesas – e os atores principais – o grupo Seals da marinha americana e os terroristas da Al-Qaeda. Ainda não se sabe, por outro lado, quais foram exatamente as circunstâncias do combate e da morte de Osama bin Laden e o que realmente foi feito com o corpo. O mundo ainda aguarda por mais informações.

Os impactos políticos Enquanto os fatos são esclarecidos, já são sentidos os impactos políticos da notícia. O maior beneficiado foi, sem dúvidas, Barack Obama.

O presidente americano viu um expressivo aumento na sua taxa de aprovação. Os EUA também parecem finalmente encontrar uma “luz no fim do túnel” para a guerra do Afeganistão, que poderá terminar com um acordo agora que o terrorista está morto.

Por outro lado, a operação teve efeitos colaterais negativos. O grande perdedor, mais do que a própria Al-Qaeda, foi o desmoralizado Paquistão.

O desconhecimento do esconderijo pelos paquistaneses levanta algumas questões: os Estados possuem os meios necessários para vigiar seu território? E mais, eles têm vontade política para isso? Acusado pelos EUA de se omitir em relação ao líder da AlQaeda, o governo paquistanês também sabe que não pode ignorar a situação convulsiva do país. A opinião pública não gosta das pressões americanas e há um sentimento de revolta. A operação realizada no domingo pode ser um estopim num país já marcado por conflitos no norte de seu território.

Outro grande temor é de que as repercussões sejam sentidas por todo o mundo islâmico, já conturbado pelas revoluções dos últimos meses. A reação,

aliás, é um dos motivos pelos quais o governo norte-americano se recusou a divulgar as fotos do corpo de Osama bin Laden. A última coisa que os EUA desejam, agora, é inflamar o ódio nas populações muçulmanas.

E o direito

O futuro sem Osama bin Laden Com todos os impactos políticos, a pergunta que fica é também a mais difícil de todas: o mundo realmente ficará mais seguro depois da morte de Osama bin Laden? Embora não seja impossível, tal futuro é improvável. A reação dos governos, aumentando as medidas de segurança interna, é apenas um sinal de que, pelo menos neste momento, não haverá a paz esperada. Isso decorre do que talvez seja o principal motivo para não acreditar numa trégua na "guerra ao terror": apesar de ser um fato bastante simbólico, o assassinato do líder da Al-Qaeda é apenas isso, um símbolo. Sua rede atua hoje com células autônomas, estimuladas a agir por conta própria, espalhadas por diversos países, inclusive ocidentais, capazes de se financiarem por diversas maneiras, formais e informais.

Também não há garantias de que outro líder não irá preencher o vácuo deixado na liderança da organização.

Por outro lado, a sensação de objetivo alcançado não pode ocultar os problemas da ideia de "guerra ao terror". Não podem ser ignorados os abusos cometidos em nome da segurança mundial. Não é só uma questão de ver milhões de pessoas comemorando a morte de um indivíduo que deveria ter sido levado a julgamento, mas também um problema de atuação das forças de segurança nos diversos países. Guantânamo ainda existe – assim como várias outras prisões que seguem seu modelo –, e os suspeitos são mantidos propositalmente num "limbo jurídico": não são nem prisioneiros de guerra nem réus.

As práticas de tortura para obtenção de informações sobre atentados terroristas e esconderijos de membros da Al-Qaeda apenas completam o cenário.

Se a regra se mostrou eficiente, por que não dizer que os fins justificam os meios?

ADRIANE SANCTIS (180-DI)

Afinal, onde é que entra o direito em tudo isso? A cobertura da maior parte da imprensa sobre a morte de Osama bin Laden tem trazido muitos aspectos factuais controversos sobre a operação que capturou o líder da Al-Qaeda, deixando de lado importantes pontos da discussão sobre direito internacional. A equipe de Arcadas pediu a dois especialistas no tema, o professor Caio Gracco Pinheiro Dias (turma 163) e a pós-graduanda Renata Nagamine (turma 173), que esclarecessem isso que inquieta especialmente nós, franciscanos, ao falarmos sobre o que representa a morte de Bin Laden no contexto de reação ao terrorismo internacional.

Assassinations e combatentes irregulares O professor Caio Gracco lembra que nos Estados Unidos houve um debate a respeito do envolvimento de agentes da CIA em execuções extrajudiciais nos anos 1970. Essas execuções, assassinations, acabaram sendo proibidas na época por ordem executiva.

A partir do 11 de setembro uma parte da resposta americana era pensada nestes termos: o que fazer com terroristas capturados?

Surgiu novamente o problema discutido nos 1970: como um agente americano pode matar uma pessoa nacional ou estrangeira sem autorização judicial? Pois bem, esse foi um dos motivos pelos quais a “guerra contra o terror” se estabeleceu, segundo o profes-

internacional?

Tratamento dos terroristas capturados

Guantânamo e as provas que levaram a Bin Laden E toda essa construção – ou desconstrução – argumentativa para se interpretar o status dos terroristas nos leva a Guantânamo, prisão dos “combatentes inimigos”. É justamente da base estadunidense em Cuba que teriam saído as informações que levaram à captura de Bin Laden.

“O circo que se está fazendo em

CHUCK KENNEDY/WHITE HOUSE

"Essa operação aparentemente legítima tem em sua origem algo bastante ilegítimo, que é a tortura" Prof. Caio Gracco (FDRP)

sor. Utilizando-se essa denominação, os terroristas seriam tratados como “combatentes irregulares”.

Os prisioneiros da “guerra contra o terror” “Combatentes irregulares” são combatentes de uma “guerra irregular”, aquela que não se insere nos contextos do direito de Haia e de Genebra, porque não se baseia nos pressupostos de uma guerra entre Estados, que têm um território que pode ser objeto de retaliação. No caso das guerrilhas, teoricamente, não há como serem atacadas de volta. E, de certa forma, a Al-Qaeda é uma guerrilha, explica o professor.

Além disso, sendo “combatente

irregular”, o capturado já teria sua qualificação determinada: irregular. Isso deve ser pensado ante ao fato de – explica Renata – o direito internacional humanitário determinar que, quando da captura de um inimigo combatente, se o estatuto jurídico de direito internacional humanitário desse inimigo é questionado, uma solução sobre sua caracterização deveria ser determinada por tribunal regularmente constituído.

“Se fosse considerado prisioneiro de guerra [portanto protegido pela III Convenção de Genebra], teria uma série de direitos, em termos de direitos subjetivos inclusive, sobretudo de ser julgado por tribunal regularmente constituído (não de exceção); garantia de ampla defesa (advogado constituído,

acesso às acusações na própria língua etc.); e o que o direito internacional humanitário reconhece como ‘garantias reconhecidas como indispensáveis pelos povos civilizados’, nos termos da Convenção de Genebra”.

No caso, o que se entendeu era que os capturados da Al-Qaeda não eram prisioneiros de guerra. Renata explica que os Estados Unidos também optaram por uma interpretação histórica [das Convenções de Genebra de 1949], vincularam a proteção mínima do art. 3 [dessas convenções] ao conflito não internacional. E o conflito contra a Al-Qaeda tem uma característica internacional. “Tudo isso foi construído com poucos meses de operação e esse foi o entendimento adotado desde então”.

processo, ao passo que quando se desloca para o campo da guerra [irregular], trata os terroristas como ‘combatentes inimigos’”.

Sobre a figura do “combatente inimigo”, Renata esclarece que, de início, ela não aparece no discurso do presidente Bush. Ela começa a ganhar forma na retórica norte-americana no âmbito interno da administração. E os primeiros casos que chegam à Suprema Corte que falam em combatente inimigo chamam atenção para o fato de que não existe uma definição para a expressão. A convenção de Genebra de 1964 já trazia “combatente inimigo” como combatente do lado inimigo, mas essa figura aparece formalmente no direito interno norte-americano em 2006 como “combatente inimigo ilegal”, em contraposição a “combatente inimigo legal”. Portanto, ela ganhou um sentido próprio nesse contexto de combate ao terrorismo.

Caio Gracco acredita que o governo americano tenha deslocado a questão para o campo internacional, da guerra, e, ao mesmo tempo, criado uma categoria de pessoas que não estaria protegida pelo direito humanitário, para que preceitos legais não limitassem a liberdade do governo. Isso foi feito com a justificativa de que tanto o direito penal quanto o direito internacional humanitário não teriam sido pensados para lidar com o problema do terrorismo internacional, nos moldes da Al-

torno da morte do Bin Laden tem um grande silêncio a respeito de algo que é fundamental. Como é que se chegou até onde o Bin Laden estava? Como é que se chegou a essa informação? Essa operação aparentemente legítima tem em sua origem algo bastante ilegítimo, que é a tortura”, diz Caio Gracco.

“Existe uma discussão sobretudo nos Estados Unidos sobre quais provas seriam admitidas nos processos justamente por conta de técnicas de interrogatório que os EUA adotaram para os presos de Guantânamo que resistissem mais em falar”, comenta Renata.

“Questiona-se, primeiro, se essas técnicas consistiram tortura ou não.

As mais controvertidas seriam uso de cenários para simulações, ameaças de morte ao detento e aos seus familiares, uso de toalhas molhadas para dar sensação de afogamento...”.

Sobre como se lidar com o terrorismo no futuro, “é uma discussão que a comunidade internacional deve enfrentar. E discutir qual o limite da tortura é discutir quais os valores correntes. Não existe nada absoluto quando se discute como a gente quer viver junto.

Se ela de fato teve utilidade nesse caso acho que essa discussão vai ter mais força ainda. Ela deve ser prevista em abstrato ou não? É uma excludente de punibilidade?

Judicialmente pode ser argumentada como uma exceção?

São todas questões a serem respondidas”, diz Nagamine.

POLÍTICA&DIREITO

Quando George W. Bush anunciou a “guerra contra o terror” vinham no pacote uma série de medidas, dentre as quais o modo de punição dos terroristas capturados.

Caio Gracco diz que “do ponto de vista jurídico há uma transição de um problema de um campo para o outro”. A resposta para o terrorismo sempre foi do ponto de vista do direito penal. A partir do 11 de setembro a questão passou a ser tratada como uma questão de guerra [irregular]. Não é sem razão essa mudança. O direito criminal envolveria prisão, acusação,

-Qaeda, com acesso a técnicas e materiais capazes de produzir atentados como o 11 de setembro.

PAINEL

Estágios

Arcadas oferece, como serviço de utilidade pública, um painel de vagas de estágio destinadas aos alunos da Faculdade. Para incluir sua vaga em nosso painel, acesse www.jornalarcadas.com.br/cadastro-estagio O serviço é gratuito e em parceria com a Representação Discente.

DJ XI DE AGOSTO Diversas 3º, 4º, 5º | R$150 – R$350 4h por semana (tarde) Trabalho como estagiário plantonista diretoria@djonzedeagosto.org.br

MAGALHÃES, NERY E DIAS Concorrencial 2º, 3º | R$850 , R$1.000 Não informado (manhã e tarde) Obrigatório: inglês av.

VR mrv@maganery.com.br

VEIRANO Cível, com. exterior, tributário e societário 2º, 3º, 4º | R$1.000+ 6h (qualquer período) Obrigatório: inglês av.

Desejável: experiência VT, seguro de vida rh.sp@veirano.com.br

BRAGA ADVOGADOS Contratos, mercado de capitais 3º, 4º, 5º | R$1700 6h (manhã e tarde) Desejável: inglês av., espanhol bás., experiência Férias, VR, VT (11) 30445656

SALUSSE MARANGONI Cível 1º, 2º | R$750 6h (manhã e tarde) Desejável: inglês int, espanhol int.

VR, VT p.souto@salussemarangoni.com.br

SCHUTZER & ALVES DE SOUZA Contencioso cível, administrativo e societário 1º, 2º, 3º, 4º | R$750 4h (tarde) Desejável: conhec. de informática Férias, VT galmeida@sas.adv.br

ULHOA CANTO, REZENDE E GUERRA Contencioso e consultivo 3º, 4º | R$1800 6h (qualquer período) Férias, VR, VT Desejável: inglês av. cpriviati@ulhoacanto.com.br

YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO Contencioso cível 2º, 3º, 4º | R$870 – R$1420 6h (manhã e tarde) Obrigatório: conhec. de informática Desejável: inglês int. e experiência Férias, VR, VT, seg. de vida, assist. médica, 13º meirefelix@ymc.com.br

BRASIL, PEREIRA NET, GALDINO E MACEDO Tributário 3º, 4º | Compatível com o mercado 8h (manhã e tarde) Desejável: inglês int., espanhol bás. e experiência VR, VT marina.sobreira@bpgm.com.br

BARBOSA E SPALDING Regulação e infraestrutura 2º, 3º, 4º | Não informado 6h (tarde) Obrigatório: inglês int.

Desejável: experiência Férias bp@bslaw.com.br

RAO, PACHECO, PIRES E PENÓN Criminal 4º, 5º | Não informado Desejável: inglês av., experiência e conhec. de informática.

Férias, VR, VT e auxílio-estacionamento contato@rpppadvogados.com.br

TAUIL & CHEQUER Contencioso cível 2º, 3º, 4º | R$1100, R$1500, R$1500 6h (qualquer período) Obrigatório: ingl. av.

Desejável: experiência Férias, VR (R$200), VT, auxílio-estacionamento HRbrazil@mayerbrown.con

COBASI Trabalhista 4º, 5º | R$1000 6h(qualquer período) Desejável: experiência VR, VT carolina.souza@cobasi.com.br

SUCHODOLSKI ADVOGADOS Contencioso cível 2º | R$910 6h (qualquer período) Desejável: ingl. int.

Obrigatório: conhec. de informática Férias, VR, VT gabriel@suchodolski.com

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Contratos 3º | R$1000 5h (qualquer período) Férias, VR, VT Desejável: ingl. av. mariana.santos@terceiro-sky.com.br

PRETO ADVOGADOS Contencioso cível, trabalhista e tributário 5º | Não informado 6h (qualquer período) Férias Desejável: inglês av., exp.

Férias, VR, VT bas@pretoadvogados.com.br

VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM Consultivo empresarial, societário 1º, 2º, 3º | RS 750 – R$1000 6h (Tarde) Obrigatório: inglês av., espanhol int., conhec. de informática Férias, aux.-transporte, 13º, seguro-saúde rh@vgladv.com.br

ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS Consultivo societário 1º, 2º, 3º, 4º, 5º | Compatível com o mercado 6h (qualquer período) VT Obrigatório: inglês av. r.neves@rolimvlc.com

MUNDIE E ADVOGADOS Diversas 1º, 2º, 3º, 4º, 5º | Não informado 6h (qualquer período dpl@mundie.com.br Férias, VR, VT, auxílio-estacionamento Desejável: inglês int. espanhol bás. dpl@mundie.com.br

CASCIONE, PULINO, BOULOS & SANTOS M&A e societário 2º, 3º, 4º | R$850, R$1150, R$1350 6h (manhã e tarde) Obrigatório: inglês av.

Desejável: experiência, conhec. de informática Férias, VR, VT, seguro de vida vfadanelli@cpbs.com.br

VIEIRA, REZENDE, BARBOSA E GUERREIRO Contencioso cível 2º, 3º, 4º, 5º | R$1200 6h (manhã e tarde) Desejável: inglês av., experiência VR, VT, auxílio-estacionamento ltengan@vrbg.com.br

TRENCH ROSSI E WATANABE Contratos, tributário e PI 3º, 4º, 5º | R$1300+ 6h (qualquer período) Obrigatório: inglês av.

Férias, VR, VT, auxílio-estacionamento trw.rh@bakermckenzie.com

Livraria Jurídica interrompe atividades

PAULO SAFFIOTI (182-12)

Quem nessa semana passar em frente à Senador Feijó, número 155, talvez se incomode em não ver uma porta que costumava estar aberta: a Livraria Jurídica está fechada desde sábado. “Mas a gente vai continuar por aqui”, tranquiliza o dono, seu Raphael Blanco.

A reportagem de Arcadas visitou a Livraria em sua última semana. Em meio à correria de mudança, vários quadros das Arcadas da São Francisco, do Largo e dos monumentos, feitos a partir de fotos emprestados de outra figura conhecida, o seu Xaxá, apoiavam-se no chão, ao lado de pilhas de livros e estantes. Com a simpatia de costume e um café, Raphael contou um pouco de sua história no centro de São Paulo.

Raphael teve seu primeiro contato com o direito em 1953.

Na época, empregado numa papelaria na rua Venceslau Brás, ia frequentemente à Livraria Saraiva – naquele tempo, no Largo do Ouvidor – comprar livros a pedido de seu gerente, aluno da

São Francisco. Ainda não sabia, mas iria trabalhar ali trinta anos, de 1967 a 1997, período em que adquiriria experiência e conhecimento na área de direito – e teria uma idéia.

Em 1997, numa data significativa para seu ramo, 11 de agosto, abria na rua Senador Feijó a Livraria Jurídica. Não no espaço atual, mas no do lado, um antigo prédio da OAB. Raphael conta que, a par do gosto pelo direito, abriu a livraria pela oportunidade de mercado. “Havia mais livrarias, mais escritórios, os tribunais eram por aqui”, diz, lembrando como a configuração do centro mudou.

Fora a questão da evasão de parte do público, a Livraria Jurídica teve outros problemas. A Saraiva aberta no prédio da São Francisco atraiu parte de seu público, principalmente com os livros de curso. Além disso, mudanças nas regras de consulta do exame da Ordem também fizeram com que parte do material da livraria fosse menos procurado. “Para falar a verdade, faz aproximadamente dois anos e quatro meses que pagamos para

trabalhar”, diz Raphael. Outro problema é a falta de uma editora de apoio. “Precisaríamos,

pessoas neste tempo todo, o contentamento dessa relação é a melhor terapia!”

O destino da livraria, Raphael explica: “vamos abrir uma loja virtual, focando aí o direito tributário, os direitos humanos, constitucional e ambiental, que é uma área que vem crescendo. A internet facilita as coisas, perdeu-se um pouco daquele ‘espírito pesquisador’ de ir às livrarias buscar obras de interesse.

Os sebos mesmo costumam ser frequentados por pessoas mais antigas.” Perguntado se não ia sentir saudades dos alunos, responde, de pronto: “Mas já estou!

São eles que dão motivação para continuar a livraria”. Por isso, garante que, além de manter os telefones e o e-mail, para continuar em contato nesse meio tempo, vai manter um espaço por perto para continuar convivendo com o público. “Quem sabe, na Senador Feijó mesmo!”.

O dono da tradicional livraria se despede acompanhando a reportagem até a porta com um pedido: “vamos fazer a [matéria] do retorno!”. Claro que sim, seu Raphael.

Restaurante Helena ISADORA ABREU (183-12)

JÚLIA PEROCCO (183-13)

Fundado 20 anos atrás, o restaurante por quilo Helena parece ainda não ter sido descoberto pelos estudantes do Largo. O público que se vê no restaurante é majoritariamente composto por pessoas mais velhas, provavelmente profissionais do direito que trabalham na região central da cidade.

Talvez o principal motivo para a presença de tão poucos estudantes seja o preço: R$43,60 o quilo, valor um tanto amargo quando comparado com a concorrência local. Ou então sua fachada de madeira com vidros que impedem a visão do interior do estabelecimento e inibem os menos aventureiros.

Mas, uma vez lá dentro, a experiência não desaponta. Um farto buffet de saladas, bem elaborado e que atende a todos os gostos, recepciona o cliente. Os pratos quentes, por sua vez, são um ponto fraco da comida, devido à baixa variedade; a qualidade, contudo, está num patamar adequado ao preço. Para os “carnívoros”, há também uma churrasqueira com carne vermelha, frango assa-

rrrrr RAFAEL MARTINS (182-13)

AVALIAÇÃO: 4,0/5

do e diversos tipos de peixe. Quanto à sobremesa, peca-se também na variedade, mas o preço é razoável (R$ 5,00 a salada de frutas e R$ 2,50 o copinho de brigadeiro – com ênfase no “inho”).

A cozinha fica no piso superior e pode ser vista através de uma grande janela de vidro. As bebidas também têm um preço na média.

O ambiente do restaurante é agradável – com lugares suficientes para evitar a espera por mesa – e ar-condicionado. Um pequeno incômodo pode ser a disposição das mesas, que valoriza os grupos maiores, uma vez que são organizadas em grandes fileiras.

Com todos os prós e contras, o restaurante Helena traz um bom custo-benefício, para aqueles que estão em busca de uma opção gastronômica no centro e que podem gastar um pouco mais, ao menos eventualmente.

Um rápido lembrete: o restaurante, localizado na Rua Riachuelo, 59, funciona apenas em horário de almoço (das 11h30 às 15h30) e só aceita cartões de débito.

CIDADE&CENTRO

ARCADAS/ARTUR PÉRICLES

RAPHAEL BLANCO, 71, DONO DA LIVRARIA JURÍDICA

para ter alguma tranquilidade, de uma editora de médio porte como suporte”.

Mesmo com todas as dificuldades, Raphael relata as passagens com carinho e sorrisos. Lembra, citando alguns de seus frequentadores, professores como Alaôr Caffé, “Malufinho”, Valladão, “e aquele rapaz... o Marchi!”. Conta ainda que boa parte do departamento de filosofia passa por ali, como o professor Alysson, e que é amigo do professor Tomasetti desde a época da Livraria Saraiva. “Quando eu cheguei, ele já trabalhava lá!”.

Raphael diz ainda que o contato com o Centro Acadêmico foi muito feliz. “Sempre tivemos um bom relacionamento, os meninos era bem recebidos, ganhavam conselhos, sempre me trataram muito bem. A livraria já patrocinou o pessoal da Atlética algumas vezes, como as meninas do basquete...”. Diz que o direito possivelmente é a área em que é possível se conservar mais amizades. “Você acompanha a vida desde o aluno ao profissional.

Fora o aprendizado e a convivência que tive com diferentes

Maio na TV

GLEE, FENÔMENO DE AUDIÊNCIA

demissão de Charlie Sheen por conta dos diversos escândalos em que o ator se envolveu. Sheen foi substituído por Ashton Kutcher, uma escolha bastante inusitada da emissora CBS. Agora é esperar para ver como a história se desencadeará com esse novo personagem. Já The Big Bang Theory, outra da FOX que fez muito sucesso desde sua estréia em 2007 por conta de seus personagens excêntricos (leia-se, altamente nerds), está renovada para a temporada 2011/2012, apesar de a crítica e o próprio público terem sentido certa perda de qualidade nos episódios deste último ano.

Dentre todas essas atrações há duas séries que considero como as que merecem destaque nesse mês de maio por prometerem bons finais de temporada. Em primeiro lugar, a ótima e, em minha opinião, melhor série do momento, The Good Wife, que termina o seu segundo ano em 17 de maio.

Esta segunda temporada conseguiu se superar a cada episódio, ao balancear os dramas jurídicos, políticos e pessoais dos personagens, trazendo televisão de qualidade.

Em segundo lugar, diria que merece destaque House. Já na 7ª temporada, a série ainda consegue criar episódios interessantes.

E, além disso, um bom motivo para acompanhar a season finale é

o fato de haver rumores de que a história deve terminar no ano que vem. Ou seja, melhor é aproveitar as últimas chances de ver Hugh Laurie na sua melhor forma como o médico ranzinza de Nova Jérsei.

Para aqueles que, como eu, não terão tempo de assistir a todos os fechamentos das séries, vai aqui uma dica: vários sites trazem calendários com as datas de season finale e mesmo tabelas esquematizadas mostrando quais os programas com chances de renovação para mais uma temporada e aqueles que estão em perigo de serem cancelados.

Recomendo o Spoiler TV (www.spoilertv.com), que, pela minha experiência, é bastante atualizado e tenta postar informações confiáveis.

Agora, cá entre nós, enquanto a maioria dos fãs mal pode esperar pela chegada de maio e de todas as suas season finales, eu prefiro pensar no break entre maio e setembro, época em que começa a melhor leva da TV americana.

Só para citar alguns exemplos, teremos True Blood – a versão adulta (e incrivelmente melhorada) dos romances vampirescos que estão na moda, conduzida pela HBO – Game of Thrones – outra da HBO que promete ser fantástica, baseada em romances de George R. R. Martin, premiado escritor americano -,

Boardwalk Empire – sobre a qual escrevi na última edição –, e Damages, minha menina dos olhos.

Damages é uma série criada pelos irmãos Zelman e por Todd Kessler, ex-produtores de The Sopranos, e em que estrela ninguém mais, ninguém menos,

que Glenn Close (a Cruela DeVil de 101 Dálmatas) como a poderosíssima Patty Hewes, uma advogada inescrupulosa que faz absolutamente qualquer coisa para ganhar um caso – qualquer semelhança com a Sanfran é mera coincidência. O papel, que já rendeu dois Emmys à atriz, e a qualidade da série foram o que a salvou do cancelamento. Produzida anteriormente pela FX, Damages sofreu com a baixa audiência durante suas três primeiras temporadas e por isso não foi renovada. A salvação veio quase seis meses depois, quando nem os produtores acreditavam que a série poderia ganhar uma continuidade. Foi a DirecTV quem decidiu comprar os direitos de exibição e fazer com os criadores um contrato para mais duas temporadas. A estréia do quarto ano está prevista para julho.

Maio, enfim, não é um mês tão traumático quanto pensa a maioria dos fãs de TV. Se é verdade que muitas séries acabam, também é verdade que muitas outras estão apenas começando. E nada melhor que boas séries novas para nos fazer esquecer das antigas...

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Maio é mês de season finale na TV americana, época em que as séries fazem seus fechamentos. De regra, nas três primeiras semanas do mês termina a temporada 2010/2011 e, logo em seguida, têm início as séries de verão. Por conta disso, nessa época do ano os fãs aguardam ansiosos pelos últimos episódios de todas as milhões de séries da TV americana, tudo para poderem estar em dia com suas temporadas assim que começar a época de season premiere , o mês em que as séries começam novamente.

Esse período geralmente é um pouco traumático para os fãs de TV por dois motivos: algumas séries entram no fatídico series finale, o último episódio não só da temporada, mas da vida toda do programa, e também há os pilots, os episódios-teste das novas séries, os quais são escolhidos pelas emissoras (ou não) para terem continuidade e se transformarem em temporadas completas.

Alguns dos seriados mais esperados neste final de temporada e que se despedem definitivamente da TV são Smallville, cujos produtores (finalmente) decidem colocar um fim à história de Clark Kent, Friday Night Lights, muito aclamada pela critica, porém com sérias dificuldades de audiência, e Big Love, série polêmica da HBO que conta a história de um homem e suas cinco mulheres.

Neste ano, porém não deve haver muito choro e ranger de dentes, já que as “séries queridinhas” do momento devem voltar ao ar em setembro. Fringe, que traz elementos da aclamada série da década de 90 Arquivo X, e ganhou uma legião de fãs depois do final de Lost, já está renovada para a quarta temporada. Glee, fenômeno de audiência da FOX, está com seu terceiro ano garantido.

House, também da FOX, apesar de ainda não ter sido formalmente renovada, pode ser considerada como confirmada, pois a emissora já deu sinais de que quer uma continuação para a história.

Partindo para as comédias, um caso que ainda deve dar muito o que falar é o de Two and a Half Men, renovada mesmo depois da

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CULTURA&ARTE

MARCELA MATTIUZZO (182-XI)

#ficadica

Resenha: Rio

JULIANA PIESCO (181-13)

MARCELA MONTEIRO (182-XI)

FILME Macbeth (Dir: Orson Welles, 1948)

Muita música, cores exuberantes, mulheres bonitas, praias ensolaradas, carnaval, e, lógico, favelas. Não resta dúvida de que estamos falando do Rio de Janeiro, cenário do mais recente filme de Carlos Saldanha. Brasileiro e carioca, o diretor deixou o país em 1991 para estudar animação digital na School of Visual Arts em Nova York e, desde então, já ganhou prêmios no exterior por seus curta-metragens e dirigiu, ao lado da produtora Blue Sky, a famosa trilogia A Era do Gelo.

Agora, com seu último trabalho, chegou a vez de homenagear sua cidade natal.

Rio conta a história de Blu, uma ararinha azul que quando criança foi raptada e levada do paraíso tropical que é o Rio de Janeiro até o norte dos EUA, onde acidentalmente foi parar nas mãos da carinhosa Linda. A partir de então, Blu cresce em um ambiente cheio de amor e proteção, mas que pouco tem a ver com seu habitat natural. Bastante adaptada à medíocre vida humana, Blu se sente confortável ao lado da dona, e apesar de não saber voar, tudo ocorre razoalvelmente bem até que Túlio, um ornitólogo em busca do último exemplar macho das araras azuis, convence Linda a via-

jar até a cidade maravilhosa em nome da reprodução da espécie das araras.

O resto do enredo é previsível a ponto de surpreender que a Blue Sky, grande concorrente da imbatível Pixar, esteja dessa vez por trás de uma história tão piegas. Entretanto, ainda que apoiado sobre muitos clichês, é inegável que o roteiro do filme traga à tona alguns temas interessantes, como a excessiva domesticação de animais e todo prejuízo que isso pode causar. A questão do tráfico ilegal de animais silvestres e do crescente número de espécies constantemente ameaçadas de extinção também são realidades brasileiras abordadas pelo filme de maneira inteligente, sem ser meramente plafletária como o puxa-saco da ONU Happy Feet.

Muito criticado por expor uma visão recheada de estereótipos em torno da cultura brasileira, Carlos Saldanha é acusado de reforçar para o mundo a idéia do brasileiro como um bobo alegre que só pensa em bunda, futebol e carnaval. Nesse sentido, Rio surge como um filme que certamente fará muito mais sucesso no exterior do que no próprio país que tenta homenagear, já que os brasileiros esperavam do conterrâneo uma imagem menos caricata e americanizada de

si mesmos.

De qualquer forma, a despeito da discussão em torno da fidelidade das idéias apontadas pelo filme, a grande questão é que todo o saudosismo do diretor para com sua terra mãe deu origem a imagens lindas e finalmente um 3D digno do valor absurdo que pagamos pelo ingresso.

Desde o cartão postal da Baía de Guanabara até as favelas abarrotadas nos morros cariocas, todas as paisagens são de encher os olhos e o glorioso departamente de arte é responsável por fazer da cena em que os protagonistas sobrevoam o Rio de Janeiro em uma asa delta, umas das sequências mais bonitas de todas as animações.

Desse modo, embora corra o risco de ser lembrado apenas como simples entretenimento infantil de alta qualidade áudio-visual, coisa que os trabalhos da rival Pixar estão muito longe de ser, é importante enxergar o lado promocional e nacionalista que o longa divulgará internacionalmente. Isto é, mesmo que reforce os estereótipos, o filme acaba por reafirmar a identidade do país perante o mundo, já que, assim como Blu, o Brasil, por estar historicamente influenciado por cultura que não é a sua, agora enfrenta sérias dificuldades para decolar.

O Mundo Mágico de Escher Finalmente, chegou a São Paulo a exposição O Mundo Mágico de Escher, que já foi sucesso de público no CCBB-RJ. É uma oportunidade imperdível de conhecer 95 obras do holandês M. C. Escher, selecionadas especialmente para a exposição.

Como praticamente todas as mostras no CCBB, o grande mérito da exposição é a qualidade das obras selecionadas e organização; agora, o que realmente chama a atenção dos visitantes nessa mostra é a interatividade – não deixe de conhecer as Salas Impossíveis! Aproveite que essa exposição é no centro, bem próxima à Sanfran, e corra enquanto está em cartaz.

O Mundo Mágico de Escher Centro Cultural Banco do Brasil R. Álvares Penteado, 112 - Centro Até 17 de jul. Ter. a dom.,10h–20h Entrada gratuita

6 bilhóes de outros

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LUIZA ARIAS (183-13)

EXPOSIÇ ÓES

Ir em direção ao outro. Segundo Yann Arthus-Bertrand essa é a única saída que resta para a humanidade. Tendo isso em mente, o artista resolveu percorrer o mundo entrevistando os mais ilustres desconhecidos. Para todos ele fez as mesmas perguntas: O que você aprendeu com seus pais? O que você quer transmitir aos seus filhos? O que é amor pra você? Entre muitas outras...

O resultado dessas entrevistas é a vídeo-exposição que ficará no MASP até o dia 10 de julho. Vale muito a pena conferir. Quer uma prévia? Acesse: www.6milliardsdautres.org

CULTURA&ARTE

Sim, Orson Welles veio do teatro. Apesar de sua obra prima, Cidadão Kane, indicar justamente o contrário, ele bebeu dessa fonte e, quando é de seu desejo, sabe incorporar com maestria os elementos cênicos teatrais em seus filmes. E seu Macbeth é a prova.

Poderosa e apocalíptica – como a peça escocesa tem que ser – a obra incorpora de forma pioneira tanto elementos teatrais nunca antes utilizados na telona, quanto outros elementos cinematográficos típicos de Welles, como o uso de ângulos e iluminações pouco explorados anteriormente. Acrescente a isso o uso do texto original de Shakespeare, e as atuações enérgicas de Jeanette Nolan (surpreendentemente estreando no cinema) e o próprio Welles, e você terá um filme antológico.

O mundo precisa de cultura? O blog de Bethânia e a lei Rouanet

CULTURA&ARTE

LEOPOLDO GURGEL (CC)

MARIA BETHÂNIA EM SEU SHOW "DENTRO DO MAR TEM RIO" DE 2007.

CAIO RIBEIRO (182-XI)

Em meados de março, surgiu na internet a notícia de que Maria Bethânia teria recebido cerca de 1,3 milhões de reais do Ministério da Cultura para a criação de seu blog. Colocada assim, a informação gerou aquele tipo de comoção imediata que, periodicamente, toma conta da internet: “maria bethânia” e “bethânia” estiveram, respectivamente, 15 e 14 vezes no Trending Topics mundial do Twitter na semana de 16 a 23 de Março. Na semana seguinte, contudo, o nome da irmã de Caetano Veloso já havia saído do rol dos “assuntos mais comentados do mundo” para abrir espaço para a gripe suína, o zoológico do Bronx e, por que não, o caso Jair Bolsonaro.

Passado mais de um mês desse alvoroço, e mantida a decisão do Ministério da Cultura, o caso pode servir para lançarmos um olhar mais cuidadoso sobre a política de isenções fiscais para incentivo à cultura no país.

Os recursos que o governo permitiu que Maria Bethânia captasse, neste caso via Lei do Rouanet, serão buscados junto a patrocinadores que terão deduzido de seus impostos o valor que destinarem ao projeto. Daí ter surgido ar-

gumento como o do Ministério da Cultura que, em nota oficial, afirmou que “esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade”. Isso não deixa de ser verdade, mas a professora Odete Medauar (turma 136), do Departamento de Direito do Estado, lembra, entretanto, que “de qualquer forma, não se trata de um

Quanto a isso, Medauar questiona que “se há uma programação do Ministério da Cultura para isso [incentivo à poesia], deveria haver uma seleção de pessoas, um tipo de uma seleção prévia, para ver quem teria as melhores condições e o Ministério da Cultura propiciar, então, democraticamente e dentro da impessoalidade, a captação de recurso para esse tipo de desenvolvimento”.

“... prejuízo indireto, porque são impostos que deixam de ser carreados para os cofres públicos” Prof. Odete Medauar, sobre o blog prejuízo direto à população, mas de um prejuízo indireto, porque são impostos que deixam de ser carreados para os cofres públicos.

Iria haver um destino público e esse destino público foi impedido.”

Se, então, na prática, o dinheiro destinado a esse tipo de atividade cultural é dinheiro público, ou, pelo menos, dinheiro que o governo deixou de arrecadar, surge a questão: quais projetos merecem esses incentivos?

O projeto de Maria Bethânia é de um blog entitulado “O Mundo Precisa de Poesia” em que serão postados diariamente, durante um ano, vídeos em que ela recita poesias de diversos autores.

Segundo declaração da Ministra Ana de Hollanda ao jornal O Estado de São Paulo, porém, “o mérito [que se analisa] não é de qualidade, mas se é cultural ou não é cultural”. Fábio de Sá Cesnik (turma 165), sócio do escritório Cesnik, Quintino & Salinas Advogados, especializado em consultoria a negócios e ações voltadas às áreas do entretenimento e da cultura, explica essa “objetividade” das leis de incentivo à cultura como consequência do contexto pós-ditadura militar em que foram criadas. “O trauma do subjetivismo fez com que a lei fosse feita com o mínimo de discricionariedade possível, com critérios objetivos. Então, se um

projeto atende aos critérios objetivos da lei, ele é aprovado. A análise é de enquadramento aos objetivos da lei e de orçamento”, afirma e acrescenta que “no caso da Rouanet não há teto por projeto. Os critérios são de analise técnica do orçamento”.

Mas, se não há critérios “materiais” para se determinar a concessão dos incentivos, que sentido esses eles teriam? Como justificar que o Cirque du Soleil tenha recebido autorização para captar 9,4 milhões de reais em 2006?

“No caso do Cirque du Soleil o ingresso era caríssimo. Então qual é o sentido do incentivo? O sentido deveria ser você propiciar o acesso à cultura a quem não tem meios”, declara a Prof Odete Medauar, que lembra, ainda, de iniciativas de promoção da cultura voltadas ao grande púbico, como a Virada Cultural, gratuita. Já Cesnik relativiza: “Se você pensar que o incentivo existe para estímulo da indústria, o Cirque du Soleil devolveu aos cofres públicos os incentivos fiscais em impostos pagos, enquanto os projetos mais sociais são exclusivamente recursos públicos. Esse objetivo, se financiamento social ou industrial, não está claro na atual lei” e lembra que “de todo modo, os incentivos, via de regra, são de de-

senvolvimento de mercado e não meritórios. Observe que não tem cadastro de renda para comprar carros com isenção de IPI... O objetivo é estimular o consumo”.

Mas, se de um lado há artistas como Maria Bethânia e grupos como o Cirque du Soleil com condições de captar milhões da iniciativa privada, de outro há artistas desconhecidos do grande público que, mesmo conseguindo autorização para captar, têm dificuldade em conseguir patrocinadores. Isso porque, naturalmente, os patrocinadores tendem a preferir ter suas marcas associadas a artistas de grande visibilidade. “Os artistas iniciantes precisam contar com editais. O estado precisa ter linha de financiamento direto pra eles. Não dá para jogá-los ao mercado, ainda que com incentivo”, alerta Cesnik.

Diante dessa ambiguidade das políticas de concessão de incentivos à cultura, tramita na Câmara projeto de lei batizado de procultura que modifica os critérios dessas políticas, tirando o foco da área artística e cultural e colocando-o em pontos como acesso público e importância cultural do projeto. Enquanto isso, tentamos, nós, responder: afinal, pra que incentivar a cultura?

PARTICIPE

JJE 2011: A culpa é sua!

Nesta seção recebemos contribuições livres de qualquer franciscano. Os textos são publicados conforme enviados pelo autor. Para ver seu texto (qualquer que seja o tema) aqui, escreva para: mural@jornalarcadas.com.br

THATA "PULAPULA" TOZI (181-21)

CONTRAPONTO

Pedimos a dois franciscanos com posições opostas que escrevessem sua opinião no debate sobre liberdade de expressão levantado após entrevista do deputado federal Jair Bolsonaro ao programa CQC.

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ESPORTE UNIVERSITÁRIO.NET

MURAL

E lá se foram os esperados JJEs do ano de 20XI, e nem o número ajudou. Desde de 2008 a Sanfran não ganha o título geral. O que mudou dos anteriores anos dourados?

Os aprovados no vestibular não são tão bons? Com a divisão de turmas a Sanfran está difícil inviabilizando os treinos? Os alunos são mais nerds e precisam estudar? As outras faculdades estão com mais bolsas justificando as derrotas em quadra? O que está acontecendo com a Sanfran???

Duvido que algum aluno de qualquer outra faculdade tenha tanto orgulho de integrá-la quanto os natos franciscanos têm, mas por que então alguns estão virando as costas?

Por que os franciscanos estão deixando se perder a essência dos jogos? Por que estão encarando-os como micareta e estão deixando de defender a Gloriosa com toda a paixão que ela merece? Já ouviu falar da famosa pucanização do Largo?!

Alunos que limitam seus únicos 5 anos de São Francisco a ler códigos, assistir aulas, estagiar. Que apesar de terem se sentido as pessoas mais felizes ao verem seu nome na lista de aprovados, simplesmente ignoram o que é a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. É o desinteresse em tudo de extraordinário que ela oferece.

A magia das Arcadas não está nos seus professores ou aulas, está no envolvimento sincero

dos alunos e antigos alunos com tudo que a envolva. Pessoas incansáveis de cantar trovas, de fazer política, de vir a cervejadas, de entrar no salão nobre e saber que está na melhor faculdade de direito da América Latina. É algo que se sente!

O curso de Direito está disponível em inúmeras faculdades, mas fazer Sanfran é só aqui. Então honre a porra da sua vaga!

Não se limite a tomar cerveja na arena e a ir a baladas, tire a bunda da arquibancada para torcer, grite mais alto do que qual-

quer orelha possa fazer, vista sua camiseta escrita direito–usp sabendo que a defende em todas as circunstâncias, ajude a buscar o que é nosso por direito, o sempre primeiro lugar!

Ta faltando tesão em estar aqui! De querer ajudar a construir uma Atlética mais forte e organizada, de torcer com a mesma emoção com que se escreveu USP na sua testa; de tentar e treinar e defender tudo isso em quadra.

O que você está fazendo para ajudar? Não ignore! O descaso é o

maior culpado pela nossa derrota!

Você sabe o que é uma festa da macaca? Uma feijuca da vitória?

Tá na hora da Sanfran voltar a ser ela mesma e merecer o Geral, parar de contemplar alunos desapaixonados com blush e salto alto.

Tá na hora de termos mais franciscanos interessados em construir uma Atlética mais forte, transformada, com grandes administradores que consigam repensar patrocínios, organização, acessibilidade aos alunos, melhores condições de treino a todas as modalidades, força nos

enfrentamentos com as outras faculdades quando das decisões políticas. Interessados em torcer, em jogar, em mostrar a raça de ser, de fato, Sanfran!

Precisamos reconsquistar isso juntos! Você faz parte disso e deve ajudar! Se envolva!

Eles choram todos os dias ao entrarem nas suas faculdades, nós não precisamos chorar nem no dia dos JJEs! “Largo de São Francisco só quem já passou por lá sabe a emoção de te amar...” ◉

Liberdade, ainda que com Bolsonaro

Quem fala o que quer... é responsável

« Está claro o amparo legal dado pela Constituição a um eventual posicionamento ideológico divergente por parte de um deputado ou senador.

Ainda que a proteção do deputado carioca venha a aparentar um posicionamento contrário à consolidação de uma democracia plena, a transposição de sua liberdade de expressão coloca em cheque uma das sustentações da democracia. É no direito de Bolsonaro defender e propagar a heteronormatividade, a crença de que o normal é ser heterossexual, que reside o direito de outros defenderem a legalização da maconha, por exemplo. A capacidade de renovação ideológica de uma sociedade está expressa na garantia que a mesma dá a seus membros de promover e divulgar ideias, ainda que essas sejam vistas como retrógradas e ofensivas. Caso tenhamos uma eventual desaprovação por partes dos grupos civis, cabe um processo de injúria contra o deputado, mas jamais o seu amordaçamento.

Devemos defender o direito do Bolsonaro dizer suas asneiras para que, no futuro, “Bolsonaros” não nos impeçam de dizer coisas por considerarem-nas asneiras. ◉

« Por fim, cabe uma referência à questão da imunidade parlamentar. Afirmou-se que as opiniões manifestadas pelo deputado estariam cobertas pela imunidade do art. 53 da Constituição. Todos sabem, porém, que se trata de uma garantia da função, caso contrário tornar-se-ia um privilégio a uma classe de pessoas em detrimento de todas as outras. Pergunto: há, na entrevista, exercício de função parlamentar? Sem dúvida, ele foi convidado por suas opiniões fortes. Porém, afirmar que ele foi chamado apenas por ser deputado e, por isso, estaria exercendo essa função é alargar exageradamente essa imunidade. Função parlamentar é prestação de contas, contato com os eleitores, comícios, não uma entrevista cujo contexto estava voltado exclusivamente para as posições de uma determinada pessoa que, mostrando uma determinada imagem, era, por si só, capaz de causar polêmica. ◉

TREY RATCLIFF (CC)

MURAL

A burca e o populismo sarkoziniano

RAFAEL MENDES (181-22)

No dia 11 de abril entrou em vigor, na França, lei que proíbe o uso de vestimentas que cubram todo o rosto de uma pessoa. A sanção é uma multa de 150 euros mais frequentar curso de cidadania francesa.

Numa tentativa párvoa de se defender ante futuros questionamentos da Comissão Europeia de Direitos Humanos acerca de seu caráter discriminatório e islamofóbico, o texto da lei não menciona especificamente burcas, mulheres e muçulmanas.

Entretanto, sabe-se que essas são as destinatárias de tal lei, ainda mais claro é isso quando lemos declarações públicas de Sarkô

e outras autoridades francesas: “Ajo em nome da dignidade da mulher” (Sarkozy); “[a burca] fere a liberdade das mulheres” (Michele Alliot-Marie, ministra da justiça da França).

Gera certa inquietude até no mais pacato cidadão que tal lei seja criada justamente no auge da aversão européia a imigrantes, em especial muçulmanos, e também no momento em que o partido de Sarkô perde cada vez mais eleitores para a extremadireita. Isso, por si só, já coloca em questão se a lei realmente foi criada para proteger direitos das mulheres muçulmanas (pasmem, promover seus direitos através do Estado dizer o que a elas é permitido vestir).

A lei estereotipa as mulheres

que usam burca numa visão reducionista de que todas elas são oprimidas pela família ou por autoridades religiosas, ignorando que elas podem usar a burca por vontade própria, devido a questões de auto-afirmação de sua cultura, suas raízes, sua religião ou simplesmente por possuírem uma visão diferente daquela dos “ocidentais” a respeito da exibição do próprio corpo. O uso da burca, numa Europa preconceituosa e islamofóbica, pode ser usado por algumas mulheres como um ato político.

E mesmo em relação àquelas que são obrigadas pelos familiares a usar a burca, essa lei pode promover exatamente o oposto do que supostamente

pretende. É muita inocência acreditar que essa lei acabará, ou que contribuirá minimamente, para o fim desse tipo de opressão.

O que provavelmente irá ocorrer é que, já que “suas mulheres” não podem usar a burca em público, elas serão proibidas pelos seus maridos e por sua família de sair à rua, gerando ainda mais opressão. Ou será que os franceses realmente irão se esforçar para criar um ambiente favorável e meios acessíveis que incentivem as mulheres a denunciar esse tipo de tratamento? Duvido muito.

Que fique claro, não se questiona que a burca seja um instrumento usado por governos fundamentalistas, líderes tribais e patriarcas para

oprimir o sexo feminino. O problema, e o absurdo, é querer uma democracia ditar o que as mulheres devem, ou não devem, vestir. É, no mínimo, um paradoxo: “oprimir para libertar”.

Parece mais que isso seja uma nova versão da missão sagrada do homem branco e europeu de levar a civilização aos povos bárbaros. Os políticos franceses se apropriam e manipulam uma pauta feminista para esconder seu sentimento de supremacia cultural, sua islamofobia e suas constantes ações de estigmação do outro, nesse caso, os muçulmanos. Não tem nada a ver com proteção dos direitos das mulheres. ◉

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A força e a delicadeza

Christian (Lambert Wilson), o líder dos monges, decide pelo grupo: ficarão e em paz. Não podem partir porque o povo do vilarejo precisa deles, não podem aceitar a ajuda do exército porque isso seria se aliar a um governo que eles sabem corrupto. Logo, porém, surgem divergências. Por que não aceitar ajuda? Por que fi-

eu não ouço mais nada”. Em outro momento, o mesmo monge faz a pergunta que, certamente, é a de grande parte da platéia: “Somos mártires por quê? Por Deus? Para sermos heróis? Para mostrar que somos melhores?”. A uma certa altura, porém, parece que eles se convencem: têm uma missão, não devem abaixar a cabeça.

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Colocada assim, parece que essa convicção os torna, enfim, fortes o suficiente para, à sua maneira, enfrentar o desafio que a realidade lhes impõe. O que o espectador sente, porém, pelo menos à primeira vista, e que provavelmente é o que faz com que alguns demorem algum tempo para levantar da cadeira ao fim do filme, é fragilidade.

Contrapostos à virulência dos extremistas e à barbárie que toma conta do país, o ascetismo, a sobriedade e, por que não, a delicadeza daqueles homens parecem torná-los tão frágeis quanto um judeu que, recém-nascido, já é perseguido por um exército de romanos. Sem armas nas mãos e sem travas nas portas de seu mosteiro, em uma Argélia tomada pela violência, o que a câmera mostra é vulnerabilidade.

A primeira cena em que os guerrilheiros têm contato com os monges já nos dava, contudo, a dica: diante da atitude de Christian, que, deixa claro querer o bem daquela comunidade, cita o Corão e faz questão de dizer ao chefe dos guerrilheiros que era véspera de Natal, este não pôde deixar de tratar-lhe com deferência ou, ao menos, com respeito.

Não estaria ali um sinal de que o “martírio” daqueles monges não era supérfluo, mas cheio de significado? Não estaria ali sinal de que eram os monges, afinal, os fortes? ◉

cada. Quando perguntei quanto custavam, o Gaúcho, que estava Ontem eu subi a Avenida Bri- mais interessado na sua convergadeiro Luís Antônio e parei sa com uma mulher, nem deu em uma banca improvisada na bola para os títulos e informou calçada. Não é só uma banca, é que cada um custava um real. também a casa do homem que Armei um sorriso, tal qual o eu apelidei – para mim mesmo malandro indiscreto que vê seu – de Gaúcho. Sempre que pas- golpe dando certo, entreguei ao so em frente vejo várias revistas homem a única espécie de nota Caras e Contigo antigas, VHS azul com a qual eu convivo e pornôs, catálogos de revistas continuei andando feliz. de noiva, uma porção de cacaOs livros de um real não sarecos e, eventualmente, o Gaú- íram da minha cabeça. Entre cho caído com uma garrafa de um contrato e uma planilha, pinga na mão, levemente solta. pensei em escrever sobre a rara O Gaúcho, como se percebe, poesia por trás de uma moeda; é um cara que sobrevive ca- durante o banho, especulei sotando o que algumas pessoas bre o primeiro dono do Ficciochamam de lixo e vendendo nes azul-bebê, qual o percurso para pessoas que vêem alguma que percorreu da editora à banutilidade ca do Gaúnelas.

Foi então que eu pude cho, em O que como o sempre me visualizar como o merca- Do sto i e c h a m o u do surreal no qual tudo vski pera atenção deu a capa custa um real está à foram as e se os tranqueimargem do Mercado. r a b i s c o s ras queeram uma bradas – pentes sem todos os espécie de demonstração de dentes, peças eletrônicas quei- ódio ou desespero de seu dono madas, ferraria enferrujada, ao receber uma notícia desolaespelhos trincados –; revistas dora. Antes do efetivo começo velhas a ponto de serem descar- do texto, foi a oferta de cultutadas, mas não tão velhas para ra a baixo preço que povoou chamarmos de antiguidade e meus pensamentos. possuir algum valor por isso; e Nesse instante percebi a conlivros didáticos datados. Nesse tradição: considerar a compra domingo, duas pilhas de livros de dois ótimos livros por dois foram destacadas pelo meu reais como aproveitar a oferta cérebro que procura literatura de cultura a baixo preço foi diaprotagonizando um duelo eter- metralmente oposto à minha reno com o meu bolso. Quase ação de satisfação similar a um desisti de achar algo interessan- golpe. Foi então que eu pude te quando faltavam dois livros visualizar como o mercado para manusear. Talvez algum surreal no qual tudo custa um transeunte com pressa ou sem real está à margem do Mercado. dinheiro tenha escondido os Que comprar um Borges por dois melhores embaixo dos ou- um real não era cultura a custo tros para voltar mais tarde. Uma baixo, tampouco era levar vandas manias mais emblemáticas tagem sobre alguém que não que o homem da pós-moderni- soube mensurar o valor da litedade possui é a de esconder um ratura. Era dar mais uma cachaCD no fundo da fila ainda que ça a um cara, que de tão à parte saiba que nunca vá voltar àquela da realidade, divide o mundo loja de discos. entre coisas que valem um real e Os livros eram um Borges coisas que valem um dia a mais. e um Dostoievski. Segundo o O preço de um dia a mais data-sebo, o primeiro deveria para o Gaúcho e tantos como valer quinze reais, na média, e ele pode ser um real, uma cachao segundo uns nove pela capa ça, um livro. Isso não é poético, maltratada e a contracapa rabis- é crônico. ◉ LUCAS VERZOLA (182-23)

MURAL

Homens e Deuses é a história real de oito religiosos franceses que vivem em um monastério incrustado nas montanhas da Argélia quando o país é tomado por conflitos protagonizados por fanáticos muçulmanos. Aqueles monges, que já há tempo haviam decidido dedicar suas vidas à religião e ao povo do vilarejo onde se instalaram têm, então, que decidir se aceitarão ou não a proteção do exército algeriano, mas, principalmente, têm uma escolha maior a fazer: ficar ou fugir?

car no país, quando todos que podem deixá-lo o fazem por medo da violência? É claro, a questão aqui é de fé e de comprometimento. Qual o sentido de ficar ali? Por que arriscar a vida quando lhes é dada a oportunidade de sair do país?

Os monges se colocam continuamente essas questões. Há medo, mas, acima disso, o que lhes dói é a dúvida. Em certo ponto do filme, o monge Christophe (Olivier Rabourdin), o que parece mais atormentado pelos questionamentos de sua fé e de sua missão, diz “Eu rezo, eu rezo, mas

CAIO RIBEIRO (182-XI)

Não Há Nada de Poético Em Um Livro de Um Real

Excelência na preparação para concursos jurídicos, o Curso Marcato firmou parceria com o Jornal Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Confira nossos cursos: ESPECIAL EXAME DA ORDEM CURSO PARA O EXAME DA ORDEM 2011 - 1ª FASE - Gravado: 11 de abril a 17 de junho de 2011 2ª a 6ª feira das 8h às 11h40 e sábados das 8h às 16h40 CURSO SEMANAL - EXAME DA ORDEM 2011 - 1ª FASE - Presencial - Noturno, 2ª a 5ª (em andamento) - Retransmissão - Vespertino, 2ª a 5ª (em andamento) CURSO AOS SÁBADOS - EXAME DA ORDEM 2011 - 1ª FASE - Presencial (em andamento) - Período Integral das 8h às 16h40

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ANALISTA E TÉCNICO DO TRE - Analista: previsto para 06/06/2011 até 12/08/2011 - Técnico: previsto para 10/06/2011 até 20/08/2011

CURSOS EM ANDAMENTO 2ª FASE DA MAGISTRATURA SP - Humanísticas: De 29 de abril a 14 de maio de 2011,6ª feira, das 19h às 22h40 e aos sábados das 8h às 11h40.

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MINISTÉRIO PÚBLICO SP - Presencial: de 25 de abril a 8 de julho de 2011, segunda a sexta-feira, das 19h00 às 22h40 e sábados das 8 às 12h50 e aulas extras às 18h, em data a definir.

- Retransmissão: de 26 de abril a 11 de julho de 2011, de segunda à sexta-feira, das 19h00 às 22h40 e sábados das 8 às 12h50 e aulas extras às 18h, em data a definir.

Mais informações ligue para: (11) 3103-2000 ou mande e-mail para

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