h.
ASPRONA – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Nova Mamoré
como colabora com a experiência
[Associação de produtores rurais] Monitorando o processo do ciclo orçamentário em Nova Mamoré e participando do Conselho Municipal de Agricultura.
i. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos [Entidade da sociedade civil sem fins lucrativos]
como colabora com a experiência
Fornecendo materiais e indicando profissionais para formação da equipe e da liderança no tema orçamento público e controle social.
j. PAD – Processo Articulação e Diálogo
[Entidade da sociedade civil sem fins lucrativos] como colabora com a experiência Articulando espaços para formação e intercâmbio de experiências com outras entidades que atuam com controle social e exigibilidade dos DHESCAs.
fortalezas da experiência
1ª Parcerias com entidades e organizações da sociedade civil que colaboram com o projeto. 2ª Rede de contatos com organizações e instituições governamentais (como Ministério Público do Estado) e não governamentais (INESC e PAD). 3ª Equipe com responsabilidade, determinação e compromisso com o sucesso do projeto, buscando estratégias, materiais e parceiros para sua formação e também das lideranças envolvidas.
debilidades da experiência
1ª Entraves políticos dos setores das Prefeituras que dificultaram o acesso a informações por parte da ADA Açaí e das entidades parceiras nos municípios. 2ª Falta de profissionais que atuam na área de orçamento público, controle social e direito ambiental que tenham disponibilidade para oferecer assessoria ou formação para a equipe do projeto. 3ª Reduzido número de membros da equipe chegou a analisar os orçamentos públicos dos cinco municípios do Território Madeira-Mamoré (apenas duas pessoas) e pouca formação no tema. A participação dos atores envolvidos deu-se desde a concepção e a estruturação do projeto até a sistematização e a divulgação das informações coletadas e organizadas em banco de dados, por meio de ações que atingiram um total de 24 comunidades ribeirinhas, 58 organizações da sociedade civil, 76 homens, 87 mulheres e 50 jovens (na faixa etária de 15 a 29 anos).
como se expressa a participação cidadã
Percebeu-se maior atenção para as propostas de trabalho dos candidatos a prefeito durante o processo eleitoral de 2008 e maior acompanhamento na elaboração do orçamento para 2009. Destaca-se Candeias do Jamari, que está reunindo organizações da sociedade civil para institucionalizar um Fórum que acompanhe e discuta o orçamento e as políticas públicas desse município.
observações sobre o desenvolvimento posterior/atual da experiência
nome, organização e contato de quem preencheu a ficha
Eliriane dos Anjos da Silva Albuquerque, ADA Açaí,
elirianesilva@hotmail.com.
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sociedade civil e novas institucionalidades democráticas na américa latina: dilemas e perspectivas