Relatório II do ANFIP Itinerante

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INFORMATIVO II

DO ANFIP Itinerante


SEDE: SBN Qd. 01 Bl. H Ed. ANFIP Brasília / DF CEP: 70040-907 - Fone: (61) 3251 8100 Gratuito: 0800 701 61 67


ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP CONSELHO EXECUTIVO

Jorge Cezar Costa Presidente do Conselho Executivo Eucélia Maria Agrizzi Mergar Vice-presidente Executiva José Roberto Pimentel Teixeira Vice-presidente de Assuntos Fiscais Maria do Carmo Costa Pimentel Vice-presidente de Política de Classe Maria Bernadete Sampaio Bello Vice-presidente de Política Salarial

CONSELHO FISCAL

Luiz Antônio Gitirana - BA Nilo Sérgio de Lima - GO Jonilson Carvalho de Oliveira - RN CONSELHO DE REPRESENTANTES

Coordenador: Pedro Dittrich Junior - SC Vice-Coordenador: Rozinete Bissoli Guerini - ES Secretária: Maria Aparecida F. Paes Leme - RN Secretária-adjunta: Lucimar Ramos de Lima Ramalho - PB AC – Heliomar Lunz

Floriano José Martins Vice-presidente de Assuntos de Seguridade Social

AL – André Vilaça dos Santos

José Avelino da Silva Neto Vice-presidente de Aposentadorias e Pensões

AP – Emir Cavalcanti Furtado

Ana Mickelina Barbosa Carreira Vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas Antonio Silvano Alencar de Almeida Vice-presidente de Serviços Assistenciais Manoel Eliseu de Almeida Vice-presidente de Assuntos Jurídicos Décio Bruno Lopes Vice-presidente de Estudos de Assuntos Tributários João Alves Moreira Vice-presidente de Administração, Patrimônio e Cadastro Luiz Mendes Bezerra Vice-presidente de Finanças Ademar Borges Vice-presidente de Planejamento e Controle Orçamentário Rosana Escudero de Almeida Vice-presidente de Comunicação Social Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão Vice-presidente de Relações Públicas Assunta Di Dea Bergamasco Vice-presidente de Assuntos Parlamentares Fábio Galízia Ribeiro de Campos Vice-presidente de Tecnologia da Informação

AM – Miguel Arcanjo Simas Novo BA – Arnaldino Moraes Pitta DF – Floriano Martins de Sá Neto CE – Noé Freitas Júnior ES – Rozinete Bissoli Guerini GO – Carlos José de Castro MA – Antônio de Jesus O. de Santana MG – Afonso Ligório de Faria MS – Cássia Aparecida Martins de A. Vedovatte MT – Manoel de Matos Ferraz PA – Avelina Marinho de Oliveira PB – Lucimar Ramos de L. Ramalho PE – Paulo Correia de Melo PI – Lourival De Melo Lobo PR – Márcio Humberto Gheller RJ – João Barros Padilha RN – Maria Aparecida Fernandes P. Leme RO – Eni Paizanti L. Ferreira RR – Andre Luiz Spagnuolo Andrade RS – Marville Taffarel SC – Pedro Dittrich Junior SE – Manoel Alves Gomes SP – Margarida Lopes de Araujo TO – Francisco Raia


Sumário APRESENTAÇÃO............................................. 5 SOBRE O PROJETO........................................ 6 Calendário ANFIP Itinerante....................... 6 Cartilha para a realização de eventos do Projeto ANFIP Itinerante........................ 7

2010....................................................... 9 João Pessoa - PB...................................... 10 Folder........................................................... 11 Fotos............................................................ 12 Histórico de comunicação....................... 14 Avaliação do pré-evento............................. 18 Avaliação do apoio logístico...................... 19 Avaliação da programação do evento..... 20 Avaliação das conferências........................ 21 Sugestões para próximos eventos............ 22 Avaliação geral do evento.......................... 23 Anexos............................................................. 24

Rio de Janeiro - RJ................................... 25 Folder........................................................... 26 Fotos............................................................ 27 Histórico de comunicação....................... 29 Avaliação do pré-evento............................. 32 Avaliação do apoio logístico...................... 33 Avaliação da programação do evento..... 34 Avaliação das conferências........................ 35 Sugestões para próximos eventos............ 36 Avaliação geral do evento.......................... 37 Anexos............................................................. 38

Caxias do Sul - RS.................................... 39 Folder........................................................... 40 Fotos............................................................ 41 Histórico de comunicação....................... 43 Avaliação do pré-evento............................. 46 Avaliação do apoio logístico...................... 47 Avaliação da programação do evento..... 48 Avaliação das conferências........................ 49 Sugestões para próximos eventos............ 50 Avaliação geral do evento.......................... 51 Anexos............................................................. 52

Santa Maria - RS...................................... 53 Folder........................................................... 54 Fotos............................................................ 55 Histórico de comunicação....................... 57 Avaliação do pré-evento............................. 61 Avaliação do apoio logístico...................... 62 Avaliação da programação do evento..... 63 Avaliação das conferências........................ 64 Sugestões para próximos eventos............ 65

Avaliação geral do evento.......................... 66 Anexos............................................................. 67

Fortaleza - CE.......................................... 68 Folder........................................................... 69 Fotos............................................................ 70 Histórico de comunicação....................... 72 Avaliação do pré-evento............................. 76 Avaliação do apoio logístico...................... 77 Avaliação da programação do evento..... 78 Avaliação das conferências........................ 79 Sugestões para próximos eventos............ 80 Avaliação geral do evento.......................... 83 Anexos............................................................. 84

Recife - PE............................................... 85 Folder........................................................... 86 Fotos............................................................ 87 Histórico de comunicação....................... 89 Avaliação do pré-evento............................. 93 Avaliação do apoio logístico...................... 94 Avaliação da programação do evento..... 95 Avaliação das conferências........................ 96 Sugestões para próximos eventos............ 97 Avaliação geral do evento.......................... 98 Anexos............................................................. 99

Brasil ...................................................... 100 Avaliação dos Seminários....................... 101 Avaliação pelos participantes................... 102 Avaliação do pré-evento............................. 103 Avaliação do apoio logístico...................... 104 Avaliação da programação do evento..... 105 Avaliação das conferências....................... 106 Sugestões para próximos eventos............ 108 Avaliação geral do evento.......................... 113 Anexos............................................................. 114

Regionais................................................ 115 Avaliação das Regionais............................. 116 Principais demandas/anseios dos AFRFB... 117 Outras delegacias da RFB presentes no evento.............................................................. 117 Avaliação do evento pelas regionais........ 118 Sugestões/alterações para os próximos eventos............................................................ 119 Autoridades presentes................................. 120 Anexos............................................................. 121

Balancete ............................................... 122 Números importantes.................................. 123

Conclusão............................................... 124


APRESENTAÇÃO

O

presente relatório contempla as atividades realizadas pelo Projeto ANFIP Itinerante, de agosto a novembro de 2010. Portanto, estão aqui os eventos ocorridos no segundo semestre de 2010: João Pessoa - PB, Rio de Janeiro - RJ, Caxias do Sul - RS, Santa Maria - RS, Fortaleza - CE e Recife - PE. Os eventos, conforme estipulado no Informativo I, seguem o mesmo modelo de avaliação, utilizando para tanto dois instrumentos: o primeiro, denominado ficha de avaliação, e o segundo, questionários das diretorias das Regionais. Ambos são compostos de questões abertas e fechadas. Em relação ao Informativo I, as escalas de respostas foram adequadas. Exemplo, no Informativo I havia escalas compostas por: excelente, bom, regular e insuficiente. Optou-se por mudar para os padrões de mesma menção da escala tipo likert, por exemplo: ótimo, bom, regular, ruim e péssimo. No mais, os mesmos quesitos de avaliação continuaram: pré-evento, apoio logístico, programação, conferências e sugestões. No pré-vento foram avaliadas a divulgação e as informações contidas no

folder sobre a temática e a programação. No apoio logístico: a qualidade do material recebido e as condições físicas como, por exemplo, som e iluminação. Na programação do evento foi possível aferir a percepção do participante sobre a programação, o grau de interesse pelos temas, e, por fim, uma autoavaliação do aproveitamento alcançado. No que se refere às conferências há questões como painel ou palestra que mais chamou atenção, desempenho dos conferencistas, conferencista destaque, alterações para os próximos eventos, sugestões de temas, observações sobre o evento e avaliação geral, uma percepção do evento no todo. A metodologia adotada para coleta de dados foi por adesão espontânea, com distribuição da ficha de avaliação ao final do evento e recolhimento dos formulários preenchidos no local. De um total de 568 participantes, 182 responderam ao questionário. Já os questionários respondidos pelas diretorias das Regionais foram entregues via e-mail. Além dos resultados das avaliações, o relatório contempla a relação custo benefício, por meio do número de participantes e os custos.


SOBRE O PROJETO A ANFIP VAI ATÉ ONDE VOCÊ ESTÁ Sempre atuante em defesa dos legítimos interesses dos seus associados, a ANFIP lançou, em outubro de 2009, um projeto de alcance nacional da maior importância, o ANFIP Itinerante, que está proporcionando uma aproximação cada vez maior com os associados de todo o Brasil. As Associações Estaduais têm tido um papel de fundamental importância para o êxito desse programa, cujos objetivos são bastante amplos, mas cuja filosofia está centrada na meta mais relevante, que é a de ir ao encontro do associado para promover a perfeita integração entre a entidade e o seu corpo associativo. Com essa aproximação cada vez maior, tudo fica mais fácil. A iniciativa tem possibilitado que a ANFIP conheça os anseios dos associados, da mesma forma em que os associados estão conhecendo de perto tudo o que sua Associação pode lhes proporcionar. Todos sabemos que no mundo moderno a impressão que se tem é de que o tempo passa cada vez mais rápido. Essa é uma ilusão resultante da realidade que às vezes nem nos permite perceber que, a cada novo dia, temos um volume cada vez maior de coisas a fazer e a resolver. Por isso mesmo, a ANFIP está chegando mais perto de você, para ouvi-lo e para se fazer ouvida, proporcionando-lhe ainda ganhos adicionais, como o aperfeiçoamento profissional e a ampliação de conhecimentos indispensáveis ao bom desempenho de nossas missões. A par disso tudo, será possível criar um ambiente cada vez mais sociável, com a salutar troca de experiências e um convívio em que prevalecerão os valores humanos, hoje tão esquecidos e que, em razão disso, resultam num vazio que gera tantos conflitos em sociedade. Nós queremos permanecer cada vez mais próximos de você. Vamos firmar essa aliança, para fortalecer ações e parcerias que irão trazer ganhos significativos para todos nós.

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”

Roberto Shinyashiki

Calendário ANFIP Itinerante INFORMATIVO I

Informativo II

2009 / OUTUBRO

2010 / Agosto

• 15/10: Natal-RN; • 25/10: Bento Gonçalves-RS; • 30/10: São Luis-MA;

• 13/08: João Pessoa-PB;

2009 / NOVEMBRO • 06/11: Campo Grande-MS; • 18/11: Belém-PA; • 19/11: Manaus-AM; • 26/11: Teresina-PI;

2010 / setembro • 23/09: Rio de Janeiro-RJ;

2010 / OUTUbro • 08/10: Caxias do Sul-RS; • 15/10: Santa Maria-RS; • 22/10: Fortaleza-CE;

2010 / MARÇO • 05/03: Vitória – ES; • 12/03: Curitiba – PR; • 18/03: Belo Horizonte MG; • 19/03: Juiz de Fora - MG.

2010 / ABRIL • 16/04: São Paulo - SP; • 23/04: Goiânia – GO; • 30/04: Londrina – PR;

2010 / JUNHO • 18/06: Uberlândia - MG;

2010 / NOVembro • 10/11: Recife-PE


Cartilha para a realização de eventos do Projeto ANFIP Itinerante Visando auxiliar as Associações Estaduais/Representações, a Vice-Presidência de Cultura Profissional e Relações Interassociativas – VPCPRI, elaborou esta cartilha, que nada mais é do que um roteiro resumido para a realização dos eventos do projeto ANFIP Itinerante.

RECOMENDAÇÕES À ASSOCIAÇÃO/ REPRESENTAÇÃO QUE IRÁ SEDIAR O EVENTO: •

solicitar abono de ponto diretamente à superintendência circunscricionante, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da realização do evento, nos termos da Port. RFB n.º 2.968, de 21-12-2009; reservar auditório para o evento, preferencialmente no auditório da DRF respectiva com infraestrutura adequada para recepcionar o evento;

indicar hotel para palestrantes e conselheiros próximo ao local do evento;

contatar palestrantes locais de notório saber jurídico, tributário ou contábil para ministrar palestras nos eventos, informando previamente à coordenadora do projeto o nome do palestrante, currículo, tema da palestra e valor orçado para que seja autorizado, se for o caso, pelo Presidente da ANFIP;

contratar coffee break para encerramento do evento;

Contatar com a Delegacia da Receita Federal do Brasil, respectiva e outras autoridades da RFB, PGFN, GRA/MF, Sindifisco Nacional, INSS ou outras de interesse, convidando-as para compor a mesa de abertura do evento.

Sugestão para composição da mesa de abertura e de programação dos eventos: Período da manhã: 8h30min – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura (mesa composta por) •

Presidente da ANFIP: Jorge Cezar Costa;

Presidente da Associação e/ou Representação da ANFIP do local sede do evento;

Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes;

Superintendente da Receita Federal do Brasil respectivo;

Delegado da Receita Federal do Brasil do local sede do evento;

Inspetor-Chefe da Alfândega da RFB do local sede do evento;

controlar a presença e entrega de certificados aos participantes;

Delegados da Receita Federal do Brasil das Delegacias do municípios vizinhos (se houver);

entregar o material aos participantes do evento;

Procurador-Chefe da PGFN do local sede do evento;

divulgar o evento, com contratação, se julgar conveniente, de assessoria de comunicação local, dois dias antes do evento (contrato de risco). Sugestão de tema de release: “Seminário ANFIP: debate de temas de interesse dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil”;

Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda (GRA/MF) do local sede do evento;

Gerente Executivo do INSS do local sede do evento;

Presidente do SINDIFISCO-Nacional – DS do local sede do evento;

Convidar os dirigentes dos demais sindicatos de servidores públicos – Fisco Estadual que julgar conveniente.

divulgar amplamente o evento junto aos associados e, especialmente, junto aos Auditores não associados;

afixar os cartazes do evento nos prédios das delegacias, da associação e das delegacias sindicais;

agendar entrevista com o presidente da ANFIP nos canais de comunicação local;

contratar cerimonial, sugestão de um cerimonialista e duas recepcionistas;

contratar sonorização, se não houver no auditório do local do evento;

contratar gravação, no caso de palestras contratadas de temas técnicos;

contratar computador/data show/telão, se não houver no auditório local do evento;

contratar fotógrafo;

providenciar decoração do auditório: toalha e arranjo de flores para a mesa de abertura, púlpito, mastros para bandeiras: nacional, ANFIP e do Estado, porta banner;

disponibilizar bebedouros d’ água e cafezinho na entrada do auditório de realização do evento;

disponibilizar água e café para a mesa em copos de vidro e xícaras;

Observações para o cerimonial contratado: 1) Fazer contato prévio e direto com as autoridades convidadas para compor a mesa, indagando se desejam usar a palavra na abertura, sendo o tempo de 5 minutos para saudação aos presentes e sobre a realização do evento – 5 minutos cada; 2) Chamar as pessoas para compor a mesa pela ordem de presença acima indicada; 3) Após a composição da mesa, fará executar o Hino Nacional (deverá ser providenciada uma Bandeira Nacional, uma do Estado do evento e a da ANFIP, bem como mastro das bandeiras e púlpito para apresentação do evento); 4) Dar a palavra pela seguinte ordem: a) ao Presidente e/ou Representante da ANFIP local; b) ao Presidente da ANFIP Nacional; c) às pessoas que declararem interesse em falar neste momento.

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Cartilha para a realização de eventos do Projeto ANFIP Itinerante Observações sobre o desenvolvimento da reunião: 1) após o encerramento dos discursos da mesa o cerimonial informará o encerramento da sessão de abertura, agradecerá a presença dos participantes e informará que a mesa será desfeita para dar continuidade às exposições; 2) o Presidente da ANFIP deverá se levantar em seguida para que os demais saibam que começa a ser desfeita a composição da mesa de abertura e deverá cumprimentar e agradecer cada um dos participantes; 3) após desfeita a mesa de abertura, permanecem na mesa o Presidente da ANFIP, o Coordenador da mesa do Conselho de Representantes e o Presidente da Associação local (se este quiser); 4) o Presidente da ANFIP chamará para compor a mesa desse painel a Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante e os VP presentes; 5) em seguida, a Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante falará sobre o que é o projeto e apresentará o vídeo institucional; 6) após, falará o Coordenador da mesa do Conselho de Representantes sobre a função do Conselho de Representantes e o tema “A ANFIP e seu futuro”; 7) o Presidente da ANFIP encerrará esta parte abordando os temas de maior interesse da categoria e as ações da ANFIP durante sua gestão.

10h – O cerimonial Painel ANFIP Itinerante 1) 2) 3) 4)

Apresentação de vídeo institucional; Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP; Discussão sobre o futuro da ANFIP e suas Regionais; Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da mesa do Conselho de Representantes.

Período da tarde: 14h – Palestra: de interesse público 15h30min – Palestra: de interesse público 17h – Encerramento com coffee break Observação: sugestão de Associação/Representação contactar políticos locais (Deputados Estaduais, Federais, Senadores, etc para serem debatedores das palestras). Observação: todos os orçamentos listados acima devem ser previamente apresentados à Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante para aprovação em conjunto com o Presidente da ANFIP. Observação: o reembolso das despesas listadas acima, após o orçamento previamente aprovado, será providenciado me-

diante apresentação de Nota Fiscal em nome e no CNPJ da ANFIP (CNPJ n.° 03.636.693/0001-00)

ATRIBUIÇÕES DA ANFIP: •

reservar, conforme indicação da Associação Estadual, hospedagem para palestrantes e conselheiros;

confeccionar os folders e cartazes dos seminários do projeto ANFIP Itinerante, após a disponibilização da programação do evento com composição da mesa de abertura pela Associação Estadual/Representação; Observação: Além dos folders das pastas, será enviado envelope em separado com folders apenas para divulgação prévia e distribuição na entrada do evento.

disponibilizar no site da ANFIP, no link do projeto ANFIP Itinerante, o calendário e programação dos eventos, bem como notícias divulgando os eventos no site da ANFIP;

providenciar a intermediação da comunicação da ANFIP com os canais de comunicação local a fim de divulgação dos eventos;

enviar previamente as pastas dos eventos, que conterão: folder do evento, caneta da ANFIP, adesivo de fiscalização, folder de serviços/benefícios da ANFIP, bloco para anotações, formulário para perguntas, Revista da ANFIP e uma das publicações da ANFIP, geralmente, a Cartilha de Tributos e Cartilha da LOF;

elaborar convites para autoridades e enviar às Associações Estaduais/Representações, que providenciarão a entrega;

confeccionar banner da Associação Estadual/Representação;

enviar previamente o banner da ANFIP;

enviar previamente a faixa de mesa do projeto ANFIP Itinerante e CD do Hino Nacional com imagens;

exibir vídeo institucional da ANFIP durante o evento;

providenciar os prismas que serão utilizados durante o evento;

confeccionar os certificados de participação no evento;

providenciar canetas diferenciadas com pastas, como brindes aos palestrantes dos eventos;

controlar o tempo da solenidade de abertura;

controlar o tempo dos palestrantes, a fim de viabilizar o debate após as palestras, cumprindo rigorosamente a programação do folder, instruindo o mediador das palestras para que o tempo seja controlado;

elaborar fichas de avaliação dos palestrantes e dos eventos, com campo destinado a sugestões;

disponibilizar cartilha/roteiro dos eventos às Associações Estaduais/Representações.

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2010


ANFIP Itinerante em

Jo達o Pessoa - PB


Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da RFB

Folder

Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da RFB Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

13 de Agosto

ww. a n f i p.o rg.b r

Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda em João Pessoa - PB

Av. Epitácio Pessoa, n.º 1.705 – 1.º Subsolo

Curriculum FLORIANO JOSé MARtINS Graduado em Matemática e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-graduado em Administração Pública (ESAG/1984) e em Gestão Previdenciária (UFSC/1998). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, egresso da previdência, aposentouse em 1999. Exerceu vários cargos na Administração Pública. Foi Superintendente da GEAP/SC, atualmente Gerente Regional. Na área associativa atuou para assuntos socioeconômicos da ANFIP e foi Diretor Presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, por dois mandatos. Atualmente é Professor de MBA nas disciplinas de Previdência do Regime Geral e Regime Próprio, na ESAG/ SC e UNIVALI/SC. é Diretor de Institutos da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Programação DATA: 13/08/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP

• Lucimar Ramos de Lima Ramalho Presidente da APFIP/PB

• Pedro Dittrich Júnior

Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

• Glauco Jose Eggers

Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/João Pessoa - PB

• José Honorato de Souza

Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - PB/ 4ª RF

ADAUtO JOSé DE CARVALHO FILHO Pedagogo, contador, bacharel em Direito, escritor e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN. Possui larga experiência nas áreas de Inteligência Fiscal, Programas Especiais de Fiscalização, Programa Especiais de Repressão ao Contrabando e Descaminho, Gestão e Planejamento Estratégico e gestão de Pessoas e, nos últimos 10 anos, voluntário do Programa Nacional de Educação Fiscal, com atuação nacional.

José Domingos de Medeiros

Delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande - PB/ 4ª RF

• Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira

Procurador-Chefe da PFN em João Pessoa - PB

• Joaquim José da Silva Neto

Gerente Executivo do INSS em João Pessoa – PB

10h – Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP

12h30 – Intervalo para almoço 14h – Palestra: A Previdência do Servidor Público Palestrante Palestrante: Floriano José Martins

Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP

15h30 – Palestra: Programa Nacional de Educação Fiscal Palestrante: Adauto José de Carvalho Filho AFRFB

17h30 – Encerramento


Fotos

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Histórico de comunicação 13/08/2010

João Pessoa (PB) é a primeira cidade nordestina este ano a receber o Projeto ANFIP Itinerante No ano passado o ANFIP Itinerante já tinha visitado duas cidades nordestinas: Natal (RN) e São Luis (MA). Na sexta-feira (13), o projeto chegou a João Pessoa (PB), primeira cidade do nordeste este ano a receber o projeto. A Mesa de Abertura contou com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa, da presidente da APFIP, Lucimar Ramos de Lima Ramalho, e do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa: vice-presidente do Sindifisco Nacional – DS/João Pessoa-PB, José Geraldo Medeiros Filho, representando o delegado sindical da DS/João Pessoa-PB, Glauco José Eggers; superintendente adjunta da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF, Mariana Conceição Gomes de Oliveira Valença, representando o superintendente da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF, Luiz Fernando Teixeira Nunes, que não pôde comparecer ao evento porque está em reunião administrativa em Brasília-DF; delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - PB/4ª RF, José Honorato de Souza; delegado da Receita Federal do Brasil em Campina Grande - PB/ 4 ª RF, José Domingos de Medeiros; procurador-chefe da PFN em João Pessoa – PB, Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira, e o gerente executivo do INSS em João Pessoa – PB, Joaquim José da Silva Neto. A presidente da APFIP cumprimentou os integrantes da Mesa, na pessoa do presidente da ANFIP, agradecendo a presença do ANFIP Itinerante em João Pessoa-PB no ano em que a APFIP comemora 25 anos de existência. O presidente da ANFIP, após cumprimentar os presentes, destacou a presença dos delegados e superintendentes da Receita Federal do Brasil no ANFIP Itinerante, ou seja, dos gestores da RFB, em todos os locais em que são sediados tais eventos. Anunciou ainda o lançamento do livro de Análise da Seguridade Social 2009 durante a II Convenção Nacional Extraordinária,

que será realizada no Hotel Nacional, em Brasília-DF, nos dias 20, 21 e 22 de agosto. Informou também sobre a existência do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a ANFIP e a RFB para levar a educação fiscal às escolas para demonstrar onde estão sendo aplicados os tributos arrecadados. Jorge Cezar finalizou agradecendo o empenho, dedicação e competência da atual diretoria da APFIP para que o evento fosse realizado. O gerente executivo do INSS em João Pessoa – PB, após agradecer o convite da ANFIP para integrar a mesa de abertura do evento, esclareceu que a “Previdência não é um plano de governo e sim um projeto de Estado”. Ressaltou, ainda, que o INSS é o instrumento capaz de fazer com que a Previdência chegue mais perto do seu beneficiário, facilitando o acesso, inclusive citando a possibilidade de o beneficiário da Previdência Pública agendar o seu atendimento por telefone. Finalizou destacando a importância da atuação da ANFIP ao longo dos seus 60 anos de existência em defesa da Previdência Social Pública. O procurador-chefe da PFN em João Pessoa – PB frisou que “a PFN está de portas-abertas, fazendo o papel de advogado-cliente, e o cliente tem sempre razão. E o nosso cliente é a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB”. Por fim, destacou a importância da existência de entidades como a ANFIP, em um país continental como o Brasil, dando tranquilidade para que o auditor-fiscal da Receita possa desempenhar suas atividades sem a ingerência de grupos econômicos e políticos. O vice-presidente do Sindifisco Nacional – DS/ João Pessoa-PB enfatizou que eventos desse tipo são importantes porque promovem a integração das entidades e ressaltou a necessidade do trabalho conjunto em defesa da PEC 443, que trata do estabelecimento de parâmetros para a remuneração dos advogados públicos baseando-se na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os esforços das entidades são no

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sentido de incluir nessa PEC os Auditores-Fiscais da RFB. O delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa – PB parabenizou a iniciativa da ANFIP em promover o ANFIP Itinerante, dizendo que “as entidades não têm idades, elas se renovam, e a ANFIP, com seus 60 anos de existência, está em plena forma, promovendo eventos desta grandeza”. E prosseguiu: “É pelo tamanho do que você defende que você tem maior importância. Por esse motivo, a ANFIP é respeitada internacionalmente e pelos três Poderes, com seus dados e estudos técnicos para balizar o interesse principal: o da sociedade. Um evento como este é um grão de areia da história de 60 anos de lutas e conquistas da entidade em defesa da Previdência Social Pública, que tem o condão de proteger gerações futuras.” A superintendente adjunta da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF parabenizou a iniciativa da ANFIP de ir até as bases levando seu trabalho e serviços prestados à categoria de auditor-fiscal da RFB. Painel - Em seguida, foi iniciado o primeiro painel do evento, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. A ANFIP explicou também os objetivos do projeto, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de auditores-fiscais da RFB em geral, fazendo em seguida um breve histórico sobre todas as cidades pelas quais o evento já passou e divulgando o calendário para realização dos próximos eventos. Em seguida, foi feita uma breve exposição aos associados presentes sobre os principais pontos da Campanha Salarial desenvolvida pela ANFIP, discutidos na última reunião (12.08) com o secretário Duvanier Paiva, titular da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Foi repassado aos associados que o secretário deve encaminhar, em novembro, um projeto de lei ao Legislativo para correção da situação dos auditores-fiscais oriundos do concurso de 2001 e prejudicados na transposição da Lei 11.890/2008 em um ou dois padrões de referência da tabela de subsídio, cuja lista nominal dos 130 auditores “enfossados” foi entregue ao secretário. Também foram repassadas as justificativas dadas sobre a impossibilidade de concessão de novo aumento dos subsídios, uma vez que o acordo salarial anterior consistiu em aumentos escalonados, cuja última parcela foi concedida agora em julho/2010, e que não há condições de se negociar novos acordos salariais que comprometam o orçamento do próximo Governo a ser eleito. No entanto, foi comunicado que a PEC 443/2009 prevê o estabelecimento de parâmetro fixo relativo ao teto do ministro do Supremo Tribunal Federal para a remuneração da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e que a ANFIP estará lutando pela aprovação da inclusão dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil junto a Comissão Especial específica à matéria. O coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrtich Júnior, discutiu o projeto da ANFIP-Na-

cional de adesão das Associações Estaduais com a Nacional, formando uma entidade nacional forte e atuante. Abordou ainda a estrutura da ANFIP, os procedimentos de composição e de eleição dos membros dirigentes e a participação maior dos associados nas decisões da entidade. Enumerou os pontos favoráveis e contrários aos sistemas de eleição direta entre os quase 10 mil associados e o sistema de eleição pela Convenção, observando que os exemplos conhecidos têm permitido a presença tanto de entidades grandes como de pequenas entidades na presidência da ANFIP, como é o caso do atual presidente Jorge Cezar, que representa o Estado de Sergipe, de pequena quantidade de filiados. A ANFIP defende um sistema que atenda ao consenso e aos interesses de todos os Estados, como solução para harmonizar o entendimento e a forma de manter o espírito federativo da entidade, espírito esse que deve permanecer durante a II Convenção Nacional Extraordinária, para deliberar sobre os novos rumos da Associação. Seguiu-se o painel com a apresentação, pelo presidente da ANFIP, das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo. Ele citou as várias áreas da entidade e falou sobre as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, 443, dentre outras, e sobre a participação da ANFIP há mais de 2 anos na luta pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco (LOF), cuja versão final da minuta de anteprojeto foi entregue pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil (RFB), Marcelo de Melo Souza, às entidades representativas das carreiras do Fisco, entre elas a ANFIP, em reunião realizada no Ministério da Fazenda, em Brasília, no último dia 2. O presidente anunciou também a abertura do II Concurso de Monografias em Assuntos Tributários, com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico e Social”. O intuito do concurso é incentivar o estudo e a pesquisa em temas atuais de tributação, aduana e custeio previdenciário. As inscrições estão abertas à participação de estudantes e profissionais ligados às áreas temáticas e os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 30 de dezembro. Serão premiados os cinco primeiros colocados com R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente, sendo que o regulamento está no site da ANFIP. Jorge Cezar informou ainda que os associados já podem acessar na página da ANFIP na internet o Informativo Jurídico atualizado em agosto deste ano. O relatório informa o andamento das ações judiciais nas quais os associados constam como integrantes. Para acessar, basta clicar na aba “Assuntos Jurídicos”, no espaço Canal do Associado, disponibilizado na página principal da entidade na internet. Jorge Cezar destacou, ao final, a importância de ter o presidente da ANFIP como presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da ANFIP, fazem parte do Fórum o Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, ANFFA Sindical, ANER, Sinal e Sindilegis.

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Logo em seguida foram abertos os debates no intuito de ouvir os anseios dos auditores-fiscais presentes, sendo prestados os esclarecimentos necessários. Servidor – Na parte da tarde, o primeiro painel tratou do tema “Previdência do Servidor Público”, ministrada pelo vice-presidente de Assuntos de Seguridade Social, Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos, e das dificuldades da atual legislação referente aos direitos de aposentadoria e proventos. Foi examinada a situação dos que já estão aposentados e respondidos os inúmeros questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e quanto ao valor dos proventos, principalmente sobre a apli-

cação de situações específicas do interesse dos servidores presentes. Por fim, o palestrante esclareceu inúmeros questionamentos sobre as atuais regras de aposentadoria do Servidor Público. O último painel foi sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal, ministrado pelo auditor-fiscal Adauto José de Carvalho Filho, pedagogo, contador, bacharel em Direito, escritor e lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal-RN, com larga experiência nas áreas de Inteligência Fiscal, Programas Especiais de Fiscalização, Programas Especiais de Repressão ao Contrabando e Descaminho, Gestão e Planejamento Estratégico e gestão de Pessoas e, nos últimos 10 anos, voluntário do Programa Nacional de Educação Fiscal, com atuação nacional. Ao final da palestra, foi franqueada a palavra a todos os presentes, ocasião em que diversos colegas manifestaram suas ideias para obtenção de uma maior participação cidadã.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=19233

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Por meio da Regional foi a forma como quase metade dos participantes de João Pessoa – PB ficou sabendo do evento da ANFIP Itinerante realizado na cidade em 13/08/2010. Outros 17,1% ficaram sabendo do evento por meio do site da ANFIP, 14,3% por folder e 11,4% por amigos/conhecidos.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

Quase 80% dos participantes classificaram o folder de divulgação como de fácil entendimento e 14,3% indicaram ser regular. Não houve indicação de que o folder fosse de difícil entendimento.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

Quanto ao apoio logístico, a avaliação dos participantes de João Pessoa no que se refere ao material recebido durante o evento foi muito positiva, com quase 40% avaliando como ótimo e os demais avaliando como bom.

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

Gráfico 4 –

As salas de palestras foram muito bem avaliadas pelos participantes dessa cidade, sendo avaliados como ótimo: • Visão do palco (51,4%) • Conforto (28,6%) • Refrigeração (51,4%) • Iluminação (31,4%) e • Som (22,9%) O quesito som foi o único que obteve indicação de péssimo na avaliação de 3% dos participantes.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação do evento ANFIP Itinerante foi avaliada como ótima por quase metade dos participantes, o restante dos quais avaliaram como bom.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento para os participantes teve indicação de bom por 57,1% dos participantes, seguidos por 37,1% que indicaram uma autoavaliação ótimo. Cerca de 6% avaliaram como regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse dos participantes de João Pessoa revela-se grande para 82,9% deles. Os outros 17,1% indicaram médio interesse nos temas abordados no evento.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela-se muita positiva, com 65,7% indicando ser ótimo e 34,3%% avaliando como bom.

Tabela 1 – Distribuição dos participantes segundo indicação dos

painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção O painel que trata da A Previdência do Servidor Público foi o que recebeu maior indicação dentre os demais, havendo também indicação de 2 participantes para a palestra Programa Nacional de Educação Fiscal

Número de participantes

Percentual (%)

A Previdência do Servidor Público

19

54,3

Programa Nacional de Educação Fiscal

2

5,7

Todos

3

8,6

NS/NR

11

31,4

Total

35

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins foi indicado com destaque pelos participantes do evento ANFIP Itinerante de João Pessoa, sendo o único citado diretamente pelos participantes.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

9

25,7

Todos

3

8,6

NS/NR

23

65,7

Total

35

100,0

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de questões que vão da organização e logística, como mais tempo para as conferências e refeições no próprio local do evento, até questões de temas que devem ser abordados, tais como A presença das vice-presidentes do jurídico e de assuntos parlamentares e cálculos atuariais.

Nº (%)

A presença das vice-presidentes do jurídico e de assuntos parlamentares

1

2,9

Acho que seria interessante fazer um comparativo entre tratamento dado aos aposentados pelo sindicato e pelas associações, pois acho que na associação há mais interação entre os aposentados

1

2,9

Alternar as palestras colocando-as pela manhã e tarde, evitando o êxodo de participantes

1

2,9

Cálculos Atuariais

1

2,9

Cumprimero do horário ou diminuição dos temas, para aprofundamento dos assuntos

1

2,9

Debater alguns temas com maior profundidade

1

2,9

Está muito bom, não há necessidade de alteração

1

2,9

Mais palestrantes

1

2,9

Mais tempo para as conferências

1

2,9

Nenhuma

2

5,7

Refeições no próprio local do evento

1

2,9

1

2,9

Unificação da ANFIP com o Sindifisco NS/NR

22 62,9

Total

35

100

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas específicos da atuação dos participantes, não há destaque para tema específico. Relevante mencionar a quantidade de participantes que não respondeu a esta questão aberta.

Nº (%)

Comentários sobre as leis de custeio e benefícios, com enfoque ao MEI e ao Simples Nacional

1

2,9

Discutir qual a relevância para a categoria de ter um sindicato e uma associação. Destacar as diferenças de atuação (se houver), analisar prós e contras de uma unificação

1

2,9

LOF

1

2,9

Mais interesse de ativos, sem comprometer os temas atuais

1

2,9

Mudanças no RFPS

1

2,9

Noções de Atuária

1

2,9

Os detalhes da aposentadoria proporcional

1

2,9

Temas de interesse do servidor

1

2,9

NS/NR

27 77,1

Total

35

100

22


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

As observações sobre o evento contou com baixa participação nas respostas pelos participantes e se resumiram às parabenizações e incentivos para a continuidade dos eventos da ANFIP Itinerante.

(%)

Continuar a itinerância

1

2,9

Creio que faltou se falar mais claramente sobre o futuro da ANFIP, haverá discussões para unificação com o sindicato?

1

2,9

Em síntese, foi ótimo

1

2,9

Parabéns

1

2,9

Quando vamos unificar nossas entidades representativas de fato?

1

2,9

NS/NR 30

85,7

Total 35

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento ANFIP Itinerante pelos participantes de João Pessoa foi muito positiva, com 42,9% indicando que o evento foi ótimo e 57,1% que foi bom.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / João Pessoa - PB

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

Nº (%)

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

(%)

Regional

17 48,6

Bom

20

57,1

Site da ANFIP

6 17,1

Ótimo

11

31,4

Grande interesse

Folder

5 14,3

Regular

3

8,6

Médio interesse Total

Amigos/conhecidos

4 11,4

Comunicado/informativo

1

2,9

E-mail

1

2,9

Outros

4 11,4

Ruim

1

2,9

Total

35

100,0

Avaliação da refrigeração Nº

Outras formas como ficou sabendo do evento? Nº

(%)

(%)

29

82,9

6

17,1

35 100,0

Qual dos painéis/palestras chamou mais a sua atenção Nº

(%)

Ótimo

18

51,4

Bom

14

40,0

Regular

1

2,9

(%)

A Previdência do Servidor Público

19

54,3

Programa Nacional de Educação Fiscal

2

5,7

ANFIP

2

50,0

NS/NR

2

5,7

Todos

3

8,6

Convite

1

25,0

Total

35

100,0

NS/NR

11

31,4

Linha Direta

1

25,0

Total

35 100,0

Total

4

100,0

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

(%)

De fácil entendimento

27

77,1

Regular

5

14,3

Não recebeu

3

8,6

Total

35 100,0

Como classifica o material recebido? Nº

(%)

Avaliação do conforto Nº

(%) 22

62,9

Ótimo

10

28,6

Regular

2

5,7

NS/NR

1

2,9

Floriano José Martins

9

25,7

100,0

Todos

3

8,6

NS/NR

23

65,7

Total

35 100,0

Total

35

(%)

Ótimo

18

51,4

Bom

12

34,3

Regular

3

8,6

Ruim

1

2,9

22

62,9

NS/NR

1

2,9

Ótimo

13

37,1

Total

35

100,0

Total

35

100,0

O que achou da programação do evento? Nº

(%)

Bom

21

60,0

Ótimo

8

22,9

Regular

4

11,4

Ruim

1

2,9

Péssimo

1

2,9

Total

35

100,0

Avaliação da visão do palco

Bom

Avaliação do som

Você gostaria de destacar a participação de algum conferencista? Qual? Por quê?

Bom

(%)

Bom

19

54,3

Ótimo

16

45,7

Total

35

100,0

(%)

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?? Nº

(%)

Ótimo

23

65,7

Bom

12

34,3

Total

35

100,0

Avaliação geral do evento Nº

(%)

Bom

20

57,1

Ótimo

15

42,9

Total

35

100,0

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras Nº

(%)

Bom

20

57,1

Ótimo

13

37,1

Regular

2

5,7

Total

35

100,0

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ANFIP Itinerante no

Rio de Janeiro - RJ


Folder

Associação dos Auditores Fiscais da RFB no Estado do Rio de Janeiro Associação dos Auditores Fiscais da RFB no Estado do Rio de Janeiro

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

ww. a n f i p.o rg.br

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

23 de Setembro Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro - RJ

Av. Presidente Antônio Carlos, n.º 375, Centro, 13.º Andar

Programação DATA: 23/09/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP

• Sérgio Wehbe Baptista Presidente da AFIPERJ • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Aelio dos Santos Filho Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS / Rio de Janeiro - RJ • Eliana Pólo Pereira Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7.ª Região Fiscal – RF • Mônica Paes Barreto Delegada da Receita Federal do Brasil – RJ I / 7ª RF • Palestrante a ser definido Delegado da Receita Federal do Brasil – RJ II / 7ª RF • Guilherme Otávio Monteiro Guimarães Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes – DEMAC/RJ • Antônio Renato Cezar de Andrade Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda Substituto no Rio de Janeiro – RJ

10h – Palestra: Reestruturação da Receita Federal do Brasil no Município do Rio de Janeiro - RJ Palestrantes: Eliana Pólo Pereira

Superintendente da Receita Federal do Brasil da 7.ª Região Fiscal – RF

Mônica Paes Barreto Delegada da Receita Federal do Brasil – RJ I / 7ª RF Palestrante a ser definido Delegado da Receita Federal do Brasil – RJ II / 7ª RF Guilherme Otávio Monteiro Guimarães Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes – DEMAC/RJ

12h – Intervalo para almoço 14h – Painel: ANFIP Itinerante Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes:

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

15h30 – Palestra: A Previdência do Servidor Público Palestrante: Floriano José Martins

Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP

17h30 – Encerramento


Fotos

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Histórico de comunicação 23/09/2010

ANFIP Itinerante chega ao Rio de Janeiro O seminário ANFIP Itinerante realizou na quinta-feira (23) o décimo sétimo compromisso de sua programação na cidade “Maravilhosa” – como é conhecida popularmente – do Rio de Janeiro – RJ. O evento teve início com a apresentação do Coral do Sindifisco, que executou o Hino Nacional. A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; pelo presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado do Rio de Janeiro - Afiperj, Sérgio Wehbe Baptista; e pelo coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa: presidente do Sindifisco Nacional – DS/Rio de Janeiro-RJ, Aelio dos Santos Filho; superintendente da Receita Federal do Brasil na 7.ª Região Fiscal – RF, Eliana Pólo Pereira; delegada da Receita Federal do Brasil – RJ I / 7ª RF, Mônica Paes Barreto; delegado da Receita Federal do Brasil – RJ II / 7ª RF, Luiz Antônio do Couto Chagas; delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes – Demac/RJ: Guilherme Otávio Monteiro Guimarães; e o superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro – RJ: Antônio Renato Cezar de Andrade. O presidente da Afiperj deu as boas-vindas aos presentes anunciando o novo presidente eleito da Afiperj, João Padilha, que tomará posse no dia 18 de outubro. Sérgio Wehbe Baptista falou ainda da satisfação em receber a ANFIP, na pessoa do seu presidente Jorge Cezar, que se deslocou do centro do país para conhecer os anseios da base. O presidente do Sindifisco Nacional – DS/Rio de Janeiro-RJ iniciou seu pronunciamento elogiando a Revista da Seguridade Social da ANFIP, bem como os demais trabalhos técnicos da entidade, importantes estudos em defesa da sociedade brasileira. Em seguida, o coordenador da Mesa do Conselho de Representantes da ANFIP explicou o papel daquele colegiado, que congrega as 27 Associações Estaduais e Representações. Ele destacou

que a ANFIP, ao longo dos seus 60 anos, sempre se preocupou com o exercício profissional das atribuições dos auditores-fiscais no cumprimento da regularidade contributiva, como também com a boa aplicação dos recursos arrecadados na própria Previdência Social brasileira. Hoje – prosseguiu – a ANFIP tem compromisso também com a defesa permanente da instituição Receita Federal do Brasil como órgão permanente de representação do Estado, pelo seu respeito e referencial no interesse da nação e não de governos transitórios. O superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro ressaltou que, “mesmo sendo atividade-meio, existe um esforço grande da Administração atual para recuperar a estrutura do prédio do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro –que, consequentemente, influenciará de forma positiva na melhoria dos serviços prestados aos contribuintes”. A superintendente da Receita Federal do Brasil na 7.ª Região Fiscal frisou que “a ANFIP, ao longo dos seus 60 anos de existência, continua na luta pela qualificação do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, e esse tipo de trabalho valoriza não só o cargo, mas consequentemente a própria instituição da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB”. O presidente da ANFIP destacou a presença dos delegados e superintendentes da Receita Federal do Brasil no ANFIP Itinerante, ou seja, dos gestores da RFB nos locais em que são sediados eventos do seminário. Enalteceu, ainda, o trabalho da ANFIP em defesa da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Mencionou também o empenho da entidade, neste momento, em fazer perante a opinião pública a defesa da instituição, que sofre campanha visando a descaracterizar a sua missão institucional de órgão de Estado. O presidente da ANFIP finalizou agradecendo o empenho, dedicação e competência da atual diretoria da Afiperj e deu as boas-vindas à nova diretoria eleita, na pessoa do seu presidente eleito, João Padilha.

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Reestruturação - Em seguida passou-se ao primeiro painel do evento, “A Reestruturação da Receita Federal do Brasil no Município do Rio de Janeiro – RJ”, ministrado pelos seguintes palestrantes: superintendente da RFB na 7.ª RF, Eliana Pólo Pereira; delegada da RFB – RJ I / 7ª RF, Mônica Paes Barreto; delegado da RFB – RJ II / 7ª RF, Luiz Antônio do Couto Chagas; delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes – DEMAC/RJ: Guilherme Otávio Monteiro Guimarães. Os palestrantes esclareceram que no município do Rio de Janeiro (7ª Região Fiscal), além da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), foram criadas as delegacias DRF Rio de Janeiro I e DRF Rio de Janeiro II (ambas classe A). Com a criação dessas novas unidades foram extintas a Delegacia de Fiscalização (Defis), a Delegacia de Administração Tributária (Derat) e a Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf). Destacou-se que a reestruturação foi precedida de estudos e planejamento para minimizar os impactos decorrentes das alterações e remanejamentos resultantes da mudança. Foram realizadas pesquisas para conhecer a intenção de lotação dos cerca de 1.300 servidores das três delegacias. Foi reconhecido que as instalações físicas ainda não estão adequadas, principalmente no caso da Delegacia a ser instalada na Barra da Tijuca, que não foi viabilizada por contingenciamento financeiro. Contudo, estão sendo analisadas possibilidades para locação de imóvel e construção em terreno, concomitantemente à possibilidade da utilização do prédio do CAC/Barra para a instalação de parte da Delegacia ou a locação de um imóvel para a instalação de toda a Delegacia de forma provisória e a construção de imóvel onde seria instalada a Delegacia de forma definitiva. Por fim, foi esclarecido que, com relação à Demac, a mudança já está sendo realizada nesta semana e a inauguração deverá ocorrer no dia 8 de outubro deste ano. Consequentemente, haverá mais espaço no prédio do Ministério da Fazenda para remanejamento das instalações das Delegacias RJ I e II. A ANFIP se posicionou pela resolução ainda este ano, conhecedora dos esforços da Administração para a instalação do prédio da DRF Rio de Janeiro II na Barra da Tijuca. Paineis - O primeiro painel da tarde foi o “ANFIP Itinerante”, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. Seguiu-se o painel com apresentação, pelo presidente da ANFIP, das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, com explicações sobre as várias áreas e atuações da entidade, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, dentre outras, e sobre a participação da ANFIP há mais de 2 anos na luta pela aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco). O presidente comunicou ainda que será realizada a XXIII Convenção Nacional da ANFIP, na cidade de Gramado-RS, no período de 14 a 17 de maio de 2011. Finalizou destacando a importância de se ter o presidente da ANFIP como presidente também do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Além da ANFIP, fazem parte do Fórum o Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, ANFFA Sindical, ANER, Sinal e Sindilegis. Convenção Extraordinária - O coordenador do Conselho de Representantes esclareceu as propostas aprovadas na Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em agosto, como a instituição de eleições em 2011 pela Convenção Nacional, devendo o presidente da ANFIP ser eleito pelos 101 votantes, em vez de apenas 18, como ocorria até agora. Em 2013 serão realizadas eleições diretas por chapa. Contudo, para ser candidato aos Conselhos Fiscal e Executivo o associado deverá antes ser eleito convencional por seu respectivo Estado, como aval dos associados à candidatura. Assim, a partir de 2013, o processo de votação será direto, pelos associados, diferente do praticado até agora. Por fim, o coordenador do Conselho de Representantes lembrou que foi também aprovado na Convenção Extraordinária da ANFIP o Regulamento de normatização da nova estrutura da Entidade, com a possibilidade de adesão das Associações estaduais em órgãos descentralizados de entidades denominadas ANFIPs estaduais, cujas regras deverão constar de Regimento Interno a ser aprovado pelos Conselhos Executivo e de Representantes. Foram apresentados ainda os objetivos do projeto ANFIP Itinerante, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de auditores-fiscais da RFB em geral, sendo realizado ainda um breve relato sobre todas as cidades pelas quais o evento já passou e apresentado o calendário já definido para realização dos próximos eventos. Os vice-presidentes presentes ao encontro abordaram as atividades exercidas em suas respectivas áreas, destacando a possibilidade de adesão ao plano da UNIMED sem carência até o dia 5 de outubro. Finalizado o Painel, foram abertos os debates no intuito de ouvir os anseios dos auditores fiscais presentes, sendo prestados os esclarecimentos necessários. Previdência do servidor - O segundo painel da tarde tratou do tema “Previdência do Servidor Público”, pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido pelos auditores-fiscais presentes, em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos, e das dificuldades da atual legislação referentes aos direitos de aposentadoria e proventos dos que já estão aposentados, sendo também respondidos os inúmeros questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente sobre a aplicação de situações específicas do interesse dos servidores. O encerramento do evento ocorreu às 18 horas, com o agradecimento pelo apoio da Administração da RFB local para o êxito do evento, aos associados, aos auditores-fiscais, às autoridades, convidados e demais colegas presentes.

fonte: http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=19593

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Os participantes do Rio de Janeiro – RJ ficaram sabendo do evento principalmente por meio de folder (41,4%), da Regional (34,5%) e amigos/conhecidos (10,3%). Outras mídias de comunicação respondem cada uma por 6,9% da veiculação.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder foi avaliado como de fácil entendimento por 86,2% dos participantes e 3,4% avaliaram como regular. Não receberam o folder do evento 6,9% dos participantes do Rio de Janeiro.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material do evento foi avaliado de forma muito positiva pelos participantes, com 51,7% indicando ser ótimo e 48,3% bom.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

Quanto à avaliação das salas de palestras o quesito melhor avaliado foi o som, com 65,5% dos participantes indicando ser ótimo,

seguindo-se pela refrigeração com 62,1% e visão do palco com 58,6%. A iluminação foi indicada como ruim por 3,4% dos participantes.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação também teve uma avaliação positiva, contando com 58,6% de classificação bom e 41,4% ótima.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que 72,4% afirmaram ter aproveitamento bom e 27,6% ótimo.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 72,4% dos participantes têm grande interesse na temática apresentada no evento ANFIP Itinerante, seguido por 27,6% com médio interesse.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela-se muito positiva com 51,7% de indicação ótimo para os conferencista do ANFIP Itinerante. Cerca de 44,8% avaliaram como bom. Os conferencistas não foram avaliados por 3,4% dos participantes.

Tabela 1 – Distribuição dos participantes segundo indicação dos

painéis/palestras que mais chamaram a atenção. 1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção Na indicação dos painéis que mais chamaram atenção dos participantes destacam-se aquele sobre A Previdência do Servidor Público. O outro também importante na opinião dos participantes do Rio de Janeiro é ANFIP Itinerante.

Número de participantes

Percentual (%)

A Previdência do Servidor Público

8

27,6

ANFIP Itinerante

5

17,2

Reestruturação da Receita Federal do Brasil no município do RJ

4

13,8

Todos

3

10,3

Ns/nr

9

31,0

Total

29

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins destaca-se na opinião dos participantes.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

3

10,3

Guilherme Otávio Monteiro Guimarães

1

3,4

Pedro Dietrich

1

3,4

Todos

6

20,7

NS/NR

18

62,1

Total

29

100,0

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

Houve uma diversidade nas sugestões para os próximos eventos contando com a indicação de questões mais voltadas à infraestrutura e atividades a ser realizadas para melhorar a adesão ao evento e para torná-lo mais prático aos que já participam.

(%)

Acompanho o bom senso das projeções

1

3,4

Almoço, ao invés de café

1

3,4

Depois de muita pesquisa, todos os assuntos de interesse dos aposentados

1

3,4

Está ótimo

1

3,4

Maior divulgação na classe fiscal ativa, pois a frequência na maioria foi de aposentados

1

3,4

Para o evento tudo perfeito. Mas para outras entidades, mais palestras. Quer dizer, fora da casa (ANFIP)

1

3,4

Pesquisa, consultando matérias de interesse dos associados

1

3,4

Se melhorar atrapalha

1

3,4

Temas que se referem aos aposentados quando prejudicados com as medidas inconstitucionais do governo, como: cobrança previdenciária, Emenda Constitucional 41 (abate teto) etc.

1

3,4

Todos bons

1

3,4

NS/NR

19

65,5

Total

29

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento foram citados aqueles relativos ao processo de aposentadoria dos servidores, além de atividades que proporcionem uma maior interação entre ativos e aposentados.

(%)

A cobrança dos débitos previdenciários; a integração dos auditores após a unificação

1

3,4

Atenção para os aposentados

1

3,4

Mais aproximação dos colegas da ativa, visto que nos aposentados estamos isolados, por vezes comigo

1

3,4

Modificação da sistemática da fiscalização previdenciária urgente

1

3,4

Modificações na legislação tributária

1

3,4

Produto: plano de saúde Unimed (direitos e deveres)

1

3,4

Propugnar para que a RFB seja legalmente um órgão de estado e não de governo

1

3,4

Que se desse um destaque especial aos assuntos atinentes aos associados já aposentados

1

3,4

Reforma tributária; estrutura da RFB; processo de restituição e compensação de débitos da RFB

1

3,4

Temas relacionados à legislação tributária e previdenciária

1

3,4

Tudo sobre aposentados

1

3,4

Um horário para assuntos de aposentados. Daria um dia! Tais como Geap, Unimed, processos, Pec 555 etc.

1

3,4

NS/NR

17

58,6

Total

29

100,0

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Sugestões para próximos eventos Tabela 5 –

evento. As observações sobre o evento foram, sobretudo, de incentivo à manutenção da atividade anual em cada Regional. Há sugestões também no sentido de promover maior interação entre aposentados e ativos.

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o

(%)

A Clemilce é completa! Mas qualquer um dos dois (ela ou Floriano) poderiam fazer mais palestras para o pessoal de fora da ANFIP também. Ou seria mais útil ao pessoal da casa, já sabe quase tudo.

1

3,4

Achei bastante interessante o seminário ANFIP Itinerante, porém acredito que poderia ter havido maior divulgação. Seria extraordinário que o auditório estivesse lotado

1

3,4

Cursos técnicos sobre tributos federais

1

3,4

Espero que a união dos colegas reflita, pois um dia ele será aposentado

1

3,4

Faltou um representante dos aposentados

1

3,4

Informativo sobre a palestra do colega Floriano Martins

1

3,4

Lamento de apesar da alta importância do evento a quantidade de presença não honrou essa importância, é pura, mas percebe-se que os que vieram realmente participaram

1

3,4

No cômputo geral os objetivos foram atingidos

1

3,4

No próximo a ANFIP deve apresentar os representantes do serviço jurídico e dos aposentados e pensionistas, para aproximarem Brasília do servidor com dúvidas que precisam ser esclarecidas

1

3,4

Parabéns a todos e continuem assim! Foi ótimo.

1

3,4

NS/NR

19

65,5

Total

29

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com 55,2%

de avaliação ótima e 44,8% dos participantes avaliando a atividade como boa.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Rio de Janeiro - RJ

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

(%)

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

(%)

Folder

12

41,4

Bom

15

51,7

Regional

10

34,5

Ótimo

13

44,8

Grande interesse

Amigos/conhecidos

3

10,3

Ruim

1

3,4

Médio interesse

100,0

Total

Correios

2

6,9

E-mail

2

6,9

Jornal

2

6,9

Site da ANFIP

2

6,9

Internet

1

3,4

Outros

1

3,4

Outras formas como ficou sabendo do evento

Nº 1

100,0

Total

1

100,0

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

De fácil entendimento

25

(%) 86,2

29

(%)

Ótimo

18

62,1

Bom

10

34,5

Regular

1

3,4

Total

29

100,0

Avaliação do conforto

21

72,4

8

27,6

29 100,0

Qual dos painéis/palestras chamou mais a sua atenção

Avaliação da refrigeração

(%)

Mala direta

Total

(%)

(%)

(%)

A Previdência do Servidor Público

8

27,6

ANFIP Itinerante

5

17,2

Reestruturação da Receita Federal do Brasil no município do RJ

4

13,8

Todos

3

10,3

Ótimo

15

51,7

NS/NR

9

31,0

Bom

11

37,9

Total

29

100,0

Regular

3

10,3

Total

29

100,0

Avaliação da visão do palco

Você gostaria de destacar a participação de algum conferencista? Qual? Por quê?

(%)

(%)

Não recebeu

2

6,9

Ótimo

17

58,6

Floriano José Martins

Regular

1

3,4

Bom

10

34,5

1

3,4

NS/NR

1

3,4

Regular

2

6,9

Guilherme Otávio Monteiro Guimarães

Total

29

100,0

Total

29

100,0

Pedro Dietrich

1

3,4

Todos

6

20,7

NS/NR

18

62,1

Total

29 100,0

Como classifica o material recebido?

O que achou da programação do evento?

(%)

Ótimo

15

51,7

Bom

14

Total

29

(%)

Bom

17

48,3

Ótimo

12

41,4

100,0

Total

29

100,0

Avaliação do som

(%)

Ótimo

19

65,5

Bom

9

31,0

58,6

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

3

10,3

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

(%)

Ótimo

15

51,7

Bom

13

44,8

NS/NR

1

3,4

Total

29

100,0

(%)

Regular

1

3,4

Bom

21

72,4

Total

29

100,0

Ótimo

8

27,6

Total

29

100,0

Avaliação geral do evento

(%)

Ótimo

16

55,2

Bom

13

44,8

Total

29

100,0

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ANFIP Itinerante em

Caxias do Sul - RS


Folder

Gaúcha dos scais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

8 de Outubro . anf ip.org.br

Auditório da Gerência Regional do Ministério da Fazenda em Caxias do Sul - RS

Rua Desembargador Armando Azambuja, n.º 150

Programação DATA: 08/10/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa

Presidente da ANFIP • Marville Taffarel Presidente da AGAFISP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Dalva Arenhardt Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Caxias do Sul-RS • Paulo Renato Silva da Paz Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10.ª Região Fiscal – RF • Wesley Christian Gondim Gonçalves Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul – RS / 10ª RF • Silvana Paulina Robetti Procuradora-Chefe da PGFN em Caxias do Sul - RS • Cristiano Ricardo Fagundes Koch Gerente Executivo do INSS em Caxias do Sul - RS

10h – Palestra: “A RFB de Hoje e do Futuro” Palestrante Iágaro Jung Martins

Coordenador Geral da COPES da Subsecretaria de Fiscalização da RFB

12h – Intervalo para almoço 14h – Painel: ANFIP Itinerante Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes:

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

15h30 – Palestra: A Previdência do Servidor Público Palestrante: Aloísio Jorge Holzmeier AFRFB

17h30 – Encerramento


Fotos

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42


Histórico de comunicação 08/10/2010

“Interiorização” do Projeto ANFIP Itinerante promove o quarto evento em uma cidade que não é capital: Caxias do Sul - RS Após ter passado por cidades que não são capitais, como Juiz de Fora – MG, Londrina – PR e Uberlândia – MG, a ANFIP realizou hoje (7) evento na cidade de Caxias do Sul - RS. Além de reunir auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil daquela cidade gaúcha, o seminário contou também com a participação dos colegas de Porto Alegre – RS e de Novo Hamburgo-RS. A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; pelo presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Agafisp, Marville Taffarel, e pelo coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa a presidente do Sindifisco Nacional – DS/Caxias do Sul – RS, Dalva Arenhardt, e o delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul – RS/10.ª RF, Wesley Christian Gondim Gonçalves. Estavam presentes ainda a procuradora-chefe da PGFN em Caxias do Sul - RS, Silvana Paulina Robetti; o gerente-executivo do INSS em Caxias do Sul - RS, Cristiano Ricardo Fagundes Koch, e o presidente do Sindifisco Nacional – DS/Novo Hamburgo-RS, Paulo Correa Rodrigues. O presidente da Agafisp e anfitrião do evento agradeceu a presença de todos e colocou a Associação Estadual do Rio Grande do Sul à disposição dos auditores fiscais de Caxias do Sul - RS. Em seguida, o coordenador da Mesa do Conselho de Representantes explicou o papel daquele Conselho, que congrega as 27 Associações Estaduais e Representações, encarregadas de levar os anseios dos associados à ANFIP. A presidente do Sindifisco Nacional – DS/Caxias do Sul – RS deu boas-vindas aos presentes, parabenizando a iniciativa da ANFIP por esse evento, em conjunto

com a Associação Estadual do Rio Grande do Sul, iniciativa importante para uma maior aproximação entre a associação e seus associados. Pediu para que os presentes aproveitassem a oportunidade para conversar com os dirigentes da ANFIP, já que não podem estar em Brasília. O delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul – RS/10.ª RF também saudou os presentes, em nome do superintendente da Receita Federal do Brasil na 10.ª Região Fiscal – RF. Wesley enalteceu a iniciativa da ANFIP em realizar eventos desta natureza, e prosseguiu: “Mais importante do que a unificação, é a integração humana, e é a partir de eventos como este que vai se conseguir essa integração”. Após as saudações, o presidente da ANFIP destacou a presença dos delegados e superintendentes da Receita Federal do Brasil no ANFIP Itinerante, gestores da RFB nos locais em que são sediados os eventos. Foi feito um comunicado sobre o convênio celebrado entre a Fundação ANFIP e a RFB para a troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar a atividade do auditor-fiscal da RFB. O convênio foi firmado no dia 3 de março deste ano com a finalidade de estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências. O convênio objetiva ainda o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas e projetos, além de atividades complementares de interesse comum, entre a RFB e a entidade. O presidente da ANFIP esclareceu que esse convênio já “rendeu frutos”, como o apoio da ANFIP à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB para que fosse realizado o “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”, ocorrido esta semana, nos dias 5 e 6, no auditório da ESAF (Escola de Administração Fazendária). O

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seminário teve por finalidade oferecer subsídios para a elaboração de uma proposta legislativa visando à regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN, a fim de aprimorar cada vez mais a atuação da Administração Tributária em benefício do Estado e da própria sociedade. O presidente Jorge Cezar ressaltou, ainda, que a ANFIP já se manifestou publicamente, em Nota de Esclarecimento, posicionando-se contra a ingerência política na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. A nota foi divulgada no site da ANFIP, no dia 27 de agosto, expondo a visão da entidade em defesa dos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil e da instituição. Da mesma forma, a ANFIP já se posicionou sobre a recém editada Medida Provisória 507, publicada em 6 de outubro deste ano, que “institui hipóteses específicas de sanção disciplinar, para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.” (Clique aqui para ler a nota) Jorge Cezar destacou, ainda, a importância de o presidente da ANFIP ser também presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da ANFIP, fazem parte do Fórum o Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, ANFFA Sindical, ANER, Sinal e Sindilegis. Jorge Cezar finalizou agradecendo o empenho, dedicação e competência da atual diretoria da Agafisp para que o evento fosse realizado. Painel - Em seguida, foi iniciado o primeiro painel do evento -“A RFB de Hoje e do Futuro”, tendo como palestrante o coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis/RFB), Iágaro Jung Martins. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da ANFIP ao “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”, O painel “A RFB de Hoje e do Futuro” tratou basicamente “do desafio em fiscalizar os maiores contribuintes e o investimento da RFB na fiscalização das contribuições previdenciárias.” Foi apresentada a estrutura da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis/RFB): Comac, Copes e Cofis. Iágaro apresentou a Sufis, que coordena os trabalhos da Comac, responsável pelo monitoramento dos grandes contribuintes; da Copes, que tem a finalidade de trabalhar com as informações utilizadas pela fiscalização, e da Cofis, que controla e gerencia a execução do processo de fiscalização. Segundo explicou, a RFB usa intensamente a tecnologia e a simplificação dos procedimentos no seu trabalho. São 30 milhões de declarações por ano que a Copes analisa. Dentro desse cenário, Iágaro apresentou o modelo de administração tributária brasileira. Segundo lembrou, os países em desenvolvimento evitam tributos complexos. “O contribuinte tem que ter clareza do que a administração tributária faz”, disse. O coordenador-geral ressaltou ainda que, com a melhoria da qualidade dos processos tributários da RFB,

houve uma mudança nos procedimentos das empresas, que antes utilizavam o planejamento tributário para burlar as normas da fiscalização. O coordenador-geral citou também a realização do treinamento dos servidores das delegacias de grandes contribuintes, que abrange o Rio de Janeiro e São Paulo, e das equipes de Programação e Finalização dos maiores contribuintes. Iágaro fez referência aos importantes resultados da arrecadação previdenciária nos últimos anos e, principalmente, nos anos de 2006 a 2009, cujo desempenho contribuiu para a redução do impacto da crise financeira mundial na arrecadação federal. Ele também demonstrou que a RFB tem investido na fiscalização previdenciária, com o incremento das cobranças automáticas e a manutenção das ações fiscais. Por fim, destacou que, em 2010, a tendência é de que o valor lançado seja maior do que o verificado em 2006. Ainda assim, apresentou o projeto de reformulação dos procedimentos previdenciários, que visam a diminuir o tempo de execução pela fiscalização previdenciária. Em seguida, foi iniciado o primeiro painel da tarde, “ANFIP Itinerante”, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. O coordenador da Mesa do Conselho de Representantes esclareceu as propostas aprovadas na Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em agosto deste ano, e o projeto da ANFIP-Nacional com a proposta de adesão das Associações Estaduais à Nacional, formando uma entidade nacional forte e atuante, com uma nova estrutura que permita maior participação dos associados na vida da entidade. Destacou ainda a necessidade de se pensar a ANFIP como uma entidade unificada, com representatividade de todos os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, ou seja, a necessidade da discussão da unificação da ANFIP com suas Associações Estaduais/ Representações. O presidente da Agafisp fez uma breve abordagem sobre todos os produtos e serviços da Estadual, bem como sobre as ações judiciais da entidade. A ANFIP falou sobre os objetivos do projeto, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de auditores-fiscais em geral, sendo realizado ainda um breve relato sobre todas as cidades pelas quais o evento já passou. Foi ainda explicado o calendário já marcado para realização dos próximos eventos. Em seguida, os vice-presidentes presentes ao encontro abordaram as atividades exercidas em suas respectivas áreas. O painel final versou sobre “Previdência do Servidor Público”, tendo como palestrante Aloisio Jorge Holzmeier, advogado com atuação no ramo previdenciário e Direito Administrativo. Ele ingressou na carreira de auditor-fiscal de Previdência no ex-IAPB por concurso público em 1962, tendo exercido as seguintes chefias: coordenador de Fiscalização – INPS, instrutor da Fiscalização e Arrecadação, chefe da Região Fiscal 01 e diretor de Divisão de Dívida Ativa IAPAS/RS. Durante o painel foram abordadas as Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos.

http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=19734

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

O conhecimento do evento por meio da Regional foi indicado por 43,5% dos participantes de Caxias do Sul - RS. Destacam-se ainda folder e amigos/conhecidos. Dentre as outras formas de conhecimento indicadas pelos participantes estão a mala direta e o informativo Linha Direta.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação do evento em Caxias do Sul – RS foi muito bem avaliado, com cerca de 80% afirmando que o folder era de fácil entendimento e avaliado como regular por 8,7%. O material não foi recebido por 8,7% dos participantes.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material recebido pelos participantes do evento foi muito bem avaliado com mais de 95% indicando ser excelente/bom. Houve 4,3% de participantes que não responderam a esse questionamento.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

As salas das palestras foram avaliadas em seus diversos aspectos, sendo que a iluminação foi avaliada com ótima por quase todos os participan-

tes. O som também foi bem avaliado com 87% dos participantes indicando ser ótimo. O único quesito que teve avaliação regular foi refrigeração.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação foi avaliada como ótima por mais da metade dos participantes. Outros 43,5% avaliaram como bom.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento. Gráfico 6 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que 52,2% afirmaram ter um bom aproveitamento e 47,8% um aproveitamento ótimo.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 69,6% dos participantes têm grande interesse, seguido por 30,4% com médio interesse.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela que mais de 60% avaliaram como ótima e 39,1% como boa.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção Dentre os dois painéis do evento destaca-se A RFB de hoje e do futuro, com indicação de quase 30% dos participantes de Caxias do Sul. O painel que trata da questão previdenciária também foi bem indicado pelos participantes.

Número de participantes

Percentual (%)

A RFB de hoje e do futuro

6

17,4

A Previdência do Servidor Público

4

26,1

Todos

3

13,0

NS/NR

10

43,5

Total

23

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista Entre os conferencistas do evento a maior indicação foi dada a Aloísio Jorge Holzmeier.

Número de participantes

Percentual (%)

Aloísio Jorge Holzmeier

5

21,7

Iágaro Jung Martins

3

13,0

Todos

2

8,7

NS/NR

13

56,5

Total

23

100,0

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

Quanto às sugestões para os próximos eventos houve grande diversidade de indicações, abrangendo assuntos desde forma de dinamizar o evento, suas formas de divulgação junto ao público de interesse da ANFIP e abrangência.

Número de participantes

(%)

Colocar mais dinamismo, menos formalidade

1

4,3

Convite dirigido aos não associados

1

4,3

Deveria fazer nas sedes de delegacias

1

4,3

Dois dias, pois faltou tempo

1

4,3

Está muito bom

1

4,3

Maior tempo nas palestras

1

4,3

Mais palestras sobre a Receita Federal

1

4,3

Reforçar a necessidade da participação de todos os associados

1

4,3

NS/NR

15

65,2

Total

23

100,0

Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento.

Tabela 4 –

Os temas inerentes aos interesses dos servidores foram os mais indicados para comporem a programação dos próximos eventos, tais como ações judiciais em andamento, preparação para a aposentadoria e unificação.

Número de participantes

(%)

Ações judiciais

1

4,3

Ações judiciais em andamento

1

4,3

Aposentadoria vem esclarecido o tema

1

4,3

Como se preparar para aposentar

1

4,3

Fiscalização e sistemas da RFB

1

4,3

Sempre, constante, um trabalho com os funcionários que estão prestes a se aposentar

1

4,3

Transformação das associações estaduais em extensões da ANFIP, com a destinação do patrimônio e a discussão do valor das mensalidades

1

4,3

NS/NR

16

69,6

Total

23

100,0

Observação.: não foram feitas quaisquer observações dos participantes de Caxias do Sul a respeito do evento, no local indicado para tal.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com 47,8% dos participantes indicando ser ótimo e 52,2% avaliando o evento como bom.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Caxias do Sul - RS

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

Nº (%)

Regional

10 43,5

Ótimo

21

91,3

Folder

7 30,4

Bom

2

8,7

Grande interesse

Amigos/conhecidos

4 17,4

Total

23

100,0

Médio interesse

7

30,4

Total

23

100,0

Outros

2

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

(%)

Outras formas como ficou sabendo do evento Nº

15

65,2

Bom

7

30,4

1

50,0

Regular

1

4,3

Mala direta

1

50,0

Total

23

100,0

Total

2

100,0

(%)

De fácil entendimento

18

78,3

Regular

2

8,7

Não recebeu

2

8,7

NS/NR

1

4,3

Total

23

100,0

Como classifica o material recebido? Nº

(%) 12

52,2

Bom

10

43,5

NS/NR

1

4,3

Total

23

100,0

Avaliação do som Nº

(%)

Ótimo

20

87,0

Bom

3

13,0

Total

23

100,0

19

82,6

Bom

4

17,4

Total

23

100,0

26,1

A Previdência do Servidor Público

4

17,4

Todos

3

13,0

NS/NR

10

43,5

Total

23 100,0

Você gostaria de destacar a participação de algum conferencista? Qual? Por quê?

(%)

(%)

6

Avaliação da visão do palco

69,6

A RFB de hoje e do futuro

(%)

Ótimo

16

(%)

Qual dos painéis/palestras chamou mais a sua atenção

Avaliação do conforto

(%)

Aloísio Jorge Holzmeier

5

21,7

Ótimo

19

82,6

Iágaro Jung Martins

3

13,0

Bom

4

17,4

Todos

2

8,7

Total

23

100,0

NS/NR

13

56,5

Total

23 100,0

O que achou da programação do evento?

Ótimo

(%)

Ótimo

(%)

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

Linha Direta

8,7

Avaliação da refrigeração

(%)

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

Ótimo

12

52,2

Bom

10

43,5

Ótimo

(%) 14

60,9

Regular

1

4,3

Bom

9

39,1

Total

23

100,0

Total

23

100,0

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

(%)

Bom

12

52,2

Ótimo

11

47,8

Total

23

100,0

Avaliação geral do evento

(%)

Bom

12

52,2

Ótimo

11

47,8

Total

23

100,0

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ANFIP Itinerante em

Santa Maria - RS


Gaúcha dos iscais da RFB

Folder

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

w. anf ip.org.br

Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

15 de outubro Hotel Morotin

Rua Ângelo Uglione, n.º 1629, Centro, Santa Maria-RS

Programação Data: 15/10/2010 08h 30 - Credenciamento 09h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa

Presidente da ANFIP • Marville Taffarel Presidente da AGAFISP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Gilson Joao Bevilacqua Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Santa Maria - RS • Paulo Renato Silva da Paz Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10.ª Região Fiscal – RF • Alexandre Rampelotto Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria – RS / 10ª RF • Ernande Osvaldo Schmitt Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento Santa Maria – RS • Antônio Cândido de Azambuja Ribeiro Procurador-Chefe da PGFN em Santa Maria - RS • Adelar Vicente Rodrigues Escobar Gerente Executivo do INSS em Santa Maria - RS

10h - Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes:

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

12h – Intervalo para almoço 14h - Palestra: “A RFB de Hoje e do Futuro” Palestrante: Iágaro Jung Martins

Coordenador-Geral de Processos Estratégicos (COPES) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (SUFIS/RFB)

16h – Palestra: “A Previdência do Servidor Público” Palestrante: Aloísio Jorge Holzmeier AFRFB

17h 30 – Encerramento


Fotos

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Histórico de comunicação 16/10/2010

ANFIP Itinerante chega ao “coração” do Rio Grande do Sul: Santa Maria O ANFIP Itinerante esteve presente na sexta-feira (15) em Santa Maria – RS, considerada a cidade “coração” do Rio Grande do Sul, tendo em vista sua localização estratégica, no centro do Estado. A Mesa de Abertura foi composta pela vice-presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, e pelo presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Agafisp, Marville Taffarel, que também representou o Conselho de Representantes. Participaram também da Mesa: representante do Sindifisco Nacional – DS/Santa Maria – RS, Beatriz Machado Floriano; coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis/RFB), Iágaro Jung Martins, e delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria – RS/10.ª RF, Alexandre Rampelotto. O presidente da Agafisp agradeceu a presença de todos e colocou a Associação Estadual do Rio Grande do Sul à disposição dos Auditores Fiscais de Santa Maria - RS. Marville justificou a ausência do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior, em decorrência de problemas de saúde. Explicou a importância e as atribuições do Conselho de Representantes da ANFIP, que congrega os presidentes/representantes dos 27 Estados brasileiros Finalizou enaltecendo a iniciativa da ANFIP pelo projeto ANFIP Itinerante, destacando as duas principais vertentes do projeto: possibilidade de os auditores-fiscais, bem como a Administração da RFB, conhecerem a ANFIP, e possibilidade de a ANFIP conhecer mais de perto os seus associados. A representante do Sindifisco Nacional-DS/ Santa Maria-RS também iniciou sua manifestação parabenizando a ANFIP pelo projeto. O coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis/RFB) também agradeceu à ANFIP pelo convite para palestrar em Santa Maria-RS, oportunidade para

mostrar aos auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil os trabalhos da Subsecretaria no sentido de aprimorar atuação na fiscalização. O delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria-RS/10.ª RF enalteceu a iniciativa da ANFIP em realizar eventos dessa natureza, com temas de interesse da categoria, tais como fiscalização na RFB e Previdência do Servidor Público. A vice-presidente da ANFIP destacou e agradeceu a presença dos gestores da RFB nos locais em que são sediados eventos do ANFIP Itinerante. Agradeceu ainda a presença do ex-presidente da ANFIP e atual presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Agafisp, Marville Taffarel. Por fim, agradeceu aos dois palestrantes do evento: Iágaro Jung Martins e Aloísio Jorge Holzmeier, que iriam ministrar palestras sobre deveres e direitos dos auditores-fiscais da RFB. Justificou a ausência do presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, que teve que permanecer em Brasília-DF para audiência com o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, a fim de tratar da Medida Provisória 507, publicada em 6 de outubro deste ano, que “institui hipóteses específicas de sanção disciplinar, para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.” A vice-presidente da ANFIP ressaltou ainda a parceria entre a entidade e a Administração da RFB nos eventos realizados no âmbito do projeto ANFIP Itinerante. Exemplo de sucesso dessa parceria foi o apoio da ANFIP à Secretaria da Receita Federal do Brasil para que fosse realizado o “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”, nos dias 5 e 6 deste mês, no auditório da ESAF (Escola de Administração Fazendária), em Brasília. O seminário teve por finalidade oferecer subsídios para a elaboração de uma proposta

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legislativa visando à regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN, a fim de aprimorar cada vez mais a atuação da Administração Tributária em benefício do Estado e da própria sociedade. A vice-presidente explicou ainda que tal parceria foi possível após a celebração do convênio entre a RFB e a Fundação ANFIP para troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do auditor-fiscal da RFB. O Acordo foi firmado no dia 3 de março deste ano com a finalidade de estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências. O convênio objetiva ainda o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas e projetos, além de atividades complementares de interesse comum, entre a RFB e a entidade. A vice-presidente da ANFIP finalizou agradecendo o empenho, a dedicação e a competência da atual diretoria da Agafisp para que o evento fosse realizado. Em seguida, foi iniciado o primeiro painel: “A RFB de Hoje e do Futuro”, tendo como palestrante o coordenador-geral de Processos Estratégicos (Copes) da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (SUFIS/RFB), Iágaro Jung Martins. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio da ANFIP ao “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”. O painel “A RFB de Hoje e do Futuro” tratou basicamente “do desafio em fiscalizar os maiores contribuintes e investimento da RFB na fiscalização das contribuições previdenciárias.” Foi apresentada a estrutura da Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis/RFB): Comac, Copes e Cofis. Iágaro apresentou a Sufis, que coordena os trabalhos da Comac, responsável pelo monitoramento dos grandes contribuintes; da Copes, que tem a finalidade de trabalhar com as informações utilizadas pela fiscalização, e da Cofis, que controla e gerencia a execução do processo de fiscalização. Segundo explicou, a RFB usa intensamente a tecnologia e a simplificação dos procedimentos no seu trabalho. São 30 milhões de declarações por ano que a Copes analisa. Dentro desse cenário, Iágaro apresentou o modelo de administração tributária brasileira. Segundo lembrou, os países em desenvolvimento evitam tributos complexos. “O contribuinte tem que ter clareza do que a administração tributária faz”, disse. O coordenador-geral ressaltou ainda que, com a melhoria da qualidade dos processos tributários da RFB, houve uma mudança nos procedimentos das empresas, que antes utilizavam o planejamento tributário para burlar as normas da fiscalização. Citou também a realização do treinamento dos servidores das delegacias de grandes contribuintes, que abrange o Rio de Janeiro e São Paulo, e das equipes de Programação e Finalização dos maiores contribuintes. Iágaro fez referência aos importantes resultados da arrecadação previdenciária nos últimos anos e, principalmente, nos anos de 2006 a 2009, cujo desempenho contribuiu para a redução do impacto da crise financeira

mundial na arrecadação federal. Ele também demonstrou que a RFB tem investido na fiscalização previdenciária, com o incremento das cobranças automáticas e a manutenção das ações fiscais. Por fim, destacou que, em 2010, a tendência é de que o valor lançado seja maior do que o verificado em 2006. Ainda assim, apresentou o projeto de reformulação dos procedimentos previdenciários, que visam a diminuir o tempo de execução pela fiscalização previdenciária. Em seguida, foi iniciado o primeiro painel da tarde: “ANFIP Itinerante”, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. A vice-presidente da ANFIP fez um breve relato das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas da entidade, destacando as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, 186 e 443, dentre outras. Informou que será realizada a XXIII Convenção Nacional da ANFIP, na cidade de Gramado-RS, no período de 14 a 17 de maio de 2011. Ressaltou também a possibilidade de adesão ao plano da Unimed sem carência até o dia 5 de novembro de 2010. Convidou, ainda, auditores-fiscais associados e não associados, ativos, aposentados e pensionistas, para participar da pesquisa de opinião que está sendo lançada pela ANFIP, para avaliação das condições de trabalho e para obtenção de um balanço das críticas e observações a partir da criação da Receita Federal do Brasil (RFB), com o processo de unificação. A pesquisa está disponível no banner (clique aqui) na página principal da ANFIP. Para incentivar a participação, a ANFIP promoverá o sorteio de dois pacotes turísticos nacionais, para viagem com duração de três dias, com direito a um acompanhante . A vice-presidente anunciou também a abertura do II Concurso de Monografias em Assuntos Tributários, com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico e Social”. O intuito do concurso é incentivar o estudo e a pesquisa em temas atuais de tributação, aduana e custeio previdenciário. As inscrições estão abertas à participação de estudantes e profissionais ligados às áreas temáticas e os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 30 de dezembro. Serão premiados os cinco primeiros colocados com R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente, sendo que o regulamento está no site da ANFIP. Informou ainda que os associados já podem acessar na página da ANFIP na internet o Informativo Jurídico atualizado em agosto deste ano. O relatório informa o andamento das ações judiciais nas quais os associados constam como integrantes. Para acessar, basta clicar na aba “Assuntos Jurídicos”, no espaço Canal do Associado, disponibilizado na página principal da entidade na internet. Ela destacou ainda a consulta processual na área restrita do site. Em seguida, esclareceu que a ANFIP já elaborou emenda que suprime artigos da MP 507, de 5 de outubro de 2010. Ela mencionou também as propostas aprovadas na II Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em

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agosto de 2010, dando destaque à aprovação de eleições diretas, a partir de 2013, para a composição do Conselho Executivo, do Conselho Fiscal e para a Presidência da Entidade, e o período de transição nas eleições de 2011, pois o processo de votação será diferente já por ocasião da próxima convenção, no ano que vem, com a eleição do presidente da ANFIP e do Conselho Fiscal diretamente pelos convencionais. Informou que foi aprovado, ainda, o Regulamento que trata da possibilidade de adesão das Associações Estaduais em órgãos descentralizados de entidades denominadas ANFIPs estaduais. Por fim, a vice-presidente aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para os seguintes eventos: "1º Seminário Nacional sobre preparação para aposentadoria”, uma realização da ANFIP em conjunto com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, nos próximos dias 26 e 27, no San Marco Hotel, em Brasília, com as inscrições abertas até o dia 22 de outubro no site do Seminário (clique aqui), e para o Seminário “Sigilo Fiscal - os limites da atuação dos servidores”, promovido pela Agafisp e pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Receita Federal do Brasil da 10ª Região. O evento será realizado no dia 28 de outubro de 2010 no Auditório do Ministério da Fazenda, em Porto Alegre-RS, tendo como palestrantes o corregedor-geral da

Secretaria da Receita Federal do Brasil, Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, e o coordenador-geral de Tributação, Fernando Mombelli. O presidente da Agafisp fez uma breve abordagem de todos os produtos e serviços da Estadual, bem como das ações judiciais da entidade, e em seguida das atribuições do Conselho de Representantes da ANFIP. Os vice-presidentes da ANFIP presentes ao evento abordaram, por sua vez, as atividades exercidas em suas respectivas áreas. O evento foi finalizado com o painel que versou sobre “Previdência do Servidor Público”, tendo como palestrante Aloísio Jorge Holzmeier, advogado com atuação no ramo previdenciário e Direito Administrativo. Holzmeier Ingressou na carreira de fiscal de Previdência no ex-IAPB por concurso público em 1962, passando a exercer as seguintes chefias: coordenador de Fiscalização – INPS, instrutor da Fiscalização e da Arrecadação, chefe da Região Fiscal 01 e diretor de Divisão de Dívida Ativa IAPAS/RS. Durante o painel foram abordadas as Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos 8 anos. O palestrante esclareceu diversas dúvidas sobre o cálculo dos proventos de participantes que estão perto de se aposentar.

http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=19785

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação

A forma como os participantes de Santa Maria - RS ficaram sabendo do evento foi principalmente pela Regional (35%), seguido pelo folder (30%) e amigos/conhecidos (20%).

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação do evento foi avaliado como de fácil entendimento por quase todos os participantes do eventos ANFIP Itinerante de Santa Maria, com 95% de indicação. Somente 5% indicaram que o folder de divulgação era de difícil entendimento.

61


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

O material recebido pelos participantes do evento foi classificado por 65% dos participantes como ótimo e como bom por 35%.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras

A avaliação do auditório pelos participantes merece destaque para a avaliação excelente para iluminação (70%), som (70%), refrigeração (65%) e visão do palco (65%). O conforto foi

indicado por mais da metade dos participantes como sendo bom, que também recebeu maior indicação de regular (20%) dentre todos os demais quesitos avaliados pelos participantes.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação obteve 35% de avaliação ótima e 65% dos participantes avaliaram a programação do evento como boa.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A autoavaliação dos participantes de Santa Maria – RS quanto ao aproveitamento nas palestras mostra uma avaliação positiva, com o grupo dividido entre os que avaliaram como ótimo (45%) e bom (55%).

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 65% dos participantes têm grande interesse e 35% manifestaram médio interesse nos temas.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral dos conferencistas revela-se de forma muito positiva, com 75% indicando que os conferencistas do evento da ANFIP Itinerante foram ótimos. Ainda 25% avaliaram como bom.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção O painel que mais chamou a atenção dos participantes do evento ANFIP Itinerante em Santa Maria – RS foi o que trata da ANFIP Itinerante (25%). Os demais painéis também foram citados, com indicação de 20% dos participantes, cada um deles.

Número de participantes

Percentual (%)

ANFIP Itinerante

5

25,0

A Previdência do Servidor Público

4

20,0

A RFB de hoje e do futuro

4

20,0

Todos

3

15,0

NS/NR

4

20,0

Total

20

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Aloísio Jorge Holzmeier foi o mais citado como destaque nesse evento da ANFIP Itinerante, tendo sido ressaltado por seu domínio do tema abordado e pela clareza com que fez sua exposição.

Número de Percentual (%) participantes

Aloísio Jorge Holzmeier

4

20,0

Iágaro Jung Martins

1

5,0

Todos

2

10,0

NS/NR

13

65,0

Total

20

100,0

64


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos

Tabela 3 –

Dentre as sugestões para os próximos eventos foram citadas questões de acomodações, convite dos ARFB não associados e mudanças na estrutura do evento, como inclusão de mais um dia, promoção de jantar de confraternização e aumento do tempo destinado ao debate de temas de interesse da classe dos ARFB.

Número de participantes

Percentual (%)

Mais tempo para temas de interesse da classe

2

10,0

Acomodações melhores

1

5,0

Convidar outras DRFB

1

5,0

Convite aos não associados

1

5,0

Evento à tarde, com jantar de confraternização à noite

1

5,0

Tempo para palestras menores ou aumentar para 2 dias

1

5,0

NS/NR

13

65,0

Total

20

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

Os temas indicados para a programação do próximo evento englobam a importância de uma associação fortalecida e como a Reforma previdenciária afetaria os AFRFB. Mais uma vez o tema de palestra motivacional foi indicado pelos participantes.

temas para a programação do próximo evento

Número de participantes

Percentual (%)

Importância de uma associação fortalecida

1

5,0

Palestra com tema motivacional

1

5,0

Reforma previdenciária e como afetaria os AFRFB?

1

5,0

NS/NR

17

85,0

Total

20

100,0

Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento

Tabela 5 –

As observações sobre o evento contam com uma grande diversidade, desde comentários sobre a organização do evento, passando pela descrição da importância de temas abordados e indicação de melhorias para os próximos eventos ANFIP Itinerante.

(%)

Agafisp: deve continuar autônomo sob pena do associado ficar muito distante das decisões; Agafisp é a ponte, o elo entre o RS e Brasília

1

5,0

Agradecer ao evento por proporcionar aos associados a oportunidade de receber as informações vindas de “corte”, como diria nosso colega Aloísio Holzmeier

1

5,0

É uma alegria poder contar com informações, orientações e principalmente com a presença dos colegas. Esses encontros nos renovam, nos fazem mais felizes. Obrigada e sucesso a todos nós!

1

5,0

Foi muito bom este momento de atualizar informações e conhecimentos dos direitos e deveres

1

5,0

Maior efetividade de tais eventos por parte das regionais (associações)

1

5,0

Trazer uma camiseta personalizada da ANFIP

1

5,0

NS/NR

14

70,0

Total

20 100,0

65


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento pelos participantes de Santa Maria – RS foi muito positiva, com 65% dos participantes indicando ser ótimo. Ainda 35% avaliaram o evento como bom.

66


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Santa Maria - RS

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação do conforto Nº

(%)

Regional

7

35,0

(%)

Bom

11

55,0

Folder

6

30,0

Ótimo

5

25,0

Amigos/conhecidos

4

20,0

Regular

4

20,0

Cartaz

1

5,0

Total

Correios

1

5,0

E-mail

1

5,0

Internet

1

5,0

Site da ANFIP

1

5,0

Ótimo

13

65,0

Outros

2

10,0

Bom

5

25,0

Regular

1

5,0

1

5,0

Avaliação da visão do palco

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

De fácil entendimento

19

95,0

De difícil entendimento

1

5,0

Total

20

100,0

NS/NR Total

(%)

Ótimo

13

65,0

Bom

7

35,0

Total

20

100,0

Bom

13

65,0

Ótimo

7

35,0

14

70,0

Bom

6

30,0

Bom

11

55,0

Ótimo

9

45,0

20 100,0

14

70,0

Bom

6

30,0

Total

20

100,0

Grande interesse

13

65,0

Médio interesse

7

35,0

20 100,0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

Avaliação da refrigeração Nº

(%)

Ótimo

13

65,0

Bom

6

30,0

Regular

1

5,0

Total

(%)

(%)

Ótimo

Total

20 100,0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

Avaliação da iluminação

(%)

(%)

Ótimo Total

20 100,0

Total

(%)

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Avaliação do som

20 100,0

Total

(%)

O que achou da programação do evento?

Como classifica o material recebido?

20 100,0

20 100,0

(%)

Ótimo

15

75,0

Bom

5

25,0

Total

20 100,0

Avaliação geral do evento

(%)

Ótimo

13

65,0

Bom

7

35,0

Total

20 100,0

67


ANFIP Itinerante em

Fortaleza - CE


Folder

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Cearense dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

22 de Outubro i p.org.br

Auditório do Ministério da Fazenda em Fortaleza - CE

Rua Barão de Aracati, n.º 909, Aldeota, Fortaleza - CE

Programação DATA: 22/10/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa Presidente da ANFIP

• Noé Freitas Júnior Presidente da ACEFIP • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • Marcelo Oliveira Maciel Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Fortaleza-CE • Moacyr Mondardo Júnior Superintendente da Receita Federal do Brasil da 3.ª Região Fiscal – RF • Maria Gênova Freitas da Silva Delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza - CE • Maria do Socorro Ferreira Aguiar Delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza - CE • Luiz Dias Martins Filho Procurador-Chefe da PGFN em Fortaleza - CE • Raimundo Marcílio de Amorim Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Fortaleza-CE • Zeferina de Fátima Cavalcante Fernandes Gerente Regional do INSS em Fortaleza-CE 10h – “Educação Fiscal: Democracia e Controle Social no Brasil” Palestrante: Rudá Ricci Sociólogo 12h – Intervalo para almoço 14h – Painel: ANFIP Itinerante Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes: Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes 15h30 – Palestra: A Tributação como Mecanismo de Combate às Desigualdades Sociais Palestrante: João Marcos Maia Secretário da Fazenda do Estado do Ceará 16h30 – Palestra: A Previdência do Servidor Público Palestrante: Floriano José Martins Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP 17h30 – Encerramento


Fotos

70


71


Histórico de comunicação 25/10/2010

ANFIP Itinerante reúne associados em Fortaleza O ANFIP Itinerante, projeto que tem aproximado a entidade de suas Regionais, associados e Receita Federal do Brasil, foi realizado, na sexta-feira (22), em Fortaleza (CE). A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; da presidente da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ACEFP, Noé Freitas Júnior; do coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior; e do diretor Administrativo da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, Vilson Antônio Romero. Participaram também da mesa o presidente do Sindifisco Nacional DS/ Fortaleza (CE), Marcelo Oliveira Maciel; o superintendente da Receita Federal do Brasil da 3.ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior; representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE), Ercília Leitão; a delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), Maria do Socorro Ferreira Aguiar; o procurador-chefe da PGFN em Fortaleza (CE), Luiz Dias Martins Filho; o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto de Fortaleza (CE); o superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Fortaleza (CE), Raimundo Marcílio de Amorim; e a gerente Regional do INSS em Fortaleza (CE), Zeferina de Fátima Cavalcante Fernandes. Após a composição da mesa, foi executado o Hino Nacional pelo sanfoneiro Rodolf Forte. O sanfoneiro, músico e educador, Rodolf Forte, apresenta o programa “Sanfonas do Brasil”, programa líder de audiência, apresentado aos domingos das 19 às 20, na TV Ceará. O público presente foi agraciado com uma belíssima apresentação dos diversos estilos de sanfonas pelo mundo. O presidente da Acefip, na abertura do evento, destacou a filosofia associativa e seu papel de conscientizar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil para com seus deveres profissionais e sociais. Finalizou enaltecendo a iniciativa do projeto ANFIP Itine-

rante, que incentivou os colegas a se unirem em busca de resguardar seus direitos legais e constitucionais. O coordenador do Conselho de Representantes explicou o papel Conselho de Representantes que congrega as 27 Associações Estaduais e Representações encarregadas de levar os anseios dos associados à ANFIP. Por fim, agradeceu aos colegas do Ceará, que foram baluartes na luta pela existência da ANFIP. O diretor Administrativo da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social aproveitou a oportunidade para divulgar a assinatura de diversos convênios celebrados pela Fundação ANFIP, tais como com a Receita Federal do Brasil e a Advocacia-Geral da União para a troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do Auditor-Fiscal da RFB. Divulgou ainda o site da Fundação ANFIP (www.fundacaoANFIP.org.br), que tem inclusive o serviço Legisnet, para acesso ao sistema de legislação. Finalizou pedindo a todos os presentes que aproveitassem o evento para o debate da MP 507, de 5 de outubro de 2010, que representa uma ameaça ao trabalho dos Auditores-Fiscais da RFB. O presidente do Sindifisco Nacional – DS/Fortaleza (CE) ressaltou que é necessário deixar sempre “acesa” a questão da rejeição da MP 507. Deu boas-vindas a todos os colegas, conclamando para que aproveitassem o dia para troca de experiências profissionais. O superintendente da Receita Federal do Brasil da 3.ª Região Fiscal iniciou sua manifestação parabenizando a ANFIP pelo projeto ANFIP Itinerante, destacando que este era o segundo evento que ele participava, pois já havia acompanhado o Seminário Cidadania e Participação Popular, promovido pela Superintendência da 2.ª Região Fiscal da RFB em conjunto com o projeto ANFIP Itinerante, realizado em 18 de novembro de 2009. Finalizou louvando a iniciativa e apoio da ANFIP em promover eventos desta natureza. A representante da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza (CE) parabenizou os novos asso-


ciados da ANFIP e Acefip presentes no auditório e desejou sucesso ao evento. O procurador-chefe da PGFN em Fortaleza (CE) parabenizou o projeto ANFIP Itinerante, os temas escolhidos para as palestras e o material da entidade distribuído aos participantes do evento. A delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE) agradeceu o convite para participar da mesa de abertura do evento e parabenizou a iniciativa da ANFIP em promover o ANFIP Itinerante, com a finalidade divulgar as ações e projetos da entidade. O superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Fortaleza (CE) também parabenizou a iniciativa da ANFIP na busca pela integração com seus associados. A gerente Regional do INSS em Fortaleza (CE) cumprimentou todos os integrantes da mesa e mencionou sua grata satisfação em receber o convite para participar do evento, dizendo ser uma “oportunidade para rever não só velhos amigos, mas belos amigos”. Parabenizou a iniciativa do ANFIP Itinerante que está “desbravando” o país debatendo temas que são de interesse da sociedade e não apenas do servidor. O inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto de Fortaleza (CE) agradeceu o convite para participar do evento e parabenizou a iniciativa do ANFIP Itinerante “que tem a missão de passar notícias e informes aos Auditores-Fiscais da RFB, mas também de ouvi-los”. Por fim, aproveitou a oportunidade para solicitar o debate sobre as repercussões da MP 507 “que traz dificuldades para os contribuintes e insegurança funcional para os servidores da RFB”. Por fim, fez uso da palavra o presidente da ANFIP, que agradeceu a presença de todas as autoridades e participantes presentes no evento e de toda diretoria da Acefip. Mencionou que o ANFIP Itinerante representa o encontro mais próximo com seus associados e com todos os “autores” que fazem a RFB. Por fim, agradeceu a presença de todos que se deslocaram para assistir ao evento. Educação Fiscal - Em seguida, foi iniciado o primeiro painel do evento “Educação Fiscal: Democracia e Controle Social no Brasil”, tendo como palestrante Luiz Carlos Diogines de Oliveira, Auditor-Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará, que deu enfoque à necessidade da educação fiscal ser a política de um Estado Social, bem como incentivar o controle social dos recursos públicos. Ações - Ainda no final da manhã foi iniciado o painel do “ANFIP Itinerante”, com a exposição do presidente da ANFIP e do coordenador da Mesa do Conselho de Representantes. O presidente da ANFIP fez um breve relato das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo explicando as várias áreas da entidade, principalmente às campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, dentre outras, e sobre a participação da ANFIP há mais de dois anos na luta pela aprovação da Lei

Orgânica do Fisco (LOF). Na oportunidade também falou sobre a XXIII Convenção Nacional da ANFIP, que será realizada em Gramado (RS), no período de 14 a 17 de maio de 2011. Informou ainda sobre o Seminário de Assuntos Fiscais, Tributários e Previdenciários que a ANFIP promoverá no dia 22 de novembro, em Belo Horizonte (MG), e no dia 30 de novembro, em Brasília-DF, ambos com palestra do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcos Vinícius Neder de Lima. O presidente disse ainda que a parceira da Administração da RFB e da ANFIP teve início com o apoio da ANFIP à Receita Federal do Brasil para que fosse realizado o “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”, realizado nos dias 5 e 6 deste mês, no auditório da ESAF (Escola de Administração Fazendária). O seminário teve por finalidade oferecer subsídios para a elaboração de uma proposta legislativa visando à regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, a fim de aprimorar cada vez mais a atuação da Administração Tributária em benefício do Estado e da própria sociedade. O presidente explicou que tal parceria foi possível após a celebração do convênio entre a RFB e a Fundação ANFIP para a troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do Auditor-Fiscal da RFB. O referido acordo foi firmado no dia 3 de março deste ano com a finalidade de estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências. O convênio objetiva ainda o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas e projetos, além de atividades complementares de interesse comum, entre a RFB e a entidade. Por fim, explicou que a ANFIP está trabalhando firmemente pela rejeição da MP 507/10, uma vez que a medida provisória acarreta grandes prejuízos para a atividade do auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e para toda a sociedade brasileira. Eleições - O coordenador do Conselho de Representantes esclareceu aos presentes as propostas aprovadas na Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em agosto de 2010, como a instituição de eleições em 2011 pela Convenção Nacional, devendo o presidente da ANFIP ser eleito pelos 101 votantes, em vez de apenas 18, como ocorre até agora. Em 2013 serão realizadas eleições diretas por chapa, contudo, para ser candidato aos Conselhos Fiscal e Executivo deverá antes ser eleito convencional por seu respectivo Estado, como aval dos associados à candidatura. Assim, a partir de 2013, o processo de votação será direto, pelos associados, diferente da praticada até agora, que é de apenas 18 associados. Por fim, o coordenador do Conselho de Representantes informou que foi também aprovada na citada Convenção Extraordinária da ANFIP o Regulamento de normatização da nova estrutura da ANFIP, com a possibilidade de adesão das Associações estaduais em órgãos descentralizados de entidades denominadas ANFIPs estaduais, cujas regras deverão constar de Regimento Interno a ser aprovado pelos Conselhos Executivo e de Representan-


tes estabelecendo as normas de como será promovida a adesão das entidades estaduais. Serviços - Na parte da tarde, foi dada continuidade ao painel do “ANFIP Itinerante” com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos. A ANFIP fez uma abordagem aos presentes sobre os objetivos do projeto ANFIP Itinerante, sobretudo, de maior proximidade com seus associados e com a carreira de AFRFB em geral, sendo realizado ainda um breve relato sobre todas as cidades que o evento já passou e o calendário já marcado para a realização dos próximos eventos. A ANFIP divulgou a possibilidade de adesão ao plano da Unimed sem carência até o dia 5 de novembro de 2010. Convidou auditores-fiscais associados e não associados, ativos, aposentados e pensionistas para participar da pesquisa de opinião que está sendo promovida pela ANFIP para avaliar as condições de trabalho e para obter um balanço das críticas e observações a partir da criação da Receita Federal do Brasil (RFB), com o processo de unificação. A pesquisa está disponível no banner na página principal da ANFIP. Para incentivar a participação, a ANFIP promoverá o sorteio de dois pacotes turísticos nacionais, para viagem com duração de três dias, com direito a um acompanhante. Foi divulgado ainda o II Concurso de Monografias em Assuntos Tributários, com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico e Social”. O intuito do concurso é incentivar o estudo e a pesquisa em temas atuais de tributação, aduana e custeio previdenciário. As inscrições estão abertas à participação de estudantes e profissionais ligados às áreas temáticas e os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 30 de dezembro. Serão premiados os cinco primeiros colocados com R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente, cujo regulamento está no site da ANFIP.

Jurídico - Informou que já está na página da ANFIP na internet o Informativo Jurídico atualizado em outubro. O relatório informa o andamento das ações judiciais nas quais os associados constam como integrantes. Para acessar, basta clicar na aba “Assuntos Jurídicos”, no espaço Canal do Associado, disponibilizado na página principal da entidade na internet ou clique aqui. Foi divulgado ainda que a ANFIP promoverá a partir do mês que vem o concurso de Relatório Fiscal e de Acórdãos. Foi noticiado também que a ANFIP está com uma campanha de rejeição da MP 507, para isso disponibilizou banner da página da ANFIP, onde os auditores-fiscais podem enviar frases aos parlamentares pedindo o apoio para que a matéria seja rejeitada. Por fim, foi feito um breve relato sobre as publicações da ANFIP, apresentando a última publicação da ANFIP aos presentes: “A Análise da Seguridade Social 2009”. Esteve presente também no evento o secretário de Fazenda do Estado do Ceará, João Marcos Maia, que ministrou palestra sobre a Tributação como Mecanismo de Combate às Desigualdades Sociais. O evento foi finalizado com o painel que versou sobre “Previdência do Servidor Público”, ministrada pelo vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Floriano José Martins. O tema foi bastante debatido pelos AFRFB presentes, em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos oito anos e das dificuldades da atual legislação referente aos direitos de aposentadoria e proventos. O vice-presidente também respondeu aos inúmeros questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente sobre a aplicação de situações específicas do interesse dos servidores presentes.

http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=19851


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

Os participantes de Fortaleza - CE tiveram como principais meios de divulgação do evento ANFIP Itinerante a Regional

(47,8%), seguida por folder e amigos/conhecidos (19,6%). Jornal e site da ANFIP foram utilizados por 4,3% dos participantes.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

O folder de divulgação foi avaliado como sendo de fácil entendimento por quase 90% dos participantes de Fortaleza – CE. Pouco mais de 5% avaliaram o folder como regular.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

A qualidade do material recebido foi avaliada como ótimo por 63% dos participantes e bom por 32,6%. Não foi realizada avaliação por 4,3% dos participantes.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

A avaliação do auditório pelos participantes revela a adequação das salas utilizadas, chegando a 76,1% de indicação ótimo para

som e 73,9% para iluminação e visão de palco; conforto recebeu 58,7% e refrigeração recebeu mais que 60% de indicação de ótimo.

77


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A avaliação da programação foi muito positiva, contando com mais de 50% de indicação de ótimo e bom foi indicado por 45,7% dos participantes de Fortaleza.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras também foi positiva com 60,9% de avaliação bom e 34,8% ótimo. Somente 4,3% dos participantes do evento fizeram a autoavaliação do aproveitamento das palestras como regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 69,6% dos participantes têm grande interesse, seguido por 30,4% com médio interesse.

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

Os conferencistas foram avaliados como excelentes por metade dos participantes de Fortaleza – CE; 45,7% avaliaram como bom e 2,2% indicaram como regular os palestrantes.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção Na indicação do painel que mais chamou a atenção dos participantes houve uma divisão entre A Previdência do Servidor Público e A tributação como mecanismo de combate às desiguldades sociais com a indicação de pouco mais de 30% dos participantes.

Número de participantes

Percentual (%)

A Previdência do Servidor Público

16

34,8

A tributação como mecanismo de combate às desiguldades sociais

15

32,6

ANFIP Itinerante

1

2,2

Educação fiscal: democracia e controle social no Brasil

2

4,3

NS/NR

12

26,1

Total

46

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista Os conferencistas indicados pelos participantes como destaques do evento foram Floriano José Martins e João Marcos Maia.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

12

26,1

João Marcos Maia

11

23,9

Luiz Diógenes

1

2,2

NS/NR

22

47,8

Total

46

100,0

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

(%)

A ANFIP está de parabéns pela grandiosa ideia, acredito que muito contribuirá para a aproximação desta com as Regionais, em benefício de todos

1

2,2

Antes de apresentar os temas e seus convidados conferencistas, realizar um questionário de opiniões dos associados

1

2,2

Assuntos mais voltados para aposentados e pensionistas

1

2,2

Aumentar o tempo para 2 dias

1

2,2

Diminuir a quantidade de tempo disponível para cada participante da mesa na sessão de abertura

1

2,2

Evitar a falta de palestrante, deixando um plano B para o caso de falta de palestrante, para que o substituto eventual esteja preparado adequadamente

1

2,2

Implementar ações que motivem mais associados a participarem, ou seja, fazer com que se desperte mais interesse nos associados

1

2,2

Já está excelente, nada a sugerir por enquanto

1

2,2

Maior divulgação

1

2,2

Maior divulgação. O público foi muito restrito. A participação dos ativos foi pequena.

1

2,2

Maior rigor no horário

1

2,2

Mais explicações dos assuntos em detalhes

1

2,2

Necessidade de inclusão de temas voltados aos aposentados. A baixa participação deve-se ao fato, uma vez que alguns inativos se sentiram excluídos

1

2,2

Poderíamos moldar em horário integral, iniciando às 8hs até 13hs e almoço de integraçao e confraternização

1

2,2

Programação sempre com temas atuais

1

2,2

Seminários desse tipo deveriam ser feitos com mais constância (rotineiramente)

1

2,2

Sugiro dividir o evento em 2 dias mais confraternização à parte, evitando dispersão e esvaziamento do auditório à tarde. Evitaria-se o almoço que tomou parte do tempo útil da tarde, a maioria não retornou

1

2,2

NS/NR

29

63,0

Total

46

100,0

As sugestões dos participantes do evento em Fortaleza - CE englobam sugestões de aumentar a duração do evento, melhorar a divulgação e cuidar para não haver desmarcação dos palestrantes em cima da hora.

80


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento.

Tabela 4 –

(%)

Concurso público; rotinas de trabalho do AFRFB/ sistemas informatizados; a unificação hoje; números AFRFB por áreas/ cargos/ chefias/ número das fiscalizações

1

2,2

Educação fiscal, seguridade social e reforma tributária

1

2,2

Falácia do déficit da previdência - maiores informações atualizadas sobre o assunto

1

2,2

Filosofia

1

2,2

Gráficos demonstrativos das ações (ganhos e perdas) que tramitam judicialmente em Brasília, principalmente precatórios

1

2,2

Maior ênfase para a importância das contribuições previdenciárias e o devido trato com as mesmas

1

2,2

No momento não sei, mas há muitas coisas para se explorar

1

2,2

No próximo evento pode ser a mesma coisa

1

2,2

O fisco é serviço da sociedade. Melhor aceitação dos auditores pela sociedade, de tal modo a quebrar o estigma que os separa

1

2,2

O mesmo assunto apresentado sem previdência do servidor público menos rápido

1

2,2

Previdência e fiscalização pela Receita Federal. Programação de auditorias

1

2,2

Processo administrativo tributário

1

2,2

Qualquer assunto que reforce a presença da ANFIP para os associados

1

2,2

Referente aos processos em andamento

1

2,2

Salários; Unimed; precatórios; previdência complementar

1

2,2

Sobre a avaliação dos cofres públicos na sua distribuição de renda

1

2,2

Sobre a interligação/ aproximação/ união da ANFIP e Unafisco/ Sindifisco para o fortalecimento da classe

1

2,2

Todos os de interesse da classe

1

2,2

Tributos da RF. Temas abordando a participação deste na arrecadação e comparativos gerais

1

2,2

NS/NR

27

58,7

Total

46 100,0

Quanto às sugestões de temas dadas pelos participantes de Fortaleza há grande diversidade de indicações, desde questões inerentes ao trabalho desenvolvido pelos servidores públicos da RFB, até temas mais gerais como filosofia e processos judiciais dos quais os servidores participam (precatórios).

81


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

(%)

Algumas palestras duraram mais que o necessário. Dosar o tempo.

1

2,2

Devemos estar com avaliação dos participantes para podermos avaliar

1

2,2

Deveria a ANFIP demonstrar inclusive através de folders o desenvolvimento (atuação) dos serviços jurídicos prestados

1

2,2

Disponibilizar no site da ANFIP a palestra (apresentação) da previdência do servidor público

1

2,2

O programa ANFIP Itinerante deve continuar levando informações e orientações aos associados

1

2,2

Parabéns para Ana Mickelina pela ideia e pelo esforço do ANFIP Itinerante. O projeto tem que continuar. A ANFIP tem que se mostrar pelo menos uma vez ao ano em cada Regional.

1

2,2

Pena que nossos atuais colegas da Receita Federal (não oriundos da Previdência Social) continuem resistentes e tão distantes e ausentes

1

2,2

Precisa-se encontrar um meio para o comprometimento dos associados quanto à presença ao evento e a permanência até o final

1

2,2

Sabermos que não somos vistos com bons olhos pelo povo em geral, principalmente pela imprensa

1

2,2

NS/NR

37

80,4

Total

46 100,0

Dentre as observações sobre o evento há comentários sobre a organização do evento, sobre os conferencistas e temas tratados no evento da ANFIP Itinerante.

82


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

O evento foi avaliado, de um modo geral, como ótimo por 56,5% dos participantes do evento da ANFIP Itinerante em Fortaleza - CE. Outros 43,5% avaliaram o evento como bom.

83


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Fortaleza - CE

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da iluminação

(%)

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

(%)

(%)

32

69,6

Regional

22 47,8

Ótimo

34

73,9

Amigos/conhecidos

9 19,6

Bom

11

23,9

Grande interesse

Folder

9 19,6

NS/NR

1

2,2

Médio interesse

14

30,4

100,0

Total

46

100,0

46

2

4,3

Site da ANFIP

2

4,3

Cartaz

1

2,2

Correios

1

2,2

Internet

1

2,2

Ótimo

30

65,2

Televisão

1

2,2

Bom

13

28,3

Outros

2

4,3

Regular

2

4,3

NS/NR

1

2,2

Total

46

100,0

Outras formas como ficou sabendo do evento

Total

Jornal

Qual dos painéis/palestras chamou mais a sua atenção

Avaliação da refrigeração Nº

(%)

(%)

Avaliação do conforto

(%)

A Previdência do Servidor Público

16

34,8

A tributação como mecanismo de combate às desiguldades sociais

15

32,6

ANFIP Itinerante

1

2,2

2

4,3

Convite

2

100,0

Total

2

100,0

Ótimo

27

58,7

Educação fiscal: democracia e controle social no Brasil

Bom

16

34,8

NS/NR

12

26,1

Regular

2

4,3

Total

46

100,0

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

De fácil entendimento

41

89,1

Regular

3

6,5

NS/NR

2

4,3

Total

46

100,0

Como classifica o material recebido?

(%)

Ótimo

29

63,0

Bom

15

32,6

NS/NR

2

4,3

Total

46

100,0

Avaliação do som

(%)

Ótimo

35

76,1

Bom

11

23,9

Total

46

100,0

(%)

NS/NR

1

2,2

Total

46

100,0

Avaliação da visão do palco

(%)

Ótimo

34

73,9

Bom

10

21,7

NS/NR

2

4,3

Total

46

100,0

O que achou da programação do evento?

(%)

Ótimo

24

52,2

Bom

21

45,7

Regular

1

2,2

Total

46

100,0

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Você gostaria de destacar a participação de algum conferencista? Qual? Por quê?

(%)

(%)

Floriano José Martins

12

26,1

João Marcos Maia

11

23,9

Luiz Diógenes

1

2,2

NS/NR

22

47,8

Total

46

100,0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

(%)

Ótimo

23

50,0

Bom

21

45,7

Regular

1

2,2

NS/NR

1

2,2

Total

46

100,0

Avaliação geral do evento

(%)

Bom

28

60,9

Ótimo

26

56,5

Ótimo

16

34,8

Bom

20

43,5

Total

46

100,0

Regular

2

4,3

Total

46

100,0

84


ANFIP Itinerante no

Recife - PE


Folder

Pernambucana es Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Associação Pernambucana dos Auditores Fiscais da RFB

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

19 de Novembro . anf ip.org.br

Auditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil

Avenida Engenheiro Antônio de Góes, n.º 449, Pina, Recife-PE

Programação DATA: 19/11/2010 8h30 – Credenciamento 9h – Sessão de Abertura • Jorge Cezar Costa

Presidente da ANFIP • Paulo Correia de Melo Presidente da ASFIPE • Pedro Dittrich Júnior Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes • José Maria Miranda Luna Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS / Recife-PE • Luiz Fernando Teixeira Nunes Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF • Valmar Fonseca de Menezes Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento – Recife-PE • João Wanderley Regueira Filho Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife - PE/ 4.ª RF • Saulo de Tarso Muniz dos Santos Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruraru - PE/ 4.ª RF • João José Ramos da Silva Procurador-Regional da PGFN em Recife - PE • José Eudes de Araújo Lima Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Recife - PE • George Sóstenes Antunes Lima Gerente Regional do INSS em Recife - PE

10h – Palestra: “A Previdência do Servidor Público” Palestrante: Floriano José Martins

Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP

12h – Intervalo para almoço 14h – Palestra: “Novos Caminhos para a 4ª Região Fiscal” Palestrante: Luiz Fernando Teixeira Nunes

Superintendente da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF

16h – Painel ANFIP ITINERANTE Apresentação de Vídeo Institucional Benefícios, ganhos, produtos e serviços da ANFIP Discussão sobre o Futuro da ANFIP e suas Regionais Palestrantes:

Presidente do Conselho Executivo da ANFIP e Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes

17h30 – Encerramento


Fotos

87


88


Histórico de comunicação 19/11/2010

Último evento do ano do ANFIP Itinerante é realizado em Recife-PE O ANFIP Itinerante esteve presente hoje na cidade de Recife-PE, realizando seu vigésimo primeiro evento e último deste ano. A Mesa de Abertura foi composta pelo presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Jorge Cezar Costa; presidente da Associação Pernambucana dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Asfipe, Paulo Correia de Melo, e pelo coordenador do Conselho de Representantes, Pedro Dittrich Júnior. Participaram também da Mesa: presidente do Sindifisco Nacional – DS/Recife-PE, José Maria Miranda Luna; superintendente da Receita Federal do Brasil da 4.ª Região Fiscal – RF, Luiz Fernando Teixeira Nunes, e titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife–PE, João Wanderley Regueira Filho. Após a composição da Mesa, foram executados os Hinos Nacional e da Asfipe, este último de autoria do próprio presidente da Estadual. Foram registradas, ainda, as presenças do titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Saulo de Tarso Muniz dos Santos, e da presidente da Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Apfip, Lucimar Ramos de Lima Ramalho. O presidente da ANFIP que agradeceu a presença de todas as autoridades e participantes e de toda diretoria da Asfipe. Enfatizou que o ANFIP Itinerante representa o encontro mais próximo com seus associados e com todos os “autores” que fazem a RFB. O coordenador do Conselho de Representantes enalteceu o projeto ANFIP Itinerante, ressaltando a importância da ANFIP em chegar mais perto dos auditores-fiscais da RFB, invocando a citação “se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé”, a fim de transmitir aos associados e a todos os auditores-fiscais o trabalho da ANFIP. O presidente do Sindifisco Nacional – DS/Recife-PE ressaltou que é necessário o trabalho conjunto das entidades em defesa dos auditores-fiscais da RFB. O superintendente da RFB da 4.ª Região Fiscal – RF iniciou

sua manifestação enaltecendo a iniciativa da ANFIP pelo projeto ANFIP Itinerante, e parabenizou pela escolha dos temas das palestras do evento. O titular da Delegacia da RFB em Recife-PE aproveitou o espaço para parabenizar o evento, principalmente pela escolha dos temas. O presidente da ANFIP fez um breve relato das atividades e ações desenvolvidas pelo Conselho Executivo, explicando as várias áreas da entidade, principalmente as campanhas pela aprovação das PECs 555, 210, 270, dentre outras, e a participação da ANFIP há mais de 2 anos na luta pela aprovação da LOF. Lembrou que será realizada a XXIII Convenção Nacional da ANFIP, na cidade de Gramado-RS, no período de 14 a 17 de maio de 2011. Explicou a importância de ter o presidente da ANFIP como presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Além da ANFIP, fazem parte do Fórum o Sindifisco Nacional, Unafisco Associação, Sinait, Anesp, Febrafite, Assecor, Unacon, Adepol, Conamp, Unafe, AACE, ANMP, Fenafim, Fenafisco, Febrafite, Auditar, ADPF, ANPR, ANFFA Sindical, ANER, Sinal e Sindilegis Por fim, explicou que a ANFIP está trabalhando firmemente pela rejeição da MP 507, de 5 de outubro de 2010, uma vez que a Medida Provisória acarreta grandes prejuízos para a atividade do auditor-fiscal da RFB e para toda a sociedade brasileira. Foi dada palavra em seguida ao titular da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru-PE, Saulo de Tarso Muniz dos Santos, que se filiou à ANFIP durante o evento. O delegado explicou que se filiou à ANFIP por ser uma associação que luta pelos direitos e prerrogativas dos auditores-fiscais da RFB, bem como pela trajetória de lutas e conquistas ao longo dos 60 anos da entidade. Finalizou dizendo: “É com muito orgulho que passo a fazer parte da ANFIP, pois, após a fusão, nas minhas veias corre também o sangue previdenciário”. Encerrando a programação matutina do evento, seguiu-se o painel que tratou do tema “Previdên-

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cia do Servidor Público”, ministrada pelo auditor-fiscal Floriano José Martins. O assunto foi bastante debatido, em face da preocupação de todos quanto às Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05 que alteraram substancialmente as regras de benefícios dos servidores públicos nestes últimos 8 anos e das dificuldades da atual legislação referente aos direitos de aposentadoria e proventos dos que já estão aposentados. Respondeu também aos inúmeros questionamentos e indagações dos colegas ativos e aposentados quanto ao direito presente e futuro da aposentadoria e do valor dos proventos, principalmente sobre a aplicação de situações específicas do interesse dos servidores presentes. Ao finalizar sua exposição, o palestrante respondeu a vários questionamentos. O primeiro painel da tarde foi versou sobre “Novos Caminhos para a 4ª Região Fiscal”, tendo como palestrante o superintendente da RFB da 4.ª Região Fiscal – RF, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Ele explicou a estrutura da 4.ª Região Fiscal – RF e apresentou dados atualizados sobre a arrecadação daquela Região Fiscal, do período de janeiro a setembro de 2010, demonstrando o aumento no percentual da arrecadação da 4.ª Região Fiscal – RF, quando comparado com o mesmo período do ano de 2009. Fez ainda um comparativo entre a arrecadação Fazendária e Previdenciária. Durante o painel foi demonstrado ainda o organograma da SRRF04, composto por 9 Divisões (Dipol, Digep, Ditec, Diana, Dirac, Divic Difis, Disit, Direp) e um serviço (Semac). Foi explicitada ainda a competência das superintendências regionais da RFB, mais especificamente iniciativas do gabinete da 4.ª Região Fiscal, tais como: aproximação com as unidades, intensificando atuação no papel de apoio; acompanhamento e integração, com visitas técnicas e reuniões individualizadas com as DRFs, IRFs e ALF da Região; aproximação e integração junto a outros órgãos (PGFN, Ministérios Públicos Federais e Estaduais, TCE, Justiça Federal, dentre outros) e implantação da Metodologia de Gestão de Projetos. Finalizou explicitado ainda o planejamento da 4.ª Região Fiscal – RF para o ano de 2011. Seguiu-se o último painel do evento: “ANFIP Itinerante”, com a exibição de vídeo institucional apresentando a sede da ANFIP, sua atuação no Congresso Nacional, estrutura e organização, produtos e serviços oferecidos pela entidade. A ANFIP fez uma abordagem sobre os objetivos do projeto ANFIP Itinerante, sobretudo de maior proximidade com seus associados e com a categoria de auditores-fiscais da RFB em geral, sendo realizado ainda um breve relato englobando todas as cidades pelas quais o evento já passou e o calendário já marcado para realização dos próximos eventos. O coordenador do Conselho de Representantes esclareceu aos presentes as propostas aprovadas na Convenção Extraordinária da ANFIP, realizada em agosto de 2010, como a instituição de eleições em 2011 pela Convenção Nacional, devendo o presidente da ANFIP ser eleito pelos 101 votantes em vez de apenas 18, como ocorria. Em 2013 serão realizadas eleições diretas por

chapa; contudo, para ser candidato aos Conselhos Fiscal e Executivo, o associado deverá antes ser eleito convencional por seu respectivo Estado, como aval dos associados à candidatura. Assim, a partir de 2013, o processo de votação será direto, pelos associados, diferentemente do praticado até agora. Por fim, o coordenador do Conselho de Representantes informou que foi também aprovada naquela Convenção Extraordinária da ANFIP o Regulamento de normatização da nova estrutura da entidade, com a possibilidade de adesão das Associações estaduais em órgãos descentralizados de entidades denominadas ANFIPs estaduais, cujas regras deverão constar de Regimento Interno a ser aprovado pelos Conselhos Executivo e de Representantes estabelecendo todas as normas. A ANFIP convidou os auditores-fiscais associados e não associados, ativos, aposentados e pensionistas, para participar da pesquisa de opinião que está sendo lançada pela ANFIP, para avaliação das condições de trabalho e para obtenção de um balanço das críticas e observações a partir da criação da Receita Federal do Brasil, com o processo de unificação. A pesquisa está disponível no banner na página principal da ANFIP. Para incentivar a participação, a ANFIP promoverá o sorteio de dois pacotes turísticos nacionais, para viagem com duração de três dias, com direito a um acompanhante. Foi divulgada, ainda, a abertura do II Concurso de Monografias em Assuntos Tributários, com o tema “Tributação e Desenvolvimento Econômico e Social”. O intuito do concurso é incentivar o estudo e a pesquisa em temas atuais de tributação, aduana e custeio previdenciário. As inscrições estão abertas à participação de estudantes e profissionais ligados às áreas temáticas e os trabalhos devem ser encaminhados até o dia 30 de dezembro. Serão premiados os cinco primeiros colocados com R$ 10 mil, R$ 8 mil, R$ 6 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil, respectivamente. O regulamento está no site da ANFIP (clique aqui para ler o regulamento). Também já está na página da ANFIP na internet o Informativo Jurídico atualizado em agosto deste ano. O relatório informa o andamento das ações judiciais nas quais os associados constam como integrantes. Para acessar, basta acessar a aba “Assuntos Jurídicos”, no espaço Canal do Associado, disponibilizado na página principal da entidade na internet, ou clicar aqui. Foi divulgado ainda que a ANFIP está promovendo o concurso de Relatório Fiscal e de Acórdãos. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de fevereiro de 2011, pelos auditores-fiscais da RFB, associados ou não à ANFIP. Serão premiados, em cada modalidade, os quatro primeiros classificados com R$ 4 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. O regulamento está no site da ANFIP (clique aqui). Foi também informado que a ANFIP está com uma campanha de rejeição à MP 507, e que para isso disponibilizou banner da página da ANFIP, pelo qual podem ser enviadas frases aos parlamentares pedindo o apoio para que a matéria seja rejeitada. A ANFIP informou também aos presentes sobre o Seminário de Assuntos Fiscais, Tributários e Previdenciários que a ANFIP promoverá nos dias 22 de novembro de 2010, em

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Belo Horizonte - MG e dia 30 de novembro de 2010, em Brasília-DF, ambos com palestra do subsecretário de Fiscalização da SRFB, Marcos Vinícius Neder de Lima. A ANFIP explicou que a parceira entre a Administração da RFB e a ANFIP teve início com o apoio da ANFIP à SRFB para que fosse realizado o “Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva”, realizado no auditório da Esaf (Escola de Administração Fazendária). O seminário teve por finalidade oferecer subsídios para a elaboração de uma proposta legislativa visando à regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN, a fim de aprimorar cada vez mais a atuação da Administração Tributária em benefício do Estado e da própria sociedade. Essa parceria foi possível após a celebração do convênio entre a RFB e a Fundação ANFIP para troca de trabalhos técnicos e experiências profissionais a fim de subsidiar o trabalho do auditor-fiscal da RFB. O acordo foi firmado no dia 3 de março deste ano com a finalidade de estabelecer cooperação técnico-científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, de informações e de experiências. O convênio objetiva,

ainda, o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas e projetos, além de atividades complementares de interesse comum, entre a RFB e a entidade. A ANFIP falou sobre a carteira funcional, relatando que está acompanhando o processo que se encontra na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Quando esse processo retornar à RFB, será dado prosseguimento à contratação junto à Casa da Moeda do Brasil, que será responsável pela confecção das carteiras. Foi esclarecido ainda que todas as informações referentes à GDAT podem ser consultadas no espaço “Assuntos Jurídicos”, localizado no Canal do Associado, no lado direito da página principal da ANFIP na internet. Foi feito um breve relato sobre as publicações da ANFIP, apresentando a mais recente: “A Análise da Seguridade Social 2009”. Por fim, foi informado sobre o lançamento da edição nº 105 da revista da ANFIP, que muda de nome. Lançada nesta semana, a publicação Seguridade Social e Tributação tem essa nova denominação, que surgiu a partir de pesquisa feita entre os associados e da deliberação dos conselheiros.

http://www.anfip.org.br/publicacoes/noticias/publicacoes_noticiasindex.php?id=20062

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Avaliação do seminário pelos participantes do encontro

92


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Avaliação do pré-evento Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes segundo meio de divulgação.

A Regional foi indicada por 48,3% dos participantes do evento ANFIP Itinerante de Recife – PE como a forma como ficaram sabendo do evento. Ainda 24,1% ficaram sabendo por meio dos amigos/conhecidos. O folder e o jornal foram indicados por 17,2 e 13,8%, respectivamente.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 2 –

Em Recife – PE o folder de divulgação do evento foi bem avaliado pelos participantes, sendo que 86,2% avaliaram-no como de fácil entendimento. Somente 13,8% indicou ser regular.

93


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 3 –

Também o material recebido pelos participantes do evento foi bem avaliado, chegando a 51,7% de participantes que o classificaram como bom e 48,3% como ótimo.

Gráfico 4 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

As salas utilizadas durante o evento em Recife – PE recebeu melhor avaliação (ótimo) no item refrigeração (65,5%). Ainda com boa

avaliação seguem conforto (44,8%), iluminação (41,4%) e visão do palco (41,4%). O único item com avaliação ruim foi som (10,3%).

94


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 5 –

A programação foi avaliada de forma muito positiva, contando com 44,8% de indicação de ótimo. Houve ainda 55,2% de avaliação bom.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 6 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra também uma avaliação positiva com 34,5% de indicação de ótimo aproveitamento e 62,1% avaliando o aproveitamento como bom. Houve 3,4% de participantes que avaliaram como regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 7 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 75,9% dos participantes têm grande interesse, seguido por 24,1% com médio interesse.

95


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 8 –

A avaliação geral dos conferencistas pelos participantes contou com quase 60% de avaliação ótimo e 41,4% bom.

Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção O painel que mais chamou a atenção dos participantes de Recife – PE foi o que abordou o tem A Previdência do Servidor Público, com quase 80% de indicação.

Número de participantes

Percentual (%)

A Previdência do Servidor Público

22

75,9

Novos caminhos para a 4ª região fiscal

1

3,4

NS/NR

6

20,7

Total

29

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins recebeu a maior quantidade de indicações pelos participantes do evento em Recife – PE.

Número de participantes

Percentual (%)

Floriano José Martins

17

58,6

Todos

1

3,4

NS/NR

11

37,9

Total

29

100,0

96


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos eventos.

Tabela 3 –

As sugestões para os próximos eventos contam, entre os diversos aspectos, com a sugestão de falar da ANFIP desde o início do evento, falar sobre os pensionistas e melhorar os meios de divulgação do evento.

(%)

A palestra sobre a previdência do servidor público deveria se fazer acompanhar de folheto/ resumo das situações de aposentadorias e pensões

1

3,4

Eu estou achando muito boas as palestras

1

3,4

Falar a apresentação sobre a ANFIP logo no início

1

3,4

Falar mais sobre os pensionistas

1

3,4

Fazer mais divulgação quanto ao próximo evento, para que haja uma maior participação dos associados

1

3,4

Meio de divulgação e convite pessoal aos mais próximos. Assuntos jurídicos serem tema dos próximos eventos

1

3,4

No meu entendimento estão satisfatórias

1

3,4

O formato está bom, não haveria espaço para mais de duas palestras

1

3,4

Quanto à localização do evento e restaurante para o almoço deveriam ocorrer em locais mais próximos

1

3,4

NS/NR

20

69,0

Total

29

100,0

Tabela 4 – Distribuição dos participantes segundo indicação de

temas para a programação do próximo evento.

As sugestões de temas para a programação do próximo evento passam por assuntos jurídicos, planos de saúde e aqueles relativos à aposentadoria.

(%)

A obrigação do órgão quanto aos exames periódicos dos servidores

1

3,4

A previdência privada e suas implicações no que se refere ao resgate de valores recebidos pelo segurado

1

3,4

Ações judiciais, andamento de processos, plano de saúde (Unimed)

1

3,4

Além de assuntos jurídicos temas que contemplem ativos e aposentados (qualidade de vida e trabalho)

1

3,4

Assuntos como integração das atividades previdenciárias com a nova RFB

1

3,4

Como saber se realmente se fará o resgate dos valores pecuniários nos fundos de pensão futuramente criados pelo governo?

1

3,4

Continuar com aposentadoria e outros temas de interesse geral

1

3,4

Gostaria de esclarecimentos sobre plano de saúde dos servidores, especialmente a Geap

1

3,4

Incluir a área de saúde (Unimed e Geap)

1

3,4

Jurídico

1

3,4

Jurídicos

1

3,4

Palestra para a saúde do aposentado

1

3,4

Plano de saúde do servidor

1

3,4

NS/NR

16

55,2

Total

29

100,0

97


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

As observações sobre o evento contam com indicação de abordagem de questões de formas de divulgação do evento junto aos servidores da carreira e também pelas felicitações em decorrência da realização do encontro.

(%)

Creio que houve pouca divulgação para os auditores não filiados à ANFIP

1

3,4

Divulgar mais os eventos como este

1

3,4

No geral o evento é válido, porém a ANFIP precisa ficar mais próxima dos associados (respondendo os e-mails)

1

3,4

O evento foi bastante participativo e com assuntos de real interesse

1

3,4

Parabenizo pela organização do evento e que sempre haja esse encontro para uma melhor interação entre nós

1

3,4

NS/NR

24

82,8

Total

29

100,0

Avaliação geral do evento Gráfico 9 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com 51,7% dos participantes avaliando o evento como ótimo e 48,3% como bom.

98


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Recife - PE

Anexos Como ficou sabendo do evento?

Avaliação da refrigeração

(%)

Qual dos painéis/palestras chamou mais a sua atenção

(%)

Regional

14

48,3

Ótimo

19

65,5

Amigos/conhecidos

7

24,1

Bom

10

34,5

Folder

5

17,2

Total

29

100,0

Jornal

4

13,8

Cartaz

1

3,4

E-mail

1

3,4

Internet

1

3,4

Televisão

1

3,4

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

De fácil entendimento

25

86,2

Regular

4

13,8

Total

29

100,0

Como classifica o material recebido?

(%)

Bom

15

51,7

Ótimo

14

48,3

Total

29

100,0

Avaliação do som

(%)

Avaliação do conforto

Nº Bom

16

Ótimo

13

44,8

Total

29

100,0

Bom

15

Você gostaria de destacar a participação de algum conferencista? Qual? Por quê? Nº

58,6

1

3,4

11

37,9

29 100,0

Ótimo

12

41,4

Regular

2

6,9

Total

Total

29

100,0

O que achou da programação do evento? Nº

17

(%)

Todos

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

(%)

Ótimo

17

58,6

Bom

16

55,2

Bom

12

41,4

Ótimo

13

44,8

Total

29

100,0

Total

29

100,0

(%)

Avaliação geral do evento Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Regular

8

27,6

Bom

18

62,1

Ótimo

5

17,2

Ótimo

10

34,5

Ruim

3

10,3

Regular

1

3,4

Total

29

100,0

Total

29

100,0

(%)

20,7 100,0

NS/NR

3,4

51,7

44,8

6

Total 29

Floriano José Martins

13

NS/NR

(%)

75,9

1

55,2

(%)

Novos caminhos para a 4ª região fiscal

Avaliação da visão do palco

A Previdência do 22 Servidor Público

(%)

Bom

Avaliação da iluminação

(%)

(%)

Ótimo

15

51,7

Bom

14

48,3

Total

29

100,0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

Bom

17

58,6

Ótimo

12

41,4

Grande interesse

Total

29

100,0

Médio interesse Total

(%)

22

75,9

7

24,1

29 100,0

99


ANFIP Itinerante pelo

Brasil 2010

Referente a avaliação de todos os seminários João Pessoa - PB Rio de Janeiro - RJ Caxias do Sul - RS Santa Maria - RS Fortaleza - CE Recife - PE


Avaliação dos Seminários - Geral -

101


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação pelos participantes Gráfico 1 –

Distribuição dos participantes da pesquisa segundo cidade de realização do evento.

A ANFIP Itinerante no ano de 2010 foi realizada em 14 cidades brasileiras. Neste Informativo constam 6 cidades: João Pessoa PB, Rio de Janeiro - RJ, Caxias do Sul - RS, Santa Maria - RS, Fortaleza - CE e Recife - PE. As demais constam no informativo I. Os par-

ticipantes das cidades presentes neste informativo puderam dar sua contribuição em relação à avaliação do evento, conforme mostra o gráfico 1, com as respectivas quantidades de participantes que avaliaram o evento de cada cidade. Fortaleza – CE foi aquela com

maior participação na avaliação (46), seguida por João Pessoa – PB (35). Rio de Janeiro – RJ e Recife – PE contribuíram, cada uma, com a participação de 29 servidores. As cidades com menor quantidade de avaliações foram Caxias do Sul – RS e Santa Maria - RS.

Distribuição dos participantes segundo UF de realização.

Gráfico 2 –

As unidades federadas que receberam a ANFIP Itinerante e seus respectivos percentuais de participação na avaliação foram Ceará, que contou com 25,3% das avaliações, Rio Grande do Sul com 23,6% dos participantes, representados por Caxias do Sul e Santa Maria. As menores participações percentuais foram Rio de Janeiro e Pernambuco, ambos com 15,9% dos participantes.

102


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação do pré-evento Gráfico 3 –

Distribuição dos participantes segundo forma como ficou sabendo do evento.

A forma como o participante ficou sabendo do evento mais citada foi por meio das Regionais (44%). Seguem-se folder (24,2%), amigos/conhecidos (17%) e site da ANFIP (6%). Jornal e e-mail foram indicados por 4,4% dos participantes e internet por 2,7%.

Distribuição dos participantes segundo avaliação do folder do evento.

Gráfico 4 –

A classificação do folder de divulgação do evento pelos participantes, em relação às informações temáticas e à programação, foi avaliada como de fácil entendimento para 85,2% dos participantes. Houve 8,2% de avaliação regular e menos de 1% avaliou como de difícil entendimento. Exatos 3,8% dos participantes não receberam o folder de divulgação do evento.

103


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação do apoio logístico Distribuição dos participantes segundo avaliação do material recebido no evento.

Gráfico 5 –

O material recebido pelos participantes do evento foi classificado como ótimo por 52,7% dos participantes e 45,6% avaliaram como bom. Somente 1,6% não respondeu a essa questão.

Gráfico 6 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação das salas de palestras.

A avaliação do auditório pelos participantes foi realizada em relação a cada item separadamente. Foram avaliados som, iluminação, refrigeração, conforto e visão do palco, que receberam avaliação muito positiva

dos participantes. A refrigeração e visão do palco foram os quesitos com melhor avaliação, com 62,1% de indicação de ótimo. O som recebeu a maior indicação de ruim dentre todos os itens avaliados.

104


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação da programação do evento Distribuição dos participantes segundo avaliação da programação do evento.

Gráfico 7 –

A avaliação da programação foi muito positiva, contando com exatos de 46,2% dos participantes indicando como ótimo. Houve ainda 52,7% de indicação bom para a programação do evento. Somente 1,1% avaliou a programação como regular.

Distribuição dos participantes segundo a autoavaliação do aproveitamento nas palestras do evento.

Gráfico 8 –

A autoavaliação quanto ao aproveitamento que os participantes obtiveram nas palestras mostra que cerca de 60% afirmaram ter um bom aproveitamento e 36,8% um aproveitamento ótimo. Houve 2,7% de participantes que avaliaram essa questão como regular.

Distribuição dos participantes segundo o grau de interesse pelos temas do evento.

Gráfico 9 –

O grau de interesse pelos temas do evento revela que 73,1% dos participantes têm grande interesse, seguido por 26,9% com médio interesse.

105


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo avaliação da participação dos conferencistas.

Gráfico 10 –

A avaliação geral das conferências pelos participantes revela-se positiva com 58,8% indicando ser ótimo e 39,6% avaliando como boa.

106


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação das conferências Distribuição dos participantes segundo indicação dos painéis/palestras que mais chamaram a atenção.

Tabela 1 –

1.  Painéis/palestras que mais chamaram atenção

O painel que mais chamou a atenção dos participantes foi o que trata da previdência do servidor público com 40% de indicação por parte dos participantes do evento ANFIP Itinerante por todo o país. O painel que trata da Tributação como mecanismo de combate às desigualdades sociais e da ANFIP Itinerante também foram bem indicados pelos participantes.

(%)

A Previdência do Servidor Público

73

40,1

A tributação como mecanismo de combate às desiguldades sociais

15

8,2

ANFIP Itinerante

11

6,0

A RFB de hoje e do futuro

10

5,5

Reestruturação da Receita Federal do Brasil no município do RJ

4

2,2

Educação fiscal: democracia e controle social no Brasil

2

1,1

Programa nacional de educação fiscal

2

1,1

Novos caminhos para a 4ª região fiscal

1

0,5

Todos

12

6,6

NS/NR

52

28,6

Total 182

100,0

Distribuição dos participantes segundo destaque da participação dos conferencistas.

Tabela 2 –

2.  Destaque para a participação de algum conferencista O conferencista Floriano José Martins obteve a maior indicação de destaque, seguido por João Marcos Maia e Aloísio Jorge Holzmeier.

(%)

Floriano José Martins

41

22,5

João Marcos Maia

11

6,0

Aloísio Jorge Holzmeier

9

4,9

Iágaro Jung Martins

4

2,2

Guilherme Otávio Monteiro Guimarães

1

0,5

Luiz Diógenes

1

0,5

Pedro Dietrich

1

0,5

Todos

14

7,7

NS/NR

100

54,9

Total

182 100,0

Os motivos de indicação dos principais conferencistas foram:

Floriano José Martins

João Marcos Maia

Aloísio Jorge Holzmeier

“Floriano José Martins pela clareza e objetividade da explanação”

“João Marcos Maia demonstrou domínio do assunto e expôs com muita clareza”

“Dr. Aloísio Holzmeier pela forma de exposição e pelo conhecimento da matéria”.

“Floriano José Martins pela maneira como foi abordado o tema de muito interesse para todos os participantes” “Floriano José Martins pela sua capacidade de expor o tema” “Floriano José Martins pelo seu conhecimento sobre o assunto” “Floriano José Martins pelos assuntos tratados de grande interesse para a classe”

“João Marcos Maia pela bela explanação” “João Marcos Maia, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará pela sua brilhante explanação do seu tema”

“Dr. Aloísio Holzmeier, por que esclareceu aos presentes sobre seus direitos como servidores públicos, e isto foi muito relevante para que possamos conhecer nossos verdadeiros direitos”. "Dr. Aloísio Holzmeier: clareza nas informações”

107


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Tabela 3 –

eventos.

Distribuição dos participantes segundo indicação de alterações para os próximos

(%)

(%)

Está ótimo/ muito bom

8

4,4

Dois dias, pois faltou tempo

1

0,5

Maior divulgação

4

2,2

1

0,5

Aumentar o tempo para 2 dias

3

1,6

Evitar a falta de palestrante, deixando um plano b para o caso de falta de palestrante, para que o substituto eventual esteja preparado adequadamente

Mais palestrantes

3

1,6

Convite dirigido aos não-associados

2

1,1

0,5

2

1,1

Falar a apresentação sobre a anfip logo no início

1

Nenhuma A anfip está de parabéns pela grandiosa idéia, acredito que muito contribuirá para a aproximação desta com as regionais, em benefício de todos

1

0,5

Falar mais sobre os pensionistas

1

0,5

1

0,5

A palestra sobre a previdência do servidor público deveria se fazer acompanhar de folheto/ resumo das situações de aposentadorias e pensões

1

0,5

Implementar ações que motivem mais associados a participarem, ou seja, fazer com que se desperte mais interesse nos associados Já está excelente, nada a sugerir por enquanto

1

0,5

A presença das vice-presidentes do jurídico e de assuntos parlamentares

1

0,5

Maior rigor no horário

1

0,5

Maior tempo nas palestras

1

0,5

Acho que seria interessante fazer um comparativo entre tratamento dado aos aposentados pelo sindicato e pelas associações, pois acho que na associação há mais interação entre os aposentados

1

0,5

Mais explicações dos assuntos em detalhes

1

0,5

Mais tempo para as conferências

1

0,5

Mais tempo para os assuntos ligados diretamente ao interesse da classe

1

0,5

Acomodações melhores

1

0,5

1

0,5

Acompanho o bom senso das projeções

1

0,5

Meio de divulgação e convite pessoal aos mais próximos. Assuntos jurídicos serem tema dos próximos eventos

Almoço, ao invés de café

1

0,5

1

0,5

Alternar as palestras colocando-as pela manhã e tarde, evitando o êxodo de participantes

1

0,5

Necessidade de inclusão de temas voltados aos aposentados. A baixa participação devese ao fato, uma vez que alguns inativos se sentiram excluídos

Antes de apresentar os temas e seus convidados conferencistas, realizar um questionário de opiniões dos associados

1

0,5

Pesquisa, consultando matérias de interesse dos associados

1

0,5

1

0,5

Assuntos mais voltados para aposentados e pensionistas

1

0,5

Poderíamos moldar em horário integral, iniciando às 8hs até 13hs e almoço de integraçao e confraternização

Cálculos atuariais

1

0,5

Programação sempre com temas atuais

1

0,5

Colocar mais dinamismo, menos formalidade

1

0,5

1

0,5

Convidar outras drfb, a fim de outros colegas aproveitarem a oportunidade de atuzliar informações

1

0,5

Quanto à localização do evento e restaurante para o almoço deveriam ocorrer em locais mais próximos Refeições no próprio local do evento

1

0,5

Cumprimero do horário ou diminuição dos temas, para aprofundamento dos assuntos

1

0,5

Reforçar a necessidade da participação de todos os associados

1

0,5

Debater alguns temas com maior profundidade

1

0,5

Se melhorar atrapalha

1

0,5 0,5

1

0,5

Seminários desse tipo deveriam ser feitos com mais constância (rotineiramente)

1

Depois de muita pesquisa, todos os assuntos de interesse dos aposentados

1

0,5

Deveria fazer nas sedes de delegacias

1

0,5

Somente no período da tarde, finalizando à noite com jantar de confraternização

Diminuir a quantidade de tempo disponível para cada participante da mesa na sessão de abertura

1

0,5

108


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos

(%)

Sugiro dividir o evento em 2 dias mais confraternização à parte, evitando dispersão e esvaziamento do auditório à tarde. Evitaria-se o almoço que tomou parte do tempo útil da tarde, a maioria não retornou

1

0,5

Temas que se referem aos aposentados quando prejudicados com as medidas inconstitucionais do governo, como: cobrança previdenciária, Emenda Constitucional 41 (abate teto) etc.

1

0,5

(%)

Tempo usado para palestrantes mais cursos e mais objetivos ou aumentar para 2 dias

1

0,5

Todos bons

1

0,5

Um pouco mais de tempo para as informações de política de classe

1

0,5

Unificação da ANFIP com o Sindifisco

1

0,5

NS/NR 118

64,8

Total

100,0

182

As sugestões para os próximos eventos contam com a indicação de maior divulgação, abordagem de assuntos do interesse dos associados da ANFIP e assuntos técnicos de interesse da classe. Uma série de outras sugestões pode ser verificada, conforme tabela 3.

Distribuição dos participantes segundo indicação de temas para a programação do próximo evento. Tabela 4 –

(%)

Jurídicos

2

1

A cobrança dos débitos previdenciários; a integração dos auditores após a unificação

1

0,5

A obrigação do órgão quanto aos exames periódicos dos servidores

1

0,5

A previdência privada e suas implicações no que se refere ao resgate de valores recebidos pelo segurado

1

0,5

Ações judiciais

1

0,5

Ações judiciais em andamento

1

0,5

Ações judiciais, andamento de processos, plano de saúde (Unimed)

1

0,5

Além de assuntos jurídicos temas que contemplem ativos e aposentados (qualidade de vida e trabalho)

1

0,5

Aposentadoria vem esclarecido o tema

1

0,5

Assuntos como integração das atividades previdenciárias com a nova RFB

1

0,5

Atenção para os aposentados

1

0,5

Comentários sobre as leis de custeio e benefícios, com enfoque ao mei e aos simples naiconal

1

0,5

Como saber se realmente se fará o resgate dos valores pecuniários nos fundos de pensão futuramente criados pelo governo?

1

0,5

Como se preparar para aposentar

1

0,5

Concuro público; rotinas de trabalho do AFRFB/ sistemas informatizados; a unificação hoje; números AFRFB por áreas/ cargos/ chefias/ número das fiscalizações

1

0,5

(%)

Continuar com aposentadoria e outros temas de interesse geral

1

0,5

Discutir qual a relevância para a categoria de ter um sindicato e uma associação. Destacar as diferenças de atuação (se houver), analisar prós e contras de uma unificação

1

0,5

Educação fiscal, seguridade social e reforma tributária

1

0,5

Falácia do déficit da previdência - maiores informações atalizadas sobre o assunto

1

0,5

Filosofia

1

0,5

Fiscalização e sistemas da RFB

1

0,5

Gostaria de esclarecimentos sobre plano de saúde dos servidores, especialmente a Geap

1

0,5

Gráficos demonstrativos das ações (ganhos e perdas) que tramitam judicialmente em Brasília, principalmente precatórios

1

0,5

Importância de uma associação fortalecida; importância de ser associado

1

0,5

Incluir a área de saúde (Unimed e Geap)

1

0,5

LOF

1

0,5

Maior ênfase para a importância das contribuições previdenciárias e o devido tratamento com as mesmas

1

0,5

Mais aproximação dos colegas da ativa, visto que nos aposentados estamos isolados, por vezes comigo

1

0,5

109


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos

(%)

(%)

Mais interesse de ativos, sem comprometer os temas atuais

1

0,5

Referente aos processos em andamento

1

0,5

Modificação da sistemática da fiscalização previdenciária - urgente

1

0,5

Reforma previdenciária. O que afetaria os AFRFB?

1

0,5

Modificações na legislação tributária

1

0,5

Reforma tributária; estrutura da RFB; processo de restituição e compensação de débitos da RFB

1

0,5

Mudanças no rfps

1

0,5

No momento não sei, mas há muitas coisas para se explorar

1

0,5

Salários; Unimed; precatórios; previdência complementar

1

0,5

No próximo evento pode ser a mesma coisa

1

0,5

1

0,5

Noções de atuária

1

0,5

Sempre, constante, um trabalho com os funcionários que estão prestes a se aposentar

O fisco é serviço da sociedade. Melhor aceitação dos auditores pela sociedade, de tal modo a quebrar o estigma que os separa

1

0,5

Sobre a avaliação dos cofres públicos na sua distribuição de renda

1

0,5

1

0,5

O mesmo assunto apresentado sem previdência do servidor público menos rápido

1

Sobre a interligação/ aproximação/ união da ANFIP e Unafisco/ Sindifisco para o fortalecimento da classe Temas de interesse do servidor

1

0,5

Temas relacionados à legislação tributária e previdenciária

1

0,5

Todos os de interesse da classe

1

0,5

Transformação das associações estaduais em extensões da ANFIP, com a destinação do patrimônio e a discussão do valor das mensalidades

1

0,5

Tributos da RF. Temas abordando a participação deste na arrecadação e comparativos gerais

1

0,5

0,5

Os detalhes da aposentadoria proporcional

1

0,5

Palestra motivacional; panorama do quadro social das associações

1

0,5

Palestra para a saúde do aposentado

1

0,5

Plano de saúde do servidor

1

0,5

Previdência e fiscalização pela Receita Federal. Programação de auditorias

1

0,5

Processo administrativo tributário

1

0,5

Produto: plano de saúde Unimed (direitos e deveres)

1

0,5

Tudo sobre aposentados

1

0,5

1

0,5

Propugnar para que a RFB seja legalmente um órgão de Estado e não de governo

1

0,5

Um horário para assuntos de aposentados. Daria um dia! Tais como Geap, Unimed, processos, PEC 555 etc.

Qualquer assunto que reforce a presença da ANFIP para os associados

1

0,5

NS/NR

120

65,9

Total

182

100,0

Que se desse um destaque especial aos assuntos atinentes aos associados já aposentados

1

0,5

Quanto às sugestões de temas para a programação do próximo evento destacam-se andamento das ações judiciais propostas pela ANFIP, aposentadoria do servidor público, tributação, assuntos de interesse da carreira e contribuição previdenciária. Diversos outros temas foram indicados, conforme mostra a tabela 4.

110


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos Distribuição dos participantes segundo observações sobre o evento.

Tabela 5 –

(%)

A Clemilce é completa! Mas qualquer um dos dois (ela ou Floriano) poderiam fazer mais palestras para o pessoal de fora da ANFIP também. Ou seria mais útil o pessoal da casa, já sabe quase tudo.

1

0,5

Achei bastante interessante o seminário ANFIP Itinerante, porém acredito que poderia ter havido maior divulgação. Seria extraordinário que o auditório estivesse lotado

1

0,5

Agafisp: deve continuar autônomo sob pena do associado ficar muito distante das decisões; Agafisp é a ponte, o elo entre o RS e Brasília

1

0,5

Agradecer ao evento por proporcionar aos associados a oportunidade de receber as informações vindas de “corte”, como diria nosso colega Aloísio Holzmeier

1

0,5

Algumas palestras duraram mais que o necessário. Dosar o tempo.

1

0,5

Continhar a itinerância

1

0,5

Creio que faltou se falar mais claramente sobre o futuro da ANFIP, haverá discussões para unificação com o sindicato?

1

0,5

Creio que houve pouca divulgação para os auditores não filiados à ANFIP

1

0,5

Cursos técnicos sobre tributos federais

1

0,5

Devemos estar com avaliação dos participantes para podermos avaliar

1

0,5

Deveria a ANFIP demonstrar inclusive através de folders o desenvolvimento (atuação) dos serviços jurídicos prestados

1

0,5

Disponibilizar no site da ANFIP a palestra (apresentação) da previdência do servidor público

1

0,5

Divulgar mais os eventos como este

1

0,5

É uma alegria poder contar com informações, orientações e principalmente com a presença dos colegas. Esses encontros nos renovam, nos fazem mais felizes. Obrigada e sucesso a todos nós!

1

0,5

Em síntese, foi ótimo

1

0,5

Espero que a união dos colegas reflita, pois um dia ele será aposentado

1

0,5

Faltou um representante dos aposentados

1

0,5

Foi muito bom este momento de atualizar informações e conhecimentos dos direitos e deveres

1

0,5

111


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Sugestões para próximos eventos

(%)

Informativo sobre a palestra do colega Floriano Martins

1

0,5

Lamento de apesar da alta importância do evento a quantidade de presença não honrou essa importância, é pura, mas percebe-se que os qeu vieram realmente participaram

1

0,5

Maior efetividade de tais eventos por parte das Regionais (associações)

1

0,5

No cômputo geral os objetivos foram atingidos

1

0,5

No geral o evento é válido, porém a ANFIP precisa ficar mais próxima dos associados (respondendo os e-mails)

1

0,5

No próximo a ANFIP deve apresentar os representantes do serviço jurídico e dos aposentados e pensionistas, para aproximarem Brasília do servidor com dúvidas que precisam ser esclarecidas

1

0,5

O evento foi bastante participativo e com assuntos de real interesse

1

0,5

O programa ANFIP Itinerante deve continuar levando informações e orientações aos associados

1

0,5

Parabenizo pela organização do evento e que sempre haja esse encontro para uma melhor interação entre nós

1

0,5

Parabéns

1

0,5

Parabéns a todos e continuem assim! Foi ótimo.

1

0,5

Parabéns para Ana Mickelina pela ideia e pelo esforço do ANFIP Itinerante. O projeto tem que continuar. A ANFIP tem que se mostrar pelo menos uma vez ao ano em cada Regional.

1

0,5

Pena que nossos atuais colegas da Receita Federal (não oriundos da previdência social) continuem resistentes e tão distantes e ausente

1

0,5

Precisa-se encontra um meio para o comprometimento dos associados quanto à presença ao evento e a permanência até o final

1

0,5

Quando vamos unificar nossas entidades representativas de fato?

1

0,5

Sabermos que não somos vistos com bons olhos pelo povo em geral, principalmente pela imprensa

1

0,5

Trazer uma camiseta personalizada da ANFIP

1

0,5

NS/NR

147

80,8

Total

182

100,0

As observações sobre o evento contam com uma grande diversidade, desde comentários sobre a organização, passando pela descrição da importância de temas abordados e indicação de melhorias para os próximos eventos ANFIP Itinerante.

112


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Avaliação geral do evento Gráfico 11 –

Distribuição dos participantes segundo avaliação geral do evento.

A avaliação geral do evento revela-se também muito positiva, com 52,7% de avaliação ótima e 47,3% dos participantes avaliando o evento ANFIP Itinerante como bom.

113


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

Anexos Como ficou sabendo do evento?

(%)

Avaliação do som

O que achou da programação do evento?

(%)

Regional

80

44,0

Ótimo

101

55,5

Folder

44

24,2

Bom

63

34,6

Amigos/conhecidos

31

17,0

Regular

13

Nº Bom

96

52,7

7,1

Ótimo

84

46,2

2

1,1

182

100,0

Site da ANFIP

11

6,0

Ruim

4

2,2

Regular

E-mail

8

4,4

Péssimo

1

0,5

Total

Jornal

8

4,4

Total

182

100,0

Internet

5

2,7

Correios

4

2,2

Cartaz

3

1,6

Televisão

2

1,1

Comunicado/ informativo

1

0,5

Outros

11

6,0

Outras formas como ficou sabendo do evento

(%)

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

Avaliação da iluminação

(%)

Ótimo

105

57,7

Bom

71

39,0

Regular

3

1,6

Ruim

2

1,1

NS/NR

1

0,5

Total

182

100,0

Avaliação da refrigeração

Convite

3

27,3

ANFIP

2

18,2

Mala direta

2

18,2

Ótimo

113

62,1

Linha Direta

2

18,2

Bom

60

33,0

Contato representante local

1

9,1

Regular

6

3,3

Reunião na Agefis

1

9,1

Total

(%)

De fácil entendimento

155

85,2

Regular

15

8,2

Não recebeu

7

3,8

De difícil entendimento

1

0,5

NS/NR

4

2,2

Total

182

100,0

Como classifica o material recebido?

(%)

Ótimo

96

52,7

Bom

83

45,6

NS/NR

3

1,6

Total

182

100,0

NS/NR

3

1,6

Total

182

100,0

Bom

110

60,4

Ótimo

67

36,8

Regular

5

2,7

Total

182

100,0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

Grande interesse Médio interesse Total

(%)

133

73,1

49

26,9

182 100,0

No geral, como avalia a participação dos conferencistas?

Avaliação do conforto

(%)

(%)

11 100,0

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação?

(%)

(%)

Ótimo

107

58,8 39,6

(%)

Bom

72

Ótimo

89

48,9

Regular

1

0,5

Bom

80

44,0

NS/NR

2

1,1

Regular

11

6,0

Total

182

100,0

NS/NR

2

1,1

Total

182

100,0

Avaliação geral do evento

Avaliação da visão do palco

Ótimo

(%)

Ótimo

113

62,1

Bom

56

30,8

Regular

8

4,4

Ruim

1

0,5

NS/NR

4

2,2

Total

182

100,0

(%) 96

52,7

Bom

86

47,3

Total

182

100,0

114


Regionais Avaliações referentes aos questionários respondidos pelas diretorias das regionais

115


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regioniais

Avaliação das Regionais Distribuição dos participantes e filiações segundo cidade de realização da ANFIP Itinerante. Quadro 1 –

Cidade

Fortaleza

João Pessoa

Rio de Janeiro

Recife

Caxias do Sul

UF

CE

PB

RJ

PE

RS

Santa Maria TOTAL RS

Participantes do evento Ativos

59

32

31

13

26

11 172

Aposentados

45

37

42

31

20

16 191

Pensionistas

10

3

1

6

-

AFRFB

16

12

62

10

22

Não associados

9

20

2

13

-

Total

139

104

138

73

68

2 22 17 139 - 44 46 568

Adesão à ANFIP após o evento Ativos

3

-

-

2

-

- 5

Aposentados

-

-

-

-

-

- -

Pensionistas

-

-

1

-

-

- 1

Total

3

-

1

2

-

- 6

-

-

-

- 1

Adesão à Associação Estadual após o evento Ativos

1

-

Aposentados

-

-

-

-

-

- -

Pensionistas

-

-

4

-

-

- 4

Total

1

-

4

-

-

- 5

A ANFIP Itinerante ocorreu em 6 cidades brasileiras, cobrindo estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. O quadro 1 mostra a quantidade de participantes em cada cidade, destacando-se Fortaleza e Rio de Janeiro com 139 e 138 participantes,

respectivamente, entre ativos, aposentados, pensionistas e convidados. As cidades de Caxias do Sul e Santa Maria, ambas no RS, tiveram o menor quantitativo de participação no evento ANFIP Itinerante, com 68 e 46 participantes, respectivamente.

As associações à ANFIP após a realização do evento foram referidas em Fortaleza (três), Recife (duas) e Rio de Janeiro (uma). Já a adesão à associação estadual foi observa somente no Rio de Janeiro (4 pensionistas) e em Fortaleza (1 ativo).

116


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regionais

Outras delegacias da RFB presentes no evento Quadro 2 – Distribuição das cidades onde a ANFIP Itinerante foi realizada segundo indicação e detalhamento de outra Delegacia da RFB participante do evento.

Quanto à participação de outras delegacias da Receita Federal do Brasil no evento da AFRFB – ANFIP Itinerante em cada cidade é possível verificar a ocorrência de participação e a indicação de qual delegacia participou. O quadro 2 mostra essa informação específica. As principais demandas e anseios dos AFRFB identificados durante o evento em cada cidade estão transcritos abaixo, indicando-se a cidade em que relatada:

Cidade

UF

Houve participação de outra delegacia da RFB?

Qual delegacia

Fortaleza

CE

Sim - Inspetorias dos Portos

João Pessoa

PB

Sim - Delegacia de Campina Grande

Rio de Janeiro

RJ

Sim - Delegacia da RFB em Niterói; - Delegacia da RFB II ; - Barra da Tijuca -RJ; - Delegacia de Maiores Contribuintes (Demac)

Recife

PE

Sim - Caruaru - PE

Caxias do Sul

RS

Sim - Delegacia de Porto Alegre

Santa Maria

RS

Sim - Delegacia de Porto Alegre

Principais demandas/anseios dos AFRFB As principais demandas/ anseios dos AFRB foram aqui transcritos:

Fortaleza – CE “Uma ANFIP mais presente; Maior participação da ANFIP na vida do associado com a implementação de mais convênios a nível nacional; Maior participação dos auditores nos eventos realizados pela ANFIP, seja em Brasília ou em outra unidade da Federação”.

João Pessoa – PB “Mais informações sobre os processos judiciais”.

Rio de Janeiro – RJ

Recife – PE

“- Ausência de treinamento e discussão sobre os procedimentos a serem adotados após a emissão de nova Instrução Normativa; - Falta de informações objetivas relacionadas com o funcionamento da nova estrutura da RFB na cidade do Rio de Janeiro. Como por exemplo, a questão da lotação dos servidores nas novas Unidades da RFB; - Os AFRFB esperam ter mais autonomia durante o desempenho de suas atividades funcionais”.

“Assuntos voltados à Aposentadoria”.

Caxias do Sul – RS Não houve citações.

Santa Maria – RS Não houve citações.

117


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regionais

Avaliação do evento pelas regionais Gráfico 12 –

Distribuição das regionais segundo avaliação do evento.

A avaliação geral do evento pelas Regionais pode ser verificada no gráfico 12. A avaliação geral do evento revela um resultado muito positivo, com mais de 30% das Regionais avalian-

do como excelente e as demais 66,7% avaliando como bom. Os quesitos interesse pelos temas e material recebido obtiveram 50% de avaliação excelente. Palestras, programação e

divulgação do evento receberam indicação de bom por 66,7% das regionais. A divulgação foi o único quesito que recebeu avaliação regular, com 16,7% de indicação pelas regionais.

118


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regionais

Sugestões/alterações para os próximos eventos Dentre as sugestões indicadas para os próximos eventos há temas relacionados ao tempo de duração do evento, divulgação, temas que devem ser abordados e sugestões de melhoria das informações gerais sobre o evento, com antecedência. Seguem as transcrições das alterações sugeridas:

“Que os eventos se tornem constantes; Que seja possibilitada uma maior participação dos auditores; - Que tenham inscrições para que os auditores possam se expressar sobre qualquer tema, devendo esta participação ocorrer na hora da mesa da ANFIP. Poderíamos chamar de “A hora do Auditor”; - Que seja feito contrato com o palestrante com a cláusula de que a desistência poderá ocorrer até 15 dias do evento e que após este prazo haverá multa contratual, disponibilizando tal contrato na página da ANFIP.”

“Os participantes do seminário comentaram que a palestra “Previdência do Servidor Público”, apresentada pelo AFRB Floriano José Martins, deveria ser sido programada para ocupar todo o período da tarde, uma vez que os servidores possuem poucas informações sobre ao tema “ Aposentadoria do Servidor”.

“Poderia ser melhor explorado o tema: Serviços e Produtos da ANFIP. Falar com mais detalhes sobre o Zebrinha, sobre os livros da Fundação, sobre os convênios com os Fabricantes de veículos. Sobre a Unimed.”

“O evento tem um formato bom, nossa idéia foi levar a ANFIP onde o associado está como a Unificação foi também para os ex-auditores da R.F tomarem conhecimento de nossas atividades. Não devemos avaliar se tivemos ou não ingressos novos na entidade e sim saber que fizemos a nossa parte e bem. Talvez devessem fazer num banner um rol de todas nossas atividades e nossas conquistas junto ao Congresso e na R.F.B, exemplo: material da Fundação, subsídios aos Congressistas, zebrinha, pagamento de ações judicial - ajudas de custo que participamos etc. auxilio funeral, seguros, aquisição de automóveis, auxilio judicial, pois se as pessoas ficam lá lendo gravam mais que ouvindo. Obrigado por tudo, na próxima vamos a Pelotas.”

119


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regionais

Autoridades presentes As autoridades presentes no evento ANFIP Itinerante em cada cidade abrangem desde integrantes da ANFIP nacional, do estado, presidentes de instituições de áreas afins à de atuxação da ANFIP, congressistas e ex-congressistas. Segue a lista de autoridades para cada uma das cidades.

João Pessoa – PB

• •

Mariana Valença – Superintendente Adjunta da 4ª RF – (AFRFB); Jose Honorato de Souza – Delegado da RF João Pessoa (AFRFB); José Domingos Medeiros – Delegado da RF Campina Grande (AFRFB); Cesar Verzulei Lima Soares de Oliveira – Procurador Chefe de PFN; Joaquim José da Silva Neto – Gerente do INSS em João Pessoa; Ana Horacio Geraldo – Representante da Prefeitura de João Pessoa; Tania Maria Tavares de Medeiros – Presidente do SAFIT PB Antonio Marcelo Menezes – Representante do SINAIT na Paraíba; Victor Hugo Pereira do Nascimento – SINDIFISCO /PB (Estadual); Jose Geraldo Medeiros Filho – Vice Presidente do SINDIFISCO NACIONAL.

• • •

Superintendente da 7ª Região Fiscal da RFB (RJ/ES) – Eliana Pólo Pereira; Superintendente Adjunta da 7ª Região Fiscal da RFB – Denise Esteves Fernandez; Delegado da RFB – DRF I –RJ – Mônica Paes Barreto; Delegado da RFB – DRF II - RJ – Luis Antônio do Couto Chagas; Delegado da Delegacia de Maiores Contribuintes – DEMAC/RJ – Guilherme Otávio Monteiro;

Caxias do Sul – RS

• •

Jorge Cezar Costa – Presidente da ANFIP; Marville Taffarel – Presidente da AGAFISP; Pedro Dittrich Júnior – Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes; Dalva Arenhardt – Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/ Caxias do Sul-RS; Paulo Renato Silva da Paz – Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10.ª Região Fiscal – RF; Wesley Christian Gondim Gonçalves – Delegado da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul – RS / 10ª RF; Silvana Paulina Robetti – Procuradora-Chefe da PGFN em Caxias do Sul - RS; Cristiano Ricardo Fagundes Koch – Gerente Executivo do INSS em Caxias do Sul - RS.

Santa Maria – RS • • •

Rio de Janeiro – RJ •

Presidente do Sindifisco Delegacia Sindical/RJ – Aélio dos Santos Filho; Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro Antônio Cezar de Andrade.

Jorge Cezar Costa – Presidente da ANFIP; Marville Taffarel – Presidente da AGAFISP; Pedro Dittrich Júnior – Coordenador da Mesa do Conselho de Representantes; Gilson Joao Bevilacqua – Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Santa Maria - RS; Paulo Renato Silva da Paz – Superintendente da Receita Federal do Brasil na 10.ª Região Fiscal – RF; Alexandre Rampelotto – Delegado da Receita Federal do Brasil em Santa Maria – RS / 10ª RF; Ernande Osvaldo Schmitt – Delegado da Delegacia da

Receita Federal do Brasil de Julgamento - Santa Maria – RS; Antônio Cândido de Azambuja Ribeiro – Procurador-Chefe da PGFN em Santa Maria - RS; Adelar Vicente Rodrigues Escobar – Gerente Executivo do INSS em Santa Maria - RS.

Fortaleza – CE • • • • • •

• •

• •

Presidente da ANFIP; Presidente da ACEFIP; Coordenador da mesa do Conselho de Representantes; Presidente do Sindifisco; Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Superintende da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal; Delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza; Delegada da Delegacia da Receita Federal do Brasil de julgamento em Fortaleza; Procurador chefe da PGFN em Fortaleza; Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Fortaleza; Inspetor chefe da Alfândega do Porto em Fortaleza; Gerente Regional do INSS em Fortaleza.

Recife – PE •

Luiz Fernando Teixeira Nunes, Superintendente da RFB, 4.ª Região; João Wanderley Regueira Filho, Delegado da Receita Federal do Brasil em Recife/PE; Saulo de Tarso Muniz Dos Santos, Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru/ PE; José Maria Miranda Luna, Presidente do SINDIFISCO Nacional – DS/Recife/PE; José Eudes de Araújo Lima, Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda em Recife/PE.

120


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Regionais

Anexos Cidade

Avaliação do som

(%)

Avaliação do conforto

(%)

(%)

Fortaleza

46

25,3

Ótimo

101

55,5

Ótimo

89

48,9

João Pessoa

35

19,2

Bom

63

34,6

Bom

80

44,0

Assinale o grau de interesse pelos temas do evento

(%)

Grande interesse

133

73,1

Recife

29

15,9

Regular

13

7,1

Regular

11

6,0

Rio de Janeiro

29

15,9

26,9

4

2,2

NS/NR

2

1,1

Médio interesse

49

Ruim

Caxias do Sul

23

12,6

Péssimo

1

0,5

Total

182 100,0

Total

182

100,0

Santa Maria

20

11,0

Total

182

100,0

182 100,0

(%)

CE

46

25,3

RS

43

23,6

PB

35

19,2

RJ

29

15,9

PE

29

15,9

Avaliação da visão do palco

Avaliação da iluminação

UF

Total

Total

(%)

(%)

(%)

105

57,7

Ótimo

113

62,1

Bom

71

39,0

Bom

56

30,8

Bom

110

60,4

67

36,8

Regular

3

1,6

Regular

8

4,4

Ótimo

Ruim

2

1,1

Ruim

1

0,5

Regular

5

2,7

NS/NR

1

0,5

NS/NR

4

2,2

Total

182

100,0

182 100,0

Total

182

100,0

Total

Avaliação da refrigeração

(%)

Ótimo

182 100,0

Como classifica o material recebido?

Faça uma autoavaliação e qualifique o aproveitamento que obteve das palestras

O que achou da programação do evento?

(%)

Ótimo

113

62,1

No geral, como avalia a participação dos conferencistas? Nº

(%)

(%)

Ótimo

107

58,8

Ótimo

96

52,7

Bom

60

33,0

Bom

96

52,7

Bom

72

39,6

Bom

83

45,6

Regular

6

3,3

Ótimo

84

46,2

Regular

1

0,5

NS/NR

3

1,6

NS/NR

3

1,6

Regular

2

1,1

NS/NR

2

1,1

182 100,0

Total

182 100,0

Total

182

100,0

Total

182

100,0

Total `

Como ficou sabendo do evento?

Outras formas como ficou sabendo do evento

(%)

(%)

Regional

80 44,0

Convite

3

27,3

Folder

44 24,2

ANFIP

2

18,2

Amigos/ conhecidos

31 17,0

Como classifica o folder de divulgação do evento, no que se refere a informações temáticas e da programação? Nº

(%)

De fácil entendimento

155

85,2

Mala direta

2

18,2

Regular

15

8,2

Linha Direta

2

18,2

Não recebeu

7

3,8

Site da ANFIP

11

6,0

9,1

0,5

4,4

De difícil entendimento

1

8

Contato representante local

1

E-mail Jornal

8

4,4

Reunião na AGEFIS

1

9,1

NS/NR

4

2,2

Internet

5

2,7

Total

11 100,0

Total

182

100,0

Correios

4

2,2

Cartaz

3

1,6

Televisão

2

1,1

Comunicado/ informativo

1

0,5

Outros

11

6,0

121


Balancete


Números importantes

As despesas com o evento ANFIP Itinerante foram maiores nas cidades de Fortaleza – CE e Recife - PE, sendo que a primeira cidade contou com a maior quantidade de participantes dentre as cidades participantes desta edição do evento ANFIP Itinerante. Os

maiores gastos por participante foram nas cidades de Santa Maria - RS (R$ 238,84 por participante) e Recife (R$ 236,52 por participante). As menores quantidades de participantes foram verificadas em Santa Maria – RS (48) e Caxias do Sul – RS (68)

Demonstração de despesas e participação nos eventos. – Cidade

UF

Despesas

Nº participantes

Gastos/ participante

Fortaleza

CE

R$ 20.993,19

139

R$ 151,03

João Pessoa

PB

R$ 16.202,07

104

R$ 155,79

Rio de Janeiro

RJ

R$ 14.174,70

138

R$ 102,72

Recife

PE

R$ 17.229,08

73

R$ 236,01

Caxias do Sul

RS

R$ 13.975,10

68

R$ 205,52

Santa Maria

RS

R$ 10.986,50

46

R$ 238,84

R$ 93.560,64

568

R$ 164,72

Total

Também a cidade João Pessoa – PB participou do evento, apresentando um gasto de R$ 16.202,07, com 104 participantes, representando despesa por participante de R$ 155,79. O Rio de Janeiro – RJ teve um

gasto total de R$ 14.174,70, contou com a participação de 138 AFRFB, perfazendo um gasto por participante de R$ 102,72, o menor gasto per capita observado dentre as demais cidades.

123


Conclus達o


CONCLUSÃO

N

esta conclusão há resultados referentes aos dois instrumentos de pesquisa: o primeiro preenchido por uma amostra dos participantes presentes em cada um dos eventos realizados pelo ANFIP Itinerante; o segundo preenchido pela diretoria das Associações Regionais que sediaram os eventos, bem como comparação de alguns indicativos do Informativo I. A forma pela qual a maioria ficou sabendo do evento foi por meio das Regionais. Sendo as cidades de João Pessoa e Recife as que mais apontaram esse meio, 48%. Apenas no Rio de Janeiro a divulgação foi mais eficiente com a distribuição de folder, 41,4%. Sobre a satisfação com as informações temáticas e a programação contida no folder, 85,2% consideram de fácil entendimento. Os participantes de Santa Maria foram os que avaliaram mais positivamente, 95%. Em relação ao apoio logístico os materiais fornecidos aos participantes satisfizeram a 98,3%, sendo Santa Maria a cidade que ficou mais encantada, 65%, consideraram ótimo. E as condições de realização: som, iluminação, refrigeração, conforto e visão de palco todas obtiveram índice de satisfação acima de 90%. Em Santa Maria e Recife houve certa insatisfação. Em Santa Maria, 20% consideraram o conforto regular e em Recife 27,6% consideraram o som regular. A programação do evento também foi avaliada como positiva por 98,9% das pessoas. Sendo que em Caxias do Sul, 52,2% mencionam ter sido ótimo. O público de João Pessoa obteve ótimo aproveitamento das palestras, 57,1%, uma vez que essas mesmas pessoas demonstraram grande interesse pelo tema, 82,9%. Os aspectos anteriores, aproveitamento e interesse pelo tema, quando avaliados pela amostra de todos os eventos revelam que 100% das pessoas confirmaram terem ficados satisfeitos com os

temas e 97,2% terem conseguido aproveitamento do que foi repassado. As conferências realizadas foram bem avaliadas, 98,4% de satisfação. Sendo o evento na cidade de Santa Maria o que mais obteve ótimo, 75%. A palestra que mais chamou a atenção do público foi: "A previdência do Servidor Público", 40,1%, do conferencista Floriano José Martins. É possível visualizar que o projeto ANFIP Itinerante, foi muito bem avaliado, tanto no Informativo I, quanto no II, podendo perceber índices ainda mais positivos nesta segunda avaliação, em virtude de adequações realizadas no projeto de acordo com as sugestões presentes no informativo anterior. Pode-se tomar como exemplo, um aumento de 7% na satisfação da avaliação do folder do evento e 5,6% no aumento do aproveitamento dos participantes. Também se pode citar baixo número de sugestões. E dentre as relatadas: elogios ao projeto; maior divulgação e motivação para os auditores-fiscais, aposentados e pensionistas participarem do evento; aumento e redução da carga horária; temas específicos aos aposentados, ativos, a RFB, previdência, saúde; camiseta personalizada; dentre outros. Em seguida serão analisados os resultados referentes ao segundo instrumento de pesquisa, o questionário respondido pelas diretorias das Regionais. Essas informaram que das 568 pessoas que participaram do evento, a maioria são aposentados (191), ativos (172), AFRFB (139) e apenas 22 pensionistas. Foi possível constatar a participação de outras Delegacias nos eventos como no Ceará, onde esteve presente a Inspetoria dos Portos; em João Pessoa a Delegacia de Campina Grande; no Rio de Janeiro, Delegacia da RFB Niterói, RFB II, de maiores contribuintes DEMAC e Barra da Tijuca; em Recife, Delegacia de Caruaru; Em Caxias do Sul e Santa Maria foi a delegacia de Porto Alegre que se fez presente.


Avaliação do seminário pelos participantes do encontro ANFIP Itinerante / Brasil

CONCLUSÃO Em relação a avaliação do evento pelas diretorias das Regionais nos quesitos programação, material recebido, palestras, interesse pelos temas e avaliação geral do evento; todos foram avaliados positivamente, com grau de satisfação de 100%, sendo destaque para os temas de interesse e material recebido com menção de excelente de 50%. Já em relação a divulgação consta insatisfação, sendo mencionado como regular, 16,7%. Indicando um bom índice para ser trabalhado. Portanto, requer desenvolver as formas de comunicação sobre o evento, tanto via folder como vem sendo feito, como e-mail marketing, destaque no site da ANFIP, cartazes nas unidades de trabalho e mala direta a aposentados e pensionistas. Por fim, referência sobre o balancete das despesas com o projeto, o custo médio por participante do evento ficou em torno de R$ 164,72 (cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Em relação ao Informa-

tivo I, houve um aumento de 14,85%. Assim, no encontro em maio de 2010 ficou decidido em reunião ordinária do Conselho Executivo que os vice-presidentes que comparecessem aos eventos do ANFIP Itinerante a partir daquela data teriam as despesas contabilizadas no orçamento do projeto, diferentemente do que era feito até então, em que tais despesas eram contabilizadas no orçamento de cada vice-presidente. Mesmo assim o evento ainda continua sendo um investimento de baixo custo, visto que cada novo associado irá gerar uma contribuição anual de R$ 1.092,00. O projeto ANFIP Itinerante tem dado visibilidade a entidade, aproximado mais de seu público, fortalecido a associação tanto pela imagem quanto pelas adesões. E constatado os temas de interesse, as preocupações da classe e importância da comunicação para um relacionamento próspero.

Abril de 2011

Ana Mickelina Barbosa Carreira Vice-Presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas da ANFIP Coordenadora do Projeto ANFIP Itinerante


Associação do Auditores Fiscai sd a Receita Federal do Brasi lnoE stad od a Bahi

Associação Norte Rio-grandense dos Auditores Fiscais da RFB

Acre

Amapá

Rondônia

Roraima


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