INFORSTAL - n.º 39 Maio/Junho 2012

Boletim Informativo da D. R. de Viana do Castelo

N.º 39 - II Série MAIO / JUN. 2012

EDITORIAL orientado para a participação cidadã, capaz de mobilizar os trabalhadores, para além da esfera meramente laboral.

No entanto, esta mudança nunca poderá ser operada sem que os trabalhadores se consciencializem de que são também cidadãos e não apenas força de trabalho para enriquecimento de alguns que desde há muitos anos desejam fazer um acerto de contas com a democracia e as conquistas de Abril. É preciso que se retome o valor da solidariedade para com o outro: trabalhador, desempregado, aposentado, estudante… uma vez que todos, sem exceção, são vítimas desta crescente submissão do poder político ao poder económico. É preciso pois, que os trabalhadores, como outrora, partilhem coletivamente a sua indignação, não compactuando… não calando! É preciso que se consciencializem de já não se pode manter a posição do: “o que vier para os outros vem para mim”. E se durante muitos anos a luta se centrou na negociação (por parte dos representantes sindicais) e na obtenção de mais esta ou aquela melhoria das condições de trabalho, agora deve centrar-se na não destruição das condições de vida dos trabalhadores e dos cidadãos. Não se trata apenas de direitos laborais, mas sim do direito à cidadania.

Há um longo e penoso caminho a percorrer…

Caminhemos pois… Juntos!

Participando!

Caros colegas: O STAL é um dos maiores, se não o maior dos sindicatos nacionais.

E os sindicatos, o movimento sindical, em si mesmo, muito para além da defesa dos direitos conquistados, tem a solidariedade como valor fundamental.

Com as profundas alterações laborais que se tem verificado desde 2008, o trabalho passou a ser percebido, não como o garante dos direitos sociais e, consequentemente, do acesso à cidadania mas sim como fator de incerteza, instabilidade e degradação da qualidade de vida de trabalhadores e cidadãos. Esta instabilidade faz com que se crie uma individualização do trabalho, que desestrutura a vida pessoal e social fragilizando os laços de solidariedade entre os trabalhadores, criando cada vez mais o sentimento do “salve-se quem puder”…

Esta fragilização crescente dos trabalhadores, visa não só a demissão do Estado da sua função primordial, a destruição do Estado Social, dos direitos laborais duramente conquistados, mas também o enfraquecer dos sindicatos enquanto parceiros sociais.

E é aqui que há que repensar o papel dos sindicatos. É preciso criar um sindicalismo de movimento social, - Editorial - Tomada de Posse dos Corpos Gerentes - Congresso CGTP - Dia Internacional da Mulher - Greve Geral 22 de Março - Que Tipo de Chefe Possui?

- Reforma Territorial Administrativa - Manifestação das Freguesias

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- Trabalho… Arte… Intervenção Social - Manifestação Nacional de 11 de Fevereiro - Arcos de Valdevez - Democracia - Combate ao Assédio Moralno Trabalho - Agenda Sindical - Consultório Jurídico - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de VC

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TOMADA DE POSSE DOS CORPOS GERENTES PARA QUADRIÉNIO 2012/15 Em cerimónia realizada na Biblioteca Municipal de Caminha, tomaram posse os atuais dirigentes da direção regional de Viana do Castelo para os próximos quatro anos, com a presença de Flamiano Martins e Gaspar Martins, Vereadores das Câmaras Municipais de Caminha e Ponte de Lima, respetivamente, bem como o Presidente Francisco Brás e o coordenador da DR de Braga, Manuel Mendes.

José Emílio, ex dirigente Nacional, regional e Presidente da finda mesa da assembleia regional, num discurso eloquente, como foi sempre seu hábito ao longo de muitas jornadas sindicais, praticamente desde a criação do STAL, reforçou a importância da afirmação sindical no atual cenário social, desejando aos novos ativistas os maiores êxitos que se refletiram nos interesses dos trabalhadores, em dissertação que mereceu fortes aplausos dos presentes na sessão.

Também José Manuel Lima, coordenador da direção cessante, enalteceu o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, bem como reconheceu os esforços da equipa Continua na pág. 2

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CONGRESSO CGTP Realizou-se o congresso da CGTP com a representação dos vários sindicatos que compõem a confederação e de acordo com os cânones deste tipo de eventos, isto é, foi eleito o novo Secretário Geral de acordo com o previsto, foram aprovados regulamentos, moções e recomendações conforme previsto, foram eleitos o secretariado e a comissão executiva conforme o esperado, aprovado o que era suposto sê-lo e rejeitado o que o tinha de ser, depois das rápidas defesas dos pontos de vista de cada um.

Para além das comunicações protocolares do Secretário Geral cessante e do eleito e dos convidados internacionais, procedeu-se ao desfilar de comunicações de vários oradores representantes dos sindicatos presentes, expondo os mesmos conceitos de sempre, incapazes de serem inovadores, fazendo jus ao cinzentismo com que a generalidade da população vê os sindicatos e o sindicalismo.

Não fora alguma vivacidade posta na defesa de opiniões acerca da representação de tendências nos órgãos da CGTP e da adesão ou não a uma organização internacional, (tendo ambas sido rejeitadas por larga maioria), o sentimento que ficou foi a confirmação do déjà vu.

Luís Menezes

DIA INTERNACIONAL DA MULHER Por todos os locais de trabalho do distrito o STAL recordou o dia da MULHER de variadíssimas formas, de forma a enaltecer o seu papel como trabalhadoras, mães, esposas e essencialmente como as maiores vítimas desta crise que se sente nas dispensas, armários dos vestuários e cozinhas. As mulheres, são aquelas que sentem a crise na sua mais negra dimensão porque na generalidade são elas que assumem a administração familiar. São as primeiras a eliminar as atividades de lazer, os complementos e a apertar o cinto à casa. Em Arcos de Valdevez, tal como em muitos municípios e freguesias, ativistas sindicais ofereceram flores às mulheres sindicalizadas no sindicato levando também uma palavra de confiança.

José Lima TOMADA DE POSSE DOS CORPOS GERENTES – Continuação da pág. 1

que findou, desejando também os melhores contributos de todos em benefício dos interesses gerais.

Ludovina de Sousa, que acabou por ser eleita coordenadora da direção regional em primeira reunião realizada na tarde do mesmo dia, referiu que: “Num momento em que a sociedade se torna cada vez mais individualizada, em que se verifica um défice de cidadania… urge pois a consciencialização dos cidadãos para a necessidade do exercício de uma cidadania ativa, sendo o grande desafio dos sindicatos…”

Francisco Brás referiu-se à situação político-sindical do momento, requerendo quadros sindicais determinados, tendo confiança na equipa eleita em Viana do Castelo.

São dirigentes da DR/Viana: Viana do Castelo – Costa Pereira, João Correia, Agostinho Matos, João Viana, Miguel Gramacho e Carla Elizabete; Caminha – João Pinto, Aurora Insuleas e Ludgero Figueiras; V.N. Cerveira – Maria Conceição Sobra; Jaime Santos e José António Silva; Valença – João Lameira, Luís Filipe Correia e Isilda Guerreiro; P. de Coura – Carla Soares e Leandro Pereira; Monção – Luís Cunha, Sónia Agre e Sandra Fernandes; Melgaço – David Barbeitos, Ludovina Sousa e Rui Ribeiro; A. Valdevez – José Manuel Lima, Luís Menezes e Carlos Ferreira; P. Barca – José Pedro Carneiro e Leonel Fernandes; Ponte de Lima – Carlos Cerqueira, Maria Madalena Nunes e Agostinho Sousa, entretanto substituído por Maria Conceição Costa, na qualidade de suplente.

Também foram definidos os diversos cargos considerando os órgãos criados, Secretariado e Comissão executiva, bem como as regras de funcionamento.

José Manuel Lima

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TOMADA DE POSSE DOS DELEGADOS SINDICAIS A 15 de maio último tomaram posse os delegados eleitos em todos os locais de trabalho em eleições realizadas a 20 de Março. A vila de Ponte de Lima foi o palco para a celebração da cerimónia, estando presentes todos os dirigentes e delegados do distrito, como também os autarcas convidados que responderam favoravelmente com a sua presença: presidente da Câmara Municipal anfitrião, Vítor Mendes e os vereadores José Pontes, Manuel Monteiro e Fernando Nogueira, dos municípios de Ponte da Barca, Paredes de Coura e V.N. de Cerveira, respetivamente.

Após as assinaturas nos termos de posse de todos os indigitados, a coordenadora da DR/Viana Ludovina de Sousa, deu aos boas vindas a todos os empossados, acreditando existirem condições para que todos os trabalhadores se sintam devidamente representados. Também usaram da palavra os autarcas presentes, evidenciando as ótimas relações com o sindicato, disponibilizando-se para a valorização do diálogo e encontrar-se soluções de interesse mútuo, autarquia – trabalhadores.

Municipio Viana do Castelo SMSBVC V.N. de Cerveira Valença Paredes de Coura Monçãoo Arcos de Valdevez Ponte da Barca Ponte de Lima

Delegados Vítor Barbosa, Carlos Silva, Manuel Lima, Rui Pinheiro, José Almeida e Pedro Vaz Amadeu Gomes e Eusébio Moreno Joaquim Guardão, Manuel Silva e Laureano Sousa Rui Esteves, Gracelinda Afonso e Filipe Amorim Elsa Garcia, Júlio Lameira e Serafim Rodrigues Ana Paula Gonçalves e Mário Sousa Rui Alves, Maria Lurdes Caldas e Maria Fátima Malheiro João de Oliveira, Manuel Fernandes e António Lobato Artur Paulo Correia Gomes, Luís Filipe Guimarães e Germano Barros Joaquim Silva Lopes e Gisela Paredes Manuel Rodrigues, Maria Sameiro Lemos e Agostinho Sousa

GREVE GERAL 22 DE MARÇO Depois da grande manifestação realizada no dia 11 de Fevereiro em Lisboa, em que mais de 300 mil trabalhadores transformaram o Terreiro do Paço num imenso terreiro do povo, palco de protesto contra as políticas imorais e injustas que penalizam sempre e cada vez mais os trabalhadores, a greve geral teve por objectivo o combate da política de austeridade, que tem vindo a ser prosseguida pelo governo Passos Coelho/Paulo Portas.

O congelamento e os cortes nos salários, a precariedade, o aumento do desemprego e a degradação do poder de compra, o roubo nos subsídios de férias e de Natal, a destruição das carreiras profissionais e os ataques aos direitos, a tentativa da destruição do poder local e de redução do número de trabalhadores, a anunciada privatização de serviços públicos essenciais como a água e o lixo, foram os motivos que levaram os trabalhadores para a luta.

No nosso distrito registaram-se bons índices de adesão à greve, nomeadamente nos municípios de Viana do Castelo, Arcos de Valdevez, Caminha, Ponte da Barca e Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.

Escolas, Jardins de Infância, pavilhões, piscinas municipais e oficinas foram os equipamentos onde se verificou o encerramento em quase todos os concelhos.

Pena que nos municípios de Valença, Monção e Melgaço, apesar dos plenários realizados, os trabalhadores não tenham compreendido a mensagem transmitida. A luta é de todos.

Costa Pereira

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QUE TIPO DE CHEFE POSSUI? Existem estudos que analisam o estilo das chefias, segundo os seus comportamentos. Nos anos 30, Kurt Lewin, Robert White e Ron Lippitt, consideraram que existem três tipos de liderança: O chefe autoritário, o chefe Laisserfaire ou liberal, e o chefe democrático. Os três possuem diferenças pessoais como se depreende e os estilos determinam os resultados.

O Chefe Autoritário limita a participação dos colaboradores, concentrando a autoridade na sua pessoa. Este estilo leva a reações negativas dos trabalhadores, que habitualmente laboram debaixo de tensão, não demonstram criatividade, têm baixos níveis de iniciativa e possuem sentimentos de repressão.

O Chefe Laisser-faire (Liberal) não impõe regras, dando liberdade às equipas de trabalho para escolherem os métodos para o fazer. É mediador em situações de conflito. Em determinadas situações pode provocar desorientação, desmotivação e descoordenação dos trabalhos.

O Chefe democrático dá margens de manobra, participação e flexibilidade às equipas. Promove a participação dos trabalhadores nas tomadas de decisão, incentivando-os a discutir ideias e a planearem trabalhos, interessando-se pelas opiniões dos seus colaboradores. Este tipo de chefia desenvolve boas relações de comunicação motivando os trabalhadores, prosseguindo os trabalhos mesmo com a chefia ausente.

O inquérito que se reproduz, classifica o teu chefe, segundo os parâmetros salientados.

Que tipo de chefe possui?

Legenda dos pontos: 1 - A afirmação não se aplica rigorosamente a mim 2 - Em geral a afirmação não se aplica a mim 3 - A afirmação aplica-se um pouco a mim 4 - A afirmação aplica-se a mim 5 - A afirmação aplica-se completamente a mim

RESULTADOS PONTUAÇÃO

Cotação superior a 12 em cada uma das dimensões - Chefe de liderança carismática Abaixo de 7,5 - Chefe com liderança pouco ou nada carismática

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REFORMA TERRITORIAL ADMINISTRATIVA A extinção, fusão ou agregação de Freguesias

A redução de 1.400 Freguesias que o Governo pretende extinguir e, no caso concreto do concelho de Viana do Castelo, das 40 freguesias 36 terão que sofrer alterações, o que implicará uma redução significativa do acesso por parte das populações aos serviços públicos, à capacidade de decisão, à participação politica, e a uma diminuição da democracia local.

De referir que todas estas reduções terão consequências nos funcionários das Juntas de Freguesia que poderão sofrer várias situações/alterações ("rescisões amigáveis", mobilidade especial ou cessação de contrato) difíceis de gerir para estes trabalhadores que são os menos culpados de toda esta situação.

A manifestação no dia 31 de Março em Lisboa foi uma grande demonstração de força das freguesias deste País que estão contra esta política intransigente.

CONTINUAREMOS A LUTAR!!!

NÃO À EXTINÇÃO DE FREGUESIAS!!!

João Miguel Viana

Manifestação das freguesias A Direcção Regional do STAL de Viana do Castelo, decidiu juntar-se ao protesto do passado dia 31 de Março, organizado pela ANAFRE - Manifestação Nacional em Defesa das Freguesias, que reuniu cerca de 200 000 manifestantes, contra o projeto do governo de reorganização territorial administrativa autárquica, numa reforma que, a ser levada por diante, atinge gravemente o Poder Local Democrático, as populações locais e os trabalhadores das autarquias. O STAL quis juntar-se a esta iniciativa, colocandose ao lado das freguesias do Distrito de Viana do Castelo.

O referido projeto, agora aprovado pela Lei n.º 22/2012 de 30 de maio, visa não só a redução de freguesias como a fusão de municípios, num claro ataque ao Poder Local e autonomia das autarquias locais enquanto pilares do desenvolvimento das condições de vida das populações, do desenvolvimento local e de coesão social, que se traduzirá certamente em graves prejuízos para as populações locais.

Ludovina Sousa

Trabalho… Arte… Intervenção social Os trabalhadores da Câmara Municipal de Caminha, secção de Vila Praia de ncoraa, na intervenção de limpeza e remodelação que levaram a efeito em algunsespaços de Vila Praia de ncora, procuraram decorar os mesmos com elementos h"artísticos", de aproveitamento e reciclagem de objetos, colocandoos nos locais após debate no grupo de trabalho.

Sem teor académico, nesta intervenção, os trabalhadores assumem um papel oportuno no sentido de apresentar obra que possa interagir na vida das pessoas, mantendo o seu valor intrínseco, permitindo que as comunidades o interpretem, assegurando experiências compensatórias e lúdicas.

Esta mediação poderá ser observada como uma abordagem crítica da arte/cultura/sociedade, acentuando a cultura defendida por Antonio Puig, quando refere "a cultura, da inteligência compartida e da presença das artes com interrogantes que pedem respostas, a cultura da solidariedade como convivência e de abertura à inovação. A cultura da memória sempre atualizada e a criatividade na vida quotidiana".

João Pinto

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MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE 11 DE FEVEREIRO Dezenas de trabalhadores do Município de Viana do Castelo integraram a delegação de cerca de 400 trabalhadores do distrito que se deslocaram a Lisboa, para participarem na manifestação nacional promovida

pela CGTP/IN, que sobe o Lema – Não à exploração, às desigualdades e ao empobrecimento – outra politica é possível e necessária – juntou mais de 300 mil trabalhadores.

Trabalhadoras e trabalhadores de todo o País, aposentados e reformados, desempregados, jovens e menos jovens, do sector público e do sector privado, aos milhares, vindos de quatro locais diferentes da capital, que convergiram para o Terreiro do Paço e lá se juntaram aos muitos milhares de pessoas que já ali se encontravam, constituíram, sem margem para dúvidas, pela sua dimensão e impacto, o acontecimento mais relevante dos últimos anos e um dos mais marcantes na história da luta dos trabalhadores portugueses.

As mais de três centenas de milhares de trabalhadores concentrados no Terreiro do Paço, foram dizer não a uma politica de direita que empobrece quem vive do seu trabalho, que agrava as injustiças sociais, que faz aumentar a precariedade e o desemprego, e o que propõe como única saída para o seu futuro, e principalmente às novas gerações, é a emigração.

Tratou-se de uma jornada de luta erguida a pulso, no quadro de uma cerrada barragem de silenciamento antes da sua organização, por parte dos media dominantes, e de uma ofensiva ideológica pregando a resignação, o conformismo, o não-vale-a-pena.

Tratou-se de uma jornada de luta marcada pela forte presença juvenil, certamente contando com muitos jovens que pela primeira vez na sua vida participaram numa ação em defesa dos seus direitos, o que constitui uma expressão de vontade de contribuir, com a luta organizada, para a derrota da politica de que são as maiores vitimas.

Tratou-se de uma jornada de luta que superou todas as expectativas, mesmo as mais otimistas, em matéria de participação e combatividade.

Tratou-se de uma jornada de luta com uma marécheia de povo, que transformou o Terreiro do Paço em Terreiro do Povo.

Tratou-se de uma jornada de luta que abriu novas perspetivas para a ampliação das lutas futuras como resposta à ofensiva em curso contra os direitos e interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País.

Tratou-se de uma jornada de luta de quem tem esperança e confiança de que uma outra politica é possível e necessária - com os trabalhadores – para a construção de um Portugal com futuro.

João Correia

ARCOS DE VALDEVEZ Com o objetivo de sabermos a opinião dos presidentes das câmaras acerca da redução de pessoal, imposta pela lei do orçamento de estado e da alteração do modelo de gestão da água em baixa, decorreu no passado dia 23 de maio uma reunião com o senhor presidente da câmara Dr. Francisco de Araújo e quanto à redução de pessoal, o procedimento da nossa câmara para este ano, vem ao encontro das nossas expectativas, porquanto conseguir-se-á cumprir a lei sem recorrer a despedimentos.

Quanto ao modelo de gestão da água, foi defendido por nós o modelo público com a participação das autarquias, no sentido de garantir aos munícipes não só a melhor relação preço/qualidade, como eficiência nos serviços que lhe são prestados em caso de avaria, tanto mais que foi referido pelo Sr Presidente que os serviços têm feito um excelente trabalho.

Por contraposição o Sr. Presidente entende que o município não terá condições para suportar os custos que o governo impõe, restando-lhe portanto entregar a

gestão da água a privados.

Como se vê, estão dois pontos de vista quanto ao conceito de serviço público. De facto se os cidadãos entenderem que a água deve ser um bem público, os serviços a si associados terão de manter-se também públicos, porque só assim se consegue aferir os serviços de proximidade.

Quando os políticos que legitimamente nos representam não têm capacidade de entender ou interpretar os anseios dos seus representados e os ignoram, convocando-os unicamente para lhes apresentar facturas para pagar, estão a revelar a visão de sociedade que parece ser composta de cidadãos “caixa multibanco” e não cidadãos plenos.

O destino da água é neste momento o grande argumento para a implementação de orçamentos participativos como exemplo de intervenção dos cidadãos num processo de democracia directa, deixando de ser protagonistas unicamente no dia das eleições, e assumindo vontade de participar na tomada de decisões sobre os recursos públicos disponíveis para um dado território.

Luís Menezes

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D E M O C R AC I A Passados anos, o sentido e significado da palavra, alterou-se completamente.

Como todos sabemos, a palavra Democracia é formada pela junção de duas palavras: - DEMO + CRACIA (palavra formada por aglutinação), que separadamente significam (significavam?) o seguinte: DEMO: - Na Grécia antiga (e no Portugal Democrático), era uma unidade política; CRACIA: - Exprime a noção de governo, poder, força (ex.: meritocracia).

No Portugal atual, eventualmente, presumo que por motivos que terão advindo da entrada em vigor do novo acordo ortográfico, o significado da(s) palavras alterou-se radicalmente, e levou a que a Democracia, na verdadeira aceção da palavra, deixasse de existir. Neste contexto, o significado das palavras, terá passado a ter o seguinte sentido: DEMO: - no contexto do Portugal atual, parece-me ser uma abreviatura de Demónio, ou pode, também, ser uma versão de demonstração de um qualquer produto ou programa informático, ou seja, algo que não tem as funcionalidades todas (parcialmente limitado); Assim sendo, deixo à imaginação, contextualização e interpretação de cada um o novo significado da palavra DEMOCRACIA (Demo+Cracia).

Saudações sindicais.

Bento Silva (Dirigente Sindical)

COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO O STAL lançou, no dia 27 de Abril, a página da Segurança e Saúde no Trabalho no endereço eletrónico do Sindicato (www.stal.pt).

Esta página pretende ser mais um espaço de luta, mobilização e informação para os trabalhadores e seus representantes. Sendo também um espaço de reflexão e partilha de ideias e experiências, pretendemos que esta página seja mais um instrumento efetivo de apoio aos trabalhadores, pelo que se torna necessária a sua divulgação e consulta regular.

Sabendo que o assédio moral nos locais de trabalho é um problema crescente e que tem efeitos devastadores sobre os trabalhadores, publicámos um documento que procura clarificar os principais aspetos do assédio e os seus impactos para os trabalhadores.

Porque o combate ao assédio moral no trabalho exige que ele seja denunciado e tornado público, o STAL apela a todas as Regiões, para que divulguem o documento e procedam à sua distribuição junto da estrutura (dirigentes, delegados e ativistas sindicais).

DN/STAL

AG E N DA S I N D I C A L Mês

Dia

Actividade

Dez.

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Reunião c/ Vereação CM Coura (CR212) Conselho Geral (Lisboa) Reunião c/ Prsdt CM Arcos (CR2012) Reunião Direção Regional Tomada de posse Direção Regional quadriénio 2012/5 Reunião Vereação CM Cerveira (CR2012) Reunião Prsdt CM Monção (CR2012) Reunião Comissão Executiva USVC Tomada de posse Direção Nacional quadriénio 2012/5 Reunião Direção Nacional Reunião Prsdt CM Barca (CR2012) Reunião Prsdt CM Melgaço (CR2012) Reunião Comissão Executiva DR Reunião Prsdt SMVC (CR2012) Congresso CGTP Reunião Secretariado DR Jurista (consultas em Caminha) Manif em Viana (Estaleiros Navais) Plenários em Arcos, V.P. Âncora, Valença, Viana e Caminha Plenários em Viana, Monção, P. Lima, Coura. Monção Reunião c/ Prsdt CM Viana Plenário em Cerveira Manifestação em Lisboa Reunião c/ ACT (Viana) Reunião Comissão Executiva USVC Reunião Comissão Executiva DN Reunião Comissão Executiva DR Reunião Em Lisboa (NRC) Reunião Comissão Executiva USVC Reunião Jurista c/ SMVC Encontro Trabalhadores Freguesias (Coimbra) Reunião Secretariado DR Dia Internacional da Mulher

Jan.

Fev.

Mar.

21 5 10 11 12 13 17 18 20 25 27/8 31 2 3 7 8 9 11 13 14 17 23 24 28 29 3 5 8

Mês

Dia

Actividade

9

Reunião Prsdt CM Caminha (CR/2012) Reunião Prsdt CM Viana Plenários em Valença Plenários em Monção e Viana Plenários em Viana, V.P. Âncora e Caminha Plenários na Barca e Coura Plenários em Melgaço e Viana (USVC) Eleições Comissões Sindicais Plenário em P. Lima Plenários em Cerveira, Arcos e Viana Greve Geral CGTP Concentração Viana Plenário Bombeiros Municipais Viana Reunião Comissão Executiva DN Manif JFs (Lisboa) Jurista (consultas na sede) Reunião Prsdt CM Barca (OE2012) Reunião Prsdt CM Monção (OE2012) Reunião Prsdt SMVC (OE2012) Reunião Secretariado DR Reunião GT Bombeiros (Lisboa) Reunião Comissão Executiva (DN) Reunião Direção Nacional Reunião Direção Regional (DR) Tomada de Posse Comissões Sindicais (P.Lima) Conselho Regional de Delegados Reunião Comissão Executiva e Direção da USVC Encontro Nacional de Bombeiros Reunião do Secretariado Reunião com Presidente da C. M. de Arcos de Valevez Reunião Comissão Executiva Reunião com executivos da CM e SM de Viana Reunião com Presidente da CM de Ponte da Barca

13 14 15 16 19 20 21 22

Abril

Maio

26 30 31 5 10 16 20 24 3 4 11 15 17 19 22 23 28 29 30

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CONSULTÓRIO JURÍDICO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO Tem-nos sido colocada inúmeras vezes, questões sobre a compensação das horas extraordinárias: - Alterações por força da Lei do Orçamento de Estado para 2012 ao valor pago nas horas extraordinárias: Horas extraordinárias em dia útil (independemente de serem diurnas ou nocturnas): 1ª hora: 25% sobre a remuneração horária 2ª hora e seguintes: 37,5% sobre a remuneração horária Horas extraordinárias realizadas em dia feriado ou em dia de descanso semanal complementar: 50% sobre a remuneração horária Horas extraordinárias realizadas em dia de descanso semanal obrigatório: 50% sobre a renumeração horária, acrescido de um dia de descanso compensatório.

SIADAP – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Uma vez que, em algumas autarquias, não foram ainda estabelecidos objectivos ao trabalhador, para o ano de 2012, nem foi dado conhecimento da avaliação do ano de 2011, e verificando que sistematicamente se cometem os mesmos erros, por parte das autarquias e por parte dos trabalhadores vimos lembrar: - É ilegal, o estabelecimento de objectivos que digam respeito à assiduidade e pontualidade. Assiduidade e pontualidade são deveres do trabalhador e não objectivos.

Exemplo: Não dar mais de duas faltas por ano.

- Não devem ser aceites objectivos com critério de superação de ZERO falhas.

- Não devem ser estabelecidos objectivos relativos à frequência de ações de formação. A formação é obrigação da entidade patronal.

Muito embora as ações de formação sejam sempre fonte de enriquecimento pessoal, há muitos trabalhadores que frequentam todas as ações de formação que são disponibilizadas no mercado, muitas delas sem qualquer pertinência para o serviço, o que em termos de avaliação vale ZERO. Aconselhamos a que se procurem ações de formação adequadas às funções desempenhadas e se proponha à Autarquia, por escrito, a frequência das mesmas.

Ludovina Sousa

Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Eleita a nova comissão sindical dos SMSBVC para o triénio 2012/2015, o espírito de serviço voluntário motivou os seus elementos e desde logo houve a preocupação de auscultar mais de perto os trabalhadores no sentido de ouvir e sentir os seus problemas, anseios e dificuldades. Num período muito difícil em que todas as políticas adotadas pelos nossos governantes, reforçadas com o acordo maquiavélico da UGT, nos conduzem ao empobrecimento das populações, à eliminação de direitos e aumento de exploração dos trabalhadores, a nova comissão mostra-se empenhada em actuar, intervir e reivindicar nos locais de trabalho sempre em defesa dos trabalhadores.

Nesta coerência, dois elementos da comissão deslocaram-se a Aveiro no dia 17 de Março para participar no Encontro Nacional dos Trabalhadores das Empresas e Serviços Municipalizados Locais e Regionais, onde se debateu e decidiu intensificar formas de luta contra a destruição do poder local, a privatização de serviços públicos (designadamente no setor da água e saneamento e dos resíduos sólidos) bem como a redução de direitos dos trabalhadores e das populações.

Nesta sequência, convocou-se uma reunião com o Conselho de Administração destes serviços municipalizados para abordar este e outros assuntos que mereceu a melhor atenção do seu presidente Eng.º Vítor Lemos. Dialogou-se sobre as intenções do governo e a pressão que este exerce sobre as autarquias bem como as preocupações do executivo da Câmara Municipal tendo sido criado um grupo de trabalho no sentido de acompanhar e intervir nas Direcção – José Manuel P. B. Lima negociações, tendo por objectivo a melhoria das condições de vida dos vianenses, garantindo a Coordenação e Redacção – Costa Pereira, Luís Meneses, Ludovina, João Pinto, João Correia continuidade do serviço público de qualidade e acautelar os postos de trabalho dos seus colaboradores. Nessa Administração – Av.ª Manuel Xavier, 3 - 1.º Dto. – 4910 CAMINHA mesma reunião ficou um compromisso da parte do Propriedade – D. R. de Viana do Castelo Presidente do Conselho de Administração em pôr-nos ao corrente de todos os avanços que estas medidas Arranjo Gráfico e Impressão – tip.jsousa@sapo.pt – Tip. J. Sousa - Viana poderão desenvolver.

Tiragem – 2000 exemplares A esperança está nas nossas reivindicações e formas de luta. Trabalhadores, procuremos todos juntos estar atentos e agir com toda a nossa força.

InforStal – Boletim Informativo da D. R. de Viana do Castelo

Distribuição gratuita aos associados

Agostinho Mesquita