Revista idigital 4 by Infolio Comunicação

idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 02 - Número 04 - janeiro/fevereiro/março de 2011

RIC:

O BRASIL NA VANGUARDA DA

IDENTIFICAÇÃO CIVIL

MÉRITO LEGISLATIVO Presidente da Abrid recebe homenagem no Congresso Nacional

CÉDULAS DE REAL Reformulação das notas aumenta a segurança do dinheiro brasileiro

CASOS E ARTIGOS Confira as novidades desenvolvidadas pelas associadas da Abrid

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO DIGITAL - ABRID

12 . CAPA RIC COMEÇA A SER EMITIDO E REVOLUCIONA A IDENTIDADE CIVIL DO BRASILEIRO

06 . ABRID

26 . MÉRITO LEGISLATIVO Conheça os meios de comunicação da Abrid

Presidente da Abrid é homenageado no Congresso Nacional

32 . CASOS E ARTIGOS 56. BAYER Novo passaporte da África do Sul permite gravação a laser

36 . NOVAS CÉDULAS Notas de real trazem mais itens de segurança

46 . CERTIFICAÇÃO DIGITAL O dia a dia das pessoas ganha mais tecnologia

90 . CRÔNICA

60. CERTSIGN Certificado digital simplifica a vida dos usuários 66. GEMALTO Tecnologia digital amplia comunicação entre países 70. GD BURTI Áustria ganha e-card com múltiplas funções 74. INFINEON Chips elevam possibilidades de GovID 80. LASERCARD Angolanos contam com moderno documento de identidade 84.MONTREAL Futuro da identificação digital é realidade no Acre janeiro - fevereiro - março 2011 | 3

O RIC é realidade! Este é o grande destaque da primeira edição do segundo ano da idigital. Uma publicação voltada para a identificação digital, como a nossa, só poderia registrar com muita alegria a concretização de um projeto revolucionário que, na prática, envolve toda a população de um país continental como o Brasil. Os primeiros Registros de Identidade Civil já estão emitidos, e foram entregues em uma solenidade em Brasília.

FOTO: RICARDO PADUE

PALAVRA DO PRESIDENTE

Não sem merecimento, o cartão de número 1 foi expedido em nome do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, figura que comandou o governo responsável por transformar em fato concreto o novo documento de identidade dos brasileiros. Em muito pouco tempo, o RIC começa a chegar a cidadãos e cidadãs selecionados para o primeiro ano de ajustes. Em seguida, será a vez de ampliar o acesso ao RIC. Muito além de o documento pessoal mais seguro e completo do mundo, o RIC abre as portas a uma variada gama de serviços a serem oferecidos pelos setores público e privado. Mais do que um cartão multicamadas em policarbonato, mais do que um documento com dois chips, mais do que um produto com 17 itens de segurança, enfim, mais do que a concentração em um pequeno pedaço de plástico da última tecnologia disponível, o RIC é a cidadania na palma da mão. Esta edição traz também detalhes sobre mais um motivo de orgulho para o Brasil: as novas cédulas de Real. Uma moeda sólida e forte precisa de investimentos constantes para garantir a proteção contra fraudes. Agora, o dinheiro do Brasil está entre os mais protegidos do planeta, e é assim que deve ser. Por fim, aqui você confere os casos de sucesso e os artigos técnicos das associadas da Abrid. É o espaço aberto para o reconhecimento de quem produz a moderna identificação digital brasileira.

EXPEDIENTE idigital é uma publicação da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). PRESIDENTE: Célio Ribeiro DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: Edson Rezende REPORTAGEM: Iara Rabelo MTB 8502/DF, Marcio Peixoto MTB 4169/DF FOTOGRAFIA: Isaac Amorim, Ricardo Padue, Fabio Rodrigues Pozzebom, Ricardo Stuckert, Hermínio Oliveira, Wenderson Araújo. JORNALISTA RESPONSÁVEL: Marcio Peixoto MTB 4169/DF REVISÃO: Millena Dias TIRAGEM: 3.000 exemplares PERIODICIDADE: trimestral CONTATO: (61) 3326 2828 PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO: Infólio Comunicação www.infoliocom.com - (61) 3326 3414 (Os cases e artigos assinados não refletem o pensamento nem a linha editorial da revista e são de inteira responsabilidade de seus autores)

Boa leitura! Célio Ribeiro, presidente da ABRID janeiro - fevereiro - março 2011 | 5

COMUNICAÇÃO O CANAL DIRETO COM O MERCADO Uma associação que representa as empresas mais importantes do Brasil e do mundo no seguimento de identificação digital tem de estar antenada. Conheça aqui os canais de comunicação da Abrid. Mais ainda: participe, colabore, faça sugestões.

SITE ABRID A página eletrônica da Abrid é a porta de entrada para os associados. Com média de 15 mil visualizações mensais, o site é visitado por internautas localizados em cerca de 50 países. O endereço concentra notícias, publicações e eventos relacionados à identificação digital. Também é frequentemente acessado por empresas jornalísticas em busca das novidades do setor.

COMO PARTICIPAR?

Envie colaborações e sugestões para ascom@abrid.org.br ou ligue (61) 3234 6282. Você também pode mandar uma mensagem direto do www.abrid.org.br.

O QUE É ISSO?

ACESSE

www.abrid.org.br

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digital

O QR Code é a evolução do código de barras tradicional. Como possui duas dimensões, ele permite armazenar muito mais dados. Desenvolvido e popularizado no Japão, o código está ganhando o mundo porque pode ser lido rapidamente até por câmeras de celulares. Entre as diversas aplicações, está a usada aqui: guardar endereços eletrônicos. Basta ter um programa de leitura de código de barras no celular (há vários gratuitos on-line) e o QR Code faz o direcionamento para os veículos de comunicação da Abrid.

REVISTA IDIGITAL A idigital é o elo com o universo da identificação digital. Publicada trimestralmente, a revista entra no segundo ano de existência consolidada como um importante canal de comunicação para divulgar tudo que acontece no setor. Com tiragem de 3.000 exemplares, a idigital também abre espaço para artigos e cases de sucesso das associadas da Abrid.

COMO PARTICIPAR?

Envie artigos, cases e sugestões de pauta para revista@abrid.org.br ou ligue (61) 3326 2828.

EDIÇÃO ESPECIAL

2º Congresso da Cidadania Digital idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 01 - Número 01 - abril/maio e junho de 2010

idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 01 - Número 03 - outubro/novembro/dezembro de 2010

idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 1 - Número 2 - Julho/Agosto/Setembro de 2010

O futuro já começou: Brasil terá o documento

REGULAMENTAÇÃO DO RIC Começa a ser implantado no Brasil o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

de identidade mais moderno e seguro do mundo FOTO: ELZA FIÚZA / AGÊNCIA BRASIL

ASSOCIADAS ABRID contam suas histórias de sucesso

CERTFORUM: Certificação Digital debatida em todo Brasil

urna biométrica: brasil na vanguarda da identificação digital

CASA DA MOEDA:

316 anos de história

»» EDIÇÃO 1 - ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2010

CIDADE DIGITAL

COMITÊ GESTOR

As aplicações e usos da tecnologia no dia a dia dos cidadãos

Diretores dos Institutos de Identificação escolhem representantes de cada região

»» EDIÇÃO 2 - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2010

ric

comitê gestor agiliza implantação

iccyber

segurança virtual é tema de debates

abrid

linha do tempo mostra os três anos da associação

»» EDIÇÃO 3 - OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2010

+ NO SITE

http://www.abrid.org.br/novo_site/revista_idigital.php

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INFORMATIVO Produzido mensalmente desde janeiro de 2010, o Informativo Abrid tem tiragem de 2.000 exemplares e é o veículo certo para aprofundar as notícias da Associação e filiadas. Nele também estão os lançamentos no setor de idenficação digital e as ações para expandir o seguimento.

COMO PARTICIPAR? Envie colaborações e sugestões de pauta para ascom@abrid.org.br ou ligue (61) 3234 6282. Edição especial

Informativo

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 1 - número 5 - Junho / 2010

CERTFORUM ETAPA RECIFE É A CONSAGRAÇÃO DO USO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ESTADO Apesar de ter recebido pela primeira vez uma etapa do CertForum, a capital pernambucana já é tradicional no uso da certificação digital. Pernambuco foi o primeiro estado a usar o certificado digital para emissão de notas fiscais eletrônicas.

A programação do evento aprofundou o conhecimento em relação aos usos dos certificados digitais e abordou as novas alternativas da certificação, além de falar sobre as possibilidades de uso da nova identidade dos brasileiros, o Registro de Identidade Civil (RIC).

EU FAÇO PARTE Duas novas associadas: LaserCard Corporation e Antheus Tecnologia Ltda A ABRID aprovou a inclusão ao seu corpo de associadas de mais duas empresas: LaserCard Corporation e Antheus-Tecnologia Ltda. As companhias passaram a integrar a ABRID oficialmente a partir do dia 01/06. LASERCARD CORPORATION Presente em seis continentes, as soluções LaserCard são confiáveis em uma ampla gama de programas, incluindo identidade nacional, passaporte de estrangeiro, trabalhador, sistemas de acesso físico e matrícula dos veículos. Desde a concepção e fabrico de credenciais seguras para implementação do sistema de emissão, LaserCard otimiza solução de cada cliente, alavancando parcerias com a indústria e tecnologias de identidade, conforme necessário. Acesse: www.lasercard.com

Mesa de Abertura

ANTHEUS-TECNOLOGIA LTDA

Kelli Della Torre (esq), da Serasa Experian; Pedro Pinheiro Cardoso, do ITI e Cristiane Pereira, da Certisign

Mesa 3: Jandir de Souza C. Leão (esq), pres. Do Inst. De Ident. Tavares Buril e Edson Rezende, da ABRID

Mesa 4: Modernização do Judiciário

Carlos Diniz (esq), pres. Da Sucesu e Aurélio Molina, Secretário Executivo da Sec. De C&T de PE

Dentre as atividades da empresa, destaca-se o desenvolvimento e implantação de Sistemas AFIS. Com sede em Curitiba/PR, a Antheus oferece os seguintes produtos e serviços: 1. Software de captura de impressões digitais; 2. Software de análise e extração de minúcias de impressões digitais; 3. Software de compreensão de imagens de impressões; 4. Software de confronto de impressões; 5. Provedor de serviços biométricos. Conheça mais: www.antheus.com.br

»» INFORMATIVO 5 JUNHO DE 2010

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 1 - número 6 - Julho / 2010

EMPRESÁRIOS DISCUTEM RIC E CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO 8° CERTFORUM DE SÃO PAULO A oitava edição do CertForum – São Paulo ocorreu no dia 30 de junho. Mais de 300 pessoas participaram do encontro que reuniu desenvolvedores de tecnologia e empresários interessados na adoção de soluções em segurança da informação. A programação contou com cases de empreMesa de abertura: Renato Martini, diretor-presidente do ITI sas e de governo relacionados ao (esquerda); José Manuel Barbosa, Secretário Adjunto de Estado de Portugal e João Paulo Foini, representante da IMESP uso da certificação digital. A adoção do Registro de Identidade CiUtente Saúde e Cartão de Eleitor. A vil (RIC) pelo governo brasileiro também implantação do projeto começou em foi discutida. 2005 e terminou em fevereiro de 2007. O Cartão Cidadão de Portugal, Atualmente, são cerca de 3 milhões de semelhante ao RIC, foi um dos cases cartões em uso. O 8° CertForum- etapa apresentados. O cartão português reSão Paulo é uma realização do Instituúne 5 documentos em um: Bilhete de to Nacional de Tecnologia da InformaIdentidade, Cartão do Contribuinte, ção (ITI) em parceria com a Imprensa Cartão da Segurança Social, Cartão de Oficial do Estado de São Paulo (Imesp). A organização é da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID). O encontro foi patrocinado pelas empresas: ABnote, Akiyama, Casa da Moeda, Certisign, GDBurti, Gemalto, Iafis, Intelcav, Montreal Informática, Oberthur, OVD Kinegram, SafeNet, Safran Morpho, Serasa ExParticipantes atentos ao case apresentado pela delegação de Portugal perian e Thomas Greg.

EU FAÇO PARTE ABRID tem quatro novas associadas A Datacard Group atua há mais 40 anos no mercado de emissão de cartões de crédito, quando inventaram sistemas para personalizar um grande volume de cartões – mudando para sempre a forma como os consumidores realizam transações comerciais. http://www.datacard.com A Editora Alterosa Ltda possui como suas principais atividades a produção de formulários de segurança, pré-impressos, formulários para impressora a laser, cheque em formulário contínuo, talões personalizados e magnetizados eletronicamente, cartões de plástico com tarja e cartões com chip. http://www.editoraalterosa.com.br A empresa SABIC Innovative Plastics oferece novos materiais e tecnologias que operam mudanças no projeto e no uso de produtos de consumo e industriais em todas as partes do mundo. É líder mundial no fornecimento de soluções em termoplásticos de engenharia. http://www.sabic-ip.com Já Cogent Systems, Inc está comprometida em fornecer a melhor qualidade em sistemas de identificação biométrica, produtos e serviços com inovação incomparável, precisão e velocidade. http://www.cogentsystems.com/

»» INFORMATIVO 6 JULHO DE 2010

Informativo

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ano 1 - número 9 - outubro/2010

Com apoio e patrocínio da ABRID, o Conselho Nacional de Diretores de Órgãos de Identificação (CONADI) promoveu em 30 de setembro um Workshop Regional entre diretores de institutos de identificação do Nordeste para discutir a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC). O evento ocorreu no Atlante Plaza Hotel em Recife e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Wilson S. Damazio, o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias de Araújo, o secretário do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, Paulo Ayran, o vice-presidente do CONADI, Jandir Carneiro Leão e o diretor de identificação digital da ABRID, Edson Rezende de Oliveira. O objetivo é conhecer a realidade dos estados e disseminar informações so-

bre o RIC, a nova identidade dos brasileiros. Em 27 de setembro, o Ministério da Justiça divulgou as especificações do cartão que conterá dois chips e certificado digital. Ainda este ano, serão emitidas cerca de 100 mil unidades. Para o vice-presidente do CONADI, Jandir Carneiro Leão, o Workshop foi importante em diversos aspectos, entre eles, o esclarecimento de dúvidas a respeito do papel das instituições no projeto RIC. “Esclarecemos, por exemplo, como vai ser a participação do TSE e de que forma se dará a parceria que pretende se estabelecer com os Institutos de Identificação. Outro ponto importante é que conhecemos as diferentes realidades de cada estado do Nordeste e o que está sendo desenvolvido em cada um deles”, afirmou. A etapa Nordeste do evento RICWorkshop Regionais foi a primeira de uma

Edson Rezende, diretor de Identificação digital da ABRID, e Wilson S. Damazio, secretário de Segurança Pública de Pernambuco

EU FAÇO PARTE » 3M DO BRASIL » ABNOTE » AKIYAMA CORPORAÇÃO » ANTHEUS TECNOLOGIA » ARJOWIGGINS SECURITY » BAYER MATERIAL SCIENCE » BIOLÓGICA SISTEMAS » BMP DO BRASIL » CASA DA MOEDA DO BRASIL » CERTISIGN » CODE CIPHERS DO BRASIL » COGENT SYSTEMS, INC » CR CONSULTORIA » DATACARD GROUP » EDITORA ALTEROSA » GD BURTI » GEMALTO » HOLOGRAM INDUSTRIES » IAFIS

»» INFORMATIVO 9 OUTUBRO DE 2010

» ICE CARDS » IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO » INDRA DO BRASIL » INFINEON TECHNOLOGIES » INTELCAV » IXLA » JDSU UNIPHASE CORPORATION » LASER CARD CORPORATION » MONTREAL INFORMÁTICA » NEC BRASIL » NXP SEMICONDUCTORS » OBERTHUR TECHNOLOGIES » OVD KINEGRAM » SABIC INNOVATIVE PLASTICS » SAFRAN MORPHO » SERASA » SMARTRAC » TCI BPO » THOMAS GREG » TRÜB AG

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ano 1 - número 10 - novembro/2010

Órgãos de Identificação dos estados discutem a nova identidade brasileira Em outubro, ocorreram duas etapas do evento RIC-Workshops Regionais. A região Sudeste recebeu o evento no dia 14 e no dia 27 foi a vez da região Centro-Oeste. O encontro é uma realização do Conselho Nacional de Diretores de Órgãos de Identificação (CONADI) e tem o apoio e patrocínio da ABRID. Os workshops serão realizados em todas as regiões do país e tem o objetivo de aproximar a realidade dos órgãos estaduais às discussões que

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 1 - número 7 - Agosto / 2010

Akiyama completa 5 anos e fortalece posicionamento Com capital 100% nacional, a Akiyama Soluções Tecnológicas, sediada em Curitiba/PR, anunciou nesta semana, a mudança para ‘corporação,’ o que compreende a reestruturação dos seus departamentos e a divisão do atendimento comercial em núcleos de negócios específicos. Essa mudança é uma das ações em comemoração ao aniversário de 5 anos da Akiyama. O departamento de Marketing da Akiyama Corporação está desenvolvendo uma campanha para comemorar o aniversário. Para os colaboradores e seus familiares, será realizado um jantar no tradicional Restaurante Maggiore. Para os clientes, a ação envolve organização de jantares especiais nas suas próprias cidades e envio de presentes. Reconhecida nacionalmente como fornecedora da solução KitBio, para cadastramento biométrico dos elei-

tores brasileiros, a Akiyama atuará em seu novo formato, com planejamento diferenciado para os núcleos de Identificação Civil e Criminal, Monitoramento Urbano, Fabricantes de Controle de Ponto e Acesso, Módulos Programáveis/ Impressoras e Automação Industrial, sendo este último direcionado para a filial da empresa na cidade catarinense de Joinville, chamada NAIlog. De acordo com Ismael Akiyama, presidente da corporação, o principal objetivo deste novo posicionamento é tornar cada vez mais especializado o atendimento ao cliente, tanto da linha corporativa como governamental, bem como adequar a estrutura organizacional. Os índices de crescimento da Akiyama ultrapassam 300%, com previsão de um quadro funcional de 150 colaboradores até o final de 2010.

Sede da Akiyama em Curitiba-Paraná

EU FAÇO PARTE ABRID TEM NOVA ASSOCIADA A Bayer Material Science é a mais nova integrante do quadro de associadas da ABRID. A empresa faz parte do Grupo Bayer. Fundado em 1863 na Alemanha, o Grupo consolidou-se como uma das mais importantes e respeitadas indústrias internacionais, oferecendo ao mercado uma ampla gama de produtos e serviços. No Brasil, sua história é conhecida por mais de 114 anos de tradição. Em 1896, dois consultores técnicos da Bayer desembarcaram no Rio de Janeiro com a missão de levantar as possibilidades comerciais da jovem República. Guiada pelo lema “Ciência para uma Vida Melhor”, a missão do Grupo Bayer resume suas metas, estratégias e valores. Hoje e no futuro, o foco da Bayer é a inovação e o crescimento nas áreas de Saúde, Agronegócios e Materiais Inovadores. Sua missão reforça o comprometimento da Bayer em construir o futuro e atuar de forma inovadora em benefício do bem-estar das pessoas. Os novos produtos desenvolvidos a partir das pesquisas da Empresa, o segmento de Consumer Health, os mercados crescentes na Ásia e as novas áreas de pesquisa, como biotecnologia e nanotecnologia, são de especial importância para o futuro do Grupo. www.bayer.com.

»» INFORMATIVO 7 AGOSTO DE 2010

estão ocorrendo na capital federal sobre o Registro de Identidade Civil (RIC). O diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Luiz Fernando Corrêa, participou da abertura da etapa CentroOeste, em Brasília. Para o diretor, é importante regionalizar o debate sobre o projeto. “Esta discussão é importante porque além da questão conceitual são discutidas as questões operacionais, o que é necessário para adequar a realidade dos estados às demandas que surgirão com o RIC”, afirmou.

Direção do INI e representantes de Institutos de Identificação do Centro-oeste

Sec. de Segurança Pública do DF, João Monteiro, Diretor-Geral do DPF, Luiz Fernando Côrrea, e presidente da ABRID, Célio Ribeiro

O presidente da ABRID, Célio Ribeiro, falou sobre a oportunidade que o RIC representa para a modernização dos estados. O presidente também destacou o apoio da Associação aos órgãos de identificação. “A ABRID está disposta a auxiliar os estados no desenvolvimento de projetos que resultem em avanços técnicos e operacionais para os Institutos”.

»» INFORMATIVO 10 NOVEMBRO DE 2010

+ NO SITE

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ano 1 - número 11 - dezembro/2010

Edson Rezende, dir. de Identificação Digital da ABRID (centro), e representantes dos Institutos no Comitê Gestor

REAlIzAçõEs A ABRID tem participado ativamente na aceleração do processo de implantação da identificação digital no Brasil. Neste triênio, assinou protocolos de intenções e acordos de cooperação técnica com instituições como a Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), Federação Nacional de Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi), Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e à Pesquisa (FUNPF), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal (Ditec/DPF) e os Institutos de Identificação dos estados. Participou de seminários, congressos e palestras em colaboração com o Instituto Nacional de Identificação (INI) e o ITI. A ABRID organizou o Encontro Nacional de Identificação (2008) e duas edições do Congresso da Cidadania Digital (2009 e 2010). Além disso,

digital

NovAs pERspEcTIvAs 2011 é um período que promete muito sucesso. Após três anos de muito trabalho, a Associação vai consolidar um dos projetos mais desafiadores, o apoio na implantação do Registro de Identidade Civil. O RIC é a revolução na cidadania brasileira, uma nova realidade que vai facilitar a vida de todos. A atuação da ABRID não para por aí. Em 2011 ela vai buscar aperfeiçoar parcerias, ampliar a representação das associadas e trilhar novos caminhos para o setor. É com esse ideal que a ABRID comemora três anos. Fortalecida, chega a um novo tempo: o de grandes realizações. É a ABRID conectando você com o futuro da tecnologia em identificação digital.

EU FAço pARTE » 3M Do BRAsIl » ABNoTE » AKIYAMA coRpoRAçÃo » ANTHEUs TEcNoloGIA » ARJoWIGGINs sEcURITY » BAYER MATERIAl scIENcE » BIolÓGIcA sIsTEMAs » BMp Do BRAsIl » cAsA DA MoEDA Do BRAsIl » cERTIsIGN » coDE cIpHERs Do BRAsIl » coGENT sYsTEMs, INc » cR coNsUlToRIA » DATAcARD GRoUp » EDIToRA AlTERosA » GD BURTI » GEMAlTo » HoloGRAM INDUsTRIEs » IAFIs

» IcE cARDs » IMpRENsA oFIcIAl Do EsTADo DE sÃo pAUlo » INDRA Do BRAsIl » INFINEoN TEcHNoloGIEs » INTElcAv » IXlA » JDsU UNIpHAsE coRpoRATIoN » lAsER cARD coRpoRATIoN » MoNTREAl INFoRMÁTIcA » NEc BRAsIl » NXp sEMIcoNDUcToRs » oBERTHUR TEcHNoloGIEs » ovD KINEGRAM » sABIc INNovATIvE plAsTIcs » sAFRAN MoRpHo » sERAsA » sMARTRAc » TcI Bpo » THoMAs GREG » TRÜB AG

»» INFORMATIVO 8 SETEMBRO DE 2010

“A realização destes Workshops proporcionou o debate em torno das diferentes realidades dos estados e dos desafios para a implantação da nova identidade brasileira, o que é fundamental para o sucesso do projeto RIC”, afirmou o diretor de Identificação da ABRID, Edson Rezende. A primeira etapa ocorreu na região Nordeste, em Recife (30/09). Em outubro, foi a vez da capital paulista, onde se reuniram os representantes da região Sudeste (14/10) e, em seguida, a capital federal sediou a etapa Centro-Oeste (27/10). A quarta edição do evento ocorreu em Belém (PA), no dia 19 de novembro. Para o vice-presidente do Conadi, Jandir Carneiro Leão, a realização dos encontros foi importante em diversos aspectos. “Esclarecemos dúvidas a respeito da participação do Tribunal Superior Eleitoral e a parceria que será estabelecida com os Institutos de Identificação. Outro ponto

importante é que conhecemos a realidade de cada estado e o que está sendo desenvolvido em cada um deles”, acredita. As empresas que patrocinaram os encontros foram: Akiyama, Antheus Tecnologia, Datacard Group, GD Burti, Gemalto, Iafis do Brasil, ICE Cartões, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Intelcav, Montreal Informática, Oberthur e Safran Morpho.

EU FAÇO PARTE » 3M DO BRASIL » AKIYAMA CORPORAÇÃO » ANTHEUS TECNOLOGIA » ARJOWIGGINS SECURITY » BAYER MATERIAL SCIENCE » BIOLÓGICA SISTEMAS » BMP DO BRASIL » CASA DA MOEDA DO BRASIL » CERTISIGN » CODE CIPHERS DO BRASIL » COGENT SYSTEMS, INC » CR CONSULTORIA » DATACARD GROUP » EDITORA ALTEROSA » GD BURTI » GEMALTO » HOLOGRAM INDUSTRIES » IAFIS » ICE CARDS

» IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO » INDRA DO BRASIL » INFINEON TECHNOLOGIES » INTELCAV » IXLA » JDSU UNIPHASE CORPORATION » LASER CARD CORPORATION » MONTREAL INFORMÁTICA » NEC BRASIL » NXP SEMICONDUCTORS » OBERTHUR TECHNOLOGIES » OVD KINEGRAM » SABIC INNOVATIVE PLASTICS » SAFRAN MORPHO » SERASA EXPERIAN » SMARTRAC » TCI BPO » THOMAS GREG » TRÜB AG » VALID

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ano 2 - número 12 -janeiro/2011

ABRID participa do lançamento oficial do Registro de Identidade Civil O presidente da ABRID, Célio Ribeiro, participou do lançamento oficial do Registro de Identidade Civil (RIC). A cerimônia ocorreu no dia 30 de dezembro no Ministério da Justiça e contou com a participação de várias autoridades, entre elas, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini. Representantes de empresas associadas à ABRID também estiveram presentes. A Associação foi citada

Presidente da ABRID, Célio Ribeiro, cumprimenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva

no discurso do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, como uma das entidades que contribuíram para a implementação do RIC. “A dedicação de todos também será necessária para a difusão do novo documento pelo país”, lembrou. Desde a sua fundação, a ABRID tem apoiado o governo na implantação desse projeto que vai garantir mais segurança ao sistema de identificação brasileiro. O RIC é um cartão em policarbonato com chip dotado de itens de segurança modernos. O novo documento substituirá os atuais RGs, mais propensos a falsificações. Em 2011, serão produzidos 2 milhões de cartões. O prazo estimado para a substituição dos documentos atuais no Brasil inteiro é de

Presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia recebem os primeiros RICs

Representantes dos Institutos da Região Sul e integrantes do Comitê Gestor

9 anos. Mas o governo já estuda a possibilidade desse prazo ser reduzido. Os primeiros cartões, confeccionados pela Casa da Moeda, serão emitidos na Bahia, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Também receberão os primeiros cartões, os cidadãos recadastrados na última eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos municípios de Ilha de Itamaracá (PE), Rio Sono (TO), Hidrolândia (GO) e Nísia Floresta (RN).

Presidente da ABRID, Célio Ribeiro, e diretores de Institutos de Identificação

»» INFORMATIVO 11 DEZEMBRO DE 2010

»» INFORMATIVO 12 JAENEIRO DE 2011

http://www.abrid.org.br/novo_site/informativo_abrid.php

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apoiou a etapa nacional do CertForum e as suas edições regionais. A assinatura do Decreto nº 7.166, que regulamenta o Registro de Identidade Civil (RIC), em maio deste ano, trouxe a consolidação da identificação para a vida dos brasileiros. O decreto criou o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, que tem o objetivo de implementar o Número Único do RIC e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, além de instituir o Comitê Gestor e direcionar novos rumos para o RIC. Com tantos resultados positivos para comemorar, a ABRID traça metas de um futuro promissor para o próximo ano.

Fundada em 10 de setembro de 2007, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, ABRID, tem muitos motivos para comemorar. Já são 39 associadas em três anos de muitas conquistas. Com a missão de representar as maiores e melhores companhias do seguimento, a Associação é destaque na busca de soluções que utilizem tecnologias de identificação digital. Integração é o pilar da ABRID. A entidade atua para garantir a sinergia entre as associadas e para ampliar o relacionamento do setor com os mercados público e privado.

Informativo

ABRID organiza workshops sobre RIC O Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi) realizou em Curitiba (PR) a quinta etapa do RIC Workshops Regionais. O encontro aconteceu no dia 30 de novembro e contou com a organização da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID). O evento percorreu todas as regiões do país, com o objetivo de aproximar a realidade dos órgãos estaduais de identificação às discussões que vem ocorrendo em Brasília sobre o Registro de Identidade Civil (RIC). Várias autoridades participaram, entre elas, diretores de Institutos de Identificação dos estados, secretários de Segurança Pública, autoridades do Instituto Nacional de Identificação (INI), Instituto Nacional de Criminalística (INC), Departamento de Polícia Federal, Comitê Gestor do RIC e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Informativo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - ano 1 - número 8 - setembro/2010

ABRID comemora três anos de fundação

ISAAC AMORIM/ACS/MJ

Cerimônia de abertura

série que abrangerá todas as regiões do país. A etapa Sudeste será em São Paulo (SP) no dia 14 de outubro. No Centro-Oeste, o encontro ocorrerá em Brasília (DF), no dia 27 de outubro. Em 19 de novembro será a vez da região Norte, em Belém (PA) e, por último, a região Sul, em Curitiba (PR) no dia 30 de novembro. As empresas Safran Morpho, Intelcav, GD Burti, Oberthur, Iafis do Brasil, Gemalto, Akiyama e Montreal Informática patrocinaram a etapa Nordeste.

Informativo

Diretores de Institutos de Identificação do Nordeste debatem implantação do RIC

Secretário de Segurança Pública de Pernambuco, Wilson S. Damazio (à direita) na abertura do evento

Informativo

TV ABRID A Abrid disponibiliza um canal de vídeo no You Tube onde divulga a cobertura dos principais eventos da Associação, além de entrevistas e programas voltados para o mundo da identificação digital. O acesso é pelo site da Abrid.

COMO PARTICIPAR?

Envie sugestões e arquivos para ascom@abrid.org.br ou ligue (61) 3234 6282.

+ VÍDEOS

www.youtube.com/abridbrasil

NEWSLETTER Dinâmico e objetivo, o newsletter é enviado para mais 700 endereços eletrônicos. Distribuído semanalmente, o informativo virtual acaba de ser reformulado, para facilitar o acesso aos conteúdos pelos usuários cadastrados. Aqui, você acompanha tudo que acontece na Abrid e também nas empresas associadas.

COMO PARTICIPAR?

Envie colaborações e sugestões de pauta para ascom@abrid.org.br ou ligue (61) 3234 6282. E para receber o newsletter basta cadastrar o e-mail na página da Abrid, www.abrid.org.br.

RECEBA NO SEU E-MAIL

http://www.abrid.org.br janeiro - fevereiro - março 2011 | 11

LANÇAMENTO DO RIC COLOCA O BRASIL NO SÉCULO XXI DA IDENTIFICAÇÃO DIGITAL Solenidade reúne os principais envolvidos no projeto que revoluciona a forma de identificação civil do cidadão brasileiro

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

RICARDO STUCKERT

»» PRESIDENTE LULA E CÉLIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA ABRID, APRESENTAM O CARTÃO RIC

ão 17 itens de segurança e a certeza de que o país passa a ter um dos projetos de identificação digital mais modernos e confiáveis do mundo. Agora, o governo do Brasil pretende levar a todos os brasileiros cidadania e a garantia de que cada pessoa é única, e possui um documento exclusivo à prova de fraudes. Com investi14 |

digital

mento de R$ 90 milhões feito pelo Ministério da Justiça, espera-se emitir ainda em 2011 dois milhões de cartões confeccionados pela Casa da Moeda. Prova do empenho no projeto foi o lançamento oficial do Registro de Identidade Civil, RIC, em 30 de dezembro de 2010 no salão negro do Ministério da Justiça, em Brasília. A solenidade contou

com a cúpula do governo de então: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Marisa Letícia, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o diretor Geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, além do atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Enrique Ricardo

ISAAC AMORIM

»» MÁRCIA LOPES, MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, LUIZ PAULO BARRETO, MINISTRO DA JUSTIÇA, PRESIDENTE LULA, PRIMEIRA-DAMA MARISA LETÍCIA, RICARDO LEWANDOWSKI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, E LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL Lewandowski. Participaram também do lançamento do RIC o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Marcos Elias Araújo, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, e o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades. O projeto do Registro de Identidade Civil foi apresentado para todo o país pelo diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias de Araújo. Os diversos itens de segurança (confira o infográfico do RIC na página 16) fazem do cartão um dos mais atualizados do mundo, sem a possibilidade de fraude. “Este é o documento mais avançado que temos hoje e a função dele é aglutinar todos os outros nos próximos nove anos. Esse processo começou hoje com o apoio do presidente da República e entendemos que ele acaba com as fraudes”, disse o diretor do INI. Um dos destaques do documento, além dos elementos de segurança, é a presença de camadas

de policarbonato laminadas termicamente. Desta forma, o cartão vira um único bloco, o que aumenta a resistência física e garante a autenticidade da personalização dos dados. Em uma dessas camadas está inserido um chip de interface sem contato que reforça a confiabilidade do cartão, impedindo a manipulação dos registros. O RIC contém ainda um outro chip que permite o armazenamento de informações variáveis e certificação digital. Com toda essa tecnologia, enfatizam os gestores da iniciativa, é inviável economicamente tentar fazer a falsificação do RIC. O presidente do TSE ressaltou a importância do novo documento no combate aos crimes e fraudes. “Os resultados obtidos por meio do RIC são de extrema relevância, pois este documento, além de outras vantagens já enunciadas, poderá contribuir para mitigar os graves prejuízos sofridos pelo estado por fraudes resultantes de falsidade ideológica em que os danos aos cofres públicos ficam na casa de dezenas de milhões de reais”, afirmou Ricardo Lewandowski. O ministro destacou ainda os

benefícios da nova identidade para a Justiça Eleitoral. Com o RIC, fica impossível um eleitor se passar por outro na hora de votar. Há ainda o aprimoramento do cadastro eleitoral com o fim da duplicidade de registros, ou seja, cada eleitor terá apenas um único cadastro. Por fim, Lewandowski comemora a possibilidade de substituição do atual título de eleitor, alvo de críticas por não incluir a foto do portador. O ministro garantiu apoio integral da Justiça Eleitoral à iniciativa. “Tendo em conta o enorme potencial do Sistema Nacional do Registro de Identificação Civil, o Tribunal Superior Eleitoral tem a satisfação de consignar o que considera o verdadeiro privilégio de poder contribuir para um projeto de tal envergadura, demonstrando que quando há vontade e determinação política, a necessária colaboração entre os distintos poderes do estado em prol da cidadania se faz efetivamente possível”, reforçou. Já o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, fez um agradecimento especial ao presidente Lula. “O senhor está entregando ao brajaneiro - fevereiro - março 2011 | 15

ISAAC AMORIM

»» MARCOS ELIAS ARAÚJO, DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, APRESENTA OS 17 ITENS DE SEGURANÇA DO RIC

sileiro hoje um documento que resgata sua cidadania e lhe dá mais segurança no dia a dia, um documento que não fica a dever em nada aos países com os mais modernos sistemas de identificação no mundo. O novo documento consolida o Brasil como um país moderno, cidadão e dinâmico”, assegurou. De acordo com Barreto, o documento permite o acesso cotidiano de todos os brasileiros aos avanços de cidadania e justiça social implantados nos últimos oito anos. O ministro entregou ao presidente Lula o RIC de número 001 e à primeira-dama Marisa Letícia, o cartão de número 002. Na solenidade, o ministro da Justiça ainda apresentou uma placa em homenagem ao vice-presidente José Alencar, que não pôde comparecer ao lançamento do RIC por motivos

Chip

Chip de memória contendo dados biográficos e biométricos, inclusive impressões digitais, o que possibilita a identificação eletrônica automatizada do titular e o uso da certificação digital.

Sigla da unidade da federação que expediu o documento.

Impressa a laser em uma camada interna do suporte documental. Além de qualidade da impressão, destaca-se a impossibilidade de remoção tanto física como quimicamente.

Número RIC Instituído pela Lei 9.454/97, o Número Único de Registro de Identidade Civil identificará cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, em suas relações com a sociedade, com os organismos governamentais e entidades privadas. É gerado com base nas impressões digitais.

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Foto do titular

DOV

MLI Imagens combinadas e gravadas a laser da foto, número RIC e assinatura do titular e da unidade da federação do órgão emissor. É um item de segurança que dificulta a falsificação do documento.

Assinatura do titular Digitalizada e impressa a laser.

Dispositivo Óptico Variável, transparente e metalizado que produz efeito de transição de formas e cores, desenvolvido exclusivamente para o RIC, trazendo a imagem estilizada do selo nacional, a inscrição "BRASIL" e o número RIC.

RICARDO STUCKERT

»» CÉLIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA ABRID, E LUIZ PAULO BARRETO, MINISTRO DA JUSTIÇA de saúde. “José Alencar foi um dos apaioadores deste projeto”, lembrou Barreto. O RIC fecha um ciclo no qual

o país modernizou toda a documentação dos brasileiros, com as novas certidões de nascimento, casamento e óbito, além da reformulação do pas-

saporte. Com a garantia de um documento cidadão, o RIC põe o Brasil definitivamente na vanguarda da identificação civil.

Dados biográficos do titular

Dados do órgão emissor

Reúne diversos números de documentos do cidadão em um único suporte documental, impressos a laser, facilitando o dia a dia do portador.

Informações gerais do órgão emissor do documento.

Foto fantasma Replicação da foto do titular gravada a laser como mais um item de segurança do cartão, dificultando a fraude.

Impressão digital do titular Dedo anelar direito, o que possibilita a identificação do titular por método de confronto visual das impressões digitais.

Número de série

Código OCR-B (MRZ) Sequência de caracteres que formam um código para leitura óptica. Possibilita agilidade no processo de migração nos portos, aeroportos e fronteiras.

Material do cartão Feito de policarbonato, o cartão possui várias camadas, alta resistência e durabilidade. É especialmente preparado para o processo de gravação a laser que proporciona alta qualidade gráfica e dificulta a alteração dos dados impressos.

Padrão ICAO O documento segue orientações de normas internacionais estabelecidas pela ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês), agência vinculada à ONU, que define critérios de segurança a serem implementados nos documentos oficiais de viagem dos países membros.

Número do cartão que identifica o suporte documental. Todo suporte é numerado e vinculado ao cadastro do titular.

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Os questionamentos que estão na cabeça do cidadão brasileiro esclarecidos pela equipe do Ministério da Justiça.

Já posso solicitar o meu cartão RIC? Ainda não. O ano de 2011 será de ajustes nos processos e rotinas dos órgãos envolvidos. Nessa etapa, alguns brasileiros serão selecionados para receber o seu RIC e não há a possibilidade de ir até um órgão de identificação para requerer o seu. Como foi feita a escolha dos locais que receberão o RIC na primeira etapa de implantação? O primeiro critério levado em consideração para essa definição foi o próprio estado se disponibilizar para participar do projeto piloto. O segundo critério foi o aspecto técnico, pois o estado, necessariamente, precisava dispor de requisitos tecnológicos para a integração com o órgão central. Por que o RIC é uma identidade mais segura? Os dados biométricos estarão armazenados em um banco de dados unificado, chamado Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil. É importante enfatizar que o número RIC

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contido no documento será gerado e fornecido pelo órgão central, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base em suas impressões digitais e será representado por número sequencial, sendo que em nenhuma hipótese o RIC poderá ser reutilizado. Além disso, o cartão do RIC conterá os mais modernos elementos de segurança. Por que usar impressões digitais para garantir que cada cidadão seja único no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil? O uso das impressões digitais é um método de identificação preciso, barato, pouco intrusivo e amplamente difundido, adotado no Brasil desde 1903. Além disso, as impressões digitais representam características únicas de cada indivíduo. E quem não possuir dedos poderá ter um RIC? Casos particulares serão individualmente analisados e resolvidos nos órgãos de identificação, como já era feito com as carteiras de identidade.

O cartão RIC é gratuito? Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e, por isso, não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional. O RG deixará de ser válido? Não. O RIC vai substituir o RG de forma gradual, sem ferir a cidadania dos brasileiros. Tanto o RG quanto o RIC serão documentos válidos para identificação civil. A Carteira de Identidade – RG continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos tenham sido recadastrados. O RIC vai substituir outros documentos? Segundo o Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010, a implementação do RIC não comprometerá a validade dos

demais documentos de identificação. Quais os cuidados que devo ter com o cartão RIC? Para que seu novo cartão de identidade funcione perfeitamente: • não molhe; • não arranhe, risque ou raspe; • não deixe próximo de campos magnéticos, como celulares; • não deixe em contato com materiais metálicos, como moedas. O cartão RIC tem validade? Sim. A validade, que será de 20 anos a contar da data de expedição, estará impressa no cartão RIC. No caso de alteração de nome da pessoa (por exemplo: casamento, autorização judicial, etc.) é neces-

sário solicitar outro cartão RIC? Sim, deverá ser solicitado outro cartão, com o novo nome. Porém, o número RIC permanecerá o mesmo, pois ele está vinculado às impressões digitais, que não se alteram. Quais dados estão gravados no chip do cartão RIC? No chip do seu cartão RIC estarão gravados os dados biográficos (nome, filiação, data nascimento, etc.) e biométricos (impressões digitais), o que possibilitará a identificação eletrônica automatizada do portador e o uso da certificação digital. Onde o cartão RIC pode ser usado? A função principal do cartão RIC é a de identificação individual civil. Além disso, o cartão RIC possui um

chip que conterá a certificação digital, entre outras aplicações. Com a certificação digital, o seu cartão RIC poderá ser utilizado em todos os ambientes que requeiram esse serviço. Posso utilizar o cartão RIC para viajar para outros países? O cartão RIC foi projetado para ser utilizado também como documento de viagem. Porém, a sua aceitação depende de acordos bilaterais entre o Brasil e outros países. Se eu perder meu cartão RIC, o que devo fazer? O primeiro passo é cancelar o certificado digital. Procure o órgão de identificação em que foi obtido o seu RIC, onde você também poderá solicitar a segunda via do cartão.

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FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR

Presidente Lula, o senhor está entregando ao brasileiro hoje um documento que resgata sua cidadania e lhe dá mais segurança no dia a dia, um documento que não fica a dever em nada aos países com os mais modernos sistemas de identificação no mundo. Luiz Paulo Barreto, ex-ministro da Justiça, atual secretário executivo da pasta

RICARDO PADUE

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RICARDO STUCKERT

Para o cidadão brasileiro e para o Brasil, o RIC, além de outras vantagens, poderá contribuir para mitigar os graves prejuízos sofridos pelo estado por fraudes resultantes de falsidade ideológica em que os danos aos cofres públicos ficam na casa de dezenas de milhões de reais. Ricardo Lewandowski, presidente do TSE

Um país, uma identidade. O lançamento do RIC marca um dos momentos mais importantes da história da identificação brasileira e possibilita aos brasileiros uma identidade moderna e confiável. Renato Martini, presidente do ITI

RICARDO PADUE

O Brasil vai adotar uma posição de vanguarda no cenário mundial, o que a longo prazo vai facilitar a vida do cidadão com um documento forte e uma identificação segura. Este é o maior projeto do mundo. Paulo Roberto Fagundes, diretor da Diretoria Técnica da Polícia Federal

RICARDO PADUE

A implantação do RIC, a partir de iniciativa do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, é um marco na fixação e proteção da cidadania. O que considero mais relevante é o respeito que a nova carteira imprime ao cidadão brasileiro. Ele é um só e sua identificação insubstituível. A Casa da Moeda tem orgulho de participar deste empreendimento! Luiz Felipe Denucci, presidente da Casa da Moeda do Brasil

O Brasil é o país mais avançado na área de tecnologia de identificação no mundo. O lançamento do RIC é um marco na história da identificação do Brasil e no planeta. Marcos Elias de Araújo, diretor do INI

RICARDO PADUE

O RIC é a confirmação de uma identidade inteligente para o cidadão, o que é extremamente relevante para o país. A Justiça Eleitoral coloca todos os seus recursos à disposição para colaborar com este projeto. Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia do TSE

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O lançamento do RIC consolida um trabalho de 13 anos, no qual buscamos modificar e modernizar o sistema de identificação brasileiro. O projeto RIC moderniza a forma de identificação que vem sendo utilizada no Brasil desde 1903. Agregando a tecnologia, projetamos o Brasil para um futuro melhor. Paulo Ayran, secretário executivo do Comitê Gestor do RIC

O lançamento do cartão RIC é o fato mais importante nos últimos 50 anos da história da identificação no Brasil. Ele vai igualar todos os cidadãos brasileiros, fazendo a inclusão digital de todo o povo e das regiões de nosso país. Iracilda Santos, diretora do Instituto de Identificação da Bahia

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RICARDO PADUE

HERMÍNIO OLIVEIRA

Faz 15 anos que estamos atuando ou acompanhando este processo do novo modelo de identidade do brasileiro. Sabemos que é indispensável para o cidadão brasileiro e para o estado, sob todos os aspectos, este novo e moderno documento. É um marco para o país o lançamento do RIC. É o resultado da união de esforços de órgãos do governo e empresas privadas, resultando em um processo dos mais modernos do mundos. Edson Rezende, diretor de Identificação digital da Abrid

RICARDO PADUE

O RIC não é apenas um documento, é a garantia da cidadania para todo o povo brasileiro. Trabalhamos muito tempo, governo e iniciativa privada, para fazer o melhor possível para o Brasil, e foi feito. Esse projeto é hoje o maior exemplo de cidadania oferecido pelo governo, porque vai levar segurança a todo cidadão, tanto no mundo real quanto no mundo virtual. Célio Ribeiro, presidente da Abrid

RICARDO PADUE

O RIC é muito importante para a cidadania, significa a integração de todos os estados da federação. Marcos Siliprandi, diretor de Identificação Civil do Rio de Janeiro

O RIC tem importância fundamental para a nação brasileira, pois é um instrumento de unificação nacional. Ele dirá ideologicamente que o brasileiro é um só, com uma identidade única nacional. Jandir Carneiro, diretor do Instituto de Identificação de Pernambuco

HERMÍNIO OLIVEIRA

RICARDO PADUE

O RIC marca uma nova mudança na cultura de documentos do Brasil, fortalecendo todos os mecanismos de negócio e inibindo a fraude em nosso país. O projeto muda a história da identificação no Brasil. Orlando Arouche, diretor do Instituto de Identificação do Maranhão

O lançamento é um grande avanço para o país. O RIC coloca o Brasil na vanguarda da identificação tanto na América Latina quanto no mundo. É um enorme ganho em termos de cidadania e segurança pública. Narumi Pereira Lima, perita criminal federal do Instituto Nacional de Criminalística, assessora do Comitê Gestor nas Especificações do Cartão RIC

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RICARDO PADUE

Posso dizer que atualmente este é o maior projeto de documentos de identificação em policarbonato do mundo, sendo o único com dois chips, possibilitanto ao portador viajar através do Mercosul com toda seguranca. A falsificação torna-se praticamente impossível. Tenho orgulho de participar desse processo através da GD Burti, nossa subsidiária no Brasil. Hans W. Kunz, Management Board and Group Executive de Soluções Corporativas Giesecke & Devrient

O RIC é um projeto oportuno e audacioso do ponto de vista tecnológico e vem sendo conduzido de forma muito séria e segura. É uma iniciativa da maior relevância, sobretudo para a segurança e o conforto do cidadão que passará a contar com um único documento, reunindo as suas informações oficiais de identificação, o que reduz a burocracia que envolve múltiplos documentos e amplia o seu controle e nível de segurança. Vejo o RIC como um necessário e importante avanço. Igor Ramos Rocha, presidente de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

O Registro de Identidade Civil – RIC, em fase de implantação pelo governo federal em cooperação com os orgãos de identificação estaduais, trata-se de um documento elaborado com as mais atualizadas características de segurança e é possuidor de dois chips sendo um de contato e outro sem contato. Assim, o RIC será emitido com o certificado digital de seu portador, que além da inclusão digital do mesmo possibilitará uma maior segurança nas transações que vier a realizar. Arnaud Laurans, vice-presidente para a área de governo da Gemalto na América Latina

ASSESSORIA DE IMPRENSA

O RIC possibilitará colocar o sistema de identificação do cidadão em um patamar muito avançado em termos de segurança, credibilidade e transparência. Nós, como provedores de tecnologia líder mundial de identificação, baseada na biometria e comprovada nos mais avançados sistemas similares de identificação dos países do primeiro mundo, teremos a oportunidade de aplicá-los neste projeto e contribuir para que o país dê este passo rumo ao desenvolvimento no atendimento ao cidadão. Herberto Yamamuro, presidente da NEC Brasil

ASSESSORIA DE IMPRENSA

O Brasil deu um passo muito importante, que é ter um documento de identificação absolutamente seguro. Durante muitos anos a Indra acompanhou diferentes entidades em diferentes países em todo o mundo a melhorarem os seus sistemas de identificação e creio que há motivos para felicitar o Brasil pela decisão de avançar com o projeto RIC. Fazemos votos para que seja um sucesso e uma referência internacional. Horácio Sabino, CEO DA INDRA

ASSESSORIA DE IMPRENSA

A nova identidade civil digital significa a massificação do uso da tecnologia da certificação digital em nosso país, desejo e missão que todos nós, governo e empresas, têm se dedicado nos últimos anos. Por isso a inclusão do certificado digital é tão importante, será um componente de segurança vital no RIC, e fará o casamento perfeito com a biometria. Julio Cosentino, VP de Relações Institucionais da Certisign

O projeto do RIC que acaba de ser lançado pelo governo brasileiro é, sem dúvida, o maior e mais moderno não só da América Latina, mas de todo o continente. As características de segurança do documento estão no mais alto nível de tecnologia disponível no mundo. O RIC, junto com o novo passaporte eletrônico, contribui claramente com a luta contra o crime e põe o Brasil como líder no setor de identificação. Sergio Dawidowicz, diretor de Vendas para América Latina e Caribe da OVD Kinegram

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

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Ordem e Progresso! O RIC mostra o título da bandeira do Brasil em prática. Um projeto aprovado, tão complexo e ambicioso, que vai utilizar uma tecnologia sofisticada e de ponta em identificação digital, na confecção de 160 milhões de cartões. Hoje existe somente um projeto desses no mundo e está sendo realizado aqui, no Brasil. É com muito orgulho que a Smartrac participa este momento histórico. Joerg Stefan Wittkowski, diretor da Smartrac

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A Thomas Greg & Sons orgulha-se de ter contribuído com sua experiência de mais de 10 anos no mercado de documentos de identificação no Brasil - e mais de 50 no mundo – para a implementação do projeto RIC. O projeto vem ao encontro dos anseios dos brasileiros, na medida em melhora de maneira significativa a relação do cidadão com a sociedade em geral, uma vez que sua identidade estará garantida de forma efetivamente segura. Luiz Wilson T. da Silva, gerente geral da Thomas Greg & Sons

Só há ganhos no projeto. Foi conduzido da melhor maneira possível pela Abrid e INI, envolvendo as pessoas corretas, buscando exemplos de implementações em outros países e, acima de tudo, discutindo profundamente os detalhes técnicos e suas implicações. O RIC contempla o que há de mais moderno e confirma o Brasil no eixo do desenvolvimento , através da eficiência e agilização dos serviços públicos. Francimar Santos, gerente de Negócios da NXP para América Latina

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ASSESSORIA DE IMPRENSA

Toda iniciativa destinada a desburocratizar e facilitar o dia a dia das pessoas é muito bem-vinda. Com o desenvolvimento do RIC, as pessoas não precisarão mais andar com dezenas de documentos, e todas as suas informações estarão cadastradas em uma central nacional. O RIC também vai contribuir para aumentar ainda mais a segurança jurídica e dificultar falsificações. A Anoreg-BR apoiou o projeto desde seu início e tem vários outros projetos em parceria com o Ministério da Justiça e com a Polícia Federal. Rogerio Portugal Bacellar, Presidente da Anoreg-BR

ASSESSORIA DE IMPRENSA

O lançamento oficial do RIC no Brasil é um marco histórico em se tratando de processos de emissão e autenticação de documentos. Nós da 3M, que tivemos a oportunidade de contribuir com este programa, ficamos muito felizes em ver que o esforço tanto do governo quanto do setor privado, principalmente através da atuação da Abrid, teve como resultado o lançamento do RIC, documento de identidade que está entre os mais confiáveis e seguros do mundo. Waldyr Bevilacqua Júnior, gerente de inteligência em segurança da 3M

HERMÍNIO OLIVEIRA

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Para a Montreal, empresa que atua em identificação no Brasil há 13 anos, o projeto RIC representa um marco divisor no sentido da institucionalização do documento de identificação como um documento com unicidade e validade nacional, com características de segurança ímpares, voltado para o futuro com a incorporação do certificado digital, que permitirá seu uso seguro não só no dia a dia do cidadão, como no chamado mundo virtual da internet. Antônio Carlos Censi, diretor de Tecnologia da Montreal

O RIC representa um grande passo em direção à segurança e modernidade no cotidiano do cidadão brasileiro. Nós da Infineon estamos felizes e ávidos pela inclusão do Brasil no hall de países que possuem identidade digital, e buscamos contribuir da melhor forma para a evolução e melhoria contínua deste e de outros importantes projetos que estão por vir. Este é apenas o início de um futuro promissor! Gisele de Paula, Gerente Chip Card & Security ICS da Infineon

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PRESIDENTE DA ABRID RECEBE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO Indicado pela bancada do PSC, Célio Ribeiro é homenageado em concorrida solenidade no Congresso Nacional

»» CÉLIO RIBEIRO RECEBE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO LADO DOS DEPUTADOS MARCO MAIA, INOCÊNCIO DE OLIVEIRA E HUGO LEAL

presidente da Abrid faz parte agora de um seleto grupo de brasileiros, brasileiras e instituições que ajudam a construir o desenvolvimento nacional. Célio Ribeiro foi um dos agraciados em 2010 com a Medalha do Mérito Legislativo, a principal comenda da Câmara dos Deputados. Criada em 1983, a homenagem é uma espécie de reconhecimento da sociedade pela própria sociedade. Já que a Câmara dos Deputados é a casa do povo, a Medalha do Mérito Legislativo é uma forma de os representantes eleitos da população escolherem outras pessoas ou instituições de destaque na comunidade. Trata-se de uma maneira de enaltecer personalidades que realizaram ou realizam serviço de relevância para o país. Pode ser um cientista, um político,

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um ator, um cantor, um religioso, enfim, qualquer pessoa que em certo momento produziu um trabalho de repercussão e recebeu a admiração do povo brasileiro. Na edição 2010, foram agraciadas 32 pessoas e duas instituições (confira a relação completa nas páginas 28 e 29). Além de Célio Ribeiro, personalidades do porte do então vice-presidente da República José Alencar e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Enrique Ricardo Lewandowski, foram contempladas. Historicamente, a comenda já foi entregue a nomes como a médica Zilda Arns, os empresários Antônio Ermírio de Moraes e Jorge Gerdau Johnannpeter, o jurista Evandro Lins e Silva, a atriz Fernanda Montenegro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o arquiteto Oscar Niemeyer e o cardeal Paulo Evaristo Arns.

Os escolhidos para a Medalha são indicados pelos líderes partidários e passam por aprovação da Segunda Secretaria e da Presidência da Câmara dos Deputados. A nomeação do presidente da Abrid foi feita pelo Partido Social Cristão (PSC), por meio do líder Hugo Leal (RJ). “A indicação foi feita justamente pelo currículo do Célio Ribeiro na área de tecnologia de informação e por reconhecer seu esforço na execução do RIC”, justificou o deputado. Hugo Leal classificou como “importantíssimo” o projeto do RIC. “Ouvimos muitos casos em que os documentos pessoais são fraudados, causando enormes prejuízos a empresas e pessoas de bem. Com a implantação do RIC, acredito que acabaremos com esse tipo de problema e uma série de outros. Além

disso, existe a comodidade de levar vários documentos em apenas um cartão”, avaliou. Para Leal, o RIC deixa o Brasil à frente de outros países no que se refere à identificação civil. Após receber a homenagem no Congresso Nacional, Célio Ribeiro dividiu a honra com todos os envolvidos no processo de aprimoramento da identificação digital no Brasil. “Compartilho este momento com todos aqueles que defendem uma identificação moderna e segura para os brasileiros, e que garanta a todos, sem exceção, a cidadania”, concluiu o presidente da Abrid.

2 »» 1 - DIRETOR DA DITEC/DPF, PAULO ROBERTO FAGUNDES E CÉLIO RIBEIRO 2 - DIRETOR DO INI, MARCOS ELIAS DE ARAÚJO, CÉLIO RIBEIRO 3 - CÉLIO RIBEIRO E FAMÍLIA 4 - MICHEL TEMER, ENTÃO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E CÉLIO RIBEIRO, PRESIDENTE DA ABRID

FOTOS: WENDERSON ARAÚJO

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1 A Medalha do Mérito Legislativo foi distribuída em 1º de dezembro de 2010, em solenidade bastante concorrida no Salão Negro do Congresso Nacional. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), na companhia do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que na condição de Segundo Secretário da Câmara é o guardião da Medalha.

• Vice-presidente da República, José Alencar, indicado pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP) • Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Enrique Ricardo Lewandowski, indicado pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) • Ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, indicado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)

4 »» 1 - DEPUTADO HUGO LEAL E CÉLIO RIBEIRO 2 - CÉLIO RIBEIRO E O CORONEL DO EXÉRCITO MÁRIO FONTES 3 - ANDERSON E FLÁVIA LOPES E CÉLIO RIBEIRO 4 - CÉLIO RIBEIRO E DIRETOR EXECUTIVO DA ONG SOS MATA ATLÂNTICA, MARIO MANTOVANI

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FOTOS: WENDERSON ARAÚJO

• Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, indicado pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP) • Governador de São Paulo, Alberto Goldman, indicado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, indicado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) • Senador Marcelo Crivella, indicado pelo deputado Cléber Verde (PRB-MA) • Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, Célio Ribeiro, indicado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ)

CONFIRA OS HOMENAGEADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 2010 • Arcebispo metropolitano de Feira de Santana (BA), Itamar Vian, indicado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

• Fundador da Comunidade Evangelizadora Magnificat, padre Pedro Santos, indicado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG)

• Prefeito de Itajaí (SC), Jandir Bellini, indicado pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC)

• Administradora da Fundação de Assistência Social de Anápolis (GO), irmã Rita Coelho, indicada pelo deputado Jovair Arantes (PSDB-GO)

• Economista Maria da Conceição Tavares, indicada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) • Deputado Neuton Miranda Sobrinho (in memoriam), indicado pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

• Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos (SP), pastor Paulo Corrêa, indicado pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)

• Ex-deputado Francisco de Assis Sousa, indicado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB)

• Professor da Faculdade de Letras da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Luiz Antônio de Assis Brasil, indicado pelo deputado Marco Maia (PT-RS)

• Presidente do Departamento Nacional de Trânsito, Alfredo Peres, indicado pelo deputado João Pizzolatti (PP-SC)

• Pioneiro na arte marcial do Krav Magá na América Latina, mestre Kobi, indicado pelo deputado Vinícius Carvalho (PTdoB-RJ)

• Chefe de gabinete do Ministério da Ciência e Tecnologia, Alexandre Navarro Garcia, indicado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

• Fundador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, indicado pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ)

• Presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos Abrahão, indicado pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) • Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Josimar Henrique da Silva, indicado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB)

• Primeira mulher a presidir a Sociedade Rural de Maringá, Maria Iraclezia Araújo, indicada pelo deputado Odilio Balbinotti (PMDB-PR) • Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce da Bahia, Maria Rita Lopes Pontes, indicado pelo deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA)

• Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa, Sérgio Luiz de Oliveira Freitas, indicado pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) • Subtenente de Infantaria do Exército Brasileiro, Rogério André de Lima Castello, indicado pelo deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) • Servidora da Câmara dos Deputados, Regina Lilian Magalhães, indicada pelo deputado Fernando Coruja (PPS-SC) • Assessor Técnico da Câmara dos Deputados, Wilson Calvo Mendes de Araújo, indicado pelo deputado João Almeida (PSDB-BA) • Servidora da Câmara dos Deputados, Tiana Maria da Silva, indicada pela deputada Solange Amaral (DEM-RJ) • Advogado Benedito Marques Ballouk Filho, indicado pelo deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) • Advogado Roberto Luiz Leme Klabin, indicado pelo deputado Edson Duarte (PV-BA) • Associação Paulista de Supermercados, instituição indicada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO) • Centro Educacional Dom Bosco de Natal (RN), instituição indicada pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

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WENDERSON ARAÚJO

ENTREVISTA Revista idigital: Como um reconhecimento público tão importante como este, a Medalha do Mérito Legislativo, reflete no trabalho desenvolvido pelo senhor frente à Abrid? Célio Ribeiro: Em primeiro lugar, a gente deve destacar que este reconhecimento, mais do que um reconhecimento ao Célio Ribeiro, é um reconhecimento ao setor privado, às empresas de tecnologia da identificação digital que estão no Brasil, associadas da Abrid, às quais eu represento. O trabalho feito foi com muita calma, muita cautela, e sempre de buscar apoio ao governo brasileiro. O nosso objetivo, meu e da Associação, é de sermos sempre parceiros, e nunca autores de nada. A ideia é que estejamos sempre lado a lado com a entidade do governo que precisa da nossa ajuda ou que precisa da nossa informação. Então, é claro que isso mexe comigo e com a Associação, foi uma condecoração que jamais eu vou esquecer. Eu fiquei muito feliz. Você ser indicado e receber essa condecoração é motivo de muito orguCélio Ribeiro tem uma longa história com a lho para mim como cidadão brasileiro. área da identificação digital. Advogado, aos 30 anos de idade assumiu na década de 1990 a diretoria da American Bank Note Company, gráfica multinacional. Antes, já tinha atuado na filial brasileira da Thomas de La Rue. Empreendedor, Ribeiro fundou a Unicert, empresa do segmento de certificação digital, onde permaneceu por dois anos antes de assumir a Diretoria de Negócios Corporativos da Certisign. Em 2006 assumiu a Diretoria de Projetos – Governo da GD Burti, subsidiária no Brasil da alemã Gieseck & Devrient, uma das maiores empresas do mundo na fabricação de documentos de segurança. No mesmo ano, Célio Ribeiro fundou a CR Consultoria em Projetos de Identificação, empresa de consultoria independente, onde desenvolve e participa de importantes iniciativas na área de identificação digital. Em 2007 foi um dos incentivadores para a criação da Associação Brasileira das Empresas em Tecnologia em Identificação Digital, a Abrid. Desde então exerce a presidência da instituição e em 2010 foi contemplado com o ID Award, uma premiação internacional para incentivadores do setor. Segundo os organizadores do prêmio, Ribeiro foi escolhido por demonstrar relevante liderança para o mercado brasileiro de identificação digital à frente da Abrid. Nesta entrevista ele avalia a homenagem recebida da Câmara dos Deputados e também comenta as novidades e perspectivas para o setor.

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id: E a Medalha do Mérito Legislativo vem na sequência do ID Award, concedido em novembro de 2010, que é uma premiação internacional... CR: Na verdade, são duas coisas que se complementaram. Uma é o reconhecimento do mundo científico de todos os continentes, da iniciativa privada, ou seja, quando eu fui indicado para o ID Award, eu já fiquei muito grato, porque a coisa mais difícil era ser indicado. A consequência da indicação podia ou não acontecer, mas veio se concretizar com a vitória desse prêmio. Então, eu tive o reconhecimento, no mesmo ano, de todo o mundo da iniciativa privada, de uma parte científica muito importante, e, no meu país, eu tive o reconhecimento do governo brasileiro. id: A homenagem no Brasil vem em um momento muito significativo para o universo da identificação digital, com o projeto do RIC sendo implantado. O senhor vê alguma relação entre os dois fatos? CR: Com certeza. O RIC foi a grande alavanca para podermos demonstrar a força da tecnologia de identificação digital no Brasil. Foi através do projeto do RIC que a gente conseguiu criar um estreitamento muito forte entre o poder público e a iniciativa privada, de um trabalho sério, transparente e conjunto entre as partes. O RIC

WENDERSON ARAÚJO

»» DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL DA ABRID, EDSON REZENDE, E CÉLIO RIBEIRO

tem vários pontos a serem observados, um dos que dou mais destaque é que se provou que, no Brasil, é possível trabalhar em conjunto iniciativa privada e governo de uma forma transparente e honesta. Até pouco tempo, muitas pessoas tinham receio de sentar com empresário, de conversar, de fazer grupos técnicos onde envolvessem empresas privadas e governo. Nesse projeto, ficou demonstrado que isso é possível, que isso não significa qualquer tipo de direcionamento, qualquer tipo de estratégia maléfica para o projeto, para o governo ou para o cidadão. Muito pelo contrário, somando as expertises, somando os interesses do governo com os interesses da iniciativa privada em demonstrar as melhores soluções existentes no mundo, é que nós conseguimos um projeto que encanta hoje todo o mundo. id: Falando no RIC, como está o processo? Qual o envolvimento das associadas da Abrid nesta iniciativa de

repercussão mundial? CR: É sempre bom a gente deixar claro que o RIC não é um projeto simples. O Brasil com 190 milhões de habitantes, com a sua condição de país continental, de inúmeras desigualdades, a parte tecnológica logicamente que não está igual implantada no país todo, não é algo que se faz do dia para a noite. Então, todo mundo diz que o RIC demorou muito. Para mim, que acompanho esse projeto desde antes de 1997, ele realmente teve um período muito grande a ser cumprido, mas desde o momento que o governo brasileiro, através do presidente Lula, determinou que aquilo era importante para o país, que esse não era um projeto político, que esse não era um projeto partidário, e sim um projeto de estado, um projeto cidadão, as coisas caminharam de uma forma muito traquila e célere. Na realidade, foram tomados muitos cuidados tecnológicos, cuidados institucionais, cuida-

dos políticos – e é assim que deve ser num projeto dessa magnitude. Um projeto deste tamanho não pode ser implantado de forma irresponsável. O Ministério da Justiça tem tomado todos os cuidados e tem agido com muita cautela para que esse início sirva exatamente de piloto, de balizador, de demonstrador das necessidades de aperfeiçoamento que temos ao transformar aquilo que está no papel para aquilo que é o mundo real. Não devemos de forma alguma querer que nesse primeiro ano tudo se resolva, seja atendida toda a população, a todos os estados. Não pode ser assim. Se for assim, você começa de uma forma não bem concretizada e isso pode pôr a perder lá na frente. id: O universo da identificação digital é um dos que mais cresce mundialmente e numa velocidade impressionante. Quais são as perspectivas para 2011, que novas tecnologias estão em desenvolvimento? CR: Na realidade, quando se fala em tecnologia é realmente uma coisa muito abrangente. Quando a gente fala de idenficação digital, a gente está vendo uma crescente busca de

»» ÁLVARO GREENHALGH, DIRETOR DA INTELCAV, CÉLIO RIBEIRO, ROGÉRIO BACELLAR, PRESIDENTE DA ANOREG BRASIL, E MÁRCIO LIBERBAUM, DIRETOR DA AUTENTICIS

melhorias no documento, na parte física. Você já está buscando realmente o policarbonato, que chegou e mostrou realmente que é um substrato capaz de oferecer segurança ao documento. Você fala da parte eletroeletrônica de um cartão, que são os chips cada vez mais desenvolvidos. Você tem toda a parte de infraestrutura, a parte de trás, que é a parte sistêmica, a parte de integração de rede, a parte de sistema Afis. Você tem a parte das leitoras, que é o hardware necessário para fazer tudo isso funcionar. Então, você tem várias evoluções que começam a despontar com base em iniciativas como a do RIC. Em outros seguimentos, você tem tecnologia, por exemplo, que você pode pegar a parte de papel. A tecnologia que melhora a segurança em papéis está sendo demonstrada no Brasil através de uma nova edição das cédulas do Brasil. Você tem também a nova edição das certidões cartoriais – registros de nascimento, casamento e óbito. Enfim, você vê que a tecnologia tem cada vez mais dado condições de se aperfeiçoar e de trazer mais segurança para qualquer tipo de documento. Você tem também o novo passaporte eletrônico brasileiro, que realmente coloca o Brasil num nível sensacional, onde está à frente de muitas outras grandes potências. Você bota o cidadão brasileiro numa condição de que, quando ele chega num outro país, de ter muito mais respeito, mais tranquilidade, agilidade e segurança, não só para o país que o recebe, quanto para ele próprio cidadão. O Brasil conseguiu fechar um ciclo muito importante de documentos aonde o coloca em pé de igualdade com qualquer grande potência do mundo. id: Outra inovação que já é parte da vida do brasileiro é a certificação digital. Embora o tema não seja muito conhecido pelo cidadão em geral, ele está

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no cotidiano, seja ao fazer uma compra online, seja acessar serviços bancários. Como estão as pesquisas e inovações nesta área? CR: A certificação digital é, sem dúvida, um exemplo de grandiosidade e de tecnologia do Brasil. Através da ICP-Brasil, que é quem regulamenta a certificação digital, ao longo destes últimos 10 anos, tem evoluído de forma exemplar. É hoje uma referência no mundo todo o trabalho que o ITI fez administrando a ICP-Brasil. A certificação digital hoje não é muito conhecida porque ela teve um foco, por vários motivos, empresarial. Junto às empresas, a certificação digital é, notadamente, um dos maiores avanços que aconteceu nos últimos anos. Todas as empresas hoje utilizam a certificação digital tanto no e-CNPJ, quanto através das notas fiscais. E agora a certifcação digital, através do RIC, nós acreditamos que seja exatamente a massificação da certificação digital. Uma vez que cada cidadão brasileiro irá receber o seu cartão RIC dotado de um certificado digital, a partir de agora cria um novo mundo. A certificação digital chega a todo cidadão brasileiro independente de sua classe social, do local onde esteja, da utilização que vai ser dada para o certificado digital. id: Presidente, a Abrid fará o quarto aniversário neste ano e, embora cronologicamente seja pouco tempo, as conquistas foram muitas e significativas. Que balanço o senhor faz dos trabalhos da Associação e quais as projeções para o futuro da Abrid? CR: Quatro anos de muito trabalho, de muita dedicação. Hoje, temos em nosso quadro de associados as maiores e melhores empresas de tecnologia em identificação digital, conseguimos trabalhar junto com o governo de forma muito clara e

id: Para finalizar, 2011 é um ano muito importante para o Brasil, com o início da primeira gestão feminina no Palácio do Planalto. Como a Abrid vê essa novidade? CR: Eu diria que, para a Abrid, isso não é uma novidade, porque não

podemos esquecer que a presidenta Dilma Rousseff era a ministra chefe da Casa Civil. E a presidenta Dilma Rousseff, como ministra, foi que impulsionou, junto com o Ministério da Justiça, o desenrolar do RIC. A Casa Civil, com muito empenho, de forma muito correta, assumiu para si aquele momento necessário, que é o dever da Casa Civil, de fazer a coisa acontecer. Eu diria que, a partir do momento que a Casa Civil, e quando digo Casa Civil temos que falar da mulher à frente da Casa Civil, da hoje presidenta Dilma Rousseff, quando ela se juntou no momento certo com o Ministério da Justiça, as coisas realmente caminharam muito bem. Então, com certeza, nós teremos à frente do Brasil uma pessoa de capacidade de gerenciamento incomum, com a exata noção daquilo que deve ser feito. Acreditamos que os próximos quatro anos, no mínimo, serão de muito sucesso no Brasil, serão de muita conversa, de muita interatividade e conectividade com empresas e governo porque, além da presidenta, ela hoje conta com uma equipe, na própria Casa Civil, de muita responsabilidade e de muita vontade em fazer com que o Brasil continue sendo, cada vez mais, um país cidadão. »» CÉLIO RIBEIRO COM: OTO RODRIGUES (1); ANTÔNIO MONTEIRO, DA CASA DA MOEDA (2); LUIZ GUIMARÃES, DA ICE CARTÕES (3); NIVALDO CLETO, DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (4); CLAUDIO NUNES E DENIS SOUSA DA GD BURTI (5); PAULO AYRAN, DO INI (6); MÁRCIO LAMBERT (7); CORONEL ABRANTES (8); PAULO IGNACIO DE JESUS, DA ICE CARTÕES (9); AMÉRICO LOBO, DA BIOLÓGICA (10).

FOTOS: WENDERSON ARAÚJO

transparente, conseguimos levar para as associadas o entrosamento, o conhecimento entre as mesmas. Isso é muito importante porque nesse mundo louco que nós vivemos, de tanta tecnologia, disputa, nós conseguimos fazer com que as associadas se conhecessem melhor, pudessem trocar entre si experiências, utilizar serviços ou produtos das outras. Então, serviu muito para criar esse relacionamento entre associadas e entre associadas e governo e outros demandantes. Acreditamos que agora a Abrid está bem consolidada, que a Abrid mostrou que é uma entidade sem fins lucrativos, que a importância dela é estar buscando auxiliar aos entes de governo e trabalhar de forma muito clara com todos esses personagens. Nos próximos anos, com certeza, aumenta a nossa responsabilidade porque, no momento em que você dá um passo como nós demos, de apoio, e tivemos o reconhecimento tanto das associadas quanto de outras empresas, quando do próprio governo, você fica cada vez com mais responsabilidade em não errar. Acredito que 2011 e os próximos anos serão de muito apoio, de muito trabalho, mas, principalmente, de muito pé no chão, de saber que nós somos sim importantes para apoiar e para agregar conhecimento. Somos um conjunto de associados que tem como objetivo principal levar conhecimento, auxiliar na demonstração de tecnologia existente no mundo todo para os entes de governo e para, logicamente, a iniciativa privada também.

REAL GANHA SEGUNDA FAMÍLIA DE CÉDULAS

Notas de R$ 50 e R$ 100 já estão em circulação, em novos tamanhos, com elementos de reconhecimento tátil e mais itens de segurança antifraude

DIVULGAÇÃO

»» NOVAS CÉDULAS GANHAM MAIS ITENS DE SEGURANÇA E ELEMENTOS PARA RECONHECIMENTO POR DEFICIENTES VISUAIS, COMO IMPRESSÃO EM RELEVO

família Real está maior. Não, não se trata da volta da monarquia no Brasil ou de uma gravidez na corte britânica. É que já estão em circulação as novas cédulas de Real, moeda adotada pelo Brasil em 1994 e que ajudou a trazer a tão sonhada estabilidade econômica. O Banco Central colocou em circulação em dezembro passado as novas cédulas de R$ 50 e R$ 100. É a primeira vez, desde o início da era do Real, que as notas passam por mudanças significativas. As novas notas têm tamanhos diferentes

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e marcas táteis em relevo. A medida atende à demanda de um importante seguimento da população brasileira, os deficientes visuais, que tinha dificuldade em identificar o valor de cada cédula nos modelos antigos – todos com o mesmo formato. O projeto do novo dinheiro brasileiro está em desenvolvimento desde 2003 pelo Banco Central e Casa da Moeda do Brasil. No entanto, a iniciativa só foi viabilizada pelo maciço investimento na atualização tecnológica da CMB. Em 2009 e 2010, foram aplicados mais de R$ 350 milhões na moderniza-

ção do parque fabril da empresa. A intenção foi aumentar a capacidade produtiva e implantar o que há de mais moderno no mundo para fabricação de dinheiro. As máquinas recém-adquiridas permitem aplicar às notas itens de segurança mais sofisticados, como maior quantidade de cores, melhor definição de linhas e microletras, tintas especiais ultravioleta e infravermelho, tintas magnéticas, tintas com duplo tom, faixa holográfica com registro e tintas anticópias. “Temos o que há de melhor em tecnologia de ponta em tudo o que fazemos”,

NOTAS ANTIGAS 2 REAIS 140 x 65 mm

5 REAIS 140 x 65 mm

10 REAIS 140 x 65 mm

20 REAIS 140 x 65 mm

50 REAIS (FRENTE) 140 x 65 mm

50 REAIS (VERSO)

NOVAS NOTAS 2 REAIS 121 x 65 mm

5 REAIS 128 x 65 mm

10 REAIS 135 x 65 mm

20 REAIS 142 x 65 mm

50 REAIS (FRENTE) 149 x 65 mm

50 REAIS (VERSO)

140 x 65 mm

149 x 65 mm

100 REAIS (FRENTE)

140 x 65 mm

100REAIS (VERSO) 140 x 65 mm

156 x 65 mm

100 REAIS (VERSO) 156 x 65 mm

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4 CASA DA MOEDA DO BRASIL

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4 CASA DA MOEDA DO BRASIL

assegurou o presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci. Com equipamentos tão complexos e eficientes, a instituição avisa que o tamanho variável e a impressão em relevo são apenas parte do pacote de mudança nas cédulas. A segunda família de Real dispõe de complexos itens de segurança, como impressão em offset úmido - o que aumenta a definição de linhas e microletras - tintas ultravioleta e infravermelho, e aplicação de faixa holográfica.

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Os temas da figura da República e dos animais da fauna nacional foram mantidos, mas as gravuras sofreram reformulações para dar leveza ao projeto. No conjunto, as alterações garantem maior beleza, mas principalmente muito mais segurança para o dinheiro brasileiro. “Para a Casa da Moeda beleza é desejável, mas segurança é fundamental”, garante Denucci. O custo de produção do dinheiro também mudou. Como agrega um amplo conjunto de

itens de segurança produzidos em aparelhos de última geração, a segunda família do Real sai cerca de 35% mais cara aos cofres públicos. A nota de R$ 50, por exemplo, custava R$ 180,48 o milheiro, agora o Tesouro precisa desembolsar R$ 238,27 para fabricar as mesmas mil unidades. Já o custo da cédula de R$ 100 passou dos mesmos R$ 180,48 o milheiro para R$ 247,51. Como agora as duas notas têm tamanhos diferentes, o valor do milheiro deixou de ser igual.

1. Marca d’Água

2. Fio de Segurança

Contra a luz a figura da garoupa (onça) e o número 100 (50) variam em tons do claro ao escuro.

Contra a luz fica visível próximo ao meio da nota, um fio escuro no qual está escrito “100 REAIS” (50 REAIS).

3. Quebra-Cabeça 4

Contra a luz as partes do desenho do verso completam as da frente, formando o número 100 (50).

4 4. Alto-Relevo

As notas possuem um relevo em algumas áreas, como nas legendas “República Federativa do Brasil” e “Banco Central do Brasil”; nos numerais com o valor da nota; e nas laterais da frente da nota.

5. Faixa Holográfica 4

Mas com o Real consolidado como uma moeda forte, usada cada vez mais nas transações cotidianas e ainda como reserva de valor, o investimento na proteção contra fraudes é mais do que justificável. Além disso, garante a Casa da Moeda, a relação custo/benefício está perfeitamente compatível com a produção de cédulas semelhantes no cenário mundial. Mais de 65 milhões de cédulas de R$ 50 e R$ 100 já estão nas ruas. As notas antigas continuam valendo normalmente e serão substituídas de maneira gradativa. Pela durabilidade do papel-moeda usado na fabricação do dinheiro da primeira família de Real, o

Com o movimento da nota a faixa mostra os seguintes efeitos: • o número 100 (50) e a palavra REAIS se alternam; • a figura da garoupa (ouça) fica colorida; • no coral (folha) aparecem diversas cores em movimento.

6. Número Escondido Na altura dos olhos, posição horizontal, em um lugar com bastante luz, o número 100 (50) fica visível nas áreas indicadas.

7. Elementos Fluorescentes Sob luz ultravioleta: • o número 100 (50) aparece na área indicada; • a numeração vermelha fica amarela; • pequenos fios se tornam visíveis na cor lilás.

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Banco Central calcula que até 2014 a troca estará completa. Para 2011 está previsto o início da circulação das cédulas reformuladas de R$ 20 e R$ 10. Por fim, em 2012 o brasileiro terá em mãos as novas notas de R$ 5 e R$ 2. A nova família Real estará completa. »» DINHEIRO PARA O MUNDO O investimento no parque industrial também permitiu à Casa da Moeda voltar a atuar no mercado internacional de produção de cédulas monetárias. Nos anos 1980,

a empresa precisou interromper a exportação de dinheiro devido ao processo inflacionário da época e ao maquinário obsoleto, problema superado com a injeção de recursos feita nos últimos dois anos. Agora, além de garantir atendimento às variadas demandas do Banco Central do Brasil, a CMB pode buscar clientes além das fronteiras. Já em dezembro passado, a Casa fechou contrato com o Banco Central da Argentina. A encomenda foi de mais de 130 milhões de cédulas de 100 pesos, com expectativa

de outros pedidos para os próximos meses. A empresa também aceitou um pedido de 40 milhões de cédulas para o governo paraguaio em notas de 5 e 10 mil guaranis, além de firmar acordo de cooperação técnica com o Banco Central do Equador. Em 2011, a Casa da Moeda vai ainda entregar 100 milhões de cédulas de Gourdes, a moeda do Haiti. As notas foram doadas pelo governo brasileiro ao país da América Central devastado pelo terremoto de janeiro de 2010.

CONFIRA AS CÉDULAS DE ARGENTINA, PARAGUAI E HAITI

PESO - ARGENTINA

GUARANI - PARAGUAI

GOURDES - HAITI 44 |

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CASA DA MOEDA JÁ EMITE NOVO PASSAPORTE COM CHIP

OEDA DA M CASA

»» O CHIP PERMITE A GRAVAÇÃO DE DADOS DIGITAIS QUE AGILIZAM A VERIFICAÇ˜ÅO

países como Austrália, Estados Unidos e Japão, que já adotaram o passaporte com chip para manter o constante aperfeiçoamento das medidas de segurança. O projeto do novo documento de viagem foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho do Programa para Modernização, Agilização e Aprimoramento da Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro, coordenado pela Polícia Federal.

DO B R A S IL

A modernização dos equipamentos da Casa da Moeda garantiu mais segurança não apenas às cédulas de Real: desde janeiro�� a CMB produz o passaporte dos brasileiros com a inclusão de um chip. Como a novidade é encartada na capa do documento, visualmente, a única diferença é a impressão de um símbolo na parte inferior da capa. No entanto, na prática este é um novo passaporte, já que o chip garante certificação digital. Agora, as informações biométricas do portador, como foto e digital, e os dados biográficos – por exemplo, nome, filiação e data de nascimento – estão registrados digitalmente no chip, além de estarem impressos no passaporte. Assim, é�� possível conferir as informações visualmente e também de forma eletrônica, por meio de leitores disponíveis em aeroportos e postos de fronteira, garantido maior autenticidade no reconhecimento do dono do documento. Além do chip e dos itens de segurança já adotados no modelo anterior, o novo passaporte traz mapas luminescentes do Brasil visíveis apenas por exposição à radiação ultravioleta na contracapa e ainda uma película holográfica adesivada a quente que protege os dados variáveis. Com os investimentos feitos na linha de produção, a Casa da Moeda tem capacidade para produzir seis mil passaportes por dia e entregar o documento em até 24 horas após o recebimento dos dados. O Brasil agora passa a fazer parte do grupo de

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A CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOSSA DE CADA DIA Embora desconhecida pela maioria da população brasileira, a certificação digital está cada vez mais presente e já faz parte do cotidiano

MARCIO PEIXOTO

»» A PROFESSORA ISABELITA MENDES MOSTRA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA ENVIADA POR E-MAIL : GARANTIA DE AUTENTICIDADE E O FIM DO PAPEL.

magine que você comprou uma TV de 42 polegadas, mas logo no segundo mês de uso ela apresentou um defeito. Não há cores, é como voltar à era do preto e branco, embora com a vantagem do HDTV. O que fazer? Tirar a televisão do suporte da parede, os fios da canaleta embutida que agora existe para ligar a TV aos demais aparelhos, cuidadosamente pôr tudo de volta na caixa e correr para a assistência técnica, afinal, você pagou a garantia estendida e está protegido por 36 meses. Lá, o balconista exige a nota fiscal. Ficou em casa. Com muito custo você o convence a, enquanto volta ao apartamento para buscar o tal papel (antes terá de revirar tudo para encontrá-lo), dar entrada na documentação e encaminhar a TV para avaliação do técnico. O balconista solicita sua carteira de identidade, mas este não é o seu dia e ela também ficou em casa. Você lembra da cópia simples jogada no porta-malas do carro, da época em que teve de ir três vezes ao cartório 48 |

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e duas ao Detran para fazer a transferência do veículo vendido. A cópia não serve, avisa o balconista, teria de estar autenticada... Agora, pare e comemore: esse pequeno conto de terror burocr�� ático, comum em qualquer cidade brasileira, começa a virar passado. Atividades corriqueiras como emitir nota fiscal, fazer uma petição ao Judiciário ou mesmo apresentar o documento de identidade passam a incluir a praticidade de um selo de segurança inequívoca: certificação digital. A professora brasiliense Isabelita Mendes acaba de ter o primeiro contato com a novidade. Em fevereiro, ela precisou da tradução juramentada de um documento para enviar à Greensboro University, nos Estados Unidos, onde fez mestrado. A nota fiscal do serviço lhe foi enviada por e-mail pela sede da empresa, em Barueri (SP). “Fiquei desconfiada, né? Como assim a nota chega no e-mail?”, admitiu. Mas a nota fiscal eletrônica (NF-e) é certificada digi-

talmente e inclui um código de autenticidade. “Não tive dúvida, entrei no site da Prefeitura de Barueri na mesma hora e, para minha surpresa, além de ter a nota disponível online, a página tem um espaço próprio para confirmar a veracidade. Digitei o código e a nota era autêntica. E eu ainda fiquei livre do problema de guardar a nota fiscal”, comemorou Isabelita Mendes. O arquivamento é uma das vantagens da certificação digital. Além da agilidade e segurança, a digitalização permite a eliminação de muitas folhas de papel antes comuns em qualquer procedimento. Em uma época em que a consciência ecológica está cada vez mais importante, poder reduzir o uso de papel – em alguns casos, como a nota fiscal, eliminar – é uma vantagem que tem de ser considerada. Se a certificação digital é ainda desconhecida pela maior parte da população, esse é outro fato que logo também será passado. A massificação do processo começa com a emissão

do RIC, o Registro de Identidade Civil (confira a reportagem na página 12). O novo documento pessoal do brasileiro é certificado digitalmente. Assim, cada cidadão e cidadã terá convívio diário com a prática. Algumas categorias profissionais, como advogados, corretores e contadores, já emitem as carteiras de identidade profissional com certificado digital. Nas empresas e área governamental, porém, o termo certificação digital é mais comum. Muito da papelada que sempre caracterizou as

relações institucionais já acontece de forma eletrônica com atestado digital. No Judiciário, por exemplo, o advogado Alexandre Atheniense, especialista no tema, atesta as vantagens da modernização: “A certificação digital é essencial para dar validade à prática dos atos processuais por meio eletrônico e importante para o funcionamento do Judiciário brasileiro”. O sistema de certificação digital é mantido e auditado por um órgão público, o Instituto Nacional de

Tecnologia da Informação. É o ITI o responsável por gerir a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), as regulamentações para uso da certificação digital (detalhes abaixo). Ligado à Casa Civil da Presidência da República, o ITI é uma autarquia federal. O presidente do Instituto, Renato da Silveira Martini, aposta na popularização do certificado digital: “o brasileiro usa tecnologia e aprende fácil”. A professora Isabelita Mendes é uma prova disso. E logo todo o país será.

COMO FUNCIONA A CERTIFICAÇÃO DIGITAL A certificação digital opera de forma hierarquizada. No topo está a Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (AC-Raiz), a primeira autoridade de certificação do país. ICP-Brasil é a sigla para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, um conjunto de normas para regulamentar e garantir a autenticidade dos certificados digitais. Desde julho de 2001, o Comitê Gestor da ICP-Brasil estabelece a política, os critérios e as regras para licenciamento de Autoridades Certificadoras (AC), Autoridades de Re-

gistro (AR) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação. O Comitê credencia as empresas responsáveis pela emissão de certificados no meio digital brasileiro. A AC-Raiz é�� a�� executora das políticas de certificados e normas técnicas e operacionais aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. Entre as atribuições da AC-Raiz estão emitir, expedir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados das Autoridades Certificadoras de nível imediatamente posterior ao seu. Depois da AC-Raiz,

há um grupo de certificadoras de primeiro nível, que abrem as portas para as Autoridades Certificadoras de segundo nível. Depois destas estão as Autoridades de Registro. A AC-Raiz também está encarregada de emitir a lista de certificados revogados e de fiscalizar e auditar as Autoridades Certificadoras, Autoridades de Registro e demais prestadores de serviço habilitados na ICP-Brasil. Além disso, verifica se as ACs atuam em conformidade com toda a regulamentação feita pelo Comitê Gestor.

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CONFIRA A RELAÇÃO DA AUTORIDADES CERTIFICADORAS DE PRIMEIRO NÍVEL: A Autoridade Certificadora da Justiça é gerenciada por um comitê gestor que desde 2005 é composto por representantes de vários órgãos ligados ao Judiciário, como Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se da primeira Autoridade Certificadora do Poder Judiciário no mundo. • ACs de segundo nível: 2 • Autoridades de Registro: 9

A Caixa Econômica Federal - única instituição financeira credenciada como AC �� pela ICP-Brasil - utiliza, desde 1999, a tecnologia de certificação digital para prover a comunicação segura na transferência de informações referentes ao FGTS e à Previdência Social, dentro do projeto Conectividade Social. • ACs de segundo nível: 2 • Autoridades de Registro: 2

Para a Serasa, a tecnologia de certificação digital é o instrumento que viabiliza a inserção dos diversos agentes econômicos e cidadãos brasileiros em uma sociedade digital. A Serasa fornece a segurança dos certificados digitais para quase todos os grupos financeiros participantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). • ACs de segundo nível: 3 • Autoridades de Registro: 20

A Autoridade Certificadora da Casa da Moeda do Brasil é a mais nova credenciada à ICP-Brasil. Com mais de 300 anos de existência, a Casa da Moeda do Brasil é uma das mais antigas instituições públicas brasileiras. Possui uma tradicional atuação na produção de formulários seguros e, ao entrar na era da segurança eletrônica, consolida o objetivo de modernização de sua estrutura produtiva e administrativa, bem como se habilita para atender ao mercado de segurança na era virtual. • AC de segundo nível: 0 • Autoridade de Registro: 1

Com o apoio da Certisign, empresa fundada em 1996 com foco exclusivamente no desenvolvimento de soluções de certificação digital para o mercado brasileiro, importantes instituições vêm adotando a tecnologia nas mais diversas formas. • ACs de segundo nível: 7 • Autoridades de Registro: 97

A Imprensa Oficial é a Autoridade Certificadora Oficial do Estado de São Paulo e está credenciada e preparada para oferecer produtos e serviços de certificação digital para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo todas as esferas da administração pública, direta e indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal. • AC de segundo nível: 1 • Autoridades de Registro: 2

O Serpro foi a primeira Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil. A empresa busca desde a criação de seu Centro de Certificação Digital - CCD, em 1999, divulgar o uso dessa tecnologia para os vários segmentos com que trabalha. • ACs de segundo nível: 2 • Autoridades de Registro: 10 A Autoridade Certificadora da Presidência da República foi criada em abril de 2002 por uma iniciativa da Casa Civil, no âmbito do governo eletrônico (e-Gov), e tem como objetivo emitir e gerir certificados digitais das autoridades da Presidência da República, ministros de estado, secretários-executivos e assessores jurídicos que se relacionem com a PR. • AC de segundo nível: 0 • Autoridade de Registro: 1

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza uma grande quantidade de serviços na web, com o objetivo de simplificar ao máximo a vida dos contribuintes e facilitar o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias. Por meio do serviço Receita222, a RFB presta atendimento aos contribuintes de forma interativa, via internet, com uso de certificados digitais, garantindo a identificação inequívoca dos usuários. • ACs de segundo nível: 9 • Autoridades de registro: 168

Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (dados atualizados em 16/12/2010). 52 |

digital

ONDE ENCONTRAR CERTIFICADOS DIGITAIS A certificação digital tem multiplas aplicações. Acompanhe algumas delas: »» GOVERNO FEDERAL A certificação digital é usada para dar agilidade e segurança aos processos internos ou para prestar informações sensíveis ao cidadão. Veja alguns exemplos: • Programa Universidade para Todos (Prouni): Projeto do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo a estudantes de baixa renda. O sistema é acessado pela instituição de ensino superior por meio de certificado digital. • Programa Juros Zero: Desenvolvido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), oferece financiamento a empresas inovadoras com juros corrigidos apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para participar, as empresas devem possuir certificado digital de pessoa jurídica. • Troca de Informações de Saúde Suplementar (TISS): A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implantou a certificação digital para viabilizar o TISS, que determina os padrões e as regras para fazer o registro e intercâmbio de dados entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços da área. • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): O certificado digital é usado no cadastramento da Marca via formulário eletrônico e no uso do sistema de Vista Eletrônica de Petições.

• ComprasNet: Nesse sistema de compras do Governo Federal, administrado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, todos os pregoeiros utilizam a certificação para encaminhar os processos de compras governamentais por pregão eletrônico. • Sistema de Diárias e Passagens: Para dar maior agilidade e segurança na aquisição de passagens e no pagamento de diárias dos servidores públicos, foi implantado sistema informatizado sem a necessidade de tramitação de documento em papel. A certificação é usada para dar transparência ao processo e permitir a identificação inequívoca da autoridade que autorizou a despesa. • Serviço de Documentos Oficiais (SIDOF): Tramitação de documentos oficiais entre os Ministérios e a Casa Civil com uso do certificado digital, eliminando papel e dando celeridade ao processo. • Receita Federal: Um dos órgãos federais que mais faz uso da certificação é a Secretaria da Receita Federal do Brasil como alternativa para dar agilidade e comodidade ao contribuinte, sem deixar de garantir o sigilo fiscal estipulado por lei. Entre os vários serviços oferecidos de forma certificada estão a Central de Atendimento ao Contribuinte, a emissão de impostos a pagar e a nota fiscal eletrônica. • Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB): Gerencia o processo de compensação e liquidação de pagamentos por meio eletrônico, interligando as instituições finan-

ceiras credenciadas pelo Banco Central. Utiliza certificados digitais para autenticar e verificar a identidade dos participantes em todas as operações realizadas. • Sistema do Banco Central do Brasil (Sisbacen): Conjunto de recursos de tecnologia da informação, interligados em rede, utilizado pelo Banco Central na condução de seus processos de trabalho. A certificação digital é usada na autenticação de remessa de informações das empresas com capital estrangeiro para o Banco Central. • Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex): Promove a integração das atividades de todos os órgãos gestores do comércio exterior, inclusive o câmbio, permitindo o acompanhamento, orientação e controle das diversas etapas do processo exportador e importador. O acesso ao sistema pode ser feito com certificado digital. »» GOVERNOS ESTADUAIS E PREFEITURAS Várias prefeituras estão em processo de implementação do certificado digital. Destaca-se a utilização da tecnologia em pregões eletrônicos de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, no Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) e na Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb). Além disso, alguns estados, como o de São Paulo, estão implantando o Diário Oficial Eletrônico, o que garante maior rapidez à publicação e consulta das matérias legais, bem como reduz os custos de impressão.

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»» SISTEMA JURÍDICO A Lei 11.419/2006 regulamentou o processo eletrônico no Judiciário, que tem demonstrado agilidade na implantação de alternativas que viabilizem o acesso às cortes pelo meio eletrônico, bem como, simplificam e reduzem custos processuais. As entidades que se relacionam com a área jurídica também aderiram ao esforço. Veja alguns exemplos: • O TRT da 4ª Região foi a primeira instituição do Judiciário a disponibilizar para advogados o Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipe) com certificação digital. O Tribunal também implantou o e-JUS, responsável pela informatização das sessões de julgamento. • Os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul são exemplos de órgãos do Judiciário que implantaram iniciativas que dispensam o uso de documentos em papel em várias etapas do processo. Ao utilizar a certificação digital essas unidades conseguiram garantir a tramitação e despacho dos pro-

cessos com segurança e agilidade. • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe por meio eletrônico petições referentes a processos de competência originária do presidente do Tribunal, a habeas corpus (HC) e a recursos em habeas corpus (RHC). • O Diário da Justiça On-line tem se tornado uma prática em vários estados. Essa iniciativa permite que o cidadão verifique a autenticidade das informações, garantindo, também, que o texto não foi alterado indevidamente. • Cartório Eletrônico: Vários documentos já são emitidos com certificação digital, como certidão de protesto, registro civil (certidão de nascimento, de casamento, de óbito), certidão de registro, registro de imóveis e tabelionato de notas (certidão de escritura e de procuração). • OUTRAS INICIATIVAS • E-mail: Garante a identidade do emissor, a integridade e a in-

Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. 54 |

digital

violabilidade do conteúdo da mensagem enviada pelo correio eletrônico. • Carteiras de identidade profissional: Os advogados, corretores e contadores possuem carteiras de identidades profissionais, emitidas pelos respectivos órgãos de classe, com certificado digital, o que permite a esses profissionais a execução de inúmeras atividades com segurança e sem a necessidade de se deslocar fisicamente. • Micro e pequenas empresas: Com o e-CPF Simples, as micro e pequenas empresas podem comprovar a identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com segurança e agilidade. Também permite às empresas comprar e vender pela internet, participar de pregões eletrônicos, fornecer ao estado, fechar negócios e contratos de câmbio, entre outros benefícios.

E ARTIGOS

Tecnologia

CASOS

Cada empresa tem uma história que reflete a forma única encontrada por seus sócios, diretores e funcionários na busca por soluções, pela implantação de processos e desenvolvimento de tecnologias. É a soma de um conjunto de fatores que faz de cada empresa, cada grupo, cada corporação um caso de sucesso. Resumir todas essas histórias em um único texto não seria justo para quem desenvolveu tudo isso, nem para o leitor, que perderia conteúdo, a essência da história e a oportunidade de apreender informações que podem provocar mudanças, auxiliar na tomada de decisões, no planejamento do futuro. É por isso que a revista idigital abre espaço para que as associadas Abrid dividam seus casos de sucesso com você. Boa leitura.

RESUMO O novo passaporte da África do Sul tem página de dados com Makrofol ID, filme de policarbonato da Bayer MaterialScience que permite gravações a laser e dificulta fraudes.

PALAVRAS-CHAVE Makrofol, policarbonato, passaporte, laser, identificação.

ABSTRACT The new passport from South Africa has its datapage made of Makrofol ID, film from Bayer MaterialScience, which enables laser engraving and prevents falsifications.

KEYWORDS

DIVULGAÇÃO BAYER

Makrofol, polycarbonate, passport, laser, identity

CASO / ARTIGO

NOVO PASSAPORTE DA ÁFRICA DO SUL CONTA COM TECNOLOGIA ANTIFRAUDES DA BAYER MATERIALSCIENCE ARMIN BERGER gastes pelo uso diário. Comprovou-se que a obtenção dessas características é resultado da utilização de filmes de policarbonato Makrofol ID. A tecnologia facilita a incorporação de uma

FIGURA 01 COMPARANDO-SE COM OS OUTROS MATERIAIS DE CARTÕES POPULARES, OS FILMES DE POLICARBONATO DIFERENCIAM-SE PORQUE PODEM SER LAMINADOS SEM O USO DE ADESIVOS

ÃO BAYE R

»»

-africano, onde a empresa escolhida foi a suíça Trüb, uma das principais fabricantes de cartões personalizados de acesso, banco e passaportes do mundo. O documento oferece uma solução baseada em filmes de policarbonato Makrofol ID, da Bayer MaterialScience, e inclui uma página de dados extremamente difícil de ser falsificada. Além da proteção confiável contra cópia, o passaporte também é altamente resistente a des-

DI VU LG AÇ

m abril de 2010, a África do Sul introduziu um novo passaporte para aproximadamente 49 milhões de cidadãos no país. A medida foi tomada, principalmente, para uma melhoria da segurança considerável durante a Copa do Mundo, realizada no país naquele mesmo ano. O processo é resultado de uma licitação realizada pelo governo sul-

janeiro - fevereiro - março 2011 | 59

DIVULGAÇÃO BAYER

»» FIGURA 2 PÁGINA DE DADOS DO NOVO PASSAPORTE DA ÁFRICA DO SUL TEM PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES OBTIDA COM MAKROFOL ID variedade de recursos de segurança, tais como hologramas e selos holográficos na página de dados. Os filmes são destinados especificamente para cartões de alta qualidade e o Makrofol ID permite, por exemplo, personalizar o interior do cartão com uma foto de alto contraste e detalhes, além de gravura a laser de emolumentos. O resultado é um documento à prova de falsificação. O novo passaporte atende aos requisitos da International Civil Aviation Organization - ICAO (Comitê Internacional de Aviação Civil, na sigla em inglês), incluindo uma proteção eficaz e leitura da máquina contra cópia e falsificação. Observa-se que a principal vantagem do novo documento foi a obtenção de uma melhora considerável no nível de segurança contra falsificações, alcançada por meio de 60 |

digital

gravação de dados a laser e outros elementos de segurança. A mudança agradou tanto os usuários quanto as instituições públicas e consolidou-se como uma grande iniciativa de modernização na África do Sul. Ao lado de outros materiais de cartões populares, os filmes de policarbonato diferenciam-se porque podem ser laminados sem o uso de adesivos. As camadas separadas são unidas tão firmemente que o cartão se torna um único pedaço de policarbonato. Isso impede que falsificadores manipulem a imagem de impressão e os recursos de segurança plastificados sem danificar o cartão ou deixar marcas claramente visíveis. No passaporte, o cartão de dados de policarbonato fica colado ao papel de segurança utilizando uma fita de tecido flexível patenteado da Trüb, que é plastificado com firmeza e de forma perma-

nente na estrutura do cartão. As propriedades mecânicas e térmicas do Makrofol ID permitem que os passaportes e cartões de identificação durem por dez anos ou mais. Os filmes são altamente resistentes, mesmo em temperaturas muito baixas, e extremamente rígidos. Os cartões são feitos para terem resistência à flexão em longo prazo e retornarem à sua forma original mesmo depois de severamente transformados. A resistência térmica muito superior a 130oC garante que os cartões não dobrem ou deformem quando expostos diretamente ao calor – mesmo se forem deixados ao sol no peitoril de uma janela, por exemplo. A alta segurança proporcionada pelo material também impede que chips e antenas, integrados na estrutura do filme dos cartões de identificação sem contato, sejam removidos à força.

RESUMO Certificados Digitais e duplo fator de segurança: o que se tem e o que se conhece. Usar estes recursos para tornar a vida do usuário mais simples e a manutenção de políticas de segurança mais fortes e fáceis de gerenciar. Assim funciona o Smart Card Logon.

PALAVRAS-CHAVE Certificado Digital, Smart, Logon, Certisign, ICP-Brasil.

ABSTRACT Digital Certificates and double safety factor: What one has and what one knows. Utilize these features to make user's life simpler and maintaining security policies, stronger and easier to manage. So does the Smart Card Logon.

KEYWORDS Digital Certificate, Smart, Logon, Certisign, ICP-Brasil

CASO / ARTIGO

IDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO NO USO DE SISTEMAS E REDES: UNIFICAÇÃO E SEGURANÇA EDER ÁLVARES P. DE SOUZA

uando necessitamos de mais potencial computacional para executar nossas tarefas do dia a dia no mundo empresarial, ou ainda, utilizar novos recursos, a melhor saída é o compartilhamento de recursos. Mas, quando compartilhamos recursos computacionais para aperfeiçoar a produtividade e segregar recursos por finalidades específicas, o melhor passo é racionalizar o uso para que estes possam estar

acessíveis e utilizáveis para todos e em qualquer momento. O passo seguinte, a racionalização do uso destes recursos compartilhados, é a definição de usuários e a segregação do uso dos recursos por pessoas autorizadas com atividades ou papéis específicos dentro da rede. A primeira coisa a fazer para definir o acesso à rede por pessoas autorizadas aos recursos disponíveis é identificá-las na rede de forma única atribuindo papéis, ou alçadas de autorização a todas, bem como o reco-

nhecimento de funções específicas. Para prover essa identificação dos usuários, as primeiras ações são atribuir nomes de usuários únicos na rede e senhas de acesso, assim como a manutenção de políticas de uso com o cadastramento de máquinas a um domínio. Quando a quantidade de pessoas e recursos na rede se torna grande, a aplicação de segregação de uso territorial é necessária, tal como: por departamentos, filiais, cidade, estado ou até mesmo países. Neste ponto é necessário o gerenciamento dessas identidades segregadas por janeiro - fevereiro - março 2011 | 63

RAIZ

C=BR

C=US

L=Indianapolis

O=Empresa XYS

OU=Produção

OU=Vendas

CN=Servidor de Impressão

CN=José da Silva

CN=John Jones

O=Graphic Services

CN=Laser Print X.500_F12

»» FIGURA 1 ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR DIRETÓRIO (PADRÃO X.500) GERENCIADA domínios de atuação. Em ambientes de redes computacionais controlados esse gerenciamento é facilitado por um serviço de diretório que organiza as identidades por domínio e por departamentos, criando uma árvore hierárquica de identidades na organização. O serviço de diretório associado a outros serviços do sistema operacional do servidor como o DNS, TCP e/ou NetBios gerencia a rede identificando os recursos disponíveis e os domínios de atuação, além de gerenciar as identidades (dos usuários e máquinas) e propiciar o armazenamento de informações de autenticação e controle para uso do serviço de Política de Segurança do Domínio. Quando temos a situação controlada e gerenciada, o próximo passo é ter a certeza se quem está acessando a 64 |

digital

rede é realmente quem diz ser. E se for, se tem acesso aos recursos. A melhor forma de autenticação é pelo uso de dois fatores: o que se sabe (senha e usuário) e o que se tem (a posse do cartão inteligente), sendo esta identificação chancelada por uma Autoridade Certificadora confiável. Certificados digitais, definidos pelo padrão ITU-T X.509 versões 3 são uma extensão do conceito de organização de identidades proposto pelo padrão X.500 (serviço de diretório), onde certificamos uma identidade pertencente a uma hierarquia organizacional conforme demonstrado na figura 1 acima, que é o “Distinguished Name”. Assim o certificado atesta se uma pessoa, caracterizada por um “DN:={CN=Eder,O=Certisign,O

U=Consultoria,ST=SãoPaulo,C= BR}”, associada a uma chave pública (de uma correspondente chave privada) tem possibilidade de realizar operações de autenticação e criptografia em uma rede. Os dados constantes no Certificado Digital utilizado devem conter no mínimo os apresentados na Tabela 1. No Brasil, Certificados Digitais são legalmente reconhecidos através da Medida Provisória 2.200-2 (que instituiu a ICP-Brasil), para autenticação de usuários. Veja no site: www.icpbrasil.gov.br toda a regulamentação. O maior benefício desta tecnologia, reconhecida por lei, está na chave privada (elemento de posse pessoal), que, ao contrário da senha que fica cadastrada no servidor para comparação, �� é o meio de �� autentica-

Item

Descrição

Assunto (Subject)

OPCIONAL, deve conter o Distinguished Name DN com as mesmas informações definidas no serviço de diretório.

Uso da Chave (Key Usage)

DEVE conter o bit “Digital Signature” ligado

Restrições Básicas (Basic Constraints)

OPCIONAL, mas se conter o campo, DEVE conter o conteúdo: Subject Type = comom End Entity Path Constraint = None

Uso Avançado da Chave (Extended Key Usage)

DEVE conter: OID: 1.3.6.1.5.5.7.3.2 (ClientAuthentication) OID: 1.3.6.1.4.1.311.20.2.2 (SmartCard Logon)

Nome Alternativo (Subject Alternative Name)

DEVE conter: Uma ocorrência de OutroNome (OtherName), contendo: OID: 1.3.6.1.4.1.311.20.2.3 Nome Principal (UPN) Valor: o UPN do usuário na forma definida pela RFC 822: <id>@<domain> codificado em UTF-8

CRL ou OCSP

A URL da LCR e/ou do OCSP, DEVE apontar para uma URL válida e acessível pelo Windows Client e Active Directory para consulta do status do certificado

LDAP

OPCIONAL, a URL do LDAP, quando presente DEVE apontar para uma URL válida e acessível pelo Windows Client e Active Directory para consulta do status do certificado

»» TABELA 1 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO CERTIFICADO DIGITAL PARA CORRETA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO ção do usuário junto à Autoridade Certificadora; permitindo a Assinatura Digital e autenticando o usuário de forma única e sem repúdio, pois só ele tem a sua chave privada. Em contrapartida, o usuário e a máquina que ele utiliza, e que deseja ter acesso aos outros recursos da rede, também necessita verificar a autenticação do Domínio que ele está acessando. Para prover essa autenticação do domínio gerenciado pelo servidor, o sistema operacional também utiliza um Certificado Digital, denominado Certificado Digital do controlador de domínio, que autentica o Servidor aos outros recursos. Na figura 2 fica ilustrada a hierarquia das operações executadas quando se executa o Smart Logon. O sistema operacional possui

uma camada de acesso ao gerenciamento das portas de manipulação de hardwares criptográficos (IFDH) que detecta a inserção de um cartão inteligente (ICC) de forma automática, solicitando a inserção do PIN (senha de acesso) ao usuário, para acesso a chave privada e produção da assinatura digital para autenticação. O gerenciamento da camada PC/SC para acesso aos drivers do fabricante do cartão inteligente e cálculo dos algoritmos criptográficos para produção da assinatura digital é realizada por sua vez pela camada de software chamada CSP (Criptographic Service Provider), que deve ter acesso ao driver do fabricante. Como cada driver de acesso ao cartão criptográfico disponibilizado pelos fabricantes possuem características próprias, estes também disponibilizam

seus CSPs próprios. Desta forma, sempre é necessário a instalação do driver e do CSP correspondente para os ambientes do usuário. Para aprimorar ainda mais o grau de segurança e garantir a identidade dos usuários na rede, o modo de acesso aplicado ao sistema operacional pode requerer como obrigatório, o armazenamento da chave em dispositivos criptográficos. Esses dispositivos asseguram, além de um local protegido por diversas camadas de segurança, mecanismos de acesso à chave privada do usuário. Quando associamos o cartão inteligente ao usuário, efetivamente temos um instrumento de uso pessoal gerenciável quanto ao uso e ciclo de vida. Alguns pré-requisitos para uso de certificados na hierarquia ICP-Brasil são listados a seguir: janeiro - fevereiro - março 2011 | 65

Aplicações ICC-Aware Provedor de Serviços

Gerenciador de Recursos ICC

Manipulador IFD

IFD

Smart Card

»» FIGURA 2 ARQUITETURA PC/SC Servidor da rede: Acesso à internet, para verificação dos certificados em lista de certificados revogados (LCR). Clientes da rede (estações dos usuários): Acesso à internet, para verificação dos certificados em lista de certificados revogados (LCR). Usuários: Leitoras de cartões inteligentes e cartões Inteligentes criptográficos ou tokens compatíveis com os tipos de Certificados Digitais A3 emitidos para Smart logon. Certificado Digital para Smart logon: Os certificados digitais para Smart logon são mais especificamente, certificados digitais padrão X.509 v3 (ITU x.509 / ISO-IEC 9594), que contêm informações de identificação única do usuário cadastrado ou do servidor de domínio, em uma

66 |

digital

rede privada gerenciada. Durante o processo de autenticação do usuário é realizada a autenticação do domínio selecionado no logon, pela identificação do servidor de domínio da estação, através do Certificado Digital de controlador de domínio. Certificado Digital do Controlador de Domínio para Smart logon: As informações necessárias no certificado para a correta autenticação do controlador de domínio na rede. A cadeia de certificação também deve estar cadastrada no repositório de certificados de servidor, o certificado da autoridade certificadora, os certificados das autoridades intermediárias e o certificado de autoridade certificadora emisso-

ra do certificado de controlador de domínio deverão estar registrados como Autoridade Certificadora confiável para validação do certificado de controlador de domínio. Os certificados de Autoridade Certificadora deverão ser publicados para todas as estações da rede, para que todos possam validar corretamente o certificado de controlador de domínio e de usuário. Estando, portanto todo o arcabouço de Smart Logon definido não podemos deixar de identificar a necessidade do administrador da(s) rede(s) de manter a informação sobre o ciclo de vida dos Certificados Digitais em uso, bem como as informações sobre o ciclo de vida de cada um deles. A missão administrativa gerada

neste ponto é proporcional ao número de integrantes da rede, sejam eles usuários humanos ou dispositivos como servidores, impressoras, domínios na Web ou outros que eventualmente serão inseridos. Tornar a vida do administrador fácil não é tarefa complexa, mas sim trabalhosa se ele não dispuser de soluções práticas e eficientes. Algumas delas são listadas abaixo: Emissor de Certificados Digitais: De posse deste aplicativo todo o processo de geração do Certificado Digital para uso em PKI gerenciadas ou em infraestruturas como a ICP-Brasil é feito de forma simples e prática. Gerenciador de Certificados Digitais: Aplicativo client que monitora a validade, executa teste de validade dos certificados em uso contra

Aplicação A

as LCRs, revoga Certificados Digitais emitidos incluindo-os nas listas de certificados revogados, exibe detalhes do Certificado Digital em uso e permite ao usuário solicitar a renovação do mesmo quando necessário. Com o aumento da população de usuários a gestão de centenas ou milhares de Certificados Digitais pode ser uma tarefa rotineira de gestão com ferramentas como os Sistemas de Gestão de Identidades (IMS – Identity Management System) congregando as funções necessárias de emissão, gerenciamento de Certificados Digitais e acrescentando ainda a possibilidade de gestão de hardwares criptográficos como os cartões inteligentes e tokens, atribuindo propriedade de cada dispositivo a um usuário promovendo gestão de estoques e planejamento de gastos e investimentos.

Aplicação B

SOBRE O AUTOR Eder Souza é graduado em Ciências da Computação pela FITO, pós-graduado em Segurança da Informação pelo IBTA com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e atualmente é mestrando em Engenharia de Software pelo IPT da Universidade de São Paulo, além de possuir diversas certificações em produtos do mercado de tecnologia. Eder se associou à Certisign em janeiro de 2008 como consultor sênior na área de segurança de informação após mais de 15 anos no mercado nas áreas de desenvolvimento e consultoria.

Aplicação C

Camada de Aplicação

CriptoAPI Sistema Operacional

Cryptographic Service Provider (CSP) nº1

Cryptographic Service Provider (CSP) nº2

Camada de Sistema

Cryptographic Service Provider (CSP) nº3

Camada de Provedor de Serviços

»» FIGURA 3 ARQUITETURA CSP

Referências Bibliográficas: ITU-T X.500; ITU-T X.509; RFC 822; RFC 3280; RFC 1510.

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RESUMO A tecnologia digital tem capacidade de unir o mundo, mas os benefícios podem ser frustrados pelas diferenças de padrões entre as nações. Analisamos dois grandes projetos que visam facilitar as comunicações entre as fronteiras. São eles o Stork, que permite o acesso a aplicações internacionais utilizando a carteira de identidade nacional, e o Mercosul Digital, um certificado que visa o reconhecimento no mercado.

PALAVRAS-CHAVE Tecnologia digital, documentos eletrônicos, internet, segurança, inovação digital, governo.

ABSTRACT Digital technology has the capacity to bring the world together, but its benefits can frustrated by differences in standards among nations. We look at two projects that aim to make cross-border communications easier. They are the Stork, that give users acess to international applications using their national IDs, and the Digital Mercosur, which aims to achieve mutual recognitionof digital certificates.

KEYWORDS

DIVULGAÇÃO GEMALTO

Digital tecnology, e-documents, internet, security, digital inovation, public sector.

CASO / ARTIGO

PROJETOS AMPLIAM SEGURANÇA ELETRÔNICA ENTRE PAÍSES TAMSIN OXFORD

arece um absurdo que, já decorridos 10 anos do século XXI, os aparelhos de fax ainda sejam uma necessidade operacional, mesmo para pequenas empresas. A falta de padrões internacionais para assinaturas digitais e verificação de identidade acaba fazendo com que os documentos jurídicos e comerciais enviados de um país para outro ainda precisem de um autógrafo com caneta e tinta, atrasando o comércio eletrônico entre as nações.

A boa notícia é que dois projetos, ambos lançados em 2009, têm trabalhado para tornar mais seguros e diretos o comércio eletrônico e as comunicações entre as fronteiras. São eles: Stork e Mercosul Digital. »» STORK A iniciativa Stork (Secure Identity Across Borders Linked) é financiada pela União Europeia (UE). O objetivo é estabelecer uma plataforma de interoperabilidade para a identidade eletrônica (eID) europeia que

permitirá aos usuários acessar aplicações internacionais usando a carteira de identidade nacional. Frank Leyman, Gerente de Relações Internacionais da FEDICT belga, uma das organizações que trabalha na iniciativa STORK, explica uma vantagem potencial. “Se um estudante belga quisesse se matricular na Universidade de Hamburgo, por exemplo, ele entraria no site da universidade e digitaria o número da identidade belga. O site detectaria que ele não é um cidadão alemão, então faria a conexão com a Stork e solicitaria a forma de autenticação janeiro - fevereiro - março 2011 | 69

DIVULGAÇÃO GEMALTO

específica da Bélgica. A Stork forneceria essa autenticação e as portas para a inscrição se abririam”. “É uma ferramenta que vai lhe permitir fazer muito mais no mundo virtual”, acrescenta Leyman. “Você saberá quem está batendo em sua porta e, graças à Stork, terá condições de verificar essa pessoa e fazer negócio com ela”. A Stork analisou as infraestruturas exclusivas de identificação eletrônica e tecnologias de países membros para criar uma arquitetura que permita que todos os sistemas de identificação eletrônica nos países da UE funcionem em conjunto, sem mudar os sistemas já em vigor. “Também tivemos que resolver alguns problemas de segurança”, explica Leyman. “Determinados países requerem apenas uma ID de usuário e uma senha, enquanto outros exigem cartão inteligente e confirmação biométrica. Então, tivemos que cuidar de tudo isso”. Eles descobriram que existiam quatro níveis de confiança geralmen70 |

digital

te usados, semelhantes o suficiente para formar padrões entre fronteiras, conhecidos como níveis de garantia de autenticação de qualidade Stork, do Nível 1 (“Sem garantia, ou com garantia mínima”) até o Nível 4 (“Alta garantia”). Com base nessa classificação, cada país sabe que nível de segurança os outros países oferecem. No entanto, Leyman diz que ainda há desafios pela frente.

“A Stork pode construir algo que funcionará perfeitamente no nível técnico, mas isso não quer dizer que será resolvido o problema da confiança. Se determinado país estivesse sujeito a roubo de identidade ou problemas do tipo, eu teria que verificar alguém lá que alegue ter confiança de Nível 4, e ter certeza de que a interpretação deles seja a mesma que a minha”.

DIVULGAÇÃO GEMALTO

»» MERCOSUL DIGITAL O Mercosul é um acordo de comércio regional assinado em 1991 entre quatro países da América Latina: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Assim como na Europa, esses países estão dispostos a fomentar políticas e estratégias conjuntas na área de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para facilitar a comunicação entre as pessoas e o comércio entre as fronteiras. Daí o projeto Mercosul Digital, lançado em fevereiro de 2009 e desenvolvido em conjunto com a UE. O planejado é que o projeto tenha duração de 36 meses, tendo como objetivo promover o empreendedorismo, o comércio eletrônico e maior qualificação no setor de TICs. Gerson Rolim, coordenador Nacional do Brasil para o Merco-

sul Digital, diz: “Um dos principais objetivos do projeto é conseguir o reconhecimento mútuo de certificados digitais. Por exemplo, quando um certificado digital é emitido na Itália, será reconhecido pela França e pela Alemanha, e assim por diante. Queremos conseguir a mesma coisa resolvendo problemas em nossa infraestrutura pública para podermos usar assinaturas eletrônicas e identidades eletrônicas interoperáveis entre as fronteiras. Esses problemas incluem uma zona de livre comércio para alavancar o comércio entre as fronteiras com uma única autoridade para controlá-la, desenvolvendo certificação digital mútua para que todos cheguem a um consenso sobre segurança, e desenvolvendo uma infraestrutura básica com a qual todos concordem”. “Tecnicamente, é fácil estabelecer relações de confiança uns com os outros, e criar um unificador como uma certificação entre as fronteiras”, explica Rolim. “Mas um dos principais impulsionadores do bloco do Mercosul foi que não conseguíamos criar uma certificação original ou supranacional, porque não podíamos ter certeza se os níveis nacionais de segurança seriam mantidos”. Um dos maiores desafios enfrentados pelo Mercosul Digital é conseguir com que todos concordem no modo como avançar; isso porque cada país já fez seus próprios progressos, só que em diferentes direções. Rolim descreve essa dificuldade como se “tivessem que consertar um avião em pleno voo”. “É uma nova abordagem muito técnica”, acrescenta Rolim. “Mas acreditamos que uma certificação extra que seja reconhecida em todos os países seja uma das ferramentas mais importantes para melhorar as transações e incentivar o comércio eletrônico entre as fronteiras”.

DIVULGAÇÃO GEMALTO

Ele acredita que esses aspectos de confiança poderiam ser potencialmente solucionados por países se comunicando uns com os outros, para que possam verificar as identidades de modo mais aprofundado. Concluindo, ele diz que é uma surpresa agradável a velocidade na qual o projeto tem avançado e a disposição dos países membros de trabalharem em conjunto.

Os desafios enfrentados pelos dois projetos são muito parecidos. Assegurar que as comunicações entre as fronteiras respeitem diferenças culturais, gerenciar sistemas ligados e atender a todos os níveis de segurança necessários são um empreendimento complicado. Contudo, tanto a UE quando o Mercosul estão no caminho certo para derrubar as fronteiras digitais que retêm a verdadeira comunicação e comércio internacional. janeiro - fevereiro - março 2011 | 71

RESUMO A Associação Geral das Instituições de Segurança Social Austríacas foi encarregada por lei do lançamento e da operação do “Sistema de Administração Eletrônico”. O objetivo desse sistema é apoiar processos administrativos entre as pessoas seguradas, as empresas empregadoras, os médicos e os hospitais, assim como as instituições de segurança social. O primeiro passo foi a substituição dos vouchers dos seguros de saúde por um smart card – no entanto, o e-card austríaco é agora muito mais que um mero cartão de seguro de saúde. O sistema e-card fornece uma conexão de banda larga segura dentro do setor da saúde e a infraestrutura para uma série de futuros projetos. Além disso, o e-card austríaco contém aplicações de assinatura e está pronto para ser usado como cartão do cidadão.

PALAVRAS-CHAVE e-card, e-health, Áustria

ABSTRACT The Main Association of Austrian Social Security Institutions was entrusted by law with the introduction and operation of the “Electronic Administration System”. The aim of this is to support administrative processes between insured people, employers, doctors and hospitals as well as Social Security Institutions. The first step was the replacement of health insurance vouchers by a smart card – however the Austrian e-card is now much more than only a health insurance card. The e-card system provides a secure broadband connection within the health sector and the infrastructure for a number of future projects. In addition, the Austrian e-card contains signature applications and is ready to be used as a citizen card.

KEY WORDS e-card, e-health, Austria

CASO / ARTIGO

O E-CARD AUSTRÍACO:

LANÇAMENTO BEM SUCEDIDO DE UM CARTÃO NACIONAL DO CIDADÃO E E-HEALTH FABIOLA BELLERSHEIM

omo a informação passou a estar online, os governos em todo o mundo procuram formas de partilharem dados com segurança para melhorarem a prestação de serviços, aumentarem a transparência e reduzirem os custos. Na Áustria, a solução para esse desafio foi o desenvolvimento do e-card. A Giesecke & Devrient (G&D), fornecedora líder internacional de tecnologia com sede em Munique, na Alemanha, foi escolhida para desenvolver o e-card e componentes chave do sistema e-card. Os objetivos iniciais do projeto e-card eram substituir os vouchers de papel dos seguros de saúde e autenticar de forma segura os pacientes e os fornecedores de cuidados de saúde para o acesso a informação médica.

Antes do e-card, cada ida ao médico e ao dentista requeria um voucher de papel da empresa empregadora. Isso gerava mais de 42 milhões de vouchers de papel dos seguros de saúde por ano. Em 2005, a Áustria começou a emitir para todos os seus cidadãos o e-card, um smart card interoperável entre redes do governo e comerciais. O sistema e-card é uma rede segura que serve de fundamento à troca de informações de saúde. Atualmente, mais de oito milhões de cidadãos austríacos são portadores de um e-card com acesso aos seguros de saúde. Também podem atualizar voluntariamente o respectivo e-card para um ‘cartão do cidadão’ e usá-lo para acessar a uma série de serviços de e-government. Desde o início, o plano era usar

um cartão dos seguros de saúde como credencial de identidade geral para e-government, pois isso garantia que a maioria da população teria uma credencial digital estandardizada. A arquitetura do sistema e-card permite às organizações de saúde e agências governamentais usarem as mesmas credenciais de identidade para autenticação em diferentes redes e bases de dados, reduzindo custos e melhorando as operações comerciais. Para os fornecedores de cuidados de saúde é emitido um e-card separado para acessarem informações sobre os pacientes. Na Áustria, todos os fornecedores de cuidados de saúde têm conexões de internet de banda larga, de modo que a autenticação é feita online. De maneira a assegurar um planejamento do projeto e uma gestão do programa eficazes, a Associação Geral das Instituições de Segurança janeiro - fevereiro - março 2011 | 73

Social Austríacas criou uma empresa separada, a Chipcard Systems Establishing and Operating Company Ltd. A companhia é conhecida pelas suas iniciais alemãs, SVC. A SVC atua como gabinete de gestão do programa e é atualmente responsável por manter e gerir a rede de e-health, a emissão de cartões e a gestão do ciclo de vida dos cartões. Para assegurar uma implementação eficiente e rápida, foi também decidido que o plano de implementação seria dividido em sete partes, a serem realizadas por cinco empresas contratantes principais. Muito do trabalho foi efetuado simultaneamente, de modo a cumprir os cronogramas estritos exigidos pela SVC. Havia dois anos entre a adjudicação do contrato e a emissão completa de mais de oito milhões de e-cards. »» RESULTADOS O e-card teve como resultado o fim

Giesecke & Devrient • • • •

• • • Siemens • Competence Call Center AG • •

Telekom Austria •

ESG • 74 |

digital

do voucher de papel e uma redução significativa de outros custos administrativos. Só a redução de custos administrativos poupa ao sistema de saúde austríaco um valor estimado em 67 milhões de dólares por ano. Em 2010, o sistema e-card expandiu, passando a incluir a capacidade de escrever no cartão informações de emergência e receitas médicas, de consultar o estado do seguro, de ser integrado em sistemas de informação de hospital, e de automatizar aplicações de seguros e pagamentos de deficientes. Além disso, foi implementado o portal web do governo para o acesso dos cidadãos a aplicações de e-government. Atualmente, mais de 100 aplicações de e-government podem ser acedidas através desse portal. Também há software disponível para empresas e outras organizações integrarem o uso de cartão do cidadão em seus sites da web para transações online seguras.

SOBRE O AUTOR Fabiola Bellersheim trabalha na Giesecke & Devrient desde 1996. Até 2005 ela liderou a área de "Strategic Marketing and Business Development" para sistemas de processamento automático de cédulas bancarias. No ano 2005 ela mudou para a divisão Government Solutions com a função de consultoria no setor e-health com foco em projetos internacionais e também no projeto de lançamento do cartão do paciente na Alemanha. Desde 2010 ela é responsável pelas subsidiárias internacionais de Government Solutions. E-mail: fabiola. bellersheim@gi-de.com.

Design e produção do e-card. Centro de confiança de serviços e integração. Design e implementação da infra-estrutura de PKI. Desenvolvimento e implementação do sistema de gestão de cartões para toda a Áustria. Isso inclui software para a gestão do ciclo de vida dos cartões e gestão do ciclo de vida da aplicação. Software para gestão de emissão posterior remota de aplicações e dados de e-cards já em uso. Implementação de sistemas de personalização e de emissão dos cartões. Implementação de requisitos de auditoria e relatório. Estabelecimento de centro de operações de dados. Estabelecimento de call center para comunicação com os pacientes e fornecedores de cuidados de saúde. Implementação de programas de treino dos usuários e educacionais para os cidadãos e fornecedores de cuidados de saúde. Implementação da rede nacional privada virtual de e-health. Distribuição e implementação de router VPN e do software client administrativo para sistemas de informação de cuidados de saúde. Apoio de gestão de programa para SVC.

DIVULGAÇÃO GD BURTI

REQUISITOS PRIMÁRIOS DO SISTEMA E-CARD Para atingir os objetivos identificados, o sistema e-card foi concebido com os seguintes requisitos: Requisitos legais • O e-card foi concebido como key-card. Não foram carregadas no cartão aplicações de software, mas apenas dados de identificação para aceder a aplicações. • Para considerar desenvolvimentos futuros, o cartão era capaz de carregar aplicações futuras e emissão posterior de dados. • A entidade governamental, a Associação Geral das Instituições de Segurança Social Austríacas, foi responsabilizada por criar transparência nos serviços e custos médicos. • Outros cartões ou tokens com certificados digitais em conformidade com as especificações do cartão do cidadão e que eram emitidos por entidades autorizadas tinham que ser aceitos por organizações de cuidados de saúde. Requisitos técnicos • O sistema e-card era um sistema online com alta disponibilidade. • O e-card continha aplicações de assinatura conforme a Lei de Assinaturas SigG/SigV e o Regulamento sobre a Lei de Assinaturas na Administração VW-SigV para permitir a funcionalidade de cartão do cidadão. • O e-card permitia o acesso a e-applications da

segurança social através do portal web eSV. • O sistema e-card apoiava faturas eletrônicas de médicos. • O e-card era um cartão multi-funções permitindo aplicações futuras e carregamento de dados pós-emissão. • As aplicações atuais funcionavam no router seguro de saúde ou em servidores remotos. • O sistema era uma plataforma heterogênea para conectar usuários independentemente do respectivo software. • O sistema e-card era uma rede de e-health usando redes privadas virtuais acessadas através de um router com uma interface de software e capacidade de encriptação. Esse router era distribuído a consultórios médicos, clínicas, hospitais e farmácias. • Os componentes do sistema usavam padrões técnicos e industriais comuns. • O sistema permitia a operação simultânea de várias gerações de smart cards com diferentes aplicações. • Foi emitido em separado um cartão profissional de saúde para autenticar os fornecedores de cuidados de saúde. • Foi fornecido software aos fornecedores de cuidados de saúde para um acesso seguro a aplicações de software de consultórios médicos, tais como sistemas eletrônicos de registro médico.

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RESUMO A integração de chips de segurança para o segmento de GovID já é realidade hoje, tornando seu manuseio mais seguro e conveniente. Porém, mesmo elevando seu nível de segurança, estes documentos ainda são alvos de ataques. Para proteger o chip destes ataques, um novo conceito está sendo criado através de um sistema de detecção de erros otimizado e uma dual CPU.

PALAVRAS-CHAVE Dual CPU, criptografia, ataques, chip, segurança digital.

ABSTRACT The integration of electronic microcontroller chips in Gov IDs is reality today, spreading more and more to render the handling of such documents more secure and convenient. However, even with a great security level these Ids are still target of attacks. In order to protect the chip from these attacks a new concept has been created through optimized error detection and a dual CPU system.

KEY WORDS

DIVULGAÇÃO INFINEON

Dual CPU, cryptography, attacks, chip, digital security.

CASO / ARTIGO

GovID GANHA NOVA GERAÇÃO DE CHIPS

PETER LAACKMANN E MARCUS JANKE

integração de chips eletrônicos em cartões de identidade e passaportes já é realidade hoje. O procedimento é cada vez mais difundido para tornar o manuseio destes documentos mais seguro e conveniente. Em termos de segurança, por outro lado, não existe uma configuração pronta para uso em um chip de identificação. No caso de documentos eletrônicos de identificação, são usados microcontroladores dedicados à segurança com base em um verdadeiro microcomputador, os quais trocam informações com o mundo exterior através de uma interface sem contato. Os chips no passaporte eletrônico contêm uma unidade central

de processamento (CPU), administram o perfil do usuário e ainda podem se proteger de ataques. Os dispositivos de segurança que já se situam em campo são cada vez mais objetos de ameaças, que por sua vez se tornam mais perigosas a cada dia. Enquanto isso, aplicações como passaportes eletrônicos e cartões de identidade demandam um contínuo aumento na vida útil da segurança. Hoje, a indústria de chips de segurança encontra-se em uma encruzilhada na qual se exige um repensar radical. »» ATAQUES CONHECIDOS E DESCONHECIDOS O senso comum muitas vezes é utilizado para criar os cenários de tes-

tes de determinados produtos. Levando em conta centenas de novos ataques que evoluem a cada ano, é óbvio que muitas questões são deixadas em aberto. Não é de surpreender que os crackers mantenham muitas vezes suas descobertas em segredo. Sendo assim, fabricantes de chips de segurança têm que se preocupar com a questão: “O que pode ser feito para proteger um dispositivo da melhor forma contra ataques desconhecidos?” »» CLASSES DE ATAQUES São conhecidos desde os primórdios, três classes de ataque, contra hardware. Elas permaneceram constantes por décadas e tendem a se manter constante ao longo de muitos anos: janeiro - fevereiro - março 2011 | 77

DIVULGAÇÃO INFINEON

»» TESTE DE SEGURANÇA DE UM SMART CARD UTILIZANDO O ATAQUE SEMI-INVASIVO 1. Ataques por manipulação São chamados de ataques manipulativos, quando o cracker realiza ataques no hardware. Isso pode incluir o uso de agulhas microscópicas que são posicionadas nos barramentos de sinal, sobre a qual a informação secreta do coração do chip seria extraída. Outro tipo de ataque manipulativo implica na modificação da estrutura de um chip e do circuito, utilizando microcirurgia no chip, geralmente pelo uso de uma estação de trabalho FIB (Feixe de Íon Focalizado). Os ataques de manipulação mais recentes incluem o uso de agulhas de microscopia de força atômica, que possui apenas alguns átomos de largura e, portanto, são compatíveis com a menor tecnologia hoje existente. 2. Ataques por Observação Ataques por observação existem há décadas. Por exemplo, a observa-

78 |

digital

ção do consumo de energia de um dispositivo de segurança pode revelar informações sobre os dados secretos processados nele ou até mesmo a chave secreta que é usada para processar essa informação. Em princípio, todo efeito colateral da operação do semicondutor, o comportamento temporal, ou mesmo pequenos traços de emissão de luz ou de geração de calor podem ser utilizados para extrair dados secretos. Por exemplo, medidas de proteção contra o DPA (Análise Diferencial do Consumo de Energia) não indicam que exista proteção contra ataques parecidos, como o EMA (Análise Eletromagética). 3. Ataques semi-invasivos Utilizando o ataque semi-invasivo o adversário está tentando induzir um comportamento defeituoso em um microcontrolador de segurança. Então, ele pode tentar contornar as decisões de segurança no software, ou

manipular dados para fins próprios. Um cálculo criptográfico defeituoso pode até levar à extração de uma chave secreta. Em princípio, os crackers podem utilizar tudo o que afeta o comportamento dos chips de silício: transientes elétricos, chamado de “spikes” ou “glitches”, mas também pulsos eletromagnéticos, luz ou laser, radiações ionizantes provenientes de fontes radioativas, ou mudanças de temperatura podem ser aplicadas. Por exemplo, um teste de ataque usado frequentemente, como o ataque a laser, não indicaria automaticamente uma proteção contra outros cenários parecidos de ataque semi-invasivo. »» CONCEITOS CONVENCIONAIS DE SEGURANÇA Atualmente muitos dos produtos são equipados com recursos de segu-

rança que estão focados em determinados cenários de ataques, como os ataques a laser ou DPA. A situação se agravaria se as medidas de segurança adotadas fossem apenas para atender o equipamento usado no ataque ou os parâmetros que são usados em testes comuns: Um chip seria criado apenas para o propósito de sobreviver a uma avaliação e certificação? A indústria teve que encontrar uma maneira de sair desta situação. Quanto mais a medida de precaução é orientada a um determinado ataque, maior é o espaço deixado para o adversário. Esta é a razão pela qual a filosofia geral das medidas de precaução teve de ser drasticamente alterada. »» REQUISITOS PARA SEGURANÇA GLOBAL Um novo conceito de segurança deve utilizar mecanismos que trabalham independentemente das características específicas de um único cenário de ataque. Principais requisitos para o desenvolvimento de novos conceitos de segurança: • Segurança do Hardware deve ser forte. • A tecnologia de segurança deve ser fácil de usar. • Sistemas de segurança devem funcionar de forma autônoma. • Hardware deve ser capaz de se autoverificar. • Projetos devem ser robustos. • Mecanismos de segurança devem ser matematicamente modelados.

»» PERCEPÇÃO TÉCNICA Na história dos chips de segurança, um aspecto muito importante era normalmente negligenciado - a CPU, o coração do microcontrolador. Conceitos simples de proteção como a adição de bits de paridade nos registradores ou em outras partes do CPU, em condições de ataque, se mostraram não suficientes. Utilizando uma CPU dual com uma interação muito próxima se permite uma proteção muito abrangente contra ataques semi-invasivos, sem impacto negativo no desempenho. Curiosamente, constatou-se que esse sistema pode ter um consumo de energia reduzido em comparação a um chip convencional, uma vez que outras medidas de segurança, que em geral diminuem o desempenho, não seriam mais necessárias. Para a proteção contra ataques por observação e manipulação, a criptografia é muito importante. Conceitos convencionais, criptografando apenas memórias e barramentos, ainda apresentam uma grande fraqueza: Normalmente, se a CPU quisesse processar as informações armazenadas na memória, tinha que utilizar textos planos. Este efeito pode ser comparado a um e-mail criptografado - uma pessoa pode guardar o seu e-mail ou arquivos de forma criptografada em seu computador, mas se ele quiser lê-lo, ele terá que ser decriptado primeiro, tornando-o vulnerável novamente. �� Hoje, é possível até mesmo processar dados de forma criptografada na CPU - se o núcleo do processador

em si é projetado a partir do zero. Duas CPUs podem empregar até mesmo diferentes conjuntos de chaves em ambas as partes. Quando os chips não estão alimentados, obviamente essas chaves não devem estar presentes, por isso têm de ser voláteis e geradas dinamicamente. Além dos requisitos físicos de segurança necessários no chip, a produção e a distribuição destes microcomputadores também são rigorosamente controlados. Estes procedimentos podem ser comparados ao uso de papel especial ou à utilização de cores raras e especiais, que são necessários para a produção de dinheiro. Estas medidas de segurança, bem como proteção contra ataques dos chips, estão sujeitas às avaliações do sistema de segurança, assim como a certificação. »» OUTLOOK O futuro dos chips de segurança é construído através de mecanismos abrangentes de segurança digital. A modelagem matemática e simulação simplificam a pré-avaliação. Incertezas em relação a ataques futuros podem ser reduzidas. Isto é uma necessidade para aplicações de longo prazo. Assim, desenvolvedores de software recuperam a liberdade no design do sistema operacional e códigos aplicados. Embora a segurança absoluta nunca será possível, a mudança de paradigma se move no sentido do processamento de dados codificados na própria CPU em combinação com uma eficiente detecção de erros. Este será um grande passo para a segurança da tecnologia. »» NOVO CONCEITO USANDO DETECÇÃO DE ERRO COM DUAS CPUS ONDE A PRÓPRIA CPU É ENCRIPTADA.

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RESUMO Em meados dos anos 2000, o governo de Angola decidiu substituir seus documentos de identidade existentes por um sistema de cartões de identidade que fossem não apenas resistentes a falsificação e duráveis, mas também fornecessem um comprovante de identidade a toda sua população, mesmo nas áreas rurais mais remotas. Eles consideraram, em particular, o Green Card dos Estados Unidos como um exemplo de programa de longo prazo em grande escala. Emitido por um consórcio de parceiros internacionais, o novo documento de Angola é extremamente à prova de adulteração e durável.

PALAVRAS-CHAVE Programa de identidade nacional, documento de identidade seguro, à prova de adulteração, biométrica, cadastramento.

ABSTRACT In the mid-2000s, the Government of Angola decided to replace its existing national identity documents with an ID card system that was not only counterfeit-resistant and durable, but would also provide proof of identity to its entire population, even those in the most remote rural. They looked to the example of the U.S. Green Card in particular, as a leading example of a large-scale and effective long-term program. Delivered by a consortium of international partners, the new Angola national ID card is profoundly tamperproof and durable.

KEY WORDS National ID program, secure ID card, tamperproof, biometrics, enrollment.

CASO / ARTIGO

DOCUMENTO DE IDENTIDADE NACIONAL DE ANGOLA:

SEGURANÇA AVANÇADA DE DOCUMENTOS PARA UMA POPULAÇÃO ALTAMENTE DISPERSA UWE LUDWIG

m meados dos anos 2000, o governo da República de Angola decidiu substituir seus documentos de identidade relativamente inseguros por um sistema de cartões de identidade que fossem não apenas resistentes a falsificação e duráveis, mas também fornecessem um comprovante de identidade a toda sua população. Tratava-se de uma tarefa hercúlea, considerando-se que a maioria dos seus 16 milhões de habitantes vive em áreas rurais remotas e bastante dispersas. Um consórcio de parceiros internacionais e locais criou um programa ambicioso, destinado a fornecer o programa de identidade mais seguro, durável e flexível da África, incluindo um sistema móvel de emissão de cartões

via satélite preparado para atingir todos os cidadãos, mesmo nas áreas rurais mais remotas. Devido à esparsa infraestrutura disponível, era necessário que o cartão de identidade fosse capaz de armazenar todos os dados biométricos e pessoais, fosse à prova de adulteração e permitisse que os documentos fossem validados de forma confidencial por examinadores relativamente leigos, sem conexões de rede. O programa do Green Card dos Estados Unidos foi um exemplo mais do que persuasivo para o governo de Angola. Recursos que vão de resistência a falsificações à durabilidade, além de vários níveis de segurança visual, os levou a selecionar um programa de cartões baseado na tecnologia de mídia óptica de segurança.

No entanto, selecionar o design do cartão foi apenas o primeiro passo no processo. Os elementos fundamentais para a entrega do projeto incluíam consultoria, projeto de sistemas, desenvolvimento de software, integração, instalação, treinamento, suporte contínuo e transferência de conhecimentos. As entregas do programa incluíram sistemas de registro e captura de dados, a infraestrutura de emissão de credenciais e implantação e integração seguras do banco de dados. »» SUBSTITUINDO UM SISTEMA NÃO FUNCIONAL Em meados dos anos 2000, Angola passou a buscar uma substituição para seu documento de identidade nacional baseado em papel, o qual ocasionava uma série de problemas. O governo era incapaz de efetuar a contagem de sua janeiro - fevereiro - março 2011 | 83

DIVULGAÇÃO LASERCARD

população, rastrear criminosos conhecidos e identificar refugiados em suas fronteiras de maneira imediata. Além disso, o amplo uso de documentos falsos e o roubo de identidade expunham a nação a problemas cada vez maiores de segurança, em uma época em que seu novo governo democrático estava sendo estabelecido e a insegurança global aumentava. O plano do governo era fornecer um documento legal de identidade por pessoa como uma das bases da cidadania e da democracia. Seus requisitos indicavam que o novo programa devesse possuir uma qualidade excepcional, tendo o Green Card dos Estados Unidos como exemplo de um dos mais robustos, eficazes e maiores programas do mundo. »» ATENDENDO A COMUNIDADES REMOTAS Devido à tecnologia bastante limitada e às infraestruturas de transporte fora dos principais centros urbanos, o sistema anterior de emissão centralizada de documentos de identidade de Angola nunca foi capaz de atingir sua população majoritariamente rural, encontrando-se em boa parte em localidades remotas. O governo necessitava, portanto, de uma solução que permitisse a captura de dados e a emissão de forma distribuída, bem como de uma credencial que permitisse o armazenamento e o transporte seguros de informações digitais pessoais, biométricas e demográficas contidas no próprio cartão. 84 |

digital

O novo programa de cartões de identidade enfrenta esses desafios ao proporcionar unidades móveis de captura de dados e emissão de cartões, complementando as cerca de 160 instalações urbanas. Os dados são enviados de volta aos centros em uma transmissão segura via satélite ou enviados em lotes assim que as unidades móveis retornam a um centro de dados na cidade. As unidades móveis também são responsáveis pela emissão dos documentos finais de identidade em áreas afastadas. Para obter um novo documento de identidade, cada titular deve fornecer uma impressão digital e/ou identificação pela íris, a qual é comparada com os dados biométricos contidos no cartão. Apesar de o programa estar atualmente em uma etapa relativamente precoce no processo de emissão, já foram identificadas diversas tentativas frustradas de fraude. »» EMISSÃO DO CARTÃO Os procedimentos de personalização de Angola foram projetados para seguirem uma série estruturada e cuidadosamente controlada de etapas e processos para garantir um documento por pessoa, apesar das dificuldades em se atuar a partir de diversos centros e, em muitos casos, com unidades móveis em localidades remotas. Os operadores foram treinados em técnicas de captura de dados, personalização e emissão para garantir a segurança a cada etapa, seja em unidades móveis ou centros urbanos. Os procedimentos incluem verificações biométricas de impressões

de dados para conferir as ações do operador e registrar a identidade dos operadores a cada etapa do processo, sistemas de segurança de dados e processos para proteger as informações particulares dos cidadãos, e trilha de auditoria de cada cartão no sistema. O novo sistema de identidade foi projetado para atender a diversos critérios: proteger dados pessoais, armazenar quantidades significativas de informações diretamente no cartão, incluindo duas impressões digitais e imagens da íris, certidão de nascimento e dados demográficos, e permitir que os dados biométricos dos indivíduos sejam facilmente conferidos por autoridades. Mais ainda, a ausência frequente de infraestruturas de comunicação exige que o cartão possa ser lido instantaneamente sem acesso a uma rede. O cumprimento dessas metas exigia a implementação do documento mais resistente possível a falsificações, com armazenamento portátil de alta capacidade e seguro de dados e atributos de segurança visual sólidos. Em 2008, Angola selecionou os documentos baseados na mídia óptica de segurança da LaserCard Corporation para seu programa. A seleção foi baseada na reputação de incorruptibilidade digital da mídia óptica de segurança, bem como sua alta capacidade de armazenamento, construção durável, autenticação do documento e autenticação visual off-line confiável e verificação da identidade. O documento de identidade nacional de Angola foi projetado para

permitir uma adição simples de aplicações e funções, incluindo a comprovação do direito de voto e, futuramente, o acesso a serviços governamentais. Esses recursos foram incorporados aos sistemas e ao desenho do cartão desde o início, de modo que eventuais implementações futuras necessitem apenas de novo software.

»» SISTEMAS DE EMISSÃO DE CARTÕES E SUPORTE O governo de Angola também contratou o grupo de Serviços Profissionais da LaserCard para fornecer uma solução descentralizada de personalização de cartões, otimizada para facilidade de uso e eficiência, apresentando uma interface do tipo “expedidor de trabalhos”, permitindo que a impressão de cartões inicie automaticamente assim que cada documento tenha sido aprovado para emissão. A solução foi totalmente integrada ao sistema de rede do governo e implementada em aproximadamente 160 centros de personalização fixos e móveis através das 15 províncias de Angola e da cidade de Luanda. O grupo de Serviços Profissionais da LaserCard e o fornecedor local de soluções DGM Sistemas LDA também colaboraram para estabelecerem um centro local de assistência e suporte em Luanda, proporcionando suporte de hardware e software a todo o sistema de personalização de cartões. Desde o início, todos os parceiros do projeto trabalharam junto ao governo de Angola para oferecer ao país um sofisticado programa de identidade que levasse em conside-

ração a realidade de sua população, o clima e os desafios de segurança. O trabalho em equipe abriu o caminho para um sistema bem administrado e eficaz, com uma emissão de cartões estável e confiável. Os parceiros do programa continuam a oferecer regularmente aos operadores do programa e aos técnicos de suporte sua assistência operacional e técnica. Isso serve tanto para minimizar interrupções como para proporcionar a transferência de conhecimentos e facilitar o desenvolvimento seguro e contínuo do programa. »» UM GRANDE PASSO À FRENTE PARA UMA NOVA NAÇÃO DEMOCRÁTICA Este programa foi projetado para ser o sistema de cartões de identidade mais seguro e durável da África: com certeza, nenhum outro país no continente africano possui um sistema parecido. Apesar de o programa estar em seus estágios iniciais, tudo está dentro do prazo e do orçamento. O programa foi possível graças ao apoio do governo e a um ecossistema de parceiros de qualidade. O programa foi conduzido por patrocinadores locais que vislumbraram o potencial de um programa extraordinário de documentos de identidade que se tornaria uma das bases da democracia em Angola. Como resultado, cidadão em todas as partes do país estão usufruindo das vantagens de possuir um cartão de identidade, muitos deles pela primeira vez na vida.

DIVULGAÇÃO LASERCARD

»» PROJETO SEGURO DE DOCUMENTOS O cartão apresenta alta resolução de última geração, impressão offset de segurança multicor, incluindo recursos ocultos e tintas especiais, em combinação com a mídia óptica de segurança no verso. A mídia óptica incorpora autenticação em camadas, visível a olho nu, e recursos de segurança para oferecer suporte a exames visuais confiáveis do documento. Esses recursos incluem segurança de microimagem níveis I, II e III com resolução de mais de 24.000 ppp e um “Holograma Incorporado Personalizado” à prova de adulteração, uma imagem facial de alto contraste e alta resolução do titular legítimo, gravada a laser de maneira irreversível como um dispositivo óptico variável na própria mídia óptica. A mídia óptica de segurança também armazena o retrato digital em cores, dados demográficos, impressão digital e imagens da íris do titular, bem como modelos para verificação automática da identidade. Os dados armazenados são completamente à prova de adulteração, uma vez que o processo de gravação dos dados da

mídia óptica é fisicamente irreversível, apesar de poder ser atualizado sempre que necessário por pessoal autorizado através de equipamentos seguros. A construção em policarbonato laminado atende a requisitos exigentes de durabilidade, conforme certificado por um laboratório independente.

janeiro - fevereiro - março 2011 | 85

RESUMO O Estado do Acre implantou em 2003 um sistema de identificação com tecnologia AFIS que atende a uma gama de funcionalidades de identificação civil e criminal. O sistema trouxe uma série de benefícios à população acreana, tanto no nível de serviços quanto nos aspectos de combate à criminalidade. As funcionalidades do sistema foram ampliadas com a instalação de postos automatizados para atendimento às cidades do interior. Ao final de 2010, o sistema foi renovado visando a automação total com a digitalização do acervo, passando-se a entregar todas carteiras em 24 horas. O sistema já está preparado para enviar ao Ministério da Justiça os dados para emissão do RIC para cidadãos acreanos, dentro do projeto de implantação do RIC pelo MJ. O Acre será o primeiro estado da Região Norte do Brasil a ter cartões do RIC.

PALAVRAS-CHAVE Identificação, AFIS, Carteira de identidade, RIC

ABSTRAC Acre installed in 2003 an identification system based on AFIS technology. The system provides advanced functions for civil and criminal. The system is being extended to provide new services to the citizens and is prepared to submit identification information to the Ministery of Justice according to the RIC Project, Acre being the first State of Brazilian North Region to have RIC cards.

KEY WORDS Identification, AFIS, RIC, Id card, Acre

CASO / ARTIGO

ACRE VÊ O FUTURO DA IDENTIFICAÇÃO DIGITAL

ujar os dedos para tirar a Carteira de Identidade faz parte do passado no Acre. E os prazos para a expedição do documento estão cada vez mais curtos. A meta da Secretaria de Estado de Polícia Civil é poder entregar o RG em apenas 24 horas a qualquer cidadão que resida no território. E esse será um passo decisivo para que o governo do Acre seja um dos primeiros da Região Norte a integrar o projeto piloto 2011 de Registro de Identidade Civil (RIC). Por enquanto, o prazo de 24 horas para a entrega da Carteira de Identidade é possível apenas para os menores de idade, que tiram o documento pela primeira vez e para quem já tiver uma primeira via no sistema AFIS. Mas em breve o benefício será estendido a todos. Tamanha eficiência faz

parte de uma revolução no sistema de identificação civil e criminal IdnetBrasil gerenciado pelo Instituto de Identificação “Raimundo Hermínio de Melo”. Um contrato firmado entre o governo local e a empresa M.I Montreal Informática Ltda. tem revolucionado a forma de expedição do RG. Atualmente este contrato abrange, entre outras coisas, a digitalização de 320 mil fichas de cadastro civil, que antes eram guardadas em armários antigos, caixas de papelão e sacos de estopa e ocupavam diversas salas do Instituto de Identificação Acreano. Essa situação atrasava a entrega do documento de identidade em até 180 dias, já que aos funcionários cabia a extenuante tarefa de encontrar as fichas de dados biográficos e biométricos sempre que necessário.

Em 2003, ante a crescente demanda por RGs, o Estado iniciou um processo de informatização da produção dos documentos de identidade. O Instituto de Identificação do Acre, então, adotou a tecnologia Alemã Afis-Dermalog. A iniciativa reduziu o prazo de entrega dos RGs para 07 dias na capital e 30 nas localidades mais distantes do interior. “Antes disso era comum vermos aqui pessoas transtornadas pela demora na emissão, alegando que sem o documento perderiam empregos ou viagens”, conta o gerente de Tecnologia da Informação da Policia Civil do Estado, Wagner Mendonça. Até 2009, a parceria possibilitou a expansão e automatização dos serviços na capital, Rio Branco. Os postos de atendimento na capital e no interior (Cruzeiro do Sul e Xajaneiro - fevereiro - março 2011 | 87

»» POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA OCA DA CAPITAL FAZ ATÉ 500 ATENDIMENTOS DIÁRIOS puri) foram guarnecidos com pads de assinatura, máquinas fotográficas, leitor biométrico e licença de uso do software aplicativo IdnetBrasil utilizando o Afis-Dermalog. O posto de Cruzeiro do Sul, a 650 quilômetros da capital, funciona em tempo real totalmente on-line e com toda a tecnologia necessária ao atendimento na requisição da carteira de identidade. Desde 2003, a coleta de dados passou a ser 100% digital e o processo totalmente automatizado na capital, em Cruzeiro do Sul e Xapuri. E os moradores, tanto da capital quanto do interior, contam agora com um posto off-line de coleta de dados para emissão do documento de identidade, o que é um serviço de enorme importância sobretudo para quem antes precisava singrar durante horas ou dias os rios da região em busca de um simples documento de identificação. »» MAIOR EFICIÊNCIA As mudanças operadas pela 88 |

digital

iniciativa do governo não apenas encurtaram o prazo de entrega dos RGs e dificultaram a ação dos falsificadores – elas também dotaram o Instituto de Identificação de maior presteza no combate ao crime. Em 2010, por exemplo, o governo do Acre comemorou o primeiro lugar no ranking dos estados mais eficientes na resolução dos homicídios, com 89% de casos desvendados. “Nosso banco de dados tem sido fundamental nesse trabalho da Polícia Civil”, frisa Wagner Mendonça. Outro dado importante e que as delegacias da capital e do interior estão interligadas através do sistema implantado no Acre pela Montreal Informática. A Policia civil ganhando maior celeridade na identificação de suspeitos, não apenas por meio da identificação digital como também pelo reconhecimento facial. As viaturas policiais também estarão guarnecidas de tecnologia para realizar consultas remotas no sistema Afis-Dermalog. Além dis-

so, como frisa o gerente de projeto Afis Norte/Nordeste da Montreal, Evandro Dolzani, haverá ainda o benefício da codificação de vestígios em locais de crime, o que haverá de proporcionar maior precisão na identificação dos criminosos. Wagner Mendonça, também destaca que no futuro as informações do sistema vão integrar um banco de dados mais abrangente por serem compatíveis com o padrão mundial Afis-ANSI/NIST, adotado por inúmeros países mundo afora. “Bancos e casas comerciais também poderão se beneficiar desse trabalho, através de convênios com os Estados, para diminuir os riscos de fraudes, como os casos que envolvem falsidade ideológica e estelionato”, afirma Wagner Mendonça. »» INFORMAÇÃO AO ALCANCE DE UM CLIQUE Uma das finalidades da tecnologia Afis-Dermalog é acabar com as montanhas de papel que se acumu-

1 lam no Instituto de Identificação do Acre. Quando todas as informações estiveram digitalizadas, o histórico de cada cidadão acreano estará ao alcance de um clique do mouse. Para isso, a MI-Montreal Informatica se encarrega de digitar mais de 80 mil registros biográficos na base de dados do sistema, que também recebe as 320 mil fichas do cadastro civil. Essas informações têm sido revisadas e validadas para uso a qualquer tempo. O benefício desse trabalho não é apenas para quem lida com a emissão dos documentos de identidade e para o estado, que reforça seu papel de fiador no que diz respeito à confiabilidade da identificação de seus cidadãos. A parcela da população que precisa de um RG começa a se dar conta da importância da implantação do sistema IdnetBrasil utilizando tecnologia Afis-Dermalog no Acre. Como explica o gerente da OCA (Organização em Centrais de Atendimento) de Rio Branco, Anderson Cogo, as pessoas se surpreendem quando, ao chegar ao Posto de Identificação existente no local, descobrem que não necessitam portar uma fotografia 3x4 ou cópia de documentos. “Parece pouco para quem tem recursos financeiros, mas é uma prestação de serviço de enorme importância para os mais humildes”, ressalta. Segundo Cogo, o Posto de Identificação também está apto a atender a solicitação de RG para os que têm problemas de mobilidade. No final de janeiro, por exemplo, a equipe da OCA se mobilizou para tirar a identidade de uma senhora de cem anos de idade, o mesmo ocorrendo com um garoto de onze anos, que é tetraplégico. “O AFIS não significa apenas ganho de eficiência e desburocratização do serviço público”, como

define o diretor do Instituto de Identificação do Acre, Carlos Bacelar. “Sua implantação é a evidência maior de que o governo se preocupa em prestar serviços de qualidade aos cidadãos, mas principalmente aos mais humildes”, conclui. No futuro próximo, quando o Brasil inteiro houver adotado o Registro de Identidade Civil (RIC), um documento com validade nacional que aumentará a segurança do cidadão e das instituições, o Acre poderá se orgulhar de ter saído na frente.

»» 1- IMPRESSÃO A CERA, RG É À PROVA DE FRAUDES 2 - WAGNER MENDONÇA, GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ACRE 3 -TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA 3

FOTOS: DIVULGAÇÃO MONTREAL INFORMÁTICA

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RESUMO Veja como pode combater a fraude através do desenvolvimento de quatro recursos de segurança robustos e inovadores na estrutura do documento de identidade (efeito visual, gravura tátil, personalização a laser), através do uso de techniciques impressão fiduciária (tintas infravermelho e ultravioleta fabricadas e fornecidas por fabricantes qualificados no setor fiduciário), por meio da aplicação gráfica (guilloche, microlines, impressão raimbow) e pelo uso de técnicas de movimento de segurança (hologramas, CLI e MLI).

PALAVRAS-CHAVE Segurança, Personalização, Fiduciário, Laser, Movimento.

ABSTRACT Combat fraud by developing robust and innovative security features in the structure of the document (visual effect, tactile engraving, laser personalization), thru the use of fiduciary printing techniciques (infrared and ultraviolet inks manufactured and supplied only by qualified fiduciary manufactures), thru the application of graphical (guilloche, microlines, raimbow printing) and movement security features (holograms, CLI and MLI).

KEY WORDS Security, Personalization, Fiduciary, Laser, Movement.

CASO / ARTIGO

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO ESTÃO MAIS SEGUROS JEROME LENA

eguraça aumenta por meio de caracteristicas de segurança aplicados na Estrutura do documento, na impressão grafica, na escolha das tintas, nos recursos em movimento e durante a fase de personalização.

A personalização a laser também suporta gravação tátil, criação de texto em relevo sobre a superfície de um cartão. Outras características de segurança da estrutura incluem: gravação intaglio, perfuração a laser e gravação de ouro.

»» ESTRUTURA Características de segurança da estrutura consistem em controlar as modificações da estrutura física de um documento, aplicadas na fase de fabricação ou mais tarde, durante a personalização, a fim de criar um visual de efeito tátil. Por exemplo, uma ligeira redução de linhas finas e microlinhas pode ser criada na superfície do cartão, o que resulta em uma característica tátil, que pode ser controlada com um toque do dedo.

»» GRÁFICA As características de segurança gráfica consistem em vários e complexos elementos gráficos gerados com software altamente especializado acessível apenas para os participantes identificados da indústria da impressão e habilmente adaptados em uma obra de arte única e segura. As características de segurança gráfica tradicionais incluem guilhoches, um padrão singular formado com intrincadas linhas fina,

microlinhas, texto muito pequeno em 300μm de tamanhos impressos em linhas curvas e exigindo uma lupa para ser lido, ou a impressão em rainbow, uma fusão progressiva de duas cores diferentes em todo o documento. Outras características de segurança gráfica convencionais incluem: duplo rainbow, desenhos fiduciários, padrão evanescente, padrão anti-scan e padrão de segurança duplex. »» TINTA Técnicas de impressão fiduciária utilizam linhas finas e impressão com todas as cores ao invés de impressoras tradicionais, que usam pontos finos e um processo de quatro cores através do qual as cores que são criadas. As tintas utilizadas em aplicações de alta segurança não estão disponíveis ao público em geral.

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R HU RT BE O ÃO AÇ LG VU DI

Elas são fabricadas e fornecidas por fabricantes altamente qualificados e específicos para a indústria fiduciária. Dependendo de uso final, as tintas podem ser resistentes ou reativas à água, solventes ou outras substâncias. Tintas de segurança podem ter propriedades muito específicas, tais como fluorescência infravermelha e ultravioleta, magnetismo, ou termocromismo. Elas também podem conter elementos microscópicos ou compostos químicos taggant. »» MOVIMENTO Recursos de segurança em Movimento permitem um fácil controle visual e uma elevada resistência à falsificação. Eles se referem a todos os elementos de segurança 92 |

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que precisam de uma observação com ângulos diferentes, a fim de controlar os movimentos cinéticos e mudando de forma ou cor. As características de segurança em movimento tradicionais incluem hologramas ou DOVD, que são estabelecidos em efeitos controlados de difração da luz. Outras características de segurança em movimento incluem: CLI e MLI, tintas de mudanças de cores e da família Seal. A família Seal é um recurso de segurança impresso que oferece um efeito óptico complexo combinando cores móveis e imagens latentes. É uma combinação de uma tela impressa com Tinta Óptica Variável com uma gravação intaglio. Esta carac-

terística única será exibida graças ao OVI. Outros recursos de segurança incluem: Iriseal, Pearl, Metalseal e Dynamic. »» PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES Segurança adicional pode ser adicionada a uma impressão durante a impressão de dados variáveis. Tinta fluorescente pode ser usada para imprimir uma foto secundária do titular do cartão e para duplicar as informações relevantes. O revestimento que é aplicado em ambos os lados para proteger o cartão também pode ter hologramas transparentes ou metalizados, incluindo o vasto leque de funcionalidades de segurança oferecidas por esta tec-

nologia: efeitos da difração, movimentos, características forenses, guilhoches, efeito de relevo, mudanças de cor, etc. De acordo com as opções dos equipamentos de personalização, as estruturas de cartões compatíveis com gravação a laser podem suportar características singulares de segurança adicional. A gravação a laser permite imprimir alguns elementos dos dados do portador do cartão com um ligeiro efeito de relevo ou em um tamanho extremamente pequeno, sendo assim lido somente com uma lupa. Imagem de Laser Variá-

vel (CLI ou MLI) é outro recurso de segurança que consiste em imprimir duas informações diferentes no local exato para que cada uma possa ser lida em alternadamente, através da inclinação do cartão. A segurança dos documentos de identidade não vem apenas do aspecto físico. Com efeito, os documentos de identidade são agora mais seguros do que nunca, graças à tecnologia de chip. Documentos eletrônicos contendo um microchip criptografado são extremamente difíceis de falsificar. O armazenamento seguro de dados, Número de Identificação Pessoal

(PIN) ou mesmo a verificação de impressões digitais incorporado biometria são alguns exemplos de recursos de segurança de chips que oferecem proteção adicional extensiva à impressão de recursos de segurança já presentes em documentos de identidade. A combinação de chips seguros com recursos de impressão de segurança torna a solução perfeita para reforçar a segurança dos documentos de identificação e evita fraudes. A tecnologia de cartão de chip já foi testada e aplicada em mais de 70 países na Europa, Ásia, América Latina, África e Oriente Médio.

SOBRE O AUTOR

DIVULGAÇÃO OBERTHUR

Jerome Lena é gerente de Produto de Identificação da Oberthur Technologies em Paris, com larga experiência em impressão segura em diversos substratos como petf, pvc, policarbonato. Jerome possui 20 anos de atuação no setor e é autor de inumeros artigos e palestrante em conferências internacionais.

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FLASHES LANÇAMENTO DO RIC FOTOS: ISAAC AMORIM E RICARDO PADUE

FLASHES MÉRITO LEGISLATIVO FOTOS: WENDERSON ARAÚJO

PRA TERMINAR...

IDENTIDADE EM CRISE Te n h o de confessar, as décadas vão se sucedendo e ainda não sei quem de fato sou. A história é longa e consome muitas horas no divã, mas vou espremer para caber aqui. Começa lá na década de 70 – ou 1970, porque agora minha filha descobriu que o pai é coisa do século passado – em Feira de Santana. Me comia por dentro saber quem ia escolher meu nome quando eu fosse adulto. Sim, porque eu ouvia as gentes grandes chamando painho de “seu Fernando” e mainha de “dona Nilma” e imaginava quais eram os nomes deles quando eram pequenos como eu. Me parecia impossível que alguém tão sério como meu pai tenha sido chamado de “Fernando” quando moleque. Pior, Fernandinho, já imaginou? Fernando subindo num pé de jenipapo? Fernando dando teco em gude? Fernando tentando ver a calcinha da prima? Fernando correndo atrás de bola? Não combinava. E eu precisava saber quem escolhia os nomes dos adultos para avisar que o meu estava definido: Rivelino. Tomei coragem e na hora do recreio disparei a pergunta à pró: qual era o nome de criança da senhora? Nome de criança, como assim? O nome, oxente, como era seu nome quando tinha minha idade e quem escolheu esse nome feio que a senhora usa agora? Tá maluco menino, vai brincar de picula com seus colegas, vai, vai, passa. Abro um parêntese para o di-

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cionário de baianês. Picula era uma brincadeira muito comum na era pré-videogame, aqui pros lados do Sul acho que chamam de cabra-cega (se você também não sabe o significado, passou tempo demais diante da TV). E pró era como a gente chamava a professora, que é uma palavra grande demais e cansa dizer. Fecha parêntese. Ainda em Feira a situação se agravou. Lá pelos 12 anos fui tirar o retrato para minha primeira carteira de identidade. O fotógrafo era amigo de minha tia e, num gesto que ele julgou de muito bom tom, apagou uma cicatriz enorme que tenho no queixo. Não sei que antecessor do photoshop esse moço usou, mas estou eu lá de cara limpa, sem a marca do acidente de carro na véspera do aniversário de quatro anos. Num clique, ou movimento que o valia então, 42 pontos de sutura foram apagados da minha vida. Não que eu gostasse ou goste da cicatriz – hoje uso cavanhaque, mas olho a identidade e não sei quem é a pessoa. Tô aqui com o documento na mão. RG emitida pela SSP-BA, Instituto de Identificação Pedro Mello. Tudo nos conformes. Só não sei a quem pertence. Daí veio a adolescência. E o caos documental. Aos 16 eu já tinha RG, CPF, título de eleitor e uma carteirinha da Caderneta de Poupança Colméia, assim mesmo com o acento que apagaram dia desses. Pouco depois a Colméia faliu. Por estes tempos eu já engatinhava nas primeiras sessões de terapia. Quem sou eu? A maioridade chega e, ao invés do sonhado Fusca, ganho mais dois volumes no bolso, o certificado de reservista e a carteira de trabalho. Uma carteira de trabalho? Não, duas, porque assim eu conseguia,

nos tempos de faculdade, burlar a regra e fazer dois estágios simultâneos. Por falar em universidade, tome uma carteirinha de estudante pra você, mas tem de trocar todo ano. Pegou o diploma? Vai precisar da carteira profissional. Conseguiu dirigir? Tá aqui sua carteira de motorista. Doou sangue? Parabéns, tome o seu cartão do hemocentro. Quer um livro emprestado? Só se tiver o documento da biblioteca. Para resumir - eu disse que era longa, mas garanti a edição, espalhei aqui na mesa de jantar todas as formas de identificação que acumulei nestas quatro décadas. Tenho de recolher antes que a sopa seja servida. Vamos lá. Uma, duas, quatro, sete, dez, 15, 20, 30. E contanto... Nada menos do que 73. São SETENTA E TRÊS formas diferentes de me apresentar, de dizer quem sou. Quem sou eu? E, justamente quando eu fechava o plano de pagamento de mais um pacote de sessões com o secretário sisudo da terapeuta, descubro a existência do RIC. Eu sei, eu sei, oficialmente todos os outros documentos continuam a existir. Só que lá no fundo eu tenho a fé cega de que esse cartãozinho de plástico tem potencial para muito mais, vai dar cabo a todos os outros, reinar único. Nem da carteira de couro eu vou precisar mais. Ainda não tive coragem de cancelar a terapia, mas começo a acreditar que algum dia, quem sabe com apenas um único documento, eu finalmente comece a descobrir minha verdadeira identidade. MARCIO PEIXOTO É EDITOR DA REVISTA IDIGITAL. "Pra terrninar..." é o espaço de crônicas da idigital, aberto a colaborações de funcionários das associadas Abrid. Mande seu texto para revista@abrid.org.br

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