Retrato das Bibliotecas Escolares no Brasil Fontes MEC/Inep, Censo Escolar 2018, Plataforma QEdu Elaboração CIEP
APRESENTAÇÃO Este documento é uma contribuição do CIEP para refletirmos sobre a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010 que estabeleceu o prazo de 10 anos para a universalização das bibliotecas escolares no Brasil. Como poderão perceber, o Brasil não conseguiu cumprir com os objetivos da lei, reforçando a nossa cultura de transgressão das leis que nós mesmos criamos. É papel do CIEP subsidiar os cidadãos e cidadãs com informação qualificada. Por isso, o presente Retrato foi elaborado no âmbito do Ciclo “Educação é prioridade?”, em que analisamos os indicadores oficiais fornecidas pelos redes escolares. Não é possível falar de cultura leitora e formação de leitores sem bibliotecas escolares, sem a presença da(o) profissional bibliotecária(o). Isso é um fatores que explicam o fato de somente 29,1% dos estudantes terem aprendizado adequado de língua portuguesa ao final da educação básica. Cordialmente,
Jhonatan Almada Diretor do CIEP
BIBLIOTECAS ESCOLARES Redes Públicas X Redes Privadas 70% 60% 60% 59% 59% 59%
60%
57% 57% 56% 57%
50% 40%
30%
31% 31% 31% 31% 29% 30% 27% 27% 28%
20% 10%
0%
Escolas Públicas 2010
2011
2012
Escolas Privadas 2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDE FEDERAL Bibliotecas Escolares na Rede Federal 96% 95%
95%
95%
95%
95%
95%
94%
94% 93% 92%
92% 91%
91% 90%
90% 89% 88%
87%
Rede Federal 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDES ESTADUAIS Bibliotecas Escolares nas Redes Estaduais 63%
62%
62%
62%
61%
61% 61%
60%
60% 60% 59%
61%
60%
60%
60%
59%
59%
59% 58%
58%
Escolas Estaduais 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDES MUNICIPAIS Bibliotecas Escolares nas Redes Municipais 25%
20%
23%
19%
19%
19%
20%
23%
23%
23%
21%
15% 10% 5%
0%
Escolas Municipais 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDE PÚBLICA URBANA X RURAL Bibliotecas Escolares Públicas Urbanas x Públicas Rurais 50% 45%
43% 43% 43% 43% 43% 44% 44% 43% 42%
40% 35% 30% 25% 20%
11% 11% 12% 12%
15%
13% 14% 14% 14% 14%
10%
5% 0%
Públicas Urbanas 2010
2011
2012
Públicas Rurais 2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL Bibliotecas Escolares nas Públicas de Educação Infantil 20%
19%
19% 19% 18%
17%
17% 16%
19%
18%
18%
17%
19%
16%
17%
16%
16% 15% 15%
Educação Infantil 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
19%
REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL Bibliotecas Escolares nas Públicas de Ensino Fundamental 35%
34%
34%
33%
33%
31%
31%
29%
33%
32%
32%
30%
34%
30% 29%
29%
28%
27% 26%
Ensino Fundamental 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO Bibliotecas Escolares nas Públicas de Ensino Médio 69%
68%
68% 68% 67%
68%
68%
67%
67%
67%
66%
66%
66%
66%
66%
65%
65% 65% 64% 64%
Ensino Médio 2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
RANKING BIBLIOTECAS ESCOLARES 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
Minas Gerais Paraná Goiás Pernambuco Rio Grande do Sul Espírito Santo Mato Grosso Rio Grande do Norte Amazonas Rio de Janeiro Tocantins Santa Catarina Paraíba Ceará Bahia
16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
Piauí Rondônia Sergipe Mato Grosso do Sul Alagoas Pará Maranhão Roraima Amapá Distrito Federal São Paulo Acre
SÍNTESE As Escolas Privadas tem maior percentual de Bibliotecas Escolares do que as Escolas Públicas A Rede Federal é a que mais se aproximou da universalização das Bibliotecas Escolares Há um retrocesso marcante no percentual de Bibliotecas Escolares nas Redes Estaduais e estagnação em relação ao percentual de Bibliotecas Escolares nas Redes Municipais Existe verdadeiro abismo de desigualdade entre Rede Pública Urbana e Rede Pública Rural As Escolas Públicas de Ensino Médio lideram em percentual de Bibliotecas Escolares em face dos baixos percentuais das Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Educação Infantil
Ciclo CIEP EDUCAÇÃO É PRIORIDADE? Bibliotecas Escolares Apresentação Jhonatan Almada
Debatedoras Leoneide Maria B. Martins Leryane Lima
CENTRO DE INOVAÇÃO E CONHECIMENTO PARA A EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS-CIEP www.ciepp.org MISSÃO Contribuir para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas com base em evidências científicas OBJETIVOS
•
Investigar programas, projetos e ações governamentais para que possamos aperfeiçoá-los a partir de avaliações externas e recomendações ao poder público;
•
Implementar projetos no campo da educação, ciência, tecnologia e inovação que contribuam com a transformação social;
•
Inspirar o desenho de políticas a partir do conhecimento aportado por nossos pesquisadores
PROPÓSITO
Ser referência em inovação, conhecimento e produção de políticas públicas na América Latina VALORES Excelência; Confiança; Seriedade
PUBLICAÇÕES CIEP LANÇADOS TSUJI, Tetsuo. O planejamento estratégico não é bicho papão. São Luís: CIEP, 2020. SANTOS, Aziz. Direito à Cidade: elementos para uma nova agenda urbana de São Luís. São Luís: CIEP, 2020.
PALHANO, Raimundo (coord.), ALMADA, Jhonatan (org.). Educação profissional para o desenvolvimento do Maranhão. São Luís: CIEP, 2020. ALMADA, Jhonatan, JABBOUR, Elias & PAULA, Luiz Fernando de (orgs.). Repensar o Brasil. Rio de Janeiro: CIEP, 2020. PRÓXIMOS LANÇAMENTOS
ALMADA, Jhonatan. Fundamentos e estratégias para a Ciência Cidadã. São Luís: CIEP, 2020.