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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Faculdade de Direto do Largo de São Francisco ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA ACADÊMICA

1ª quinzena de abril de 2011

O “pulo do gato” do prefeito

A saída de Kassab do DEM para fundar um novo partido renova o debate sobre fidelidade partidária. O professor Virgílio Afonso da Silva comenta o caso e outros temas da reforma política.

www.jornalarcadas.com.br

» Política&Direito [p. 6]

FILIPE AITH

CONSELHO DE VETERANO: XI coisas que todo calouro deve saber » Facvldade [p. 8-9]

Jogos Jurídicos

Crise na Líbia

Reforma da lei autoral

Entrevistamos o novo presidente da Atlética, que falou sobre as derrotas nas últimas edições dos JJE, comentou as dificuldades das equipes franciscanas e explicou as estratégias para vencer neste ano.

A decisão de aprovar intervenção no território líbio reacende a discussão de importantes temas de direito internacional. Entrevistamos o prof. Geraldo Miniuci e o coordenador do P1-NEI, César Yip, a respeito.

Entenda o que está sendo discutido na proposta de reforma da lei de direitos autorais e por que a simples troca de um texto de rodapé do site do Ministério da Cultura pode ser relevante para a atualização da lei

» Esporte [p. 4]

EDITORIAL [p. 2] Que jornal é esse?

» Política&Direito [p. 7]

CONTRAPONTO [p. 3] Criminalização da homofobia

» Cultura&Arte [p. 13]

PAINEL [p. 11] Ofertas de estágio


EDITORIAL

Que jornal é esse? Essa é provavelmente a pergunta que passou pela sua cabeça quando o jornal caiu nas suas mãos. Afinal, que jornal é esse? Tem muito que se pode dizer, mas, respondendo a quem não tem muita paciência, esse é um jornal independente. Com “independente” queremos dizer muitas coisas, é claro. Talvez a mais importante seja esta: esse jornal não é organizado (ou financiado) pelo Centro Acadêmico, nem por qualquer um dos grupos políticos que atuam na Faculdade. Nesse ponto, você pode ser uma daquelas pessoas que simplesmente dirá “Nossa, a Faculdade estava precisando mesmo de alguma coisa assim!” ou algo como “Mas você quer dizer que é imparcial? Isso não existe”. Se você for do primeiro tipo, fique sabendo que concordamos inteiramente. Se for do segundo, calma lá! Associação de Imprensa

“Independente” tem mesmo várias acepções – e uma delas realmente tem essa conotação de “imparcial” (como em “observador independente”). Talvez

seja o caso de explicar melhor. Este jornal, como diz a caixa abaixo, é uma publicação da Associação de Imprensa Acadêmica. O que é isso? É uma associação de verdade (com registro em cartório e tudo) cujo principal objetivo é – pasme – publicar um jornal na Faculdade. Nessa associação pode participar qualquer franciscano que deseje ajudar a produzir o jornal. Aliás, quase todo franciscano. Os diretores e candidatos à diretoria do Centro Acadêmico não podem participar efetivamente durante um ou dois anos, de acordo com algumas disposições do estatuto (disponível em nosso site). Como assim, independente? Voltando à nossa conversa sobre independência, agora você entende melhor o que queríamos dizer. Não é só que este jornal não é custeado pelo CA – aliás, grife-se essa parte, porque não foi nada fácil achar patrocinador –, mas também que nós ficamos de fora do jogo da política acadêmico-partidária. Isso tem um valor especial para nós. Não

é dizer que vemos um “desvalor” em participar do jogo partidário – longe disso! É que nós temos a convicção de que, se a intenção é colocar a informação e o conteúdo em primeiro lugar, faz muito mais sentido escrever um jornal que não tenha preocupações outras que o interesse do leitor. Você até pode pensar que ninguém é imparcial – e talvez isso seja verdade. Ainda assim, vamos e convenhamos: existe uma grande diferença entre receber o jornal de alguém vestido com a camiseta da mesma cor que vestirá nas eleições de outubro e receber o jornal de alguém cuja intenção não é conseguir seu voto aos poucos. E, embora ninguém possa ser imparcial, isso não quer dizer que é impossível haver uma informação isenta. Como você verá nas próximas páginas (e nas próximas edições), é isso que pretendemos fazer. Sempre que tratamos de algum assunto em que há divergências importantes, nós fazemos todo o possível para retratar as diferentes posições a respeito. E isso não é só nas coisas mais óbvias,

como a criminalização da homofobia (veja o Contraponto, ao lado). Mesmo em discussões acadêmicas, nós apresentamos os diversos lados da questão (exemplo da matéria sobre a condenação do Brasil na CIDH, p. 7). Um jornal pra todo mundo ler Por último, independência para nós tem um sentido adicional: diversidade, diversidade de conteúdo. Isso talvez lhe soe estranho, afinal, independência parece ter pouco a ver com diversidade. Mas, na verdade, tem – e muito. Como dissemos antes, a única preocupação de Arcadas é o interesse do leitor. E isso exige ir além de temas batidos e das opiniões de sempre. Procuramos atender a essa necessidade de duas formas: com matérias e análises que busquem o que há de mais relevante aos alunos e à Faculdade e com um conteúdo de qualidade, que traga entrevistas e informações enriquecedoras. Pensando nisso, o jornal é dividido em cinco editorias, com enfoques distintos: Facvldade, Política&Direito, Cidade&Centro,

Cultura&Arte e Esporte. Há ainda as seções Mural, que recebe contribuições livres de qualquer franciscano, e Contraponto, em que dois textos discutem uma mesma questão sob perspectivas concorrentes. Nós ainda poderíamos falar sobre o que temos em mente para o jornal, da técnica de “localização” das notícias e análises à valorização de uma linguagem simples e oposta ao formalismo, mas já chega de falar do jornal – agora é a hora de ler o jornal. Existem aspectos importantes do nosso projeto que poderíamos citar aqui. No entanto, parece ser mais adequado permitir que você os perceba sozinho nas páginas a seguir. Antes de irmos: Arcadas e a Associação de Imprensa Acadêmica são daquelas coisas que só fazem sentido se forem pensadas em coletivo e com a maior possibilidade de participação possível. Por isso, se você se interessou pela proposta, fique sabendo que nós estamos esperando por você. Não deixe de ver o quadro ao lado.

COMO PARTICIPAR Existem várias possibilidades de atuação dentro do jornal. Abaixo, indicamos brevemente cada uma delas. Não se preocupe com experiência ou conhecimento técnico que não são (nem poderiam) ser requisito para fazer parte da equipe. » Repórter » Fotorepórter » Redator » Colunista » Designer » Diagramador Em breve divulgaremos mais detalhes sobre a reunião inaugural da equipe do jornal. Fique de olho em nosso site. Há ainda a possibilidade de participar das seções não-editoriais do jornal, Contraponto e Mural, que aceitam contribuições livres.

EXPEDIENTE Edição e diagramação Artur Péricles Projeto gráfico Ana Carolina Marques (ECA-USP) Artur Péricles Revisão Artur Péricles Caio Ribeiro Ilustrações Juliana Piesco Arcadas é uma publicação da Associação de Imprensa Acadêmica do Largo de São Francisco


Pedimos para dois franciscanos com opiniões contrastantes que escrevessem um texto defendendo sua posição, a favor ou contra a criminalização da homobofia, proposta pelo PL 122/2006. O resultado você vê ao lado. Caso queira participar do Contraponto, escreva para: contraponto@jornalarcadas.com.br

Nós, brasileiros, chegamos ao futuro: o ano é 2011. Se, por um lado, podemos nos gabar de uma economia em franco progresso, por outro, ainda lidamos com graves mazelas sociais, como os crimes de intolerância amplamente noticiados pela mídia. Os recentes ataques homofóbicos registrados em São Paulo, a capital da diversidade, desmascaram a falsa sensação de segurança, convenientemente cultivada pela grande mídia, de que vivemos numa democracia. Ao contrário do que se imagina, ainda falta muito para que direitos tidos como fundamentais, a liberdade e a igualdade, sejam efetivados no Brasil. A comunidade gay que o diga. Em pleno século XXI, o homem ocidental “civilizado”, volta e meia, ainda dá mostras de uma obscura inquisição, quase que beirando ao caos. Quase. Apesar de ainda verificarmos situações discriminatórias chocantes contra a orientação homossexual, sejam elas veladas ou explicitas, prefiro acreditar que essa não é a regra. A homofobia, diferentemente de outros preconceitos – anti-semitismo, racismo e sexismo – só se tornou objeto de estudos muito recentemente e uma de suas origens, segundo a psicologia, está no sujeito “mal-resolvido”. A “teoria projecionista” afirma que homofóbicos normalmente estão imersos em conflitos internos e acabam projetando essa frustração sobre o grupo mais vulnerável. As formas de prevenção dessa intolerância são quase que óbvias – a educa-

ato homofóbico, seja ela moral ou física. Daí falar-se em criminalização e a discussão sobre o PL 122/2006. Fala-se em criminalização porque é vem do Direito Penal o último recurso estatal em situações de grave ameaça a direitos. Parece que a homofobia se encaixa exatamente nesta categoria, ou ainda não apanhamos o suficiente? Ainda mais absurda é a homofobia institucionalizada (o heterosexismo – a concepção de que normal é ser hetero) e suas manifestações jurídicas – seja pela exclusão (o casamento enquanto união entre “homem e mulher”) ou pela omissão, suprimindo direito à dignidade de LGBTs. Soa ridículo, mas reparem como o heterosseximo vê na homossexualidade uma ameaça! Pior, os mesmo defensores da liberdade religiosa, usam-na para espalhar o ódio contra LGBTs, o que em um país com tantos católicos faz muitos estragos: adolescentes gays apresentam maiores índices de espancamentos, suicídio e fuga de casa – podendo levar ao consumo de drogas e DSTs/AIDS. Isso quando não têm a “sorte” de ter pais compreensivos. Enfim, a homofobia representa ameaça real a direitos básicos: a privacidade, a liberdade individual, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade humana, a igualdade – todos eles de ordem constitucional. Se eles não são suficientemente importantes a ponto de que uma conduta que configure ameaça a eles seja criminalizada, o que será?

Criminalizar é a solução? GUSTAVO BICALHO (182-XI)

Em nossas primeiras aulas de direito penal aprendemos que o mesmo se rege por alguns princípios. Em especial, o princípio da intervenção mínima, segundo o qual o direito penal só deve ser usado em último caso. Esse princípio tem uma razão de ser: a valorização da liberdade, que, sendo um direito fundamental, só pode ser restringida se absolutamente necessário para proteger direito de outrem. A criminalização da homofobia é uma das grandes bandeiras do movimento gay. É, contudo, uma solução inadequada, por ser desnecessária. O direito penal só deveria atuar se, após a tentativa de outros meios para atingir o fim desejado, a discriminação continuasse a ser um problema social expressivo e ele se mostrasse a única via possível. Essa hipótese parece distante da realidade. Primeiro, porque os programas estatais de educação quanto às diferentes orientações sexuais ainda são incipientes. Segundo, por causa do ritmo vertiginoso com que a aceitação dos homossexuais tem evoluído no Brasil sem a interferência estatal. A discriminação existe, claro, mas o quadro tem melhorado sem regulação penal. Hoje, uma novela da Globo apresenta personagens gays com relativa naturalidade; há poucos anos nem se tocava no assunto. E isso sem prender ninguém. Outro ponto a ser levado em conta é liberdade de expressão. Pelo projeto em pauta, o PLC 122/2006, o tipo penal “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou

procedência nacional” passaria a abranger também as questões de gênero e orientação sexual. No entanto, ao contrário dos critérios já abarcados pelo tipo (à exceção da religião), o comportamento sexual é um tema moral relevante no debate atual, havendo muitas posições sobre o que é certo e errado. “Incitar ou induzir a discriminação ou preconceito” é um tipo abrangente que tende a amarrar a discussão moral. Criminaliza-se não só manifestos de convocação à violência, mas o simples fato de posicionar-se diferentemente. Isso afeta, em especial, o exercício religioso. As tentativas de resolver problemas sociais por via penal têm impacto junto ao eleitorado, mas em geral pouca eficácia preventiva. No caso específico da homofobia, vários dos tipos penais criados são de difícil prova, já que se baseiam na motivação do agente, e portanto mesmo a expectativa de punição é baixa. Limitar a expressão pode ser mais fácil, mas serve mais para travar o debate do que para educar. A punição funciona como instrumento de manutenção da ordem – para conscientizar, há outras estratégias melhores. O direito penal é o cúmulo do controle do Estado sobre o indivíduo e, portanto, deve ser usado com parcimônia. No contexto brasileiro, a criminalização da homofobia constitui uma violação desnecessária à liberdade individual. O combate ao preconceito pode ser feito por vias mais eficazes e menos restritivas. Ao invés de proibir, poderíamos liberar: por exemplo, acabar com a barreira legal ao casamento gay.

CONTRAPONTO

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

Se nada mais der certo THALES COIMBRA (181-23) I know you cannot live on hope alone. ção, o auto-conhecimento e o convívio com But, without it, life is not worth living. o diferente -, mas não servem à restauração (Harvey Milk) da integridade do cidadão que foi vítima do


Será que agora vai? FERNANDO RAMON (182-13)

JOÃO LUIZ MESTRINEL (181-21)

Caríssimos franciscanos. Mais um ano acadêmico começa, e o mundo da bola não para (graças a Deus!). Nos quatro cantos deste país, os campeonatos estaduais, a Copa do Brasil e a Taça Libertadores empolgam e cativam as multidões. ARTUR PÉRICLES

ESPORTE

Futebol

Diretor-tesoureiro da Atlética mostra troféu; São Francisco não vence JJE há trës anos

Os calouros ainda estão maravilhados estarem nas famosas Arcadas, enquanto os veteranos retornaram após as férias para o seu cotidiano. Já os atletas, vivem uma rotina apressada: parece faltar tempo no calendário. Isso porque o maior evento esportivo universitário do qual a Atlética participa já possui data marcada: XXXV Jogos Jurídicos Estaduais, entre 21 e 24 de abril, no feriado de Tiradentes. De acordo com Fernando Chiozzotto, novo presidente da Atlética, isso alterou todo cronograma de treinamentos dos atletas. “Ano passado, por exemplo, a preparação foi outra. Como os jogos foram em setembro, nós tínhamos um ano para se preparar. Esse ano, como a gente vai ter os jogos em abril, a Atlética planejou possibilitar que as modalidades treinassem antes. [referindo-se aos aluguéis de quadras e aos salários dos treinadores] A maioria das modalidades começou [a treinar] lá pelos dias 14, 15 de janeiro. Acho que as pessoas Faculdade não imaginamque há pessoas treinando desde o começo de janeiro para um campeonato que vai ser em abril.” A expectativa para os jogos deste ano é ainda maior em razão do retrospecto de três vitórias consecutivas do Mackenzie. Mais

da metade dos alunos nunca viu a São Francisco ficar em primeiro colocado na classificação geral. Esta edição pode servir de indicador da situação dos esportes na Faculdade: se as derrotas nos três últimos anos são infortúnios numa história de 23 títulos (em 34 edições dos jogos) ou se a tendência indica que, de fato, estamos em decadência esportiva. Chiozzotto tenta identificar a razão para a fase ruim: “Existem vários motivos. Tem muita gente que fala a respeito de questão de turmas. Às vezes temos anos muito bons, que entram 20, 30 atletas, enquanto em outras turmas você conta nos dedos quantos entram. Além disso, às vezes existem algumas modalidades que ficaram alguns anos sem incentivar a entrada de calouros, e acabaram se tornando muito velhas. E o resultado dos jurídicos nos últimos anos foi muito apertado. Às vezes há o fator de quadra, de momento, mesmo treinamento. Detalhes mesmo”. Também tenta analisar o motivo para o crescimento das equipes adversárias. “O Mackenzie aumentou o número de alunos nos últimos anos, o que faz uma diferença considerável. Até porque eles têm alunos entrando no meio e no começo do ano”. Os recursos financeiros também são sempre

apontados como um fator. Conforme o site da instituição, em 2009 o Mackenzie aplicou R$ 3.491.959,78 em esportes, embora esse valor englobe investimentos no esporte profissional. E ainda há o boato de que o Mackenzie dará bolsas para seus atletas amadores neste ano – confirmando as troças franciscanas. “Na verdade não tem muito o que a gente fazer”, diz Fernando, “Toda a Atlética trabalha com o universo que tem. Mas temos exemplos de Atléticas que mostram uma superação muito grande ao longo dos anos. Isso reflete a organização das modalidades e da Atlética. Por exemplo, no Interusp, a Atlética da Poli melhorou muito em relação à Medicina. Antes, você tinha apenas a Medicina ganhando. Mas nos últimos anos a Poli conseguiu equilibrar. E são faculdade que têm o mesmo universo. Acho que [a solução] passa muito pela qualidade das estruturas que damos para os atletas, que é um prioridade da gestão atual. Melhorar a qualidades das quadras, das pistas, das piscinas. Também há a questão do espírito, da dedicação. Têm faculdades que se destacam muito por uma espécie de tradição, paixão. Muitas vezes ganhamos jogos do Mackenzie mais na raça, do que na qualidade”.

Arcadas Bar ou Arena? “Não temos a previsão de entrar na Arena, ou vendê-la, porque a gente sente que o público da Arena é diferente do público dos jogos. Como Atlética, não temos esta postura. A gente entende que é mais importante as pessoas irem pros jogos para verem os jogos. A Atlética fomenta o esporte, não que as pessoas vão para uma cidade do interior para fazer uma rave de quatro dias. Então, temos o Arcadas Bar, que é um modelo em que trazemos o evento, mas o evento respeita os jogos. O evento para nos momentos em que nossas modalidades estão jogando. Óbvio que tem muita gente da nossa torcida indo para a Arena. Claro, você tem todo o direito de ir. Mas nós temos que incentivar as pessoas a irem nos jogos cada vez mais. O Arcadas Bar é mais coerente com nossa política”, disse o presidente. Quanto aos boatos de arrependimento da Sanfran de não ter ingressado na Arena quando da sua criação, Fernandinho desconfirma. “Sinceramente, nos últimos anos, nos anos em que eu organizei, a gente não tentou falar com a PUC e o Mackenzie para entrar na Arena, para dividir lucros e etc”.

No Rio de Janeiro, o equilíbrio é quase que completo na segunda parte do campeonato estadual, com destaque para o modesto Olaria, líder do Grupo B da Taça Rio. É sempre interessante ver equipes pequenas do Rio de Janeiro amedrontando os grandes no campeonato estadual, por exemplo, o Boa Vista na Taça Guanabara, ou o Olaria na Taça Rio. Ponto positivo, por sinal, é o retorno de Ronaldinho Gaúcho aos gramados nacionais, com as cores do rubro-negro do Rio, apenas para abrilhantar o futebol carioca que andava meio em crise nos últimos anos. Os grandes clubes de São Paulo permanecem no topo da tabela do estadual, mas não jogam um futebol convincente. O São Paulo, recentemente reforçado pelo eterno ídolo Luís Fabiano, talvez a maior contratação do futebol paulista no ano, oscila entre belas vitórias, como no último clássico Majestoso, e derrotas impactantes, como na partida frente ao Santa Cruz na Copa do Brasil, ou no clássico contra o Santos. A torcida não vinha sentindo motivação na equipe, e o técnico Carpegiani  enfrentava problemas de relacionamento com seus jogadores. Todavia, nas últimas rodadas, parece que o time começou a tomar vergonha na cara e chegou à segunda posição na tabela, apresentando um futebol de alto nível com seus jovens craques Lucas e Casemiro, além de Rogério Ceni brilhando com seu centésimo gol sobre o maior rival. Na baixada santista, o Peixe não anda lá muito bem das pernas no estadual. Mesmo com os retornos de Paulo Henrique Ganso e Neymar, não consegue apresentar um bom futebol no Paulistão; vide a derrota para o Palmeiras na última rodada, na qual a equipe mostrou-se objetiva, porém ineficiente. A verdade é que o Santos foca

na Libertadores para alcançar o tri da América, mas também não atinge um bom desempenho, com apenas 2 pontos em 3 jogos. Contar com um futebol ofensivo, além de jovens craques, nem sempre é receita de sucesso, tendo-se em vista sua frágil defesa, a mais vazada entre os quatro grandes no estadual. Pelos lados do Parque Antártica, o Palmeiras de Felipão continua na ponta da tabela, mais líder do que nunca. Entretanto, alta pontuação não é sinônimo de bom futebol. O Palmeiras vence, mas não convence. É líder, mas não inspira confiança. A vitória sobre o Santos, com belo gol de Kléber, foi o primeiro triunfo em clássicos no ano. El Mago Valdívia joga um jogo e permanece três fora, tratando de suas intermináveis lesões. O Palmeiras, no fim das contas, é uma equipe entrosada, mas sem nomes de expressão. Mesmo líder na fase de grupos, vai para fase final como o mais fraco dos grandes. O Corinthians, por sua vez, é uma equipe instável e ainda em formação. Liédson retornou de Portugal jogando muita bola e provando que chegou para fazer a diferença. As boas atuações do lateral Alessandro e do goleiro Júlio César, além dos gols de Liédson, são a esperança de uma equipe em fase de reestruturação. Venceu seus clássicos diante de Palmeiras e Santos, mas a derrota para o São Paulo novamente  desestabilizou-a. Será um páreo duro bater seus rivais no mata-mata. Após o paulista, talvez o Imperador Adriano consiga dar mais qualidade ao ataque. Como surpresas do Paulistão, pontuo a Ponte Preta, que invariavelmente dá trabalho, e os modestos Mirassol e Oeste, que estão com suas passagens para a próxima fase quase garantidas. Enfim,  nobres colegas, o nosso esporte bretão anda mais fantástico do que nunca. Vista a sua camisa, torça, chore, emocione-se. Na Sanfran, quem não gosta de futebol, ou é ruim da cabeça ou doente do pé.


Aumento da passagem de ônibus põe modelo paulistano em discussão PAULO SAFFIOTI (182-12)

2%

portante é que o aumento da tarifa pesa exatamente nas classes de menor aquisitivo – que não têm condições para se valer do transporte individual e também fazem maiores trajetos diários, saindo de regiões periféricas. Dados do Dieese apontam que para janeiro (mês do aumento), o custo de vida na cidade ficou

120%

é a diferença calculada pelo Dieese entre a taxa relativa aos transportes para o estrato 1, dos mais pobres (5,21%) e a taxa para o estrato 3, dos mais ricos (2,37%). O estudo refere-se ao mês de janeiro.

mais caro para todos, mas relativamente, o impacto foi maior sobre os mais pobres: a taxa para as famílias de menor renda relativamente ao transporte

foi 5,21% (estrato 1), enquanto para as famílias de maior renda (estrato 3) foi menos da metade (2,37%).

MARCO GOMES (CC)

ço. A construção de corredores de ônibus tem avançado muito pouco nos últimos tempos, e, por outro lado, sua construção reduz a circulação de automóveis, gerando mais trânsito. Ao mesmo tempo, há a necessidade de equilibrar pedestres, automóveis, ônibus, motos pelas vias da cidade, e as melhores oportunidades de emprego encontrarem-se no centro, forçando o deslocamento da população e agravando o trânsito. Mesmo assim, a atenção tem sido dada aos automóveis, como na proibição da circulação de caminhões em determinadas regiões e horários, lembra Strambi. Outro aspecto im-

Restaurante-Escola São Paulo ARTUR PÉRICLES (182-XI) VANESSA PAULA (182-12)

Para quem está enjoado de comer nos buffets de sempre ou no bandejão – e está disposto a pagar um pouco mais – o Restaurante-Escola São Paulo é uma excelente opção. Localizado dentro do prédio da Câmara Municipal de São Paulo, é parte de um projeto social criado em 2004 pela Prefeitura que tem como objetivo “capacitar e inserir jovens em situação de vulnerabilidade social entre 17 e 21 anos no mercado de trabalho”. O restaurante fica num amplo espaço ao ar livre coberto por uma tenda. Isso é bom por um lado: melhor que comer em apertados salões sem janelas. Por outro lado, impede o uso de um sistema de ar condicionado – que o restaurante compensa com grandes ventiladores que borrifam água (em dias quentes) e aquecedores a gás entre as mesas (nos mais frios). O atendimento é muito eficiente e os garçons fazem de tudo para servir bem – embora se atrapalhem vez ou outra, como quando pedimos água, que demorou quase 15 minutos para chegar. Aliás, a água é uma vantagem: a “água aromatizada” (servida de uma jarra com gelo, laranja e hortelã) é gratuita e refresca muito bem – mas cuidado ao pedir, se você não for explícito, vai receber uma garrafa d´água mineral, que é paga. Os pratos são preparados com sofisticação

numa cozinha que fica totalmente à vista. O que mais sai é o menu do dia, que inclui uma entrada e o prato principal por R$17,10 (mais taxa de serviço). O menu do dia tem duas opções de prato principal, em geral uma massa ou uma carne (ou peixe) com acompanhamentos. As entradas já foram melhores no passado, quando era comum a sala tropical (com pedaços de manga e outras frutas de época), mas ainda assim cumprem sua função e aliviam um pouco da culpa da gula. A sobremesa do dia, que varia bastante, sai por cerca de 4 reais. O restaurante ainda tem um bom menu com pratos entre 20 e 30 reais. Recomendamos especialmente o cappeletti recheado com bacalhau e paillard com tagliarini ao molho branco, ambos por cerca de 20 reais. O endereço, para os mais perdidos, é viaduto Jacareí, 100 (também há entrada pela rua Santo Antônio, 200. Basta descer o viaduto Brigadeiro Luís Antônio (saindo pela lateral da Faculdade) até a rua Maria Paula, virar a direita e seguir em frente – o trajeto leva cerca de 10 minutos. O Restaurante-Escola atende das 12 às 15h, de segunda a sexta-feira. O cardápio com o menu do dia para a próxima semana pode ser encontrado no site da Câmara (link reduzido: <http://bit.ly/dFAdHu>).

CIDADE&CENTRO

No começo de ja- e são estipuladas con- política diferente”. De acordo com neiro, pegar ônibus dições de reajuste, e em São Paulo ficou 30 aperfeiçoamento dos Strambi, o sistema de centavos mais caro (de serviços, bem como o transporte público na R$2,70 para R$3). A valor da remuneração cidade é insuficiente, prefeitura justifica o de capital à empresa, o que fica mais claro aumento de 11%, supe- que é fixado no contra- no chamado “custo rior à inflação apurada to. Os usuários arcam privado” – aquilo que pelo IPC-Fipe (6,01%) com esse valor, via de o usuário percebe em em cálculos prepara- regra, e reajustes na termos de tempo de dos pela Secretaria tarifa são, teoricamen- deslocamento, despeMunicipal de Trans- te, destinados a cobrir sas e desgaste físico –, portes. Os cálculos vi- aumento de custo, atingiu níveis insuporriam a ser contestados apenas. A renovação táveis. Um exemplo por deputados da opo- da frota, bem como a claro da situação é o sição, que apontaram fiscalização da quali- chamado “percurso incoerências no valor dade do serviço, é de negativo”, comum no efetivo do subsídio obrigação do governo metrô: o usuário toma e no preço do diesel empregado na planilha. Diversos protestos “O aumento pode ser perfeitamente necessário, vêm sendo realizados, agora se é justo ou não repassar esse custo ao usuário, é uma questão política diferente” muitos organizados Prof. Orlando Strambi (Escola Politécnica) pelo Movimento Passe-Livre, que advoga a tarifa zero. Dois deles, – que deve discutir a direção oposta ao seu destino, para consedispersados com balas com as empresas. O professor explica guir entrar em estações e borracha e bombas de efeito moral, tive- ainda que o transpor- menos movimentadas, ram queixas de abuso te público tem uma e daí prosseguir. “O policial. Para compre- inflação específica. Os metrô oferece um bom ender como funciona o gastos são calculados serviço, seu problema modelo do transporte com bases em médias é a lotação” diz Strampúblico da cidade, Ar- e previsões de passa- bi. Por ter uma via abcadas falou com Orlan- geiros transportados, solutamente segregada do Strambi, professor custos de manutenção, em relação aos outros da Escola Politécnica etc. Se os índices gerais meios de transporte, e especialista em trans- de inflação são negati- o metrô locomove-se vos, mas há uma queda com mais rapidez que porte urbano. acentuada os ônibus, o que faz Strambi de usu- com que a população explica que ários de o prefira. Os ônibus, o modelo transporte por sua vez, têm gastos paulistano, c o l e t i v o , maiores do que seria embora comum no quanto do orçamento a no sistema normal porque o trâncidade gasta com subsía d o t a d o sito impede a locomoe x ter io r, dio ao transporte público São ção com velocidades é exceção (R$743 mi de um orça- em no Brasil. mento de aprox. R$35 bi) Paulo, que desejáveis. O número f u n c i o n a de viagem e de passaAqui, a prefeitura retira parte garantindo o equilíbrio geiros transportados é do dinheiro arrecada- econômico-financeiro reduzido, logo se cria do anualmente para para as empresas, um uma defasagem finanamenizar o valor final aumento pode ser ne- ceira. Soluções como da passagem e para ga- cessário – em teoria, o Expresso Tiradentes rantir benefícios para apenas pela necessida- tem bom desempenho, estudantes, idosos etc. de de cobrir os custos. mas o custo da consO orçamento de 2011 Perguntado, então, se é trução de uma via elereserva R$743 milhões equivocado classificar vada segregada é muipara o subsídio (R$83 de “abusivo” aumen- to alto, de acordo com milhões a mais que em to acima da inflação, o professor. Além da política de Strambi responde: “O 2010). O sistema de ônibus aumento pode ser per- transportes, há uma em São Paulo funciona feitamente necessário, questão de infraestrupor concessão. No mo- agora se é justo ou não tura e organização da mento do contrato, há repassar esse custo ao cidade como um todo um cálculo de gastos, usuário, é uma questão em termos de espa-


O “pulo do gato” do prefeito MARCELA MATTIUZZO (182-XI)

GERALDO MAGELA/ AGÊNCIA SENADO

POLÍTICA&DIREITO

PAULO FEHLAUER (CC)

Fux: Da sabatina ao julgamento ARTUR PÉRICLES (182-XI)

Depois de muita es- também afirma que o uma alteração dos pró- xavam seus partidos, peculação, o prefeito partido não possui ide- prios partidos, de suas com situações como a de São Paulo, Gilber- ologia definida, mesmo consistências ideológi- de Kassab. Isso porque to Kassab, deixou o porque ainda não exis- cas e não simplesmente a fundamentação do Democratas (DEM), te uma carta programa. a criação de algumas TSE se apoiava no fato Segundo o professor “regras estapafúrdias” de que boa parte dos partido do qual era membro desde 1995, titular do DES Virgílio pelo Judiciário. Refor- parlamentares são eleie anunciou a fundação Afonso da Silva (tur- mas como a pretendida tos não por votos dado de uma nova legenda, o ma 164), a fundação pelo TSE, feitas da noi- a eles mesmos, mas ao Partido Social Demo- de novo partido con- te para o dia, estariam, partido como um tudo figura, nos termos da portanto, “fadadas ao – o que não acontece crático (PSD). nas eleições para cargos Outros políticos resolução do TSE, justa fracasso”. do Executivo, aderiram à iniem que o candiciativa de Kassab e também saíram “Não existe nenhum, absolutamente dato vencedor é simplesmente do DEM. A manobra criou uma nenhum critério jurídico para decidir se aquele que tiver mais votos disputa entre ele e seu antigo par- uma mudança foi ideológica ou não” em seu nome. Outra objeção tido a respeito da fidelidade partiprofessor Virgílio Afonso da Silva levantada por Virgílio seria o dária. O Demoproblema de se cratas reclama o O caso do PSD de deixar ao Judiciário a mandato da prefeitura causa para o abandono de São Paulo, enquanto de um partido. Ou seja, Kassab traz à tona decisão sobre a “justa Kassab defende que a Kassab teria direito a questão que ainda não causa” para se trocar criação de outro parti- manter seu mandato foi deixada clara pelo de partido: “Não exisdo não se enquadra na como prefeito de São STF ou pela legislação te nenhum, absolutaeleitoral: a quem, afi- mente nenhum critério definição de infidelida- Paulo. O pano de fundo da nal, pertence o man- jurídico para decidir se de partidária dada pelo TSE na resolução nº questão, no entanto, é dato, ao político ou ao uma mudança foi ideo22.610 (posteriormen- o que mais tem chama- partido? A resolução lógica ou não”. De qualquer forma, te corroborada pelo do a atenção para esse do TSE estabelece alembate entre Kassab e gumas exceções que conforme a lei, o PSD STF). Os rumores são de o DEM. O professor, legitimam a mudança ainda precisa de 500 que o novo PSD se que tratou do sistema de partido, como a mil assinaturas de eleifundirá com o PSB eleitoral brasileiro em alegada por Kassab, a tores, distribuídas por (partido de Ciro Go- sua tese de mestrado, criação de um novo nove estados brasileiros, para formalizar sua mes, da base aliada do acredita que a simples partido. Virgílio acredita que criação e, então, poder governo Dilma) após “criação” da regra da as eleições de 2012, fidelidade pelo STF a resolução do TSE foi inscrever a nova legenmas Kassab nega que não foi suficiente para um erro e cita alguns da no TSE. Hoje, conseja esse seu objetivo. resolver os problemas motivos. Um deles seguir essas assinaturas O prefeito prefere dizer que o Brasil enfrenta seria a incompatibili- é o principal foco do que o PSD será um par- no que diz respeito à dade da regra, criada prefeito da maior cidatido “independente”, infidelidade partidária. com base em casos de de do país. “a favor do Brasil”. Ele Para ele, seria preciso parlamentares que dei-

Em 9 de março, o Senado aprovou, por 68 votos a 2, a nomeação de Luiz Fux para ocupar a cadeira vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. O novato foi indicado pela presidente Dilma Rousseff mais de seis meses após a aposentadoria de seu antecessor. Em sua fala na da Comissão de Constituição e Justiça, Fux defendeu a “Constituição pós-positivista”, que “não traz só regras, mas também princípios, que, como o próprio nome indica, são o começo de tudo”.. Ele não explicitou qual concepção de princípios admitia, mas não poupou críticas ao positivismo, “que serviu apenas para dizer que tudo se encontrava na lei”. Os senadores se rasgaram em elogios ao ministro, que aparentemente lhes passou a imagem de um homem justo, distante da frieza da prática jurídica, como depois viria afirmar da tribuna da casa a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Fux recebeu cumprimentos de quase todos os senadores, do PSDB ao PT, passando pelo PSOL. Mas sua lua de mel com a política duraria pouco. Inicialmente muito satisfeita com a escolha, a senadora Marinor Brito (PSOL/ PAo mudou de ideia logo depois que Fux desempatou a controvérsia sobre a lei da Ficha Limpa decidindo

GUSTAVO BICALHO (182-XI)

por sua não aplicação às eleições de 2010. A senadora paraense, que tomou posse no lugar de Jader Barbalho (PMDB/PA), barrado pela lei, subiu à tribuna no dia seguinte ao julgamento do Supremo para repudiar a decisão. Visivelmente traída, ela acusou Fux de “virar as costas para o povo” e afirmou que “ninguém, nem mesmo o ministro Gilmar Mendes, conseguiu surpreender mais que o ministro Fux”. Para Henrique Motta Pinto, coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), a fala revela uma preocupação imediatista que leva à questão: o que os senadores esperam dos ministros do Supremo? Ele ressalta que embora o modelo trazido por nossa Constituição funcione bem em outros lugares (como nos EUA), a prática das nomeações no Brasil tem mostrado problemas. Para ele, “Isso está ligado principalmente a dois fatores: um ligado ao presidente, que não revela o que leva a escolha de um candidato sobre os demais – e assim impede a avaliação da sociedade – e outro ao Senado, que confirma candidatos de acordo com interesses conjunturais de acordões políticos e não conforme o perfil do sabatinado”. Fux, que presidiu a comissão de reforma do Código de Processo Civil, foi acolhido pela

comunidade jurídica, pela classe política e mesmo pela imprensa como um nome balanceado, sem ligações político-ideológicas com algum setor. A indicação veio após boatos no final do governo de Lula sobre uma possível indicação de outro advogado-geral da União, o ministro Luís Inácio Adams. No passado, houve barulho na mídia quando o então presidente Lula indicou um nome próximo ao PT (Dias Toffoli) e um nome com ligações com o catolicismo (o finado Menezes Direito).oNa sabatina, ele se referiu com frequência à fé durante a sabatina, com frases como “Não há vida sem sofrimento, que Deus permite para que possamos dar valor à própria vida” e “Dois efes resolvem a questão [do sofrimento]: família e fé”. A imprensa, no entanto, destacou apenas o lado “humano” do ministro, que apareceu no Fantástico (Globo) como um saudável surfista e praticante de artes marciais e na Folha de São Paulo sob o título “’Debaixo da toga de juiz também bate um coração’, diz Fux”. No Supremo, o inconfundível sotaque carioca de Luiz Fux se somará ao já conhecido de Marco Aurélio. Ele também engrossara as filas dos processualistas civis e dos juízes de carreira, até agora ocupadas solitariamente pelo presidente da corte, Cezar Peluso.


Intervenção na Líbia reacende questões de direito internacional LUIZ HENRIQUE R. PECORA (181)

tabelecimento de uma zona de exclusão aérea (no-fly zone) e a autorização do uso da força (em “todas as medidas necessárias”) por parte dos Estados-membros que pretendam cooperar para a proteção dos civis na região. A decisão é polêmica, mas mesmo quem a defende precisa lidar com a seguinte questão: por que a Líbia? Por que não o Iêmen ou a Costa do Marfim, atualmente em situações igualmente graves? Para o professor associado do DIN Geraldo Miniuci, há certa coerência na resolução adotada pelo Conselho. “Devemos observar qual seria o interesse da ONU em apaziguar a região. A grande questão é a estabilidade: há

questões econômicas, principalmente em relação ao petróleo, mas a grande preocupação é em relação à onda de refugiados”. Segundo o professor, o reavivamento dos movimentos políticos de direita na Europa e a situação de crise e desemprego no continente, também explicam a disposição dos países da região em intervir no conflito, para evitar afluxo de refugiados. A principal justificativa para a intervenção, de acordo com o professor, é a própria violência do o ditador contra a população insurgente. “No momento em que se passa a atacar a própria população, aparece o discurso dos direitos humanos, que estariam

acima de qualquer soberania”.

Responsibility to protect (R2P) Um dos motivos relacionados nas considerações da resolução é a noção de responsabi-

é que a soberania do Estado deriva da vontade popular; então, se o governo recorre à força para oprimir o povo, perde sua soberania e legitima uma intervenção internacional”. César aponta que

“Esse com certeza é um caso de aplicação desvirtuada do R2P” César Yip, coordenador do P1–NEI lidade de proteger (no inglês, responsibility to protect, R2P). César Yip (180-DI), coordenador do P1 (política internacional) do Núcleo de Estudos Internacionais (NEI), explica brevemente o conceito: “Em linhas gerais, a argumentação

essa é a primeira vez em que o Conselho recorre ao R2P para justificar o emprego de força contra a vontade do Estado, “Antes só falavam em R2P quando havia consentimento do Estado em intervenção”. Para ele, isso mostra uma fragilidade

no discurso da legitimidade: “A aplicação sempre foi muito seletiva; o conceito original continha diversas fases [de ajuda humanitária], as mais importantes sendo a prevenção e a reconstrução, como formas de evitar usos políticos. Esse com certeza é um caso de aplicação desvirtuada do R2P, mas os críticos já apontavam para esse risco desde o começo”, conclui.

Tribunal Penal Internacional A reação violenta de Kadaffi contra os rebeldes deu origem a um debate sobre a possibilidade de sua responsabilização no Tribunal Penal Internacional, o que poderia acarretar uma eventual condena-

ção por crimes contra a humanidade. Desde o início de março o ditador é investigado pelo promotor-chefe da instituição, Luís Moreno-Ocampo, que recentemente anunciou também a investigação dos filhos de Kadaffi e de grupos de oposição. Apesar de Moreno-Ocampo reiterar a imparcialidade do julgamento da instituição, Miniuci considera que a possível condenação não estará isenta de fatores políticos: “O direito internacional ainda é muito refém da política. Relações que eram políticas foram introduzidas num sistema de direito, mas a política persiste”.

Condenação do Brasil opõe Corte Interamericana e STF e divide acadêmicos FERNANDO RAMON (182-13)

No último dia 24 de novembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) julgou o caso Gomes Lund e outros e condenou o Brasil pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas durante a Guerrilha do Araguaia (1967-1974). Dentre as várias determinações da corte, as mais relevantes são a obrigação “de investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas” e o dever de possibilitar “o acesso, a sistematização e publicação de documentos em poder do Estado” sobre a guerrilha. Com isso, o Brasil é responsabilizado internacionalmente pela violação de direitos humanos e garantias judiciais nesse conflito ocorrido na ditadura militar. A decisão da corte internacional era esperada dada a jurisprudência da CIDH, que já havia condenado o Peru em caso semelhante. Ainda assim, a condenação divide a comunidade acadêmica, provocando discussões de direito internacional e direito constitucional. Boa parte da polêmica trazida à tona se deve ao fato de a decisão da CIDH entrar em conflito com o julgamento da ADPF 153 no STF. O STF considerou constitucional a interpretação de que Lei de Anistia implicou um perdão amplo, geral e irrestrito, condição sem a qual a democracia não

poderia ter sido reestabelecida. A CIDH compreendeu essa visão como um obstáculo para a investigação e punição de violações a direitos inderrogáveis do ponto de vista do direito internacional dos direitos humanos. Marcelo Neves, professor associado do DES e conselheiro do CNJ vê na situação uma questão de transconstitucionalismo, tese que defende para explicar o entrelaçamento transversal entre diferentes ordens jurídicas que tratam dos mesmos problemas constitucionais, sem uma a noção de hierarquia. “Em primeiro lugar”, defende o professor, “porque se trata de uma decisão de um problema constitucional por uma corte internacional. Em segundo lugar, porque essa decisão terá impacto no âmbito do constitucionalismo estatal. Em terceiro lugar, porque exigirá que se desenvolva um diálogo transconstitucional, com aprendizado recíproco entre as ordens envolvidas”. O prof. André de Carvalho Ramos (turma 161) concorda e aponta perda de potencial de diálogo entre as duas instâncias judiciárias. “Por exemplo, apesar da ação perante a Corte de San José ter sido proposta em 2009, não houve, perante o STF, nenhuma decisão de sobrestamento da ação até a decisão final. Também não foi muito claro nos votos do STF o reconhecimento da necessidade do Brasil seguir a interpretação da CIDH”.

Já o professor titular de direito constitucional Elival da Silva Ramos (turma 150), recém-nomeado procurador-geral do Estado, tem uma visão diferente. “O STF interpreta a constitucionalidade da Lei de Anistia e sua adequação a atos internacionais que vigoram no Brasil de uma maneira autônoma em relação à Corte Interamericana. O Supremo define com competência interna, enquanto que a CIDH define no plano das obrigações internacionais do Estado brasileiro”. Segundo o professor, embora o direito interno e o direito internacional se integrem por atos dos Estados, mantêm “certa autonomia”. O coordenador do Observatório do NEI e mestrando do DIN Jefferson Nascimento (turma 174), também vê dois âmbitos diferentes e explica o funcionamento da corte internacional. “A Constituição do Brasil é mero elemento de fato para o julgamento da CIDH. O Brasil é condenado porque ele violou um artigo da convenção, que ele soberanamente aceitou se vincular”. O que mais divide os acadêmicos, no entanto, é a aplicação da decisão da corte internacional. O prof. Elival duvida da efetividade do julgamento da CIDH, “A jurisdição interna tem instrumentos mais contundentes. Se uma autoridade pública brasileira descumpre uma ordem do Supremo, pode

haver crime de responsabilidade ou de desobediência. No caso dos órgãos internacionais não há um mecanismo de coerção. A sanção é muito mais moral e política”. Jefferson Nascimento, por outro lado, acredita na coatividade da decisão, porque eventual descumprimento sujeitaria o Brasil às sanções da Assembleia Geral da OEA: “Os países geralmente obedecem. Há países com um histórico muito pior que o do Brasil, que ameaçaram, mas cumpriram no final”. Ele acrescenta que a decisão simboliza um novo momento para o Brasil no sistema interamericano de direitos humanos, “Os judiciários internos têm de respeitar os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil e harmonizar suas decisões a eles, de acordo com amplo entendimento no âmbito internacional”. O prof. André de Carvalho parece concordar, considerando a decisão como “importante passo para o fim da era da ambiguidade em que o Brasil se encontra: ratifica tratados de direitos humanos mas busca interpretá-los nacionalmente”. Já o prof. Marcelo Neves vê a situação como não definida: “É ainda uma questão em aberto, se vão prevalecer o internacionalismo e o estatismo cegos, ou se será trilhado o caminho da comunicação transconstitucional”.

POLÍTICA&DIREITO

A onda de revoluções populares dos países árabes deu uma guinada ao atingir a Líbia. Lá, ao contrário do Egito, o ditador resiste no poder – e a população pegou em armas. A violência no país – que, por estimativas atuais, passa de seis mil mortos – provocou uma reação mais forte da comunidade internacional, que reacendeu relevantes discussões de direito internacional. Depois de ter determinado um cessar-fogo, supostamente desrespeitado pelas tropas de Kadaffi, o Conselho de Segurança da ONU emitiu a resolução 1973, em que repudia a postura do governo da Líbia e toma duas decisões importantes: o es-


CONSELHO DE VETERANO:

XI coisas que todo calouro deve saber ARTUR PÉRICLES (182-XI)

FACVLDADE

Pouco tempo depois da matrícula, nós procuramos franciscanos que aceitassem ser entrevistados sobre conselhos para os mais novos calouros. Conversamos com dois recém-vete-

1. Não coma o peixe do bandejão Esse é o tipo de coisa que ninguém deveria ter de te dizer, calouro. Mas, se você não percebeu ainda, alguns pratos da nossa filial de restaurante de presídio são míticos. Cuidado também com o bife à fantasia. “Não coma peixe no bandejão (os mais sensíveis vão querer evitar a carne moída também)” Luciana Reis (178)

ranos (também conhecidos como calouros emplumados), da turma 183, duas quintanistas choronas e dois recém-formados, um da turma 179 e outra da turma 178. Eles tinham bastante pra dizer, e seria impossível reproduzir tudo aqui. Então, resolvemos selecionar o que parecia mais importante e o que era mais frequente e chegamos convenientemente a uma lista de XI itens. Os conselhos são voltados para os calouros, mas não fazem mal a veterano algum. Aliás, tem algumas coisas bem que poderiam ter me falado

2. Envolva-se com as entidades São inúmeras entidades com as mais diversas atividades (tem até uma galera que faz jornal!) e talvez aqui não seja o melhor lugar para listá-las, mas basta perguntar para um veterano – que provavelmente vai aproveitar para te convencer que a entidade dele é a melhor. “Acho que o primeiro ano é exatamente aquele em que você tem que se envolver com as entidades, pra conhecer, saber qual sua área de interesse, além do fato de ser uma oportunidade de conhecer melhor as pessoas, já que com tanta gente na sua turma às vezes fica difícil.” Christine Park (180-DI) “Desde o início da faculdade eu trabalho no DJ, fui inclusive caloura lá, e afirmo categoricamente que é a experiência mais gratificante da minha vida, tanto em crescimento pessoal quanto profissional. Durante meu segundo ano também participei do NEI e recomendo a todos que tenham interesse em assuntos internacionais que procurarem conhecer todos os seus grupos de trabalho.” Diana Saba (180-DI)

antes...

3. Não estagie pelo menos por enquanto Já tinha ouvido isso antes? Várias vezes? Seus pais discordam, certo? Que tal mostrar o jornal pra eles? A geração deles ainda costuma aceitar o argumento de que “saiu no jornal” – aproveite! “Se não for no DJ, e se você não precisar da grana, esqueça! Provavelmente, o primeiro ano será o único em que você poderá se dedicar totalmente à faculdade.” Luciana Reis (178) “O estágio sempre compensa pelo dinheiro. Para aqueles que precisam dele, portanto, vão atrás. Mas se você tem a possibilidade de estagiar só mais pra frente, agarre-a. Nós teremos a vida inteira para trabalhar, mas só cinco anos –ou talvez seis ou sete– para aproveitar a Sanfran.” Felipe Facci (183-12) “Eu acho que procurar um estágio em escritório no primeiro ano é pedir para ser office boy de luxo e isso é um desperdício de tempo. Pra mim o ideal é a dedicação à faculdade e a outros interesses que a pessoa tenha neste primeiro ano.” Diana Saba (180-DI)

4. Aprenda novos idiomas Você não achou que conseguir entender o que o Bono Vox disse no show do U2 era o suficiente, achou? “Não quero parecer discípula do Marchi, mas eu gostaria de ter começado a fazer algum idioma no primeiro ano e eu recomendo que os calouros aproveitem o centro de idiomas e comecem a fazer alguma língua porque, com o tempo, eles vão perceber que, pelo menos na Sanfran, falar inglês é a coisa mais comum.” Deborah Nery (183-12) “O primeiro ano é bem tranquilo e, para mim, parece o período ideal para conhecer melhor a faculdade e se dedicar a novos projetos, principalmente cursos de línguas, que serão importantes mais tarde.” Diana Saba (180-DI)

5. Não esqueça a Cidade Universitária Sim, é longe pra caramba. Sim, a Faculdade é muito mais antiga que a USP. Mas a USP tem muito a oferecer e você não vai nem entender direito o que é universidade se não for até lá. “O que eu me arrependo não ter feito? Gostaria de ter frequentado mais a cidade universitária. Quando entrei na São Francisco, fiquei muito absorvida nas atividades da faculdade, não enxerguei o câmpus e tudo o que ele oferece como mais uma oportunidade de estudos e de interação. Isso foi um grande erro. É claro que a São Francisco não está situada na Cidade Universitária e não há muito que possamos fazer sobre isso, mas quem estuda aqui não estuda só na São Francisco, estuda na USP, então pode se situar onde quiser.” Luciana Reis (178)


6. Não abadone totalmente os estudos Pois é... O que você menos esperava, certo? Mas os entrevistados foram unânimes, então é bom prestar atenção.

8. Vá em todas as festas

“Eu aconselho alguns a não caírem na conversa de que na Sanfran não se precisa estudar. De fato, passar de semestre aqui pode ser, em muitas matérias, muito mais tranquilo do que foi passar na escola ou no vestibular, mas, mesmo assim, não acho que seja desculpa para a pessoa só dar uma lida no caderno antes da prova. As matérias podem não parecer, mas são (na sua maioria) úteis, independentemente do que vocês pretendam fazer no futuro. Lógico que eu também não acho que todos tenham que ser experts em tudo ou tenham que se “matar de estudar”, mas noções gerais e uma leitura de vez em quando são sempre bem-vindas.” Diana Saba (180-DI)

“Meus arrependimentos? Putz, eu gostaria muito de ter ido a mais festas e aos Jogos... mas fui calouro e achei que não seria divertido... que bom que compensei depois!” Addas Oliveira (179) “Aproveite as festas, elas são ótimas para conhecer tanto os outros calouros quanto os veteranos. Vá aos jogos ( Jurídicos e InterUSP) – não tem nada melhor que torcer pela Sanfran – e fique no Alojas, não é nada de outro mundo e é bem mais animado!” Deborah Nery (183-12)

9. Converse com veteranos sobre suas angústias

Pedimos que os veteranos pensassem em uma mensagem para os mais novos calouros – olha no que deu: “Uma mensagem para os calouros? ‘Não se afobe, não, que nada é pra já’. Estes serão 5 anos que passarão voando, mas parecerão uma eternidade quando você se lembrar deles depois.” Luciana Reis (178) “Minha mensagem para os calouros é: aproveitem o tempo durante a Faculdade para fazer coisas que, depois de formado, será difícil fazer... Não fiquem no meio-termo, no mais ou menos. Como bem disse o prof. Tercio em meu primeiro ano: não vivam o mediano – o medíocre.” Christine Park (180-DI) “Por óbvio, já que eu estou no 5º ano – chora, São Francisco!–, digo para que aproveitem demais, pois estes melhores 5 anos de nossas vidas passam muito rápido!” Diana Saba (180-DI)

Tem coisas que não são fáceis de se lidar – professores e matérias problemáticas, dúvidas sobre a carreira. A solução? “Procure informar-se com o veterano mais próximo sobre as particularidades de cada matéria ou professor. Assim você sabe o que esperar daquele semestre e também já pega as dicas sobre a linha de pensamento que cada professor segue (sim, isso importa e pode te salvar em várias provas, believe me!)” Diana Saba (180-DI) “Os veteranos na Sanfran, via de regra, já passaram pelas mais diferentes carreiras, quer em estágios, quer em empregos de fato, e em sua maioria estão ávidos a transmitir suas impressões.” Addas Oliveira (179)

10. Frequente o porão “Nos intervalos das aulas vá para o porão e faça a melhor matéria que a faculdade oferece: Introdução ao Pebolim.” Deborah Nery (183-12) “Fiquem nas Arcadas batendo papo, conheçam as entidades, joguem um pebolim no porão enquanto tomam uma cerveja. Não há nada aqui que não valha a pena.” Felipe Facci (183-12)

XI. Faça por merecer ser chamado “franciscano” – e bem-vindo à sua nova casa! Calouro da São Francisco, Faz jus à tua vitória: Debaixo dessas Arcadas, Escreve uma nova história! Pode parecer tão irritantemente lugar-comum quanto a declaração de amor na última novela das 20h, mas vale a pena lembrar: você agora faz parte da história dessa Faculdade. “A São Francisco é uma nova etapa da vida, um novo lar. Então ajam de acordo: assistam as aulas, mas não se esqueçam de participar das tantas outras atividades que ela proporciona – vivam a Sanfran de fato. Façam trabalho voluntário, treinem pros Jogos, discutam nas Arcadas, mas não se deixem virar um meros transeuntes.” Addas Oliveira (179)

“A partir de agora, a Sanfran é sua casa, calouro, e todos os seus colegas franciscanos, seus irmãos. A mensagem é clichê, de tanto que é repetida, mas só é repetida a exaustão por ser tão verdade. A pior coisa que um calouro pode fazer é deixar passar essa oportunidade única que é nossa Faculdade. Então, aproveite!” Felipe Facci (183-12) “Vocês entraram no melhor lugar em que poderiam. Essas Arcadas trazem uma felicidade que está aí, pronta pra ser agarrada. Então não deixem de fazer isso nos breves cinco anos que se seguirão, e por toda a vida depois. Tenham em mente que a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco só é o que é por causa dos franciscanos, que batalharam por ela e trouxeram orgulho ao seu nome: façam o mesmo.” Addas Oliveira (179)

FACVLDADE

“Eu diria pra tentar manter uma rotina, seja de leituras em casa, seja de aprofundamento das matérias dadas em aula, melhor aproveitar o gás da FUVEST e não parar de estudar completamente. Afinal, não indo às aulas (ou aprendendo muito pouco com várias delas), o estudo de direito tem que vir de algum lugar.” Addas Oliveira (179)

7. Você está aqui de passagem; use bem seu tempo na Faculdade


SINTUSP/DIVULGAÇÃO

FACVLDADE

Demissão de funcionários é criticada e agrava impopularidade do reitor PAULO SAFFIOTI (182-12) IMAGENS USP/DIVULGAÇÃO

No começo de janeiro, a Administração Central da Universidade de São Paulo “desligou” – termo adotado na comunicação aos funcionários, por e-mail - cerca de 270 funcionários técnico-administrativos de seus quadros. O fato gerou grande polêmica, com textos de membros da comunidade acadêmica publicados em jornais de grande circulação, bem como esclarecimentos enviados a “listas de e-mail” de alunos, docentes e funcionários da instituição. “Foi desumano. Não houve planejamento, não houve consulta aos superiores imediatos, nada” afirma Zelma Marinho, 55, bióloga, originalmente técnica de laboratório do Departamento de Biologia Celular e do Desenvolvimento do ICB, há 27 anos na USP. Segundo Zelma, não há em vigor concursos suficientes para suprir as vagas e o processo toma tempo, tempo em que haveria um vácuo em funções importantes. Ela afirma, também, que do-

centes ou funcionários novos necessitam de um período de aprendizado até se acostumarem com a rotina de trabalho e com os procedimentos da Universidade e que muitos dos funcionários dispensados, por terem anos de experiência, seriam fundamentais nesta integração. “Temos responsabilidade, envolvimento total com a Universidade”, afirma a agora ex-funcionária, ressaltando que há funcionários dispensados trabalhando voluntariamente, fazendo atendimentos por telefone, e-mail ou pessoalmente, para amparar projetos que, com os “desligamentos” acabaram perdendo as bases. “Há pesquisas em curso com crianças doentes que estão paradas porque os funcionários necessários foram demitidos. Em Araraquara [referindo-se ao Serviço Especial de Saúde de Araraquara –SESA, mantido pela USP], os oito técnicos responsáveis pelas vacinas das crianças foram demitidos. Tem gente tra-

balhado de graça pela comunidade”. Zelma ingressou na USP através de uma entrevista, quando não havia ainda concurso público. Em 2007 correu entre os funcionários uma circular informando a possibilidade de aposentadoria e permanência na atividade, acumulando assim os rendimentos. A bióloga optou pela aposentadoria. A Administração Central da USP afirma, em comunicado oficial (“USP Destaques”, de 19 de janeiro) que não se utilizou de quaisquer critérios que comprometessem a isonomia, tendo sido “desligados” apenas os funcionários não concursados que solicitaram sua aposentadoria pelo INSS, ou ingressaram no serviço público após a emenda constitucional 19 (a “emenda da reforma administrativa”). Ainda de acordo com o informe, tratou-se de uma “decisão extremamente difícil”, pois abarcaria “pessoas de grande valia para a Universidade”. A Ad-

ministração Central da USP argumentou que a medida fazia-se necessária porque a perspectiva era a de que, em três anos, 25% dos funcionários da Universidade fossem aposentados na ativa, o que dificultaria a renovação de pessoal, bem como impossibilitaria o treinamento dos ingressantes, além de desmotivá-los, pela dificuldade de crescimento dentro do quadro de funcionários. Não é mencionada, porém, na publicação da Universidade, que, conforme decisão do TST no caso Embraer (2009), para uma dispensa coletiva é necessária uma negociação com o sindicato – o que não foi feito. Com tudo isso, a Reitoria é acusada de estar, sob a máscara de critérios isonômicos, adotando medidas de desmantelamento da oposição exercida pelos funcionários e alunos, bem como promovendo a “terceirização” do espaço da Universidade sem qualquer diálogo ou

esclarecimento. Por outro lado, garantias que foram asseguradas aos funcionários, como verbas rescisórias, multa do FGTS por tempo trabalhado, décimo terceiro e férias proporcionais, serviço médico por três anos, permanência de filhos dos funcionários na escola de aplicação e o pagamento de um mês de aviso prévio estariam sendo mantidas. Zelma afirma, contudo, que o suporte para recolocação profissional, bem como a orientação financeira e psicológica, que, pelo referido informe, teriam atividades iniciadas já em janeiro, não foram ain-

da oferecidos. Na Faculdade de Direito, a Congregação, na última reunião, acordou em enviar a Reitoria uma moção requerendo a recontratação dos três funcionários demitidos da Faculdade, na ocasião dos desligamentos. Convidado à Assembleia Legislativa de São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre a administração da Universidade em audiência pública no dia 24 de março, o reitor João Grandino Rodas não compareceu. Na Assembleia entre 400 e 500 alunos, bem como representantes do Sindicato dos Tra-

balhadores da USP, da Associação dos Docentes da USP e deputados da oposição ao governo do estado esperavam que o reitor desse explicações, além de sobre o caso dos “desligamentos”, sobre os gastos da Universidade, a transferência de departamentos para espaços fora dos campi e o relatório que sugere o corte de 330 vagas na EACH, incluindo a extinção do curso de Obstetrícia.


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MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES Consultivo em direito público 3º, 4º | Compatível com o mercado 6h (manhã e tarde) Obrigatório: inglês av., alemão bás., experiência na área Desejável: espanhol bás., conhec. de informática Benefícios não informados marianachiesa@manesco.com.br

FIALDINI AMARY ZAKKA ADVOGADOS Contencioso cível 3º, 4º | R$1.300, R$1.400 Carga horária não informada (qualquer período) VR fernanda.kac@fazadv.com.br

MADRONA, HONG, MAZZUCO Societário e M&A 1º, 2º, 3º, 4º | Valor superior à média de mercado Carga horária não informada (qualquer período) Obrigatório: inglês av. VR, VT, bônus anual luiz.noronha@mhmlaw.com.br

VEIRANO ADVOGADOS Cível, societário e comércio exterior 3º, 4º | R$1.000+ 6h (apenas manhã) Obrigatório: inglês av. Desejável: experiência VR, VT e seguro de vida rh.sp@veirano.com.br

BAPTISTA LUZ, GIMENEZ & FREITAS Consultivo tributário 4º, 5º | R$1.500 Carga horária não informada (qualquer período) Benefícios não informados einar@baptistaluz.com.br

BAPTISTA LUZ, GIMENEZ & FREITAS Consultivo tributário Advogado | Salário não informado Carga horária não informada (qualquer período) Obrigatório: conhec. contábeis. Desejável: experiência em auditorias Big Four Bolsa auxílio para pós-graduação, auxílio-estacionamento einar@baptistaluz.com.br

BUENO MAGANO ADVOCACIA Direito do trabalho 4º, 5º | R$900 6h (manhã e tarde) Obrigatório: inscrição na OAB Desejável: experiência na área Férias, VR (R$17,30/dia), VT buenomagano@buenomagano.com.br

BM&F BOVESPA Mercado de capitais (diretoria jurídica) 3º, 4º | Valor da bolsa não informado 6h (qualquer período) Obrigatório: inglês int., espanhol bás. Desejável: francês bás., experiência na área, conhec. de informática Participação em projeto de iniciação científica rsakr@bvmf.com.br

ABE, COSTA, GUIMARÃES E ROCHA NETO Tributário 3º, 4º | R$1.200, R$1.400 6h (qualquer período) Obrigatório: conhec. de informática Desejável: inglês int., experiência na área Férias, ajuda de custo de R$120 selecao@abe.adv.br

PAINEL

TRENCH, ROSSI E WATANABE Contencioso administrativo 3º | R$ 1.300 6h (manhã e tarde) Obrigatório: inglês int., conhec. de informática Férias, VR, VT anacarolina.utimati@bakermckenzie.com


CULTURA & ARTE

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Resenha: Boardwalk Empire MARCELA MATTIUZZO (182-XI)

Quando começaram a surgir rumores de que Terence Winter – por muito tempo produtor de The Sopranos, a série considerada por muita gente como a melhor já transmitida pela TV americana – iria criar uma série para a HBO, com Steve Buscemi – outro da safra de Sopranos – no papel principal e Martin Scorcese como diretor do episódio piloto, eu já sabia que iria gostar de seja lá o que eles pretendessem desenvolver. E não deu outra. Quando Boardwalk Empire estreou nos EUA em setembro de 2010, imediatamente fiz download do episódio (pecadora, confesso) e adorei. Para fazer um rápido resumo, a história se passa em Atlantic City por volta de 1920, exatamente quando a chamada “Lei Seca” havia sido aprovada

nos EUA, proibindo a venda de bebidas alcoólicas. Quem comanda o “império à borda do mar” é Nicky Thompson (Buscemi). Sua principal fonte de riqueza? Comércio ilegal de bebidas, com a aprovação das principais figuras políticas da época (qualquer semelhança com a atualidade é mera coincidência). Como praticamente toda série encabeçada pela HBO, a produção de Boardwalk é excelente. O elenco também é de primeira: alem de Buscemi, temos Kelly MacDonald como Margaret Schroeder, Michael Pitt como Jimmy Darmody e o espetacular Michael Shannon como o agente Van Alden, num dos mais interessantes papéis da série. A direção, como já disse, contou com ninguém mais

ninguém menos que Scorcese no piloto. Mas o que mais impressiona, o que não se podia esperar fosse atingido com tanta perfeição, é a ambientação histórica dos episódios. Afinal, todo mundo que conheça um pouco de TV e cinema olhe pros nomes que citei aí em cima e vai dizer: “ok, isso aqui é bom”. Mas nem todo mundo espera uma fidelidade tão grande aos fatos históricos. A Lei Seca domina o roteiro, mas outros eventos importantes também são destacados. A votação feminina, por exemplo. Até mesmo a eleição do próximo presidente consegue ser tratada pelos roteiristas de maneira interessante e muito natural. Isso tudo faz da série uma espécie de versão miniaturizada dos EUA

da época porque mostra de maneira competente os conflitos que se vivia no país na década de 1920. Devo confessar, porém, que assisto a series e filmes com um interesse principal muito específico: os personagens. Não que eu não ligue pro resto.. Mas me é difícil gostar de uma história se ela não tratar dos personagens de maneira competente.. E é aí que fico ainda mais feliz com Boardwalk. Temos todas essas qualidades técnicas e de roteiro combinadas com personagens interessantes, perturbados, cheios de duvidas e de desafios. As coisas começam a ficar realmente interessantes, como sempre, quando a família entra no meio da história. O pai de Nucky, Ethan

Thompson (Tom Aldredge, de Damages), e seu irmão Eli (Shea Whigham) trazem a tona os problemas pessoais que atormentam o chefão. Jimmy (Michael Pitt), o protegido de Nucky, é outro que colabora para o drama. Tenho uma ressalva, no entanto: ao mesmo tempo que essas histórias são interessantes, podem parecer repetitivas para quem já viu Sopranos. Parece um remake (bem feito, mas, ainda assim, um remake) do clã de Tony Soprano. Chefão da máfia, com uma mãe complicada, uma irmã ciumenta e um protegido estressadinho. O que parece que fará uma diferença considerável entre os dois personagens são suas mulheres. Enquanto Carmela Soprano era, digamos, explosiva e não estava interessa-

da em se envolver nos negócios do marido, Margaret Schroeder é a calmaria em pessoa. Controlada, equilibrada, é ela que parece segurar as pontas para que Nucky não desabe e, pelo que vimos nessa primeira temporada, vai ajudá-lo também com os negócios. Basicamente, a primeira temporada de Boardwalk apresentou uma história que promete, liderada de maneira mais do que competente por Winter e sua equipe. Filmada de maneira muito clássica – o que nos dias de hoje parece algum tipo de sacrilégio, já que todo mundo quer dar uma de Cameron e enfiar 3D até em novela – com um roteiro linear, Boardwalk pode parecer conservadora e até monótona para os fãs que querem musicais (nada pessoal

contra Glee, hein?), lutas titânicas e romances shakespearianos, mas não se deixe enganar: é televisão de qualidade. Não posso dizer que os prêmios sejam exatamente um termômetro para qualidade, mas a série ganhou os dois principais prêmios de TV da temporada: melhor série dramática no Globo de Ouro e melhor elenco em série dramática nos SAG Awards. Resta esperar e ver se a continuação da história estará à altura de seu início. Eu, particularmente, não tenho muitas duvidas. É só assistir à cena de Nucky e Margaret do último episódio, caminhando em Atlantic City e esperando o sol nascer, que você se convence de que valerá a pena esperar até setembro.


A ministra, a reforma e Creative Commons

#ficadica

JULIANA PIESCO (181-13)

E aí? Já copiou um CD? Já baixou uma série? Não?! Bom, se você é (ou foi) aluno  da São Francisco, tenho certeza que pelo menos xérox de algum livro você já tirou. Essas  atitudes podem parecer bobas de tão cotidianas, mas todas elas têm sido alvo de debates  gigantescos a respeito do direito autoral no Brasil. Hoje, no Brasil, transferir músicas de um computador para um aparelho de MP3 ou copiar livros e textos para fins de uso pessoal são atitudes que ferem nossa legislação autoral. Aprovada em 1998, a lei 9.610 tem se mostrado bastante rígida e descompassada diante da nossa cultura de compartilhamento frenético de informações e conteúdos, o que nos levou a galgar, em 2010, o título de sétima pior legislação autoral do  mundo em termos de acesso a educação no ranking da ONG Consumers International. Na prática, a lei de direitos autorais acaba sendo um grande empecilho à circulação de informação e, consequentemente, ao desenvolvimento do

país e à criatividade da população brasileira. Em reposta a essa necessidade evidente de mudança, o Congresso tem debatido algumas propostas que buscam atualizar nossa legislação autoral e, em junho do ano passado, encaminhou para consulta pública uma primeira minuta da  nova lei de direito autoral, que foi considerada bastante progressista.  Entre muitas modi-

relativização de alguns direitos do  autor para permitir, entre outras coisas, as cópias para uso pessoal. E aí que entra uma das controvérsias sobre a postura da nova Ministra da Cultura, Ana de Holanda. Um dos grandes problemas enfrentados por autores é a negociação e cessão dos direitos sobre suas obras. Na tentativa de resolver essa situação, a

berar o quanto quiser a sua criação. Ao ceder parcialmente seus direitos sobre a obra, entretanto, deve deixar claro o que se pode ou não  fazer com ela por meio da explicitação da licença sob a qual cede esses direitos. A proposta estimula os autores a promoverem a circulação de suas obras dentro dos limites que julgarem convenientes através da escolha de uma licença

O que muda pela proposta apresentada? » Para os autores

» »

» Para os cidadãos

Para os investidores

ficações,  o projeto de nova lei propõe a regulamentação do jabá e a

»

» »

A nova lei torna explícito o conceito de licença Com as licenças, o autor tem maior controle sua própria obra O autor de obra encomendada poderá recobrar os direitos em alguns casos Será permitida a retirada de cópias para uso pessoal Passa a ser possível a adaptação das obras para torná-las acessíveis a pessoas com deficiência sem a necessidade de autorização prévia Punição para quem paga jabá Produtores de obras audiovisuais passam a serem remunerados pela exibição de suas obras

proposta de nova lei de direito autoral permite ao autor negociar e li-

que não só proteja juridicamente a obra, mas também divulgue ao

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público as restrições de utilização da obra. Existem muitos tipos de licenças e você provavelmente já ouviu falar de um deles: Creative Commons (CC). As licenças são administradas por uma ONG que mantem variações desse mesmo tipo de licenciamento para  que o autor faça sua obra circular com o nível de proteção que achar necessário. A vantagem é que o autor não precisa conhecer nada de direito – e as licenças são uma forma de padronização. A polêmica com a irmã de Chico Buarque foi justamente por causa das licenças CC. Ela mandou trocar a referência ao licenciamento CC do site do MinC pela inscrição “Licença de Uso: O conteúdo desse site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”. E essa atitude aparentemente inofensiva causou muito barulho. Defensores das licenças CC criticaram a imprecisão do aviso, que, segundo eles, sequer poderia ser considerado uma licença de uso e não teria valor jurídico. Mas sua preocupação é muito maior: eles temem que a pequena medida da ministra possa significar um retrocesso nos debates na reforma da legislação autoral. Ana de Hollanda minimizou seu ato e justificou dizendo não haver “nenhum contrato que autorizasse [a adoção das licenças CC]”. Em entrevista à Carta Capital, no entanto, disse que direitos autorais eram “quase como direitos trabalhistas” – o que reacendeu a discussão.

TEATRO “12 Homens e uma Sentença”

Vencedora do Prêmio APCA 2010 de Melhor Espetáculo Teatral do ano, indicada ao Prêmio Shell de Melhor Direção (Eduardo Tolentino) e Melhor Ator (Norival Rizzo), trata-se da adaptação para os palcos de um excelente filme de tribunal - “Doze Homens e uma Sentença” (“12 Angry Men”) - com o detalhe de que a trama parece muito mais adequada para os palcos do que para a telona. Após uma temporada bem sucedida em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, “12 Homens e uma Sentença” volta, agora no Teatro Imprensa. Apesar de toda a ação se passar em uma escaldante sala de júri no verão nova-iorquino, o que a primeira vista poderia ser uma trama monótona se torna um poderoso embate entre os doze homens, vindos de backgrounds diversos. Especialmente interessante para estudantes de Direito, a peça nos leva a refletir sobre os efeitos dos nossos preconceitos, e sobre a relatividade do que chamamos justiça. “12 Homens e uma Sentença” Teatro Imprensa Rua Jaceguai, 400 – Bela Vista Informações: (11) 3241-4203 Temporada: 10 de fevereiro a 1º de maio de 2011 Horários: Quinta, sexta e sábado, 21h; domingo, 19h. Ingressos: Inteira, de R$ 30 a R$ 50

EXPOSIÇÃO

Um dia terá que ter terminado (1969-74) Segunda de uma série de três exposições temáticas, todas sobre a arte produzida no Brasil no período da ditadura militar, é sem dúvida a mais interessante (pelo menos, até agora), já que o foco é auge da repressão. Além da temática interessante, as obras são exemplos de uma transformação muito rica na arte nacional, em que a supressão das barreiras arte-vida começa a ser ensaiada, e a arte vai ganhando espaço fora dos museus e das galerias. A mostra é também demonstração da importância do MAC-USP como grande polo de recepção da arte vanguardista no período da ditadura, e integra as iniciativas do Museu para reinventar-se e reassumir seu papel junto ao país. “Um dia terá que ter terminado (1969-74)” MAC – USP Ibirapuera Pavilhão Ciccillo Matarazzo, 3º piso – Parque do Ibirapuera Até 6 de julho de 2011 Horários: Terça a sexta, das 10h às 18h; sábado, domingo e feriados, das 10h às 16h. Gratuito

CULTURA & ARTE

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MARCELA MONTEIRO (182-XI)


MURAL

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Nesta seção recebemos contribuições livres de qualquer franciscano. Os textos são publicados conforme enviados pelo autor. Para ver seu texto (qualquer que seja o tema) aqui, escreva para: mural@jornalarcadas.com.br

Calouro: bem-vindo à arca das possibilidades FÁBIO LIMA (179)

Lindo e aterrorizante LUIZA ARIAS (183 - 13)

Um elenco formado por Natalie Portman, Vincent Cassel e Winona Ryder já é suficiente para tornar um filme no mínimo intimidador. Mas Cisne Negro vai muito além disso. É um filme completo em tudo aquilo que o cinema pode oferecer. Frágil, tensa e absurdamente disciplinada, Nina Sayers surge através da espetacular  atuação de Natalie Portman como uma jovem bailarina que vê no fim da carreira de Beth MacIntyre  (Winona Ryder) a possibilidade de conquistar o maior papel dentro do balé O Lago dos Cisnes. A grande questão é que para encarnar a rainha dos cisnes não basta ser uma só, é preciso saber  dançar ora com sensualidade e ousadia para viver o cisne negro, ora com castidade e leveza para viver o cisne branco. A típica trêmula câmera de mão de Darren Aronofsky

persegue a balairina durante seu cotidiano e  revela uma menina reprimida sexualmente, ainda inserida num ambiente infantil e controlada pela mãe super protetora e pelo exigente diretor do corpo de baile Thomas Leroy (Vincent Cassel). Nina é o cisne branco, mas nunca será o cisne negro. As dicotomias são muito presentes ao longo do filme, não apenas no óbvio jogo de claro eescuro. O longa aposta na confusão de extremos,  misturando a leveza dos movimentos e das roupas do balé com o sofrido ritual de preparo das sapatilhas, de tombos, de bolhas e de calos nos pés. Cisne Negro é lindo e aterrorizante, uma alternância de agonia e êxtase, a prova de que onde existe luz necessariamente haverá sombra. É tudo tão forte, tão visceral, que chega a doer. Tensão e ansiedade são constantemente transmitidas da protagonista ao espectador, que não

consegue relaxar cinco minutos das quase duas horas de projeção. Cisne Negro causa incômodo. Seja na fadiga do esforço físico, na masturbação não concluída, ou na belíssima cena da bailarina quebrada que dança sobre a caixinha de música. Trata-se de um filme que choca por refletir em seus milhares de espelhos muito sobre nós mesmos. Se em O Lutador Aronofsky conseguiu transformar a luta em uma coisa tão linda como o balé, sua última obra vem para mostrar o balé como uma coisa tão bruta como a luta. O roteiro sensacional do trio Mark Heiman, Andres Weins e John Maclaughlin é ainda mais  realçado pela fotografia de Matthew Libatique, pela maquiagem e pela câmera que parece dançar junto com a personagem. Clint Mansell, por sua vez, que já mostrou seu talento na trilha de Réquiem para um sonho, dessa vez buscou inspiração

em Tchaikovsky para criar uma ótima trilha sonora, que ajuda a conferir intensidade às cenas de alucinação e autodestruição, temas, aliás, muitos recorrentes na obra do diretor. Em sua filmografia enxuta e genial, é fácil perceber o grande apreço de Darren  Aronofsky pelos sacrifícios humanos. Seja na autodestruição em busca das drogas, ou na renúncia de uma vida idealizada para se entregar aos ringues. Seus personagens são sempre escravos de suas próprias idéias fixas, estão sempre dispostos a ir até o fim. Foi assim também com Pi e seu protagonista obcecado por sua própria teoria. Em Cisne Negro a obsessão é pela perfeição. Nina busca desesperadamente a excelência através da disciplina, mas a beleza do filme está em mostrar que nós nunca seremos nada além do que somos. A vida é uma questão de aceitar isso ou se entregar à loucura.

“Você está entrando no mundo da informação, autoconhecimento, denúncia e diversão (...) seja bem-vindo!”. Esse “salve”, introdução do álbum “Raio-X do Brasil”, dos Racionais MC’s, serve bem para a recepção que desejo dispensar a vocês, meus nobres calouros. Não, não torça o nariz ainda você que provavelmente não gosta de RAP e menos ainda de Racionais. Talvez até mesmo os deteste. Ocorre que estas gloriosas Arcadas, de cuja conquista você está ainda radiantemente orgulhoso, podem ser realmente definidas como nossa ARCA DAS possibilidades, da qual você, vitorioso CDF, poderá extrair centenas de resultados diversos para o seu futuro profissional e pessoal. Uma arca na qual você forjará sua carreira. E seu caráter. INFORMAÇÃO. Nestas Arcadas você acostumará seus ouvidos ao som de algumas das vozes mais ilustres da docência jurídica nacional. Serão tão familiares a você que em breve as estará até mal dizendo. Terá o privilégio de dizer frases como “o Alexandre de Moraes não é tudo isso, eu mesmo poderia compilar um livro como ele fez”. Lerá toneladas de cópias, depois (em breve, muito breve) deixará de ler toneladas de cópias, iniciará toneladas de críticas a regras e programas e coisas anacrônicas. Mas vai também brigar para preservar as “tradições franciscanas”. DIVERSÃO. Dê glória aos céus! Não mais precisará ir a festas com seus colegas de colegial. Agora que passou na USP eles não te parecem assim um pouco, hã..., medíocres? Sim? Não precisa responder em voz alta. E não se espante, é o espírito franciscano já te possuindo. Você agora não pensa que é Deus, você tem certeza. Então agora que você é Deus, seus concílios serão apenas no Olimpo. Cervejadas,

bailes, viagens, Peruada, Pindura e, claro, o velho e nobre “Porão”! Se amar muito tudo isso, poderá até tentar ressuscitar um certo partido acadêmico outrora bastante empenhado em defender seu direito à “balada, bebida e putaria”. DENÚNCIA E AUTOCONHECIMENTO. Por fim, você se lembra daquele ideal de que por meio do Direito pode-se fazer valer os direitos? De que o advogado é quem faz efetivarem-se as garantias legais e constitucionais? A crença de que o juiz deve ser justo e, pleonasticamente, deve desta forma buscar fazer justiça? Pois é, esta também é uma possibilidade arcádica que muitos, pasme, abraçam (incluso o romântico incorrigível plebeu que vos escreve). Você tem, então, prezado novato, uma arca aberta para você explorar. Poderá estudar muito ou estudar pouco, fazer política muito, pouco ou nada, exercitar sua língua à pronúncia correta da palavra “ba-la-da” ou vestir uma careta e estudar mais, frequentar assiduamente a sala de aula ou assiduamente o Porão ou assiduamente as listas de presença (se tiver no mínimo um amigo). Mas eu gostaria mesmo de encerrar dizendo, calouro querido, que pelo resultado da influência desta arca-Arcadas na formação de seu caráter e sua biografia você e só você será o responsável. Tome o dom de tornar-se, como advogado, juiz, promotor ou o que for, um verdadeiro JURISTA POR VOCAÇÃO, um perseguidor e executor da justiça, aquele que, nas palavras de Rubem Alves, constrói um jardim para todos. Mas, se preferir, está livre para ser um mero profissional, cafetão da lei estéril, gigolô, um nobilíssimo JURISTA POR PROFISSÃO e ser feliz com seu dinheiro, suas festas, viagens e tudo o mais que você pode enfiar no seu currículo. Bem-vindo à Gloriosa!


A corda da liberdade RENAN BARBOSA (182-XI)

valor; limitou-se o poder soberano a partir das constituições liberais e consagrou-se a livre expressão de ideias como fundamento do debate público. Essas formulações por demais abstratas têm repercussão direta na vida de cada cidadão e na organização do Estado. Na medida em que não se pode mais eleger determinados objetivos ou valores como centrais e inegociáveis para uma sociedade, a estratégia mais razoável seria deixar a cada um que viva como melhor lhe aprouver e que defenda suas ideias de maneira livre e irrestrita. Nos debates políticos modernos, duas correntes opostas expressam esse ideal: por um lado, há aqueles que defendem ser a liberda-

de a única forma de se chegar a uma sociedade melhor, pois, na falta de um valor fundamental que defina o que é essa sociedade, somente a convivência de estilos de vida diversos vai apontar esse caminho; são os utilitaristas em geral. Por outro lado, há aqueles que enxergam a existência de um direito à liberdade como uma ressalva às decisões políticas da maioria. Nesse sentido, cada indivíduo teria uma esfera de ações e escolhas fundadas na justiça que não poderia ser ab-rogada nem mesmo pela unanimidade decisória. Pensam assim John Rawls e Ronald Dworkin. Essa percepção acerca do lugar da liberdade no espectro de nossos valores políticos será fundamental ao debate

de idéias no Largo, que é sempre refém dos nacos de autoritarismo de todos os partidos acadêmicos, que vez ou outra acabam por enterrar assuntos importantes ou desenterrar frivolidades, a depender do que se espera das urnas. A despeito de todas as polêmicas que cercam essas duas correntes políticas, uma ideia parece emergir com força: no que diz respeito à condução da vida de cada cidadão, não cabe ao Estado tutelá-los ou impor valores na esfera de comportamentos; há, no entanto, um limite para essa liberdade, que é justamente a esfera da moralidade. É o dever moral racional que dá sentido às ações para redução da desigualdade social e que deveria fundamentar o direito

penal de uma comunidade. Com isso em mente, cada um é livre para escolher conduzir sua vida como melhor lhe parecer, desde que suas ações não atinjam os interesses dos outros, pois, se isso ocorrer, é dever daquele que vive em sociedade levar em consideração os interesses alheios quando tomar suas decisões. É nesse sentido que o estatuto da Associação de Imprensa Acadêmica prevê a existência de um código de ética a balizar as atitudes de seus membros, responsáveis pelos conteúdos que veiculam. A Associação de Imprensa Acadêmica, assim como este jornal, é uma iniciativa embrionária e, assim, precisará de esforço e empenho

de seus membros para se consolidar. Estamos todos, ainda assim, ancorados em uma concepção madura de liberdade, valor fundamental para a fecundação da igualdade, outro valor central de nosso tempo, e para o constante aperfeiçoamento das práticas políticas e da vida dos cidadãos de uma coletividade, seja do Estado ou da comunidade acadêmica do Largo de São Francisco. Calouros, bem-vindos à Universidade de São Paulo, sintam-se convidados a se expressar neste jornal e a se juntar à Associação de Imprensa Acadêmica. Enforquem-se na corda da liberdade, diria mestre Abu.

Força legal LUCAS VERZOLA (182-23)

Calouros, vocês são pessoas de sorte! E, não, não é porque entraram na Gloriosa Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas sim, caros, porque acertaram na escolha de sua profissão! Tranqüilizem-se, trabalho nunca lhes faltará – quando eu entrei na faculdade não tinha idéia da quantidade de empresários que contratam advogados e similares para fazer trabalhos que eles mesmos poderiam fazer. Diversas tarefas simples, como preencher lacunas realçadas em amarelo nas minutas-padrão, pesquisar decisões em ferramentas tão complexas quanto o Google, procurar fatos relevantes em diários oficiais e consultar informações disponibilizadas de graça na internet precisam ser executadas por advogados, ou não terão relevância ou, por assim dizer ”força legal”. Imaginem essa seqüência nada rara de acontecimentos: (1) Um executivo de uma multinacional entra na reunião da diretoria, senta-se na ponta da mesa e observa atentamente a apresentação do vice-presidente sênior que envolve um modelo de documento com campos dificílimos a serem preenchidos - como Nome, CNPJ, Endereço e CEP da empresa. Muitas xícaras de café depois, decidem enviar o contrato para o departamento jurídico.

(2) O departamento jurídico conclui que o documento é um contrato e envia para o escritório que presta consultoria à empresa analisá-lo. (3) O advogado do escritório recebe o contrato, morre de rir e encaminha para o estagiário preencher os dados da empresa e o valor do contrato de acordo com o pedido de compra no anexo e debita 4 unidades de tempo na conta da empresa.

Diversas tarefas simples, como preencher lacunas realçadas em amarelo nas minutas-padrão, (...) precisam ser executadas por advogados, ou não terão relevância ou, por assim dizer ”força legal”. Meus amigos costumam chiar, gastam minutos argumentando em favor da nobre profissão de advogado e até treinam o juridiquês comigo. Não é que eu não goste daquilo que fazem os advogados, eles dizem que eu “não entendo a complexidade das operações do mundo jurídico e da necessidade de sempre ter um advogado no suporte”.

“Para procurar portarias no site do Ministério da Fazenda”, digo provocando. Depois de algumas cervejas, morro de rir e acabo sempre concordando. Afinal, qual seria a pompa do Rui Barbosa se ele fosse arquivista? Ou a graça de falar que a grande maioria dos presidentes do Brasil eram formados em biblioteconomia? O impacto de dizer que dá pra contar nos dedos os presidentes dos Estados Unidos que não eram cerimonialistas? Pois é, o charme que as profissões ligadas ao Direito possui é muito grande. A próxima vez em que tiver a oportunidade de ter essa discussão vou dar razão ao meu companheiro sem hesitar. Só um profissional da área pra ter paciência em lidar com os absurdos que nós convivemos diariamente. As ligações para órgãos públicos que são repassadas de ramal a ramal, as divergências entre decisões de casos iguais no mesmo órgão, o sorriso amarelo e os serviços feitos com má vontade pelos atendentes. No final, acho que é a paciência que é remunerada. Agora vou pedir para a Dona Marlene, a secretária, debitar a hora e meia que eu gastei pra escrever a crônica na conta daquele cliente de Sergipe.

MURAL

A iniciativa de criar uma Associação de Imprensa Acadêmica no Largo de São Francisco não é inédita, mas, em 2010, surgiu em um contexto particular. Depois de finalmente ser criado um conselho editorial independente para gerir o Jornal do XI, a nova gestão do Centro Acadêmico preferiu que o jornal voltasse ao controle da diretoria, para que veiculasse de forma direta as ideias do partido que ocupa os cargos da gestão. Preocupados com o livre debate de ideias e com a existência própria do jornal, sempre ameaçada pelas trocas de gestão, um grupo de alunos idealizou a Associação de Imprensa Acadêmica, que passará a editar este jornal

que hoje debuta em sua primeira edição. A importância desse fato é mais bem compreendida quando se discute o valor da liberdade. A aurora da modernidade trouxe consigo duas ideias fundamentais para nosso tempo: a possibilidade de negação de qualquer raiz ou tradição na esfera privada e, na esfera pública, a recusa total dos argumentos de autoridade. Por trás dessas bandeiras está um pressuposto geral de incerteza, fruto do nascimento do idealismo e da desconfiança da realidade. O homem moderno, no fundo, é aquele que, por não saber, tem de ser livre para descobrir e escolher. Nessa esteira revolucionária, separaram-se Igreja e Estado, fato e


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Arcadas (1/abr)