Jornal Municipal N.º 43 - dezembro 2024 by GIRP Alcácer do Sal

Construção de habitação acessível prossegue a passos largos P. 5

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PERIODICIDADE TRIMESTRAL

Diretor: Vítor Proença

dezembro 2024

www.cm-alcacerdosal.pt

Jornal Municipal

P.8 Feira do Livro cumpre 27.ª edição na Biblioteca Municipal

P.4 Esculturas de mondinas embelezam rotunda do Forno da Cal

P.10 Mérito Escolar foi premiado no Auditório Municipal de Alcácer

P.3 Protocolo de desassoreamento do rio Sado assinado nos Paços do Concelho

Estrada entre Mil-Brejos Batão e São Romão vai ser requaliﬁcada

Natal repleto de iniciativas, animação e emoção

Programa de atividades aproxima comunidade e fomenta comércio local P.11

“Natal mais ecológico” na 17.ª Oﬁcina dos Sonhos

Alcácer,

estrela mais brilhante deste Natal

Na etapa ﬁnal de um ano que passou a correr, importa analisar o que aconteceu em 2024, numa espécie de balanço ou ponto de partida capaz de perspetivar o futuro de forma reﬂetida, ponderada e tendo sempre presente como prioridade o bem-estar das populações. Celebrações festivas que retratam as tradições populares, como a Feira Nova de Outubro, voltaram a trazer enchentes ao Parque Urbano 25 de Abril, à cidade e ao concelho. Os aniversários das nossas mais emblemáticas instituições foram comemorados a preceito, recordando a importância da união de esforços individuais quando se trata de atingir um bem comum. A Educação voltou a ter destaque neste período, quer com a receção que voltámos a preparar a todos os que fazem da escola a sua vida, transformando-a continuamente num lugar melhor para aprender e ensinar, quer com a entrega dos cadernos de atividades aos nossos alunos. Premiámos o mérito e a dedicação dos que se destacaram no ano letivo transato e assegurámos, de uma forma criativa e original, a transmissão dos ensinamentos para uma alimentação saudável e equilibrada, através de uma ação do Município junto das escolas no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Alimentação.

Apoiámos o Desporto, nas mais diversas modalidades, com destaque para o jogo de futebol que juntou, no Estádio Municipal, as equipas do UFC dos Bairros do Olival Queimado e S. João e do Vitória Futebol Clube. A partida, a contar para o Campeonato Distrital de Seniores (2.ª divisão), e que trouxe consigo os adeptos de Setúbal até Alcácer, preencheu as bancadas com as claques dos dois clubes, fazendo recordar o tempo em que o futebol arrastava multidões, trazendo mais movimento a Alcácer. Para o UFC, os meus, os nossos parabéns pelo objetivo alcançado. É um orgulho vê-los crescer.

Continuámos ﬁrmes nas nossas lutas, através dos pedidos de intervenção na ponte rodoviária, na EN253 (entre Alcácer e Santa Susana) e no nosso rio, que urge ser desassoreado para que permaneça o garante da fauna e ﬂora que nele se albergam e que dele dependem para sobreviver. Que sejamos capazes de, numa tentativa de resumo das alegrias vividas durante todo o ano, tornar Alcácer na estrela mais brilhante deste Natal. Estamos certos de que as imagens das mondinas e dos salineiros, que habitam a entrada sul, tornarão a iluminação da cidade, já com os seus pergaminhos, ainda mais atrativa.

Junte-se a nós e viva, em cada freguesia, o Natal no concelho de Alcácer do Sal. Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos.

O meu abraço amigo.

Vítor Proença

Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Vítor Proença em reunião do Conselho de Concertação Territorial

Opresidente do Município de Alcácer do Sal e da CIMAL, Vítor Proença, participou no dia 22 de outubro, em Faro, no encontro do Conselho de Concertação Territorial dirigido pelo primeiro-ministro. O autarca entregou um dossier a solicitar a transmissão de propriedade do antigo Lar de Estudantes para o Município e frisou que o “envelope ﬁnanceiro” para compensar as autarquias pela gestão das escolas ﬁca aquém do esforço desenvolvido.

Município mantém carga ﬁscal reduzida

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal continua a apostar numa carga ﬁscal reduzida para a população no que diz respeito a impostos dependentes da autarquia. Para o ano de 2025, o Município mantém assim: o IMI em 0,3% para os prédios urbanos; a participação do IRS a 4%; a Derrama em 1% para as empresas cujo volume de negócios no ano anterior ultrapasse os 150 mil euros (as restantes estão isentas); a Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%.

FICHA TÉCNICA

Edição e propriedade

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

Diretor da Publicação

Vítor Proença

Presidente da Câmara

Municipal de Alcácer do Sal

Redação, Design e Edição

Gabinete de Comunicação

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Praça Pedro Nunes

7580-125 Alcácer do Sal

NIPC 502 150 319

Impressão Gráﬁca Regiset - Comunicação e Artes Gráﬁcas

Estrada Baixa de Palmela - Quinta Gonçalo José CCI 4620 - 2900-392 Setúbal

Tiragem 7.000 Exemplares

Periodicidade

Trimestral

Registado na: ERC: 127699

Estatuto Editorial: https://www.cm-alcacerdosal.pt/municipio/atualidade/jornal-municipal/ estatutos-e-boletins-jornais-municipais/

Protocolos e intervenções

Protocolo de desassoreamento do rio Sado foi assinado

Osalão nobre dos Paços do Concelho acolheu, a 18 de setembro, a assinatura do protocolo entre o Município de Alcácer e a Agência Portuguesa do Ambiente, que regula a colaboração para a concretização de “Ações de desassoreamento e limpeza das margens do rio Sado na frente urbana da cidade”. A intervenção visa a eliminação/ controlo do risco e salvaguarda de pessoas e bens, e enquadra-se na reabilitação da rede hidrográﬁca do Alentejo.

Infraestruturas de Portugal recusa pintar ponte

NAutarquia pediu reparação do troço Alcácer - Santa Susana

OSal, Vítor Proença, solicitou à Infraestruturas de

Reforço de apoio aos Bombeiros Mistos de Alcácer

Verba assegura continuidade do programa CED

a sequência do ofício remetido pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal à Infraestruturas de Portugal (IP) a solicitar a pintura da estrutura da ponte rodoviária sobre o Sado, a IP respondeu que "em qualquer das inspeções foi preconizada a necessidade de pintura". O presidente da CMAS, Vítor Proença, não aceita a decisão, tendo em conta o estado de degradação da estrutura.

A11 de outubro realizou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, a celebração de um protocolo entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal, que prevê a atribuição de um subsídio anual de 138.810,00 euros a esta entidade. Este apoio reforçado vem ajudar os bombeiros a fazer face às suas necessidades crescentes.

ACâmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou a atribuição de 10 mil euros à Associação Animais de Rua para dar continuidade ao programa de Captura, Esterilização e Devolução de gatos errantes. Neste âmbito, nos dias 2 e 3 de novembro um total de 111 gatos foram capturados, esterilizados, desparasitados, identiﬁcados eletronicamente e devolvidos.

Estrada Batão - S. Romão vai ser requaliﬁcada

AEM1071, estrada que liga as aldeias de Mil-Brejos Batão e S. Romão, vai ser requaliﬁcada.

O projeto, estimado em 835.324,95 euros, contempla a correção de patologias do pavimento associadas a raízes, assentamentos das camadas base, substituição e reparação de órgãos de drenagem, assim como limpeza e desassoreamento. Será ainda realizada a repavimentação e regularização das bermas para homogeneização do perﬁl viário.

Esculturas de mondinas embelezam rotunda

A rotunda junto ao Bairro do Forno da Cal, na entrada sul da cidade, conta agora com peças escultóricas da autoria de José Almeida, nomeadamente duas mondinas e cegonhas. O objetivo da obra passa por valorizar as tradições locais e mostrar a riqueza histórica do concelho.

Município avança com concurso para interface da Comporta

ACâmara Municipal de Alcácer do Sal aprovou, em setembro, a abertura do concurso público para a “Execução do Interface de Mobilidade Sustentável da Comporta”, que pretende dotar a aldeia de um espaço urbano pedonal, de lazer e convívio, que engloba a adequação da praça a esse ﬁm. Visa ainda a sua ligação com a zona habitacional e turística a Este e a Sul, criando-se percursos pedonais, zonas de estar e estacionamento.

Praça de táxis relocalizada

A praça de táxis foi relocalizada e funciona agora no parque de estacionamento perto do hotel junto à rotunda do Largo 25 de Abril, em Alcácer.

Para o efeito, a autarquia instalou um sombreamento no local, bancos e ﬂoreiras.

Obra remodelará acesso ao cais palafítico

A obra de remodelação do acesso ao cais palafítico da Carrasqueira, orçada em 535.396,83 euros, deve ter início em breve. Compreende a melhoria dos acessos ao cais, quer ao nível das condições para o desenvolvimento da atividade piscatória, quer pela dotação de novas valências.

Um novo espaço verde no

Bairro

da Quintinha

A CMAS criou um espaço verde entre a Rua dos Malmequeres e a Rua da Esperança, no Bairro da Quintinha, reabilitando esta área outrora utilizada para deposição de monos e entulhos através da sua limpeza e instalação de relva.

Limpeza de linhas de água em Casebres

No âmbito da manutenção das infraestruturas hídricas, em outubro foram efetuados trabalhos de limpeza das linhas de água da Ribeira de S. Martinho, em Casebres, melhorando o escoamento de águas pluviais e minimizando o risco de inundações.

Melhorias na Biblioteca de Alcácer do Sal

A sala de leitura para adultos da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal recebeu um teto falso em pladur com iluminação LED encastrada. Um investimento que contribui para o conforto visual dos utilizadores e economia energética do edifício.

Obra continua na Zona H2 no Torrão

Construção de habitação a preços acessíveis prossegue a passos largos

Está a avançar a passos largos a construção de 30 novos fogos no Bairro de São João, em Alcácer do Sal. O processo concursal para estas novas habitações já se encontra aberto e as paredes das casas já se encontram erguidas, sendo visível o crescimento da obra que terá um custo total de 3.760,102,81 euros, sendo 473.081,67 euros provenientes de capitais próprios do Município e o remanescente ﬁnanciado. Recorde-se que serão criados dois edifícios plurifamiliares: o primeiro terá 26 fogos, enquanto o segundo será constituído por quatro fogos, de tipologia T1, T2 e T3, além de incluírem duas salas de reuniões/ gabinetes de apoio.

#ConstruiroFuturo

Apoios:

O Largo Principal da Zona H2 - Bairro Miguel Torga (vila do Torrão) apresenta já novos contornos em virtude da obra promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, que aqui fará nascer um espaço multifuncional de lazer e convívio para a população.

Carrasqueira vai ter mais estacionamento

Estão a ser criadas na Carrasqueira duas novas bolsas de estacionamento, nomeadamente no Beco dos Pescadores (14 lugares) e na Rua da Liberdade (20 lugares). Ambos os parques contemplam lugares reservados a pessoas com mobilidade reduzida.

Esta obra beneﬁcia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração (celebrado entre o Município de Alcácer do Sal e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana), e que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 2 de maio.

O Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, criou um novo programa de apoio público, o 1.º DireitoPrograma de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e não têm capacidade ﬁnanceira para suportar o custo de uma habitação adequada.

O ﬁnanciamento é ainda complementado por fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Investimento RE-C02-i01, do PRR, da Componente 02 – Habitação, do PRR, que reforça o ﬁnanciamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito (www.recuperarportugal.gov.pt).

Desporto em revista

Caminhada

Outubro Rosa 13 de outubro, Alcácer.

Organização: Delegação de Alcácer do Sal da Liga Portuguesa Contra o Cancro

17.ª Maratona do Vale do Sado 27 de outubro, partida do Parque Urbano 25 de Abril. Organização: Associação BTT Team – Cegonhas do Sado

2.º Trail dos Catrinos 13 de outubro, Santa Catarina de Sítimos.

Organização: Santa Catarina Futebol Clube

9.ª Aventura na Barrosinha em TT 30 de novembro, Herdade da Barrosinha.

Organização: Associação Alcácer Trilhos & Aventura TT

Na Semana Europeia do Desporto, o Município de Alcácer aliou-se à Escola de Karate-do Shotokai Murakami-Kai, à Associação Sal de Água-Viva e à Seção de Patinagem do Atlético Clube Alcacerense para proporcionar demonstrações desportivas, de 25 a 27 de outubro, na Comporta, ponte pedonal e skateparque.

AEscola Karate-do Shotokai Murakami-Kai assinalou o seu 40.º aniversário a 12 de outubro, com um encontro entre as suas escolas e uma demonstração no Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer, e um almoço-convívio. Esta escola foi apoiada pelo Município com 3 mil euros para que, em novembro, três praticantes realizassem exames de Dan, em Tóquio.

Decorreu de 25 a 27 de outubro o V Festival de Capoeira Alto Astral de Alcácer do Sal, que teve lugar no Pavilhão Municipal de Desportos, Auditório Municipal e castelo de Alcácer. Foi ainda visitada a antiga escola do Arêz, sede da Associação Sal de Água Viva, a quem a CMAS atribuiu

7.7490,00 euros para a 1.ª fase da obra de renovação deste espaço.

As equipas sub-23 e sénior do Hóquei Clube Patinagem de Grândola estão a treinar e a jogar no Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer do Sal, cedido temporariamente pela autarquia ao Município de Grândola por via de um protocolo. Esta transição deve-se ao facto de o Pavilhão de Grândola estar em obras.

Feira Nova de Outubro vibrante no Parque Urbano 25 de Abril

Para Sempre Marco Paulo, Ivandro e Soraia Ramos foram os cabeças de cartaz da edição de 2024 da Feira Nova de Outubro que, de 4 a 6 de outubro, encheu o Parque Urbano 25 de Abril com muita música, animação e boa-disposição. Pelo palco do certame passaram também Danni Gato, DJ Menasso, Mizzy Miles, DJ Brat e DJ Heychef.

Foram três dias em que população e visitantes puderam explorar uma vasta gama de expositores com artesanato, vestuário, calçado, brinquedos e quinquilharias, a par de expositores institucionais, da venda de produtos regionais e dos tão apetecidos frutos secos. Os petiscos não faltaram nas tasquinhas e roulottes, tendo ainda havido vários carrosséis para alegria da pequenada.

Coral Almira recebeu Coro dos Açores

Num intercâmbio cultural, o Coro da Matriz de Santa Cruz da Graciosa (Açores) esteve em Alcácer do Sal, culminando a sua visita num concerto conjunto com o Coral Almira de Alcácer na noite de 26 de outubro, na Igreja da Pousada D. Afonso II.

Os interessados em integrar o Coral Almira podem remeter a sua inscrição para coral.almira@m-alcacerdosal.pt.

Marco Rodrigues trouxe fado ao Auditório Municipal

Oconceituado fadista Marco Rodrigues atuou no palco do Auditório Municipal de Alcácer do Sal, na noite de 2 de novembro. O espetáculo contou com originais do artista, interpretações de grandes temas do fado e ainda uma surpresa especial para o público: a atuação da cantora alcacerense N E Z I. O concerto foi dinamizado pela Câmara

Feira do Livro cumpre 27.ª edição

AXXVII Feira do Livro decorre na Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal até 22 de dezembro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h. No seu decurso vão ser apresentados os livros: “Souvenir”, de Marta Hugon (dia 8); “Mãe, a avó é mesmo ﬁxe!”, de Filipa Pacheco (dia 15); e “As duas amigas: o encontro”, de Cátia Hilário e Silvia Dwyer, com ilustrações de Catarina Bico (dia 22).

Até 20 de dezembro, de terça a sexta-feira há ainda sessões de animação de leitura pelas técnicas da Biblioteca para o 1.º ciclo, utentes de lares e centros de dia e público em geral.

“Flores do meu caminho e do meu jardim”

A Biblioteca Municipal de Alcácer recebeu de 19 de outubro a 9 de novembro a exposição “Flores do meu caminho e do meu jardim”, da artista Maria Edite Rodrigues. A mostra foi constituída por 27 fotos de ﬂores variadas, umas encontradas pela autora pelos caminhos da sua vida, outras no jardim da sua casa.

Livro apresentado no Museu Etnográﬁco do Torrão

Decorreu a 12 de outubro no Museu Etnográﬁco do Torrão a apresentação do livro "Dias Festivos na Terra", da autoria de José Geraldo (poesia) e Conde Falcão (fotograﬁa). No evento, que teve o apoio da Câmara Municipal de Alcácer e da Junta de Freguesia de Torrão, atuou também o Coro da Universidade Sénior do Torrão.

Artista alcacerense N E Z I lançou

A artista alcacerense N E Z I lançou em outubro o seu primeiro single "Carta ao Primeiro-Ministro", no qual faz uma reﬂexão profunda sobre os desaﬁos que Portugal enfrenta atualmente. A artista N E Z I distingue-se pela fusão entre sonoridades tradicionais e modernas, criando um estilo próprio e inovador.

Combatentes homenageados

Por ocasião do 106.º aniversário do armistício da I Grande Guerra, a Liga dos Combatentes – Núcleo de Alcácer do Sal procedeu no dia 9 de novembro à deposição de uma coroa de ﬂores no Memorial na Avenida dos Aviadores, seguindo-se um minuto de silêncio em homenagem aos combatentes da I Grande Guerra e toques militares.

Sessão abordou literacia alimentar à refeição

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal promoveu, em conjunto com a Associação Portuguesa de Nutrição, a sessão “Promoção da Literacia Alimentar à refeição: porquê e como?” no dia 25 de setembro, no Auditório Municipal

A iniciativa teve como oradora a nutricionista Helena Real.

Dia Mundial da Alimentação nas escolas

O Dia Mundial da Alimentação foi assinalado em várias escolas do concelho, em outubro, com atividades dinamizadas pela Câmara Municipal em colaboração com os Agrupamentos de Escolas e a ADL, que sensibilizaram para a alimentação saudável e o combate ao desperdício alimentar.

Rancho subiu a palco no Auditório

O Rancho Folclórico de Alcácer do Sal festejou o seu 70.º aniversário com a tradicional atuação aberta à população na noite de 8 de novembro, no Auditório Municipal de Alcácer. Um momento marcante, no qual a vereadora Ana Soares ofereceu ao Rancho uma placa distintiva destas sete décadas de vida.

Castanhas quentes e boas na Universidade Sénior

No dia 8 de novembro, houve um magusto na sede da Universidade Sénior de Alcácer do Sal para assinalar o S. Martinho, com castanhas e outras delícias. A iniciativa teve animação musical com Bruno Marques e contou com o apoio da Câmara Municipal e da União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana.

Magustos no concelho festejaram o São Martinho

Vários magustos festejaram o São Martinho um pouco por todo o concelho: a 9 de novembro concretizou-se o tradicional magusto em Casebres (Junta de Freguesia de S. Martinho), enquanto a 16 de novembro teve lugar no Barrancão (Os Serrenhos) e também na aldeia de Rio de Moinhos (Os Amigos da Aldeia).

Educação

“Natal mais ecológico” na Oﬁcina dos Sonhos

AOﬁcina da Criança, da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, promoveu de 5 a 29 de novembro a 17.ª edição da Oﬁcina dos Sonhos, que teve como tema um “Natal mais ecológico”.

A ação destinou-se ao ensino pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico e pretendeu sensibilizar para comportamentos ambientalmente responsáveis, através da construção de objetos decorativos de Natal a partir da técnica de papel machê, num ateliê que apelou também à criatividade.

Pousada acolheu receção à comunidade educativa

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal organizou, a 16 de outubro na Pousada D. Afonso II, a receção à comunidade educativa. No convívio, que teve a performance musical de Mala Conexión e bu et, a autarquia entregou as Agendas do Professor 2024/2025 ao pessoal docente e não docente dos Agrupamentos de Escolas do concelho, IPSS e Universidades Seniores.

Premiar o mérito e incentivar o sucesso escolar

Teve lugar a 15 de novembro, no Auditório Municipal da cidade, a cerimónia de entrega de Prémios Municipais de Mérito Escolar aos melhores alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário/ proﬁssional dos Agrupamentos de Escolas de Alcácer do Sal e do Torrão no ano letivo de 2023/2024.

Nesta noite foram distinguidos: Beatriz Calha, António Lince, Rita Reguengo, Iara Sombreireiro, Rafaela Gonçalves, Alícia Sequeira, Leonor Claro e Joana Paulino.

Apoios para visitas de estudo

Histórias de susto

na Cripta Arqueológica

Para apoiar a concretização de visitas de estudo, o Município aprovou a atribuição de: 28.600,00 euros ao Agrupamento de Escolas de Alcácer; 1.950,00 euros ao Centro Social e Paroquial do Torrão, Centro Cultural dos Bairros de S. João e Olival Queimado e Associação para o Desenvolvimento do Torrão; 5.200,00 euros ao Agrupamento de Escolas de Torrão.

Cerca de 20 crianças do Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer - CEPE participaram, no dia 30 de outubro na Cripta Arqueológica, na leitura de histórias de susto, um evento do CEPE com o apoio do Setor de Arqueologia da CMAS. A Cripta foi decorada de modo a criar uma atmosfera digna de Halloween, proporcionando uma experiência única e envolvente.

Atividades natalícias

Natal pleno de emoção e magia em Alcácer do Sal

No concelho alcacerense, o Natal é uma época repleta de emoção e magia que faz sonhar, principalmente com as atividades que integram o programa que é simultaneamente um convite para “Viver o Natal em Alcácer do Sal”. A iniciativa, organizada pelo Município com o apoio das juntas de freguesia do concelho e diversas entidades, arrancou a 30 de novembro de 2024 e tem o seu término a 6 de janeiro de 2025.

Neste período, os mais pequenos podem usufruir de carrossel infantil gratuito todos os dias, das 10h às 13h e das 15h às 19h no Largo Luís de Camões (Alcácer), na Rua 24 de Junho (Comporta) e no Jardim Público do Torrão. Entre 30 de novembro e 22 de dezembro, a Praça Pedro Nunes tem patente uma pista de gelo ecológica gratuita, todos os dias, das 14h às 20h. No mesmo local e horário, mas apenas aos fins de semana, funciona o tradicional Mercadinho de Natal, com produtos artesanais e alimentares. O programa inclui três concertos de Natal em dezembro: dia 7, às 21h, na Igreja Matriz do Torrão (Coral Almira de Alcácer e Coral de S. Domingos de Montemor-o-Novo); dia 8, às 16h, na Igreja da Comporta (Coral Almira de Alcácer e Coro do Círculo de Cultura Musical Bombarralense); dia 21, às 21h, na Igreja de Santiago (Coral Almira de Alcácer e TuttiEncantus de Setúbal). Não faltam também os insufláveis infantis, animação de rua com músicos, animadores circenses e figuras natalícias, pinturas faciais e a Casinha do Pai Natal.

Município torna a incentivar compras no comércio local

ACâmara Municipal, em parceria com a ACISTDS e as Juntas de Freguesia do concelho, volta a promover o projeto "Viver o Natal em Alcácer do Sal", para estabelecimentos com área inferior a 200m2. A decorrer até 6 de janeiro, o programa visa a cedência de cupões a quem ﬁzer compras no valor mínimo de 15 euros no comércio local (até um limite de 300 euros por fatura). Posteriormente, serão sorteados vales aos compradores elegíveis, que vão poder utilizá-los nos estabelecimentos aderentes até 31 de março.

CINEMA

Auditório Municipal ALCÁCER DO SAL

Iluminação natalícia brilha mais vista de galeão

Organizados pela Câmara Municipal, estes passeios têm a duração de cerca de uma hora e são realizados ao som de música temática, enquanto se toma uma bebida quente e se come bolachinhas da época. Até 22 de dezembro são vários os dias em que poderá agendar o seu passeio.

Além da marginal, o Largo dos Açougues, a Avenida dos Aviadores, pontes, bairros limítrofes e outros pontos de interesse estão igualmente adornados de luz para tornar a quadra mais calorosa.

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Tlf: 265 610 040

E-mail: geral@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a 6ª) 9h às 17h

Posto de Turismo de Alcácer do Sal

Tlf: 911 794 685

E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a sáb e feriados) 9h - 13h e 14h - 17h

Encerramento: domingo

Museu Etnográﬁco do Torrão

Tlf: 265 669 203

E-mail: museu.torrao@m-alcacerdosal.pt

Horário: (3ª a 6ª e no 1º e 3º sáb. de cada mês)

9h – 13h e 14h – 17h

Museu Municipal Pedro Nunes

Tlf: 265 610 045

Cinema gratuito assinala

Natal e Ano Novo

“Super Pai Natal” (VP) – M6

Dia 22 de dezembro, domingo, 14h, Auditório Municipal de Alcácer do Sal

“Vaiana 2” (VP) – M6

Dia 29 de dezembro, domingo, 16h, Auditório Municipal de Alcácer do Sal

E-mail: museu.nunes@m-alcacerdosal.pt

Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30

(Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª feira

Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer

Piso Inferior Pousada D. Afonso II

Tlf: 265 612 058

E-mail: cripta.arqueologica@m-alcacerdosal.pt

Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30

(Última entrada meia hora antes do encerramento)

Encerramento: 2ª feira

Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal

Tlf: 265 247 016

E-mail: biblioteca@m-alcacerdosal.pt

Horário: (2ª a sáb) 9h30 – 12h30 e 14h – 18h

Encerramento: domingos e feriados

Biblioteca da Comporta

Horário: (3ª a sáb) 9h30 – 12h30 e 14h – 18h

Encerramento: domingo, 2ª e feriados

Biblioteca do Torrão

Horário: (3ª a sáb) 10h – 12h30 e 14h30 – 19h

Encerramento: domingo, 2ª e feriados

Mercado Municipal

Horário: (2ª a sáb) 8h às 14h

Tlf: 265 613 120

Encerramento: domingo

Guarda Nacional Republicana

Tlf: 265 249 740 (Alcácer do Sal)

Tlf: 265 249 752(Torrão)

Tlf: 265 249 750 (Comporta)

Bombeiros Mistos

Tlf: 265 610 200; (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 877 / 122; (Torrão)

Centro de Saúde

Tel: 265 610 500;

E-mail: csalcacer@ulsla.min-saude.pt

CTT

Tlf: 265 612 990; (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 564; (Torrão); Web: www.ctt.pt

Gare Rodoviária

Tlf: 265 622 451;

Web: www.rodalentejo.pt

Táxis: 265 622 189

Piquete das Águas: 913 583 034

Piquete dos Esgotos: 934 201 634

EDP: 808 500 500

Deliberações de Câmara

26 de setembro 2024

EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Execução do Interface de Mobilidade Sustentável da Comporta” –Abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada

“Requalificação do Acesso ao Cais Palafita da Carrasqueira” –Relatório final/ Proposta de adjudicação/ Minuta de contrato foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA III – A proposta referente à Empreitada “Requaliﬁcação da Escola n.º 1 – Telheiros - Continuação” –Revisão de preços provisória 01 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.

EMPREITADA IV – A proposta referente à Empreitada “Requaliﬁcação da Escola Primária n.º 1 dos Telheiros –Continuação” – Proposta de trabalhos complementares 02 & Prorrogação de prazo & Minuta de contrato & Plano atualizado foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.

EMPREITADA V – A proposta referente à Empreitada “Conceção/ construção de um edifício habitacional multifamiliar (26 fogos) e de uma unidade residencial de alojamento temporário (4 fogos) – 2 lotes” - 2º. Pedido de prorrogação foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA VI – A proposta referente à Empreitada de “Remodelação da Estrada Municipal 1119 – Rio de Moinhos” –Liberação de cauções foi aprovada por unanimidade.

EMPREITADA VII – A proposta referente à Empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – Revisão de preços provisória 02 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.

EMPREITADA VIII – A proposta referente à Empreitada “Reabilitação dos Arranjos Exteriores dos Telheiros” –Trabalhos complementares 01 & Prorrogação de prazo & Minuta de contrato & Planos atualizados foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.

PROTOCOLO – A proposta referente à alteração de Protocolo com a Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

RECRUTAMENTO – A proposta referente ao recurso a reserva de recrutamento interna, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia eletrotécnica), na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Eletricidade, da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade foi aprovada por unanimidade.

ISENÇÕES – A proposta referente à reabilitação de edifício no âmbito da ARU – Aplicação das isenções de IMI e IMT previstas no estatuto dos benefícios ﬁscais foi aprovada por unanimidade.

LOTEAMENTO – A proposta referente à 1.ª alteração ao loteamento urbano titulado pelo alvará n.º 2/1985, sito na Rua da Palma em Casebres foi aprovada por unanimidade.

LICENCIAMENTO – A proposta referente ao pedido de licenciamento de operação de loteamento urbano, no prédio denominado por “Cerrado de São Vicente”, sito na Avenida dos Clérigos, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

PRORROGAÇÃO – A proposta referente à prorrogação de prazo para início de construção/ Lote 37 – Carrasqueira 8 (Lim 1/2010)/ Beatriz Fernandes Alberto foi aprovada por unanimidade.

ALIENAÇÃO – A proposta referente à alienação de parcela de terreno municipal frente ao prédio situado em Rua da Esperança, n.º 12 Arêz/ Outorga de escritura pública foi aprovada por unanimidade.

ZIL – A proposta referente ao pedido de alteração ao uso de atividade industrial no lote 57 da ZIL foi aprovada por unanimidade.

DESAFETAÇÃO I – A proposta referente à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal –Regularização do lote 54 do loteamento do Possanco – Alvará n.º 1/2006, de 11 de janeiro foi aprovada por unanimidade.

DESAFETAÇÃO II – A proposta referente à desafetação do domínio público para o domínio privado municipal – Parcela de terreno localizada junto ao Estádio Municipal de Alcácer do Sal foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.

CHEQUE - BRINDE – A proposta referente à atribuição de “Cheque - Brinde” para os ﬁlhos dos funcionários e colaboradores do Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

APOIO – A proposta referente ao apoio ﬁnanceiro extraordinário à Escola de Karaté-Do Shotokai Murakami-Kai para a participação de três praticantes em exames de Dan que terão lugar em Tóquio, Japão, no próximo mês de novembro foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO I – A proposta referente à renovação de protocolo de colaboração com o Centro Cultural dos Bairros de São João e Olival Queimado para o fornecimento de refeições aos alunos do 1.º ciclo da E.B. do Olival Queimado –Ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.

PROTOCOLO II – A proposta referente à renovação de protocolo de colaboração com a Associação de Apoio Social de Casebres para fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica de Casebres – Ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.

AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – Ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.

TÁXIS – A proposta referente à ratiﬁcação da decisão de prorrogação do prazo para apresentação dos documentos de habilitação – Concurso Público – Aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros – Táxis – Circuitos especiais para o ano letivo 2024/2025 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.

Deliberações de Câmara

Edital

Vítor Manuel Palmela Fidalgo, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da Sessão Ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2024.

ORDEM DE TRABALHOS

- Tomada de Posse de um novo membro da Assembleia Municipal.

- Leitura do expediente.

- Análise e votação das Atas:

- Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2024; Deliberação: Aprovada por unanimidade.

- Sessão Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2024.