Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro

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O Congresso Nacional e a Amazônia: discursos e práticas políticas

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encerrados os trabalhos da “CPI da FUNAI” e da “CPI da grilagem de terras na Amazônia”. O resultado da Pesquisa INESC, no geral, coincide com as preocupações demonstradas pelos parlamentares na elaboração de suas propostas legislativas, embora algumas surpresas tenham surgido. Questionados inicialmente sobre a prioridade da questão amazônica para seu mandato (tabela 1), 46% dos parlamentares da base governista e 57% da oposição colocaram-na em primeiro lugar, num

A reforma agrária efetuada desde os anos 70 é uma das principais causas da devastação ambiental na Amazônia.

total de 49% das respostas. Mesmo levando em consideração a indução resultante da pergunta, trata-se de índice bastante alto, que traduz uma preocupação nacional com a região amazônica que provavelmente não se verificaria para outras regiões, com exceção talvez do Nordeste, por suas particularidades no que tange a problemas sociais e climáticos. Em relação às intervenções mais importantes para o reordenamento territorial da Amazônia, a partir das possibilidades apresentadas pelos entrevistadores, em primeiro lugar, para ambos os blocos, apareceu a elaboração de um modelo específico de reforma agrária para a região (tabela 6g - 63% dos entrevistados do governo e 73% da oposição). O fato de 119 congressistas (75 do bloco majoritário e 44 da oposição) demonstrarem esta preocupação provavelmente tem ligação com o polêmico relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que analisou a atuação das empresas madeireiras na Amazônia. Este afirma que a reforma agrária efetuada desde os anos 70 é uma das principais causas da devastação ambiental na Amazônia7 . O relatório suscitou um profícuo debate — dentro e fora do Parlamento — entre defensores da reforma agrária e ambientalistas. O resultado da pesquisa INESC demonstra que tal

7 - Sobre este relatório e o debate que resultou, entre agrários e ambientalistas, ver Movimentos sociais de luta pela terra e movimentos ambientalistas: entre pedras e flores da terra, de Henrique José Antão de Carvalho. Brasília, UNB, Departamento de Ciência Política, 2001.

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