Todos os impactos decorrentes da construção da hidrelétrica de Belo Monte já foram e têm sido apontados à exaustão pelo Ministério Público, pelos especialistas, pelos movimentos sociais, pelas ONGs, pelos programas de TV, pelas análises e pelos artigos veiculados na mídia. Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido. A sociedade brasileira vai ter que criar coragem para escrever o seu final, pois é dele que depende a sobrevivência da Amazônia. UMA VISÃO COMPARATIVA ENTRE O “COMPLEXO DO RIO MADEIRA” E “BELO MONTE”, CONSIDERANDO-SE AS LIÇÕES APRENDIDAS E AS PERSPECTIVAS DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MONITORAREM E INFLUENCIAREM OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO Sob a ótica de especialistas, pesquisadores, organizações, movimentos sociais e do Ministério Público, alguma coisa está muito errada nos processos de licenciamento de projetos hidrelétricos. Essa questão é recorrente no processo de licenciamento da UHE de Belo Monte, no rio Xingu. A perplexidade tem sido a tônica e o contencioso judicial passa a ser uma regra e uma espécie de tábua de salvação para a sociedade insatisfeita, porque não se respeita a Constituição Federal e a legislação ambiental. Os mesmos artifícios com falsos critérios técnicos de preservação do meio ambiente e respeito aos direitos humanos, no caso do Madeira, estão também sendo utilizados para justificar Belo Monte. Alguns conceitos estão sempre presentes nas entrevistas e nos eventos que contam com a participação de representantes das empresas do setor e do governo federal, tais como o uso de turbinas tipo bulbo, por exemplo, que diminuiria a área dos reservatórios, causando menor impacto. Os técnicos do Ibama têm sido submetidos às pressões políticas decorrentes para a concessão das licenças ambientais, assim como ocorreu para as usinas do rio Madeira, para a LI “parcial” de Jirau ou para o longo processo de Belo Monte. Os consórcios Mesa, Enersus e Norte Energia têm desencadeado uma grande revolta das ONGs, das populações tradicionais, dos movimentos e das redes sociais. As ameaças de ministros – que argumentavam ser necessária a construção de mais termelétricas a carvão ou que o Brasil estaria na iminência de um apagão semelhante ao que ocorreu em 2001, se usinas na Amazônia não forem construídas – têm acarretado conflitos cada vez mais duros, judicialização e prejuízos aos cofres públicos. Coincidentemente, no processo doloroso do licenciamento das usinas do rio Madeira, o ministro de Minas e Energia era o mesmo Edison Lobão de hoje, que enfrenta a sociedade com o projeto de Belo Monte e que lançou mais uma “ameaça”: a construção de novas usinas termonucleares no lugar das hidrelétricas. Continua havendo um esforço orquestrado entre empresários, ministros e representantes do governo federal para viabilizar o “desmanche” da legislação ambiental, com a conivência da diretoria e presidência do Ibama. A concessão de licenças ilegais, com o uso do mesmo modus operandi
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