Relembre as ações que aproximaram a Ordem do seu papel social Pag. 8
Subseção Mossoró
Parcerias da OAB com empresas e profissionais em benefícioda advocacia Pag. 9
Edição Especial Informativo OAB Mossoró / Ano II / Edição 8ª / Dezembro de 2018
COMPROMISSO COM A ADVOCACIA Conheça as principais ações traçadas e realizadas pela gestão no triênio 2016-2018
Marcelo Bento
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Artigo
Dezembro 2018
Gestão à serviço da advocacia de Mossoró e Região CANINDÉ MAIA Célio Duarte
CANINDÉ MAIA presidente da OAB Subseção de Mossoró triênio 2016-2018
Expediente EDIÇÃO E TEXTOS Assessoria de Comunicação da OAB Mossoró Izaíra Thalita Lima DIAGRAMAÇÃO Emmanoel Linhares IMPRESSÃO Gráfica Rio Grande DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Subseção Mossoró
Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia Mossoró/RN (84) 3317-3302
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olegas Advogados e Advogadas. Nestes quase três anos de gestão à frente da Presidência da OAB Subseção de Mossoró, com apoio da diretoria e de todo o Conselho, fizemos um trabalho partindo de diversas expectativas com base nos desejos da advocacia, expectativas estas colhidas nas visitas e ouvindo os advogados e as advogadas de Mossoró e Região, onde construímos um Plano de Gestão para o triênio que se encerra. Como gestor da OAB Mossoró tive oportunidade de crescer como ser humano, quando acompanhei e enfrentei demandas das diversas Comissões, dentre elas Segurança Pública, Direitos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Criança e adolescente, Prerrogativas, dentre outras, experiência maravilhosa de amadurecimento que me foi proporcionada, além do aprendizado que levarei por toda minha vida. Quando visitei os colegas fiz vários compromissos, dentre eles, uma ordem mais próxima da advocacia e também da sociedade. Estivemos sempre a disposição de todos com expedientes diários em nossa sede, manhã e tarde, recebendo todos que ali chegavam e resolvendo os problemas administrativos e os de interesse da sociedade, sempre quando fomos procurados. Muitas foram as ações que estão em nossa prestação de contas. Mas, também apresentamos esta prestação de contas durante toda gestão, através dos canais, como as redes sociais Facebook, Twitter, WhatsApp, Instagram, sitio de internet e também nosso informativo trimestral impresso, todos com assinatura de nossa assessoria de comunicação. Apresentada proposta de ampliar os convênios para que os advogados e as advogadas tivessem acesso a descontos especiais, fizemos isso através da Comissão da Caixa de Assistência, hoje contamos com mais de 100 convênios em diversas áreas, com descontos diferenciados para os advogados e advogadas de Mossoró e Região, incluindo os que têm registro na seccional do RN e também em ou-
tras subseções. Um dos convênios de grande importância foi a certificação digital em nossa sede, também fomos pioneiros no INSS DIGITAL, primeira subseção do Estado a ter o convênio publicado no DOU (Diário Oficial da União) facilitando o acesso do advogado e advogada ao processo administrativo junto ao INSS, acabando com a dificuldade e grande espera nas filas nas agência desta autarquia. Para a sociedade e para a advocacia, no inicio de 2016, com apoio de parceiros iniciamos o Programa OAB em Ação no Radio na FM 105, canal de comunicação de grande aceitação, sempre indo ao ar nos sábados da 9h as 10h, tratando de temas importantes e que estão em evidência. Criamos a frente em Defesa da Previdência, levantando a voz contra a PEC 287, fizemos também fóruns em defesa da Segurança Pública, encaminhando aos governantes sugestões para melhoramento do sistema de Segurança Pública e também sistema Carcerário, sistemas estes falidos diante da omissão histórica dos governantes. As salas da advocacia instaladas nos fóruns foram melhoradas com a implantação de scanners e impressoras facilitando a digitalização de processos, inclusive melhorando o acesso e a velocidade dos provedores de internet, dinamizado o trabalho do advogado no Pje (Processo Judicial Eletrônico). Instalamos a sala de inclusão digital para que os advogados e advogadas possam ter acesso e conhecer os sistemas eletrônicos implantados tanto no judiciário como nos órgãos da administração. Fizemos em algumas cidades de nossa subseção e em outras subseções curso direcionado para o Pje, comarcas onde o sistema foi implantado e os colegas precisavam de um treinamento. Temos a consciência do dever cumprido. N osso plano de gestão foi quase na sua totalidade realizado, além de outras atividades apresentadas e realizadas durante a gestão, sem esquecer da defesa das prerrogativas, um desafio enfrentado por todos em todo o país.
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Estrutura
Funcionalidade e conforto nas salas dos advogados na Subseção de Mossoró.
Indice
8 Solidariedade
OAB Subseção Mossoró relembra ações que fazem a difença junto a quem mais precisa.
5 Benefícios
Gestão celebra metas traçadas e resultados alcançados no período 2016 a 2018.
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10 Sociedade
As principais atuações da OAB Mossoró em defesa da sociedade, nas áreas da segurança, educação e saúde.
12 Inclusão
OAB Mossoró torna-se pioneira na oferta de certificação digital no RN.
6 Compromisso
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Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência ressalta atuação da OAB e avanços para inclusão.
9 Parcerias
Convênios com empresas e profissionais são ampliados para beneficiar a advocacia.
Artigo
Anuidade: Quanto chega para a sua Subseção? THIAGO MELO
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egundo o art. 56, das receitas brutas mensais, 10% deve ser repassado ao Conselho Federal, 3% ao Fundo Cultural, 2% ao FIDA e 45% utilizado para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. Do valor restante, após as deduções obrigatórias, metade deve ser destinada à Caixa de Assistência dos advogados A intenção primordial é difundir ao máximo o destino do dinheiro que o advogado paga todos os anos. O que o a grande maioria não sabe é que quase a metade do valor fica com a Seccional, para pagar os funcionários, investir na manutenção da estrutura física, manter as salas dos advogados, estacionamentos, Tribunal de Ética, Escola Superior de Advocacia, comissões, pagar os funcionários do interior. Assim, somando os percentuais já informados, restaria algo próximo de 20% para ser empregado nas Subseccionais, de acordo com a demanda das mesmas. Entretanto não é o que vemos para as subseções tomando por base o atual repasse mensal enviado da OAB/RN para a Subseccional de Mossoró era de R$3.000,00 em 2016 e com o reajuste
da anuidade em 2017 passou a ser de R$3.900,00 (três mil e novecentos Reais), para arcar com despesas tais como: Aquisição de Papel ofício; Despesa com material de expediente; Recarga de Toner; Manutenção de Computadores/impressoras e Scanners; Despesa com correios; Despesas com Material de Limpeza, Café e açúcar; Aquisição de água mineral; Combustível e emplacamento da moto da subseção; Recarga de extintores; Manutenção de Ar Condicionados; Manutenção do Som do Auditório; Poda de Arvores e serviços diversos; Aquisição de suplemento de informática; Manutenção preventiva do prédio Sede; Despesas mínimas com eventos; Manutenção e hospedagem de sitio na internet, sendo que muitas dessas despesas são para todas as salas da nossa Subseccional (Mossoró, Baraúna, Apodi, Caraúbas e Areia Branca). Outras informações importantes são acerca da CAARN. O percentual que lhe cabe serve para a realização de convênios, subsidiar a Casa do Advogado a clínica do Advogado entre outros. Portanto, desta forma é que é feito o rateio dos valores pagos na anuidade.
ASSCOM/OAB
THIAGO MELO é tesoureiro da OAB Subseção de Mossoró na gestão 2016 - 2018
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ma das mais importantes ações da atual diretoria que integra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró é a constante preocupação com a melhoria e o bom atendimento aos advogados e advogadas, para que possam ter apoio e suporte também quando estiverem fora ou longe de seus escritórios. Assim, foi um compromisso assumido pelo então presidente Canindé Maia e vice-presidente Kallio Gameleira melhorar nos últimos dois anos a funcionalidade das Salas dos Advogados em Mossoró e em outras cidades da região. As salas funcionam em sua maioria, em prédios do Poder Judiciário e ao todo, a OAB Subseção de Mossoró mantêm três salas em Mossoró (Fórum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) e mais quatro espaços de apoio para os advogados e advoga-
Funcionalidade e conforto nas salas dos advogados ASSCOM/OAB
Salas receberam melhorias para auxiliar o trabalho da advocacia em Mossoró e região
das em funcionamento, nas cidades de Areia Branca, Apodi (delegacias da OAB), Caraúbas e Governador DixSept (nos Fóruns destas referidas cidades). As salas, além de um
ambiente para uma pausa entre uma atividade outra, estão em excelentes condições. Na atual gestão receberam equipamentos novos e mais modernos (computadores, copiado-
ras, impressoras, scanners com instalação de internet), visando agilizar cada vez mais os trabalhos dos advogados e advogadas que recorrem em busca de um apoio nestes locais. ASSCOM/OAB
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL Em agosto de 2018, durante a Semana da Advocacia, a diretoria inaugurou na sede em Mossoró um espaço novo, o Centro de Inclusão Digital. A sala possui seis computadores conectados à internet onde os advogados podem realizar cursos à distância através da Escola Nacional da Advocacia (ENA/OAB) e
outras atividades de aperfeiçoamento profissional. Unem-se a estas estruturas, os escritórios modelo, que na sede da Subseção tem sido de grande auxílio aos advogados iniciantes no apoio e suporte para que iniciem suas atividades profissionais, em ambiente confortável, adequado às atividades e muito funcional. ASSCOM/OAB
SALAS DOS ADVOGADOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DE MOSSORÓ - Justiça Estadual Fórum de Mossoró - Justiça Federal de Mossoró - Justiça do Trabalho de Mossoró - Justiça Estadual Fórum de Areia Branca - Justiça Estadual Fórum de Apodi - Justiça Estadual Fórum de Caraúbas - Justiça Estadual Fórum de Governador Dix-Sept Rosado
SERVIÇOS OFERTADOS: - Acesso a Computadores com internet - Xérox - Impressão - Digitalização gratuita
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OAB Mossoró é pioneira no Estado na oferta de certificação digital
segundo ano da gestão do então presidente Canindé Maia e do Vice presidente Kallio Gameleira junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró trouxe para a entidade, duas importantes parcerias: A primeira parceria foi a da realização do convênio com a FECOMÉRCIO, SINDIVAREJO e CERTSING para a compra e validação de certificados digitais que passou a ser ofertada em novembro de 2017, feitas na própria sede da OAB Mossoró, tornando-se a primeira do Estado a ofertar esse serviço. A partir do convênio, os advogados e advogadas se dirigem a sede da OAB Mossoró e sem qualquer dificuldade pode realizar a compra do seu token com o mesmo valor que consta no site da certificadora, sem acréscimos e com validação imediata. Nesse um ano de atuação na sede foram realizados 290 certificações. “Esse importante benefício sendo ofertado na sede Subseção de Mossoró facilitou a vida para
ASSCOM/OAB
Advogados e advogadas contam com serviço de Certificação Digital na sede da OAB Mossoró ASSCOM/OAB
Convênio entre OAB Mossoró, FECOMÉRCIO e CERTSING permitiu oferta do serviço
todos os advogados e advogadas. A busca tem siASSCOM/INSS
Momento da assinatura da parceria entre OAB e INSS
do significativa”, reforça a agente de registros da Fe-
comércio que atua na OAB, Jarleide de Souza.
PREPARAÇÃO PARA O INSS DIGITAL A segunda parceria realizada com objetivo de facilitar a atuação de advogados e advogadas foi firmada entre a OAB Subseção de Mossoró e a gerência do INSS de Mossoró, para a preparação dos profissionais da advocacia com cursos e orientações diante da Implantação do INSS Digital – Sistema Eletrônico de Requerimento de
benefícios, aposentadorias e demais serviços do INSS. A OAB realizou treinamento prévio do INSS Digital e dois cursos voltados aos advogados e advogadas para esclarecer e informar como se dá o cadastramento e operacionalização do sistema. Além disso foram disponibilizados materiais e manuais explicativos no site da OAB Mossoró.
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Gestão em defesa da advocacia e da sociedade
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s principais ações realizadas pela gestão com a diretoria composta por Canindé Maia (presidente) Kallio Gameleira (vice-presidente), Bárbara Paloma (secretária geral), Talita Teles (secretária adjunta) e Thiago Melo (tesoureiro) no triênio 2016-2018 se empenhou para fazer a diferença à frente da OAB para Mossoró e cidades abraçadas pela Subseção. Além de mais presente e próxima das questões levantadas pelos advogados e suas necessidades, a gestão se despede nesse último ano com certeza de atender a dois dos preceitos fundamentais da OAB, que são: defender os interesses da advocacia – na defesa constante das prerrogativas, capacitação e realização de eventos para a atualização dos profissionais, inovação com novos serviços ofertados na subseção como a certificação digital – e também a atuação na defesa dos interesses da sociedade, na participação dos debates e nas reivindicações que são de relevância coletiva e social. Dos 32 pontos colocados como ações estratégicas inseridas no Plano de Gestão elaborado e divulgado junto à advocacia, 13 foram alcançados apenas no primeiro ano de gestão e mais de 20 foram realizados, mostrando o comprometimento com as metas traçadas. Podem ser destacadas em benefício da advocacia, compromissos assumidos e alcançados a defesa dos honorários advocatícios, combatendo o aviltamento pela Magistratura; Criação de Câmaras Setoriais (Civil,Trabalhista,CriminaleFederal) dentro da Comissão de
Defesa das Prerrogativas; Valorizaçãodosadvogadospúblicos, agindo na defesa do pleno exercício profissional do ponto de vista da atuação e da estrutura disponibilizada pelos governos; Inibição do exercício ilegal da profissão através da ouvidoria; Integração de todas as Comarcas que compõem a Subseção de Mossoró; Luta pela implantação dos Juizados da Fazenda Pública nas Co-
marcas da subseção Mossoró e interiorização da CAARN, com a criação de uma coordenação em Mossoró. “A OAB é feita a muitas mãos. A nossa diretoria trabalhou unida em defesa dos advogados e da sociedade. Com muita maestria nosso vice-presidente e atual presidente neste final de gestão, Dr. Kallio Gameleira sempre esteve presente e participou efetivamente
de todas as lutas travadas pela OAB. Tivemos apoio de todos os membros sem exceção, inclusive com um colégio gestor, formado pelos 5 membros, Presidente, Vice-presidente, SecretáriaGeral,SecretáriaAdjunta e Tesoureiros, facilmente digo, Canindé, Kallio, Paloma, Talita e Thiago, se tornaram um só nesta gestão”, ressalta Canindé Maia.
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Transparência, comunicação e portas abertas As informação e transparência das ações realizadas pela OAB Subseção de Mossoró podem ser acessadas
e acompanhadas em diferentes plataformas midiáticas. Na atual gestão esses espaços foram ampliados e Marcelo Bento
DIRETORIA: - Francisco Caninde Maia – Presidente - Kallio Luiz Duarte Gameleira - Vice-Presidente - Barbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra Secretária Geral - Talita Teles Leite Saraiva Bezerra - Secretária Geral Ajunta - Thiago Queiroz de Melo – Tesoureiro
CONSELHO: - Igor Duarte Bernardino - Nelito Lima Ferreira Neto - Nelson Salatiel Filho
melhorados para que alcance não apenas advogados e advogadas, mas que se possa dialogar com a sociedade de maneira mais próxima. A diretoria também se comprometeu em abrir as portas da OAB para a sociedade. Além de acolher as demandas mais urgentes que afetavam a coletividade decidiu ainda por realizar uma comunicação mais direta através de programa de rádio e TV, através da Comissão ‘OAB Em Ação’, para que pudesse além de divulgar as ações e projetos desenvolvidos na instituição, proporcionar ao cidadão saber sobre o que Ordem tem feito. O programa OAB em Ação no Rádio e o OAB em Ação na TV, respectivamente na FM 105 e na TCM “Os dois programas de rádio e Tv, têm sido canais entre a Ordem e o cidadão, que fica bem informado dos temas importantes e atuais, como as reformas Trabalhista e da Previdência por exemplo. Inúmeros temas já foram esclarecidos à população através dos programas da OAB Em Ação, podemos lembrar aqui, temas abordados como direitos do consumidor,saúde,educação, melhorias no sistema prisional, entre outros. Acertadamente a gestão da OAB Subseção de Mossoró apostou em ampliar a sua comunicação junto aos
(as) advogados (as) quanto à sociedade com temas replantes”, ressaltou Aclecivam Soares, presidente da comissão OAB Em Ação. Ainda visando melhorar a sua comunicação, em 2017 o site da OAB Mossoró passou por uma ampla reformulação em parceria com a empresa de desenvolvimento e inteligência de conteúdos, Maxmeio. O Site da OAB com um ano ganhou várias melhorias com abas de serviços como acesso direto às certidões negativas, ouvidoria, acompanhamento processual, anuidades, transparência e informações da gestão da Subseção através de notícias e publicações atualizadas. As Redes Sociais também sãocanaisimportantesdeinformação e interação. Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp são utilizados pela Assessoria de Comunicação explorando o potencial e diferencial de cada rede e públicos. Além disso, a OAB Subseção de Mossoró mantem trimestralmente o seu Informativo OAB Mossoró e uma vez ao ano, a publicação da Revista da OAB Subseção de Mossoró. Todas essas mídias existem com o objetivo de atualizar advogados (as) e sociedade em geral sobre o que acontece com a Subseção da OAB em Mossoró.
- Manoel Machado Júnior - Maria Izabel Costa Fernandes Rego - Glênio Lopes Torquato Fdes do Rêgo - Luiz Carlos Batista Filho - Gladson Roverlland de Oliveira e Silva - Stephan Bezerra Lima - Erika Fernandes Benjamim - Fernanda Lucena de Albuquerque - Catarina Ketsia Pessoa Alves - Pedro Martins Pinto - Sammara Regina Rodrigues de Araujo - Jader José de Castro Lima
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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) além de ser uma instituição de classe que fiscaliza e defende os advogados e advogadas é também uma entidade que devolve grande parte do seu prestígio atuando em grandes causas sociais. A Subseção de Mossoró tem atuado com causas que vem contribuindo para melhorar a vida de crianças e jovens de Mossoró e Região. As comissões OAB em Ação, Advogado Iniciante e a Coordenação da Caixa de Assistênciarealizaramvárioseventos no período de 2016 a 2018 com finalidades de transformar para melhor através de gestos de solidariedade, a vida de crianças, jovens e adultos. Unidas estas comissões lançaram campanhasparaobterdoações de equipamentos, alimentos, eletroeletrônicos, material escolar e recursos em dinheiro. Uma das ações que podem ser citadas é a de melhoria das instalações físicas da Unidade Infantil do Hospital do Câncer em Mossoró, através da doação da mobilização da classe. A comissão do Advogado Iniciante e a Coordenação Caixa de Assistência promoveram o São João Solidário realizado em junho de 2016 e a segunda edição, em julho de 2017 assim como as inscrições dos cursos de iniciação à advocacia nestes anos reverteram rendas para ajudar na reforma da sala de quimioterapia infantil da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC o que foi entregue em fevereiro
Ações de solidariedade que fazem a diferença de 2017 em um momento especial com as crianças. A sala foi reparada, pintada e cada assento onde as crianças ficam ao passar pela quimioterapia receberam televisores, no intuito de que essa permanência no local seja amenizada com um ambiente alegre e com entretenimento. “A ação do voluntário para o tratamento de crianças em quimioterapia é muito importante, porque essas crianças precisam de uma assistência, de uma humanização para que elas se sintam bem e consigam sobreviver e a ajuda da comunidade, assim como da OAB na humanização tem sido fundamental”, acrescenta a médica onco-hematologista infanto-juvenil, Edvis Serafim. ASSCOM/OAB
Natal com as crianças da Escola Municipal Evilásio Leão
ANJOS DA EDUCAÇÃO Antes das aulas iniciarem, a Unidade Educacional Júlio Galdino situada no bairro aeroporto em Mossoró e que atende a 300 crianças entre 2 e 5 anos de idade pode contar com a entrega de material escolar que anualmente a OAB Subseção de Mossoró arrecada. Entre as doações, estão cadernos, lápis de cor, grafites, borrachas, resmas de ofício, massa de modelar, giz de cera entre outros. O projeto Anjos da Educação tem sido tão importante nesse apoio que o presidente
da OAB Subseção de Mossoró, Canindé Maia com o apoio da diretoria aprovou que este projeto seja permanente e continuado nas próximas gestões. “Compreendemos o quanto esse projeto social faz a diferença para as crianças da escola Júlio Galdino, hoje mantido integralmente por ação de instituições e empresas voluntárias em nossa cidade. Com a permanência do projeto, a OAB Subseção de Mossoró assume um compromisso em continuar e crescer esse trabalho social”, reforça Canindé Maia.
NATAL SOLIDÁRIO O projeto Natal Solidário tem por objetivo mobilizar a classe a contribuir com doação de brinquedos e alimentos que venham a permitir um Natal mais humanizado para crianças e famílias de Mossoró e Região. Para isso, a OAB Subseção de Mossoró une-se às iniciativas das universidades Estadual do RN
(UERN) e Federal Rural do Semiárido (UFERSA) contribuindo e somando a outras instituições para que as metas sejam alcançadas. Nos últimos três anos, com ajuda da advocacia, os brinquedos arrecadados tem sido direcionado às crianças da Escola Evilásio Leão, no sítio Hipólito, zona rural de Mossoró.
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Parcerias que se fortalecem
busca constante por benefícios e descontos exclusivos para advogados e advogadas junto às empresas de Mossoró e Região tem dado resultados satisfatórios. A equipe que integra a Comissão, hoje Coordenação da Caixa de Assistência ao Advogado (CAARN) na Subseção de Mossoró/RN, ampliou de maneira significativa o número de convênios firmados. De acordo com o presidente da coordenação, advogado Talles Linhares, ao longo das duas gestões em que esteve à frente da comissão e coordenação não havia nem 10 (dez) convênios: “Hojesãomaisde100(cem) convênios firmados, entre profissionais e empresas da cidade de Mossoró/RN e região. Ao longo desse tempo, sempre sustentamos duas virtudes basilares na busca de novos parceiros, sendo elas, o amor e o zelo que as empresas e profissionais têm na prestação de seus serviços e produtos. Para nós é motivo de satisfação perceber que fizemos uma bela caminhada, onde só temos a agradecer a tantos colegas advogados e advogadas que deram seu empenho e dedicação ao trabalho realizado até aqui.
ASSCOM/OAB
A Coordenação da CAARN na Subseção de Mossoró realizou convênios nos últimos três anos fortalecendo benefícios para advogados (as)
Agradeço também ao presidente Canindé Maia que nos deu seu voto de confiança em continuarmos a condução da mesma por toda sua gestão”, aponta Talles. A estratégia para chegar ao número significativo de convênios firmados foi a de preencher ao máximo, oferta de serviços e produtos em áreas possíveis nos convênios, dentre elas, tais quais como: área automotiva, com empresas de troca de óleo,
balanceamento, alinhamento, lavagem de veículos e concessionárias; área da saúde, com odontólogos, médicos, nutricionistas e clínicas; área de educação com escolas, faculdades e cursos de língua estrangeira; alimentação com restaurantes; hotelaria, dentre tantos outros convênios que buscamos formar. Contudo, sempre existirão áreas que podem ser exploradas, pois o trabalho dessa comissão é uma caminhada constante.
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ATENÇÃO AOS PARCEIROS A Coordenação acompanha de perto o andamento das parcerias firmadas, procurando fortalecer os laços, dando cada vez mais visibilidade através das redes sociais, site institucional, envio de e-mails e planilhas físicas que se encontram na sede e salas da OAB Mossoró/RN, espalhadas pelos prédios judiciais da região. Até o final do ano de 2018, a ideia é de formar convênios com postos de combustíveis
e supermercados, convênios estes tão esperados pelos associados. Por outro lado, a equipe da coordenação trabalha pela construção de uma sucursal da CAARN na cidade de Mossoró/RN, onde devem ser oferecidos atendimento médico e odontológico. “Estamos chegando a mais um final de gestão, onde novos nomes poderão surgir para continuar essa missão de buscar benefícios à advocacia, mas o importante é que
A estratégia para chegar ao número significativo de convênios firmados foi a de preencher ao máximo, oferta de serviços e produtos em áreas possíveis nos convênios.
independentemente de quem venha a compor, deixo aqui a mensagem de que estamos entregando um filho, e nada é mais gratificante para um pai do que vê seu filho superar seus passos. Desejo que este
pequeno feto da CAARN que construímos aqui em Mossoró/RN, cresça e venha a galgar grandes e valorosos passos, contribuindo para um melhor fortalecimento da nossa classe”, completa Talles Linhares.
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Defesa da Sociedade
Apoio à Saúde Pública
Comissão de Saúde da OAB Subseção de Mossoró tem acompanhado de forma incansável as principais queixas em relação aos serviços de saúde em Mossoró e Região Oeste. No último triênio (2016-2018), a comissão interviu em vários momentos para alertar às autoridades competentes sobre situações de comprometimento dos atendimentos à população. Em 2016, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, a Comissão de Saúde elaborou um relatório de visita técnica do HRTM, devido às diversas denúncias de servidores, pacientes e imprensa local sobre a situação caótica que encontrava àquela unidade. Durante os meses de fevereiro a junho de 2016, o presidente da comissão Dr. Elsias Nascente realizou uma vistoria minuciosa no hospital. O relatório amplamente divulgado na mídia estadual, foi entregue às autoridades competentes, inclusive ao Ministério Público estadual, que em razão do documento, deflagrou meses depois, em 2017 com o Ministério Público do Trabalho, fiscalizações em todos os hospitais com respostas imediatas como a devolução da insalubridade e periculosidade dos servidores, além de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo Governo do Estado com estas instituições – MP e MPT, revendo a situação de várias unidades hospitalares, em 2017 e 2018. Em relação a outras unidades hospitalares, a comissão de saúde da Subseção de Mossoró acompanhou o processo de fechamento do Hospital de Mulher, participando de reuniões e várias audiências. Na ocasião, o presidente da Comissão, juntamente com o presidente da OAB/Mossoró
ASSCOM/OAB
Situação do HRTM resultou em relatório elaborado pela OAB Mossoró e encaminhado ao MPT, nesta gestão
A partir do trabalho da comissão, o Ministério Público do Trabalho deflagrou fiscalizações em todos os hospitais com respostas imediatas como a devolução da insalubridade e periculosidade dos servidores. recebeu e escutou os pleitos dos servidores, deliberando as devidas providências. A comissão esteve presente na audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre as precárias condições do Hospital Municipal São Camilo de Lélis, intervindo pela permanência do hospital na rede de saúde mental do município e recebeu denúncias dos pacientes sobre às precárias condições de funcionamento e a possível mudança do Centro de Atenção Psicos-
social II – Antônio Herculano, ocasião em que o presidente da comissão compareceu, acompanhado por um membro do Conselho Municipal de Saúde, e realizou uma visita à instituição, elaborando um relatório de visita técnica sobre as condições do local. Em seguida, a Comissão levou o caso ao Conselho Municipal de Saúde do município para discussão, conseguindo a permanência do CAPS II no local de origem e o melhoramento de seu funcionamento. ASSCOM/OAB
Comissão de saúde da OAB Mossoró participou de vários debates e discussões em benefício da sociedade
DISCUSSÕES EM PROL DA SAÚDE A comissão também é atuante na discussão de várias temáticas relacionas à saúde. Em maior de 2017 a referida comissão participou da audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró sobre as ações e desafios da Saúde Pública em Mossoró, em especial a retomada da reforma para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, realizada no auditório da Faculdade de Medicina da UERN. Em dezembro de 2017, foi a vez de debater sobre “O direito à saúde de pessoas vivendo com HIV/ AIDS”, intervindo pelos direitos dessas pessoas. A comissão de saúde participou ainda em junho de 2017 da I Feira Regional de Gestão, Planejamento e Pactuação em Saúde, coordenando a mesa de debates sobre a “Judicialização do SUS”, que contou com a presença de representantes da OAB, Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradoria Geral do Município, entre outros. Foram realizadas várias palestras para alunos de Direito e de outros cursos como o de medicina (UERN), ao longo de 2018, sobre o papel da OAB e da Comissão na defesa do direito à saúde de todos, explicando as formas de atuação e as ações realizadas. A comissão mais recentemente, no segundo semestre de 2018, atuou perante a Secretaria de Saúde em defesa dos pacientes que necessitavam da utilização de insulina, além de realizar várias entrevistas em rádios e tvs, divulgando o papel da Comissão de Saúde e seu modo de atuação.
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OAB Mossoró debate preocupações com a segurança pública A
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Comissão de Segurança Pública da OAB Subseção de Mossoró realizou nesta gestão ações importantes, promovendo debates e discutindo alternativas em conjunto com as autoridades que fazem a segurança pública em Mossoró e Região, bem como motivou a realização de inspeções e relatórios por parte da comissão nos Batalhões de Polícia Militar que mostraram as verdadeiras condições de trabalho das polícias Nos anos de 2017 e 2018 a comissão de Segurança da OAB Subseção de Mossoró realizou a primeira e segunda edições, respectivamente, do Fórum de Segurança Pública de Mossoró e Região, no auditório da sede em Mossoró. A realização dos Fóruns trouxe para debater de forma aberta e participativa os pesquisadores que atuam na área de segurança nas universidades estadual e federal, membros do Ministério Público, da Polícia Militar e Civil, Políticos, advogados e advogadas, estudantes de Direito sobre a situação da segurança, o avanço da violência e as possibilidades de solução, diante do alto número de homicídios.
Comissão de Segurança Pública reuniu autoridades para debater soluções
“O Fórum apontou a necessidade da valorização dos profissionais da segurança, melhorias na infraestrutura no interior do estado e um sistema que possa interligar os dados das polícias para um trabalho mais coeso e efetivo no combate à violência”, explicou o presidente da comissão de segurança pública, Victor Lobato. A comissão também veri-
ficou em visitas realizadas, a situação nos batalhões e encaminhou formalmente solicitações aos três poderes solicitando atenção para as questões denunciadas como falta de condições de trabalho nos locais visitados, falta de equipamentos e efetivo policial. A comissão de segurança também participou de audiências públicas na Câmara Municipal sobre a
temática da segurança, promoveu palestras sobre desafios e o papel das polícias em cidades como Areia Branca e sempre que foi chamada pelo Ministério Público, para contribuir e intermediar com redação de documentos e caminhos legais para a viabilização de instalação de câmeras de vídeo monitoramento em ruas de Mossoró e cidades próximas.
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Comissão de Segurança Pública da OAB Mossoró realizou inspeções e divulgou resultados junto a mídia
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Defesa da Sociedade
Trabalho pelo direito de inclusão A gestão do triênio 20162018 contou com a atuação permanente da Comissão de Apoio à Pessoa com Deficiência da OAB Subseção de Mossoró. A comissão tem o objetivo somar com a inclusão da pessoa com deficiência em Mossoró e região e ao longo de cada ano, os membros participantes da comissão têm se empenhado e contribuído de forma efetiva e ativa em palestras, congressos científicos, debates, audiências, reuniões, programas de rádio, programas de televisão, dentre outros. Esse trabalho coletivo tem facilitado e contribuído de forma significativa para uma melhor comunicação entre população em geral e a comissão. “A Comissão contribui com o apoio jurídico, no tocante a informações, esclarecimentos e estudos das leis de forma bem objetiva e transparente. Podemos observar que no decorrer de todo esse tempo tivemos um resultado bastante positivo, pois o empenho
ASSCOM/OAB
OAB Mossoró sediou parte da programação dentro da Semana Azul
de cada membro e do grupo como um todo, tem gerado uma satisfação aos objetivos e metas traçados a cada ano pela comissão. Sempre que somos procurados por alguma instituição, órgão ou até mesmo por pessoa física, procuramos ajudar e fechar parcerias no sentido de apoiar e contribuirmos com
os eventos na cidade e região voltados a pessoa com deficiência”, lembra a advogada Línia Maria que atuou como presidente da Comissão de 2016 até setembro deste ano de 2018, sendo substituída na presidência pelo então membro da mesma comissão, advogado Anaximandro Elmano Ferreira.
A comissão tem contribuído em palestras, congressos científicos, debates, audiências, reuniões, programas de rádio e tv dentre outros. Cedida
AÇÕES E SEMANA AZUL Dentre as diversas atividades promovidas e apoiadas pela comissão, pode-se destacar: a elaboração de uma minuta de alteração do decreto lei 1.404/2000, a participação em Roda de Estudos da LBI (Lei Brasileira de Inclusão), inclusive LBI itinerante, projeto da UERN em parceria com todas as instituições de Mossoró, Encontros mensais na cidade e nas cidades de Baraúna, Areia Branca, e Caraúbas. A Comissão também se engajou nas muitas atividades que visaram informar a sociedade sobre o Transtor-
no do Espectro Autista - TEA. Assim, por iniciativa da comissão, a OAB recepcionou no auditório da sede em abril de 2018, os profissionais da saúde, do Direito, pais e demais familiares de crianças e jovens autistas dentro da Semana Azul, de Conscientização do Autismo em Mossoró. Na Roda de Conversa, foram passadas informações e orientações importantes na luta pelo esclarecimento sobre a condição autista e pela quebra de preconceitos. A comissão também participou do Cinema Azul, cinema especial voltados para os
Comissão de Apoio a Pessoa com Deficiência
autistas de Mossoró e região, divulgação e participação em programas da OAB em Ação no rádio e televisão, Congresso científico da UNP, eventos realizados por entidades e
pelo poder público municipal com destaque para o projeto Vem Viver a Rio Branco com a UERN, momento bastante produtivo de debates inclusivos. Dentre outros eventos.