Informativo
RIC AGORA É PARA VALER O Congresso da Cidadania Digital foi o incentivo que faltava para a implantação, no Brasil, do Registro de Identidade Civil - RIC público a importância de se ter um documento seguro, inteligente e prático como o cartão RIC. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal e do Instituto Nacional de Identificação, foi o grande responsável pela mobilização para a alteração da lei 9.454/1997 que possibilita a regulamentação do RIC. O diretorgeral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acredita que os órgãos devem estar tecnologicamente capacitados, com ferramentas como a do RIC, para cumprir seu papel. Outro órgão que atuou diretamente para tirar a lei do RIC do papel foi o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Para o presidente do instituto, Renato Martini, o reconhecimento de alguém como pessoa e como cidadão é um dos valores mais importantes numa sociedade democrática.
EU FAÇO PARTE
foto: assessoria de imprensa
O Registro de Identidade Civil (RIC) já possui 12 anos de estrada. Apesar disso, a lei 9.454/1997 que o implanta estava inerte, porque alguns artigos precisavam de alterações. Mas graças a um esforço conjunto de órgãos públicos e empresas da iniciativa privada, as mudanças das quais a lei precisava foram aprovadas pelo Legislativo em setembro deste ano. O Congresso de Cidadania Digital teve como objetivo disseminar a noção de cidadania digital e como a identificação, não apenas civil, mas digital, influi diretamente nesse conceito. Para tanto, o evento reuniu mais de mil pessoas, além de 17 empresas da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), organizadora do Congresso. Na opinião do presidente executivo da ABRID, Célio Ribeiro, o investimento para que o evento acontecesse valeu a pena, porque serviu para mostrar ao
Mesa de autoridades participantes da Abertura do Congresso de Cidadania Digital
3M do Brasil Akiyama Arjowiggins Security Biológica Sistemas Casa da Moeda do Brasil Certisign GD Burti Gemalto Green Bit Hologram Industries Iafis ICE Imprensa Oficial de SP Infineon Technologies IntelCav Ixla Montreal Informática Oberthur Card Systems OVD Kinegram Sagem Orga Secom do Brasil Serasa Smartrac Sonsun TCI Thomas Greg
Chegou a hora. O Projeto de Registro de Identidade Civil (RIC) amadureceu. Sofreu mudanças, agregou a Certificação Digital e agora está pronto para ser implementado. Para muitos o RIC só existiria em Power Point e nunca passaria de apresentações utópicas as quais, jamais, aconteceria no mundo real. Quem apostou nisso, errou. O sonho agora virou realidade. O RIC passa a existir no mundo real, virtual, eletrônico, DIGITAL. Um projeto com essa envergadura e abrangência não acontece da noite para o dia. Como seria possível o envolvimento e aceitação dos Três Poderes, Órgãos e instituições públicas e privadas e da população? Com muito Power Point. Muita pesquisa sobre soluções tecnológicas adequadas, empenho, confiança, garra e determinação de toda equipe envolvida. Foi isso que foi feito. Ao longo desses anos um grupo de pessoas obstinadas se empenhou e o projeto com o tempo ganhou adesões e confiança. Essa é a palavra. Confiança. Hoje o cenário existente é pacífico e de apoio total. São os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário apoiando e aprovando de forma absoluta o novo conceito de identificação do Brasil. O Executivo com a Casa Civil da Presidência da República de forma direta e partícipe por meio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal (DPF) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), que em total colaboração vem envidando todos os esforços para o gerenciamento, regulamentação e participação das unidades federativas. A Presidência da República instituição máxima do Poder Executivo, prometeu e agora cumpre a implantação do RIC, tendo ouvido e recebido apoio dos outros ministérios. O legislativo, por meio do Senado federal e da Câmara dos Deputados, demonstrou de forma direta apoio ao Projeto no momento em que de forma uníssona aprovaram em ambas as Casas os textos necessários à regulamentação do RIC. O Judiciário, de forma contundente e expressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clama pela instituição do RIC.
Sebatião Pedra
artigo
CHEGOU A HORA
Célio Ribeiro Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – Abrid celio.ribeiro@abrid.org.br www.abrid.org.br
Os estados, de forma maciça, por meio dos Institutos de Identificação, verdadeiros executores da emissão desses documentos, apóiam de forma objetiva a adoção do novo cartão de identidade e com isso passam a ter o que tanto desejam: a segurança do documento de identificação civil e a garantia da unicidade do cidadão. A iniciativa privada, por meio de empresas, associações e entidades representativas se uniram e trabalharam duro. Assim, de maneira grandiosa e por um interesse social comum deramse as mãos em prol da regulamentação e adoção do RIC para o benefício do povo brasileiro. E por fim, mas não por último, o desejo do CIDADÃO BRASILEIRO. O RIC é um Projeto, originalmente, Cidadão. Leva, sem distinção, garantia de princípios básicos e acesso a modernas tecnologias ao mundo virtual com maior segurança. Como foi possível conferir, por meio da imprensa, a população deu depoimentos e participou de manifestações sobre a utilização do novo documento. Percebeu como esse novo conceito de identificação poderá garantir maior segurança, legitimidade e CIDADANIA a todos brasileiros. Como todo grande projeto, não poderia ter ficado de fora a imprensa. Nas últimas semanas, a imprensa veiculou por diversos meios de comunicação o desejo, a aceitação e o apelo da população pelo novo documento de identificação. A perplexidade positiva das pessoas em saber que esse tipo de documento existiria no Brasil foi exibida de forma massiva. A imprensa, por formação principal, informou, ouviu, cobrou respostas e divulgou resultados desse intenso trabalho. Por isso e por muito mais, posso afirmar: Chegou a hora. Parabéns a todos que de alguma forma colaboraram com a transformação de um sonho em realidade. Um sonho de todos nós e de uma nova realidade para nosso Brasil.
EDITORIAL A ABRID faz jus às metas quando promove, aprimora e cria novas tecnologias. Destaca-se não só em relação ao desenvolvimento voltado para identidade digital como também no apoio de projetos que necessitem de soluções tecnológicas. Nesta primeira edição do Informativo ABRID vai mostrar recentes conquistas, fruto de dedicação do trabalho da Associação e das empresas integrantes. Após 12 anos, finalmente foi sancionada a lei que aperfeiçoa a legislação que rege o Registro de Identidade Civil (RIC), que além de transformar o documento em identidade digital, aumenta a segurança do brasileiro. A nova tecnologia empregada, associada às características individuais de cada um, como por exemplo, a impressão digital, no novo documento, evita que uma pessoa se passe por outra. Pensando nisso, para melhorar ainda mais a segurança nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a utilizar o sistema Afis, por meio de um acordo com a Polícia Federal, e vai recadastrar mais de um milhão de pessoas até as eleições de 2010 com o KitBio. Contudo, o desempenho da ABRID tem se mostrado muito além do esperado para uma Organização com apenas dois anos. Projetos e relações diplomáticas com desempenhos importantes para o país também fazem parte das atividades da Associação. Ações como, a doação de um item de segurança para o cartão do RIC com o apoio do governo suiço, a promoção de um workshop realizado na França para ampliar os conhecimentos técnicos da Polícia Federal brasileira e a apresentação do trabalho desempenhado pela associação no Brasil em um Congresso Internacional de Biometria da Argentina são algumas das demonstrações de que a Abrid cresceu, faz a diferença e é um sucesso na integração das Associadas aos diversos interesses do mercado de tecnologia digital. Ainda há muito a ser conquistado. É momento de colher as vitórias sem deixar de planejar o futuro.
Boa Leitura!
Está no ar o novo site da ABRID. A ideia é tornar a navegação dinâmica, com uma página que ofereça ao leitor mais recursos visuais. Além disso, houve a preocupação com a funcionalidade dos menus. A página oferece informações sobre as associadas, convênios, eventos e parceiras, além de notícias referentes à ABRID. Para informações ou sugestões de matérias para o site, entre em contato com a assessoria de comunicação: (61) 3234-6282. www.abrid.org.br e-mail: ascom@abrid.org.br
BRASIL E FRANÇA DEBATEM AFIS Representantes da Polícia Federal brasileira participaram entre os dias 14 e 21 de novembro de um Workshop na França. O encontro fez parte do acordo de cooperação técnica entre a Abrid e a Polícia Federal. Entre os convidados estavam o diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI), Marcos Elias, dois papiloscopistas e um perito criminal federal do Instituto Nacional de Criminalística (INC).
A Biológica Sistemas é a mais nova integrante da ABRID. A empresa com sede no Rio de Janeiro é especializada em desenvolvimento de softwares que utilizam dados biométricos, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e de hospedagem na internet. Com a Biológica, a ABRID passa a ter 26 empresas voltadas a tecnologia de identificação digital.
ABRID ENCERRA CIBRA 2009 NA ARGENTINA
CERTFORUM ETAPA BELÉM
O chefe de gabinete da subsecretaria de tecnologias de gestão da Argentina, Gabriel Casal, um dos responsáveis pelo Congresso Internacional de Biometria da Argentina (CIBRA 2009), convidou o presidente da Abrid, Célio Ribeiro, para encerrar o ciclo de palestras sobre Biometria no último dia 25 de novembro. Com o tema: Abrid – integração entre o setor público e a iniciativa privada, Ribeiro contou como a Associação conseguiu escrever uma história de sucesso e ajudou na regulamentação da nova carteira de identidade brasileira. “Foi dado um importante passo na relação com o governo da Argentina”, afirmou o presidente.
A etapa Belém do 7º CertForum, foi a porta de abertura para aplicações como comércio eletrônico, operações bancárias, assinaturas de contratos, dentre outras, que demandam o uso certificação digital. O evento foi uma realização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em parceria com a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA).
ITI e ABRID ASSINAM ACORDO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS facilitação e simplificação dos procedimentos administrativos dos órgãos e entidades no âmbito da ICB-Brasil. Algumas atividades e metas devem ser alcançadas pelo ITI e pela ABRID, entre elas estão à produção de estudos de tecnologias em-
pregadas em equipamentos de geração, armazenamento e gerenciamento de chaves criptográficas da ICP-Brasil e a capacitação de pessoas em tecnologia empregadas em equipamentos para a mesma função.
Assessoria de imprensa - ITI
Foi formalizado dia (28/10) o acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação (ABRID). Para o presidente do ITI, Renato Martini, “a construção de uma identidade nacional não se faz sozinha. É fundamental a parceria entre o governo e a sociedade civil, e ela se concretiza por meio desse acordo entre o ITI e a ABRID”. O acordo tem por finalidade desenvolver estudos sobre novas tecnologias aplicáveis à certificação digital no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil, além da capacitação de usuários na utilização dos novos recursos tecnológicos. A parceria pretende promover o uso de certificados digitais para a
Da esquerda para direita: Edson Rezende, Renato Martini, Célio Ribeiro e Maurício Coelho
expressas
MAIS UM PARCEIRO
NOVA PÁGINA NA INTERNET
VOTAÇÕES MAIS SEGURAS Contrato entre TSE e associada garante identificação biométrica para 2010 As eleições brasileiras de 2010 ficarão ainda mais seguras. Graças à identificação biométrica (por impressões digitais) de mais de 1 milhão de eleitores, firmada em um contrato entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a empresa Akiyama Soluções Tecnológicas, de Curitiba (PR), tentar burlar a justiça e fraudar votos ficará muito mais difícil.
divulgação - ABRID
Características biométricas conferem unicidade a cada eleitor. Não há, no mundo, duas pessoas com digitais idênticas. Esse fator, aliado aos scanneres de alta definição da empresa paranaense, elimina a etapa de identificação do eleitor e garante a legitimidade do resultado das eleições. “O sensor do Real Scan D captura a imagem da digital inteira, com todas as minúcias. Além disso, o equipamento é certificado pelo FBI (Federal Bureau of Investigation), que tem os mais rígidos critérios de segurança do mundo”, afirma o analista de sistemas da Akiyama, Evandro Celino da Silva.
Associada da ABRID, a Akiyama é responsável por fornecer ao tribunal duas mil unidades com scanners de alta definição para captura das imagens das digitais, os chamados KitBios. Além disso, os serviços de treinamento dos operadores do equipamento e assistência técnica ficam a cargo da empresa paranaense. O contrato firmado entre o TSE e a associada prevê o cadastramento de cidadãos de 51 municípios do país. O recadastramento de eleitores dos municípios que utilizarão a identificação biométrica começou em outubro. Espera-se, que até o fim 2010, mais três milhões deles sejam recadastrados. Para o assessor da presidência do TSE Paulo Camarão, “a medida é um avanço na votação brasileira. Facilita e torna o procedimento de identificação mais seguro”. O seviço de identificação biométrica já havia sido utilizado em escala menor, no pleito de 2008. Eleitores de três cidades – São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO) foram identificados - e votaram após terem as impressões digitais e fotos conferidas.
Expediente:
de eleitores serão recadastrados
até 2010, o que corresponde a
3% do eleitorado brasileiro,em 51 municípios, por meio de
2 mil KitBios KITBIO
O KitBio é equipamento desenvolvido pela Akiyama, reponsável pelo cadastramento da digital e de fotos do eleitor. Composto basicamente por um leitor biométrico (scanner de digitais), máquina fotográfica, conjunto de flash e mini-estúdio fotográfico, o kit traz tecnologia de ponta para auxiliar no processo de decisão dos novos governantes. A confiabilidade do equipamento explica-se, em grande parte, pelo uso do Real Scan D, fabricado pela sul-coreana Suprema Inc.. A alta precisão do scanner evita equívocos na autenticação e reconhecimento do eleitor. E as eleições do próximo ano não serão a primeira ocasião em que essa tecnologia é utilizada. Órgãos como a Polícia Federal do Japão e da Coreia do Sul apelam ao aparelho para identificar cidadãos. Além de facilitar o pleito de 2010, o contrato assinado entre o Tribunal e a associada abre caminho para a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), um cartão com chip que reunirá os dados civis e biométricos dos brasileiros (leia matéria da capa).
Presidente: Célio Ribeiro - Colaboradoras: Luciana Magarão, Maíra Miranda, Maria Carolina Marcello, Mariana Rosa, Valquíria Lima - Tiragem: 5.000 exemplares - periodicidade mensal - Contato: (61) 3234-6282 - Projeto gráfico e diagramação: Infólio Comunicação / www.infoliocom.com / 61 - 3326 3414.