Janeiro de 2014 - ISSN 2175-2680
BALANÇO DO XI CONCONDSEF
CONCONDSEF
Um congresso polêmico, mas positivo
O XI Congresso da Condsef aconteceu num momento importante da vida dos servidores e da população brasileira, após a maré das manifestações de junho, onde milhões de pessoas foram às ruas, exigir uma nova postura da política brasileira. As manifestações acabaram sendo manipuladas pela mídia. Tiveram cobertura, enquanto serviram a ela, mas, depois, foram distorcidas. Não importa. O que não podemos negar é que atualizaram a pauta da grande maré de pessoas, que foram às ruas por uma nova postura, uma nova onda, que nos traz uma pauta inadiável. Este resultado das ruas foi importante porque permitiu que, em vários estados, as tarifas públicas tivessem diminuição e os transportes coletivos sofressem mudanças. Certamente, essas pessoas que foram às ruas não desapareceram e estão vivas no cenário. Cenário este que virá à tona, caso as exigências do povo não sejam atendidas. Entre estas exigências e reivindicações, a implantação de uma assembléia constituinte soberana e exclusiva, a qual a presidente Dilma chegou a mencionar e propor, mas, depois, por pressão do PMDB, acabou recuando, é um dos itens inadiáveis dessa pauta e bandeira levantada pela CUT, que já assumiu sua posição, neste debate travado dentro do XI Concondsef. O Congresso da Condsef é um espaço sindical, onde deve prevalecer a democracia. Todas as idéias devem ser expostas sem serem intimidadas por qualquer razão, o que quase aconteceu, quando fomos vaiados ao falar da ação penal 470. No nosso ponto de vista, as pessoas foram condenadas sem prova, com base na teoria do domínio do fato. Ainda bem que o Congresso da Condsef é composto por delegados e delegadas com ampla maturidade, porque nós conquistamos o direito à sindicalização em 1988 e, de lá pra cá, nós organizamos nossos sindicatos e nós fazemos assembléias nas bases e seminários. Isso permite uma maturidade, se é que eu posso dizer assim, dos delegados e delegadas da Condsef. O Sindsep-AM defendeu a anulação da ação penal 470 que, a princípio, foi vaiada, no começo, mas, de-
pois, as pessoas gritavam: democracia! Ou seja, esses pensamentos sectários, de que as pessoas não podem desenvolver determinadas idéias, senão topam com uma “tropa de choque” dentro do congresso - o que representou o PSTU e o PSOL, a tropa de choque em defesa do Joaquim Barbosa - no final do congresso, as pessoas já estavam entendendo que aquele espaço tem que ser reconhecido e reafirmado sempre como um espaço de luta, sobretudo, pela democracia! Democracia que fez com que o Lula e a Dilma fossem presidentes. Por essa democracia, nós temos que zelar sempre. No aspecto mais eminentemente político, este foi um congresso onde nós pudemos recapitular as nossas lutas, e pôr as pautas em movimento: a luta dos servidores por uma data-base, pela antecipação da tabela de 2015 para 2014, e todas as tabelas de reivindicações, reivindicações de concurso público, melhorias no serviço público, verbas públicas para o serviço público e a questão das mesas de negociação. Os companheiros do PSOL e do PSTU foram contrários às mesas de negociação que apresentamos, dizendo: não podemos ter mesas de negociação trienal. Mas, e se o governo der 40% para os servidores em três anos, nós vamos recusar? Esta é uma posição partidarizada, porque a posição sindical, dentro de um congresso, é defender salário. A categoria se filia num sindicato porque ela quer mudança de vida, melhoria na qualidade de vida, na qualidade de emprego, na sua dieta alimentar, ela quer tudo isso, e sabe que, associadamente ao sindicato, ela pode batalhar por isso. Então, este é um aspecto positivo do congresso da Condsef, garantir que a Condsef irá participar das mesas, mas de mesas com começo, meio e fim, não mesas de negociação ad eternum. A partir daí, positivamente, o XI Concondsef apontou o direcionamento para o lançamento da Campanha Salarial, nos estados. Essa campanha salarial precisa acontecer nos estados, até para politizar o debate no nível do parlamento e das organizações.
Não lançamos nossa campanha, no Amazonas, no dia 22 de janeiro, mas lançaremos no dia 17 fevereiro, na Assembléia Legislativa do Estado (ALE). Também faremos um debate na Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre a pauta dos servidores, na Campanha Salarial 2014. Ou seja, nós temos aí uma Copa do Mundo que é uma das Copas mais caras da história, tirando dinheiro do serviço público. Este dinheiro deveria estar sendo tirado da iniciativa privada. Já que a FIFA é uma empresa privada e visa o lucro, então, nada mais justo que o dinheiro investido na copa, viesse do capital privado. Não veio, tem dinheiro público sendo investido nas grandes obras da copa do mundo. Então, nós queremos fazer este debate sim, dos gastos que foram retirados do setor público. E a Campanha Salarial, que nós vamos lançar colocando nosso eixo principal - paridade ativo/aposentado e incorporação de todas as gratificações produtivistas no salário – trará à tona o debate sobre a participação dos servidores no orçamento público, a garantia da democracia social, a isonomia salarial entre os poderes e o desemprego. Estes fatores são fundamentais para caminharmos junto à categoria, em direção a uma grande greve do serviço público federal. Nós temos sim que organizar uma greve na base da Condsef e na base dos sindicatos gerais, para podermos colocar nossas reivindicações na ordem do dia. Este é o balanço do XI Concondsef que nós apresentamos para as bases: um congresso polêmico, mas positivo, até porque conseguimos colocar quatro pessoas do Amazonas, na direção da Condsef: o companheiro Jorge Lobato, como suplente, no departamento de C&T, o companheiro Armando Milon, no Departamento Nacional dos Trabalhadores do Meio Ambiente (Dentma), o companheiro João Leite, no Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dinfra) e, na Nacional da Condsef, o companheiro Menandro Abreu Sodré, secretário geral do Sindsep-AM. Avante companheiros !