RESUMO Os processos de identificação das pessoas apresentam cada vez mais desafios de confiabilidade e segurança e os próprios cidadãos expressam as suas demandas por procedimentos mais confortáveis, rápidos e acessíveis. Simultaneamente, a identidade do cidadão está hoje ainda muito fracionada. Desde o momento que nasce, ao cidadão são atribuídas várias identidades que se revelam desconexas ao longo da sua vida: a “identidade” para a área fiscal (Receita Federal), uma “identidade” financeira, uma “identidade” eleitoral, entre outras. Como tornar a identidade de um cidadão única e inequívoca? Pela sua unicidade e intransmissibilidade, bem como impossibilidade de cópia ou perda, os dados biométricos de uma pessoa representam a forma mais segura de identificação. A introdução de uma cadeia global baseada nos dados biométricos – face, impressão digital e/ou íris – é uma solução que permite o gerenciamento e consolidação da identidade em todas as interações do cidadão com o Estado, encerrando assim uma verdadeira cadeia de confiança na identidade digital. No decorrer do artigo, serão explicitados todos os momentos que constituem a cadeia de identidade, que inicia no cadastramento e passa pela distribuição e utilização de documentos eletrônicos em controle de acessos, controle automático de fronteiras ou outros, sempre garantido a privacidade dos dados.
PALAVRAS-CHAVE Gerenciamento de identidade, biometria, cartão de identidade, cadastramento do cidadão, AFIS (Automated Fingerprint Identification System), ICAO (International Civil Aviation Organization). NIST (National Institute of Standards and Technology)
ABSTRACT Citizen identification processes are presenting increasingly challenges of reliability and safety and even citizens themselves are expressing their demand for more comfortable, fast and reliable procedures. At the same time, the citizen’s identity is still very fractioned. From the moment he is born, the citizen is assigned multiple identities that become disconnected over the years: a fiscal “identity” (IRS), a financial “identity”, an electoral “identity”, among others. How to turn a citizen’s identity into a unique and unmistakable one? For its uniqueness and non-transferable characteristics, and the inability to copy or loss, the biometric data of a person represents the safest form of identification. The introduction of a global chain based on biometrics - face, fingerprint and/or iris - is a solution that enables the identity management and consolidation in every citizen’s interaction with the government, thereby creating a true end-to-end chain of trust in digital identity. Throughout the article, all the moments covered by the identity chain will be explained: initial registration, distribution and the utilization of electronic documents in access control, automatic border control or other contexts, always guaranteeing a “privacy by design” concept.
KEYWORDS dentity Management, biometrics, identity card, citizen enrollment, AFIS (Automated Fingerprint Identification System), ICAO (International Civil Aviation Organization), NIST (National Institute of Standards and Technology)