Revista idigital 3

idigital - Revista da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital - Ano 01 - Número 03 - outubro/novembro/dezembro de 2010

urna biométrica: brasil na vanguarda da identificação digital

RIC

Comitê Gestor agiliza implantação

ICCyber

Segurança virtual é tema de debates

ABRID

Linha do tempo mostra os três anos da Associação

REVISTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃo DIGITAL - ABRID

26 . CAPA Depois de liderar a informatização das eleições, Brasil volta a ser pioneiro com a implantação da urna biométrica

12 . Comitê Gestor Grupo criado para organizar o RIC define formato da nova identidade brasileira

44 . Workshops Encontros regionais preparam institutos de identificação para chegada do RIC

06. Eu faço parte Abrid faz três anos de sucesso 40. haiti Brasil pode levar experiência do Registro Civil a país atingido por terremoto

20 . ICCyber Evento reúne em Brasília especialistas mundiais em combate ao crime cibernético

50 . CASOS DE SUCESSO 52. Datacard Consistência na padronização facilita a conferência de documentos autênticos 60. Gemalto Suécia lidera a vanguarda da revolução digital 64. Morpho Rússia adere ao acordo europeu do tacógrafo digital 66. Lasercard Documento ganha novos itens de segurança

outubro - novembro - dezembro 2010 | 3

A terceira edição da idigital chega às suas mãos quase ao mesmo tempo em que os primeiros brasileiros passam a ter o mais seguro, eficiente e completo documento de identificação produzido no país, o Registro de Identidade Civil (RIC). Muita coisa aconteceu desde quase 15 anos atrás, quando especialistas começaram a discutir um modelo para substituir a cédula de identidade implantada no início do século passado, e o fim desse ano, data prevista para o início da emissão dos cartões RIC.

foto: sebastião pedra

PALAVRA DO PRESIDENTE

Vale ressaltar, no entanto, o grande avanço no processo registrado este ano, com eventos como o decreto do marco regulatório do RIC, a implantação e posse dos integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e a resolução que detalha as especificações técnicas do novo Registro de Identidade. Tudo isso foi acompanhado de perto pela nossa revista.

Nesta edição, conheça também os detalhes dos workshops promovidos pelo Conselho Nacional de Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi). Os eventos, patrocinados pela ABRID, aconteceram nas cinco regiões do país para efetivar a implantação do RIC. O ritmo é acelerado, já temos locais definidos para o projeto-piloto e, em questão de dias, o RIC passa a circular. O cartão adotado pelo Brasil é inovador e certamente desperta a atenção de outros países, como você pode conferir na reportagem sobre o Green Card norte-americano.

A idigital ainda traz neste número uma matéria especial sobre as eleições brasileiras. Há alguns anos o país é referência mundial em votações informatizadas, mas agora deu o passo definitivo rumo ao futuro em tecnologia de identificação digital: a biometria. No pleito deste ano, sessenta municípios utilizaram a urna biométrica, que afasta de vez qualquer possibilidade de um eleitor votar por outro.

Aproveite a leitura!

EXPEDIENTE idigital é uma publicação da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid).

Presidente: Célio Ribeiro Diretor de identificação digital: Edson Rezende Jornalistas: Iara Rabelo MTB 8502/DF, Luciana Magarão MTB 8894/DF, Mariana Rosa, Bianca Klüppel, Valquíria Lima MTB 8880/DF Fotografia: Carlos Teixeira / Eduardo Braz / Elza Fiúza / Genivaldo Carvalho / Iara Rabelo / Luciana Magarão / Mariana Rosa Nelson Jr / Sebastião Pedra / U.Dettmar / Valquíria Lima Jornalista responsável: Marcio Peixto MTB 4169/DF Tiragem: 2.500 exemplares Periodicidade: trimestral Contato: (61) 3326 2828 Projeto gráfico e diagramação: Infólio Comunicação www.infoliocom.com - (61) 3326 3414 (Os cases e artigos assinados não refletem o pensamento nem a linha editorial da revista e são de inteira responsabilidade de seus autores)

Célio Ribeiro, presidente da ABRID outubro - novembro - dezembro 2010 | 5

39 conexões entre você e o futuro A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital, ABRID, tem muitos motivos para comemorar. Já são 39 associadas em três anos de muitas conquistas.

Com a missão de representar as maiores e melhores empresas do seguimento, a Associação é destaque na busca de soluções que utilizem tecnologias de identificação digital.

pliar o relacionamento do setor com os mercados público e privado. Sempre atenta a novas tendências e em busca de desafios, a ABRID participa de grandes projetos, como o do Registro de Identidade Civil, RIC, que vai mudar a vida do Brasil e trazer mais cidadania para os brasileiros.

Integração é o pilar da ABRID.

Com tantos bons motivos, não podíamos deixar esta data passar em branco.

A entidade atua para garantir a sinergia entre as associadas e para am-

Parabéns ABRID pelos três anos de sucesso.

Três anos de sucesso Fundação da ABRID Participação no IX Congresso Brasileiro de Identificação, Perícia Papiloscópica e Necropapiloscópica no IV Encontro de Diretores de Institutos de Identificação em Porto Velho (RO).

Assinatura de protocolo de intenções com 22 Institutos de Identificação

Assinatura de Protocolo de Intenções com a Fenappi

Assinatura de Protocolo de Intenções com a Abrapol Assinatura de Protocolo de Intenções com a Funpf

10 SET

8 |

digital

26-28 SET

16

OUT

18 19

DEZ

DEZ

2007

Patrocínio e palestra no 6° Fórum de Certificação Digital (CertForum), promovido pelo ITI

Encontro Nacional de Identificação

Realização do Seminário Internacional de Segurança em Documentos de Identificação

Organização do workshop A Certificação Digital no Cartão RIC, realizado pelo INI e ITI Participação no X Seminário Internacional de Documentoscopia, no Rio Grande do Sul

08-11 JUL

16 25 - 11 SET

2008

SET OUT

11

NOV

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Congresso Internacional de Biometria, realizado na Argentina

Congresso da Cidadania Digital e doação de um item de segurança para o RIC com o apoio do governo suíço Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o ITI para realização do 7° CertForum

Participação e patrocínio do ICCyber, maior evento de perícias em crimes cibernéticos da América Latina

Participação no Cards 2009

27-29 ABR

11

MAI

Participação e patrocínio do X Congresso Brasileiro de Identificação, Perícias Papiloscópicas e Necropapiloscópicas

23-25 30 21-23 25 SET

SET -

02

digital

NOV

2009 OUT

10 |

OUT

Curitiba

Belém

Célio Ribeiro ganha o ID People Awards

Brasília

30 NOV 19 NOV

16 NOV

27 OUT 14 OUT

30 SET 28-29 SET 16-17 SET 15-18 SET

17 AGO

07 AGO 05 AGO

30 JUN

11 JUN 08-10 JUN

Participação no Cards 2010

08 ABR

06 MAI 26-28 ABR

20 MAI

8° CertForum etapa Belo Horizonte

8° Certforum etapa Recife

Célio Ribeiro recebe homenagem da Polícia Federal

8° Certforum etapa São Paulo

Presidente da ABRID participa da inauguração de linhas de produção da CMB ABRID participa da reunião do Comitê Gestor do RIC

2° Congresso da Cidadania Digital

Recife

São Paulo

Apoio ao ECM Show

Apoio e patrocínio dos workshops do RIC

Célio Ribeiro é agraciado com medalha Mérito Legislativo 2010

15 a 18/09 Participação e patrocínio do ICCyber, maior evento de perícias em crimes cibernéticos da América Latina

8° CertForum etapa Rio de Janeiro

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2010

16 e 17/09 - II Congresso Nacional de Necropapiloscopia e I Encontro Nacional sobre Pessoas Desaparecidas e Desastre de Massa

»» Ministro da Justiça, Luiz Paulo barreto, implanta o comitê gestor do RIC 12 |

digital

COMITÊ GESTOR DO RIC INICIA ATIVIDADES E JÁ TEM ESTADOS definidOS PARA PROJETO-PILOTO O Registro de Identidade Civil começa a sair do papel para transformar a vida do cidadão com a oferta de serviços variados e, principalmente, garantia de segurança

A

Foto: Elza Fiúza / ABR

cada dia a nova identidade do brasileiro dá um passo firme rumo à realidade. Depois do decreto de criação do Registro de Identidade Civil (RIC), assinado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, deu posse aos integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. O grupo, criado em maio

pelo mesmo decreto presidencial número 7.166, é responsável pela gestão do RIC. O novo registro civil vai centralizar em um cartão com número único informações como título de eleitor e CPF. Os dados serão armazenados em dois chips. Um deles é sem contato e permite ao RIC funcionar como um documento de viagem no padrão ICAO (Comitê Internacional da Aviação Civil, na sigla em inglês).

O novo registro civil vai centralizar em um cartão com número único informações como título de eleitor e CPF. Os dados serão armazenados em dois chips

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foto: Elza Fiúza / ABR

»» Solenidade de implantação reuniu representantes do comitê gestor

A projeção do Ministério da Justiça é de que até 2019 todo cidadão brasileiro tenha na carteira ou na bolsa o novo RIC

Foto: Elza Fiúza / ABR

O outro chip tem contato e garante armazenamento de dados, além de suporte para aplicativos, o que amplia a utilização do RIC – a aparência é semelhante à de um cartão de crédito – para acesso a serviços privados ou públicos. A garantia é do coordenador do Comitê Gestor, Rafael »» Rafael Favetti, Secretário Executivo do Ministério da Justiça 14 |

digital

Favetti: “O chip pode ter chaves para várias coisas, de cadastro na previdência a parcerias público-privadas”.

A intenção do Ministério da Justiça, que coordena o processo, é emitir os primeiros cartões RIC ainda em 2010.

O formato do Registro de Identidade Civil foi discutido por cerca de uma década pelos especialistas.

A base da identificação do cidadão continua a ser a impressão digital – o único meio identificador que

O Comitê Gestor é composto por um representante dos seguintes órgãos: • Ministério da Justiça • Ministério da Defesa • Ministério da Fazenda • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão • Ministério do Trabalho e Emprego • Ministério da Previdência Social • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome • Ministério da Saúde • Ministério das Cidades • Ministério do Desenvolvimento Agrário • Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República • Casa Civil da Presidência da República • Instituto Nacional de Tecnologia da Informação • Também têm direito de participar do Comitê Gestor um representante por região geográfica de órgãos de identificação civil estadual ou distrital e integrantes do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, bem como do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal. Ficou definido que o Tocantins é o representante do Norte, a Bahia do Nordeste, o Paraná do Sul, o Espírito Santo do Sudeste e o DF pela região Centro-Oeste.

Foto: Elza Fiúza / ABR

atinge os três princípios básicos da perenidade, imutabilidade e variabilidade. Mas se alguém lembrou da sujeira da tinta no velho modelo de coleta das impressões, pode esquecer o inconveniente: tudo vai ser digital. As impressões digitalizadas vão compor um banco de dados nacional gerido pelo Ministério da Justiça.

Um dos grandes diferenciais do RIC é a segurança. O modelo adotado pelo Brasil é considerado o mais moderno do mundo e torna praticamente impossível adulterações ou falsificações. Esta é uma novidade importantíssima em um país no qual, de acordo com dados da Polícia Federal, mais de 70% dos golpes em bancos e no comércio são originários de carteiras de identidade falsas.

Assim, o Registro mais seguro terá ainda impactos financeiros, já que só a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estima gastos anuais de cerca de R$ 1,5 bilhão no trabalho de combate às fraudes eletrônicas.

A imagem brasileira no exterior também será reforçada positivamente com o fim das fraudes praticadas com os documentos antigos. O novo registro impede, por exemplo, que uma pessoa tenha diversas carteiras de identidade de vários estados brasileiros com números diferentes. Criar um documento aceito no exterior, aliás, é uma das metas do Comitê Gestor, que determinou o total atendimento das especificações da norma da ICAO. Ao empossar o Comitê Gestor, o ministro Luiz Paulo Barreto ressaltou o grande avanço em relação ao modelo atual da cédula de identidade,

»» Ministro da justiça apresenta o cartão ric

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fotos: Christophe Scianni./ASICS/TSE

»» Da esquerda para a direita: Luiz paulo barreto, ministro da justiça, ricardo lewandowski, presidente do tse e luiz fernando corrêa, diretor geral da Polícia federal implantado no início do século passado. “A tecnologia deu um salto extraordinário no Brasil e no mundo, pois naquela época não tínhamos uma série de recursos que hoje existem e permitem uma segurança necessária, principalmente quando tratamos do documento mais comum ao exercício da cidadania, que é a cédula de identidade”, enfatizou. A projeção do Ministério da Justiça é de que até 2019 todo cidadão brasileiro tenha na carteira ou na bolsa o novo RIC. O custo do projeto está estimado em aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

tegrantes, indicados por diversos ministérios e entidades (confira a relação na pág. 15), iniciaram os trabalhos com força total, já definindo que tipo de dados vão ser inseridos no Registro de Identidade Civil. As informações foram agrupadas em obrigatórias e optativas.

Entre os dados que vão necessariamente constar no RIC estão nome, data/local de nascimento, nacionalidade, sexo e filiação, além de foto, assinatura, impressão digital do anelar direito, órgão emissor, local/data de expedição e validade do cartão. Já o número do antigo RG, título de eleitor e CPF são optativos. O dono do RIC também pode escolher por divulgar detalhes como tipo sanguíneo e opção pela

TSE assina acordo para integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

»» Primeira reunião Logo após a implantação, o Comitê Gestor realizou em Brasília o encontro inaugural. Os in16 |

digital

doação ou não de órgãos.

Os gestores do RIC decidiram ainda que o cartão seja emitido com um código de leitura óptica chamado MRZ. É um padrão de segurança já utilizado em outros países com uma sequência de caracteres dispostos em três linhas. O MRZ facilita a identificação do proprietário do documento e o acesso aos dados registrados no chip. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em locais de grande circulação, como estádios, aeroportos e postos de imigração”, reforçou o coordenador do Comitê, Rafael Favetti.

O Comitê Gestor voltou a se reunir em setembro, quando aprovou a certificação digital do RIC e as localidades candidatas a participar do projeto piloto do cartão. A definição veio em outubro: Distrito Fe-

deral, Bahia e Rio de Janeiro, além de quatro municípios nos estados de Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A meta do governo é emitir dois milhões de RICs no primeiro ano de implantação.

Mas já agora em 2010 seriam confeccionados 100 mil unidades. DF, Bahia e Rio de Janeiro serão contemplados com 20 mil cada. Os outros 40 mil cartões vão ser distribuídos entre os municípios de Hidrolândia (GO), Rio Sono (TO), Nísia Floresta (RN) e Ilha de Itamaracá (PE).

A escolha destes locais não foi aleatória. O grupo de especialistas do Comitê Gestor selecionou os estados com base nas condições técnicas para emissão da nova identidade,

como a interoperabilidade entre os sistemas usados para identificação das digitais. Já as quatro cidades foram definidas porque foram contempladas no cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Ministério da Justiça já assinou acordo de cooperação técnica com o TSE para ter acesso aos dados biométricos e biográficos de 64 municípios em 23 estados.

Todas as informações podem ser usadas no projeto piloto juntamente com os estados candidatos.

O CIDADão pode escolher por divulgar detalhes como tipo sanguíneo e opção pela doação ou não de órgãos, informações que serão registradas no RIC

»» Acordos com o TSE Dentro da programação que vai fazer do RIC o principal documento do brasileiro, um importante acordo foi firmado em setembro. Pelo docu-

mento assinado pelo ministro Luiz Paulo Barreto e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, o TSE passa a integrar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.

Com a adesão, o Tribunal vai disponibilizar os cadastros biométrico e biográfico dos eleitores para a implementação do Registro de Identidade Civil. Dados como as impressões digitais, fotografia e assinatura dos eleitores serão repassados ao Ministério da Justiça, que emitirá um documento com o número único do RIC para cada eleitor.

Outros acordos firmados em setembro, desta vez entre Ministério da Justiça, TSE e também Polícia Federal, preveem o aumento da segurança nas eleições e parceria para apurar eventuais crimes eleitorais.

O Tribunal terá acesso aos sistemas do Laboratório de Tecnologia do Ministério da Justiça para apurar denúncias de lavagem de dinheiro, fraudes e desvios em financiamento em campanhas. Além disso, o TSE e a Polícia Federal vão trabalhar em conjunto na condução de inquéritos sobre crimes eleitorais e na segurança das eleições (leia reportagem sobre as eleições na página 26).

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Especificações técnicas do RIC Desenho

Fotografia

estilizado do mapa do Brasil

gravada a laser integrada ao fundo do cartão

DOV

MLI

Dispositivo óptico variável

Multiple Laser Image

Relevo tátil com desenho estilizado fonte: ABRID

OCR-B

A Resolução nº 2 do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, publicada no Diário Oficial em 10 de setembro último, define as especificações técnicas para produção do RIC. Confira as principais regras: • Formato: 85,6 +/- 0,12 mm de largura; 53,98 +/- 0,05 mm de altura; 0,76 +/- 0,08 mm de espessura; cantos arredondados com o raio de 3,18 +/- 0,30 mm.

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digital

código na zona de leitor mecânico - MRZ

• O material para a confecção do cartão deverá ser 100% policarbonato, em todas as camadas, cujas características finais de resistência mecânica, ou seja, após a laminação, estejam de acordo com a norma ISO IEC 7816 - 1. A laminação do cartão deve ser fosca, exceto na área determinada para a aplicação da tinta antiescâner.

Elementos pré-impressos: • •

•

• •

Armas da República; Textos "República Federativa do Brasil", "Ministério da Justiça", "Registro de Identidade Civil" e "Tem fé pública e validade em todo o território nacional - Decreto Nº 7.166 DE 05/05/2010"; Dizeres indicativos dos campos dos dados variáveis (nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade, número RIC, documento de origem, RG/UF, CPF, NIS, título de eleitor, filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, observações); Desenhos de fundo; Área destinada para gravação em laser da impressão datiloscópica do titular.

Dados Variáveis: • • • • •

Personalização dos campos dos dados variáveis do titular; Fotografia do titular (normal e efeito fantasma); Impressão datiloscópica do anelar direito do titular; Assinatura digitalizada do titular; Código da unidade da federação emissora do documento (integrado à impressão com tinta anti-escâner); • Imagens do MLI (da sigla em inglês de Multiple Laser Image); • Código OCR - B na Zona de Leitura Mecânica (MRZ na sigla em inglês de Machine Readable Zone); • Número RIC replicado sobre a borda inferior do DOV (dispositivo óptico variável); • Número de série do cartão.

Elementos de segurança: • DOV (Dispositivo Óptico Variável) híbrido (parte transparente e parte metalizado) com efeitos ópticos difrativos de permutação de desenhos e cores, sobrepondo-se parcialmente à fotografia do titular e trazendo imagem estilizada do Selo Nacional, a inscrição "BRASIL" e a replicação do nº RIC gravado a laser; • MLI (da sigla em inglês de Multiple Laser Image) composto por foto e assinatura do titular, nº RIC e unidade federativa, todos gravados a laser; • Gravação a laser com relevo tátil do nº RIC (campo do número RIC do anverso); • Imagem de segurança oculta com a inscrição "RIC", visível somente por refração da luz; • Relevo tátil com desenho estilizado, formado no processo de laminação do cartão; • Fotografia fantasma do titular, gravada a laser.

Impressões gráficas de segurança: • Desenho estilizado do mapa do Brasil, em verde, com efeito numismático, combinado com fundo de segurança com guilhoches e desenhos geométricos (anverso); • Box com linhas de fundo (campo do número RIC do anverso); • Microtextos positivos com a sigla "RIC" de forma repetitiva e intercalada, combinados com o fundo de segurança duplex azul/cinza com efeito íris azul/ verde/azul (anverso); • Área destinada à impressão da fotografia do titular formando um degradê harmonioso e sobrepondo parcialmente o fundo de segurança, proporcionando uma imagem de fundo integrada (anverso); • Armas da República combinado com o fundo de segurança duplex azul/cinza com efeito íris azul/verde/azul, com guilhoches e microtextos "Registro de Identidade Civil" e "RIC", com erro técnico, repetitivos e intercalados (reverso); • Microtexto em linha contendo a inscrição "RRegistro de Identidade Civil" de forma repetitiva (reverso); • Área do MRZ (na sigla em inglês de Machine Readable Zone) com fundo de segurança constituído de linhas em formato geométrico, compondo a palavra "RIC" em efeito dissimulado, de forma repetitiva e intercalada.

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A ICCyber discute anualmente o combate a crimes cibernĂŠticos com policiais, pesquisadores, universidades e empresas do setor

E

specialistas brasileiros e internacionais discutiram em Brasília a segurança virtual durante a ICCyber, Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (Abeat), está na sétima edição e aconteceu entre 15 e 17 de setembro.

A mesa de abertura contou com as presenças do diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, do presidente da Abeat, Paulo Quintiliano da Silva, do adido Policial da Embaixada dos Estados Unidos, David Brassanene, do diretor Técnico-científico da Polícia Federal, Paulo Roberto Fagundes, da superintendente da Polícia Federal no DF, Mara Toledo de Santana, do gerente Nacional de Segurança Tecnológica da Caixa

Econômica Federal, Roberto Malheiros, e do presidente da Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e Pesquisa, Sandro Avelar.

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, enfatizou a importância da ICCyber na divulgação do conhecimento no combate ao crime virtual.

“Esse encontro tem um papel tam-

deral com entidades semelhantes foi confirmado pelo adido Policial dos Estados Unidos, David Brassanene: “Para nós do FBI essa relação com a Polícia Federal é importante, porque nossas forças policiais são integradas.

Muitas vezes jornalistas me perguntam qual é a diferença entre a Polícia Federal brasileira e o FBI, a única diferença é que a Polícia Federal e o FBI atuam em países diferentes. A experiência, o conhecimento, a capacidade, todo o trabalho policial, são iguais.”

O presidente da Abeat, Paulo Quintiliano, reforçou a troca de conhecimento entre os diversos participantes da ICCyber – peritos, policiais, pesquisadores e representantes de empresas, entre outros. “Aqui são discutidos assuntos entre palestrantes de diversas agências do Brasil e de outros países, que apresentam novas técnicas, ferra-

Luiz Fernando Corrêa enfatizou a importância da ICCyber na divulgação do conhecimento no combate ao crime virtual

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digital

bém na estrutura da Polícia Federal, porque temos o prazer de ser referência mundial em ciência policial e precisamos divulgar o que é produzido. Temos parcerias com agências do mundo inteiro e também dos estados, o que consolida a imagem e a capacidade operacional”, detalhou. O entrosamento da Polícia Fe-

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fotos: Iara rabelo e Marcio peixoto

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1 »» 1 - Da esquerda para a direita: Roberto Malheiros, gerente Nacional de Segurança Tecnológica da Caixa Econômica Federal, Paulo Roberto Fagundes, diretor Técnico-científico da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, Luiz Fernando Corrêa, diretor geral da Polícia Federal, David Brassanene, adido Policial da Embaixada dos Estados Unidos, Mara Toledo de Santana, superintendente da Polícia Federal no DF, e Sandro Avelar, presidente da Fundação Polícia Federal de Apoio ao Ensino e Pesquisa.; 2 - credenciamento dos participantes ; 3 - Stand da abrid no evento mentas, apresentam estudos de caso, detalhes de operações. Tudo isso dissemina o conhecimento e facilita o trabalho das pessoas e agências”, explicou. Segundo Quintiliano, o Brasil está bem posicionado no cenário internacional de combate ao crime cibernético.

“A Polícia Federal conta com as ferramentas mais modernas que existem nessa área. Além disso, conta com profissionais, peritos especializados e promove a capacitação da equipe”, disse.

As discussões da Conferência foram centralizadas em cinco temas,

como crimes no espaço cibernético e cooperação policial internacional

cessData, B2T, Berkana, Cellebrite, Guidance, ICS, Micro Systemation, Netwitness, Rimage, Septier e Techbiz.

A Associação Brasilieira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital também esteve entre os expositores do evento. Além do stand, a ABRID foi um dos patrocinadores da ICCyber.

O presidente da Associação, Célio Ribeiro, destacou a importância da Conferência. “Eventos como a ICCyber reforçam a segurança em toda a rede de atuação no espaço cibernético, que tem tudo a ver com o

Eventos como a ICCyber reforçam a segurança em toda a rede de atuação no espaço cibernético (confira o detalhamento ao lado). O encontro contou ainda com o Expo ICCyber, espaço onde companhias e entidades da área de tecnologia e computação forense ampliaram o contato com o público. Participaram do Expo ICCyber as empresas Ac-

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»» Da esquerda para direita : Luiz Fernando corrêa, diretor geral da polícia federal, célio ribeiro, presidente da abrid, paulo roberto fagundes, diretor técnico científico da polícia federal e paulo quintiliano, presidente da abeat negócio de nossas associadas. Mais do que uma obrigação, é um prazer para a ABRID oferecer apoio a um evento como este”, concluiu. »» Bancos e cartões A segurança do sistema bancários online e do uso de cartões, como os de débito e crédito, estiveram entre os principais temas das palestras e debates da ICCyber. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) já investe aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano no combate às fraudes eletrônicas. Mesmo assim, ressaltou o presidente da Abeat, Paulo Quintiliano, os bancos são muito bem-vindos à mesa de discussões. “Apesar de os bancos já terem uma segurança muito forte, os desvios de recursos de forma criminosa acontecem. Então, é importante a participação dos bancos e da Febraban, e eles sempre nos apoiam, para que essa discussão seja a mais ampla possível, com a troca de experiências e de informações visando combater esse tipo de crime”, afirmou.

De acordo com o assessor da Diretoria de Gestão da Segurança do Banco do Brasil, Antônio Dimitrov, as fraudes eletrônicas têm texto e contexto. “A pessoa já está meio desconfiada do parceiro ou da parceira, daí recebe um e-mail anunciando as fotos da traição, pronto! Clicou lá, o bandido instala o programa espião no computador”, exemplificou. Dimitrov acrescentou que não existe programa milagroso em segurança ban-

mundo, não existe a 'bala de prata'.

Então, o nosso trabalho não acaba nunca, segurança está sempre sendo buscada. Segurança é um estado, hoje estou seguro. Também é uma moeda de troca, você tem de trocar a segurança por alguma coisa, ou usabilidade, ou tempo, ou alguma facilidade, ou dinheiro”, detalhou.

E foi justamente para ampliar a segurança no sistema bancário online que a Polícia Federal e a Febraban firmaram uma importante parceria.

O Projeto Tentáculos, que já conta com a adesão de alguns dos principais bancos do país e espera incluir todas as instituições em poucos meses, cria um banco de dados de crimes eletrônicos. “É uma base nacional de fraudes nos canais de internet banking e clonagem de cartões e, com isso, permite desenvolver uma estratégia nacional de combate a este tipo de delito”, adiantou o chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, Carlos Sobral.

Um exemplo prático do sucesso do Projeto Tentáculos foi a Operação Puerpério, realizada no Mara-

A Febraban já investe aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano no combate às fraudes eletrônicas

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digital

cária: “Segurança é um processo.

Você precisa de diversas soluções, níveis de proteção, e os bancos estão atuando.”

Na mesma linha, Marcelo Câmara, da Diretoria de Prevenção a Fraudes da Febraran, confirmou que não existe segurança 100%.

“Isso tem de estar na cabeça de todo

nhão, que prendeu a quadrilha responsável por prejuízo de R$ 2 milhões em 202 fraudes a clientes da Caixa em 17 estados brasileiros entre 2009 e 2010, todas feitas a partir do mesmo computador. A grande diferença é que, antes da base de dados, seriam instalados 202 inquéritos, um para cada uma das ocorrências na delegacia da área da agência bancária atacada. Agora, a partir das informações enviadas à PF pelo banco – é preciso autorização do correntista para o repasse dos

dados – o sistema fez a vinculação dos golpes e somente um inquérito foi aberto no Maranhão, onde estava o computador usado pelos bandidos.

A parceria entre a Polícia Federal e a Febraban acaba com a sobreposição no trabalho de investigação, garantindo sinergia e agilidade na identificação e prisão dos fraudadores. A expectativa é de que o Tentáculos ajude a reduzir os R$ 900 milhões perdidos por ano em fraudes eletrônicas, segundo a Febraban.

Temas debatidos durante a ICCyber 2010 1 - Crimes no espaço cibernético: Exploração sexual de crianças pela internet; fraudes contra entidades financeiras; terrorismo cibernético; divulgação de informações criminosas por meio da internet.

2 – Direito eletrônico: Legislação brasileira de crimes cibernéticos; legislação internacional e comparada de crimes cibernéticos.

3 – Cooperação policial internacional: Atuação das redes de cooperação policial internacional; alternativas para a melhoria da cooperação policial internacional.

4 – Computação forense: Investigação digital; análise de sistemas em operação; ocultação, descoberta e recuperação de dados; preservação, armazenamento e análise de evidências digitais;

»» paulo quintiliano e célio ribeiro visitam o stand da abrid

prevenção, detecção e monitoramento de botnets; técnicas forenses; perícias em redes sem fio e P2P; ferramentas e ensino de computação forense; análise de código malicioso; desenvolvimento de software seguro.

5 – Tecnologias correlatas aplicadas: Criptologia; biometria; segurança de redes e de informação; inteligência artificial; redes neurais artificiais; reconhecimento de padrões; reconhecimento de sinais; prevenção e detecção de intrusões, processamento de imagens; visão computacional.

Orgulho é que ao longo de três séculos, conquistamos o respeito dos clientes e da sociedade brasileira, suprindo-os sempre com produtos de segurança e alta qualidade, compatíveis com os mais exigentes padrões internacionais e com profundo respeito ao

Meio Ambiente, ressalta Denucci.

Para manter a política de segurança, a Casa da Moeda criou um Departamento de garantia da Qualidade (DEPGQ), que alcançou recentemente a Certificação ISO 9001:2000, ao utilizar modernas tecnologias para Controle de Qualidade de matérias-primas, materiais e produtos utilizados nos laboratórios A conquista do título de Autoridade Certificadora é avanço significativo no processo produtivo de documentos seguros no Brasil. De acordo com o presidente da instituição, o trabalho da CMB depende diretamente do alto grau de segurança e confiabilidade. “Por isso, o investimento em tecnologia é imprescindível, principalmente nesta era digital, e quem ganha é a sociedade brasileira”, afirmou Denucci.

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» CAPA

Eleições ficam ainda mais modernas e seguras em 2010 por Luciana Magarão, Bianca Klüppel e Mariana Rosa

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foto: Nelson Jr.-Asics-TSE

Brasil é o único país do mundo a identificar o cidadão pela digital na hora do voto. Novo sistema é mais confiável e seguro

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epois de se tornar referência mundial ao adotar a urna eletrônica em 1996, o Brasil dá mais um salto tecnológico com a implantação da urna biométrica. O equipamento identifica o eleitor pelas impressões digitais. A promessa é que a urna acabará com qualquer possibilidade de uma pessoa votar por outra.

Os primeiros testes foram feitos nas eleições de 2008, em três cidades. No pleito deste ano, o sistema foi implantado em 60 municípios.

As duas etapas são importantes porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer checar todas as possibilidades de erro.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, até 2018 a urna biométrica estará em todos os 5,5 mil municípios. A mudança teve repercussão internacional: o Brasil foi procurado por mais de 50 países e já assinou acordos de cooperação técnica, por exemplo, com Argentina, Paraguai, Mé»» Giuseppe xico, Equador e Janino, República Dosecretário de minicana. tecnologia da Atualmeninformação te, o país é o do TSE

foto: Luciana Magarão

terceiro do planeta em número de eleitores, atrás de Índia e Estados Unidos. Para atender a 130 milhões de pessoas com direito a voto, o TSE precisa de uma estrutura com 2 milhões de mesários em 400 mil seções eleitorais. E esse número aumenta 5% em média por eleição.

Janino afirma que o país optou pela identificação por impressão digital por se tratar de um processo ágil e seguro. A nova urna vai garantir a unicidade do cidadão e a lisura das eleições.

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»» O processo Ainda de acordo com o secretário, para criar o novo cadastro de eleitores com base em dados biométricos, o TSE exigiu vários pareceres técnicos dos peritos da Polícia Federal. O esforço teve como objetivo assegurar a eficiência do sistema de coleta de digitais e proteger o voto do cidadão.

O chefe de Divisão do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Lander Miranda, atesta a individualidade da digital.

Segundo ele, dos mais de 6 bilhões de habitantes do planeta ninguém tem impressões digitais iguais, por isso o modelo é tão seguro.

Para adotar o sistema, o país terá de investir cerca de R$ 485 milhões em equipamentos em oito anos. O treinamento de pessoal está incluído no orçamento de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com Miranda, os papiloscopistas – especialistas em identificação das digitais – foram os responsáveis pelo treinamento dos funcionários do TSE. Esses funcionários atuam como multiplicadores, repassando o conhecimento aos demais envolvidos na captura das digitais nos TREs. A coleta adequada é parte importante do processo, pois é a partir desse registro que o eleitor desbloqueia a urna para votar. Os dados coletados

no recadastramento são enviados para um banco de dados da Polícia Federal e, depois de processados, armazenados no TSE. »» O que muda O título de eleitor permanece o mesmo, muda a maneira como o voto é liberado. A urna biométrica é liberada pela conferência automática da impressão digital. O mesário confirma se a pessoa que está votando é a mesma cadastrada pelo número do título e foto armazenada no sistema.

Caso uma digital não seja reconhecida, a abertura da urna será feita pelo mesário por meio da conferência dos dados biográficos e título de eleitor. Se ficar provado que a digital do eleitor coletada na hora do voto não é a arquivada no banco de dados, será aberto um protocolo de investigação e o eleitor pode ter o título suspenso.

O rigor na fiscalização, avalia Janino, ajuda a coibir a fraude do mesário. »» Recadastramento Para as eleições deste ano o TSE comprou 2 mil kits com leitor biométrico, máquina fotográfica e programa para captura das digitais. Um investimento de R$ 23 milhões. Também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre TSE, Ministério da Justiça e INI para utilização do Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis). O Afis é um software que verifica se os dados coletados são únicos ou se há duplicidade. Segundo Janino, o acordo foi feito porque a compra de um sistema exclusivo para o TSE custaria US$ 3 por registro, com investimento total de US$ 500 milhões.

Os municípios escolhidos para a primeira fase da implantação da biometria foram aqueles onde os eleitores teriam de fazer o recadastramento bienal obrigatório previsto na Lei 9.504/97.

dramento, o jeito de capturar a impressão digital e até como lidar com quem tem deficiência nos dedos”, lembra Nichikuma.

A diretora pedagógica Marta Oliveira morava em Prudente (SP) e mudou para Fátima do Sul. Já se »» Flávo to, com medo da norecadastrou e votou pelo novo sisNichikuma, vidade. Até entre os tema. “Acho importante o aperchefe do jovens houve estrafeiçoamento da tecnologia, mas cartório nheza. Lucas Israel, as pessoas não sabem bem para de Fátima 17 na época, é um que serve”, lamenta. do Sul-MS, exemplo. O rapaz fiEm São João Batista (SC), enexibe a urna cou sabendo da nova tre março e abril de 2008, cerca biométrica urna quando foi tirar de 16 mil eleitores tiveram o títuo título. “Ninguém lo atualizado. Vanderlei Correa, chefe do cartório eleitoral, conta que a passou na minha escola explicando cidade tratou o recadastramento com essa tal de biometria”, brinca ao se pompa. “A promessa da biometria ati- referir ao termo.

Em junho de 2008, a cidade cavou a curiosidade das autoridades e da mídia. Era a primeira vez que viam tarinense fez uma simulação com a participação de 2 mil eleitores para equipamentos como aqueles”, diz.

A advogada Roseane Catarina testar as novas urnas. O resultado foi recorda que alguns eleitores ficaram que cada eleitor gastou 20% a menos trêmulos na hora do recadastramen- do tempo normal para votar.

Foto: Nelson Jr.-Asics-TSE

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s primeiros testes com as urnas biométricas foram feitos pelo TSE em 2008, em São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). “As cidades foram escolhidas porque têm características climáticas, econômicas e culturais distintas. Esses fatores influenciam na captura das impressões digitais e ajudaram a testar o equipamento”, afirma Janino.

As cidades selecionadas também deveriam estar próximas das capitais para reduzir custos e facilitar a logística. O TSE usou a estrutura dos cartórios eleitorais de cada cidade como apoio. Deu certo: naquele ano, cerca de 45 mil pessoas votaram usando a tecnologia.

O processo de recadastramento começou em 2007, quando o TSE deslocou parte da equipe de informática e multiplicadores para os municípios. “Os representantes do Tribunal abordavam as pessoas dizendo que era uma novidade, que não havia em nenhum lugar do mundo. O povo ficava curioso e fazia o recadastramento”, conta o chefe de cartório de Fátima do Sul (MS), Flávio Nichikuma. “O recadastramento normal é feito em menos de um minuto. Com a biometria passou a demorar quase 20. Cada dia era um aprendizado. A gente media a distância para tirar a foto, o enqua-

FOTO: Mariana Rosa

No começo, o sistema causou estranhamento

»» Colorado do oeste - RO: ginásio preparado para o recadastramento outubro - novembro - dezembro 2010 | 29

Foto: Nelson Jr.-Asics-TSE

»» kitbio: uma revolução nas eleiçoes brasileiras

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ara fazer o cadastramento dos eleitores, o TSE adquiriu um conjunto de equipamentos batizado de KitBio. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pela Akiyama, empresa de soluções tecnológicas com sede em Curitiba (PR). O grupo foi contratado, por meio de licitação, para fabricar 2 mil kits para a primeira fase do processo eleitoral. Para o projeto piloto foram distribuídos 57 Kits Biométricos. Foram 23 para Fátima do Sul, 16 para São João Batista e 18 para Colorado do Oeste.

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O kit é composto por uma maleta contendo máquina fotográfica, fonte de energia, conjunto de flash, mini estúdio fotográfico com assento e um leitor biométrico (scanner de digitais), o Real Scan D, equipamento certificado pelos peritos do FBI (Federal Bureau of Investigation), a Polícia Federal americana.

Entre funcionários e terceirizados a Akiyama conta com cerca de 300 pessoas para a fabricação do kit. Para o diretor, Ismael Akiyama, o TSE deu um grande passo na adoção da identificação biométrica. “O governo iniciou uma nova etapa da democratização: a cibercidadania”, acredita o diretor.

Foto: Nelson Jr.-Asics-TSE

FBI certificou aparelho usado no recadastramento

FOTO: Assessoria de imprensa do INI

»» base do sistema afis polícia federal - df

Banco de dados da Polícia Federal dará suporte ao sistema

U

m acordo de colaboração técnica entre o Brasil e a França estabelecido pela Lei nº 10.201/01, que visava prover a Polícia Federal de sistemas de informação e de modernas ferramentas de tecnologia da informação é que possibilitou ao grupo Sagem, empresa francesa responsável por soluções de segurança em tecnologia, trazer o Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais (Afis) há 12 anos para o país.

Mas só no governo Lula, em 2003, que o software foi ativado no país.

No Brasil e América Latina a Sagem hoje é representada pela Iafis.

Outro acordo de cooperação técnica entre o TSE e o INI foi necessário para cercar o sistema de proteções le-

gais e tecnológicas. A Iafis readaptou o software inicial às necessidades do Tribunal. Para atender ao órgão era indispensável que o software coletasse os dados biográficos e biométricos de cada cidadão. Isto é, nome, sobrenome, data de nascimento, coleta de digitais e fotografia em alta resolução.

Com essas adaptações o sistema possibilita a construção de um banco de dados com impressões digitais e fotos de quase todos os cidadãos brasileiros.

O Afis pode trabalhar tanto on line quanto off line. Os TREs hoje trabalham de maneira off line. Passam os dois turnos do expediente fazendo recadastramento e no fim do dia, essas informações são passadas por meio de um DVD para a central de informações onde são checadas as possíveis duplicidades dos dados.

O armazenamento dos dados é feito em DVD seguindo padrões internacionais do Nist (National Institute of Standards and Technology). “Mesmo que alguém consiga abrir o arquivo, a pessoa não tem como ler a informação, pois ela só aparece se for aberto na central do Afis. Fora do sistema o arquivo aparece criptografado”, explica o diretor geral da Iafis, Fernando Cassina.

Hoje no Brasil, o Afis tem uma base civil que inclui todas as pessoas que estão tirando passaporte, o banco de dados criminal e todos os estrangeiros que moram no País. “O sistema é recomendado para todos os projetos que necessitem checar, por meio da caracterização e conferência das pessoas, os dados biométricos. Para esses projetos o sistema Afis é eficaz e funciona”, conclui Cassina.

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Urnas mudaram ao longo do tempo

E

m 1893, entraram em cena as urnas de madeira, que foram substituídas, em 1940, pelas urnas de ferro. Segundo o secretário de tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino, somente 10 anos depois é que as urnas de lona foram adotadas.

“Até hoje, em caso de pane das urnas eletrônicas, as urnas de lona são utilizadas”, explica.

A evolução para urna eletrônica come-

çou em 1985, quando foi aprovada a lei nº 7.444. Porém, só no ano 2000 é que o novo método foi utilizado para eleger prefeitos e vereadores. “A tecnologia só atingiu a totalidade do País em 2002, quando o Brasil votou para presidente”, lembra Janino.

Entre os benefícios que a urna eletrônica agrega, o mais relevante é a agilidade na entrega dos resultados. O secretário do TSE afirma que nas eleições 2008 o resultado total da contagem de votos em todo território brasileiro foi concluído em duas horas e meia.

urna de madeira e metal (1893) urna de lona (1950)

saco de recolhimento de votos

urna eletrônica (2000)

urna biométrica (2010)

foto: Ass ess oria de impr ens a do TSE

Foto: Mariana Rosa

»» Hidrolândia - GO : Aldecinda leva a filha Luciana para tirar o título de eleitor

Recadastramento obrigatório

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os 60 municípios espalhados por todas as regiões brasileiras, onde o sistema foi implantado este ano, Nuporanga foi escolhido para representar São Paulo. A cidade tem cerca de 7 mil habitantes, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2007, e está a 400 quilômetro da capital.

O chefe do cartório eleitoral, Edmir Francisco Pereira, e seis representantes da sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) passaram por treinamento de uma semana em Brasília. O juiz eleitoral da cidade criou um agendamento e durante quatro meses os cidadãos

puderam consultar, em cinco postos, o horário e o local marcado para o recadastramento. Os eleitores foram organizados por ordem alfabética, e o atendimento foi de 14 pessoas em média, por hora.

“Por ser uma coisa nova, era esperado que tivéssemos algum problema com a internet, mas foi tudo muito tranquilo”, explica Pereira. A funcionária do cartório, Francine Cristina Faria, se orgulha de ter participado do processo. “É muito bom trabalhar aqui. Como é uma novidade, as pessoas concordam com tudo e, por exemplo, quando o sistema falhava, não se importavam de voltar outro dia”, conta.

Para Pereira, a urna biométrica

vai acabar de vez com as denúncias constantes de que votos foram registrados em nome de pessoas mortas. “Não tem chance dessa fraude acontecer. A identificação é certa. O cadastro passa a ser nacional e isso é outra ótima vantagem”, afirma o chefe do cartório de Nuporanga.

Em Hidrolândia (GO), o recadastramento de moradores aconteceu no fim de 2009. O chefe de cartório, Fernando Kazuto Sado e o analista judiciário Daniel Kenji Sano foram capacitados em Goiânia para recadastrar a população.

Segundo Sado, mesmo com pouco tempo para o recadastramento, foi tudo muito tranquilo. “Só nos últimos dias ficou mais tumultuado.

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Eleições em números Para a fase inicial foram

Até 2018 a substituição total, será

Investimento total é de cerca de

compradas 250 mil urnas

de 500 mil urnas Para 2018, a previsão é a compra

R$ 312,5 milhões

foram comprados 2 mil KitsBio Existem 190 milhões de brasileiros Existem 5.560 municípios nos

de mais 13 mil Kits totalizando

15 mil 130 milhões são eleitores aptos As urnas biométricas foram

Investimento de cerca de R$ 172,5 milhões

2 milhões de brasileiros trabalham nas eleições

Para a primeira fase, 60 municípios foram selecionados

8,5 milhões de km² do país

testadas em 3 municípios no projeto piloto

Ao todo são 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

O Brasil tem 3 mil cartórios e 400 mil seções eleitorais

100% das seções eleitorais são

Em uma eleição municipal são em

A divulgação do resultado demora

média 500 mil candidatos

em média entre 2 e 3 horas

Existem 27 partidos concorrendo nas eleições deste ano

O que é normal”, afirma o chefe de cartório de Hidrolândia. No município, durante o recadastramento, 25% dos títulos foram cancelados, um índice considerado baixo pelo TRE. Incentivada pela mãe, Luciana da Paz de Jesus, 16, requereu o título. “Essa experiência é ótima. Estava morrendo de ansiedade para votar pela primeira vez”, comemora Luciana. A mãe e a moça viajaram uma hora e meia no ônibus e andaram mais meia hora para chegar ao cartório eleitoral. “Moramos no município de Garavelo Sul, mas não me importo com a distância porque ela tem que votar. É importante. Trouxe meus outros filhos e agora é a vez dela”, se orgulha Adelcina da Paz de Jesus. »» A equipe do cartório de Nuporanga-SP: da esquerda para à direita Francine Cristina Faria, Edmir Francisco Pereira e Lucas Tadeu de Melo 34 |

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informatizadas

»» Sistema de recadastramento do TSE

fotos: Mariana Rosa

Para a fase inicial das eleições,

Um segredo guardado a sete chaves

Foto: U.Dettmar-Asics-TSE

É

numa construção modesta, onde funcionava o depósito de uma empresa de refrigerantes que são fabricadas as urnas eleitorais mais modernas do mundo. A Diebold Procomp empresa do ramo de tecnologia da informação, instalada no Brasil há 25 anos, presta serviço para o TSE desde 1998. Ao todo, 400 pessoas trabalham no local, em dois turnos. O inspetor da fábrica, Marcelo Costa de Oliveira, acredita que a presença da Diebold no Brasil é muito importante para a consolidação do novo sistema de votação.

Há um grande contraste entre o aporte tecnológico da fábrica e a simplicidade de um município do interior de Minas Gerais. Santa Rita do Sapucaí fica na região Sul, divisa com São Paulo, e tem pouco mais de 36 mil habitantes, de acordo com o censo de 2007 do IBGE. A cidade é considerada um dos pólos industriais do estado. Mais de 200 fábricas compõem a Associação Industrial e o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale Eletrônico (Sindvel).

Em Santa Rita do Sapucaí funciona o Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). Fundado em 1965, é pioneiro no ensino e na pesquisa especializada em engenharia elétrica e

de telecomunicações no Brasil. Ainda assim, nessa cidade anda-se de carroça, as ruas são de paralelepípedo e os táxis não têm taxímetro.

O acesso à fábrica é controlado por um rigoroso sistema de segurança. A finalidade é evitar o vazamento de informações sigilosas. “É muito complicado para nós deixarmos alguém entrar sem a autorização do

TSE”, diz o diretor da Diebold Procomp, Lucas Costa. Representantes do TSE acompanham de perto todo o processo de confecção das urnas e o acesso à fábrica. As urnas são supervisionadas pelos agentes de Brasília, antes mesmo de ficarem prontas.

O passo seguinte, antes de serem aprovadas, é deixar o equipamento “votando” por oito horas seguidas.

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O que é a impressão digital

Foto: Nelson Jr.-Asics-TSE

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impressão digital, ou datilograma, é uma carac-

terística única de cada pessoa. “É o desenho que representa a combinação das cristas papilares, as elevações da pele, e os sulcos interpapilares, a região entre as cristas papilares, que podem ser encontradas nas palmas das mãos”, explica o papiloscopista da Polícia Federal, Alexandre Donicci. Essa particularidade física, para ser usada como característica biométrica, precisa atender a princípios como o da perenidade, variabilidade e classificabilidade.

A perenidade está relacionada com o tempo em que a pessoa carrega o traço biológico sem que este seja modificado até o fim da vida. A variabilidade é associada ao fato de que cada pessoa tem uma característica diferente da outra. E a classificabilidade é aquela que permite a classificação de modo único de cada indivíduo. Um dos primeiros pesquisadores a estudar a impressão digital foi o italiano Marcello Malpighi (1628-1694).

Porém, foi apenas em 1892 que o antropólogo inglês Francis Galton publicou a primeira classificação dos tipos de impressão digital conhecidos também como “detalhes de Galton” muitos utilizados até hoje.

Galton provou por meio de pesquisas que as impressões digitais não mudam durante a vida de um indivíduo e nenhuma digital é exatamente igual à outra.

No Brasil, a impressão digital começou a ser utilizada em 1903, trazida na época pelo diretor do Gabinete de Identificação e Estatística do Distrito Federal, Félix Pacheco, para a “identificação dos delinquentes”. Mas só quem obteve o registro após 1912 teve a identidade emitida pelo Instituto Félix Pacheco (IFP).

Cronologia da história das ELEIÇÕES NO BRASIL 1824 Pela Constituição só podem votar homens maiores de 25 anos (21 anos, se casados ou oficiais militares, independente da idade se clérigo ou bacharel).

Mulheres e escravos não votam.

1937 a 1945

1985

Suspensão das eleições, por causa do Golpe de Estado.

Concessão do direito de voto aos analfabetos. Registro de novos partidos, entre eles os comunistas.

1945 1875 Criado o primeiro título de eleitor.

1881 As eleições para a Câmara de Deputados, Senado e Assembleias passam a ser de maneira direta. Criação da Lei Saraiva, para instituir o Título de Eleitor.

1889 Fim da comprovação de renda para ser eleitor. Redução para 21 anos para votar. Exigência de se saber ler e escrever para ter o direito de votar.

1932 O código eleitoral concede o direito de voto às mulheres. Criação da Justiça Eleitoral.

Mais de 10% da população foram as urnas. Eleições multipartidárias para presidente.

Redução da idade mínima para ser eleitor, 18 anos.

Voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos.

1955

1989

Cédulas oficiais são utilizadas pela primeira vez nas eleições para presidência.

Volta das eleições diretas para presidente. Primeira eleição para o Executivo que usa a regra dos dois turnos.

1965

1996

Suspensão das eleições para presidente e fechamento de antigos partidos.

A urna eletrônica é usada em 57 municípios.

1966

2000

Suspensão das eleições para governador e prefeito da capital.

Primeira eleição em que todos os eleitores votam na urna eletrônica para vereadores e prefeitos.

1980 Fundação de novos partidos.

1934

1988

2008 Começam os testes com as urnas biométricas.

2010 60 municípios brasileiros começam a votar pela urna biométrica. * Jairo Nicolau - História do Voto no Brasil

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ABRID pode oferecer experiência brasileira de identificação digital para o Haiti

Em apoio a projeto do Supremo Tribunal Federal e em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a entidade pode ajudar no recadastramento biométrico dos haitianos

»» Rogério Bacellar presidente da Anoreg/BR e Célio Ribeiro presidente da Abrid

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ome, morte, destruição, miséria, caos, perda da cidadania e da identidade. Assim ficou a situação do Haiti após o terremoto do último 4 de janeiro. O país, que é o mais pobre das Américas e já sofria com a situação política e humanitária, ficou em estado de calamidade.

O Brasil, que já estava presente no Haiti como integrante da missão da Organização das Nações Unidas (ONU), tem sido um dos principais atores na ajuda internacional. Dentro do apoio oferecido aos haitianos, está o modelo de registro civil e notarial brasileiro.

A proposta do projeto, iniciado em outubro e com duração prevista de 12 meses, partiu do Supremo

Tribunal Federal (STF) e da ministra Carmem Lúcia, que juntamente com a Anoreg/BR, podem vir a firmar um acordo de cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital. A ABRID poderá contribuir com a experiência do cadastramento biométrico da população. “Vamos procurar levar para o Haiti nossa expertise e conhecimento em biometria e identificação digital”, adianta Célio Ribeiro, presidente da ABRID. O presidente da Anoreg/BR, Rogério Bacellar, enfatiza que a intenção é implantar um sistema semelhante ao brasileiro, que oferece o registro civil, notariado e registro

O Brasil, que já estava presente no Haiti, é um dos principais atores na ajuda internacional.

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de imóveis. “O sistema brasileiro tem um modelo que já foi copiado por países como a Rússia e a China, mas este é o primeiro projeto que vamos a outro país implantar”, afirma Bacellar. »» Primeiro contato A viagem do grupo para o início do projeto deve ocorrer ainda em 2010. Na primeira etapa dos trabalhos, que será realizada por uma equipe de voluntários, vai ser feito o reconhecimento dos pontos críticos, identificação da documentação existente no país e um posterior desenvolvimento de estratégias para a identificação dos habitantes. “Buscamos trabalhar para registrar toda a população para que os habitantes tenham acesso a cidadania”, ressalta Bacellar.

A continuidade do projeto será feita por meio de outras equipes que foram treinadas para prosseguir as atividades no Haiti e tentar atender a maior parte dos 2 milhões de habitantes da capital, Porto Príncipe.

História do registro civil

A necessidade de tornar público os atos e negócios jurídicos remonta a antiguidade. Na Babilônia, por exemplo, por meio do Código de Hamurabi, a propriedade imobiliária era objeto de proteção especial dos homens e dos deuses. Há inscrições em pedras, com figuras e divindades ou nomes tutelares e, embaixo, atos reais de doação de terras, especificando-lhe os limites. A propriedade era já reconhecida socialmente assim como os clãs e nomes de famílias, elementos distintivos na sociedade local.

Os escribas também eram peça importante nas sociedades antigas. Para os hebreus, a classe dos escribas já era valorizada por fazer registros importantes para a administração pública e pode ser encontrada em Gênesis XXIII, 18. Eles também aparecem no Direito Egípcio. Na Roma antiga, já podemos encontrar a figura do serbens (escrevente) e do tabularis (notário). No Direito Canônico foram estabelecidas as formalidades e publicidade dos atos jurídicos e o Papa Gregório IX usou pela primeira vez a palavra nota para designar a escrita primordial e original.

O registro civil no Brasil

No Brasil a lei que regulamenta o Registro Civil é a de número 6.015 de 31 de dezembro de 1973, intitulada Lei dos Registros Públicos. Este trabalho fica a cargo de profissionais de direito que prestam serviço público por delegação do Poder Público. Eles são responsáveis por registrar os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o nascimento, o casamento e o óbito.

Estes registros são feitos em livros numerados de forma sequencial, precedidos de uma letra de acordo com a natureza do registro ("A" para nascimento, "B" para casamento, "B-Aux" para casamento religioso com efeitos civis, "C" para óbitos, "E" para outros registros). Feito o registro, é expedida no mesmo momento uma certidão, que é a primeira via.

Legalmente, uma pessoa só existe quando foi registrada.

Ainda hoje, o Brasil possui um alto índice de sub-registro, ou seja, muitas crianças não são registradas civilmente nos ofícios de registro civil até os primeiros 45 dias de vida. Esta situação foi sensivelmente atenuada com a aprovação da lei 9.534 de 10 de dezembro de 1997 que determinou a gratuidade universal do registro de nascimento. Segundo o IBGE o indicador passou, entre 2001 e 2006, de 23% para 12,7%.

O registro civil é essencial para o cidadão • matricular-se na escola; • participar de programas sociais (saúde, assistência social, INSS); • trabalhar com carteira assinada; • casar-se; • votar; • requerer documentos de identidade e CPF. outubro - novembro - dezembro 2010 | 43

Workshops Regionais preparam estados para a implantação do RIC

»» Mesa de abertura do workshop de recife-PE

Diretores de institutos de identificação debatem implantação do RIC Encontros regionais reúnem representantes dos estados e de órgãos nacionais para detalhar o novo Registro de Identidade Civil

C

om apoio e patrocínio da ABRID, o Conselho Nacional de Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi) promoveu, de setembro a novembro, uma série de workshops para discutir a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade dos brasileiros.

Os encontros aconteceram em todas as regiões do país (confira locais e datas na tabela) e contaram 46 |

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com a participação de representante dos Institutos de Identificação e Secretarias de Segurança dos estados, do Instituto Nacional de Identificação (INI), do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, do Conadi e da ABRID. Os workshops tiveram objetivos importantes para o processo de utilização do cartão RIC, como apresentar a realidade nos estados e dissemi-

nar informações sobre o Registro. O Ministério da Justiça divulgou em setembro no Diário Oficial as especificações do cartão, que conterá dois chips e certificado digital. Ainda este ano, prevê o governo, serão emitidas cerca de 100 mil unidades.

Para o vice-presidente do Conadi, Jandir Carneiro Leão, os workshops, além de divulgarem os detalhes do novo Registro Civil, esclareceram dúvidas a respeito do papel das instituições no projeto

RIC: WORKSHOPS REGIONAIS ETAPA

LOCAL Nordeste

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edson

RIC. “Detalhamos, rezende, por exemplo, como diretor de vai ser a participa- identificação ção do TSE e de digital da que forma se dará abrid a parceria que pretende se estabelecer com os Institutos de Identificação. Outro ponto importante é que conhecemos as diferentes realidades de cada estado e o que está sendo desenvolvido em cada um deles”, afirmou. O secretário-executivo do Comitê Gestor do RIC, Paulo Ayran, reforçou a importância dos encontros: “A troca de informações, o esclarecimento de dúvidas técnicas, a aproximação entre os diretores e, principalmente, o equilíbrio de conhecimento foram as principais contribuições”.

DATA Recife 30 de setembro

Sudeste

São Paulo 14 de outubro

Centro-oeste

Brasília 27 de outubro

Norte

Belém 19 de novembro

Sul

Curitiba 30 de novembro

Cidades por onde o workshop sobre o ric passou

Os representantes dos estados também reconheceram a necessidade de reuniões como os workshops.

“Nós estamos nos informando e aprendendo sobre o RIC, que é um projeto importantíssimo e que está em curso, mas tem suas complexidades e são necessários esclarecimentos”, admitiu o diretor do Instituto de Identificação de São Paulo, Carlos Sequeira. O diretor do Instituto de Identificação do DF, Carlos César Saraiva, classificou os eventos como essenciais: “É um momento único que a gente tem para debater, para discutir, tirar algumas dúvidas e aparar arestas”.

O diretor de Infraestrutura de Chavwes Públicas do ITI, Maurício Coelho, defendeu o compartilhamento de informações sobre os usos e benefícios da tecnologia: “Ainda é necessária uma campanha de esclarecimentos. Nestes workshops esta-

»» Participantes reunidos para debate no workshop de curitiba-PR

mos fazendo isso com os órgãos de Identificação e, em seguida, isso será feito com toda a sociedade”. Para o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Côrrea, o debate nos workshops regionais é importante para preparar o país para uma grande demanda. “Eu não acredito que o Brasil usará os nove anos previstos (para implantação total do RIC). O cidadão não permitirá, a sociedade civil organizada vai querer isso com muito mais velocidade”, alertou.

Já o diretor de Identificação Digital da ABRID, Edson Rezende de Oliveira, destacou as vantagens da nova identidade. “O RIC é a revolução cidadã. Por meio dele, o brasileiro terá acesso a diversos serviços, além das garantias de segurança oferecidas por um documento biométrico e digital”, comemorou.

E o presidente da Associação, Célio Ribeiro, constata o sucesso da iniciativa: “A chegada do RIC é um processo que a cada dia ganha ritmo acelerado. Os encontros regionais fazem parte deste processo e são essenciais, porque permitem a divulgação do know-how, o debate e a troca de conhecimento entre os Institutos de Identificação e demais entidades envolvidas”.

Os Workshops Regionais também contaram com apoio das associadas ABRID Akiyama, Antheus Tecnologia, Datacard, Gemalto, GD Burti, Iafis do Brasil, Ice Cartões, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Intelcav, Montreal Informática, Oberthur e Safran Morpho.

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Flashes dos workshops regionais fotos: Eduardo Braz, Genivaldo Carvalho, MĂĄrcio Peixoto e ValquĂ­ria Lima

Tecnologia

CASOS de sucesso

Cada empresa tem uma história que reflete a forma única encontrada por seus sócios, diretores e funcionários na busca por soluções, pela implantação de processos e desenvolvimento de tecnologias. É a soma de um conjunto de fatores que faz de cada empresa, cada grupo, cada corporação um caso de sucesso.

Resumir todas essas histórias em um único texto não seria justo para quem desenvolveu tudo isso, nem para o leitor, que perderia conteúdo, a essência da história e a oportunidade de apreender informações que podem provocar mudanças, auxiliar na tomada de decisões, no planejamento do futuro. É por isso que a revista idigital abre espaço para que as associadas Abrid dividam seus casos de sucesso com você.

Boa leitura.

Resumo Ao examinar documentos de identificação, os fiscais tentam “detectar as diferenças”. Muitas vezes eles têm apenas alguns segundos para determinar se um documento tem um aspecto diferente de outro, genuíno, e para decidir se a diferença é suspeita. Para que o processo de fiscalização seja eficiente, documentos verdadeiros devem ter uma aparência conhecida e padronizada, ou seja, todos os documentos verdadeiros têm de ser semelhantes o bastante entre si. Isso exige coerência nos materiais utilizados, na produção, na tecnologia para captura de dados e na personalização. Este artigo comenta os desafios encontrados numa produção consistente de identificações idênticas.

Palavras-chave Documentos verdadeiros, consistência, documentos idênticos, características de segurança, personalização.

Abstract

Keywords Genuine document, consistency, identical documents, security features, personalize documents.

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digital

foto: DataCard Group

When examining identity documents, inspectors look to “spot of difference”. They may only have a few seconds to determine whether a document looks different to a genuine document and if this difference is suspicious. For the inspection process to be effective, the genuine documents must have a known and fixed appearance. That is, all genuine documents must be sufficiently similar to each other. This requires consistency of materials, of manufacturing, of data capture technology and of personalization. This article looks at the challenges encountered in the production of consistently identical IDs.

CASo

Identificações Idênticas: Uniformidade na produção e emissão Nick Nugent

A

o examinar documentos de identificação, os fiscais tentam “detectar as diferenças”.

Muitas vezes eles têm apenas alguns segundos para determinar se um documento tem um aspecto diferente de outro, genuíno, e para decidir se a diferença é suspeita.

Para que o processo de fiscalização seja eficiente, documentos verdadeiros devem ter uma aparência conhecida e padronizada, ou seja, todos os documentos verdadeiros têm de ser semelhantes o bastante entre si. Isso exige coerência nos materiais utilizados, na produção, na tecnologia para captura de dados e na personalização. Este artigo comenta os desafios encontrados numa produção consistente de identificações idênticas.

»» A importância de documentos idênticos A essência da impressão segura é a produção em massa de documentos idênticos, quer sejam cédulas bancárias, passaportes ou ingressos para a final da Copa do Mundo. Documentos genuínos precisam todos ter a mesma aparência, de forma que falsificações – que invariavelmente contêm pequenas imperfeições – possam ser identificadas. A rigor, as pessoas que fiscalizam documentos de identificação estão tentando “detectar as diferenças”. Quase sempre esses especialistas têm apenas poucos segundos para determinar se um documento aparenta ser diferente de uma identificação verdadeira – e se a pessoa que apresenta o documento é a portadora legal da identificação e da nacionalidade mostradas.

Para determinar a autenticidade de um documento, é de grande valia que o fiscal tenha conhecimentos, de preferência razoavelmente detalhados, sobre o design e as características de um documento genuíno.

Evidentemente, nem sempre isso é possível. Em geral, fiscais que trabalham em contato direto com o público não têm a chance de comparar um documento que pareça estranho a uma amostra ou fonte de referência. Em vez disso, esses profissionais precisam lançar mão da própria experiência e de seus conhecimentos de todo o processo de produção de documentos seguros. Por exemplo: quase todos os passaportes e documentos de viagem têm uma diagramação coerente e familiar que segue as normas da ICAO, e uma área para leitura por máquina (machine readable zone, ou MRZ). Esse tipo de identificação também costuma ter

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recursos básicos e padronizados de segurança, como marcas d’água e impressão calcográfica no papel em que o documento será emitido. Além disso, os fiscais contam com a experiência para determinar a qualidade das características encontradas em um documento que lhes seja desconhecido. A impressão calcográfica é real? A qualidade da impressão está de acordo com os padrões esperados naquele documento?

Ao mesmo tempo, os fiscais interagem com o portador da identificação, observam seu comportamento e comparam sua aparência com os dados biográficos textuais e visuais.

Normalmente há um documento de referência no escritório administrativo. Considere, por exemplo, uma amostra física, um exemplo ou »» fig 01 Eles são iguais?

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digital

uma imagem de uma fonte de referência, possivelmente um banco de dados online (como o Keesing Document Checker). Isso permite uma comparação mais detalhada, especialmente de documentos suspeitos. É fundamental que um documento genuíno de uma série ou modelo específico tenha uma aparência fixa, mesmo que o documento propriamente dito não seja imediatamente familiar. Quando isso não ocorre e documentos verdadeiros dentro de uma determinada série exibem uma gama de características variáveis, a realização de uma comparação precisa torna-se extremamente difícil. A capacidade de julgamento dos profissionais que analisam os documentos fica prejudicada por dúvidas: as diferenças nos documentos genuínos podem ser atribuídas a

instabilidades no processo de produção, ou seriam indícios que “deduram” uma falsificação? Quando se pretende que o processo de inspeção funcione adequadamente, não pode haver espaço para dúvidas. É preciso lembrar que alguns fiscais podem ter pouco ou nenhum treinamento formal sobre documentos. O funcionário que trabalha como caixa de banco e recebe um passaporte ou uma carteira de motorista de alguém que deseja abrir uma conta precisa tomar uma decisão delicada no que diz respeito à autenticidade da identificação que lhe é apresentada. Isso fica ainda mais complicado quando o documento genuíno tem uma variedade de aspectos visuais.

Uma personalização coerente é particularmente importante na luta

»» A criação de documentos idênticos Semelhanças entre documentos genuínos não são determinadas apenas pelo olho humano, em condições em que haja luz natural. Na verdade, as características que tornam documentos idênticos devem prevalecer no espectro invisível, e também quando as imagens são ampliadas. Um termo cunhado recentemente – “forensically identical”, ou “idêntico do ponto de vista forense” – refere-se a documentos que “não podem ser diferenciados pelo olho humano, ou em ampliações de até 12 vezes. Em ampliações mais detalhadas, os documentos podem parecer diferentes”. A figura 1 mostra dois pares de documentos ampliados aproximadamente cinco vezes.

Mas então como é possível fazer uma produção em massa de documentos idênticos? Por definição, o processo de produção de documentos seguros não é algo simples.

Caso contrário, seria fácil para um falsificador copiar o processo e, portanto, o documento. Há muitas etapas envolvidas na criação de um documento de identificação, e cada uma delas deve ser minuciosamente examinada, além de passar por um rígido controle para garantir

a produção de documentos idênticos. Para as etapas 1-6, é necessário contar com um ambiente de alta segurança.

1. Design 2. O substrato, a impressão e outras características de segurança 3. Acabamento dos documentos base, em branco 4. Registro e tratamento dos dados biográficos 5. Personalização 6. Acabamento dos documentos personalizados 7. “Uso normal”

»» Design O design de documentos pode ter grande impacto sobre a capacidade de perceber ou não pequenas diferenças.

Nossos olhos e dedos são ferramentas poderosas, capazes de detectar variações sutis de cor ou posição, bem como sofisticadas características táteis no substrato do documento.

O registro das características e dos elementos impressos do documento, tanto entre si quanto em relação ao próprio documento, pode ser simplificado caso o documento seja resultado de um design bem planejado. Para que o processo do design seja mais efetivo, o designer deve ter conhecimentos consideráveis dos processos de impressão e acabamento que serão usados na fase de produção. Além disso, ao criar um design é preciso levar em conta os desafios de produção da vida real.

Evidentemente, designs que sejam facilmente produzidos em massa promovem não apenas uniformidade, mas também facilitam a vida dos falsificadores.

fotos: DataCard Group

contra alterações fraudulentas, de forma que incoerências na aparência dos dados possam ser identificadas como indícios de adulteração, e não como resultado de uma variação descontrolada no processo genuíno de personalização.

»» fig02 Testes no Laboratório de Controle de Qualidade, utilizando espectrofotômetros (no alto), densitômetros (no meio) e microscópios (embaixo) outubro - novembro - dezembro 2010 | 55

»» Substrato, impressão e outras características de segurança A chave para produzir documentos-base idênticos é estabelecer especificações rigorosas e ao mesmo tempo realistas para os componentes e processos envolvidos, e respeitar essas especificações realizando procedimentos contínuos de Controle de Qualidade. Variações em cor, posição e aparência dos elementos são minimizadas quando se estabelece um controle sobre as matérias-primas e os processos de produção do documento, incluindo a impressão e estampagem a quente.

A composição e as propriedades físicas do substrato podem, além de afetar a própria aparência, ter impacto também sobre o aspecto visual da personalização subsequente. Esta questão será abordada no subitem personalização.

Ao longo dos últimos 20 anos, o surgimento de câmeras de alta resolução e de poderosos sistemas de compatibilidade de padrões abriram

as portas para verificações alinhadas de homogeneidade de impressão, que podem ser realizadas em alta velocidade. Os sistemas de feedback permitem corrigir automaticamente a posição e a densidade dos elementos impressos, no próprio momento da impressão. Além disso, é possível retirar amostras para controle de qualidade, que passarão por uma bateria de testes em laboratório, utilizando espectrofotômetros, densitômetros, microscópios de comparação etc. Isso garante que as (rígidas) especificações sejam seguidas (figura 2). É essencial realizar uma calibração regular do equipamento de controle de qualidade.

Ainda que as novas tecnologias tenham ajudado a automatizar os processos de produção do substrato e de impressão segura, elas não substituíram por completo o olhar apurado e experiente do operador de máquina, do gráfico ou do supervisor que toma decisões imediatas durante o processo, relacionadas à aceitabilidade de uma amostra de substrato ou a uma prova de impressão.

»» Acabamento dos documentos base, em branco O acabamento dos documentos base envolve uma série de processos, incluindo a guilhotinagem e a perfuração. No caso de passaportes, o processo de acabamento é particularmente complexo, e envolve a comparação das páginas, a inserção de aspectos adicionais, a costura, a dobra e a colagem das páginas, bem como a perfuração. Imprecisões ou erros em qualquer parte desses processos resultarão em documentos não-idênticos, mesmo que o controle do substrato e da etapa prévia de impressão tenha sido perfeitos.

Um controle falho dos processos de acabamento pode ter um impacto considerável nas etapas posteriores da personalização. A probabilidade de haver problemas de alimentação no hardware de personalização é maior quando se processa um lote de passaportes com acabamento irregular do que quando se trabalha com um lote cuja costura, dobra e perfuração tenham sido homogêneas e cuidadosas (figura 3). Se o compor-

»» fig03Entrega dos passaportes

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fotos: DataCard Group

tamento das cadernetas varia durante a etapa de personalização, realizar uma personalização idêntica tornase um desafio ainda maior. O tratamento, o registro, o alinhamento e até a qualidade da impressão – tudo isso pode ser afetado. O mesmo vale para cartões de identificação: para proteger uma personalização homogênea e adequadamente registrada, esses cartões devem ser cortados e perfurados com grande precisão. »» Registro e tratamento dos dados biométricos O registro envolve a captura eletrônica da imagem facial e de detalhes pessoais do solicitante. Essa etapa pode incluir ainda a captura de outros dados biométricos, como impressões digitais ou íris.

A informação variável em um documento de identificação costuma ser chamada de “dado biométrico”.

Todos os dados biométricos devem ser capturados e armazenados no documento de acordo com as especificações e diretrizes determinadas no Documento 9303 da ICAO. Antes que os dados biométricos sejam inseridos em um documento em branco na etapa da personalização, eles precisam ser capturados no momento do registro. Para que a aparência das imagens personalizadas seja idênti-

»» fig04 Reconhecimento ótico de ca, os parâmetros de caracteres num texto ampliado 15 captura, compressão e vezes. Note a presença das cores ciano, armazenamento tammagenta e amarelo na imagem à direita bém devem ter uma correspondência. Dessa forma, as imagens disponíveis documentos não podem ser diferenpara personalização terão resolução e ciados pelo olho humano ou a um aparência equivalentes, permitindo a nível aceito de ampliação (por exemprodução de um resultado idêntico. plo, 12 vezes). No passado, a personalização idêntica do ponto de vista »» Personalização forense tinha um custo proibitivo ou Documentos de identificação era lenta demais – os órgãos emissocostumam ser personalizados utili- res de documentos de identificação zando-se uma de quatro técnicas: im- tendiam a abrir mão desse aspecto. pressão a jato de tinta, gravação a la- Atualmente, no entanto, os forneceser, impressão com toner eletro-foto- dores de sistemas de personalização gráfico ou termo-transferência. Uma oferecem esquemas escalonáveis e inesperada diferença na aparência dos modulares que produzem documendados de personalização pode chamar tos compatíveis sem ser penalizados a atenção dos fiscais para a existência por custos elevados ou baixa velocide uma falsificação ou adulteração dade de produção. fraudulenta. Considere, por exemUm pré-requisito essencial para plo, fontes que não correspondem ou uma personalização idêntica é o uso dados biométricos que tenham sido de mecanismos idênticos de imprespersonalizados utilizando impressão são entre os sistemas. Por exemplo: a jato de tinta em vez de toner ou é pouco provável que um cartão termo-transferência. Documentos al- gravado em um sistema X de laser tamente visados podem disparar aler- desktop seja idêntico do ponto de tas que conduzam os fiscais a indícios vista forense a um cartão gravado em específicos de ataque. um sistema Y de laser por volume.

Uma forma importante de prote- Evidentemente, isso também ocorre ger documentos contra falsificações e quando se faz uso de dispositivos de alterações é garantir que os dados da jato de tinta. As tecnologias já exispersonalização sejam “idênticos do tentes muitas vezes sofrem com a ponto de vista forense”, ou seja, os pressão de tecnologias “mais novas, outubro - novembro - dezembro 2010 | 57

fig05Laminado holográfico

rápidas, baratas e melhores”. Entretanto, a introdução das mais recentes tecnologias também pode acabar criando múltiplas gerações de mecanismos de impressão dentro de um mesmo sistema.

De qualquer forma, o uso de sistemas idênticos de impressão não representa, de modo algum, uma garantia de produção de resultados idênticos. Para atingir a correspondência, é preciso configurar corretamente uma série de parâmetros de impressão, incluindo o driver de impressão (versão e configurações). Tanto as configurações básicas (modo de impressão, dpi e composição de preto) quanto as avançadas (como a seleção de um algoritmo específico para correção de cor) devem ser coerentes e fixas. A figura 4 mostra a diferença entre uma impressão com preto puro e outra com CMYK (ciano, magenta, amarelo e preto).

O acesso às configurações deve ser restrito, para evitar que operadores e outros funcionários administrativos 58 |

digital

as alterem.

Os parâmetros que definem o resultado produzido pela gravação a laser são ainda mais variados e complexos, e também devem ser fixos (sem que pessoas nãoautorizadas possam alterá-los).

Ainda que se utilizem os mesmos mecanismos de impressão, os mesmos drivers e as mesmas configurações, o resultado da produção pode não ser idêntico. O tratamento do documento pela máquina e dentro dela afeta a distância dos elementos impressos, a planeza do documento, a estabilidade da velocidade do cabeçote de impressão etc. Consequentemente, estas e outras variáveis do hardware devem ser controladas para que se atinja o resultado desejado.

Vamos considerar rapidamente o efeito da cor. Os sistemas de personalização de »» fig06 cor utilizam me- Raspagem de canismos de im- gelo em um pressão CMYK documento de para produzir identificação uma impressão full color. Tanto a composição da tinta usada no jato de tinta quanto a fita para termo-transferência e o

fotos: DataCard Group

»»

toner afetam a cor, e todos esses elementos devem passar por um controle rigoroso para garantir que haja correspondência entre os documentos finais. Um aspecto talvez ainda mais sutil é a composição química da tinta ou do toner, que determina a qualidade da impressão sobreposta feita pelo sistema nas impressões de segurança no documento base. Um sistema CMYK de personalização pode garantir uma correspondência de cores e ainda assim reagir de forma diferente à impressão de segurança subjacente (e, como resultado, falhar na hora de imprimir documentos idênticos).

Mesmo que todos os parâmetros do sistema sejam controlados e apresentem correspondência, a interação com o substrato será imprevisível se o próprio substrato apresenta variações. As proprie-

dades do substrato devem ser homogêneas de um lote para outro, e não podem ser afetadas pelo armazenamento. Quando o papel não atende às especificações, as diferenças de firmeza, porosidade, absorção e composição terão impacto sobre a impressão a jato de tinta.

Da mesma maneira, a menos que a construção das diversas camadas do policarbonato seja idêntica e homogênea, o sombreamento, a qualidade e até mesmo a cor da gravação poderão variar.

Historicamente, a emissão por embaixadas demonstrou ser o maior desafio para uma personalização homogênea. Talvez os baixos volumes de emissão das embaixadas não justifiquem o alto custo de sistemas especializados de personalização. Na prática, os passaportes emitidos por embaixadas raramente apresentam uma correspondência com aqueles produzidos no país de origem. Há um movimento em defesa da padronização das práticas de trabalho nas embaixadas para a produção de “documentos de emergência” que não sejam idênticos ao passaporte completo. É provável que tais documentos teriam poucas páginas para vistos, e sua validade seria inferior a um ano. Eles teriam de incorporar uma imagem digital criada por uma impressora de escritório, e não poderiam incluir os componentes eletrônicos. Ao apresentar este “documento de emergência”, o portador provavelmente passaria por um escrutínio minucioso, e estaria sujeito a uma entrevista adicional. »» Acabamento de documentos personalizados O processo de acabamento para passaportes e documentos de identificação pode incluir a laminação (figura 5), a guilhotinagem e a perfuração. Nos processos de acabamento

em fábricas, são utilizados equipamentos sofisticados e ferramentas especializadas – como os laminados, frequentemente holográficos. Nos casos em que o acabamento dos documentos ocorre no ambiente de um escritório, é preciso utilizar equipamento de qualidade, processos e procedimentos rigorosamente controlados. O ideal é que cada documento terminado passe por uma inspeção visual. Da mesma maneira, a precisão das dimensões e as características que permitem a leitura por máquina devem ser verificadas para garantir que todos os padrões necessários estão sendo respeitados. »» “Uso normal” A forma como as pessoas guardam, carregam, utilizam e até mesmo maltratam seus documentos de identificação foge ao controle do órgão emissor (figura 6). De maneira geral, as pessoas não cuidam tão bem de seus documentos de identificação quanto cuidam de cartões bancários – que tendem a ser utilizados com maior frequência.

Enquanto cartões de tamanho ID-1 costumam ficar protegidos por carteiras, um passaporte de tamanho ID-3 provavelmente será carregado sem proteção em uma bolsa ou num bolso, e é até mesmo possível que alguém se sente sobre ele durante muitas horas, como, por exemplo, em um voo de longa distância.

O período de validade também traz consequências. Enquanto cartões de banco expiram após dois ou três anos, carteiras de motorista e passaportes costumam ser válidos por cinco ou dez anos.

A combinação de um tratamento descuidado com um período mais longo de validade significa que passaportes e documentos de identificação têm de ser duráveis.

Ainda que documentos seguros não sejam feitos para ser lavados,

isso ocorre com alguma frequência. Isso afeta a aparência e pode resultar também em perda da laminação ou da clareza da impressão, além de possivelmente aumentar o brilho UV (os alvejantes óticos do sabão em pó aderem ao papel).

Os fiscais precisam ser capazes de distinguir entre alterações acidentais e deliberadas em um documento, até porque ambas têm aspectos extremamente similares. Para auxiliar os fiscais, o design e a construção do documento devem ser equilibrados, permitindo que a identificação seja utilizada por muitos anos em condições normais – e, ao mesmo tempo, deixando claros quaisquer sinais de tentativas de adulteração.

Paradoxalmente, um documento que guarda um aspecto novo durante toda sua vida útil pode enganar os fiscais (que invariavelmente procuram um nível condizente de desgaste). Mais uma vez, é preciso contar com conhecimento e experiência.

sobre o Autor Nick Nugent é formado em Química Aplicada pela Politécnica de Lanchester, da Universidade de Coventry, Inglaterra. Ele trabalhou durante 23 anos na empresa De La Rue com desenvolvimento de produtos e gerenciamento de projetos nas áreas de moeda e identificação de documentos. Nick entrou para a Datacard em 2007, e vem usando sua vasta experiência no mercado de segurança de documentos para orientar o desenvolvimento de produtos e prestar consultoria a governos e integradores na seleção e implantação de uma segurança para passaportes e cartões de identificação que seja eficiente do ponto de vista de custos.

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RESUMO Desde ouvir música na internet até renovar uma receita médica, a tecnologia digital vem se tornando parte de nossa rotina. Nesse relatório, perguntamos por que a Suécia está tão avançada em termos de inovação digital e estudamos o impacto da nova tecnologia em serviços de banco, saúde, governo e transporte. Além disso, com a tecnologia evoluindo em ritmo acelerado, pedimos a especialistas digitais e a empreendedores para prever algumas das mudanças que estão por vir.

PALAVRAS - CHAVE Tecnologia digital, documentos eletrônicos, desenvolvimento, saúde, internet, segurança, banco móvel, banco eletrônico, transporte, inovação digital, governo.

ABSTRACT From listening to music on the internet to renewing a prescription, digital technology is becoming part of our daily lives. In this report, we ask why Sweden is so advanced when it comes to digital innovation and explore the impact of new technology on banking, healthcare, government and transport. Plus, with technology continuing to evolve at a rapid pace, we ask digital experts and entrepreneurs to predict some of the changes that lie ahead.

Digital tecnology, e-documents, development, health, internet, security, mobile banking, e-banking, transport, digital inovation, public sector.

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digital

foto: Gemalto

KEYWORDS

CASo

De olho no futuro A

»» SIMPLIFICANDO A VIDA expressão “governo eletrônico” parece tirada do livro “1984”, de George Orwell. Mas, na verdade, não há nada a temer: quando funciona bem, o governo eletrônico simplifica a vida para você.

O plano de ação para o governo eletrônico da Suécia pretende criar “a administração mais simples do mundo”, reduzindo o trabalho e dando ao cidadão acesso imediato aos serviços sem ter que ir aos escritórios municipais. Ele quer simplificar ao máximo para a população o exercício dos direitos civis e o cumprimento das obrigações. Como? Aproveitando ao máximo a tecnologia digital.

Nesse case, estudamos os recursos utilizados pela Suécia para estar tão avançada em termos de inovação digital e o impacto da nova tecnologia em serviços de banco, saúde, governo e transporte. Pedimos a especialistas digitais e a empreendedores para preverem algumas das mudanças que estão por vir.

»» Nem tanta tributação afinal Um bom exemplo disso é o serviço de declaração de imposto de renda. Tudo o que os contribuintes suecos têm de fazer é informar um número através de um telefonema ou uma mensagem de texto, ou marcar uma caixa do site da autoridade fiscal. Há vários anos o governo começou a simplificar as declarações fiscais através da coleta de informações sobre os rendimentos, pagamentos de impostos, bens, extratos bancários e outras informações públicas de todos, e em seguida compilando para os cidadãos o formulário de declaração de imposto de renda. Desde então, o trabalho para a maioria das pessoas se restringiu à assinatura de um formulário pré-preenchido. Só este ano, mais de quatro milhões de suecos fizeram isto.

foto: Gemalto

Porque a Suécia está na vanguarda da revolução digital

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coisas legais para fazer com o celular 1| Pagamento móvel – Basta movimentar seu telefone em frente de um leitor especial 2| Reconhecimento facial – Aponte seu telefone para alguém para obter os detalhes de contato da pessoa 3| Realidade aumentada – Acrescenta camadas de dados ao vídeo ao vivo no seu telefone 4| Jogos sociais – Jogue com seus amigos enquanto estiver em trânsito 5| Videoconferência – Você pode ver seus amigos enquanto conversa com eles 6| Assinatura móvel – Para segurança ao usar serviços de banco »» CELULAR, MUITO MAIS QUE UM TELEFONE A Suécia é líder mundial em inovação pelo celular. Estocolmo e Oslo recentemente se tornaram as duas primeiras cidades do mundo com disponibilidade pública de redes 4G (também conhecidas como LTE, do inglês Long Term Evolution). Trocar uma conexão doméstica de banda larga de cerca de 15 Mbps para uma rede 4G é mais ou menos como trocar uma motoca por uma Ferrari.

O que isso significa em termos práticos é a possibilidade de ter videoconferência e televisão em tempo real no celular, acesso a internet de alta velocidade, e-banking e serviços de localização e navegação em tempo real usando aplicativos como o Google Earth.

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digital

»» O poder do texto A compra de bilhetes e de produtos usando o celular (chamadas de mTicketing e mPayment) passou a prevalecer. Uma simples mensagem de texto permite comprar passagens de ônibus e trem, ou reservar uma aula na academia de ginástica. Depois, você só precisa mostrar ao inspetor o ticket eletrônico no celular quando você estiver no trem. »» O MÉDICO DIGITAL VERÁ VOCÊ AGORA Você precisa da opinião de um médico sobre alguma situação? Ou talvez você queira comparar centros de saúde de sua região e saber o que outros usuários pensam deles. Seja como for, o www.1177.se estará lá para ajudar. Trata-se de um site de serviços públicos que fornece informações sobre saúde: é a primeira rede desse gênero no mundo.

O endereço eletrônico é um recurso que qualquer cidadão pode usar quando precisar de opinião profissional sobre cuidados e doenças, sempre que estiver no país. Ele está estreitamente ligado ao atendimento telefônico 1177, já que ambos têm como base o mesmo banco de dados médicos. »» Serviços de saúde cruzando as fronteiras Um dos resultados dessa iniciativa é a Visão Geral Nacional de Pacientes (NPÖ – www.npö.nu), um novo portal que permite aos médicos e ao

pessoal da área de saúde ler os registros dos pacientes em diferentes municípios e condados.

Os médicos se conectam usando o cartão eletrônico SITHS para garantir sigilo absoluto durante o manuseio de dados do paciente (isto somente acontecerá com o consentimento do próprio paciente). A medida eleva a segurança para os pacientes e facilita o trabalho da equipe médica, além de reduzir o tempo de espera. “É um alívio eu não precisar falar com minha médica sempre que preciso renovar a receita de um remédio. Basta usar meu código pessoal e enviar para a médica uma mensagem on-line. A farmácia já deixa tudo pronto para eu buscar no dia seguinte”, relata Monica Nilsson, 52 anos, jornalista freelancer, sobre a facilidade da medicina digital. »» Salva-vidas digitais de Estocolmo Outra inovação é o projeto SMSLivräddare, ou salva-vidas com mensagem de texto. Todos os anos, 900 moradores de Estocolmo têm um ataque cardíaco quando estão fora do alcance de um hospital. A maioria não sobrevive.

Em abril de 2010, o hospital Södersjukhuset e o Instituto Ka-

»» O BANCO DO FUTURO, HOJE Para falar sobre o banco móvel, Martin Ogarp, especialista em análises e suporte estratégico no banco Nordea, explica que na Suécia os bancos estão a cada dia mais virtuais.

“Nossa filosofia, e o ponto de partida da iniciativa de banco eletrônico do Nordea, é que todas as interações com o banco devem ser realizadas do jeito que o cliente quiser”, afirma ele.

Com essa finalidade, o Nordea desenvolveu um conjunto completo de soluções de segurança, todas com base em um token fornecidas pela Todos, membro do grupo Gemalto. O token é integrado com um cartão inteligente e os clientes podem usá-lo não só para acessar o serviço de banco eletrônico do Nordea, mas também para fazer declaração de imposto on-line, relatórios médicos para o Försäkringskassan (agência de previdência social) e fazer

compras pela internet, através da solução 3D Secure. »» Mantendo seu dinheiro em segurança O banco on-line reduziu o incômodo de ter de ir a uma agência, ficando mais fácil para o cliente realizar tanto transações como transferências bancárias. Porém, os clientes precisam ter certeza de que seu dinheiro está seguro. “A maioria dos nossos concorrentes está usando o certificado do Bank ID para serviços bancários eletrônicos em telefones celulares, mas nós preferimos evitar o armazenamento de informações pessoais no celular. Pois não há nenhuma proteção ou controle de ambiente de software em um celular, por isso é bem melhor quando o aplicativo reside no cartão SIM, que é um ambiente seguro e confiável, no qual tais serviços são executados.”

vontade de experiementar, por meio da inclusão digital, proposta pelas novas tecnologias. “Nós não vemos o desenvolvimento como ameaça; pelo contrário, nós tiramos proveito dele”, conclui Falkvinge.

»» O poder do Cidadão Depois de ver todos estes recursos criados para facilitar a vida do cidadão, o empreendedor digital Rick Falkvinge avalia as razões para a Suécia ser uma incubadora de tecnologia. Para ele, isto acontece pois o governo apoia a curiosidade, a abertura e a

fotos: Gemalto

rolinska lançaram o SMSLivräddare, no qual as pessoas de Estocolmo com conhecimento em ressuscitação cardiopulmonar (CPR), por meio de uma mensagem de texto, dirigemse ao local da vítima e utilizam suas habilidades para ajudar. Até agora, cerca de 1.000 potenciais salva-vidas já se inscreveram, o que demonstra nitidamente como a tecnologia pode ser usada de formas nunca antes sequer imaginadas.

Só para o cidadão...

Cinco coisas úteis que os cidadãos suecos podem fazer on-line: 1| Requerer benefícios de previdência social; 2| Matricular-se no ensino superior; 3| Solicitar uma cópia da certidão de nascimento; 4| Relatar um roubo para a polícia; 5| Procurar empregos através dos escritórios locais de trabalho.

1| 2| 3| 4| 5|

E cinco serviços eletrônicos para empresas: Registrar uma nova empresa; Fazer formulários de declaração de mercadorias; Gerenciar as contribuições sociais para funcionários; Fazer declarações do equivalente ao ICMS; Enviar dados para os serviços de estatísticas.

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Resumo A Rússia está introduzindo o tacógrafo digital, como parte do Acordo Europeu Relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos que Efetuam Transportes Rodoviários Internacionais (AETR), que estabelece os horários em que os motoristas podem estar ao volante ou os horários em que têm que descansar. A Morpho (grupo Safran), empresa especialista em smart cards, está fornecendo os cartões necessários para o emissor de cartão russo.

Palavras-chave Morpho, cartões de tacófrafos digitais, smart cards, Grupo Safran.

Abstract Russia is introducing the digital tachograph as part of the European Agreement Concerning the Work of Crews of Vehicles Engaged in International Road Transport (AETR), which sets out the hours in which drivers may work and the times they are required to rest.

Morpho (Safran Group), a company specializing in smart cards, is supplying the cards needed for the Russian card issuer.

Keywords Morpho, digital tachograph cards, smart cards, Safran Group

CASo

Morpho fornece cartões de tacógrafos digitais para a Rússia

Marcelo Bellini

A

Rússia está introduzindo o tacógrafo digital, como parte do Acordo Europeu Relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos que Efetuam Transportes Rodoviários Internacionais (AETR), que estabelece os horários em que os motoristas podem estar ao volante ou os horários em que têm que des64 |

digital

cansar. A Morpho (grupo Safran), empresa especialista em smart cards, está fornecendo os cartões necessários para o emissor de cartão russo.

A Morpho produz os cartões de tacógrafo digital em sua fábrica em Flintbek, Alemanha, um dos mais modernos centros de smart cards do mundo. A homologação dos cartões é feita pelo Serviço

Federal Alemão de Circulação de Automóveis e todos os certificados necessários são examinados. A segurança dos cartões e sua interoperabilidade com vários tacógrafos digitais foram confirmadas de forma independente pelo Instituto Federal Alemão para Segurança da Informação (BSI) e pelo laboratório da União Europeia, em Ispra, Itália, respectivamente. Os cartões são personalizados na filial russa da

foto: Safran Morpho

cem a nossa posição como empresa líder em soluções de identificação altamente seguras”.

empresa, em Zelenograd, que tem um ambiente de produção com a certificação de segurança necessária e é também o Centro de Confiança Nacional, que fornece os certificados eletrônicos para os cartões.

“Nosso ‘know-how’ na produção de cartões e na personalização de cartões de identificação e nossa experiência na realização de projetos complexos convenceram a autoridade emissora de cartão russa a usar nossos cartões de tacógrafo”,

disse Holm Neuhäusser, diretor da filial russa da Morpho e-Documents Division.

Jacques van Zijp, diretor de Vendas de Documentos de Identificação na Morpho, comentou: “Isso agora faz da Rússia o décimo segundo país da Europa a implantar tecnologia de tacógrafo da Morpho. A confiança que tantas autoridades governamentais têm demonstrado em nossa tecnologia e a especialidade de projeto fortale-

»» Mais segurança nas rodovias A fim de aumentar a segurança nas estradas europeias e harmonizar as condições de trabalho dos caminhoneiros em todo o continente, a Comissão Europeia decidiu substituir o sistema baseado em papel para veículos comerciais, com um peso total superior a 3,5 toneladas, e ônibus com mais de nove lugares, pelo tacógrafo digital, que registra de forma confiável as velocidades e os tempos em que os condutores estão ao volante ou em descanso. O sistema do tacógrafo digital é composto essencialmente por dois componentes: a unidade de veículo (UVE) e quatro tipos diferentes de smart cards.

O tacógrafo é baseado na tecnologia de ponta interoperável que permite que todos os componentes do sistema sejam utilizados em toda a Europa. Além do cartão do condutor, há também um smartcard para a polícia e para as autoridades de supervisão, um cartão de empresa para companhias de logística e um cartão de serviço para oficinas. A solução da Morpho preenche todos os requisitos de segurança exigidos pela UE, incluindo o Nível da Garantia da Avaliação de Critério Comum 4+ (Common Criteria EAL4 +), e é compatível com a UE, podendo assim ser utilizada internacionalmente. A Morpho fornece tecnologia de tacógrafo digital para o Reino Unido, Polônia, França, Suécia, Dinamarca, Noruega, Islândia, Hungria, Luxemburgo, Países Baixos, República Checa e para a Rússia.

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Sonho americano O Green Card, que nos anos 90 chegou a ser vendido por 15 mil dólares no mercado paralelo, é hoje um dos documentos de identificação mais seguros do mundo

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ara quem não é dos Estados Unidos, o american dream tem nome: Green Card. É desta forma que é conhecido o Cartão de Residente Permanente, que garante permanência legal de estrangeiros nos Estados Unidos. Com ele, o imigrante assegura o direito de viver no país sem ser incomodado pelos lendários agentes da imigração. O Green Card é considerado pela consultoria Frost & Sullivan um dos documentos de identidade mais seguros do mundo.

Mas se esta é a realidade atual, nem sempre o Green Card foi referência em segurança. Até meados da década de 1990, o governo norteamericano estava às voltas com a grande quantidade de falsificações do documento. Os falsários chegaram a despejar no mercado milhares de unidades – há especulações não-oficiais de que o número chegue, na verdade, a milhões. Havia, efetivamente, um mercado paralelo de emissão do Green Card. O pre-

ço de um documento chegava a até 15 mil dólares na mão dos bandidos mais especializados, que produziam as imitações mais confiáveis.

O problema em questão era: como produzir o Green Card de forma eficiente e segura para impedir a clonagem ou a mera reprodução? O objetivo imediato das autoridades era criar um documento o mais resistente

tuações onde o uso de leitores eletrônicos nem sempre estaria disponível.

Nos EUA, em mais de 90% dos casos a conferência de identidade é feita visualmente por um agente da lei.

Foi com este panorama que, em 1996, a LaserCard entrou em cena. A empresa, atualmente responsável pela emissão de documentos de identidade em países como Arábia Saudita, Costa

Seria interessante se nos Estados Unidos a gente tivesse um documento único de identificação nacional, como esse que está sendo implantado no Brasil possível a fraudes com armazenamento portátil e seguro de dados. E não era tudo. O governo norte-americano tinha exigências secundárias, como durabilidade, agilidade para a emissão e autenticação visual confiável em si-

Rica, Índia e Itália, foi escolhida para desenvolver e implantar o que hoje é chamada de primeira geração do Green Card. O vice-presidente de Vendas para as Américas da LaserCard, Kevin McKenna, explica que o cartão lan-

Gravação a laser em formato de onda

Imagem holográfica

Sensor de

a laser em relevo

identificação por frequência de rádio imagens lasercard

Personalização

Foto a laser em preto e branco

Assinatura gravada a laser

68 |

digital

Impressão a laser em preto

Digital gravada a laser

Personalização a laser em preto e relevo

çado em 1998 acabou com as falsificações. “Várias camadas de segurança foram usadas. Os falsificadores tinham um mercado lucrativo e a solução proposta por nós há 12 anos simplesmente acabou com este mercado”, relata.

Desde a implantação, a LaserCard emitiu mais de 20 milhões de Green Cards sem qualquer caso de falsificação ou de comprometimento da segurança digital do cartão. Nem por isso a empresa se acomodou. Em maio passado, começou a ser emitida a nova geração do Green Card, que conta com várias novidades relativas à segurança.

A parte frontal do Green Card contém uma fotografia digital e uma impressão digital do usuário, protegidas por uma camada laminada holográfica e, portanto, mais resistentes a adulteração. O verso do cartão apresenta uma mídia óptica de segurança com uma versão gravada a laser e legível a olho nu das informações contidas no rosto do cartão, incluindo a fotografia do titular, nome, assinatura, data de nascimento e número de regis-

tro de estrangeiro. Essas informações não podem ser apagadas ou alteradas.

Além disso, o retrato, os dados demográficos e a impressão digital do titular são codificados digitalmente na mídia óptica e só podem ser lidos por um leitor especialmente projetado.

O processo de gravação de dados no Green Card é fisicamente irreversível. Uma das diferenças é a inclusão de um holograma personalizado.

Outra novidade é o uso de microimagens do rosto dos presidentes norte-americanos e também das bandeiras dos estados. Há ainda uma tarja óptica de 2,86 megabytes, capacidade mais do que suficiente para conter todas as informações demográficas e biométricas necessárias, além de poder ser atualizada quando preciso. A possibilidade de atualização dos dados é muito importante, já que uma das vantagens do Green Card é a vida útil de 10 anos.

Somadas, todas essas características eliminam qualquer possibilidade de falsificação confiável.

“As novas medidas de segurança

Número de série

são facilmente visualizadas e tão complexas que tornam a falsificação simplesmente inviável. O custo é proibitivo para os bandidos”, comemora Kevin McKenna.

McKenna esteve no Brasil em setembro pela primeira vez. Segundo ele, o país é uma das potências econômicas do mundo e a LaserCard está de olho neste mercado em expansão. “Eu preciso aprender português”, fala, em tom sério e preocupado. A LaserCard já faz parte da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital. Em visita à sede da ABRID, em Brasília, o executivo norte-americano elogiou o modelo adotado para o Registro de Identidade Civil. Segundo ele, o RIC é um projeto ambicioso que garante segurança ao cidadão brasileiro e deve servir de modelo para outros países. “Seria interessante se nos Estados Unidos a gente tivesse um documento único de identificação nacional, como esse que está sendo implantado no Brasil”, avalia.

Código de barras

individual gravado a laser

com o número de série gravado a laser

Faixa ótica com informações digitais como foto, em alta resolução, assinatura e impressão digital

Holograma personalizado de alta definição

Fotografia

Endereço

digital de alta definição

Código MRZ

gravado a laser, para devolução, em caso de perda pelo titular

gravado a laser

outubro - novembro - dezembro 2010 | 69

Presidente da ABRID vence o ID Awards

Página reservada para a matéria do

O presidente da ABRID, Célio Ribeiro, ganhou o prêmio ID Awards 2010 na categoria ID Awards Leadership. A premiação fez parte do Congresso Internacional ID World, realizado em novembro deste ano em Milão na Itália, que teve como foco o reconhecimento das principais lideranças mundiais na área de identificação digital.

Célio Ribeiro, recebeu sua indicação por demonstrar relevante liderança para o mercado brasileiro de Identificação Digital na presidência da ABRID. De acordo com os organizadores do congresso, a coordenação de esforços de Ribeiro junto aos setores públicos e privados brasileiros resultou no Registro de Identidade Civil (RIC), que não só foi legalmente aprovado, mas regulamentado em um padrão que vai utilizar tecnologia de ponta em identificação digital na confecção de 160 milhões de cartões para os cidadãos brasileiros em um período de seis a oito anos.

Além da premiação de importantes autoridades em identificação digital o evento, o mais importante da agenda de tecnologia em identificação digital mundial, contou com exposições, fóruns, espaço para intercâmbio e conferências. No debate central desta edição estiveram as tecnologias de identificação digital via wireless e a segurança da identificação. Nas palestras ainda houve foco em cidadania digital, controle de fronteiras, inovação, mercados emergentes e no futuro da identificação digital.

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