Informativo dos Portos ed 258 by Informativo dos Portos

Edição nº 258 - Ano XIX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

PELOS TRILHOS: CRESCE INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL Um total de 21 solicitações foram apresentadas ao governo federal e seguem em análise pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT)

OS DESAFIOS DA LOGÍSTICA PODEM SER COMPLEXOS.

INFORMATIVO DOS PORTOS /

MAS A SOLUÇÃO NÃO! Com a Allog, você tem todas as soluções que precisa em uma só empresa

ANOS 24/03/2021 - 24/03/2022

CURITIBA - PR

SÃO PAULO - SP

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EXPEDIENTE Com a Allog, v que preci

ALTERNATIVAS PARA O A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA TRANSPORTE DE CARGAS PORTUÁRIO PARA A ECONOMIA NACIONAL

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

Em meio a um verdadeiro congestionamento das cadeias globais de suprimentos, em que a falta de contêineres pode afetar a movimentação de mercadorias, os ganhos

A de infraestrutura um dos maiores paramaiores o desenvolvimento da econo-do espaços dosénavios capesize – desafios embarcações do que a capacidade mia nacional. Um dos equipamentos que minimiza problema deeinfraesCanal do Panamá – surgem como alternativas para o esse transporte de soja farelo de trutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de escassez Itapoá, soja. Esse gargalo fez disparar o custo de frete marítimo e provocou uma que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de global de produtos. orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empresas quenavios atuamsão nanormalmente região Sul. usados para transportar carvão e minério de ferro, as Esses duas principais cargas da pauta exportadora brasileira, que usam rotas marítimas al-

Oternativas fato é quesem graças à eficiência, Itapoápelo acaba de como assumir o primeiro lugardesta ena necessidade de passar canal, mostra reportagem treedição os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro do Informativo dos Portos, que destaca também o aumento da intenção de doinvestimentos Brasil, conforme os dados estatísticos no modal ferroviário no Brasil.da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo Portos, refletem o crescimento do terminal nos A modalidade está previstados no Marco Legal das Ferrovias, que, desde seu lançamenúltimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre to, já soma 21 pedidos para novos empreendimentos: eles representam R$ 83,7osbiseis maiores portos brasileiros, dequilômetros 15,92%, com 735trilhos mil TEUs lhões em investimentos e 5.640,5 de novos pelamovimentados iniciativa privada, em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada cruzando 12 unidades da Federação. no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transbordo. foi de benefícios 25% e 46%, em relação Se porNo umano, lado,oosincremento capesizes trazem comrespectivamente, a possiblidade de carregar maioa res 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil volumes de carga, por outro trazem preocupação para os portos brasileiros,uniprindades. cipalmente os públicos sem infraestrutura para receberem estas embarcações. Para isso, são necessárias ações constantes de dragagem (retirada da areia excedente,

Outra notícia opositiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio que provoca assoreamento). de que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileiros — aque demora a liberação cargas vistoria do MiAinda o paíspara não tenha capital de para investirque emdependem seus portos,de é fundamental pennistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os sar em alternativas que assegurem a operação de embarcações cada vez maiores dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo e mais modernas. Por enquanto, os navios que utilizam o canal do Panamá são a Sistema Informatizado Fiscalização –deSuportes e Embalagens de Madeira, melhor alternativa para de a movimentação cargas que demandam menor tempo de que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no transporte, mas o país não pode seguir a rebopaís. que das mudanças estruturais que ocorrem no mundo.

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina Boa leitura! brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98877-5923 MARÍTIMO DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98877-5923

AÉREO

DESEMBARAÇO

PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Edição nº 258 - Ano XIX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CAMP

Fone: 55 47 3241.1700

Fone: 55 19 31 3

ÍNDICE 08 PELOS TRILHOS: CRESCE INTERESSE NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS NO BRASIL DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado NÁUTICA...................................................................................14 Exportação de barcos aos EUA impulsiona vendas de estaleiros de Santa Catarina INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.......................................................15 Governo projeta transferir 50 aeroportos para a iniciativa privada até 2022

ASSESSORIA AMBIENTAL................................................................16 Portos do Sul são destaques ambientais no Prêmio Antaq

Navios capesize são alternativas para o transporte de soja no Brasil

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE.................................................20 Recursos das concessões e permissões não voltam para o setor MERCADO ÁRABE.........................................................................21 Carne halal: Paraná se consolida como o maior exportador do Brasil SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24 Brasil e Colômbia firmam acordo para ampliar cooperação técnica na agropecuária SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................25 Exportações do agro batem recorde com destaque para soja e carnes

SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................26 Pesquisa aponta que SC pode aumentar produção em 2,5 milhões de toneladas

Estados Unidos puxa recuperação da indústria calçadista brasileira

ARTIGO.....................................................................................28 Revisão aduaneira e a reclassificação fiscal, por Wagner Antônio Coelho

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DIÁRIO DE BORDO PORTONAVE COMEMORA 14 ANOS DE OPERAÇÃO A Portonave acaba de completar 14 anos de operação. O primeiro terminal portuário privado de contêineres do país se destaca nos negócios e gera oportunidades. Pela quarta vez neste ano, superou a marca de mais de 100 mil TEUs movimentados em um único mês. O terminal recebe 45 mil caminhões por mês, uma média de 1.500 por dia, e já chegou ao fluxo de gate superior a 2.500 veículos. Em 2021, a Portonave registra um dos maiores índices de crescimento entre os terminais do Brasil na movimentação de contêineres, com 37% de crescimento na comparação com o mesmo período do ano passado.

PRODUÇÃO DE TRIGO EM ALTA

ÔNIBUS BRASILEIRO

De acordo com estimativa da Epagri/Cepa, Santa Catarina deve colher a maior safra de trigo dos últimos 10 anos, com produção de 348 mil toneladas, incremento de 102% em relação à safra anterior. O cenário resulta do crescimento de 74% na área plantada, que é reflexo dos bons preços pagos aos produtores, associados aos incentivos do governo estadual ao cultivo de cereais de inverno. Atualmente, 80,79% das lavouras de trigo alcançaram a fase de florescimento, 17,84% encontram-se em fase de maturação e apenas 1,37% estão em desenvolvimento vegetativo.

A Marcopolo China (MAC), operação da fabricante brasileira de carrocerias de ônibus Marcopolo S.A., está ampliando sua atuação internacional. A companhia acaba de fornecer novos ônibus para a Tanzânia, na África. A empresa desenvolveu um novo modelo, focado nas necessidades e características do mercado africano, o X1200, com o objetivo de ampliar sua presença no continente, no qual a marca brasileira é reconhecida pela robustez, segurança e qualidade de seus produtos. “Nossa meta é otimizar as sinergias e expertise que existem entre as operações da Marcopolo nos diferentes continentes para sermos mais competitivos internacionalmente”, explica Angelo Oselame, coordenador comercial Mercado Externo, responsável pela Região Oriente Médio e África.

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DIÁRIO DE BORDO IMPORTAÇÃO DE BOBINAS DE AÇO O Porto Itapoá realizou uma operação teste de importação de bobinas de aço, cada uma pesando quatro toneladas, utilizadas na fabricação de transformadores elétricos. Os 22 volumes LCL (Less Container Load ou contêiner com menor carga) chegaram no navio Maersk Lima. Nesta operação de ponta a ponta, após a descarga do navio, os contêineres com as bobinas foram direcionados para o armazém do terminal. Ali foram executados os procedimentos de desova, identificação, armazenagem e, posteriormente, realizado o carregamento nos caminhões com destino à Cuiabá (MT), em regime de trânsito aduaneiro (DTA).

FROTA RENOVADA

MERCADO DA SAÚDE

A Brasil Terminal Portuário (BTP) acaba de receber seu mais novo lote de equipamentos operacionais. A bordo do navio Bremen Belle, de bandeira Panamenha, veio o último dos nove novos terminal tractors (caminhões que realizam o transporte dos contêineres no pátio). A compra dos novos equipamentos, fabricados pela empresa Kallmar, representa um investimento total de 7,5 milhões de reais e faz parte do pacote de investimentos para a ampliação da produtividade do terminal. “Estamos constantemente atentos a novas formas de elevar ainda mais nossa performance operacional. A aquisição dos equipamentos nos prepara para a crescente demanda no Porto de Santos”, afirma Marcio Guiot, diretor de Operações da BTP.

O Grupo Bomi, multinacional líder em logística no setor de saúde, anuncia a aquisição da Line Express e ALX (“Linex”), empresa brasileira líder no transporte aéreo de produtos farmacêuticos com capilaridade nacional, entregando produtos diariamente nos principais distribuidores, hospitais e clínicas em todos o território nacional. Essa operação permitirá ao grupo fortalecer a rede Bomi Health Carrier no Brasil que gerenciará toda a cadeia de produtos até a entrega ao destinatário final, além de consolidar as soluções Bomi Health Forwarding para gestão e distribuição de estudos clínicos.

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

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O interesse por movimentar carga sobre os trilhos nunca esteve tão em alta no país. Várias novas empresas estão manifestando a vontade de investir em ferrovias como alternativa para escoar cargas do interior do Brasil para portos e terminais estratégicos, como Santos (SP). A Bracell, líder mundial no ramo de celulose, acaba de apresentar projeto para construir 23,5 quilômetros de ferrovia em Lençóis Paulista e Pedreiras. O objetivo é melhorar a logística de transporte de toras de eucalipto e celulose até o Porto de Santos. Em outubro, duas mineradoras também apresentaram propostas ao governo federal para construir e operar ferrovias próprias, a fim de facilitar a distribuição de seus produtos pelo país. Elas recorreram ao programa Pró-Trilhos, que estimula a ampliação da malha ferroviária nacional a partir do instrumento de outorga por autorização. A modalidade está prevista no Marco Legal das Ferrovias, que, desde seu lançamento, já soma 21 pedidos para novos empreendimentos: eles representam R$ 83,7 bilhões em investimentos e 5.640,5 quilômetros de novos trilhos pela iniciativa privada, cruzando 12 unidades da Federação.

cípios mineiros de Santa Vitória, no distrito de Chaveslândia, e Uberlândia, ambos já solicitados pela VLI. Os investimentos nesses dois trechos são estimados, respectivamente, em R$ 6,4 bilhões e R$ 2,7 bilhões. Outro interesse da Rumo foi complementar a infraestrutura da MRS Logística no Porto de Santos (SP), criando uma segunda ferradura ao largo da existente, com previsão de R$ 1 bilhão de investimento e 37,5 quilômetros de extensão. O novo segmento ficaria entre o pátio de Perequê, em Cubatão (SP), e as margens esquerda e direita do Porto de Santos, conectando, respectivamente, os pátios de Conceiçãozinha e Valongo. FERROVIA PARTICULAR As últimas solicitações trouxeram outros novos interessados em investir em ferrovias. A Bracell apresentou projeto para desenvolver trecho de quatro quilômetros dentro do município de Lençóis Paulistas (SP), com investimento de R$ 50 milhões, a fim de transportar anualmente carga de 1 milhão de tonelada de tora de eucalipto de sua fábrica no município ao Porto de Santos.

TRILHOS PARA MINERAIS Um dos requerimentos mais recentes protocolado no Ministério da Infraestrutura é da Morro do Pilar Minerais S.A. A empresa apresentou proposta de nova ferrovia com 100 quilômetros de extensão e R$ 1 bilhão de investimento previsto, entre os municípios de Colatina e Linhares (ES). O segmento será voltado ao transporte de 25 milhões de toneladas por ano de carga de minério de ferro (granéis sólidos). Já a Brazil Iron Mineração Ltda pretende construir e operar uma estrada de ferro e um terminal ferroviário – projeto a ser desenvolvido em três etapas, com investimento de R$ 1,2 bilhão e extensão total da linha férrea de 120 quilômetros. Inicialmente, a empresa se propõe a executar segmento de 70 quilômetros, entre o município de Abaíra (BA), local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado (BA). O trecho conectaria a mina Mocó, em Piatã (BA), e outros “direitos minerários” que a empresa detém no estado, ao entroncamento com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) próximo a Brumado. DISPUTA POR TRECHOS Uma das últimas levas de requerimentos dentro do programa Pró-Trilhos para novas ferrovias apresentada ao Ministério da Infraestrutura revela que haverá disputa entre empresas por novos trechos a serem desenvolvidos. Três novos requerimentos foram apresentados pela Rumo, que entrou na disputa pelo direito de desenvolver trecho de 557 quilômetros de extensão entre Lucas do Rio Verde e Água Boa (MT), além do segmento de 235 quilômetros entre os muni9

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

Outro segmento, de 19,5 quilômetros de extensão, ligaria o mesmo município à malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. Nesse caso, o objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. Para tanto, a empresa se propõe a investir mais R$ 200 milhões.

Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão

Em setembro, foi assinado em Tanhaçu (BA) o contrato com a Bahia Mineração S/A (Bamin) pela concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões. Quando estiver pronta, a ferrovia será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e o restante do país. MARCO LEGAL

VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão

Todas as 21 solicitações apresentadas até o momento ao governo federal seguem em análise pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sendo que 14 já passam por avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto à viabilidade locacional.

Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão

O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18 no Senado Federal. O texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Se não houver mudanças, segue para sanção presidencial. As ações para ampliar a participação do transporte ferroviário na logística brasileira dominou as conversas no roadshow da delegação brasileira em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no inicio de outubro. Em especial, o Marco Legal das Ferrovias, que criou o instrumento da autorização ferroviária, e o projeto da Ferrogrão. “Há um interesse muito forte em empreender em infraestrutura no Brasil. E essa infraestrutura vai revolucionar nos próximos anos. O Brasil vai ser um país cada vez mais eficiente em termos de logística”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. n

REQUERIMENTOS DE FERROVIAS APRESENTADOS AO GOVERNO:

VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 245 km de extensão VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão Ferroeste: Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão

Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão Fazenda Campo Grande: Santo André/SP: 7 km de extensão Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km de extensão Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4 km de extensão Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão Morro do Pilar Minerais S.A: Coletina – Linhares (ES): 100 km de extensão Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão

OS PORTOS DO BRASIL CONFIAM NA AGI

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ESTADOS UNIDOS PUXA RECUPERAÇÃO DA INDÚSTRIA CALÇADISTA BRASILEIRA País embarcou 86,2 milhões de pares, que geraram US$ 618,45 milhões, incrementos de 33,7% em volume e de 26,3% em receita em setembro Os Estados Unidos têm puxado a recuperação da indústria brasileira de calçados. De acordo com o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, o mercado externo, especialmente os Estados Unidos, tem puxado a recuperação da indústria do setor. “A expectativa é encerrar o ano com um resultado 25% melhor do que no ano passado, inclusive superando os números da pré-pandemia, em 2019”, projeta. 12

O empresário ressalta que os índices do segundo semestre vêm sendo mais baixos em função da base de comparação mais forte da segunda parte de 2020, quando a indústria já dava sinais de uma retomada mais consistente no mercado internacional. Para o ano, a estimativa da Abicalçados é encerrar com a soma de 118 milhões de pares embarcados. Dados elaborados pela entidade apontam que, entre janeiro e setembro, foram embarcados 86,2 milhões de pares, que geraram US$ 618,45 milhões, incrementos de 33,7% em volume e de 26,3% em receita na relação com o mesmo período do ano passado. Se comparados aos níveis pré-pandemia, em 2019, os resultados são 1% superiores em pares e 15,7% inferiores em receita. Segundo a Abicalçados, com a alta do dólar, os calçadistas conseguem formar preços mais competitivos, mantendo a rentabilidade em real. Segregando apenas o mês de setembro, as exportações somaram 11 milhões de pares, que geraram US$ 77 milhões, incrementos de 35,7% e de 46%, respectivamente, ante os números do mesmo mês do ano passado. Já no comparativo com os registros de setembro de 2019, foram registradas alta em volume (+10%) e queda (-8%) em receita. PRINCIPAIS DESTINOS O principal destino do calçado brasileiro no exterior segue sendo os Estados Unidos, para onde foram embarcados, entre janeiro e setembro, 10 milhões de pares, que geraram US$ 153 milhões, incrementos tanto em volume (+52,7%) quanto em receita (+41,7%). “Mais do que isso, as exportações para os Estados Unidos em 2021 já superaram o nível pré-pandemia. Frente ao mesmo período de 2019, as exportações, em pares, cresceram 11%”, comemora Ferreira. O segundo destino do calçado brasileiro foi a Argentina, para onde foram exportados 9,2 milhões de pares por US$ 80,6 milhões, altas tanto em volume (+79,7%) quanto em receita (+57%) em relação ao ano passado. Assim como os Estados Unidos, os níveis de

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA

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Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senexportações para a Argentina já superaram os de 2019, em 26%. Em setembro, o destaque das importações de calçados é da Indonésia, que sona como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou maram 268,74 mil pares por US$ 5,54 milhões, altas expressivas de 78% em na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos FinanO terceiro destino do produto verde-amarelo nos nove meses do ano foi a Fran- volume e de 115,5% em receita na relação com setembro do ano passado. As ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos ça. No período, os franceses importaram 5,3 milhões de pares, pelos quais importações da China também registraram incremento significativo. O registro Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia foram pagos US$ 42,63 milhões, incremento de 3% em volume e queda de é da entrada de 180,6 mil pares por US$ 3,66 milhões, altas de 12,8% e 11%, acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g 1,5% em receita no comparativo com o intervalo correspondente de 2020. respectivamente, ante o mesmo ínterim de 2020.

O NOME LEVANTE

MAIOR EXPORTADOR Respondendo por 44% do total gerado com as exportações de calçados, o Rio Grande do Sul segue como o principal exportador do setor. Entre janeiro e setembro, as fábricas gaúchas embarcaram 22 milhões de pares, que geraram US$ 272,24 milhões, altas tanto em volume (+41%) quanto em receita (+22,5%) ante o mesmo período do ano passado. O segundo estado exportador do período foi o Ceará. Nos nove meses, saíram das fábricas cearenses 26,33 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 147,53 milhões, incrementos tanto em volume (+24,2%) quanto em receita (+22,3%) no comparativo com o período correspondente de 2020. Com incrementos de 33,2% em volume e de 32% em receita gerada, o terceiro exportador de calçados do Brasil, nos nove meses do ano, foi São Paulo. Das fábricas paulistas, partiram 6 milhões de pares, que geraram US$ 65,25 milhões. IMPORTAÇÕES DA INDONÉSIA E CHINA EM ALTA

O “Levante é uma homenagem a um tipo de “Preocupa o incremento das importações desses países, especialmente porventodeque sopra do leste, das ilhas que são oriundas dumping - quando o preço próprio para exportação é menor do

que o do mercado interno, prática considerada ilegal pela Organização Mundial do Comércio (OMC)”, alerta o presidente da Abicalçados. Já no registro geral do mês, foram importados 1,24 milhão de pares por US$ 22,5 milhões, quedas de 33,8% e 15,5%, respectivamente, ante o mesmo intervalo de 2020.

Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e No acumulado entre janeiro e setembro, as importações de calçados somaram 16,5 milhões de pares e US$ 234,73 milhões, quedas de suave. Além do “Aliança Levante, outros 23,3% em volume e de 7,3% em receita na relação com igual período do anoquatro passado. A principal origem do período foi o Vietnã. rebocadores já foram batizados. São No período, foram importados 6,7 milhões de pares vietnamitas, pelos quais foram pagos US$ 131,8 milhões, quedas de 14% em volume e de 4,6% em receita no comparativo com o mesmo intervalo de 2020.

eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

Em partes de calçados - cabedais, solas, saltos e palmilhas - as importações, somaram US$ 19,35 milhões de pares nos nove meses, 26,4% mais do que no mesmo período do ano passado. As principais origens foram Paraguai, Vietnã e China. n

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NÁUTICA

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EXPORTAÇÃO DE BARCOS AOS EUA IMPULSIONA VENDAS DE ESTALEIROS DE SANTA CATARINA

a m s e e

o s aa, O s e-

m e e s

Movimentação intermediada pela Allog embarcou duas unidades de 60 e 66 pés em um mesmo navio rumo à Flórida pelo Porto de Itapoá

uner o ar s eaa

A exportação de barcos brasileiros, principalmente aos Estados Unidos, tem impulsionado as vendas dos estaleiros de Santa Catarina. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) as vendas externas catarinenses de plataformas, embarcações e outras estruturas flutuantes apresentaram alta de 97,2% de janeiro a agosto de 2021, na comparação com igual período do ano passado, com um faturamento de US$ 19,6 milhões em valores (FOB). O Gerente de Projetos e Cargas Especiais da Allog, Carlos Souza, avalia que a alta do dólar frente ao real está entre os principais fatores do crescimento da exportação de barcos brasileiros. “Nossos estaleiros sempre foram referência internacional na venda de embarcações de passeio, pois unem uma boa qualidade e um custo atrativo aos olhos do mercado externo”, acrescenta.

o. m er e

O aumento das vendas na pandemia fez com que o produto brasileiro ficasse mais conhecido lá fora. “E, provavelmente, o reflexo será a continuidade da movimentação desse tipo de carga nos próximos anos”, observa o especialista da Allog. DOIS BARCOS EM UM NAVIO

A fim de otimizar a logística operacional, a Allog acaba de movimentar duas embarcações, sendo uma de 60 e outra de 66 pés, em um único “flatbed” a bordo de um navio full container. O embarque foi no Porto Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina, com destino a Port Everglades, na Flórida, Estados Unidos, e levou aproximadamente 28 dias para chegar ao seu destino. Carlos destaca que a divisão de Cargas Projeto da Allog tem como objetivo ampliar a visão logística, buscando alternativas que possam atender as necessidades do cliente, unindo eficiência e segurança na movimentação deste tipo de carga.

A operação de barcos com mais de 60 pés não chega a ser uma novidade para a Allog, embora as principais movimentações sejam de embarcações com tamanhos que variam de 30 a 40 pés. “Os barcos a partir de 50 pés são menos frequentes e exigem uma logística mais complexa, demandando um planejamento logístico muito bem alinhado”, completa.n

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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GOVERNO PROJETA PESSOAS E TRANSFERIR 50 GLOBAL EXPERIÊNCIA AEROPORTOS PARA A INICIATIVA PRIVADA ATÉ 2022

lhões contratados e chegar à marca de R$ 260 bilhões previstos em infraestrutura até o final do próximo ano. “O governo federal já leiloou 34 aeroportos. Até o fim de 2022, a previsão é fazer a concessão de mais 16 aeroportos, ou seja, em três anos, nós teremos feito 50 leilões de aeroportos”, afirmou Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura. O ministro também destacou o avanço da parceria com a iniciativa privada no setor portuário. Desde 2019, 99 contratos de arrendamento de terminais de uso privado (TUPs) foram firmados.

Ainda em 2021 deve ser lançado o primeiro edital de desestatização portuária da Companhia de Docas do Espírito Santo (CodeEsses são fundamentos que fazem Grupo Jan soluções modernas e inovadoras já consa), do com previsão deNossas R$ 783 milhões em investimentos privados De Nul um sucesso fenomenal.eGraças a funcioconfiança de todos negócio. em fase final de quistaram avaliaçãoa pelo Tribunal de nesse Contas da União nários altamente capacitados e(TCU). a mais Amoderna com orelação construção das novas semestre comexpectativaSeja é que leilãoàocorra no primeiro frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo complede 2022. Já foram leiloados 34 aeroportos brasileiros. Até atividades de dragagem e construção naval, xo portuário no oeste da Austrália, juntos com o fim do próximo ano, a previsão doem Ministério da bem como em serviços especializados para a nossos clientes, contribuímos para o desenvolviLOGÍSTICA NACIONAL Infraestrutura é conceder mais 16 indústria aeroportos offshore de petróleo, gás e energia mento econômico responsável.

renovável. A combinação das atividades de engeDesde 2019, cerca de R$ 74 bilhões já foram contratados para o nharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

O governo federal deve chegar ao fim de 2022 com a marca de Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda 50 terminais aéreos concedidos privada. A meta Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Blocopara 1, Salasa515iniciativa e 516 do Ministério Infraestrutura fechar o ano com R$ 100 bi22640-102 Barrada da Tijuca, Rio de Janeiro - RJéI Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

incremento da logística nacional com as concessões de 34 aeroportos, cinco rodovias, seis ferrovias – entre concessões, renovações e investimento cruzado –, 29 arrendamentos portuários, alémwww.jandenul.com de autorizações para terminais de uso privado.n 35

15 21

MONITORAMENTO DE ASSESSORIA AMBIENTAL DAS COISAS LOGÍSTICA NAVEGAÇÃO NOINTERNACIONAL COMPLEXO DO ITAJAÍ: SE HABILITA PARA PORTOSPORTONAVE DO SUL REVOLUÇÃO NA MERCADO ISLÂMICO SÃO DESTAQUES OBTENÇÃO DE DADOS AMBIENTAIS NO METEOCEANOGRÁFICOS PRÊMIO ANTAQ

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO PUBLICAÇÃODOS Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

Estamos vivendo a era da indústriaem e atodas logística como bem Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos astecnológica, suas evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte

A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e RonaldoFrigorífica Silva Jr./Divulgação A Câmara da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Naveganprovavelmente mais uma revolução: a integração total. Flávio Roberto Berger/Fotoimagem tes, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atestaacontecerá produDefinitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo tos eREVISÃO serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou inédito.

consumidos por muçulmanos — odo termo Halal significa lícito, permitido. Com Izabel Mendes Após implantação SIMPORT, Itajaí isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 Agência e terminais públicos COMERCIAL premia portosoperações, bilhão aavalia países compositivamente essa exigência e a nações que não exigem aque certificação, masem 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais Thaísa Michelle Santos e privados queem têm assessoria doemGrupo relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande têm grupos muçulmanos seu território, como ocorre alguns locais do contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br Acquaplan com os melhores Índices de potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado Mercosul e da Europa. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre condições de navegação PROJETOas GRÁFICO Desempenho Ambiental (IDA) ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte A habilitação conquistada pelo terminal catarinense engloba a exportação de de custos, consumo energético e uso de materiais. redução carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do voDIAGRAMAÇÃO E CAPA EmElaine 2019, o |Magic Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto Arte @magicartedigital lume totalMafra armazenado na- câmara atualmente. É um mercado comganhou melhor Ainda temosOmuito a evoluir, existe ambiente elaine@informativodosportos.com.br adequações edemelhorias na sinalização náutica, que serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal Implementado em pela Agência Nacional deesse Transportes fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá comportamento giro.2012 Concorrentes não habilitados perdem nicho, auBrasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a(Antaq), instalação de negócio um sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, Aquaviários o Índice demoderno Desempenho Ambiental (IDA) tem mentando as possibilidades de para a Portonave. Isso nos mantém PERFIL EDITORA to meteorológico e oceanográfico do canalde deOperações acesso aos portos. no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real como avaliar o grau desupervisor atendimento às conformidades Fone:objetivo (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 competitivos”, comenta Bruno Vargas, e Depot da Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diambientais e promover a sustentabilidade entre os portos públiIceport. Itajaí ocasião entre outras perspectivas, o de modernizar retamente a navegação. essasdestacam-se variações tem importância cosinformativodosportos@informativodosportos.com.br e na privados noera, Brasil. Entre os terminais de uso“Monitorar privado (TUP) o Porto Itapoá, suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias Os produtos devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em toem 2º lugar, e Portonave, em 3º lugar. *Os artigosHalal assinados são de inteira responsabilidade seu entorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem Os de principais ind)”, diretores da empresa.cadores avaseus e não representam opinião da revista. das as suasautores etapas deenfatizam produção,aos fabricação, industrialização, manipulação, local na navegação e manobras de navios”, proibidos explica o oceanógrafo Emiliados são monitoramento de fauna flora, qualquer regularidade armazenamento e transporte. Não podemeconter insumodaoulicença matéElementos Haram, CONSULTORIA ESPECIALIZADA Quase um ados implantação do SIMPORT Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. ambiental, qualidade técnicos núcleo ambiental, prevenção de ria-prima queano sejaapós um elemento Haramno (proibido pela lei(Sistema islâmica) ede nem ser segundo a lei islâmica nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são conriscos, auditoria ambiental, gestão das operações portuárias, ação de contaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. O Grupo Acquaplan, de Balneário Camboriú (SC), é a empresa de considerados pelo Portoconsumo de Itajaí. “O sistema sido muito Segundo o engenheiro anteriormente à implantação do SIMretirada de positivos resíduos de navios, e eficiência notem uso da energia, sultoria que atua nestesAndré, empreendimentos portuários, que a cada ano – Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado dos bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelo sistema era diferenplano de contingência de saúde e treinamento e capacitação ambienPara obter a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja reforçam sua colocação no ranking IDA/Antaq como referências em gerenciamento das manobras. Essa transmissão dados em te. “Tudo era muito empírico:e ligava-se para o navio para saber como tal. suínos transparente no fornecimento de informações e reverta partedos dos seus lucros responsabilidade ambiental sustentabilidade. aSegurança e monitoramento tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, estava o tempo lá fora,24h acouro, correnteza medida pela praticagem, para ações socioambientais em benefício da sociedade. As auditorias sãoporfei– Carne, gordura, ossosera e qualquer derivado de mas que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutihoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técNeste ano, participaram do prêmio 31 portos públicos e 92 terminais aLocalização estratégia a 8km da Portonave tas por organizações islâmicas credenciadas. “Comoutros atitudes como que esta,são de permitidos, incentivo às mas boas tenham práticas ambientais, animais sido ca, é maisEntre um braço que públicos vem auxiliar na segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as privados. os portos se destacam o Porto de Itajaí em 1º cada vez mais próximos de atingir os Objetivos do DesenvolaArmazenagem de cargasestaremos soltas e conteinerizadas abatidos fora dos preceitos religiosos do islamismo explica o engenheiro Andreem Luiz Pimentel LeitePorto da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras lugar, o Porto de Paranaguá 2ª lugar, o SCPAR de São FrancisMERCADO ISLÂMICO vimento Sustentável (ODS), definidos pela Agenda 2030 estabelecida as regras para o(ONU). abate, retor docolocação, Porto de Itajaí. com segurança”. co do técnico Sul, na 4º e a SCPAR Porto de Imbituba em 11º lugar. n está a de pela(entre Organização das exigidas Nações Unidas

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A população islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n 26

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ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

Portos e terminais do Sul destaques no ranking IDA/Antaq Portos públicos: Porto de Itajaí: 1º lugar Porto de Paranaguá: 2o lugar SCPAR Porto de São Francisco do Sul: 4º lugar SCPAR Porto de Imbituba: 11º lugar Portos privados: Porto Itapoá: 2º lugar Portonave: 3º lugar

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O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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GIGANTES DO MAR

NAVIOS CAPESIZE SÃO ALTERNATIVAS PARA O TRANSPORTE DE SOJA NO BRASIL Pesquisa apresenta desafios do país para tentar criar ambiente de negócios atrativo para o capital privado e retomada da participação pública Os chamados navios capesize – embarcações maiores do que a capacidade do Canal do Panamá – surgem como alternativas para o transporte de soja e farelo de soja. Esses navios são normalmente usados para transportar carvão e minério de ferro, as duas principais cargas da pauta exportadora brasileira, que usam rotas marítimas alternativas sem a necessidade de passar pelo canal. Em tempos normais, cargas de nicho, como a madeira, tendem a ser transportadas em navios menores, como os Panamax, que têm o tamanho máximo permitido para o canal que une os oceanos Atlântico e Pacífico pela América Central. No entanto, os custos dos navios Panamax e dos fretes marítimos subiram tanto que agora superam as taxas dos capesizes. O assunto foi tema de webinar sobre o Crescimento das Dimensões dos Navios e os Desafios para os Terminais Portuários que antecedeu a programação do 8º Congresso Internacional de Desempenho Portuário (Cidesport 2021), realizado no final de outubro em Florianópolis, Santa Catarina. O Brasil é um dos maiores exportadores do mundo de commodities agrícolas e minerais. O país é líder mundial na exportação de grãos de soja e milho e

o segundo maior na exportação de farelo de soja, respondendo por 54% do comércio internacional de soja. Apesar disso, esse segmento enfrenta uma série de gargalos que aumentam custos no setor. LOGÍSTICA MAIS SUSTENTÁVEL O desafio atual desse mercado no Brasil é a necessidade de ter uma logística e estrutura mais sustentável, com corredores de transporte portuário verdes, tecnologias superiores e maior eficiência energética. A construção de um sistema benéfico para o meio ambiente, alinhado ao crescimento social do país, é a base fundamental para uma solução econômica e lucrativa. De acordo com a engenheira naval Cristiane Marsillac, convidada que integrou a webinar do Congresso Cidesport, um estudo da USP/Esalq aponta que a utilização dos navios capesize é a ação mais eficiente para a criação de corredores verdes para exportação de soja para a China. Segundo a especialista, o navio do tipo capesize é mais eficiente em termos de consumo de combustível e emissão de gases do efeito estufa. Também participou do debate o engenheiro Marcelo Werner Salles, consultor e especialista em gestão portuária. PORTOS MAIS ESTRUTURADOS O problema, segundo os especialistas, é que os navios capesize exigem portos capazes de recebê-los. O Terminal de Produtos Diversos (TPD) de Tubarão, no Espírito Santo, é o que possui mais estrutura de acostagem para navios graneleiros de maior porte. O calado dos maiores navios graneleiros da classe Panamax tem, aproximadamente, 14 metros. Em Aracruz, também no Espírito Santo, está em construção um complexo de terminais privados de nova geração, o Porto Imetame, que, além de operar com contêineres e carga geral, será o primeiro planejado para operação de grandes navios graneleiros no Brasil. O terminal terá profundidade de 17 metros, que permite receber os navios capesize, de 150 mil toneladas. Seus terminais terão capacidade para receber navios de até 366 metros de comprimento, sem limitação de carga. O porto, que tem início de operação previsto para 2024, obedecerá as novas regras de trans-

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porte marítimo da IMO (International Maritime Organization), que preveem redução nas emissões de gases de efeito estufa. De acordo com o engenheiro Marcelo Werner Salles, as dimensões dos navios são um problema para os portos brasileiros, principalmente os públicos. Ele cita o exemplo positivo do Complexo Portuário de Itajaí, onde os investimentos na nova bacia de evolução permitiram que o comprimento máximo de navios saltasse de 306 metros para 350 metros, além de possibilitar que a entrada e saída de navios no período noturno seja de até 306 metros de comprimento. PROFUNDIDADE ADEQUADA Um dos grandes desafios dos portos catarinenses é manter a profundidade adequada ao tamanho dos navios. Para isso, são necessárias ações constantes de dragagem (retirada da areia excedente, que provoca o assoreamento). Em Itajaí também é necessário fazer novos investimentos não só no porto como também na área de influência. Para aumentar a produtividade, é preciso ainda aumentar o número de berços e a infraestrutura. A produtividade dos supernavios, sejam eles porta-contêineres, petroleiros ou graneleiros, é o motivo para que cresçam em tamanho, capacidade de carga e capacidade

operacional. Segundo os especialistas, no transporte de contêineres, o gigante HMM Algeciras é imbatível. Sua capacidade de carga útil é de 24 mil TEUS, ou seja, consegue transportar até 24 mil contêineres de 20 pés de uma só vez. Para se ter uma ideia do peso dessa carga, cada contêiner de 20 pés tem peso bruto máximo de 24 mil quilos. n

Um dos grandes desafios dos portos catarinenses, no entanto, é manter a profundidade adequada ao tamanho dos navios. Para isso, são necessárias ações constantes de dragagem.

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INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

RECURSOS DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES NÃO VOLTAM PARA O SETOR Pesquisa apresenta desafios do país para tentar criar ambiente de negócios atrativo para o capital privado e retomada da participação pública Apenas 1,8%, o que representa R$ 4,10 bilhões, do total de R$ 233,57 bilhões que vieram de concessões e permissões realizadas de 2001 a julho de 2021 foram despendidos de volta no setor. A análise está no estudo ”Infraestrutura de Transporte – Investimento e Financiamento de Longo Prazo”, lançado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

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No período analisado, grande parte da fonte de recursos de concessões e permissões foi direcionada para o pagamento da dívida nacional (R$ 65,50 bilhões). Esse capital também foi despendido em outras áreas, tais como encargos especiais de indenizações e restituições (R$ 41,71 bilhões) e de compensações ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em um total de R$ 17,70 bilhões. Em 2021, até o momento, praticamente toda a despesa dos valores oriundos de concessões e permissões foi alocada para pagamento da dívida. A publicação também apresenta os desafios do país e as ações do governo para tentar criar tanto um ambiente de negócios atrativo para o capital privado quanto para a retomada da participação pública em infraestrutura. Foram avaliadas as experiências internacionais que ilustram casos de concessões de rodovias, com exemplos de países como Chile, África do Sul, Austrália, México e Colômbia. Observa-se um importante aumento da participação privada em investimentos por meio de concessões, bem como na captação de recursos, especialmente pelo mercado de capitais nos últimos anos. O volume de debêntures incentivadas direcionadas especificamente para o transporte teve um pico de R$ 6,5 bilhões em 2019 e, até junho deste ano, representou um montante de R$ 5,0 bilhões. Apesar desse cenário positivo, o estado tem uma responsabilidade fundamental e inalienável no investimento do setor, uma vez que a maioria da estrutura viária está sob gestão pública. A CNT defende que é necessária uma complementaridade entre as partes, com o seguimento e expansão da participação privada e a retomada do direcionamento público de recursos e de investimentos no setor. n

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

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MERCADO ÁRABE

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CARNE HALAL: PARANÁ SE CONSOLIDA COMO O MAIOR EXPORTADOR DO BRASIL Atualmente, são 2 bilhões de consumidores muçulmanos no mundo. Ter a certificação halal significa que o consumo é lícito e permitido ao muçulmano O Paraná exportou US$ 618,172 milhões em carne bovina e frango halal de janeiro a setembro de 2021, segudoisdo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. O volume consolida o estado como o maior exportador brasileiro de proteína halal, considerando o embarque conjunto de derivados de aves e bovinos. A carne halal segue o método produtivo de acordo com as crenças do consumidor muçulmano.

INFORMATIVO DOS PORTOS /

MERCADO ÁRABE de sagrada de Meca (Arábia Saudita) – geralmente indicada por setas no chão dos frigoríficos. A certificação halal envolve não apenas alimentos, mas também fármacos/cosméticos, turismo, vestuário, entre outros produtos. Quanto às proteínas animais, os procedimentos diferenciados incluem aspectos como a matéria-prima, higienização, armazenagem e transporte. O armazenamento e o transporte são realizados em galpões separados de outros tipos de carne. O processo produtivo também não pode incluir contaminação cruzada com substâncias proibidas pelos princípios religiosos, como o álcool.

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

CARNE HALAL

Segundo a Câmara, no Brasil, as exportações de carne halal para os De acordo com o Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Esárabes começaram em 1977, na esteira da crise do petróleo, quando tado do Paraná (Sindiavipar), o estado tem 31 frigoríficos habilitados, a os árabes começaram a trocar o combustível fóssil por alimentos e Evento: Intermodal South America Evento: South abaterIntermodal animais segundo as America tradições muçulmanas. O segundo colocaoutros gêneros. “O Brasil acabou se inserindo nesse mercado não só do no de exportações proteína halal de2020 janeiro a setembro Evento: XXVIprodutiva Fórum Internacional Data: 17 ade19 de Março, Evento: XXVI Fórum Internacional Supply - de Supply Data: 17ranking a 19 de Março, 2020 porque tinha capacidade e Chain condições fornecerChain produto é o Rio Grande do Sul (US$ 442,6 milhões), seguido de Santa Catarina de qualidade e na especificação desejada com um setor agropecuário Expo.Logística 2020. Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Local: São Paulo (US$ 362 milhões). Em 2020, o Brasil exportou US$ 2,95 bilhões em competitivo já naquela época, mas porque como ainda tem, uma INFORMATIVO DOS PORTOS /detinha, INFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5 a 7 de Outubro 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7 de Outubro de 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br proteína halal avícola e bovina, sendo US$ 1,9 bilhão em aves e outros tradição diplomática historicamente não beligerante”, Tamer Mansour. US$ 968 milhões derivados bovinos. GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP Local: São Paulo/SP

Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 De lá para Mais cá, o Brasil se consolidou como um fornecedor confiável. O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Além da qualidade da produção, são determinantes a transparência Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Norberto Ortigara, destaca que o governo estadual tem trabalhado e segurança do processo, o queTécnicas envolve investimentos por parte das Evento: Missões Internacionais Local: Centro de convenções e em Exposições Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: deainda convenções e Exposições paraCentro melhorar mais esse desempenho. “Estamos tratativas indústrias e capacitação dos trabalhadores.n para ampliar nossas vendas de- alimentos para o mundo e atrair novos11 a 16 de outubro Data: 11 a 16 de outubro Expoville Joinville/SC Data: Expoville - Joinville/SC investimentos. A longa tradição de nossas cooperativas agrícolas, Local: Holanda, Bélgica e Alemanha informações: meeting@acij.com.br Local:aHolanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: Mais meeting@acij.com.br

AGENDAAG DE DE EVENT

qualidade sanitária reconhecida internacionalmente e a agenda diplomática positiva têm colaborado para manter o Paraná em patamares Evento: Latino AAPA -Americano Congressode Latino Americano de Evento: Internacionais Missões Técnicas Evento: AAPA - Congresso Evento: Missões Técnicas elevados de comercialização internacional”, disse. Internacionais

No caso doHDOfrango, o consumidor Portos Data: 19 a 24 de julho Portos Data: 19 a 24 de julho ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS CERTIFICAÇÃO ESPECIAL Evento: -OF Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Eick Júnior, 900 Imaruí - Itajaí/SC Data: 18- a 202020 de a Novembro de 2020 Local: Estados UnidosValley/CA - Reno/NV e Silicon Valley/CA Data: 18 aRua: 20Alfredo de Novembro de Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon árabe ave tipo griller, Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Fone: (47) 3348.4518 -prefere 3348.1436 Data: 13 Data: 13 e 14 Setembro Local: Cartagena de Indias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Atualmente, são 2 bilhões de consumidores muçulmanos no mun-Cartagena Local: Florianópolis/SCLocal: Fl que pesa entre 1.200 Mais e 800 hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais inf Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ informações: www.agilep do. Quando um produto recebe certificação halal, significa que seu consumo é lícito e permitido ao muçulmano, passando por Evento: Logistique Evento: Logistique gramas. Embora o hábito Evento: Evento: XXIII Fórum Internaciona processos diferentes dos produtos convencionais. No caso do Data: 01 a2020 03 de Setembro, 2020 Data: 01 a 03 de Setembro, Data: 18 Data: 18 a 20 de setembro frango, por exemplo, o consumidor árabe prefere a ave tipo griller, varie de acordo com o país, Local: Sã Local: Joinville Local: São Paulo/SP Local: Joinville que pesa entre 1.200 e 800 gramas. Embora o hábito varie de Mais inf Mais informações: www.forum acordo com o país, geralmente as famílias servem o frango inteiMais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br geralmente as famílias servem ro, uma ave para cada pessoa, conta Mansour.

DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO /

GUIA DE –SERVIÇOS GUIAsegue DE as SERVIÇOS O abate desses animais regras da religião precisa ser feito por abatedor ou supervisor muçulmano, por método de corte por lâmina no pescoço, sem dor nem insensibilização elétrica. O sangue, considerado impuro na DE cultura islâmica, precisa ser dreGUIA SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS nado. A linha de abate deve estar posicionada em direção à cida-

Evento: Evento: 107ª Convenção Anua

o frango inteiro, uma ave para cada pessoa.

ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais inf www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: B Local: Brasília/DF inf informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística

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AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 23

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Brasil e Colômbia firmam acordo para ampliar cooperação técnica na agropecuária

Documento prevê o intercâmbio de informações técnicas e estatísticas e a criação de vínculos entre as duas administrações públicas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia acabam de assinar um Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação técnica em diversas áreas da agricultura, pecuária, aquicultura e pesca entre os dois países. O documento foi assinado pela ministra brasileira, Tereza Cristina, e o ministro colombiano, Rodolfo Enrique Zea Navarro, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro e Ivan Márquez. O documento prevê o intercâmbio de informações técnicas e estatísticas e a criação de vínculos entre as duas administrações públicas. Também estão previstas a realização de visitas técnicas e workshops, de programas de capacitação e publicação conjunta de materiais técnicos informativos. Segundo a ministra, o memorando vai propiciar que o Brasil conheça melhor a experiência colombiana no fortalecimento da cadeia de valor de setores importantes como o do cacau. O lado colombiano, por sua vez, se beneficiará da experiência brasileira em políticas e instrumentos de apoio à agricultura familiar, assistência técnica e regularização fundiária, entre outros temas importantes para seu desenvolvimento rural. Os dois países também assinaram uma “carta de intenção” para que as autoridades sanitárias do Brasil e da Colômbia possam trabalhar conjuntamente na adoção da certificação sanitária eletrônica para produtos agropecuários. Os dois países também estão avançando no estabelecimento de um mecanismo de consultas regulares sobre temas sanitários e fitossanitários, com o objetivo de facilitar o comércio bilateral. 24

COMÉRCIO AGRÍCOLA BILATERAL Tereza Cristina lembrou que Brasil e Colômbia já têm uma boa relação no setor do agronegócio, mas que o comércio agrícola bilateral ainda é pouco expressivo. “Hoje, estamos dando importantes passos no sentido de ampliar as possibilidades de comércio e cooperação. Estou certa de que essas iniciativas vão gerar resultados positivos, incluindo o aumento da corrente de comércio entre nossos países”, disse. Em 2020, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para a Colômbia foram de cerca de US$ 400 milhões e o Brasil importou da Colômbia menos de US$ 100 milhões. Também há concentração de produtos no comércio entre os dois países. O ministro Navarro visitou a sede do Ministério da Agricultura, onde conheceu o Observatório da Agropecuária Brasileira, além de informações sobre a produção, as políticas de crédito e de preservação ambiental do setor. n

Em 2020, as exportações de produtos agropecuários do Brasil para a Colômbia foram de cerca de US$ 400 milhões e o Brasil importou da Colômbia menos de US$ 100 milhões.

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Exportações do agro batem recorde com destaque para soja e carnes O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado

As exportações do agronegócio foram de US$ 10,10 bilhões em setembro, atingindo o recorde da série histórica no mês. O valor foi 21% superior ao exportado em setembro de 2020. O complexo soja e as carnes foram destaques nas exportações do mês, registrando aumento de US$ 1,91 bilhão no valor exportado. Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a alta deve-se à forte elevação das cotações internacionais dos produtos do agronegócio exportados pelo Brasil (+27,6). A quantidade de produtos exportados teve redução de 5,1%, comparada a setembro de 2020. Apesar do recorde nas exportações do agronegócio em setembro, a participação do setor na balança comercial caiu de 45,8% em setembro de 2020 para 41,6% em setembro de 2021. O resultado é explicado pelo forte crescimento das exportações dos demais produtos na balança comercial brasileira (+43,5%), que também observaram elevação dos valores exportados pelo crescimento dos preços internacionais de commodities. As importações de produtos do agronegócio alcançaram US$ 1,25 bilhão em setembro de 2021 (+19,2%). Estes valores também foram impactados pela alta dos preços médios de diversos produtos, como nos casos do trigo (+24,7%) e óleo de palma (+77,7%).

SETORES O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja, responsável por quase um terço do valor exportado no mês. As exportações do setor tiveram aumento de 50%, subindo de US$ 2,13 bilhões em setembro de 2020 para US$ 3,19 bilhões em setembro de 2021. A forte demanda chinesa pela soja brasileira foi responsável pelo recorde de embarque do mês de setembro. As exportações de carnes (bovina, suína e de frango) também bateram o recorde na série histórica: o Brasil nunca havia exportado mais de US$ 2 bilhões em meses de setembro. Em 2021, as vendas externas de carnes no mês foram de US$ 2,21 bilhões, com expansão de 62,3% em relação a setembro de 2020. As exportações de carne bovina tiveram a maior contribuição nas vendas externas do setor, subindo de US$ 668,20 milhões em setembro de 2020 para US$ 1,19 bilhão em setembro de 2021 (+77,7%). Houve recordes no valor e no volume exportados (212 mil toneladas), além de alta expressiva no preço médio de exportação (+39,3%). Em setembro de 2021, cinco setores alcançaram 80,6% do valor total exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio: complexo soja, carnes, produtos florestais, complexo sucroalcooleiro, cereais, farinhas e preparações. Estes setores aumentaram a participação nas exportações brasileiras em relação a setembro de 2020, que foi de 79,0%.n

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Pesquisa aponta que SC pode aumentar produção em 2,5 milhões de toneladas Objetivo é tornar o estado menos dependente da importação do grão para alimentar seus plantéis de animais, principalmente aves e suínos

Pesquisa realizada durante a última safra aponta que se todas as lavouras catarinenses de milho atingirem 75% do potencial de produtividade, ou seja, a máxima eficiência técnica e econômica, será possível aumentar a produção anual de milho em 2,5 milhões de toneladas, o que possibilitará atender mais de 70% da demanda do estado pelo cereal. O estudo constatou diferença de 6,9 toneladas por hectare entre o potencial de produtividade e a produtividade média nas lavouras. A pesquisa está sendo desenvolvida em parceria entre a Epagri e a equipe FieldCrops da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 42 municípios do estado. Trata-se de um protocolo global, com mais de 70 países participantes, com aplicação local. A iniciativa é liderada pela Universidade de Nebraska (EUA) e Universidade de Wageningen, na Holanda, e se baseia no conhecimento da ecofisiologia das culturas e dos sistemas de produção. Em Santa Catarina, o estudo busca estimar o potencial de produtividade do milho nas diferentes regiões do estado e identificar 26

as principais lacunas que impedem a obtenção de maiores produtividades, como forma de elevar a produção desse cereal por meio do manejo baseado em processos, considerando a atual área de cultivo. O objetivo é tornar o estado menos dependente da importação do grão para alimentar seus plantéis de animais, principalmente aves e suínos. Santa Catarina é responsável por 50% da exportação nacional de carne suína e por 30% da carne de frango vendida ao exterior. Neste cenário, a demanda por milho no estado é de 7 milhões de toneladas por ano, enquanto que a produção média anual é 2,8 milhões de toneladas. Avaliando a safra 2020/21 de milho em Santa Catarina, os pesquisadores observaram que, considerando as regiões Oeste, Meio Oeste e Planalto Norte, que representam aproximadamente 50% da área de produção de grão do estado, há uma diferença de 6,9 toneladas por hectare entre o potencial de produtividade e a produtividade média nas lavouras. “O estudo aponta como essa lacuna pode ser explorada para aumentar, de forma

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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da sustentável, a produção”, explica Leandro Ribeiro, pesquisador do CenFederação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martro de Pesquisa para Agricultura Familiar (Epagri/Cepaf) e coordenador do tins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor projeto na Epagri. portuário. SEMEADURA “Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar esA pesquisa concluiu que a data da semeadura para altas produtividades sas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ocorre próximo ao dia 19 de setembro. “É um dos fatores com maior inao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua fluência no potencial de produtividade das lavouras, além de não aumeneficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos tar custos de produção”, explica Leandro. Em geral, lavouras com produem relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da tividades baixas, ou seja, inferiores a 4 t/ha, semeiam a cultura do milho Fiep”, considerou o presidente da Federação. 12 dias após as lavouras de altas produtividades, superiores a 9,5 t/ha. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão A densidade de semeadura é outro fator a ser considerado. Para atingir alda Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada tas produtividades, o estudo recomenda uma média de 70 mil plantas/ha, de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep com espaçamento menor entre linhas e densidade de semeadura maior. é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos Nas lavouras de SC, a diferença da densidade utilizada em lavouras de alta cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, e de baixa produtividade é próxima de 6 mil plantas/ha. seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centraliSOLO zar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n O estudo avaliou ainda a importância da correção adequada do solo para obtenção de produtividades mais elevadas. Ao comparar lavouras em que a correção da acidez do solo com o uso de calcário é realizada a cada um ou dois anos com aquelas em que se corrige a cada quatro ou mais anos, os pesquisadores perceberam uma produtividade superior em 1,6 t/ha. Lavouras de alta produtividade aplicam calcário com uma frequência média de seis meses.

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

A obtenção de altas produtividades também está relacionada com a realização de uma adubação adequada. A diferença na adubação entre lavouras de alta e de baixa produtividade é de aproximadamente 19 kg /ha de fósforo (P) e 9 kg /ha de potássio (K) na adubação de base. O nitrogênio (N) é o elemento exigido em maior quantidade pelas plantas de milho, sendo o que tem maior efeito na produtividade de grãos. A quantidade total de nitrogênio para a obtenção de altas produtividades é de 250 kg de N/ha, e a diferença entre lavouras de alta e de baixa produtividade é de 31 kg /ha. A pesquisa concluiu ainda que a rotação com soja ou feijão é capaz de aumentar em até 1,2 t/ha a produtividade das lavouras catarinenses de milho. “A rotação de culturas proporciona menor pressão de insetos e doenças, melhor controle de plantas daninhas, além de benefícios relacionados ao solo, sendo favorável tanto para a cultura do milho como para a soja”, ressalta Leandro. Por fim, os pesquisadores constataram que as lavouras que fizeram três ou mais aplicações de inseticida na safra de 2020/21 tiveram 1,5 t/ha a mais de produtividade em relação àquelas que fizeram uma ou nenhuma aplicação. Também foi possível perceber que entre as lavouras que realizaram aplicação de inseticida, aquelas que fizeram a primeira aplicação nas plantas com até duas folhas tiveram produtividade 20% superior do que as que fizeram a primeira aplicação após cinco folhas na planta. Os resultados são parciais. O estudo será continuado na safra 2021/22 de milho, de modo a ampliar o esforço amostral e a robustez das conclusões.n

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 27

OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NOVA FASE DO SISTEMA DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO REVISÃO ADUANEIRA E A PORTUÁRIO ERECLASSIFICAÇÃO O REINTEGRA DE SC FISCAL REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

ARTIGO

por Wagner Antônio Coelho

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco INFORMATIVO DOS PORTOS / anos contados da data do registro da declaração de importação.

ARTIGO

por Wagner Antônio Coelho

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Aé interpretação correta das regras de classificação fiscal para definição e apliimportante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação cação da NCM é fundamental para garantir aos importadores a manutenção eOexportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no Brasil possui uma pequena participação no comércio interdessa classificação quando eventualmente confrontado pela fiscalização. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento nacional. No que tange às exportações, segundo dados da administrativo, inclui aocupa necessidade não de licença importação. OMC/2018,ooque Brasil a 27ªouposição, comde240 bilhões mo-

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em As breves linhas dessa edição abordam o posicionamento atual da jurispruvimentados, valores abaixo de países com dimensões muito indência sobre aao possibilidade dede revisão aduaneira, com reclassificação fiscal direção Porto Tianjin, na China No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a raço aduaneiro. Ocorreanalisa que, o desembaraço aduaneiro finaliza o despacho autoridade aduaneira a documentação fiscal enão a verificação física da aduaneiro, posto que no prazo de cinco anos contados a partir do registro da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com asda inforde um crédito tributário correspondente até três por cento redeclaração de importação podem ser revisados os parâmetros contidos no mações prestadas pelo importador. ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem

controle aduaneiro prévio. bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no Ocorre em recentes julgados do Superior Tribunalda deTabela Justiça, ode entendimento país; que, (ii) estejam classificados em código Nesse sentido, observa-se a necessidade de cuidados redobradosIncidência com a deconsistiu possibilidade de reanálise da fiscal, mesmonão nos casos feriores ao importada, Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, do IPI;daenaclassificação (iii) tenhamfiscal custo declassificação insumos supeda mercadoria independente do canal de parametrização para fins finição detotal mercadorias, com aimportados determinação do código com aduaneira e/ou da mercadoria realizada pela cas no Wagner Brasil,aduaneiro estas devem seguir classificação fiscal acordo com aseguido Convenção por Antônio Coelho de controle durante oàprocesso de despacho aduaneiro, do numérico representativo dadocumental mercadoria, obedecendo-se aos critérios estabeCingapura, Polônia, e, muito distante dos de valores movimentados riorconferência ao limite percentual do preço defísica exportação. Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de competente aduaneiro. pela Chinadesembaraço ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Ale- lecidos na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), uma vez que, o trataenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro no consiste na Brasil, revisão O maior embarque de granel sólido já realizado Sul do mento tributário e administrativo aplicável na importação relacionado ao te todos os atos celeremente praticados nocabe primeiro – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. manha (1561 bilhões). De acordo com a lei 13.043/14, ao procedimento Poder está Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguconforme dados estatísticos da Agência Nacional de TransporDurante o processo de despacho aduaneiro de importação iniciado pelo regisNCM utilizado. aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóo percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas importador/ tes inaugura uma era nas operações tro daAquaviários declaração de(Antaq), importação émétodo realizada pelanova fiscalização opelo controle de reclassificação, efetuará ofício previsto no art.se 149, do CTN. ODentre Sistema Harmonizado (SH) é um internacional de classificação deaduamerdiversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de tese esse percentual pode sero lançamento acrescidodeem até 2% caso verifique Nointerpretação entanto, verifica-se uma divergência jurisprudência brasileira quanto adquirente na importação, apósOldendorff o desembaraço, no prazo de cinco neiro e a tributação das de operações importação de mercadorias A jurisprudencial por muitona tempo estava sedimentada no sen-à do Porto dedeclaração Imbituba. O naviode RIK deixou o estrangeiterminal cadorias, baseado em uma estrutura dea códigos e respectivas descrições, o qual negócios, especialmente para indústria brasileira no comércio a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adiras ou desnacionalizadas, para possibilitar sua ou admissão tido de que, em regra geral, nos casos de parametrização em possibilidade dee reanálise dasomente classificação fiscal nacapacidade revisão aduaneira. Acanal grananos contados da data104,9 do registro da declaração denacionalização importação. catarinense com mil toneladas de minério de ferro em direrecebimento envio de navios com maior de cargas. Importante ressaltar que opor posicionamento do STJ se baseia em situações confátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reinternacional, está a alta carga tributária que incide indiretamencional, comprovado estudo ou levantamento realizado em regime aduaneiro especial,na com autorização para utilização da mercadoria de conferência verde, com desembaraço automático, poderia ser realizada a de dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse proção ao Porto de Tianjin, China. É a segunda vez em 2020 que cas O maioria governador Carlos Moisés considera onasbom momento da ativianteriores à utilização do Siscomex, com disposições do Decreto nº gras GeraisImportante Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convente Brasil. sobre os produtos brasileiros exportados. forme critérios e parâmetros definidos em regulamento. no destacar que a revisões partir doaduaneiras início do despacho aduaneiro revisão da classificação fiscal pelobase importador. cedimento nos casos em queatribuída a mercadoria foipotencial parametrizada para osCataricanais Dentre os temas mais fiscalizados nas estáum a classificação Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, embarque dade portuária uma demonstração do que Santa 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de Internacional. Devem observadas ainda as Notas Explicativas do ação Aduana tem o prazo deser cinco anos para realizar o procedimento deSistema revisão de aduaneira,esse amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação da mercadoria de 89,5 mil(NESH). toneladas se tornou o recorde local, fiscal até ser superado cinco naconferência tem explorar modal. “Estamos a gestão dias,para em descompasso com realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado aduaneira. nostotal últimos diversos julgados proferidos por Tribunais RegioIsso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de Entretanto, No entanto, com o anos passar dos as anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da épor importante para carregamento. determinar os tributos envolvidos nas operações de importação este novo dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhanais passaram a modificar esse entendimento, com base nos argumentos da atual comércio exterior brasileiro. exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforeOexportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba procedimento de fiscalização de revisão aduaneira é o ato pelo Fazenda Nacional de que mesmo nas conferências aduaneiras com vistoriase, No Brasil, classificação fiscaldo dedenominado mercadorias está vinculada à Nomenclatura Co(IPI) e a anão-incidência Imposto sobre Circulação de Mercado13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador. comércio exterior, paraofins de controleéaduaneiro, estatístico ea determinação do tratamento O minério de ferro embarcado de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos de terminais portuários um qual é apurada, após desembaraço regularidade do pagamento decorrentes dos canais amarelo, vermelho e cinza, poderia ter ainstrumento classificação observa-se ausência um posicionamento sólido e pacífico adotado mum Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desdede a sua criação emsobre 1995 eo Desse rias do e Serviços (ICMS), temos incidência PIS-Cofins para modo, 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do perdos impostos dosde demais gravames devidos à Fazenda dacidade. aplicafiscal revisada na revisão aduaneira. Tal entendimento, possui amparo na aladministrativo, oe que inclui a necessidade ou não de licença deNacional, importação. cesso industrial uma extinta indústria carboquímica da para o desenvolvimento local”, diz. pelos Tribunais, quepara acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil emindústria 1997. A estrutura da NCM é reflexa compostados por um código de oito faturamento da e incidência tributos intercentual de 2% 0,1% pelo Decreto 9393/18. ção de benefício fiscal e da exatidão das informações prestadas pelo importateração do tipo de lançamento previsto no regulamento aduaneiro de 1985, Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento O produto é os utilizado na deformados aço, tintas,Sistema entre outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os seisprodução primeiros são nosnasobre matéria prima e outros insumos pelo utilizados Harmonizado, pela indús- por declaração, dor declaração de importação. e, no regulamento aduaneiro de 2002 e no atual de consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídicações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi 2009, Alfretria nacional. Porhomologação. outro lado,Taluma importante interpretação jurisprudencial por posicionamento foi sedimentado no início do corrente com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada cas no Brasil,em estas devem seguir àano classificação fiscal de acordo com aRIK Convenção reiniciou dezembro do passado. A embarcação Oldendo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar o pela deWagner Coelho, advogadoquando inscritoda na extensão OAB/SC 19654, especialista Direito Aduaneiro Comércio Exterior, sócio docréditos escritório Guero e Coelho AssoUma dasAntonio principais confusões a aplicabilidade daem revisão ano eme julgamento proferido STJ, no qual este Tribunal ressalta o fato do inerente à utilização dospelo previstos noAdvogados Reintegra foi deAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas Exterior, Membro fundador daéComissão de Aduaneiro, Marítimo e aduaneira consiste na correta interpretação de alguns termos legais, dentreao Comércio exame realizado pela fiscalização realizado deDireito forma célerededurante a confeDiante desse contexto que resulta na cumulatividade de tributos cidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de–“Diante Gestão te todos os eatos celeremente praticados no primeiro conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. foi realizada pela empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para oprocedimento mercado. de eles destacam a conclusão da conferência aduaneira, a qual, por vezes é rência aduaneira. nãoserecuperáveis setor produtivo e noMarítimo; incremento do cusno sentido de Importação que os créditos apuradosde noEmpresas; âmbito Direito do Regime não Portuária, nas disciplinas pelo de Legislação Aduaneira e Direito nos Cursos de Especialização - MBA em ede Internacionalização Aduaneiro aduaneira durante o processo despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóconquistas como estas que estamos registrando juntamente à confundida com a conclusão do despacho aduaneiro. A conclusão confeetoComércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis nadaEspecialização em Direito Aduaneiro, e Portuário. final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a baseMarítimo de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juríditese deforma, reclassificação, efetuará o lançamento ofício previsto no art.dos 149, do CTN. Orência Sistema Harmonizado (SH) é um internacional de posmerFACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos a de dia o cumprimento deprocedinossa aduaneira encerra a fase dométodo despacho aduaneirode naclassificação qual a Aduana Dessa ressalta-se ainda mais dia a importância da utilização criou Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre fiscal o Lucro Líquido (CSLL) sui totalobaseado acesso aem mercadoria importada obrigatoriamente armazenada em mentos viabilizar classificação problecadorias, uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual missãoadequados enquantopara estatal deaqualificar o Portopara de minimiza Imbituba para para alfandegado, as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei mas mesmo antes da Medida Provisória 651/2014, que afastou do n recinto a qual se materializa pelo ato administrativo de desembafuturos. Importante ressaltar que mais o posicionamento do destaca. STJ se baseia em situações fátisegue às Regras para Interpretação do éSistema Harmonizado (RGI)governo e às ReHá oito anos,Gerais o Porto de Imbituba administrado pelo operações cada vez eficientes”, 13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convencatarinense, através da(RGC), SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub- cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº Wagner Antonio Coelho, advogado inscritobraço na OAB/SC 19654, especialista em estado. Direito Aduaneiro Exterior, sócio operacional dono escritório Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, 91.030/85 - RA/85, qual o Guero prazoeepara conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema sidiária da holding SCPAR, empreendedor do Ca- e Comércio Aflexibilidade o baixo tempo de espera para atraA finalidade do Companies Programa é permitir recuperação do resíduo triApesardede boa intenção na eprevisão que criou o Reintegra, Consultor de Tradings e empresas ligadasaao Comércio Exterior, Direito Aduaneiro, Marítimo Portuário dalegal OAB/SC fundadordo da cinco dias, em total descompasso com as realidades daItajaí-SC, fiscalização moderna Harmonizado (NESH). racterísticas como a facilidade de acesso, com uma Membro ampla fundador bacia da Comissão cação são alguns dos excelentes diferenciais deMembro Imbituba no Comissão de Direito da Portuário, Marítimo Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos butárioEstadual decorrente cadeia de eexportação e, assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente para difiatual comércio exterior brasileiro. de manobras- MBA e a em profundidade nos cais têm contribuído para oe Comércio atendimento àsMarítimo necessidades mercado.n de Especialização Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro Exterior; Direito e Portuário; e,do na Faculdade Avantis na Especialização em Direito as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais No Brasil, aMarítimo classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoAduaneiro, e Portuário. pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

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