Boletim Femipa - n°52 by INTERACT COMUNICAÇÃO

BOLETIM INFORMATIVO

SETEMBRO / OUTUBRO 2009 - Nº 52

9ª Conferência Estadual de Saúde fará resgate da reforma sanitária Com o tema “Ao SUS o que é do SUS – Resgatando o ideário da reforma sanitária”, a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná irá avaliar a situação da saúde no Estado, formular e fixar as diretrizes gerais da política estadual de saúde e eleger as instituições que irão compor o Conselho Estadual de Saúde (CES) no biênio 2010-2011. O encontro será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro, em Curitiba. De acordo com o presidente do CES, Antônio Garcez Novaes Neto, com a discussão desse assunto pretende-se rever os pontos da reforma sanitária que foram “desvirtuados”. “O objetivo é resgatar os ideais da reforma e apresentar propostas que permitam voltar às origens do SUS”, afirma Neto. Para orientar as discussões e os trabalhos que serão realizados pelos grupos dentro de oficinas, foram delimitados quatro tópicos dentro do tema principal: organização da assistência, financiamento, controle social e vigilância em saúde. Segundo o presidente, com um formato mais enxuto será possível construir propostas mais eficientes. “Esperamos que nos municípios sejam debatidas as questões locais e que venham para a Conferência de dezembro apenas os assuntos de competência do Estado”, afirma Neto. Para Neto, os grupos de trabalho deverão discutir, por exemplo, questões como as das fundações privadas de direito estatal, treinamento dos profissionais, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e temas Pesquisa irá levantar indicadores do setor de saúde filantrópico do PR - Pág. 02

Composição dos delegados 1.200 delegados, sendo: Usuários: 50% Trabalhadores de saúde: 25% Prestadores de serviços: 12,5% Administração Pública: 12,5%

polêmicos como o caminho que se dará para o serviço de saúde mental no Estado. Podem participar da Conferência delegados, observadores e convidados. Apenas o delegado terá direito ao voto, por isso, para se inscrever para essa função é preciso ter participado das Conferências Municipais como representante de alguma das entidades que compõem o CES. O resultado da Conferência será um relatório com as propostas para políticas públicas de saúde no Paraná, que, após aprovado pelos delegados, terá ampla divulgação. “A partir desse documento vai ser possível cobrar ações dos governantes”, conclui Neto. Eleição Durante o encontro também será realizada a eleição da nova diretoria do CES para o mandato 2010-2011.

Atualmente, a Femipa ocupa uma vaga entre os prestadores de serviço com a participação da conselheira Rosita Wilner e do suplente Cláudio Marmentini, além de um acento na segunda vice-presidência da mesa diretora. Reforma Sanitária A reforma sanitária brasileira nasceu no final da década de 70 e resultou no pacto social firmado na Constituição Federal: a saúde como direito do cidadão e dever do Estado. Desse pensamento resultaram duas das principais diretrizes do SUS, que são a universalidade do acesso e a integralidade das ações. Conferência Municipal de Saúde A Femipa participou da 10ª Conferência Municipal de Saúde em Curitiba realizada no final de setembro. A Federação foi reeleita para as vagas de titular e suplente como representante dos prestadores de serviço.

Serviço: 9ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná Local: Curitiba - Estação Embratel Convention Center Data: 18 e 19 de dezembro de 2009 Filantrópicos pedem apoio à Assembleia Legislativa do PR - Pág. 03

Entrevista: dr. Moacir Ramos Pires fala sobre epidemias - Pág. 06

Pesquisa irá levantar indicadores do setor de saúde filantrópico no PR Os filiados à Femipa têm até o dia 16 de outubro para participar do “Programa de indicadores do setor hospitalar filantrópico do Paraná”. O objetivo é traçar um raio-x do segmento e subsidiar a Federação com informações de qualidade para o desenvolvimento de ações junto às autoridades políticas, à mídia e à sociedade de maneira em geral. As informações fornecidas pelos filiados farão parte de um banco de dados. A ideia é fornecer aos participantes do Programa um relatório com as médias de cada um dos indicadores, possibilitando aos hospitais conhecerem sua situação em relação aos outros hospitais associados. O presidente da Federação, Charles London, lembra que o sucesso desse trabalho depende da participação dos filiados. Para manter o sigilo das informações encaminhadas pelos associados à Femipa, será disponibilizado apenas um email para envio do formulário. Cada hospital receberá um código individual e secreto que permitirá o acesso aos relatórios de resultados da pesquisa. O levantamento será feito a cada seis meses a partir de uma planilha modelo. O documento preenchido deve ser enviado para o correio eletrônico rositafemipa@terra.com.br

::: Editorial Este ano, temos um encontro de grande importância para a definição de políticas de saúde para a população paranaense. Durante a 9ª Conferência Estadual de Saúde, que acontece em dezembro, teremos a oportunidade de debater as alternativas para aprimorarmos os serviços de saúde do Estado. A Femipa participará de forma ativa das discussões como representante dos prestadores de serviço e, para tanto, conta com o engajamento dos delegados nas conferências municipais. Para que a Federação represente os filiados nas mais diversas frentes, é necessário que tenhamos acesso a informações precisas, que mostrem a realidade do nosso setor. Por isso, a pesquisa enviada pela Femipa aos hospitais, e que pretende levantar os indicadores do segmento no Estado, é tão importante. Não deixe de enviar as informações de sua instituição, pois dessa forma será possível apresentar às autoridades, aos financiadores e à sociedade quem são as santas casas e os hospitais filantrópicos. No campo político, continuamos acompanhando questões importantes como a luta pela regulamentação da Emenda 29 e a recente aprovação pela Câmara dos Deputados das novas regras para a emissão do certificado de filantropia. Ao lado da CMB, a Femipa tem atuado exaustivamente para a conquista de melhorias para o setor, especialmente nas negociações junto ao Ministério da Saúde e com os parlamentares ligados à bancada da saúde. As conversas com os representantes do Paraná são permanentes, já que estreitar as relações com deputados e senadores é fundamental para que a saúde receba a atenção necessária. Cabe, porém, a cada filiado, colaborar com essa construção do relacionamento com as autoridades políticas, enviando ao deputado da sua região informações que apresentem a realidade da saúde. Somente com a mobilização e o interesse da maioria será possível alcançarmos novas vitórias e mantermos as atuais conquistas. Vale lembrar ainda que em novembro serão realizados os Congressos Internacional e Nacional das Misericórdias, em Fortaleza. Como de costume, esperamos a participação expressiva do Paraná nos painéis e debates promovidos durante o evento. Charles London Presidente da Femipa

EXPEDIENTE Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná - FEMIPA Endereço: Rua Padre Anchieta, 1691 - sala 505 - Champagnat Cep 80.730-000 - Curitiba - Paraná Fone: |41| 3027.5036 - Fax: |41| 3027.5684 www.femipa.org.br • femipa@terra.com.br Presidente: Charles London Vice-presidente: Eduardo Blanski Publicação bimestral Produção, edição e redação: INTERACT Comunicação Empresarial www.interactcomunicacao.com.br Jornalista responsável: Juliane Ferreira MTb 04881 DRT/PR Tiragem: 2.000 exemplares Impressão: Gráfica Unificado

::: Política

Diógenis Santos/Sefot/Secom

Foto: Nani Góes

Filantrópicos pedem apoio à Assembleia Legislativa do PR

Femipa entregou à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do PR documento com informações sobre a situação dos hospitais no Estado

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ney Leprevost, realizou no dia 30 de setembro uma reunião para debater questõessobreofinanciamentodasaúde. A Femipa, representada pelo seu presidente Charles London, participou das discussões e apresentou à Comissão um documento que retrata a realidade dos hospitais filantrópicos no Estado. Segundo ele, a participação dos filantrópicos é essencial para o atendimento à população. No PR, são 92 instituições de saúde

filantrópicas, das quais 56% são os únicos hospitais em municípios do interior com até 30 mil habitantes. Ele lembrou ainda que em Curitiba 66% dos atendimentos de urgência e emergência são feitos por filantrópicos. O presidente da Federação apresentou também experiências de novos modelos na gestão de hospitais que estão dando certo em outros locais e devem ser discutidas. A Femipa sugeriu à Comissão três

ações que podem contribuir para a recuperação econômico-financeira das filantrópicas. A primeira é a gestão junto ao governo estadual da questão que trata do retorno de recursos para custeio dos hospitais. A segunda, a mobilização dasbancadasestadualefederalparaque seja encontrada uma alternativa às mudanças provocadas pela publicação da Medida Provisória que alterou as regras para o pagamento do seguro DPVAT. Por último, o presidente da Federação recomendou que os parlamentares se mobilizem pela regulamentação da Emenda Constitucional29. Leprevost se comprometeu em levar as sugestões adiante e lançou uma campanha que pretende arrecadar 100 mil assinaturas que serão enviadas ao presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando a regulamentação da EC 29. O documento apresentado pela Femipa será enviado para a Secretaria Estadual de Saúde do PR, o governador Roberto Requião, o Ministério Público estadual, à Frente Parlamentar de Saúde, aos ministérios da Saúde e do Planejamento, além dos 54deputadosdoPR.

Câmara aprova mudança nas regras da filantropia A Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de setembro, em votação simbólica, projeto de lei que muda as regras de certificação de filantropia a entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação. O projeto regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Pela proposta, que agora será submetida à análise do Senado, os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome passam a ser os responsáveis pela concessão dos certificados de beneficência às entidades que atuarem em suas respectivas áreas. Atualmente, a tarefa cabe ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Caberá a eles definir os procedimentos para habilitação e o prazo de validade da certificação - entre um e cinco anos, segundo o projeto aprovado na Câmara. Atualmente, o prazo é de três anos. Os ministérios terão de comunicar à Receita Federal os pedidos de certificação e de renovação, concedidos ou não. A proposta define requisitos que a entidade tem que

cumprir para ter direito à isenção definida pela Lei da Seguridade (lei número 8.212, de 1991): não pagamento da cota patronal de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na área da saúde, será obrigatório que as entidades ofereçam 60% de serviço gratuito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na área da assistência social, as entidades terão de oferecer 60% de atendimento gratuito a portadores de deficiência e idosos. Os certificados vencidos durante a validade da Medida Provisória 446 - editada em novembro de 2006 - foram renovados. Mas existe um grupo de entidades, cujos certificados expiraram depois da MP (que durou até início de fevereiro de 2009). Este grupo ingressou com protocolos pedindo renovação no CNAS. No ano passado, o governo editou a medida - chamada de MP das filantrópicas -, concedendo anistia fiscal a mais de sete mil entidades filantrópicas. A renúncia pretendida superava R$ 2 bilhões de reais. Em abril deste ano, a Justiça Federal suspendeu os efeitos da MP.

::: Entrevista

BOLETIM FEMIPA: O surgimento de novas pandemias como a da gripe A (H1N1) é inevitável nos próximos anos? MOACIR PIRES: A próxima pandemia, provavelmente, ainda será da gripe A, caso não tenhamos a vacina. Deve haver em relação a essa gripe o que chamamos de segunda onda e, talvez, com uma maior gravidade. Não podemos dizer com precisão quando irá acontecer, mas a chance é maior no final do próximo outono aqui no Brasil. É difícil termos outros tipos de doenças pandêmicas. O que a Organização Mundial da Saúde faz é monitorar doenças como febre amarela, varíola, peste bubônica e cólera. No Brasil, também estamos atentos à malária, comum na região Amazônica, mas atualmente sob controle, à tuberculose, com uma incidência alta em relação a países desenvolvidos, e à dengue.

Moacir Pires Ramos, médico formado pela Universidade Federal do Paraná, especialista em doenças infecciosas e parasitais e em epidemiologia. Professor da Universidade Positivo e coordenador do serviço de infectologia do Hospital do Trabalhador, em Curitiba.

BOLETIM FEMIPA: Quais os principais fatores que contribuem para o surgimento de pandemias? MOACIR PIRES: O que nos preocupa são três fatores. O primeiro a facilidade de locomoção das pessoas nos dias de hoje, o que possibilita a “viagem” das doenças, principalmente das que são transmitidas pelas vias aéreas. Outro fator que deve ser levado em conta é o aquecimento global. Os mosquitos, vetores de várias doenças, estão sobrevivendo em regiões onde antes não sobreviviam, por causa do aumento da temperatura. O terceiro ponto é o avanço das cidades sobre as florestas. Viroses que antes eram apenas silvestres podem se disseminar entre as pessoas, como aconteceu com a febre amarela. BOLETIM FEMIPA: O uso indiscriminado de medicamentos pode interferir no surgimento de novas doenças e de bactérias ou vírus mais resistentes? MOACIR PIRES: Não, o que acontece é um aumento da resistência ao tratamento. É o que tem acontecido, por exemplo, com a tuberculose, quando os antibióticos não surtem mais efeito para tratar a doença. BOLETIM FEMIPA: Como as instituições de saúde podem se preparar para as epidemias e doenças infectocontagiosas? MOACIR PIRES: Os hospitais devem estar informados e seguir orientações do Ministério da Saúde. Além disso, é preciso manter uma equipe de especialistas em infectologia e esses profissionais devem ser ouvidos frente a essas doenças “inesperadas”. É preciso também dispor de leitos e enfermarias que possam ser isoladas, caso necessário e responder com atendimento baseado em medidas científicas e não de pânico. No caso de uma segunda onda da nova gripe, mas hospitais poderão ser envolvidos para o atendimento à população, por isso, é preciso estar preparado.

Entrevista :::

BOLETIM FEMIPA: Na sua opinião, quais os aprendizados que as ações de combate e controle à nova gripe deixarão ao país e, em especial, ao Paraná? MOACIR PIRES: Aprendemos que é preciso disseminar rapidamente informações corretas. Além disso, no caso dessa gripe, o uso do Tamiflu precoce é essencial, já que os casos que se tornaram graves foram de pacientes que não tiveram acesso ao medicamento. Outro ponto importante observado é o que diz respeito aos cuidados com a higiene já seguidos pelas instituições hospitalares, os quais garantem proteção ao profissional de saúde e ao próprio paciente.

NÚMEROS Até o dia 17 de setembro, segundo dados do boletim epidemiológico n° 60 da Sesa, o Paraná tinha 10.188 casos confirmados no Estado, sendo que 236 tiveram complicações e foram a óbito. Outros 3.044 casos foram negativos.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO - Lavar bem as mãos frequentemente com água e sabão; - Evitar tocar os olhos, boca e nariz após contato com superfícies; - Não compartilhar objetos de uso pessoal; - Cobrir a boca e o nariz com lenço descartável ao tossir ou espirrar; - Manter os ambientes arejados, com portas e janelas abertas.

VACINA - A vacina contra a gripe comum não protege contra a Nova Gripe; - O Instituto Butantan é responsável no Brasil por desenvolver as vacinas contra a gripe comum (sazonal) e estará à frente também do desenvolvimento da gripe contra a influenza A (H1N1). - A vacina a ser produzida no Brasil estará disponível no próximo ano. - Além de desenvolver a vacina, o Ministério da Saúde avaliará, junto ao Butantan, a necessidade de comprar vacinas prontas de outros fabricantes.

SINTOMAS - febre repentina; - tosse; - dor de garganta; - dor de cabeça; - dores musculares; - dores nas articulações; - dores nas costas; - falta de ar, cansaço; - calafrio; - conjuntivite; - diarréia.

Atendimento da Secretaria de Saúde do Paraná aos profissionais de saúde: (41) 3330 4492 (41) 3330 4493

::: Institucional

A Femipa promoveu no dia 29 de agosto, em Curitiba, o curso para atualização dos profissionais que atuam na área de Recursos Humanos de instituições de saúde. Foram debatidos temas como rotinas, legislação e alterações recentes. O instrutor do SENAC Vlademir Gonzales, gerente de Recursos Humanos da Employer Organização de Recursos Humanos, abordou no curso aspectos que vão da contratação à demissão de funcionários nas instituições hospitalares. De acordo com o palestrante, a principal carência dos hospitais é em relação às ações do dia a dia. Por isso, ele recomenda investimentos na capacitação profissional do RH. “Além disso, a troca de informações entre as instituições é de grande importância, pois os problemas são semelhantes”, sugere Gonzales. Outra recomendação é qualificar também os gestores de cada área, que segundo ele, precisam ter Participantes esclareceram dúvidas do dia a dia de trabalho do setor de RH noções básicas da legislação trabalhista para não cometerem falhas no gerenciamento de sua equipe de trabalho. O especialista lembra ainda que é importante formatar um Congressos das Misericórdias regulamento interno para auxiliar os gerentes. De 24 a 27 de novembro, Fortaleza (CE) recebeoIXCongressoInternacionaldaCIM (Confederação Internacional das Misericórdias) e o XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, promovido pela CMB. Serão discutidos temas como: as santas casas no contexto da globalização; missão e presença das santas casas no terceiro milênio; responsabilidade social profissionalização de gestão e marketing; princípios espirituais e formativos das misericórdias, entre outros. Já confirmaram presença, palestrantes da Espanha, Ucrânia, França, Luanda, Portugal,Índia,ItáliaeBrasil. Inscrições: www.cim2009.com.br ou pelotelefone(61)3321.9563.

Assessores jurídicos se reúnem em Curitiba

Curso tabela SUS Durante evento foram discutidas questões jurídicas do setor filantrópico

O XIV Encontro dos Assessores Jurídicos das Federações e dos Sindicatos das Santas Casas e Hospitais Beneficentes foi organizado pela Femipa e aconteceu no dia 7 de agosto, em Curitiba. Os participantes discutiram temas que afetam diretamente a gestão dessas organizações como o Projeto de Lei 3021, que pretende instituir o Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública e regular o setor. O grupo também debateu assuntos que estão em pauta no país como a terceirização nos

hospitais, o piso nacional dos médicos e a extinção das carreiras de auxiliares e técnicos de enfermagem. Outro tema em destaque foi a atual situação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que vem sendo questionada judicialmente pelos filantrópicos e santas casas e recentemente teve o projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados (leia mais na pág.3).

A Femipa promove no dia 24 de outubro um curso que orienta profissionais que atuam na área de contas médicas dos hospitais quanto à aplicação da nova tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O curso será ministrado pela administradora hospitalar e representante das misericórdias junto ao Ministério da Saúde na discussão de tabelas, reajustes e contratualização, Maria Fátima da Conceição. Inscrições pelo telefone (41) 3027.5036.

Nani Gois

Femipa promove capacitação na área de RH

::: DESTAQUE :::

Santa Casa de Ponta Grossa é acreditada pela ONA

O hospital é a primeira Santa Casa do sul do país e a terceira do Brasil a obter a certificação que garante segurança nos serviços prestados

A Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa é a primeira Santa Casa do sul do país e a terceira do Brasil a receber o certificado de “Hospital Acreditado”, emitido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade durou cerca de dois anos e meio. Entre as atividades desenvolvidas nesse período está a implantação do programa de Gerenciamento de Riscos, com mais de 3.500 horas de treinamento. Além disso, a Santa Casa qualificou 85 auditores internos, mapeou mais de 30 processos, executou mais de 280 ações corretivas e validou mais de 960 documentos da qualidade.

Certificada no primeiro nível, o hospital espera, até 2011, tornar-se uma instituição de excelência em saúde atingindo o nível três da acreditação. Com média mensal de 800 consultas ambulatoriais, 1786 atendimentos em urgência, 430 cirurgias e mais de 100 anos de prestação de serviços, a Santa Casa de Ponta Grossa sempre teve como prioridade a segurança dos clientes/pacientes e seus colaboradores, resultando em um atendimento diferenciado. “Muitas melhorias foram implantadas na instituição, com intuito de minimizar os riscos e aumentar a eficácia dos processos. Para nós, a certificação é

uma consequência e vem confirmar nosso esforço em oferecer sempre as melhores práticas”, afirma Rodrigo Della Torres, Coordenador da Qualidade da Santa Casa. Um dos aspectos enaltecidos pelo Instituto de Acreditação Hospitalar e Certificação de Saúde (IAHCS), de Porto Alegre (RS), durante a auditoria de avaliação da Santa Casa foi o sistema de prontuários informatizado, que diminui consideravelmente o risco de erros na medicação, é sigiloso e possibilita a comunicação entre os vários setores do hospital. *Com informações da Assessoria de Imprensa