Informativo dos Portos ed 252 by Informativo dos Portos

Edição nº 252 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

PORTOS BRASILEIROS SE PREPARAM PARA RECEBER OS SUPERNAVIOS Homologação ao Porto de Santos para receber navios de até 366 metros promete atrair novas rotas marítimas ao Brasil e movimenta outros terminais a buscarem condições técnicas semelhantes

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Siga a direção certa do melhor negócio

Com a Allog, você tem todas as soluções que precisa em uma só empresa

ANOS 24/03/2021 - 24/03/2022

www.informativodospor tos.com.br

EXPEDIENTE Com a Allog, que prec

PRONTOS PARA OS A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA SUPERNAVIOS? PORTUÁRIO PARA A

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

ECONOMIA NACIONAL

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da econonacional. Umdodos equipamentos que minimiza esse problema infraesA mia homologação Porto de Santos (SP) para receber naviosdede até trutura é o sistema portuário catarinense. Eprevistas nesse sentido, deLeste Itapoá, 366 metros, as maiores embarcações para oaPorto Costa da América Sul, botade pressão nasprodutos administrações dos portos que garantedo escoamento diferentes para o mundo, é motivodede diferentes estados do Brasil. Em abril, a Capitania dos Portos deemprePerorgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as nambuco (CPPE) também deu aval ao Porto de Suape para receber sas que atuam na região Sul. navios porta contêineres da classe New Panamax, com capacidade para cerca de 14 mil TEUs.

O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar entre os portos movimentadores de contêineres Santaprincipalmente Catarina e o terceiro Navios maiores exigem reestruturação dos de portos, na questão calado.os Cada centímetro na Nacional profundidade do cado Brasil,doconforme dados estatísticosperdido da Agência de Transportes nal pode significar de receber essasreportagem embarcações. Comdesta quase Aquaviários (Antaq).deixar Os dados, como mostra de capa edi30% da corrente de comércio nacional, o complexo portuário santista ção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos já se prepara para maiores movimentações de contêineres, com as últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os ampliações previstas dos terminais já existentes e o planejamento da seis maioresdeportos brasileiros, de 15,92%, commargem 735 mil TEUs movimentados destinação outras duas áreas, no Saboó, direita, uma para em 2019. Desde o esegundo semestre de 2019, apresentava uma reportaretomada terminal portuário outra para retroportuário, como mostra gem especial desta ediçãoespecialmente da revista Informativo Portos. e transno crescimento do volume, com cargasdos de importação bordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação A edição também dá destaque ao Porto Itapoá que desenvolveu solua 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil unição de IOT com tecnologia 100% própria. Os terminais com condições dades. operacionais, alta produtividade e boa localização certamente serão os escolhidos para a reconfiguração destas rotas. Para acompanhar positiva vem domarítimo sistema portuário catarinense o anúncio a Outra nova notícia realidade do que comércio e receber navios deé até 400 metros, aumentando espaço para de giro atual, ologística complexo do de que um dos maioreso entraves a eficiência nosportuário portos brasileiItajaí, por exemplo, precisa se apressar para realizar a segunda etapa ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Mide obras na bacia de evolução. Certo mesmo é que para garantir comnistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os petitividade dos anos seguintes a fim de acompanhar o crescimento dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo do sistema portuário nacional, o total de investimento nos portos caSistema Informatizado Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, tarinenses precisa de de valores capazes de dar suporte ao aumento do que podedas reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no tamanho embarcações.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98877-5923 DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98877-5923 MARÍTIMO

AÉRE

PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 DESEMBARAÇ www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

país.

Boa leitura!

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CA

Fone: 55 47 3241.1700

Fone: 55 19 3

ÍNDICE 10 PORTOS BRASILEIROS SE PREPARAM PARA RECEBER OS SUPERNAVIOS DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado LOGÍSTICA INTERNACIONAL..........................................................16 Porto de Antonina diversifica movimentação com cargas especiais COMÉRCIO EXTERIOR....................................................................17 Alta na movimentação registra bom momento para os portos brasileiros EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO..........................................................18 Drawback é oportunidade para agregar valor ao produto nacional, diz especialista

DESEMPENHO PORTUÁRIO..............................................................21 Porto de Paranaguá investirá quase R$ 1 bilhão na nova Ferroeste

Consumo e importação de vinhos ganha espaço e cresce no Brasil

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO......................................................22 Governo simplifica regras de financiamento às exportações ARTIGO.....................................................................................24 Desestatização de portos delegados ao governo do estado de SC, por Ademar Dutra INDÚSTRIA DO SUL......................................................................25 Movimento empresarial quer estimular economia dos estados do Sul CRESCIMENTO PORTUARIO..............................................................26 Volume de cargas cresce 25,4% no Porto do Itaqui FRETE AÉREO..............................................................................27 Cubagem aérea na logística: como ela funciona? SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................30 Valor Bruto da Produção Agropecuária pode chegar a R$ 1,032 trilhão SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................31 Bananicultores de SC investem na diversificação da produção

20 Porto Itapoá desenvolve solução de IOT com tecnologia 100% própria

ARTIGO.....................................................................................34 A (re) classificação de mercadorias e a retenção por ausência do pagamento de tributos na importaçãoo, por Wagner Antônio Coelho

www.informativodospor tos.com.br

DIÁRIO DE BORDO CONTRATO TRANSITÓRIO PARA A TGL EM IMBITUBA A SCPAR Porto de Imbituba acaba de assinar o contrato de arrendamento transitório do Terminal de Granel Líquido (TGL) do Porto de Imbituba com a empresa Fertisanta, vencedora do processo seletivo simplificado nº 01/2020. O regime de exploração da área dentro do porto tem como objetivo a movimentação e armazenagem de soda cáustica e ocorrerá pelo período de até 180 dias ou até que o processo licitatório para arrendamento de longo prazo seja concluído. O contrato de transição passa a viger dia 12 de maio e o leilão do TGL está previsto para ocorrer em julho. O TGL tem 7.455,00 m² e é composto por três tanques de armazenamento, dois deles fora de operação.

CRESCIMENTO DE 10% EM 2021

VENDA DE CARROS ELÉTRICOS CRESCE NA CHINA

Considerada a maior integradora de cargas da América Latina, a Asia Shipping completa 25 anos com duas grandes metas: crescer pelo menos 10% em 2021 e se tornar a maior transportadora porto-porta do Brasil. A empresa, que acaba de receber o selo GPTW como uma das Melhores Empresas para se trabalhar no país, atua na gestão dos processos logísticos de mercadorias tanto na importação quanto exportação, utilizando os modais aéreo, marítimo e rodoviário, tendo como o principal tráfego América Latina-Ásia. Presente em 11 países, com 39 escritórios e mais de 1.000 colaboradores, a Asia Shipping faz parte do ranking das 50 maiores empresas de freight

A Associação de Fabricantes de Automóveis da China (CAAM, na sigla em inglês), divulgou dados relativos à produção e vendas de automóveis no primeiro trimestre de 2021. Os dados mostram que, em março deste ano, a produção de veículos de nova energia da China registrou 216 mil unidades, um aumento de cerca de 250% anual. As vendas foram de 226 mil unidades, um aumento de cerca de 240%, estabelecendo um novo recorde histórico de produção e vendas para o mês. Entre eles, a produção e venda de veículos elétricos a bateria (BEV, na sigla em inglês) atingiu 182 mil e 190 mil unidades, respectivamente, aumento de 2,6 vezes e 2,5 vezes ao ano.

forwarder da Transport Topics.

OS PORTOS DO BRASIL CONFIAM NA AGI

www.informativodospor tos.com.br

ARMAZENAGEM | ESTRUTURAS | MANUSEIO PROCESSOS | CONTROLES | ENGENHARIA GESTÃO DE PROJETOS ENTRE EM CONTATO COM A AGI BRASIL PARA SABER MAIS vendas@agibrasil.com.br +55 18 334 9800

aggrowth.com | @AgGrowthIntl 7

INFORMATIVO DOS PORTOS /

DIÁRIO DE BORDO INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA REAGE Num mês marcado por paradas de linha causadas pelo agravamento da pandemia, a produção de veículos subiu 1,7% na passagem de fevereiro para março. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, 200,3 mil unidades saíram das linhas de montagem no mês passado, 5,5% acima do mesmo período de 2020, conforme balanço apresentado pela Anfavea, a entidade que representa as montadoras. O resultado, embora positivo, foi prejudicado pelo agravamento da crise sanitária, que levou a maioria das montadoras a suspender a produção, além da falta de peças nas fábricas. No acumulado do primeiro trimestre, as montadoras produziram 597,8 mil veículos, alta de 2% frente aos três primeiros meses do ano passado.

AZIMUT YACHTS AMPLIA ATUAÇÃO EM SC

FLUXO DE CARGAS CRESCE 89% NO CORREDOR CENTRO-NORTE

Com o objetivo de reforçar a presença em Santa Catarina, a segunda maior região em número de clientes, o estaleiro italiano Azimut Yachts com unidade produtiva no Brasil anuncia que já está em funcionamento o novo espaço da marca no Iate Clube de Joinville. O ambiente, dedicado especialmente para clientes e associados do Joinville Iate Clube, também será utilizado para atendimento especializado em vendas, pós-vendas e suporte para assistência técnica da Azimut Yachts. Além da assistência dos consultores especializados, o ambiente conta com lounges, catálogos da marca e conexão wi-fi.

O Corredor Centro-Norte, importante matriz ferroviária que compreende os estados do Tocantins e Maranhão, foi responsável pela movimentação de 41,7 milhões de toneladas nos últimos cinco anos, entre cargas que rodaram a Ferrovia Norte-Sul, administrada pela VLI, e a Estrada de Ferro Carajás. O número representa um aumento de 89,5% no período, índice que reforça a importância do Arco Norte para o escoamento, em especial, dos crescentes fluxos do agronegócio brasileiro. Apenas em 2020 foram 10,6 milhões de toneladas em circulação, um crescimento de 6,7% em relação ao ano anterior. Para viabilizar o desenvolvimento da matriz ferroviária no Norte do país, a VLI investiu no trecho um total de R$ 997,6 milhões.

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Senna como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Financeiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

www.informativodospor tos.com.br

O NOME LEVANTE O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas

Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica.Nossas Caracteriza-se por ser úmido e Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan soluções modernas e inovadoras já conDe Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcioconfiança de todos nesse negócio. suave. quistaram Além doa“Aliança Levante, outros nários altamente capacitados e a mais moderna Seja com relação à construção das novas comfrota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo compleforam batizados. em atividades de dragagem e construção quatro naval, rebocadores xo portuário no já oeste da Austrália, juntos São com bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

nossos clientes, contribuímos para o desenvolvieles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, mento econômico responsável. “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

www.jandenul.com 35

www.informativodospor tos.com.br

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

40 ANOS

650 EQUIPAMENTOS

DE TRADIÇÃO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

EM QUATRO CATEGORIAS

PORTA-CONTÊINERES

FURGÕES BAÚS PRANCHAS REBAIXADAS

CARRETAS

MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br 21

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

A homologação da Marinha para que o Porto de Santos receba navios de 366 metros de comprimento promete atrair novas rotas marítimas ao Brasil e inserir o país no caminho das grandes embarcações de contêineres previstas para a Costa Leste da América do Sul. Com quase 30% da corrente de comércio nacional, o complexo portuário santista se prepara para maiores movimentações de contêineres, com as ampliações previstas dos terminais já existentes e o planejamento da destinação de outras duas áreas, no Saboó, margem direita, uma para terminal portuário e outra para retroportuário. A autorização ao maior porto da América do Sul também acende um alerta a outros terminais do país que ainda não têm calado ou estrutura para receber navios tão grandes. Qual será o futuro e como ficará a movimentação de cargas nestes terminais? Em abril, a Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) deu aval para o Porto de Suape receber navios porta-contêineres da classe New Panamax, com 366 metros de comprimento, 52 metros de largura e capacidade para cerca de 14 mil TEUs. Apenas portos de classe mundial têm infraestrutura para receber esse tipo de embarcação, a maior que pode cruzar o Canal do Panamá por meio das novas eclusas. INVESTIMENTOS EM CALADO “Foram investidos R$ 360 milhões pelo governo federal, que trarão ao Porto de Santos uma nova perspectiva”, destacou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (Minfra), Diogo Piloni. “Com a atração de navios de 366 metros, e com as boas

perspectivas trazidas pelo BR do Mar, permite-se que Santos se torne, de fato, um porto concentrador, com grandes perspectivas de redução de custos para a carga”, afirma. A autorização para receber navios de 366 metros amplia a vocação de Santos como hub port da América do Sul. Hoje, o complexo portuário do litoral paulista recebe embarcações de até 340 metros de extensão, com capacidade para cerca de 9 mil TEUs. Com a homologação do novo tamanho máximo para navios, será possível aumentar a capacidade para 14 mil TEUs. A Santos Port Autority (SPA), em processo que envolveu também a Praticagem de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP), estudou e realizou simulações de manobrabilidade, interação hidrodinâmica e planos de amarração, comprovando a viabilidade de tráfego dessas embarcações no canal de navegação. Os pesquisadores utilizaram simulações matemáticas nas quais foram levados em conta o cenário atual do canal, com profundidade de 15 metros, e um cenário futuro, com profundidade de 17 metros, viável para navios de até 15 mil TEUs. A Brasil Terminal Portuário (BTP), a DP World e a Santos Brasil fizeram, cada uma, um estudo sobre a manobrabilidade e viabilidade de chegada de embarcações desse tamanho em seus terminais e os entregaram à SPA, que consolidou os trabalhos, submetendo à análise da Capitania dos Portos de São Paulo e à Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil. O acompanhamento que a SPA faz do mercado aponta que a movimen-

tação de contêineres vem crescendo ao longo dos anos. Houve um recuo pontual na primeira metade do ano passado, com recuperação a partir de julho que chegou ao recorde mensal em dezembro. O ano de 2021 já começou com recorde estabelecido em janeiro e a perspectiva é de que o crescimento seja ainda maior, com a autorização da chegada de navios de 366 metros.

A empresa Wilson Sons, que opera terminais de contêineres no Porto de Rio Grande (RS) e no Porto de Salvador (BA), avalia que a autorização da autoridade marítima para o Porto de Santos receber navios com 366 metros de comprimento favorece novas rotas para o Brasil. A leitura é que os novos parâmetros operacionais do complexo portuário paulista beneficiarão indiretamente os dois Tecons operados pelo grupo, já que possibilita a atração de novas rotas para o país.

HUB NO NORDESTE A aptidão de Suape para receber as embarcações New Panamax também foi comprovada em estudos da Universidade de São Paulo (USP), contratados em 2019, e contou com a ativa participação da praticagem Pernambuco Pilots, assim como de oficiais da CPPE e das empresas de rebocagem atuantes no porto. O levantamento demonstrou que o porto pernambucano dispõe de condições favoráveis e apresenta as variáveis ambientais e de infraestrutura exigidas para que o navio opere. A permissão para navios de 366 metros de comprimento favorece a atração de novas rotas de navegação para o país, atendendo importadores e exportadores da região Nordeste, onde Suape é o porto líder em movimentação de contêineres. “Suape é a principal porta de entrada e saída de navegações de cabotagem e de longo curso para o Nordeste. A nova condição fortalece a missão estratégica do porto de ser um hub logístico para região, assim como a de fomentar a vocação de entreposto do terminal”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio. Para realizar manobras de entrada e atracação ou saída e desatracação, é necessário o emprego de alguns requisitos, como atuação de, pelo menos, dois práticos a bordo, e os procedimentos devem ocorrer somente com luz natural. Além disso, deve-se utilizar o mínimo de quatro rebocadores. Uma vez atracado, o navio pode operar em qualquer horário, já que o Porto de Suape funciona durante 24 horas. Líder na movimentação de contêineres no Norte e Nordeste, Suape bateu recorde em 2020 com 483.919 TEUs e 1,6% de crescimento em relação ao ano anterior. Em toneladas foram 3,6% de aumento nas cargas conteinerizadas, passando de 5,3 milhões para 5,5 milhões. RIO GRANDE E SALVADOR: EXPECTATIVA DE NOVAS ROTAS

Há três anos, o Porto de Salvador recebeu homologação semelhante, sem restrições de navegabilidade por apresentar características ambientais e infraestrutura exigidas pela Marinha. Em outubro do ano passado, com a homologação do novo calado no porto gaúcho, o terminal de contêineres operado pela Wilson Sons ratificou sua capacidade para atender dois navios de 366 metros simultaneamente. “Com localização estratégica e equipamentos de ponta, o Tecon Rio Grande caminha para ser um terminal concentrador de cargas do cone sul. Hoje, ele já recebe as principais linhas marítimas que conectam a região do Mercosul com os mais importantes portos estrangeiros na Europa, Ásia e América do Norte”, destaca o diretor-presidente do terminal, Paulo Bertinetti. O diretor-presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), Carlos Autran Amaral, declarou que a homologação do Porto de Santos é o ponto de partida para que a Bahia integre a rota comercial sul-americana dos new panamax e se consolide como opção comercial para os players do mercado internacional. O Tecon Salvador passou a operar regularmente um serviço com navios post-panamax, com 330 metros de comprimento (LOA) e 48,34 de boca desde julho do ano passado, quando o primeiro navio desta classe atracou no porto baiano. Em Rio Grande, o Tecon recebeu em 2020 navios de até 337 metros de comprimento e 48 metros de largura. NOVAS OBRAS PARA GRANDES NAVIOS EM ITAJAÍ E NAVEGANTES Pressionado pela demanda do mercado marítimo, o Complexo Portuário de Itajaí se viu obrigado a também se adaptar às exigências da logística internacional. A nova bacia de evolução localizada na área da Baía Afonso Wippel permitiu que o comprimento máximo de navios que escalam em Itajaí e Navegantes saltasse de 306 metros para 350 metros de comprimento, além de possibilitar que a entrada e saída de navios no período noturno fosse de até 306 metros.

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

SEGUNDA ETAPA Para acompanhar a nova realidade do comércio marítimo e receber navios de até 400 metros, aumentando o espaço de giro atual, o complexo precisa realizar a segunda etapa de obras na bacia de evolução. “A preocupação com a melhoria na infraestrutura de acesso deve ser constante e por isso é importante também a conclusão da segunda fase dessa importante obra”, destaca Osmari de Castilho Ribas, diretor superintendente administrativo da Portonave. O primeiro passo é o alinhamento junto aos órgãos ambientais para atender as delimitações necessárias. “Junto a isso estamos buscando recursos para a execução da obra que vai permitir que a região receba os maiores navios do mundo”, destaca o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga. n

A autorização ao maior porto da América do Sul também acende um alerta a outros terminais do país que ainda não têm calado ou estrutura para receber navios tão grandes. Qual será o futuro e como ficará a movimentação de cargas nestes terminais?

Se você tem planos para o futuro, procure um banco diferente. Fale com o BRDE.

O BRDE é um banco de fomento. Aqui você deposita suas melhores ideias, seus projetos e sua confiança e encontra linhas de financiamento adequadas a empresas de todos os portes. Se você tem projetos que precisam de crédito para sair do papel, fale com a gente. O BRDE ajuda você a transformar seu sonho em realidade.

www.brde.com.br

BRDE. O banco que liga você ao desenvolvimento.

Ouvidoria DDG 0800.600.1020

No inicio de abril, a nova bacia atingiu a marca de 400 giros. Heder Cassiano Moritz, diretor Geral de Operações Logísticas do Porto de Itajaí, conta que a nova bacia foi responsável por fazer o complexo recuperar e superar os índices de movimentação. “Antes da nova bacia de evolução estávamos perdendo movimentação no complexo; agora a realidade é outra, estamos em condição de competitividade igualada a outros terminais portuários”, enfatiza.

www.informativodospor tos.com.br

INFORMATIVO DOS PORTOS /

ENTREVISTA

CONSUMO E IMPORTAÇÃO DE VINHOS GANHAM ESPAÇO E CRESCEM NO BRASIL ENTREVISTA: Laura Wortmann e Giuliana Ferreira, sommelièrs

Laura Wortmann Entre as diferentes uvas que compõem o universo do vinho, uma delas ganha destaque e vitrine internacional no mês de abril. O Malbec World Day reverencia o vinho Malbec em quase 100 países ao redor do mundo e ajuda a difundir conhecimento sobre a bebida. De origem francesa, da região de Cahors, a uva Malbec se deu muito bem no terroir da Argentina e é hoje a segunda preferida do brasileiro, atrás apenas da Cabernet Sauvignon. Para ajudar difundir o conhecimento em torno do vinho Malbec, entrevistamos duas sommelièrs para falar sobre o consumo no Brasil: Laura Wortmann e Giuliana Ferreira. Laura é formada pela Federación Empresarial de Hostelería de Valencia de Valência, na Espanha, e trabalhou para os três melhores restaurantes de Valência durante os sete anos que lá viveu. Hoje, atua no departamento de cursos e treinamentos da Mistral Importadora. Giuliana Ferreira é formada pela Associação Brasileira de Somméliers e tem um vasto currículo no mundo dos vinhos. Hoje é a Brand Ambassador da Família Catena Zapata, El Enemigo, Bodegas Ernesto Catena, Bodegas Caro, e Laura Catena com La Posta e Luca e Viña Montes, vinícolas ícones no Chile e na Argentina e que foram as primeiras a acreditarem no potencial do terroir destes dois países. Laura e Giuliana explicam que a mudança de hábitos gerada pela pandemia acabou incentivando o crescimento no consumo de vinho em casa. “Muitos clientes ousaram provar vinhos diferentes ou investir um pouco mais em nome dessa experiência”, afirma Laura. O crescimento deste mercado impactou diretamente também na logística internacional. Segundo Tatiana Piazza, analista comercial corporativa da Allog, o aumento da demanda e a procura de novos clientes pelo serviço da Allog em virtude do sucesso da Campanha da Logística do Vinho colocou a empresa no top 5 dos agentes de carga no segmento de importação de vinhos no país. 14

Giuliana Ferreira CONFIRA A ENTREVISTA COM LAURA WORTMANN E GIULIANA FERREIRA. INFORMATIVO DOS PORTOS: Dados da OVI (The International Organisation of Vine and Wine) já apontavam o Brasil como um mercado crescente nos últimos anos. Porém, foi apenas em 2019 que o país ultrapassou a marca de 2 litros/habitante. O que falta para o país ampliar ainda mais o consumo? Laura: Este ainda é um mercado novo e noto que o consumidor está cada vez mais curioso para aprender sobre o mundo do vinho. Percebo este consumidor bem mais aberto a provar estilos diferentes, e isso é maravilhoso porque mostra que só temos a crescer. Quando voltei para o Brasil, há 10 anos, o brasileiro só conhecia vinho tinto. Hoje já existe uma abertura bem maior para brancos, roses e espumantes. O crescimento no consumo se dará de forma natural através do conhecimento e da oferta cada vez mais crescente de vinhos dos mais variados estilos e para os mais diferentes bolsos. Giuliana: Com a diversificação do público, o consumo de vinhos vem crescendo ano a ano. Isso inclui consumidores mais jovens, de diferentes classes sociais e estilos. Vejo esta transformação de forma bem clara com os vinhos da Catena Zapata, que trazem inovações de suas linhas para cada público e conversa com todos os consumidores da bebida. INFORMATIVO DOS PORTOS: A necessidade de ficar mais tempo em casa, o fechamento de bares e restaurantes e a mudança de hábitos fizeram o consumo de vinho aumentar em casa? Laura: As pessoas se permitiram desfrutar desse momento gastronô-

www.informativodospor tos.com.br

mico – outrora vivido em restaurantes – nas suas casas. Sem a possibilidade de sair ou viajar, muita gente tentou trazer esses momentos de prazer para o lar, cozinhando ou pedindo uma comida mais especial, muitas vezes acompanhando um bom vinho. Notei muito interesse em conhecer sobre harmonização. Muitos clientes ousaram provar vinhos diferentes ou investir um pouco mais em nome dessa experiência. Giuliana: Notei que nesse isolamento houve mais tempo com a família, refeições mais longas; aquele tempo parado no transito pôde ser utilizado degustando uma taça de vinho, sozinho ou acompanhado. As pessoas estão recebendo mais informações pela internet sobre o universo do vinho e isso contribui para maior consumo. Essa mudança de hábito fez com que as pessoas não consumissem vinhos somente em restaurantes, mas também em suas casas. E espero que esse novo hábito perdure quando tudo isso passar. INFORMATIVO DOS PORTOS: De acordo com a Wine Intelligence, entre os vinhos tintos, o Malbec é o segundo preferido entre os brasileiros, atrás apenas do Cabernet Sauvignon. Quais as características dessa uva? Laura: Tanto a Malbec como a Cabernet são uvas com bastante cor e tanino, responsáveis pela estrutura e corpo do vinho. O tanino causa uma sensação de adstringência no paladar. A Cabernet tem um tanino mais marcado e a Malbec, um tanino mais macio e aveludado. Noto que o brasileiro gosta de vinhos carnudos, estruturados e exuberantes por estarem mais acostumados a consumir vinhos do Novo Mundo. Mais do que uvas, eu falaria de estilos. Normalmente este consumidor se identificará também com vinhos de outros países do Novo Mundo, como Austrália, Estados Unidos e África do Sul, ou de europeus estruturados, normalmente de regiões com mais sol, como algumas regiões da Espanha, Portugal e Sul da Itália. Giuliana: Em geral, o brasileiro gosta de vinhos com mais fruta, redondos e com taninos marcados, porém elegantes. Se apontarmos para os vinhos mais consumidos no Brasil, eles são tintos e as cepas preferidas são Malbec e Cabernet Sauvignon, com características que geram vinhos encorpados ou de corpo médio. A maior parte dos consumidores vai dar preferência ao Novo Mundo, Argentina e Chile. Isso leva a crer que ainda temos uma longa jornada de conhecimento. Não existe o melhor vinho. Existe o que mais gostamos. INFORMATIVO DOS PORTOS: O que faz do Malbec um vinho tão especial e adorado na América Latina? Laura: A uva Malbec é originária do Cahors e tem como característica coloração intensa e estrutura, gerando vinhos encorpados que eram chamados, inclusive, de “vinho negro”. Eram os preferidos de Leonor de Aquitania. No seu berço, mostra uma faceta mais austera e elegante. Em Mendoza, se adaptou lindamente, mostrando seu lado mais exuberante, com muita fruta e taninos macios e aveludados. Acho que o que o faz o vinho de Mabec ser tão adorado é a versatilidade, agradando desde quem gosta de vinhos potentes até quem está começando neste universo. Giuliana: Essa uva tão emblemática na Argentina virou uma das preferidas dos brasileiros. Tem cor púrpura, aromas de frutas negras e elegância. A Catena Zapata foi fundada em 1902 pelas mãos de um imigrante italiano, Nicola Catena, que muito contribuiu para a história da uva Malbec em Mendoza. Passaram várias décadas e a Catena hoje possuiu o Istituto Catena para pesquisas dessa uva tão especial. Uma casta que se adaptou muito bem ao terroir argentino e possui características únicas, incluindo aromas sedutores e a complexidade que encanta tanto o consumidor da América Latina. n 15

INFORMATIVO DOS PORTOS / LOGÍSTICA INTERNACIONAL

PORTONAVE SE HABILITA PARA PORTO DE ANTONINA DIVERSIFICA MOVIMENTAÇÃO COMISLÂMICO CARGAS ESPECIAIS MERCADO Produtos Halal devemde respeitar preceitosde religiosos empara todasaas suas Importação malte eos embarque gênerosislâmicos alimentícios etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte Venezuela reforçam a vocação do terminal para cargas complexas Duas operações inéditas realizadas pelo Porto de Antonina em abril reforçaA Câmara Frigorífica da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Naveganram a vocação do terminal em atender cargas complexas que exigem cuidates, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atesta produdos especiais. No início do mês, foi concluído o desembarque da primeira tos e serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou carga de malte importado para a indústria cervejeira nacional. O terminal consumidos por muçulmanos — o termo Halal significa lícito, permitido. Com também realizou o embarque de gêneros alimentícios exportados para a isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas Venezuela. a países com essa exigência e a nações que não exigem a certificação, mas têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do Segundo o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o Mercosul e da Europa. ano de 2021 está sendo bastante promissor para o Porto de Antonina, quanto à diversificação de cargas. “Com os últimos investimentos, principalmente A habilitação conquistada pelo terminal catarinense engloba a exportação de com as obras de dragagem, a empresa operadora e terminal que atua no carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do voporto, o TPPF, teve segurança para investir na própria estrutura e na prospeclume total armazenado na câmara atualmente. É um mercado com melhor ção comercial”, completa. comportamento de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, aumentando as possibilidades de negócio para a Portonave. Isso nos mantém No porto de Antonina, os porões do MV Parkgracht foram preenchidos com competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da a carga de big bags (contentores maleáveis usados para o transporte de voIceport. lumes pequenos e médios de produtos em pó, granulado ou até líquidos). Nesses sacos, foram exportados farinha de milho, arroz, açúcar, farinha de Os produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em totrigo, fubá, creme vegetal, macarrão e semente de milho. das as suas etapas de produção, fabricação, industrialização, manipulação, armazenamento e transporte. Não podem conter qualquer insumo ou matéSegundo o TPPF (Terminais Portuários da Ponta do Félix), empresa operadoria-prima que seja um elemento Haram (proibido pela lei islâmica) e nem ser ra do Porto de Antonina, são mais de 10 mil toneladas de alimentos produzicontaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. dos nas indústrias dos estados do Paraná, São Paulo e Goiás, que têm como destino o Porto de La Guaira, na Venezuela. “Trata-se da recepção de carga Para obter a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja solta, em fardos que variam entre 10 Kg a 30 Kg, embalados em pequenas transparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seus lucros sacarias dos diversos produtos. Estes fardos são unitizados em big bags, arpara ações socioambientais em benefício da sociedade. As auditorias são feimazenados dentro do recinto do TPPF e posteriormente elevados ao navio”, tas por organizações islâmicas credenciadas. explica Waltersohn Gunther, coordenador de operações do terminal. MERCADO ISLÂMICO A expectativa é que novos lotes também sejam embarcados pelo Porto de Antonina nos próximos meses. Além desses produtos, outra novidade para O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos exportação é o primeiro embarque de pellets de cana pelo terminal. brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que IMPORTAÇÃO DE MALTE comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maioO TPPF também concluiu o desembarque da primeira carga de malte do Porto res países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A populade Antonina. Foram cerca de 15,5 mil toneladas importadas da Austrália, que ção islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n chegaram nos porões do MV Callio. A operação se assemelha à movimentação

Elementos Haram, proibidos segundo a lei islâmica – Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado dos suínos de farelo de soja, acerca dos cuidados no manuseio do produto, alimentício. – Carne, couro,mas ossos qualquer derivado de “Trata-se de umgordura, grande desafio, nãoecomeçamos do zero; partimos de outros animais que são permitidos, mas tenham sido uma grande experiência adquirida na movimentação de produtos segregados”, abatidos esclarece ofora coordenador de operações do TPPF. dos preceitos religiosos do islamismo (entre as regras exigidas para o abate, está a de O terminal investiu na construção de seis silos verticais em concreto, lomencionar o nome de Alá durante a sua realização) calizados dentro do recinto alfandegado. Três já estão em fase de finalizaBebidas álcool etílico ção e–outros três alcoólicas começam aeser erguidos. “Esta condição proporciona ao – Sangue qualquer animal, mesmoaduaneiro que abatido da seus cliente, manter ade carga em regime de entreposto e limitar estoques na Halal linha produtiva à efetiva demanda, gerando com isso ganhos forma significativos em logística e tributário/fluxo de caixa”, diz ele. A operação deu início a um contrato que prevê, em média, seis ou sete navios ao ano, para o desembarque do malte. n

Expertise em comércio exterior. Desembaraço aduaneiro para importações e exportações. 16 28

Assessoria em comércio exterior e logística.

Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000

COMÉRCIO EXTERIOR INFORMATIVO DOS PORTOS / SIMPORT

www.informativodospor tos.com.br

INFORMATIVO DOS PORTOS /

EXPEDIENTE

A LOGÍSTICA ALTA NA MOVIMENTAÇÃO REGISTRA BOM MONITORAMENTO DE DAS COISAS MOMENTO PARA OS PORTOS BRASILEIROS NAVEGAÇÃO NO COMPLEXO DO ITAJAÍ: REVOLUÇÃO NA OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS PUBLICAÇÃO Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos

Entre os portos que registram bom crescimento o a indústria passa, a história séculos. A cada grande mudança está pela qual Porto de Vitória, que cresceu 25,8% no comparativo com 2020 das Coisas, que viabiliza, cada denomina de Revolução Industrial. A Internet

DIRETORA ADMINISTRATIVA vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes Luciana Coutinho responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a luciana@informativodosportos.com.br O Brasil movimentou 174,3 milhões de toneladas no primeiro bimestre de do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real evolução 2021, crescimento de 9,7% em comparação a igual período de 2020. Os com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam JORNALISTA RESPONSÁVEL Lucianaincluem Zonta (SC 01317 JP) números a movimentação de portos organizados e terminais mais autori-esta revolução. luzonta@informativodosportos.com.br zados e arrendados. Nos dois primeiros meses do ano, os terminais privados Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem movimentaram em REPORTAGEM119,5 milhões de toneladas, um crescimento de 11,8% evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. relação primeiro bimestre de 2020. Já os portos organizados movimentaAdãoao Pinheiro, Alessandro Padin, A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui e Luciana Zonta aumento de 5,2%. ramÉrica 54,8Amores milhões de toneladas, sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e Dados da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da 4.0, Antaq Ronaldo Silva Jr./Divulgação acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Flávio Roberto Berger/Fotoimagem mostram que o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) foi a instalação Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo que mais movimentou carga no primeiro bimestre deste ano: 28,4 milhões REVISÃO inédito. de toneladas, um crescimento dedo 3,4%SIMPORT, em comparação com os dois primeiIzabel Mendes Após implantação Itajaí ros meses do ano passado. Depois apareceram o Porto de Santos (SP), Nocom Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 COMERCIAL avalia operações, que 15,6 milhõespositivamente de toneladas e crescimento de 6,6%, e o Terminal Aquaviário de em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais bilhão Thaísa Michelle Santos Angra dos Reis (RJ), com 11 milhões de toneladas e aumento de 7%. relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br

sobre condições PROJETO GRÁFICO SALTO EMas VITÓRIA Elaine Mafra |Magic Arte

de navegação

potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na redução de custos, consumo energético e uso de materiais.

Entre os portos nacionais DIAGRAMAÇÃO E CAPA que registram bom crescimento em 2021 está o EmElaine 2019, Complexo Portuário deum Itajaí e Navegantes ganhou SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto Porto de Vitória, no Espírito que deu enorme salto em movimentaMafrao |Magic Arte - Santo, @magicartedigital Ainda temosOmuito a evoluir, existe ambiente elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que foi serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal ção de cargas no primeiro trimestre deste ano. O crescimento de 25,8% fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá Brasiléseja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação deperíodo um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, no comparativo com o mesmo de 2020. E um detalhe importante: PERFIL EDITORA meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. no Rio de Janeiro. Ele monitora e informa os usuários em tempo real otomelhor resultado para trimestre dos últimos 10 anos. Fone: (47) 3348.9998 |o (47) 3344.5017 Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diinformativodosportos@informativodosportos.com.br Itajaí naoocasião era, de entre outras perspectivas, o dedo modernizar retamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância Segundo coordenador Planejamento e Desenvolvimento Porto de suas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias Vitória, Leonardo Bianchi, o resultado do primeiro trimestre indica uma ten*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade seudeentorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem dência de crescimento para o restante do da ano. “Os números reforçam a tenseus autores e não representam a opinião revista. mensal ano, com 1.870,430 toneladas movimentadas, entre embarques e local nadonavegação e manobras de navios”, explica o oceanógrafo Emidência de crescimento na movimentação de cargas para 2021, pois identifidesembarques realizados no terminal portuário. Se comparado com o mesmo Quaseum umaumento ano após a implantação do SIMPORT depontua. Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. camos da atividade em diversas cadeias de(Sistema suprimento”, mês do ano anterior, esse desempenho reflete um aumento de 8% nos deem Áreas resultados são conAnografia operaçãoOperacional de cargas foi 1,780 milhãoPortuárias), de toneladas os entre janeiro e março, consembarques somaramAndré, 1.227.511 toneladas) eàum aumento de 47% nos siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sidoOs muito Segundo o (que engenheiro anteriormente implantação do SIMtra 1,420 milhão de toneladas no mesmo trimestre do ano passado. prinembarques (que totalizaram 642.918 bem utilizado Autoridade Portuária, Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje toneladas). dispostos pelo sistema era diferencipais destaquespela na movimentação, no período, Marinha foram sodae cáustica (71,8%), gerenciamento das manobras.(20,2%), Essa transmissão doscombustíveis dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como malte (51,7%), carga conteinerizada ferro gusa (18,8%), Aestava movimentação de 2021 (4.964.298 toneladas) do terminal foi e monitoramento tempo real excelente instrumento gerenciador de risco, aSegurança poro tempo acumulada lá fora,24h a correnteza era medida pela praticagem, mas (10,1%), aduboé eum fertilizante (5,5%). 11% acima em relação ao mesmo período de 2020 (4.458.655 toneladas). que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náuti-estratégia hoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização a 8km da Portonave Os desembarques subiram 16%, de 3.069.549 toneladas para de 3.556.046 ca,Nordeste, é mais um que vem segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza que as No umbraço dos destaques é oauxiliar Porto dona Pecém, no Ceará, que segue com aArmazenagem de cargastoneladas soltas e conteinerizadas em 2021, enquanto os embarques tiveram um aumento de 1%, de o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras aexplica movimentação em crescimento nesses primeiros meses de 2021. Março 1.389.107 toneladas para 1.408.251 toneladas em 2021. n retor técnico do Porto de Itajaí.e ainda registrou a melhor movimentação com segurança”. confirmou a tendência de elevação

Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400

INFORMATIVO DOS PORTOS /

EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO

DRAWBACK É OPORTUNIDADE PARA AGREGAR VALOR AO PRODUTO NACIONAL, DIZ ESPECIALISTA Regime aduaneiro torna o custo final da mercadoria fabricada no Brasil menos oneroso, tornando mais competitivo para venda no mercado externo

Trazer produtos e insumos de alta qualidade do exterior, sem a incidência de impostos e agregar o valor da mão-obra nacional e vender como produto acabado local em outros países. Essas são algumas vantagens do regime especial aduaneiro chamado drawback. Apesar de existir há cerca de 25 anos, ainda é pouco conhecido no Brasil. Muitos empresários desconhecem o potencial brasileiro de exportação e entendem ainda menos no que se refere à importação de insumos que agregam valor e qualidade aos produtos feitos no país. Funciona como um incentivo às exportações. Ele ajuda a reduzir os custos de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Na prática, significa que uma empresa que precisa de determinado item importado para industrializar no Brasil e depois exportá-lo, poderá importá-lo com isenção ou suspensão de impostos. Desta forma, torna o custo final da mercadoria fabricada no Brasil menos oneroso e, consequentemente, o tornando mais competitivo para venda no mercado externo. “Ou seja, é uma forma inteligente de se tornar mais competitivo no mercado internacional e de agregar valor ao produto acabado”, explica o diretor da empresa catarinense de comércio exterior Tek Trade, Sandro Marin. Criado em 1996 pelo Governo Federal, o regime aduaneiro consiste na suspensão ou isenção de impostos incidentes sobre insumos importados ou vinculados a um produto nacional que será exportado. Na prática, o produto destinado à exportação que utiliza um insumo estrangeiro, sem semelhante nacional, tem os seguintes impostos suspensos: Imposto sobre Produtos In18

dustrializados (IPI), Imposto de Importação (II), Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). “Pela complexidade das transações, quantidade de enquadramentos possíveis da operação e para que seja concedido o benefício pelo Governo Federal, indicamos sempre que o interessado em realizar o drawback tenha o acompanhamento de uma empresa especializada em comércio exterior para mais segurança”, explica Marin. O processo tem várias regras como vincular o Documento de Importação (DI) ao de exportação, o que exige grande controle interno da empresa e de estoque de produtos. Além disso, a empresa que deseja exportar entra “em acordo” com o governo, que fiscaliza todo o processo através da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e todo o trâmite é registrado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). n

Criado em 1996 pelo Governo Federal, o regime aduaneiro consiste na suspensão ou isenção de impostos incidentes sobre insumos importados ou vinculados a um produto nacional que será exportado.

www.informativodospor tos.com.br www.informativodospor tos.com.br

31 19

INFORMATIVO DOS PORTOS /

INOVAÇÃO PORTUÁRIA

PORTO ITAPOÁ DESENVOLVE SOLUÇÃO DE IOT COM TECNOLOGIA 100% PRÓPRIA Ideia de desenvolver a solução internamente surgiu em torno do custo elevado e das dificuldades de manutenção dos equipamentos importados

Um dos portos mais prósperos do Sul do Brasil acaba de investir conceitos de inovação e produtividade na criação de um dispositivo de IOT (Internet das Coisas) com tecnologia própria, 100% desenvolvida pelo time interno e patenteada. Chamados de coletores, esses dispositivos fazem a integração dos Terminal Tractors (TTs) – veículos que movimentam os contêineres entre o pátio e o cais –, com o sistema operacional Navis Sparcs N4, software de última geração que gerencia a programação de carga e descarga dos navios. De acordo com o gerente de TI do Porto Itapoá, Sandro Luiz Martins, a ideia de desenvolver a solução internamente surgiu em torno do custo elevado e das dificuldades de manutenção dos equipamentos importados. Os novos coletores substituem os dispositivos importados e que apresentavam problemas de durabilidade, demora para manutenção e reposição de componentes. Outro ganho importante é a considerável diminuição no custo. Comparado com equipamentos importados, a solução desenvolvida pelo terminal tem um custo de fabricação até 50 vezes menor. Outra característica importante desta solução é a usabilidade. O login é feito pelo crachá do colaborador, seu uso é intuitivo com funções e instruções simplificadas e por cores, de fácil visualização para o operador. “Além de caros, por serem importados, qualquer manutenção ou troca de componentes nos dispositivos anteriores poderiam demorar mais de um mês”, afirma Sandro Martins. O novo coletor também é resistente e robusto para aguentar as trepidações na movimentação dos TTs. E é plug’n play, ou seja, a 20

instalação e a troca levam menos de um minuto e a manutenção leva uma média de 10 minutos. DESENVOLVIMENTO EM DOIS ANOS Foram dois anos de trabalho de pesquisa e desenvolvimento no projeto com o envolvimento de 28 profissionais de diversas áreas do terminal. A implantação efetiva e fase de testes iniciaram em agosto de 2020 e a operação nos 40 TTs ocorreu efetivamente a partir de janeiro de 2021. O empacotamento da solução de IOT inclui o próprio dispositivo físico e também o desenvolvimento do aplicativo que faz a integração dos coletores ao sistema Navis Sparcs N4, realizando a captura das informações e repassando para o software. Essa integração é fundamental para o planejamento sincronizado de pátio e cais, sendo controlado em tempo real pelos operadores. Todas as atividades das cargas e dos equipamentos, alinhados com o planejamento do navio, são registradas nos coletores dos TTs, com a alocação dinâmica dos veículos para otimizar o fluxo e evitar congestionamentos de tráfego. Para o diretor de Operações, Meio Ambiente e Tecnologia do Porto Itapoá, Sergni Pessoa Rosa Junior, a inovação é um conceito que tem sido aprofundado dentro do terminal nos últimos anos: “O resultado deste projeto é uma prova disso. Conseguimos capitalizar todo o potencial técnico de nossos times agregando os valores do Porto Itapoá de forma prática, criando um produto inovador e contribuindo de forma muito positiva para nossa operação”. n

www.informativodospor tos.com.br

DESEMPENHO PORTUÁRIO

www.informativodospor tos.com.br

PORTO DE PARANAGUÁ PESSOAS E EXPERIÊNCIA INVESTIRÁ QUASEGLOBAL R$ 1 BILHÃO NA NOVA FERROESTE

dos estudos de traçado, é que nova ligação férrea seja capaz de transportar 35 milhões de toneladas por ano – ou aproximadamente 2/3 da produção da região, dos quais 74% seriam de cargas destinadas para a exportação. O planejamento da administração portuária prevê investir pesado para adaptar Paranaguá à Nova Ferroeste. O principal deles é o chamado Moegão Leste, projeto que irá unificar a recepção de cargas ferroviárias.

Em vez de precisar desmembrar a composição e descarregar em 10 terminais diferentes, como é feito atualmente, todo o material será deixado em um ponto fixo. De lá, por esteiras transportadoras, é encaminhado ao respectivo terminal. O investimento é de R$ 450 milhões, com recursos do governo do estado. A previsão é que a licitação do projeto ocorra no segundo semestre A partirsoluções daí, sãomodernas 24 mesesede obra. já conEsses são fundamentos que fazem do Grupo deste Jan ano.Nossas inovadoras

De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcioquistaram a confiança de todos nesse negócio. DE TRANSPORTE nários altamente capacitados eCORREDOR a mais moderna Seja com relação à construção das novas comfrota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo compleem atividades de dragagem e construção naval, implementar xo portuário no oestemaior da Austrália, juntos com O projeto busca o segundo corredor de transporte bem como em serviços especializados a nossos clientes, contribuímos para o desenvolvide grãos epara contêineres do país, unindo dois dos principais polos exporindústria offshore de petróleo, gás e do energia mento econômico tadores agronegócio brasileiro. Peloresponsável. planejamento, será construída O Porto de Paranaguá é um dos principais atores dentro do projeto da Nova renovável. A combinação das atividades de engeuma estrada de ferro entre Maracaju, maior produtor de grãos do Mato Ferroeste. É no terminal marítimo que vai desembocar a maior parte da pronharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

Expectativa é que nova ligação férrea seja capaz de transportar 35 milhões de toneladas por ano, dos quais 74% seriam de cargas para a exportação

dução que passará pelo ramal ferroviário de 1.285 quilômetros, idealizado para ter ponto inicial em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O planejamento Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda do complexo prevê3500, investimentos de mais de515R$ 920 milhões. Av. das Américas, Edifício Londres, Bloco 1, Salas e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

A expectativa, de acordo com os técnicos responsáveis pela elaboração

Grosso do Sul, até Cascavel, no oeste paranaense. De lá, o trem segue pelo atual traçado da Ferroeste com destino a Guarapuava até se ligar a uma nova ferrovia que vai da região Central do estado ao Porto de Paranaguá, cortando a Serra do Mar. Há previsão, ainda, de um novo www.jandenul.com ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu. n 35

21 21

INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS /

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

GOVERNO SIMPLIFICA REGRAS DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES Revisão foi definida entre 2020 e início de 2021 por uma ampla força-tarefa coordenada pela Secretaria Executiva da Camex (SE-Camex) O governo federal simplificou as regras do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O objetivo é modernizar as normas do programa, de forma a aumentar a competitividade das exportações brasileiras e melhorar a gestão da política pública de financiamento, de olho na participação do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A simplificação foi definida pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, que publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação de bens ou serviços nacionais no âmbito do Proex. A resolução define novos critérios de elegibilidade, prazos e ações de monitoramento aplicáveis às operações de equalização de taxas de juros e de 22

financiamentos das exportações brasileiras pelo Proex. O texto – que entrou em vigor em 1º de abril – tem dois anexos com os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de bens e serviços elegíveis para o programa. No caso do Proex-Financiamento – crédito direto, com recursos do Tesouro Nacional –, são elegíveis as exportações brasileiras de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Já o Proex-Equalização – financiado por instituições financeiras, com o Proex assumindo parte dos encargos financeiros – atende a exportações brasileiras de empresas de qualquer porte. CONDIÇÕES COMERCIAIS

Com a revisão das regras, o governo consolida as condições comerciais do programa em um único ato normativo e revisa os prazos e produtos elegíveis, tornando a prática brasileira mais próxima da internacional, o que inclui possibilidade de equiparação. Também aumenta a competitividade das exportações brasileiras, redesenhando o processo decisório e dando maior autonomia ao agente operador, a fim de agilizar a concessão do apoio, além de melhorar a gestão, com a estruturação de um sistema de monitoramento robusto, garantindo o acompanhamento da política pública pela Camex. Entre outros avanços, a reforma das regras do Proex promove uma importante aproximação das normas do programa brasileiro – em particular, dos prazos aplicáveis aos financiamentos – às previstas no Arranjo sobre Créditos à Exportação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de maneira a facilitar a adesão do Brasil à Organização. Ainda reforça as balizas técnicas do Proex, resolvendo problemas de insegurança jurídica no seu funcionamento efetivo. REFORMA DO SISTEMA

Esta é a primeira entrega no contexto relacionada à reforma do sistema de apoio oficial à exportação concedido pela União. En-

www.informativodospor tos.com.br

VANTAGENS DA REFORMA DO PROEX tre as diretrizes apontadas na resolução, destacam-se o alinhamento às melhores práticas internacionais, o aprimoramento da governança dos programas e uma maior eficiência da utilização dos recursos públicos, a fim de reduzir a dependência orçamentária do sistema e ampliar a participação do setor privado.

A publicação da Resolução Gecex nº 166 representa um dos primeiros reflexos das discussões sobre a reforma do sistema de apoio oficial à exportação, coordenada pela SE-Camex:

As medidas de revisão foram definidas ao longo do segundo semestre de 2020 e início de 2021 por uma ampla força-tarefa coordenada pela Secretaria Executiva da Camex (SE-Camex), composta por representantes de diversos ministérios, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), além de integrantes dos setores industrial e financeiro privados.

- Simplificação normativa, com a consolidação das condições comerciais do Proex em um único ato normativo

Ela redesenhou os alicerces da política de apoio oficial à exportação, com a proposição de melhorias robustas de governança dos mecanismos de apoio oficial, visando maior celeridade e previsibilidade aos processos de aprovação de financiamentos do Proex por meio da automação de processos e padronização de critérios, além de rediscutir de maneira ampla a política do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Como parte desse processo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução com novo regulamento, aprimorando as condições financeiras do Proex. n

- Maior competitividade às exportações brasileiras, com redesenho do processo decisório, de forma a dar maior autonomia ao agente operador e tornar mais célere a concessão do apoio

- Modernização, com revisão nos prazos e produtos elegíveis, tornando a prática brasileira mais próxima à prática internacional, incluindo possibilidade de equiparação

- Melhor gestão, com estruturação de um sistema de monitoramento robusto, garantindo o acompanhamento da política pública pela Camex

INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS //

ARTIGO

DESESTATIZAÇÃO DE PORTOS DELEGADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE SC

PROJETO DO MAPA E APM TERMINALS REDUZ TEMPO DE VISTORIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA por Ademar Dutra

Santa Catarina possui uma das melhores infraestruturas portuárias do país e a mais diversificada dentre os estados brasileiros. São cinco portos: três de interesse público (Porto de São Francisco do Sul, Porto de Itajaí e Porto de Imbituba), e dois de interesse privado (Porto Itapoá e Portonave), além de outros terminais de pequeno porte. Essa diversidade também envolve os tipos de cargas movimentadas. Estrategicamente situados ao longo da costa catarinense, os portos atendem à variada economia do estado. O tema desestatização ou privatização tem retornado à agenda dos dirigentes públicos, principalmente em decorrência da crise fiscal. Assim mesmo, atividades rentáveis economicamente tendem a ser privatizadas. A questão principal não é a desestatização, mas sim como ela será feita, ou seja, que modelo será adotado.

Atualmente o setor privado já movimenta aproximadamente 66% de todas as cargas de importação e exportação (dados Antaq). Mais de 95% da balança comercial brasileira passa pelos portos públicos ou terminais privados.

Os procedimentos devem agregar agilidade no processo de fiscalização, reduzindo o tempo O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transporde espera para liberação das cargas tes Aquaviários (SNPTA),avinculada ao Ministério de Infraestrutura, tem

Estão na fila de desestatização a Codesa (ES), Porto de Santos e Porto de São Sebastião (SP), Porto de Itajaí (SC) e recentemente a Codeba (Bahia). Os meios de comunicação têm divulgado que o governo do estado de SC pretende privatizar os portos de São Francisco do Sul e de Imbituba, mesmo sendo de propriedade do governo federal. Não está claro se é uma decisão já tomada ou se o governo está realizando estudos para subsidiar a tomada de decisão. Cabe ressaltar que o Porto de São Francisco do Sul e o Porto de Imbituba são instrumentos indutores do desenvolvimento econômico do estado, estrategicamente localizados, um na região norte e outro na região sul. Abrir mão destes equipamentos de desenvolvimento econômico e social é uma decisão corajosa. Normalmente a decisão de privatizar envolve uma análise dos resultados gerados pela empresa, principalmente os financeiros, econômicos e sociais. A tendência é privatizar empresas / órgãos públicos deficitários.

Nãoprática, há dúvida que a desestatização é uma alternativa para portos Na trata-se de uma série de procedimentos comosrelação São Francisco do Sul e Imbituba, masusadas será que é a melhor àdevistoria das embalagens de madeira nasesta operações de alternativa para o estado de SC? Ampliar a profissionalização dos no diimportação de cargas conteinerizadas que vai agregar agilidade rigentes, com metas claras e com uma gestão voltada a resultados processo de fiscalização, reduzindo o tempo de espera para a libe-a médio das e longo prazos, talvez seja também umatempo alternativa. O problema ração cargas. A estimativa é que este de fiscalização, maior é que o poder público tem dificuldade de lidar com eficiência que hoje é de sete a 14 dias, possa chegar a zero, dependendo da e profissionalismo de forma constante. O que mais éocorre é oreduzir efeito origem da carga. Outra vantagem do novo sistema que vai Como afirma Falconi, o esforço tem de ser contínuo e osanfona. uso de papel em atéVicente 95%, com um ganho ambiental e ecológico. se tornar um traço cultural, do contrário não haverá aprendizado nem resultadosLuiz excelentes. Segundo GustavonBalena Pinto, auditor federal agropecuário

estudado os modelos adotados por vários países e o desafio é identificar o melhor modelo de desestatização para cada porto. O modelo deve ser Um dos maiores entraves para eficiência logística no sistema porcapaz de assegurar eficiência, flexibilidade e, principalmente e, ser adetuário brasileiro – a demora para a liberação de cargas que depenquado ao contexto desestatizado, com o objetivo de ampliar o potencial de dem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteciinvestimentos por meio do setor privado e tornar a atividade competitiva. mento (Mapa) – pode estar com os dias contados. O Ministério e e chefe da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária InAPM Terminals Itajaí acabam de lançar novoemSistema Professor e pesquisador da Unisul; Especialista portuário;oDoutor EngenhariaInformatizade Produção pela UFSC com pós-doutorado em Sistemas de Controle de Gestão Portuária pela Universidade de Valência ternacional de Itajaí (Vigi-Itajaí), desde 2013 vem sendo estudado – Espanha. Atuou como conselheiro do Portoede São Francisco dode Sul Madeira. no período de 2019 a 2020. Coordenador do Cidesport. do de Fiscalização – Suportes Embalagens

16 24

INDÚSTRIA DO SUL

www.informativodospor tos.com.br

MOVIMENTO EMPRESARIAL QUER ESTIMULAR ECONOMIA DOS ESTADOS DO SUL

junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado. De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido.

Santa Catarina, e o Rio Grande doPaulo Sul respondem Luiz Gustavo explica Paraná que os portos do Paraná e São até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente por quase um quarto da arrecadação federal que o acaba de entrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os As federações das associações das indústrias terminais do Complexo Portuário do Itajaí. do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estudam ações conjuntas para desenvolver a economia dos três estados. Em reunião realizada março, os presidentes Gilberto Petry,Aristides da Fiergs Russi Mario CeDe acordo com em diretor-superintendente da APMPorcello Terminals, Juzar de Aguiar, da Fiesc e Carlos Valter Martins Pedro, da Fiep definiram a criação um nior, um dos maiores entraves do antigo sistema era a movimentação dosdeconmovimento, quefiscalização. possivelmenteNa vai maioria se chamar Sulvezes, Pujante,a para defender a importância têineres para das empresa precisava fazer da região e da indústriacom paraequipamentos o país. vários movimentos pesados dentro do pátio para que o contêiner fosse fiscalizado. “Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar Infraestrutura, e suprimento de Terminals, gás natural eaas principaisdos ações de Sesi eanuentes do Senai a experiênciatarifa do cliente da APM eficiência serviços em educação, saúde e inovação também estiveram na pauta de discussão. O presidene adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo mete da Fiergs destacou Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sulotêm uma nor”, dz Aristides. A que estimativa é de que o novo método reduza custo desimilariarmadade grande termos industriais. “Realizamos além a primeira reunião conhecemos uma zenagem deem 40% a 50% para o importador, do ganho dee ter a mercadoria série de ações importantes de Santa Catarina e trocamos outras informações para que mais cedo em sua planta industrial. os três estados avancem de uma maneira unida. Criamos este movimento para mostrar a daatua nossadireta indústria, responde porem uma100% parcela significativa do PIB nacional”, O força Mapa ou que indiretamente das cargas de importação. afirmou Petry. Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter Já Aguiar destacou que,Em juntos, Santa Catarina, Paranáaelegislação, o Rio Grande do Sul responalgum tipo de praga. alguns casos, conforme o produto pode dem por quase um quarto da arrecadação federal. “O Sul do país dá uma forte conaté mesmo ser devolvido para o país de origem. n tribuição econômica para o Brasil. Então é natural que possamos discutir as práticas comuns. Aliás, nossa indústria tem muita similaridade. Então, podemos compartilhar experiências e melhorar o atendimento ao setor”, completou. GÁS PARA O SUL

Em relação à questão do gás, Fiergs, Fiesc e Fiep contrataram uma consultoria especializada para estudar a complexidade da composição dos custos do insumo. O trabalho deve ser finalizado ainda em abril, quando será apresentado à indústria e à sociedade. “É um insumo extremamente importante, notadamente para o Sul. Temos dificuldade em receber gás para a nossa produção. Entendemos que juntos podemos discutir questões como volume de entrega do insumo, assim como o custo, já que ele impacta fortemente diversos setores. Em alguns casos, o gás representa 25% do custo de produção”, declarou Aguiar. O presidente da Fiep afirmou ser muito importante a articulação dos três estados com os parlamentares. “Temos que organizar esse compartilhamento de ações. Podemos fazer mais ações conjuntas e trocar informações e os bons exemplos”, disse Pedro, que participou do encontro virtualmente. Ele também chamou a atenção para como a indústria gera valor para a economia e a sociedade. n 25 17

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO INFORMATIVO DOS

MINÉRIO ARTIGO DE FERRO CRESCIMENTO PORTUÁRIO

OPERAÇÃODENO PORTO VOLUME CARGAS REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA CRESCE 25,4%INAUGURA NO FISCAL CLASSIFICAÇÃO NOVA FASE SISTEMA PORTO DO DO ITAQUI PORTUÁRIO DE SC por Wagner Antônio Coelho

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação.

A maior alta registrada no acumulado do Dentre os fiscalizados nas volume revisões aduaneiras está superior a classificação ano foitemas domais milho, com 136% fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria à marca de 2020, seguido do manganês, éNavio importanteRIK para determinar os tributos deixou envolvidos nas operações de importação Oldendorff o com avanço de 46% e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no terminal catarinense com 104,9 mil comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o quede incluiminério a necessidadede ou não de licença de importação. toneladas ferro em A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), respondireção ao Porto de Tianjin, na Chinatrimestre sável pela do Porto do Itaqui, fechoupor o primeiro de No caso das gestão importações de mercadorias realizadas pessoas físicas ou jurídi2021 volume cargas 25,4% maior doacordo que ocom registrado nos cas no com Brasil,um estas devemde seguir à classificação fiscal de a Convenção três primeiros meses de 2020 e aproximadamente do plaInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação17% e de acima Codificação de O maiorpara embarque de Bruxelas. granel sólido já realizado no Sul do Brasil, nejado o período. total de 5,9 milhões de toneladas movimenMercadorias, celebrada emDo conforme dados estatísticos da Agência Transportadas, 2,1 milhões foram em granéis líquidos, Nacional carga que de cresceu 56% tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações no comparativo com o(SH) mesmo do ano passado. A soja vem em O Sistema Harmonizado é um período método internacional de classificação de merdo Portocom de quase Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal seguida, 2 milhões dedetoneladas exportadas e alta deo24%. cadorias, baseado em uma estrutura códigos e respectivas descrições, qual catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em diresegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reção ao Porto de Tianjin, na China. Édoa ano segunda vez emcom 2020 que Agras maior alta registrada no(RGC), acumulado foi parte do milho, volume Gerais Complementares que também fazem da referida ConvenImbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque 136% superior àDevem marcaser deobservadas 2020. Seguem em crescimento os ção Internacional. ainda as Notas Explicativastambém do Sistema de 89,5 de mil(NESH). toneladas se tornou o recorde até ser superado volumes fertilizantes, com crescimento de local, 14%; celulose, com alta Harmonizado por28%; este manganês, novo carregamento. de com avanço de 46%; e carga em contêiner, com

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipósólidos e líquidos. Aefetuará produção de grãos deart. soja milho) tese de reclassificação, o lançamento de (exportação ofício previsto no 149,edo CTN.

e a movimentação de combustíveis (importação de diesel e gasolina) recebimento e envio navios maior de cargas. são responsáveis pelaode maior partecom do do volume de cargas operação Importante ressaltar que posicionamento STJ secapacidade baseia em em situações fátiO governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativino Itaqui. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº dade portuária demonstração do potencial queaduaneiro Santa Catari91.030/85 - RA/85,uma no qual o prazo para conclusão do despacho era de na tem para explorar “Estamos a de gestão Com a inauguração do esse Novo modal. Tegram, em 2020, a capacidade mocinco dias, em total descompasso com as realidades daqualificando fiscalização moderna do dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhavimentação de grãos subiu para os 20 milhões de toneladas/ano, inatual comércio exterior brasileiro. mos para marcas importantes como esse recordede denovos Imbituba e, cluindo as operações da VLI. A entrada em operação termiprincipalmente, fazer terminais portuários instrumento nais de granéis líquidos edos a mudança na estratégia deum pela Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido eentreposto pacífico adotado paraTribunais, o desenvolvimento local”, diz. Petrobras puxaram a movimentação dedogranéis líquidos. pelos que acompanhe a dinâmica comércio exterior, para um tema

crescimento de 10% em relação a 2020.está vinculada à Nomenclatura CoNo Brasil, a classificação fiscal de mercadorias O minério de ferro embarcado de Imbituba, a partir promum do Mercosul (NCM), adotada no é Mercosul desde a sua criaçãode emum 1995 e cesso industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. Segundo Ted Lago, presidente do Porto doé composta Itaqui, o ano começou aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM por um código decom oito O produto é os utilizado produção deformados aço, tintas, entreno outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais,Além os na seis primeiros são pelo Sistema Harmonizado, boas perspectivas. da manutenção do crescimento agronegócações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que diretor presidente da com SCPAR Porto Imbituba, Jamazi AlfreAO previsão é fechar o ano recorde nade movimentação anual, ultracio, com destaque para grãos e fertilizantes, cargas de valor agregado, reiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendo Ziegler, diz que o terminal está alinhado para propiciar passando as 26 milhões de toneladas em 2021. A movimentação de Wagnera Antonio Coelho, inscrito nacom OAB/SC 19654,para especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Asso- o decomo celulose e osadvogado combustíveis, destaque o entreposto, dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemengranéis líquidos deve crescer ainda mais com a expansão da infraesciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e voltaram a crescer, o que é um forte indicativo de retorno da atividade Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, e Aduaneiro dade OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de“Diante Gestão de foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para o mercado. trutura para esse tipo operação. econômica. “Também crescimento na movimentação Portuária, nas disciplinas deobservamos Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos dede Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro à conquistas como estas que estamos registrando juntamente contêineres, que,Direito desde o ano epassado, tido papel essencial no e Comércio Exterior; Marítimo Portuário; e,tem na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. FACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento Estão em fase de conclusão as obras do Tequimar-Ultracargo de e a nossa Agênabastecimento do Maranhão e de toda a nossa área de influência com missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para cia Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) acaba de realizar leialimentos, equipamentos, produtos hospitalares e materiais de consHá oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo operações cada vez mais eficientes”, destaca. lão para arrendamento de quatro áreas destinadas à movimentação, trução, todos essenciais no combate à pandemia”, afirma. catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subarmazenagem e distribuição de combustíveis no Porto do Itaqui, totasidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. CaAflexibilidade e o entre baixoinvestimentos tempo de espera para Com atralizando mais de operacional R$ 800 milhões e outorgas. CAPACIDADE AMPLIADA racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cação são alguns dos excelentes de Imbituba de no isso, o Itaqui consolida-se na liderança diferenciais como maior movimentador de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atendimento às necessidades do mercado.n n combustíveis do corredor Centro-Norte. O porto público do Maranhão tem vocação para movimentar granéis

24 42 26

FRETE AÉREO

www.informativodospor tos.com.br

CUBAGEM AÉREA NA LOGÍSTICA: COMO ELA FUNCIONA? A principal função da cubagem é a verificação do peso, em relação ao volume, que a mercadoria a ser transportada ocupará na área de carga do avião Assim como o transporte marítimo tem suas próprias regras para definir valores e limites de carga, quem exporta ou importa mercadorias de avião precisa se adequar a um modelo específico: a cubagem aérea. A cubagem aérea nada mais é do que a fórmula que as companhias utilizam para fazer a cobrança básica do frete aéreo, levando em conta três informações básicas: quantidade de volumes, dimensões (comprimento, largura e altura) e peso bruto. A principal função da cubagem é a verificação do peso, em relação ao volume, que a mercadoria a ser transportada ocupará na área de carga do avião. Normalmente, itens grandes com um peso leve ocupam mais espaço em uma aeronave do que itens pequenos e pesados. COBRANÇA MAIS JUSTA As dimensões da carga são usadas para calcular o peso cúbico (volumétrico) e comparadas ao peso real da remessa. Vanessa Carolina da Silva, analista de produto Aéreo da Allog, explica que o cálculo é utilizado como base para a cobrança de frete, levando em conta sempre o volume versus peso. “Com base na cubagem aérea, a cobrança do frete ocorre de forma mais justa para todos os usuários do transporte aéreo”, explica.

Se uma carga leve de grandes dimensões tiver o frete calculado somente pelo peso bruto, outros usuários poderão ser prejudicados. No modelo da cubagem, o exportador ou importador terá que pagar o valor referente ao espaço utilizado pela carga na aeronave, mesmo carregando uma pequena e pesada. Segundo a profissional da Allog, quando a carga ultrapassa a medida padrão da aeronave, o valor do frete pode ser cobrado por um peso taxado pela própria companhia, indiferentemente do resultado do cálculo da cubagem. Isso porque a mercadoria pode ocupar mais de uma posição dentro da área de carga do avião. n

ENTENDA O CÁLCULO DA CUBAGEM AÉREA Regulamentada pela International Air Transpot Association (Iata), a fórmula da cubagem aérea define que 1m³ não deve ter mais de 166,667kg (ou que cada 1.000 gramas deve ter, no máximo, 6.000 cm³). O cálculo leva em conta o espaço da aeronave, operação de carga e descarga e toda a logística do frete aéreo. Considerando essa informação, podemos calcular a cubagem aérea de uma carga da seguinte maneira: INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS:

- Quantidade de volumes - Dimensões (comprimento, largura e altura) - Peso bruto 1º cálculo: Comprimento x Largura x Altura = ____ x número de volumes = ____ cbm total

2º cálculo: CBM total em metros x 166,667kg = ___ peso cubado ou CBM total em cm/ 6.000 = ____ peso cubado 3º cálculo: Comparação de peso cubado x peso bruto= ____ o maior valor será utilizado para cobrança do frete internacional aéreo Exemplo prático de cálculo de cubagem aérea: 3 caixas medindo 0,30 x 0,50 x 0,50m cada (CxLxA) e pesando 10 kg cada CBM total: 0,30 x 0,50 x 0,50m = 0,075m³ x 3 caixas = 0,225m³ Peso bruto total: 10kg x 3 caixas = 30kg Peso cubado: 0,225m³ x 166,667kg = 37,50kg ou 225.000,00cm³ / 6000 = 37,50kg Peso taxado: 37,50kg (o maior entre peso bruto e peso cubado) 27

INFORMATIVO DOS PORTOS / PARCERIA INFORMATIVO DOS PORTOS /

COMERCIAL

BRASIL DEIXA DE EXPORTAR US$ 56,2 BILHÕES PARA A AMÉRICA DO SUL EM 10 ANOS AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS A queda no comércio com a Argentina foi a principal responsável pela retração nas exportações brasileiras para o continente

O Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bilhões para a América do Sul. A conclusão consta em levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o estudo, a participação do Brasil nas importações dos demais países sul-americanos (exportações brasileiras para os países viEvento: Intermodal South zinhos)Intermodal caiu de 14,5% em 2010 para 10,7% em 2019.America Evento: South America

Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 Da mesma forma, os países do subcontinente deixaram de vender para Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Expo.Logística 2020. Local: Paulo cá –São o Brasil absorveu apenas 7,4% das exportações sul-americanas em INFORMATIVO PORTOS /de 2020 Data: 5 a 7 deDOS Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br INFORMATIVO PORTOS /de 2020 2019, contra 10,5%https://www.intermodal.com.br em 2010. De acordo com a CNI, o encolhimento do5 a 7 deDOS Data: Outubro Mais informações: GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP comércio bilateral prejudica, principalmente, a indústria. Isso porque GUIA DE SERVIÇOS Local:a São Paulo/SP Mais Informações: www.forumilos.com Evento:destino Meeting Comexde2020 América do Sul é o principal das vendas manufaturados brasiMais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 leiros, concentrandoData: 38% das exportações industriais. Sob outra perspec14 e 15 de Abril de 2020 Data: 15 de Abril deas2020 tiva,14 ao e considerar apenas exportações brasileiras para países sul-aEvento: Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições mericanos, manufaturados correspondem a 82%. Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: Centroosde convenções e Exposições Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC A queda no comércioMais com ainformações: Argentina, afetada por sucessivas crises ecoLocal: Holanda, Bélgica e Alemanha meeting@acij.com.br Mais informações: nômicas e cambiais meeting@acij.com.br nos últimos anos, foi a principal responsável Local: pela re- Holanda, Bélgica e Alemanha

AGENDAAG DE DE EVENT

tração nas exportações brasileiras para a América do Sul. Da perda total Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais de US$ 56,2 bilhões, US$ 39,2 bilhões (69,8%) concentram-se Evento: no país AAPA - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais Portos Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS vizinho. O Brasil também deixou de exportar US$ 5,9 bilhões (10,5%) para Portos Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Evento: Rua: Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC o Peru, US$ 5,3 bilhões (9,4%) para a Colômbia US$ 2,4 bilhões para o Data: 18 a 20Alfredo de Novembro de 2020 Local: Estados Unidos - eReno/NV e Silicon Valley/CA Evento: Agille Challenges - O13 F Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -(47) Itajaí/SC Fone: 3348.4518 3348.1436 Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 Data: Local: Estados Unidos Reno/NV e Silicon Valley/CA Chile (4,3%). Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436

Data: 13 e 14 Setembro Local: Cartagena de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br Local: Fl Local: Cartagena de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCMais inf hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ O comércio do Brasil com a América do Sul encolheu ao mesmo tempo em hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: www.agilep Evento: Logistique que os demais países do subcontinente preencheram espaço com outros Evento: Evento: Logistique De 2010 a 2019, as importações das economias parceiros comerciais. tados Unidos passou de 17,5% para 19,5% e o da União Europeia Evento: XXIIIcresceu Fórum Internaciona Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Data: 18 Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 sul-americanas subiram 12,9%, sobretudo da China, dos Estados Unidos mais timidamente, de 12,3% para 13,6%. Data: 18 a 20 de setembro Local: Sã Local: Joinville e daJoinville União Europeia. Local: São Paulo/SP Mais inf Local: Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: www.forum Mais informações: http://www.logistique.com.br MUDANÇA DO MERCADO

INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS /

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

Para chegar ao cálculo dos US$ 56,2 bilhões de perda comercial, a CNI estimou o valor que o Brasil teria exportado caso mantivesse a fatia de 14,5% nas importações dos países sul-americanos registrada em 2010. Em contrapartida, a participação da China nas importações sul-americanas subiu de 15% para 20,8%. Sob o mesmo critério, o percentual dos Es-

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

Na divisão por setores, os segmentos de máquinas e aparelhos e de ma- Evento: Anua teriais elétricos ou mecânicos responderam por 37%Evento: do valor107ª que oConvenção Bra- Data: ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. 7 ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. 10 de outubro Rua: Gila Stein Ferreira, - Sala 602redução - Data: Centro - 7 Itajaí/SC sil deixou de exportar para América do100 Sul, com dea US$ 12,5 Local: Va Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaFone: 602(47) - Centro - Itajaí/SC Local: Valparaiso - Chile 2104.2000 bilhões e de US$ 8,1 bilhões na década,- 2104.2001 respectivamente. Outros setoMais inf Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br Mais informações: www.aapav res industriais registraram perdas substanciais, como automóveis (-US$ www.itacex.com.br edson@itacex.com.br 4,8 bilhões), aeronaves (-US$ 3,2 bilhões) e produtos químicos orgânicos Evento: edson@itacex.com.br Evento: Logistique – Feira Data:de 23L (-US$ 2,5 bilhões).n

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 Data: 30 de outubro aLocal: 1 de no Fl HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: www.cides - SUL O13 Futuro Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí Itajaí/SC AMÉRICA LTDA. Fone:-(47) 3348.4518 - 3348.1436 Evento: Agille Challenges Data: e 14 da Setembro LTDA. Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 Centro Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: Local: Florianópolis/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro Fone: - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: 5º Encontro ATP (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Local: Data: 8 Mais informações: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Data: 8 de novembro Local: B MaisFone: informações: Local: Brasília/DF inf Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Mais informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo Logística Data: 18 a 20 de setembro

www.informativodospor tos.com.br

Suplemento

AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 29

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Valor Bruto da Produção Agropecuária pode chegar a R$ 1,032 trilhão Os estados de Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros classificados no valor da produção

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deve chegar a R$ 1,032 trilhão em 2021, o que representa 12,1% acima do obtido em 2020. A previsão é da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Apesar dos problemas climáticos, as lavouras geraram R$ 708,3 bilhões no ano passado, com aumento real de 15,4%, e a pecuária, R$ 323,9 bilhões, com aumento de 5,4% em relação a 2019.

Os estados de Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os primeiros classificados no valor da produção. Juntos respondem por 62,6% do VBP total. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste representam 83,6% do valor da produção. As regiões Nordeste e Norte respondem por 15,1% do VBP.

Os resultados mostram que soja, milho, cana-de-açúcar, café e algodão, os cinco primeiros colocados no VBP, são responsáveis por 57,3% do VBP das lavouras. Na pecuária, contribuições positivas ao VBP são de carne bovina (10,7%), carne de frango (2,4%) e leite (4,6%).

O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores, nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. n

Entre as lavouras, os principais destaques são arroz, com aumento de 6% no VBP, cacau com 6,9%, laranja com 7,2%, milho com 21,9%, soja com 30,1% e trigo com 13,6%. A soja teve aumento real no valor de 73% nestes dois anos. Os aumentos nos valores de soja e milho foram os mais elevados desde o início desta série, em 1989. “Os preços da maioria dos produtos examinados são superiores aos do ano passado. Esse comportamento também pode ser observado em produtos da pecuária. Também neste ano houve investimento acentuado em tecnologia, e na incorporação de novas áreas, como mostram os dados levantados pela Conab (2021). Ambas contribuíram para os resultados obtidos, embora o crescimento da produção seja impulsionado principalmente pelos ganhos de produtividade, e não pelo acréscimo de área”, informa a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 30

O QUE É O VBP?

Apesar dos problemas climáticos, as lavouras geraram R$ 708,3 bilhões em 2020, com aumento real de 15,4%, e a pecuária, R$ 323,9 bilhões, com aumento de 5,4% em relação ao ano anterior

www.informativodospor tos.com.br

Bananicultores de SC investem na diversificação da produção Norte é a principal região produtora de banana do estado, responsável por mais da metade da produção

Quarto maior produtor de banana do Brasil, Santa Catarina está agregando valor à produção para gerar mais renda no meio rural. O secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento, Altair Silva, apresentou os programas de apoio ao desenvolvimento do agronegócio catarinense. São seis novos programas com investimentos de R$ 27 milhões para que o produtor possa investir permanentemente na melhoria da sua propriedade rural, dos processos, da qualidade da energia no interior e também da internet com fibra ótica. “O agro de Santa Catarina é um sucesso e visitar os municípios é uma grande oportunidade de ouvirmos as demandas locais e apresentarmos de que forma podemos apoiar os agricultores catarinenses”, ressalta o secretário. O roteiro contou com visitas aos municípios de Luiz Alves, Massaranduba, Guaramirim, Jaraguá do Sul e Corupá, região que se destaca na produção de banana, arroz e piscicultura. Entre as maiores demandas do setor produtivo está a melhoria na energia elétrica, infraestrutura e o combate ao mosquito maruim, que já se tornou um caso de saúde pública na região. “Esse problema não é novo. Precisamos fazer um apelo para termos o produto, o acompanhamento e pesquisas para desenvolver novos meios de combater essas pragas”, afirma o deputado estadual Vicente Caropreso, que acompanhou todo roteiro no Vale do Itapocu, na região norte do estado. Os bananicultores da região destacaram também oportunidades para diversificar e agregar valor à produção. O norte é a principal região produtora

de banana do estado, responsável por mais da metade da produção catarinense. Corupá, por sua vez, é município maior produtor de banana de Santa Catarina; além disso, a região possui um forte diferencial competitivo, a Indicação Geográfica (IG) que reconhece a banana como a mais doce do Brasil. PRODUÇÃO DE CAFÉ ESPECIAL

Um estudo comprovou que o café arábica variedade mundo novo, produzido sob a sombra de bananais orgânicos em Araquari, enquadra-se como café especial excelente. A pesquisa foi realizada por profissionais da Epagri em parceria com o Instituto Federal Catarinense (IFC) - campus Araquari e com o Instituto Federal do Sul de Minas - campus de Machado. O levantamento concluiu ainda que Santa Catarina possui áreas com condições climáticas potencialmente aptas para o cultivo de café arábica especial, considerando a colheita seletiva e adequado processamento pós-colheita para explorar a máxima qualidade sensorial e evitar defeitos físicos nos grãos.n

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Exportação de manga brasileira alcança US$ 246 milhões em negócios O Vale do São Francisco é o grande responsável pelos números expressivos da exportação da manga e corresponde a 87% do total exportado da fruta

Uma fruta altamente apreciada no mercado externo está ganhando espaço no fluxo de exportação do Brasil. Mesmo diante da pandemia da Covid-19, a manga ultrapassou recordes de vendas para outros países ao longo de 2020. Dados do Observatório do Mercado de Manga da Embrapa Semiárido (PE), a partir de dados do Comex Stat (MDIC), apontou que os valores e volumes das exportações no último ano cresceram mais de 10% em relação a 2019. As exportações da manga nacional, em especial das variedades Tommy Atkins para o mercado americano, e Kent, Keitt e Palmer para a Europa, atingiram o valor de U$S 246,9 milhões, com a venda para o mercado externo de 243,2 mil toneladas de manga em 2020. Durante os primeiros cinco meses, o valor exportado se manteve na média histórica, enquanto nos meses de junho a dezembro atingiram o recorde de valores já alcançados desde 2012, período analisado pelo Observatório. Em volume de exportação, esses números representam um aumento de 13% em relação a 2019, mantendose acima da média durante todo o ano. Também obteve, para o período de junho a dezembro, os volumes máximos registrados para o período nos 32

últimos oito anos. O Observatório analisou ainda o preço em dólar de caixas de manga de quatro quilos. Apesar da taxa de câmbio favorável para os exportadores durante todo o ano, por causa da alta do dólar, entre fevereiro e maio os preços foram os mais baixos. De maio a setembro melhoraram e, a partir de outubro, baixaram novamente em consequência da sazonalidade anual. Para o pesquisador João Ricardo Lima, responsável pelas análises realizadas no Observatório da Manga da Embrapa, o cenário positivo envolveu diversos fatores, entre eles a taxa de câmbio, a diminuição da produtividade da fruta em países concorrentes, como a Espanha e algumas nações africanas, além da expansão do mercado americano, que esteve bastante favorável para a Tommy Atkins do Brasil. SEMIÁRIDO: 87% DAS EXPORTAÇÕES A região do Vale do São Francisco, situada no semiárido nordestino, é a grande responsável pelos números expressivos da exportação da manga nacional, com 212,2 mil toneladas no último ano, correspondendo a 87% do total exportado da fruta do Brasil. As águas do

www.informativodospor www.informativodosportos.com.br tos.com.br

Apoio da Federação Em visita às emdeParanaguá, o presidente daa Rio recente São Francisco queinstalações abastecem da os Pasa, distritos irrigação fazem da manga Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Marfruta mais cultivada e com maior importância econômica e social na região. tins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário. Segundo informações do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), a área plantada em 2020 foi “Não que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porde 49sabia mil hectares, a maior do Brasil. to de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial emconsegue relação Graças ao uso da irrigação e à disponibilidade deparanaense sol, a região ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua manter a produção da fruta durante todos os meses, abastecendo o mercado eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos interno e externo. As variedades mais plantadas são Palmer, Tommy, Kent em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da e Keitt, apesar do cultivo de outras, como Haden, Ataulfo, Rosa e Espada Fiep”, considerou o presidente da Federação. Vermelha. Segundo Paulo do Meneguetti expectativa é grande junto à atual gestão A mangicultura semiáridoatambém é conhecida pelos altos rendimentos da Fiep porque houve uma dinâmica Federação à retomada alcançados e pela qualidade da fruta. na Mesmo sendo consoante uma atividade altamende crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep te intensiva em tecnologia, é cultivada na região por pequenos e grandes proédutores, uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos um resultado favorecido pela ampliação dos investimentos e linhas cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, de crédito e também pela pesquisa agropecuária, com a disponibilização de seja nas reformas em cada andamento, a trabalhista, a fiscal ou a tributápacotes tecnológicos vez maiscomo precisos. ria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate MAIOR no Paraná”, frisou Meneguetti. n FATURAMENTO Essa convergência de fatores positivos para a manga do Brasil fez com que a fazenda Agrodan, localizada em Belém do São Francisco, em Pernambuco, alcançasse um faturamento em torno de 30% maior que em 2019 com as exportações para o mercado europeu. “Mesmo com um volume maior de frutas, o preço que nós vendemos em euro foi praticamente igual. E com o euro valorizado em relação ao real, a lucratividade foi muito superior”, destaca Paulo Dantas, diretor-presidente da empresa.

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

De acordo com Dantas, o volume exportado em 2020 teve um acréscimo em torno de 15%, o que coincide com o aumento da produção da fazenda. Ele avalia que, se tivesse mais fruta, poderia ter chegado a 20% ou 30%. “Nossa limitação é de crescimento de produção, que não está acompanhando o crescimento do mercado”, ressalta. O cenário promissor é confirmado pelo Observatório da Manga: “para este ano, o esperado é que a taxa de câmbio se mantenha favorável para as exportações e que o Brasil produza frutas com maior qualidade do que as de 2020, mantendo o crescimento no mercado externo e com melhores preços”, prevê o pesquisador. OBSERVATÓRIO ESPECIALIZADO O Observatório do Mercado de Manga da Embrapa Semiárido foi implantado em 2020 para oferecer subsídios à tomada de decisão estratégica dos produtores da fruta no Vale do São Francisco. Oferece semanalmente as informações de preços na forma de gráficos, ajudando na compreensão da evolução do comportamento do mercado, com dados que contemplam o período de janeiro de 2012 até o presente. As bases de dados sobre exportações utilizam informações do ComexStat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Para cada mês, o volume exportado, receita de exportação e preço de caixa com quatro quilos são organizados de forma a se ter dados de mínimo, máximo, média e os valores anuais. n

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 33

INFORMATIVODOS DOSPORTOS PORTOS/ / ARTIGO ARTIGO INFORMATIVO

DA EXPORTAÇÃO ADESAFIOS (RE)CLASSIFICAÇÃO DE E O REINTEGRA MERCADORIAS E A RETENÇÃO POR AUSÊNCIA DO PAGAMENTO REVISÃO ADUANEIRA E DE TRIBUTOS NA IMPORTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS PORTOS /

ARTIGO

por Wagner Antônio Coelho

O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil,Antônio tais comoCoelho Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), AleUm dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguUm dos temas mais importantes para atuação dos importadores e exporlaridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ tadores mercadorias no comércio internacional utilizar de Dentrede diversas variáveis que dificultam um consiste melhor em ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo deevitar cinco forma adequada a correta classificação fiscal de brasileira mercadorias negócios, especialmente para a indústria nopara comércio anos contados da data doeregistro da declaração importação. maiores contratempos prejuízos durante o de controle aduaneiro.

internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamente sobre os produtos brasileiros exportados.

Dentre temas fiscalizados nas revisões a classificação O temaostem sidomais ainda mais relevante dianteaduaneiras da recenteestá súmula 1042 do fiscal das mercadorias. A utilização da correta da mercadoria Supremo Tribunal Federal (STF) no sentidoclassificação de declararfiscal a constitucionaliIsso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de édade importante para determinar os tributos envolvidos operações de da vinculação do despacho aduaneiro ao nas recolhimento deimportação diferença exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados etributária exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, emTal especial no apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal. posicio(IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadocomércio parada finssúmula de controle tratamento namentoexterior, específico 1042estatístico impede ea determinação utilização dado súmula 323 rias e Serviços (ICMS), temos incidência de PIS-Cofins sobre o (ainda em vigência), pelaaqual o STF considera a apreensão de administrativo, o que inclui necessidade ou não deinadmissível licença de importação. faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos intermercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos.

nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indús-

No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídinacional.a própria redação da súmula 1042, com equívoco na utilizaÉtria questionável cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção ção da expressão aduaneiro, quando o correto consiste no uso Internacional sobre odespacho Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de tributos da palavra desembaraço aduaneiro, até porque a exigência é formulada no Mercadorias, celebrada em Bruxelas. não recuperáveis pelo setor e no incrementofinal doocuscurso do despacho aduaneiro que produtivo tem como ato administrativo deto final dos produtos exportados, em 2014, o ogoverno federal sembaraço aduaneiro com liberação da mercadoria para importador. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mer-

criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários

cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual Inclusive, ementa queExportadoras origina a súmula(“Reintegra”), dispõe nesse sentido: IMPORTApara as aEmpresas previsto na Lei segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às ReÇÃO – TRIBUTO E MULTA – MERCADORIA – DESPACHO ADUANEIRO – AR13.043/14. gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida ConvenBITRAMENTO – DIFERENÇA – CONSTITUCIONALIDADE. Surge compatível ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema com a Constituição Federal o condicionamento, do desembaraço aduaneiA finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triHarmonizado (NESH). ro de bem importado, ao pagamento de diferença tributária apurada por butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar arbitramento da autoridade fiscal. pelas empresas exportadoras e imas dificuldades enfrentadas No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Copulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade mum dodurante Mercosulo(NCM), adotada no Mercosul desde sua criação 1995 e Assim, controle aduaneiro realizado no aprocesso de em despacho aprovada node Brasil em 1997. Acaso estrutura da NCM éaduaneira composta por de oito aduaneiro importação, a autoridade em um atocódigo devidamendígitos, dentreidentifique os quais, osaseis primeiros são pelo Sistema te motivado necessidade deformados reclassificação fiscalHarmonizado, com alíquo-

de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. tas a maior e condicione ao pagamento tributos complementares, o proo percentual de crédito, que pode de variar de 0,1% a 3%, sendo que cesso despacho será até que exigência do recolhimento esse de percentual podeinterrompido ser acrescido em aaté 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à dos tributos sejade efetivada importador, então viabilizar a conclua ocorrência resíduopelo tributário que para justifique a devolução adipossibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A gransão da conferência aduaneira e deferimento do desembaraço aduaneiro. cional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse proforme critérios e parâmetros definidos em regulamento. cedimento nos casos em que a mercadoria de foi parametrizada para os com canais Nesse sentido, observa-se a necessidade cuidados redobrados a de conferência aduaneira, amarelo, ou cinza em quedoa definição da classificação fiscal de vermelho mercadorias, com (hipóteses a determinação No entanto, com o passar dos anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificaçãoaos física da código numérico representativo da mercadoria, obedecendo-se critésafios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria),na pois nesses casosComum a autoridade fiscal anuiu com as inforrios estabelecidos Nomenclatura do Mercosul (NCM). 13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador. para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do perA Nomenclatura é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de recentual de 2% para 0,1% pelo Decreto gras e procedimentos determinar um9393/18. único para Ocorre que, em recentespróprios, julgados do Superior Tribunal de código Justiça,numérico o entendimento uma dadanamercadoria construído a partir do Sistema Harmonizado (SH). A consistiu possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos Por contém outro lado, uma de importante interpretação jurisprudencial NCM pouco mais 10.000 códigos utilizados para definição com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada das pela inerentedeà impostos utilização créditos previstos no Reintegrainternos foi dealíquotas no dos comércio exterior e de diversos Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permitetributos que o Fisco revisicidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas operações com mercadorias, entre outras utilizações. te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência

no sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não

aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipócompõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa JurídiAtese interpretação correta daso lançamento regras de de classificação e de reclassificação, efetuará ofício previstopara no art.definição 149, do CTN. ca (IRPJ)da e NCM da Contribuição sobre oaos Lucro Líquido (CSLL) aplicação é fundamentalSocial para garantir importadores a manutenção dessa classificação quando eventualmente pela mesmo antes da Medida Provisória 651/2014, confrontado que afastou do Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátifiscalização. Embora a súmula 1042 do STF permita a retenção da carga cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº condicionada ao pagamento dos tributos decorrentes de reclassificação 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de no curso de do boa despacho aduaneiro, a demonstração procedimentos Apesar intenção na previsão legal que dos criou o Reintegra, cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do adequados para corroborar a correta classificação fiscal utilizada nodifireobservam-se empecilhos criados administrativamente para atual comércio exterior brasileiro. gistro da declaração de importação pode viabilizar, inclusive em juízo, a cultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais determinação de prosseguimento do despacho aduaneiro sem recolhipara viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência denão um posicionamento sólido e pacífico mento dos tributos. Nesse caso, se discute a possibilidade deadotado retenpelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio para um tema ção para pagamento dos tributos, mas sim o corretoexterior, enquadramento da extremamente fiscal importante para os importadores classificação inicialmente adotada. nbrasileiros.g

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em DireitoeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagner Coelho, advogado na 19654, especialista em Direito Exterior, sócio do Guero Advogados – 1042-2005, Wagner–Antonio Antonio Coelho, advogado inscrito inscrito na OAB/SC OAB/SC 19654, especialista Direito Aduaneiro Aduaneiro e Comércio Comércio Exterior, sócio do escritório escritório Gueroda e Coelho Coelho Advogados Associados – OAB-SC OAB-SC 1042-2005, ciados OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e em empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador Consultor de Tradings Companies eMembro empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Professor Portuário dada OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de de Direito Direito Portuário, Portuário, Marítimo Marítimo ee Aduaneiro Aduaneiro da da OAB/SC, OAB/SC, Professor Professor da daUnivali: UNIVALI: Curso Gestão Portuária, disciplinas Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Comissão Estadual nono Curso dede Gestão Portuária, nasnas disciplinas de de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Avantis na Especialização em Direito AduaeAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na FaculdadeDireito Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e ePortuário. Marítimo e Portuário. neiro, Marítimo e Portuário.

3430

www.informativodospor tos.com.br

INFORMATIVO DOS PORTOS /