PROJETOS DO VEREADOR JOÃO ALFREDO Mandato Ecos da Cidade IND 129/2010 - Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PLANTIO DE ÁRVORES PELA COMUNIDADE ESCOLAR (ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E PAIS DE ALUNOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
IND 212/2009 - Indicação AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
IND 211/2009 - Indicação DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO QUESITO COR NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO QUESITO COR (GGQC). Autor: João Alfredo
IND 207/2009 - Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS "CALÇADAS VERDES" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
IND 184/2009 - Indicação DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRAÇO E DE ANEMIA FALCIFORMES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
IND 156/2009 - Indicação INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE ALUGUEL DE BICICLETA NA CIDADE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 141/2009 - Indicação CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: João Alfredo
IND 18/2009 - Indicação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE FORTALEZA E EMLURB, MANTEREM UM SERVIÇO PERMANENTE DE EUTANÁSIA E RETIRADA DE CORPOS DOS ANIMAIS ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
IND 1/2009 - Indicação INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUADESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 28/2012 - Projeto de Decreto Legislativo CONVOCA PLESBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBREA A REALIZAÇÃO DA OBRANA DENOMINADA "AQUÁRIO CEARÁ" NA CIDADE DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo
PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A PROFESSORA À DOUTORA DA UFC, SRA. RAQUEL MARIA RIGOTTO. Autores: João Alfredo José Acrísio de Sena Situação: Norma Publicada Última Ação: DOM n. 14.793/2012. Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 525/2012
PDL 72/2011 - Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE JARDIM JAPONÊS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. BEIRA MAR COM A RUA JOSÉ NAPOLEÃO ESPECIFICAMENTE NA QUADRA AO SUL DAQUELA AVENIDA. Autor: João Alfredo
PDL 53/2011 - Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFº IDEVALDO DA SILVA BODIÃO, EX- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo Situação: Norma Publicada Última Ação: DOM n. 14.648/2011. Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 497/2012
PDL 36/2011 - Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE CLÁUDIO PEREIRA, UM ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA AV. BEIRA MAR, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA FREI MANSUETO E O MERCADO DOS PEIXES DO MUCURIPE, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo
PDL 74/2009 - Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA DE JOSERISSE HORTÊNCIO DOS SANTOS A RUA ATUALMENTE DENOMINADA SAPICUÁ, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo
PDL 23/2009 - Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A MISSIONÁRIA INDIGENTISTA, A SRA. MARIA AMÉLIA LEITE. Autor: João Alfredo
PDL 15/2009 - Projeto de Decreto Legislativo DENOMINA A PRAÇA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA PRAIA DO FUTURO, DE PRAÇA DOM HELDER CÂMARA, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR PLC 50/2011 - Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.987/96, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo
PLC 7/2011 - Projeto de Lei Complementar MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS. 588 E 589 DA LEI Nº 5530 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLC 34/2009 - Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 5.530, DE 23/12/1981 (CÓDIGO DE OBRAS E
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) PARA ESTABELECER OBRIGAÇÃO AOS CONSTRUTORES DE DIVULGAREM NOS LOCAIS DAS OBRAS, POR MEIO DE PLACAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINEM A IMPLANTAÇÃO DOPS EMPREENDIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo Teles Melo Localização Atual: Coordenadoria Geral Legislativa Situação: Aguardando a Publicação no DOM Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar 83/2010
PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA PLO 130/2012 - Projeto de Lei Ordinária VALIDA OS TÍTULOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA REALIZADOS EM PORTUGAL PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. Autor: João Alfredo
PLO 126/2012 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 76/2012 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 70/2012 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SINAL DE RESPEITO, GESTO DO PEDESTRE QUE INDICA O DESEJO DE ATRAVESSAR A VIA. Autor: João Alfredo
PLO 65/2012 - Projeto de Lei Ordinária VALIDA OS TÍTULOS DE GRADUAÇÃO E DE PÒS- GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA REALIZADAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 439/2011 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA CIDADE DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 437/2011 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E/ OU SINAL DE TEMPO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONFORME O CASO, EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. AUTOR: João Alfredo
PLO 300/2011 - Projeto de Lei Ordinária "DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, OS BOTOS-CINZA DA ESPÉCIE SOTALIA GUIANENSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: João Alfredo
Resultado da Pesquisa: 31 matéria(s) encontrada(s). PLO 196/2011 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO ARIE DA MATINHA DO PICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 84/2011 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO PELO IDOSO, NOS MEIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR, DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A SUA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 318/2010 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGUROS CONTRA FURTOS, COLISÃO OU INCÊNDIOS DE VEÍCULOS ESTACIONADOS EM ÁREAS PRIVATIVAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM MAIS DE 15 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 236/2010 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA CLÁUDIO PEREIRA SOBRE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER REALIZADA SEMPRE NA SEMANA DO DIA 21 DE SETEMBRO. Autor: João Alfredo
PLO 201/2010 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO E HISTÓRICO - CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo Localização Atual: Procuradoria Geral do Município Situação: Aguardando sanção governamental
PLO 29/2010 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES, DA COLETA DE FOLHAS DAS ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO ORGÂNICO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊBCIAS. Autor: João Alfredo Lei Ordinária 9834/2011
PLO 602/2009 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ-AMIT. Autor: João Alfredo Lei Ordinária 9646/2010
PLO 601/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 438/2009 - Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4.734 DE 13 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DENOMINA A PRAÇA 31 DE MARÇO, LOCALIZADA NA PRAIA DO FUTURO, NA FORMA QUE INDICA. Autor: João Alfredo
PLO 389/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO. Autor: João Alfredo
PLO 211/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI EM NÍVEL MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E DAS RESOLUÇÕES DO CONAMA NO QUE SE REFERE ÀS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. Autor: João Alfredo
PLO 204/2009 - Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.163, DE 30 DE JUNHO DE 1992, GARANTINDO AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, REGULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM ACESSO PELA PORTA DE DESEMBARQUE. Autor: João Alfredo
PLO 195/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA JANAINA DUTRA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO QUE CONTENHA O DIA 17 DE MAIO, COM REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE O TEMA. Autor: João Alfredo LEI 9.548. - Em: 03/03/2010
PLO 194/2009 - Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL "FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE". Autor: João Alfredo LEI 9.538/09. - Em: 02/03/2010
PLO 189/2009 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
PLO 176/2009 - Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÃO DE FONTE D'ÁGUA NA ENTRADA E SAÍDA DE TODO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM FORTALEZA. Autor: João Alfredo
PLO 152/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 114/2009 - Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS E SEUS DERIVADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação Lei 9.579/09.
PLO 96/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE CHICO MENDES A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO QUE CONTENHA O DIA 5 (CINCO) DE JUNHO, COM A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE O MEIO AMBIENTE NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autor: João Alfredo Situação: Proposição transformada em lei
PLO 94/2009 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 75/2009 - Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS FREI TITO DE ALENCAR A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO QUE CONTENHA O DIA 10 (DEZ) DE AGOSTO, COM A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Autor: João Alfredo Situação: Proposição transformada em lei
PLO 60/2009 - Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) "DUNAS DO COCÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PLO 2/2009 - Projeto de Lei Ordinária IMPLANTA A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, INSTITUINDO A COLETA SELETIVA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PROJETOS DE RESOLUÇÃO PRE 11/2011 - Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA TRANSPARÊNCIA TOTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo
PRE 17/2010 - Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo
PRE 24/2009 - Projeto de Resolução ALTERA O ART. 88 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo
PRE 12/2009 - Projeto de Resolução INSTITUI O ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. Autor: João Alfredo Teles Melo
PRE 2/2009 - Projeto de Resolução ALTERA O § 1º DO ART. 20, O CAPUT DO ART. 23 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA RESOLUÇÃO Nº 1.589 DE 20/11/2008, DANDO NOVA REDAÇÃO. Autor: João Alfredo
PRE 1/2009 - Projeto de Resolução INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
REQUERIMENTOS MAIS IMPORTANTES
REQ 1348/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SAÚDE DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE RESULTARAM EM LICENÇAS MÉDICAS E READAPTAÇÕES. Autor: João Alfredo
- RequerimentoNúmero: 1330/2012 REQUER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ABERTURA DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PARA APURAR A RACIONALIDADE DO GASTO PÚBLICO E O COMBATE AO DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO REAL CUSTO DAS CADEIRAS DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS(PV) Autor: João Alfredo Teles Melo
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo
REQ 1324/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE OCORRIDO ENTRE OS DIAS 27 E 30 DE MAIO DE 2012, DENUNCIADOS PELA POPULAÇÃO E POR MATÉRIAS EM JORNAIS LOCAIS. Autor: João Alfredo
Resultado da Pesquisa: 196 matéria(s) encontrada(s).REQ 1224/2012 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS REMOÇÕES DE MORADORES EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PARA O EVENTO COPA DO MUNDO COM A PRESENÇA DA RELATORA ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS(ONU) PARA O DIREITO À MORADIA ADEQUADA. Autor: João Alfredo Teles Melo
Resultado da Pesquisa: 196 matéria(s) encontrada(s).REQ 1224/2012 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS REMOÇÕES DE MORADORES EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS PARA O EVENTO COPA DO MUNDO COM A PRESENÇA DA RELATORA ESPECIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS(ONU) PARA O DIREITO À MORADIA ADEQUADA. REQ 1223/2012 - Requerimento REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS ILEGALIDADES EM PORTARIAS EXARADAS PELA PRESIDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS´PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE AFORTALEZA- AMC. REQ 1209/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS -TCM, SOBRE O TERMO DE CONVÊNIO Nº 08/11 DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Requerimento REQUER APURAÇÃO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VEICULADAS NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE MAIO DE 2012. REQ 1177/2012 - Requerimento REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATROPELAMENTO DOS TRÊS GUARDAS MUNICIPAIS, DURANTE MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EM 11/05/2012 REQ 1114/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº28 DE 2012, QUE CONVOCA PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA OBRA DENOMINADA "ACQUARIO CEARÁ" NA CIDADE DE FORTALEZA REQ. 1114/2012 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2012, que convoca o Plebiscito para Consulta Popular sobre a realização da obra denominada “ACQUÁRIO”. Requerimento 1072/2012 REQUER MOÇÃO PARA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF SOLICITANDO VETO TOTAL AO PROJETO QUE MODIFICOU O CÓDIGO FLORESTAL Requerimento Nº 1006/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TERRENO CONHECIDO COM " CAMPO DO PAULISTA LOCALIZADO NO BAIRRO SERVILUZ". REQ 1005/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI QUE VALIDAM OS TÍTULOS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FORTALEZA REALIZADOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E EM PORTUGAL PARA EFEITO DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL.
REQ 1225/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS DE FORTALEZA. Autor: João Alfredo Requerimento 960/2012 REQUER O ENVIO DA LEI Nº 9701/2010 LEI DO SISTEMA CICLOVIÁRIO, PARA A FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO DE FORTALEZA - FUNCET. REQ 959/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA APURAÇÃO DO ASSASSINATO DO GEÓGRAFO E AMBIENTALISTA CARLOS HENRIQUE DA COSTA GUILHERME. Requerimento Nº 868/2012 REQUER INFORMAÇÕES DA SEINF E DA SEMAM SOBRE UMA DAS INTERVENÇÕES DO TRANSFOR: O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VIADUTO NA INTERSEÇÃO DA AV. ANTONIO SALES COM AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR. REQ 853/2012 - Requerimento REQUER DO MINISTÉRIO DO TURISMO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO SIAFI 7199667 (URBANIZAÇÃO DA PRAÇA 31 DE MARÇO) REQ 849/2012 - Requerimento REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM-CE) E DO MINISTÉRIO PÚBLICO APURAÇÃO DE DESPESAS COM BOLSISTAS DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV. REQ 731/2012 - Requerimento REQUER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS DA PORTARIA DE Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012 REQ 729/2012 - Requerimento REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJAM COLOCADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL AS EMENDAS DOS VEREADORES A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
REQUERIMENTO Nº 703/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER TODAS AS MENSAGENS DO EXECUTIVO DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. REQ 626/2012 REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE DENÚNCIA DE ATERRAMENTO DE UMA ÁREA QUE ESTARIA GERANDO FOCOS DE MOSQUITO DE DENGUE. REQUERIMENTO N º 600/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB), QUE ESTÁ COMEMORANDO 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
REQ 520/2012 - Requerimento REQUER ESCLARECIMENTOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO CEARÁ SEMACE E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ SEINFRA, ACERCA DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DAS DESAPROPRIAÇÕES QUE SERÃO CAUSADAS PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA. REQ 507/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ACERCA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LINEU JUCÁ, NA BARRA DO CEARÁ. REQ 478/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O DESPEJO, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR, DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAVAM UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA URUCUTUBA, NA ENTRADA DA CONJUNTO RESIDENCIAL TATUMUNDÉ, NO BAIRRO GRANJA LISBOA. REQ 415/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR). REQ 411/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO GABINETE DA PREFEITA ACERCA DOS GASTOS EMPREENDIMENTOS NA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO "UMA NOITE DE FORTALEZA EM NOVA YORK". REQUERIMENTO Nº410/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR EX-BISPO AUXILIAR DE FORTALEZA, ATUAL BISPO DE PESQUEIRA, PE E BISPO REFERÊNCIA DAS PASTORAIS SOCIAIS DA CNBB, DOM JOSÉ LUIZ FERREIRA SALLES. REQ 370/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O MARATONISTA FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER, CONHECIDO COMO FERNANDO PANGARÉ, COM A ENTREGA DA MEDALHA AYRTON SENNA.
REQ 362/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO CÓDIGO FLORESTAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA PARA O MEIO AMBIENTE.
Requerimento 268/2012 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 0300/2011 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNCIPIO DE FORTALEZA, OS BOTS-CINZA DA ESPÉCIE SOTALIA GUIANENSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 268/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 0300/2011 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNCIPIO DE FORTALEZA, OS BOTS-CINZA DA ESPÉCIE SOTALIA GUIANENSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Alfredo Teles Melo Localização Atual: Divisão de Expedientes e Projetos Situação: Proposição aprovada Última Ação: Aprovado em consenso. - Em: 14/02/2012 Acompanhar matéria REQ 238/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, PARA SE DISCUTIR O INCENTIVO AO DESLOCAMENTO COM BICICLETAS PARA OS JOGOS DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS.
REQ 218/2012 - Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, INFORMAÇÕES SOBRE DERRUBADA DE ÁRVORES DA AG. BANCO DO BRASIL DA AV. HERÁCLITO GRAÇA.
REQ 217/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA DEBATER A MOBILIDADE NA CIDADE DE FORTALEZA NO CONTEXTO DAS OBRAS DA COPA.
REQ 173/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA DEBATER A SEMANA DO MEIO AMBIENTE TENDO COMO TEMA PRINCIPAL A RIO + 20.
REQ 172/2012 - Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE OBRAS PARALISADAS, CONFORME JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, ED. 25/01/2012.
REQ 108/2012 - Requerimento REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS EFEITOS DAS EMISSÕES ELETROMAGNÉTICAS DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE(ERB) DE TELEFONIA CELULAR, NA SAÚDE HUMANA.
REQ 104/2012 - Requerimento REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARANGABA-MUCURIPE DO VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS).
REQ 102/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SE DISCUTIR A CAMPANHA SALARIAL DO(A)S SERVIDORES(A)S PÚBLICOS(A)S DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
REQ 25/2012 - Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO LICITÓRIO DO DISTEMA DE TRANPSORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE FORTALEZA.
REQ 2818/2011 - Requerimento REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E DA SECRETARIA ESPECIAL DA COPA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ESTÁDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CASTELÃO.