Educação profissional para o desenvolvimento do Maranhão by Jhonatan Almada

RAIMUNDO PALHANO (COORDENADOR) JHONATAN ALMADA (ORGANIZADOR)

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO

Raimundo Palhano (Coord.) Jhonantan Almada (Org.)

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO

São Luís - MA 2020

ORGANIZADORES Geral Raimundo Palhano Setoriais João Batista Ericeira Jhonatan Almada Rossini Corrêa EQUIPE TÉCNICA Coordenador Raimundo Palhano Colaborações Especiais Dr. Alexsandro Sousa Brito

(Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Macroeconomia do Departamento de Economia da UFMA)

Analistas Beatriz Lima Machado Jhonatan Almada Raimundo Palhano Vinicius Matos dos Santos Borges

Leandro Victor Vieira Vinicius Matos dos Santos Borges Base de Dados Secundários Beatriz Lima Machado Vinicius Matos dos Santos Borges Apoio Operacional Leila Matos Apoio Logístico Local Elziene Nogueira Froes Fábio Santos Ferreira Arlênisa Nunes Frohlich Joana Lopes Freitas Luz Astolfo Seabra de Carvalho Sobrinho Joaquim Airton Oliveira Júnior Francisco Barata Diagramação e Capa Patrícia Régia Nicácio Freire

Trabalho de Campo Beatriz Lima Machado Larisse Guedes Silva Almeida Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) L784

Educação profissional para o desenvolvimento do Maranhão / Raimundo Palhano (Coordenador). – São Luís: AMFG, 2020. 298 p. ISBN 978-65-991046-0-2 1. Educação. 2. Política pública. 3. Educação pública – Maranhão. 4. Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA. I. Palhano, Raimundo. II. Título. CDD 371.01 CDU 37.014.53 (812.1) Elaborada por Soraya C. B. Carvalho – CRB 13/822

Bateia

Raimundo Palhano

pesquisador, pesquisadora é como um pescador, pescadora de ilusões, na composição do Rappa que os marinheiros gostam. “...se eu ousar catar, na superfície de qualquer manhã as palavras de um livro sem final...sem final...” pesquisadora, pesquisador é como o professor Pardal, acima de tudo um maluco beleza, sempre procurando por um novo achado, Seixas. logo mais vão atravessar o Boqueirão. ...Eia, Boqueirão! eia Mochel: “onde esse rio me leva, que horizonte me espera?”... Colham estrelas do mar, que possam iluminar os sonhos dos estudantes do Iema. Busquem o “farol de novas rotas para audazes navegantes”, a pedido de Jhonatan, o timoneiro. (Equipe do Núcleo Estratégico do IEMA, em 9 de junho de 2018.)

MISSÃO Contribuir para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas com base em evidências científicas OBJETIVOS • Investigar programas, projetos e ações governamentais para que possamos aperfeiçoá-los a partir de avaliações externas e recomendações ao poder público; • Implementar projetos no campo da educação, ciência, tecnologia e inovação que contribuam com a transformação social; • Inspirar o desenho de políticas a partir do conhecimento aportado por nossos pesquisadores PROPÓSITO Ser referência em inovação, conhecimento e produção de políticas públicas na América Latina VALORES Excelência Confiança Seriedade

LISTA DE SIGLAS ANP

Agência Nacional do Petróleo

APROSSOJA -

Associação dos Produtores de Soja de Balsas

CAGED

Cadastro Central de Empregos e Desempregados

CDL

Câmara dos dirigentes Lojistas de Balsas

CTeI

Ciência, Tecnologia e Informação

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEB

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

IDHM

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IEMA

Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

INEP

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Job Creation

Job Destruction

NEG

Net Employment Growth

ODS

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ONU

Organização da Nações Unidas

PDI

Plano de Desenvolvimento Institucional

PEA

Programa de Escolas Associadas

PIB

Produto Interno Bruto

PNAD

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio

PPA

Plano Plurianual

SAGRIMA

Secretaria de Agricultura do Maranhão

SEBRAE

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SECT

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

SIUP

Serviços Industriais de Utilidade Pública

SUDENE

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

TVET

Technical and Vocational Education and Training

UNESCO

Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura

UNICEF

United Nations International Children’s Emergency Fund

SUMÁRIO PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO ESPECIAL

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1. OBJETIVOS

1.2 Objetivo específicos

2. METODOLOGIA

3. CONTEXTO E PERSPECTIVAS

3.1 Contexto Estrutural Maranhense

3.1.1 Aspectos demográficos

3.1.2 Atividades econômicas

3.1.3 Infraestrutura social

3.2 Conhecimento e Inovação para um Maranhão Desenvolvido

3.2.1 O Recorte da Formação Econômica

3.2.2 Fragilidades das Políticas Internas de Desenvolvimento

3.2.3 Desafios e Urgências

3.2.4 Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável 52

3.3 Conhecimento como Paradigma das Mudanças Estruturais

3.3.1 Desenvolvimento Abrangente, Sustentável e Compartilhado 56

3.4 IEMA como Projeto Educacional Inovador

3.4.1 Conquistas e Desafios de Uma Boa Prática Educacional

3.5 IEMA como Projeto Instituinte

4. PERFIS SOCIOECONÔMICOS DOS MUNICÍPIOS 76 4.1 Santa Helena 76 4.2 São Vicente Ferrer 80 4.3 Balsas 84 4.4 Colinas 90 4.5 São Domingos do Maranhão 94 4.6 Dom Pedro 97 4.7 São Mateus 101 5. DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO: EMPREGO NO MARANHÃO E MUNICÍPIOS SELECIONADOS 106 5.1 Criação e Destruição de Postos de Trabalhos Formais na Economia Maranhense 114 5.2 Criação e Destruição de Postos de Trabalhos Formais no Maranhão por Grandes Setores da Economia 120 5.3 Criação e Destruição de Postos de Trabalhos Formais no Maranhão por Tamanho de Empresas 125 5.4 Criação e Destruição de Postos de Trabalhos Formais no Maranhão por Regime Tributário – SIMPLES NACIONAL 131 5.5 Criação e Destruição de Empregos Formais em Municípios Maranhenses Selecionados 133

5.5.1 Variação líquida de empregos formais em Santa Helena

135

5.5.2 Criação líquida de empregos formais em São Vicente Ferrer 140 5.5.3 Criação líquida de empregos formais em Balsas

144

5.5.4 Criação líquida de empregos formais em Colinas

149

5.5.5 Criação líquida de empregos formais em São Domingos do Maranhão

155

5.5.6 Criação Líquida de empregos formais em Dom Pedro

158

5.5.7 Criação Líquida de empregos formais em São Mateus do Maranhão

162

5.6 Breve análise do mercado de trabalho quanto aos principais cursos técnicos já ofertados pelo IEMA no Maranhão nos últimos três anos

168

6. MAPEAMENTO DAS EXPECTAVAS 6.1 Expectativas dos Setores Públicos

183 183

6.1.1 Santa Helena

184

6.1.1.1 Entrevista com o setor público

185

6.1.2 São Vicente Ferrer

187

6.1.2.1 Entrevista com o Setor Público

188

6.1.3 Balsas

190

6.1.3.1 Entrevista com o Setor Público

191

6.1.4 Colinas

194

6.1.4.1 Entrevista com o Setor Público

195

6.1.5 São Domingos do Maranhão

197

6.1.5.1 Entrevista com o Setor Público

198

6.1.6 Dom Pedro

200

6.1.6.1 Entrevista com o Setor Público

204

6.1.7 São Mateus do Maranhão

203

6.1.7.1 Entrevista com o Setor Público

205

6.2 Expectativas do Setor Privado Municipal

207

6.2.1 Santa Helena

207

6.2.2 São Vicente Ferrer

212

6.2.3 Balsas

214

6.2.4 Colinas

223

6.2.5 São Domingos do Maranhão

229

6.2.6 Dom Pedro

231

6.2.7 São Mateus

234

7. RECOMENDAÇÕES 7.1 Recomendações Gerais 7.2 Recomendações de Cursos

241 241 248

7.2.1 Cursos Indicados para Santa Helena

248

7.2.2 Cursos Indicados para São Vicente Ferrer

250

7.2.3 Cursos Indicados para Balsas

251

7.2.4 Cursos Indicados para Colinas

253

7.2.5 Cursos Indicados para São Domingos do Maranhão

255

7.2.6 Cursos Indicados para Dom Pedro

256

7.2.7 Cursos Indicados para São Mateus

257

8. CONCLUSÕES REFERÊNCIAS APÊNDICE I: FOTOS DA PESQUISA

260 264 267

APÊNDICE II: QUESTIONÁRIOS

277

PREFÁCIO O MARANHÃO A SERVIÇO DA VIDA E DA ALEGRIA: CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROJETO IEMA ROSSINI CORRÊA1

Constitui uma extraordinária satisfação associar-me mais uma vez, ainda que seja com uma desnecessária palavra preambular, à publicação do livro IEMA: Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Capacitada para o Desenvolvi1 Advogado, Escritor e Filósofo do Direito, com mais de 35 livros publicados, entre os quais se destacam: Saber Direito-Tratado de Filosofia Jurídica; Jusfilosofia de Deus; Crítica da Razão Legal; Bacharel, Bacharéis: Graça Aranha, discípulo de Tobias e companheiro de Nabuco; Teoria da Justiça no Antigo Testamento; José Américo, o Jurista; Política Externa Independente: contribuição critica à história da diplomacia nacional; O Liberalismo no Brasil: José Américo em perspectiva; Brasil Essencial: para conhecer o país em cinco minutos; e O Bloco Bolivariano e a Globalização da Solidariedade: bases para um contrato social universalista. É membro correspondente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas – AMLJ e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM. Pertence à Academia Brasiliense de Letras – AbrL, da qual é Vice-Presidente e à Associação Nacional de Escritores - ANE. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 13

mento do Maranhão : um olhar sobre desenvolvimento municipal e a dinâmica do emprego no mercado de trabalho formal, resultante, enquanto obra coletiva, da seguinte cooperativa intelectual: Organizadores: Geral: Raimundo Palhano, Setoriais: Joao Batista Ericeira, Jhonatan Almada e Rossini Corrêa;Equipe Técnica: Raimundo Palhano; Colaborações Especiais: Dr. Alexsandro Sousa Brito (Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Macroeconomia do Departamento de Economia da UFMA); Analistas: Beatriz Lima Machado, Larisse Guedes Silva Almeida, Leandro Victor Vieira e Vinicius Matos dos Santos Borges; Base de Dados Secundários: Beatriz Lima Machado, Vinicius Matos dos Santos Borges; Apoio Operacional: Leila Matos; Apoio Logistico Local: Elziene Nogueira Froes, Fabio Santos Ferreira, Arlênisa Nunes Frohlich, Joana Lopes Freitas Luz, Astolfo Seabra de Carvalho Sobrinho Júnior e Francisco Barata. Tenho convicção de que o estudo em questão representa um poderoso testemunho de maturidade das políticas públicas em desenvolvimento no Maranhão, enquanto trânsito da empiria pragmática para à consciência deliberativa. Tratase, com efeito, da construção responsável e republicana de uma nova cultura, na qual o administrador público realiza a tomada de decisão ancorado em fundamentos verdadeiramente racionais, que resguardem a qualidade do dispêndio de recursos escassos, mas valiosos para o destino de uma sociedade, em busca da realização dos valores democráticos e solidários, sem os quais não haverá futuro possível. É o caso. O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IEMA é a emergência para o maior dos direitos devidos aos povos, qual seja, o direito à esperança. Foi de Paulo Freire – aliás, o único pensador brasileiro presente 14 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

em O Livro da Política, organizado por Rafael Longo, para a série “As Grandes Ideias de Todos os Tempos”, por ter agregado à história das ideias a de que o oprimido repete a conduta do opressor, uma vez empoderado – a compreensão de que é na luta que se espera a esperança. O laboratório pedagógico em desenvolvimento no Maranhão, com certeza, é a expressão da veracidade do magistério do filósofo da educação pernambucano e universal, por configurar a evidência do caminho dos caminhos para a emancipação do indivíduo e da sociedade, isto é, o do conhecimento libertador. Confesso que ao compulsar o texto final fiquei tomado de emoção, a recordar coisas próximas e distantes, a saber, como anunciava mestre Pinto Ferreira nas aulas de Sociologia, Ciência Política e Direito Constitucional da minha adolescência no Recife. A mais próxima de todas, o Mapeamento Cultural do Maranhão, produzido quando Arlete Nogueira da Cruz Machado foi Secretária de Cultura, salvo engano, no Governo João Castelo, sob o entusiasmo contagiante do saudoso poeta e folclorista Valdelino Cêcio, entre outros, como Joila Moraes e Sérgio Ferreti. Ali, a cabeça se voltava para o corpo, com a Ilha de São Luís buscando conhecer o Continente do Maranhão, município a município, com a diversidade de suas manifestações espirituais. Lamentavelmente, tanto quanto tenho memória, esse esforço inusitado jamais mereceu publicação. De maneira análoga, IEMA: Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Capacitada para o Desenvolvimento do Maranhão : um olhar sobre desenvolvimento municipal e a dinâmica do emprego no mercado de trabalho formal persegue semelhante compreensão, voltado o livro para o propósito de horizontalizar políticas públicas educacionais, levando-as da Ilha de São Luís ao Continente do Maranhão, com o indispensável Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 15

conhecimento municipal, em seus fundamentos econômicos e necessidades profissionais, com a ventura de ser publicado. As mais remotas são exatamente aquelas que resgatam a contribuição de muitos, que buscaram o conhecimento econômico do Maranhão, desde Raimundo José de Sousa Gaioso, autor do célebre Compêndio Histórico- Político dos Princípios da Lavoura no Maranhão, ou, em complemento, as luzes da ciência econômica em desenvolvimento, a exemplo de Martinus Hoyer, empreendedor singular dos Estudos de Economia Política. Uma tradição foi fundada, alcançando Fran Paxeco e O Maranhão e seus Recursos, Jerônimo Viveiros e a História de Comércio no Maranhão, Ignacio Rangel e a Dualidade Básica da Economia Brasileira e Bandeira Tribuzzi e a Formação Econômica do Maranhão, bem como 10 Estudos Inéditos de Bandeira Tribuzzi. Todo um manancial de elementos vem à superfície com a leitura do presente livro, que pretende, em última instância, o estabelecimento da sintonia da realidade maranhense com o advento do que Domenico de Masi qualificou como “um novo mundo consciente e solidário”, à margem do “progresso que, sem regras nem finalidade, se torna cada vez mais insensato”, nas páginas de O Futuro Chegou. No rescaldo do que Eric Hobsawm, em Era dos Extremos, designou como “religiões seculares rivais”, frisando que “o difícil é compreender” e reportando-se à brevidade do século XX e ao antagonismo entre o sovietismo e o capitalismo, o terceiro milênio é uma esfinge devoradora, que precisa ser decifrada e reconstruída, no Maranhão, no Brasil e no Mundo. Eis o cenário em que gravita, de maneira subjacente, IEMA: Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Capacitada para o Desenvolvimento do Maranhão: um olhar 16 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

sobre desenvolvimento municipal e a dinâmica do emprego no mercado de trabalho formal, repleto de possibilidades e grávido de expectativas, compreendendo que tinha razão Leon Tolstoi ao ensinar, taxativo: “Se queres ser Universal comece por pintar a sua aldeia”. Para os Maranhenses Universalistas o sonho de um mundo novo começa no rio da sua aldeia, legitimando o seu compromisso com a racionalidade substantiva, de que falava Max Weber, contrafeito perante a racionalidade instrumental, responsável pelo fracasso da modernidade. Tenho convicção de que o sonho dos Maranhenses Universalistas tem por sentido finalístico a ultrapassagem da aparente dicotomia, estampada pelo sábio hindu Osho, na Autobiografia de um Místico Espiritualmente Incorreto, entre o incidente, o fato e a matéria, desimportantes e a essência, a verdade e a consciência, relevantes e infinitas. IEMA: Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica Capacitada para o Desenvolvimento do Maranhão: um olhar sobre desenvolvimento municipal e a dinâmica do emprego no mercado de trabalho formal aspira a uma nova ordem do incidente, do fato e da matéria, para colocá-los no superior serviço da essência, da verdade e da consciência. Eis o melhor retrato do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IEMA, como o mais relevante serviço ao Maranhão, ao Brasil e ao Mundo, na tradição de Rabindranath Tagore: “Adormeci e sonhei que a vida era alegria; despertei e vi que a vida era serviço; servi e vi que o serviço era alegria”.

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APRESENTAÇÃO ESPECIAL

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA CAPACITADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO Um Olhar Sobre Desenvolvimento Municipal e a Dinâmica do Emprego no Mercado de Trabalho Formal TANIA BACELAR DE ARAUJO2

O investimento na Educação é estratégico para orientar as pessoas para a vida e para capacitá-las para o mundo do trabalho. No Brasil, no entanto, persiste, infelizmente, resistência a valorizá-lo. O resultado é que adentramos o século XXI com indicadores educacionais que não combinam com as potencialidades do país e as demandas da sociedade. 2 IEMA.

Doutora em Economia, Professora da UFPE, Professora Honoris Causa do

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Mais recentemente, registraram-se experiências importantes de ampliação do investimento em Educação Superior (Governo Federal), Educação de nível médio (Pernambuco), e Educação Fundamental (Ceará), para citar destaques no Nordeste. O Maranhão, por iniciativa do Governo Flávio Dino, vem construindo uma experiência que merece ser evidenciada: a implementação de uma rede de INSTITUTOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Ela é constituída por unidades plenas (que oferecem ensino integral) e unidades vocacionais (que proporcionam cursos de menor duração), atuando na modalidade presencial e planejando também via EAD. É a primeira rede de educação profissional e tecnológica em tempo integral implantada no Maranhão e os resultados iniciais são animadores. E estimulam a patrocinar sua expansão. Para ampliar a rede já existente, uma pesquisa foi realizada e é aqui apresentada, trazendo um olhar sobre o desenvolvimento municipal e, em especial, sobre a dinâmica do emprego no Mercado de Trabalho Formal maranhense. Tal pesquisa tinha o propósito de identificar as especializações produtivas locais e as expectativas de desenvolvimento das políticas públicas municipais, objetivando oferecer subsídios para o direcionamento dos cursos técnicos a serem ofertados. O que se pretende é que esse estudo contribua para a definição dos conteúdos formativos dos cursos do IEMA. A preocupação já revela a decisão de bem fundamentar os critérios de escolha da localização de novas unidades, buscando minimizar o peso tradicional da variável política nesse tipo de escolha. A iniciativa contribui para garantir a sustentabilidade institucional e pedagógica das unidades que integrarão da 20 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

rede de IEMAs. Espera-se, assim, obter melhor adequação dos cursos técnicos e profissionais oferecidos às demandas atuais e potenciais dos municípios e suas regiões de influência. Trata-se, sem dúvida, de iniciativa adequada e promissora. O Maranhão tem amplo território, marcado por uma rica diversidade regional que era ocultada pelas forças do conservadorismo. Se por muito tempo ela foi subestimada, serve, agora, de lastro para que se realizem escolhas adequadas. Em tempos de mudanças profundas na vida econômica mundial e nacional, a definição de percursos e conteúdos formativos de pessoas e de profissionais capazes de atuar em ambiente tão desafiador é tarefa importante. Estudos internacionais sobre as transformações em curso no mercado de trabalho sinalizam para o surgimento de novas atividades e de novas profissões ao mesmo tempo em que anunciam a extinção de tantas outras. Assim, identificar tendências de futuro e potencialidades existentes nos diversos territórios torna-se tarefa estimulante. A UNESCO elaborou uma estratégia para 2021 com o objetivo de estabelecer as áreas prioritárias de educação profissional e tecnológica a serem atendidas no seu âmbito de atuação. Criou-se, assim, marco referencial importante. No entanto, identificar as características de cada município do Estado, suas potencialidades adormecidas e suas estruturas consolidadas são ponto de partida fundamental para decisões como as que precisa tomar o Governo do Maranhão. O livro aqui apresentado tem tudo para ser um referencial importante para a tomada de decisão tão estratégica: a ampliação e consolidação de rede de Institutos inovadores e dedicados a preparar maranhenses para o futuro. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 21

APRESENTAÇÃO A FÁBRICA DE IDEIAS COMEÇA A FUNCIONAR JHONATAN ALMADA3

O esquecimento faz parte da memória, lembramos o que é útil e vamos esquecendo aquilo que não nos serve mais. É por isso que recorremos a ferramentas externas à memória como cadernos, livros ou instituições para reter no fluxo existencial o bom, o belo e o justo de nossa experiência de vida. Em face disso, decidi criar o Centro de Inovação e Conhecimento para a Excelência em Políticas Públicas-CIEP, gostei muito da sigla porque nos remete aos CIEPs criados por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola no Rio de Janeiro. A ideia do Centro é não se restringir à educação, mas servir como think

3 Diretor do Centro de Inovação e Conhecimento para a Excelência das Políticas Públicas-CIEP. Foi Reitor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA e Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 23

thank (fábrica de ideias) para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Inspiramo-nos na experiência dos Centros Brasileiros de Pesquisas Educacionais criados por Anísio Teixeira, no sentido de captar o espírito dessa iniciativa, como ele mesmo afirmou “O Brasil precisa, para se realizar, de lirismo - que é a capacidade de esquecer - e de virtude - que é a capacidade de se superar”. As pesquisas que vamos produzir pretendem subsidiar a construção de políticas públicas para o bem comum, portanto, serão instrumentais e aplicadas. Devemos alcançar três objetivos principais: investigar programas, projetos e ações governamentais para que possamos aperfeiçoá-los a partir de avaliações externas e recomendações ao poder público; implementar projetos no campo da educação, ciência, tecnologia e inovação que contribuam com a transformação social; e inspirar o desenho de políticas a partir do conhecimento aportado por nossos pesquisadores. Entendo como objetivo transversal do CIEP aproximar decisores públicos e pesquisadores, fazer com que ocorra esse diálogo fecundo para que a tomada de decisão política seja baseada em evidências científicas e não somente na intuição ou achismo. Este livro se insere nesse objetivo e é fruto de rigorosa pesquisa liderada pelo professor Raimundo Palhano, com qualificada equipe técnica, a quem agradecemos enfaticamente. Compreendemos que a principal inovação da pesquisa foi a metodologia para definição de cursos técnicos de nível médio em instituição de educação profissional, científica e tecnológica. O desenvolvimento do Maranhão passa por consistente projeto educacional e aqui apresentamos nossa primeira contri-

24 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

buição. Desejamos que este livro seja bem acolhido no diálogo entre ciência e política, tão necessário no Brasil e no mundo de hoje.

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INTRODUÇÃO

O presente Documento reúne os resultados da Pesquisa intitulada IEMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA CAPACITADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO – Um Olhar Sobre Desenvolvimento Municipal e a Dinâmica do Emprego no Mercado de Trabalho Formal, iniciativa que visa contribuir com o processo de implantação do IEMA, na perspectiva de garantir a sua sustentabilidade institucional e pedagógica, considerado uma das mais relevantes políticas públicas educacionais em execução no Governo Flávio Dino, eleito para o período 20152018 e reeleito para o quadriênio 2019-2022. O processo de formalização e integralização da vida do Instituto dirige-se agora para a adoção de todas as medidas necessárias às adequações do Projeto Pedagógico Institucional à nova Base Nacional Comum Curricular para a Educação Média Brasileira, condição indispensável para garantir a continuidade da sua exitosa caminhada em favor da melhoria da qualidade da educação maranhense e brasileira. 26 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Os resultados obtidos com a Pesquisa, ora vinda a lume, poderão contribuir para uma melhor adequação dos cursos técnicos e profissionais oferecidos, na medida em que se volta ao levantamento das expectativas dos setores públicos, privados e das sociedades locais, tendo como referências as necessidades e prioridades do desenvolvimento municipal. Poderá, igualmente, fornecer subsídios preciosos para a elaboração do PDI 2019-2022, em fase de construção e finalização, em função dos resultados quantitativos e qualitativos que disponibiliza aos gestores, estudante e demais membros da comunidade acadêmica e do entorno do Instituto. A educação profissional e tecnológica tem terminologia internacional própria que se resume na sigla TVET (Technical and Vocational Education and Training). A Organização das Nações Unidades para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) elaborou uma estratégia para o período 2016-2021 com o objetivo de estabelecer as áreas prioritárias de educação profissional e tecnológica a serem atendidas no âmbito desse organismo internacional. Favorecer o emprego juvenil e o empreendedorismo, promover equidade e igualdade de gênero e facilitar a transição para economias verdes e sociedades sustentáveis são as três áreas prioritárias. O desemprego é uma preocupação global, sobretudo entre os jovens. Entende-se que a educação profissional e tecnológica é uma estratégia viável e prática para enfrentar esse problema e abrir caminhos. O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA foi criado em 2015 pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de democratizar a oferta de educação profissional e tecnológica. O IEMA considera no seu escopo de atuação essas áreas prioritárias definidas pela estratégia da UNESCO e Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 27

tem a responsabilidade de contribuir com o desenvolvimento do Maranhão. É uma Instituição Educacional vinculada ao Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo como coordenadora a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Persegue em seu planejamento estratégico a valorização e a expansão de Ciência, Tecnologia e Inovação em todo território maranhense. É a primeira rede de educação profissional e tecnológica em tempo integral implantada no Maranhão. Compreende 13 unidades com ensino médio técnico de tempo integral e 13 unidades com cursos de qualificação profissional até 2018. Prevê investimento de R$ 240 milhões para implantação de mais 16 unidades até 2020. Trata-se, portanto, de uma consistente Rede de Educação Profissional, composta por Unidades Plenas e Unidades Vocacionais, que oferecem Educação Profissional e continuada. O Ensino Médio Técnico – Educação profissional e tecnológica em tempo integral está presente em Axixá, Bacabeira, Coroatá, Pindaré-Mirim, São José de Ribamar, São Luís, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Bequimão, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Ribeirãozinho, São Luís - Escola de Cinema, São Luís - Estaleiro Escola, São Luís - Praia Grande. O IEMA nos últimos três anos, conquistou medalhas e premiações nacionais e internacionais na área de Robótica, Matemática, Geografia, Foguetes, Química; ficou entre os finalistas do Prêmio Nacional de Competitividade nos Estados e entre os classificados no Prêmio Samsung Respostas para o Amanhã. 28 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

As conquistas na área acadêmica e pedagógica foram expressivas, presentes em indicadores educacionais com altíssimos desempenhos em matéria de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão. Graças a um planejamento eficiente e uma gestão competente foi possível, nos quatro primeiros anos de atividades do IEMA, atingir uma excelente integração entre atividades fim e meio, que elevaram enormemente o protagonismo dos estudantes, a ponto de transformá-lo em um projeto instituinte educacional reconhecido. Neste momento o IEMA prioriza a organização e a implementação do seu novo ciclo de expansão, compreendendo o período 2019-2022, focado em objetivos claros e consistentes no sentido de consolidar a rede já implantada, qualificar as novas unidades e tornar-se uma Instituição Educacional referência em educação técnica integral não só no Maranhão, mas em todo o país. O presente trabalho está subdividido em sete eixos, começando pelos Objetivos, gerais e específicos e a Metodologia, onde estão detalhados os procedimentos de preparação e coleta de dados e informações junto aos dois segmentos principais do estudo: os setores governamentais dos sete municípios pesquisas, bem como os representantes dos setores produtivos locais. O universo para a coleta de dados dos setores empresariais foi definido a partir da identificação de arranjos produtivos locais, entendidos como aglomerações de empresas, localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 29

O foco deste trabalho de pesquisa é identificar a especialização produtiva dos municípios que possuem unidades plenas e vocacionais do IEMA, sendo que tal especialização, além da produção de bens e serviços, engloba também o conhecimento que as pessoas e empresas do território possuem sobre a atividade econômica principal do lugar, seja ela no segmento da indústria, do comércio, dos serviços, do turismo, do artesanato ou do agronegócio. A partir da identificação do tipo de especialização pretende-se propor melhorias nas políticas públicas, tornando-as mais eficientes, dentro do campo do ensino e pesquisa, que possam contribuir para qualificar mão de obra local, alavancando o desenvolvimento econômico e social daquele município ou daquela região, através da relação educação-renda. O terceiro eixo em que o trabalho se estrutura refere-se aos aspectos de Contextualização, com o objetivo de situar as condições estruturadoras da formação social e econômica do Maranhão, bem como os seus desafios quanto à conquista do desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, bem como o papel do IEMA como projeto educacional instituinte. No aludido tópico estão presentes análises sobre o Contexto Maranhense Recente, o item sobre Conhecimento e Inovação para um Maranhão Desenvolvido, o tópico sobre Conhecimento como Paradigma das Mudanças Estruturais, um outro em que é trabalhada a questão da relevância pedagógica do Instituto, denominado IEMA Como Projeto Instituinte. Em seguida são apresentados os Perfis Socioeconômicos dos Municípios selecionados, a saber, Santa Helena, São Vicente Ferrer, Balsas, Colinas, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São Mateus. 30 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

O tópico de número quatro aborda a Dinâmica do Emprego, com base em dados especiais obtidos junto ao Ministério do Trabalho e processados para atender aos objetivos do trabalho. A seção começa com a análise da situação do Emprego no contexto do Estado do Maranhão. Em seguida é feita a análise da Situação dos Municípios abrangidos. As seções seis e sete, a seguir, cuidam das Recomendações e das Conclusões, produzidas a partir das evidências nascidas da pesquisa de campo e da análise dos dados organizados e sistematizados ao longo do estudo técnico. O trabalho é encerrado com a apresentação das Referências bibliográficas e dos Anexos, neste caso referidos, o Anexo I, às fotografias de eventos de campo e o Anexo II, aos questionários que foram aplicados aos informantes do Setores Públicos e do Setores Produtivos Locais.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 31

1 OBJETIVOS

1.1 OBJETIVO GERAL

Oferecer subsídios que auxiliem o direcionamento dos cursos técnicos a serem ofertados pelo IEMA, na conformidade do seu Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI 20152018 e do Projeto Bases para Expansão do IEMA 2019-2022, contemplando dados e informações a respeito das expectativas dos dirigentes públicos municipais e dos representantes dos setores produtivos locais, capazes de contribuir na definição dos conteúdos formativos dos egressos dos cursos do IEMA e para o desenvolvimento da educação pública estadual.

1.2 OBJETIVO ESPECÍFICOS

a) propor melhorias no projeto político-pedagógico institucional e dos cursos oferecidos pelo IEMA, que possibilitem 32 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

a qualificação profissional dos estudantes, tendo como perspectiva a educação pública de qualidade; b) contribuir para melhorar a adequação entre a formação recebida pelos estudantes e as expectativas do mercado de trabalho e da sociedade; c) favorecer avanços nos indicadores educacionais, econômicos e sociais em médio e longo prazo; d) levantar as expectativas de desenvolvimento local e municipal a partir das expectativas e planejamentos de agentes públicos governamentais e de setores produtivos locais; e) identificar os setores econômicos mais dinâmicos e influentes nos, municípios, bem como sondar as articulações que existam dentro da estrutura organizacional da cidade (Governo, Empresas, Setor Público, Ensino, Instituições Financeiras), a fim de propor políticas que promovam a interação e maior diálogo entre esses setores.

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2 METODOLOGIA

Entende-se neste trabalho a metodologia como os métodos e técnicas utilizados para a realização da pesquisa. As duas abordagens tradicionais de pesquisa aqui foram utilizadas: as abordagens qualitativas e a quantitativas. A primeira trata o objeto de pesquisa sem a preocupação de métricas ou de quantificar os dados coletados, justamente o que ocorre na pesquisa quantitativa. Como sabido, a metodologia funciona como suporte e diretriz da pesquisa. Para a seleção da população optou-se pela escolha de uma amostra baseada no peso institucional dos informantes, no contexto das matérias trabalhadas. No caso dos dirigentes públicos, as escolhas recaíram nos prefeitos, prefeitas e secretários municipais e, no caso dos representantes dos setores produtivos, os proprietários societais e gerentes executivos principais. Dados complementares foram coletados por meio de pesquisas bibliográficas, documentais, experimentais, estudos de caso, ou outros tipos de investigação acessíveis. 34 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

As técnicas e instrumentos utilizados na coleta de dados foram: questionários, entrevistas, escalas de mensuração, testes, técnicas estatísticas e agrupamento de dados, elaboração de tabelas, descrição gráfica e codificação, possibilitando analisar os dados pelo computador. Os procedimentos utilizados para a análise dos dados estiveram vinculados à estatística descritiva, possibilitando que os dados fossem analisados quantitativamente ou estatística inferencial. No caso das análises qualitativas, as respostas seguiram um outro padrão, pautado no quadro teórico e filosófico. Nos casos de análises quantitativo-qualitativas procurou-se apresentar as categorias e leis pertinentes. Os métodos de pesquisa e suas definições dependem, como se sabe, do objeto e do tipo da pesquisa. Neste caso os tipos mais comuns de pesquisa foram: a) de campo; b) bibliográfica; e c) descritiva. Aliadas aos métodos estão as técnicas de pesquisa, que são os instrumentos específicos que ajudam no alcance dos objetivos almejados. Neste caso as técnicas mais comuns foram: a) questionários (instrumento de coleta de dados que dispensa a presença do pesquisador); b) formulários (instrumento de coleta de dados com a presença do pesquisador); c) entrevistas (estruturada ou não estruturada); d) levantamento documental; e) observacional (participante ou não participante); f) estatísticas. A metodologia, a despeito da ida ao campo, contemplou o levantamento de dados secundários, sobre PIB, empregos por setor, dados do mercado financeiro, com base em plataformas estatísticas (IBGE e SEBRAE). Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 35

Na segunda etapa foi delimitado os entrevistados, tomando como base as principais empresas municipais, sendo levado o critério da empregabilidade (as empresas que mais empregam foram selecionadas). No terceiro momento foram agendadas as entrevistas tanto com o setor público quanto os empresários através dos representantes do IEMA, nos respectivos municípios. Na quarta etapa foram realizadas as entrevistas, seguindo o roteiro dos questionários (ANEXO II), primeiramente uma entrevista com o setor público, sendo representado por seus gestores e secretariado, ademais foi realizado as pesquisas com os empresários.

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3 CONTEXTO E PERSPECTIVAS

RAIMUNDO PALHANO JHONATAN ALMADA (COLABORAÇÃO ESPECIAL)

3.1 CONTEXTO ESTRUTURAL MARANHENSE

A partir de meados dos anos 1950 do século passado teve início um novo processo de acumulação capitalista no país, baseado na concentração de capitais no sudeste. Ali se implantou um processo de industrialização centrado nas indústrias de bens de consumo duráveis e posteriormente de bens de produção. As economias regionais do Brasil, como a maranhense, tiveram que se rearticular e adaptar a essa nova organização produtiva. O Maranhão passou então a cumprir o papel de área complementar de acumulação do sudeste, fato indutor do processo de desarticulação da tradicional economia local, atinginEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 37

do mortalmente o setor têxtil. Para garantir a consolidação do novo modelo foi desenvolvida uma infraestrutura que terá um papel preponderante na nova configuração econômica do pós anos 1950. O modelo de desenvolvimento então pensado pela SUDENE, posicionou o Maranhão como receptáculo de populações nordestinas fugidas da seca e da falta de terras. Isto faz ressurgir a agricultura como atividade principal da economia, praticada em vastas extensões de terras, até então considerada devolutas. Não houve nenhum processo produtivo inovador ou tecnologicamente avançado, simplesmente um vasto movimento de assentamentos populacionais. A rigor a economia passou a depender dessas atividades agrícolas e extrativas, que não obedeceram, em seu processo de implantação, a nenhum critério de racionalidade e planejamento econômicos. Rapidamente o Maranhão se transformou em área de reserva capitalista, estimulada pelos incentivos fiscais, que atraíram para a região os capitais excedentes acumulados no centro dinâmico da economia. O paradoxo da economia maranhense reside no fato dos investimentos infraestruturais não terem provocado taxas de crescimento do produto em níveis satisfatórios e sobretudo desenvolvido as cadeias de produção. No período 2010 a 2016, a participação do PIB estadual em relação ao brasileiro permaneceu em média de 1,27%, os resultados permaneceram bem próximos a essa média durante o período. Os dados mais recentes apurados sobre o PIB estadual, em torno de R$ 85 bilhões em 2016, mostram que a participação maranhense gravita ao redor de 1,36%, sobretudo motivada pelo setor de serviços, principalmente os subsetores da administração pública e comércio; e o setor agroexportador de soja e minério de ferro 38 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

A explicação mais plausível para o fenômeno está na quase inexistente agregação de valores à produção pela economia local, tanto em relação aos setores dinâmicos, como minero-metalúrgico e agronegócio da soja, como em relação aos setores tradicionais ligados à agropecuária e à agricultura familiar. Pela incapacidade de agregação do sistema, o produto econômico não gera valores capazes de incrementar investimentos e acumulação de excedentes. A consequência principal é a transferência de renda para outras economias, materializada numa balança comercial cujos termos de troca se encontram altamente deteriorados, se se compara a economia estadual como um todo. O abastecimento interno, em decorrência disso, é quase todo feito por outros mercados, muitos deles bem distantes da base geográfica local. Os grandes projetos agropecuários e minero-metalúrgicos que vieram para o Maranhão a partir de meados dos anos 1970 e passaram a operar concretamente no início dos anos 1980, apesar do volume de investimentos, em função da fraca integração às economias tradicionais locais, também não contribuíram para reverter esta situação. O quadro de hoje delimita duas dimensões da economia maranhense: a dos grandes projetos, voltadas para os mercados globalizados, claramente enclavistas, e as outras economias, em geral pequenas, muitas de cunho familiar, com baixíssima densidade tecnológica e de geração de excedentes. O desafio que se coloca no presente é o do estabelecimento de novos marcos regulatórios pelo planejamento do desenvolvimento do Maranhão. Sem um projeto de desenvolvimento sustentável, construído e operado pelo governo, sociedade e setor econômico, tendo como alvo a superação da pobreza e o bem comum da poEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 39

pulação, não haverá a menor chance de modificação dos atuais parâmetros da economia local. Projeto em que fique explicitado o papel do planejamento público como indutor das políticas de desenvolvimento agrícola, pecuário, industrial, comercial, de serviços e do mercado externo. Por falta dessa presença, as decisões sobre os investimentos no Maranhão são cada vez mais tomadas diretamente pelas empresas individualmente, sendo o setor público, em boa parte dos casos, simples associado menor.

3.1.1 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS

A população estimada atual do Estado do Maranhão é de 7.035.055 habitantes, segundo as estimativas do IBGE, distribuída nos seus 217 municípios em 63,07% na área urbana e 36,93% na zona rural. Considerando o período 2000-2010, observa-se que a situação de domicílio da população residente foi predominantemente urbana, permanecendo em uma proporção média de 63% em relação a rural. Estima-se que só em 1996 a população urbana ultrapassou a rural. Os números dos últimos 30 anos mostram que houve um equilíbrio de gênero, com ligeira vantagem para o contingente feminino, 50,44%%. Representa 3,44% da população brasileira, sendo o 11o Estado em termos populacionais. O crescimento médio anual da população na primeira década dos anos 2000, medida pelo 40 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Censo de 2010 (5.642.960 habitantes) corresponde a 1,65%, levemente superior à nacional, apurada em 1,56%. Dados recentes, relacionados à cor ou raça, apresentavam a seguinte composição: Pardos 72,6%, Brancos 22,6%, Pretos 4,4% e Indígenas 0,4%. A densidade demográfica obtida no último Censo corresponde a 19,81 habitantes/km2 . Com uma área total de 331.983,293 km2 (3,9% da área brasileira) e localizado a oeste da Região Nordeste, o Maranhão é o 2o maior Estado da Região e o 8o maior do Brasil. Divide-se em 217 Municípios, espalhados em 5 mesorregiões geográficas, que se dividem em 21 microrregiões e em 32 regiões administrativas adotadas pelo sistema de planejamento estadual.

3.1.2 ATIVIDADES ECONÔMICAS

O território maranhense encontra-se fora do polígono das secas, situando-se numa zona de transição entre o Nordeste semiárido e a Amazônia tropical. As atividades produtivas estão estruturadas em três grandes adensamentos, que formam os principais subespaços de desenvolvimento estadual, a saber: O Subespaço Costeiro, o Subespaço Cocais e o Subespaço Cerrado. O primeiro é o que concentra as principais atividades econômicas, administrativas, a infraestrutura, o comércio e os serviços modernos. Seu dinamismo contrasta com a situação observada nas outras áreas, onde predominam a estagnação econômica e grandes extensões de pobreza. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 41

Os Cocais se caracterizam pelo predomínio das atividades agrícolas, pecuárias, florestais, com alguns municípios mais constituídos por força dos antigos investimentos estaduais e federais, uma vez que é a região de ocupação mais antiga. O Subespaço dos Cerrados, mais ao sul do Estado, tem se especializado na produção de grãos, com destaque para a soja. A região costeira e a dos cerrados estão posicionadas na rota de passagem dos fluxos nacionais e internacionais, na área de influência do eixo Araguaia-Tocantins, materializados em commodities como minérios, alumínio, bauxita, soja, entre outras e se beneficia dos investimentos do governo federal em criação de infraestruturas e logística. O PPA 2008-2011, considerado um dos mais maduros no contexto governamental maranhense, tem na dinamização da economia um dos seus eixos fundamentais. Tornou-se impraticável a convivência com uma realidade econômica marcada pelo atraso, incapaz de elevar a produtividade setorial, a despeito dos investimentos que foram feitos na agropecuária, na indústria e nos serviços ao longo das décadas. O diagnóstico existente aponta como causas do atraso econômico do Maranhão a baixa qualificação da força de trabalho, principalmente a que se encontra no interior do estado; a quase inexistência de assistência técnica e difusão tecnológica e, sobretudo, a incipiente capacidade de agregação de valores aos bens primários produzidos. A situação é de tal modo preocupante que mais de 80% do abastecimento da população é feita com bens e serviços vindos de outros estados, com destaque para São Paulo, incluindo-se também o Piauí dentre os mais importantes abastecedores. 42 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

O desafio é tornar relevantes para o PIB estadual as várias economias existentes no estado, como a piscicultura, a carcinicultura, a pesca, a caprinocultura, a fruticultura, a apicultura, a floricultura, o setor sucro-alcooleiro rural, o setor sucro-alcooleiro agroindustrial, a produção de grãos de modo geral, além de outras economias como a bovinocultura, a geração de tecnologias, o reflorestamento, o meio ambiente, a economia do turismo e da cultura e os setores estratégicos da indústria em geral, do comércio e dos serviços modernos. Por mais simples que possa ser, em função deste atraso relativo, as ações de dinamização econômica terão que começar por uma espécie de política de substituição de importações, dados os termos de troca da economia maranhense. Apesar da expressão relativamente reduzida no PIB, tanto por força das “evasões”, como pela baixa agregação de valores, a agricultura é a principal atividade econômica do estado. É uma atividade por todos considerada atrasada, arcaica, pois em sua maioria ainda utiliza o sistema de roça de herança indígena, à base de técnicas, recursos e instrumentos considerados rudimentares. O diagnóstico aponta que, pela falta de foco das políticas, pela dispersão dos recursos, pela inexistência de um planejamento do desenvolvimento dotado de poderes e pela ausência de um projeto para o Maranhão que priorize o bem comum do povo, as forças produtivas locais não ultrapassaram o estágio produtivo primário, fato que contribui claramente para a situação atual, onde a população se vê cada vez mais privada de meios de reprodução, quadro este que se reflete nos baixos indicadores sociais de desenvolvimento. Apesar de alguns grandes projetos industriais, voltados à exportação, localizados na Capital e em alguns municípios da Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 43

pré-amazônia maranhense e de apresentar, nos últimos anos, taxas de crescimento industrial elevadas (indústrias metalúrgica, alimentícia, madeireira e têxtil), em especial os 10,3% de 1988, considerada a mais elevada do país; e de outros, também modernos, vinculados ao setor agropecuário (soja e pecuária de corte), na parte sul do estado; a economia maranhense caracteriza-se, sobretudo, pelo extrativismo e pequena produção agrícola (cana de açúcar, mandioca, arroz, babaçu, pesca artesanal), sob métodos produtivos primitivos ou de baixíssima tecnologia, voltada, em boa parte, à subsistência, operada em uma das estruturas fundiárias das mais concentradas do país; e pela forte participação do setor terciário, onde se destaca o papel proeminente do segmento governamental, responsáveis, estes dois últimos, pela absorção da maior parte da população economicamente ativa. O PIB maranhense, no contexto do Nordeste, segundo o dado das contas regionais de 2016, é 3 vezes menor que o da Bahia (258 bilhões), cerca de 2% menor que o de Pernambuco (167 bilhões) e 1,6 vezes menor que o do estado do Ceará (138 bilhões). O PIB per capita do Maranhão gira em torno de 12.264,28R$, sendo o menor dentre as unidades federativas. Sobre a concentração de renda, o Índice de Gini atual do Maranhão, com base na PNAD 2016 é de 0,495; próximo ao do Espírito Santo (0,481) e de Minas Gerais (0,488). A renda média mensal dos 40% mais pobres no Maranhão, segundo os dados da PNAD de 2016, é de 185R$. Inferior a do Nordeste (241R$) e mais ainda em relação a brasileira (401R$). Logo essa classe de renda recebia 6,16 R$ por dia de trabalho e 0,25 R$ por hora trabalhada. A proporção da população ocupada, por renda familiar per-capita de até meio salário mínimo, segundo os dados da 44 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

PNAD de 2016 é 47,8%, menor do que os 53,5% de 2015, menor ainda que o de 2014 que é de 52,7%, maior que o número do Brasil em 2016, que foi de 28,6 %. O percentual de famílias, com renda de até meio salário mínimo, segundo a mesma fonte e em igual período, totalizava 47,3%, acima dos 44% atingidos em 2014 e superior do número nacional, no caso 21%. Nestes dois últimos indicadores, o desempenho maranhense atingiu os piores patamares do país. Dados de 1998, também do IBGE, revelavam que os 57,8% da população ocupada do setor primário se apropriavam apenas de 10,7% da renda interna; que os 8,2% da população ocupada do setor secundário, de 23,3%, e que os 33,6% da população ocupada do setor terciário absorviam 66% da mencionada renda interna. No mesmo ano, a população urbana, estimada em 43% da população total, detinha 89,3% da renda, enquanto a população rural, estimada em 57% da população total, se apropriava de apenas 10,7%. Segundo o último dado do PIB, em 2016, a composição do PIB maranhense era de 8% na Agropecuária; 17,3% Indústria 74,7% Serviços.

3.1.3 INFRAESTRUTURA SOCIAL

A taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos e mais, no Estado, segundo os dados da PNAD 2016, era de 2%, bem mais alta que a brasileira que é de 0,9. Sobre o analfabetismo funcional, no Maranhão a taxa atinge 40,1% da população com 15 ou mais anos de idade. Segundo a PNAD de 2017, na distribuição da taxa de analfabetismo por raça ou cor, 6% eram brancos, 2% eram pretos ou pardos. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 45

A mortalidade infantil no Maranhão atingiu 21,3 crianças de cada 1.000 nascidas vivas (índice que situa o Estado no 2o pior lugar), bem acima da taxa brasileira, de 13,3; e a mortalidade das crianças de menos de 1 ano, por causas mal definidas, chegou a 20,5%, mais elevada que a atingida em 2015 igual a 17,5%, conforme a PNAD 2014/2015 Pelos dados do UNICEF, em 1999, era bem elevado o índice de desnutrição entre crianças até 5 anos, a ponto de dois Municípios maranhenses, no caso Afonso Cunha e Nina Rodrigues estarem entre os 10 Municípios brasileiros com maior índice de crianças desnutridas, com taxas próximas de 36%. Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte da população não tem acesso a saneamento básico, a ponto de apenas 15,4% dos moradores da zona rural contarem com esgotos sanitários. Segundo dados da PNAD 2015, 82,7% da população era abastecida com água, enquanto esse número no Nordeste era de 92,9%

3.2 CONHECIMENTO E INOVAÇÃO PARA UM MARANHÃO DESENVOLVIDO

Nesta seção, integrante da terceira dimensão do trabalho, relacionada ao Contexto e Perspectivas do Maranhão, procura-se destacar o papel do conhecimento e da inovação como fatores impulsionadores do desenvolvimento maranhense, sobretudo pela fraca performance do Estado em matéria socioeconômica, expressos nos resultados dos principais indicadores estatísticos apresentados anteriormente, no intuito de demonstrar o peso estratégico do IEMA como instituição de formação 46 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

de quadros téecnicos e socialmente competentes, logo preparados para enfrentar os desafios postos na atualidade e historicamente pela formação social maranhense. 3.2.1 O RECORTE DA FORMAÇÃO ECONÔMICA

O Maranhão foi a unidade mais dependente do modo de produção escravista, tanto antes, como depois de 1822. De certo modo, continua neste terceiro milênio escaldante, esquiando no chão como réptil no labirinto, à procura de sol e saídas. A mentalidade da elite local era profundamente retrógada. Os beneficiários da riqueza produzida, representados por algumas centenas de senhores de terras e comerciantes, era bem peculiar. O projeto cultural dessas elites baseava-se no transplante da civilização europeia. Foi justamente dessa elite próspera que saíram os poetas, os juristas, os políticos e os eruditos, responsáveis pela distinção cultural da Província, que se sedimentará mais adiante, levando ao que alguns críticos denominam de “mito de Atenas”. O que vai caracterizar a economia local é o longo período de involução e tendência declinante, indo praticamente até meados do século 20, entrecortado por períodos curtos de crescimento, motivados pela demanda externa, já que se tratava de uma economia baseada na monocultura e voltada às exportações. Pode-se afirmar, em largos traços, que a denominada era de ouro da economia maranhense esteve circunscrita ao período que vai da segunda metade do século 18 até o período ao redor da Independência. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 47

Na verdade, o Maranhão viveu sempre no isolamento. Como se sabe, a Colônia Portuguesa da América foi dividida administrativamente em dois Estados, em 1621, por Felipe IV da Espanha, sendo o Estado do Maranhão um deles. O longo período de isolamento do Maranhão em relação ao restante do Brasil produziu várias consequências para a sua formação social, política e cultural, destacando-se o tardio desenvolvimento de sua economia colonial e a forte identificação com Portugal, a ponto de só aderir à Independência mediante intervenção armada, isto em 1823. Até o período da reunificação, a economia do Maranhão manteve-se à base da produção de açúcar, cravo, canela e pimenta. Basta dizer que só em 1748 é autorizada a circulação de dinheiro amoedado de ouro, prata e cobre, em substituição aos rolos de algodão. A partir da segunda metade do século 18, com a introdução da Companhia Geral de Comércio do Maranhão e Grão-Pará, iniciativa do Marquês de Pombal, no reinado de D. José I, é que a economia colonial maranhense assumiu relevância, produzindo algodão, arroz e mais tarde, já no século 19, cana-de-açúcar, produtos de larga valorização à época. Estes produtos constituirão a base da economia maranhense até o final do século 19, toda ela estruturada no trabalho escravo, como de resto no Brasil, embora aqui de forma muito mais penetrante e visceral. Por outro lado, o processo econômico que sucede ao período descrito também não será capaz de promover o crescimento sustentável da economia local. A nova ordem econômica que se instala no Brasil, a partir da segunda metade do século 20, leva a economia maranhense a se inserir de maneira subalterna, fora do centro dinâmico. 48 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Passa a ocupar o papel de região supridora de matérias primas, dentro da lógica do processo de industrialização concentrado no sudeste do país, além de reserva de valor fundiário no contexto do processo de acumulação da nova economia em expansão no território nacional. As bases macroeconômicas da nova divisão nacional do trabalho, que se inicia nos anos 50 do século passado, ao fixar as formas como as economias regionais deveriam se inserir dentro do novo processo de acumulação do capitalismo brasileiro, no bojo da globalização econômica, tinham como princípio a ideia da imprescindibilidade dos grandes projetos multinacionais para a conquista do desenvolvimento pelos países e regiões atrasadas. Boa parte dos agentes governamentais que irão conduzir as políticas públicas para o desenvolvimento do Maranhão aderem a esse ponto de vista.

3.2.2 FRAGILIDADES DAS POLÍTICAS INTERNAS DE DESENVOLVIMENTO

O modo como o Maranhão tem se planejado e desenvolvido revela uma progressiva incapacidade dos governos de resolverem ou equacionarem os problemas do desenvolvimento sustentável local, fato que acentua os problemas sociais e econômicos sob suas responsabilidades, responsáveis, dentre outros fatores, pela baixa capacidade de estimular o emprego e distribuir a renda entre os trabalhadores em geral, reforçada por um crescente processo de endividamento do setor público, configurando uma situação macroeconômica em que a capacidade de investimento do estado é cada vez menor, portanto inEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 49

suficientes para provocar o crescimento sustentável das forças produtivas locais. Para assumir a liderança do novo processo de desenvolvimento estadual, o atual governo precisa de políticas públicas norteadoras, sendo a de CTeI uma das mais estratégicas. Impossível exercer esse papel indutor adotando um sistema de gestão centralizada e hipertrofiada, como tem sido a marca das experiências passadas, que resultaram na perda de confiança do povo maranhense na capacidade dos governos de administrarem os graves problemas sociais e econômicos que imperam nas cidades e no interior. Fica evidente que houve uma íntima relação entre o centralismo e o imediatismo dos governos e as formas inorgânicas e concentradas de gestão pública no contexto estadual como um todo. Um sistema de governo altamente imediatista não precisa de CTeI, pois se baseia em decisões pontuais e fechadas. No Maranhão, os ciclos de dominação são longos, motivados, sobretudo, por questões culturais e educacionais, associadas ao isolamento geográfico e à conformação de sistemas oligárquicos fechados e impermeáveis. Os últimos acontecimentos do xadrez político, demonstram que as forças dominantes, em boa parte do país, estão vivas e defendendo seus interesses e projetos de dominação. Fenômeno que também ocorre no Maranhão, ainda de modo camuflado. A inflexão política e econômica que atinge o país é inédita em muitos aspectos e por isso exige, mais do que nunca, capacidade de governar fora dos paradigmas tradicionais. Há uma ordem global econômica, militar e política que se encar50 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

rega de corroer a força das nações isoladamente. Os poderes locais no Brasil, dadas a permanência das desigualdades sociais, se fecham para durar.

3.2.3 DESAFIOS E URGÊNCIAS

Uma das maiores urgências para o Maranhão é organizar o poder público na direção do desenvolvimento sustentável, em contraposição à realidade predominante por décadas, sumariamente descrita, completamente inadequada aos paradigmas da sustentabilidade. Está aberto o desafio por um novo esforço de imaginação, por uma cosmovisão mais abrangente a respeito da formação maranhense e por novas subjetividades sobre o papel da CTeI. A questão maranhense que desafia a inteligência e as instituições locais pode ser sintetizada no estabelecimento de uma estratégia de superação do subdesenvolvimento crônico que marca a sua formação social, capaz de dinamizar as forças produtivas locais em patamares de crescentes níveis de sustentabilidade e assegurar distribuição cava vez mais equitativa dos bens, serviços e renda gerados entre os agentes produtivos e sociais. Uma das causas principais do subdesenvolvimento de países e regiões é a dependência científica e tecnológica. Apesar de avanços em algumas áreas de ponta, países como o Brasil e estados como o Maranhão estão com o destino ameaçado se não realizarem saltos científicos e tecnológicos consistentes e expressivos. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 51

Mais difícil ainda para o Maranhão, que ocupa as últimas posições no ranking nacional de CTeI. O desenvolvimento científico e tecnológico do Maranhão, considerando o perfil do seu contexto econômico, social e político, passa a ter um valor estratégico exponencial. Os fatores responsáveis pelo atraso socioeconômico e político não serão removidos se não houver a contribuição efetiva da CTeI. Por outro lado, as instituições sociais e políticas existentes, isoladamente, não têm capacidade de indicar saídas eficazes para o enfrentamento da questão maranhense. Eis o valor estratégico de se transformar a política pública de CTeI em uma política de Estado, pautada em planos decenais com diretrizes, estratégias e metas claras para todo o território maranhense. 3.2.4 CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A produção e disseminação do conhecimento como estratégia para a promoção do desenvolvimento sustentável maranhense, pela superação da pobreza material e espiritual, assume um papel preponderante como ideia-força, implicando em uma nova maneira se traduzir a cultura maranhense em sua totalidade populacional e geográfica, na qual o poder efetivamente se origina e se materializa na esfera pública. Para que se corporifique, uma das saídas prioritárias é investir em CTeI, sobretudo para acelerar as transformações sociais, culturais e políticas. A função básica da política científica e tecnológica é contribuir para a transformação da realidade existente. Ela deve promover o ingresso da sociedade local na civilização científico-tecnológica e dinamizar as forças produ52 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

tivas, sem descuidar dos efeitos negativos da má repartição dos bens e serviços produzidos. O papel estratégico da área de CTeI é que ainda representa um lugar privilegiado, no qual se podem formular projetos de mudança. Mesmo ocupando posições vexatórias em termos de mestres e doutores por habitantes, o Maranhão possui um número significativos de instituições de nível superior, institutos tecnológicos, academias culturais e científicas e duas grandes universidades públicas, que congregam em suas estruturas um plantel de profissionais capacitados e titulados em níveis elevados, muitos com titulação obtidas no exterior e em centros de estudos e pesquisas avançados do país. O momento histórico vivido pelo Estado, e sobretudo pelo país, não deixa dúvida de que é preciso passar a limpo o que foi, o que é e o que será o Maranhão, e também o Brasil, daqui para a frente. Isto significa, antes de tudo, “colocar os mitos de cabeça para baixo, revelar os avessos, confrontar a razão patrimonialista e, sobretudo, ajudar a produzir uma cosmovisão que ocupe o lugar das explicações hegemônicas”. É preciso “enfrentar os curadores de um espólio intelectual já ultrapassado, mas que ainda continua servindo como panaceia ideológica em favor do conservadorismo anacrônico e do elitismo arrogante”. Por ser um “fenômeno social alimentado pela própria transição histórica inconclusa, produz um círculo vicioso onde funciona, ao mesmo tempo, como criador e criatura desse mundo ficcional à parte que é o sagrada “torrão maranhense”. Sem negar o valor histórico dos pendores literários da cultura maranhense, o conhecimento como valor cultural para Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 53

a mudança e superação da pobreza precisa ser pautado agora, vindo a ser a nova subjetividade de uma nova cosmovisão comprometida com o desenvolvimento estadual.

3.3 CONHECIMENTO COMO PARADIGMA DAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS

O acesso ao conhecimento sempre foi limitado ou mesmo negado a muitos maranhenses, que se conformaram com o que conseguiram conquistar, em geral insuficiente para promover mudanças qualitativas no padrão de vida médio da população. Por isso a sociedade maranhense tradicional não confere distinção social e cultural aos quadros mais capacitados intelectualmente. Na visão da sociedade local, a valorização social depende muito mais dos cargos ocupados na burocracia do setor público e da proximidade com os detentores de poder político. Ao Governo que assumiu o poder em 2015 cabe a missão de quebrar paradigmas. O ano de 2015, além das expectativas por uma vida melhor para todos, trouxe o desafio da construção de novos paradigmas sobre o Maranhão e o seu desenvolvimento, principalmente em decorrência da derrocada do longevo sistema de poder oligárquico. Defende-se a ideia de que a política pública de planejamento do desenvolvimento científico e tecnológico seja uma política de Estado, fundamentada no conhecimento socialmente produzido e apoiado na ciência, na tecnologia, na educação e na inovação. O planejamento do desenvolvimento científico e tecnológico não pode se atrelar apenas às políticas de governo e 54 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

suas urgências. Seu sentido maior é fundamentar as diretrizes, estratégias e metas que viabilizem o desenvolvimento sustentável em uma perspectiva humana e ambiental, acima dos interesses corporativos ou partidários. O conhecimento como paradigma do desenvolvimento sustentável interno maranhense deverá contribuir decisivamente para mudar a realidade local focando em pelo menos as três dimensões: colocar a ciência como base para o desenvolvimento tecnológico e da inovação; entender a ciência como condição essencial para o desenvolvimento humano; e assegurar que a ciência pode promover o desenvolvimento econômico em harmonia com a preservação da natureza. O maior dos feitos da vitória eleitoral do atual Governo foi, sem dúvida, ter aberto a oportunidade para a inteligência maranhense desconstruir em definitivo as bases paradigmáticas que sustentaram ideologicamente os fundamentos do antigo regime de poder dominante, isto por quase cinco décadas. Imaginar o florescer de uma nova e promissora década, onde o Maranhão despontará como um dos mais prósperos estados brasileiros, não é utopia. Trata-se de projeto perfeitamente viável, desde que uma outra lógica de poder se instaure. Não há como deixar de reconhecer que o sistema político maranhense foi profundamente influenciado por tecnologias de poder herdadas do passado remoto e remodeladas pelo antigo regime oligárquico central, desalojado do trono. Governar seguindo uma ordem nova, fundamentada na democracia e na competência técnica e científica é o caminho a ser seguido, todavia, para que ocorra em plenitude é preciso descontruir as eficientes formas de gestão baseadas no clienteEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 55

lismo, no favor e no compadrio, em última análise, no corporativismo, seja coronelístico, eletrônico ou híbrido.

3.3.1 DESENVOLVIMENTO ABRANGENTE, SUSTENTÁVEL E COMPARTILHADO

Colocar a economia a serviço do desenvolvimento sustentável maranhense é focal, tendo como força motriz o conhecimento acumulado científica e tecnologicamente. O que se tem feito até agora é colocado o crescimento econômico a favor dos proprietários e rentistas em geral, e de seus aliados, sejam nos governos, sejam na iniciativa privada. O novo despertar econômico precisa necessariamente gerar empregos e respeitar o ambiente. O desenvolvimento tradicional só tem conseguido elevar o produto e até nisso tem perdido dinamismo. A geração de empregos tem ficado para trás e com isso o desemprego e o subemprego prosperam. Continuar priorizando o crescimento da economia no setor avançado e de alta tecnologia, repetindo o equívoco do poder redentor dos grandes projetos e agora megaprojetos, é gastar errado os recursos disponíveis e com isso adiar as possibilidades de redução das desigualdades e das exclusões. O modo como está organizado o sistema produtivo mundial evidencia uma elasticidade emprego-crescimento muito baixa, a ponto de serem necessários 10% de crescimento do PIB para gerar apenas 1% de elevação no nível de emprego. A equação a ser resolvida passa pela definição de um modelo de desenvolvimento que combine e articule crescimento do produto econômico com crescimento do mercado de trabalho. Sem a resolução dessa equação, a tendência será reforçar o 56 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

caminho que se vem trilhando, ou seja, o caminho do desenvolvimento insustentável, que, se não enfrentado a contento, poderá em muito pouco tempo gerar um padrão de vida completamente inviável para todos. Uma das peças para a montagem da solução do problema começa pela decisão de mudar o destino dos investimentos e incentivos públicos. Como incluir os excluídos é a chave da equação do desenvolvimento sustentável digno. O mercado competitivo internacional se mostrou e se mostra incapaz de fazê-lo. Dele deve-se aproveitar as partes eventualmente boas. Jamais cair cega e ingenuamente em seus braços. A saída está na geração de tecnologias próprias, instituidoras da sustentabilidade social e ambiental local. Se não houver condições de inserção nos mercados altamente modernizados, com certeza devem-se buscar os meios de produzir tecnologias próprias, instituidoras do desenvolvimento autossustentável. O novo ciclo de desenvolvimento exige o aproveitamento integral das forças produtivas internas e, sobretudo, aquelas que se encontram alocadas em setores que terão alta capacidade de gerar empregos. Se houver a disposição de se refazer o olhar e a ação sobre o Maranhão e o Brasil, a inclusão social se materializa na garantia de vida digna para mulheres e homens filhas e filhos destas terras. Mais do que nunca é preciso ousar. Mais do em qualquer fase da história do povo brasileiro é preciso despertar os municípios da longa hibernação econômica, social e política a que foram submetidos, começando pela alocação dos recursos públicos nessa nova direção. Exemplos de investimentos econômicos com poderes para instituir auto sustentabilidades, porque fatalmente gerariam muitos empregos: investir no desenvolvimento Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 57

ampliado do estado e dos municípios que formam os seus territórios, priorizando sobretudo o mundo rural, com enormes potenciais de crescimento e geração de empregos. Sobretudo porque há tesouros enterrados que precisam ser aproveitados em favor do povo maranhense. São exemplos desses tesouros: a riqueza e o potencial da biodiversidade, das terras cultiváveis, dos ecossistemas, dos recursos hídricos, da biomassa. É preciso compreender que as indústrias modernas de alta tecnologia não gerarão os empregos necessários e muito menos o pleno-emprego. Boas políticas econômicas serão aquelas que consideram o núcleo modernizador da economia um indutor de outras atividades produtivas, sobretudo aquelas geradoras de tecnologias plenas de emprego. Economistas estudiosos da globalização afirmam que a produção de bens não-comerciais, ou seja, aquela que não está sujeita a competição internacional gera a possibilidade de tecnologias de menor intensidade de capitais, portanto com poder de criar mais empregos. Por que os projetos locais não têm dado certo para o conjunto da sociedade? Porque as instituições públicas não respondem as demandas, principalmente porque são despreparadas para uma gestão pública eficaz. É preciso criar redes de interesse entre os municípios com o objetivo de identificar os problemas e assim possibilitar o diálogo das redes de interesse locais com os grandes conselhos de políticas públicas estaduais. Para isso é preciso mobilizar a cidadania e o povo. Para isso o trabalho de educação popular é fundamental, pois sem ele fica muito difícil a mobilização popular e da sociedade civil. Lições recentes, aprendidas com a história social, revelam não ser possível atingir o desenvolvimento sustentável sem que se atinjam melhorias nas condições sociais e ambientais. 58 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Fica cada vez mais claro para todos que o desenvolvimento econômico deve ser um meio de garantir a dignidade humana e não a busca insaciável do lucro particular ou empresarial, não importando os meios utilizados e, muito menos, os compromissos éticos com a solidariedade humana. É preciso que se compreenda de uma vez por todas que o desenvolvimento implica em fazer crescer não apenas o produto, mas, igualmente, o emprego e a renda dos produtores diretos e indiretos. A análise feita coloca a regionalização e a municipalização como fatores estratégicos para o arranque da economia maranhense. Alguns passos fundamentais para isso: melhorar a gestão do setor público para descentralização e crescimento equitativo; promover o desenvolvimento econômico, começando por regiões selecionadas em função do poder de irradiação; capacitar o Estado a obter grandes benefícios econômicos e sociais a partir desta oportunidade única de investimento maciço no Estado, em colaboração e coordenação com os investimentos do setor privado; assegurar que toda a população se beneficie do crescimento, incluindo as populações pobres que residem fora da capital; reforçar as capacidades do setor público no Estado para atender à demanda da nova estrutura econômica; reforçar a capacidade dos municípios e descentralizar responsabilidades. Uma das estratégias fundamentais é a promoção do desenvolvimento de regiões fora da capital. Estes territórios receberiam fortalecimento institucional para a preparação dos seus planos estratégicos, com foco no desenvolvimento econômico local, apoio à gestão regional, capacitação para os municípios, estudos e programas para a qualificação da mão-de-obra, e desenvolvimento de infraestruturas, baseado nos planos estratéEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 59

gicos regionais. Outra, de igual, valor diz respeito à melhoria na gestão pública. Apoio à regionalização e descentralização por intermédio de formulação da política relacionada com as estratégias de desenvolvimento regional e processos institucionais; promover o desenvolvimento econômico pela melhoria no clima de negócios e preparação institucional e analítica para implementar projetos em parceria com o setor privado. Assim, o foco do novo desenvolvimento é o fortalecimento da economia interna. Começo pelos números da economia, que revelam que há uma tendência histórica de crescimento econômico e social significativamente concentrado em poucos de seus 217 municípios. A porcentagem do PIB derivado dos pequenos e médios municípios vem caindo há pelo menos duas décadas. Existe crescimento nesses municípios, mas com uma taxa menor, reveladores de economias locais muito fracas e até mesmo inviáveis do ponto de vista puramente econômico. Há outros obstáculos como a falta de mão-de-obra qualificada no Maranhão, a qual está refletida no nível de renda e tipo de emprego. A economia do Maranhão não se desenvolve porque ainda não conseguiu contribuir com a superação desse já cansativo rosário de negatividades. Nenhum país ou sociedade no mundo atual poderá impulsionar o seu desenvolvimento e dar o arranque em sua economia convivendo, negando ou escondendo tais problemas estruturais. É preciso superá-los. Tudo isso só será possível em contextos onde existam organizações locais fortes, sejam ligadas ao estado, à economia e à sociedade civil. No caso maranhense recente é imperioso que sejam revistas as relações de poder que definem as ações do estado e das grandes empresas, por exemplo. 60 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Por todos esses motivos é que se justificam a institucionalização de uma Rede de Regiões/Municípios Sustentáveis, apoiados no desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação, concebida como um espaço estratégico de articulação sob a coordenação técnica da SECT, congregando municípios que buscam o aprimoramento e produção de políticas públicas para a melhoria das condições de vida de seus cidadãos, por meio da construção de um novo padrão de desenvolvimento que tenha como pilares o fortalecimento da democracia, a ampliação da cidadania e a busca da sustentabilidade nas dimensões econômicas, sociais, ambientais, culturais e político-institucionais. 3.4 IEMA COMO PROJETO EDUCACIONAL INOVADOR

Primeiramente vale destacar a ênfase plena e o apoio institucional absolutos à política de valorização da estratégia da busca da Inovação no planejamento e na gestão do desenvolvimento do IEMA, em atividades-fim e atividades-meio, a cargo do Reitor e seu corpo dirigente, dos demais membros da comunidade acadêmica, técnica e administrativa, que vêm adotando, desde o inicio do reitorado, uma pletora de estímulos ao desenvolvimento da participação dos estudantes na vida do IEMA, A estratégia central associada a essa política passa pela visão, segundo a qual, o processo de expansão do IEMA só será sustentável se continuar implementando suas bases de sustentação acadêmica, pedagógicas e infraestrutural, de modo cada vez mais vigoroso, encontrando no protagonismo juvenil sua essência teórico-metodológica. Vive-se o primeiro momento deste processo, amplamente vitorioso, marcado pela profusão de iniciativas relevantes, que poderão, pelos seus resultados efetivos, se transformarem Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 61

em instituintes, isto é, capazes de se internalizarem profundamente na dinâmica acadêmica e pedagógica da Instituição e assegurar a conquista crescente de padrões de qualidade educacional. Além das iniciativas próprias de cada uma das Unidades Plenas, e tantas outras das Unidades Vocacionais, distribuídas em municípios do Estado, com suas peculiaridades e características intrínsecas, no âmbito supra estrutural da Instituição, várias são as iniciativas que impactam forte e plenamente, destacando-se os certames sobre conhecimentos dos estudantes, de âmbitos estaduais, regionais, nacional e internacionais, nos quais os estudantes do IEMA participam de forma destacada; assim como os programas de intercâmbio nacional e internacionais, como o IEMA no Mundo, associados à aprendizagem de idiomas e ao intercâmbio educacional e cultural; e, mais recentemente, o ingresso na Rede de Escolas Associadas da UNESCO, Rede PEA, feito singular, pelo ineditismo no âmbito das redes escolares do Maranhão, sejam entre as escolas públicas ou as particulares. Uma Rede que cresce aceleradamente no Mundo. No Brasil, saltou de 361 escolas em 2017, para 583 em 2018. A Rede brasileira é a segunda melhor do planeta, menor apenas que a do Japão. Está presente em 181 países de todos os continentes, no que abre um leque vastíssimo de possibilidades de intercâmbio internacional e de cooperação internacional federativa. A aludida Rede tem como princípios fundamentais promover a cultura de paz, a educação para o desenvolvimento sustentável e a formação de gerações conscientes do seu papel como protagonistas de uma cidadania global, no que fortalece a iniciativa interna do IEMA de empoderar o protagonismo estudantil como projeto instituinte educacional. 62 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Vale destacar, por seu turno, que a Rede possui como objetivos especiais difundir a Inovação e a Qualidade da Educação como fatores impulsionadores do desenvolvimento econômico e social, requisitos estratégicos para o fortalecimento das economias locais presentes no território maranhense, marcadas por práticas de produção pouco desenvolvidas e tecnologicamente defasadas. Para potencializar a participação do IEMA na Rede PEA, está sendo desenvolvida a formação de uma Cátedra Acadêmica, a Cátedra PEA-IEMA, visando mobilizar talentos e oportunidades dentre os integrantes da Rede, com destaque para laboratórios de ideias, programas de formação e aprendizagens colaborativas, oportudes de trocas de experiências profissionais e culturais, entre muitas outras linhas de atuação compartilhadas. O mais abrangente dos objetivos estratégicos da Rede PEA é ajudar a conquistar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, focados na Agenda ODS 2030 da ONU, o que poderá atribuir ao IEMA um papel destacado nas articulações interinstitucionais sobre a temática da sustentabilidade do desenvolvimento no contexto maranhense. O processo educacional do IEMA concebe que o ensino, a pesquisa e a extensão devem se constituir de forma integrada e indissociável na formação dos estudantes, sejam como técnicos, tecnólogos, graduados e profissionais pós-graduados, estes últimos quando o IEMA estiver atuando também na educação superior, voltados para o saber científico, tecnológico e cultural, comprometidos com a transformação da realidade social. Percebe-se que a integração entre ensino, pesquisa e extensão está diretamente relacionada à organização curricular e à flexibilização dos tempos e dos espaços escolares e extraescoEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 63

lares. Parte do princípio de que os saberes necessários ao trabalho conduzem à efetivação de ações do ensino e aprendizagem dialógica, da pesquisa e da extensão. Assim, torna-se fundamental o envolvimento dos professores e estudantes em projetos de pesquisa e extensão, que contribuam para sua formação, dando-lhes sustentação tanto empírica quanto epistemológica. Em síntese, de acordo com a aludida proposta pedagógica, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão deve promover a articulação das diferentes áreas de conhecimento e a inovação científica, tecnológica, artística e cultural. Portanto, é fundamental para a expansão do Instituto, priorizar projetos de pesquisa e programas de iniciação científica vinculados aos objetivos do ensino e extensão, inspirados em proposições, demandas locais, regionais e nacionais, como preconizam os projetos político-pedagógicos institucionais em vigor. Nesse intuito, é vital estimular e incrementar o intercâmbio com instituições científicas nacionais e internacionais, visando firmar acordos e convênios sistemáticos entre os atores institucionais, tanto pesquisadores e estudantes, sem esquecer o desenvolvimento de projetos comuns entre as instituições e suas comunidades acadêmicas, técnicas e gerenciais. Não esquecer que se experimenta o primeiro ciclo de expansão do IEMA (2015-2018), caracterizado, sobretudo, por sua natureza experimental, não só no que respeita ao modelo pedagógico, como no que se refere ao sistema de planejamento e gestão institucional como um todo e daqueles correspondentes ao funcionamento da rede de escolas existentes. 64 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Chega-se, com louros, ao fim da corrida de obstáculos que foi o primeiro ciclo de implantação do IEMA, exigente e desafiador, por seus elevados objetivos programáticos, focados na ousadia de promover a educação de qualidade na escola pública, em um contexto ainda despojado de competências ampliadas e de baixas exigências pedagógicas e sociais. O momento agora é de elevada concentração e inspiração para preparar a transição ao novo ciclo, abrangido pelo quadriênio 2019-2022, quando o país completará 200 anos de sua Independência como nação soberana, mesmo desacreditada pelos críticos, e o encerramento do atual ciclo virtuoso do novo governo estadual, quando deverá coroar os êxitos de suas bem sucedidas estratégias de governança, diferenciadas do modelo histórico tradicional dos antigos regimes oligárquicos. O núcleo do poder central, localizado no Palácio dos Leões, também aquece seus músculos e azeita suas inteligências para montar a nova engenharia política que terá a missão de efetivar a implementação dos compromissos assumidos na disputa eleitoral, entre as mais destacadas, a de viabilizar o projeto de implantação de mais 100 IEMAs até 2022. Em 1922 se estará a 8 anos da Agenda 2030, com suas 17 metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral da Nações Unidas, voltadas à conquista do desenvolvimento sustentável no contexto dos países signatários da Agenda, onde se inclui o Brasil. O fim de 2018, em clima pós-eleitoral, anuncia um cenário desafiador e influenciado por três fatores marcantes: o primeiro, dinheiro escasso, dando o Tesouro Estadual os sinais preocupantes de que a arrecadação está desidratada, portanto sinalizando que o cinto vai ser apertado daqui para frente; segundo, uma nova equipe de governo deverá ser formada, consiEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 65

derando o panorama estadual e o novo cenário político nascido das eleições presidenciais, exigindo muita sabedoria na composição de um time de dirigentes que mescle quadros estratégicos do governo que finda, aos novos que chegam para realizar mais este desafio de continuar trabalhando pelo desenvolvimento sustentável do Maranhão. Capacidade e inteligência na costura da nova governança a partir da escolha, na rosa-dos-ventos, do melhor norte, aquele que levará a nau da esperança ao porto mais seguro. Internamente o recomeço deverá partir da intensificação do reconhecimento dos projetos que dialogam com o Protagonismo Juvenil, diversificando-os e clareando a forma como são recebidos e interpretados pela comunidade. O sentido de todas as ações educativas é assegurar um reconhecimento do alto valor pedagógico ao trabalho institucional do IEMA, coroando o esforço extraordinário de um coletivo acadêmico, estudantil e de gestores competentes e compromissados com a educação pública de qualidade, atuando sob uma regência reitoral talentosa e criativa, o que continuará garantindo de forma eloquente o acerto do Governo Flávio Dino em política pública educacional de qualidade, desta feita, para além das fronteiras do Maranhão.

3.4.1 CONQUISTAS E DESAFIOS DE UMA BOA PRÁTICA EDUCACIONAL

O IEMA é a mais relevante e adequada iniciativa de política pública educacional ocorrida no Maranhão nas últimas décadas, que, de tão surpreendente e inovadora que é, ainda hoje, quase no fim do Governo Flávio Dino (2015-18), seu institui66 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

dor, ainda não foi assimilada plenamente pelos maranhenses, e, até mesmo, por alguns setores do próprio governo, já acostumados e, de certo modo, conformados com a repetição de uma história antiga de fracassos na área da educação pública. O Instituto acaba de ser incluído no Programa de Escolas Associadas (PEA) da UNESCO, feito ímpar entre as escolas públicas maranhenses em todos os tempos; e, para coroar, seus estudantes alcançaram o melhor desempenho na Olímpiada Brasileira de Geografia e Ciências da Terra, tendo 98 equipes premiadas dentre as 128 do Maranhão, uma verdadeira chuva de ouros, pratas e bronzes, feitos estes que reforçam um padrão de desempenho institucional e de conquistas relevantes de seus estudantes, professores e dirigentes, obtidos em menos de 4 anos de existência temporal. Quais seriam os principais eixos estratégicos para sua expansão sustentável? Os eixos estratégicos para a expansão do IEMA são aqueles capazes de estimular o crescimento sustentável da Instituição. Seria tudo que produzisse o crescimento do projeto pedagógico com qualidade. O bom planejamento e a boa gestão democrática, geral e setorial; a adequação do Plano de Desenvolvimento Institucional e dos demais planos estruturantes daí decorrentes; a qualificação e envolvimento efetivo dos professores, técnicos e administrativos, a participação das famílias, a integração ao meio, existência de infraestrutura física, material e de equipamentos, recursos financeiros para garantir o funcionamento organizacional, entre outros, culminando com o recurso primordial, o que diz respeito ao protagonismo do estudante, razão de ser de todo o processo de desenvolvimento da instituição educacional. A centralidade do estudante em todo e Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 67

qualquer processo educacional é inquestionável em toda a história da educação formal de qualidade no mundo todo. Com efeito, o protagonismo, em termos conceptuais, é uma práxis, um agir que faz sentido, que possui um rumo. Não é mero ativismo, um esforço muscular nervoso individual. Exige ação, claro, pois é impossível acontecer protagonismo entre paralíticos. Assim, a resultante do movimento é orgânica, ou seja, deve voltar-se a uma busca por transformação da realidade. Não é um ato meramente individual. Não depende jamais de um único gato pingado. Tudo está associado e articulado a um coletivo societal. Protagonismo, portanto, passa pela capacidade de enxergar, de perceber, de interagir com a coletividade ou com o outro. Os princípios da Pedagogia da Presença, adotada pelo seu projeto pedagógico, contribui muito para a dinamização desse movimento, definido por Antônio Carlos Gomes da Costa como a passagem do estado de solidão para um outro, o momento do encontro. Este movimento leva a um novo território, situado entre a solidão e o encontro com o outro, espaço que educadores e educandos constroem juntos, fundamental para atingir o estado de diálogo, razão dinamizadora do protagonismo, sobretudo em contextos como o brasileiro, em que o processo educacional permanece, de um modo geral, silente. Eis porque o exercício de uma vida protagônica desenvolve capacidades para entender as razões que possibilitam apreender o significado de ser livre e, ao mesmo tempo, de entender a condição do outro. 68 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Ainda no campo das afirmações conceptuais sobre o papel do protagonismo, é importante, também, não perder a perspectiva de que Protagonismo Juvenil é um fenômeno social do qual deriva o Protagonismo Estudantil, tendo este último uma série de especificidades, principalmente em função do seu vínculo orgânico com a educação formal operada no mundo da Escola e da Academia. Evidencia-se, ademais, que o objetivo programático do IEMA de se transformar em uma instituição educacional de excelência, dificilmente será alcançado se a referida estratégia não for trabalhada, cuidadosamente, no que diz respeito à participação e envolvimento do segmento estudantil, no âmbito do projeto político-pedagógico institucional. Empoderamento e fortalecimento estes que devem se efetivar numa perspectiva ampliada, indo para além dos requisitos puramente formativos. Desenvolver tais capacidades, implicando no efetivo empoderamento estudantil para o exercício de funções técnicas, requer muita competência pedagógica e superação de preconceitos e barreiras culturais por parte da comunidade acadêmica e dos gestores educacionais, no que estarão dando vida ao PDI como ordenador do processo de expansão institucional, em seus distintos recortes temporais e temáticos. A efetividade desse processo de valorização estudantil precisa ser dimensionada com o máximo de competência, repito, não só por força das determinações culturais, em que para muitos, a participação estudantil na implementação do PDI não passa de uma figuração, pois, em geral, como visto, muitos imaginam que os estudantes são tábulas rasas nessa matéria, Não esquecer que a juventude convive o tempo todo com estímulos às mudanças, motivada, de um lado, pelos fluxos horEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 69

monais, e, de outro, por experimentarem, de modo crescente, um paradoxo inexorável, que é imaginar que podem ser livres a qualquer tempo, para fazerem tudo que quiserem, mesmo que se deparem com a impossibilidade recorrente de concretização de tais aspirações. Esse dilema oxigena não só a vida do jovem, como também contamina o ambiente onde atua, produzindo circunstancias existenciais em que é possível pensar a transformação de sonhos impossíveis em realidades concretas. O protagonismo, portanto, é um processo; não é uma simples manifestação da razão pura. Sem canais de participação, o processo tende ao engessamento, e se fecha, impedindo o emergir de novas perspectivas, vitais para transformar contextos já estabilizados e conformados com o status quo. O esforço analítico adotado até aqui visa sobretudo realçar que considero o componente curricular do Projeto de Vida como o lugar central para enfrentar o desafio de conceber e implementar os conteúdos instituintes do protagonismo estudantil no âmbito do IEMA, sem dúvida alguma um dos componentes basilares do seu projeto político-pedagógico institucional. Não é difícil concluir que Projeto de Vida não se limita apenas às dimensões constitutivas do currículo institucional. Seu horizonte vai para além de tais determinações. É também uma dimensão existencial e filosófica. Pode ser base para o aperfeiçoamento profissional, com vistas ao mercado de trabalho, podendo ainda contar com mentorias especializadas, criativas e avançadas, originárias do quadro docente ou do ambiente acadêmico mais amplo. 70 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Todo este processo se inicia, sempre, com o autoconhecimento, que estimula a busca de uma identidade, importantíssimo para um ser social em formação e que deverá ser preparado, entre tantas outras habilidades, para o exercício de uma cidadania ativa na sociedade. O foco no desenvolvimento do Projeto de Vida implica igualmente na capacidade de inventar e reinventar a vida, a partir de um pensamento mutante, que precisa entrar em um processo de permanente transformação. A ciência comprova que quanto maiores os estímulos, mais o cérebro se robustece e se expande, elevando a capacidade de pensar. É evidente que educação de qualidade só acontece se houver um salto de qualidade no cérebro e no pensamento, em razão da evolução correspondente dos neurônios. Assim, numa perspectiva filosófica, só uma escola de qualidade é capaz de fazer com que os sonhos se transformem em projetos de vida. Tal possibilidade não é fruto de visões mágicas e muito menos de intuições superiores. Nasce da implementação de capacidades, construídas e desenvolvidas ao longo do processo educacional baseado na construção do conhecimento, a partir dos contextos reais, tanto nas formas presenciais e virtuais. O ser protagonista exige capacidade crítica em suas interações sociais e culturais. A capacidade de realizar a crítica social e da realidade depende muito das bases constitutivas desse processo. Se não for capaz de desenvolver o pensamento dos atores envolvidos, dificilmente se atingirá o estágio seguinte, aquele ligado à formação da consciência, que é a dimensão insubstituível para a efetivação da condição criadora do ser humana. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 71

Em última análise, todos os seres humanos são produtos de suas consciências individuais e coletivas. Esse atributo é mais relevante do que ter uma inteligência privilegiada. Entende-se, a rigor, que as instituições educacionais, para realizarem a sua missão finalística, não podem prescindir do envolvimento ativo dos integrantes de pelo menos cinco eixos de sustentação do processo pedagógico: professores, estudantes, gestores, famílias e entorno. Em quase todas as experiências estudadas de boas práticas educacionais, Brasil afora, estes cinco eixos possuíam uma atuação integrada, orgânica e protagônica. Não tinham atuação figurativa. Não cabe aqui explicitar a relevância de cada um deles. Não é o objetivo da análise. Assim, pode-se reafirmar, que é impossível atingir a educação de qualidade, aquela que possui efetividade, ou seja, os estudantes materializam o seu direito de aprender, sem que haja um projeto pedagógico capaz de articular, organicamente, as cinco dimensões destacadas. Esses atores estratégicos precisam ser desafiados, permanentemente, no esforço de construção do projeto educacional adequado às necessidades do desenvolvimento dos contextos, o interno e o externo. O desenvolvimento da dimensão aqui tratada, a do protagonismo dos estudantes, é insubstituível no âmbito do cumprimento da missão institucional do IEMA, focada na ideia de promoção de uma educação profissional, científica e tecnológica de forma inovadora e de qualidade, visando à formação integral dos jovens para atuarem na sociedade de maneira autônoma, solidária e competente. 72 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Destaque-se, por fim, que o Protagonismo Estudantil é eixo estratégico decisivo para a expansão do IEMA, entre tantos aspectos já evidenciados ao longo da abordagem, pela força que tem no processo de materialização do processo formativo do estudante: o meio mais efetivo para a dinamização das articulações envolvendo a dimensão acadêmica, as práticas sociais do estudante e a efetivação do projeto de vida, como culminância da formação. 3.5. IEMA COMO PROJETO INSTITUINTE

Existem programas, projetos e ações que implementam políticas públicas. E existem projetos instituintes, cuja concepção e escopo perenizam modelos, definem desafios a enfrentar e materializam anseios do povo. A humanidade para superar a morte inventou as instituições, a forma que encontrou para transcender ao tempo e estabelecer o diálogo entre o passado, o presente e o futuro. Podem existir instituições sem projetos instituintes, mas não existem projetos instituintes sem instituições. O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IEMA é um projeto instituinte do Governo Flávio Dino que se concreta como instituição de ensino, o sentido essencial é fazer com que as pessoas e a sociedade acreditem na eficiência, eficácia e efetividade da escola pública, trabalho diário, árduo e coletivo desenvolvido em tempos de crise e de ódios. O IEMA articulando educação, ciência e desenvolvimento representa a aposta política na força das ideias em contraposição a barbárie dos caminhos extraviados e sem retorno. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 73

É a mudança da surrada “qualidade” para a inovadora “excelência com equidade”, conceito detestado pelo Brasil que persegue a diversidade, queima Museus, mata reputações de intelectuais, bate em professores e desfinancia a educação, ciência, tecnologia e inovação. Enfrentar essa mudança exige autoria e autoridade para ante a ignorância e a descrença ir compondo esse quadro novo com os filhos de hoje e de amanhã. Não se pode esquecer que essa instituição nasce em um lugar caracterizado pela prevalência de sociabilidade e cultura política ultrapassada, mas condizente com suas desigualdades agudas. O desrespeito às instituições é parte da forma política oligárquica que ainda predomina no Maranhão, onde a dignidade dos dirigentes educacionais também é tratada como pescoço para ser pisado pelas botas do coronelismo e omitida pela mesquinhez dos sacerdotes do poder. Seria fácil copiar modelos e implantá-los, em educação muitos se julgam preparados e fazem isso sem piscar. Aquilo que o projeto instituinte do IEMA propõe é aprender com as experiências exitosas e construir seu próprio ser institucional, cuja consolidação não está concluída e terá de ocorrer no tempo que a política impõe, as vezes apenas pelo instinto das paixões que vem de dentro ou pela percepção pragmática daquilo que pode dar certo. É dessa corda esticada sobre o abismo que somos convidados a olhar para as estrelas com fé na capacidade humana de superar a si mesmo e ser mais. A realidade educacional da América Latina, do Brasil, do Maranhão é marcada por dois desafios enormes: alta proporção de jovens que interrompem sua trajetória escolar antes de finalizar o nível e pela baixa proporção de egressos com aprendizagens pertinentes e significativas. A cada 100 que começam o ciclo básico, somente 54 chegam ao final desse ciclo, isso é a 74 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

máquina de moer sonhos e produzir desesperanças para o qual o projeto instituinte do IEMA não é a solução, mas farol de novas rotas para audazes navegantes. O jovem brasileiro também vivencia crise de sentidos, abandonando a escola, permanecendo nela, mas avesso ao que ali se faz, impermeável aos valores democráticos e a civilização, seduzido pela sereia do autoritarismo, do falso heroísmo e da banalidade da violência. O mito que está ligado ao imaginário cultural e sempre representou a luta contra a dureza das desigualdades pela sobreposição criativa do mágico, foi transformado na exaltação fanática de espantalhos nazistas, os velhos bezerros de ouro erguidos nos desertos éticos. Muitos jovens mergulham na ignorância para enfrentar o mundo chato e inseguro dos adultos, confrontar suas razões pelo prazer de irritar, chamar a atenção, ser notado, marcar uma diferença para ser o descolado. Neste mundo de memes e mídias, ensinam-lhes que vale tudo para ser famoso, ser famoso se confunde com ser respeitado, querido e até idolatrado. O que alegra e renova a esperança invencível é perceber que muitos jovens também enfrentam a crise e constroem projetos de vida para si, respeitando e incluindo o outro como parte indispensável da existência humana. Sofrem, mas não se desesperam, vão à luta, defendem suas ideias, não são egoístas, desejam que outros jovens possam ter as mesmas e mais oportunidades, entendem-nas como direitos. O orgulho por esses jovens é imenso, eles certamente não desistirão da aventura que é viver neste mundo, serão seus próprios heróis e heroínas nas histórias que construirão em tempos de agora e de breve, de perto e de longe, do aqui e do lá.

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4 PERFIS SOCIOECONÔMICOS DOS MUNICÍPIOS VINICIUS MATOS DOS SANTOS BORGES

A seguir, continuando a exposição do conteúdo desta seção do Trabalho, apresentam-se os perfis socioeconômicos dos sete municípios abordados pelo estudo técnico, com o objetivo de apresentar as principais características sociais e econômicas de cada um deles. 4.1 SANTA HELENA

O município de Santa Helena fica localizado a 166 km da capital São Luís. Possui uma população estimada pelo IBGE, em 2017, de 41.980 habitantes, sendo 53% dos habitantes localizados na zona urbana; além disso, possui uma densidade demográfica de 16,74 hab/km².

76 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Segundo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2010), sobre o IDH, que mede o grau de desenvolvimento humano e a qualidade de vida oferecida a população, entre 1990 e 2010, o IDH evoluiu de 0,291 para 0,571, isto coloca o município dentro da faixa de desenvolvimento humano baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). Dentre os componentes que possuem maior influência dentro desse indicador são: longevidade da população e a renda. Segundo os dados econômicos coletados do IBGE 2017, o Produto Interno do Bruto (PIB) do município em 2015 era de 223 milhões, representando 0,28% do PIB maranhense, sendo o valor per capita de R$5.451,96. Com relação ao PIB, em valores correntes, o município situa-se posição 53° em relação aos outros municípios do Estado, já em relação ao valor per capita ocupa a posição 147°. O setor produtivo mais proeminente é comércio e serviços (54%), seguido pelo setor agropecuário com (37%). GRÁFICO 1: PIB DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

19%

5% 26% SETOR PÚBLICO agropecuária indústria

50%

comércio e serviços

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 77

Segundo dados do IBGE de 2016, o salário médio mensal dos trabalhadores formais é de 2.0 salários mínimos. O percentual de pessoas ocupadas em relação à população total era de 3.9%. Em comparação com as outras cidades, estava na posição 26º de 217º, a respeito da média dos salários e 142º de 217º, quanto ao segundo indicador. Com uma média salarial de dois salários mínimos, o município apresenta uma média levemente superior à do Estado (R$1.894,00), o que representa um bom indicador, tendo em vista a predominância do emprego informal e do subemprego nas relações trabalhistas no mercado de trabalho. Entretanto no município há um grande contingente de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. Segundo os dados do IBGE o número de famílias com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa abrangia 52% da população, o que classificava a cidade na posição 153° de 217º dentre os municípios do Estado. Um dos fatores que possivelmente explicam a persistência da pobreza, em grande parte dos municípios, é o custo de vida elevado que diminui o poder de compra das famílias. Segundo os dados do SEBRAE (2014), o setor econômico onde há maior concentração de empresas no município é o setor de comércio, representando 80% das empresas municipais, seguido pelo setor de serviços (11%). Sobre o fator empregabilidade, os dados da RAIS 2016 apontam que (81%) dos empregados estão no setor de comércio, seguido pelo setor de serviços (11%) e (6%) no setor industrial. O município é reflexo da realidade econômica da maioria das cidades maranhense, tendo em vista que possui como carro chefe da economia local o setor de comércio, em grande parte micro e pequenas empresas do setor varejista.

78 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Assim como na maioria dos municípios maranhenses, a administração pública municipal possui um papel chave na empregabilidade. No município de Santa Helena a máquina pública possui 2.772 funcionários empregados, sendo 1.258 estatutários, 1.354 sem vínculos permanentes e 160 comissionados. GRÁFICO 2: DIVISÃO SETORIAL DO TOTAL DE EMPREGOS E EMPRESAS EMPREGOS

11%

2% 6%

SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA COMÉRCIO AGROPECUÁRIA

81% EMPRESAS

14%

0% 3% 3%

SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA COMÉRCIO

80%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBRAE DATA / Total de estabelecimentos (Gráfico: elaboração própria)

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 79

Segundo os dados do Inep sobre a nota do IDEB de 2018, os alunos dos anos iniciais da rede pública municipal apresentaram uma média de 3.8, sendo a meta estipulada pelo INEP de 4.2. Em relação aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, essa nota foi de 2.8, sendo a meta estipulada 3.9. Na comparação com as outras cidades do Estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava o município na posição 203º de 217º; considerando a nota dos alunos dos anos finais a posição passava a 207º de 217º.

4.2 SÃO VICENTE FERRER

O município de São Vicente Férrer fica localizado a 170 km da capital São Luís, possui uma população estimada em 22.142 pessoas, em 2017, e uma densidade demográfica de 53,38 hab/km²; grande parte da população habita as zonas rurais do município, de forma que apenas 26% habita as zonas urbanas. Segundo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2010) o IDH de São Vicente Férrer apresentou evolução significativa, entre 1990 e 2010, passando de 0,1118 para 0,592, embora, ainda, situe-se na faixa de desenvolvimento humano baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). Os fatores que possuem maior peso nesse indicador são: longevidade (0,762), seguida pela Educação (0,541) Segundo os dados econômicos coletados do IBGE (2017), o Produto Interno do Bruto (PIB) do município em 2015 era de 113 milhões, representando 0,15% do PIB maranhense, sendo o valor per capita de 5.572,49R$. Com relação ao PIB, em valores correntes, o município situa-se posição 113°

80 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

em relação aos outros municípios do Estado, já em relação ao valor per capita ocupa a posição 142°. O setor produtivo mais proeminente é comércio e serviços (23%), seguido pelo setor agropecuário com (22%). GRÁFICO 3: PIB DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER

22%

5% 23% SETOR PÚBLICO agropecuária indústria

50%

comércio e serviços

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

Dentro do setor da Agropecuária, o município possui duas especialidades produtivas com grande potencialidade. A apicultura, sendo o município considerado o maior produtor de mel de abelha, sem ferrão, do tipo “Tiúba”, da Baixada Maranhense - segundo dados do IBGE (2016) o município produziu no ano referente 1.170 kg de mel de abelha. Além desta especialidade, a piscicultura também se apresenta como uma potencialidade produtiva, devido a grande capacidade hídrica disponível que o município possui; sendo exportado para a capital maranhense.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 81

GRÁFICO 4: PRODUÇÃO DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER

toneladas (kg)

14000 12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 2013

2014 Curimatã

2015 Tambacu

2016 Tambaqui

2017

Fonte: IBGE CIDADES/ Pecuária/ Gráfico: elaboração própria

Em relação a trabalho e rendimento, o indicador do IBGE (2016) apontava que o salário médio mensal dos trabalhadores formais do município era de 1.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 2.4%. Na comparação com os outros municípios do Estado, ocupava as posições 146º de 217º, com relação ao primeiro indicador, em relação ao segundo o município 197º de 217º. Dentre os fatores que explicam o baixo salário mínimo está a deficiência na infraestrutura física da cidade, que inibe a atração de investimentos fazendo com que a economia local fique restringida ao comércio. A administração pública também possui um papel relevante dentro da empregabilidade pública local, possuindo 548 empregados, sendo 522 estatutários e 26 comissionados. Em São Vicente Férrer o número de famílias vivendo com até meio salário mínimo é um dos maiores dentre as cida-

82 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

des do Estado. Segundo o IBGE (2016), o número de domicílios com rendimentos mensais, de até meio salário mínimo por pessoa, abrangia 59.5% do total da população, o que o classificava na posição 11º de 217º dentre as cidades do Maranhão, ou seja, quase 60% da população vicentina vive em condições de extrema pobreza. Segundo o SEBRAE (2014), sobre os aspectos empresariais e de emprego, o maior percentual de empresas concentra-se no setor de comércio (81%), seguido pelo setor de serviços (13%). Com base nos dados da RAIS 2016, os empregos se concentram no setor de comércio (70%), seguido pelo setor de serviços (21%). GRÁFICO 5: DIVISÃO SETORIAL DO TOTAL EMPREGOS E EMPRESAS DE SÃO VICENTE FÉRRER EMPREGOS

21%

5% 4%

SERVIÇOS INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO

70%

AGROPECUÁRIA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 83

EMPRESAS

13%

1% 1% 4%

SERVIÇOS INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO

81%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBRAE DATA/ Total de empresas (Gráficos: Elaboração própria)

Segundo o INEP (2018) com relação aos aspectos educacionais da educação básica, os alunos dos anos inicias da rede pública obtiveram nota média de 3,8 no IDEB, sendo a meta para o município de 4,2, para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 2,8. Na comparação com outros municípios do Estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava este município na posição 206º de 217º. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 211° de 217º.

4.3 BALSAS

O município de Balsas fica localizado a 820 km da capital São Luís. Possui uma população estimada pelo IBGE em 2017, em cerca de 93.826 habitantes e uma densidade demográfica de 6,36 hab./km², sendo que 87% da população total habita as zonas urbanas do município.

84 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano (2010) o índice de Desenvolvimento Humano do município (IDH) evoluiu entre 1990 e 2010 de 0,347 para 0,687, posiciona o município dentro da faixa de desenvolvimento humano médio (entre 0,600 e 0,6990). Os principais fatores que possuem maior peso nesse indicador são: a Longevidade (com índice de 0,807) seguida da Renda (com índice de 0,674) e da Educação (0,597). Apesar da economia municipal possuir um foco no comércio agroexportador, com ênfase na produção de grãos, principalmente, soja e milho; o setor de serviços de Balsas é que possui maior participação no produto interno bruto municipal, o que constitui uma espécie de encadeamento produtivo ao desenvolvimento econômico local. O PIB de 2015 alcançou a marca de 2,6 bilhões de reais, sendo o valor per capita de R$28.539, o que classifica o município na posição 3° e 5°, respectivamente, dentre os municípios do Estado. GRÁFICO 6: PIB DO MUNICÍPIO DE BALSAS

31% 9% 9%

SETOR PÚBLICO agropecuária indústria

51%

comércio e serviços

Fonte: IBGE CIDADES/ Pesquisas/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 85

Dentro do setor agropecuário, a produção de grãos tanto de soja quanto milho, destaca-se em âmbito nacional e internacional, constituindo um polo estratégico altamente relevante para a política agroexportadora. Conforme o IBGE em 2016, mesmo num cenário econômico de queda, a produção de soja chegou a 235 milhões de reais.

Quantidade produzida (kg)

GRÁFICO 7: QUANTIDADE DE SOJA E MILHO COMERCIALIZADA NO MUNICÍPIO DE BALSAS 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 2010

2011

2012

2013 Soja

2014

2015

2016

Milho

Fonte: IBGE CIDADES/ Pesquisas/ Lavoura Temporária (Gráfico: elaboração própria)

Além da produção de grãos, dentro do setor agropecuário os subsetores da Aquicultura4 e da Suinocultura vêm obtendo significativos índices de produtividade nos últimos anos. Através dos agropolos industriais, que utilizam técnicas produtivas intensivas na criação de suínos e de peixes, em 4 Aquicultura: “A aquicultura é a atividade que cultiva organismos aquáticos, em qualquer fase de seu desenvolvimento, em ambientes confinados e controlados. Esta prática utiliza recursos naturais, tais como água, sol e solo, para a produção de um alimento essencial para nutrição humana”. Fonte: http://abccam.com. br/2016/09/o-que-e-aquicultura/ 86 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

larga escala, constituindo, assim, duas das cadeias produtivas estratégicas para o crescimento econômico, sob o ponto de vista da política agroexportadora do Estado. Para isso o Estado investiu, em 2017, mais de 4 milhões de reais no aumento da capacidade produtiva, em parceria com a Secretária de Agricultura do Maranhão (SAGRIMA). Esses subsetores constituem polos importantes, também, sob o ponto de vista do mercado de trabalho – segundo dados da CAGED, entre janeiro e julho de 2018, foram criados 1.054 empregos dentro do subsetor de agricultura, silvicultura e criação de animais.

350000

30000

300000

25000

250000

20000

200000

15000

150000

10000

100000

500

50000 0

2013

2014 Aquicultura

2015

2016

Quantidade produzida Suinocultura (Kg)

Quantidade produzida Aquicultura (Kg)

GRÁFICO 8: QUANTIDADE EM QUILOGRAMAS DE PEIXE E SUÍNOS COMERCIALIZADOS EM BALSAS

Suinocultura

Fonte: IBGE CIDADES/ Pecuária (Gráfico: elaboração própria)

Segundo o IBGE (2016), o salário médio mensal em 2016, era de 2.0 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 18.5%, em comparação aos outros municípios do Estado, o município ocupava as posições 26º de 217º e 4º de 217º, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais, com até meio Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 87

salário mínimo por pessoa, tinha 40% da população nessas condições, o que colocava o município na posição 214º de 217º dentre os municípios do Estado. Segundo os dados do SEBRAE (2014), há uma maior concentração de empresas no setor de comércio e serviços (53%) e (32%), respectivamente, em relação ao total de empresas do município. Segundo os dados da (RAIS 2016), quanto a empregabilidade, o setor econômico que mais emprega é o comércio. A administração municipal também possui um papel chave na geração de empregos dentro do município, empregando 4.136, por meio da administração pública direta. Sendo uma das economias mais desenvolvidas do estado, o mercado de trabalho de Balsas possui uma estreita correlação com o setor agrícola do município, os períodos de altas dos preços das comodities no mercado externo influenciam diretamente no mercado de trabalho doméstico, sobretudo no setor de serviços que passa a demandar mais mão de obra. O fator que explica isso é a horizontalização da produção, no qual a cadeia produtiva da soja puxa a cadeia de serviços, sobretudo no mercado de manutenção dos veículos agrícolas.

88 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 9: DIVISÃO SETORIAL DE EMPREGOS E EMPRESAS EMPREGOS

10% SERVIÇOS INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO

53%

22%

AGROPECUÁRIA

EMPRESAS

3% 6% 6%

SERVIÇOS INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO

32%

53%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBAE DATA/ Total de empresas (Gráfico: elaboração própria)

Conforme o INEP (2018), os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade obtiveram nota média de 4.6 no IDEB, colocando o município na posição 62° de 217º em relação às outras cidades do Estado, para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 3.9 passando a posição 44° de 217º. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 89

4.4 COLINAS

Colinas é um município que fica localizado a cerca de 450 km da capital São Luis do Maranhão possui uma população estimada pelo IBGE, em 2017, em cerca de 40.575 habitantes, para uma densidade demográfica de 19,76 hab/km², sendo que 65% dos habitam a zona urbana da cidade. De acordo com os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2010), o IDH municipal evoluiu entre 1990 e 2010, de 0,324 para 0,596, o que se caracteriza dentro da faixa de desenvolvimento baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599), sendo a longevidade e a renda os fatores que mais contribuem para esse indicador, porém vale ressalvar que a educação municipal alavancou significativamente o IDHM do município, entre 20002010, saindo 0,278 para 0,546. No campo econômico, os dados do IBGE de 2015 apontam o PIB do município na ordem de 288 milhões representando 0,39% do PIB maranhense, sendo o valor per capita de R$7.573,11, isto classifica o município na posição 37° e 59° dentre as 217º do Estado, respectivamente. Os setores produtivos mais proeminentes são: comércio e serviços, representando 36% da riqueza municipal, seguido pelo setor agropecuário (16%).

90 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 10: PIB DO MUNICÍPIO DE COLINAS

16%

8% 36% SEtor público INDÚSTRIA COMÉRCIO e serviços AGROPECUÁRIA

40% Fonte: IBGE CIDADES / PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

No setor da agropecuária vale destacar que o município projeta alavancar a produção de grãos, principalmente do milho – segundo o censo agropecuário do IBGE, em 2017, foram produzidas 1200 toneladas dessa commodity. A soja também está sendo inserida aos poucos no contexto da produção municipal, constituindo uma nova fronteira para a produção no sul do Maranhão. Ambos subsetores constituem setores estratégicos tanto para o crescimento e desenvolvimento econômico maranhense, caso haja uma horizontalização da cadeia produtiva, fazendo com que novos setores agreguem a produção. Dentro da agropecuária, no setor da pecuária há uma ênfase no desenvolvimento na criação de Bovinos - segundo o censo Agropecuário do IBGE de 2017, o município possui um rebanho de 50.559 cabeças de gado, que se encontram em uma área de mais de 18 mil hectares disponíveis para Pastagens. Além disso há o crescimento do número de animais destinados a ordenha, com vistas ao desenvolvimento da agroindústria de fabricação de queijos e derivados do leite. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 91

6000

5000

4000

3000

2000

1000

2008

2009

Vaca ordenhada

2010

2011

2012

anos

2013

2014

2015

Quantidade de leite produzida (X1000)

2016

Total do Rebanho

Quantidade de leite comercializado (x1000) e cabeças de vaca ordenhadas

GRÁFICO 11: TOTAL DE CABEÇAS DE GADO, VACAS ORDENHADAS E QUANTIDADE DE LEITE COMERCIALIZADA

Efetivo do Rebanho

Fonte: IBGE CIDADES/ Pecuária (Gráfico: elaboração própria)

Segundo o IBGE (2016), o salário médio mensal era de 1.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 6.5%. Na comparação com os outros municípios do Estado, ocupava as posições 146° de 217º e 48º de 217º, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 55.1% da população vivendo nessas condições, o que o colocava na posição 89 de 217 dentre as cidades do Estado. Segundo os dados do SEBRAE (2016), as empresas estão predominantemente localizadas no setor de comércio (69%), principalmente o subsetor varejista, seguido pelo setor de serviços (18%); dentro dessa perspectiva o setor que mais emprega dentro do município é comércio (66%), seguido pelo setor de serviços (14%). A administração municipal também possui um papel chave na empregabilidade municipal, no caso de Colinas são 2065 funcionários empregados por meio da administração pública.

92 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 12: DIVISÃO SETORIAL DO TOTAL DE EMPREGOS E EMPRESAS EMPREGOS

13%

14% SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA COMÉRCIO AGROPECUÁRIA

66% EMPRESAS

6% 7%

18% SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL INDÚSTRIA COMÉRCIO

69%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBAE DATA/ Total de empresas (Gráfico: elaboração própria)

Segundo INEP (2018), sobre as notas do IDEB, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade obtiveram nota média de 4.1 no IDEB, sendo que nos anos finais essa nota cai Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 93

para 3,3, o que coloca a cidade na posição 168° e 166° dentre as 217 do Estado, respectivamente. 4.5. SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

O município de São Domingos do Maranhão fica localizado a cerca de 570km da capital do Maranhão, possuindo uma população estimada em 34.368 pessoas e uma densidade demográfica de 29,17hab/km², sendo que destas 51% habitavam as zonas urbanas. Segundo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2010), o município evoluiu no índice de desenvolvimento humano (IDH), entre 1990 e 2010, passando de 0,283 para 0,582, o que o situa na faixa de desenvolvimento humano baixo (IDHM entre 0,500 e 0,599). As dimensões que mais contribuem para o IDH do município são: Longevidade, com índice de 0,713, seguida da Renda, com índice de 0,549. Com relação ao campo econômico, o IBGE (2015) indicava o PIB municipal da ordem de 268 milhões que contribuindo com 0,34% do PIB maranhense, o valor per capita é de R$7.953,32, o que coloca o município nas posições 43° e 52° dentre as 217º, dentre as demais cidades do estado, respectivamente. O setor econômico produtivo mais proeminente na produção municipal é o setor de comércio e serviços (36%), seguido pelo setor agropecuário (23%).

94 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 13: PRODUÇÃO INTERNA SETORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

6% 23%

36% SEtor público INDÚSTRIA COMÉRCIO e serviços

35%

AGROPECUÁRIA

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

Dentro do setor Agropecuário, o município se especializou na produção de abacaxi, sendo o principal produto produzido nas lavouras do município, reconhecido não só no âmbito municipal, mas regional, sendo exportado para venda nos grandes centros comerciais do Brasil (São Paulo e Rio de Janeiro). Entretanto a produção ainda incorre no baixo valor agregado, sendo vendido a um baixo preço ao comprador intermediário. Segundo o IBGE (2016), sobre o mercado de trabalho, o salário médio mensal era de 1.6 salários mínimos, o que colocava o município na posição 124º de 217º em relação as outras cidades do estado. A proporção de pessoas ocupadas em relação ao total da população era de 4.5. Considerando os domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, 54.7% da população total se encontrava nessa situação, classificando o município na posição 97º de 217º dentre as cidades do Estado. A agricultura municipal embora seja importante Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 95

na empregabilidade possui caráter temporário e sazonal, sendo restringida a contratação de mão de obra as épocas de colheita da safra do Abacaxi. Em relação aos aspectos empresariais, o maior percentual de empresas segundo o SEBRAE (2016), concentra-se no setor de comércio (77%), seguido pelo setor de serviços (14%) o que indica que o potencial efetivo da economia local está centrado em torno do setor terciário. Nessa mesma pesquisa, porém sobre o mercado de trabalho, os empregos gerados no município se concentram predominantemente sobre o setor de comércio. GRÁFICO 14: DIVISÃO SETORIAL DO TOTAL DE EMPREGOS E EMPRESAS EMPREGOS

11%

3% 1%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO

85%

AGROPECUÁRIA

96 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

EMPRESAS

3% 6% 14%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO

77%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBAE DATA/ Total de empresas (Gráfico: elaboração própria)

Segundo o INEP (2018), sobre as notas do IDEB, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade obtiveram nota média de 4.6, sendo que nos anos finais essa nota cai para 3.7, o que coloca a cidade na posição 77° e 80° dentre as 217º do Estado, respectivamente. 4.6 DOM PEDRO

O município de Dom Pedro fica localizado a cerca de 320 km da capital São Luís possui uma população estimada em 23.328 habitantes e uma densidade demográfica de 63,27 hab/ km², sendo que do total da população 67% habitam a zona urbana. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano (2010) o Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) evoluiu entre 1990 e 2010, passando de 0,382 para 0,622, o que situa, o município dentro da faixa de desenvolvimento Humano Médio Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 97

(IDHM entre 0,600 e 0,699), sendo os principais componentes a longevidade e renda. No campo econômico os dados do IBGE (2015) apontam o PIB do município na ordem de 206 milhões contribuindo para 0,26% do PIB maranhense, sendo o valor per capita de R$9.037,15, isto coloca o município nas posições 63° e 39° dentre as 217º cidades do Estado, respectivamente. O setor, econômico, mais proeminente é o de comércio e serviços, representando cerca de 51% das riquezas municipais, seguido pelo setor industrial com 9%, sendo o principal subsetor dentro dessa atividade a produção de cadeiras e móveis. GRÁFICO 15: PIB DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO

9% 51% SEtor público INDÚSTRIA

32%

COMÉRCIO e serviços AGROPECUÁRIA

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

O município possui duas potencialidades econômicas bem definidas: a primeira no subsetor da produção de móveis e mobiliários, com ênfase na produção industrial- metalúrgica de cadeiras de macarrão. Segundo o subsetor agropecuário, mais especificamente no subsetor agrícola, o município tem 98 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

potencialidade para a produção de mamão – segundo o censo agropecuário do IBGE, em 2017 o município produziu 638 toneladas de mamão. Segundo os dados do SEBRAE (2014), as empresas estão predominantemente localizadas no setor de comércio (75%) e serviços (15%). Segundo os da RAIS 2016, o setor econômico que mais emprega é o de comércio (69%), seguido pelo setor industrial (16%), no caso deste último setor se destaca o setor metalúrgico de produção de cadeiras de macarrão, que emprega uma grande quantidade de mão de obra. A administração municipal, que comumente possui papel chave na empregabilidade municipal, no caso de Dom Pedro o quadro de funcionários é menor possuindo 700 pessoas, sendo destes 670 estatutários. GRÁFICO 16: DIVISÃO SETORIAL DE EMPREGOS E EMPRESAS EMPRESAS

15%

2% 8%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO

75%

AGROPECUÁRIA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 99

EMPREGOS

14%

16%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO

69%

AGROPECUÁRIA

Fonte: SEBRAE DATA/ Total de estabelecimentos (Gráfico: elaboração própria)

Com relação aos dados sobre mercado de trabalho o IBGE (2016) indicava que o salário médio mensal dos trabalhadores de Dom Pedro era de 1.6 salários mínimos, comparado com os outros municípios do estado ocupava a posição 124º de 217º. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 6.9%, com relação a esse aspecto o município estava ranqueado na posição 39º de 217º. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 47.9% da população nessas condições. Segundo o INEP (2018), os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade obtiveram nota média de 4.8 no IDEB, para os alunos dos anos finais essa nota foi de 3.8. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 44° de 217º, considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 53° de 217º.

100 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

4.7. SÃO MATEUS

O município de São Mateus fica localizado a cerca de 190 km da capital São Luis do Maranhão, possuindo uma população estimada pelo IBGE em 40.992, sendo 70% localizada na zona urbana e uma densidade demográfica de 49,91 hab/km². Segundo os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2010), entre 1990 e 2010, o município evoluiu seu IDH, passando de 0,285 para 0,616, que se caracteriza na faixa de desenvolvimento médio, sendo a longevidade e a renda como os fatores que contribuem mais diretamente para esse indicador. Segundo os dados do IBGE (2015) apontam que o PIB do município gira em torno de 264 milhões contribuindo para 0,34% do PIB maranhense, sendo o valor per capita de 6.529,74, o que classifica o município na posição 45° e 92° dentre as 217º do Estado, respectivamente. O setor econômico mais proeminente é comércio e serviços, representando cerca de 65% das riquezas municipais, seguido pelo setor agropecuário com 25%. GRÁFICO 17: PRODUÇÃO INTERNA SETORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS

15%

6% 39% SEtor público INDÚSTRIA

40%

COMÉRCIO e serviços AGROPECUÁRIA

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria) Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 101

Dentro da agropecuária, a agricultura se destaca como uma potencialidade municipal possuindo uma área destinada a Lavoura de 5.447,429 hectares, porém sendo apenas 1% desta para lavouras permanentes; o que o caráter temporário da produção. O principal produto dentro desse setor é o Arroz segundo o último censo agropecuário do IBGE de 2017 foram produzidas 13.918,875 toneladas desse produto, em uma área colhida de 4.131,471 hectares. Dentro desse campo econômico, o governo do Maranhão vem atuando com investimentos, junto a Secretária de Agricultura (SAGRIMA), seja na compra de insumos e doações de maquinário para os produtores dentro do projeto Salangô. Devido a grande capacidade hídrica disponível dentro do município, pelos dois grandes rios maranhenses - Mearim e Pindaré; o subsetor da Aquicultura possui uma grande relevância dentro da agropecuária municipal e regional de São Mateus - segundo o IBGE, em 2017, os três principais pescados: Tambaqui, Curimatã e Tilápia juntos somaram uma produção de 159 toneladas, sendo o valor da produção de 580 mil reais. Através do gráfico podemos constatar o grau de sobrevalorização da produção do pescado; observando o gráfico, a partir de 2015, embora a produção continue crescendo, em termos de quantidade, o valor da produção, em reais, apresenta uma taxa declinante. Tal fenômeno pode decorrer tanto do baixo valor agregado da produção ao ser vendida, o que implica num preço mais baixo, quanto através da lei da oferta e demanda econômica, dado que a oferta de peixes segue crescendo, seu preço diminuiu após 2015. Dentro desse subsetor vale destacar, também, os investimentos que o governo do Estado está realizando para aumentar a produtividade. A aquicultura está dentro das cadeias produ102 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

tivas mais importantes do Programa “Mais Produção”, que investe tanto na assistência técnica, quanto nos agropolos para beneficiamento do pescado. GRÁFICO 18: COMERCIALIZAÇÃO DE TAMBAQUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS Quantidade produzida (KG)

700.000

100.000

600.000

80.000

500.000 400.000

60.000

300.000

40.000

200.000

20.000 0

100.000

Valor da produção (R$)

800.000

120.000

0 2013

2014

2015

Quantidade produzida (kg)

2016

2017

Valor da produção

Fonte: IBGE CIDADES/ PIB MUNICIPAL (Gráfico: elaboração própria)

Segundo o IBGE (2016), o salário médio mensal da cidade era de 1,8 salários mínimos, em comparação com os outros municípios ocupava as posições 63º de 217º. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 5.3%, o que colocava São Mateus na posição 84 de 217, em comparação as outras cidades do estado. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 52.4% da população nessas condições, o que posicionava o município em 149º de 217º, dentre as outras cidades do estado. Segundo os dados do SEBRAE (2014), o maior número de empresas estão localizadas no setor de comércio e serviços. Segundo a RAIS (2016), setor econômico que mais emprega dentro do município é o comércio (62%) dos empregos, sendo o principal subsetor o comércio varejista; seguido pelo setor de serviEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 103

ços (20%). A administração municipal também possui um papel chave na empregabilidade municipal, no caso de São Mateus são 1.457 funcionário empregados, por meio da máquina pública. GRÁFICO 19: DIVISÃO SETORIAL DE EMPRESAS E EMPREGOS EMPRESAS

17%

2% 6%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO AGROPECUÁRIA CONSTRUÇÃO CIVIL

75% EMPREGOS

20%

2% 2%

14%

SERVIÇOS INDÚSTRIA COMÉRCIO AGROPECUÁRIA

62%

CONSTRUÇÃO CIVIL

Fonte: SEBRAE DATA/ Total de estabelecimentos (Gráfico: elaboração própria)

104 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Segundo o INEP (2018), sobre os dados do IDEB, os alunos das séries iniciais da educação básica pública da cidade obtiveram nota média de 4.6 no IDEB, os alunos dos anos finais obtiveram nota 3.8 Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava a cidade na posição 77° de 217º, considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 53° de 217º.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 105

5 DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO: EMPREGO NO MARANHÃO E MUNICÍPIOS SELECIONADOS

ALEXSANDRO SOUSA BRITO5 BEATRIZ LIMA MACHADO6

O mercado de trabalho formal maranhense tem passado por profundas transformações, pelos menos nos últimos dezesseis anos. Essas transformações não dizem respeito apenas a aspectos conjunturais, mas muito provavelmente estão relacionadas a transformações estruturais, cujos impactos ultrapassam 5 Professor do Departamento de Economia - DECON/UFMA. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Macroeconomia – GRAMMA. 6 Assistente de Pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Macroeconomia-GRAMMA, discente do Curso de Ciências Econômicas e Pesquisadora do Núcleo Estratégico do IEMA. 106 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

a dimensão estrita do nível de emprego, mas repercutem sensivelmente sobre o nível de renda agregada, sobre a qualidade da ocupação, sobre a produtividade da economia, mas principalmente quanto às tendências que vem se desenhando sobre a estrutura de qualificação e de remuneração. Essas transformações podem ser rapidamente percebidas na modificação da trajetória ascendente da curva de variação do estoque anual de empregos formais (gráfico 20) que caracterizou, sobretudo, o período compreendido entre os anos 2000 a 2008, onde a taxa de variação média do estoque de empregos formais situava-se em torno de 8% a.a. GRÁFICO 20 : VARIAÇÃO DO ESTOQUE ANUAL DE EMPREGOS FORMAIS NO MARANHÃO - %

13,22 11,82 10,40 9,32 8,32

8,04 6,96

5,47 4,47 2,81

6,20 5,71

6,07 4,12

3,61 3,12

2,40

-0,30

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

-2,16 -3,14

Fonte: Elaboração própria a partir do RAIS, sistema DARDO-MTE

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 107

GRÁFICO 21: MA, PI, CE - NÍVEL DO EMPREGO FORMAL, JAN/97 A ABR/18 (2002=100) 160 140 120 100 80

Piauí Ceará Maranhão

60 40 20

jan/97 nov/97 set/98 jul/99 mai/00 mar/01 jan/02 nov/02 set/03 jul/04 mai/05 mar/06 jan/07 nov/07 set/08 jul/09 mai/10 mar/11 jan/12 nov/12 set/13 jul/14 mai/15 mar/16 jan/17 nov/17

Fonte: Elaboração própria, a partir do SGST - Bacen

Já no período compreendido entre os anos de 2009 a 2016, a variação média do estoque de empregos formais cai pra menos da metade, situando-se aproximadamente em 3,4% a.a. Particularmente nos últimos dois anos, a taxa de variação anual desse estoque despenca, registrando variação negativa, fechando o ano de 2016 com a menor variação (-3,14%) em mais de vinte anos, o que nos leva a entender, doravante esses indícios, que a partir do período, que se inicia em 2009, há um forte e abrupto processo de desaceleração do mercado de trabalho no Maranhão, cuja trajetória mostra-se negativamente inclinada pelo menos até 2016, inaugurando, possivelmente, uma nova dinâmica no mercado de trabalho maranhense, que repercute, não apenas sobre o nível de atividade econômica, mas, também sobre o processo de desenvolvimento e das disparidades regionais. 108 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Outra mudança importante é que a partir de 2009, o nível de empregos formais no Maranhão começa a desacelerar e abre-se um gap importante em relação à média do Nordeste que não encontra equivalência, nos últimos 17 anos, distanciando, deste modo, a capacidade de criação de empregos formais do Maranhão dos outros estados da região. Os gráficos 22 a 25, que tratam sobre a variação anual do estoque de empregos, no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas, trazem informações instigantes: a primeira, é a de que o processo de desaceleração do mercado formal não é específico do Maranhão; em verdade todos os estados nordestinos desaceleram, alguns, inclusive, bem mais cedo, como Rio Grande do Norte e Alagoas, cujas reduções do ritmo de crescimento começam em 2003 e 2004 respectivamente; a segunda, é que o processo de grande formalização pelo qual passou o nordeste tem diferenças intrarregionais importantes; basta verificar que, a título de exemplo, o Maranhão é, provavelmente, um dos estados que obtiveram o maior crescimento do mercado formal até próximo o final da primeira década dos anos dois mil, desempenho, cuja tendência não é acompanhada por nenhum dos exemplos aqui elencados; a terceira informação relevante é que, embora o Maranhão seja um dos estados mais regulares e sistemáticos quanto ao crescimento do mercado formal, pelo menos até 2008, é também um dos estados cujo processo de desaceleração é um dos mais severos e abruptos (basta ver a inclinação da curva do gráfico 22), o que parece ser específico do Maranhão. Como pode ser melhor percebido no gráfico 21, o gap, a priori, parece ser específico do Maranhão, uma vez que quando se compara com outros Estados da mesma região, como por exemplo o estado vizinho Piauí (PI) ou o Ceará o gap também permanece, refletindo, portanto, uma tendência ao distanciaEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 109

mento em relação à trajetória do nível de empregos formais dos outros estados da mesma região. É muito provável que esse processo de desaceleração do mercado de trabalho formal maranhense, que se inicia em 2009, seja consequência não apenas da redução do nível de criação de empregos formais, mas também da ampliação significativa da destruição de postos de trabalhos formais. Isso traz algumas implicações importantes para economia maranhense: a primeira é que, muito provavelmente, a partir de 2009, entramos num ciclo distinto do ritmo da atividade econômica que caracterizou os últimos 10 anos anteriores ao período em referência, e que, portanto, a desaceleração, não seria um fenômeno que se inicia em meados 2014 ou a partir 2015, quando se começa o período de recessão econômica no Brasil. Esses dois anos citados, representariam, na verdade, o aprofundamento de um processo que se iniciou já no final da primeira década dos anos dois mil. Uma outra implicação sugere, ainda, que a perspectiva de que o Maranhão atravessaria uma janela de bônus demográfico, na qual se ampliaria a taxa de atividade da população, favorecendo o crescimento econômico, em função da melhoria do ambiente de crédito e dos grandes investimentos (HOLANDA E ANCHIETA, 2013; PAULA E HOLANDA, 2011) não prosperou em função desse rápido e violento processo de desaceleração do mercado de empregos formais iniciado em 2009. Para tratar, portanto, da dinâmica do emprego formal no Maranhão, fizemos algumas escolhas teóricas e metodológicas importantes, dadas as dificuldades recorrentes que se encontram no campo da pesquisa científica. Em geral, quando se trata deste objeto (emprego), geralmente as pesquisas se aproximam dos fatos a partir das estatísticas do lado da oferta, ou seja, do 110 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

contingente da população desocupada, daí o nível de desocupação ou desemprego, refletiria a dinâmica de absorção do mercado de trabalho. Nesta pesquisa, optou-se por analisar a dinâmica do mercado de trabalho formal, a partir da demanda, ou seja, a partir da criação de postos de trabalhos formais pelas empresas maranhenses. Nesse sentido, três conceitos são extremamente importantes: a taxa de criação de emprego (Job Creation, JC), definida como a soma das variações do estoque de emprego daquelas firmas que tiveram crescimento do nível de emprego, em porcentagem do estoque de emprego médio da economia; a taxa de destruição de emprego (Job Destruction, JD), definida como a soma das variações de emprego negativas das firmas em percentagem do estoque de emprego médio, ou seja, a soma das taxas de crescimento negativas das firmas; e a taxa de variação líquida de emprego de uma economia ou de um setor (Net Employment Growth, NEG), definida como a diferença entre as taxas de criação e de destruição de emprego. A análise a partir do processo de criação e destruição de postos de trabalho dos estabelecimentos formais no Maranhão ressalta resultados para quatro dimensões: a do conjunto agregado da economia maranhense, dos grandes setores responsáveis pela criação de postos de trabalhos, do tamanho das empresas maranhenses e, também a dimensão do regime tributário. Portanto, a ideia fundamental é aferir a criação de postos de trabalho não apenas do ponto de vista agregado, mas, em outras palavras, identificar que setores criam (ou destroem) empregos no Maranhão, que tamanho de empresa é responsável pelo maior número de criação (ou destruição) destes empregos e, também, inferir se o regime tributário em que a empresa está inserida (no caso analisamos apenas o SIMPLES NACIONAL) afeta ou não a criação líquida de empregos no Maranhão. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 111

GRÁFICO 22: VARIAÇÃO DO ESTOQUE ANUAL DE EMPREGOS FORMAIS NO MARANHÃO – EM % 13,22 11,82 10,40 9,32

8,32

8,04 6,96 5,71

5,47

6,20

6,07

4,47

4,12 3,12

2,81

3,61 2,40

9 19 8 9 20 9 00 20 0 20 1 02 20 03 20 0 20 4 05 20 06 20 07 20 0 20 8 09 20 1 20 0 11 20 12 20 1 20 3 14 20 1 20 5 16

-2,16

-0,30

-3,14

Fonte: elaboração própria a partir do RAIS, sistema DARDO-MTE

GRÁFICO 23: VARIAÇÃO DO ESTOQUE ANUAL DE EMPREGOS FORMAIS NO PIAUÍ – EM % 12,3 10,1 6,9

6,5 4,6

4,5 2,1

4,3

5,0

4,8

6,4 6,2 4,2 3,1

1,9

0,7

19 96 19 97 19 9 19 8 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 0 20 4 05 20 06 20 0 20 7 08 20 09 20 1 20 0 11 20 12 20 1 20 3 14 20 1 20 5 16

2,5

7,3 6,1

-4,6

Fonte: elaboração própria a partir do RAIS, sistema DARDO-MTE

112 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

-4,1

GRÁFICO 24: VARIAÇÃO DO ESTOQUE ANUAL DE EMPREGOS FORMAIS NO RIO GRANDE DO NORTE – % 21,64

8,53 4,98

6,01

6,87

4,3

7,05

6,73

5,13 4,88

3,54

3,36

4,57

3,03 1,65

2,56 2,35

19 96 19 97 19 9 19 8 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 20 16

0,57

-3,76

-5,17

-5,39

-3,68

Fonte: elaboração própria a partir do RAIS, sistema DARDO-MTE

GRÁFICO 25: VARIAÇÃO DO ESTOQUE ANUAL DE EMPREGOS FORMAIS EM ALAGOAS – % 9,76

8,76

7,38

5,99

5,32 1,40

0,09

3,74 4,19

4,97

5,57 5,71

1,25

1,65

0,79 1,03

-0,59

19 96 19 97 19 9 19 8 99 20 00 20 01 20 02 20 03 20 04 20 05 20 06 20 07 20 08 20 09 20 10 20 11 20 12 20 13 20 14 20 15 20 16

1,20

7,11

-3,73

-10,67

Fonte: elaboração própria a partir do RAIS, sistema DARDO-MTE

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 113

5.1 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NA ECONOMIA MARANHENSE.

É possível afirmar que o mercado de trabalho formal maranhense nos últimos quinze anos apresenta dois períodos distintos: o primeiro, que se estende de 2001 a 2008 e outro que vai de 2009 a 2016. Os dois períodos apresentam dinâmicas bem diferentes: enquanto o primeiro é marcado por um processo de elevação das taxas de criação de postos de trabalho (apesar de algumas flutuações), o segundo é caracterizado pela reversão deste quadro. Assim, a partir de 2009, há um processo de rápida destruição de postos de trabalho (gráfico 26). Em termos líquidos (criação – destruição de postos de trabalho), no primeiro ciclo, ou seja até 2008, a economia maranhense criava postos de trabalho formais à taxa média de 12,21%7 ao ano; no segundo ciclo, de 2009 a 2016, o mercado de trabalho formal desacelera de forma abruta e regular, passando a criar empregos formais à taxa média de 5,17% ao ano (gráfico 27), o que representa uma redução para menos da metade da capacidade de criação de empregos formais da economia maranhense.

7 Como observado na parte metodológica deste relatório, a criação e a destruição são aferidas pela variação entre o estoque de empregos formais de um ano em relação ao outro imediatamente anterior. 114 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 26: TAXAS DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO DE 2001-2016 25,00

18,00 Taxa de Criação

16,00

Taxa de Destruição

20,00

14,00

10,00 8,00

10,00

6,00

Taxa de Destruição

Taxa de Criação

12,00 15,00

4,00

5,00

2,00 0,00

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

0,00

Fonte: GRAMMA

Portanto, pode-se afirmar que no período recente há um processo de desestruturação do mercado de trabalho formal maranhense que tem sua origem a partir do ano de 2009, como demarcado pelo gráfico 27. Apesar do ano de 2010 ainda apresentar uma taxa líquida de criação de postos de trabalho da ordem de 12,19%, o ano de 2009 tem a menor taxa de criação líquida do período que se estende de 2001 até 2008, encerrando, praticamente, todo o período pretérito onde o emprego formal crescia a taxas anuais de dois dígitos. Como é fácil de observar também, o processo de destruição, em termos absolutos (gráfico 26) começa em 2007 (a curva de destruição muda de inflexão a partir deste ano). Contudo a demarcação sugerida é 2009 em função tanto deste ano como do ano de 2008 ainda apresentarem altas taxas absolutas de criação de postos de trabalho, reduzindo o efeito líquido do processo. Somente a partir de 2009, portanto, há um duplo movimento: a redução absoluta das taxas de criação e o aumento absoluto das taxas de destruição, ca-

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 115

racterizando, assim uma acentuada queda nas taxas líquidas de criação de postos de trabalho formais no Maranhão. GRÁFICO 27: TAXAS DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO DE 2001-2016 -%

Fonte: Gramma

Evidentemente esse fenômeno é também reflexo do nível de atividade em geral, que é fortemente condicionado pela inserção da economia maranhense no mercado internacional de commodities, o que pode ser facilmente percebido pela relação entre a taxa de criação líquida de postos de trabalho e o PIB maranhense (gráfico 28), como também pela relação com taxa de câmbio (gráfico 29) e com o nível de preços das commodities em geral e o estoque geral de emprego (gráfico 30).

116 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 28: TAXAS DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS E PIB NO MARANHÃO -%

Fonte: Gramma

Os impactos das chamadas “economias de enclave” sobre economias abertas, como a do Maranhão, não são novidades, a grande volatilidade sobre o produto é uma das maiores implicações. Contudo, os resultados dessa pesquisa sugerem que essa dinâmica tem um impacto extremamente pronunciado sobre o mercado formal de trabalho, ou seja, a capacidade de criação de empregos formais no Maranhão tem um componente exógeno cujo peso na dinâmica desse processo não é trivial. Portanto, essa relação é, provavelmente, muito mais estreita do que parece. Uma das consequências mais graves pode ser visualizada no próprio gráfico 27, o Maranhão em 2016 apresenta uma taxa de criação líquida de -8,44%. Qual o significado econômico dessa taxa? Esse desempenho sugere que em 2016, o Maranhão passa a ser destruidor líquidos de empregos, o que traz reflexos perversos sobre o desemprego. Em geral, a taxa de desemprego (a chamada taxa de desocupação) pode se elevar por duas razões: a) ou porque as empresas reduzem o ritmo de contratação, dado o nível da atividade econômica em geral (o que vinha acontecendo a partir Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 117

de 2009), ou b) porque as empresas destroem, liquidamente, postos de trabalho (foi o caso em 2016). Essa situação não tem paralelo no interregno em análise e, em particular, neste último caso, as políticas públicas necessárias para reversão desse quadro são completamente diferentes, uma vez que o problema não se resolve com melhoria da qualificação profissional ou treinamento de mão-de-obra, tampouco com estímulo ao varejo e ao consumo. GRÁFICO 29: CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS (%) NO MARANHÃO E TAXA DE CÂMBIO(R$/US$)

GRÁFICO 30: VARIAÇÃO DO ESTOQUE DE EMPREGO NO MARANHÃO E ÍNDICE PREÇOS COMMODITIES

118 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

A estreita relação entre a taxa de criação líquida de postos de trabalho e a taxa de câmbio pode ser visualizada pela alta correlação de -0,558, bem como pela correlação entre o próprio nível do estoque geral de empregos e a taxa de câmbio, que é de -0,64. Por sua vez, a taxa de câmbio mantém, ainda, alta correlação com nível geral do preço da commodities, que é de -0,68. Uma primeira aproximação, sugere que as flutuações na taxa de câmbio afetam diretamente a dinâmica do emprego local no Maranhão, dada a estreita relação inversa que essas duas variáveis mantem entre si. Assim, quando a taxa de câmbio desvaloriza ela provoca uma redução ou destruição dos postos de trabalho formais e quando essa mesma taxa aprecia, há um aumento na taxa de criação de postos de trabalho e, evidentemente, redução do nível de destruição, elevando, assim, a taxa de criação líquida de postos de trabalho formais no Estado. A razão deve-se basicamente ao fato de que no Brasil, nos últimos anos, a taxa de câmbio é, em grande medida determinada pelas variações no preço das commodities. Em outras palavras, como o Brasil é um grande exportador de commodities, está vulnerável aos choques internacionais de commodities que resvalam diretamente sobre o câmbio. Evidentemente isso traz consequência danosas sobre a inflação, e, portanto, sobre o custo de vida. Contudo, nessa pesquisa, o que sugerimos é que a vulnerabilidade do câmbio aos choque internacionais de preços dessas commodities não afetam apenas o custo de vida mas 8 Em Ciências Sociais uma correlação acima 0,5 é considerada significativa. Em geral a correlação exprime a interdependência entre duas ou mais variáveis; quanto mais próximo de 1, mais forte a interdependência e, portanto, mais estreita a relação, em caso contrário a análise é análoga em sentido inverso. Na correlação o sinal indica o sentido dessa interdependência: sendo positivo, as variáveis variam no mesmo sentido e sendo negativo a relação é inversa. Importante destacar ainda que essa medida não é um indicador de causalidade, apresenta apenas o nível de relação, interpendência, e em que sentido essa relação varia. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 119

também tem expressivo impacto sobre a capacidade de criação e destruição de empregos locais em economias estaduais abertas e exportadoras de commodities, tornando, assim, a dinâmica do mercado de trabalho formal, também vulnerável aos choque de preços internacionais de commodities.

5.2 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO POR GRANDES SETORES DA ECONOMIA.

Além da análise agregada para o Maranhão, a pesquisa tratou de entender como a dinâmica de criação e destruição de postos de trabalho formais deu-se entre os grandes setores da economia maranhense. A classificação geral usada nas pesquisas do mercado de trabalho divide a atividade econômica em oito grandes setores: Indústria Extrativa Mineral, Indústria de Transformação, Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP), Construção Civil, Comércio, Serviços, Administração Pública e Agropecuária, Extração Vegetal, Caça e Pesca. Para efeito deste relatório, apresentamos os resultados da dinâmica dos empregos formais para os quatro principais setores da atividade econômica, quais sejam: Administração Pública, Comércio, Serviços e Construção Civil, tendo em vista que são estes, os responsáveis pela dinâmica do emprego formal no Estado. Em termos absolutos, a taxa média de criação de empregos da economia maranhense foi de 16,61% ao ano no período entre 2001 a 2016. Desse total, os quatro setores supramencionados responderam por 15,13% dos empregos criados anualmente, ficando os demais setores (Extrativa Mineral, Indústria de Transformação, SIUP e Agropecuária) com apenas 1,48% desse total de criação média de postos de trabalho formais. 120 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Da taxa média de criação de 16,61% ao ano, o setor da Administração Pública, foi responsável, em média, por 6,72% dos empregos, enquanto o setor de Serviços participou com 3,87%. Os setores com as menores taxas médias anuais de criação foram, respectivamente, o Comércio, com 2,75% e a Construção Civil, com 1,79% dos postos de trabalho formais. Quando se trata da destruição de empregos, em termos absolutos, a dinâmica não se altera tanto. A economia maranhense destruiu, em média 7,92% dos postos de trabalho formais por ano no período. E os quatros setores em tela foram responsáveis pela destruição de 7,11% desse total. Assim os setores que mais destruíram postos de trabalho no Maranhão foram respectivamente a Administração Pública, com 2,81%, Serviços, com 1,94%, Construção Civil com 1,26% e o Comércio com 1,10%. É importante notar que há uma ligeira alteração na ordem setorial: a Construção Civil é o quarto setor que mais criou empregos no período, mas também é o terceiro que mais destruiu esses postos de trabalho, ao passo que o Comércio foi o terceiro que mais criou empregos e o quarto que mais destruiu postos de trabalho. Administração Pública e Serviços são, respectivamente os que mais criaram e, também, os que mais destruíram postos de trabalho. Em termos líquidos (taxa de criação – taxa de destruição), a ordem também se mantem, a atividade econômica no Maranhão criou, em média, 8,69% de empregos por ano, na seguinte ordem: a Administração Pública criou, em média, 3,62% dos empregos, os Serviços, 1,93%, o Comércio, 1,65% e a Construção Civil criou, liquidamente, apenas 0,53% dos postos de trabalhos formais por ano no período. Mas quando se comparam as dinâmicas individuais, por setor, percebem-se alguns aspectos importantes: de início, Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 121

nota-se que a construção civil é o primeiro setor a desacelerar, logo a partir de 2008. Além disso, é o único, dentre os quatro setores, que apresentou, por três vezes no período, taxas líquidas de destruição de empregos (em 2011 com -0,07; e em 2015 e 2016, com -0,34 e -1,64, respectivamente). Uma outra observação importante, também, é que o processo de desaceleração nesse setor é mais abrupto; como pode ser observado no gráfico 16, as quedas das taxas de criação na construção civil, são mais acentuadas e de maior magnitude, comparativamente aos demais setores. O setor do Comércio, como pode ser visto no gráfico 32, mantém uma taxa de criação líquida relativamente constante até 2009, sem muitas oscilações. Se por um lado essa dinâmica é positiva, dada a preservação do emprego formal, por outro lado é estranho, a manutenção de uma taxa relativamente constante justamente num período de maior formalização do emprego no Brasil e, também, no Maranhão (ver gráfico 22). GRÁFICO 31: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM %

Fonte: GRAMMA

122 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 32: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – COMÉRCIO, EM %

Fonte: GRAMMA

GRÁFICO 33: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – SERVIÇOS, EM %

Fonte: GRAMMA

GRÁFICO 34: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – CONSTRUÇÃO CIVIL, EM %

Fonte: GRAMMA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 123

Diferentemente, da Construção Civil, o Comércio só começa a desacelerar em 2010, e até 2014 esse processo é gradual e suave sem apresentar precipitações. Contudo, as quedas súbitas das taxas líquidas de criação ocorrem efetivamente, nesse setor, em 2015 e 2016 com taxas de 0,82% e -1,74%, respectivamente, conforme o gráfico 32. A administração pública (gráfico 31) começa a desacelerar desde 2008, contudo entre 2012 e 2015, a criação líquida de empregos se mantém constante, só apresentando destruição líquida de emprego em 2016, da ordem de -2,11%. Particularmente, neste ano, esse setor foi responsável pela destruição líquida de 25% dos postos de trabalhos formais. Contudo, apesar do que ocorre em 2016, os empregos criados na Administração Pública atenuam significativamente o impacto da destruição de emprego no nível agregado. Como a Administração Pública é o maior criador líquido de emprego e as movimentações nesse estoque não sofrem grandes oscilações, principalmente, no período de 2010 a 2016, consegue-se, portanto, esmaecer o impacto das destruições provocadas, principalmente pelos setores da Construção Civil e de Serviços, no estoque agregados de empregos no Maranhão. Considerando o desempenho de cada setor, é provável que a dinâmica de realocação de empregos entre os setores, dado o processo de destruição, possa ser assim caracterizado: a Construção Civil é o primeiro setor a sentir os efeitos da mudança da atividade econômica, destruindo rápido e primeiramente os empregos. Os empregos perdidos nesse setor são realocados no Comércio e Serviços, que são os últimos, respectivamente, a capitular quando da mudança do ciclo da atividade econômica. Em oposição, a Administração Pública, atua como um estabilizador mitigando impactos setoriais no nível agregado do emprego, os quais poderiam ser ainda maiores. 124 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

E do ponto de vista do tamanho das empresas? Qual a dinâmica? É disso que tratará a próxima seção. 5.3 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO POR TAMANHO DE EMPRESAS.

A análise da dinâmica do emprego formal por tamanho de empresa apresenta resultados extremamente interessantes. Em geral, a pesquisa constatou que, de fato, como amplamente já divulgado, as microempresas são as que mais criam postos de trabalho, contudo, elas são também as que mais destroem empregos. Enquanto as microempresas criaram, em média 39,91% de empregos por ano, as grandes, médias e pequenas empresas criaram, em termos absolutos, 18,75%, 31,02% e 25,57%, respectivamente. Portanto, em geral, quando se afirma que as microempresas são as que mais criam empregos, deve-se ressalvar que isso diz respeito ao número de empregos absolutos e não à criação de empregos líquidos. Pelo ângulo da destruição absoluta de empregos, constatou-se que as microempresas destruíram empregos à taxa média de 24,07% ao ano, ao passo que as grandes empresas destruíram à taxa de 9,58%, as médias, 18,97% e as pequenas à taxa média de 13,18% dos postos de trabalho formais. Do ponto de vista da criação líquida de emprego, as microempresas geraram empregos, à taxa média de 15,84% ao ano; as grandes, criaram à taxa média de 9,17% a.a.; as médias, 12,05% e as pequenas apresentaram taxa média de criação da ordem de 12,39%a.a. Logo, quando se comparam as taxas de criação líquida a diferença entre as micro, pequenas e médias empresas, no tocante à dinâmica de criação do emprego formal, não são significativas.

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A grande diferença consiste, portanto, na comparação entre as médias, pequenas e microempresas, de um lado, e as grandes empresas, de outro, cujas taxas de criação das primeiras são, em média, 46% mais altas que a taxa de criação dessas últimas. Quando se compara a dinâmica do emprego ao longo de todo o período, alguns aspectos que caracterizam as empresas são marcantes: a) em primeiro lugar, as micro e pequenas empresas (gráficos 37 e 38) apresentam uma taxa de criação de empregos constante em quase todo o período, embora muito alta e regular, bem como, de maneira análoga uma taxa de destruição, muito baixa e, também, regular. O que sugere que ao longo de todo o período, a criação e a destruição de empregos nas micro e pequenas empresas se mantiveram constante, sem oscilações provocadas por mudanças conjunturais. Isto pode sugerir, ainda, que estas empresas são pouco afetadas pelo ciclo econômico, ou demoram a refletir no emprego as oscilações da atividade econômica. GRÁFICO 35: TAXAS DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – GRANDES EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

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GRÁFICO 36: TAXAS DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – MÉDIAS EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

b) em segundo lugar, as grandes empresas, ao contrário, são as únicas cujas taxas de criação absoluta e líquida de emprego apresentam crescimento progressivo no período de grande formalização do mercado de trabalho maranhense (gráficos 35 e 39). Essas empresas começam o período com uma taxa de criação líquida de 3,34% em 2001 e chegam a 2008 com uma taxa de 18,18% (gráfico 39), dinâmica, portanto, totalmente diferente das pequenas e microempresas que, como visto, tem taxas de crescimento praticamente constantes.

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GRÁFICO 37: TAXAS DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – PEQUENAS EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

GRÁFICO 38: TAXAS DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – MICROEMPRESAS NO MARANHÃO (%)

c) em terceiro lugar, observou-se que, enquanto as grandes empresas, a partir de 2008 começam a elevar a taxa de destruição de emprego, as médias, pequenas e microempresas vão em sentido contrário, reduzindo as taxas de destruição, pelo menos até 2014 (para as médias) e até 2015 (para pequenas e microempresas) (gráficos 35 a 38). Há, portanto, uma clara diferença nas dinâmicas entre esses conjuntos de empresas, as grandes começam a destruir empregos a partir de 2008 e, de maneira mais acintosa, a partir de 2013, muito provavelmente

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em função do ciclo econômico; ao contrário, as médias, pequenas e microempresas, como provavelmente tem mais resiliência à conjuntura, demoram muito mais em destruir empregos. GRÁFICO 39: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – GRANDES EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

Fonte: GRAMMA

GRÁFICO 40: TAXA DE CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – MÉDIAS EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

Fonte: GRAMMA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 129

GRÁFICO 41: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – PEQUENAS EMPRESAS NO MARANHÃO (%)

Fonte: GRAMMA

GRÁFICO 42: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS – MICROEMPRESAS NO MARANHÃO (%)

Fonte: GRAMMA

d) em decorrência das constatações acima, é possível concluir que em situações de crise econômica as pequenas e microempresas são as últimas a destruírem empregos, ou o fazem com maior defasagem. As grandes empresas são as primeiras a refletirem o impacto dos desajustes na economia no nível do emprego e logo depois as médias empresas. Pelos gráficos 39 a 42, é possível observar que, em função do supracitado, as grandes empresas apresentam destruição líquida de empregos 130 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

nos últimos três anos da série com taxas de -6,36% em 2014, -11,68% em 2015 e -20,11 em 2016, períodos onde a crise econômica no Maranhão toma as maiores proporções, no tocante ao emprego. As médias empresas, por sua vez, começam a destruir liquidamente os empregos em 2015, com taxa de 28,01% e em 2016, com uma taxa de -33,58%. Já as microempresas só destroem liquidamente empregos no último ano da série, com uma taxa de -30,38%. Além do tamanho da empresa, outro aspecto importante que a pesquisa tratou de averiguar foi considerar a dinâmica do emprego formal em função do regime tributário (no caso do SIMPLES NACIONAL). A ideia fundamental é saber se a opção pelo SIMPLES NACIONAL mantém alguma relação com as taxas de criação e destruição do emprego formal no Maranhão. 5.4 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO POR REGIME TRIBUTÁRIO – SIMPLES NACIONAL

Com respeito a opção pelo SIMPLES NACIONAL, os resultados apontam que há uma significativa diferença entre empresas optantes e não optantes pelo SIMPLES no tocante à criação de empregos formais. Como pode ser observado pelos gráficos 25 e 26, as empresas optantes, embora apresentem uma dinâmica irregular, com fortes oscilações na primeira parte do período (até 2008), ainda assim conseguem taxas de criação líquida de empregos maiores que as empresas não pertencentes ao SIMPLES. Por outro lado, as empresas não optantes mantêm um crescimento regular com taxas progressivas de criação líquida de emprego até 2008, embora, como aventado, com ta-

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xas inferiores as empresas optantes. Além disso, e talvez mais importante, a dinâmica pós-2008, é profundamente distinta, embora para ambas as empresas (optantes e não-optantes) o segundo ciclo do período (pós-2008) seja marcado pela redução do nível de criação, as empresas optantes mantém uma taxa de criação relativamente constante até o ano de 2015, ao passo que as empresas não-optantes a partir de 2009 aumentam as taxas de destruição de empregos, reduzindo drasticamente as suas taxas de criação líquida de emprego, daí a razão da curva negativamente inclinada a partir de 2008 no gráfico 43. GRÁFICO 43: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – EMPRESAS NÃO OPTANTES SIMPLES NACIONAL (%)

Fonte: GRAMMA

Portanto, assim como as pequenas e microempresas, aquelas firmas optantes pelo SIMPLES NACIONAL também se mostram mais resilientes às conjunturas econômicas desfavoráveis, com pouca sensibilidade ao ciclo econômico (gráfico 44).

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GRÁFICO 44: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS NO MARANHÃO – EMPRESAS SIMPLES NACIONAL (%)

Fonte: GRAMMA

5.5 CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE EMPREGOS FORMAIS EM MUNICÍPIOS MARANHENSES SELECIONADOS

Para um estudo mais detalhado, essa análise foi dividida entre as cidades estudadas na pesquisa de Arranjos Produtivos Locais (APLs): Santa Helena, São Vicente Ferrer, Balsas, Colinas, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São Mateus do Maranhão. Apresentam-se a dinâmica do mercado de trabalho formal em geral e por setores da atividade econômica. Em geral, em termos médios do período e considerando a taxa de criação bruta de postos de trabalho, a cidade de São Domingos do Maranhão teve o melhor desempenho médio, com taxa de 31,46% a.a., seguida por São Vicente Ferrer com 30,41% e Santa Helena ficou com a menor média de criação bruta com 0,81% a.a., isto é, uma média aproximadamente 38 vezes me-

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nor que as duas cidades supracitadas.9 Em relação a destruição bruta de empregos, a cidade de São Vicente Ferrer apresenta a maior taxa média de destruição com 26,97% a.a., seguida por São Domingos do Maranhão que possui taxa quase três vezes menor com 10% a.a. e Santa Helena, que possui a menor taxa média de destruição com 0,39% a.a.10 Do ponto de vista da variação líquida de empregos, essa ordem é pouco afetada, de forma que São Domingos do Maranhão continua a possuir a maior taxa média de variação líquida (21,46% a.a.), a cidade de Balsas aparece em segundo lugar com 10,89% e Santa Helena continua na última posição com média de apenas 0,42%.11 Como pode ser notado, existe uma grande discrepância entre as taxas médias das cidades, principalmente no que se refere às taxas absolutas de criação e destruição, provando existir, de alguma maneira, certas adversidades que levam a essas respectivas taxas serem ou muito altas ou muito baixas. Contudo, as cidades de Balsas, São Mateus do Maranhão, Dom Pedro e Colinas, que possuem média brutas e líquidas dentro do padrão, até mesmo se comparadas com as médias do Maranhão, ficando entre 10% a 18% em relação à JC e entre 3% a 7% quanto a JD. Essas diferenças talvez possam ser explicadas pela heterogeneidade que existe dentro desses municípios e suas desigualdades intermunicipais, que talvez possam ser explicadas 9 As médias de JC de Balsas, São Matheus do Maranhão, Dom Pedro e Colinas foram de 18,29%, 15,27%, 14,82% e 11,53%, respectivamente. 10 As médias de JD de Balsas, São Matheus do Maranhão, Dom Pedro e Colinas foram de 7,4%, 7,88%, 5,64 e 3,19%, respectivamente. 11 As médias da NEG de São Matheus do Maranhão, Dom Pedro, Colinas e São Vicente Ferrer foram de 7,99%, 9,18%, 8,33% e 3,44%, respectivamente. 134 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

pela predominância ou concentração de alguns setores – em especial a administração pública – na criação de empregos em termos brutos e líquidos, não significando necessariamente que essas taxas tão elevadas destaquem tais municípios com capacidades superiores de criar empregos. Pelo contrário, essas taxas podem mostrar que esses locais possuem um problema estrutural a se resolver por meio da diversificação produtiva e o abandono da dependência de apenas um setor como fonte primária de geração de empregos formais. Dessa maneira, nas seções seguintes tentar-se-á identificar o que leva algumas cidades a terem taxas médias tão altas em todo o período ou taxas tão baixas. Será este impulso ocasionado por apenas um setor ou vários setores? Há concentração em épocas específicas? Tais questionamentos serão respondidos a seguir.

5.5.1 VARIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SANTA HELENA

Levando em consideração apenas a dinâmica da Criação Líquida de empregos em Santa Helena, é possível observar que sua tendência é contínua e ascendente até 2013 – apesar de apresentar alguns picos de alta como em 2005 e de baixa nesse mesmo intervalo em 2013 – e no ano de 2014 é alcançado a maior taxa de criação líquida de 1,52% em toda a série temporal, seguindo nos anos seguintes uma dinâmica semelhantes ao dos anos anteriores, sem previsão de queda na linha de tendência que segue.

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GRÁFICO 45: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SANTA HELENA (2001-2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Levando em consideração a taxa média do período, mesmo Santa Helena apresentando 5 setores na contribuição de criação e destruição absoluta e líquida de empregos formais, 4 deles não possuem contribuição significativa nesse processo. O setor de comércio sai disparadamente em primeiro lugar como maior criador bruto e líquido de postos de trabalho – não deixando de ser o maior destruidor proporcionalmente – com taxa média no período de 0,46%a.a. e 0,25%a.a., seguido pelo setor de serviços, administração pública, agropecuária e indústria de transformação. Dos 9 setores classificados pelo IBGE, 5 são os que predominam em Santa Helena, dentre eles: agropecuária, extração vegetal, caça e pesca; comércio; serviços; indústria de transformação e administração pública. Entre os setores, a agropecuária possui uma tendência muito inconstante, apresentando alguns picos de queda e outros de alta em anos alternados, a destaque dos anos de 2008 e 2012 que incorrem em destruição líquida e 2004, 2009 e 2013, nos quais apontam taxas elevadas de criação líquida, aparentemente não é possível identificar com exatidão a tendência evolutiva ou desse setor, justamente devido sua 136 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

inconstância persistente. A indústria de transformação é outro setor que não apresenta informações tão claras. Primeiro, por ser um setor recente nesse município, visto que o mesmo surge no mercado de trabalho formal apenas em 2011 e segundo, por não apresentar uma tendência clara, tendo pouca contribuição na criação líquida de postos de trabalhos formais. Já o setor de serviços, possui uma dinâmica relativamente constante até 2014 quando começa a cair, assim como o setor de comércio, entretanto, como aventado acima, este último apresenta taxas mais altas de criação e destruição líquida comparado a todos os outros setores, provando ser o setor que mais absorve empregos formais na cidade de Santa Helena. GRÁFICO 46: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NO SETOR DE AGROPECUÁRIA EM SANTA HELENA - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICO 47: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NO SETOR DE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SANTA HELENA - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

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GRÁFICO 48: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NO SETOR DE SERVIÇOS EM SANTA HELENA - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICO 49: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS NO SETOR DE COMÉRCIO EM SANTA HELENA - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Do ponto de vista da administração pública, apesar de certa irregularidade, o período posterior a 2009, é o que apresenta as maiores taxas de criação e os ápices de criação de emprego coincidem com o ciclo eleitoral.

138 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 50: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SANTA HELENA - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

O fator mais interessante observado nos dados é que a administração pública não é o setor que mais cria, liquidamente, empregos formais, mas sim, o comércio é setor mais proeminente na geração de empregos formais. Esse aspecto tem relevância à medida que atenua a “responsabilidade” da administração pública na geração de empregos e sugere os espaços potenciais de criação de empregos. Outra observação importante é que no primeiro gráfico 27 apresentado sobre a criação e destruição liquida de empregos no parâmetro geral, o ano de 2014 foi o que apresentou maior taxa de criação, esse valor foi puxado principalmente pelo comércio e serviço, assim como a maior taxa de destruição líquida alcançada em 2013, foi puxada pelo setor do comércio, o que evidencia, que além da administração pública outros setores, nesse município, tem protagonismo importante no processo de criação de empregos formais.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 139

5.5.2 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO VICENTE FERRER

Em São Vicente Ferrer, a dinâmica de criação de empregos mantém-se praticamente constante, principalmente no interregno que vai de 2005 a 2011. Antes desse período, há uma queda pronunciada com gradativa recuperação a partir de 2004, assim como logo após o período em destaque há uma rápida recuperação que se encerra em 2014, quando, a partir daí, há, novamente uma queda abrupta sem para paralelo nos anos anteriores, com variação na casa dos três dígitos. Muito provavelmente, esse fenômeno esteja ligado, também, à forte vinculação com o ciclo eleitoral, cuja expressividade com o emprego formal parece ser mais pronunciada que nos outros municípios aqui em análise. As taxas elevadas de criação e destruição são alcançadas em períodos de encerramento e começo de mandatos na prefeitura. Em anos de posse da prefeitura, como 2001 e 2013, ocorrem as mais altas taxas de criação de empregos, enquanto nos anos de encerramento de mandato, como 2004, 2012 e 2016, ocorrem as mais altas taxas de destruição de empregos.

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GRÁFICO 51: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO VICENTE FERRER (2001-2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Do ponto de vista da criação líquida por setores da atividade econômica, observa-se que a administração pública, nesse município, é o setor com maior taxa de criação líquida e absoluta de empregos formais, com média de JC de aproximadamente 29% a.a. e média de JD 26% a.a. e criação líquida de 3,07% a.a. Importante observar que as taxas médias absolutas da criação (JC) e destruição (JD) por serem altas, amortecem significativamente a taxa média de criação líquida de postos de trabalho no período em questão. Em seguida vem o setor de serviços com média na criação líquida de apenas 0,26% e o setor de comércio com média de 0,1%. A cidade de São Vicente Ferrer possui uma economia mais modesta, os setores que predominam no município são apenas 3, comércio, serviços e administração pública, sendo este último, como dito, o maior criador líquido de empregos formais, sendo, também o maior destruidor líquido de tais empregos. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 141

Apesar de taxas modestas, o setor do comércio apresentou tendência de crescimento até 2011, quando começa a desacelerar. Apesar de ligeira recuperação em 2014, os dois anos seguintes apresentaram forte e pronunciada queda da taxa de criação do emprego. O setor de serviços tem apresentado gradativa e tímida retomada do nível de criação de empregos, sobretudo a partir de 2013, após uma forte queda da taxa de criação líquida de empregos em 2012. Esse cenário com limitados setores e predominância de um único setor com capacidade efetiva de criação de empregos, reduzem as alternativas possíveis de serem encontrados novos postos de trabalho pelos trabalhadores do município. GRÁFICO 52: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM SÃO VICENTE FERRER - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

142 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 53: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM SÃO VICENTE FERRER - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICO 54: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO VICENTE FERRER - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

O mercado de trabalho formado nesse município sofre severas restrições, devido à limitação produtiva e reduzida diversificação econômica. As oportunidades de emprego são escassas por parte das firmas presentes nos dois únicos setores privados que empregam formalmente, recaindo toda responsaEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 143

bilidade para o setor público, que apesar de criar muitos empregos formais, também os destrói, gerando grande volatilidade no emprego formal. 5.5.3 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM BALSAS

Balsas é uma das cidades maranhenses mais ativas economicamente, principalmente na produção de commodities destinadas à exportação, como é o exemplo da soja. Esse mercado contribui positivamente para o mercado de trabalho local, da mesma forma, também o pode prejudicar quando qualquer adversidade macroeconômica, a que este seja sensível, ocorrer. De forma geral, a taxa de criação líquida de empregos em Balsas apresenta rápida e persistente alta até 2005, quando passa a uma gradativa desaceleração até 2010. A partir de então segue-se uma rápida recuperação que finda em 2013 e, começa um abrupto processo de desaceleração que chega aos dois últimos anos da série com taxas líquidas de destruições de emprego de mais de 10% no último ano. Coincidentemente, são os anos em que a crise econômica atinge todo o país devido às instabilidades macroeconômicas, revelando que a economia de Balsas possui grande sensibilidade às adversidades externas ao próprio município.

144 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 55: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM BALSAS (2001 - 2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Por ser uma cidade mais desenvolvida, a cadeia produtiva é mais diversificada, passando a englobar 8 dos 9 setores classificados pelo IBGE – fato que não ocorre nas outras cidades. Em termos médios, o setor de comércio possui as maiores taxas de criação, destruição absoluta e líquida, visto que JC apresenta média de 6,77%, JD de 2,4% e NEG de 4,37%, seguido pela administração pública, serviços, agropecuária, construção civil, indústria de transformação, extrativa mineral e SIUP. Entre esses, dois aparentam ser os mais inconstantes: agropecuária e a indústria extrativa mineral. O primeiro, possui taxas altas e baixas num movimento cíclico a cada dois anos, em média, passando a ter tendência de queda gradativa a partir de 2011. O segundo, surge em Balsas em 2008 e a partir daí apresenta ciclos de alta e baixa de ano em ano, sem intervalos mais longos, mostrando-se ainda mais inconstante que o primeiro setor, cabendo destacar que o primeiro cria, aproximadamente, até oito vezes mais que o setor da indústria extrativa mineral. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 145

Quanto ao SIUP, sua contribuição líquida na criação de empregos é ainda menor que a extrativa mineral, apresentando também ciclos irregulares, mas com tendência de queda que se inicia em 2007. Já em relação ao comércio, sua tendência é de queda até 2008, com leve recuperação nos quatro anos seguintes e caindo efetivamente a partir de 2012, entretanto, este setor cria mais empregos em termos líquidos do que os três anteriores. Os setores da construção civil e dos serviços possuem algo em comum, ambos possuem uma tendência relativamente constante e começam a entrar em crise a partir de 2013, embora o setor de serviços tenha maior contribuição na criação líquida de empregos do que a construção civil. A indústria de transformação começa a entrar em processo de desaceleração um ano depois, apesar de apresentar evolução constante até 2014. Quanto a administração pública, sua regularidade é mais visível, embora apresente um pico muito alto na taxa de criação líquida em 2005, mas é um fenômeno que não se perpetua nos anos seguintes, com o setor público tendo contribuição moderada e estável no processo de criação de empregos formais em Balsas. GRÁFICOS 56: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE AGROPECUÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA E PESCA EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

146 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 57: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SIUP EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 58: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE EXTRATIVA MINERAL EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 59: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 147

GRÁFICOS 60: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 61: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 62: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA DE TRANFORMAÇÃO EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada 148 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 63: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM BALSAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

A leitura geral leva a conclusão de que os principais setores que contribuem significativamente na criação de empregos no município são o de comércio; administração pública, serviços, contrapondo a visão inicial tida pela maioria de que a agropecuária seria o setor com maior potencial de absorção de empregos formais devido o município ser um dos maiores produtores de soja do estado, com isso, a leitura geral também sugere que este mesmo setor seja muito intensivo em capital e por isso não tem o destaque esperado no mercado de trabalho. 5.5.4 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM COLINAS

Colinas é uma cidade com grande potencial para a produção de soja, apesar de já ser bem ativa em outras atividades produtivas voltadas para a agricultura e pecuária, o que talvez possa levar ao surgimento de oportunidades no mercado de trabalho formal futuramente. No entanto, os dados secundários apresentados pela RAIS nesse setor não mostram evidências de

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 149

contribuição significativa para o desenvolvimento do mercado de trabalho formal em Colinas. De qualquer maneira, Colinas apresenta uma trajetória de crescimento tímida de empregos formais e despenca a partir de 2012 – ano que possui sua maior taxa líquida de criação –, enquanto nos anos seguintes o nível de taxas se mantém semelhante aos dos anos anteriores, com exceção da destruição líquida que se apresenta em 2016. GRÁFICO 64: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM COLINAS (2001 - 2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Colinas impressiona por apresentar 6 dos 9 setores apresentados pelo IBGE, dentre eles: indústria extrativa mineral; comércio; indústria de transformação; construção civil; serviços e administração pública. E no que se refere a taxa média no período, a administração pública possui a maior para JC e NEG, criando em média em termos absolutos 5,44% e em termos líquidos 4,59% de empregos formais por ano, seguido pelo segundo

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maior criador e destruidor bruto e líquido, o comércio. Ficando a terceira maior média com a indústria de transformação. Dois dos 4 setores destacados nos gráficos abaixo são recentes no mercado de trabalho formal de Colinas, a exemplo da extrativa mineral, que surge em 2007, e da construção civil que nasce em 2010, nos quais possuem uma dinâmica irregular e pouca contribuição na criação líquida de empregos. O setor de comércio apresenta queda gradativa na taxa de criação de empregos a partir de 2008 e despenca em 2015, enquanto na indústria, essa taxa começa a cair a partir de 2010, sem recuperação posterior. GRÁFICOS 65: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE EXTRATIVA MINERAL EM COLINAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

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GRÁFICOS 66: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM COLINAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 67: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO EM COLINAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

152 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 68: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM COLINAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 69: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM COLINAS- %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 153

GRÁFICOS 70: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COLINAS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

O setor de serviços, por sua vez, é um dos mais inconstante entre os até aqui destacados, com alguns picos e vales durante a série temporal, mas a desaceleração do mercado de trabalho se inicia efetivamente a partir de 2013. Já, a administração pública possui certa regularidade na sua trajetória, com exceção de 2012 que a criação líquida chega a dois dígitos, sendo quase 9 vezes maior que as taxas anteriores. Observou-se que dentre os setores mais relevantes no processo de criação líquida de empregos formais, a indústria de transformação é a primeira a desacelerar, seguido pelos setores de serviços e comércio. Dessa maneira, na iniciativa privada, o comércio é o último a apresentar desestruturação no processo de absorção de empregos formais. Contudo, de maneira geral, os setores que apresentam maiores taxas de criação líquida são o comércio, indústria de transformação, serviços e a própria administração pública.

154 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

5.5.5 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

São Domingos do Maranhão é outra cidade com grande potencial para a agricultura, principalmente no cultivo específico do abacaxi, porém, da mesma forma que Colinas, esse setor não aparece contribuindo para a criação líquida de empregos formais no município, além disso, os dados gerais a seguir sugerem que o maior criador líquido de empregos é o setor público. O processo de criação e destruição líquida em São Domingos parece seguir um padrão nos 10 primeiros anos da série histórica e certa estabilidade nos 6 anos seguintes. No primeiro período, o padrão sugerido sugere que de 4 em 4 anos ocorre destruição e criação líquida de empregos seguidamente, enquanto no segundo período, esse processo se mantém relativamente estável, sem significativas taxas de criação e destruição líquida de empregos formais. GRÁFICO 71: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (2001 2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 155

Analisando em termos de média, a administração pública é o setor que tem o melhor desempenho na criação de empregos formais no município, levando em consideração tanto as taxas brutas (criação e destruição), como as líquidas. Apresentando média de JC em torno de 23,25% e variação líquida de 16,52%, parte dela amortecida pela destruição bruta que ficou em média com 6,63%. O segundo setor com melhor desempenho médio foi o de comércio, apesar de possuir médias quase quatro vezes menores que o maior setor e, por último, o setor de serviços, com médias até três vezes menores que o setor que lhe antecede. O município apresenta apenas 3 setores dos 9 julgados pelo IBGE contribuindo para o emprego formal, sendo eles: comércio, serviços e administração pública. A destruição líquida de emprego que acontece no ano de 2001 citada no item anterior é totalmente impulsionada pelo setor de comércio, apresentando exatamente o mesmo valor nesse mesmo ano, que, depois de uma elevação em 2002, segue uma tendência tímida e constante nos anos seguintes. O setor de serviços é o segundo a ser afetado em ordem cronológica, começando a desacelerar a partir de 2005, seguindo também uma tendência relativamente constante nos anos que se seguem. Enquanto a administração pública apresenta muita semelhança com o gráfico geral de criação líquida de empregos apresentado no item anterior, sugerindo que é o setor que mais contribui em termos absolutos na criação ou destruição de empregos formais no município – as semelhanças podem ser observadas a partir de 2005. Dessa maneira, é o setor público o maior criador de empregos formais em São Domingos.

156 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 72: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM SÃO DOMINGOS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 73: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM SÃO DOMINGOS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 157

GRÁFICOS 74: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO DOMINGOS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

5.5.6 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM DOM PEDRO

Dom Pedro se destaca pela sua produção de cadeiras de macarrão e fabricação de portões e janelas, em resumo, na indústria metalúrgica e no setor de agricultura, mais especificamente no ramo de horticultura voltado para a produção de tomate, que contribuem na oferta de empregos formais no município. No cenário geral, o mercado de trabalho em Dom Pedro vem sofrendo quedas significativas de criação líquida a partir de 2005, sem recuperação nos anos seguintes, incorrendo em destruição líquida de empregos formais em 2014 e em 2016.

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GRÁFICO 75: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM DOM PEDRO (2001 - 2016) - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Dos 9 setores apresentados pelo IBGE, 4 deles estão presentes em Dom Pedro, contribuindo para a oferta de postos de trabalho formais, dentre eles: o comércio; serviços; indústria de transformação e agropecuária. É importante salientar que não apareceu ocorrências quanto ao setor da administração pública nos base de dados da RAIS no período, não sendo, portanto, possível calcular as taxas de criação e destruição líquida de empregos para o município. Levando em consideração a análise em termos de taxas médias, o setor de comércio apresentou a maior média para todo o período, tanto em termos de criação e destruição bruta, como em líquida. A média de JC nesse setor foi de 10,35%, enquanto a destruição foi de 3,15% e a NEG chegou a 7,2%. Comparado aos outros setores que se apresentam no município, o comércio chega a ser quase nove vezes maior em termos médios que todos os outros, revelando, pois, a contribuição significativa deste na absorção da mão de obra local.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 159

Mas apesar de ser o setor com a maior média, é o primeiro a desacelerar, já a partir de 2005. Há uma grande semelhança entre a variação líquida de empregos do setor de comércio e a criação líquida agregada apresentada na seção anterior, isso sugere que o esse setor é, de fato, o maior responsável pelas taxas de criação ou destruição líquida de empregos no município. Quanto ao setor de serviços, observa-se certa inconstância, com grandes oscilações anuais, mas sua tendência de desaceleração inicia-se a partir de 2007. Já a indústria de transformação, só começa a cair a partir de 2011, mostrando ser o último setor a ser atingido, talvez pela realidade econômica do município em ter como destaque a indústria metalúrgica, que acaba por absorver a mão de obra que sai dos outros setores mais cedo. Por último, o setor de agropecuária, que apesar de registrar uma queda pronunciada em 2015, já vinha apresentando oscilações, no anos anteriores, nas taxas de criação e destruição; é um setor que apresenta grande instabilidade no processo de criação e destruição líquida de empregos formais, talvez pelo fato da exigência de trabalho temporário no setor, levando a tais oscilações. GRÁFICOS 76: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM DOM PEDRO - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

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GRÁFICOS 77: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM DOM PEDRO - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 78: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO EM DOM PEDRO - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 161

GRÁFICOS 79: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE AGROPECUÁRIA, EXTRATIVA VEGETAL, CAÇA E PESCA EM DOM PEDRO - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

A leitura geral leva a compreender que os setores que mais contribuem para a criação de postos de trabalho formais em Dom Pedro são o de comércio e indústria de transformação, seguido pelo setor de serviços.

5.5.7 CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO

Conhecida como a cidade do arroz, São Mateus tem grande contribuição na agricultura local, principalmente com o Projeto Salangô que possui potencial de crescimento na produção agrícola da região, podendo contribuir futuramente com a criação de postos de trabalho formais. O mercado de trabalho em São Mateus apresenta uma dinâmica estável, desconsiderando algumas alternâncias que acontecem no decorrer da série, como em 2004, 2009 e 2010. Mas em geral, a criação líquida se mantém com valores relativa-

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mente altos e estáveis até 2013, quando começa a sofrer queda gradativa na criação líquida, apresentando taxas muito inferiores às alcançadas nos anos anteriores. GRÁFICO 80: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO (2001 - 2016) -%

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 81: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE COMÉRCIO EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 163

GRÁFICOS 82: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE AGROPECUÁRIA, EXTRATIVA VEGETAL, CAÇA E PESCA EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Dos 9 setores classificados pelo IBGE, 6 estão presentes em São Mateus do Maranhão, sendo eles: o comércio; a agropecuária, a extração vegetal, a caça e pesca; a indústria de transformação; o serviço; a construção civil e a administração pública. A administração pública é o setor que possui as maiores taxas médias de criação em termos líquidos e absolutos, com JC de 10,74%, JD de 5,73% e NEG de 5,02%, seguido pelo setor de comércio, que apesar de contribuir nesse processo de absorção, sua média chega a ser aproximadamente 8 vezes menor em relação a criação bruta e 4 vezes menor comparado a criação líquida. Os outros setores, apesar de terem contribuição na demanda por trabalhadores no município, possuem médias muito pequenas ou quase dez vezes menores que as já citadas.

164 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 83: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Considerando a análise dos gráficos do ponto de vista da tendência de cada setor, observa-se que o comércio é o primeiro a apresentar queda na taxa de criação líquida de empregos formais, começando a partir de 2007, com oscilações a cada dois anos. O setor de agropecuária começa a registrar empregos formais a partir de 2008, enquanto nos anos seguintes contribui minimamente na criação de postos de trabalho. Da mesma forma se comporta o setor da indústria de transformação, que começa a registrar empregos formais em 2009 e a partir daí apresenta tendência de queda sem recuperação posterior, permanecendo em níveis mais de duas vezes inferiores ao maior nível alcançado. O setor de serviços vem em seguida, exibindo queda na criação líquida a partir de 2011, mostrando também algumas oscilações que possuem até certa semelhança com o setor de comércio no intervalo de 2010 a 2016, onde mostram o mesmo movimento cíclico de criação e destruição líquida de empregos.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 165

GRÁFICOS 84: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE SERVIÇOS EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

GRÁFICOS 85: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

166 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICOS 86: TAXA DE CRIAÇÃO LÍQUIDA DE EMPREGOS FORMAIS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM SÃO MATEUS - %

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da RAIS identificada

Por sua vez, a construção civil é o setor mais recente dessa economia municipal, apresentando registros só a partir de 2012, com tendência de queda nos anos seguintes. No caso da administração pública, a semelhança parece ser a mesma das outras cidades, o processo de criação e destruição acontece ciclicamente de 4 em 4 anos, isto é, coincide com o ciclo eleitoral municipal. Em resumo, os principais setores que contribuem na criação líquida de empregos em São Mateus do Maranhão são a administração pública, o comércio, o setor de serviços, seguido pela indústria de transformação com valores mais modestos. Até aqui, procurou-se apresentar, sucintamente, a tendência do mercado de trabalho formal em cada município, enfatizando o processo de criação e destruição dos postos de trabalho e a dinâmica setorial. Na seção seguinte, ainda analisando o mercado de trabalho formal, a ênfase será a análise da demanda das principais habilitações profissionais ofertadas pelo IEMA. Pretende-se Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 167

entender qual origem da demanda, do ponto de vista setorial e espacial, desses perfis profissionais e qual o nível de renda média auferido. É basicamente quanto a esses aspectos que trata a seção seguinte.

5.6 BREVE ANÁLISE DO MERCADO DE TRABALHO QUANTO AOS PRINCIPAIS CURSOS TÉCNICOS JÁ OFERTADOS PELO IEMA NO MARANHÃO NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS

De acordo com as seções anteriores, observou-se que o Maranhão passou por um processo de desaceleração contínua que se inicia em 2009, chegando a atingir taxas de destruição líquida de empregos em 2015 e 2016. Esse fenômeno também chega a se repetir entre os grandes setores que se destacam no estado, tais como: administração pública, serviços, comércio e construção civil, por tamanhos de estabelecimentos e por regime tributário (simples nacional), embora, com dinâmicas distintas. Mas, apesar da crise que se aprofunda em todo o estado em relação a dinâmica do mercado de trabalho formal, a demanda pelos principais técnicos – técnico em serviços jurídicos, técnico em meio ambiente e técnico em agricultura – em formação pelo IEMA passaram por uma dinâmica inversa à analisada anteriormente, isto é, a absorção desses profissionais no mercado de trabalho maranhense teve crescimento expressivo nos últimos 14 anos, com exceção do técnico em meio ambiente, que nos anos de 2015 e 2017 caiu pela metade. Nos últimos 3 anos em que o IEMA começou efetivamente a trabalhar a profissionalização técnica do ensino médio no Maranhão, foram ofertados aproximadamente 27 cursos técnicos, nos quais, os mais demandados, e consequentemente, 168 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

mais ofertados, foram técnicos em serviços jurídicos que está dentro da família serventuários da justiça e afins; técnicos em meio ambiente que está dentro da família de técnicos em segurança do trabalho e técnicos em agricultura, incluso na família de técnicos agrícolas. Segundo Ministério do Trabalho (MTE) a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de cada um destes corresponde, respectivamente a: 3514-30; 3516-05 e 3211-05. O curso de técnico em serviços jurídicos está vinculado ao eixo tecnológico de Gestão e Negócios, segundo classificação do Ministério da Educação (MEC). Tem como função executar “serviços de suporte e apoio administrativo às atividades de natureza jurídica. Coordena e executa o arquivamento de processos e documentos técnicos. Presta atendimento ao público” (MEC, 2016). Até o momento, as cidades em que o curso está sendo ofertado são: Axixá, Brejo, Cururupu, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, São Luís e Timon. Em relação ao técnico em meio ambiente, este está vinculado ao eixo tecnológico Ambiente e Saúde, segundo classificação do MEC. Suas principais funções são Coleta, armazena e interpreta informações, dados e documentações ambientais. Elabora relatórios e estudos ambientais. Propõe medidas para a minimização dos impactos e recuperação de ambientes já degradados. Executa sistemas de gestão ambiental. Organiza programas de Educação ambiental com base no monitoramento, correção e prevenção das atividades autrópicas, conservação dos recursos naturais através de análises prevencionista. Organiza redução, reuso e reciclagem de resíduos e/ou recursos utilizados em processos. Identifica os padrões de produção e consumo de energia. Realiza levantamentos ambientais. Opera sistemas de tratamento de poluentes e resíduos sólidos. Relaciona os

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 169

sistemas econômicos e suas interações com o meio ambiente. Realiza e coordena o sistema de coleta seletiva. Executa plano de ação e manejo de recursos naturais. Elabora relatório periódico das atividades e modificações dos aspectos e impactos ambientais de um processo, indicando as consequências de modificações (MEC, 2016).

Quanto a este curso, até o momento, as cidades em que foram ofertados foram: Brejo, Cururupu, Pindaré-Mirim e São Luís. Já no que concerne ao curso de técnico em agricultura, este está incluso no eixo tecnológico de Recursos Naturais, no qual Planeja, organiza, dirige e controla a produção vegetal sustentável. Propaga espécies vegetais. Elabora, executa e monitora projetos agrícolas. Maneja o solo e a água mediantes práticas conservacionistas. Projeta e implanta sistemas de irrigação e drenagem. Promove o manejo integrado de pragas, doenças e plantas espontâneas. Planeja e faz a gestão e o controle da produção. Supervisiona a colheita e a pós-colheita das principais culturas. Identifica e aplica técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos. Elabora laudos, perícias, pareceres e relatórios. Administra a propriedade agrícola. Opera máquinas e implementos agrícolas. (MEC, 2016).

As cidades que receberam o curso até o momento foram: Brejo, Coroatá, Santa Inês e São José de Ribamar. Considerando a análise dos cursos citados acima no mercado de trabalho, foram escolhidos seis anos – 2003, 2006, 2009, 2012, 2015 e 2017 – com vista a identificar a evolução do estoque de emprego desses técnicos em nível estadual, muni-

170 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

cipal e por natureza jurídica – com identificação de qual setor tem maior demanda por tais profissionais, isto é, o público ou o privado. No que concerne ao curso de técnicos em serviços jurídicos – como é possível observar na tabela abaixo –, houve uma evolução no total de vínculos empregatícios relativos a esse profissional, apresentando crescimento aproximadamente três vezes maior em 2017 do que no primeiro ano da amostra (2003). Mas, é no ano de 2012 que a demanda por esse profissional tem uma evolução acentuada, chegando a crescer o dobro do ano anterior. É importante perceber que nos três primeiros anos, esse crescimento de vínculos no ano cresce de forma modesta, enquanto nos anos seguintes, esses valores dobram ou mesmo triplicam, havendo uma tímida redução de vínculos se comparados os dois últimos anos da tabela. GRÁFICO 87: TOTAL DE VÍNCULOS ATIVOS EM 31/12 DE TÉCNICOS EM SERVIÇOS JURÍDICOS NO MA

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

Dentre as cidades que mais demandaram esse tipo de profissional em todos os anos, São Luís foi predominante, abEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 171

sorvendo sempre mais de 90% desses técnicos. A média da capital considerando os 6 anos em análise foi de aproximadamente 98% no processo de absorção do técnico em serviços jurídicos. Em 2015 e 2017 houve uma tímida redução na percentagem média de São Luís, que talvez possa ser explicada pela maior distribuição desses profissionais entre as cidades do Maranhão, isto é, outros municípios também absorveram essa mão de obra em uma quantidade maior do que nos 3 primeiros anos, visto que em 2003 apenas 5 cidades absorviam esse profissional, enquanto nos dois últimos anos apresentados, a participação de cidades passou para 18 e 14, respectivamente. Um número pequeno, mas que demonstra certa evolução em outras cidades que não seja São Luís. Outra característica importante a ser observada quanto a empregabilidade desses profissionais é em qual natureza jurídica eles estão alocados e qual a proporcionalidade dessas alocações por setores, ou seja, quem mais demanda esses técnicos, setor público ou privado? Ou ainda, nas subdivisões do setor público, qual maior demandante, órgãos federais, estaduais ou municipais? TABELA 01: PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS DE 2003-2017 Principais Cidades e %

Principais Setores e %

Principais Natureza Jurídica e%

Remuneração Média em 2017

São Luís (98%)

Setor Público (94%)

Poder Judiciário Federal (93%)

R$11.088

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

172 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Em toda a série histórica apresentada, o técnico em serviços jurídicos foi absorvido majoritariamente pelo setor de administração pública abrangendo aproximadamente 94% dessa absorção e, no que se refere a natureza jurídica, o Poder Judiciário Federal foi o maior demandante, sendo responsável por aproximadamente 93% da absorção desses profissionais. Ressalte-se que, especificamente com esse tipo de profissional, o setor público foi predominante na sua alocação, com ênfase ainda maior para órgãos públicos federais que na sua maioria estão em São Luís. Esse breve panorama, demonstra, pois, que outras cidades onde o curso foi instalado, essa mão de obra talvez permaneça ociosa assim que as turmas forem formadas ou no máximo sejam exportadas para a capital, na melhor das hipóteses. No que se refere a remuneração média anual desse profissional, observa-se que a mesma teve uma significativa valorização no tempo, passando de R$ 4.124 em 2003 para R$ 11.088 em 2017, cresceu aproximadamente 3 vezes em todo o período. Mas se levarmos em consideração quem paga mais, há uma concentração muito forte em uma cidade em todo estado, sendo esta, mais uma vez, São Luís, liderando todos os anos com os maiores salários, que também cresce três vezes de 2003 para 2017, em que no primeiro ano possui renda média de R$ 4.213 e no ultimo com R$ 11.397. Nesse caso, a cidade que mais demanda por esse profissional, é a que mais paga por ele, isto é, São Luís.12 Em relação ao profissional técnico em meio ambiente, sua evolução foi muito maior do que a do curso analisado anteriormente. Nota-se que o estoque de empregos dessa categoria 12 O salário mínimo tomado como referência é o que está vigente desde janeiro de 2018. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 173

cresceu em média aproximadamente seis vezes se comparado o primeiro ano (2003) com o último (2017). Em 2003, o estoque de emprego era de apenas 264, já em 2016 esse número triplica, chegando ao seu ápice em 2012, enquanto em 2015 há uma queda na quantidade de empregos, que continua a cair em 2017, alcançando seu menor valor dos últimos três anos. GRÁFICO 88: TOTAL DE VÍNCULOS ATIVOS EM 31/12 DE TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE NO MA

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

Na análise por cidades, São Luís também foi a maior demandante dentre todas as cidades, absorvendo em média 71% desses técnicos em toda a série histórica apresentada. Porém, há um leve recuo absoluto desse percentual nos anos de 2015 e 2017, que talvez possa ser justificado pela crise econômica que afetou as firmas no Maranhão, fazendo com que estas demandassem menos mão de obra nesse segmento, mas o recuo relativo, em termos proporcionais é ocasionado pelo maior número de cidades que passam a participar dessa demanda, passando de 23 em 2003 para 68 cidades em 2017. A evolução do número de cidades triplicou, para exemplificar, Imperatriz em 2003

174 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

empregava 3 profissionais dessa área, em 2017 passou a ser a segunda maior cidade que mais demanda esse tipo de profissional, criando 99 vínculos. Um dado curioso é que a cidade de Açailândia se mantém até 2015 – exceto 2012 – como a segunda maior cidade que mais empregava técnico em meio ambiente, porém, em 2017, ela perde o posto para Imperatriz, assim como em 2012. Dentre todas as cidades que foram localizados vínculos empregatícios desse profissional, as que tiveram maior destaque foram São Luís, Açailândia, que teve participação média em todos os anos de 6,5% da demanda desses profissionais e Imperatriz absorvendo 4,8% em média. Agora partindo para a análise da empregabilidade desses profissionais por natureza jurídica e por setores, observa-se que há uma alocação distinta do técnico em serviços jurídicos – que era na sua maioria absorvido pelo setor de administração pública e especificamente pelo Poder Judiciário Federal. No que se refere ao técnico em meio ambiente, o mesmo foi majoritariamente demandado pelo setor privado absorvendo em média 95% desses profissionais, e na sua maioria pelas Sociedades Empresariais Limitadas como natureza jurídica que, por sua vez, absorveram em média 63% dos técnicos dessa área. A alocação desses profissionais foi melhor distribuída, sendo demandado por mais tipos de natureza jurídica, a exemplo da Sociedades Anônimas Fechadas que absorveu aproximadamente 16% desses técnicos e Sociedades Anônimas Abertas que demandou 7%, sendo assim, o setor privado o maior contratante. Nesse caso específico, o setor público tem pouca contribuição, dividindo a percentagem média restante – de 5% – em todos os anos com Organizações sem fins Lucrativos e Pessoas Físicas. Dessa maneira, segundo os dados apresentados, esse Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 175

profissional indica ter maiores chances de ingresso no mercado de trabalho, principalmente no setor privado, além da possibilidade de ser absorvido por mais cidades do que o curso apresentado anteriormente. TABELA 02: PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE 2003-2017 Principais Cidades e %

Principais Setores e %

Principais Natureza Jurídica e%

Remuneração Média em 2017

São Luís (71%)

Setor Público (95%)

Sociedade Empresária Limitada (63%)

R$2.900

Açailândia (6,5%)

Sociedade Anônima Fechada (16%)

Impertriz (4,8%)

Sociedade Anônima Aberta (7%)

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

Quanto a remuneração do profissional técnico em meio ambiente, esta mostra-se mais equilibrada na sua distribuição média proporcional ao estado, sem passagens significativas de concentração de altas remunerações em apenas uma cidade, como acontece com o técnico em serviços jurídicos em São Luís. A primeira informação importante condiz a evolução da renda desses profissionais de 2003 a 2017, no qual, nesse primeiro ano a média geral foi de R$ 1.171 e no último ano foi de R$ 2.900. À primeira vista, essa evolução não se mostrou tão significativa, visto que houve um aumento aproximadamente duas vezes maior que o primeiro registrado. 176 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Outra observação importante, é que essa especialidade técnica é muito mais demandada por cidades comparado ao técnico anterior, e aparentemente, possui mais profissionais da área disponíveis no mercado de trabalho, possibilitando assim que a lei da oferta e da demanda tenha efeito sobre o preço pago pelo trabalho desses trabalhadores. Nos três primeiros anos, Presidente Dutra é a cidade que possui a maior remuneração média para esse profissional, chegando a atingir R$ 5.936. Nos anos que se seguem, essa dinâmica muda, visto que em 2012 é a cidade de Bacabeira a que passa a ter a maior remuneração média com R$ 5.238; em 2015 muda mais uma vez, sendo agora Miranda do Norte a cidade com a maior renda média tendo a maior registrada em todo o período com R$ 10.162; e em 2017 a ordem muda mais uma vez, de forma que Santo Antônio dos Lopes passa a ser a cidade com a maior renda média no valor de R$ 7.858. Importante observar que as cidades que mais demandam esse profissional, não são as que mais pagam por ele. No que condiz ao técnico em agricultura, o crescimento no total de vínculos a cada ano se manteve relativamente estável, com exceção do ano de 2003 que tinha metade do valor dos anos que se seguem. De 2006 a 2017, o número de vínculos alternou para mais e para menos, não houve um processo de crescimento contínuo, é a partir de 2006 que os vínculos começam a crescer, chegando ao dobro em relação a 2003, já em 2012, se observa o maior número de vínculos de toda a série histórica, em 2015 há uma queda e em 2017 tem uma leve recuperação, mas sem alcançar o maior patamar que acontece em 2012.

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GRÁFICO 89: TOTAL DE VÍNCULOS ATIVOS EM 31/12 DE TÉCNICOS EM AGRICULTURA

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

Levando em consideração a análise por cidades, São Luís não deixa de ser a maior demandante de técnicos em agricultura, porém, a proporcionalidade percentual cai drasticamente comparado aos outros cursos até aqui apresentados, visto que a cidade não chega a absorver 50% desses profissionais, seu maior percentual é alcançado em 2006 com 47% dos vínculos empregatícios nessa área, isso se reflete no fato de que mais cidades demandam técnicos em agricultura, logo, essa proporcionalidade fica muito mais dividida. A cidade de São Luís é, pois, responsável em média por 26% dos vínculos ativos em todos os anos, sendo os 74% restantes distribuídos entre outras cidades no Maranhão, que tem um contínuo crescimento de 2003 a 2017, onde 42 delas demandavam esse profissional no primeiro ano citado, chegando a 85 cidades no último ano, isto é, o número de cidades dobra nesse intervalo de 14 anos. Além de São Luís, outros lugares também tiveram certa relevância na absorção desses técnicos em agricultura, tais como: Balsas que contribuiu com 11% da absorção desses pro178 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

fissionais, Açailândia teve participação média de aproximadamente 6,5% e São Raimundo das Mangabeiras com média aproximada de 5%, ou seja, 4 principais cidades absorveram em média 48,5% dos técnicos em agricultura. Partindo agora para a análise da demanda desses profissionais por setores e natureza jurídica, o curso de técnico em agricultura é o melhor distribuído por setor público e privado, demonstrando até certo equilíbrio, assim como acontece nas cidades. A Sociedade Empresária Limitada – enquanto natureza jurídica – foi a que mais absorveu esse profissional, considerando a maioria dos anos, seguido pelo Poder Executivo Municipal. Quanto ao setor público e privado, há uma distribuição equivalente das demandas por esses profissionais. Em 2003, 2015 e 2017 os que mais absorveram esse profissional foi o setor público, enquanto nos anos de 2006, 2009 e 2012, o setor privado foi o responsável pela maior demanda. E como já dito, houve uma melhor distribuição desses profissionais tanto por natureza jurídica, como por setor. A Autarquia Federal e o Poder Executivo Municipal tiveram participação importante, a primeira absorveu 26% em 2003 – sua maior participação em todos os anos apresentados – e a segunda demandou em média 24% em todos os anos, no entanto, foi a natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada que teve maior contribuição na criação de vínculos para esse profissional, demandando em média 30% nos 6 anos apresentados. O setor público em todos os anos teve participação média de 40% na criação desses empregos, à medida que o setor privado participou com 41%, enquanto os 19% restantes foram de responsabilidade de outros órgãos, como entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 179

Dos três profissionais até aqui apresentados, o que possui maior probabilidade de adentrar no mercado de trabalho maranhense é o técnico em agricultura, visto que a sua distribuição tanto entre natureza jurídica como entre as cidades são mais equilibradas, tendo possibilidade de adentrar no setor público e privado, já que não há uma predominância de demanda por esse profissional entre eles. TABELA 03: PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA PARÂMETRO GERAL DO CURSO TÉCNICO EM AGRICULTURA 2003-2017 Principais Cidades e %

Principais Setores e %

Principais Natureza Jurídica e %

Remuneração Média em 2017

São Luís (26%)

Setor Público (40%)

Sociedade Empresária Limitada (30%)

R$2.486

Balsas (11%)

Setor Privado Poder Executivo (41%) Municipal (24%)

Açailândia (6,5%) São Raimundos das Mangabeiras (5%) Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Rais vínculos

Agora, no que concerne à remuneração média anual do técnico em agricultura, a mesma também não demonstra concentração em nenhuma cidade em todos os anos consecutivos. Uma das informações mais significativas é que nos anos 2003, 180 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

2006 e 2009, a remuneração média não passa de 3 SM, apenas em 2012, 2015 e 2017 que a renda média começa a ganhar maior peso, com destaque para algumas cidades, sem generalização. A evolução da remuneração média, levando em consideração todas as cidades registradas não foi tão considerável, passando de R$ 1.035 em 2003 para R$ 2.486 em 2017, um aumento de aproximadamente duas vezes em relação ao primeiro ano. A renda média mais alta atingida foi Campestre do Maranhão em 2015, atingindo R$ 8.704, dessa maneira, considerando as rendas mais altas atingidas desde 2003 a 2017, o crescimento foi significativo, passando de R$ 1.640 para R$ 5.552 – desconsiderando a maior renda registrada em 2015 –, no entanto, poucas cidades apresentavam esses níveis elevados de renda, mas demonstra que houve valorização do profissional no Mercado de trabalho maranhense. Nesse caso, também as cidades que mais demandam esse profissional, não são as que mais pagam por ele. Dessa maneira, de acordo com a análise feita, é possível concluir que houve uma evolução expressiva de todos os cursos técnicos supracitados em todas as variáveis analisadas: quantidade de vínculos geral e por cidades, natureza jurídica e setores e remuneração média. Os técnicos de serviços jurídicos e em agricultura, tiveram crescimento aproximadamente duas vezes maior no último ano, comparado a 2003, enquanto o técnico em meio ambiente chegou a crescer até sete vezes o número de vínculos. Dentre as cidades com maior destaque na absorção desses técnicos, São Luís lidera em todos eles, mas tem maior concentração entre os cursos de técnico em serviços jurídicos – onde é empregado majoritariamente pelo setor público e mais especificamente pelo Poder Judiciário Federal – e técnico em meio ambiente – onde é na sua maioria absorvido pelo setor privado e em específico pela natureza jurídica Sociedade Empresária Limitada –, na medida que o técnico em agricultura Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 181

tem maior distribuição entre as cidades quanto a sua demanda, como: Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Açailândia, nesse caso, foi encontrado certo equilíbrio na absorção desse profissional entre setor público e privado, não havendo concentração setorial como nos cursos citados anteriormente. A remuneração também teve uma evolução significativa nos últimos 14 anos para todos os técnicos listados, passando de pouco mais de um salário mínimo, para uma faixa que fica entre 2-5 salários mínimos.

182 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

6 MAPEAMENTO DAS EXPECTAVAS BEATRIZ LIMA MACHADO VINICIUS MATOS DOS SANTOS BORGES

6.1 EXPECTATIVAS DOS SETORES PÚBLICOS

Diferentemente da pesquisa direcionada ao setor privado que visa uma coleta de informações quantitativas para melhor absorção do cenário econômico local e a partir deste qual maior demanda de mão de obra qualificada por parte dos estabelecimentos locais, a pesquisa destinada ao setor público preocupou-se em absorver informações com viés qualitativo com vista a obter uma visão empírica da realidade social, econômica e política local. Foram aplicados um total de cinco questionários direcionados ao setor público nas cidades de Santa Helena, São Vicente Ferrer, Balsas, Colinas, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro e São Mateus respectivamente. Todos direcionados para Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 183

um conjunto de profissionais do setor público sobre coordenação do prefeito, como secretários de educação, desenvolvimento, infraestrutura, agricultura, assistência social e outros, além de diretores de escolas municipais da zona rural e urbana.

6.1.1 SANTA HELENA

Em relação a Santa Helena - MA, foi realizado no dia 11 de Junho de 2018 a pesquisa de campo sobre especialidade produtiva local do município (APL), tendo como foco os setores mais relevantes dentro do contexto econômico local – Setor Público sendo representado pelos seus gestores e o Setor Privado com os empresários que possuem maior empregabilidade de mão de obra dentro do contexto econômico municipal. Localizado a 166 km da capital São Luís, o município de Santa Helena possui uma população estimada de 41.980 habitantes segundo o IBGE, com cerca de 50% desta habitando nas zonas urbanas do município. Em relação aos dados sobre trabalho e rendimento, apenas 4% da população municipal é ocupada, possuindo um salário médio mensal de 2 salários mínimos. Sobre a economia local os indicadores estatísticos apontam como setor mais proeminente, em termos de produção (PIB), o setor de comércio e agricultura que juntos representam 45% da produção econômica local, ficando atrás somente do setor público que representa a fatia maior, cerca de 50%. Quando analisamos a empregabilidade, o comércio tem 81% do total de empregos gerados no município, sendo seguido pelo setor de serviços que representam 11%. Em relação aos municípios que fazem parte do arranjo produtivo local incluem além de Santa Helena; Turilândia, Ma184 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

racaçumé, Carutapera, Turiaçu, ambos tendo como potencial a agricultura e a pecuária desenvolvidas as margens do Rio Turiaçu, no caso de Santa Helena e Turiaçu. 6.1.1.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

Fizeram-se presentes no encontro realizado no dia 11 de Junho de 2018, no prédio da Prefeitura de Santa Helena – Renato Sousa, chefe de gabinete do prefeito Zezildo Almeida Junior (que não pôde comparecer por motivos pessoais); Elziene Nogueira Fróes - representante do IEMA de Santa Helena; Rosinelva Pereira Ferreira – Secretária adjunta; Valter Ferraz Filho – Secretário de Desenvolvimento econômico municipal. A entrevista foi realizada em forma de debate, com todos os participantes acima mencionados informando seus posicionamentos e concepções a respeito do município. As perguntas foram dirigidas pela pesquisadora Beatriz Lima Machado, que dirigiu o debate seguindo a ordem do questionário do setor público, em Anexo. Em relação a atividade econômica principal do município, todos confirmaram que as principais são a agricultura e a pecuária, tendo como principal influente o Rio Turiaçu que corta a cidade beneficiando os produtores e pescadores locais, além de ser um importante balneário para desenvolvimento para o setor de serviços aos fins de semana. Dentro desse aspecto houve um consenso que os setores da agricultura e da piscicultura devem ser fortalecidos uma vez que já existe dentro do plano de desenvolvimento econômico municipal desde 2009 um projeto de âmbito federal denominado “Agroindústria de beneficiamento pesqueiro”, que beneficia 19 municípios da baixada maranhense. O projeto consiste na coleta dos pesEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 185

cados nos municípios através de um caminhão financiado com recursos federais, e o transporte até a capital onde é realizada a venda, além disso a prefeitura dá subsídios para os pescadores municipais. Em relação aos eixos tecnológicos os gestores municipais consideram como três eixos fundamentais para o desenvolvimento local, dentro da realidade e do contexto atual, o desenvolvimento educacional; a infraestrutura e os recursos naturais. Quanto aos aspectos educacionais, os gestores elencaram como principais entraves para a educação, a infraestrutura da cidade, a baixa renda das famílias dos alunos, mas principalmente a logística; este último devido a cidade possuir uma quantidade significativa de alunos de comunidades ribeirinhas, que precisam deslocar longas distâncias através de embarcações sobre o rio Turiaçu para chegar as escolas. Os gestores também afirmaram que estão dispostos a realizar uma parceria com o IEMA para a melhoria do ensino fundamental básico e médio como forma de melhor aproveitar os alunos das escolas municipais. Como formas de parcerias eles apontaram que há necessidade no treinamento dos professores, a oferta de minicursos e oficinas dinâmicas, além de incentivar o protagonismo e a autonomia dos alunos por meio de uma metodologia vinculada ao IEMA. Além dessa parceria a prefeitura estaria disposta, segundo os entrevistados, a garantir a infraestrutura básica em termos logísticos dos alunos como forma de assessorar na implantação do IEMA na cidade. No aspecto das políticas públicas foram considerados como principais fatores que poderiam contribuir para o melhor desempenho da produção, os entraves fiscais. Em que 100% dos entrevistados concordaram que o excesso de impostos são um fator relevante que atrapalha o crescimento de suas empre186 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

sas, então a alternativa todos concordaram foi a necessidade de incentivos fiscais como política pública de apoio, além de programas de capacitação profissional. 6.1.2 SÃO VICENTE FERRER

A segunda cidade visitada foi São Vicente Ferrer no dia 12 de junho de 2018. A pesquisa de Arranjo Produtivo Local (APL) aplicada para o setor público tentou absorver o máximo de informações para determinar o perfil produtivo, as relações comerciais, nível de investimento, condição educacional da zona rural e urbana e necessidades emergenciais para melhor desenvolvimento do município. Partindo de um panorama geral da cidade, baseado em dados do IBGE do último censo de 2010, algumas considerações econômicas, demográficas e sociais se fazem relevantes para a caracterização inicial do melhor perfil para a cidade. Em termos populacionais, de acordo com o último censo do IBGE (2010), a população residente era de 20.863 pessoas, em que o gênero masculino se encontrava em maior quantidade que o gênero feminino, ou seja, 10.580 e 10.283 respectivamente, já a população estimada para 2018 segundo o IBGE, se encontra em torno de 22.142 pessoas. Em relação a situação domiciliar, ainda segundo o censo de 2010, 74% da população reside na zona rural, enquanto apenas 26% reside na zona urbana. No âmbito educacional, a taxa de escolarização de pessoas de 6-14 anos de idade é de 97,3% (censo de 2010). Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) definido em 2015 foi 4, isso levando-se em consideração os anos iniciais no ensino fundamental, enquanto nos anos finais, quando comEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 187

parados há uma diferença de 0,9 pontos, alcançando o índice de 3.1. Baseados em dados de 2017, as matrículas no ensino fundamental chegaram a um total de 3.454, enquanto no ensino médio o número de matrículas foi de 897, isto é, tais números mostram que por algum motivo as crianças do ensino fundamental acabam desistindo de continuar os estudos e concluir o ensino médio, contribuindo para a baixa escolaridade do município. O total de docentes do ensino fundamental é de 204, enquanto os do ensino médio é apenas 20% desse valor, ou seja, 42 docentes (IBGE, 2017). A quantidade de escolas de ensino fundamental são 43, todas municipais, e existem apenas 3 escolas do ensino médio, todas da rede estadual (IBGE, 2017). Já em relação à economia, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é de R$5.572,49, o total de pessoas ocupadas chega a 502, ou seja, apenas 2,4% da população, em que o salário médio desses trabalhadores chega a 1,5 salários mínimos e 59,5% da população vivem apenas com meio salário mínimo mensalmente. O índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é de apenas 0.592. 6.1.2.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista foi realizada na Câmara Municipal, reunindo os principais secretários da cidade, além dos diretores das escolas de ensino fundamental da zona rural e urbana, afim de chegar ao melhor consenso em termos econômicos e educacionais para o preenchimento do questionário que foi preenchido em nome da prefeita Conceição de Maria Pereira Castro de 53 anos de idade. Em relação a atividade econômica que predomina no município, a agropecuária (fruticultura, horticultura, piscicul188 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

tura e pecuária) teve seu maior destaque, acompanhado pela produção de mel de abelha sem ferrão, já os principais entraves para o desenvolvimento dessas atividades foram a assistência técnica, a falta de certificação do mel e a dificuldade de comercialização. As atividades escolhidas para serem fortalecidos foram agricultura, pecuária e pesca. Os eixos tecnológicos que predominaram entre as escolhas dos participantes foram infraestrutura, informática e comunicação e recursos naturais, o primeiro justificado pela própria questão infra estrutural da região, com vista a melhorar a logística e facilitar a comercialização; a segunda, pela necessidade dos jovens locais obterem conhecimentos básicos de informática para fornecer seus serviços aos empresários locais e o terceiro, pela própria predominância econômica do município, então haveria a necessidade de cursos voltados para o setor da agricultura. A prefeitura ainda afirmou ter um projeto voltado para a agricultura. Mostraram-se dispostos a fazer uma parceria com o IEMA para aperfeiçoamento do ensino fundamental e médio por meio de treinamento de professores, oferta de minicursos e oficinas dinâmicas, inserção da educação financeira no ensino fundamental e médio como matéria escolar e incentivar a autonomia e o protagonismo dos alunos de acordo com uma nova metodologia vinculada ao IEMA. Além disso, relataram que as principais precariedades que afetam direta ou indiretamente a educação no município seria a infraestrutura geral, a logística da população e a participação dos pais. Também consideraram que a indicação política para cargos da educação seria prejudicial para o desenvolvimento desta, pois em alguns casos as pessoas indicadas podem Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 189

não estar devidamente qualificadas e capacitadas para exercer o cargo. Concordaram na necessidade da implantação do IEMA, mostrando-se dispostos a uma parceria com o instituto por meio da oferta de transporte e segurança. Além disso, a gestão concordou em fazer parcerias com os empresários e estimular o empreendedorismo local visando o dinamismo econômico na região, para que assim os alunos recém-formados no IEMA possam ser empregados localmente. Sugeriram ainda uma parceria com o governo estadual e federal para trazer indústrias para a cidade por meio de incentivos fiscais. 6.1.3 BALSAS

Balsas é uma das cidades mais desenvolvidas economicamente entre todos os municípios maranhenses, com extensa produção de commodities – soja – voltada para o mercado externo, com grande concentração de fazendas, indústrias, comércio de varejo e atacado e serviços vinculados a esse ramo de produção, a entrevista foi realiza no dia 06 de agosto de 2018 com setor público e privado. A população de Balsas de acordo com o censo de 2010 do IBGE foi de 83.528 pessoas, em que o gênero feminino se mostrou em maior número, com 41.954 mulheres, enquanto os homens estão em um número de 41.574. Em relação a situação domiciliar, 87% das pessoas estão residindo na zona urbana, um total de 72.771, enquanto na zona rural só está presente 13%, em termos numéricos, 10.757 pessoas. Já a população estimada para 2018 é de 93.826 (IBGE, 2010). 190 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Quanto à educação, a taxa de escolarização da população que se encontra entre 6 e 14 anos está em torno de 94,4% (censo de 2010). O IDEB do ensino fundamental nos anos iniciais de acordo com dados de 2015 foi de 4.5, já o mesmo índice nos anos finais do ensino fundamental foi de 3.6, uma diferença comparativa de 0.9 pontos. Já as matrículas no ensino fundamental, baseados em dados do IBGE em 2017, foram 16.717, enquanto no ensino médio foi de apenas 4.221, ou seja, apenas 25% em relação às matrículas do ensino fundamental. O total de docentes do ensino fundamental foi de 870 em 2015, já no ensino médio a quantidade é 6 vezes menor, com 241 docentes. O total de escolas do ensino fundamental é de 62, enquanto do ensino médio é de apenas 14, em que a maioria delas é ofertada pela educação privada (8 escolas) e 6 são oferecidas pela rede estadual de ensino (IBGE, 2017). Quanto à situação econômica, o PIB per capita baseado em dados de 2015, chega a R$28.539,09, comparado aos outros municípios maranhenses chega a ser uma das medidas mais relevantes para medir o nível de crescimento econômico municipal. O salário médio mensal dos trabalhadores mensais é de 2 salários mínimos, com pessoal ocupado alcançando um total de 17.318 pessoas. E 40% da população tem rendimento nominal mensal per capita de até meio salário mínimo, um número infeliz para a efetivação do bem-estar de quase metade da população. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0.687 (IBGE, 2010). 6.1.3.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista foi realizada no auditório do SEBRAE de Balsas, reunindo os principais secretários do município – deEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 191

senvolvimento econômico, agricultura, educação e cultura e turismo –, professores da rede municipal, diretores das escolas de ensino fundamental da zona rural e urbana e outros servidores públicos municipais, no total, houve uma participação de 31 pessoas. O questionário foi respondido em nome do prefeito Erik Augusto Costa e Silva. A principal atividade econômica é o agronegócio, seguido pelo comércio e turismo (cachoeira de Macapá e o rio Balsas). Segundo os entrevistados, o maior entrave para o crescimento da atividade econômica na região são as barreiras enfrentadas pela agricultura familiar, como a dificuldade de comercialização, falta de formação, inexistência de incentivos e de qualidade estrutural, segundo o município, 90% do que é consumido vem de fora. Os setores considerados a serem fortalecidos foram o de logística e de turismo, o primeiro por questões de transporte e facilidade de deslocamento e o segundo, com vista a explorar as belezas naturais existentes na região e assim, atrair recursos provenientes dessa atividade para o município. Os principais eixos tecnológicos destacados foram controle e processos industriais, infraestrutura, informática e comunicação e recursos naturais. O primeiro pela necessidade de pessoas que saibam lidar com eletromecânica, eletroeletrônica e automação; o segundo, para fornecer mão de obra no ramo de construção civil e edificações; o terceiro, pela necessidade de jovens que saibam controlar máquinas altamente sofisticadas do agronegócio e o quarto pela necessidade de técnicos agrícolas que é escassa na região. Alguns projetos destinados a alguns setores com vista a desenvolver o município e região foram apresentados, como o de Turismo de Base Comunitária (TBC) para o turismo; o cen192 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

tro de processamento do pescado para a pesca e uma pesquisa de irrigação e infraestrutura. O município também mostrou-se estar disposto a fazer uma parceria com o Estado e com o IEMA para aperfeiçoamento do ensino fundamental e ensino médio para melhor aproveitamento dos alunos, por meio de treinamento de professores, oferta de minicursos e oficinas dinâmicas, inserção da educação financeira no ensino fundamental e médio como matéria escolar, incentivar a autonomia e o protagonismo dos alunos por meio de uma nova metodologia vinculada ao IEMA e educação ambiental. Algumas dificuldades foram citadas que afetam direta ou indiretamente a educação no município, tais como a infraestrutura geral, a logística da população e a participação dos pais. Ainda concordaram que a indicação política para cargos da educação é prejudicial para o seu desenvolvimento devido uma possível falta de capacitação, mas afirmam que em Balsas essa escolha é feita de forma democrática. Afirmaram a necessidade da implantação do IEMA no município, oferecendo como parceria um espaço para que o IEMA possa funcionar antecipadamente até as obras serem concluídas e fornecimento d transporte escolar. Também se mostraram dispostos a estimular o empreendedorismo e os potenciais produtivos do município para que assim possam empregar os alunos recém-formados do IEMA, isso viria por meio de uma parceria com o setor privado com oferta de capacitação técnica e incentivo fiscal.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 193

6.1.4 COLINAS

Seguindo o roteiro de pesquisa, Colinas foi a quarta cidade a ser visitada, no dia 07 de agosto de 2018. Também caracterizada pela recente produção de commodities – soja – o município também se destaca na pecuária, apicultura, produção de mudas e de abóbora e pelo setor de comércio. Segundo o último censo de 2010 do IBGE, a população de Colinas era de 39.132 pessoas. Fazendo uma comparação da quantidade populacional por sexo, o feminino está em maior número que o masculino, isto é, 19.737 e 19.395 respectivamente, quando analisado a situação domiciliar da população, percebe-se a predominância da mesma na zona urbana, aproximadamente 65%, em termos numéricos um total de 25.575 pessoas, enquanto na zona rural encontra-se um total de 13.557 pessoas, ou seja, aproximadamente 35% da população. Já para 2018, o IBGE avaliou que a população estimada está em 41.042 pessoas. No aspecto educacional, a taxa de escolarização das pessoas de 6 a 14 anos de idade é de 97,2% (censo de 2010). O IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental segundo avaliação de 2015 foi de 4.4, enquanto o mesmo índice nos anos finais do ensino fundamental no mesmo ano foi de 3.4, uma diferença de 1 ponto se comparado à entrada e saída desses alunos do ensino básico. As matrículas desse mesmo ensino no ano de 2017 foram de 6.432, enquanto no ensino médio essa quantidade de matrículas foi quase 5 vezes menor, chegando ao total de 1.857. A quantidade de docentes no ensino fundamental segundo dados de 2015 foi de 389, já no ensino médio esse número foi de apenas 97 docentes. Em relação ao número de escolas do ensino fundamento o total avaliado em 2017 foi de 62, enquanto no 194 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

ensino médio esse número foi de apenas 5, nas quais 4 delas são oferecidas pela rede de ensino estadual e 1 pelo ensino privado. Em relação ao viés econômico, o PIB per capita de 2015, segundo o IBGE, foi de R$7.573,11. O salário médio mensal dos trabalhadores formais em 2016 foi de 1,5 salários mínimos, o total de pessoal ocupado no mesmo ano foi de 2.625 pessoas, isto é, 6,5% da população ocupada. Mais da metade da população de Colinas segundo dados do IBGE do censo de 2010, isto é, 55,1% vivem de até meio salário mínimo, um número desestimulante para o bem-estar da população e para o desenvolvimento do município por meio do consumo das famílias, indicador também de uma possível concentração de renda. Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de apenas 0.596. 6.1.4.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista com o Setor público foi realizada no Gabinete da Prefeita de Colinas. Contando com a presença de secretários – esporte, educação, meio ambiente, finanças, assistência social, administração, infraestrutura, saúde, agricultura, juventude – e outros servidores públicos, totalizando 14 pessoas na discussão do questionário que foi respondido em nome da prefeita Valmira Miranda da Silva Barroso. A atividade econômica com maior destaque no município foi a agropecuária, discutida por unanimidade, seguida pela atividade comercial. Já os principais entraves relatados para o desenvolvimento produtivo dessa atividade no município foram a falta de tecnologia, escassez de financiamento, falta de capacitação profissional, falta de documentação da terra do pequeno agricultor, em que maioria das áreas de assentamento as pessoas não possuem título da terra, que por sua vez, enfrentam Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 195

dificuldades com o PRONAF A na obtenção de crédito. O setor considerado a ser fortalecido foi o de serviços, com vista a dinamização do mesmo para assessoria dos outros setores presentes no município, além do próprio agronegócio. Os eixos tecnológicos considerados de maior importância segundo discussão interna foram o de controle e processos industriais, gestão e negócios, informática e comunicação e recursos naturais. O primeiro, com vista à necessidade de profissionais na ária de eletroeletrônica e mecânica devido uma elevada demanda no município, principalmente por parte da agricultura; o segundo pela própria falta de pessoas capacitadas na área de serviços que julgam ser constantemente demandada nas empresas locais; o terceiro, pela necessidade de pessoas com conhecimento tecnológico para controle de máquinas no setor da agricultura – manutenção de máquinas – e no próprio comércio e setor de serviços e o quarto, por uma questão lógica e estratégica existente por parte da agricultura, como técnicos agrícolas nas grandes fazendas produtoras de soja. Alguns planos projetos foram citados com vista a desenvolver o município e a região, tais como trazer a EMBRAPA, projetos destinados a Apicultura e agricultura familiar, produção de mudas, de abóboras e poupas. Mostraram-se dispostos a fazer uma parceria com o Estado e com o IEMA para aperfeiçoamento do ensino fundamental nas escolas municipais por meio de treinamento de professores, oferta de minicursos e oficinas dinâmicas e incentivo a autonomia e protagonismo dos alunos através de uma nova metodologia vinculada ao IEMA. As principais dificuldades que afetam direta ou indiretamente o desenvolvimento e permanência dos alunos nas escolas são basicamente a renda, falta de merenda escolar e a participação dos pais. 196 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Afirmaram que a indicação política para cargos da educação pode afetar negativamente o desenvolvimento da mesma devido uma possível falta de qualificação da pessoa indicada. Além disso, concordaram que a implantação do IEMA como ensino médio técnico profissionalizante é essencial para o município, estando dispostos a contribuir com a instituição por meio do incentivo ao setor privado em absorver a mão de obra recém qualificada. Mostram-se ainda dispostos a fazer parcerias com o setor empresarial e estimular os potenciais produtivos da região na tentativa de trazer um parque industrial, oferecer incentivos fiscais e melhorar a infraestrutura. 6.1.5 SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

São Domingos foi a quinta cidade visitada para aplicação dos questionários, no dia 08 de agosto de 2018. Uma cidade relativamente pequena, mas com grande destaque produtivo no setor de agricultura, caracterizado principalmente pela produção de abacaxi e pela pecuária, na criação de gato destinado para corte e para a produção de leite, além disso, possui diversas cerâmicas que fabricam tijolos e suprem o fornecimento da região. A população de acordo com o censo de 2010 do IBGE foi de 33.607 pessoas. O gênero predominante era o masculino, com um total de 16.904 pessoas, enquanto o feminino atingiu um total de 16.703 pessoas. Quanto a situação domiciliar, a maioria reside na zona urbana, cerca de 52% ou 17.313 pessoas, já na zona rural reside aproximadamente 48% da população ou 16.294 pessoas. Já a população estimada para 2018, segundo o IBGE é de 34.368 pessoas. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 197

No aspecto educacional, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos, de acordo com o censo de 2010 foi de 97,8%. O IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental definido em 2015 foi de 4.4 em relação ao mesmo índice do ensino fundamental para os anos finais no mesmo ano que foi de 3.9, uma diferença comparativa de 0,5 pontos, melhor resultado comparado as cidades anteriores. O número de matrículas no ensino fundamental foi de 6.382 e no ensino médio foi de 1.521, um número quase cinco vezes menor (IBGE, 2017). Em relação a quantidade de docentes no ensino fundamental com base no ano de 2015 foi de 550, enquanto no ensino médio foi de apenas 65. O número de escolas do ensino básico foram de 48 em relação à quantidade de estabelecimentos de ensino médio que totalizaram apenas 3, sendo 2 da rede estadual e 1 da rede privada baseados em dados de 2017. No âmbito econômico, o PIB per capita de 2015 foi de R$7.953,32. O salário médio mensal dos trabalhadores formais (2016) era de 1,6 salários mínimos, com um total de 1.520 pessoas ocupadas, isto é, cerca de 4,5% da população ocupada. Em relação ao rendimento médio mensal per capita dessa população, 54,7% vivem de até meio salário mínimo baseado em dados do IBGE de 2010, um dado também preocupante em relação às condições da sociedade em questão. Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de apenas 0.582. 6.1.5.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista com o setor público foi realizada no auditório da secretaria de educação, contando com a presença de secretários – educação e finanças – gestores escolares e outros servidores públicos municipais, totalizando 28 pessoas do de198 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

bate. O questionário foi respondido em nome do prefeito José Mendes Ferreira. A principal atividade econômica do município é a produção de abacaxi voltada para a exportação, seguida pela pecuária destinada à criação de gados de corte e para a produção de leite, além da atividade comercial e elevado número de oficinas. Os principais entraves para o desenvolvimento dessas atividades estão na falta de diversificação da agricultura, o alto custo de irrigação e na dificuldade de comercialização para os pequenos agricultores. Quanto ao setor considerado a ser fortalecido, a indústria foi escolhida por unanimidade, principalmente aquela vinculada produção de farinha e cerâmica (telha), além da produção de poupa e da apicultura que já foi muito forte no município. Os principais eixos tecnológicos escolhidos foram controle e processos industriais, gestão e negócio, produção industrial e recursos naturais. O primeiro pela necessidade dos agricultores de pessoas que tenham domínio mecânico, como manutenção de máquinas; o segundo justificado pela escassez de pessoas especializadas no setor de serviços; o terceiro pelo potencial de crescimento no ramo de cerâmicas e o último pela própria predominância da agropecuária no município. Alguns projetos foram citados para o desenvolvimento do município destinados a atividade da pecuária – matadouro – e a agricultura – despolpadora –, além da sala do empreendedor como veículo de assistência aos pequenos e grandes empresários. A gestão se dispôs a fechar uma parceria com o Estado e com o IEMA para melhorar o ensino fundamental e ensino médio por meio do treinamento de professores e incentivo à autonomia e protagonismo dos alunos através de uma nova metodologia vinculada ao IEMA. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 199

Algumas das dificuldades citadas para a continuidade e melhor aproveitamento dos alunos nas escolas municipais foram a renda, informação limitada (desmotivação dos alunos) e a participação dos pais, também afirmaram que a indicação política para cargos da educação podem ser prejudiciais para o desenvolvimento da mesmo devido uma possível falta de qualificação. Afirmaram a necessidade e importância da implantação de uma escola de nível médio e técnico oferecendo como parceria o fornecimento de transporte escolar. Além de se mostrarem dispostos a estimular o empreendedorismo e os potenciais produtivos da região para absorção dos alunos recém qualificados do IEMA, agindo por meio da recuperação de estradas vicinais, reestruturação dos poços artesanais e carros para os profissionais de assistência técnica. 6.1.6 DOM PEDRO

Dom Pedro foi a sexta cidade visitada, no dia 09 de agosto de 2018. Conhecida por sua produção quase unânime de cadeiras de macarrão no Maranhão, a cidade também se destaca na horticultura, especificamente na produção de tomate e também no setor metalúrgico, na fabricação de portões e janelas. Segundo o último censo de 2010 do IBGE, sua população estava em torno de 22.681 pessoas. O sexo feminino encontrava-se em maioria, representando 11.731 mulheres e o sexo masculino seguido por 10.950 homens. Quanto a situação domiciliar, maioria reside na zona urbana, aproximadamente 67% da população ou 15.261 pessoas, enquanto as que residem na zona rural é de aproximadamente 33% ou 7.420 pessoas. A 200 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

população estimada para 2018 segundo o IBGE é de 23.328 pessoas, ou seja, um aumento de 2,8% em 8 anos. Na educação, a taxa de escolarização de pessoas entre 6 e 14 anos de idade segundo o censo de 2010 é de 96,5%. O IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental em 2015 foi de 4.5, enquanto o mesmo índice nos anos finais do ensino fundamental foi de 3.8, uma diferença de 0,7 pontos em relação a entrantes e egressos. O número de matrículas no ensino fundamental foi de 3.934 em 2017, já no ensino médio esse número foi relativamente satisfatório em temos absolutos, sendo apenas duas vezes menor que a quantidade de matrículas do ensino fundamental, ou seja, 1.108. a quantidade de docentes no ensino fundamental em 2015 foi de 290, enquanto no ensino médio foi de 75 docentes. Em relação ao número de escolas do ensino fundamental em 2017, o total foi de 34, enquanto as escolas de ensino médio somaram um total de 6, sendo uma municipal, 3 estaduais e 2 do ensino privado. Em termos econômicos, o PIB per capita analisado em 2015 foi de R$9.037,15. O salário médio mensal dos trabalhadores formais em 2016 foi de 1,6 salários mínimos, o pessoal ocupado no mesmo ano alcançou um total de 1.582 pessoas, isto é, 6,9% da população. Porém, 47,9% da população vivem com uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo, segundo dados de 2010. Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010) foi um dos maiores comparados aos outros municípios, alcançando 0.622.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 201

6.1.6.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista do setor público de Dom Pedro foi realizada em uma escola do município, com a presença de 21 pessoas, dentre elas secretários – agricultura, educação, comunicação, transporte e obras –, além de professores e diretores da zona rural e urbana, além de outros servidores públicos municipais. O questionário foi respondido em nome do prefeito Alexandre Carvalho Costa. A principal atividade econômica do município é a horticultura (produção de tomate, mamão, pimenta e etc.), seguido pela fábrica de cadeiras de macarrão, metalúrgicas, construção civil, rede de hotéis e o comércio. Os principais entraves para o desenvolvimento dessas atividades é a informalidade dos pequenos produtores, a falta de qualificação e falta de assistência técnica. Destacaram ainda que dois setores devem ser fortalecidos no município: serviços e agricultura. Afirmaram ainda que a Termoelétrica em Santo Antônio dos Lopes é uma possível potencialidade capaz de demandar mão de obra especializada na área. Os eixos tecnológicos escolhidos foram controle e processos industriais, informática e comunicação e recursos naturais. O primeiro, justificado pela necessidade de pessoas qualificadas para assistência técnica eletrônica; o segundo, devido a demanda por parte das empresas de pessoas aptamente qualificadas no eixo tecnológico (informática, desenvolvimento de sistemas) e o terceiro, pela própria predominância agrícola na região, demandando pessoas com qualificação técnica na área com capacidade visionária de alavancar e diversificar o setor. Os projetos destacados para o desenvolvimento do município foram o fomento ao pequeno produtor (compra direta 202 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

do produtor familiar) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Mostraram-se dispostos a uma parceria com o Estado e o IEMA com vista a melhorar o ensino fundamental para melhor aproveitamento dos alunos no IEMA, oferecendo capacitação de professores, oferta de minicursos e oficinas dinâmicas, inserção da educação financeira no ensino fundamental e médio como matéria escolar e incentivas a autonomia e protagonismo dos alunos por meio de uma nova metodologia vinculada ao IEMA. Foram destacadas algumas dificuldades para o melhor aproveitamento e continuidade dos alunos nas escolas municipais, como a renda, infraestrutura das escolas e a participação dos pais. Consideraram ainda que a indicação política para cargos da educação no município não acontece, e por isso, não julgam ser prejudicial no município. A gestão afirmou a necessidade da implantação de uma escola de nível médio técnico, oferecendo como parceria a divulgação da metodologia utilizada pelo IEMA à população e oferta de transporte escolar. Também se mostraram dispostos a estimular o empreendedorismo e os potenciais produtivos do município para a absorção dos alunos recém qualificados do IEMA, agindo por meio de incentivos fiscais, fechando parcerias com as empresas locais para a oferta de estágios e implantação do SEBRAE. 6.1.7 SÃO MATEUS DO MARANHÃO

A última cidade a ser visitada foi São Mateus do Maranhão, no dia 10 de agosto de 2018. Sua maior referência em termos produtivos é o projeto Salangô, sendo um dos maiores projetos de irrigação do Maranhão, com canais primários, seEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 203

cundários e terciários destinados ao beneficiamento da produção de arroz, sendo assim, é conhecida como a cidade do arroz, apesar de também possuir outros segmentos de produção, como a pecuária. A população da cidade segundo o censo do IBGE de 2010 era de 39.093 pessoas. O sexo feminino predominava em termos quantitativos quando comparado ao sexo masculino, sendo representado por 19.862 e 19.231 respectivamente. Em relação a situação domiciliar, a maioria da população reside na zona urbana, um total de 28.712 pessoas ou aproximadamente 74%, enquanto na zona rural reside aproximadamente 265 ou 10.381 pessoas. Para 2018, a população estimada pelo IBGE é de 41.350 pessoas. No âmbito educacional, a taxa de escolarização de pessoas entre 6 e 14 anos de idade baseado no censo de 2010 é de 95,3%. O IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental em 2015 foi de 4.1, já nos anos finais foi de 3.4 no mesmo ano, uma diferença comparativa de 0.7 pontos entre ingressantes e egressos desse nível de ensino. Quanto ao número de matrículas no ensino fundamental com base em 2017, foi de 6.912, enquanto no ensino médio no mesmo ano foi de 2.281 matrículas, quase quatro vezes menor. Em relação ao número de docentes no ensino fundamental em 2015, observou-se 338, já no ensino médio esse número foi de apenas 99 docentes. No que se refere ao número de escolas do ensino fundamental o total coletado foi de 52 em 2017, enquanto o ensino médio possuía 4, em que 3 delas é da rede de ensino estadual e 1 do ensino privado. No aspecto econômico, o PIB per capita em 2015 foi de R$6.529,74. O salário médio mensal dos trabalhadores formais em 2016 foi de 1,8 salários mínimos, com pessoal ocupado no mesmo ano em torno de 2.160 pessoas, isto é, 5,3% da popula204 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

ção ocupada. No entanto, 52,4% da população vive de apenas um rendimento mensal per capita que equivale até meio salário mínimo e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal com o valor de 0.616. 6.1.7.1 ENTREVISTA COM O SETOR PÚBLICO

A entrevista foi realizada no gabinete do prefeito, contando com a presença de 20 pessoas, dentre eles: secretários municipais – juventude, educação, saúde, meio ambiente e administração –, além de professores da rede municipal e outros servidores públicos. O questionário foi respondido em nome do prefeito Hamilton Nogueira Aragão. A principal atividade econômica do município é a agricultura, guiado pela produção de arroz, seguido pela pecuária e comércio. Como principais entraves ao desenvolvimento dessas atividades destaca-se a falta de qualificação dos pequenos agricultores, dificuldade de comercialização, falta de assistência técnica e de financiamento e ausência de Pesquisa e Desenvolvimento. Quanto a atividade a ser fortalecida, a pesca teve seu destaque, ou seja, a piscicultura, justificada pela comprovação de que os lagos existentes na região (lagos dos veados, água preta, lago verde e outros) são considerados os melhores para a produção de peixe em larga escala. Em relação aos eixos tecnológicos, os mais destacados foram controle e processos industriais, infraestrutura e recursos naturais. O primeiro, devido a necessidade de pessoas capacitadas para resolver o problema de máquinas agrícolas utilizadas na colheita de arroz; o segundo, pela afirmação de que o município é um grande exportador de mão de obra nessa área, o que acaba favorecendo indiretamente a região, pois há uma Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 205

transferência de renda dessas pessoas que saem da cidade para seus familiares que permanecem e o terceiro, devido a predominância da agricultura que demanda mão de obra qualificada nessa área, como técnicos agrícolas. O município destacou alguns projetos para o desenvolvimento econômico local como o incentivo a diversificação da produção, pois apesar do arroz ser uma das principais fontes de renda, sua colheita acaba em determinado período do ano, deixando as terras ociosas sem produção, por isso a necessidade de diversificação agrícola; fomento ao pequeno agricultor (entrega de sementes, melhoramento da terra, irrigação e capacitação), acompanhamento aos piscicultores, além de 6 milhões disponibilizados para o fomento da agricultura. Mostraram-se dispostos fazer parceria com o Estado e IEMA para aperfeiçoamento do ensino fundamental e médio para melhor aproveitamento dos alunos por meio de treinamento de professores, oferta de minicursos e oficinas, inserção da educação financeira no ensino fundamental e médio como matéria escolar, robótica educacional com o IEMINHA e incentivo a autonomia e protagonismo dos alunos por meio de uma nova metodologia de ensino vinculada ao IEMA. Destacaram que as principais dificuldades para o melhor aproveitamento e continuidade do aluno nas escolas são a renda, a logística da população e informação limitada (falta de conhecimento, motivação). Também afirmaram que a indicação política para cargos da educação podem ser prejudiciais ao desenvolvimento da mesma, pela possível falta de qualificação do indicado. Afirmaram a necessidade da implantação do IEMA no município, oferendo como suporte o transporte escolar, desde que se formalize a parceria, fornecimento de material escolar, 206 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

vigilância e limpeza, na condição de um planejamento prévio entre município e IEMA. Ainda se mostraram dispostos a estimular o empreendedorismo e os potenciais produtivos locais de forma a facilitar a absorção dos alunos recém qualificados do IEMA, fechando parcerias com o setor privado e lançando alternativas como o projeto meu negócio com o SEBRAE e fechar um acordo com a associação comercial para que os empresários municipais possam oferecer vagas de estágio. 6.2 EXPECTATIVAS DO SETOR PRIVADO MUNICIPAL 6.2.1 SANTA HELENA

A entrevista foi realizada no prédio da Junta Comercial do município com os principais empresários da cidade. Em virtude do tempo e da dificuldade em mobilizar todos os empresários, o critério utilizado para a seleção dos entrevistados foi o fator empregabilidade. Dentro do rol de empresários da cidade, selecionamos aqueles que mais empregam – no total 4 empresários, onde suas empresas empregam 76 pessoas, o que representa 5% da população ocupada do município (1580). Segundo os empresários entrevistados, dos 76 empregados, 54% possuem o ensino médio completo ou incompleto e 46% o ensino fundamental.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 207

GRÁFICO 90: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE O GRAU DE ENSINO DOS SEUS EMPREGADOS

46%

ENSINO MÉDIO

54%

ENSINO FUNDAMENTAL

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Quando perguntados sobre as dificuldades que enfrentam dentro da produção, em relação ao primeiro ano de criação da empresa e ao final de 2017; a resposta mais elencada pelos entrevistados foi a contratação de empregados qualificados. Em relação ao final do primeiro ano, 50% dos entrevistados responderam “sim” para a dificuldade em contratar empregados qualificados como fator negativo para o desempenho de suas empresas, ao final de 2017, esse número sobe para 75%, dado a necessidade dentro da modernização da produção, e, a necessidade de mão de obra que saiba utilizar as novas ferramentas.

208 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 91: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE A EVOLUÇÃO DA DIFICULDADE EM CONTRATAR EMPREGADOS QUALIFICADOS

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Associado à dificuldade em contratar empregados qualificados, os empresários elencaram como trava para o aumento da produção, a capacidade em produzir com qualidade. Segundo os entrevistados, (75%) responderam sim para a dificuldade em produzir com qualidade, tanto no ano de criação da empresa, como ao final do ano de 2017. A pergunta levava em consideração fatores, tais como: aquisição de matérias primas, custos de produção e despesas com logística.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 209

GRÁFICO 92: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE A DIFICULDADE EM PRODUZIR COM QUALIDADE

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação as sugestões de cursos, foi pedido aos entrevistados que marcassem no questionário até três tipos de eixos de cursos que pudessem contribuir na qualificação técnica, em acordo com suas necessidades produtivas. Os dois principais escolhidos foram Gestão e Negócios e Outros. O primeiro atende ao setor de comércio, que é o carro chefe da empregabilidade municipal, o segundo atende especificamente a uma indústria moveleira, que é chave dentro do setor econômico municipal, empregando mais de 40 funcionários.

210 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 93: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE EIXOS DE CURSOS QUE PODEM CONTRIBUIR COLABORAR PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS EMPRESAS

22%

11%

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO GESTÃO E NEGÓCIOS PRODUÇÃO INDUSTRIAL

45%

22% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação às perspectivas de novos investimentos, 80% dos entrevistados responderam que irão investir mais no setor de comércio; tanto por meio da compra de novos produtos para vendas ou por meio da expansão dos seus empreendimentos. Um destaque vai para o entrevistado, proprietário da maior empresa do município que afirmou que irá continuar expandindo seus investimentos no subsetor da produção de móveis, porém com foco no ramo da produção de estofados. Quando perguntados sobre as políticas públicas que podem contribuir para o melhor desempenho da produção, os entrevistados responderam de forma mais variada não havendo um consenso sobre uma, política pública, unânime, que pudesse melhor contribuir para melhorar sua capacidade produtiva. Entretanto, as mais selecionadas foram: os incentivos fiscais, programas de estímulo, os incentivos fiscais, linhas de crédito para financiamento. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 211

GRÁFICO 94: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PODEM CONTRIBUIR PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS EMPRESAS

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

6.2.2 SÃO VICENTE FERRER

As pesquisas com o setor empresarial de São Vicente Ferrer sofreram imprevistos, devido as ausências de alguns empresários, que precisaram comparecer a uma reunião do Sebrae no município de Viana – MA. Em virtude disto foram realizadas pesquisas de campo, com visitas a setores estratégicos do município. O primeiro aspecto constatado diz respeito à deficiência na infraestrutura física da cidade, o que inviabiliza investimentos de grande envergadura - não há indústrias ou empresas ligadas ao setor secundário. A principal atividade econômica é o comércio. Dentro do centro urbano da cidade predomina supermercados e pequenos comércios, que movimentam o dia a dia gerando empregos, sejam de caráter formal ou informal. 212 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Dentro da perspectiva sobre potencialidades locais, o que se pode observar é que nas zonas rurais do município há o desenvolvimento da atividade da piscicultura. Há uma enorme reserva hídrica disponível, o que favorece a criação de peixes, bem como a agricultura. Ambos setores constituem uma economia importante para o desenvolvimento da economia do município, bem como para o aumento da renda familiar. Segundo dados coletados junto a plataforma do IBGE, em 2017, o município produziu mais de 16 toneladas de peixe, sendo o valor da produção de R$100.095. O peixe que possui maior destaque é o Tambacu, com 11 mil quilos e um valor de produção de 63 mil reais.

GRÁFICO 95: QUANTIDADE DE PEIXES COMERCIALIZADA EM QUILOGRAMAS

Fonte: IBGE/ cidades/ Pecuária

Dentro dessa atividade, foi visitado a construção dos Diques de Produção, obra construída pelo governo do Estado, que constituem um grande impulso para o beneficiamento dos criadores de peixe do município, além de possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 213

Outra atividade econômica que se apresenta como potencial é a apicultura. Segundo informações fornecidas durante a entrevista com o setor público pelo secretário de agricultura do município, a cidade se destaca pela criação de abelha do tipo Tiúba, sem ferrão, sendo o principal polo produtor da baixada maranhense. De acordo com o IBGE, em 2016, o município produziu 1170 kg de litros de mel.

6.2.3 BALSAS

A entrevista com o setor empresarial de Balsas ocorreu no dia 6 de agosto de 2018, no prédio da matriz regional do SEBRAE. Foi realizado um contato prévio com uma representante dos empresários, que ficou encarregada em articular a visita as empresas. Entretanto, por se tratar de uma segunda feira (dia de pico para o comércio municipal), os empresários enviaram representantes sindicais, tendo participado representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e dos produtores de soja (APROSOJA). Em virtude da ausência dos empresários na reunião foram deixados os questionários da pesquisa, que, posteriormente, foram enviados por meio de correio eletrônico para análise dos dados. Os representantes da (CDL), antes de se reunirem com a equipe de pesquisa, realizaram contato prévio com os empresários do município, solicitando que elencassem cursos prioritários e essenciais para a contratação de técnicos qualificados. Os mais demandados, seguem em ordem abaixo: 1.

Logística

Administração

214 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Recursos humanos

Técnico em vendas

Marketing

O representante da APROSOJA trouxe, através de ofício, a demanda dos produtores de soja, pelo curso de Técnico Agrícola como o mais adequado para atender o mercado produtor. Entretanto os mesmos ressalvaram que o profissional competente nessa área não deva restringir seu conhecimento apenas ao campo, sendo necessário que desenvolva competências na área de robótica e computação, de forma a operacionalizar as novas tecnologias ligadas ao campo. O desenvolvimento dessa competência deve-se ao fato da produção agrícola estar cada vez mais modernizada, porém a mão de obra não acompanhou o desenvolvimento tecnológico, o que leva os produtores a demandarem profissionais fora do estado. Essa demanda por técnicos agrícolas mais informatizados foi constatada na visita feita a empresa LAVRONORTE LTDA, representante da marca de máquinas agrícolas John Deere. Na visita realizada, os técnicos da empresa responsáveis pelo setor de agricultura de precisão, informaram que a empresa necessita de profissionais que tenham conhecimento na área de informática para operacionalizar as tecnologias das colheitadeiras, tanto no quesito de usa-la no campo, quanto em diagnosticar os eventuais defeitos que ela apresenta no processo de manutenção. Os mesmos também indicaram que profissional mecânico para consertar as maquina são necessários, porém não tão quanto os técnicos da informação. Segundo o técnico da empresa: “O mecânico é mais fácil de encontrar e instrui-lo a montar e desmontar o motor de uma colheitadeira, porém o técnico especializado em informática, que entenda sobre como manusear o computador das máquinas é mais difícil de enconEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 215

tra-lo no mercado. Assim se vocês pudessem destinar um curso na área de Tecnologia da informação para nos ajudar, seria de extrema importância...”. Foi realizada também uma visita a empresa Comarive, representante da marca de tratores Valtra que é especializada em realizar manutenção de máquinas agrícolas. Na visita realizada, o gerente responsável pelo estabelecimento informou que a empresa necessita de técnicos que entendam da parte mecânica de manutenção das máquinas, sabendo realizar as manutenções e reparos técnicos, sendo mais enfático na parte mecânica, não tanto na parte computadorizada como no caso da John Deere. Sobre os dados coletados junto às empresas, constatou-se que embora a atividade econômica pujante do município seja a agricultura, quem mais produz e gera empregos é o setor de comércio e serviços; principalmente os subsetores de manutenção e suporte as atividades agrícolas.

GRÁFICO 96: TAMANHO DAS EMPRESAS ENTREVISTADAS

13% 38% MICRO MÉDIA

25%

PEQUENA GRANDE

25% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

216 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

Com relação ao potencial de empregabilidade das empresas entrevistadas, a média de empregados contratados ao final do primeiro ano de criação de cada empresa foi de 5,25%, enquanto ao final de 2018 chegou a 51,87%, dado que as empresas entrevistadas em Balsas apresentaram uma média de 16,37 anos de existência, isso implica que cada empresa contrata, em média, 8 empregados por ano. GRÁFICO 97: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE A QUANTIDADE DE EMPREGADOS CONTRATADOS AO FINAL DO PRIMEIRO ANO DE CRIAÇÃO E AO FINAL DE 2017

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação as relações de trabalho, 93% dos empregados que as empresas declararam trabalhar em seus estabelecimentos são formais, sob o regime celetista de contrato, em seguida consta as atividades terceirizadas como tipo de relação trabalhista. Em Balsas o mercado de trabalho apresenta a peculiaridade de ser dependente do período de safras; geralmente a maior demanda por mão de obra é no período de colheita, e, quando há uma alta do preço de comodities no mercado externo. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 217

GRÁFICO 98: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DENTRO DE SUAS EMPRESAS 1%1%1% 4%

contratos formais sócio proprietário serviço temporário terceirizados estagiário

93%

sem contrato formal

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Quando perguntados sobre as qualidades necessárias para realizar a contratação de funcionários, as respostas foram bem variadas não havendo um consenso de uma qualidade única na qual os empregados devam ter para serem contratados. Entretanto há um consenso entre todos os entrevistados que, no mínimo, os funcionários devam ter o ensino básico.

218 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 99: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS M RELAÇÃO ÀS QUALIDADES NECESSÁRIAS DA MÃO DE OBRA NA HORA DA CONTRATAÇÃO

16%

15%

ESCOLARIDADE FORMAL DE 1º E 2º GRAU

13%

15%

CONHECIMENTO PRÁTICO E/OU TÉCNICO NA PRODUÇÃO FLEXIBILIDADE CAPACIDADE DE APRENDER INOVAÇÕES ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO DISCIPLINA

11%

15%

CRIATIVIDADE

15% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Em relação as principais dificuldades encontradas no desenvolvimento das atividades econômicas produtivas, os entrevistados informaram que os dois principais são: A dificuldade em contratar empregados qualificados (31%) e em segundo lugar as dificuldades quanto ao custo ou falta de capital de giro (25%). GRÁFICO 100: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA PRODUÇÃO 13%

31%

CONTRATAR EMPREGADOS QUALIFICADOS PRODUZIR COM QUALIDADE

14%

VENDER A PRODUÇÃO CUSTO OU FALTA DE CAPITAL DE GIRO CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES

14%

25% 6%

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 219

Com relação as externalidades positivas do arranjo produtivo local, o principal aspecto positivo escolhido pelos entrevistados foi a proximidade com clientes e fornecedores, isso é explicado pelo fato das empresas situarem num arranjo produtivo bem desenvolvido, com empresas que se complementam – exemplo o setor de manutenção de máquinas e peças, setor logístico e o setor agropecuário. GRÁFICO 101: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS A RESPEITO DAS EXTERNALIDADES POSITIVAS DO MUNICÍPIO QUE INCENTIVAM A PRODUÇÃO

12%

DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

8% 4%

BAIXO CUSTO DA MÃO DE OBRA PROXIMIDADE COM OS FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA PROXIMIDADE COM OS CLIENTES/CONSUMIDORES INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES) PROXIMIDADE COM OS PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS

12% 24% 16%

DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Proximidade com universidades e centros de pesquisa

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

O arranjo produtivo local na cidade de Balsas pode ser considerado bem desenvolvido, quando se olham para as transações comerciais, que são realizadas localmente. Segundo as respostas ao questionário, (35%) dos entrevistados responderam que adquirem serviços e marketing localmente, (29%) também indicaram que compram peças na cidade, isso significa que há o desenvolvimento de encadeamento produtivo, no qual a agricultura cumpre o papel de interligar os setores econômicos. 220 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 102: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS QUE SÃO REALIZADAS LOCALMENTE

18% 35% AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS

29%

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (MANUTENÇÃO, MARKETING ETC)

18% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Sobre os futuros investimentos, os entrevistados selecionaram três setores como estratégicos para decisões em investir: O primeiro foi o setor de serviços, no qual 28% dos entrevistados afirmaram que irão continuar investindo, seguido pelo comércio (28%) e o terceiro a atividade agrícola com 22%. Os principais subsetores que deverão receber investimentos serão o comércio lojista e reparação de máquinas e veículos agrícolas; desde novos equipamentos a expansão dos empreendimentos.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 221

GRÁFICO 103: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE QUAIS SETORES SERÃO DESTINADOS SEUS PRÓXIMOS INVESTIMENTOS

5% 11%

22%

COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL

SERVIÇOS AGROPECUÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA

28%

EXTRATIVA MINERAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Sobre os eixos de cursos demandados, os três principais foram: na área de Gestão e Negócios, como forma de atender a demando do setor de comércio; o curso de Técnico Agropecuário, para atender a demanda dos agricultores do município e um curso na área de desenvolvimento educacional e social. GRÁFICO 104: EIXOS DE CURSOS MAIS DEMANDADOS PELOS EMPRESÁRIOS

7% AMBIENTE E SAÚDE

27%

15%

PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4% 4%

TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL GESTÃO E NEGÓCIOS INFRAESTRUTURA

8% 8%

27%

TÉCNICO AGROPECUÁRIO

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA 222 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

6.2.4 COLINAS

As pesquisas no município de Colinas foram realizadas por intermédio de assessores da Prefeitura Municipal. Por meio das pesquisas foi possível fazer um prognóstico que a atividade econômica, principal, do município de Colinas é o comércio varejista e agricultura. As empresas entrevistadas foram em sua maioria médias e pequenas. Dos setores entrevistados, dois possuem grande potencialidade dentro do âmbito municipal: o setor agrícola, em virtude da plantação de soja que vem sendo implementada na produção agrícola municipal, gradualmente, constituindo uma nova fronteira de produção dessa commodity no sul do Maranhão. Destaca-se também dentro da atividade produtiva municipal, a produção industrial de queijos, como complemento da pecuária extensiva, com ênfase na criação de gado para extração de leite. GRÁFICO 105: TAMANHO DAS EMPRESAS ENTREVISTADAS POR SETOR

13% 50% MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE

38% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 223

Com relação ao potencial de empregabilidade, as empresas que foram entrevistadas apresentaram uma média atual de 34 empregados por empresa, sendo que a média do primeiro ano de criação de cada uma era de 13 empregados, dado que a média de idade das empresas entrevistadas foi 30,5 anos de existência, isso significa que cada empresa contrata , em média, um empregado por ano.

GRÁFICO 106: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE O NÚMERO DE EMPREGADOS CONTRATADOS AO FINAL DO PRIMEIRO ANO DE CRIAÇÃO DA EMPRESA E AO FINAL DE 2017

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

No que diz respeito a relações de trabalho, 91% dos empregados que as empresas declararam trabalhar em seus estabelecimentos são formais, sob o regime celetista. Devido ao caráter intermitente do agronegócio no município, logo em seguida 5% dos empregados possuem caráter temporário.

224 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 107: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DENTRO DE SUAS EMPRESAS

1% 5%

2% sócio proprietário serviço temporário contratos formais terceirizados estagiário

91%

sem contrato formal

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Em relação as principais dificuldades encontradas no desenvolvimento das atividades econômicas produtivas, os entrevistados informaram que os dois principais são: a dificuldade em contratar empregados qualificados (44%) e derivado desse entrave vem a dificuldade em produzir com qualidade (28%). As vantagens locais que foram selecionadas pelos entrevistados são: a proximidade com os clientes, devido ao fato do município estar localizado entre grandes cidades e ter um enorme fluxo de mercadorias e pessoas através da BR-135; em segundo lugar foi elencado a infraestrutura física do município como fator atrativo.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 225

GRÁFICO 108: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA PRODUÇÃO

11% 11%

CONTRATAR EMPREGADOS QUALIFICADOS PRODUZIR COM QUALIDADE VENDER A PRODUÇÃO

CUSTO OU FALTA DE CAPITAL DE GIRO

44%

28%

CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

GRÁFICO 109: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS EXTERNALIDADES POSITIVAS DO MUNICÍPIO 7%

10%

DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

13%

20%

23%

DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Proximidade com universidades e centros de pesquisa

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação a transações comerciais realizadas localmente, os entrevistados informaram que praticamente todas as atividades de compra e manutenção de máquinas e equipamen226 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

tos são realizadas fora do município, em grande parte, realizadas em Teresina no Piauí ou Balsas, por serem as cidades com serviços técnicas especializadas mais próximo. GRÁFICO 110: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS QUE AS EMPRESAS REALIZAM FORA DO MUNICÍPIO

24% 20% AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS

24%

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (MANUTENÇÃO, MARKETING ETC)

32% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Quando perguntados sobre as políticas públicas que podem melhor contribuir para o melhor desempenho da produção, os entrevistados diversificaram suas escolhas, entretanto duas políticas foram as mais selecionadas, e, que, podem ser mais efetivas para contribuir com o desenvolvimento da atividade econômica local, dentre elas: Programas de capacitação profissional (15%) e estímulos a oferta de serviços tecnológicos (15%). A escolha dos entrevistados por estas políticas públicas está de acordo com a necessidade que os mesmos informaram, em que, as transações comerciais de aquisição de serviços tecnológicos são realizadas fora do município, como visto no gráfico 39. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 227

GRÁFICO 111: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS QUANTO AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PODEM CONTRIBUIR COM O MELHOR DESEMPENHO EMPRESARIAL 2%

15%

10%

PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO TÉCNICO MELHORIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PROGRAMAS DE APOIO A CONSULTORIA BÁSICA

13% 17% 6% 10%

14% 15%

ESTÍMULOS À OFERTA DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PROGRAMAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, MERCADOS ETC) LINHAS DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO INCENTIVOS FISCAIS POLÍTICAS DE FUNDO DE AVAL PROGRAMAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação aos eixos de cursos selecionados pelo setor empresarial foi pedido que cada entrevistado selecionasse, até, dois eixos de cursos, dessa forma os principais selecionados foram: Informação e comunicação, Gestão e negócios, produção industrial e outros que incluem: ambiente e saúde, produção cultural e design (10%) cada, controle de processos industriais e produção alimentícia (5%) e segurança (5%).

228 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 112: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE OS EIXOS DE CURSOS QUE PODEM CONTRIBUIR COM O DESEMPENHO EMPRESARIAL

5% 3%

27%

5% 5%

AMBIENTE E SAÚDE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO controle e processos industriais

13% 22%

produção industrial GESTÃO E NEGÓCIOS INFRAESTRUTURA

3% 3%

16%

produção alimentícia segurança

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

6.2.5 SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

As pesquisas no município de São Domingos foram direcionadas para o setor econômico principal do município que é a fruticultura, mais especificamente a produção de abacaxi, produto este que se destaca em âmbito regional. Além deste setor, buscamos informações sobre a exploração de gás natural no município. Na entrevista com o representante sindical dos produtores de abacaxi do município, buscamos compreender a respeito da dinâmica produtiva por trás da cadeia produtiva do Abacaxi, principalmente, sobre as dificuldades que os produtores enfrentam; e de que forma o IEMA poderia contribuir, com relação a qualificação técnica. Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 229

Sobre a produção, o representante sindical informou que a produção do abacaxi encontra como principais entraves para o seu desenvolvimento: a falta de capital para o financiamento da produção e a qualificação de técnicos que entendam das práticas agrícolas relacionadas a plantação, a adubação adequada e os defensivos agrícolas necessários. Outro problema decorrente da atividade econômica é a sazonalidade produtiva - o período pós colheita é marcado por ociosidade da terra. GRÁFICO 113: QUANTIDADE COMERCIALIZADA E VALOR DA PRODUÇÃO DE ABACAXI 100.000 80.000 60.000 40.000 20.000 0 2006

2007

2008

2009

2010

quantidade produzida (x1000 frutos) rendimento médio

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

valor da produção (x1000 R$)

Sobre a comercialização, o município já consegue vender sua produção nos grandes centro comerciais da região sudeste e centro-oeste do país, entretanto o grande entrave reside no baixo valor agregado do produto quando é vendido; com isso o seu valor de mercado na venda ao atravessador (quem leva ao vendedor final) é bem baixo – chegando a negociar em certas épocas do ano ao valor de 1,50 R$. Outro problema enfrentado pela produção local é a necessidade de atuação e incentivos para a aquisição de terras, a partir da participação da PROTERRA e do INCRA. Tendo em vista que boa parte dos produtores ainda não possuem o direito a terra, alguns ainda são assentados, isso acaba dificultando 230 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

no processo de obtenção de empréstimos junto aos bancos para fomento de capital. Na pesquisa de campo também foi possível observar a potencialidade que o município tem para a produção de gás GLP, sendo que já há poços de exploração dentro do município. Tal segmento está inserido dentro da Bacia do Parnaíba, uma região com mais de 670 mil km², que constitui uma nova fronteira de exploração do gás natural no Brasil contribuindo com uma produção de aproximadamente de 4,7 milhões de m³/dia, representando cerca de 5% da produção nacional.

Quantidade em m³

GRÁFICO 114: PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL EM TERRA NO MARANHÃO

Fonte: http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos

6.2.6 DOM PEDRO

A pesquisa foi realizada no dia 9 de agosto de 2018, junto as empresas locais do município, sendo realizada através de

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 231

visitas às empresas e diálogos com os proprietários sobre a produção e as dificuldades encontradas. Através do diálogo com o setor público foi informado que o município apresenta especialização na produção agrícola na Horticultura, mais especificamente arroz, mamão e banana, com ênfase nos dois últimos. Dentro desse aspecto a Prefeitura Municipal já atua dando fomento aos pequenos produtores, com a doação de sementes e insumos para produção, também há o incentivo para a compra dos produtos alimentares produzidos para abastecer as escolas do município. Segundo os entrevistados a produção local esbarra nos problemas da informalidade e da falta de qualificação técnica. O que implica em baixa produtividade e frequentemente na baixa qualidade dos produtos. GRÁFICO 115: DADOS SOBRE A PRODUÇÃO DE MAMÃO E ARROZ NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO

Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/dom-pedro/pesquisa/15/11863

O município também apresenta potencialidade para a metalurgia, notadamente na produção de cadeiras de macarrão, sendo a maior produtora do estado. Na visita a metalúrgica do 232 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

município foi observado todo o processo de produção do produto; que ainda é realizado de modo manufatureiro, por meio do trabalho braçal. Entretanto apesar de ainda residir em uma produção rústica, o gerente da indústria informou que a empresa já comercializa em estados como: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e algumas cidades da região centro-oeste do país. Outra potencialidade dentro do arranjo produtivo local, no qual o município está inserido é a exploração de Gás Natural. A 30 km de Dom Pedro, no município de Santo Antônio dos Lopes se encontra uma unidade termoelétrica da Parnaíba Gás, gerenciada pelo grupo ENEVA, empresa responsável pela exploração de Gás Natural no vale do rio Parnaíba. O setor de exploração de Gás Natural constitui um dos polos econômicos mais estratégicos pelo governo estadual e nacional para o avanço da produção de energia. A extração de Gás natural na Bacia do Parnaíba constitui um polo estratégico para produção de energia elétrica, com 1,4 GW de capacidade instalada, a geração do Complexo representa 11% da capacidade de geração térmica a gás do Brasil. Além disto, a geração de empregos também apresenta potencialidade de crescimento – segundo dados da CAGED, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018 foram gerados 59 empregos dentro da indústria extrativa de Santo Antônio dos Lopes. Em 2017, o grupo ENEVA anunciou investimento de mais de 300 milhões para exploração, perfuração e desenvolvimento da atividade produtiva na região, que vai se expandir ainda mais nos próximos anos gerando ainda mais empregos.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 233

6.2.7 SÃO MATEUS

A entrevista no município de São Mateus foi realizada por meio de apoio das autoridades locais, em visita ao projeto Salangô, que beneficia o projeto de desenvolvimento da agricultura familiar do Maranhão. Os questionários da entrevista foram deixados com as autoridades locais, que posteriormente nos enviaram para a análise dos dados. Por meio destes ficou constatado que atividade econômica principal do município é o comercio varejista, com empresas, em sua grande maioria, constituída de micro e pequenos empreendedores. Além disso o setor da Aquicultura e da produção de arroz se destacam como a atividade potencial do município.

GRÁFICO 116: MÉDIA DE TAMANHO DAS EMPRESAS ENTREVISTADAS

25%

75% MICRO pequena média GRANDE

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação ao potencial de empregabilidade, as empresas do setor de comércio que foram entrevistadas apresentaram uma média atual de 7,5 empregados por empresa, sendo que a 234 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

média do primeiro ano de criação da empresa era de 3,5. As empresas apresentaram média de anos de existência em 11 anos, um bom indicador da saúde empresarial, dado que as empresas no Brasil têm uma média de sobrevivência de dois anos. GRÁFICO 117: MÉDIA DO TOTAL DE EMPREGOS AO FINAL DO PRIMEIRO ANO DE CRIAÇÃO DA EMPRESA E 2018.

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

No município de São Mateus as empresas do ramo de comércio informaram que empregam de acordo com o regime da CLT, segundo os dados levantados isso indica um ponto positivo para a economia municipal, porém por outro lado ainda há uma baixa absorção de estagiários e jovens por parte das empresas.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 235

GRÁFICO 118: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS RELAÇÕES CONTRATUAIS DENTRO DE SUAS EMPRESAS

5% 3% 1%

8% sócio proprietário serviço temporário contratos formais terceirizados estagiário

75%

sem contrato formal

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação as principais dificuldades, os empresários informaram na pesquisa que a falta de empregados qualificados é o principal entrave encontrado pelos mesmos, tendo em vista que a mão de obra que é contratada mal possui o ensino médio completo, quiçá um curso técnico poderia contribuir com a melhoria desses profissionais.

236 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 119: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS NA PRODUÇÃO

20%

20% CONTRATAR EMPREGADOS QUALIFICADOS PRODUZIR COM QUALIDADE

12% 15% 18%

VENDER A PRODUÇÃO CUSTO OU FALTA DE CAPITAL DE GIRO CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO/ LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMO

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação às vantagens do arranjo produtivo local, os empresários informaram através da pesquisa que a principal vantagem das empresas estarem localizadas em São Mateus é proximidade com clientes e fornecedores; o que é compreensível através de um olhar cartográfico, onde percebe-se que o município se encontra em uma espécie de entroncamento entre cidades (Bacabal, Miranda do Norte, Coroatá e Capinzal do Norte), o que atrai um grande fluxo de consumidores.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 237

GRÁFICO 120: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS EXTERNALIDADES POSITIVAS DO MUNICÍPIO QUE CONTRIBUEM COM A PRODUÇÃO 7%

2% 5% 5%

DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA

18%

BAIXO CUSTO DA MÃO DE OBRA PROXIMIDADE COM OS FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA PROXIMIDADE COM OS CLIENTES/CONSUMIDORES

18%

12%

INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES) PROXIMIDADE COM OS PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE APOIO E PROMOÇÃO

28%

PROXIMIDADE COM UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação as transações comerciais realizadas localmente, os entrevistados informaram que as atividades de compra de equipamentos e aquisição de serviços são realizadas externamente, isso se deve, principalmente, a falta de mão de obra qualificada no município fazendo com que os empresários recorram a outras cidades mais próximas para adquirirem serviços mais especializados.

238 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

GRÁFICO 121: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS QUE SÃO REALIZADAS LOCALMENTE

20% 20% AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (MANUTENÇÃO, MARKETING ETC)

28%

32%

Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

Com relação aos futuros investimentos, 8 em cada 12 responderam que irão direcionar seus investimentos na área de comércio; seja por meio de melhorias no marketing da empresa, seja por expansão da sua infraestrutura física. Assim o eixo de curso mais selecionado foi na área de Gestão e Negócios sendo solicitado 10 entre os 12 entrevistados, como forma de atender o mercado do setor de comércios, principalmente o técnico de vendas, sendo o curso mais selecionado.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 239

GRÁFICO 122: RESPOSTA DOS ENTREVISTADOS SOBRE OS EIXOS DE CURSOS DEMANDADOS

20% 30% ambiente e saúde gestão e negócios outros

50% Fonte: Núcleo Estratégico IEMA

240 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

7 RECOMENDAÇÕES

7.1 RECOMENDAÇÕES GERAIS

O trabalho possibilitou, entre outros achados, a partir da observação empírica propiciada pela pesquisa, identificar as prováveis necessidades de cada município em relação à contribuição do Instituto, a começar pelo tipo de mão de obra qualificada que o arranjo produtivo e econômico local necessita, bem como as expectativas de agentes públicos, sociais e empresariais quanto à presença ampliada e 1qualificada do IEMA, considerando, sobretudo, o seu processo de expansão física em todo o Estado do Maranhão. Com isso, se fazem necessárias algumas recomendações gerais e de cursos vinculados à área de educação profissional, científica e tecnológica, a serem submetidos como subsídios à tomada de decisão pelos dirigente institucionais e dos poderes públicos em geral, a fim de que o Instituto continue se desenvolvendo como uma instituição educacional de qualidade, principalmente pelo fato de que se inicia agora o segundo ciclo

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 241

do seu processo de implantação, correspondente ao período 2019-2022, em que espera atingir, entre muitas outras metas, nada menos do que uma centena de Unidades, entre Plenas e Vocacionais. A mais geral das recomendações é que o IEMA, ao se instalar qualquer ponto do território maranhense, disponha de um estudo técnico de viabilidade e sustentabilidade, competente e exequível, o mais completo possível, sobre a maneira como vai se internalizar nos contextos e interagir colaborando com o processo de desenvolvimento local, regional, estadual e nacional. Há um pano de fundo que não pode ser negligenciado, qual seja, aquele que conceitua o IEMA como uma instituição complexa, tanto em aspectos físicos, materiais e pedagógicos, como pelo fato de ser pioneiro na área da educação profissional, científica e tecnológica, em tempo integral, no Maranhão, vinculado ao poder público estadual. Por isso, não pode ser implantado sem estudos técnicos rigorosos de viabilidade educacional e financeira, devendo, portanto, recusar toda e qualquer influência baseada na intuição, no improviso ou de avaliações incompletas ou inadequadas. É indispensável considerar com todo rigor os requisitos logísticos, financeiros, empregatícios e educacionais propriamente ditos no momento de tomar a decisão de investir em suas bases constitutivas, nas diferentes regiões situadas no Estado do Maranhão. Cabe destacar também a importância de continuar fortalecendo o processo de valorização de estratégias de planejamento e gestão internas, voltadas a garantir o padrão de qualidade, a despeito da expansão física das matrículas. Isto significa adotar uma atenção firme quanto ao processo de implementação do projeto político-pedagógico nas Unidades Plenas e Vo242 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

cacionais, em que prevaleça como prioridade a valorização do Projeto de Vida do estudante, encarado como um cidadão a se construir com ética na sociedade a que pertence. Diante desse quadro geral de desafios presentes e futuros, a pesquisa possibilitou organizar as recomendações gerais a seguir, ficando no tópico seguinte as recomendações de cursos, por municípios, tendo como base as entrevistas realizadas com representantes do setor público e da iniciativa privada, atuantes nos municípios selecionados. Assim, as recomendações a seguir se voltam também à oferta de subsídios que dialoguem com as formulações de estratégias de desenvolvimento do IEMA, em seu atual ciclo de expansão, comprometido com um modelo de planejamento e gestão institucional que assegure a qualidade e sustentabilidade do seu projeto político-pedagógico institucional, no contexto do processo de desenvolvimento sustentável do Maranhão, tendo como horizonte mais abrangente o final dos Objetivos 2030, da ONU. Ei-las: a) É recomendável que o IEMA, ao se instalar em um município do território maranhense, firme acordo de cooperação técnica e pedagógica com representações dos setores público e privado municipais. Sobre a parceria com o empresariado, recomenda-se a interveniência do SEBRAE, pelo seu papel de liderança e qualificação ao segmento nos municípios, o que facilitaria no estabelecimento de vínculos efetivos de inserção do IEMA nos contextos em que se fizer presente; b) A pesquisa evidenciou que os municípios visitados possuem como setor econômico chave para o desenvolvimento das forças produtivas locais, a Agricultura, funcionando como o vetor para o encadeamento produtivo aos demais setores. Entretanto é necessário romper com algumas amarras que Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 243

impedem esse avanço. O primeiro é romper com a baixa produtividade e sazonalidade das produções. Uma recomendação importante é que o IEMA, enquanto instituição de formação técnica, introduza cursos voltados para a área agrícola, em cada município, pois o profissional qualificado nesse ramo possui habilidades para introduzir tecnologias e novos mecanismos que melhorem a produtividade, a rotatividade e o tempo de ociosidade da terra; c) Os dados e informações recolhidos da pesquisa recomendam que o IEMA incentive a criação de mini-indústrias que auxiliem no processo de agregação de valor aos produtos. Um dos exemplos mais marcantes da pesquisa foi o caso da produção de abacaxi, no município de São Domingos do Maranhão: lá o produtor e presidente do sindicato informou que a melhor produção é vendido a um baixo preço para compradores no sul do Brasil, com quase nenhum valor agregado. Ao invés de vender o abacaxi in natura, poderia ser produzido o suco do abacaxi, em caixa, a geleia do abacaxi, e tantos outros produtos processados de maneira mais avançada; d) Recomenda-se também que o IEMA fortaleça e incentive o empreendedorismo individual em seus programas formativos. A alternativa decorre da necessidade de preparar os egressos dos cursos da Instituição para o enfrentamento de eventuais dificuldades em conseguir colocação no mercado de trabalho local. Tendo em vista que nem todos os alunos conseguirão emprego e levando em consideração a ainda limitada demanda por profissionais qualificados, embora necessários, é uma boa alternativa ao enfrentamento da situação que os egressos dos cursos sejam os próprios empreendedores de sua força de trabalho;

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e) No que diz respeito à logística, conforme as observações in loco, a partir dos deslocamentos feitos de cidade a cidade para a realização das diversas entrevistas, chegou-se à conclusão de que as instalações do IEMA precisam de um estudo mais estratégico em termos geográficos, levando em consideração as distâncias (kms) no perímetro regional em que se planeja implantar a instituição educacional. Recomenda-se uma melhor padronização logística das instalações entre as cidades de Santa Helena e São Vicente Ferrer (microrregião da baixada maranhense), Balsas (microrregião gerais de balsas), Colinas (microrregião chapadas do Alto Itapecuru), São Domingos do Maranhão e Dom Pedro (microrregião de Presidente Dutra) e São Mateus do Maranhão (microrregião do médio Mearim), visto que a distância percorrida em km de Santa Helena para São Vicente Ferrer é de 113 km (1h44min), de Balsas para Colinas é de 376 km (5h50min), de Colinas para São Domingos do Maranhão é de 57 km (55min), de São Domingos do Maranhão para Dom Pedro é de 68 km (56min) e de Dom Pedro para São Mateus de 129 km (1h58min), ou seja, com exceção de Balsas a Colinas, todas as cidades são muito próximas entre si, predominando um tempo percorrido de aproximadamente entre 1 h ou 2 h; f) Recomenda-se um planejamento mais rigoroso na oferta anual de vagas, buscando-se um aumento absoluto de vagas na cidade sede, de acordo com a demanda do perímetro local, depois de mapeados os potenciais egressos do ensino fundamental na sede e nas cidades vizinhas. O custo de manutenção estaria mais sob controle, mantendo equilíbrio orçamentário específico e obedecendo uma lógica racional de gasto público do governo. Uma possível alternativa para os potenciais estudantes das cidades vizinhas que viessem a encontrar dificuldades de deslocamento e moradia na cidade sede, seria Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 245

a oferta por meio do IEMA e do governo de um programa de moradia estudantil; g) A instalação do IEMA deve levar em consideração as variáveis essenciais que influenciam a empregabilidade dos recém-formados. Cabe citar a sazonalidade de determinados cursos, em função da demanda local e se o mesmo é temporário ou permanente, o nível de renda médio pago, a faixa etária predominante, o sexo, o PIB per capita da cidade, a População Economicamente Ativa (PEA). Analisar não apenas os principais setores que mais empregam em termos absolutos, mas também a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), ou seja, uma analise mais especifica dos principais seguimentos de atividade econômica presentes naquela cidade, tomando como fonte metodológica o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED); h) É importante estar atento ao fato de que existe concentração produtiva nas cidades mais prósperas, dando-se destaque às litorâneas, centralizando o mercado de trabalho mais relevante principalmente nessas áreas, comprometendo ainda a interiorização produtiva das cidades do Estado, que, por sua vez, fragmenta e fragiliza o mercado de trabalho na maior parte dos municípios; i) As pesquisas realizadas nos municípios que estão recebendo o IEMA, tanto da parte do setor privado, como do setor público, evidenciaram um mesmo ponto de vista quanto à maneira de atrair investimentos produtivos (indústria, serviço, comércio e etc.) para o desenvolvimento local: que sejam concedidos mais incentivos fiscais para as empresas locais e para aquelas que pudessem ainda se instalar no local, para que assim, o empresariado se sentisse mais confortável economicamente e a expandir seu negócio, atrair novas empresas e assim, 246 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

aumentar a oferta de trabalho formal naquelas cidades. Sobre este assunto afirma com lucidez Juliana Barcelar: “Nessa conjuntura, a geração de postos de trabalho revela-se concentrada nas áreas eleitas pelo capital produtivo, deixando as demais na perspectiva incansável de que haja uma política de desconcentração produtiva pautada nos incentivos fiscais. Esse método, utilizado na região, sobretudo a partir dos anos 1990, é de relevância no contexto das políticas de interiorização industrial no Nordeste brasileiro. Todavia, alguns estudos têm elucidado a pouca eficiência da desconcentração pautada somente em incentivos fiscais” (BARCELAR. 2014. p. 76); j) O contato direto com os problemas evidenciados pelos representantes do poder público e da iniciativa privada deixou claro que é estratégico a interiorização do capital produtivo, pelo impacto que produzirá na desconcentração dos investimentos e no danoso processo de precarização produtiva no interior no Maranhão. Dessa maneira, o Estado precisa encontrar outras formas de incentivos que estimulem essa entrada de capital produtivo nos interiores do Maranhão para melhor volume e diversificação produtiva, de forma não só a beneficiar a economia local, mas também de movimentar o mercado de trabalho, para que assim os recém-formados do IEMA também sejam favorecidos na oferta de seus serviços. Foram sugeridas como alternativas: assistência técnica, oferta de crédito com Taxa de Longo Prazo (TLP) mais baixas para financiamentos de longo prazo, amenizar as burocratizações, incentivo a Pesquisa e Desenvolvimento, parceria tecnológica entre estado e empresas para aperfeiçoamento produtivo, dentre outras possíveis alternativas a serem pensadas.

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7.2. RECOMENDAÇÕES DE CURSOS 7.2.1 CURSOS INDICADOS PARA SANTA HELENA

Pela pesquisa de campo e observação da realidade municipal, pode-se constatar que o setor predominante na economia local é o comércio, embora haja empresas no setor da indústria de transformações, que se destacam dentro da realidade econômica local pelo poder de empregabilidade, especificamente, indústria de móveis. Através das informações coletadas com o setor público foi possível diagnosticar o desenvolvimento de projetos para incentivos ao setor pesqueiro dentro do âmbito do arranjo produtivo local. Desse modo, seguindo as informações sobre as perspectivas de investimento do setor público bem como as perspectivas do setor empresarial, os cursos mais adequados a realidade econômica local são: 1) TÉCNICO EM PISCICULTURA. CBO-MTE: 3213-05 JUSTIFICATIVA

O Município tem potencialidades nas atividades relacionadas à pesca, uma vez que é banhado pelo rio Turiaçu. Assim a economia municipal gira em torno do pescado que é vendido em outros centros comerciais. Além disso, já existe projeto de âmbito federal que está sendo desenvolvido pelo setor público municipal em parceria com outros municípios da baixada, denominado “A agroindústria e beneficiamento do pescado”, que consiste em uma espécie de associação entre os produtores de peixe da Baixada, para o beneficiamento e transporte do pescado até o centro comercial da capital para ser vendido.

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2) TÉCNICO EM DESIGN DE MÓVEIS: CBO-MTE: 3192-05 JUSTIFICATIVA

O curso é importante para o contexto de empregabilidade municipal, tendo em vista que a empresa que mais gera empregos formais na cidade é uma indústria moveleira. Além disso, o arranjo produtivo local tem potencialidade para absorver essa mão de obra, dado que as cidades ao redor possuem grande quantidade de marcenarias e pequenas indústrias moveleiras. 3) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: CBO-MTE: 3513-05 JUSTIFICATIVA

De acordo com os indicadores do PIB municipal, os dados do SEBRAE e nas pesquisas de campo, o setor de comércio e serviços é o mais relevante dentro do contexto econômico local, sob o ponto de vista de empregos e produção. Além disso, os empresários entrevistados indicaram necessitar de cursos voltados para o eixo de Gestão e Negócios e afirmaram, positivamente, que demandariam empregados qualificados para suas empresas. 4) TÉCNICO AGRÍCOLA: CBO-MTE: 3211-05 JUSTIFICATIVA

O setor da produção agrícola constitui um importante polo para promover o crescimento econômico local, com incentivo aos pequenos produtores, uma vez que o município possui projetos no âmbito municipal para compra da produção e há grande quantidade de reserva hídrica disponível – que pode incentivar tanto a agricultura quanto a piscicultura.

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7.2.3 CURSOS INDICADOS PARA SÃO VICENTE FERRER 1) TÉCNICO EM APICULTURA: CBO-MTE: 6134-05 JUSTIFICATIVA

O município possui como uma das principais atividades econômicas a produção de mel de abelha, do tipo Tiúba, sem ferrão; caracterizando-o como principal produtor da baixada maranhense. Apesar da atividade ainda possuir caráter familiar, a produção apresenta enorme potencialidade para os próximos anos. Por isso técnicos qualificados nesse segmento são relevantes para desenvolver o segmento. 2) TÉCNICO EM PISCICULTURA: CBO-MTE: 3213-05 JUSTIFICATIVA

O Curso é essencial para o desenvolvimento da atividade econômica local da produção de peixes em tanques, pois dentro do arranjo produtivo já existe a execução dessa atividade econômica. Vale ressaltar que a atividade econômica ainda apresenta caráter familiar, não se encontrando plenamente desenvolvido. 3) TÉCNICO AGRÍCOLA: CBO-MTE: 3211-05 JUSTIFICATIVA

O setor da produção agrícola constitui um importante polo para promover o desenvolvimento sócio econômico no âmbito regional, com incentivo aos pequenos produtores. Além disso, o município já apresenta projetos, no âmbito federal e municipal, para o desenvolvimento da produção. 250 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

7.2.3 CURSOS INDICADOS PARA BALSAS 1) TÉCNICO AGRÍCOLA: CBO-MTE: 3211-05 JUSTIFICATIVA:

O setor econômico mais proeminente no município é agricultura, embora em termos de geração de empregos, devido a mecanização agrícola que diminui a quantidade de postos de trabalho; porém esse setor é relevante para o desenvolvimento municipal, pois contribui para o encadeamento produtivo do município, na medida em que aproxima os demais setores produtivos. Foi consenso entre os associados da Associação dos Produtores de Milho e Soja (APROSOJA) de Balsas que o município necessita de profissionais qualificados na área de atuação Agrícola, dado a economia pujante da soja. Entretanto é importante que o profissional técnico qualificado nessa área seja qualificado de forma a manusear as novas tecnologias de produção (máquinas, ferramentas agrícolas). O Curso deve introduzir em sua estrutura curricular uma vertente destinada ao ramo da tecnologia da informação, para que os alunos tenham vantagem em relação aos demais alunos que são formados nessa área. 2) TÉCNICO EM LOGÍSTICA: CBO-MTE: 3421-25 JUSTIFICATIVA

Esse curso foi selecionado pelos representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas como importante para o município, devido a relevância dos setores de distribuição de mercadorias e produtos agrícolas para as demais localidades do Estado. Há muitas empresas dentro do polo urbano de Balsas que atendem as demandas para escoamento de produção agrícola e agroin-

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dustrial. Assim é de suma importância técnicos qualificado nessa área como forma de beneficiar a esse setor. 3) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: CBO-MTE: 3513-05 JUSTIFICATIVA

Segundo os dados levantados junto ao IBGE e SEBRAE, os setores que mais possuem empresas são: os de comércio e serviços, com 53% e 32%, respectivamente; consequentemente os setores que mais empregam são os mesmos com 53% e 22%. Os representantes da CDL informaram que esse curso foi um dos mais demandados pelos empresários locais, que o elegeram como o segundo mais importante para o município, depois do técnico em logística, dada a relevância do comércio de Balsas. 4) TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA: CBO-MTE: JUSTIFICATIVA

Esse curso se faz relevante para o setor produtivo local, haja vista a relevância de Balsas no âmbito regional e nacional de produção agroindustrial; além disso, não há instituições, no âmbito local, que ofereçam esse curso de maneira gratuita. TÉCNICO EM PISCICULTURA: CBO-MTE: 3213-05 JUSTIFICATIVA

Esse curso se adequa a realidade econômica local, atual, de Balsas tendo em vista os investimentos do Governo Estadual através da Secretária de Agricultura (SAGRIMA) para o desenvolvimento da criação de peixes em tanques em larga escala. Vale ressaltar que no ano de 2018 o Estado do Maranhão

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ficou na quarta posição entre os maiores estados produtores de peixes nativos do Brasil, com produção de 23.850 toneladas, segundo a Associação Brasileira de Piscicultura em seu anuário publicado em 2018. Assim um profissional qualificado nessa área é de relevância para o contexto econômico local.

7.2.4 CURSOS INDICADOS PARA COLINAS 1) TÉCNICO AGROPECUÁRIO: CBO-MTE: 3211-10 JUSTIFICATIVA

O mercado econômico local apresenta como potencialidade as atividades ligadas ao campo. Tendo em vista que a expansão da fronteira agrícola, especificamente a plantação de soja. Tem sido demandados cada vez mais técnicos e especialistas que entendam do manuseio e das manutenções das máquinas agrícolas. O município também possui potencial para a criação de animais para à ordenha (extração de leite). Assim é essencial profissionais qualificados nesse segmento econômico, tendo em vista seu amplo conhecimento, no que diz respeito as atividades relacionadas ao campo, tanto a produção agrícola quanto a criação de anumais. Essa perspectiva foi diagnosticada na pesquisa de campo, onde foi realizada uma visita a uma das três fazendas mais importantes da cidade. O técnico agrícola responsável pela orientação e organização do estabelecimento informou que a produção necessitava de técnicos e pessoas qualificadas que soubessem operar as maquinas agrícolas, não apenas manejando-as em campo, mas regulando-as à conformidade da plantação de soja.

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2) TÉCNICO AGROINDUSTRIAL: CBO-MTE: JUSTIFICATIVA

Esse curso é importante para o município, dada a relevância municipal na extração de leite de vaca. Além disso, já há dentro da economia local uma indústria de queijos, com destaque no âmbito microrregional – segundo os responsáveis pelo estabelecimento, a estrutura produtiva será ampliada; passando de mini-indústrias para um complexo agroindustrial que incentivará a produção em larga escala de queijos, desde a ordenha da vaca, até a produção final do queijo -. Assim a oferta de técnicos agroindustriais atende às expectativas dos empresários, pois dentro das suas atribuições são profissionais que controlam os procedimentos industriais, tanto da produção quanto da qualidade do produto agroindustrial.

3) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: CBO-MTE: 3513-05 JUSTIFICATIVA

O potencial econômico municipal, tanto em termos de PIB quanto de empregabilidade, é o setor de comércio e serviços. Dentro dessa perspectiva, a formação de técnicos de administração possibilita uma ampla visão a respeito da atividade (Marketing, técnica de vendas, gestão de pessoas e de qualidade, etc..), bem como oferece maiores chances de empregabilidade no contexto do arranjo produtivo local. 4) TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: CBO-TEM: 3003-05 JUSTIFICATIVA

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As autoridades locais que se fizeram presentes na reunião com o setor público informaram que o município apresenta um grande déficit de mão de obra para fazer manutenção em máquinas e equipamentos elétricos. Tal informação foi constatada através da entrevista com o setor empresarial. Segundo dados levantados, 52% dos entrevistados responderam que realizam, fora do município, a manutenção de máquinas e equipamentos Pensando em uma proposta de empreendedorismo e autonomia profissional individual, o Curso de Eletromecânica servirá como estimulador para a realidade econômica local. 7.2.5 CURSOS INDICADOS PARA SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO 1) TÉCNICO AGROINDUSTRIAL: CBO-MTE: JUSTIFICATIVA:

O município possui como principal atividade econômica a produção de abacaxi, entretanto o baixo valor agregado dos produtos impede um melhor desenvolvimento da atividade. Por isso, o técnico agroindustrial é mais indicado para aumentar a produtividade, tendo em vista os conhecimentos sobre a produção e também em agregar maior valor ao produto na comercialização da produção.

2) TÉCNICO EM PETROQUÍMICA: CBO-MTE: 3112-05 JUSTIFICATIVA:

O município de São Domingos se encontra sobre a bacia de gás natural do Vale do Parnaíba, constituindo uma nova fronteira para a exploração do gás natural no Brasil. Segundo Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 255

pesquisas, já há investimentos pela Parnaíba Gás S/A, gerenciada pelo grupo Eneva, para exploração no município. Segundo contato feito a empresa gerenciadora, o Curso mais requisitado na contratação é o de Petróleo e Gás. 3) TÉCNICO AGRÍCOLA: CBO-MTE: 3211-05 JUSTIFICATIVA:

O setor da produção agrícola constitui um importante polo para promover o desenvolvimento sócio econômico no âmbito regional, com incentivo aos pequenos produtores da produção de Abacaxi. O município possui destaque no âmbito estadual e nacional na produção da fruta, sendo um importante exportador para grandes centros comerciais.

7.2.6 CURSOS INDICADOS PARA DOM PEDRO 1) TÉCNICO EM ELÉTROTÉCNICA: CBO – MTE: 3131-10 2) TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA CBO – MTE: 3003-05 3) TÉCNICO DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE CBO – MTE: 3115-05 4) TÉCNICO EM QUÍMICA CBO – MTE: 3111-05 5) TÉCNICO EM PETROQUÍMICA: CBO-MTE: 3112-05 JUSTIFICATIVA

Esses cursos são indicados devido a localização estratégica do município dentro do arranjo produtivo local da produção de Gás Natural na bacia do rio Parnaíba, tendo proximidade com o complexo produtor termelétrico de Santo Antônio dos Lopes – 3° maior economia do estado- que fica distante a 36

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km do município. O complexo possui uma grande demanda por técnicos com qualificações nessas áreas: Eletrotécnica, Eletromecânica, Elétrica, Petróleo e Gás e Técnico em Química; tais cursos foram identificados em contato com a Eneva (responsável pelo gerenciamento da termelétrica), como os mais necessários para a contratação de empregados pela empresa que gerencia a termelétrica. 6) TÉCNICO EM DESIGN DE MÓVEIS. CBO-MTE: 3192-05 JUSTIFICATIVA

Através das pesquisas e dos dados coletados em campo foi possível identificar que o município possui uma grande quantidade de empresas especializadas na produção de móveis, sendo a principal produtora de cadeiras de macarrão do Maranhão, sendo o subsetor que mais emprega dentro do município. 7.2.7 CURSOS INDICADOS PARA SÃO MATEUS 1) TÉCNICO EM PISCICULTURA: CBO-MTE: 3213-05 JUSTIFICATIVA

Esse curso é essencial para o município, com vistas a qualificar mão de obra para atender o mercado de peixes que tem produção em larga escala dentro do âmbito municipal, graças a enorme quantidade de água doce disponível. Assim o profissional qualificado nessa área é de extrema relevância para o contexto econômico municipal.

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2) TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA: CBO-MTE: 3211-10 JUSTIFICATIVA

Esse curso se adequa mais ao município do que o técnico agrícola, devido ao grande potencial que o município tem não apenas para o cultivo do arroz, mas para a criação de animais. Assim o técnico agropecuário se adequa melhor as potencialidades do município, pois é um profissional qualificado para trabalhar na produção agrícola e na pecuária extensiva. 3) TÉCNICO AGRÍCOLA. CBO-MTE: 3211-05 JUSTIFICATIVA

O setor agrícola constitui um importante polo para promover o desenvolvimento sócio econômico municipal, através da rizicultura e da produção de frutas e hortaliças por meio do projeto Salangô. Assim um profissional com formação nessa área se torna de suma importância para o município. 4) TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: CBO-TEM: 3131-05 JUSTIFICATIVA

Esse curso foi sugerido pelas autoridades públicas, com vistas a atender demanda por mão de obra nessa área, que não há disponível no município. Tal qualificação surge, como alternativa haja vista a sua escassez no município - com incentivo ao empreendedorismo individual.

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5) TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: CBO-TEM: 3513-05 JUSTIFICATIVA

Com base nos dados coletados junto ao setor empresarial, esse curso se encaixa no eixo da Gestão e Administração, com vistas a qualificar a mão de obra para o setor varejista municipal que é o principal polo empregador do município.

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8 CONCLUSÕES

Os resultados colhidos pelas pesquisas foram muito satisfatórios, a despeito de terem ocorrido alguns imprevistos que dificultaram a sua plena execução. Foi relevante contrastar os indicadores coletados nos grandes bancos de dados, com o que se observou nas pesquisas de campo e em contato direto com a realidade e suas morfologias. As pesquisas feitas em fontes secundárias e primárias indicaram uma perspectiva muito relevante para se continuar a prática de realizar pesquisas e estudos técnicos sobre as bases para a implantação e expansão do IEMA de forma regular e continuada. O momento dos levantamentos de expectativas, ao longo do trabalho de campo, foi de grande riqueza e utilidade no processo de acercamento da realidade local, na medida em que possibilitou o contato direto com os informantes, sem mediações de terceiros, dando organicidade ao que foi planejado e fazendo emergir um cenário sobre limites e possibilidades dos agentes que operam o desenvolvimento local.

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As primeiras informações obtidas pela análise dos indicadores econômicos e sociais das plataformas estatísticas indicavam que as atividades produtivas estavam predominantemente concentradas no setor terciário, de comércio e serviços. Tal constatação pode ser observada pelos dados do SEBRAE, que indicavam a proeminência tanto de empregabilidade, quanto de concentração de empresas nesse setor. Pôde-se perceber a falta de diversificação produtiva. Quando se analisa o PIB por setores econômicos de cada município há uma clara concentração em bem poucos setores. Com exceção do município de Balsas, que possui maior diversificação, os demais municípios produzem mais em comércio e serviços, enquanto os demais setores possuem contribuições discretas na produção local. Esse aspecto revela a falta de encadeamento produtivo dos setores econômicos, o que precisa ser modificado para a evolução econômica local. Outro aspecto importante diz respeito à empregabilidade nos municípios. Nos territórios estudados o setor público exerce influência direta no processo de criação de postos de trabalho, sendo o principal responsável pela maior parte dos empregos gerados. Alguns municípios da Baixada maranhense, como Santa Helena e São Vicente Ferrer, chamam a atenção em relação aos indicadores econômicos e sociais, que se mostraram mais distantes, negativamente, com relação aos demais municípios. Principalmente o último município, que possui uma baixa taxa de escolaridade, baixo nível de renda e 60% da população vivendo com até ½ salário mínimo. Os indicadores sobre setores produtivos do IBGE apontavam para uma diversificação produtiva, com investimentos em outros setores, como indicam o aumento da produção agroEducação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 261

pecuária no sul do Maranhão. O município de Balsas, nos últimos anos, vem aumentando os investimentos na criação de suínos (suinocultura) e de peixes (aquicultura). Esse aspecto pôde ser observado no aumento substancial da produção de suínos: em um ano (2015-2016) a produção aumentou 400%. O que configura um setor importante, do ponto de vista da empregabilidade, para os próximos anos. As empresas entrevistadas são, em boa parte, de tamanho pequeno e médio. Buscou-se analisar setores potenciais, do ponto de vista da geração de valor agregado e maior empregabilidade, sendo pequenas indústrias, empresas agrícolas, setor de serviços. Embora, em unanimidade, o setor econômico mais proeminente seja o comércio, evitou-se entrevistar esse setor, devido ao baixo valor agregado que acrescentam à economia e também ao subemprego. De um modo geral, os empresários locais não demandam muitas qualificações para contratar empregados. Dentre boa parte dos entrevistados, sendo quase unanimidade, a única exigência que fazem quanto a qualificação dos futuros empregados é que tenham cursado o ensino fundamental. Analisando-se as principais dificuldades encontradas pelas empresas em suas demandas por força de trabalho, observa-se que 30% dos entrevistados responderam que têm dificuldades em contratar empregados qualificados. Assim, o fato de exigir apenas o ensino fundamental, decorre de não encontrar pessoal com habilidades e qualidades específicas, por isso ocorre um fenômeno de “nivelamento por baixo” na hora da seleção e recrutamento. Dentro da perspectiva do setor empresarial pode-se diagnosticar alguns gargalos estruturais na economia de alguns municípios. Em Colinas e São Mateus identificou-se que as empresas buscam aquisição de serviços e manutenções de 262 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

eletrônicos e eletromecânicos fora do arranjo produtivo local. Segundo os entrevistados, esse fator decorre pela falta de mão de obra qualificada. Isso pode implicar em um nicho econômico importante para o IEMA avançar, com incentivo ao empreendedorismo individual. Foi unanimidade entre os entrevistados que as políticas públicas que mais podem contribuir para o melhor desempenho empresarial são: a melhoria na educação básica, programas de capacitação profissional e incentivos à serviços tecnológicos. Essas políticas também foram analisadas pela equipe de pesquisa como essencial, tendo em vista o baixo valor agregado da produção local. Em síntese, a pesquisa serviu para evidenciar que a potencialidade econômica dos municípios está associada às atividades agrícolas. Não significa que se deva limitar o desenvolvimento econômico local a esse único setor econômico, entretanto deve ser a base para o começo do processo de dinamização das forças produtivas locais. Significa dizer que a estruturação e organização dos cursos do IEMA não podem desconhecer esse contexto. Uma postura que tem a ver com políticas de qualificação da mão de obra, internalização de tecnicidade à produção local, incentivos aos produtores na compra de maquinaria que levem ao aumento da produtividade e, mais importante, a introdução de mini-indústrias que agreguem valores aos produtos.

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REFERÊNCIAS

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APÊNDICE I FOTOS DA PESQUISA

1) SANTA HELENA – MA FOTO 1: REUNIÃO SETOR PÚBLICO EM SANTA HELENA

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FOTO 2: REUNIÃO SETOR EMPRESARIAL SANTA HELENA

2) SÃO VICENTE FERRER FOTO 3: REUNIÃO SETOR PÚBLICO SÃO VICENTE FERRER

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FOTO 4: VISITA AOS DIQUES DE PRODUÇÃO EM SÃO VICENTE FERRER

3) BALSAS FOTO 5: VISITA A EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS EM BALSAS - MA

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FOTO 7: VISITA A EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE COLHEITADEIRAS AGRÍCOLAS

4) COLINAS FOTO 8: PRODUÇÃO DE QUEIJOS NA FÁBRICA QUEIJO DO SERTÃO, EM COLINAS MA

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FOTO 9: VISITA A FAZENDA SANTA ESTELA

FOTO 10: ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO IEMA

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5) SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO FOTO 10: PRODUÇÃO DE ABACAXI NA FAZENDA FRUTANE EM SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

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FOTO 11: POÇO DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

FOTO 12: REUNIÃO SETOR PÚBLICO SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO

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FOTO 13: ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES DA UNIDADE DO IEMA

6) DOM PEDRO FOTO 12: FÁBRICA DE CADEIRAS DE MACARR ÃO

274 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

7) SÃO MATEUS FOTO 13: VISITA AO PROJETO SALANGÔ EM SÃO MATEUS

FOTO 14: REUNIÃO COM O SETOR PÚBLICO SÃO MATEUS

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 275

FOTO 15: REUNIÃO COM O SETOR PÚBLICO SÃO MATEUS

276 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

APÊNDICE II QUESTIONÁRIOS

SETOR PÚBLICO O objetivo desta pesquisa é subsidiar a definição dos cursos técnicos a serem ofertados nas 7 novas Unidades Plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e tecnologia do Maranhão (IEMA) de BALSAS, COLINAS, DOM PEDRO, SÃO DOMINGOS, SÃO MATHEUS, SANTA HELENA e SÃO VICENTE FERRER – MA, a partir de 2018. Diante do exposto, solicitamos o preenchimento dos itens abaixo. Público Alvo: Gestores públicos Nome:_________________________________ _____________________________________ Escolaridade: ( ) Ensino fundamental ( )Ensino médio ( )Ensino superior completo Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 277

( )Ensino superior incompleto Naturalidade: ____________________________ Idade: _________anos Profissão ou cargo administrativo: ________________ 1) Qual a principal atividade econômica do município e da região e seu principal entrave? _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ 2) Qual setor você considera que deve ser fortalecido? ( ) Comércio. Segmento: _____________________ ( ) Serviços. Segmento: _____________________ ( ) Indústria. Segmento: _____________________ ( ) Agricultura ( ) Pecuária ( ) Pesca ( ) Outro. Especifique: _______________________ 3) Qual dos eixos tecnológicos abaixo você julga de maior importância para o desenvolvimento do seu município? ( ) Ambiente e Saúde ( ) Controle e Processos Industriais ( ) Desenvolvimento Educacional e Social 278 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

( ) Gestão e Negócios ( ) Infraestrutura ( ) Informática e Comunicação ( ) Produção Industrial ( ) Recursos Naturais 4) Nos próximos anos, qual desses setores você tem projetos para desenvolver no seu município e região? ( ) Comércio ( ) Serviços ( ) Indústria ( ) Agricultura ( ) Pecuária ( ) Pesca ( ) Outro. Especifique: _______________________ 5) Você estaria disposto a fazer uma parceria com o Governo do Estado e IEMA para aperfeiçoamento do ensino fundamental básico e ensino médio para melhor aproveitamento dos alunos das escolas municipais? ( ) Sim ( ) Não 6) Caso a resposta anterior tenha sido positiva, que tipo de parceria você estaria disposto a fazer? Pode marcar mais de uma alternativa.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 279

( ) Treinamento de professores. ( ) Oferta de minicursos e oficinas dinâmicas. ( ) Inserção da educação financeira no ensino fundamental e médio como matéria escolar. ( ) Incentivar a autonomia e o protagonismo dos alunos por meio de uma nova metodologia vinculada ao IEMA. ( ) Outros. ______________________________ 7) Quais precariedades que afetam direta ou indiretamente a educação do seu município? Marque até 3 alternativas. ( ) Infraestrutura geral ( ) Saneamento ( ) Renda ( ) Logística da população ( ) Informação limitada ( ) Infraestrutura da escola ( ) Falta de merenda escolar ( ) Participação dos pais 8) Para você, a indicação política para cargos da educação é prejudicial ao seu desenvolvimento? Por que? ( ) Sim.________________________________ ( ) Não.________________________________

280 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

9) Você acha necessário a implantação de um nível médio técnico e profissional na sua cidade? ( ) Sim ( ) Não 10) Caso a resposta anterior tenha sido positiva, como sua gestão pode contribuir para isso? _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ 11) Sua gestão estaria disposta a estimular o empreendedorismo e os potenciais produtivos existentes no seu município para empregar os profissionais recém-saídos do IEMA e assim estimular o dinamismo econômico não só em sua cidade, mas em toda região próxima? ( ) Sim ( ) Não 12) Caso a resposta anterior tenha sido positiva, como sua gestão agiria? _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ OBS.: Pedir uma cópia do PPA (Plano Plurianual)

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 281

SETOR PRIVADO QUESTIONÁRIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - Bloco A: Para coleta de informações em instituições locais e de fontes estatísticas oficiais sobre a estrutura do arranjo produtivo local - Bloco B: Para coleta de informações nas empresas do arranjo produtivo local

MUNICÍPIOS ABRANGIDOS

POPULAÇÃO PESSOAL RESIDENTE OCUPADO NAS ATIVIDADES PESQUISADAS

PESSOAL TOTAL OCUPADO NOS MUNICÍPIOS

282 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

BLOCO A - IDENTIFICAÇÃO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL Arranjo Nº 1. Municípios de abrangência do arranjo: 2. Estrutura produtiva do arranjo: CLASSIFICAÇÃO NÚMERO TOTAL DE EMPRESAS CONFORME CNAE (CLASSE TAMANHO12 DE ATIVIDADE MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE TOTAL ECONÔMICA – 4 DÍGITOS)

12 Pessoas ocupadas (indústria): a) Micro: até 19; b) Pequena: 20 a 99; c) Média: 100 a 499; d) Grande: 500 ou mais pessoas ocupadas. Pessoas ocupadas (comércio e serviços): a) Micro: até 9; b) Pequena: 10 a 49; c) Média: 50 a 99; d) Grande: 100 ou mais pessoas ocupadas.

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 283

3. Infraestrutura educacional local/regional: CURSOS OFERECIDOS

NÚMERO DE CURSOS

ESCOLAS TÉCNICAS DE 2OGRAU CURSOS SUPERIORES OUTROS CURSOS PROFISSIONAIS REGULARES CURSOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS NOME/TIPO DE INSTITUIÇÃO

CRIAÇÃO

NÚMERO DE FILIADOS

FUNÇÕES

CURSOS PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

4. Infraestrutura Institucional local: Associações, Sindicatos de empresas/trabalhadores, cooperativas e outras instituições públicas locais.

284 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

5. Infraestrutura científico-tecnológica: TIPO DE INSTITUIÇÃO

Nº. DE INSTITUIÇÕES

UNIVERSIDADES INSTITUTOS DE PESQUISA CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INSTITUIÇÕES DE TESTES, ENSAIOS E CERTIFICAÇÕES.

6. Infraestrutura de financiamento: TIPO DE INSTITUIÇÃO

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES

INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO ESTADUAL/AGÊNCIA LOCAL INSTITUIÇÃO FEDERAL/ AGÊNCIA LOCAL OUTRAS. CITAR

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 285

BLOCO B - AS EMPRESAS NO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO: ____ NÚMERO DO ARRANJO: ____ NÚMERO DO QUESTIONÁRIO: ____

1. Nome do Entrevistado: ______________________ 2. Idade: ________________________________ 2.1. Função na Empresa:_______________________ 3. Razão Social da Empresa:_____________________ 4. Nome Fantasia:___________________________ 5. Endereço: ______________________________ 6. Município de localização: _____________________ 7. Tamanho ( ) 1.

MICRO

( ) 2.

PEQUENA

( ) 3.

MÉDIA

( ) 4.

GRANDE

8. Segmento de atividade: ______________________ 9. Pessoal ocupado atual: ______________________ 10. Ano de fundação:_________________________

286 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

11. Evolução do número de empregados: PERÍODO DE TEMPO

NÚMERO DE EMPREGADOS

AO FINAL DO PRIMEIRO ANO DE CRIAÇÃO DA EMPRESA AO FINAL DO ANO DE 2018

12. Informe o número de pessoas que trabalham na empresa, segundo características das relações de trabalho: TIPO DE RELAÇÃO DE TRABALHO

NÚMERO DE PESSOAL OCUPADO

SÓCIO PROPRIETÁRIO CONTRATOS FORMAIS ESTAGIÁRIO SERVIÇO TEMPORÁRIO TERCEIRIZADOS FAMILIARES SEM CONTRATO FORMAL TOTAL

13. Qual a importância para a sua empresa das seguintes características da mão-de-obra local? CARACTERÍSTICAS ESCOLARIDADE FORMAL DE 1º E 2º GRAUS

( ) SIM

( ) NÃO

ESCOLARIDADE EM NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO

( ) SIM

( ) NÃO

CONHECIMENTO PRÁTICO E/OU TÉCNICO NA PRODUÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

DISCIPLINA

( ) SIM

( ) NÃO

FLEXIBILIDADE

( ) SIM

( ) NÃO

CRIATIVIDADE

( ) SIM

( ) NÃO

CAPACIDADE PARA APRENDER NOVAS QUALIFICAÇÕES

( ) SIM

( ) NÃO

OUTROS. CITAR:

( ) SIM

( ) NÃO

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 287

14. Identifique as principais dificuldades na operação da empresa. PRINCIPAIS DIFICULDADES CONTRATAR EMPREGADOS QUALIFICADOS

( ) SIM

( ) NÃO

PRODUZIR COM QUALIDADE

( ) SIM

( ) NÃO

VENDER A PRODUÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

CUSTO OU FALTA DE CAPITAL DE GIRO

( ) SIM

( ) NÃO

CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

( ) SIM

( ) NÃO

CUSTO OU FALTA DE CAPITAL PARA AQUISIÇÃO/LOCAÇÃO DE INSTALAÇÕES

( ) SIM

( ) NÃO

PAGAMENTO DE JUROS DE EMPRÉSTIMOS

( ) SIM

( ) NÃO

15. Quais são as principais vantagens que a empresa tem por estar localizada no arranjo? EXTERNALIDADES

GRAU DE IMPORTÂNCIA

DISPONIBILIDADE DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA

( ) SIM

( ) NÃO

BAIXO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA

( ) SIM

( ) NÃO

PROXIMIDADE COM OS FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA

( ) SIM

( ) NÃO

PROXIMIDADE COM OS CLIENTES/ CONSUMIDORES

( ) SIM

( ) NÃO

INFRA-ESTRUTURA FÍSICA (ENERGIA, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES)

( ) SIM

( ) NÃO

PROXIMIDADE COM PRODUTORES DE EQUIPAMENTOS

( ) SIM

( ) NÃO

DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

( ) SIM

( ) NÃO

EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE APOIO E PROMOÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

PROXIMIDADE COM UNIVERSIDADES E CENTROS DE PESQUISA

( ) SIM

( ) NÃO

288 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

16. Quais as principais transações comerciais que a empresa realiza localmente (no município ou região)? TIPOS DE TRANSAÇÕES

GRAU DE IMPORTÂNCIA

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATÉRIA PRIMA

( ) SIM

( ) NÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

( ) SIM

( ) NÃO

AQUISIÇÃO DE COMPONENTES E PEÇAS ( ) SIM

( ) NÃO

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (MANUTENÇÃO, MARKETING, ETC.)

( ) NÃO

( ) SIM

17. Quais fatores são importantes, de acordo com as estratégias da sua empresa, para manter a capacidade competitiva na principal linha de produto? FATORES QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA E OUTROS INSUMOS

( ) SIM ( ) NÃO

QUALIDADE DA MÃO-DE-OBRA

( ) SIM ( ) NÃO

CUSTO DA MÃO-DE-OBRA

( ) SIM ( ) NÃO

NÍVEL TECNOLÓGICO DOS EQUIPAMENTOS

( ) SIM ( ) NÃO

CAPACIDADE DE INTRODUÇÃO DE NOVOS PRODUTOS/PROCESSOS

( ) SIM ( ) NÃO

DESENHO E ESTILO NOS PRODUTOS

( ) SIM ( ) NÃO

ESTRATÉGIAS DE COMERCIALIZAÇÃO

( ) SIM ( ) NÃO

QUALIDADE DO PRODUTO

( ) SIM ( ) NÃO

CAPACIDADE DE ATENDIMENTO (VOLUME E PRAZO)

( ) SIM ( ) NÃO

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 289

18. Quais políticas públicas poderiam contribuir para o aumento da eficiência competitiva das empresas do arranjo? AÇÕES DE POLÍTICA

GRAU DE IMPORTÂNCIA

PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO TÉCNICO

( ) SIM

( ) NÃO

MELHORIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

( ) SIM

( ) NÃO

PROGRAMAS DE APOIO A CONSULTORIA TÉCNICA

( ) SIM

( ) NÃO

ESTÍMULOS À OFERTA DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS

( ) SIM

( ) NÃO

PROGRAMAS DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PRODUÇÃO, TECNOLOGIA, MERCADOS, ETC.)

( ) SIM

( ) NÃO

LINHAS DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE FINANCIAMENTO

( ) SIM

( ) NÃO

INCENTIVOS FISCAIS

( ) SIM

( ) NÃO

POLÍTICAS DE FUNDO DE AVAL

( ) SIM

( ) NÃO

PROGRAMAS DE ESTÍMULO AO INVESTIMENTO (VENTURE CAPITAL)

( ) SIM

( ) NÃO

19. Sua empresa efetuou alguma, das atividades abaixo, no último ano? DESCRIÇÃO TREINAMENTO NA EMPRESA

( ) SIM

( ) NÃO

INTRODUÇÃO DE UM PRODUTO NOVO PARA A SUA EMPRESA

( ) SIM

( ) NÃO

PROCESSOS TECNOLÓGICOS NOVOS PARA A SUA EMPRESA

( ) SIM

( ) NÃO

CRIAÇÃO OU MELHORIA SUBSTANCIAL, DO PONTO DE VISTA TECNOLÓGICO, DO MODO DE ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS (EMBALAGEM)?

( ) SIM

( ) NÃO

IMPLEMENTAÇÃO DE TÉCNICAS AVANÇADAS DE GESTÃO ?

( ) SIM

( ) NÃO

290 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

IMPLEMENTAÇÃO DE SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL?

( ) SIM

( ) NÃO

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NOS CONCEITOS E/OU PRÁTICAS DE MARKETING ?

( ) SIM

( ) NÃO

MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NOS CONCEITOS E/OU PRÁTICAS DE COMERCIALIZAÇÃO ?

( ) SIM

( ) NÃO

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D) NA SUA EMPRESA

( ) SIM

( ) NÃO

ABSORÇÃO DE FORMANDOS DE CURSOS TÉCNICOS OU UNIVERSITÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO OU PRÓXIMO

( ) SIM

( ) NÃO

CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS/ENGENHEIROS DE OUTRAS EMPRESAS DO ARRANJOS

( ) SIM

( ) NÃO

20. Durante os últimos anos, 2010 a 2018, sua empresa esteve envolvida em atividades cooperativas, formais ou informais, com outra (s) empresa ou organização? ()1

SIM

()2

NÃO

21. Em caso afirmativo, quais dos seguintes agentes desempenharam papel importante como parceiros, durante os últimos anos, 2010 a 2018? AGENTES OUTRAS EMPRESAS DENTRO DO GRUPO

( ) SIM

( ) NÃO

FORNECEDORES DE INSUMOS

( ) SIM

( ) NÃO

CLIENTES

( ) SIM

( ) NÃO

CONCORRENTES

( ) SIM

( ) NÃO

OUTRAS EMPRESAS DO SETOR

( ) SIM

( ) NÃO

EMPRESAS DE CONSULTORIA

( ) SIM

( ) NÃO

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA

( ) SIM

( ) NÃO

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 291

INSTITUIÇÕES DE TESTES, ENSAIOS E CERTIFICAÇÕES

( ) SIM

( ) NÃO

REPRESENTAÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

ENTIDADES SINDICAIS

( ) SIM

( ) NÃO

ÓRGÃOS DE APOIO E PROMOÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

AGENTES FINANCEIROS

( ) SIM

( ) NÃO

22. Você pretende investir futuramente no seu município e/ou na sua região nos próximos 5 anos? ( ) Sim ( ) Não 23. Caso a resposta anterior seja afirmativa. Qual setor você pretende investir? DESCRIÇÃO

GRAU DE IMPORTÂNCIA

EXTRATIVA MINERAL

( ) SIM

( ) NÃO

INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA

( ) SIM

( ) NÃO

CONSTRUÇÃO CIVIL

( ) SIM

( ) NÃO

COMÉRCIO

( ) SIM

( ) NÃO

SERVIÇOS

( ) SIM

( ) NÃO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

( ) SIM

( ) NÃO

AGROPECUÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL, CAÇA E PESCA

( ) SIM

( ) NÃO

292 | Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão

24. Qual a qualificação necessária, em relação a mão de obra, você necessita como forma de melhorar a produtividade e a competitividade da sua empresa? Marque no máximo 2 alternativas. EIXO DE CURSO

CURSO

AMBIENTE E SAÚDE

( ) SIM

( ) NÃO

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

( ) SIM

( ) NÃO

DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL

( ) SIM

( ) NÃO

PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA

( ) SIM

( ) NÃO

PRODUÇÃO CULTURAL E DISIGN

( ) SIM

( ) NÃO

PRODUÇÃO INDUSTRIAL

( ) SIM

( ) NÃO

GESTÃO E NEGÓCIOS

( ) SIM

( ) NÃO

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

( ) SIM

( ) NÃO

INFRAESTRUTURA

( ) SIM

( ) NÃO

MILITAR

( ) SIM

( ) NÃO

RECURSOS NATURAIS

( ) SIM

( ) NÃO

SEGURANÇA

( ) SIM

( ) NÃO

TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER

( ) SIM

( ) NÃO

OUTROS

( ) SIM

( ) NÃO

Educação Profissional para o Desenvolvimento do Maranhão | 293

ICA EVIDENTE QUE HOUVE UMA ÍNTIMA RELAÇÃO ENTRE O CENTRALISMO E O IMEDIATISMO DOS GOVERNOS E AS FORMAS INORGÂNICAS E CONCENTRADAS DE GESTÃO PÚBLICA NO CONTEXTO ESTADUAL COMO UM TODO. UM SISTEMA DE GOVERNO ALTAMENTE IMEDIATISTA NÃO PRECISA DE CTEI, POIS SE BASEIA EM DECISÕES PONTUAIS E FECHADAS. NO MARANHÃO, OS CICLOS DE DOMINAÇÃO SÃO LONGOS, MOTIVADOS, SOBRETUDO, POR QUESTÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ASSOCIADAS AO ISOLAMENTO GEOGRÁFICO E À CONFORMAÇÃO DE SISTEMAS OLIGÁRQUICOS FECHADOS E IMPERMEÁVEIS. OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS DO XADREZ POLÍTICO, DEMONSTRAM QUE AS FORÇAS DOMINANTES, EM BOA PARTE DO PAÍS, ESTÃO VIVAS E DEFENDENDO SEUS INTERESSES E PROJETOS DE DOMINAÇÃO. FENÔMENO QUE TAMBÉM OCORRE NO MARANHÃO, AINDA DE MODO CAMUFLADO.

A INFLEXÃO POLÍTICA E ECONÔMICA QUE ATINGE O PAÍS É INÉDITA EM MUITOS ASPECTOS E POR ISSO EXIGE, MAIS DO QUE NUNCA, CAPACIDADE DE GOVERNAR FORA DOS PARADIGMAS TRADICIONAIS. HÁ UMA ORDEM GLOBAL ECONÔMICA, MILITAR E POLÍTICA QUE SE ENCARREGA DE CORROER A FORÇA DAS NAÇÕES ISOLADAMENTE. OS PODERES LOCAIS NO BRASIL, DADAS A PERMANÊNCIA DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, SE FECHAM PARA DURAR. ESTÁ ABERTO O DESAFIO POR UM NOVO ESFORÇO DE IMAGINAÇÃO, POR UMA COSMOVISÃO MAIS ABRANGENTE A RESPEITO DA FORMAÇÃO MARANHENSE E POR NOVAS SUBJETIVIDADES SOBRE O PAPEL DA CTEI.

O INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO É ESTRATÉGICO PARA ORIENTAR AS PESSOAS PARA A VIDA E PARA CAPACITÁ-LAS PARA O MUNDO DO TRABALHO. NO BRASIL, NO ENTANTO, PERSISTE, INFELIZMENTE, RESISTÊNCIA A VALORIZÁ-LO. O RESULTADO É QUE ADENTRAMOS O SÉCULO XXI COM INDICADORES EDUCACIONAIS QUE NÃO COMBINAM COM AS POTENCIALIDADES DO PAÍS E AS DEMANDAS DA SOCIEDADE. TÂNIA BACELAR

TODO UM MANANCIAL DE ELEMENTOS VEM À SUPERFÍCIE COM A LEITURA DO PRESENTE LIVRO, QUE PRETENDE, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, O ESTABELECIMENTO DA SINTONIA DA REALIDADE MARANHENSE COM O ADVENTO DO QUE DOMENICO DE MASI QUALIFICOU COMO “UM NOVO MUNDO CONSCIENTE E SOLIDÁRIO” ROSSINI CORRÊA