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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

2020 ANUÁRIO

contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

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ANUÁRIO 2020


Portos brasileiros correm contra o tempo Os portos brasileiros registraram um decréscimo de 1,6% na movimentação de cargas em 2019, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a queda na movimentação de minério de ferro, em virtude do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e o grande volume de chuvas em algumas minas onde a empresa Vale opera foram fatores que impactaram o desempenho dos complexos. A commodity representa 33% de toda a carga movimentada nos portos do país. A cadeia produtiva do setor precisa correr contra o tempo. Ampliar e diversificar as cargas movimentadas, em um ambiente de regras jurídicas claras e voltadas para a ampliação da competitividade e onde exista a cultura da inovação, são essenciais para isso. Em reportagem especial, este Anuário da Informativo dos Portos revela que a realidade da logística 4.0 e toda a disruptividade que vem promovendo já fazem parte do cotidiano do comércio global. O Brasil precisa superar os altos custos tributários, a falta de mão de obra especializada, altas taxas de juros e incerteza jurídica e ser inserido nesse contexto.

ANUÁRIO 2020 INFORMATIVO DOS PORTOS Publicação: Perfil Editora Diretora geral: Elisabete Coutinho Diretora administrativa: Luciana Coutinho Editora: Érica Amores- MTB 34.455

O otimismo e a capacidade de resiliência sempre foram as virtudes do setor. Agora, mais do que nunca, é fundamental que essa força seja direcionada para estabelecer o protagonismo dos portos brasileiros, implantando inovação e tecnologia. É a oportunidade só ampliar a presença Desde suaMendes implantação, o Ministério dos Transportes, Portos Since its implementation, the Ministrypara of não Transport, Ports and Revisão: Izabel dos produtos brasileiros em escala internacional, mas também para diminuir os problemas e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contraCivil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts Diagramação/Capa: Elaine Mafra como, por exemplo, gargalos logísticos o desemprego.proposed Há muito new trabalho pela frente tos de arrendamento em portos públicos. Com o internos novo regime in theospublic ports. The egovernment’s contract reFotos Áereas: Flávio Berger/Fotoimagem e acreditamos que os desafios podem ser superados. contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de gime will open way for future appeals by companies, such as the

Redatores: Alessandro Padin e Luciana Zonta

atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenBoadaleitura! são de prazo e a revisão de investimentos por meio assina-

PERFIL EDITORA

tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em

Av. Coronel Marcos – 5º andar sl 509 novembro deKonder, 2017 e805 a análise será feita pela Secretaria Nacio-

extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

Brazilian ports are in a race against time

Centro Konder nalEmpresarial de PortosMarcos (SNP). Centro - Itajaí/SC

Leases and Concessions

Brazilian ports had a 1.6% decrease in cargo handling in 2019, in comparison with the previous year. According the National Agency for Waterway Transportation (Antaq), the Fone: +55 47 3348.9998 most significant by theMinas DecreeGerais, are those decreased handling of Among iron ore,the in virtue of the dam changes failure inproposed Brumadinho, and comercial@informativodosportos.com.br Dentre as mudanças mais significativas propostas the pelo decreto relating concessions, leases, and authorizations. original heavy rainfall in some minestowhere Vale operates were factors that impactedIntheitsperformance estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New Law of of Ports gave responsibility for analysis to the of the complexes. The commodity represents 33% all cargo handled in Brazilian ports. www.informativodosportos.com.br Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval supplyechain of the needs Government, to be in a raceinagainst Expanding and diversifying cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq The a análise à to sector the Federal relationtime. the transfer of ownership of the the handled cargoes in an environment with clear legal rules targeted to the expansion of the União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer competitiveness and where there is the innovation culture are essential for that purpose. In a contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and auspecial article, this Informativo dos Portos’ Directory shows that the reality of logistics 4.0 and bém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. all the disruptiveness that it has been promoting are already part of the global trade routine. arrendatários e autorizatários. Brazil needs to overcome the high tax costs, lack of specialized workforce, high interest rates and Now, ANTAQ become responsible for both the analysis and aplegal uncertainty and be included in thiswill context. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societárioOptimism dos concesers and (Art. 3, of I and practice, power and resiliency haveauthorized always beenparties the strengths the VII). sector.InNow, morethe than ever, fundamental thattothis strength be targeted to establishcontrol the leading role of theleases Brazilian sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, itI is e VII). Na approve transfers of shareholder of concessions, and ports, implementingauthorizations innovation andhas technology. It is the from opportunity not only to expand to the 2020 prática, o poder foi passado da União para a Antaq no by quesito been transferred the Federal Government Brazilian products in international scale, but also reduce the internal issues, such aprovação das transferências de controle acionárioshare das of concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined andas, for example, the logistic bottlenecks andANTAQ, the unemployment. There to is go much work the ahead and we sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the without having through Ministry. believe that the challenges may be overcome. de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. Enjoy your reading!

Arrendamentos e Concessões

ANUÁRIO

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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SUMÁRIO

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ESTATÍSTICAS ANTAQ

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GEOPOLÍTICA

ENTREVISTA

28 56 INOVAÇÃO 4

PORTOS ANUÁRIO 2020


FORTALECENDO O FORTALECENDO O COMÉRCIO DO BRASIL COMÉRCIO DO BRASIL

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract recontratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de gime will open way for future appeals by companies, such as the atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenextension of contract terms and revision of investments by signing são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaamendments. The number of applications was consolidated in Noanos noemmercado, Mercosul Linewill é especialista noNational turaArmador de aditivos.brasileiro Esse númerohá de mais pedidosde foi20 consolidado vembera2017, and the analysis be conducted by the Armador brasileiro há mais de 20 anos no mercado, a Mercosul Line é especialista no transporte de cabotagem e está emPorts constante buscando otimizar novembro de 2017 e a análise será de feitacontêineres, pela Secretaria NacioSecretariat evolução (SNP). Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra-

transporte desuprimentos cabotagemdos de contêineres, e está em constante evolução buscando otimizar de Portosde (SNP). analcadeia clientes. Leases and Concessions a cadeia de suprimentos dos clientes. Arrendamentos e Concessões

Among the most significant changes proposed by the Decree are those

Ofertando soluções logísticas sustentáveis, e com sólida atuação multimodal conectando relating to concessions, leases, and authorizations. In its original Ofertando soluções logísticas sustentáveis, e com sólida atuação multimodal todo Brasil, de navegação para Argentina e Uruguai, empresa oferece umconectando altoforíndice estão às ligadas além às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, theaNew Law of Ports gave responsibility analysis to the todo Brasil, além de navegação para Argentina e Uruguai, a empresa oferece um alto índice de confiabilidade nos agendamentos e na integridade das cargas entre os portos, e também Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval cia Nacional Transportes - Antaq aeanálise e à de confiabilidade nos Aquaviários agendamentos na integridade cargas entre os portos, e of também to thedas Federal Government, in relation the transfer ownership of the porta adeporta. União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer de porta a porta. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam-

bém da transferência de controle acionário dos concessionários,

of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Parte do Grupo francês CMA CGM, um dos líderes globais em navegação e logística e arrendatários e autorizatários. Partepor do Grupo francês CMA CGM,deum dos líderes globaiswill em navegação logística e and apliderado Rodolphe Saadé, dispõe alta transversalidade operacional e ampla frota de Now, ANTAQ become responsible fore both the analysis liderado porpassa Rodolphe Saadé, dispõe deanálise altatipos Agora a Antaq a atendem ser a responsável também pela etransversalidade of transfersoperacional of corporate controleofampla concessionfrota holders,de leaseholdcontêineres que os mais diversos deproval cargas. aprovação das transferências de controle societário dos concesand authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power contêineres que atendem os mais diversos tipos deerscargas. sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na

prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 519


PORTOS DO PARANÁ. OS PRIMEIROS DO PAÍS COM AUTONOMIA TOTAL NA GESTÃO DE ÁREAS PORTUÁRIAS. Os portos do Paraná foram os primeiros do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas portuárias. Sabe o que isso significa na prática? Que nos portos de Paranaguá e Antonina a administração está sempre mais próxima das empresas, pois conhece as particularidades da região e conta com estrutura organizacional, física e funcional para gerir com segurança e competência a exploração das instalações portuárias.

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ANUÁRIO 2020


O FUTURO TAMBÉM PASSA PELOS PORTOS DO PARANÁ. Até 2050, Paranaguá e Antonina devem receber mais de 80 milhões de toneladas de cargas. Por isso, o investimento em modernização é constante.

1,3 BILHÃO EM INVESTIMENTOS R$

PREVISTOS

em novos arrendamentos.

its implementation, the Ministry of Transport, Ports and 4,1 MILHÕESSince Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime in the public ports. The government’s proposed new contract reDE INVESTIMENTOS Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

R$

e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra-

contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de

PREVISTOS.

atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

gime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing acessosin Noamendments. The number of applications Novos was consolidated PARA CAMINHÕES vember 2017, and the analysis will be conducted by the National E MELHORIAS Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Leases and Concessions

FERROVIÁRIAS.

Reconhecidos Among the most significant changes proposed by the Decree are those

INTERNACIONALMENTE Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the PELO CUIDADO

estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational AMBIENTAL. cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies TRAGAinOtheSEU PARA OS PORTOS DO PARANÁ. Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no MinissectorNEGÓCIO to function more efficiently. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e

OS MAIS EFICIENTES DO BRASIL .

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ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 919


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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 1119


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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 1319


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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 1719


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O MAIOR COMPLEXO PORTUÁRIO DE SANTA CATARINA Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra-

tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

O Porto dede São Francisco docomo Sul, é um porto atendimento futuros pleitos para empresas, a extensão de prazo e a revisão de investimentos meio da assinade multipropósito e com por acesso multimodal. tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em Inserido Baía Babitonga, de Naciofácil acesso novembro na de 2017 e a análise será feita pela Secretaria nal de Portos (SNP). aos navios e é o maior em movimentação de Leases and Concessions Arrendamentos Concessões carga em Santae Catarina. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations been transferred from the Federal Government to www. porhastosaofrancisco.com. br ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and /SCParportodesaofranciscodosul approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 19 19


GEOPOLÍTICA

Os reflexos da entrada do Brasil na OCDE The reflections of Brazil’s admission to OECD Especialistas discutem os impactos do alinhamento diplomático com os Estados Unidos de Donald Trump. Para o atual governo, o apoio ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico será positivo Experts discuss the impact of the diplomatic alignment with the USA of Donald Trump. For the current Government, the support to Brazil’s admission to the Organization for Economic Cooperation and Development

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Em 2019, o Brasil registrou superávit comercial de US$ 46 bilhões, resultado 20,5% inferior ao apurado no ano anterior e o menor desempenho desde 2015. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, a queda se deve ao aprofundamento da crise econômica na Argentina, importante comprador de produtos manufaturados brasileiros, e à crise suína na China, que reduziu a demanda pela soja brasileira, um dos principais produtos vendidos pelo país. Ao todo, esses dois problemas reduziram as exportações brasileiras em cerca de US$ 12 bilhões.

In 2019, Brazil had a trade surplus of USD 46 billion, 20.5% lower than the figure in the previous year and the lowest performance since 2015. According to the Secretary of Foreign Trade of the Ministry of Economy, the decrease is due to the escalation of the economic crisis in Argentina, an important purchase of the Brazilian manufactured products, and the swine fever crisis in China, which reduced the demand for the Brazilian soybean, one of the key products sold by Brazil. Overall, both issues reduced the Brazilian exports by about USD 12 billion.

Além dos fatores conjunturais que afetaram o saldo comercial do Brasil, o comércio mundial como um todo também perdeu força, crescendo 1,2% em 2019, contra 3,7% no ano anterior (2018), o pior desempenho desde 2009, ano marcado pela crise econômica e financeira internacional. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, essa é uma tendência global, já que o auge do crescimento do comércio se deu na década de 1990, quando a

In addition to the situation factors affecting the Brazilian trade balance, the global trade as a whole also lose some strength, growing 1.2% in 2019, versus 3.7% in the previous year (2018), the worst performance since 2009, year marked by the international economic and financial crisis. According to the Secretary of Foreign Trade, Lucas Ferraz, this is a global trend, since the peak of trade growth was in the 90’s, when globalization reached ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

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Desenvolvimento e produtividade em movimento

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New of Ports gave for analysis to the Somos o maior operador integrado de logística portuária e Law marítima doresponsibility Brasil. Com mais Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval de 180 anos de história, temos soluções completas para diversas indústrias, como óleo cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the eUnião gás aeaprovação comércio . tantoexterior da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aubém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. Nossos terminais de contêiner operam as principais linhas marítimas que ligam o Brasil Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

arrendatários autorizatários. ao mundo.e Seja no Rio Grande do Sul ou na Bahia, nossa alta produtividade nos torna Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and apa melhor escolha para o comércio internacional, a logística doméstica e também a Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdnavegação interior. Nosso compromisso é com a eficiência na prestação da melhor aprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power solução aos nossos clientes. sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and

authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and DNA. sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. O movimento prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito

aprovação das transferências de controle acionário o dasmesmo concesUma só marca, múltiplas soluções,

que conecta INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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Para o governo, a aproximação com os norte-americanos não afeta as relações comerciais com outras economias como a China e os países árabes globalização atingiu seu auge e agora tende a se estabilizar, do ponto de vista mais estrutural. “Isso já estava acontecendo mesmo antes daquilo que se costuma chamar de guerra comercial [entre Estados Unidos e China], que começou basicamente no ano passado. Muitas pessoas atribuem o baixo dinamismo recente apenas a esse fator, que certamente contribuiu, mas é algo que já vem acontecendo desde a década de 1990”, afirma o secretário de Comércio Exterior. Ferraz descarta, portanto, que o movimento das peças no xadrez da geopolítica mundial esteja afetando decisivamente os negócios internacionais do Brasil no momento. Isso não impede, no entanto, que se questione: O que o país ganha ou perde ao promover um alinhamento diplomático com os Estados Unidos de Donald Trump, como vem ocorrendo? Qual o impacto disso, nos próximos anos, nas relações comerciais com países e blocos que estão em conflito comercial ou bélico com os EUA? Em princípio, o governo “saca da manga” o argumento de que a aproximação com os norte-americanos já produziu um efeito positivo, que é o apoio ao ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que hoje reúne 36 países.

its peak and now tends to be stable from the more structural standpoint. “That has already been taking place even before of the so-called trade war [between USA and China], which basically began last year. Many people assign the recent low dynamism only to this factor, which certainly has given its contribution, but it is something that has been taking place since the 90’s”, the Secretary of Foreign Trade stated. Therefore, Ferraz discards that the movement of chess pieces of the global geopolitics has been decisively affecting Brazil’s foreign affairs at this time. However, it does not prevent the questioning: What does Brazil gain or loss in promoting a diplomatic alignment with the United States of Donald Trump, as it has been taking place? What is the impact of that in the next few years in the business relationships with countries and blocks in trade or war conflict with the USA? At first, the Government “pulls out of the bag” the argument that the approach to the US has already had a positive effect, which is the support to Brazil’s admission to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), which currently gathers 36 countries. OECD

OCDE Alex Mendes, geógrafo e economista com pós-graduação em geopolítica, discorda. Ele cita a cláusula 20 - parte 4 do Acordo Geral de Tarifas de Comércio, que prevê que os países podem se declarar em desenvolvimento. “Com isso, na negociação com países mais ricos, como o próprio Estados Unidos, aquele em desenvolvimento, no caso o Brasil, não precisa oferecer uma reciprocidade de 22

Alex Mendes, geographer and economist with graduate degree in geopolitics, disagrees. He quotes clause 20 - part 4 to the General Agreement on Tariffs and Trade, which provides that the countries may declare themselves as developing countries. “Thereby, in the negotiation with richer countries, such as the United States, the developing country, in this case, Brazil, does not need to offer reciprocity in the liberalization ANUÁRIO 2020


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Leases and Concessions

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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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liberalização do seu mercado. Dessa maneira, é mais fácil ganhar uma fatia maior do mercado de um país desenvolvido e manter um nível de proteção do seu mercado interno contra a entrada de produtos importados que, em uma condição de maior competitividade, vão promovendo a desindustrialização da economia brasileira”, explica.

of its market. Thus, it is much easier to earn a bigger market share of a developed country and keep a protection level of its domestic market against the incoming of imported products that will, in a more competitive condition, promote the deindustrialization of the Brazilian economy”, he explained.

O que o Brasil perde com a entrada na OCDE? “Na negociação com os países desenvolvidos, o Brasil vai ter que oferecer uma certa reciprocidade, ou seja, se eu quero que os mercados norte-americano, europeu ou japonês sejam abertos, o Brasil também terá que abrir parte do dele. O problema é que isso expõe a economia brasileira em um nível de competição para o qual o país não está preparado, tanto em termos de infraestrutura como em financiamento e investimento. Vai aprofundar o processo de desindustrialização ”, alerta Alex Mendes.

What does Brazil lose with its admission to OECD? “In the negotiation with the developed countries, Brazil will have to offer certain reciprocity, i.e., if I want the US, European or Japanese markets to be opened, Brazil will also have to open its own. The issue is that it exposes the Brazilian economy at a competition level for which the country is not prepared, in terms of infrastructure and financing and investment. It will deepen the deindustrialization process”, Alex Mendes warned.

Rodrigo Zanethi, advogado e doutor em Direito Internacional, alerta que o processo precisa ser tratado com cautela, pois o país terá que adotar diversas medidas nas áreas econômica, tributária e comercial. “Na área comercial externa, o Brasil terá que abandonar as benesses trazidas pelo uso do status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), ou seja, ao tratamento diferenciado e especial em acordos comerciais. Imperioso dizer que tal prática é adotada por outro país emergente, a Índia, além do fato de que a Chi24

Rodrigo Zanethi, attorney and doctor of International Law, warns that the process needs to be cautiously addressed, since Brazil will have to take several arrangements in economic, tax and trade areas. “In the foreign trade area, Brazil will have to abandon the benefits brought from the use of the developing country status in the World Trade Organization (WTO), i.e., the differentiated and special treatment in trade agreements. It is fundamental to state that such practice is taken by any other emerging country, such as India, in addition to the fact that China, despite its power, also keeps the demand for different treatment in its negotiations at the organization”, he pointed out. ANUÁRIO 2020


Integrar negócios com modernidade, sustentabilidade e eficiência é o que nos faz ser o

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em movimentação de contêineres.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

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Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the Em sua redação original, a Nova Lei dos National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval EmPortos breve delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários -mAntaq a análise e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the 366 336 m União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer Reconhecimentos nacionais e Capacidade operar Referênciaofem contratos de concessão,para arrendamento e autorização, como tamshareholder control of the concession holders, leaseholders, and auinternacionais pelos programas os maiores navios. Atendimento ao Cliente bém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

arrendatários e autorizatários.

socioambientais desenvolvidos pelo terceiro ano pelo Terminal. consecutivo. Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap-

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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prevalecer o interesse do país dominante. Isso não traz nenhum benefício. Ele cita o fato de o câmbio brasileiro estar se depreciando aceleradamente desde 2018, permitindo que as exportações dos produtos primários do Brasil fiquem altamente competitivas. “O resultado é que o aço e o alumínio ficam mais baratos nos EUA. E como eles reagem? De maneira protecionista. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e vive uma guerra comercial com os norte-americanos. Alinhar-se automaticamente aos EUA é um erro grande”, frisa Mendes. Para Rodrigo Zanethi, “apesar de muitas vozes dissonantes, o meu maior receio na nossa relação comercial com a China é o acordo recém-assinado com os EUA, em que o gigante asiático terá que comprar produtos americanos. Certamente, produtos agrícolas estarão neste pacote. No entanto, nossos players são muito fortes e bons e o câmbio também nos favorece”.

For Zanethi, Brazil “missed the boat” by not advancing the Tax Reform: “Since we are in year of election, I am afraid of the continuation of such discussion. It is a topic of popular yearning and, with the high popularity, which is not the case at this time, we would possibly have an approved tax reform. Other demands, such as the investment on infrastructure and logistics are urgent and, despite the efforts of the Minister (of Infrastructure) Tarcísio (Gomes de Freitas), I still see the Government timidly acting”.

na, apesar de seu poderio, ainda mantém a demanda por diferenciado tratamento em suas negociações na organização”, salienta. Para Zanethi, o Brasil “perdeu o bonde” ao não avançar com a reforma tributária: “Como estamos em ano eleitoral, tenho meus receios quanto à continuação desta discussão. Trata-se de tema de grande anseio popular e, com a popularidade em alta, o que não acontece hoje, teríamos, possivelmente, uma reforma tributária aprovada. Outras demandas, como o investimento em infraestrutura e logística, são urgentes e apesar do empenho do ministro (da Infraestrutura) Tarcísio (Gomes de Freitas), ainda vejo tímida a atuação do governo”. Ao longo prazo, ele avalia, por outro lado, que participar da OCDE significa a possibilidade real de atrair investidores externos, captar recursos no exterior com juros menores, principalmente para a combalida indústria: “Mas, repito, sem uma reforma tributária urgente, uma política de criação de emprego, o investimento em educação e em infraestrutura e logística, a OCDE não será o remédio para as nossas doenças”.

EUA Nenhum grande país emergente, nem Rússia, nem Índia, nem China, nem África do Sul, fizeram um alinhamento político e econômico mais contundente com os Estados Unidos, aponta Alex Mendes. Não fazem porque sabem que, em um alinhamento automático, a tendência é de 26

In long term, he evaluates, on the other hand, participating at OECD means the actual possibility of attracting foreign investors, raising funds abroad with lower interest rate, particularly for the debilitated industry: “However, I repeat, without an urgent tax reform, a job creation policy, the investment on education and infrastructure and logistics, OECD will not be the medicine for our illness”. USA No major emerging country, neither Russia, nor India, nor China, nor South Africa made a more blunt political and economic alignment with the United States, Alex Mendes pointed out. They do not do it because they know that, in any automatic alignment, the trend is the prevalence of the dominant country’s interest. It does not bring any benefit. He mentions the fact that the Brazilian exchange rate has been quickly depreciating since 2018, allowing for exports of the Brazilian primary products to be highly competitive. “The result is that steel and aluminum is cheaper in the USA. And how do they react? In a protectionist manner. China is Brazil’s biggest trade partner and is in a trade war with the USA. The automatic alignment with the USA is a big mistake”, Mendes emphasized. For Rodrigo Zanethi, “despite often dissonant, my biggest fear in our business relationship with China is the newly executed agreement with the USA, in which the Asian powerhouse will have to purchase US products. Agricultural products will certainly be in this package. However, our players are very strong and skilled, and the currency exchange is in our favor”. ANUÁRIO 2020


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INOVAÇÃO

Como a tecnologia está mudando a realidade da logística no país How technology is changing the reality of Brazilian logistics Logística 4.0 e disrupção são termos cada vez mais comuns para quem pensa os portos do futuro. Para se manter competitivo, cadeia produtiva do setor precisará abrir as portas para a inovação Logistics 4.0 and disruption are terms increasingly common for those who think of the ports of the future. In order to keep competitive, the sector’s supply chain will need to open the doors for innovation

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Palavras e conceitos como logística 4.0, inovação e disrupção fazem parte, atualmente, das agendas e discussões dos executivos e agentes públicos que compõem a cadeia produtiva dos portos brasileiros. O conflito entre práticas consideradas obsoletas e novas tendências que tornem os complexos portuários mais competitivos mobiliza estudos, projetos e medidas. Mas, efetivamente, quais são os principais entraves que impedem o desenvolvimento de inovação e tecnologia nos portos brasileiros? O que tem sido feito de novo no segmento que amplie os horizontes?

Words and concepts, such as logistics 4.0, innovation and disruption, are currently part of the agendas and discussions by entrepreneurs and public officials comprising of the Brazilian ports’ supply chain. The conflicts between practices considered as obsolete and new trends rendering the complex ports more competitive mobilizes studies, projects and measures. However, effectively, what are the main obstacle preventing the innovation and technology development in the Brazilian ports? What are the novelties in the segment that expand the horizons?

Para Ricardo Pupo Larguesa, diretor da T2S – Tecnologia, Soluções e Sistemas, empresa que atua no projeto e desenvolvimento de softwares e sistemas de informação para empresas que atuam no segmento portuário, há muito o

For Ricardo Pupo Larguesa, director at T2S - Tecnologia, Soluções e Sistemas, a company acting in software and information system design and development for companies acting in the port segment, there is much to do. “In

ANUÁRIO 2020


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INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 29 19


que ser feito. “Na minha opinião, altos custos tributários, falta de mão de obra especializada, altas taxas de juros e incerteza jurídica inviabilizam o processo. A inovação demanda investimento alto em propriedade intelectual, seja licenciando tecnologias ou produzindo-a com pesquisa aplicada, em mão de obra altamente especializada e em equipamentos caros e que não se encontram no país”, explica. O consultor em gestão, Antônio Batista, ressalta que mudanças estão ocorrendo, como o Porto sem Papel, entre outras, mas ainda há entraves. “A burocracia e a legislação precisam passar por uma reavalição mais intensiva. Mas o maior deles é aquele que gera todos os outros: cultura. As limitações culturais do poder público contaminam a legislação, reduzem a autonomia dos portos, engessam as contratações e ampliam o preciosismo burocrático. O maior desafio é mudar a mentalidade na tripla hélice, que envolve governo, indústria e academia, com novos modelos de parceria e investimento”, defende. As altas taxas de juros tornam o retorno sobre o investimento muito longo ou inviabiliza muitos projetos, reforça, Ricardo Pupo: “E, para piorar, muitos projetos podem ser inviabilizados depois de implantados por novos e imprevisíveis marcos regulatórios em função de especulações políticas ou jurídicas, o que aumenta e muito o risco. É por essa razão que, no setor portuário, as inovações estão relacionadas à demandas dos órgãos governamentais. Exemplos disso são os optical character recognition (OCR), ou reconhecimento ótico de caracteres, e escâneres dos terminais de contêineres, que são exigência da Receita Federal. Um exemplo de inovação suprimida é a ausência total de terminais de contêineres automatizados ou mesmo semiautomatizados”.

Cases Mesmo que haja um longo caminho a ser percorrido para que inovação e tecnologia façam parte de toda a cadeia produtiva no setor portuário, há cases que merecem atenção. A T2S é responsável no país pela customização e integração do Navis N4, um sistema operacional de terminal (TOS) que é utilizado pelos principais operadores portuários no mundo, em quase todos os terminais de contêineres do Brasil, como Tecon Rio Grande, TCP, Ecoporto, Tecon Salvador e Tecon Suape. Foi implantado, também, na DP World, na APMT Itajaí e na APMT Maranhão. O Tecon Rio Grande, por exemplo, registrou crescimento de produtividade de 45% desde abril de 2017, a partir do projeto de otimização operacional, com a maximização da utilização dos módulos avançados do Sistema Navis N4. Para o futuro, a T2S já prepara novas soluções, afirma Ricardo Pupo Larguesa: “Um grande case está sendo preparado, que é um portal financeiro integrado que foi desenvolvido para um grande terminal de contêineres e que permitirá que clientes calculem e emitam faturas de forma online, o que é uma grande novidade”. O primeiro galpão flexível sustentável para armazenagem totalmente movido a energia solar na América Latina. Essa é a novidade que a Tópico, empresa que é responsável por 65% do market share do setor de infraestrutura flexível para cobertura e armazenagem no Brasil, está apresentando ao mercado portuário e logístico. Com o nome de Tópico Solar, a solução é capaz de reduzir em até 100% o consumo de energia elétrica em galpões, dependendo do tamanho do sistema. 30

my opinion, high tax costs, lack of specialized workforce, high interest rates and legal uncertainty render the process unfeasible. Innovation demands high intellectual property investment, either by licensing technologies or producing it out of applied research, in highly specialized workforce and expensive equipment not easily located in the country”, he explained. The management consultant Antônio Batista points out that changes have been taking place, such as Porto sem Papel (Port without Paper), amongst others, but there are still obstacles. “The bureaucracy and legislation need to go through a more intensive revaluation. The biggest of which is the one that generates all the others: culture. The cultural limitations of the Government contaminate the legislation, reduce the autonomy of the ports, plaster the contracts and expand the bureaucratic preciousness. The major challenge is to change the mindset in the triple helix, which involves Government, industry and academia (university), as new partnership and investment models”, he defended. The high interests rates make ROI too long or makes many projects unfeasible; Ricardo Pupo also reinforces: “And, to make things worse, many projects may become unfeasible after being implemented by new and unpredictable regulatory milestones in virtue of political or legal speculations, which increases a lot the risk. For that reason, in the port sector, the innovations are related to the demands from the Governmental authorities. Examples of that ANUÁRIO 2020


GROW by improving maritime transport facilities As a leading marine contractor, we facilitate growing volumes of transport. How? By expanding and maintaining ports and deepening waterways worldwide. Get ready to boost your economy.

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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“Mas a maior vantagem está na independência energética, uma vez que o sistema pode prover energia a galpões desconectados da rede elétrica ou alimentados precariamente com geradores diesel, que são caros”, explica Arthur Lavieri, CEO da Tópico. É possível, por exemplo, elaborar projetos de captação de energia de forma que as baterias sejam capazes de alimentar por 24 horas a geração sustentável de iluminação, controle de acesso, alarme e câmeras de segurança de um galpão. Um caso de segmento que será beneficiado pela solução inovadora da Tópico é o agronegócio. “Em períodos de plantio e colheita, os grandes players do setor precisam expandir a capacidade de armazenagem, muitos vezes em locais onde não há energia elétrica acessível. Com a Tópico Solar, esse obstáculo será superado e da forma mais sustentável possível”, frisa Lavieri. Outra inovação foi apresentada ao mercado pela Ternium, que desenvolveu um projeto de reengenharia de transporte de placas de aço. A iniciativa aumentou a produtividade e a eficiência do transporte de placas até os portos, a partir da criação de um dispositivo de engate automático para acoplar e desacoplar pallets e carretas, eliminando tempos ociosos no processo. O Projeto de Reengenharia Logística de Placas tem como objetivo aumentar a capacidade de carregamento de navios de 16 mil para 22 mil toneladas por dia e incrementar 1,7 mil tonelada por dia no carregamento ferroviário. O novo sistema eliminou a necessidade de o operador logístico aguardar o 32

are the OCRs and scanners of the container terminals, which are required by the Brazilian Federal Revenue Service. One example of suppressed innovation is the total absence of automated or semi-automated container terminals”. Cases Even though there is a long way to go for innovation and technology to be part of the entire supply chain in the port sector, there are attention-worthy cases. T2S is responsible in Brazil for the customization and integration of Navis N4, a terminal operating system (TOS) used by the key port operators worldwide, at almost all container terminals in Brazil, such as Tecon Rio Grande, TCP, Ecoporto, Tecon Salvador and Tecon Suape. It was also implemented at DP World, APMT Itajaí and APMT Maranhão. Tecon Rio Grande, for example, has registered 45% productivity growth since April 2017, as from the operational optimization project, with the maximization of the use of advanced modules of Navis N4 System. For the future, T2S is preparing new solutions, as stated by Ricardo Pupo Larguesa: “A big case has been under preparation, which an integrated financial port developed for a big container terminal, which will allow clients to calculate and issue online invoices, which is a great novelty”. The first sustainable flexible storage warehouse fully powered by solar energy in Latin America.

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

MARÍTIMO AÉREO Arrendamentos e Concessões

TERRESTRE

Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto DESEMBARAÇO ADUANEIRO estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions SEGURO

CARGA PROJETO E RO-RO

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original CARGA LÍQUIDA INTEGRADA wording, the New Law of PortsLOGÍSTICA gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. MATRIZ ITAJAÍ acionário - SC FILIAL - SP FILIAL PORTO ALEGRE RS will speed up the ASSESSORIA SANTOS de controle passam a serCAMPINAS examinadas e aprovadas pela It is hoped that-this procedures, and enable- SP companies Fone: 55 19 3113.1800trâmite no MinisFone: 55 51in4042.7541 Fone: 55 13 3229.1958 sem a necessidade de que o assunto the sector to function more efficiently. Fone:Antaq 55 47 3241.1700 Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e

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Copyright Port of Antwerp

This is a novelty that Tópico, company responsible for 65% of the market share in the flexible coverage and storage infrastructure sector in Brazil, is showing to the port and logistics market. Named as Tópico Solar, the solution is capable of reducing by 100% the consumption of electricity in warehouses, depending on the system size. “However, the biggest advantage in the energy independence, once the system may supply energy to warehouses disconnected from the electric grid or poorly fed with diesel generators, which are expensive”, Arthur Lavieri, CEO of Tópico, explained. For example, it is possible to prepare energy capture designs in such a way that batteries are capable of feeding for 24 hours the sustainable lighting generation, access control, alarms and security cameras in a warehouse. A case of segment to be benefited by Tópico’s innovative solution is the agribusiness. “In planting and harvesting periods, the major players of the sector need to expand the storage capacity, often at locations at which there is no accessible electricity. With Tópico Solar, this obstacle will be overcome in the most sustainable manner as possible”, Lavieri pointed out. Another innovation was presented to the market by Ternium, which developed a steel plate transportation re-engineering design. The initiative increased the productivity and efficiency of plate transportation to the ports, from creating an automatic latch device to engage and disengage pallets and carts, eliminating idle times in the process. carregamento e o descarregamento das placas. Agora, isso ocorre durante o deslocamento do colaborador no trajeto pátio - porto - pátio.

Antuérpia Quem tem interesse de desenvolver tecnologia e inovação nos portos brasileiros é a Autoridade Portuária de Antuérpia. “Mantemos uma parceria estratégica por meio da Port of Antwerp International (PAI) com a Prumo Logística no Porto do Açu, porto privado localizado no norte do estado do Rio de Janeiro, mas queremos ampliar o relacionamento com outros portos brasileiros. A operação é sustentada por cinco prioridades estratégicas: crescimento sustentável, segurança e proteção, inovação e transição (digital e energética), mobilidade e excelência operacional”, explica Matheus Dolecki, representante de Relações Internacionais do Porto de Antuérpia na América Latina. A proposta da Autoridade Portuária de Antuérpia é a de consolidar novas tecnologias como blockchain, realidade aumentada, inteligência artificial e machine learning. Além disso, quer expandir soluções como a Apica, um mapa digital 3D com dados em tempo real sobre o porto, mostrando quais embarcações estão em quais berços de atracação ou em quais eclusas, status da mão de obra, qualidade do ar, nível da água e outras informações, e o NxtPor, uma plataforma de compartilhamento de dados do Porto de Antuérpia, criada pela comunidade portuária e que torna a troca de dados entre os vários intervenientes no porto mais rápida, clara e eficiente. O complexo belga tem trabalhado, também, na construção de um sistema nervoso digital, com câmeras inteligentes, sensores e drones, para que se pos34

The purpose of the Plate Logistics Re-engineering Design is to increase the vessel loading capacity from 16 thousand to 22 thousand tons per day and increment 1.7 thousand ton per day in the railroad loading. The new system suppressed the need for the Logistic Operator to wait for the plate loading and offloading. Now, they take place during the operator’s displacement in the path yard - port - yard. Antwerp The Port Authority of Antwerp is also interested in developing technology and innovation in the Brazilian. “We keep a strategic partnership, by means of Port of Antwerp International (PAI), with Prumo Logística at Port of Açu, a private port located in the State of Rio de Janeiro, but we want to expand the relationship with other Brazilian ports. The operation is supported by five strategic priorities: sustainable growth, safety and protection, (digital & energy) innovation and transition, mobility and operational excellence”, Matheus Dolecki, International Relations representative of Port of Antwerp in Latin America, explained. The proposal by the Port Authority of Antwerp is to consolidate new technologies, such as blockchain, augmented reality, artificial intelligence and machine learning. In addition, it wants to expand solutions such as APICA, a 3D digital map containing real time data on the port, showing which vessels are at which mooring berths or which gates, workforce status, air quality, water level and other information, and NxtPor, a data sharing platform of the Port of Antwerp, created by the port community that makes the exchange of data among a number of intervening parties much quicker, clearer and more efficient. ANUÁRIO 2020


BUSCANDO A MELHOR SOLUÇÃO PARA O SUCESSO DA SUA OPERAÇÃO

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

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Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações.

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Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam-

EXPERTISE EM COMÉRCIO EXTERIOR bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies the sector to function more efficiently. | inwww.handelimport.com.br

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Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS

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sa ter plena consciência, em tempo real, do que está acontecendo e permitir respostas de forma adequada e rápida. Além disso, como facilitador, impulsiona uma plataforma de inovação aberta às empresas, startups, scaleups e ao meio acadêmico. Desta forma, podem testar seus projetos-pilotos em uma zona de teste real e operacional. A ideia é incentivar e contribuir para a criação de novos negócios que possam tornar as operações portuárias mais sustentáveis e eficientes.

Portos podem avançar mais, afirma Caputo

Ports may go even further, Caputo stated

Os portos brasileiros estão na média mundial, no que diz respeito à adoção de tecnologias em suas operações, porém, é possível dar um passo a mais e ingressar no bloco dos portos que puxam a inovação, ressalta Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). “Para tanto, o primeiro passo é avançar de fato na recuperação da economia para garantir a entrada dos investimentos no setor, dentre eles, os necessários para a inovação e a adoção de novas tecnologias”.

Brazilian ports are on the worldwide average with respect to the use of technologies in their operations; however, it is possible to go a step further and enter the block of ports creating innovation, Angelino Caputo, executive director of the Brazilian Association of Terminals and Bonded Warehouses (ABTRA). “For such purpose, the first step is to actually advance in the economy recovery in order to ensure the receipt of investments in the sector, among which, those necessary for the innovation and adherence to new technologies”.

Além disso, reforça, há que se desenvolver a “cultura da inovação”, sistematizando o processo em si e aproximando as pessoas que conhecem as reais carências e necessidades do setor daquelas com a capacidade de oferecer soluções tecnológicas, incluindo a participação das universidades, incubadoras de empresas e aceleradoras de startups. “Temos vários casos de sucesso de inovação que podem nos servir de inspiração, como Roterdã e Antuérpia, mas para nós o principal exemplo é o do Porto de Singapura, justamente por ter estruturado o processo de inovação e colocado em prática os resultados obtidos, atingindo elevado grau de automação e eficiência operacional”.

Startups As startups já impactam a atividade portuária no país? Podem até estar desenvolvendo soluções isoladas para uma ou outra empresa que atua no setor, mas não no nível onde se possa dizer que estão impactando a atividade portuária, transformando estruturalmente as atividades, avalia Angelino Caputo. Ele destaca que iniciativas como hackathons e processos de aceleração começam a produzir esse efeito, principalmente por demonstrar o potencial do que é possível fazer, com velocidade e baixo custo. No entanto, ainda são pontuais, sem grandes impactos estruturantes na atividade portuária. Em 2019, a Abtra promoveu um Hackathon com 30 horas de duração e 60 pessoas envolvidas Uma estratégia apresentada para agilizar a comunicação e reduzir os impactos de eventuais acidentes no Porto de Santos, utilizando inteligência artificial capaz de identificar imagens, localização e acionar pessoas levou o prêmio de R$60 mil. “O processo todo ainda não acabou. Agora estamos revisando as soluções desenvolvidas e começaremos a intermediação entre alguns dos times participantes e as aceleradoras de startups, com o objetivo de levar as soluções propostas até implantação, quem sabe com a criação de novas empresas de elevado conteúdo tecnológico que possam oferecer novas soluções para o setor portuário”, explica.

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A Belgian complex has also been working in the construction of a digital nervous system, with smart cameras, sensors and drones, so we may have full awareness, in real time, of what is taking place and enable responses in a proper and quick manner. In addition, as a facilitator, it boosts an open innovation platform to the companies, startups, scale-ups and the academic environment. Thus, we may test its pilot designs in a real and operational test zone. The idea is to support and contribute to the creation of new businesses that may make the port operations more sustainable and efficient.

In addition, he reinforces, the “innovation culture” has to be developed, by systematizing the process itself and bringing people together that know the actual shortages and needs of the sector to people with capacity to offer technology solutions, including the participation of universities, company incubators and startup accelerators. “We have several success cases of innovation that may serve us as inspiration, such as Rotterdam and Antwerp; however, for us, the main example if the Port of Singapore, just because it has structured the innovation process and applied the results obtained, reaching a high degree of automation and operational efficiency”. Startups Do the startups already impact the port activity in Brazil? They may even be developing isolated solutions for one or another company acting in the sector, but not at the level in which it may be said that they are impacting the port authority, structurally transforming the activities, Angelino Caputo evaluated. He points out that initiatives, such as hackathons and acceleration processes, start to produce such effect, particularly because they show the potential of what is possible to do, in a quick and low cost manner. However, they are still occasional, without any big structuring impacts onto the port activity. In 2009, ABTRA held a 30-hour and 60-person Hackathon. A strategy presented to optimize the communication and reduce the impacts of any eventual accidents at Port of Santos, by using artificial intelligence capable of identifying images, locating and calling people, took the BRL60 thousand prize. “The entire process has not been completed yet. Now we are reviewing the solutions developed therein and we will start the intermediation among some of the participating teams and startup accelerators, in order to take the proposed solutions to the implementation, perhaps with the formation of new companies with high technological content, which may offer new solutions for the port sector”, he explained.

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

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Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

ENTREVISTA

É importante criarmos um ambiente de segurança jurídica para o investidor It is important for us to create a legal security environment for the investor Promover a desestatização completa dos portos organizados para dinamizar a participação da iniciativa privada na gestão e exploração dos portos é um dos grandes desafios do atual governo, frisa Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. Promoting the full privatization of the established ports in order to give dynamism to the participation of the private sector in the port management and exploitation is one of the biggest challenges for the current Government, Diogo Piloni, National Secretary of Ports and Waterway Transportations, emphasized. Tornar os portos mais rentáveis, competitivos, autossustentáveis e capazes de conquistar cada vez mais autonomia. Esse é o balanço que Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), faz das políticas desenvolvidas pelo atual governo para o setor desde o início do mandato. “Nosso objetivo principal é implantar uma política de descentralização, seja em relação às competências até as administrações portuárias quanto à contratação, gestão e fiscalização dos arrendamentos de suas instalações, por meio do incentivo e atração de investimentos privados em ativos portuários, inclusive com desafios inéditos”, destaca.

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Making the ports more profitable, competitive, self-sustainable and capable of achieving more and more autonomy. This is the balance that Diogo Piloni, National Secretary of Ports and Waterway Transportations (SNPTA), makes as for the policies developed by the current Government for the sector since the beginning of the term of office. “Our main purpose is to implement a decentralization policy, either with respect to the jurisdictions to the port administrations or the contract, management and inspection of the facility leases, by means of the incentive and attraction of private investment onto port assets, including new challenges”, he pointed out.

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

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arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 39 19


Dentre os desafios inéditos, ele aponta a desestatização completa de portos organizados para dinamizar a participação da iniciativa privada na gestão e exploração dessas infraestruturas, tornando o setor portuário brasileiro mais competitivo no panorama econômico e no comércio mundial. Piloni reforça que, para que isso fosse concretizado, foi consolidado um ambiente de segurança jurídica para atratividade de investimentos com a publicação da Portaria nº 530/2019, que estabeleceu regras para que o mercado pudesse investir cada vez mais nos terminais portuários arrendados.

Among the new challenges, he points out the full privatization of established ports in order to give dynamism to the participation of the private sector in the management and exploitation of such infrastructures, making the Brazilian port sector more competitive in the economic landscape and global trade. Piloni reinforces that, for that to be performed, a legal security environment was consolidated for purposes of investment attractiveness with the publication of the Ordinance No. 530/2019, which set forth rules for the market to be able to invest more and more in the leased port terminals.

Diogo Piloni frisa que, ao longo de 2019, foram promovidas ações de modernização e gestão portuária nas companhias docas, tais como o Programa de Modernização e Gestão Portuária (PMGP), que tem como objetivo implementar processos mais eficientes e abordar temas correlacionados a processos de gestão como: compliance, desempenho empresarial, modelo tarifário, recursos humanos, segurança portuária e planejamento estratégico.

Diogo Piloni emphasizes that, throughout 2019, port modernization and management actions were carried out in the dock companies, such as the Port Modernization and Management Program (PMGP), which purpose is to implement more efficient processes and approach topics related to management processes, such as: compliance, business performance, tariff model, human resources, port security and strategic planning.

Cita, também, a continuação de projetos como o Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System - VTMIS), o Cadeia Logística Portuária Inteligente (CLPI/Portolog), o Porto sem Papel e o início da implantação do “Port Community System” (PCS), em parceria com a embaixada do Reino Unido — projeto que visa identificar, em alguns dos principais portos brasileiros, oportunidades para melhorias de processos, de sistemas e da coordenação entre as empresas que desenvolvem atividades ou utilizam os serviços, bem como entre os órgãos de governo que atuam nessas atividades.

He also quotes the continuation of projects, such as the Vessel Traffic Management Information System - VTMIS, the Smart Logistic Port Chain (CLPI/Portolog), Port without Paper and the beginning of the implementation of the Port Community System (PCS), in partnership with the Embassy of the United Kingdom - a project that aims at identifying, in some of the main Brazilian ports, opportunities for improvement of processes, systems and coordination between companies that develop activities or use the services, as well as between the Governmental authorities that act in such activities.

BR do Mar

BR do Mar

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“Na área hidroviária e de cabotagem, demos passos importantes também”, ressalta o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. “Iniciamos o Programa BR do Mar, uma política voltada para o estímulo do transporte de cabotagem. Além disso, com o objetivo de ampliar e aumentar a capacidade da malha hidroviária nacional, em aprimoramento à eficiência e integração dos fluxos de nossos modos de transporte, foram concluídas oito Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), na região Norte do país: Carauari (AM), Manacapuru (AM), Guajará (AM), Ipixuna (AM), Itamarati (AM), Tefé (AM), Itacoatiara Novo (AM) e São Miguel do Guamá (AM)”.

“As for waterway transportation and coastal navigation, we also took important steps”, the National Secretary of Ports and Waterway Transportations pointed out. “We started the BR do Mar Program, a policy targeted to the stimulation of the coastal navigation. In addition, in order to expand and increase the capacity of the domestic waterway network, in enhancement to the efficiency and integration of the flows of our means of transportation, eight Small-Sized Public Port Facilities (IP4) were completed in the Northern region of Brazil: Carauari (AM), Manacapuru (AM), Guajará (AM), Ipixuna (AM), Itamarati (AM), Tefé (AM), Itacoatiara Novo (AM) and São Miguel do Guamá (AM)”.

Piloni salienta a continuidade de investimentos na hidrovia do Rio Tietê, com a execução de 20% do derrocamento em Nova Avanhandava (SP); a continuidade do projeto de derrocamento do Pedral do Lourenço na hidrovia do Tocantins, nos estados do Pará e Tocantins, além dos serviços de dragagem nos passos críticos no canal de navegação do Rio Madeira, nos estados do Amazonas e Rondônia; e a continuidade das atividades de manutenção da sinalização das hidrovias São Francisco, Paraguai, Paraná e Sul. “Por fim, ainda em 2019, foram iniciadas as obras do Canal de Ibitinga e ações na Hidrovia do Sul”, completa.

Piloni emphasizes the continuity of investments in Tietê River waterway, with the performance of 20% of demolition in Nova Avanhandava (SP); the continuity of the demolition project of Pedral do Lourenço at Tocantins River waterway, in the States of Pará and Tocantins, in addition to the dredging services in the critical steps of the navigation channel of Madeira River, in the States of Amazonas and Rondônia; and the continuity of the signalization maintenance activities at São Francisco, Paraguai, Paraná and Sul Rivers waterways. “At last, also in 2019, the works of the Ibitinga Channel were started, as well as actions at Sul River Waterway”, he completed.

Confira a entrevista exclusiva que Diogo Piloni concedeu ao Anuário da Revista Informativo dos Portos:

Check the exclusive interview that Diogo Pilono gave to the Informativo dos Portos’ Magazine Directory:

Qual a avaliação que o senhor faz do processo de leilões nos portos brasileiros? Quais são os impactos?

What is your evaluation for the auction processes at the Brazilian ports? What are the impacts? ANUÁRIO 2020

CMY

K


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 41 19


Alberto Ruy/MInfra

Diogo Piloni Avaliamos como o processo que veio sendo amadurecido ao longo dos últimos anos e agora começa a dar os resultados que o setor necessita. Com os leilões, oferecemos novas oportunidades de investimentos privados, com a necessária segurança jurídica e contratos de longo prazo bem precificados. Neste cenário, as empresas se sentem seguras para investir, o que já se observa neste momento com os excelentes resultados dos lances ofertados e as propostas de investimento em ativos que integram os mais recentes contratos de arrendamento. Somente no ano de 2019, realizamos 13 licitações, que vão gerar mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos nos portos brasileiros. Os impactos diretos são a melhoria de nossa infraestrutura portuária, por meio dos aportes previstos nesses contratos, e, subsequentemente, geração de empregos, redução do Custo Brasil e incentivo à competitividade. É um verdadeiro círculo virtuoso que buscaremos manter. Para 2020, a previsão é de que nove terminais portuários participem de processos de concessão e que três obras de grande porte sejam entregues nos portos brasileiros. Há possibilidade de essa programação ser ampliada? Diogo Piloni Atualmente estão previstos para serem leiloados os nove terminais e a publicação do edital para desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), todos estes empreendimentos já qualificados no PPI. Contudo, o trabalho não acabou, de modo que, ao menos seis novos projetos de terminais irão se juntar a esse bloco de leilões ainda em 2020. Prova disso é que, somente neste primeiro trimestre, teremos audiências públicas para, pelo menos, mais quatro áreas. Além disso, ao longo do ano, teremos mais sete audiências a serem realizadas, incluindo a que irá tratar da desestatização dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo. Sobre obras portuárias nos portos públicos, a ideia é que essas sejam cada vez mais descentralizadas às respectivas administrações portuárias que as realizaram com recursos próprios, podendo, inclusive, haver privatização de certos serviços, como a dragagem nos portos marítimos. Há uma otimização da aplicação do investimento público direto da União, focando em projetos estruturantes, ou seja, aqueles que possibilitem a atração ou ampliação do comércio nacional e internacional. Há sempre a expectativa de ampliação, tanto de investimentos privados como públicos. O governo federal vem tentando atrair cada vez mais investimentos estrangeiros. Um exemplo é o memorando de entendimento com a Coreia do Sul. Quais os resultados que o senhor espera de iniciativas como estas? Diogo Piloni Trata-se de uma iniciativa extremamente importante para manter nosso país nivelado com o que se pratica atualmente mundo afora, principalmente no que se refere a países cujos resultados são considerados benchmark no setor. A contribuição, por meio do intercâmbio de informações junto a países que se integram à economia brasileira, é de suma importância para que possamos continuar atualizados frente ao mercado internacional. Há uma expectativa grande em relação ao programa BR do Mar. De que forma a iniciativa vai potencializar a navegação de cabotagem no país? Diogo Piloni O Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem - BR do MAR tem o objetivo de incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem; incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem; ampliar a disponibilidade de frota no território nacional; incentivar a formação, capacitação e qualificação de 42

Diogo Piloni We evaluate how the process has been maturing throughout the past years and now the results the sector needs begin to show. With the auctions, we provide new private investment opportunities with the necessary legal security and well-priced long-term contracts. In this scenario, the companies fell safe to invest, which has been observed at this moment with the outstanding results of the bids tendered and the investment proposals on assets that are part of the most recent lease contracts. Only in 2019, we held 13 bidding processes, which will result into more than BRL 1.1 billion in investments in Brazilian Ports. The direct impacts are the improvement of our port infrastructure, through the contributions estimated in those contracts, and, consequently, job generation, Custo Brasil reduction and support to competitiveness. It is a true virtuous cycle which we are seeking to maintain. ANUÁRIO 2020


REACH STACKERS de 10 à 80 toneladas

EMPILHADEIRAS DE VAZIOS até 8 conteineres de alturas

EMPILHADEIRAS DE GARFOS

de 10 à 65 toneladas

TERMINAL TRACTORS de 75 à 190 toneladas (Porto e Indústria)

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

EMPILHADEIRAS INDUSTRIAIS

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation 114 requests to update lease contracts dehas 1.5registered à 10 toneladas (Diesel/GLP/Elétricas) in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revisionELEVATÓRIAS of investments by signing PLATAFORMAS amendments. The number of applications was consolidated in Noe Telescópicas (Diesel/Elétrica) vember 2017,Articuladas and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

MANIPULADORES Leases and Concessions

TELESCÓPICOS

Logística/ Indústria/ Construção

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

Equipamentos + Peças de Reposição + Assistência Técnica cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela

Distribuidor Autorizado para todo o Brasil Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will beVEHICLES examined and SPECIAL approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

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marítimos nacionais; estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional de cabotagem; revisar a vinculação das políticas de navegação de cabotagem das políticas de construção naval; incentivar as operações especiais de cabotagem e os investimentos decorrentes em instalações portuárias para atendimento de cargas em tipo, rota ou mercado ainda não existentes ou consolidados na cabotagem brasileira; e otimizar o uso de recursos advindos da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esperamos que o segmento de cabotagem consiga crescer ainda mais no país e ajudar a melhorar a distribuição da matriz de transportes nacional. Quais os impactos esperados com a flexibilização da política de afretamento de embarcações estrangeiras no Brasil? Diogo Piloni Tomando como base as projeções oficiais de desenvolvimento econômico do país e o cenário atual do setor de marinha mercante e da indústria de construção naval nacionais, foram definidas algumas metas para o BR do MAR que podemos destacar: o estabelecimento da primeira operação especial na cabotagem brasileira até dezembro de 2020, o transporte de 2,7 milhões de contêineres por ano em dezembro de 2022 e o aumento da frota em 40%, em tonelagem de porte bruto, desconsiderando o transporte de petróleo bruto ou seus derivados básicos produzidos no país até dezembro de 2022. E, por fim, quais são os principais desafios para tornar os portos brasileiros mais competitivos? Diogo Piloni Precisamos de terminais portuários cada vez mais eficientes e que possam se adaptar, de maneira rápida, ao dinamismo do mercado de transporte aquaviário. Este modal é um dos pilares da competitividade dos portos brasileiros. Além disso, é bastante importante criarmos um ambiente de segurança jurídica para o investidor e flexibilidade de gestão dos contratos para permitir o aumento da capacidade e dos investimentos nos terminais portuários. Esta tem que ser a premissa de toda política pública voltada a um setor de transportes competitivo em patamares internacionais.

For 2020, the forecast is for nine port terminals to participate in concession processes and three big-sized works to be delivered in the Brazilian ports. Is there any possibility of expanding it? Diogo Piloni Currently, nine terminals are expected to be auctioned and the notice for privatization of Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo Dock Company of the State of Espírito Santo) is expected to be published, all of which already qualified at PPI (Investment Partnership Program). However, the work has not ended, in such a way that, at least, six new terminal designs will join such block of auctions in 2020. A proof of that is that, in this first quarter only, we will be holding public hearings for, at least, four more areas. In addition, throughout the year, there are seven more hearings to be held, including the hearing to address the privatization of Ports of Vitória and Barra do Riacho, in Espírito Santo. As for port works at public ports, the idea is for them to be increasingly privatized to the respective port administrations so that they may perform such works with their own funds; there may also be privatization of certain services, such as dredging at sea 44

ports. There is an optimization of the direct public investment of the Federal Government, focusing on structuring projects, i.e, those enabling the attraction or expansion of the domestic or foreign trade. There is always an expectation for expansion, from both private and public investments. The Federal Government has been trying to attract increasingly more foreign investments. An example is the memorandum of understanding with South Korea. What are the results you expect from initiatives as that? Diogo Piloni It is an extremely important initiative to keep our country leveled with the current practice worldwide, particularly with respect to countries which results are considered as benchmark in the sector. The contribution, by means of the interchange of information with countries integrating the Brazilian economy, is very important so we will be able to keep updated to the foreign market. There is a big expectation with respect to BR do Mar program. How will the initiative increase the coastal navigation in Brazil? Diogo Piloni The purpose of the Support Program to Coastal Navigation Transportation - BR do MAR is to increment the offer and quality of the coastal navigation transportation; support the competition and competitiveness in the provision of the coastal navigation transportation service; expand the fleet availability in national territory; support the formation, education and qualification of sailors; support the development of the domestic naval industry for coastal navigation; review the relationship of the coastal navigation policies with the naval construction policies; support the special coastal navigation operations and the resulting investments on port facilities for purposes of servicing cargoes in type, route or market not existing yet or consolidated in Brazilian coastal navigation; and optimize the use of funds from the payment of the Freight Premium for the Renewal of the Merchant Marine (AFRMM). We expect that the coastal navigation segment manages to grow even more in Brazil and help improve the distribution of the domestic transportation mix. What are the expected impacts of the flexibility provided to the foreign vessel chartering policy in Brazil? Diogo Piloni Having the official forecasts for the domestic economic development and the current scenario of the domestic merchant marine and naval construction industry as bases, some goals were set for BR do MAR which we may highlight: the establishment of the first special operation in the Brazilian coastal navigation by December 2020, the transportation of 2.7 million containers per year, in December 2022, and the 40% fleet increase in dead weight tonne, disregarding the transportation of raw petroleum or its basic derivatives produced in Brazil by December 2022. And, at last, what are the main challenges to make the Brazilian ports more competitive? Diogo Piloni We need increasingly efficient port terminals that may quickly adapt to the dynamism of the waterway transportation market. This mode of operation is one of the competitiveness pillars of the Brazilian ports. In addition, it is very important for us to create a legal security environment for the investor and the management flexibility of the contracts in order to enable the increase of capacity and investment at the port terminals. This has to be the premise of every public policy targeted to a competitive transportation sector at international levels. ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 45 19


ESTATÍSTICAS ANTAQ

Movimentação portuária registra queda de 1,6% em 2019 Port handling decreases by 1.6% in 2019

Rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e o grande volume de chuvas em minas onde a Vale opera impactaram negativamente o volume de minério nos terminais Dam failure in Brumadinho, Minas Gerais, and high rainfall in mines where Vale operates adversely impacted the ore volume at the terminals.

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A movimentação de cargas nos portos brasileiros caiu 1,6% em 2019, na comparação com o ano anterior, de acordo como o Anuário Estatístico divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado negativo deve-se, principalmente, à queda na movimentação de minério de ferro em decorrência do problema gerado pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, e devido ao grande volume de chuvas em algumas minas onde a empresa Vale opera.

The cargo handling at Brazilian ports decreased by 1.6% in 2019, in comparison with the previous year, according to the Statistical Directory disclosed by the National Agency for Waterway Transportation (Antaq). The negative result is particularly due to the decreased handling of iron ore as a result of the problem created by the dam failure in Brumadinho, Minas Gerais, and due to the high rainfall in some mines where the company Vale operates.

O setor portuário nacional, aponta o levantamento, movimentou 1,104 bilhão de toneladas em 2019. Os terminais de uso privados (TUPs) foram responsáveis por 66% desse total e os públicos (portos organizados), por 34%. O minério de ferro representa 33% de toda a movimentação portuária do país. Em 2019, a movimentação desse minério diminuiu em 39,2 milhões

The domestic port sector, pursuant to the survey, handled 1.104 billion tons in 2019. The private use terminals (TUPs) were responsible for 66% of such amount, whereas the public terminals (established terminals) were responsible for 34%. Iron ore represents 33% of the entire port handling in Brazil. In 2019, the handling of such ore decreased by 39.2 ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

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Leases and Concessions

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Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

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de toneladas, na comparação com 2018, quando chegou a 367,8 milhões de toneladas.

million tons, in comparison with 2018, year of which reached 367.8 million tons.

O transporte de soja pelos portos caiu 10% em relação ao ano anterior, registrando movimentação de 92,4 milhões de toneladas nos terminais do país. Outro fator que prejudicou a movimentação portuária, segundo a Antaq, foi a queda no PIB da China, um dos maiores compradores das commodities brasileiras.

The soybean transportation at the ports decreased by 10% with respect to the previous year, with the handling of 92.4 million tons across the Brazilian terminals. Another factor damaging the port handling, according to Antaq, was the decrease of the Chinese GDP, one of the key purchasers of the Brazilian commodities.

Por outro lado, petróleo e derivados tiveram aumento de 11% no mesmo período, chegando a 224,7 milhões de toneladas. O milho, commodity que tomou o lugar da soja em muitas regiões, também aumentou significativamente no uso do sistema portuário para exportação, atingindo 55,7 milhões de toneladas, número 75% maior do que o registrado em 2018.

On the other hand, petroleum and derivatives increased by 11% in the same period of time, reaching 224.7 million tons. Corn, a commodity that replaced soybean in many regions, also significantly increased in the use of the port system for export purposes, reaching 55.7 million tons, an increase of 75% in comparison with 2018.

Portos

Ports

O porto mais movimentado entre os organizados (públicos) foi o de Santos, em São Paulo, com 106,2 milhões de toneladas movimentadas. Paranaguá, no Paraná, ficou em segundo lugar, com 47,5 milhões de toneladas, seguido de Itaguaí, no Rio de Janeiro, com 43,2 milhões de toneladas.

The port with the highest handling among the established (public) ports was the Port of Santos, in São Paulo, with 106.2 million tons handled. Paranaguá, in Paraná, earned the second place, with 47.5 million tons, followed by Itaguaí, in Rio de Janeiro, with 43.2 million tons.

Entre os portos privados, a liderança foi do terminal Ponta da Madeira, no Maranhão, que movimentou 190,1 milhões de toneladas, seguido de Tubarão, no Espírito Santo, com 76,4 milhões de toneladas, e do Terminal da Baía da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, que movimentou 51,9 milhões de toneladas. O anuário estatístico 2019 abrange 215 instalações portuárias, sendo 34 portos organizados; 147 TUPs, 32 estações de transbordo de carga e duas instalações portuárias de turismo.

Among the private ports, the lead was taken by Ponta da Madeira terminal, in Maranhão, which handled 190.1 million tons, followed by Tubarão, in Espírito Santo, with 76.4 million tons, and Baía da Ilha Grande Terminal, in Rio de Janeiro, which handled 51.9 million tons. The 2019 statistical directory encompasses 215 port facilities, comprised of 34 established ports; 147 TUPs, 32 cargo transshipment stations and two touristic port facilities.

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 49 19


ESTATÍSTICAS ANTAQ

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ANUÁRIO 2020


transformando transformando aa engenharia engenharia

através através da da sustentabilidade sustentabilidade

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

contratual proposto pelo governode foi engenharia aberta a possibilidade de problemas complexos atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenproblemas complexos de engenharia exigem experiência e inovação. são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinaexigem experiência e inovação. tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National de hidrovias Ports SecretariatManutenção (SNP).

nosso portfólio nosso portfólio

novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria NacioConheça alguns cases realizados pela Allonda: Manutenção de hidrovias nal de Portos (SNP). Conheça alguns cases realizados pela Allonda: Recuperação de encostas Leases and Concessions Alargamento do leito e aumento de calado de rio para Recuperação de encostas Arrendamentos eeConcessões Alargamento do leito aumento caladodedem³ riodragados. para conter inundações, totalizando 10 de milhões Emergências ambientais Among the most significant changes proposed by the Decree are those conter inundações, totalizando 10 milhões de m³ dragados. Emergências ambientais Reversão de estagnação das correntes das marés após Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto Dragagem desassoreamento relating to concessions, leases, ande authorizations. In its original Reversão de das correntes das após dragagem de estagnação 1,8 milhão de sedimentos commarés diferentes estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. e desassoreamento wording, the NewDragagem Law of Ports gave responsibility for analysis to the dragagem de 1,8e milhão de sedimentos diferentes contaminantes tratamento em estaçãocom heterogênea. Infraestrutura Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - portuária ANTAQ, and for approval contaminantes e tratamento em estação heterogênea. Infraestrutura portuária Recomposição de 12 mil m³ de talude a partir do lançamento cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the Infraestrutura hidroviária Recomposição 12 mildam³ de talude a partir do lançamento de pedras de atéde 600 mm, através de embarcação split União a aprovação tanto transferência de titularidade dos com concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer Infraestrutura hidroviária decontratos pedras até 600 mm, através de embarcação auxílio porde georeferenciamento. de concessão, arrendamento e autorização, comosplit tam- com of shareholder control Compensação ambiental of the concession holders, leaseholders, and auCompensa auxílio por georeferenciamento. bém da transferência de controle acionário dos concessionários, Compensação ambiental Compensa thorized parties. Tratamento de sedimentos com alto grau de contaminação

Contenção marinha

arrendatários autorizatários. Tratamento deemetros sedimentos com alto grau de contaminação dragados a 16 de profundidade e reutilizados na Contenção marinha Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and apdragados a 16 de profundidade e reutilizados na construção de metros 653 metros de cais. Proteção costeira Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdconstrução de 653 metros de cais. Proteção costeira aprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to aprovação das transferências de controle acionário das concesANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently. ALLONDA.COM escaneie o ALLONDA.COM ALLONDA@ALLONDA.COM qr code eo escaneie ALLONDA@ALLONDA.COM +55 (11) 4765-8700 5119 saiba mais INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS qr code e +55 (11) 4765-8700 saiba mais


ESTATÍSTICAS ANTAQ

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Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 53 19


ESTATÍSTICAS ANTAQ

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ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 55 19


PORTOS

Meta é transformar superintendência dos portos gaúchos em empresa pública Goal is to transform authority of ports in Rio Grande do Sul into a publicly-held company A autoridade portuária faz um balanço positivo das ações realizadas em 2019. Entre os destaques estão a dragagem de manutenção do complexo portuário do Rio Grande e a resolução de antigos impasses

The port authority makes a positive balance of the actions undertaken in 2019. Maintenance dredging of the port complex of Rio Grande and resolution of former deadlocks are among the highlights.

Uma das prioridades da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (SUPRGS) em 2020 é o de transformar a autarquia em empresa pública. “Acreditamos que o nosso principal Porto (que é o de Rio Grande) e todo o sistema hidroviário gaúcho pode se beneficiar com essa mudança de gestão, para garantir mais autonomia financeira e administrativa, ampliar a capacidade de investimento em necessidades operacionais com menos burocracia, beneficiando todo o sistema logístico e, por consequência, a competitividade do estado na atração de empreendimentos”, frisa o governador Eduardo Leite.

One of the priorities of the Port Authority of Rio Grande do Sul (Suprgs) in 2020 is to transform the autonomous agency into a publicly-held company. “We believe our main Port (which is the Port of Rio Grande) and the entire waterway system in Rio Grande do Sul may benefit from such change of management, in order to assure more financial and administrative autonomy, expand the capacity of investment on operational needs with less bureaucracy, benefiting the entire logistic system and, as a result, the competitiveness of the State in the attraction of enterprises”, the Governor Eduardo Leite emphasized.

A superintendência faz um balanço positivo das ações realizadas em 2019. Entre os destaques estão a dragagem de manutenção do complexo portuário do Rio Grande, os estudos e tratativas para a mudança do modelo de gestão dos portos gaúchos e a resolução de antigos impasses, entre eles o pátio ferroviário e a travessia de balsa entre Rio Grande e São José do Norte. Além disso, o projeto Rio Grande Porto-Indústria torna-se fundamental para os próximos anos.

The authority makes a positive balance of the actions undertaken in 2019. The maintenance dredging of the port complex of Rio Grande, the studies and negotiations for the change of the management model of the ports in Rio Grande do Sul and the resolution of former deadlocks, among which the railroad yard and the barge travel from Rio Grande and São José do Norte are among the highlights. In addition, the Rio Grande Port-Industry project becomes fundamental for the next few years.

Ao longo de 2019, a superintendência realizou um levantamento de sua estrutura e dos principais gargalos do complexo portuário. Entre as ações que se destacam estão a revisão dos preços dos pedágios e de custos tributários do Rio Grande do Sul. Por meio de um estudo apresentado pelo Sindicato dos Terminais Marítimos de Granéis, Sólidos Líquidos em Geral e de Containers no Porto de Rio Grande (Sintermar), o estado avalia uma equiparação tributária para determinadas importações que garantirão maior competitividade ao estado.

Throughout 2019, the authority performed a survey on its structure and main bottlenecks of the port complex. The review of the toll prices and tax costs are among the highlight actions in Rio Grande do Sul. By means of a study produced by the Union of Maritime Terminals of Bulks, Solids, Liquids in General and Containers in the Port of Rio Grande (Sintermar), the State appraises a tax equalization for certain imports, which will assure more competitiveness to the State.

Dragagem

Dredging A dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto do Rio Grande começou em 2018. Após a judicialização do caso, foi retomada em janeiro do ano passado. Ao longo dos últimos meses, realizou-se todo o ciclo de limpeza do canal, com a retirada de cerca de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos que prejudicavam as operações portuárias. A obra, uma iniciativa do governo federal, encontra-se em fase final, com a realização das fiscalizações e batimetrias necessárias ao encerramento. Após a conclusão, será homologado pela Marinha do Brasil o calado de 14,5 metros do superporto, dando mais segurança às navegações portuárias e possibilitando novas rotas comerciais, com navios de maior calado. 56

The maintenance dredging of the access canal to Port of Rio Grande started in 2018. After the judicialization of the case, it was resumed in January in last year. Over the past few months, the entire cleaning cycle of the canal was performed, by removing about 16 cubic meters of sediments damaging the port operations. The work, an initiative of the Federal Government, is under the final stage, with the performance of the necessary inspections and bathymetry for the completion. After the completion, the 14.5-meter draft of the superport was ratified, providing more safety to the port navigations and enabling new commercial routes, with longer draft vessels. ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O MUNDO estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam-

bém da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na

aAgenciamento Marítimo / Shipping Agency

prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito

aprovação das transferências de controle acionário das concesa Operações Portuárias / Port Operations

sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências

de controle Aduaneira acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela a Assessoria / Customs Advising Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

aFretes Internacionais / International Freight INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to Ruatransfers Prof. Joaquim Santiago, ANTAQ. Thus, of shareholder control157 will–beCentro examined and CEP: 89240-000 Postal: approved by the ANTAQ, without| Cx. having to go 122 through the Ministry. São dothe Sulprocedures, – SC It is hoped that thisFrancisco will speed up and enable companies +55 47 3471 3037 Fax: +55 47 3444 2436 in the sector toTel: function more efficiently.

www.seatrade.com.br

E-mail: seatrade@seatrade.com.br

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PORTOS

Itajaí registra crescimento histórico na movimentação de contêineres Itajaí has historic growth in container handling Em 2019, o complexo catarinense conquistou, também, o primeiro lugar entre os portos públicos, no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) avaliado pela Antaq In 2019, the complex in Santa Catarina also earned the first prize among the public ports in the Environmental Performance Index (IDA) granted by Antaq.

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O Porto de Itajaí e o Complexo Portuário como um todo registraram aumento significativo de 150% na movimentação de cargas conteinerizadas no triênio 2016/2019, alcançando a marca de 489.698 TEUs em dezembro de 2019, contra 196.226 em dezembro de 2016. Neste mesmo patamar, os números também surpreenderam quanto ao volume de toneladas e atracações registradas. De 2.054.467 toneladas em dezembro de 2016, passou para 5.421.464 toneladas em dezembro 2019, apontando um crescimento de 164%. Nas atracações, o aumento foi de 108%, passando de 233 navios em dezembro de 2016 para 484 embarcações em dezembro de 2019.

Port of Itajaí and the Port Complex as a whole had a significant increase of 150% in container cargo handling over the three-year period 2016/2019, reaching the figure of 489,698 TEUs in December 2019, versus 196,226 in December 2016. In the same baseline, the figures were also a surprise as for the registered volume of tons and moorings. From 2,054,467 in December 2016, it increased to 5,421,464 tons in December 2019, pointing out an increase of 164%. As for the moorings, the increase was 108%, from 233 vessels in December 2016 to 484 moorings in December 2019.

Para o técnico em Nível Superior da Superintendência do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz, a conclusão de obras que estavam emperradas, como a recuperação, reforço e realinhamento dos berços 3 e 4 e a recuperação da movimentação de cargas na margem direita possibilitaram a retomada em 90% na taxa de ocupação mensal em todas as áreas do recinto porto público, o que explica o crescimento da movimentação no complexo. “Posso destacar, ainda, nossas mais de 30 atracações de navios roll-on/roll-off com o desembarque de mais de 36 mil veículos importados”, destaca.

The Higher-Level Technician of the Port Authority of Itajaí, Heder Cassiano Moritz, the completion of the works that were stuck, such as the repair, reinforcement and realignment of berths 3 and 4, and the resumption of the cargo handling on the right margin enabled the 90% resumption of the monthly occupancy rate at all areas of the public port, which explains the increased handling at the complex. “I may also highlight our 30+ moorings of Roll on/Roll off vessels with the arrival of more than 36 thousand imported vehicles”, he emphasized.

IDA

IDA

O Porto de Itajaí conquistou, em 2019, o primeiro lugar entre os portos públicos, no Índice de Desempenho Ambiental (IDA) avaliado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O complexo catarinense alcançou 99,43 pontos em uma metodologia própria que avalia 38 indicadores, entre eles: licença ambiental, consumo e eficiência no consumo de energia e monitoramento da fauna e flora.

Port of Itajaí earned in 2019 the first place among the public ports in the Environmental Performance Index (IDA) granted by the Brazilian Agency for Waterway Transportations (Antaq). The complex in the State of Santa Catarina achieved 99.43 points in proper methodology that assesses 38 indicators, among which: environmental permit, energy consumption and consumption efficiency, and monitoring of fauna and flora.

“Um dos indicadores avaliados pelo IDA é a Gestão Condominial do Porto Organizado. Nesse item é analisado como a autoridade portuária controla e monitora as licenças ambientais, planos de emergência, entre outros aspectos dos terminais que compõem o complexo. Somos muito ativos nas questões ambientais e, em todas as ações que realizamos, podemos contar com a colaboração de toda a comunidade portuária. Nesse sentido, não somos concorrentes, somos parceiros e a comunidade é a maior beneficiária disso”, explica o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Werner Salles.

“One of the indicators assessed by IDA is the Condominium Management of the Established Port. In this item, it is assessed how the port authority controls and monitors the environmental permits, emergency plans, among other aspects of the terminals comprising of the complex. We are very active as for environmental issues, and all the actions we perform, we may rely on their collaboration. In this regard, we are not competitors, we are partners and the community is the main beneficiary of that”, the officer of Port of Itajaí, Marcelo Werner Salles, explained. ANUÁRIO 2020


TERMINAL MULTIMODAL

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Com capacidade de armazenagem de graneis sólidos deLeases and Concessions Arrendamentos e Concessões 230.000 toneladas em mais de 50.000 m² de armazens Among the most significant changes proposed by the Decree are those construídos, a Logibras é o maior terminal para armazenagem Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto relating to concessions, leases, and authorizations. In its original de granéis sólidos de São Francisco do Sul.

wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval Ocupando uma de área de 440.000 m² - oAntaq terminal cia Nacional Transportes Aquaviários a análisenasceu e à to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the estrategicamente posicionada no futuro pátio dedos manobras docontracts, leases, and authorization, as well as the transfer União a aprovação tanto da transferência de titularidade concession contratos de ferroviário concessão, arrendamento e autorização, of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aunovo contorno e a 3 km do portocomo de tamSão Francisco bém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized do Sul,no litoral norte de Santa Catarina. São Francisco do Sulparties. estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

arrendatários e autorizatários. se confirma como uma importante rota para cargas de Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and apimportação que se beneficiam da logística criada pelo proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdAgora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e crescente volume de exportação desocietário cereaisdos e concescargas gerais. aprovação das transferências de controle ers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na

Tel: +55 47 34442133 aprovação das transferências de controle acionário das concesRua sões, João André, 461 –Com Iperoba arrendamentos e autorizações. isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela São Frco do Sul – SC – CEP 89240-000 Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisdeni@logibrasmultimodal.com.br prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 59 19


PORTOS

Certificação habilita Portonave para o mercado islâmico Certificate makes Portonave qualified to the Islamic market A habilitação conquistada engloba a exportação de carne bovina e de aves. Os produtos devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em todas as suas etapas de produção, fabricação, industrialização, manipulação, armazenamento e transporte The achieved qualification encompasses the export of beef and poultry. The products must be in compliance with the Islamic precepts in all of the production, manufacturing, industrialization, manipulation, storage and transportation stages thereof

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A Câmara Frigorífica da Portonave (Iceport) obteve, no início deste ano, a certificação Halal, que atesta produtos e serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou consumidos por muçulmanos (o termo Halal significa lícito, permitido). Assim, está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas a países com essa exigência e a países que não exigem a certificação, mas têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do Mercosul e da Europa, por exemplo.

Portonave’s Cold Storage (Iceport) obtained, earlier in this year, the Halal certification, which attests products and services in compliance with the Islamic law and may be used or consumed by Muslims (the term Halal means lawful, allowed). Thus, it is qualified to manipulate and transport cargoes addressed to countries with such requirements and countries that do not require the certification, but have Muslim groups in its territory, such as some locations in Mercosur and Europe, for example.

A habilitação conquistada pela Portonave engloba a exportação de carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do volume total armazenado na Câmara atualmente. É um mercado com melhor comportamento de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, aumentando as possibilidades de negócio para a Portonave. Isso nos mantém competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da Câmara.

The qualification achieved by Portonave encompasses the export of beef and poultry. “The Halal products represents about 80% of the total volume currently stored in the Cold Storage. It is a market with better turnover behavior. Non-qualified competitors lose that niche, increasing the business opportunities for Portonave. It keeps us competitive”, Bruno Vargas, Cold Storage’s Operations Supervisor, commented.

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria NacioOsnal produtos Halal(SNP). devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos de Portos em todas as suas etapas de produção, fabricação, industrialização, manipulação, armazenamento e transporte. Não podem conter Arrendamentos e Concessões qualquer insumo ou matéria-prima que seja um elemento Haram (proibido lei islâmica) e nem ser contaminados por eles durante Dentrepela as mudanças mais significativas propostas pelo decreto suaestão produção, armazenamento e transporte. às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênPara a certificação, é necessárioAquaviários ainda que a empresa sejae à ciaobter Nacional de Transportes - Antaqcandidata a análise transparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seus União a aprovação tanto da transferência de titularidadelu-dos cros para açõesdesocioambientais em benefício da As auditorias contratos concessão, arrendamento e sociedade. autorização, como tamsãobém feitasda por organizações islâmicas credenciadas. transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários.

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP). The Halal products must be in compliance with the Islamic precepts in all of Leases the production, manufacturing, industrialization, manipulation, and Concessions storage and transportation stages thereof. They may not contain any input Among or raw the material deemed as changes Haram proposed (prohibited by the Islamic most significant by the Decree are those law), relating nor be contaminated by them over the production, storage and to concessions, leases, and authorizations. In its original transportation wording, stage. the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval In order to Federal obtain the certification, corporate applicant is further of the to the Government, in the relation the transfer of ownership required to be transparent in the provision of information and a concession contracts, leases, and authorization, as well asrevert the transfer portion of its profits to social and environmental actions in benefit of the of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aucompany. The audits are held by accredited Islamic organizations. thorized parties.

Mundo árabe

Arab world Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and ap-

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigorífiaprovação das transferências de controle societário dos concescos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parsionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na te da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito do que comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com aprovação das transferências de controle acionário das concescerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Irã e Egito. O único que é um país árabe é o Egito. A população islâmica Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Ministotal tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial.

proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdThe Arab world is one ofparties the main of the exports from ers and authorized (Art.destinations 3, I and VII). In practice, the power Brazilian slaughterhouses. However, the Halal market is not limited to and to approve transfers of shareholder control of concessions, leases it, sinceauthorizations most of the Islamic population worldwide is not in Arab countries, has been transferred from the Federal Government to unlike the common sense. The biggest Islamic country is Indonesia, with ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and about 250 million people, 90% of which Muslims. After Indonesia, the approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. biggest Islamic countries are Bangladesh, Pakistan, Turkey, Iran and It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Egypt. The only Arab country is Egypt. The total Islamic population is in the sector to function more efficiently. comprised of 1.6 billion people, around 20% of the worldwide population.

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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PORTOS

São Francisco do Sul de olho no futuro São Francisco do Sul looking at the future Investimentos previstos no complexo catarinense vão impactar positivamente o desempenho da movimentação de cargas Investments expected for the complex of the state of Santa Catarina will have a positive impact on the performance of load handling

Maior complexo portuário de Santa Catarina (responsável por 59,18% de todas as cargas do estado), São Francisco do Sul tem grandes desafios pela frente. Um deles é o processo de concessão do canal de acesso ao porto, que tem como objetivo concretizar o aprofundamento de 14 para 16 metros e a retificação da curva. A meta é de que a assinatura do contrato aconteça até o segundo semestre de 2021. Com investimento aproximado de R$ 80 milhões, o porto espera via62

bilizar, por meio de concessão ou financiamento, a dragagem e manutenção dos canais externo, interno e dársena. Com isso, será possível resguardar a segurança de navegação, manter as profundidades exigidas pela autoridade marítima, aumentar o volume de cargas movimentadas e promover o crescimento da arrecadação tarifária. Outro empreendimento previsto é a operacionalização do novo gate in. O objetivo do complexo é o de promover melhoria nas operações de cargas/navios/caminhões reduzir os tempos de espera e de atracação, além de atrair novas cargas. Também está programada a derrocagem de rocha no berço 101 para facilitar as manobras no local.

Shiploaders O Porto de São Francisco do Sul pretende investir cerca de R$ 70 milhões na aquisição de novos shiploaders. Com capacidade nominal aproximada de duas mil toneladas/hora, o equipamento promoveria a redução dos tempos de operação, tempos médios de espera (TME), redução/eliminação das taxas de demurrage e ampliação da capacidade de movimentação de cargas. Ações como essas têm o objetivo, segundo o porto catarinense, de promover impactos positivos no desempenho financeiro do complexo. A expectativa é de que haja R$ 25 milhões em novas receitas no corredor de exportação e R$ 40 milhões de armazenagem do Terminal Graneleiro. A projeção anual é de que a receita atinja R$ 110 milhões.

ANUÁRIO 2020


The biggest port in Santa Catarina (responsible for 59.18% of all the loads in the state), São Francisco do Sul, has great challenges ahead. One of them is the concession process of the canal that has access to the port which aims to achieve the deepening from 14 to 16 meters and curve correction. The goal is that the contract should be signed until the second semester of 2021.

financial performance of the complex. The expectations are of 25 million BRL in new revenues on the export corridor and 40 million of storage of Graneleiro Terminal. The annual projection is that the revenues will reach 110 million BRL.

With an investment at around 80 million BRL, the port expects to facilitate, by giving concession to or financing, the dredging and maintenance of the external, internal canals and basin. Then, it will be possible to protect sailing safety, maintain the depths demanded by port authority, increase the volume of handled loads and motivate growth of taxes collection. Another project envisaged is the operationalization of the new gate in. The goal of the complex is to create improvements on the load/ships/trucks operations, taxes collection, reduce waiting and mooring times, and also entice new loads. The collapsing of stones of the berth 101 is also scheduled in order to facilitate maneuver on site. Shiploaders The São Francisco do Sul Port intends to invest around 70 million BRL for the purchase of new shiploaders. Desde sua implantação, Ministério dos Transportes, Portos With a nominal capacity of oaround two thousand tones/hours, e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contrathe equipment would promote the reduction of operation time, tos dewaiting arrendamento em portos públicos. Com novo regime average times, reduction/elimination of odemurrage contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de taxes and enlarging the capacity of load handling. atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenActions like this one have the goal of, according to the port de prazo e a revisão de investimentos meio da of são Santa Catarina state, promoting positivepor impacts forassinathe tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 63 19


PORTOS

Investimentos dobram a capacidade do Porto Itapoá Investments double the capacity of Itapoá Port As obras contemplaram 100 mil m² adicionais de pátio, resultando em uma área de 250 mil m², e mais 170 metros de píer, que passou a ter 800 metros de comprimento The works encompassed additional 100 thousand m² of yard, resulting into an area of 250 thousand m², and more 170 meters of pier, which increased to 800-meter long.

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O Porto Itapoá, em Santa Catarina, registrou 14% de aumento no volume de contêineres em 2019. Foram 439 mil contêineres movimentados, com destaque para o crescimento das cargas de importação (25%) e de transbordo (46%) em relação a 2018, anotando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil unidades, o maior volume entre os portos catarinenses. As cargas de transbordo se destinam, habitualmente, para terminais com capacidade de receber grandes embarcações, que é o caso do complexo catarinense.

Itapoá Port, in Santa Catarina, had a 14% increase in the volume of containers in 2019. 439 thousand containers were handled, with a highlight to the growth of import (25%) and transshipment (46%) cargoes in comparison with 2018, noting, only in both operations, more than 217 thousand units, the highest volumes among the ports of Santa Catarina. The transshipment cargoes are usually targeted to terminals with capacity to receive big vessels, which is the case of the complex in the State of Santa Catarina.

Para o estado de Santa Catarina, essa é uma tendência cada vez mais utilizada pelos grandes armadores, cujos navios, acima de 330 metros de comprimento, conseguem escalar apenas em Itapoá. Outro destaque foi o incremento das cargas de cabotagem, com recorde de movimentação ultrapassando as 30 mil unidades em 2019, aumentando em 24% seu volume. Consolidação da ampliação, somada a serviços com menores transit times de importação entre os portos da região também foram os fatores preponderantes para o volume registrado.

For the State of Santa Catarina, this is an increasingly common trend used by the major owners, which vessels, over 330-meter long, manage to scale in Itapoá only. Another highlight was the increase of coastal navigation cargoes, with record handling over 30 thousand units in 2019, an increase of volume at 24%. Consolidation of the expansion, plus services with shorter import transit times between the regional ports were also significant factors for the registered volume.

Para o presidente do complexo, Cássio José Schreiner, “essa po-

For the president of the complex, Cássio José Schreiner, “that ANUÁRIO 2020


sição é fruto de um planejamento assertivo que potencializa as características especiais de Itapoá, valorizando a condição natural da Baía da Babitonga, somada a uma relação de confiança e de verdadeira parceria junto aos armadores, importadores e exportadores”.

position is a result of an assertive planning that enhances the special characteristics of Itapoá, valuing the natural condition of the Babitonga Bay, plus the relationship of trust and true partnership with the owners, importers and exporters”. Investments

Investimentos Para atender o crescimento, o empreendimento fez investimentos que dobraram sua capacidade, passando a contar com uma estrutura capaz de movimentar até 1,2 milhão de TEUs/ano. As obras contemplaram 100 mil m 2 adicionais de pátio, resultando em uma área de 250 mil m 2, e mais 170 metros de píer, que passou a ter 800 metros de comprimento. A segunda fase da expansão permanece em andamento e o objetivo do Terminal, ao final do projeto, é alcançar uma área total de 450 mil m 2 de pátio e 1.200 metros de píer, com capacidade para superar dois milhões de TEUs/ano. “O andamento das obras nessa última fase está alinhado ao crescimento da economia e à demanda exigida pelo mercado. A expectativa para o fim das obras da segunda fase é ultrapassamos o número de 1.100 colaboradores”, completa Schreiner. Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

In order to comply with the growth, the enterprise made investments that doubled its capacity; now it has a structure capable of handling up to 1.2 million TEUs/year. The works encompassed additional 100 thousand m² of yard, resulting into an area of 250 thousand m², and more 170 meters of pier, which increased to 800-meter long. The second stage of the expansion continues in progress, in which the purpose of the Terminal, by the end of the project, is to reach the total area of 450 thousand m² of yard and 1200 meters of pier, with capacity of surpass two million TEUs/ year. “The progress of the works in this last stage is in line with the economic growth and the demand required by the market. The expectation for the completion of the second stage works is for us to exceed the number of 1100 employees”, Schreiner completed. Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 65 19


PORTOS

Projetos vão ampliar eficiência no Porto de Imbituba Projects will expand efficiency at Port of Imbituba Um dos destaques é a conclusão das obras da BR-285, que deve impactar positivamente a movimentação de cargas no complexo do sul catarinense. One of the highlights is the completion of BR-285 works, which must positively impact the cargo handling in the complex located in the Southern region of Santa Catarina O ano de 2020 deve ser de intenso trabalho no Porto de Imbituba, garante o diretor-presidente do complexo público do sul catarinense, Jamazi Alfredo Ziegler. A expectativa de aquecimento do mercado, o excelente desempenho da produção agrícola e a conclusão das obras da BR-285, no trecho de divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, devem impactar positivamente a movimentação. A perspectiva é de que o porto registre aproximadamente seis milhões de toneladas ao longo do ano.

The year 2020 must be of intense works at Port of Imbituba, the CEO of the public complex of the Southern region of Santa Catarina, Jamazi Alfredo Ziegler assured. The expectation for market heat-up, the excellence performance of the agricultural production and the completion of BR-285 works in the border between the States of Santa Catarina and Rio Grande do Sul must positively impact the handling. The perspective is for the port to register about six millions tons throughout the year.

“A BR-285 está localizada em uma área de desenvolvimento, produção e influência, que é parte do que chamamos de hinterlândia do Porto de Imbituba. A conclusão da rodovia vai promover maior integração entre os mercados produtores do norte do Rio Grande do Sul e o Porto de Imbituba, proporcionando mais uma oportunidade de escoamento da produção do Sul do Brasil, seja via exportação ou cabotagem”, explica Ziegler.

“BR-285 is located in an area of development, production and influence, which is part of the so-called hinterland of the Port of Imbituba. The completion of the highway will promote more integration between the producer markets of the Northern Region of Rio Grande do Sul and Port of Imbituba, providing another opportunity for the outflow of the production from the Southern Region of Brazil, either via export or coastal navigation”, Ziegler explained.

Do ponto de vista de infraestrutura, iniciativas como a elaboração do projeto básico para as obras de recuperação e reforço do cais 3, a construção da pera ferroviária, o desmonte da Draga Sergipe, liberando o cais 4 para novos projetos e a recomposição do cais 1 são melhorias previstas para ampliar a eficiência do complexo.

From the infrastructure standpoint, initiatives such as the preparation of the basic design for Dock 03 repair and reinforcement works; the construction of the reverse loop; the disassembly of Draga Sergipe, releasing dock 4 for new projects; and the recomposition of Dock 1 are expected improvements to expand the efficiency of the complex.

Importações

Imports

Em 2019, o porto público registrou movimentação recorde, com 5,7 milhões de toneladas. O volume representa um crescimento de 10% em relação ao recorde anterior, de 5,2 milhões de toneladas, em 2018. As importações lideraram as movimentações no porto com, aproximadamente, 47,3% do total movimentado. A exportação representou 38% e a cabotagem 14,7% das cargas que passaram pelo Porto de Imbituba.

In 2019, the public port had a record handling, with 5.7 million tons. The volume represents a 10% growth in comparison with the previous record of 5.2 million tons in 2018. The imports led the handling at the port with about 47.3% of the total handled. The export represented 38% and coastal navigation represented 14.7% of the cargoes across Port of Imbituba.

No início de 2020, o Porto de Imbituba já registrou notícias positivas. Em janeiro, uma carga de 89,5 mil toneladas de minério de ferro partiu do complexo catarinense com destino à China. Foi a maior operação de embarque de granel sólido já realizada no porto e uma das maiores do Sul do Brasil. 66

In early 2020, Port of Imbituba has registered positive news. In January, an iron ore cargo of 89.5 thousand tons was shipped from the complex in the State of Santa Catarina heading to China. It was the biggest solid bulk cargo shipping operation at the port and one of the biggest in the Southern Region of Brazil. ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões

Leases and Concessions

A MELHOR SOLUÇÃO Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

EM LOCAÇÃO estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agên-

cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tam-

bém da transferência de controle acionário dos concessionários,

DE SEMIRREBOQUES arrendatários e autorizatários.

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das conces-

Matriz: Santos/SP sões, arrendamentos e autorizações. Av. Marginal Direita Via Anchieta, 1050Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Fone: (13) 3023-6161 / (13) 99631-4327 Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

Filial: ItajaíSC Rod. Jorge Lacerda, 1295 - sala 221 A - Espinheiros Fone: (47) 99213-7081 INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

45 anos

contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br

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PORTOS

Portos dos Paraná conquistam autonomia administrativa Ports of Paraná achieve administrative autonomy O complexo recebeu nota 8,5 no IGAP, que mede indicadores de desempenho para atestar a capacidade de gerência dos portos. The complex was graded 8.5 at IGAP, which measures performance indicators to attest the management capacity of the ports. O Paraná foi o primeiro estado do Brasil a receber autonomia para administrar contratos de exploração de áreas dos portos organizados. Com a medida, a gestão dos arrendamentos de instalações portuárias, que antes era definida pela Secretaria Nacional de Portos, passou a ser controlada pela empresa pública Portos do Paraná. O complexo recebeu nota 8,5 no Índice de Gestão da Autoridade Portuária (Igap), que mede indicadores de desempenho para atestar a capacidade de gerência dos portos. São índices financeiros, contábeis, de transparência administrativa, regularidade tributária e trabalhista, além da manutenção dos acessos aquaviários.

Paraná was the first State of Brazil to receive autonomy to administer area exploitation contracts of the established ports. With the measure, the management of the port facility leases, which were previously defined by the National Secretary of Ports, started to be controlled by the publiclyheld company Portos do Paraná. The complex was graded 8.5 at the Port Authority Management Index (IGAP), which measures performance indicators to attest the management capacity of the ports. They are financial, accounting, administrative transparency, tax and labor compliance indexes, in addition to those concerning the maintenance of waterway accesses.

Os portos do Paraná fecharam 2019 movimentando 53,2 milhões de toneladas e com a projeção do Plano Nacional e Logística Portuária (PNLP) de chegar às 60 milhões até 2030. Para atender essa demanda, a empresa criou o Núcleo de Arrendamentos, com sistema informatizado de gestão dos contratos e relatórios circunstanciados, cuja atuação está focada nos estudos para as seis novas áreas disponíveis para arrendamentos pelo Programa de Parceria de Investimentos, públicos e privados.

The ports of Paraná closed 2019 handling 53.2 million tons and with the forecast by the National Port Logistics Plan (PNLP) to reach 60 millions by 2030. In order to meet such demand, the company created the Center of Leases, with computer system for contract and detail report management, which activity is focused on studies to the six new areas available for leases, by the public and private Investment Partnership Program.

Junto com o Ministério da Infraestrutura, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa pública paranaense concluiu 2019 já com estudos prontos para que o processo licitatório de duas dessas áreas possam ser arrendadas no primeiro trimestre de 2020. Estão na lista o PAR 12 (veículos) e PAR 32 (açúcar ensacado).

Infraestrutura Os Portos do Paraná realizam o maior conjunto de obras de recuperação, repotenciamento e reformas da história. Em 2019 foram mais de R$ 200 milhões investidos na infraestrutura marítima e portuária, além de melhoria dos acessos terrestres. Em 2020, ficará pronta a expansão do cais leste, com ampliação do berço de atracação 201 e modernização dos berços 201 e 202. No mar, novas campanhas de dragagem já estão programadas para os próximos cinco anos e a contratação da derrocagem vai permitir a explosão de pedras que são obstáculos para a navegação na entrada do Porto de Paranaguá. 68

Along with the Ministry of Infrastructure, by the Planning and Logistics Company (EPL) and National Agency for Waterway Transportation (ANTAQ), the Paraná-based publicly-held company closed 2019 with ready studies so that the bidding process of two of those areas may already be leased in the first quarter of 2020. PAR 12 (vehicles) and PAR 32 (bagged sugar) are in the list. Infrastructure The Ports of Paraná perform the biggest set of repair, power boosting and refurbishment works in history. In 2019, more than BRL 200 million were invested in maritime and port infrastructure, in addition to the improvement of road accesses. In 2020, the expansion of the eastern dock will be ready, with the expansion of the mooring berth 201 and modernization of berths 201 and 202. At sea, new dredging campaigns are scheduled for the next five years and the demolition contract will allow for the explosion of rocks deemed as obstacles for navigation at the entrance of Port of Paranaguá.

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 69 19


PORTO DO AÇU

Hub único de infraestrtura na América Latina Only infrastructure hub in Latin America

Movimentação de carga de projeto no Terminal Multicargas do Porto do Açu, que apresenta crescimento médio de 64% por ano

Administrado pela Porto do Açu Operações, é o maior porto privado da América Latina, com 130 Km² e 14 empresas instaladas O Porto do Açu inicia nova etapa em 2020: rumo ao reconhecimento como principal hub de O&G do país e excelente alternativa para instalação de novas empresas. O empreendimento oferece soluções integradas e customizadas a cada cliente e conta com localização estratégica entre as principais bacias offshore do país. Administrado pela Porto do Açu Operações (parceria Prumo e Porto de Antuérpia), é o maior porto privado da América Latina, com 130 Km2 e 14 empresas instaladas. Em operação desde 2014, movimenta petróleo - 25% da produção brasileira é escoada pelo Açu -, minério de ferro, carvão, coque, ferro-gusa, bauxita, gipsita, carga geral e de projetos.

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Managed by Porto do Açu Operações, it is the biggest private port of Latin America with 130 Km² and 14 companies established The Açu Port initiates a new step on 2020: aiming for acknowledgment as the main hub of O&G of the country and excellent alternative for the establishment of new companies. This project offers integrated and personalized solutions to each client and has strategic siting among the main offshore basins of the country. Managed by Porto do Açu Operações (partnership with Prumo and Antwerp Port) it is the biggest private port of Latin America with 130 Km² and 14 companies established. Operating since 2014, it handlews oil - 25% of the Brazilian production is drained by the Açu - iron ore, coal, coke, pig iron, bauxite, gypsum, general load and of projects.

Um dos destaques é o Terminal Multicargas (T-MULT) que, com 182 mil m2 de área alfandegada, 500 metros de cais e profundidade de 14,5 metros, atrai operações de porte internacional. Desde 2016, soma 2,13 milhões de toneladas movimentadas, com crescimento médio de 64% por ano.

One of the highlights is the Multiload Terminal (T-MULT) that, with a customs area of 182 thousand m², 500 meters of wharf and depth of 14.5 meters, attracts operations of international size. Since 2016, it adds up 2.13 million tones handled, whit an average growth of 64% per year.

“Queremos ser reconhecidos como a principal porta de entrada e saída de produtos no país, uma vez que já estabelecemos fluxos nacionais e globais. Estamos preparados para absorver a demanda com um ambiente fértil para novos negócios, estrutura diferenciada, serviços integrados e pessoas de alto diferencial técnico”, ressalta José Firmo, CEO da Porto do Açu.

“We wish to be acknowledged as the main gate of entry and exit of products in the country, since we have already established national and global flows. We are prepared to take in the demand with an environment fertile to new businesses, differentiated structure, integrated services and people with high technical differential”, states José Firmo, CEO of Açu Port.

Principal empreendimento estruturante do estado (RJ), o Açu seguirá como destaque em investimentos: estão assegurados R$ 16,5 bilhões, que se somarão aos R$ 13 bi já executados desde o início da construção, em 2008.

As the main structuring project of the state Rio de Janeiro, Açu will continue as a highlight for investments: 16.5 billion BRL are confirmed which will be added to the 13 billion BRL already used since the beginning of construction in 2008.

Ainda em 2020, o pontapé desta nova fase será o comissionamento da usina termelétrica da empresa Gás Natural Açu (GNA I) e o início da construção da GNA II, que integrarão o maior parque termelétrico da América Latina. Outro projeto é o hub de óleo, com parque de tancagem e oleodutos que conectarão o Açu à Bacia de Campos e às refinarias do Sudeste do país, com operação para 2022.

Still in 2020, the kick-start of this new phase will be the commission of UTE GNA I and the beginning of GNA II construction, that will integrate the biggest thermoelectric park of Latin America. Another project is the oil hub, whit a tanking and pipelines park that will connect Açu to the Campos Bassin and to the refineries

in the Southeast region of the country, operating as of 2022. ANUÁRIO 2020


PLATAFORMA MULTIMODAL COM SOLUÇÕES INTEGRADAS Desenvolvido sob um modelo eficiente, seguro, de baixo custo e Since itsprivado, implementation, the Ministry Transport, Ports and com as vantagens de um empreendimento o Porto do ofAçu e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contraCivil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts conectado principais cadeias do ports. paísThe e oferece tos de está arrendamento em portosàs públicos. Com o novo regime de valor in the public government’ssoluções proposed new contract recontratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de integradas para os gargalos logísticos brasileiras. gimedas will indústrias open way for future appeals by companies, such as the Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos

atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Leases and Concessions

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à

90Km2 DE SINERGIA RETROÁREA ENTRE HUBS contratosseca de concessão, arrendamento e de autorização, e molhada petróleo,como gástambém da transferência de controle acionárioe dos concessionários, para instalação energia que de eindústrias proporcionam maior arrendatários autorizatários. e empresas. competitividade.

União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the TERMINAIS SEM TERMINAL concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer FILAS DE ESPERA MULTICARGAS of shareholder control of the concession holders, leaseholders, movimentam granéis com serviço regular de and authorized parties. líquidos, granéis contêiner e carga de sólidos, cargas geral projeto conectando o e de projeto. Açu ao Brasil e ao mundo.and apNow, ANTAQ will become responsible for both the analysis

proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently.

w w w. p o r to d o a c u .co m . b r

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PORTOS

Novo PDZ quer preparar o Porto de Santos para o futuro New PDZ intends to prepare Port of Santos for the future O plano prevê a concentração de cargas da mesma natureza em grandes clusters com ampliação de oferta do modal ferroviário no acesso a terminais que hoje estão restritos a receber caminhão The plan provides for the concentration of cargoes of the same nature in big clusters with expansion of the offer for the railroad mode of transportation in the access to terminals currently restricted to receive trucks

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Elaborar um novo zoneamento do Porto de Santos para garantir o atendimento da demanda da sua área de influência e adequar o completo aos desafios do futuro. Esse é o objetivo do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) apresentado pela Santos Port Authority (SPA), que prevê a concentração de cargas da mesma natureza em grandes clusters com ampliação de oferta do modal ferroviário no acesso a terminais que hoje estão restritos a receber caminhão.

Preparing a new zoning for Port of Santos, in order to assure the fulfillment of the demand of its area of influence and be fully suitable to the future challenges. This is the purpose of the Development and Zoning Plan (PDZ), presented by Santos Port Authority (SPA), which provides for the concentration of cargoes of the same nature in big clusters with expansion of the offer for the railroad mode of transportation in the access to terminals currently restricted to receive trucks.

O zoneamento está sendo desenhado justamente em meio a uma janela de oportunidades: no espaço de cinco anos (dois já decorridos e os próximos três) há uma série de contratos de arrendamentos vencendo. Isso permite rearranjar a exploração dos espaços em grandes áreas contínuas com dedicação de cargas e de acessos viários adequados. Santos terá ao menos três grandes clusters: um de celulose, um de fertilizantes e um de contêineres.

The zoning is designed in middle of a window of opportunities: within five years (two of which elapsed and the next three years), there is a series of lease contracts to be expired. It allows for the rearrangement of the spaces in big continuous areas with dedication of cargoes and proper road accesses. Santos will have at least three big clusters: one for cellulose; one for fertilizers; and one for containers.

“O plano foi concebido para integrar os modais de transporte, balancear e otimizar o uso das instalações, como armazenagem e berços de atracação, e da infraestrutura existente e definir a organização espacial da área portuária, propondo alternativas para o uso de áreas afeitas e não afeitas às operações portuárias, contemplando melhorias operacionais e investimentos portuário e de acesso para que o porto atenda aos imperativos do futuro”, explica o presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho.

“The plan was designed in order to integrate the means of transportation, balance and optimize the use of the facilities, such as existing storage and mooring berths and infrastructure, and set the space arrangement of the port area, by proposing alternatives for the use of the areas estimated and not estimated to the port operations, encompassing operational improvements and port and access investments so the port may meet the future requirements”, SPA’s president, Casemiro Tércio Carvalho, explained.

Navegação

Navigation

A concessão do canal de navegação é um dos principais projetos da atual gestão do Porto de Santos. Dezesseis proponentes foram habilitados a doar estudos à SPA para subsidiar parâmetros para objeto de concessão, assim como a exigência dos níveis de serviços e remuneração. Até o prazo final, que se estendeu até seis de janeiro deste ano, quatro estudos foram entregues, com o objetivo de subsidiar a modelagem.

The concession of the navigation canal is one of the main projects of the current management at Port of Santos. Sixteen applicants were eligible to donate studies to SPA in order to subsidize parameters for the purpose of concession, as well as the requirement for the service and compensation levels. By the final term, which extended to January 6 in this year, four studies were delivered in order to subsidize the modeling.

“O bom funcionamento do canal de acesso ao Porto de Santos é estratégico para o desempenho das atividades portuárias. Assim, com o desenvolvimento de parcerias entre o setor privado e o governo, espera-se que o pioneirismo e a agilidade da iniciativa privada garantam soluções e inovações que promovam melhoria da eficiência na gestão desses serviços, possibilitando a mitigação de riscos no longo prazo, a diminuição dos custos de transações decorrentes de contratos pulverizados e de menor prazo”, destaca Carvalho.

“The smooth operation of the access canal to Port of Santos is strategic for the performance of port activities. Thus, by developing partnerships between the private sector and the Government, the pioneering spirit and agility of the private initiative are expected to assure solutions and innovations that promote improvements of the management efficiency of such services, enabling the mitigation of long-term risks, the decrease of transaction costs arising from spread-out and shorter-term contracts”, Carvalho explained.

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 73 19


PORTOS

Resultado histórico de faturamento impulsiona os portos do Rio Historic income boots the ports of Rio Movimentação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e do terminal da Sepetiba Tecon foram essenciais para o crescimento de 14,5% na receita Handling by the Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) and Sepetiba Tecon terminal was essential for the 14.5% revenue growth.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autoridade portuária que administra os Portos do Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, encerrou o ano de 2019 com um crescimento de 14,5% na receita. O faturamento, de mais R$ 500 milhões, é um recorde histórico para a CDRJ. De acordo com os números divulgados pela Gerência de Inteligência de Mercado e Estatística da Companhia, o faturamento foi superior ao ano de 2018 em R$ 64 milhões. Só no Porto de Itaguaí, o percentual de acréscimo do faturamento foi 26,7%. A alta foi puxada pelo crescimento da movimentação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) combinado com a elevação do preço do minério e do dólar. Outro fator determinante que contribuiu para esse aumento foi a movimentação de mais de 660 mil toneladas de granéis sólidos pelo terminal da Sepetiba Tecon, que se tornou uma novidade no ano. De acordo com a CDRJ, ações administrativas e judiciais para assegurar uma empresa economicamente viável, como a redução do passivo em R$ 1 bilhão e dos débitos herdados da antiga Portobrás, foram essenciais para o resultado. “A estimativa para o ano de 2020 é de que o ritmo de crescimento se mantenha a partir da busca constante de eficiência administrativa e melhoria dos processos”, afirma o diretor-presidente da CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira.

Companhia Docas do Rio de Janeiro [Dock Company of Rio de Janeiro] (CDRJ), port authority administering the Ports of Rio de Janeiro, Itaguaí, Niterói and Angra dos Reis, closed 2019 with 14.5% revenue growth. The income of over BRL 500 million is a historic record for CDRJ. According to the figures disclosed by the Company’s Market and Statistics Intelligence Management, the income was higher than that in 2018 by BRL 64 million. At Port of Itaguaí only, the percentage of income addition was 26.7%. The increase was pulled by the growth of Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) combined with the increase of ore and US Dollar price. Another determining factor contributing to such increase was the handling of more than 660 thousand tons of solid bulk cargoes across Sepetiba Tecon terminal, which became a novelty in the year. According to CDRJ, administrative and legal proceedings to assure an economically feasible company, such as the reduction of liabilities by BRL 1 billion and debits inherited from the former Portobrás, were essential to the result. “The estimate for 2020 is that the growth rhythm will continue as of the constant search for administrative efficiency and improvement of the processes”, the CEO of CDRJ, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, stated.

VTMIS

VTMIS A CDRJ pretende implantar, até o final de 2020, um Local Port Service (LPS) nos portos do Rio de Janeiro e Niterói, como primeira fase do Projeto do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS). O objetivo é o de ampliar a capacidade de monitoramento do tráfego aquaviário por meio de imagens de câmeras de alta definição a serem instaladas em diversos sítios pré-escolhidos na Baía de Guanabara. O VTMIS visa melhorar a segurança da navegação, pois reduz o risco de acidentes, aumenta a eficiência do tráfego de embarcações, com informações em tempo real que maximizam o uso das instalações portuárias e otimizam o uso do cais, além de reduzir o tempo de resposta a emergências. 74

CDRJ intends to implement, by late 2020, a Local Port Service (LPS) at the Ports of Rio de Janeiro and Niterói, as the first stage of the Vessel Traffic Management Information System (VTMIS) Project. The purpose is to expand the waterway traffic monitoring capacity through high definition images from cameras to be installed at different sites previously selected across Guanabara Bay. VTMIS intends to improve the security of the navigation, since it reduces the accident risk, increases the vessel traffic efficiency, with real time information that maximize the use of port facilities and optimize the use of the dock, in addition to reducing the emergency response time. ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 75 19


PORTOS

Porto de Vitória bate recordes de receita em 2019 Port of Vitória break revenue records in 2019 O avanço do projeto de desestatização da Codesa é uma das expectativas para 2020 no complexo, que prevê aumento de 8% na movimentação de cargas The progress of Codesa’s privatization project is one of the expectations for 2020 in the complex, which estimates an increase of 8% in cargo handling A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) consolidou, em 2019, a maior receita em toda história do Porto de Vitória: R$ 158,4 milhões, um crescimento de 6,42% em relação ao ano anterior. “Esse recorde foi possível graças a alguns fatores, como o aumento na movimentação de cargas, que apresentou os melhores resultados desde 2011, e o reajuste de tarifas. O melhor mês foi dezembro, que ultrapassou os R$ 20 milhões”, aponta Bruno Fardin, diretor de Planejamento e Desenvolvimento. Outra contribuição importante foi o resultado dos trabalhos da Comissão de Recuperação de Créditos da Codesa, que resgatou R$ 2,5 milhões no ano passado. Merece destaque, também, o leilão da área denominada VIX 30 e a assinatura do contrato de arrendamento, cujo consórcio vencedor, Navegantes, investirá cerca de R$ 130 milhões ao longo de quatro anos para movimentação de 1 milhão de toneladas de combustíveis no Porto de Vitória. Para 2020, a expectativa do complexo é que avance o projeto de desestatização, com definição do modelo a ser adotado para participação de capital privado no porto, assim como publicação do edital, cujo leilão está previsto para acontecer até o fim do primeiro semestre de 2021. O processo foi iniciado em setembro de 2019, após a Codesa ter sido incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND) pelo governo federal.

Calado A projeção para 2020 é de que a movimentação de cargas cresça 8%. O otimismo tem como alicerce a conclusão da sinalização náutica para plena utilização do calado de 12,5 metros no canal de acesso, já homologado pela Marinha, aumentando de forma significativa a capacidade de movimentação de carga do complexo. Outro aspecto importante é a normatização do uso de galpões removíveis na retroárea de Capuaba, que fomentará a movimentação de cargas a granel. A Codesa apurou, em 2019, um aumento de 4,26% na movimentação de cargas, que totalizou 7 milhões de toneladas. Foi o melhor resultado desde 2011. “O destaque ficou por conta dos granéis sólidos, que movimentaram 2,944 milhões de toneladas e que teve crescimento de 16,4%. O bom desempenho foi puxado, especialmente, por adubo e fertilizante, malte e ferro gusa”, frisa Bruno Fardin. 76

Companhia Docas do Espírito Santo [Dock Company of Espírito Santo] (Codesa) consolidated, in 2019, the highest revenue in all history of Port of Vitória: BRL 158.4 million, a growth of 6.42% in comparison with the previous year. “That record was possible thanks to some factors, such as: the increased cargo handling, which had the best results in 2011, and the tariff adjustment. December was the best month, which surpassed BRL 20 million”, Bruno Fardin, Chief Planning and Development Officer, pointed out. Another significant contribution was the result of the works of Codesa’s Credit Recovery Commission, which redeemed BRL 2.5 million in the previous year. Also, the auction of the area named VIX 30 and the execution to the lease agreement stand out, which winning consortium, Navegantes, will invest about BRL 130 million throughout four years in order to handle 1 million tons of fuels in Port of Vitória. For 2020, the expectation is for the complex to move the privatization project forward, by setting the model to be taken for investments of private capital at the port, as well as the publication of notice, which auction is expected to take place by the end of the first half of 2021. The process was started in September 2019, after Codesa has been included in the Federal Government’s National Privatization Plan (PND). Draft The forecast for 2020 is for the cargo handling to grow 8%. The optimism is grounded on the completion of the nautical signalization for the full use of the 12.5-meter draft in the access canal, as ratified by the Navy, significantly increasing the cargo handling capacity of the complex. Another important aspect is the standardization of the use of removable warehouses at the retroarea of Capuaba, which will support the bulk cargo handling. Codesa appraised an increase of 4.26% in cargo handling in 2019, which amounted to 7 million tons. It has been the best result since 2011. “The highlight was for the solid bulk cargoes, which handled 2,944 million tons and grew by 16.4%. In such situation, the good performance was particularly pulled by manure and fertilizer, malt and cast iron”, Bruno Fardin emphasized. ANUÁRIO 2020


FORTALEZA

Fortaleza consolida a movimentação de granéis Fortaleza consolidates handling of bulks

A tendência de crescimento desse tipo de carga deve se confirmar em 2020 no complexo Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos cearense e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos4,4 demilhões arrendamento emmovimentadas portos públicos. o novo regime Com de toneladas no anoCom de 2019, o Porto de Fortaleza vem seproposto consolidando duas principais cargas: granéis líquidos,de contratual pelocom governo foi aberta a possibilidade que responderam por e granéis sólidos, além da carga que atendimento de 48%, futuros pleitos para41%, empresas, comogeral, a extenfoi de 11%. No caso dos granéis sólidos, que também incluem cargas não-cesão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinareais, houve um crescimento de 5,67%, ou seja, 95.394 mil toneladas a mais tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em do que no ano anterior, totalizando 1,8 milhão de toneladas ante 1,7 milhão. de 2017 e a análise será feita pela NacioJánovembro os granéis líquidos somaram, ao longo de 12 meses, 2,1Secretaria milhões de tonelade Portos (SNP). dasnal movimentadas. A carga geral totalizou 487 mil. A diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves, desArrendamentos e Concessões taca que o faturamento foi maior em relação ao ano anterior, representando o valor de R$ 63.276.572,68 ante R$ 62.420.280,89. Esse crescimento é reDentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto sultado da movimentação de granéis líquidos e sólidos (cereais e não-cereais) estão às ligadas concessões, arrendamentos e autorizações. e do reajuste tarifário. às “Após os ajustes necessários no segundo semestre de Emosua original, Nova dos Portos delegava à Agên2019, anoredação de 2020 promete sera de maisLei avanços para o Porto de Fortaleza, quando pretendemos novos contratos”, frisa.- Antaq a análise e à cia Nacional de celebrar Transportes Aquaviários União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos A tendência cargas de granéis líquidos e sólidos devetamse contratosde decrescimento concessão,dearrendamento e autorização, como confirmar em 2020, levando em conta que o operador portuário Multilog bém da transferência de controle acionário dos concessionários, prevê o crescimento de movimentação de escória, clínquer, gesso e manganês e autorizatários. aoarrendatários longo do ano. O montante mostra-se robusto comparado ao total de carga em 2019 apenas por este operador, que foi de aproximadamente 500 mil toneladas. ressaltar que as operações por cabotagem e exportação foram e AgoraCabe a Antaq passa a ser a responsável também pela análise intensificadas 2018 e, no segundo de semestre de 2019, foram fechados dois aprovaçãoem das transferências controle societário dos concesnovos contratos de minério de ferro e gesso, cujas cargas novas contribuíram sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na no crescimento da movimentação do Porto de Fortaleza. prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das de transferências controle acionário concesOperando no Porto Fortaleza há 34de anos, a Termaco também das vem contrisões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências buindo com o crescimento de cargas. No ano passado, foram movimentadas demil controle acionário passam a serdeexaminadas aprovadas pela 360 toneladas, entre coque, vergalhões aço, óxido de emagnesita e escória.Antaq Somente no embarque de escória, Termaco bateu recorde de produtivisem a necessidade de aque o assunto trâmite no Minisdade, atingindo uma prancha de 23 mil toneladas. INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

The tendency of the growth of this kind of load should be confirmed in 2020 in the complex of the state of Ceará

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ofports. proposed new contract With 4.4 million tones The movedgovernment’s in the year of 2019, the Fortaleza Port hasrebeen consolidated withway two for mainfuture loads: liquid bulkbywhich corresponds gime will open appeals companies, suchto 48% as the and liquid bulks 41%, besides theand general load which was of 11%. In the extension of contract terms revision of investments by signing case of solid bulks,The which also include non-cereal loads, there was a growth amendments. number of applications was consolidated in Noof 5.67%, that is, 95,394 thousand tones more than in the previous year, in vember 2017, and the analysis will be conducted by the National a total of 1.8 million tons against 1.7 million. On the other hand, the liquid Ports Secretariat (SNP). bulks added up to, during 12 months, 2.1 million tones handled. The general load was of 487 thousand. Leases and Concessions

The director and president of the Companhia Docas do Ceará, Mayhara Chaves, highlights the profitchanges was bigger in comparison with last Among the mostthat significant proposed by the Decree areyear, those representing an amount of 63,276,572.68 against 62,420,280.89 BRL. relating concessions, and authorizations. In (cereals its original This growthtois the result of theleases, handling of solid and liquid bulks and wording,and the of New Law of Ports gave for analysisontothethe non-cereals) the tax adjustment. “Afterresponsibility the necessary adjustments National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval second semester of 2019, the year of 2020 is a promise of bigger improvements fortothethe Fortaleza when we intend to signthe new contracts”, she highlights. FederalPort, Government, in relation transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer The of the growth and solid bulksleaseholders, should be confirmed of tendency shareholder control of of theliquid concession holders, and auin 2020, considering that the port operator Multilog estimates the handling thorized parties. growth of slag, clinker, plaster and manganeses during the year. The amount is considered robust in comparison with the load amount of 2019 only by ANTAQ will approximately become responsible for bothtones. the analysis and apthisNow, operator which was 500 thousand It is important to proval highlight that the operations by cabotage export were accelerated in of transfers of corporate control ofand concession holders, leasehold2018 and, authorized on the secondparties semester of 2019, twoVII). new In contracts of iron and ers and (Art. 3, I and practice, the power plaster mineral transfers were signed, the newcontrol loads contributed for the handling to approve of which shareholder of concessions, leases and growth of Fortaleza Port. authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. transfers shareholder be Termaco examinedalso and Having been Thus, operating at theofFortaleza Portcontrol for 34will years, approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. contributes for the growth of loads. Last year 360 thousand tones were It is hoped thatcoke, this will up the procedures, and enable handled between steel speed rods, magnesite oxide and slag. Onlycompanies for the loading slag, to Termaco hitmore the productivity in theofsector function efficiently.record, achieving a board of 23 thousand tones. 77 19


PORTOS

Com mais autonomia, novos projetos vão movimentar o Complexo do Suape With more autonomy, new projects will heat up the Complex of Suape Porto pernambucano aguarda a licitação de um segundo terminal de contêiner, a provável retomada do Ramal Pernambuco da ferrovia Transnordestina e a chegada de um terminal de regaseificação. The port in the State of Pernambuco is pending the bidding process of a second container terminal, a likely resumption of the Pernambuco Branch of the Trans-Northeastern railway and the arrival of a regasification terminal.

As perspectivas são bastante positivas para 2020 no Complexo Industrial Portuário de Suape, destaca o presidente Leonardo Cerquinho. Além da retomada da autonomia, prevista para acontecer ainda no primeiro semestre, ele cita como fatores que justificam o otimismo a licitação de um segundo terminal de contêiner, a provável retomada do Ramal Pernambuco da ferrovia Transnordestina e a expectativa da chegada de um terminal de regaseificação. “Três usinas termoelétricas do complexo estão concorrendo no leilão de energia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o terminal deve chegar de forma acoplada. O excedente de gás não consumido pela termo será direcionado a preços mais competitivos para a região”, explica Cerquinho. O executivo acredita, ainda, que a venda da Refinaria Abreu e Lima trará benefícios ao porto pernambucano. “Embora tenha aproximadamente cem indústrias no território e gere mais de 22 mil empregos, Suape ainda tem muito a avançar”, reforça.

Contêineres O Porto de Suape bateu novo recorde histórico em seus 41 anos de funcionamento: em 2019, foram 23,8 milhões de toneladas de cargas movimentadas, volume 2% superior ao do ano passado, quando foram movimentadas 23,4 milhões de toneladas. O recorde anterior havia sido batido em 2017, com 23,6 milhões de toneladas. Além de um sinal de reação econômica, o resultado está diretamente associado à diversificação de cargas movimentadas no porto. É o que comprovam os números da carga conteinerizada, que também bateu recorde histórico. Houve um crescimento de 5,7%, passando de 5 milhões de toneladas em 2018 para 5,3 milhões, no ano passado, totalizando 291.166 toneladas a mais. “O resultado nos dá ainda mais confiança no crescimento econômico do porto, principalmente porque esse crescimento é baseado na carga conteinerizada, que é a mais nobre e com maior potencial para desenvolver o estado de uma maneira geral e que reforça o potencial de Suape como centro de distribuição regional”, aponta Leonardo Cerquinho. 78

The outlook is quite positive for 2020 at the Port Industrial Complex of Suape, the president Leonardo Cerquinho highlighted. In addition to the resumption of the autonomy, expected to take place in the first half of 2020, he quotes as factors that justify the optimism for the bidding process of a second container terminal, the likely resumption of the Pernambuco Branch of the TransNortheastern railway and the expectation for the arrival of a regasification terminal. “Three thermal power plants of the complex are bidding in the energy auction of the National Electrical Energy Agency (Aneel) and the terminal is supposed to arrive coupled. The exceeding gas not consumed by the thermal power plan will be directed at more competitive prices to the region”, Cerquinho explained. The executive officer also believes that the sale of Refinaria Abreu e Lima will bring benefits to the port in Pernambuco. “Even though there are about one hundred industries and they create more than 22 thousand employments, Suape has a lot to progress”, he reinforced. Containers Port of Suape broke a new historic record in its 41 years of operation: in 2019, 23.8 million tons of cargoes were handled, a volume 2% higher than that in the previous year, when 23.4 million of tons were handled. The previous record had been broken in 2017, with 23.6 million tons. Besides a signal for economic recovery, the result is directly associated to the diversification of cargoes handled at the port. The numbers of container cargo evidence that, which also broke a historic record. The growth was at 5.7%, from 5 million tons in 2018 to 5.3 million in the previous year, amounting to more 291,166 tons. “The result gives us more confidence in the economic growth of the port, particularly because such growth is based on container cargo, which is nobler and with higher potential to develop the State in general and reinforces the potential of Suape as a regional center of distribution”, Leandro Cerquinho pointed out. ANUÁRIO 2020


PORTOS

Perspectivas para o Porto de Itaqui em 2020 são positivas Outlooks for Port of Itaqui in 2020 are positive Otimismo tem como alicerce a entrada em operação da segunda fase do Tegram, a expansão de tancagem da Ultracargo e do novo terminal de fertilizantes, além do início das obras do terminal de celulose da Suzano. Optimism is based on the commencement of operations of the second stage of Tegram, the expansion of Ultracargo’s tankage and the new fertilizer terminal, in addition to the commencement of Suzano’s cellulose terminal works. O Porto do Itaqui cresceu 12% em 2019, com 25,2 milhões de toneladas de cargas movimentadas, a maior marca de sua história. Além do aumento nos volumes, com destaque para os granéis líquidos, que tiveram alta de 24% em relação a 2018, o ano foi marcado pela ampliação de destinos no mercado externo e fortalecimento da importância do porto público do Maranhão como exportador do Arco Norte do Brasil. Para 2020, a perspectiva é de mais crescimento, com a entrada em operação da segunda fase do Tegram (Terminal de Grãos do Maranhão), da expansão de tancagem da Ultracargo e do novo terminal de fertilizantes, além do início das obras do terminal de celulose da Suzano, que prevê gerar 450 empregos diretos. o Ministério dos Transportes, Portos Desde sua implantação, e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contra“Após o recorde histórico de mais de 25 milhões de toneladas, o que representos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime ta aumento de mais de 12% em relação ao volume movimentado em 2018, contratual pelo foi abertaainda a possibilidade precisamos estarproposto preparados paragoverno atender demandas maiores. Parade atendimento de futuros pleitos para empresas, como exteneste ano, temos a previsão de chegar aos 14 milhões de toneladas deagrãos, são de prazo revisãoe aos de 3,5 investimentos por meio da assinacom a segunda faseedoa Tegram, milhões de toneladas de fertilizantes com a nova do terminal da Companhia Operadora do Ita-em tura deestrutura aditivos. Esse número de pedidos foi Portuária consolidado qui”, afirma o presidente do Itaqui, Lago. novembro de 2017doe Porto a análise seráTed feita pela Secretaria Nacional de Portos (SNP). Para manter as condições que fazem do Itaqui o porto público mais profundo do Brasil, a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária vem Arrendamentos e deConcessões realizando o serviço de dragagem manutenção nos berços 100 a 104. O trabalho integra o pacote de obras de manutenção e melhorias da infraestrutura, queDentre tem poras objetivo preparar o porto para a entrada em operação de decreto novos mudanças mais significativas propostas pelo terminais e a segunda fase do Tegram. estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênAlém da dragagem, estão previstas para este ano obras de recuperação escia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à trutural dos berços e manutenção das defensas, pavimentação de vias e maUnião dos a aprovação tanto dacombate transferência deentre titularidade nutenção sistemas elétrico e de a incêndio, outras. Estádos contratos concessão, arrendamento autorização, como tamprevisto, ainda,de o arrendamento de quatro novos eterminais de combustíveis, no bém âmbito PPI (Programade decontrole Parcerias em Investimentos) do governo fedado transferência acionário dos concessionários, deral, que deve ir a leilão ainda no primeiro semestre. O investimento privado arrendatários e autorizatários. está estimado em R$ 450 milhões, o que vai dobrar a capacidade de armazenamento até 2021. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos conces-

Port of Itaqui grew 12% in 2019, with 25.2 million tons of handled sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na cargoes, the highest mark in history. In addition to the increased volume, with prática, o poder foiwhich passado da União Antaq no quesito highlight to liquid bulks, increased by 24%para with arespect to 2018, the aprovação das transferências de controle acionário das concesyear was marked by the expansion of destinations in foreign market and the strengthening of the relevancee of the public portCom in Maranhão exporter of sões, arrendamentos autorizações. isso, as as transferências the de Arco Norte inacionário Brazil. passam a ser examinadas e aprovadas pela controle Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

For 2020, the outlook is to grow even more, with the commencement of INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number applications consolidated in Nooperations of the second stage ofofTegram (Grain was Terminal of Maranhão), vember 2017, and the analysis will be conducted by the National expansion of Ultracargo’s tankage and new fertilizer terminal, in addition Secretariatof(SNP). to Ports the commencement Suzano’s cellulose terminal works, which estimates to create 450 direct jobs. Leases and Concessions “After the historic record of more than 25 million tons, which represents an increase of more than 12% with respect to the volume handled in 2018, we Among the most significant changes proposed by the Decree are those need to be prepared to meet even higher demands. For this year, we forecast concessions, leases, with and the authorizations. its original to relating reach 14 to million tons of grains, second stage ofInTegram, and the of New Law of Ports gaveterminal responsibility forofanalysis to the 3.5wording, million tons fertilizers with the new structure Companhia Operadora do Transport Itaqui (PortAgency Operation Companyand of Itaqui)”, the NationalPortuária Waterway - ANTAQ, for approval president of Port ofGovernment, Itaqui, Ted Lago, asserted. to the Federal in relation the transfer of ownership of the

concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer

In order to keep the conditions that make Itaqui the deepest public port of of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and auBrazil, EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária thorized parties. Company of Maranhão) has been performing the (Port Administration maintenance dredging service at berths 100 to 104. The work is part of the infrastructure maintenance and improvement package, which purpose Now, ANTAQ will become responsible works for both the analysis and apis proval to prepare the port to operations of new terminals and the of transfers of commence corporate the control of concession holders, leaseholdsecond stageauthorized of Tegram. parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power ers and

to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and

In addition to the dredging, works for structure repair of the berths and authorizations beenroad transferred from the Federal Government maintenance of the has defenses, paving and maintenance of the electric and to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and firefighting systems are expected, amongst others. Also, the lease of four new theexpected ANTAQ, without to go through the Ministry. fuelapproved terminalsbyare in the scope having of the Federal Government’s PPI (Investment Program), which must be auctioned in the companies first half It is hopedPartnership that this will speed up the procedures, and enable of in thethe year. Thetoprivate investment is estimated at BRL 450 million, which sector function more efficiently. will double the storage capacity by 2021. 79 19


KEPLER WEBER

Kepler Weber investe em atualização de produtos e padronização de processos Kepler Weber invests in product upgrades and process standardization Remodeladas, correias otimizam a produtividade na descarga de navios e armazenagem de grãos nas áreas portuárias e terminais de transbordos The new reshaped belts optimize the productivity in ship unloading and storage of grains at port areas and transshipment terminals

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O aquecimento do mercado e a padronização e otimização de processos devem contribuir para o crescimento nos negócios da área de portos da Kepler Weber em 2020. O otimismo é decorrente de uma reação econômica positiva em 2019, quando a empresa cresceu 10% no setor.

Market heating up and standardization and optimization of processes shall contribute for the growth of businesses in the Kepler Weber’s port area in 2020. The optimism results from a positive economic reaction in 2019, when the company grew 10% in that sector.

A atualização da linha de correia transportadora fechada e correia semifechada é também uma das responsáveis para este otimismo, segundo o coordenador comercial da área de portos da Kepler Weber, Rodrigo Anselmo. Remodelados, os novos produtos otimizam a produtividade na descarga de navios e armazenagem de grãos nas áreas portuárias e terminais de transbordos.

The upgrade of the closed conveyor belt and semi-closed belt line is also responsible for that optimism, according to Rodrigo Anselmo, Business Coordinator at Kepler Weber’s port area. The new reshaped products optimize the productivity in ship unloading and storage of grains at port areas and transshipment terminals.

Portos importantes como Santos (SP), Paranaguá (PR), Belém (PA) e Rio Grande (RS) contam com projetos da empresa. Uma obra está sendo concluída no terminal Itahum Export, em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, com investimentos de R$ 120 milhões. A Kepler Weber também assina projetos em portos como o Terminal de Trigo do Rio de Janeiro (TTRJ), terminal da Rumo Logística em Rondonópolis, em Mato Grosso, e terminal de fertilizantes da Fospar, em

Major ports, such as Santos (SP), Paranaguá (PR), Belém (PA) and Rio Grande (RS) rely on projects of the company. One work is being completed at the Itahum Export terminal, in Porto Murtinho, state of Mato Grosso do Sul, with investments amounting to R$ 120 million. Kepler Weber is also the author of projects in ports, such as the Wheat Terminal of Rio de Janeiro (TTRJ), Rumo Logística ANUÁRIO 2020


com logística, como também auxiliará a desafogar os portos do Sul e Paranaguá. Sudeste que respondem por grande parte do escoamento de grãos produzidos no país. No segmento portuário, a Kepler Weber atua na área de grãos, açúcar e fertilizantes. Além de correias fechadas e semifechadas, a empresa A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) calcula que, oferece correias abertas, elevadores de caneca e transportadores de em 2017, 24% das quase 100 milhões de toneladas de soja e micorrentes. “Temos correias para fluxo de até 3 mil toneladas por hora e lho exportados saíram pelo Eixopara Norte. Esses acima portosdesta se mostraatendemos projetos customizados demandas capaciram uma alternativa mais viável de escoamento de produto para dade”, explica Rodrigo Anselmo. produtores das cidades mato-grossenses de Lucas do Rio Verde e Sorriso, dois grandes polos dadeprodução de grãospelos paraespeciaexporAlém das soluções em transporte carga projetadas tação,; assim como para a região conhecida como Matopiba, que listas da companhia e customizadas de acordo com as necessidades engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. de cada cliente, a Kepler Weber investe em inovação e aplica sua experiência em cada projeto portuário. Isso inclui desde a fase de carreA Kepleraté Weber é uma das empresas que faz parte da evolução do gamento descarregamento e armazenagem de altas capacidades corredor Norte, sendo responsável pela implantação de diversas em terminais de transbordo multimodais, portos marítimos e fluviais. obras na região. A companhia conta com equipes especializadas que conferem, aos sistemas de movimentação de granéis, inovaA empresa ção, tradição e qualidade nos materiais, garantindo aos clientes a tranquilidade para movimentar grandes volumes de grãos com A Kepler Weber já implantou mais de 100 obras portuárias em todo e segurança. orapidez país nos últimos 25 anos, incluindo linhas de transportadores horizontais e verticais para carga e descarga em estações de transbordo Deivis Voltani é gerente comercial de Movimentação de Granéis multimodais, portos marítimos e fluviais, indústrias de fertilizantes, Sólidos dade Kepler Weber terminais açúcar, indústrias de processamento de grãos e granéis sólidos em geral. Em seus 95 anos de história, especializou-se no desenvolvimento de soluções completas em armazenagem de grãos e movimentação de granéis sólidos em terminais portuários. Com presença em mais de 40 países e emsua cinco continentes, oa companhia líderTransportes, do setor na AmériDesde implantação, Ministérioé dos Portos ca edoAviação Sul na etapa pós-colheita da cadeia produtiva de grãos.de contraCivil registrou 114 pedidos de adaptação

Os portos do Arco Norte contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de devemdereceber R$ 3,4 atendimento futuros pleitos empresas, a extenterminal in Rondonópolis, state ofpara Mato Grosso, como and Fospar são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinafertilizer terminal, in Paranaguá. bilhões em investimentos tura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em de 2017 eo aKepler análise será feita pela Secretaria Nacioatéport2024, queWeber ajudará In novembro the segment, operates ina the grains, nal de Portos (SNP). sugar and fertilizer areas. In addition to closed and semidesafogar os portos doopen Sul closed belts, the company also supplies air conveyor Arrendamentos e Concessões belts, bucket elevators (grain legs) and chain conveyors. “We Sudeste respondem offerebelts to support que flows up to 3 thousand tons / hour, and Dentre as mudanças mais significativas propostas above pelo decreto also attend to customized projects for demands that por grande parte do estão às explains ligadas àsRodrigo concessões, arrendamentos e autorizações. capacity,” Anselmo. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agênescoamento de grãos. In cia addition in cargo transportation Nacionaltodesolutions Transportes Aquaviários - Antaq a designed análise e à

tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime

by União specialists in the tanto company, and customized to meet the a aprovação da transferência de titularidade dos requirements each individual customer, Keplercomo Weber contratos de of concessão, arrendamento e autorização, tamalso invests in innovation and applies its experience in each bém da transferência de controle acionário dos concessionários, port project. This covers everything from the loading to arrendatários e autorizatários. unloading phases and high-capacity storage in multimodal transshipment terminals, seaa and fluvial ports. Agora a Antaq passa a ser responsável também pela análise e

their spending on logistics, but it will also help free up the ports in the South and Southeast regions, which export a large part of the country’s grain production. Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimates that in 2017, 24% of the nearly 100 million tonnes of soy and maize were exported from the North Axis. These ports provide a more viable export route for producers in the cities of Mato Grosso, such as Lucas do Rio Verde and Sorriso, two major centers of grain production for export, and also for the region known as Matopiba, which includes the states of Maranhão, Tocantins, Minas Gerais and Bahia. Kepler Weber is one of the companies involved in the growth of the North corridor, and was responsible for introducing various works in the region. The company has specialized teams that work with bulk handling systems, bringing innovation and tradition and quality materials, and giving customers peace of mind when moving large volumes of grain with speed and security.

Deivis Voltani is sales manager of Bulk Grain Handling at Kepler Weber

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing About the company amendments. The number of applications was consolidated in NovemberWeber 2017, and analysisdeployed will be conducted by the Kepler has the already more than 100National port Ports Secretariat (SNP). works throughout the country in the last 25 years, including horizontal and vertical conveyor lines for loading and Leases and unloading at Concessions multimodal transshipment stations, sea and fluvial ports, fertilizer plants, sugar terminals, grain and Among theprocessing most significant changesinproposed bulk solids industries general.by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original During itsthe 95-year history, thegave company built up wording, New Law of Ports responsibility forexpertise analysis tointhe theNational development of complete for storage of grains Waterway Transport solutions Agency - ANTAQ, and for approval and move of bulk solids ininport terminals. Operating in 40+ to the Federal Government, relation the transfer of ownership of the countries, the fiveleases, continents, the company is aasleader of concessionin contracts, and authorization, as well the transfer theof sector in South America, in the post-harvest phase of shareholder control of the concession holders, leaseholders, andthe augrain production thorized parties. chain.

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholdaprovação das transferências de controle societário dos concesers and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power sionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito authorizations has been transferred from the Federal Government to PanambiPanambi - RS •ANTAQ. - SP •-ofSP Campo Grande - MS -São RS •Paulo São transfers Paulo •Campo Grande - MS and aprovação das transferências de controle acionário das concesThus, shareholder control will be examined atendimento@kepler.com.br •0800 512 104 sões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências approved by the 0800 ANTAQ,512 without having to go through the Ministry. 104 de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela It is www.kepler.com.br hoped that this will speed up the procedures, and enable companies www.kepler.com.br Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minisin the sector to function more efficiently.

INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

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HYSTER

Hyster® apresenta equipamento da linha Big Truck para movimentação de contêineres Hyster® presents an equipment of the Big Truck line for handling of empty containers

Modelo H7XM-12EC4 se destaca por estrutura robusta e amplo eixo de tração, características que garantem estabilidade sólida e durabilidade a longo prazo neste tipo de operação The Model H7XM-12EC4 stands out for its robust structure and large axis traction, features that guarantee a solid stability and durability at long term for this kind of operation A Hyster®, uma das marcas globais líderes em equipamentos de movimentação de materiais, pertencente ao grupo Hyster-Yale (NYSE:HY), preparou novidades para a participação na Intermodal 2020. Entre os dias 17 e 19 de março, a companhia apresentará o equipamento para movimentação de contêineres vazios H7XM-12EC4. Fabricada na Holanda, a solução compõe a linha de Big Trucks da fabricante e traz o que há de mais moderno e robusto em operações complexas no transporte de cargas. Segundo a diretora de Vendas da HYSTER-YALE, Jéssica Forti, a H7XM-12EC4 se destaca por ter uma estrutura robusta e um amplo eixo de tração que, juntos, garantem estabilidade sólida e durabilidade em longo prazo na movimentação e armazenamento de contêiner vazio de baixa densidade. “Com a utilização dos sistemas de telemetria e de aceleração progressiva de acordo com a demanda do sistema hidráulico, por exemplo, a H7XM-12EC4 oferece uma tecnologia que pode alcançar redução significativa no consumo de combustível, a depender do tipo de operação”, explica Jéssica. 82

Hyster®, one of the global leaders on equipments for material handling, belongs to the Hyster-Yale (NYSE:HY) group, gathered news for its participation on Intermodal 2020. Between March 17 and 19, the company will present the handling equipment for empty containers, H7XM12EC4. Made in Holland, the solution is part of the Big Truck line of the manufacturer and brings what is more modern and robust in complex operations of load transportation. According to the HYSTER-YALE Sales Director, Jéssica Forti, the H7XM-12EC4 stands out because of its robust structure and axis traction that together guarantee the solid stability and durability at long term for the handling and storage of empty containers of low density. “By using the Telemetry and progressive acceleration systems according to demand of the hydraulic system, for example, the H7XM-12EC4 offers a technology that can reach a significant reduction on the fuel consumption, depending of the kind of operation”, Jessica explains. ANUÁRIO 2020


O sistema hidráulico com detecção de carga contribui não só para a otimização do consumo de combustível, como também auxilia na redução dos níveis de ruído e de temperaturas operacionais. Além disso, a tecnologia é sensível à demanda, o que significa que somente a quantidade necessária de óleo é bombeada pelo sistema para atender a aplicação. Por último, o trem de força de alto desempenho com transmissão de mudança automática de três velocidades incorpora proteção ao motor e à transmissão, garantindo confiabilidade máxima e baixo custo total de propriedade do equipamento. A H7XM-12EC4 pode ser encontrada em operações em todo o mundo. Segundo Matheus Thaumaturgo, diretor geral da empresa, o equipamento vem sendo bastante utilizado em terminais retroportuários, que apresentam áreas designadas para o reparo de contêineres. “Temos recebido feedbacks positivos sobre ele, especialmente no que diz respeito à velocidade da empilhadeira e maior produtividade que ela proporciona”, finaliza o executivo.

Tool Changer, a ferramenta que permite que uma única máquina atenda várias aplicações Outra novidade que será apresentada pela Hyster® durante o evento é o Tool Changer, um trocador de ferramentas que possibilita que um único equipamento trabalhe com vários tipos de implementos. Caracterizada como um mecanismo interno que se conecta diretamente ao cabeçote da lança do reach stacker RS 46-33CH, a solução é mais utilizada em operações portuárias e sisegmento mas dentro da companhia, uma vez que o modelo inovaderúrgicas, atende às mais diversas necessidades, já que osrecebe implementos Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos doras mudanças. A principal delas é que essa máquina vem de série podem ser desenvolvidos de acordo com a demanda do cliente. e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contracom a exclusiva tecnologia de telemetria da Hyster®, que permitirá ao tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime cliente gerenciar toda sua operação, tendo acesso a fotografias aére“O Tool Changer possui um design comprovado para conectar vários modelos proposto pelo governo foiaço, aberta a do possibilidade ascontratual que identificam pontos onde ocorreram colisões equipamento de ferramentas, como gancho para bobinas de implemento magnético ede atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extene e-mails de alertas. Dados gerenciados via portal irão possibilitar garras mecânicas e/ou hidráulicas para chapas e tarugos de aço, de forma ágil ea são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinagestão de parâmetros como produtividade, custosele operacionais, masem a necessidade de um operador para isso. Em resumo, pode ser utilizado tura de preventivas aditivos. Esse número de pedidos consolidado nutenções e certificações dos operadores – informações na movimentação de contêineres, bem como de bobinas foi e placas de aço, entreem novembro de 2017 e por aressaltando análise será feita Secretaria que sãoexplica disponibilizadas meio de umoperações portalpela altamente outros”, Jéssica Forti, que mistas quecustomizáantesNaciolevanal de Portos (SNP). vel eem de média fácil manuseio. clientes, uma riam duas horasIsso paratudo serempermitirá, feitas com aos a utilização deacesso mão dea obra, importante de gerenciamento de frotas. agora podem solução ser realizadas em aproximadamente 15 minutos com extrema Arrendamentos e Concessões segurança a partir do uso da ferramenta. “A solução de telemetria da Hyster® foi totalmente projetada para Dentreclientes as mudanças mais significativas propostas decreto atender que necessitam ter maior controle de suapelo frota. Por

The hydraulic system with loadé detection optimizing estão às ligadas às concessões, arrendamentos eforautorizações. exemplo, com a telemetria possível contributes ter acesso,not poronly meio de um porthe fuel consumption, but it also helps to reduce levels of operational sua redaçãoaoriginal, a Nova Lei dos Portos à noise AgêntalEm customizável, informações importantes sobredelegava a manutenção and temperatures. Besides, the technology works on demand, which means ciaequipamentos, Nacional de como Transportes Aquaviários Antaq a análise e à dos dados sobre o nível de-óleo do motor. Além that onlyé the oil istransferência pumped into the system to serve thedos União a necessary aprovação tantoof da deestá titularidade disso, possível ter amount conhecimento se o operador necessitando application. Atde last,concessão, themonitorar force train of high performance withmáquinas transmission of arrendamento e autorização, como tamdecontratos uma reciclagem, falhas, verificar quais estão automatic change of 3 speeds incorporates engine and transmission protection, bém da transferência de controlea acionário concessionários, ociosas e acionar seu desligamento distância, dos até evitar acidentes ensuring maximum low totaldas costmáquinas”, of equipment property. ereliability autorizatários. naarrendatários operação, controlando a and velocidade destaca Vagner Araújo, gerente de Treinamento e Serviços da Hyster-Yale do Brasil.

TheAgora H7XM-12EC4 can bea found operations worldwide. According to e a Antaq passa ser a on responsável também pela análise Matheus Thaumaturgo Head Director of the company, this equipment has aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS

been largely used on retro port terminals which present designated areas for the repair of containers. “We have been receiving positive feedback about it, especially regarding the speed of the forklift and the bigger productivity it provides”, he states. Tool Changer, the tool that allows one machine to have different applications Another new product that will be presented by Hyster® during the event will be the Tool Changer, a changer of tools that allows one equipment to work whit different kinds of usages. Categorized as an internal mechanism that connects directly to the spear head of the reach stacker RS 46-33CH, the most used solution in port and steel mill operations, but also meets the most different needs, considering that the implements may be developed according to client’s demand. “The Tool Change has an attested design to connect several tool models, as a hook for steel coils, magnetic implement and mechanical and/or hydraulic hooks for plates and steel dowels, on a fast way and without the need of an operator to do so. In short, it can be used for handling containers, as well as steels coils and iron plates, among others”, Jéssica Forti explains and ends by highlighting that in mixed operations that previously would take an average of two hours to be completed by using workmanship, now they can be completed within approximately 15 minutes with extreme safety by using the tool.

the company in this sector, bringing some innovative changes to the Since The its implementation, Transport, Ports and model. main one is thatthe thisMinistry machine ofwill come as standard Civil has registered 114 requests to update lease contracts with theAviation unique Hyster® telemetry technology, enabling customers the public ports. Theoperations, government’s contract retoinmanage their entire withproposed access new to information gimeaswill openphotographs way for future appeals points by companies, such as the such aerial to identify where equipment extensionoccur, of contract terms and revision of investments by signing collisions sending e-mail alerts, and based on the data amendments. The number of applications was consolidated in Nomanaged via the portal, enabling the management of parameters vember 2017, and the analysiscosts, will preventive be conducted by the National such as productivity, operating maintenance, and Ports Secretariat (SNP).All this information is made available certification of operators. through a highly customizable, user-friendly portal. It will give Leases an and Concessions customers important fleet management solution at their disposal.

Among the most significant the Decree are those “The HYSTER® telemetry changes solutionproposed has beenbyfully designed for relating to concessions, leases, and authorizations. In its original customers who need greater control of their f leet. For example, wording, the New Law of Ports gave responsibility analysis with the telemetry device, a customizable portal for gives accesstotothe National Waterway Transport - ANTAQ, and for approval important information for use Agency in equipment maintenance, such the Federal Government, in relation the transfer of the astodata on engine oil levels. It is also possible oftoownership see whether leases,ofandrecycling, authorization, as well as the transfer anconcession operatorcontracts, is in need monitor failures, check of shareholder of the leaseholders, auwhich machinescontrol are idle, andconcession perform holders, remote shutdown to and avoid thorized in parties. accidents the operation, controlling the speed of the Machines”, said Vagner Araújo, manager of Training and Services of HysterNow, Yale of ANTAQ Brazil. will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus,Av. transfers of shareholder Tamboré, 267 – 23ºcontrol andarwill be examined and approved by the Barueri/SP ANTAQ, without having to go through the Ministry. - CEP: 06460-000 It is hoped (1) that4173-4700 this will speed up the procedures, and enable companies - www.hyster-yale.com in the sector to function more efficiently. 83 109 19


OCEANPACT

OceanPact oferece soluções integradas no conceito one-stop-shop OceanPact offers integrated solutions in the one-stop-shop concept Empresa agrega serviços de base de apoio offshore, prontidão e resposta a emergências ambientais, navegação e consultoria e treinamento em gestão de riscos The new unit will have items such as fuel, water, moorings, team change for vessels and covered and uncovered storage area

Uma das mais renomadas empresas especializadas em respostas a emergências e implementação de soluções ligadas ao meio ambiente offshore e costeiro acaba de lançar um braço especial para a área logística. Fundada em 2007, a OceanPact participa de forma expressiva do mercado de navegação, logística e de meio ambiente, com presença destacada em operações no Brasil e no exterior. Sua equipe multidisciplinar e altamente qualificada oferece soluções integradas, seguras, eficientes e inovadoras. Utilizando a sinergia entre as empresas do grupo, a OceanPact oferece uma solução integrada no conceito one-stop-shop. Isso significa agregar serviços de base de apoio offshore, prontidão e resposta a emergências ambientais, navegação e consultoria e treinamento em gestão de riscos, segurança operacional e meio ambiente. Além disso, por meio da OceanPact Geo, oferece serviços de levantamento de dados no mar, medições meteoceanográficas, levantamentos geofísicos, investigações geotécnicas, modelagem computacional, engenharia costeira e suporte a dragagem. Hoje, a OceanPact é maior e mais completa empresa de resposta a derramamento de óleo no Brasil, com atuação também em outros países da América Latina. A empresa opera em conjunto com suas subsidiárias Witt O’Brien’s do Brasil – joint venture com a norte-americana Witt O’Brien’s, líder mundial em geren-

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ANUÁRIO 2020


Nelson Saldanha

ciamento de emergências. O grupo dispõe de área dedicada ao estudo de inovações para oferecer o que há de melhor e mais moderno em levantamento de dados no mar e no desenvolvimento de tecnologias para proteção ambiental. A equipe da Oceanpact participou, por exemplo, dos combates ao vazamento de óleo na Baía da Guanabara, em 2000, na Baía de Paranaguá, em 2004, e no Campo do Frade, situado na Bacia de Campos, em 2011. Em 2010, foi a única empresa brasileira presente no centro de comando liderado pela Witt O’Brien’s durante o maior desastre ambiental da história, o vazamento de óleo de Macondo, no Golfo do México, Estados Unidos. Também atuou nas emergências ambientais causadas por rompimentos de barragens em Minas Gerais, naufrágios e derramamentos de óleo de grandes proporções.

The company adds offshore support, emergency response, Desde sua implantação, dos Transportes, Portos preparedness, navigation o Ministério and consultancy and risk e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contramanagement training tos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime proposto pelo governo specialized foi aberta a in possibilidade Onecontratual of the most renowned companies responding de pleitos para empresas, comotoa extento atendimento emergencies de andfuturos implementing solutions related the são deand prazo e a revisão de investimentos por meioa da assinaoffshore coastal environment has just launched special tura aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado arm fordethe logistics sector. Founded in 2007, OceanPactem hasnovembro an expressive participation thefeita shipping, logistics and de 2017 e a análise in será pela Secretaria Nacioenvironmental market, with a prominent presence nal de Portosprotection (SNP). in operations in Brazil and abroad. Its multidisciplinary andArrendamentos highly qualified team offers integrated, safe, efficient e Concessões and innovative solutions. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto

Using between the group companies,e OceanPact estãothe às synerg ligadasy às concessões, arrendamentos autorizações. offers an integrated solution in the one-stop-shop concept. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênThis means adding offshore support, emergency response, cia Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à preparedness, navigation andda consultancy and risk managementdos União a aprovação tanto transferência de titularidade training. In addition, through OceanPact Geo, it offers services contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamforbém datadacollection at sea, meteoceanographic measurements, transferência de controle acionário dos concessionários, geophysical surveys, geotechnical investigations, computational arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

modeling, coastal engineering and dredging support. Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update leaseoil contracts Today, OceanPact is the largest and most complete spill in the public ports.inThe government’s proposed in newother contract reresponse company Brazil, with operations Latin gime will countries. open way for future appealsoperates by companies, such as the American The company in conjunction extension of contract terms and revision investments signing with its subsidiaries Witt O’Brien’s doofBrazil - jointbyventure with the North American O’Brien’s, world leader in amendments. The number ofWitt applications wasaconsolidated in Noemergency management. The group an areabydedicated to vember 2017, and the analysis will behas conducted the National innovation to offer the best and most modern data collection Ports Secretariat (SNP). at sea and the development of technologies for environmental protection. Leases and Concessions The Oceanpact participated, for example, in combating Among the most team significant changes proposed by the Decree are those oil spills in Guanabara Bay, in 2000, in Paranaguá Bay, in relating to concessions, leases, and authorizations. In its original 2004, and in Campo do Frade, located in Campos Basin, wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to in the 2011. In Waterway 2010, it was the only Brazilian company National Transport Agency - ANTAQ, and for present approval atto the the Federal command center led by Witt O’Brien’s during ofthe Government, in relation the transfer of ownership the greatest environmental disaster in history, the Macondo oil concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer spill in the Gulf of Mexico, Unitedholders, States.leaseholders, It also acted in of shareholder control of the concession and auenvironmental emergencies caused by dam breaks in Minas thorized parties. Gerais, shipwrecks and large oil spills. Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to www.oceanpact.com ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. comercial@oceanpact.com It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies +55(21)30326700 in the sector to function more efficiently. 85 19


GESTÃO ADUANEIRA

KRUEGER

Kruegerprojeta fortalece presença no estado de São Krueger crescerPaulo mais de com nova filial em Santos 50%strengthens em 2018 Krueger its presence in the state of São Paulo with a new branch in the city of Santos Krueger plans to grow more Nova than 50% inunidade 2018 objetiva fortalecer ainda mais a participação no mercado do Sudeste, além de gerar novas oportunidades na região Centro-Oeste

ThePrêmio new branch aims de to greatly strengthen the presence of the company in the Southeast region, Vencedora do Infraero Eficiência other than generating new opportunities in the Central-West region Logística (PIEL), em 2017. Winner of Prêmio Infraero de Eficiência Logística - PIEL

Completando 14 anos de atuação em 2020, com uma estrutura de escritórios [Infraero for Logistic 2017 consolida seu espaço próprios nasPrize regiões Sul, SudesteEfficiency] e Nordeste, ain Krueger no cenário nacional do comércio exterior com uma equipe multidisciplinar, atuando nas áreas de desembaraço aduaneiro, consultoria aduaneira e tribuReferência emaduaneiros Desembaraço Aduaneiro há 12eanos no mercado nacional, ae tária, regimes especiais, Siscoserv terceirização de atividades Krueger também é destaque nos serviços de Assessoria Aduaneira e Tribudepartamentos. tária, Outsourcig, e Siscoserv. Com o desenvolvimento de estratégias desreDentre as conquistas de 2019, a abertura dasoluções filial de Santos merece destaque gionalizadas, a Krueger atua para oferecer completas na prestação especial. Inaugurada em junho do ano exterior. passado,Em a nova unidade tem cresceu por obde serviços para a cadeia do comércio 2017, a empresa jetivo fortalecer ainda mais a participação no mercado do Sudeste, além de nada menos que 81% em comparação ao ano anterior. gerar novas oportunidades na região Centro-Oeste. A explicação para odas bomtradicionais desempenho são os constantes investimentos Além da ampliação operações de cargas em contêineres,em as infraestrutura, mão de obra e efiliais. “Estamos emplanos busca do aprimooperações de granéis líquidos sólidos tambémsempre estão nos para 2020, principalmente nos desenvolvimento segmentos de agronegócio e de combustíveis. empresa ramento contínuo, de novos serviços e de novasA ferramenestá presente no mercado do Sudeste desde 2015, com uma filial localizada tas tecnológicas. Acreditamos que a crise econômica forçou uma boa parte em São Paulo/SP, de onde, até então, gerenciavam-se todas as operações de das empresas a reverem suas operações e buscarem alternativas mais eficienportos, aeroportos e zonas secundárias. A Krueger acredita que a experiência o que para nós foi muito poiscinco diversos na etes, a maturidade adquiridas aobenéfico, longo destes anosclientes foram encontraram a base para conKrueger uma estrutura robusta e apta para atender esta demanda”, pontua cretização do projeto de Santos. Fábio Leite Krueger, diretor da empresa. O ano de 2019 também foi marcado pela implementação de um novo ERP, que contribuiu paraem uma gestão maisInfraero eficientede daEficiência informação e aumento da A Krueger recebeu 2017 o Prêmio Logística (PIEL) produtividade a partir de robotização de tarefas repetitivas, além da expansão na região Nordeste, no segmento metal mecânico, em parceria com a Acude operações no segmento de commodities. muladores Moura, reforçando ainda mais seu posicionamento e consolidação no mercado nordestino. No campo a empresa foi reconhecida Para o ano de 2020, a Krueger acredita emsocial, um forte aquecimento do mercado também com o significativa Selo Social 2017, concedido peloa município demais Itajaí, que com a retomada da economia, aliado uma política liberalista por parte do governo. Estão previstos diversosoprojetos ligados à inovação reconhece e valoriza iniciativas que promovam desenvolvimento sócio-eeconômico ao aprimoramento contínuo. de seus colaboradores ou da comunidade na qual está inserida, visando ao estímulo do investimento social.

Kruger, that will complete 14 years of operation in 2020 with a structure of branches on the South, Southeast and Northeast regions, consolidates its space in Em 2018, a Krueger projeta crescer 55% na comparação com 2017, crescithe national scenario of foreign trade with a multidisciplinary team, operating mento que deve acontecer com base na expansão das unidades de Santa Caon the areas of Custom Clearance, Custom Consultancy and Tributary, Special CustomSão Regimes, and Outsourcing of Activities and Departments. tarina, PauloSiscoserv e Pernambuco, e a inauguração de duas novas filiais, uma em Uruguaiana (RS) neste primeiro trimestre, e outra na região Sudeste do

Among the conquests of 2019, the opening of a new branch in Santos is of a special significance. Inaugurated on June of last year, the new branch aims to

país no segundo semestre.

A reference company in Customs Clearance for 12 years in the domestic market, Krueger is also prominent in the Customs and Tax Advisory Services area, Outsourcing, and Siscoserv. With the development of non-regional strategies, Krueger works to offer complete solutions in the provision of services to the foreign trade chain. In 2017, the company grew by no less than 81% compared to the previous year. The explanation for its good performance is the permanent investment in infrastructure, labor and branches. “We are always looking for continuous improvement, development of new services and new technological tools. We believe that the economic crisis pushed a large number of companies to review their operations and seek more efficient alternatives, which for us was very positive, as several customers found in Krueger a robust structure, able to meet this demand”, points out Fábio Krueger, CEO of company.in the Southeast region, other than greatlyLeite strengthen the presence of the company generating new opportunities in the Central-West region. In 2017, Krueger received the Prêmio Infraero de Eficiência Logística Besides the expansion of the traditional loading operations on containers, the liquid (PIEL) metalworking segment in the Northeast region, in and solidfor bulkthe operations are also part of the planning for 2020, mostly on the partnership Acumuladores reinforcing its positioning agribusinesswith and fuels sectors. TheMoura, companyfurther is present on the Southeast market sinceconsolidation 2015 with a branch the city of Sãomarket. Paulo/SP, where, upthe untilsocial then, all the and in theinnortheastern Regarding field, port,company airport and zone operations Krueger believes that the wassecondary also recognized with were Selo managed. Social 2017 [Social Seal] the experience and maturity acquired throughout these past five years were the base granted by the municipality of Itajaí, which recognizes and values actions for consolidating the project of Santos. that promote the social and economic development of its employees or the community which is located, aiming social investments. The year of in 2019 wasitalso important due totothefoster implementation of a new ERP which contributed for a more efficient management of information and raise of productivitytoby2017 usingKrueger robots forexpects repetitive theinexpansion of operations Compared to tasks, growbesides by 55% 2018. This growth on the commodities sector. is expected to take place due to the development of Santa Catarina, São Paulo unitsbelieves and the of two branches, onewith in For theand yearPernambuco of 2020, Krueger in opening a significant speednew up of the market an important (RS) resumption the quarter, economy,and alonganother with a in more policyofofthe the Uruguaiana in theoffirst theliberal Southeast government. Many projects relating to innovations and continuous improvement country, in the second half-year. are expected.

Itajaí/SC • Recife/PE • Santos/SP São Paulo/SP • Uruguaiana/RS (47) 3046-8900 • www.krg-ce.com.br (47) 3046-8900 • www.krg-ce.com.br

Itajaí/SC • Recife/PE • São Paulo/SP • Uruguaiana/RS

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ANUÁRIO ANUÁRIO2018 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 87 19


ALLOG

Allog cresce 85% em movimentação de cargas Allog grows 85% in cargo handling Entre importação e exportação a Allog movimentou quase 74 mil TEUs em 2019, consolidando um crescimento de 85% em volume nos últimos cinco anos. O volume de carga embarcada para os Estados Unidos colocou a companhia no ranking datamyne como um dos principais embarcadores de carga seca conteinerizada do Brasil. Seguindo a linha de crescimento, o objetivo é atingir 100 mil TEUs nos próximos anos, colocando a empresa especializada em logística internacional entre as maiores do país. A Allog oferece transporte marítimo, aéreo, rodoviário internacional, carga ro-ro, carga projeto, cargas líquidas, seguro de cargas e agora tem estrutura própria para desembaraço aduaneiro no Porto de Santos, aeroportos de Guarulhos e Viracopos, fortalecendo sua capacidade de oferecer soluções integradas aos clientes. “Queremos continuar agregando produtos próprios e também por meio de parcerias para entregar soluções ao mercado no transporte internacional de cargas, gerando valor e eficiência”, ressalta o presidente da Allog, Alex Oliveira.

Entre as melhores para trabalhar Com uma gestão de pessoas voltada para qualidade de vida e bem-estar dos funcionários, a Allog conquistou duas importantes colocações na certificação Great Place To Work (GPTW): o segundo lugar entre as melhores empresas de Santa Catarina e o 12º entre as melhores do país (categoria médias empresas, acima de 100 colaboradores). Todo esse mérito é resultado de uma série de práticas culturais, benefícios, investimento nas pessoas e cuidado com o melhor capital da empresa, o capital humano. “Passamos a fazer parte de uma seleta lista de empresas classificadas como as melhores para se trabalhar. É motivo de muito orgulho para toda a empresa, uma conquista de todos os nossos colaboradores que diariamente crescem com a gente e geram resultados. Continuaremos trabalhando para permanecer no ranking”, diz Graciele Milan, coordenadora de Recursos Humanos da Allog.

Between import and export, Allog handled almost 74 thousand TEU’S in 2019, consolidating an increase of 85% in volume in the last five years. The volume of cargo shipped to the United States placed the company in the datamyne ranking as one of the main shippers of containerized dry cargo in Brazil. Following the line of growth, the goal is to reach 100 thousand TEU’S in the coming years, placing the company specialized in international logistics among the largest in the country. Allog offers sea, air, international road transportation, roll-on-

roll-off cargo, project cargo, liquid cargo, cargo insurance and now with its own structure for customs clearance at the Port of Santos, Guarulhos and Viracopos airports, strengthening its capacity to offer integrated solutions to customers “We want to continue adding our own products and also through partnerships to deliver solutions to the market in international cargo transportation, generating value and efficiency”, quotes the president of Allog, Alex Oliveira. Among the best to work With people management focused on quality of life and wellbeing of employees, Allog won two important places in the Great Place To Work (GPTW) certification: 2nd place among the best companies in Santa Catarina and 12th place among the best in the country (medium-sized companies, over 100 employees). All this merit is the result and a series of cultural practices, benefits, investment in people and care for the company’s best capital, human capital. “We became part of a select list of companies classified as the best to work for. It is a source of great pride for the entire company, an achievement of all our employees who grow with us daily and generate results. We will continue working to remain in the ranking”, says Graciele Milan, HR coordinator at Allog.

Itajaí/SC (Matriz) • Campinas/SP (Filial) Porto Alegre/RS (Filial) • Santos/SP (Assessoria) www.allog.com.br 88

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS INFORMATIVO DOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 89 95 19


CATTALINI

Cattalini Terminais Marítimos oferece qualidade, agilidade e segurança nos serviços prestados Cattalini Terminais Marítimos offers quality, quickness and security for the services provided Fundada há 39 anos no Porto de Paranaguá, a Cattalini Terminais Marítimos oferece aos seus clientes 610 mil m3 de espaço físico para armazenagem de diversos produtos, distribuídos em cinco Centros de Tancagens (CTs) alfandegados e entrepostados, com um total de 133 tanques. Nos CTs são disponibilizadas 35 baias para carregamento e 23 para descarga de produtos via modal rodoviário e três desvios ferroviários, garantindo logística diferenciada aos seus clientes. A operação dos navios acontece em quatro berços para atracação, sendo dois privados e dois públicos, oferecendo melhor desempenho nas atividades portuárias. A interligação com o píer é feita por oito dutos, sendo dois em aço carbono e seis em aço inox, permitindo vazões de até 1.500 m3/h. Recentes campanhas de dragagem permitiram à empresa oferecer maior qualidade, agilidade e segurança nos serviços prestados aos seus clientes. O calado registrado varia de 10,10 metros (berços internos) a 12,50 metros (berços externos). No Pátio de Triagem da Cattalini, com capacidade para 350 caminhões, os motoristas contam com ampla infraestrutura de apoio. A empresa e toda sua estrutura respondem às normas e fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Receita Federal e atendem às exigências dos demais órgãos que regulam a segurança patrimonial, dentre outros. A Cattalini Terminais Marítimos conta com cerca de 450 colaboradores e mantém as certificações OHSAS 18001 (Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional), ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental), ISO 9001(Sistema de Gestão da Qualidade) e CDI-T (Chemical Distribution Institute-Terminals).

Founded 39 years ago on the Paranaguá Port, Cattalini Terminais Marítimos offers to their clients 610 thousand m³ of storage space for different products, distributed over 5 Centers of Tanking (Centros de Tancagens - Cts) bonded and in custom warehouses, with a total of 133 tanks. On the CTs, 35 stalls for loading and 23 for unloading products via road transport and 3 road detours, ensuring different logistics to their clients. The ships operation happens with the help of 4 mooring berths, 2 belonging to the private sector and 2 to the public sector, providing better development for the port activities. The connection with the pier is done with the help of 8 ducts, 2 made of carbon steel and 6 of stainless less which allow discharge of up to 1.500 m³/h.

Recent dredging campaigns allowed the company to offer better quality, quickness and security for the services provided to their clients. The draft reported varies from 10.10 meters (internal berths) to 12.50 meters (external berths). On the Triage Yard of Cattalini, with capacity for 350 trucks, the drivers have a full support system. The company and its entire structure comply with the norms of the National Agency of Petroleum (ANP), the National Agency for Water Transportation (ANTAQ), Environmental Institute of Paraná (IAP), the Fire Department, Federal Police, Federal Revenue and meet the demands of the other institutes that regulate property security.The company has about 450 employees and holds the OHSAS 18001 (Occupational Safety and Health Management System), ISO 14001 (Environmental Management System), ISO 9001(Quality Management System) and CDI-T (Chemical Distribution InstituteTerminals) certifications. Saiba mais: https://www.cattaliniterminais.com.br/ https://www.facebook.com/cattaliniterminais/ https://www.linkedin.com/company/cattaliniterminais/ https://www.instagram.com/cattaliniterminais/

Av. Coronel Santa Rita, 2.677 – Rocio CEP: 83.221-675 – Paranaguá/PR Fone: (41) 3420-3500 90

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 91 19


HARBOR OPERADORA PORTUÁRIA

Soluções logísticas presentes nos principais portos nacionais Logistic Solutions existing on the main National Ports

Agilidade, produtividade, transparência, qualidade e confiança são as marcas da Harbor Operadora Portuária, que há mais de 10 anos atua no Porto de Paranaguá (PR). Com atuação direcionada ao segmento de granéis sólidos, principalmente no desembarque de fertilizantes, a empresa conta com soluções logísticas que a diferenciam no mercado. No cais comercial do Porto de Paranaguá são disponibilizados equipamentos referenciados mundialmente que asseguram aos clientes a excelência em serviços de operação portuária e descarga rápida. Dois guindastes MHC de tecnologia alemã, com capacidade de suporte de carga de até 104 toneladas e lança com alcance de até 45 metros, grabs com capacidade de 25m3 e fechamento hermético, evitando desperdício de produto, e quatro funis para abastecimento de caminhões, sendo um deles com duas bocas de escoamento para carregamento de dois caminhões simultaneamente e capacidade de carga de 108 m2. Com um trabalho consolidado ao longo dos anos, a Harbor formou uma carteira de clientes nacionais e internacionais. Sua missão é aten92

Quickness, productivity, transparency, quality and trust are trademarks of Harbor Operadora Portuária which has been operating at Paranaguá Port for over 10 years. With its operation focused on the bulk solids segment, mostly for the unloading of fertilizers, the company has logistic solutions that make it stand out in the market. On the commercial wharf of the Paranaguá Port, equipment known worldwide are available which ensure the clients the excellency in services provided for port operations and quick unloading. Two German Cranes MHC, with load support capacity of up to 104 tones and spear with reach of up to 45 meters, Grabs with a capacity of 25m³ and hermetic sealing, avoiding product waste, and four funnels for loading trucks, with one of them having two draining outlets for loading two trucks simultaneously and load support capacity of 108 m³. Harbor established a book of national and international clients ANUÁRIO 2020


der às expectativas de seus clientes, mediante a aplicação de métodos inovadores de produção e de transparência de suas atividades, oferecendo as melhores soluções em serviços portuários por meio de constantes investimentos.

with a work consolidated over the years. Its mission is to meet the clients’ expectations, by using innovative production methods and transparency of its activities, offering the best solutions for port services through on going investments.

As soluções logísticas apresentadas pela Harbor em Paranaguá ultrapassam divisas e alcançam outros estados brasileiros, com franca atividade portuária. Junto com suas coligadas Master Operações Portuárias, Master Norte Operações Portuárias e COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui, a Harbor oferece ampla oportunidade de atendimento às mais variadas demandas de seus clientes.

The logistic solutions presented by Harbor in Paranaguá overcome limits and reach other Brazilian states with honest port activity. Alongside its associated companies Master Operações Portuárias, Master Norte Operações Portuárias and COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui, Harbor offers vast opportunity of services to the most varied demands from their clients.

Sua união com a Master permite oferecer estruturas portuárias e logísticas no Porto de São Francisco do Sul (SC) e nos portos de Santarém e Miritituba, ambos no estado do Pará. Com a coligada COPI, a empresa conta com operação e logística no Porto de Itaqui (MA).

Its partnership with Master allows to offer port and logistic structures for the São Francisco do Sul (SC) port, Santarém and Miritituba ports on the state of Pará. With the associate COPI, the company has logistic operations on the Itaqui (MA) port.

A missão de atender aos seus clientes com excelência é referenciada com a certificação ISO 9001, voltada ao sistema de gestão da qualidade. Todo o processo de trabalho da Harbor é reconhecido internacionalmente e busca a melhoria contínua de suas atividades. A certificação ISO 9001 é um importante diferencial para a Harbor e estabelece sua posição de destaque na operação portuária.

The mission to serve the clients with excellency is proved by the ISO 9001 certification, regarding the quality management system. All of Harbor’s work processes are known internationally and seek for continuous improvement of its activities. The ISO 9001 certification is an important feature for Harbor and it establishes its distinctive position on port operations.

Desde implantação, o Ministério dos da Transportes, Portos Esses são sua alguns dos diferenciais competitivos Harbor: equipae Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação contramentos modernos, logística aplicada às soluções para seusdeclientes

Sinceareitssome implementation, the Ministry of Transport, and These of the competitive differentials of Harbor:Ports modern Civil Aviation has applied registered update contracts equipment, logistics to 114 the requests solutionstofor theirlease clients and in thecoverage public ports. Theactivities. government’s proposed contract broad of port Thanks to thisnew group work,reopen way for future appeals by companies, as the it gime offerswill a competitive differential to their clients on such the main extensionPorts. of contract terms and revision of investments by signing Brazilian amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

tos decobertura arrendamento em portos públicos. Coma oesse novo regime e ampla nas operações portuárias. Graças trabalho contratual proposto pelo governo foi aberta possibilidade conjunto oferece um diferencial competitivo aos aseus clientes nosde atendimento futuros pleitos para empresas, como a extenprincipais portos de brasileiros. são de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

A Harbor ferece estruturas Leases and Concessions Arrendamentos e Concessões portuárias e logísticas no Porto de Among the most significant changes proposed by the Decree are those São Francisco Sul pelo (SC) e nosrelating to concessions, leases, and authorizations. In its original Dentre as mudanças mais significativasdo propostas decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the portos de Santarém e Miritituba,wording, Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à AgênNational Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval noAquaviários estado- Antaq do Pará. ato the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the cia Nacional ambos de Transportes a análise Com e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contracts, leases, and authorization, as well as the transfer coligada COPI, a empresa contaconcession contratos de concessão, arrendamento e autorização, como tamof shareholder control of the concession holders, leaseholders, and aubém da transferência de controle acionário dos concessionários, thorized parties. com operação e logística no Porto arrendatários e autorizatários. de Itaqui (MA). Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and apnal de Portos (SNP).

SANTARÉM

ITAQUI

MIRITUBA

S. FCO DO SUL

Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

proval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder will be examined and Av. Gabriel de Lara, 1172 -control Paranaguá/PR approved by the ANTAQ, without having to go (41) 3425-6019 through the Ministry. It is hoped thatwww.harborop.com.br this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 93 19


MASTER OPERAÇÕES PORTUÁRIAS

Soluções eficientes para a logística portuária Efficient solutions for port logistics A Master Operações Portuárias é referência em tecnologia e produtividade, com foco em integrar as melhores soluções para operações portuárias, logísticas, armazenagem e industrialização. Master Operações Portuárias is a reference in technology and productivity focusing on integrating the best solutions for port operations, logistics, storage and industrialization. A Master Operações Portuárias atua como operador portuário na logística de importação e exportação de diversos tipos de cargas e é especialista na movimentação de granéis sólidos.

Master Operações Portuárias performs as a port operator on the import and export logistics of different types of loads and it is a specialist on solid bulk handlings.

Com forte tradição e reconhecimento na comunidade portuária, o grupo possui matriz em São Francisco do Sul (SC), onde também estão sediadas a Master Operações Portuárias, a Master Armazém e a Master Fertilizantes Ltda, além de unidades nos Portos de Santarém e Miritituba, ambas no estado do Pará, representadas pela Master Norte Operações Portuárias. Junto com suas coligadas Harbor Operadora Portuária, em Paranaguá, e COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui, em Itaqui, a Master oferece ampla oportunidade de atendimento às mais variadas demandas de seus clientes.

With a strong tradition and acknowledgment on the port community, the group has its headquarters established in São Francisco do Sul (SC), where the branches of Master Operações Portuárias, Master Armazém and Marster Fertilizantes Ltda, besides the branches of Santarém Port and Miritituba, both in the state of Pará represented by Master Norte Operações Portuárias are also established. Along side its associated companies Harbor Operadora Portuária in Paranaguá and COPI – Companhia Operadora Portuária do Itaqui in Itaqui, Master offers a vast opportunity of services to the most varied demands from their clients.

A estrutura em São Francisco do Sul conta com capacidade de armazenagem de até 100 mil toneladas, equipamentos próprios para realização das atividades de operação portuária e armazenagem, como guindaste MHC, funis, plataformas de enlonamento, grabs, máquinas pá carregadeiras e balanças rodoviárias. Na industrialização de fertilizantes, possui misturador com capacidade para 120 toneladas/hora, expedição em sacos de 50 kg e tipo “big bag”, entre outras tecnologias de ponta. Para as operações no Porto de Santarém (PA), disponibiliza capacidade de armazenagem de até 50 mil toneladas, em áreas portuária e retroportuária própria, com equipamentos para realização das atividades de operação portuária e armazenagem.

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The São Francisco do Sul structure has a storage capacity of up till 100 thousand tones, its own equipments for performing port operations and storage activities, such as MCH crane, funnels, sealing platforms, grabs, machinery carrier/shovel and railway scales. For the industrialization of fertilizers, it has a stirrer with capacity of 120 tones/hour, expedition on bags of 50 kg and “big bag” type among other high end technologies. For the operations on the Santarém Port (PA), it has a storage

ANUÁRIO 2020


Em Miritituba, também no Pará, está em desenvolvimento estrutura para recebimento e armazenagem de até 40 mil toneladas, com operações programadas para 2020. Atualmente, o grupo também é reconhecido com as certificações ISO 9001 e 14001 e 45001, um diferencial que eleva a Master a um seleto grupo de empresas no ramo que atua, garantindo a qualidade dos serviços prestados aos clientes, preocupação com o meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.

capacity of until 50 thousand tones on its own port and retro port areas, with equipments for the operations of port operation and storage activities. In Miritube, also in the state of Pará, there is a structure under development for receiving and stocking up to 40 thousand tones with operations scheduled for 2020. Currently, the group is also acknowledged with the ISO 9001, 14001 and 450001 certifications, a differential that elevates Master to a selected group of companies of this sector, ensuring the quality of services provided to the clients, concern with the environment, security and health at work. Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers control will be examined and São Francisco do ofSulshareholder /SC • Santarém/PA approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It+55 is hoped that 3459-0090 this will speed up• the(93) procedures, and enable companies (47) 3524-6384 in the sector to function more efficiently. 95 19


ROCHA LOG TERMINAIS PORTUÁRIOS ROCHA LOG

Iniciam-se Iniciam-se asas Rocha prevê atividadesdos dosnovos novos atividades investimentos e plano de armazéns da Rocha armazéns da Rocha expansão geográfica Loginterligados interligadosaoao Log Rocha anticipates investments and corredor exportação geographic expansion plan corredor dedeexportação The activities of the new Rocha Log The activities of the new Rocha Log Em busca de crescimento, empresa planeja crescer nos portos warehouses have already started which warehouses have already started which areare onde já atua e expandir para outros terminais do Brasil interconnected to the export corridor interconnected to the export corridor Novas instalações têm capacidade de recepção Novas instalações São anos de toneladas/dia atividadestêm e umacapacidade história digna de de livro.recepção Posicionada entre de15620 mil (caminhões e vagões) e as de128 20maiores mil toneladas/dia (caminhões e vagões) e e Loempresas do Sul do Brasil, a Rocha Terminais Portuários de embarque em navios de 3 mil toneladas/hora degística embarque naviosentre deas3organizações mil toneladas/hora ocupa lugarem de destaque do setor. Fundada em Paranaguá (PR), a Rocha é uma das principais empresas atuantes no segmento

facilities have a reception capacitygranéis of 20,000 tons/day (trucks deNew granéis sólidos e exportação, líquidos, produtos New facilities havede a importação reception capacity of 20,000 tons/day (truckssideand wagons) and embarkation on ships of 3,000 tons/hour. rúrgicos, carga geral e de projetos,on com operações, além de Paranaguá, também and wagons) and embarkation ships of 3,000 tons/hour.

em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Maranhão. Um investimento de quase R$ 500 milhões representa a entrada da RoUm investimento de quase R$ 500 milhões representa a entrada da RoLog no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, Acha empresa conta hoje com capacidade estática para armazenagem deno 1,2Porto micha Log no mercado logístico de granéis sólidos de exportação, no Porto lhão toneladasapós de granéis líquidos e movimenta cerca de 18Dispondo milhões de de Paranaguá, mais sólidos de 154 eanos de existência da empresa. de de Paranaguá, após mais de 154 No anos de existência da empresa. Dispondo toneladas de produtos/ano. desembarque e armazenagem de fertilizande dois armazéns com capacidade estática para 73 mil toneladas cada e de tes, doisresponde armazéns com capacidade estática para 73 toneladas cada e por 25% do total importado no país. Emmil Paranaguá, o diferencial interligados ao corredor de exportação do porto, o empreendimento inineste segmento de cargas o uso de correias transportadoras com capacidade interligados ao corredor deéexportação do porto, o empreendimento iniciou suas operações em 2017. de movimentar, em média, 13 mil toneladas de fertilizantes/dia diretamente do ciou suas operações em 2017. navio para seus armazéns alfandegados. A operação acontece há seis anos e é Segundo o diretor da Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, o investiúnica no Porto de Paranaguá, garantindo agilidade e segurança na movimenSegundo o diretor da Rocha Log, Jorge Henrique Sampaio, o investitação da mercadoria. mento na estrutura faz parte do plano de diversificação da empresa no mento na estrutura faz parte do plano de diversificação da empresa no segmento de granéis. A estratégia levou em consideração o crescimento segmento de granéis. estratégia o crescimento A infraestrutura totalAda empresalevou conta em comconsideração armazéns gerais e terminais aldas exportações brasileiras das cadeias de soja e milho, o papel fundade importação exportação, operação vários estados, dasfandegados exportações brasileiras edas cadeias de soja e portuária milho, oem papel fundamental do agronegócio para a economia brasileira e o destaque do Porto portodo seco e empresas coligadas que consolidam e expandem a suado atuação. mental agronegócio para a economia brasileira e o destaque Porto No depassado, Paranaguá nesse cenário. “Os nossosampliou investimentos a Catallini, investida da Rocha, em complementam maiscomplementam de 93 mil m3 a de ano Paranaguá nesse cenário. “Os nossos investimentos os já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina sua capacidade estática para granéis líquidos, contando agora com mais de 610 os já realizados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina mil m3 de capacidade tancagem e píer busca dede crescimento, a (Appa), oferecendode uma estrutura de próprio. elevada Em capacidade recepção ro(Appa), oferecendo uma estrutura depara elevada capacidade de recepção ro-amRocha planeja expansão geográfica outros portos do Brasil. “Vamos doferroviária e de embarque”, observa. doferroviária de embarque”, observa. e pretendemos investir no crescimento pliar nossosearmazéns para fertilizantes da exportação de grãos. Até 2021 será ampliada a atual capacidade estática de As instalações têm capacidade de recepção de 20 mil tons/dia (camido terminal de exportação de 146 para 240 mil toAs armazenagem instalações têm capacidade de recepção de mil 20 tonelada mil tons/dia (caminhões edestaca vagões) e de 3 mil toneladas/hora de embarque, com uso de duas neladas”, Rivadavia Simão, superintendente de Relações Institucionais nhões e vagões) e de 3 mil toneladas/hora de embarque, com uso de duas interligadas ao corredor de exportação. A expectativa é movidaesteiras Rocha Terminais Portuários e Logística. esteiras interligadas ao corredor de exportação. A expectativa é movimentar mais de 3 milhões de toneladas por ano nesta primeira etapa. mentar mais de 3a Companhia milhões de Operadora toneladas Portuária por ano nesta primeira etapa. No Itaqui (Copi), também A Maranhão, segunda fase da obra, com investimentos nado construção de mais dois A segunda fase da obra, com investimentos na construção de mais dois investida da Rocha, está com as obras avançadas para o seu novo armazém armazéns contíguos às atuais instalações, prevê aumento de 144 milaltoarmazéns contíguos às atuaisque instalações, prevê ao aumento 144por milesteiras tofandegado para fertilizantes, será interligado Porto dede Itaqui neladas de capacidade estática e de mais duas esteiras com capacidade e conectado à ferrovia.estática Ele permitirá transportar as cargas diretamente até o neladas de capacidade e de mais duas esteiras com capacidade de 3 mil toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será interior do Tocantins. de 3 mil toneladas/hora. “Com a segunda fase, a nossa capacidade será ampliada para 8 milhões de toneladas/ano”, enfatiza. ampliada para 8 milhões de toneladas/ano”, enfatiza.

Aiming to grow, the company plans expansion on ports where it already operates and expansion to other terminals in Brazil Over 156 years of operations and a story worthy of a writing a book. Ranked among the 128 biggest companies of the south of Brazil, Rocha Terminais Portuários e Logística An investment nearly R$the500 millionits represents Log’s an importantofplace sector. FoundedRocha Paranaguá An occupies investment of nearly among R$ 500 companies million ofrepresents RochainLog’s (PR), one of the main the segment bulkPort solids of entryRocha into isthe solid bulkcompanies export operating logisticson market inofthe of entryimport intoand theexport, solidliquid bulkbulks, export logistics market inandthe Portload, of with steelmaking products, projects Paranaguá after more than 154 years of general the company’s existence. Paranaguá more than 154 inyears of the company’s operations, after other than in Paranaguá, the states of Santa Catarina,existence. Rio Grande do Featuring two warehouses with a static capacity of 73 thousand Sul and Maranhão. Featuring two warehouses with a static capacity of 73 thousand

tons each and interconnected to the export corridor of the port, the tons each and interconnected to the export corridor of the port, the project its operations started 2017. Today thehad company has a static capacity for in storing 1.2 million tons of bulk and liquid project had its operations started in 2017.

solids and it handles about 18 million tons of products/year. When it comes to unloading and storage of to fertilizers, it corresponds to 25%Log, of theJorge total imported in theSampaio, country. In According the director of Rocha Henrique According to the thedifferential directorofofthis Rocha Paranaguá, loadingLog, sectorJorge is the useHenrique of conveyorSampaio, belts with ability the investment inof 13 thethousand structure is part of per theday company’s diversifito handle an average of fertilizers directlydiversififrom the ship to the investment in the structure istonspart of the company’s cation plan in the bulk segment. The strategy took into account its storage warehouses. The operations is on going for 6 years and it is the only onethe cation plan in the bulk segment. The strategy took into account the at Paranaguá which guarantees the of quickness andand security for handling growth ofPort, Brazilian exports the soy maize chainsproducts. and the

growth of Brazilian exports of the soy and maize chains and the fundamental role of agribusiness in the Brazilian economy, confundamental role of agribusiness the from Brazilian economy,and conThe total infrastructure of the company in is made general warehouses customs sidering the importance of the port of Paranaguá in this scenario. terminals import and export, portport operation in several states, portscenario. and associated sidering theofimportance of the of Paranaguá indry this “Our investments complement those alreadyLast made by Appa,invested providthat consolidate and expand operations. year, Catallini “Ourcompanies investments complement thoseitsalready made by Appa, provid- by ing a structure of high road-rail reception capacity and boarding”, Rocha, expanded its static capacity in over 93 thousand m3 for liquid bulks and it has ing a structure of high road-rail reception capacity and boarding”, known a capacity of over 610 thousand m3 for tanking and its own pier. Aiming to grow, he notes. he notes. Rocha plans its geographic expansion to other ports in Brazil. “We are going to expand our warehouses to fertilizers and we intend to invest in the growth of grains export. The

The facilities haveof athereception capacity of 20,000 tons/day (trucks statichave capacity storagecapacity terminal of of 146 thousand(trucks tones will be Thecurrent facilities a reception of export 20,000 tons/day and wagons) and 3,000 tons/hour embarkation, throughSimão, two expanded to 240 thousand tones until the year ofof2021”, highlights Rivadavia and wagons) and 3,000 tons/hour of embarkation, through two supervisor of Institutional Relationship of Rocha TerminaisThe Portuários e Logística. mats interconnected to the export corridor. expectation is to mats interconnected to the export corridor. The expectation is to move more than 3 million tons per year in this first stage. The moveOnmore 3 million tons per yearisin this first stage. The the statethan of Maranhão, also invested by Rocha, at an advanced of construction second phase of the project, with investments in thestage construction of for its new customs fertilizes which will in be connected to the Itaqui Port second phase of thewarehouse project, for with investments the construction of by two more warehouses contiguous to the current facilities, foresees and connected contiguous to the railway. to Thisthe willcurrent allow loads to be transported directly two conveyors more warehouses facilities, foresees an increase of 144,000 static tones and two more treadmills with into the countryside of the state of Tocatins an increase of 144,000 static tones and two more treadmills with a capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity a capacity of 3,000 tons/hour. “With the second phase our capacity will be increased to 8 million tons/year”, he details. will be increased to 8 million tons/year”, he details.

Paranaguá: Rua João Eugênio, 922 • 41 3420-2300 Paranaguá: Rua João Eugênio, 922 • 41 3420-2300 Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145 • Centro • 41 3221-5600 Curitiba: rua com. Araújo, 143, cj. 144/145 • Centro • 41 3221-5600 São Fran. do Sul: Rod. Duque de Caxias, km 2,5 • Iperoba • 47 3471-1800 São Fran. do Sul: Rod. Duque de Caxias, km 2,5 • Iperoba • 47 3471-1800 Guarujá: Rua Cônego Dom. Rangoni, 5525 • Vicente Carvalho • 13 3337-9400 Guarujá: Rua Cônego Dom. Rangoni, 5525 • Vicente Carvalho • 13 3337-9400 96 130 130

ANUÁRIO2020 2018 ANUÁRIO ANUÁRIO 2018


INICIA O ANO COM NOVA GESTÃO E GARANTE A EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS

A

empresa AR TERMINAIS de Itajaí/SC, presente no mercado desde 2014, especializada em prover soluções logísticas integradas, customizadas e flexíveis às necessidades do mercado iniciou o ano de 2020 com uma grande mudança. Os membros das famílias Parisotto e Rehm, sócios da companhia, passam a compor o Conselho de Administração, e toda a gestão corporativa será conduzida pelos executivos Daniel Malta na Diretoria Executiva e Rafael Coutinho na Diretoria Comercial, que já vinham prestando serviços à empresa. Os sócios Leodir Parisotto e Marcelo Rehm, garantem que mesmo com a mudança, a AR Terminais continuará sendo uma empresa familiar, sem alterações no controle societário.

PARCEIRA ESTRATÉGICA

Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de

atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extenNOVA ESTRUTURA

Outro movimento Terminais neste foi ada abertura são de prazo e importante a revisão da de AR investimentos porano, meio assinadatura primeira filial em Navegantes/SC. A empresa nesta cidade de aditivos. Esse número de pedidos já foiatua consolidado em com transporte agora para atender seus clientes, novembro de rodoviário, 2017 e a análise serámelhor feita pela Secretaria Naciocontará uma(SNP). nova área de armazenagem de 12.000 m2, estrutura nal decom Portos moderna, seguindo os melhores padrões de qualidade. “O foco desta unidade é atuar como centro de distribuição para Arrendamentos e Concessões empresas importadoras que operam pelos portos de Itajaí, Navegantes e Itapoá/SC”, afirma Malta. Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários, arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências

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de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a

www.arterminais.com.br necessidade de que o assunto trâmite

INFORMATIVO INFORMATIVODOS DOS PORTOS PORTOS

no Minis-

Buscando diversificar seus serviços, a AR TERMINAIS iniciou em 2019 a parceria com a empresa Depotrans Tank Containers, a qual atua no mercado desde de 1991, sendo 100% dedicada ao segmento de isotanks. Contando com uma área operacional de 5.000 m2 em sua unidade em Itajaí/SC, a empresa prestará os serviços de armazenagem de isotanks, limpeza e descontaminação, gerenciamento de resíduos, manutenção e Since itsheating implementation, the Ministry of Transport, Ports and reparos, e PTI. O inícioAviation das operações está previsto o mêstode abril deste “Com Civil has registered 114para requests update leaseano. contracts esta parceria a sergovernment’s o único terminal logístico new de Santa Catarina in the publicpassamos ports. The proposed contract rehabilitado os way respectivos serviços”, destaca Coutinho. such as the gime willpara open for future appeals by companies,

extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP). Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concessionDE contracts, leases, and authorization, as well as the transfer ALVO CRESCIMENTO of shareholder control of the da concession holders, leaseholders, and auOutro movimento importante AR Terminais neste ano, foi a abertura thorized parties. da primeira filial em Navegantes/SC. A empresa já atua nesta cidade com transporte rodoviário, agora para melhor atender seus clientes, contará com umawill nova área de armazenagem de the 12.000 m2, estrutura Now, ANTAQ become responsible for both analysis and apmoderna, seguindoofos melhores padrões de qualidade. proval of transfers corporate control of concession holders, leasehold“O foco authorized desta unidade atuar3,como distribuição para ers and partiesé (Art. I andcentro VII). Indepractice, the power empresas importadoras que operam pelos portos de Itajaí, Navegantes to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and e Itapoá/SC”, afirma Malta.

authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. Matriz - Rua Bertolino Serpa, 501 - Salseiros - Itajaí/SC. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies Filial - Rodovia BR 470. 5348 - Volta Grande - Navegantes/SC. in the sector to function more efficiently.

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MACEDO & WINTER

STJ - Afetação – recursos repetitivos – prazo prescricional da demurrage ou sobrestadia no transporte marítimo unimodal STJ (Superior Court Of Justice) - Allocation –repetitive Appeals– Limitation For Demurrage Or Overstaying Tax For The Unimodal Sea Transportation Por James Winter Em novembro de 2019, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou e submeteu ao rito dos recursos repetitivos controvérsia sobre a aplicação do prazo prescricional de um ano para demurrage de contêineres em contrato de transporte marítimo unimodal (REsp 1.819.826 e REsp. 1.823.911), sob a relatoria do ministro Villas Boas Cueva, cadastrado como Tema 1.035 na base de dados do Tribunal.

On November 2019, the Second Section of the Superior Court of Justice assigned and submitted to the rite, the repetitive appeals about the controversy regarding the use of the limitation of one year for demurrage of containers under contract of unimodal sea transportation (REsp 1.819.826 and REsp.1.823.911), reported by the Minister Villas Boas Cueva, registered as Theme 1.035 based on the Court data base.

O STJ já enfrentou o tema do prazo prescricional de um ano, sob entendimento da Terceira Turma, expresso no Informativo n. 0557/2015, onde acolheu a tese, porém, de forma equivocada ao nosso ver, posteriormente divergiu nos termos do Informativo n. 0568/2015, da Segunda Seção do STJ.

The Superior Court of Justice has already been faced with the topic of one-year limitation, with understanding of the Third Group, registered on Informative No.0557/2015, when it was approved, however, in our vision, wrongly so, afterwards it differed on the Informative terms No. 0568/2015, on the Second Section of STJ.

Assim, espera-se, nesta nova análise sobre o prazo de prescrição da demurrage no transporte unimodal, o julgador entenda realmente a importância do equilíbrio jurídico sobre o tema, equacionando em definitivo a ampla vantagem temporal que o armador possui hoje sobre o importador ou adquirente da carga, com cinco e dez anos de prazo prescricional, e que seja fixado também em um ano para a demurrage ou sobrestadia de contêiner para o transporte unimodal, a exemplo do que já ocorre com o transporte multimodal (Art. 22 - Lei n. 9.611/1998).

Therefore, it is expected that for this new assessment of the limitation of demurrage for the unimodal transportation, the judger understands the importance of legal balance of this topic, pondering permanently the large time advantage that the shipowner has today over the importer or the buyer of the load, with a deadline limitation of five or ten years and also we expect it to be established at one year for the demurrage or overstaying tax of containers for the unimodal transportation, following with what is effective for multimodal transportation (Art. 22 - Law No. 9.611/1998).

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ/PR), em Direito Ambiental pelo Centro de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc) e em Direito Aquaviário e Atividade Portuária também pela Univali. Mestre em Direito dos Negócios Fundação Getúlio Vargas em São Paulo - FGV/ SP. Advogado atuante na área do direito portuário voltado para terminais privativos, estaleiros e unidades offshore, presidente da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SC. Sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial Macedo & Winter Advogados Associados.

Graduated in Law by the University of Vale do Itajaí (UNIVALI), he is a specialist on Civil Procedure Law by the Brazilian Institute of Law Studies (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ/PR), on Environmental Law by the Centro de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) and in Water Law and Port Activity also by UNIVALI. Master in Business Law by the Getúlio Vargas Foundation em São Paulo - FGV/SP. He is a lawyer working on the law on ports sector with emphasis on Private Terminals, Shipyards and Offshore Units, President of the State Committee for Sea and Port Rights (Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário) of the State of Santa Catarina Bar Associaiton - OAB/SC. Founding partner of the business law firm Macedo & Winter Advogados Associados.

Rua Laguna, 242, sala 601, Itajaí | SC Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 4221, São Paulo | SP +55 47 3248-0458 • +55 11 2657-7253 www.macedowinter.adv.br 98

ANUÁRIO 2020


Desde sua implantação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil registrou 114 pedidos de adaptação de contratos de arrendamento em portos públicos. Com o novo regime contratual proposto pelo governo foi aberta a possibilidade de atendimento de futuros pleitos para empresas, como a extensão de prazo e a revisão de investimentos por meio da assinatura de aditivos. Esse número de pedidos foi consolidado em novembro de 2017 e a análise será feita pela Secretaria Nacio-

Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

nal de Portos (SNP).

Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

Leases and Concessions

Among the most significant changes proposed by the Decree are those relating to concessions, leases, and authorizations. In its original wording, the New Law of Ports gave responsibility for analysis to the National Waterway Transport Agency - ANTAQ, and for approval to the Federal Government, in relation the transfer of ownership of the concession contracts, leases, and authorization, as well as the transfer of shareholder control of the concession holders, leaseholders, and authorized parties.

arrendatários e autorizatários. Agora a Antaq passa a ser a responsável também pela análise e aprovação das transferências de controle societário dos concessionários, arrendatários e autorizatários (art. 3º, I e VII). Na prática, o poder foi passado da União para a Antaq no quesito aprovação das transferências de controle acionário das concessões, arrendamentos e autorizações. Com isso, as transferências de controle acionário passam a ser examinadas e aprovadas pela Antaq sem a necessidade de que o assunto trâmite no Minis-

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Now, ANTAQ will become responsible for both the analysis and approval of transfers of corporate control of concession holders, leaseholders and authorized parties (Art. 3, I and VII). In practice, the power to approve transfers of shareholder control of concessions, leases and authorizations has been transferred from the Federal Government to ANTAQ. Thus, transfers of shareholder control will be examined and approved by the ANTAQ, without having to go through the Ministry. It is hoped that this will speed up the procedures, and enable companies in the sector to function more efficiently. 99 19


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Since its implementation, the Ministry of Transport, Ports and Civil Aviation has registered 114 requests to update lease contracts in the public ports. The government’s proposed new contract regime will open way for future appeals by companies, such as the extension of contract terms and revision of investments by signing amendments. The number of applications was consolidated in November 2017, and the analysis will be conducted by the National Ports Secretariat (SNP).

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Arrendamentos e Concessões Dentre as mudanças mais significativas propostas pelo decreto estão às ligadas às concessões, arrendamentos e autorizações. Em sua redação original, a Nova Lei dos Portos delegava à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq a análise e à União a aprovação tanto da transferência de titularidade dos contratos de concessão, arrendamento e autorização, como também da transferência de controle acionário dos concessionários,

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