CIDADES
Umuarama, quarta-feira, 03 de setembro de 2014
TRANSPORTE
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ATITUDE PODE LEVAR A PREFEITURA A SER MULTA EM R$ 5 MIL POR JUIZ DO TRABALHO
Funcionários municipais continuam sendo transportados irregularmente ustamente na semana em que o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Umuarama (Sispumu) recolhe dados para um inquérito civil público, que investiga as condições do transporte dos servidores durante a prestação de serviços, a equipe de reportagem do Jornal Tribuna Hoje flagrou um colaborador municipal sendo levado na caçamba de uma caminhonete pelas principais ruas do centro de Umuarama. O veículo com o servidor municipal percorreu a avenida Maringá, passando pelas avenidas Flórida e Manaus e por fim, adentrando a avenida Rio Branco, rumo a sede da Prefeitura de Umuarama. Em janeiro desse ano, outra investigação havia levado a criação de uma ação civil pública que condenou em primeira instância o município a não transportar trabalhadores em carrocerias de caminhão e a levar carga, como ferramentas de trabalho, em compartimento próprio. Ficando estabelecida também multa em caso de descumprimento da obrigação determinada pela sentença. Então a partir do transporte irregular verificado na última segunda-feira (1) pela equipe de reportagem, o Ministério Público “Estamos investigando também do Trabalho o transporte de pessoal (MPT) poderá, em cima do próprio caminhão que faz a se assim desejar, incluir a operação tapaburacos”, José denúncia nos Donizete Galieta, autos do provice-presidente do cesso civil púSispumu.
J
Segurança
FOTOS/RUDSON DE SOUZA
Ainda pela ação civil pública, que se encontra aguardando revista pelas partes envolvidas – Prefeitura de Umuarama e Ministério Público do Trabalho – no Tribunal Regional do Trabalho, é solicitada que sejam cumpridas as normas mínimas de higiene e segurança no trabalho pela administração pública, como a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), quando esses forem necessários à prática de algum trabalho que exija total segurança ao servidor público municipal.
Mesmo correndo risco de ser exonerado das funções administrativas, funcionário municipal ainda se arrisca na caçamba de caminhonete blico e, caso seja acatada, o juiz do trabalho pode multar a Prefeitura em R$ 5 mil pelo ato de desobediência, reversível à entidade beneficente. Ainda sobre a ação civil pública, logo após a condenação em primeira instância, o MPT recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Curitiba, para majorar a pena, porém sem sucesso, pois a mesma foi julgada e mantida. Desta forma, o MPT opôs embargos de declaração, interrompendo o prazo para recurso principal e abrindo prazo para ambas as partes eventualmente apresentarem recurso de revista.
FESTA
Mesmo mantida a decisão do TRT, ainda cabe ao MPT pedir eventual interposição de recurso de revista da ação junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. PREFEITURA A equipe de reportagem entrou em contato com o secretário municipal Marcelo Gomes do Vale, responsável pela Procuradoria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, que disse desconhecer a prática nos departamentos de serviços da Prefeitura. “Quando saiu a decisão judicial foi repassado um ofício para todas as repartições informando que o
transporte [de pessoas em carrocerias] estaria terminantemente proibido”, enfatizou o secretário. A partir da denúncia, será aberta uma sindicância administrativa para investigar o caso e, se confirmada a irregularidade, com base em sua conduta profissional, o servidor municipal pode ser advertido ou até mesmo exonerado de suas funções. INQUÉRITO Sobre o inquérito que investiga as condições de transporte dos funcionários públicos, o Sispumu pretende levar ao conhecimento do MPT com vista a instauração de ação civil pública, as con-
dições dos veículos que levam os servidores até a área de prestação de serviços. De acordo com o vice-presidente do Sispumu, José Donizete Galieta, muitos automóveis não apresentam bancos, cintos de segurança, além de outras precariedades. “Estamos investigando também o trans“Quando saiu a decisão judicial foi porte de pesrepassado um ofício soal em cima para todas as do próprio carepartições informando que o transporte [de minhão que pessoas em faz a operacarrocerias] estaria terminantemente ção tapa-buproibido”, Marcelo racos”, coGomes do Vale, mentou. procurador municipal.
CONHECIMENTO
Academia da Saúde presta homenagem a idosa de 90 anos
Biblioteca Municipal Rocha Pombo fará etapa do projeto sobre a história dos Xetá
Na próxima sexta-feira (5) a equipe da Academia da Saúde, da Unidade Básica de Saúde (UBS) Cidade Alta, vai prestar uma homenagem à frequentadora mais idosa do grupo. O momento vai ser celebrado com decoração e uma festinha especial para a dona Francisca de Castro, que completará 90 anos. Segundo a coordenadora da aca-
Mais uma atividade extraclasse será desenvolvida pela Fundação de Cultura e Turismo por meio da Biblioteca Municipal Rocha Pombo, na próxima quintafeira (04). O projeto desenvolvido pelo chefe de divisão de Cultura e coordenador da biblioteca, Anderson Arilson de Freitas, visa trazer para os alunos a história dos indígenas Xetá que habitaram a re-
demia, Ruth Andrade, a idosa é frequentadora assídua das aulas de ginástica funcional e aproveitará o momento para compartilhar com os colegas algumas histórias da sua vida. A comemoração está marcada para as 14h30. Mais informações sobre as atividades da Academia da Saúde podem ser obtidas pelo telefone 9983-8868.
gião da Serra dos Dourados, que corresponde atualmente aos municípios de Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Icaraíma e Douradina. A iniciativa, que teve início no mês de julho, também tem como objetivo desenvolver atividades diferenciadas com as escolas municipais e estaduais, para serem potencializadas em 2015, ano de comemoração dos 60 anos de Umuarama.
Dessa vez, os alunos que participarão da ação serão os estudantes do 6º ano do Colégio Estadual Princesa Izabel. Eles ouvirão uma palestra sobre o tema e poderão apreciar uma exposição de artes, com obras produzidas por artistas locais. A iniciativa terá início a partir das 13h30, na Biblioteca Municipal Rocha Pombo.