Anuário 2022 by Informativo dos Portos

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

ANUÁRIO

2022

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 119

ANUÁRIO 2022

Novos tempos para o setor portuário nacional O setor portuário brasileiro movimentou 1,21 bilhão de toneladas em 2021, um avanço de 4,8% em relação ao exercício anterior, com os maiores índices registrados na movimentação de granéis sólido e líquido, contêineres e de carga geral, segundo estatística da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A movimentação de contêineres, por exemplo, registrou

ANUÁRIO 2022 INFORMATIVO DOS PORTOS Publicação: Perfil Editora Diretora geral: Elisabete Coutinho Diretora administrativa: Luciana Coutinho Editora: Luciana Zonta

incremento de 11% se comparada com a de 2020. Foram 133,1 milhões de toneladas, respondendo pela fatia de 11% na movimentação total do setor portuário nacional.

Para 2022, estudos da Antaq apontam que a movimentação alcançará 1,239 bilhão de toneladas, um crescimento de 2,4% em relação a 2021. Fundamentais no fluxo do comércio exterior global, os terminais de uso privado (TUPs) respondem hoje pela maior fatia da movimentação portuária

Redação: Buriti Jornalistas Associados

no Brasil. Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o Ministério dos Transportes, Portos aponta Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and (BNDES/2020) que dos 380 terminais portuários existentes no Brasil, 210 são TUPs e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contraCivil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts Diagramação/Capa: Elaine Mafra localizados em portos privados e 170 são terminais arrendados em portos organizados (portos tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract repúblicos). Os no ano passado, pela movimentação de 66,2% desse contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade deTUPs responderam, gime will open way for future appeals by companies, such volume, as the Desde suaMendes implantação, Revisão: Izabel

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ou seja, operaram 801,61 milhões of decontract toneladas.terms de futuros pleitos para empresas, como a extenextension

and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in NoAv. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar sl 509 tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em vember 2017, and the analysis will be conducted by the National É certo que o início do processo de desestatização e modernização da gestão portuária brasileira Centro Empresarial novembro deMarcos 2017 Konder e a análise será feita pela Secretaria NacioPorts Secretariat (SNP). em 2022 também movimentará o cenário portuário nacional. Quatro leilões estão programados Centro Itajaí/SC nal- de Portos (SNP). são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assina-

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Arrendamentos e Concessões

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para este ano e os investimentos esperados com as transferências desses portos para o setor Leases and Concessions privado até o fim deste ano ultrapassam a marca dos R$ 20 bilhões.

www.informativodosportos.com.br Dentre as mudanças mais

Among the most significant changes proposed by the Decree are those

significativas propostas pelo decreto relating to concessions, leases, and authorizations. In its original Segundo estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2000 a 2019, menos de 30% estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the dos recursos destinados pela União para investimentos nos portos brasileirosand foram Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, for executados approval cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq pelas a análise e à administrações portuárias. Ao todo, R$ 14,6 bilhões deixaram de ser aplicados no período, to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos levantamento concession contracts, leases,momento and authorization, as dar wellum as impulso the transfer de acordo com da CNI. Este novo tem tudo para extra contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and auna infraestrutura dos portos públicos, que passarão a ter mais competitividade e resultados para bém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. a cadeia logística nacional. arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e Boa leitura! aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito ANUÁRIO

2022 aprovação das transferências de controle acionário das conces-

sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

SUMÁRIO

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

MOVIMENTAÇÃO DE MERCADO

ESTATÍSTICAS ANTAQ 4

PORTOS

ANUÁRIO 2022

MIAMI INT E RNAT IO N AL AI R PO RT

OUR

ATTRIBUTES

YOUR

OPPORTUNITIES • Multi-Billion Dollar Hi-Tech Hub • No Slots/Curfews/Delays • Top Perishable Products Hub • Top U.S. International Freight Hub • Multi-Billion Dollar Pharma Hub Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

• Top Latin American/Caribbean Hub

e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

• High Ranking Global contratual proposto peloFreight governoHub foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a exten-

• Major North são de prazo e aAmerican revisão deE-Commerce investimentosHub por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências

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ANUÁRIO 2022

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Leases and Concessions

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

ANUÁRIO 2022

CMA CGM CMA CGMPELA SUSTENTABILIDADE ATUANDO ATUANDO PELA SUSTENTABILIDADE Liderado por Rodolphe Saadé, o Grupo CMA CGM, líder mundial em transporte marítimo e logística, fez do desenvolvimento sustentável um dos principais eixos de sua estratégia. Comprometido com a transição Liderado por o Grupo CMA no CGM, mundial em transporte marítimo logística, do energética no Rodolphe transporteSaadé, marítimo e pioneiro usolíder de combustíveis alternativos, o Grupoe CMA CGMfez está desenvolvimento sustentável um dos principais eixos de sua estratégia. Comprometido com a transição empenhado em alcançar o “Net Zero Carbon” até 2050. energética no transporte marítimo e pioneiro no uso de combustíveis alternativos, o Grupo CMA CGM está empenhado em alcançar o “Net Zero Carbon” atéBETTER 2050. WAYS, reflete o compromisso de fornecer soluções de Esta missão, apoiada pela nova assinatura do Grupo logística e transporte mais responsáveis, eficientes e integradas. A política de sustentabilidade do Grupo CMA CGM missão, pela nova assinatura do Grupo BETTER WAYS, reflete o compromisso de fornecer soluções de éEsta baseada emapoiada 3 pilares: logística e transporte mais responsáveis, eficientes e integradas. A política de sustentabilidade do Grupo CMA CGM é baseada em 3 pilares:

ACTING FOR PEOPLE

Consideramos os PEOPLE nossos colaboradores o nosso bem mais precioso e fazemos todo o ACTING FOR possível para garantir a saúde e a segurança de todos, assim como o desenvolvimento Consideramos os nossosde colaboradores o nosso bemde mais precioso e fazemos todo o nas melhores condições trabalho. A nossa política formação ativa e a promoção possível para garantir a saúde e a segurança de todos, assim como o desenvolvimento da mobilidade e da diversidade dentro do Grupo são ferramentas que utilizamos para nas melhores condições de trabalho. A nossadepolítica de formação ativa e a promoção garantir o crescimento profissional e pessoal nosso capital humano. da mobilidade e da diversidade dentro do Grupo são ferramentas que utilizamos para garantir o crescimento profissional e pessoal de nosso capital humano.

ACTING FOR PLANET

Com os crescentes desafios ambientais, o Grupo CMA CGM está comprometido em ACTING FOR PLANET alcançar o “Net Zero Carbon” concretasthee Ministry pioneirasofforam tomadas Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos até 2050. Since Decisões its implementation, Transport, Ports and Comreduzir os crescentes desafios ambientais, o Grupo CMA CGM está comprometido em para o impacto de suas atividades de negócios no clima e na biodiversidade. e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contraCivil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts alcançar o “Net Zero Carbon” até 2050. Decisões concretas e pioneiras foram tomadas tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract repara reduzir o impacto de suas atividades de negócios no clima e na biodiversidade. contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de gime will open way for future appeals by companies, such as the ACTING FOR FAIR atendimento de futuros pleitos para empresas, como a TRADE extenextension of contract terms and revision of investments by signing são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaamendments. number of applications wasinternacional consolidated in NoO Grupo CMA comprometido emThepromover o comércio ACTING FOR CGM FAIR está TRADE tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em vember 2017, and the analysis will be conducted by the National responsável por meio do estrito cumprimento das leis e regulamentos existentes e novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria NacioPorts Secretariat (SNP). O Grupo CMA CGM está comprometido em promover o comércio internacional trabalhando, ativamente, com seus fornecedores e clientes para seguir sua liderança e nal de Portos (SNP). responsável por meio do estrito cumprimento das leis e regulamentos existentes e adotar as melhores práticas. trabalhando, ativamente, com seus Leases fornecedores e clientes para seguir sua liderança e and Concessions adotar as melhores práticas. Arrendamentos e Concessões O Grupo CMA CGM está permanentemente inovando e projetando soluções de transporte e logística para um Amongbicombustíveis the most significantmovidos changes proposed theoDecree are those futuro melhor. O Grupo tomou algumas decisões ousadas: 44 navios a GNL by até final de O Grupo CMA CGM está permanentemente inovando e projetando soluções de transporte e logística para um Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto relating to concessions, authorizations. In its original 2024, e investimentos para apoiar a produção dos combustíveis alternativos do leases, futuroand (biometano e metanos futuro O Grupo tomou algumas decisões ousadas: navios movidos a GNL até o final deto the estãomelhor. às ligadas às concessões, ede autorizações. wording, the Newbem Law como of Ports gave responsibility for analysis sintéticos). O Grupo assumiu o arrendamentos compromisso não utilizar44 a Rota dobicombustíveis Norte, interromper o transporte 2024, e investimentos para apoiar a produção dos combustíveis alternativos do futuro (biometano e metanos sua redação original, Nova Lei Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval de Em resíduos plásticos ematodas as dos suas embarcações. sintéticos). O Grupo assumiuAquaviários o compromisso não utilizar a Rota Norte, bem como interromper o of transporte cia Nacional de Transportes - Antaqde a análise e à to thedo Federal Government, in relation the transfer ownership of the de resíduos plásticos em todas as suas embarcações. União aprovação tanto da Rodolphe transferência de titularidade dos e CEO Para dar aum passo adiante, Saadé, Presidente do Grupo CMA CGM, a Coalizão para a concession contracts, leases, and lançou authorization, as well as the transfer Energia do Futuro, que arrendamento reúne 17 empresas globais. Essa alto nível visaof acelerar o desenvolvimento contratos de concessão, e autorização, como tam-coalizão of de shareholder control the concession holders, leaseholders,de and auPara dar passo adiante, Rodolphe Saadé, Presidente e CEO do mobilidade Grupo CGM, elançou a Coalizão para energias etransferência tecnologias futuras para sustentar novos modelos de reduzir o impacto doa bém da um de controle acionário dos concessionários, thorized parties. CMA verde Energia do Futuro, que reúne 17 empresas globais. Essa coalizão de alto nível visa acelerar o desenvolvimento de transporte e da logística nas mudanças climáticas. Embarque com a CMA CGM nesta jornada sustentável. arrendatários e autorizatários. energias e tecnologias futuras para sustentar novos modelos de mobilidade verde e reduzir o impacto do Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and aptransporte e da logística nas mudanças climáticas. Embarque com a CMA CGM nesta jornada sustentável. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. Visite nossos websites em www.cma-cgm.com e www.mercosul-line.com.br INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS Visite nossos websites em www.cma-cgm.com e www.mercosul-line.com.br

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A CONEXÃO ENTRE PESSOAS, PRODUTOS E CIDADES DO MUNDO TODO TEM O MESMO PONTO DE PARTIDA:

O PORTO DE PARANAGUÁ.

Em cada uma das 24 horas do dia, milhões de pessoas têm contato com o resultado do trabalho que acontece no Porto de Paranaguá. E como resultado de muito planejamento, investimentos constantes e respeito ao meio ambiente, nos tornamos um dos melhores portos do país e chegamos a mais um aniversário sendo referência para todos. PORTO DE PARANAGUÁ. 87 ANOS CONECTANDO O MUNDO. 10

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nal de Portos (SNP).

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ANUÁRIO 2022

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DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS

Privatização dos portos brasileiros iniciada pela Codesa A desestatização dos portos de Vitória, Santos, São Sebastião e Itajaí, em 2022, vai injetar mais de R$ 20 bilhões na atividade portuária

A desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho, é vista pelo mercado como o pontapé inicial do processo de modernização da gestão portuária brasileira nos próximos anos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou o edital de licitação em janeiro e o certame, que será realizado na Bolsa de Valores B3, está programado para março. Prevista no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, essa concessão servirá de modelo para outros processos de desestatização de portos no país. Quatro leilões estão programados para 2022 e os investimentos esperados com as transferências desses portos para o setor privado até o fim deste ano ultrapassam a marca dos R$ 20 bilhões. No caso específico da Codesa, o contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e tem previsão de R$ 334,8 milhões em investimentos privados, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais, segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra). “O que estamos privatizando é a gestão da autoridade portuária. Com relação ao porto, o que vai ocorrer é uma concessão à iniciativa privada. As políticas públicas portuárias permanecem sob a tutela do Estado brasileiro”, destaca o presidente da Codesa, Júlio Castiglioni. A desestatização dos portos pela União é justificada pela pouca eficiência, pela baixa capacidade gerencial e pela falta de investimentos nos portos públicos. “O capital privado, devidamente fiscalizado, será fundamental para dinamizar a atividade portuária”, acrescenta.

Segundo estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2000 a 2019, menos de 30% dos recursos destinados pela União para investimentos nos portos brasileiros foram executados pelas administrações portuárias. Ao todo, R$ 14,6 bilhões deixaram de ser aplicados no período, de acordo com levantamento da CNI. No caso específico da Codesa, a União investiu 29% dos recursos disponíveis no período de 2010 a 2020, ou seja, R$ 754 milhões dos R$ 2,6 bilhões autorizados, segundo a CNI. C

Para Castiglioni, a desestatização da Codesa será um alavancador de grandes investimentos, que deve impactar na melhoria das condições operacionais, na qualidade dos serviços e na melhora dos custos, garantindo eficiência e competitividade, sem os entraves do modelo público de gestão. No entanto, o executivo destaca que o os ativos (no caso, os portos) continuam sendo da União e a Antaq continuará fazendo a regulação. “Isso vai garantir as condições isonômicas que permitam aos terminais arrendados e privados operar em padrão de igualdade”, salienta.

CMY

“É um passo histórico que estamos dando. A desestatização da Codesa vai trazer investimentos, empregos e prosperidade, além de deixar o Brasil mais competitivo da porta para fora”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Marcos Portos / Divulgação

A previsão do Ministério da Infraestrutura é de que sejam gerados mais de 15

mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo do contrato de arrendamento. Espera-se ainda que o Porto de Vitória dobre a movimentação de cargas, hoje de 7 milhões de toneladas por ano, chegando a 14 milhões por ano. Já em relação ao terminal portuário de Barra do Riacho, o Minfra espera a exploração de novas áreas.

ANUÁRIO 2022

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract recontratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de gime will open way for future appeals by companies, such as the atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenextension of contract terms and revision of investments by signing são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaamendments. The number of applications was consolidated in Notura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em vember 2017, and the analysis will be conducted by the National novembro de 2017 e aCOMPLEXO análise será feita pela Secretaria NacioPorts Secretariat (SNP). MAIOR PORTUÁRIO Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra-

DE SANTA CATARINA

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Leases and Concessions

3º MELHOR PORTO DO PAÍS DESEMPENHO DentreEM as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the Em sua redação a Nova Lei EM dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval 8º DOoriginal, BRASIL MOVIMENTAÇÃO cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the DE CARGAS União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aubém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. arrendatários e autorizatários. O Porto de São Francisco do Sul é um porto de múltiplo uso, de fácil acessowill aosbecome navios. Now, ANTAQ responsible for both the analysis and apEstá localizado na Baía da Babitonga, no Norte de Santa Catarina, próximo aos principais mercados Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdnacionais e do Mercosul. aprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power Com acesso ferroviário exclusivo e ligação direta com as principais rodovias do país, é o maior porto sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and em movimentação de cargas do Estado e o 8º do Brasil. prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 1519

Marcos Portos / Divulgação

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS

Governo defende privatização total do Porto de Itajaí A privatização completa do Porto de Itajaí é um caminho sem volta. O processo de desestatização ainda está em fase de estudos, no entanto, os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) votaram favoravelmente pela aprovação da proposta de abertura de audiência pública para a concessão em reunião ordinária em 16 de fevereiro.

ção do porto ao município em janeiro de 2023. Esse é o momento de promovermos uma mudança significativa no modelo de gestão e garantirmos que o Porto de Itajaí seja um dos mais produtivos do país”, destaca. Ele pontua que essa é a oportunidade de se planejar para Itajaí um porto modelo na estrutura portuária brasileira.

A estimativa de investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), está na casa dos R$ 2,8 bilhões nos 35 anos de contrato, renováveis por igual período, o que considera também os gastos com a dragagem do porto. O valor mínimo de outorga está estimado em R$ 603 milhões e o vencedor também terá que indenizar a companhia que hoje está na administração do porto, a empresa estatal do município, em valores estimados em R$ 44 milhões.

No outro extremo estão os atuais gestores do porto, que até a aprovação da modelagem pela Antaq não mediram esforços para se manterem no controle. Para Piloni, a total privatização não vai prejudicar nem o porto e nem o município. “Mesmo que concedamos à iniciativa privada a gestão e a operação portuária, esse porto não deixará de ser de Itajaí e da sua gente. Pelo contrário. O município terá inúmeros benefícios com relação a arrecadação de impostas, geração de riquezas, emprego e renda”.

Hoje a gestão do porto é municipal e tanto a Superintendência do Porto de Itajaí (que detém a Autoridade Portuária), quanto o governo municipal são contra a privatização. Inclusive, a prefeitura local pediu a renovação da delegação, prometendo mais investimentos e redução de quadros para melhorar a gestão da unidade. Mas o Ministério da Infraestrutura optou pelo prosseguimento do processo de concessão na modelagem previamente proposta.

Privatização total A modelagem feita para Itajaí pela Empresa de Planejamento Logístico (EPL), contratada pelo Minfra para a elaborações dos estudos de privatização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, prevê a delegação tanto da operação portuária quanto da gestão para a iniciativa privada. A justificativa do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra, Diogo Piloni, para a completa privatização é que os cofres da União estão zerados para investimentos em infraestrutura portuária e que essa é a única alternativa para a cidade permanecer no cenário portuário brasileiro no futuro. “A concessão da APM Terminals encerra em dezembro de 2022 e a delega16

São Sebastião Para o leilão do Porto de São Sebastião, em São Paulo, a Antaq encerrou em fevereiro o recebimento das contribuições, por meio de formulário eletrônico. O próximo passo será a realização de uma audiência para debater as contribuições recebidas pela agência, ainda sem data marcada. O leilão de privatização do porto deverá ser realizado na Bolsa de Valores B3 com investimentos de aproximadamente R$ 574 milhões. De acordo com a minuta do edital de concessão, o prazo do contrato será de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco. Atualmente, o porto é operado pela Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião Já para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), qualificada em fevereiro do ano passado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), não haverá tempo hábil para realização do certame em 2022. A expectativa é que a venda desses portos ocorra no próximo ano. A Codeba engloba os portos de Salvador, Ilhéus e Aratu-Candeias.

ANUÁRIO 2022

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS

CNI defende privatização dos portos

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Naciode Portos O nal presidente da (SNP). Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, diz que o momento atual exige ações para recuperação mais rápida eesustentada da economia e que a princiArrendamentos Concessões pal forma de se criar empregos é por meio de investimentos novos. “Quando se privatizam rodovias, portos e aeroportos, podemos Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto atrair empresários com apetite para investir. Isso gera emprego”. estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-é O Em gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, mais O Transportes executivo dizAquaviários que, apesar- dos avanços obtidos cia específico. Nacional de Antaq a análise e à a partir da aprovação da Nova Lei dos Portos (Lei nº 12.815/13), União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos os portos públicos brasileiros apresentam um baixo nível de eficontratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamciência em suas administrações. “A capacidade gerencial dessas bém da transferência de controle acionário dos concessionários, estatais não é compatível com as necessidades de transformações arrendatários autorizatários. necessárias parae elevar a eficiência dos portos públicos brasileiros a padrões internacionais. A modernização das administrações portuárias é a parte da aLei Portos quetambém ainda não avançou Agora a Antaq passa serdos a responsável pela análise e,e por isso, precisam ser privatizadas”. aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na Casemiro Tércio Carvalho, consultor na área portuária e membro prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito do Conselho de Administração da SCPar (que detém a gestão dos aprovação das transferências de controle concesportos de Imbituba e São Francisco do Sul),acionário vai além.das O especiasões, Com isso, as transferências lista dizarrendamentos que o modelo edeautorizações. administração das estatais não condiz com realidade do mercado e vê a privatização a alternatide acontrole acionário passam a ser examinadascomo e aprovadas pela va Antaq para mais brasileiros, independentemente do no tamanho. sem portos a necessidade de que o assunto trâmite Minis“Os portos brasileiros precisam de capital just-in-time e o Estado INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidatedDivulgação in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP). não tem capacidade financeira para isso”.

Leases and Concessions

O especialista ainda critica a ingerência política na gestão de portos, seja nos âmbitos municipal, estadual e até federal, e diz que Among the most significant changes proposed by the Decree are those falta uma visão pragmática dos gestores dessas empresas públicas.

relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval Divulgação to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties. Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 1719

Gustavo Rotta / Divulgação

DESESTATIZAÇÃO DOS PORTOS

Portos de Imbituba e São Francisco do Sul no radar das desestatizações Divulgação

Os dois portos catarinenses que hoje têm suas gestões estadualizadas podem entrar no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, a partir de 2024. A SC Participações e Parcerias S/A (SCPar) está contratando um estudo de modelagem com a Empresa de Planejamento Logístico (EPL), que deve ser iniciado no primeiro semestre de 2022, com previsão de conclusão em 2024. A desestatização desses dois portos independe do prazo de delegação das autoridades portuárias ao estado.

O consultor Cassemiro Tércio Carvalho prevê que, passando os leilões dos quatro portos previstos para este ano e da Companhia Docas da Bahia (Codeba), seja a vez de Imbituba e São Francisco do Sul. “Somente recursos da iniciativa privada podem garantir condições operacionais, bons acessos e infraestrutura”, e defende que “o ágio dos leilões seja revertido para melhoria dos acessos rodoferroviários aos dois portos”. 18

ANUÁRIO 2022

mobcom

Há 25 anos conectando destinos a um futuro de oportunidades

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo1997 decreto

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those

2022 relating to concessions, leases, and authorizations. In its original

wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval Operando principais linhas que ligam o sulin do Brasil ao mundo, cia Nacional deas Transportes Aquaviários - Antaq marítimas a análise e à to the Federal Government, relation the transfer of ownership of the União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer o Tecon Rio Grande traz automação e eficiência na movimentação de cargas. contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aubém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

Encurte distâncias e atinja novos mercados. arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power www.wilsonsons.com.br to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred/wilsonsons from the Federal /WilsonsonsBR Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and WilsonSonsir @wilsonsons approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 19 19

ARTIGO

Regras de convivência dos futuros concessionários com os demais entes privados nos portos Por Bayard Freitas Umbuzeiro Filho

Divulgação

A desestatização dos portos organizados brasileiros segue um modelo próprio, sem similar no mundo. Apesar de inspirado no modelo australiano, o nosso avança no controle e supervisão pelo poder público das tarifas a serem praticadas pelo concessionário. Isso porque o abuso na cobrança das tarifas dos demais agentes privados no porto foi justamente o que levou o modelo australiano ao fracasso. Dito isso, vale destacar que por aqui o processo de desestatização corre em ritmo acelerado, incluindo os portos administrados pela Codesa, já com data prevista para leilão em 30/03/2022, e os portos de São Sebastião, Santos e Itajaí, em plena fase de consultas e audiências públicas. O ritmo dos processos parece mais acelerado do que o mercado acha razoável para que as questões amadureçam, com o aprendizado proporcionado pelas primeiras experiências. Por outro lado, a predisposição de um novo governo em avançar na solução de problemas históricos, como a recorrente ingerência política na indicação de administradores dos portos e as dificuldades de contratação das obras públicas decorrentes das amarras da lei de licitações, poderá se perder. Nesse ponto destacam-se negativamente as constantes judicializações dos contratos de dragagem, que acabam prejudicando o calado operacional dos portos organizados. Fica então, por parte do setor privado, a dúvida sobre qual estratégia reduz mais danos. Nesse contexto, a solução é participar intensivamente nas consultas e audiências públicas para interferir efetivamente nos resultados e contribuir para o aprimoramento dos modelos e editais que serão publicados e que balizarão o funcionamento desses portos pelos próximos 35 anos. Isso tudo, sem deixar de considerar as particularidades regionais de cada porto a ser concedido. No caso específico do Porto de Santos, o maior da América Latina, há uma preocupação com os eventuais conflitos de interesse entre o concessionário e os arrendatários, além dos terminais de uso privado que compõem o complexo portuário santista. Esses conflitos podem ocorrer tanto no âmbito da governança e gestão de contratos quanto na cobrança exorbitante de tarifas e preços pelo uso das infraestruturas e serviços oferecidos pelo monopolista privado, concessionário do porto. A documentação apresentada na consulta pública cria a figura de um “Código de Conduta”, que deverá ser elaborado pelo vencedor da licitação e validado pelo poder concedente apenas após a celebração do contrato. Ali estarão as regras básicas de convi-

vência do concessionário com os demais entes privados que operam no porto, incluindo os processos para reajustes de tarifas, reequilíbrio e renovação de contratos. Esse código, embora estratégico, é a parte mais subjetiva de toda a documentação apresentada, uma vez que ela oferece apenas as diretrizes para a sua elaboração. Dessa forma, vale um esforço concentrado do setor privado nas contribuições à consulta pública para que já fiquem definidas, como compromisso do edital, pelo menos as regras básicas que minimizarão conflitos futuros entre as empresas.

* Bayard Freitas Umbuzeiro Filho, empresário, é presidente da ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados 20

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nal de Portos (SNP).

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Portonave / Divulgação Portonave / Divulgação

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

Terminais privados garantem o fluxo no comex brasileiro Hoje cerca de 66% das cargas importadas e exportadas pelo Brasil passam pelos terminais de uso privado

Fundamentais no fluxo do comércio exterior global, os terminais de uso privado (TUPs) respondem hoje pela maior fatia da movimentação portuária no Brasil. Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/2020) aponta que dos 380 terminais portuários existentes no Brasil, 210 são TUPs localizados em portos privados e 170 são terminais arrendados em portos organizados (portos públicos). Hoje são 253 TUPs em operação. Os TUPs responderam no ano passado pela movimentação de 66,2% das cargas importadas e exportadas pelo Brasil, ou seja, operaram 801,61 milhões de toneladas, de um total de 1,21 bilhão de toneladas movimentadas por todo o complexo portuário brasileiro. Os números são do Anuário Estatístico da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq). Os números da agência reguladora mostram que a atividade de movimentação de cargas nos portos nacionais é explorada majoritariamente pela iniciativa privada.

ANUÁRIO 2022

CRESÇA melhorando suas instalações portuárias Como uma empresa líder em dragagem e obras marítimas, nós viabilizamos o crescimento do volume de cargas movimentadas. Como? Expandindo e mantendo portos e aprofundando hidrovias em todo o mundo. Prepare-se para impulsionar a sua economia.

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Santos - SP INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Assista aos nossos vídeos de desenvolvimento de portos

vanoord.com/dredging

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Portonave / Divulgação

No entanto, se analisada apenas a movimentação de contêineres, dos 11,81 milhões de TEUs em 2021, a realidade é inversamente proporcional. A fatia de 66,4% dos contêineres de importação e exportação foram operados pelos portos públicos ou áreas portuárias arrendadas e 33,6% pelos TUPs. Só que o crescimento na movimentação nas cargas conteinerizadas nos portos públicos foi de 10,16%, enquanto nos TUPs o avanço foi de 13,41%, segundo a Antaq.

Realidade diferenciada As operações com cargas conteinerizadas em Santa Catarina seguem na contramão da realidade nacional. O estado tem os segundo e terceiro maiores TUPs do Brasil (a Portonave S/A – Terminal Portuário Navegantes e o Porto Itapoá), que juntos respondem por 77% do fluxo de entrada e saída de contêineres no estado (1,88 milhão de TEUs) e avanço de 20,42%, enquanto os portos públicos e arrendados de Santa Catarina movimentaram 562 mil TEUs. Esse volume responde pela fatia de 23% e apresentou recuo de 4,59% no ano passado, segundo a Antaq. “O surgimento dos terminais privados promoveu impacto positivo no segmento portuário brasileiro, pois fomentou novos investimentos em infraestrutura e tecnologia, contribuindo para o aumento da capacidade operacional e da produtividade”, destaca o superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas. Neste contexto, segundo o executivo, o bom desempenho apresentado pelos TUPs nos últimos anos tem proporcionado ganho de eficiência nas operações portuárias, o que reflete em vantagem para toda a cadeia logística. “A operação portuária demanda planejamento, capacidade de gestão e capital intensivo. Por isso, a opção por desenvolver novos ou am24

pliar os TUPs se constitui em um importante fator para a atração do investidor privado. Todos esses aspectos impulsionam o crescimento de movimentação, ampliam os negócios e a nossa competitividade no comércio internacional”, pontua o gestor. O CEO do Porto Itapoá, Cássio José Schreiner, diz que não é segredo que (pelo menos se olhando em nível nacional) o governo brasileiro, nas últimas décadas, não tem tido recursos para investimentos em infraestrutura de forma geral, o que não é diferente no setor portuário. “Tanto é que os terminais portuários privados já representam mais de 60% de toda a carga movimentada nos portos brasileiros e isso mostra a dimensão dos TUPs no cenário portuário nacional”, diz Schreiner. Tendência que, segundo o gestor, começa a despontar também no cenário global. “Vemos inclusive que em outros países também vem crescendo o nível de investimentos privados em infraestrutura portuária, o que acaba sendo muito mais eficiente. Ocorre uma profissionalização de forma que a iniciativa privada tenha uma representatividade muito grande globalmente também”, pontua.

Tema recorrente O presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa, lembra que no século passado, principalmente anos de 1960-70, os portos eram muito ruins e o governo (no início da era militar) resolveu criar os terminais privativos na tentativa de agregar eficiência no escoamento das mercadorias, principalmente para as estatais, que precisavam de um sistema portuário eficiente. “E os terminais privados tornaram-se logo instrumentos eficientíssimos, com demonstrações muito claras de produtividade, rapidez de operação e de respostas. No cenário brasileiro, os TUPs têm uma importância vital e isso não é de hoje”, diz Barbosa. ANUÁRIO 2022

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INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

TUPs têm vantagens competitivas sobre portos públicos e terminais arrendados Os TUPs não competem com porto público e nem com companhias docas, embora a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) sempre incorra nessa comparação. “Na nossa visão, os TUPs competem com os terminais arrendados, porque são estes que operam as cargas. Os portos públicos são os administradores, as autoridades portuárias. O que acontece é que os TUPs têm uma liberdade total de contratação de pessoal, investimentos em equipamentos, infraestrutura e de outros investimentos, enquanto os terminais arrendados têm que seguir uma série de regras”, acrescenta Barbosa. Para o dirigente da ATP, o TUP supera o porto público em uma série de atividades correlatas, entre elas, as manutenções das infraestruturas aquaviária e terrestre, que acabam sendo muito mais eficientes e ágeis nos terminais de uso privado. “Os TUPs têm as regras de mercado e recursos próprios, enquanto um porto público ou uma companhia docas, para fazer uma dragagem ou uma simples obra de acessibilidade terrestre, tem que cumprir toda uma burocracia brasileira que se conhece muito bem”, diz Barbosa. Mas no ponto de vista de competição de mercado, para a entidade, os TUPs e os terminais arrendados não têm diferenciação competitiva. “A vantagem é com relação à agilidade em fazer as coisas”. E a tendência futura é de os TUPs crescerem cada vez mais. Para se ter uma ideia, em 2013 (quando a nova Lei de Portos, número 12.815, foi promulgada) eram 124 terminais de uso privativo no Brasil, número que saltou para 253, ou seja, mais do que o dobro em um espaço de menos de nove anos.

Regulação

“O cenário é de investimentos muito altos, de valores expressivos, por parte de governos que já têm na sua responsabilidade a gestão de outras questões. Ter os portos na mão da iniciativa privada é um caminho natural e que faz com que os setores de infraestrutura sejam mais eficientes e com uma qualificação maior para dar vazão às necessidades que o mundo global requer”, enfatiza Schreiner, do Porto Itapoá. Já a entrada da iniciativa privada na gestão portuária pode, na visão do presidente da ATP, gerar um crescimento no valor das tarifas. Diante dessa possibilidade, Barbosa destaca a importância da regulação nesse ponto para que não ocorra uma corrida desenfreada em busca do lucro. “A posição da Antaq é muito importante neste sentido”. Barbosa diz que, com a desestatização dos portos brasileiro, a Antaq terá um papel ainda mais importante na regulação, principalmente de tarifas. Ao mesmo tempo, a ATP é incisiva ao criticar a postura da agência reguladora. “A Antaq tem total influência sobre os TUPs e lutamos muito contra isso porque é um exagero a regulação que os terminais de uso privado sofrem no Brasil. São tratados como se fossem uma concessão do governo, enquanto TUP é uma autorização”, diz. Ainda segundo a ATP, no caso dos TUPs, o risco do investimento é do empreendedor, os recursos financeiros são todos do empreendedor e não existe qualquer recurso público. “Mas a regulação que a Antaq exerce sobre nós praticamente é a mesma regulação que exerce dentro de um porto público”.

Ciclope Filmes

A desestatização dos portos brasileiros, que inicia neste ano com o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e prossegue com a privatização dos portos de Santos, São Sebastião e Itajaí, pode impactar no desempenho de

muitos TUPs. Hoje, dos 253 terminais privados brasileiros, mais de 100 fazem uso de instalações de portos organizados. “Neste sentido, os TUPs sentirão algumas mudanças, porque hoje quem faz a administração desses portos todos são agentes públicos. No momento de uma privatização, você vai ter uma concessão privada que visa exclusivamente ao lucro”, destaca Murilo Barbosa.

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MOVIMENTAÇÃO DE MERCADO

Monopólio tira competitividade do transporte marítimo de cargas Concentração e verticalização do transporte marítimo de cargas preocupa setores produtivos e entidades representativas

Divulgação

A crescente concentração no transporte marítimo de cargas é uma preocupação dos usuários do modal marítimo que se agrava a cada ano. Empresas de menor porte vêm sendo “engolidas” pelos gigantes da navegação, a modalidade de NVOCC (non-vessel operating common carrier, que possibilita que um armador que não tem um navio próprio faça o agrupamento de pequenas cargas) praticamente inexiste nos dias atuais e os preços são ditados por meia dúzia de armadores. Esse cenário amplia a pressão sobre os fretes, gera arbitrariedades na prestação do serviço, como a criação de taxas, o cancelamento de escalas sem aviso prévio, entre outros problemas que afetam diretamente o fluxo de comércio exterior, explica o especialista em políticas e indústria da Gerência Executiva de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na área de logística, Matheus Braga de Castro. “Hoje o valor de frete de importação de um contêiner de 20 pés gira em torno de US$ 13 mil, que é um dos maiores valores da série histórica, e se percebe uma acomodação desses valores de frete em um patamar muito elevado”, diz Castro. Ainda segundo o especialista, não existe uma tendência de queda para os próximos anos. Esse aumento expressivo nos custos dos fretes marítimos começou nas rotas provenientes da Ásia e acabou contaminando outras, principalmente a partir de meados de 2021. “Começamos 2022 com valores dos fretes para os Estados Unidos, Costa Leste da América do Sul, para a Ásia e agora as próprias rotas para o Mediterrâneo e Oriente Médio muito altos”, pontua Castro. 28

Especialista em políticas e indústria da Gerência Executiva de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na área de logística, Matheus Braga de Castro. ANUÁRIO 2022

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Custos de fretes aumentam até sete vezes e falta regulação para o setor Divulgação

A CNI monitora o mercado internacional de contêineres e tem grande preocupação com a forma de como esse mercado tem se comportado. “Existia uma expectativa de retração nesses valores a partir do momento em que a pandemia começasse a mostrar algum arrefecimento, mas isso não se materializou”, acrescenta Castro. Parte do problema, explica o analista, tem a ver com o próprio funcionamento da pandemia. “Aí falamos principalmente do mercado asiático, pois a política anti-Covid na China ainda traz rupturas muito dramáticas na logística internacional. Surtos pontuais em cidades de milhões de pessoas e que concentram grandes portos da cadeia global do contêiner trazem uma perturbação adicional quando olhamos para o lado da oferta de serviços de transporte internacional de contêineres”. Bussinger complementa que é sabido que os fretes cresceram três, cinco, sete ou mais vezes durante a pandemia e a consequência sobre o preço dos produtos importados já começou a ser sentida. “Concentração resulta em aumento de escala e este, geralmente, em aumento de produtividade e redução de custos de produção. A questão é quem se apropria desses ganhos: o armador, o intermediário ou o dono da carga?”, questiona o especialista. Procurar equilibrar o poder, o interesse e os benefícios das partes é uma função da regulação e da defesa da concorrência, defende Bussinger.

Cade condena prática no Brasil Em maio passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou quatro empresas, sete pessoas físicas e uma entidade representativa por prática de cartel e de influência à conduta uniforme entre concorrentes no mercado de frete internacional aéreo e marítimo de cargas tendo como origem ou destino o Brasil. As multas aplicadas somaram R$ 31,2 milhões. 30

Engenheiro e economista Frederico Bussinger, sócio-diretor da Katalysis Consultoria e Empreendimentos, ANUÁRIO 2022

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MOVIMENTAÇÃO DE MERCADO

A verticalização e seus impactos A mudança para a verticalização no transporte marítimo de cargas começou a ser adotada a partir dos anos 2000 e o segundo maior armador de contêiner do mundo, a Maersk (que possui atualmente 80% da sua receita decorrente do transporte marítimo), pretende fazer com que, nos próximos anos, a receita seja 50% do transporte marítimo e 50% de operação em terra, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O consultor e sócio da Solve Shipping, Robert Grantham, diz que a tendência de verticalização acelerou muito nos últimos dois anos como consequência da Covid e da crise, com alta expressiva da demanda, congestionamento nos portos e terminais e quase colapso das cadeias logísticas, que levaram a uma elevação sem precedentes nos fretes marítimos, gerando extraordinário excedente de caixa em todas as companhias marítimas e levando-as, inclusive, a buscar opções de investimento fora da área estritamente marítima.

área, a Star Air, que está expandindo sua frota com aeronaves próprias e alugadas. Recentemente adquiriu o controle de um grande agente de cargas com atuação global, a Senator Internacional. Tem presença também no transporte ferroviário, com serviços da Ásia para Europa, pela ferrovia transiberiana. Na cabotagem brasileira, a Maersk atua por meio da sua subsidiária Aliança. “Quando armadores controlam terminais é um passo a mais na concentração e, por conseguinte, na verticalização. No Brasil esse processo vai mais adiante: há casos de inclusão de terminais retroportuários e até de transporte rodoviário nessa verticalização. E qual será a tendência futura?”, questiona Frederico Bussinger.

“O mais notório verticalizador é, sem dúvida, a Maersk. Eles adotaram uma política de se tornarem integradores logísticos, e o transporte marítimo é apenas um elo da cadeia. No Brasil a empresa atua como operadora portuária, com a concessão da APM Terminals em Itajaí e Pecém. Detém participação no TUP Itapoá e tem uma sociedade com a MSC, com 50% de participação na concessão do terminal BTP em Santos. A empresa ainda controla uma companhia de rebocadores, a Svitzer, que no Brasil atua nos portos do Sul, Sudeste e Nordeste”, diz Grantham. Em nível global, a empresa controla uma companhia de carga

Guerra de Titãs Um estudo recente da CNI mostra que 18 empresas de navegação operaram escalas em portos brasileiros em janeiro de 2022. O número é bem superior às 14 que operaram no país em 2019, que foi num ano considerado atípico por Matheus Castro, mas a grande maioria delas são grandes companhias, reunidas em três alianças globais nas quais compartilham operações. “Mesmo assim, é ainda bem inferior ao que se observou no passado, em momentos de maior dinamismo no nosso comércio exterior”, acrescenta. Já um estudo anterior divulgado pela CNI em 2020 mostra que cinco anos antes o número de empresas de navegação operando no Brasil era de 23.

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MOVIMENTAÇÃO DE MERCADO

Concentração de mercado ameaça economia mundial Dez maiores empresas controlam mais de 80% do mercado da navegação global

A recuperação da economia global pode estar ameaçada pelas altas taxas do frete. A análise é da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que aponta que os efeitos nos preços de importação globais podem chegar a 11%. O estudo destaca que a mudança no comportamento de consumo durante o segundo semestre de 2020, puxada pela pandemia, aumentou a demanda por bens e gerou uma sobrecarga na cadeia de suprimentos. Ao mesmo tempo, houve uma restrição na oferta, incluindo a escassez de contêineres e mão de obra, agravada pelas restrições causadas pela pandemia nas regiões portuárias e congestionamento nos portos.

2000, as 10 maiores empresas de navegação controlavam 12% do mercado. Hoje, é mais de 80%, deixando os fabricantes nacionais que precisam exportar produtos à mercê dessas grandes empresas estrangeiras”, disse comunicado do governo dos Estados Unidos. A consultoria Alphaliner diz que não há monopólio de nenhuma empresa de transporte de contêineres, levando a uma completa falta de atrito e tensão na comunidade internacional de transporte de carga. Mesmo assim, segundo a consultoria, existem algumas empresas internacionais que lideram a corrida em termos de escala de operação de suas linhas de navegação.

“Porém, o impacto da pandemia nos volumes do comércio marítimo em 2020 foi menos severo do que inicialmente esperado”, mostra o estudo. O relatório Revisão do Transporte Marítimo 2021 mostra ainda que o comércio marítimo contraiu 3,8% em 2020, mas que iria aumentar 4,3% em 2021. O desequilíbrio entre o aumento da demanda e a redução da capacidade de fornecimento levou a taxas recordes de frete em praticamente todas as rotas marítimas. Ligações importantes, como Xangai, na China, e os principais portos europeus, quadruplicaram de preço em 2020 e tiveram alta de sete vezes em julho deste ano. O estudo da Unctad não aborda a concentração no comércio marítimo mundial. Para a Casa Branca, o cenário é preocupante: “Em

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MSC Empresa suíça com uma linha de mais de 645 navios porta-contêineres. O conglomerado é considerado uma das maiores empresas de carga do mundo, com capacidade em torno de 4.287.473 TEUs

APM – Maersk Com sede na Dinamarca, a Maersk Shipping Line dominou o mercado mundial de transporte de contêineres, mantendo o primeiro lugar por mais de 25 anos, perdendo recentemente sua hegemonia para a MSC. Agora a empresa diversifica sua presença no espaço de combustível verde e tecnologia digital. Tem uma frota de 738 navios porta-contêineres com capacidade de cerca de 4.275.542 TEUs.

CMA-CGM A principal empresa de transporte de contêineres da França, a CMA-CGM é a 3ª maior empresa em termos de capacidade de TEU. Surgiu em 1978 como resultado de uma série de fusões entre empresas de navegação previamente estabelecidas. Atualmente, possui uma frota de 568 navios operando em mais de 150 rotas globais e uma capacidade de carga de cerca de 3.198.217 TEUs.

COSCO A China Ocean Shipping Company, ou COSCO, é um dos principais conglomerados em termos de empresas de transporte de contêineres. Tem as suas operações espalhadas por 40 países com uma frota de cerca de 480 navios porta-contêineres com capacidade de transporte de 2.932.779 TEUs.

Hapag-Lloyd A alemã Hapag-Lloyd é uma das empresas mais renomadas em termos de companhias marítimas internacionais. A empresa foi criada em 1970 com a uma fusão entre a Hamburg-American Line e a empresa North German Lloyd. Conta com cerca de 250 navios que atendem com capacidade de transporte de 1.743.983 TEUs .

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ONE - Ocean Network Express Fundada em 2017, a One Network Express integra três grandes empresas de navegação: MOL, K-Line e NYK. Tem sedes no Japão e em Cingapura e surgiu no mercado para fortalecer os serviços na Ásia, América Latina e África. A ONE tem uma frota combinada de 209 navios com capacidade de transporte de 1.531.530 TEUs

Evergreen Com sede em Taiwan, a Evergreen Marine Corporation foi fundada em 1968 e conta com escritórios estabelecidos em todo o mundo. Sua capacidade operacional é de 204 navios portacontêineres e capacidade de transporte de 1.477.644 TEUs.

HMM Co. A HMM Co. LTD., antiga Merchant Marine, tem sede na Coreia do Sul, uma frota deo75Ministério navios e caôacidade de carga Desde sua implantação, dos Transportes, Portos de mais de 819.790 TEU. Movimenta e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptaçãoade contramaior das exportações da Coreia do regime tos de arrendamento emparte portos públicos. Com o novo Sul e Ussempenha um papel importante contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de no desenvolvimento país. a extenatendimento de futuros pleitos paraeconómico empresas,docomo são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Leases and Concessions Yang Ming De Taiwan, a Yang Ming Marine

arrendatários e autorizatários. Zim Integrated Shipping Services Ltd A Zim Integrated Shipping Servicespela análise e Agora a Antaq passa a ser a responsável também Ltd., conhecida como ZIM, é uma aprovação das transferências de controle societário dos concesempresa israelense de transporte de I e VII). Na sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, internacional. Foipara fundada em no quesito prática, o poder foicarga passado da União a Antaq 1945 como ZIM Palestine Navigation aprovação das transferências de controle acionário das concesCompany Ltd e possui hoje umaasfrota sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, transferências de 111 navios com capacidade total de de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela 419.064 TEUs. Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Fonte: Alphaliner/jan 2022

bém da transferência de controle acionário dos concessionários,

Among the most significant changesserviços proposed the Decree are those Transport oferece na by Ásia, relating to concessions, ande Austrália.Usem authorizations. In its original Europa,leases, América wording, the Newuma Lawfrota of Ports gavederesponsibility for analysis to the de cerca 90 embarcações National Waterway Transportde Agency - ANTAQ, e capacidade transporte de de and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the cerca de 6.62.047 TEU. concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

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ESTATÍSTICAS ANTAQ

Portos brasileiros movimentam 1,2 bilhão de toneladas de mercadorias em 2021 Aumento foi de 4,8% em comparação com 2020, de acordo com Anuário Estatístico publicado em fevereiro pela Antaq

Formado pelos portos públicos (com suas respectivas áreas operacionais arrendadas) e pelos terminais de uso privado, o setor portuário brasileiro movimentou 1,210 bilhão de toneladas em 2021. O avanço foi de 4,8% em relação ao exercício anterior e os maiores índices foram registrados na movimentação de granéis sólido e líquido, contêineres e de carga geral. A movimentação de contêineres, por exemplo, registrou incremento de 11% se comparada com a de 2020. Foram 133,1 milhões de toneladas, respondendo pela fatia de 11% na movimentação total do setor portuário nacional. As cargas de granel sólido somaram 703 milhões de toneladas (crescimento de 1,8% e share de 58%), a movimentação dos granéis líquidos somou 314 milhões de toneladas (avanço de 8% e share de 26%) e a

carga geral respondeu pela movimentação de 61,1 milhões de toneladas (evolução de 11,3% e share de 5%). A navegação de longo curso transportou 853,4 milhões de toneladas em 2021 e os estudos da Antaq mostram que 51% do que o Brasil exporta por esse tipo de navegação vai para China. Nas importações, os principais parceiros comerciais são os Estados Unidos (24%), China (11%), Rússia (7%) e Argentina (6%). A navegação de cabotagem transportou 288,3 milhões de toneladas em 2021, com crescimento de 5,6% em comparação com 2020. As principais cargas transportadas foram petróleo (49%), derivados de petróleo (16%) e contêineres (13%). Já a navegação interior transportou 65,2 milhões de toneladas, com recuo de

ANUÁRIO 2022

6,1%. As principais cargas transportadas por hidrovias brasileiras foram soja e milho. A Antaq divulgou também a expectativa de movimentação portuária para os próximos anos. Para 2022, estudos apontam que a movimentação alcançará 1,239 bilhão de toneladas, um crescimento de 2,4% em relação a 2021. Pelos próximos quatro anos, a Agência prevê a manutenção do viés de alta na movimentação portuária. Em 2026, a expectativa é que o setor portuário nacional movimente 1,402 bilhão de toneladas contra 1,360 bilhão de toneladas em 2025.

com 64,139 milhões de toneladas (+14,2%). Em terceiro, apareceu o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ). A instalação movimentou 64,085 milhões de toneladas em 2021, com incremento de 6,4% em comparação com 2020. Com relação à movimentação de contêineres, o Porto de Santos continua na liderança com a movimentação de 3,54 milhões de TEUs e avanço de 14,8%, seguido pela Portonave com 1,10 milhão de TEUs e crescimento de 30,22%. O Porto de Paranaguá operou 1,04 milhão de TEUs, o TUP DP World Santos movimentou 860 mil TEUs e o TUP Porto Itapoá importou e exportou 775,14 mil TEUs

Ranking das instalações portuárias Entre os portos públicos, Santos (SP) se manteve na liderança. O porto movimentou 113,3 milhões de toneladas no ano passado, um decréscimo de 0,9% em comparação com 2020. Itaguaí (RJ) apareceu na segunda posição, com 51,7 milhões de toneladas, um incremento de 11,9%. No terceiro lugar, Paranaguá (PR), que movimentou 51,6 milhões de toneladas, com um decréscimo de 0,9% em 2021 se comparado com 2020. Em relação aos terminais de uso privado (TUPs), o Terminal Marítimo de Ponta da oMadeira (MA) a instalaçãoPortos que Desde sua implantação, Ministério dosfoiTransportes, mais movimentou em 2021, com 182,4 milhões de toneladas e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra(-tos 4,7%). O Terminal deem Tubarão ficou Com em segundo de arrendamento portos(ES) públicos. o novo lugar, regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão Movimentação de investimentos por meio da assinaportuária em 2021: tura de aditivos. Esse número de pedidos bilhão foi consolidado em de

1,210

O setor novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Naciotoneladas portuário em nal de Portos (SNP). 2021 crescimento de

4,8% 3,4%

Arrendamentos e Concessões Média de

estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. a.a. à AgênEm sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava (CAGR*)

cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à *Compound Annual Growth Rate – Ano base 2010

Fonte: SDP

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam-

bémEvolução da transferência 120 de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Mensal Movimentação Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e das cargas aprovação das transferências de controle societário dos conces100

40 • sionários, 2021 – pior taxa dearrendatários crescimento de 2S (+1,7%)

2019

2020

2021

e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na

20 prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito

• Taxa Média 12 anos = 9,2%

aprovação das transferências de controle acionário das conces0 em milhões (t)

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Variação de crescimento (yoy) sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências

2020, + 4,7 % 840 a ser examinadas 1.104 1.156 1.210pela de controle acionário passam e aprovadas em milhões (t)

2019, - 1,6 %

Antaq sem a necessidade2010 de que o assunto 2019 trâmite Minis2020no 2021 Acesse o Anuário: http://anuario.antaq.gov.br Fonte: SDP

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Perfis de carga

313,7 mi (t) +8,0%

2021/2020

+1,62020/2019

Granel Sólido perdeu 2% no Share de 2021:

26%

Contêineres

133,1 mi (t) +11,0%

Carga Geral Solta 2021/2020

+2,5%2020/2019

1% para GL

2021/2020

+15,22020/2019

58%

60,1 mi (t) +11,3%

2021/2020

-0,6%2020/2019

Since its implementation, the11% Ministry of Transport, 5% Ports and 1% para Contêineres Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in No+4,0% 2020 2021 vember 2017, and the analysis will 2019 be conducted by the National Principais Ports Secretariat (SNP). Cargas

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Fonte: SDP

400,0

Var 20-21

em milhões (t)

300,0

Movimentadas

Var 20-21

+5,1%

Leases and Concessions 200,0

Var 20-21

+11,0%

+5,1%

Among the most significant changes proposed+11,5% by the Decree are those -35,6% -3,3% +16,2% -8,1% +37,4% relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties. GL, 2021 - Por tipo de navegação - em t, 100,0

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

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703,6 mi. (t) +1,8%

Var 20-21

em comparação a 2020

A previsão da ANTAQ foi de 1,218 bi.t

Granel Líquido

Granel Sólido

Var 20-21

0,0

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Fonte: SDP

Share e % de crescimento Granel Líquido Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap2021 – Tipos de proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdNavegação ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power 61,9%

to approve transfers of shareholder control34,6% of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and 3,3% approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. ▲ 8,11% ▲ 9,17% ▼ -1,08% It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies 194.094.148 108.381.988 10.198.037 Cabotagem Interior in the sector to function more efficiently. Longo Curso

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Fonte: SDP

39 19

65,2 milhões (t)

Interior

-6,1%

Mercadorias Outros 27%

Soja 36%

Destaques 2021: •

Soja: -0,5%

•

Milho: -38,7%

•

Semirreboque baú: +21,1%

•

Minério de Ferro: +35,0%

Região Sudeste 1%

CentroOeste 6%

Sul 19%

Celulose 5%

Semirreboque Petróleo e Baú Derivados 10% 7%

Norte 74%

Milho 15%

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Fonte: SDP

Portos Públicos

Var 20-21

-0,9%

Var 20-21

2019

Var 20-21

+11,9% -0,9% 40

em milhões (t)

Principais instalações em movimentação (t)

120

Var 20-21

+22,6%

2021

+13,5%

0 SP

-4,7%

2019

150,0 Var 20-21

+14,2%

100,0

Var 20-21

+6,4% +4,3%

50,0 0,0

2020

2021

Var 20-21

+3,7%

Ponta da Tubarão T Aq de T Aq de TPET/TOIL T Ilha Terminal Madeira Angra dos São de - Açu Guaíba Reis (Tbig) Sebastião TIG Minério (Tbar) Açu MA

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Terminais Autorizados

Var 20-21

200,0

em milhões (t)

2020

Var 20-21

Pecém

T Aq da T Aq de São Franc Ilha D'Água do Sul Terfran RJ

Fonte: SDP

Container Porto Performance Index - CPPI

Novo Índice de Desempenho de Portos de Contêiner (CPPI)

TOP 10 – Portos Mundo 1

Yokohama

-5995

Salalah

King Abdullah Port -5684

Hong Kong

-4276

Chiwan

-5202

Qingdao

-3860

Guangzhou

-5162

Shekou

-3760

Kaohsiung

-4669

Algeciras

-3597

-4531

Fonte: The Container Port Performance Index 2020 Report – Banco Mundial e IHS Markit

• Projeção 2022: 1,239 bilhão (t) • Variação prevista 2022-21: +2,4%

1400

Total de Movimentação Portuária (Milhões x t.)

Expectativa de movimentação futura

1600

1200

Modelo de Alisamento Exponencial (1975 - 2026)

2026; 1402 2025; 1360 2024; 1318 2023; 1278 2022; 1239

1000 800 600 400 200 0

Histórico de Movimentação Portuária (Milhões x t.) Ajustado (Milhões x t.) Projetado (Milhões x t.)

1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025

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ANUÁRIO 2022

JANDENUL.COM

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Contêineres

Movimentação em TEU 4,5 4,0

em milhões TEU

3,0

2,9

2,5

2,7

Exportação

2,0 1,5

1,0

Importação Cabotagem

1,1

Interior

0,5 0,0

4,1 3,9 3,7

3,7 3,5 3,3

3,5

0,1

0,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

• Mais carga, menos atracações

2020-21 CAGR

Exportação

Importação

Cabotagem

+10,4%

+9,8%

+13,2%

Interior

+5,5%

+3,3%

+3,1%

+11,5%

+10,3%

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Fonte: SDP

Exportação

Evolução Navegação

Importação

Cabotagem

em milhões (t)

490

182 132

515

526

532

552

193 143

197 145

205 153

212 161

Interior

656

677

663

643

611

608

211

214

223

231

241

143

136

148

151

146

273

672

288 182 65

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021

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Longo Curso A navegação de longo curso cresceu 5,4% em 2021

O CAGR do Longo Curso de 2010 a 2021 é 2,9%

2020-21 CAGR

Exportação

Importação

Cabotagem

+1,3%

+24,2%

+5,6%

-6,1%

+2,9%

+4,3%

+7,5%

+2,9%

Interior

Fonte: SDP

853,4 milhões (t) Exportação +1% Share 79% Contêiner Minério de Ferro 53%

Soja 13%

Outros 8%

8% Petróleo e Derivados

Outros (145 países) 34%

Importação +24% Share 21% Contêiner Adubos Petróleo e Derivados

23%

21%

17%

Outros (137 países) 52%

China 51% -1,5%

EUA 24% +8,6% China 11% +57,9% Rússia 7% +53,1%

+16,7%

Cabotagem

Outros 26%

Carvão Mineral

Japão 3%

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13%

Singapura 4% +5,6% Malásia 4% EUA 4% -5,5% +13,5%

Argentina 6% +17,9%

Fonte: SDP

Movimentação de 288,3 milhões (t) Crescimento de +5,6%

Contêineres por UF - Cabotagem (TEU) Share Cabotagem (%) Derivados de petróleo 16%

Crescimento 2021 (em t): • Petróleo Bruto: +5,6%

• Derivados de petróleo: +15,9%

Contêineres 13%

Petróleo 49%

• Contêineres: +15,8%

• Minério de ferro: -19,3%

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Bauxita 10% Outros 8% Minério de Ferro 5%

Fonte: SDP

ANUÁRIO 2022

EQUIPAMENTOS PARA TODA APLICAÇÃO!

DISTRIBUIDOR AUTORIZADO * MÁQUINAS * PEÇAS * SERVIÇOS

SINCE 1995

CONJUNTURA

Enfim, a tão esperada recuperação Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021 aponta para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 5,6% no ano passado

Depois das turbulências enfrentadas em 2020 em todo o planeta, o ano de 2021 foi marcado pela recuperação da economia mundial de parte das perdas ocasionadas pela pandemia no ano anterior. As previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicadas no Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021, lançado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) global de 5,6% no ano passado, ante a queda de 3,1% em 2020.

Em 2021, a exportação brasileira de bens foi de US$ 280,6 bilhões, maior valor da série, e a importação foi de US$ 219,4 bilhões, gerando uma corrente de comércio de US$ 500,04 bilhões, maior valor já registrado para o país. Além disso, o Brasil alcançou o maior saldo comercial da série: US$ 61,2 bilhões. Na comparação com o exercício anterior, as exportações cresceram 34,2%, as importações 38,2%, o saldo 21,5% e a corrente de comércio 35,9%.

Serviços

O mesmo estudo da OCDE traz animadoras previsões de crescimento para importantes parceiros comerciais do Brasil. A expectativa é de que a China tenha crescido 8,1%, a União Europeia 5,2%, os Estados Unidos 5,6% e a Argentina 8,0%. “A melhora na dinâmica da economia mundial também permitiu a recuperação brasileira. A previsão da OCDE mostra um crescimento do PIB de 5,0% para o Brasil em 2021. Já o Banco Central mostra uma previsão mais conservadora, de 4,5%”, traz a publicação do Ministério da Economia. A Secex credita esse crescimento exponencial nas economias brasileira e global aos bons resultados do comércio exterior.

Em 2021, da mesma forma que no comércio de bens, o comércio exterior de serviços recuperou parte das perdas ocorridas em 2020. As receitas externas com serviços cresceram 16% em 2021 em relação ao ano anterior, atingindo o valor de US$ 33,2 bilhões. Apesar disso, ainda se encontram em um patamar levemente inferior quando comparadas aos anos anteriores à pandemia. Já as despesas brasileiras com aquisição de serviços atingiram o valor de US$ 50,3 bilhões, semelhante ao atingido em 2020 com leve crescimento de 1,5%. No entanto, alguns setores de serviços continuam com dificuldades na sua recuperação.

O estudo aponta ainda a previsão da Organização Mundial do Comércio (OMC) de avanço de 10,8% em volumes no comércio internacional de bens em 2021 em relação ao ano anterior. Além disso, ainda conforme a organização internacional, os preços de alguns produtos essenciais tiveram um forte aumento ao longo de 2021, como combustíveis, alimentos e metais, o que contribuiu para o aumento nos preços de produtos manufaturados que utilizam esses bens básicos como insumos, assim como para o aumento no valor das exportações e das importações.

Medidas para alavancar as vendas da produção brasileira no exterior e o incentivo à importação de insumos e matérias-primas, acordos comerciais com diversos países de praticamente todos os blocos econômicos, ações de defesa comercial e interesse público e o apoio governamental ao importador e exportador são alguns dos pontos elencados pela Secex que justificam os bons resultados. Aliadas a isso entram as negociações internacionais de investimentos, o Plano Nacional de Investimentos e a criação da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos.

ANUÁRIO 2022

Conhecimento e experiência em toda a cadeia logística do comércio exterior.

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

Among the most significantDe changes proposed by the Decree are those s emb a raço Aduaneiro relating to concessions, leases, and authorizations. In its original Ope ra çã o Po r tuáritoathe wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis National Waterway Transport Agency - me ANTAQ, for approval Agencia nto and Marítimo to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the Afret a m ento de asNav io s concession contracts, leases, and authorization, as well the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and auAr ma zena gem Geral thorized parties. Conhe ça a Litoral: Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdS ão Francisco d o S ul - S C Itajaí - SC ers and authorized parties (Art. 3, I1 -1 and VII). In power +55 (47 ) 347 300 +55practice, ( 4 7) 32the 4 770 0 0 to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and Joinville - S C Pa ra n a g u á - PR authorizations has been transferred from the Federal Government to +55 ( 4 1 ) 34 2 4 1 4 93 ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

litoralsfs.com.br

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

p o r to é s e gu ro.

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Litoral Soluções em Comércio Exterior

45 19

Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021 Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2021

Figura 1 - Balança comercial de bens – 2010 a 2021

Figura 6001 - Balança comercial de bens – 2010 a 2021 500 600

300 400 200 300

EXP

Fonte: SECEX.

IMP

Saldo Comercial

2021 2021

Corrente de Comércio

2020 2020

2019 2019

Saldo Comercial

2018 2018

2017 2017

2016 2016

IMP

2015 2015

EXP

2014 2014

-100

2013 2013

-1000

2012 2012

0 100

2011 2011

100 200

2010 2010

US$ bilhões US$ bilhões

400 500

Corrente de Comércio

Fonte: SECEX.

Figura 2 - Balança comercial de bens – 2020 e 2021 Figura 6002 - Balança comercial de bens – 2020 e 2021 500,04

US$ Bilhões US$ Bilhões

600 500 500 400

367,97

280,63

400 300

500,04

367,97

33,2 bilhões. Apesar disso, ainda se encontram em um patamar levemente inferior 219,41 209,18 280,63 quando aos da pandemia. 300 comparado aos anos anteriores 200 158,79 219,41

209,18

Já as despesas brasileiras com aquisição de serviços atingiram o valor de US$ 50,3 200 158,79 100 61,2 50,39 bilhões, valor semelhante ao atingido em 2020 com leve crescimento de 1,5%. Alguns setores de serviços continuam com dificuldades na sua61,2 recuperação, por exemplo, o 100 0 50,39 setor de viagensEXP que permanece com e Comercial despesas muito abaixo da média IMP suas receitas Saldo Corrente de Comércio anual0anterior à pandemia. EXP

2020 IMP

2021

2020

2021

Fonte: SECEX.

Saldo Comercial

Corrente de Comércio

Figura 3 - Balança de serviços – 2010 a 2021

Fonte: SECEX.

140.000 120.000 100.000 1.2

Fluxo comercial de serviços

80.000 1.2 Fluxo comercial de serviços

(40.000)

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

(20.000)

2010

US$ milhões

Em 2021, 60.000 da mesma forma que no comércio de bens, o comércio exterior de serviços 40.000 recuperou parte das perdas ocorridas em 2020. As receitas externas com Em cresceram 2021, da mesma querelação no comércio bens, atingindo o comércio exterior de serviços 16% emforma 2021 em ao ano de anterior, o valor de US$ 20.000 serviços recuperou parte das perdas ocorridas em 2020. As receitas externas com serviços cresceram 16% em 2021 em relação ao ano anterior, atingindo o valor de US$ 11 11

(60.000) Receitas

Despesas

Saldo Comercial

Corrente de Comércio

Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: SECEX. 46

ANUÁRIO 2022

YOUR TRUST, OUR GOAL

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Atividade portuária alavanca a economia de Navegantes

Portonave / Divulgação

PORTOS

Segurança e eficiência foram determinantes para a Portonave S/A - Terminal Portuário Navegantes conquistar o maior resultado da história da empresa em 2021, com a movimentação de 1,1 milhão de TEUs e avanço de 29%. Números que garantem a liderança na movimentação de contêineres no Sul do Brasil e a segunda posição no ranking nacional, conforme Datamar. “Com 14 anos de operação, fechamos o ano passado com o melhor número em exportação de contêineres refrigerados dos últimos anos, com 18,8% de incremento. E seguiremos em linha ascendente em 2022”, pontua o gerente comercial da Portonave, Rodrigo Gomes. Os bons resultados da Portonave impactam diretamente na comunidade local. Os empregos diretos do Porto de Navegantes somaram 982 profissionais em 2021. O Produto Interno Bruto (PIB) do município saltou de R$ 494,807 milhões em 2006, um ano antes de a Portonave começar a operar, para R$ 3,82 bilhões em 2018 e as receitas cresceram 683,42% no período entre 2007 e 2021, saltando de R$ 44,81 milhões para cerca de R$ 400 milhões. Já os valores recolhidos pela Portonave em Imposto Sobre Serviços (ISS) passaram de R$ 1,7 milhão em 2009, para R$ 18,5 milhões em 2021.

Expertise aliada à tecnologia A Portonave tem área operacional de 400 mil metros quadrados, capacidade de armazenagem estática para 30 mil TEUs e opera seu cais com seis portêineres de alta performance, 18 transtêineres eletrificados e 40 veículos terminal tractor. O terminal conta ainda na sua área primária com a Iceport, uma câmara frigorífica automatizada com 50 mil m², capacidade estática de armazenagem de 16 mil posições pallets e uma antecâmara com 13 docas para recebimento e expedição de mercadorias. A estrutura garantiu ao terminal a liderança brasileira em produtividade de acordo com o relatório da Antaq.

Divulgação

“O segmento portuário é estratégico para a economia em nosso estado. A participação de mercado da Portonave em Santa Catarina passou de 47% para 53% em 2021, em comparação ao ano anterior. Essa realidade proporciona o desenvolvimento sustentável dos negócios, com impacto social positivo para toda a região. Por isso, continuaremos comprometidos com a sustentabilidade, a segurança e com a qualidade dos nossos serviços”, diz o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.

Portonave alcança 10 milhões de TEUs movimentados O Porto de Navegantes chegou aos 10 milhões de TEUs movimentados no início deste ano. A conquista foi registrada com o navio Teno, do armador Hapag-Lloyd, do serviço WMED/MSE, que opera na rota do Mar Mediterrâneo. Com isso, a Portonave tornou-se o único porto de SC que atingiu o marco, além de permanecer entre os líderes nacionais como segundo maior porto em movimentação de contêineres do Brasil. Para completar esse número, passaram por Navegantes mais de 7,8 mil escalas de navios de todas as regiões do mundo. A movimentação dos 10 milhões inclui exportação de cargas como madeira, proteína animal, móveis e produtos cerâmicos. Em importação, engloba carga de bebidas, plásticos, produtos químicos, borrachas e seus derivados. ANUÁRIO 2022

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer45001:2018 of ownership of the 9001:2015 14001:2015 concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties. Rua Prof. Joaquim Santiago, 157 – Centro

DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O MUNDO estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

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PORTOS

São Francisco do Sul se consolida como um dos portos mais importantes do país Gustavo Rotta / Divulgação

Oitavo maior porto em volume de carga movimentada (entre os 34 portos públicos brasileiros) e líder no ranking catarinense, o Porto de São Francisco do Sul operou 13,6 milhões de toneladas de mercadorias em 2021. As importações representaram 52% do fluxo de comércio exterior, puxadas pelos produtos siderúrgicos e fertilizantes, e as exportações, 48%. Os embarques de soja e derivados lideram a pauta.

Entre as prioridades apontadas por Vieira estão a conclusão do processo de automação dos gates (com a ampliação de três para cinco gates) e a derrocagem de afloramento rochoso no berço 101, que possibilitará o melhor aproveitamento dessa área acostável. “Além disso, serão realizadas duas licitações para novos arrendamentos (Terminal Graneleiro e o novo Berço 401), o que vai agregar significativos investimentos já a partir de 2023”, pontua.

“Nosso desempenho foi excepcional, inclusive com recorde histórico de movimentação de cargas”, diz o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira. Para garantir a continuidade e a sustentabilidade desse crescimento no volume de cargas movimentadas, o porto projeta investimentos estruturantes pela Autoridade Portuária para 2022.

As obras projetadas para este ano vão complementar os investimentos de R$ 41 milhões feitos em recursos próprios na dragagem dos canais de acesso, aporte crucial para manter a eficiência na entrada e saída de grandes navios e, consequentemente, a competitividade do Porto de São Francisco do Sul.

Qualidade e preocupação com o meio ambiente projetam porto no cenário nacional O Porto de São Francisco do Sul ganha destaque no cenário nacional pela sua eficiência e qualidade dos serviços: foi considerado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) o terceiro melhor porto em desempenho do país. Esses quesitos também garantiram ao porto francisquense o prêmio Portos + Brasil, do Ministério da Infraestrutura (Minfra). A premiação se baseia no índice do Instituto de Gestão e Administração Pública (Igap), que avalia a gestão das autoridades portuárias, resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa. Com relação à questão ambiental, o complexo portuário passou do 7º para o 4º lugar no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) entre os 34 portos públicos do Brasil. O ranking é elaborado pela Antaq e leva em consideração 38 indicadores relacionados à gestão ambiental dos portos, como preservação da fauna e flora, gerenciamento das operações portuárias e prevenção de riscos. Numa pontuação máxima de 100 pontos, o porto chegou a 96,95 pontos, ante 86,57 pontos em 2020. 50

Integração porto x cidade O porto também investe na melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população da cidade e região. Os mais de 15 milhões de metros cúbicos de material dragado no porto servirão para o engordamento de toda a faixa de areia da orla de Itapoá que, nos últimos anos, tem sofrido com erosão marítima. A estrutura ferroviária interna do porto também passou por uma ampla revitalização para melhorar o escoamento da próxima safra de soja, que promete ser a maior da história. Esse investimento beneficia os setores do agronegócio, de transporte, logístico e de comércio internacional.

ANUÁRIO 2022

COMISSARIA COMISSARIA DE DESPACHOS DE COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS DEADUANEIROS DESPACHOS ADUANEIROS

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Garantimos Garantimos Garantimos agilidade agilidade sem agilidade sem abrir abrir mão sem mão daabrir da segurança; segurança; mão da segurança; Conhecemos Conhecemos Conhecemos as as melhores melhores asoportunidades melhores oportunidades oportunidades de de negócio; negócio; de negócio; Reduzimos Reduzimos despesas Reduzimos despesas para despesas para aumentar aumentar parasua aumentar sua margem margem sua de de margem lucro; lucro;de lucro; Auxiliamos Auxiliamos Auxiliamos no no planejamento planejamento no planejamento da da operação operação dapara operação para uma uma melhor para melhor uma eficiência eficiência melhortributária; eficiência tributária; tributária; Fazemos Fazemos mais Fazemos mais queque Despachos, mais Despachos, que Despachos, somos somos consultores consultores somos consultores emem toda toda cadeia cadeia em toda logística. logística. cadeia logística. Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract recontratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de gime will open way for future appeals by companies, such as the atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenextension of contract terms and revision of investments by signing são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaamendments. The number of applications was consolidated in NoDesembaraços Desembaraços Desembaraços Aduaneiros Aduaneiros de Importação Aduaneiros de Importação ede Exportação; Importação e Exportação; e Exportação; tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em vember 2017, and the analysis will be conducted by the National novembroB.P.O de B.P.O 2017 e a análise será feita pela Secretaria NacioPorts Secretariat (SNP). (Business (Business B.P.O Process Process (Business Outsourcing) Outsourcing) Process deOutsourcing) Importação de Importação ede Exportação Importação e Exportação , realidade e Exportação , realidade , realidade Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

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Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original estão às ligadas às concessões, arrendamentos eno autorizações. Habilitação Habilitação paraHabilitação para Operar Operar no Comércio para no Comércio Operar Exterior Exterior Comércio (RADAR); (RADAR); Exteriorwording, (RADAR); the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval Cotações Cotações de Fretes deCotações Fretes Internacionais Internacionais de FreteseInternacionais Nacionais; e Nacionais;e Nacionais; cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer Know-how Know-how em Regimes em Know-how Regimes em Regimes Especiais. Especiais. Especiais. contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aubém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. Pleito Pleito de Exde ExTarifário; Pleito Tarifário; de Ex- Tarifário;

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power Av.Av. Ministro Ministro Victor Av.Victor Ministro Konder, Konder, Victor 1064 1064 Konder, - Fazenda - Fazenda 1064 - Itajaí/SC --Fazenda Itajaí/SC- Itajaí/SC sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and CEP: CEP: 88301-701 CEP: 88301-701 prática, o88301-701 poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and (47)(47) 2104-2000 2104-2000 (47) 2104-2000 sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. contato@itacex.com.br contato@itacex.com.br contato@itacex.com.br de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies www.itacex.com.br www.itacex.com.br www.itacex.com.br Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e

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PORTOS

Itajaí opera 61% do comércio exterior catarinense Segundo porto organizado em movimentação de cargas conteinerizadas (atrás apenas do porto de Santos, maior da América Latina), o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes movimentou 1,6 milhão de TEUs no ano passado, com avanço de 16%. As estatísticas são da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), que comprovam a eficiência do complexo portuário catarinense. “Permanecemos como o segundo maior do país em movimentação de contêineres e representamos 61,1% na participação da balança comercial de Santa Catarina e 4,3% na balança comercial do Brasil em 2021. Números que comprovam a relevância socioeconômica do complexo para todo o estado e para o Brasil”, diz o superintendente Fábio da Veiga. As importações responderam pela fatia de 44% das operações do complexo e as exportações, 56%. Ganham destaque os desembarques de produtos mecânicos e eletrônicos e, nos embarques, as carnes e madeira e derivados. Na margem direita (berços públicos e APM Terminals) a movimentação somou 517,54 mil TEUs, en-

Landlord port O município não é contra a privatização da operação portuária, mas da Autoridade Portuária, hoje a cargo da Superintendência do Porto de Itajaí. “Defendemos uma máquina extremamente enxuta (com pouco mais de 30 funcionários), que passaria a cuidar apenas das questões macro e regulatórias. Todo o restante ficaria a cargo da iniciativa privada”, destaca Veiga. Hoje 80% dos grandes portos mundiais têm a modelagem landlord port, que é o modelo de gestão atual do porto de Itajaí. Ele traz a verificação dos problemas de forma pontual, localmente, na cidade e com celeridade, sendo que a própria sociedade encontra as soluções. “Os players querem a redução nos custos operacionais e agilidade nas operações e o modelo landlord traz essa celeridade aliada aos baixos custos operacionais.”

Marcos Porto/ Divulgação

quanto na margem esquerda, o TUP Portonave operou mais de 1,1 milhão de TEUs. Nos terminais à montante a movimentação de cargas somou 360 mil toneladas. “Os índices nos certificam para um reconhecimento nacional e internacional e apontam a força do setor portuário de Itajaí”, arremata o prefeito Volnei Morastoni.

Comunidade portuária defende gestão municipalizada As discussões com relação ao modelo de gestão para o porto de Itajaí voltam à tona mais de duas décadas depois da sua delegação ao município, em 1995. Na época, a gestão do porto público foi delegada pelo período de 25 anos, renovável por mais 25. No entanto, o porto entrou no programa de desestatização do governo federal, com leilão previsto para o ano que vem. Hoje, mais de 70% da economia de Itajaí provêm de forma direta ou indireta das atividades logística e portuária. Nos últimos 25 anos, a movimentação de contêineres cresceu 1.800% e a municipalização garantiu o surgimento de terminais privados, a retomada da atividade após longo período de inércia e a criação de toda uma infraestrutura logística não apenas em Itajaí, mas em toda a região. O complexo portuário também é hoje um dos mais modernos, especialmente após a conclusão da primeira etapa das obras da nova bacia de evolução, o que permite a manobra e evolução de navios de última geração. Os bons resultados da municipalização da gestão portuária também colocam Itajaí entre as 12 cidades do Brasil em maior arrecadação de impostos federais. ANUÁRIO 2022

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nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Leases and Concessions

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

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PORTOS

Porto de Imbituba acompanha tendências do mercado para atrair negócios e ampliar eficiência operacional O comércio internacional fechou 2021 em alta em Santa Catarina com uma corrente de comércio de US$ 35,21 bilhões. As exportações somaram US$ 10,29 bilhões, com avanço de 26,6%, e as importações cresceram 54%, atingindo R$ 24,92 bilhões. Esse resultado impactou diretamente no desempenho do Porto de Imbituba, que encerrou 2021 com 6,87 milhões de toneladas movimentadas. O aumento com relação ao ano exercício anterior foi de 17,1% e o volume consolida novo recorde histórico para a porto. O número de navios atendidos também cresceu 21,8%, chegando a 285 embarcações. “A economia catarinense cresce muito acima da média nacional e o porto de Imbituba seguiu essa tendência. Ainda há um grande potencial de crescimento para o futuro e o porto terá papel fundamental nesse contexto”, diz o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. A gestão do porto é delegada ao estado, por meio da empresa pública SCPAR Porto de Imbituba.

Reestruturação e ampliação do Cais 3 agora é realidade O anúncio de que em breve será lançado o edital de concorrência pública deflagra a largada para as obras do cais 3. “Esta é uma intervenção fundamental para viabilizar as condições necessárias para o incremento da operação portuária nos próximos anos”, destaca Riera. A atual estrutura do cais tem 40 anos e já não atende mais as necessidades do mercado. A previsão é de que a obra seja realizada em 30 meses e dividida em quatro fases que englobam a melhoria e reparos superficiais e profundos na estrutura de concreto do cais, colocação de pavimento rígido na retroárea, reforço estrutural das estacas de sustentação, alargamento do berço em aproximadamente 2,5 metros, readequação da drenagem e construção de dolfins de amarração. Ao final o conjunto de obras vai possibilitar a atracação de navios com até 271 metros de comprimento. 54

Divulgação SCPAR

“Queremos dar um passo adiante na história do porto. Vamos aproveitar mais as áreas que temos disponíveis e buscar, por meio dos arrendamentos, cada vez mais parceiros na consolidação de um portfólio variado de cargas cativas”, diz o diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Fábio Riera. Além dos arrendamentos, o gestor pontua um plano de ações de gestão e obras que será implementado em breve, que vai possibilitar a ampliação da capacidade operacional do porto. Entre essas ações estão a recuperação do cais 3 e a realização de estudos de manobrabilidade. Riera aponta ainda os aportes financeiros de cerca de R$ 10 milhões feitos pela Autoridade Portuária de Imbituba no ano passado. Foram R$ 3,5 milhões em novos investimentos e cerca de R$ 6,2 milhões na manutenção das instalações existentes. investimentos e cerca de R$ 6,2 milhões na manutenção das instalações existentes.

Porto avalia operações com navios maiores A SCPAR Porto de Imbituba iniciou em dezembro e concluiu em fevereiro deste ano uma série simulações de manobras para verificar a possibilidade de entrada e saída de navios de maiores dimensões. Os testes são para avaliar a viabilidade e condições operacionais e ambientais para entrada e saída de navios do tipo porta-contêiner, com comprimento de 366 metros, e navios graneleiros com comprimento de 306 metros, ambos com 51 metros de boca. As simulações consideram a área e profundidade atuais, as características de correntes e ondas ao longo do canal de acesso e área de manobras, além de condições limites de vento. Com isso, será obtida a caracterização ambiental completa para identificar os limites operacionais do porto. ANUÁRIO 2022

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PORTOS

Porto Itapoá capta R$ 750 milhões no mercado financeiro e avança com ampliação Atento às constantes demandas impostas pelos mercados de comércio exterior e navegação marítima, o terminal de uso privado (TUP) Porto Itapoá entra em 2022 focado no seu projeto de ampliação. São investimentos de mais de R$ 750 milhões que vão viabilizar um acréscimo de capacidade de sua estrutura de 1,2 milhão de TEUs para 1,6 milhão de TEUs, colocando o TUP catarinense como uma das maiores estruturas operacionais entre os portos de contêineres do país. “A infraestrutura de logística tem sido um impulsionador da economia que contribuiu de forma significativa para dar condições à retomada do poder econômico. Itapoá acompanha essa performance positiva como um importante elo nesta cadeia de abastecimento do Brasil com os mercados internacionais e na cabotagem entre portos de outros estados”, pontua o presidente do Porto Itapoá, Cássio José Schreiner.

Terminal é sinônimo de eficiência e modernidade Considerada uma das empresas mais inovadoras do Sul do país, de acordo com ranking da Revista Amanhã, o Porto Itapoá agrega diferenciais de eficiência, modernidade e tecnologia em suas operações e serviços. Também está atento às necessidades dos clientes, valorizando os relacionamentos e conquistando altos índices de satisfação e fidelização. Ao centralizar as demandas dos clientes em um único processo de atendimento, entrega alto índice de resolução. Isso também garante ao TUP a melhor avaliação entre os portos do país no ranking do Instituto Brasileiro de Relacionamento com o Cliente (IBRC). Esse reconhecimento coloca o Porto Itapoá como referência em modelos de atendimento ao cliente entre grandes marcas nacionais e internacionais com atuação no Brasil. Além de ter participação expressiva nas cadeias de proteína animal e madeira, a movimentação de cargas de empresas de SC inclui automóveis e autopeças, motores elétricos, setor metalomecânica e a indústria da linha branca. Esses segmentos respondem por 50% do volume movimentado. Os demais 50% são de empresas de outros estados que buscam a eficiência do terminal catarinense como alternativa logística.

Ciclone Filmes / Divulgação

O plano de expansão do Porto Itapoá foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura como um projeto prioritário para a logística nacional. Ampliará a área de pátio em mais 200 mil metros quadrados, chegando a uma área total de pátio de 450 mil metros quadrados. Os investimentos também contemplam equipamentos de médio e grande portes para movimentação de cargas. Em 10 anos de mercado, o Porto Itapoá consolidou-se como o quinto maior do Brasil em movimentação de contêineres. O desempenho geral do terminal no ano passado foi 13,1% acima do resultado de 2020, com 498 mil contêineres movimentados.

Localização privilegiada Os diferenciais podem ser creditados tanto à eficiência operacional, qualidade e agilidade dos processos como à sua localização privilegiada. As condições seguras e a profundidade natural do canal de acesso são propícias para a chegada e saída de grandes navios e evitam atrasos por interferências climáticas ou problemas de assoreamento. “Comemoramos recordes operacionais, aumento nos níveis de eficiência e qualidade nos serviços e conquistamos o reconhecimento dos clientes e do mercado”, arremata Cássio Schreiner.

ANUÁRIO 2022

PORTOS

Portos do Paraná movimentam 57,52 milhões toneladas de cargas Embora o avanço com relação aos volumes operados em 2020 tenha sido de apenas 0,3%, os portos do Paraná quebraram seu próprio recorde e se mantêm entre os portos brasileiros com maiores volumes de cargas movimentados. “Não fosse a queda registrada no embarque dos granéis sólidos de exportação, principalmente do milho, produto que sofreu quebra significativa em decorrência da estiagem durante o desenvolvimento da lavoura, o volume movimentado no ano passado poderia ter sido bem superior”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. Os granéis sólidos, tanto de importação quanto exportação, representam 62,2% da movimentação total dos portos do Paraná. O segmento de carga geral (que engloba a movimentação de produtos em sacas (como o açúcar e o fubá), contêineres, fardos (como madeira, Desde sua implantação, Ministério dos eTransportes, Portos papel e celulose) e unidades o(como os veículos partes de projetos), e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

Corredor de Exportação aumenta produtividade em 56%

contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

O Arrendamentos excelente desempenho e dosConcessões portos do Paraná em dezembro foi puxado pelo aquento de mais de 56% nas operações do Corredor Leste de Exportação do Porto de Paranaguá (Corex). Foram 1,04 Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto milhão de toneladas de soja, farelo e milho exportados pelo comestão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. plexo ante 667.082 toneladas dos produtos no mesmo mês do ano Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agênanterior. cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à O União gestor aLuiz Fernando Garcia diz qu, além do dos aprovação tanto da transferência de desempenho titularidade dos terminais que operam pelo complexo, reconhecido pela produtivicontratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamdade e capacidade operacional, os principais fatores que influenbém da transferência de controle acionário dos concessionários, ciaram no movimento foram as condições climáticas, os preços arrendatários e autorizatários. internacionais e o comportamento do mercado. “Esse comportamento fica evidente quando analisamos os volumes, principalAgora Antaq passa aaoser a responsável peladeanálise e mente deasoja e milho, compararmos ostambém dois meses dezembro, de 2020 das comtransferências 2021”, afirmade Garcia. aprovação controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na Os três berços do Corex receberam um total de 19 navios, em prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito dezembro do ano passado, ante 12 atracações em igual período aprovação das transferências de controle acionário das concesde 2020. O berço mais produtivo do complexo foi o 213, com a sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências atracação de nove navios e movimentação de 573,26 mil tonede controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela ladas de cargas. Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Jhonathan Campos

representou quase 24% do total movimentado por Paranaguá e Antonina no ano passado. As cargas em contêineres somaram 1,1 milhão de TEUs no período, enquanto os granéis líquidos de importação e exportação somaram 13,8% do total movimentado em 2021. Das 57,52 milhões de toneladas de cargas movimentadas pelos portos do Paraná, 1,48 milhão de toneladas foram pelo Porto de Antonina e o restante, pelos terminais do Porto de Paranaguá. No ano, o destaque ficou para dezembro, com a movimentação de 4,91 milhões de toneladas e avanço de 19% Sincea igual its implementation, superior período de 2020. the Ministry of Transport, Ports and

Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Exemplo em desenvolvimento Leases and Concessions ambiental

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original Além dotheÍndice de Gestão da Agência Na- to the wording, New Law of PortsAmbiental, gave responsibility for analysis National Waterway Transport Agency -(Antaq), ANTAQ,o and for approval cional dos Transportes Aquaviários reconheto the Federal relation thedo transfer ownership cimento aosGovernment, programas inambientais portoof veio das of the concession contracts, leases, anddoauthorization, as wellpela as the duas últimas Conferências Clima, realizadas Or-transfer of shareholder of Unidas the concession holders, leaseholders, ganização dascontrol Nações (ONU), em que o Porto deand authorized parties. Paranaguá foi a única autoridade portuária a participar. Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and apSão mais de 20 programas permanentes que posicionaproval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdram Paranaguá entre os terminais públicos de grande ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power porte comtransfers melhor of índice de desenvolvimento ambiental to approve shareholder control of concessions, leases and do Brasil, ouseja, nos últimos anos, os portos de authorizations has been transferred from the Federal ParanaGovernment to guá e Antonina cresceram em movimentação cargas and ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control willde be examined e em cuidados com a natureza. approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 57 19

PONTA DO FÉLIX

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Porto Ponta do Félix registra crescimento de 70% e prevê movimentação ainda maior para 2022

O Porto Ponta do Félix, localizado em Antonina, litoral do Paraná, superou a expectativa de crescimento na movimentação de cargas, em 2021, com aumento de 70%. Os números se devem à ampliação do seu portfólio de operações, melhorias da estrutura marítima e investimentos em obras de expansão. Para este ano de 2022, a projeção é de 30% de aumento na movimentação de cargas no porto, que deverá continuar sendo um grande gerador de empregos e renda no litoral paranaense. O diretor-presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan, considera que o avanço dos últimos anos também se deve ao fato de o porto de Antonina ser multipropósito. “Reencontramos a nossa vocação de trabalhar com cargas especializadas, fazendo operações complementares ao Porto de Paranaguá”, destaca Birkhan. Porto multipropósito - Em 2021, operações inéditas de diferentes cargas como trigo, malte, pellets de cana, alimentos em big bags e sal foram movimentados pelo porto. Além disso, o Ponta do Félix 58

deve fechar o ano com operação de pellets de madeira, utilizados na produção de biomassa para energia sustentável. As operações de fertilizantes, açúcar ensacado, farelo de soja não transgênico e cargas gerais fazem parte da atuação constante do porto. A alta no preço do frete marítimo de contêineres, que atingiu a marca de 309% em setembro de 2021 se comparada ao mesmo período do ano passado, também alavancou alternativas de logística de carga solta. O uso de big bags tem sido uma solução que viabiliza a importação e exportação pelos portos brasileiros com custo operacional mais baixo. Segundo Birkhan, reduzir custos é um objetivo natural para o aumento da competitividade. “Tivemos um aumento de 12% da movimentação de cargas utilizando big bags desde o início da crise dos contêineres, produto que se tornou uma necessidade mundial por causa da escassez que começou na pandemia e atingiu o mercado brasileiro”, salienta Birkhan. ANUÁRIO 2022

Benefícios dos big bags – Big bag é um modelo de embalagem feito por compostos de alta resistência, como o polipropileno e o polietileno, com formato semelhante a uma grande sacola que pode acondicionar até 2.000 quilos de carga. Tem boa aplicação para produtos a granel ou embalados em sacos, mantendo-os melhor acomodados e protegidos. Quando confeccionado com material impermeável, pode ser armazenado em pátios abertos, empilhado uniformemente e transportado em qualquer modal. Os big bags podem ser reutilizados e dobrados; por isso, também são adequados para o retorno vazio e sustentáveis para o meio ambiente. O uso de big bags no transporte de cargas apresenta diversos benefícios no processo de logística. Além de ter um custo menor para o exportador/importador, os contentores são feitos de material resistente e flexível, permitindo o melhor manejo no armazenamento dos produtos.

“Desde a nossa primeira operação de alimentos em big bags, percebemos que os clientes estão atentos para o uso desses materiais, garantindo integridade dos produtos. O Porto Ponta do Félix está preparado para atender os clientes em suas necessidades, incluindo demandas customizadas”, declara o acionista do porto, Valdecio Bombonatto. Diferenciais de Antonina - Uma série de diferenciais do Porto Ponta do Félix também contribui para bons resultados. Um exemplo disso pode ser visto na gestão eficiente de line up de navios, evitando filas para atracação em Antonina. O porto trabalha com um line up programado, atendendo as urgências gerenciais de prazo e entrega de cada cliente. Com isso, as operações são customizadas e não geram filas de espera, contribuindo, inclusive, com agilidade nas operações, dinâmica na atracação e ganhos de produtividade superior a 40% para os exportadores. A possibilidade de armazenar 100% da carga em recinto alfandegado chama a atenção de exportadores e importadores. A redução de custos pode ser vista na proximidade que os armazéns têm do cais, diminuindo consideravelmente os riscos de perdas de produtos e garantindo mais agilidade no transporte.

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Birkhan explica que a demanda por big bags no Porto Ponta do Félix começou em 2021, quando foi realizada uma exportação inédita de alimentos para a Venezuela. “Eles representam uma maneira segura para o transporte em navios, além de ter um custo muito mais vantajoso aos nossos clientes”, destaca.

PONTA DO FÉLIX O Ponta do Félix também tem como diferencial o atendimento de navegação de cabotagem. Logo no início do período de pandemia, o porto ofereceu o transporte de itens essenciais a preço de custo para garantir abastecimento interno no país. Da mesma forma, se colocou como um apoiador na aprovação do projeto de lei BR do Mar, do governo federal, que visa ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte de cabotagem no Brasil. “Durante o período de pandemia pudemos reforçar o quanto o transporte marítimo é essencial para o Brasil se conectar com o comércio exterior. A superação desse período também será possível pela atuação sem pausas do setor portuário, um importante meio para o agronegócio brasileiro atender o restante do mundo”, destaca Bombonatto.

Novo nome e perspectivas para 2022 – Diante de tantas mudanças e aumento de 70% nas operações, foi necessário também fazer uma alteração na razão social do porto. A mudança do TPPF Terminais Portuários da Ponta do Félix para Porto Ponta do Félix deixou evidente o avanço que as operações ganharam em 2021. A alteração foi apresentada na Expo Dubai 2021, evento que deve receber até 25 milhões de visitantes até o fim do primeiro trimestre de 2022. “A mudança de razão social e identidade visual acompanha um período de evolução de um porto que está ganhando espaço nas operações do litoral paranaense. O agronegócio no país vem atingindo recordes históricos e nós estamos prontos para alavancar o potencial produtivo do Paraná”, pontua Bombonatto. Para manter os excelentes resultados alcançados em 2021, o Porto Ponta do Félix tem como foco fidelizar os clientes conquistados neste período, tornando regulares os novos produtos que passaram pelas operações. Com os objetivos alcançados, o Porto Ponta do Félix pode chegar a 2 milhões de toneladas movimentadas em 2022.

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Ampliação – Atualmente, o Ponta do Félix conta com 65 mil metros quadrados de infraestrutura de armazenagem, com capacidade estática estimada em 270 mil toneladas, chegando a 2 milhões de toneladas por ano. Para ampliar o recebimento de cargas, obras de expansão estão em andamento e, após todas as fases concluídas, a estimativa de capacidade estática sobe para 430 mil toneladas. O projeto prevê a construção de silos para cereais e um novo armazém para fertilizantes em área de 17 mil

metros quadrados com capacidade para 120 mil toneladas.

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MASTER OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Empresa investe e amplia atuação em portos do Sul e Arco Norte Certificada pelas normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e ISO 45001:2018, um diferencial que que a eleva a um seleto grupo de empresas no ramo em que atua, A Master Operações Portuárias vem conquistando o respeito e reconhecimento da comunidade portuária ao longo dos anos

A crescente demanda no sistema portuário brasileiro tem gerado investimentos em diferentes pontos do país quando o assunto é logística de cargas. Em Santa Catarina e no Pará, a Master Operações Portuárias tem se destacado por sua capacidade, eficiência e inovação direcionadas aos fertilizantes e granéis sólidos. Com matriz em São Francisco do Sul (SC), onde também estão localizadas a Master Armazéns e Master Fertilizantes Ltda, a empresa possui filiais em Santarém e Miritituba, ambas no Pará, representadas pela Master Norte Operações Portuárias Ltda, adicionalmente operando através de parcerias formais, a prestação de serviço estende-se também para os portos de Imbituba (SC), Paranguá (PR), Vila do Conde, Terfron (TUP) e Outeiros, esses últimos três dentro do complexo da CDP Belém (PA). Consolidada em São Francisco do Sul há 10 anos, inaugurou terminal de transbordo hidroviário em Miritituba (PA) em 2021, destacando-se pela alta performance estática de 70 mil toneladas. Com os pés no chão, a empresa decidiu avançar com ampliações significativas e planeja dobrar a capacidade estática no terminal de Miritituba ainda em 2022, além da implantação de terminais de transbordo hidroviário em outros estados. A Master atua com guindastes de alta performance (MHC), grabs com até 24m³ e armazéns, todos ativos próprios que são o resultado de contínuos reinvestimentos. “O objetivo é servir o cliente com excelência, inspirando-se em nossos idealizadores que prezam essa tradição e primam pela experiência no ramo”, pontua Clauber Candian, diretor executivo da Master.

tos do Sul e Arco Norte, num único dia é capaz de descarregar entre 50 e 60 mil toneladas de fertilizantes, somada à estática total de aproximadamente 240.000 MT. O agronegócio vai e precisa crescer. De um lado estão os produtores que precisam receber insumos e escoar safra. Na outra ponta, os principais players, distribuidores e compradores da cadeia precisam de uma empresa consolidada e muito bem estruturada para completar esse importante elo da economia brasileira. É o papel da Master.

Com os pés no chão, a empresa decidiu avançar com ampliações significativas e planeja dobrar a capacidade estática no terminal de Miritituba ainda em 2022, além da implantação de terminais de transbordo hidroviário em outros estados.

A estrutura portuária e logística da Master, em termos de por-

São Francisco do Sul /SC • Santarém/PA • Miritituba/PA +55 (47) 3459-0090 • (93) 3524-6384

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HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA

Empresa vira referência na movimentação de granéis sólidos em Paranaguá Divulgação

Especializada em desembarque de fertilizantes, a Harbor atua há 13 anos no cais comercial de Paranaguá com equipamentos que conferem agilidade e eficiência

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos Aviação Civil registrou 114fecharam pedidosode demovimencontraOsePortos de Paranaguá e Antonina anoadaptação de 2021 com tos de de57,5 arrendamento em portos públicos. Com o novo regime tação milhões de toneladas de cargas – o maior volume de produtos importados e exportados registrado pelos foi terminais paranaenses na história. contratual propostojá pelo governo aberta a possibilidade de Osatendimento granéis sólidos, de tanto de importação quase futuros pleitosquanto para exportação, empresas,representam como a exten62,2% total dosdeportos do Paraná. por meio da assinasão da demovimentação prazo e a revisão investimentos tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em Paranaguá (PR), com expressiva movimentação de cargas a granel do Brade 2017 e a usuários análiseuma seráempresa feita pela Secretaria sil,novembro têm à disposição de seus de alta eficiência Nacioquando nal de Portos (SNP). o assunto é solução logística: a Harbor Operadora Portuária. Especializada na movimentação de carga a granel, especialmente nas operações de importação deArrendamentos nutrientes (fertilizantes), a Harbor atua há 13 anos no cais comercial com e Concessões equipamentos que são referência internacional em agilidade e eficiência. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto Em sua trajetória, a empresa objetiva oferecer um diferencial aos imporestãode àsgranéis ligadassólidos, às concessões, arrendamentos e autorizações. tadores sendo sua maior expressividade no segmento sua redação a Nova dosconsolida-se Portos delegava à AgêndeEm nutrientes para ooriginal, agronegócio. SuaLei marca através de incia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq capacitação a análise ede à vestimentos constantes, gestão estratégica transparente, seus colaboradores e ética. Suas da boastransferência práticas e gestão refletemdos em União a aprovação tanto deefetiva titularidade destaque no complexo do Porto de Paranaguá,esendo responsável portam30% contratos de concessão, arrendamento autorização, como dos volumes operados no cais comercial. bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários. Para superar as expectativas e consolidar sua credibilidade junto aos seus clientes, a Harbor adiciona, aos seus serviços, inovação, gestão da cadeia produtiva, Agora a Antaq passa a ser a eresponsável também pela portuárias. análise e gestão da informação, investimentos desenvolvimento de soluções aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to updateISO lease contracts Ainda por meio de métodos inovadores, a Harbor é certificada 9001 e ISO involtados the public ports. The government’s proposed junto new àcontract re14001 às melhores soluções em serviços portuários, qualidade, proteção meioopen ambiente segurança seus colaboradores e parceiros. gimeaowill waye for futuredeappeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing As soluções logísticas apresentadas pela Harbor ultrapassam divisas e alcançam amendments. The number of applications was consolidated in Nooutros estados brasileiros. Junto com suas coligadas Master Operações Portuávember 2017, and the analysis will be conducted by the National rias, Master Norte Operações Portuárias e Companhia Operadora Portuária do Ports Secretariat (SNP).ampla oportunidade de atendimento às mais Itaqui (Copi), a Harbor oferece variadas demandas de seus clientes. A união com a Master permite oferecer estruturas portuárias logísticas no Porto de São Francisco do Sul (SC) e nos porLeases andeConcessions tos de Santarém e Miritituba, ambos no estado do Pará. Com a coligada Copi, a empresa conta com operação e logística no Porto de Itaqui (MA).

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original Além dos volumes operados em 2021, o gerente de Operações e Logística da wording, theSoares New Pires, Law destaca of Portsdois gave responsibility the Harbor, Douglas eventos históricos for nasanalysis operaçõestodo National do Waterway TransportnaAgency - ANTAQ, and for“Tivemos approval cais comercial Porto de Paranaguá importação de fertilizantes. a oportunidade e a honra de operar in o MV Trump com sulfato proveniente to the Federal Government, relation theLady, transfer of ownership of the da China com 225 metros de comprimento, sendo que, até momento, concession contracts, leases, and authorization, asaquele well as the transfer a OSofvigente contemplava atracação de naviosleaseholders, com 200 metros shareholder controlapenas of the aconcession holders, and de aucomprimento, e o MV Ileana N, com cloreto de potássio proveniente da Alemathorized parties. nha com 47.000 toneladas de carga, sendo o navio com maior volume de carga operado no cais comercial de Paranaguá, até o momento. Isso somente foi possíNow, ANTAQna will become responsible for both the analysis and apvel pela credibilidade gestão estratégica dos Portos do Paraná, investimentos em infraestrutura e a credibilidade da Harbor”, proval of transfers of corporate control offinaliza. concession holders, leasehold-

ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ.Av. Thus, transfers of shareholder control will be examined and Gabriel de Lara, 1172 - Paranaguá/PR approved by the ANTAQ, without having (41) 3425-6019 to go through the Ministry. It is hoped that thiswww.harborop.com.br will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 63 19

CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS

Investimentos em inovação e infraestrutura ampliam produtividade da Cattalini Terminais Marítimos Divulgação

O modelo de gestão adotado pela Cattalini Terminais Marítimos está baseado na premissa de que, para ser bem-sucedido, o negócio tem que considerar alguns elementos e o primeiro deles é o atendimento ao cliente com a construção de uma relação de confiança. Fazem parte do nosso DNA, igualmente, o compromisso com a qualidade dos serviços prestados, a segurança das pessoas e o respeito ao meio ambiente. Por meio do nosso Programa de Sustentabilidade apoiamos projetos voltados à saúde, preservação ambiental, educação, cultura, esporte e bem-estar. Conheça alguns dos nossos resultados, obtidos ao longo dos últimos meses, e que demonstram a importância dos investimentos aplicados em inovação, tecnologia e segurança.

ÓLEOS AQUECIDOS A Cattalini utiliza simultaneamente dois dutos que interligam o píer privativo ao centro de tancagem da empresa. Houve melhorias nas plataformas de carregamento e os sistemas de isolamento térmico e aquecimento estão presentes desde o píer privativo até os tanques, o que garante qualidade, agilidade e segurança em todo o processo, do recebimento até a expedição.

METANOL Foi triplicada a capacidade de importação de metanol, desembarcado dos navios para os Centros de Tancagem (CTs) da Cattalini. A marca foi conquistada a partir do uso simultâneo de três dutos, de maneira segura e ágil, sem reflexos na capacidade de recebimento de outros granéis líquidos. A vazão atual chega a 1.300 toneladas importadas/hora.

INFRAESTRUTURA

OPERAÇÃO PORTUÁRIA

MONITORAMENTO

Investimentos em infraestrutura e tecnologia, realizados nos últimos anos, garantem a capacidade para operar navios da classe LR1, com maior volume de carga. Ao contrário de outros portos, onde a espera dos navios para atracação é de cerca de 20 dias, trazendo maior custo aos clientes, na Cattalini esse período é de, no máximo, 36 horas.

INOVAÇÃO Destaca-se o sistema a laser de monitoramento de atracação de navios, que faz a leitura de dados durante a aproximação para encoste no píer privativo. O sistema informa, através de um painel indicador numérico, a velocidade e a distância do navio em relação ao berço de atracação, permitindo manobras com a máxima segurança e agilidade. Além do painel, foram instalados semáforos que orientam visualmente os limites de velocidade de aproximação para atracação.

A Cattalini igualmente investiu na infraestrutura do píer privativo com a instalação de novos dolfins e defensas, cabeços para amarração e cabrestantes, a fim de permitir a atracação dos navios com maior potencial de carga.

Na Cattalini, a Plataforma Sismo – Hidromares fornece, em tempo real, dados sobre velocidade e direção das correntes marítimas e dos ventos. Além disso, um marégrafo, homologado pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), monitora o nível e o comportamento das marés. Os dados são disponibilizados e integrados ao sistema Webpilots. Também foi instalada a Plataforma Medusa – Argonáutica, um moderno sistema integrado das previsões meteorológicas para o horizonte de sete dias de antecedência.

APLICATIVO CATTALINI O aplicativo Cattalini está disponível na loja de aplicativos dos celulares e pode ser acessado de qualquer smartphone. Com o app é possível visualizar informações operacionais, atualizadas em tempo real, com o acompanhamento do processo enquanto ele acontece de um modo fácil e simples.

Av. Coronel Santa Rita, 2.677 – Rocio CEP: 83.221-675 – Paranaguá/PR Fone: (41) 3420-3500 64

ANUÁRIO 2022

Porto de Porto Velho: um novo norte de oportunidades Áreas disponíveis para investimentos

TRANSIT TIME Localidade/ Média Dias Japão Europa Manaus Média/Dia

Cuba

Média/Dia

Panamá Média/Dia

21 17

Média/Dia

Costa Leste EUA

Europa

Média/Dia

Contato: ascomportopv@gmail.com

Média/Dia

Oriente Médio

África do Sul

Média/Dia

Divulgação

INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA

Rocha projeta que deverá investir R$ 1 bilhão em estruturas de Norte a Sul do Brasil Ao longo de 158 anos, a Rocha construiu uma história fundamentada na ética, no profissionalismo e no reconhecimento do trabalho dos colaboradores e parceiros.

A Rocha Terminais Portuários e Logística, empresa que atua no setor de logística portuária e retroportuária em diferentes regiões do país, de Norte a Sul, está reforçando cada vez mais a sua infraestrutura para atender a demanda de cargas nos segmentos onde atua, visando sempre à melhoria contínua e ao atendimento diferenciado aos clientes. Os investimentos foram concentrados inicialmente na fase 2 do Terminal de Granéis de Exportação (Gexpo), moderno terminal de granéis sólidos interligado ao Corredor de Exportação (Corex) do Porto de Paranaguá (PR); na ampliação de área e novo pórtico do Porto Seco Rocha em São Francisco do Sul (SC); na construção de um novo armazém para fertilizantes e pátio para carga geral na Vanzin Operações Portuárias, em Rio Grande (RS); e na revitalização do AZ01 do Gimpo – Granel de Importação em Paranaguá (PR), além da construção de novo armazém alfandegado, em fase final de projeto, no mesmo porto. A empresa também está investindo na construção de terminais e ramais ferroviários que interligam o Porto do Itaqui (MA) com a rede ferroviária da VLI Logística até a cidade de Palmeirante (TO), através de sua investida, a Copi.

No total, considerando os investimentos em curso e os projetados, a Rocha estima que deverá investir R$ 1 bilhão em cinco anos. A Rocha construiu uma história fundamentada na ética, no profissionalismo e no reconhecimento do trabalho dos colaboradores e parceiros, sendo referenciada como uma das principais empresas do setor do país. Os serviços de destaque da Rocha são movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos, de importação e exportação, produtos siderúrgicos, celulose, cargas gerais conteinerizadas e big bags, assim como cargas de projeto.

Investimento no Terminal de Granéis Sólidos de Exportação (Gexpo) Desde a inauguração, o Gexpo cresce em agilidade, qualidade e experiência na exportação de granéis, tornando-se referência neste setor. Com a ampliação da estrutura, a nova capacidade estática dos armazéns será de 270 mil toneladas, permitindo a

ANUÁRIO 2022

ROCHA LOG LOG ROCHA

Iniciam-se as as Iniciam-se atividades dos dos novos atividades novos armazéns da Rocha armazéns da Rocha LogLog interligados ao ao interligados corredor de exportação corredor de exportação movimentação de 5 milhões de toneladas por ano. O novo complexo traz um aumento significativo na capacidade estática do Corredor de Exportação de Paranaguá, sendo a Rocha a única empresa com quatro linhas para embarques de grãos (soja, milho e farelo), com capacidade total de 8 mil toneladas por hora. Pode assim operar os três berços de atracação do corredor público de exportação simultaneamente e com diferentes produtos.

Porto Seco São Francisco do Sul

Primeiro terminal depositário de São Francisco do Sul a receber a certificação como Operador Econômico Autorizado (OEA) da Receita Federal, o Porto Seco Rocha dobrou sua operação de bobinas de aço. Com uma área de 110 mil metros quadrados, a estrutura conta com 2 armazéns que totalizam 20 mil metros quadrados de área coberta. Os investimentos correspondem S ampliaçãN da capacidade de armazenagem em mais de 2,5 mil Novas instalações têm capacidade de recepção metros quadrados, já concluídos e, na segunda de etapa, em mais Novas instalações têm capacidade recepção de 20 mil toneladas/dia (caminhões e vagões) e 7,5 mil em fase (caminhões de expansão. demetros 20 milquadrados toneladas/dia e vagões) e

mais de 500 mil toneladas, com movimentação anual de mais de 4,5 milhões de toneladas ao ano de fertilizantes e outros granéis de importação.

Operações no Rio Grande (RS) Já na Vanzin Operações Portuárias S/A, subsidiária integral da Rocha em Rio Grande (RS), o investimento foi direcionado para a aquisição de nova área e de um novo armazém para fertilizantes, com capacidade estática de 35 mil toneladas, além de um pátio com 25 mil metros quadrados preparado para armazenar outros produtos, e que permitirão a movimentação de mais de 1 milhão de toneladas por ano de granéis minerais e carga geral.

The activities of the new Rocha Log Log The activities of the new Rocha warehouses have already startedstarted which are warehouses have already which are Corredor Logístico Norte interconnected to the export corridor Os investimentos da Rocha envolvem ainda a participação na consinterconnected to the export corridor

Divulgação

trução de um sistema de interligação ferroviária do Porto do Itaqui (MA) ao município de Palmeirante (TO), para operações de fertilizantes, através da sua investida Copi - Companhia Operadora Porde embarque em navios de 3 mil toneladas/hora tuária do Itaqui. Sediada em São Luiz, no Maranhão, a Copi é uma de embarque em navios de 3 mil toneladas/hora A empresa também adquiriu novo pórtico com capacidade para joint venture entre Rocha e Fertipar, ambas com ampla atuação 25 toneladas, contandocapacity agora com 2 pórticos para(trucks a movimenta- em logística e operações portuárias no segmento de fertilizantes. New facilities have a reception of 20,000 tons/day New facilities siderúrgicos. have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks ção de produtos de tons/hour. ampliar a capacidade de Com os investimentos, a Copi contará com um terminal de interior and wagons) and embarkation on shipsAlém of 3,000 and wagons) on ships of 3,000 tons/hour. armazenagem emand 20embarkation mil toneladas, o equipamento gera maior e tulha de carregamento em seu terminal em São Luiz, com ligação agilidade na movimentação de produtos, eAn investment ferroviária of aosnearly seus armazéns, com capacidade de 60 mil R$ 500 million represents estática Rocha Log’s Um investimento de quase R$ 500 milhões representaagregando a entrada daqualidade RoAn investment of nearly R$ 500 million represents A Rocha Log’s Um investimento de quase R$ 500 milhões representa a entrada da Ro- toneladas, segurança às operações. o custo entry into the reduzindo solid bulk significativamente export logistics market in logístico. the Port ofprevicha Log no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, no Porto entry into the solid bulk export logistics market in the Port of cha Log no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, no Porto são é movimentar milhões de toneladas por ano pela ferrovia. Paranaguá after more 1,5 than 154 years of the company’s existence. de Paranaguá, após mais de 154 anos de existência da empresa. Dispondo Complexo paraapós Granéis deexistência Importação (Gimpo) Paranaguá after more than 154 years of the company’s existence. de Paranaguá, mais deSólidos 154 anos de da empresa. Dispondo twoitswarehouses with a the static capacityofofTransport, 73 thousand de doisTambém armazéns com capacidadeaestática para 73 mil toneladas cada e Portos em Paranaguá, companhia concluiu a73modernização deFeaturing Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, implementation, Ministry and 2021 a Rocha suas investidas movimentaram 23 Featuring twoe warehouses with a static capacitymais of Ports 73dethousand de dois armazéns com capacidade estática para mil toneladas cada e Em Since tons each and interconnected to the export corridor of the port, the interligados ao corredor de exportação do porto, o empreendimento iniseu armazém 1, para granéis minerais de importação, e está invesmilhões de toneladas de carga, e a projeção para 2022 é atingir a the e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contraCivil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts tons each and interconnected to the export corridor of the port, interligados ao corredor de exportação do porto, o empreendimento inihad its25 operations started in 2017. ciou suas operações em 2017. de um tindo na arrendamento construção novo armazém alfandegado para ferti-project marca de milhões de toneladas a serem proposed movimentadas de Norteretos de em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s new contract project had its operations started in 2017. ciou suas operações em 2017. lizantes, com capacidade estática aproximada de 75 mil toneladas do país, de granéis sólidos e líquidos, de importação e exporcontratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de a Sul gime will open way for future appeals by companies, such as the para movimentar mais de 600 mil toneladas de fertilizantes por tação, to celulose, produtos siderúrgicos e carga geral Sampaio, e de projeto. A the director of Rocha Jorge Henrique Segundoatendimento o diretor da Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, o como investi-a exten-According de futuros pleitos para empresas, extension of contract terms Log, and revision oftanto investments by signing According to theosdirector of Log, Jorge Henrique Sampaio, o diretor da Rochaa Log, Jorge Henrique o investiano. Segundo Com estes investimentos Companhia passará Sampaio, das atuais 400 companhia mantém planos deRocha expansão, nas geografias the investment in the structure is part of the company’s diversifimento na estrutura faz parte do plano de diversificação da empresa no são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaamendments. The number of applications was consolidated in Nomil toneladas de capacidade alfandegada e geral, para no onde atua the investment in the structure is part of the company’s diversifimento na estrutura faz parteestática, do plano de diversificação da empresa como no sudeste e norte do Brasil. in the bulkand segment.analysis The strategy into account segmento de granéis. A estratégia em consideração ofoi crescimento tura de aditivos. EsseAlevou número pedidos consolidado emcation plan vember willThe betook conducted by into thetheNational cation2017, plan in thethe bulk segment. strategy took account the segmento de granéis. estratégiade levou em consideração o crescimento growth of Brazilian exports of the soy and maize chains and the das exportações brasileiras das cadeias de soja e milho, o papel fundanovembro de 2017 e a análise será feita pelaeSecretaria NacioPorts Secretariat (SNP).exports of the soy and maize chains growth of Brazilian and the das exportações brasileiras das cadeias de soja milho, o papel fundafundamental role of agribusiness in the Brazilian economy, conmental do agronegócio para a economia brasileira e o destaque do Porto nal de Portos (SNP). fundamental role of agribusiness in the Brazilian economy, conmental do agronegócio para a economia brasileira e o destaque do Porto sideringLeases the importance of the port of Paranaguá in this scenario. de Paranaguá nesse cenário. “Os nossos investimentos complementam and sidering theConcessions importance of the port of Paranaguá in this scenario. de Paranaguá nesse cenário. “Os nossos investimentos complementam “Our investments complement those already made by Appa, providos já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Arrendamentos e Concessões “Our investments complement those already made by Appa, providos já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina ing a structure of high road-rail reception and the boarding”, (Appa), oferecendo uma estrutura de elevada capacidade de recepção roAmong most significant changescapacity proposed Decree those ing a the structure of high road-rail reception by capacity and are boarding”, (Appa), oferecendo uma estrutura de elevada capacidade de recepção rohe notes.relating to concessions, leases, and authorizations. In its original doferroviária e deas embarque”, observa. Dentre mudanças mais significativas propostas pelo decreto he notes. doferroviária e de embarque”, observa. estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the As instalações têm capacidade de recepção de 20 tons/dia (cami-à Agên-The facilities have a reception capacity of 20,000 tons/day (trucks EmAssua redação original, a NovadeLei dosmil Portos National Waterway Agency - ANTAQ, andtons/day for approval The facilities haveTransport a reception capacity of 20,000 (trucks instalações têm capacidade recepção de 20delegava mil tons/dia (camiand 3,000 tons/hour ofrelation embarkation, through two of the nhões e vagões) e de 3 mil de embarque, com uso dea duas cianhões Nacional detoneladas/hora Aquaviários - Antaq análise àand wagons) to and the Federal Government, theoftransfer of ownership wagons) and 3,000intons/hour embarkation, through two e vagões) eTransportes de 3 mil toneladas/hora de embarque, com uso dee duas mats interconnected to the export corridor. The expectation to transfer esteiras interligadas ao corredor de exportação. A expectativa é moviUnião a aprovação da transferência deAtitularidade concession contracts, leases, and authorization, well expectation asisthe mats interconnected to the export corridor.asThe is to esteiras interligadastanto ao corredor de exportação. expectativa édos movimove more than 3 million tons per year in this first stage. The mentar mais de 3 milhões de toneladas por ano nesta primeira etapa. contratos de concessão, arrendamento autorização, como tamof move shareholder the concession and aumore control than 3 ofmillion tons perholders, year inleaseholders, this first stage. The mentar mais de 3 milhões de toneladas epor ano nesta primeira etapa. second phase of the project, with investments in the construction of A segunda fase obra, com investimentos naacionário construçãodos de concessionários, mais dois bém dadatransferência de com controle thorized secondparties. phase of the project, with investments in the construction of A segunda fase da obra, investimentos na construção de mais dois two more warehouses contiguous to the current facilities, foresees armazéns contíguos às atuais instalações, prevê aumento de 144 mil toarrendatários e autorizatários. two more warehouses contiguous to the current facilities, foresees armazéns contíguos às atuais instalações, prevê aumento de 144 mil toan increase of ANTAQ 144,000 will staticbecome tones responsible and two more treadmills with and apneladas de capacidade estática e de mais duas esteiras com capacidade Now, for both analysis an increase of 144,000 static tones and twothe more treadmills with neladas de capacidade estática e de mais duas esteiras com capacidade a capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity de 3 milAgora toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholda capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity de 3 mil toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será to 8 million tons/year”, he details. ampliadaaprovação para 8 milhões de toneladas/ano”, deenfatiza. controle enfatiza. societário dos conces-will be increased erswill andbeauthorized (Art. 3,tons/year”, I and VII).heIndetails. practice, the power increasedparties to 8 million ampliadadas paratransferências 8 milhões de toneladas/ano”, sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito

authorizations has been transferred from the Federal Government to

Paranaguá: Rua João Eugênio, 922 • 41 3420-2300 ANTAQ.Rua Thus, transfers of shareholder control will be examined and Paranaguá: João Eugênio, 922 • 41 3420-2300 Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145 • Centro •having 41 3221-5600 sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without through the Ministry. Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145 • Centroto •go41 3221-5600 Sãoe Fran. do Sul:pela Rod. Duque de Caxias, kmwill 2,5speed • Iperoba • 47 3471-1800 de controle acionário passam a ser examinadas aprovadas It is hoped that this up the procedures, and enable companies São Fran. do Sul: Rod. Duque de Caxias, km 2,5 • Iperoba • 47 3471-1800 Guarujá: RuanoCônego • Vicente Carvalho • 13 3337-9400 Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite Minis- Dom.inRangoni, the sector5525 to function more efficiently. Guarujá: Rua Cônego Dom. Rangoni, 5525 • Vicente Carvalho • 13 3337-9400 aprovação das transferências de controle acionário das conces-

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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67 ANUÁRIO 2018 19 ANUÁRIO 2018

Divulgação

KEPLER WEBER

Conheça o KW ROBUST, transportador enclausurado Kepler Weber que evita emissão de particulados Equipamento capaz de movimentar até 4.000 t/h de grãos ou açúcar contempla sensores que permitem monitoramento online. Além da segurança, possui componentes de fácil manutenção e reposição A Kepler Weber acaba de lançar uma nova geração de transportador de correia enclausurado para portos, terminais de transbordo e agroindústrias, com capacidade de movimentar até 4.000 t/h de grãos ou açúcar. O KW ROBUST é resultado de investimentos da companhia em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que, segundo a empresa, permitiram ganhos de eficiência e sustentabilidade. “É um equipamento que traz a movimentação de granéis sólidos para o século XXI, garante o transporte de grandes volumes em um curto espaço de tempo, atendendo a uma demanda do setor, com toda segurança necessária”, destaca Rodrigo Anselmo, gerente comercial da Kepler Weber. O KW ROBUST possui componentes móveis protegidos, o que confere ao equipamento, segundo a Kepler Weber, maior segurança durante a operação, além de serem itens de fácil reposição e manutenção. Um sistema inteligente também permite a relubrificação, dando maior vida útil e evitando pausas prolongadas para consertos.

ANUÁRIO 2022

Sudeste que respondem por grande parte do escoamento de grãos produzidos no país. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que, A companhia é líder na 100 América Latina em soluções parae omipósem 2017, 24% das quase milhões de toneladas de soja -colheita, alémsaíram de contar expertise no segmento porlho exportados pelocom Eixovasta Norte. Esses portos se mostratuário. Com mais de 100 cases de sucesso na área, unindo vanram uma alternativa mais viável de escoamento de produto para guarda e tradição, tem voltado seus esforços para produtos que produtores das cidades mato-grossenses de Lucas do Rio Verde favorecem o meio ambiente. e Sorriso, dois grandes polos da produção de grãos para exportação,; assim como para asoluções região conhecida Matopiba, que “É urgente que as novas combinemcomo ganhos de eficiência, ampliandsa capacidade de operação,m²com avanços na direção engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. da agenda ESG (da sigla em inglês Sustentabilidade, Social e Governança Corporativa)”,do a staca Piero Abbondi, CEO da Kepler A Kepler Weber é uma das empresas que faz parte da evolução do Weber. corredor Norte, sendo responsável pela implantação de diversas obras na região. A companhia com equipes A empresa, que criou uma áreaconta de negócio focada especializadas em Internet das que conferem, aos sistemas movimentação de granéis, inovaCoisas (IoT), tem investidodepara embarcar cada vez mais tecnologiatradição em suase soluções. do KWgarantindo ROBUST, aos sensores perção, qualidadeNo noscaso materiais, clientes mitem acompanhar em tempo real o funcionamento do equipaa tranquilidade para movimentar grandes volumes de grãos com mento, podendo ser monitorado a distância por meio de conexão rapidez e segurança. à plataforma Sync. Deivis Voltani são é gerente de Movimentação Granéis “Os sensores aliadoscomercial para trazer mais segurançadepara a opeSólidos Kepler de Weber ração eda ganhos rentabilidade, evitando desperdícios e pausas desnecessárias”, afirma Abbondi. A companhia, quase centenária, atua há mais de 30 anos no mercado de portos e tem mais de 100 projetos neste segmento, executados em mais de 10 países. Apesar de recém-lançado, o KW ROBUST já faz sucesso no setor, com 14 vendas confirmadas e 2 equipamentos instalados. o Ministério dos Transportes, Portos Desde sua implantação, e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra-

Os portos do Arco Norte contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de devem receber R$ 3,4 atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e aem revisão de investimentos por meio da assinabilhões investimentos tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 eo a análise feita pela Secretaria Nacioaté 2024, que será ajudará a nal de Portos (SNP). desafogar os portos do Sul Arrendamentos e Concessões e Sudeste que respondem Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto por grande parte do estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agênescoamento de grãos. cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

their spending on logistics, but it will also help free up the ports in the South and Southeast regions, which export a large part of the country’s grain production. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimates that in 2017, 24% of the nearly 100 million tonnes of soy and maize were exported from the North Axis. These ports provide a more viable export route for producers in the cities of Mato Grosso, such as Lucas do Rio Verde and Sorriso, two major centers of grain production for export, and also for the region known as Matopiba, which includes the states of Maranhão, Tocantins, Minas Gerais and Bahia.

empresa

tem

investido

para embarcar cada vez mais tecnologia em suas soluções. No

Kepler Weber is one of the companies involved in the growth of the North corridor, and was responsible for introducing various works in the region. The company has specialized teams that work with bulk handling systems, bringing innovation and tradition and quality materials, and giving customers peace of mind when moving large volumes of grain with speed and security.

caso do KW ROBUST, sensores permitem tempo

real

acompanhar o

funcionamento

do equipamento, podendo ser

Deivis Voltani is sales manager of Bulk Grain Handling at Kepler Weber

monitorado a distância por meio de conexão à plataforma Sync. Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Divulgação

com logística, como também auxiliará a desafogar os portos do Sul e

Leases and Concessions

arrendatários e autorizatários.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to Panambi - RS •ANTAQ. São Paulo - •SP •of shareholder Campo Grande - MS aprovação das transferências de controle acionário das concesPanambi - RS São Paulo - SP • Campo MS Thus, transfers controlGrande will be -examined and atendimento@kepler.com.br •0800 sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ,0800 without to go104 through the Ministry. 512having 104512 de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is www.kepler.com.br hoped that this willwww.kepler.com.br speed up the procedures, and enable companies Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e

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