BOLETIM INFORMATIVO
JANEIRO / FEVEREIRO 2010 - Nº 54
O que esperar da Saúde em 2010?
o clima propício. Por isso, precisamos mobilizar toda a sociedade em torno do problema. Paralelamente, teremos a vacinação da Nova Gripe e a segunda onda da doença, que ainda não sabemos como se comportará”, afirma o secretário, que garante que as eleições não irão prejudicar os investimentos. “Todos os projetos estão sendo encaminhados e eles não são projetos de nomes, vontades pessoais ou relacionados com vaidades. São projetos de Governo, que têm dados, cronograma e planejamento bem definidos”, completa. Brasil OorçamentoaprovadoparaaSaúde
em 2010 é de R$ 66,9 bilhões, mas o próprio ministro José Gomes Temporão já admitiu: os recursos são insuficientes. A correção dos valores destinados ao Ministério está atrelada ao crescimento econômico do país. Diante do baixo orçamento, o Governo vai priorizar as áreas mais "críticas" da saúde, prometendo não comprometer o atendimentoàpopulaçãodebaixarenda. Após a reclamação pública de Temporão, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, declarou que está sendo discutido um incremento nos recursos destinados à saúde. De acordo com Bernardo, a revisão dos parâmetros do orçamento deve ser divulgada até o final demarço.
Dra. Zilda Arns: exemplo de solidariedade - Pág. 03
Femipa elege nova diretoria em março - Pág. 06
Entrevista: Fernando Mazur fala sobre nova a Lei da Filantropia - Págs. 04 e 05
Foto: Laycer Tomaz/Secom Câmara dos Deputados
Em ano de eleição para presidente da república, governador do Estado, senadores, deputados federais e estaduais, os problemas e soluções para a melhoria da Saúde estarão em pauta em grande parte dos debates políticos. Mas o que planejam os Governos estadual e federal para a Saúde em 2010? Paraná O orçamento previsto para a Saúde no Estado do Paraná em 2010 é de R$ 2,6 bilhões. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), esse valor tem crescido ao longo dos anos. “Para este ano teremos muitos desafios. São diversos hospitais de grande porte sendo implantados. Não há nada parecido no Estado desde a década de 90, quando o último hospital construído pelo Estado foi implantado em Londrina”, anuncia o secretário da Saúde, Gilberto Martin. Segundo Martin, além da construção de hospitais, as prioridades do Governo estadual incluem a continuidade de ações como as Clínicas de Saúde da Mulher, da Criança e o recém lançado programa Nascer no Paraná: Direito à Vida, que tem como objetivo reduzir a mortalidade materna e infantil. Outros desafios serão na área de vigilância em saúde. “Teremos que enfrentar a dengue, que além da circulação dos três vírus e o alto índice de infestação de larvas do mosquito, há
Deputados votam em Brasília orçamento 2010. Saúde terá R$ 66,9 bilhões
Assessoria especializada facilita importação de equipamentos médicos Importar equipamentos médicos exige dos hospitais e clínicas uma série de passos para que tudo seja feito de acordo com a legislação vigente. De acordo com o diretor da Mundial Assessoria Plena em importação e exportação, Jorge Lima, muitas vezes a falta de conhecimento completo sobre o assunto por parte dos importadores pode gerar problemas. “O erro mais comum é a classificação aduaneira mal formulada do produto ou equipamento e a condução documental do processo do início ao final da operação”, afirmaLima. O especialista lembra ainda que sem uma assessoria confiável, a instituição de saúde pode perder prazos e, eventualmente, dinheiro com a demora em obter o registro do produto a ser importado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Mundial, por exemplo, auxilia o cliente em todo o processo de compra, antes mesmo do negócio ser fechado. “Não fazemos apenas o despachoaduaneiro,queéofinaldoprocesso”,contao
O especialista Jorge Lima lembra da importância de obter referências da empresa contratada
::: Editorial Um ciclo de seis anos se completa em março. À frente da Femipa neste período, esta gestão priorizou o diálogo no campo político e institucional. Avançamos nas negociações com o Governo do Estado, onde consolidamos uma relação de respeito e parceria. No Ministério da Saúde e no Congresso Nacional, também encontramos portas abertas aos hospitais filantrópicos do Paraná. Ao longo desses anos de atuação desta diretoria, a Federação se tornou uma entidade representativa forte, que age em defesa de interesses comuns, definindo políticas de atuação e interagindo com instituições públicas e privadas que visam melhorias na saúde da população. Além disso, por meio dos cursos e palestras organizados, promovemos a capacitação de profissionais que atuam na área da saúde. A participação ativa nos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, junto à Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e outros organismos ligados à saúde no Estado garantiram aos filiados a certeza de representatividade efetiva. Com o trabalho realizado pela equipe da Femipa, estivemos à frente de importantes mobilizações políticas de interesse dos hospitais filantrópicos. Da criação do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde, à luta pelo pagamento retroativo dos recursos do incentivo à contratualização de 2007. A Federação também se mobilizou pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 e na aprovação do projeto de Lei das filantrópicas, para o qual foram apresentadas sugestões de alterações. Outra importante conquista política da qual a Femipa participou ativamente foi na inclusão das Santas Casas e hospitais filantrópicos na Lei que criou a Timemania, em 2007, e também para a prorrogação do prazo para a entrada do pedido de parcelamento da dívida pelos hospitais. Apesar dessas e de outras tantas conquistas nessa gestão, os hospitais filantrópicos ainda têm muitas lutas para enfrentar. Estamos certos que todo o trabalho realizado garantirá um futuro de novas vitórias para o setor. Charles London Presidente da Femipa
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diretor da empresa que está há 19 anos no mercado e possui a certificação de qualidade de processo ISO 9001:2008. Para quem pretende contratar o serviço de uma assessoria, Lima recomenda que se verifique a idoneidade da empresa, principalmente, junto à Receita Federal eàsalfândegas.Outrasugestãoéchecar também a situação financeira, já que a empresa será responsável por movimentar grandes quantias de dinheiro do cliente. A última dica é ter certeza que a assessoria contratada possui conhecimento e prática no
EXPEDIENTE Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA Endereço: Rua Padre Anchieta, 1691 - sala 505 - Champagnat Cep 80.730-000 - Curitiba - Paraná Fone: |41| 3027.5036 - Fax: |41| 3027.5684 www.femipa.org.br • femipa@terra.com.br Presidente: Charles London Vice-presidente: Eduardo Blanski Publicação bimestral Produção e redação: INTERACT Comunicação Empresarial www.interactcomunicacao.com.br Jornalista responsável: Juliane Ferreira - MTb 04881 DRT/PR
Zilda Arns: exemplo de solidariedade e comprometimento com a Saúde Diógenis Santos/Sefot/Secom
foto: divulgação
::: Especial
Atuação da médica Zilda Arns no Conselho Nacional de Saúde contribuiu para melhorar acesso ao SUS
A médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns Neumann, 75 , foi uma das vítimas do terremoto que devastou Porto Príncipe, capital do Haiti, no dia 12 de janeiro deste ano. Fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, escolheu a medicina como missão e enveredou pelos caminhos da saúde pública. Ela era representante titular da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
De acordo com o gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, muito do que ele aprendeu sobre Conselhos de Saúde foi com Zilda Arns. Ele assumiu em abril do ano passado a vaga antes ocupada pela médicapormaisde20anosnoCNScomo representante da CNBB. “O CNS é um espaço privilegiado para defender os interesses dos usuários do SUS, com repercussão nas políticas de saúde. As posições da dra. Zilda nos debates certamente contribuíram para priorizar maisaatençãobásica,melhoraroacesso
e a qualidade dos serviços no SUS”, afirmaBoufleur. Para o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Luiz Spigolon, Zilda Arns era uma mulher atuante no CNS. “Com voz amável e dócil, conseguia chamar para si a atenção de todos a sua volta. Entretanto, eram suas considerações o que mais chamava atenção. Sempre muito política, ela era uma referência no Conselho por conseguir lidar com os diversos segmentos que o compõem”, lembra Spigolon. DentrodoCNSaPastoraltemexercido um papel fundamental na luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29. “A Pastoral tem sido convocada para audiências e mobilizações e sempre respondeu ao chamamento. Além disso, participou com a presença de dezenas de líderes voluntários nos principais eventos de pressão para a aprovação da EC 29 no Congresso Nacional nos últimos anos”, revelaogestorderelaçõesinstitucionais. Quem assume a coordenação da Pastoral da Criança Internacional é o médico Nelson Arns Neumann. Desde 1990eleécoordenadornacionaladjunto daPastoraldaCriança.
AÇÕES O gestor de relações institucionais da Pastoral, Clóvis Boufleur, destaca algumas campanhas que contam com a participação daPastoralepodemserdesenvolvidasemconjuntocomoshospitaisfilantrópicos: CertidãodeNascimento: afaltadeinformação,adistânciadocartórioeaburocraciafazemcomqueaspessoasfiquemsema certidão de nascimento. Essa mobilização une o Estado e a sociedade brasileira para garantir a cada cidadão um nome, sobrenomeedireitos. Incentivo ao aleitamento materno: a Pastoral divulga que mamar exclusivamente até os seis meses e continuar depois com outrosalimentos,protegecontradoenças,desenvolvemelhorefortaleceacriança. HIV/AIDSeSífilis: otestepreventivodeHIV/AIDSeSífilisduranteopré-nataldiminuiude25%para1%oriscodetransmissão paraobebê. Tuberculse e Hanseníase: o esforço para identificar os casos de Hanseníase e Tuberculose começa na família e comunidade onde existe Pastoral da Criança. Parcerias nacionais estabeleceram como meta eliminar essas doenças como problemas de saúdepúblicanoBrasil. Acesso ao antibiótico na hora certa: Em muitos municípios, a mãe precisa buscar os medicamentos receitados em uma Unidade Central, desperdiçando horas de tratamento que podem significar um internamento hospitalar ou até a morte da criança. Incentivamos a disponibilidade de antibióticos para crianças e a primeira dose do antibiótico ainda na Unidade de Saúde. Dormir de barriga para cima é mais seguro: A morte súbita é uma das maiores causas de mortes entre bebês até um ano de idade.Emmuitoscasoselaaconteceporqueobebêestádeladooudebarrigaparabaixo.Pesquisasmostramquedormindode barrigaparacima,diminuemaschancesdobebêmorrerporsufocamentoeasfixiamento.
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Divulgação
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::: Entrevista
BOLETIM FEMIPA: Quais as principais mudanças quanto à certificação na nova Lei? MAZUR: Os requisitos para certificação foram simplificados. A concessão e a renovação dos certificados serão realizadas pelos Ministérios da Saúde e não mais pelo CNAS.
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Houve alteração quanto ao critério de atendimento mínimo para a concessão da Certificação. Antes da Lei 12.101, a certificação era concedida para a entidade que comprovasse que pelo menos 60% dos pacientes-dia foram internados pelo SUS. Agora, é necessário atender 60% pelo SUS sobre as internações e os atendimentos ambulatoriais. Os hospitais filantrópicos devem comprovar anualmente a prestação de serviços com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados, cuja forma deverá ser definida na regulamentação a ser expedida pelo Ministério da Saúde.
Contador com especialização em Administração em entidades do Terceiro Setor, Fernando Mazur explica nesta entrevista as principais mudanças que a lei 12.101/2009 provocou para os hospitais e quais os cuidados que as instituições devem ter na prestação de contas ao Leão.
BOLETIM FEMIPA: Quais são as mudanças quanto à isenção? MAZUR: Com a Lei 12.101 o gozo da “isenção” é automático, basta que os requisitos estabelecidos sejam cumpridos, não existe mais a necessidade de prévio requerimento e deferimento da Receita Federal do Brasil. Os requisitos estabelecidos na Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, além daqueles presentes na legislação atual, trazem as seguintes inovações: - Certidão negativa ou certidão positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e à dívida ativa da União, certificado de regularidade de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN); - Conserve em boa ordem, pelo prazo de 10 anos, contado da data de emissão, os documentos que comprovem a origem e aplicação de seus recursos e os relativos a atos ou operações realizados, que impliquem modificação da situação patrimonial; - Cumpra as obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária. BOLETIM FEMIPA: Houve mudança no prazo para a renovação da certificação? MAZUR: Sim. Agora o requerimento de renovação deverá ser apresentado ao Ministério da Saúde com antecedência mínima de seis meses do termo final de sua validade. BOLETIM FEMIPA: Como é possível regularizar dívidas tributárias anteriores à nova Lei? MAZUR: A Lei 12.101 não trouxe nenhum benefício nesse sentido. Os débitos tributários podem ser regularizados da mesma forma anterior a Lei, através de parcelamentos convencionais disponibilizados pela Receita Federal.
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Entrevista :::
BOLETIM FEMIPA: Em relação à declaração do imposto de renda, os hospitais precisam ficar atentos a alguma alteração para 2010? MAZUR: Até o momento não houve mudança quanto a entrega DIPJ, pois a Receita Federal ainda não disponibilizou o sistema para download. Na entrega da DIPJ 2009 o prazo final de entrega foi alterado para 16 de outubro de 2009, contrariando os anos anteriores que sempre era o ultimo dia útil de junho. Provavelmente a DIPJ 2010 volte a ter o prazo de entrega final no ultimo dia útil de junho, isto é 30 de junho de 2010. Temos que aguardar a disponibilização do sistema pela Receita Federal e ficar atentos a alguma nova obrigação. BOLETIM FEMIPA: Quais os erros mais comuns nas declarações de imposto de renda dos hospitais filantrópicos? MAZUR: Ainda vejo hospitais filantrópicos não entregando a DIPJ por achar que estão livres dessa obrigação. Todas as entidades consideradas como imunes e isentas estão obrigadas a apresentação da DIPJ. O principal erro é não informar na DIPJ a condição de imune no corpo da declaração e entregar com outra forma qualquer de tributação. Isso acarreta uma enorme dificuldade no cruzamento de dados com as demais declarações, tais como DIRF, DCTF e DACON. Outro erro comum é informar rendimentos de dirigentes, pois é critério básico que os dirigentes de entidades filantrópicas não sejam remunerados. BOLETIM FEMIPA: Contabilmente quais são os aspectos mais relevantes para os hospitais filantrópicos? MAZUR: A contabilidade deve ser capaz de assegurar com exatidão suas receitas e as despesas. Caso os hospitais possuam outros serviços, tais como educação, assistência social ou até mesmo cantina, lanchonete, estacionamento, lojinha, oriento sempre a segregar contabilmente as atividades, deixando claras as receitas e despesas de cada atividade. Outra questão importante é demonstrar contabilmente todas as isenções tributárias usufruídas.
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::: Institucional
Femipa elege nova diretoria em março As chapas que quiserem disputar as eleições deverão ser apresentadas e subscritas por no mínimo quatro hospitais filiados, mediante requerimento assinado pelos representantes legais desses hospitais. O documento deve ser protocolado na secretaria da Federação com 15 dias de antecedência à eleição.
Serviço: Assembleia Geral Ordinária Data: 12 de março de 2010 Local: Rua Comendador Araújo, 99, Centro, Curitiba – PR Horário: 14 horas
Agenda de cursos 2010 A Femipa está preparando a programação de cursos 2010. A meta este ano é realizar seis encontros, nos quais serão discutidos temas relacionados à gestão de riscos em serviços de Saúde, aquisição e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, a segunda onda da gripe H1N1, acreditação hospitalar, gestão de pessoas, hotelaria hospitalar, auditoria e faturamento. A previsão é que o primeiro curso aconteça ainda em março.
Vacinação contra gripe A começa em março A primeira etapa da campanha de vacinação da gripe A H1N1 será entre os dias 8 e 19 de março em todo o país. O primeiro grupo a receber a vacina é formado por trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos, além de indígenas. As gestantes serão imunizadas na sequência, entre 22 de março e 21 de maio. Ainda como parte da segunda etapa, crianças de seis meses a dois anos de idade e doentes crônicos serão imunizados entre os dias 22 de março e 02 de abril. A população com idade entre 20 e 29 anos será vacinada entre os dias 5 e 23 de abril. Por último, idosos com mais de 60 anos e com doenças crônicas serão
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vacinados entre 24 de abril e 7 de maio. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), a vacinação da gripe A ocorrerá nas unidades básicas de saúde e pontos móveis, como ocorre em outras campanhas. A estimativa é vacinar no mínimo 3,3 milhões de pessoas em todo o país. O objetivo da campanha não será interromper a circulação do vírus, mas diminuir o número de casos com agravamentos do quadro clínico. A Secretaria alerta para que os
hospitais continuem com os cuidados básicos como a utilização dos equipamentos de proteção individual quando do atendimento aos pacientes e a vigilância rigorosa para a identificação dos casos suspeitos.
Nani Gois
No dia 12 de março será realizada a Assembleia Geral Ordinária, em Curitiba, para prestação de contas do exercício 2009 e eleição da diretoria e do conselho fiscal da Femipa. Os novos dirigentes assumem as funções até março de 2013. Todos os filiados, com as mensalidades em dia, têm direito a voto. Caso o representante legal não possa comparecer, ele pode ser representado por outro diretor estatutário do mesmo hospital por procuração. Para concorrer aos cargos da diretoria e do conselho fiscal da Femipa, os candidatos necessariamente deverão pertencer à diretoria do hospital filiado.
Foto: Divulgação
::: DESTAQUE :::
Hospital Universitário Cajuru investe em capacitação humana e novo empreendimento
Com foco na saúde suplementar, o nova unidade pretende garantir a sustentabilidade financeira do atendimento ao SUS realizado no Cajuru
O Hospital Universitário Cajuru (HUC), da Associação Paranaense de Cultura (APC), é referência no atendimento de emergência e trauma em Curitiba (PR). Mas um dos objetivos para os próximos anos é desmitificar a ideia de que lá são atendidas apenas vítimas de acidentes de trânsito e consolidar sua atuação junto ao mercado de pacientes de convênios e particulares. Com um investimento de mais de 40 milhões de reais para a construção de um novo empreendimento e treinamento contínuo dos colaboradores, já começa a ganhar forma o projeto do hospital Marcelino Champagnat. De acordo com o diretor geral do Cajuru, Claudio Enrique Lubascher, o novo hospital nasce com o propósito de encontrar a sustentabilidade financeira no atendimento ao Sistema Único de Saúde por meio de uma unidade hospitalar focada no mercado de saúde suplementar. “Isso em função do subfinancimento do SUS e da falta de ações concretas do governo para sanar essa situação”, ressalta. No Marcelino Champagnat, que deve ser lançado no segundo semestre de 2011, os serviços serão apenas particulares e
convênios. “O investimento representa mais um esforço da APC para garantir a continuidade do atendimento à saúde de nossa população, seja no hospital Marcelino Champagnat para convênios e particulares, seja no Cajuru no atendimento ao SUS”, garante. O projeto, segundo o diretor, é o maior na área da saúde em Curitiba nos últimos dez anos. Serão 12 mil metros quadrados, com um prédio de dez andares, prontoatendimento, centro de diagnóstico, centro cirúrgico, UTI´s, centro de reabilitação, centro médico e praça de alimentação. Os atendimentos na nova unidade serão feitos de forma gradual com a meta de atingir a capacidade plena em 2015, atendendo 45 mil pacientes por mês. Humanização O novo hospital não será apenas um edifício moderno, com uma construção baseada em princípios da sustentabilidade, tecnologia e equipamentos de última geração. O diretor geral enfatiza que uma das prioridades é oferecer aos pacientes um atendimento humanizado. Para
tanto, ele explica, houve a reestruturação de todo o processo de trabalho e de relacionamento interno. “O objetivo é atingirmos a excelência no atendimento, da recepção do paciente na porta de entrada até a saída dele”, garante. Segundo Lubascher, o projeto tem sido visto pelos colaboradores como uma perspectiva positiva, uma nova realidade. História O Hospital Cajuru foi fundado em 30 de agosto de 1958. Durante muitos anos, foi a única casa hospitalar para assistência do trauma em Curitiba. Adquirido pela APC em 1977, passou a priorizar a assistência médicohospitalar para pessoas carentes, além de servir de hospital-escola na formação de médicos e de profissionais na área da Saúde. A partir de então, o HUC se transforma em um hospital de referência, com a ampliação de sua área de atuação e passa a ser reconhecido pela comunidade como um hospital geral, além de pronto socorro. Em 1993 recebe o reconhecimento de Hospital Universitário.
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