DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PERIODICIDADE TRIMESTRAL Diretor: Vítor Proença
setembro 2024 www cm-alcacerdosal.pt
Jornal Municipal
A marcha de Alcácer do Sal é linda!
Apoiar sempre o que é nosso
Setembro marca a época dos regressos e reencontros. É neste finalzinho de verão que voltamos às rotinas e a um olhar ainda mais criterioso em relação ao que nos envolve diariamente.
A memória dos dias de praia irá permanecer durante este tempo de maior recolhimento. Porque entendemos que todos devem desfrutar em pleno dos dias mais quentes da época estival, conseguimos garantir que a Comunidade Intermunicipal (CIMAL) assumisse o Serviço de Transporte Público de verão gratuito para a praia, no período compreendido entre julho e agosto. Desta forma, todos puderam escolher entre ficar em casa e aproveitar para passar um dia diferente sem custos associados. Esta conquista, aparentemente modesta, parece-nos particularmente importante pela felicidade trazida às pessoas oriundas de todos os contextos sociais, alguns tantas vezes instáveis e desajustados. A noite de São João trouxe-nos, este ano, para além da já habitual animação da PIMEL, a concretização do tão aguardado projeto “Marchas Populares – Arte e Tradição”. Foi com o apoio da Câmara Municipal e da União das Freguesias, para além de um conjunto vasto de outras entidades, que as duas coletividades da cidade organizaram a iniciativa que voltou a aquecer os corações de todos os alcacerenses. Foi há 72 anos que esta manifestação cultural chegou a Alcácer pela primeira vez, tendo sido Joaquim Marrafa, que aceitou o convite para estar presente no evento, o autor da música da Macha de Alcácer de 1952. Foi com grande satisfação que assisti a uma exaltação e entusiasmo da população só possíveis com as marchas. Estão de parabéns todos os que puseram de pé este projeto.
O Bairro de São João, em Alcácer do Sal, está na ordem do dia, pois irá receber 30 novas habitações municipais a custos acessíveis. Com esta decisão, garantiremos resposta a muitas das inúmeras necessidades de habitação identificadas na Estratégia Local de Habitação, desenvolvida para o território. Esta empreitada, que beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município e o Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana (IHRU), financiado pelo Município e pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Pela defesa deste povo e dos seus direitos. Da habitação à cultura, todos os direitos contam.
Um abraço amigo.
Executivo reúne com forças vivas do concelho
OExecutivo Municipal permanente deu, no passado mês de junho, continuidade ao ciclo de presidências abertas junto das forças vivas do concelho. Neste âmbito, esteve no dia 6 na freguesia do Torrão, onde visitou instituições, associações e a junta de freguesia. A 11 de junho a presidência aberta passou por Montevil e pelo Bairro da Quintinha, enquanto no dia 12 aconteceu nos Bairros de São João e Olival Queimado. No dia 17 a deslocação foi ao Bairro do Forno da Cal.
Oferta de ecopontos no Dia Mundial do Ambiente
Para assinalar o Dia Mundial do Ambiente, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal procedeu, a 5 de junho, à distribuição gratuita de mais de 900 ecopontos domésticos à população, na Praça Pedro Nunes. A iniciativa sensibilizou para a separação dos resíduos e para a necessidade de minimizar a utilização de matérias-primas virgens, reutilizando resíduos e contribuindo assim para uma economia circular.
FICHA TÉCNICA
Edição e propriedade
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Praça Pedro Nunes
7580-125 Alcácer do Sal
Diretor da Publicação
Vítor Proença
Presidente da Câmara
Municipal de Alcácer do Sal
Redação, Design e Edição Gabinete de Comunicação
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Praça Pedro Nunes
Vítor Proença
Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal
7580-125 Alcácer do Sal
NIPC 502 150 319
Impressão Gráfica Regiset - Comunicação e Artes Gráficas Estrada Baixa de Palmela - Quinta Gonçalo José CCI 4620 - 2900-392 Setúbal
Tiragem 7.000 Exemplares
Periodicidade Trimestral
Registado na: ERC: 127699
Estatuto Editorial: https://www.cm-alcacerdosal.pt/municipio/atualidade/jornal-municipal/ estatutos-e-boletins-jornais-municipais/
Festividades
PIMEL aliou-se aos 50 anos do 25 de Abril
APIMEL - XXXII Feira do Turismo e das Atividades Económicas decorreu no Parque Urbano 25 de Abril, de 21 a 24 de junho, e teve como tema os “50 anos do 25 de Abril”.
A feira iniciou com a cerimónia de inauguração, onde esteve o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial. Ao longo de quatro dias os visitantes desfrutaram da exposição de gado e máquinas agrícolas, Espaços Criança e Jovem, tasquinhas, atividades equestres e Kids Cup, além dos concursos de mel, doçaria e petiscos. Destaque ainda para os concertos de Calema, Fernando Daniel e Paula Fernandes e muita animação.
A PIMEL foi uma coorganização da Câmara Municipal, Associação de Agricultores e Caixa de Crédito Agrícola, com cofinanciamento do Alentejo 2020 - Programa Operacional Regional do Alentejo.
Decoração vibrante pelas Ruas de S. João
O projeto Ruas de S. João regressou à cidade e a algumas zonas limítrofes para assinalar os Santos Populares com uma decoração alegre e colorida. Esta tradição, impulsionada pela Câmara Municipal em colaboração com a Pazôa e a União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, teve a participação dos comerciantes, instituições, associações e comunidade.
A marcha de Alcácer do Sal é linda!
Amarcha de Alcácer saiu à rua com “Arte e Tradição” na noite de 23 de junho e apresentou as suas marcações na Praça de Touros João Branco Núncio. A iniciativa inseriu-se na PIMEL, teve o apoio de 35 mil euros do Município e ganhou vida através da Comissão Organizadora (constituída pelas Sociedades Filarmónicas Amizade Visconde d’Alcácer e Progresso Matos Galamba), que frisou que “a participação, o entusiasmo que os participantes demonstraram, o carinho e o respeito pelas raízes e identidade do concelho tornaram este evento um momento especial e inesquecível”.
Há festa no concelho!
Festa em Honra de N.ª Sr.ª dos Navegantes - 5 e 6 junho, Carrasqueira (Associação Comunidade Ativa da Carrasqueira e J.F. Comporta)
Festival do Arroz – 15 de junho, Montevil (Organização: Grupo Desportivo de Montevil)
Encontro Nacional de Harley-Davidson – 29 e 30 de junho, concelho de Alcácer do Sal
Arraial da Calceteira – 15 de junho, Parque Urbano 25 de Abril (Organização: Sociedade Filarmónica Amizade Visconde d’ Alcácer)
XXXIV Festival de Folclore da Ribeira do Sado – 6 julho, Parque Urbano 25 de Abril (Rancho Folclórico de Alcácer)
43.º aniversário da Associação de Moradores de Rio de Moinhos - 26 e 27 de julho
Festa de verão - 3 de agosto, Barrancão (Organização: Os Serrenhos - A.D.C. do Barrancão)
Baile de S. João – 22 de junho, Torrão (Organização: Sociedade 1.º de Janeiro Torranense)
Festa das Sevilhanas com a banda da Pazôa - 12 julho, Praça Pedro Nunes (Sociedade F. Progresso Matos Galamba)
Festas em Honra de Nossa Senhora do Monte - 15 a 17 de agosto, Vale de Guizo e Arêz (GD Vale de Guizo)
Festa de verão - 20 de julho, Foros de Albergaria (Associação de Moradores de Albergaria do Sado)
III Artes & Caça - 31 agosto e 1 setembro, Casebres (Caçadores e Pescadores da Freguesia de São Martinho)
Animação
Sabores
do Sado revisitados em festival
De 26 a 28 de julho, a margem sul da cidade recebeu o Festival Sabores do Sado, no qual foram protagonistas a gastronomia com iguarias do rio, artesanato, dança, romaria e procissão no rio e ainda a música, com nomes como Nikita e Emanuel. O evento foi organizado pela União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana, com o apoio do Município.
Em julho, “Verão é no Torrão”
A iniciativa "Verão é no Torrão", dinamizada pela Câmara Municipal de Alcácer com o apoio da Sociedade 1.º de Janeiro e Junta de Freguesia de Torrão, regressou em julho, com atuações de Allcante, Mini Break e Noninho Navarro, e festas com DJ Edu e DJ Guerreiro.
Freguesia da Comporta celebrou aniversário
O 35.º aniversário da Junta de Freguesia de Comporta foi celebrado com as tradicionais Festas da Comporta, no Largo do Mercado, de 26 a 28 de julho. A comemoração, com tasquinhas, artesanato, divertimentos e romaria, pautou-se por muita animação, com destaque para a atuação de José Malhoa. Uma iniciativa apoiada pelo Município de Alcácer do Sal.
Coral Almira em concerto na Comporta
O Auditório da Comporta foi palco, a 29 de junho, do “Concerto de Verão” com o Coral Almira de Alcácer e o Coral Santa Cecília de Villafranca de los Barros. Uma organização do Município, com o apoio da Junta de Freguesia de Comporta e do Centro S.P.S. Pedro da Comporta.
Feira mostrou Torrão de encantos e sabores
A Feira do Torrão concretizou-se de 2 a 4 de agosto, junto à Ermida de N.ª Sr.ª do Bom Sucesso, e mostrou uma “terra de encantos e sabores”, neste evento da Junta de Freguesia de Torrão apoiado pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Este ano, destaque para existência de dois palcos por onde passaram desde cante alentejano a artistas, como Romana.
Casebres ao rubro com Festas Tradicionais
Levadas a efeito pelo G.D.R. 1.º de Dezembro, as Festas Tradicionais de Casebres aconteceram a 6 de julho e tiveram as participações de Quina Barreiros, Jovi Music e DJ Resident. Um evento com o apoio da Junta de Freguesia de S. Martinho e Município de Alcácer.
Sardinhada na Universidade Sénior
No encerramento do ano letivo, a Universidade Sénior de Alcácer acolheu, a 7 de junho, uma sardinhada para a comunidade escolar, que contou com a presença de membros do Executivo Municipal. O arraial, animado por David Rosa, teve o apoio da CMAS e da UFASSS.
Projeto SITIMUS apresentado à comunidade
ACâmara Municipal de Alcácer do Sal, através do Setor de Arqueologia, Património e Museus, dinamizou na tarde de 30 de julho, no Centro Comunitário de Santa Catarina, uma sessão de apresentação oficial do projeto SITIMUS à comunidade.
Promovido pelo Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora, o projeto SITIMUS dedica-se a promover a salvaguarda e valorização da Villa Romana de Santa Catarina de Sítimos, contando com o apoio da ArchaeoSpain (Espanha), Universidade de Évora e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT - Lisboa). A 16 de agosto houve um dia aberto na escavação arqueológica, com visita guiada à Villa Romana de Santa Catarina de Sítimos, a cargo dos arqueólogos responsáveis.
Noites de Baco deram mais vida à Cripta
Jornadas Europeias do Património assinaladas
Nos dias 13 de julho e 17 de agosto, a Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal acolheu as Noites de Baco, impulsionadas pela Câmara Municipal.
Na primeira data, a Cripta foi palco da atuação da cantora Cristina Clara; na segunda noite (que teve o patrocínio da Herdade da Barrosinha), foi a vez do duo Sambacalao.
Para assinalar as Jornadas Europeias do Património, este ano dedicadas ao tema “Rotas, Redes e Conexões”, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal levou a efeito, no dia 21 de setembro, uma caminhada cultural guiada até aos Fornos do Bugio (6km), com ponto de encontro na antiga escola primária da Ameira. Neste dia realizou-se também uma palestra com Margarida Figueiredo, no Auditório Municipal da cidade, seguida
da visualização do documentário histórico “Villa dos Centauros”, de Raul Losada, que incide sobre os achados arqueológicos na zona do Porto da Lama, perto da aldeia de Santa Catarina e que tem marcado presença em vários festivais internacionais de cinema
1.º lugar no Prémio Energy Up para a E.B. Bernardim Ribeiro do Torrão
AEscola Básica Bernardim Ribeiro, do Agrupamento de Escolas de Torrão, alcançou o 1.º lugar do Prémio Energy Up, na categoria de 2.º e 3.º ciclos, com o seu projeto “Agricultura de Precisão, Energia Limpa e Mobilidade Sustentável”. Este prémio da Fundação Galp traduz-se na oferta de um cheque de 2 mil euros a esta escola.
Pinturas alertam para colocação inadequada de
resíduos
No âmbito do Programa Eco-Escolas, os alunos do 6.º ano da Escola Básica Pedro Nunes participaram no desafio “O Mar Começa Aqui” e pintaram quatro sarjetas no recinto escolar, tendo a autarquia apoiado com o material necessário. Esta ação pretendeu alertar para que “tudo o que cai no chão, vai parar ao mar”.
Sala de Snoezelen acolheu
ASala de Snoezelen, na E.B. Pedro Nunes, acolheu 34 crianças do “Projeto de Transição”, do Centro de Educação Pré-Escolar de Alcácer do Sal, que visou prevenir possíveis dificuldades nas crianças prestes a transitar para o 1.º ano de escolaridade, tais como a atenção, a concentração e o respeito pelas regras.
Município concede apoios essenciais ao percurso educativo
OExecutivo Municipal permanente deslocou-se às escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho para proceder à oferta de cadernos de atividades e de mochilas para o seu acondicionamento. No ano letivo de 2024/2025 a medida abrange cerca de 330 alunos do 1.º ao 4.º ano e constitui um investimento de perto de 16.500,00 euros. No pré-escolar e no 1.º ciclo são atribuídos vales para a aquisição de material escolar. No pré-escolar são ainda asseguradas as Atividades de Animação e Apoio à Família e no 1.º ciclo a Componente de Apoio à Família (nas interrupções letivas).
A Câmara Municipal assevera também o transporte de 140 alunos do 1.º ciclo ao ensino secundário através de circuitos especiais; os estudantes do 2.º ciclo ao secundário que vivem em áreas servidas por carreiras públicas têm o passe escolar gratuito.
O Município prevê comparticipar em 100% as refeições de 213 alunos (escalão A) e em 50% as de 159 alunos (escalão B).
Os estudantes do 2.º ciclo ao ensino secundário que se distinguiram no ano letivo anterior vão receber Prémios Municipais de Mérito Escolar. No presente ano letivo, o Município atribuirá 30 bolsas de estudo para o ensino superior.
Verão
teve
férias desportivas e na Biblioteca
Para ocupar as férias de verão de crianças e jovens do concelho, o Município levou a cabo o programa de férias desportivas, que decorreu em Alcácer do Sal e no Torrão, com atividades aquáticas, desportos individuais e coletivos, stand up paddle e canoagem. Na Biblioteca Municipal de Alcácer houve ateliês, expressões artísticas, histórias e jogos.
Desporto
Bancada do Pavilhão de
Desportos de Alcácer ganhou assentos
Abancada do Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer do Sal conta agora com 394 novos assentos, de monobloco autoportante e grande conforto e flexibilidade.
São resistentes a golpes e deformações e foram fixados diretamente à bancada,
Taça de Ouro para os Juvenis
Em junho, a equipa de Juvenis do Atlético Clube Alcacerense alcançou a vitória na segunda edição da Taça de Ouro da Associação de Futebol de Setúbal, com 26 jogos disputados, 16 vitórias, 6 derrotas e 4 empates durante toda a época.
Entidade Formadora de 3 Estrelas
O Atlético Clube Alcacerense obteve a certificação de Entidade Formadora de 3 Estrelas, atribuída pela Federação Portuguesa de Futebol.
Espetáculo “Vozes de Portugal”
A Secção de Patinagem do ACA proporcionou, na noite de 20 de julho, no Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer do Sal, um bonito espetáculo de patinagem artística que teve como mote “Vozes de Portugal”.
22.º Torneio Veteranos Futebol
11
O Alcácer do Sal Futebol Clube Veteranos levou a efeito o seu 22.º Torneio Veteranos Futebol 11 no dia 8 de junho, no campo de futebol nos Bairros de S. João e Olival Queimado. Contou com a participação do anfitrião e também das equipas de veteranos de Bensafrim e Charneca da Caparica.
VII Grande Prémio do Verão - PIMEL 2024
No dia 16 de junho ocorreu na margem sul o VII Grande Prémio do Verão – PIMEL 2024, evento organizado pela Associação Desportiva de Pesca de Alcácer do Sal que contou com a participação de 14 duplas. O maior exemplar do convívio de pesca desportiva foi apanhado por Custódio Correia.
Rio Sado Convida a Remar
A iniciativa “Rio Sado Convida a Remar” aconteceu nos dias 6 e 20 de julho, tendo sido desenvolvida pela Câmara Municipal de Alcácer com o objetivo de promover atividades ao ar livre junto da população, dar a conhecer a modalidade, e fomentar o gosto pela prática e o contacto com o rio.
Apoios
GDR 1.º de Dezembro de Casebres renovou cobertura
Opresidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, esteve no dia 20 de julho na sede do Grupo Desportivo e Recreativo 1.º de Dezembro de Casebres, onde ficou a conhecer a nova cobertura recentemente construída. O Município apoiou financeiramente a associação para que esta obra se concretizasse, melhorando as condições do edifício-sede.
Nova viatura para o Centro Paroquial da Comporta
NCâmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, marcou presença na entrega de uma viatura ao Centro Social e Paroquial de São Pedro da Comporta, que foi adquirida com um apoio financeiro municipal de 14.900,00 euros, tendo os restantes mil euros do custo total da carrinha sido angariados pela própria instituição de solidariedade
União Futebol Clube avança para a Distrital de Setúbal
OUnião Futebol Clube dos Bairros Olival Queimado e S. João participa, na nova época futebolística, na Taça Joaquim José Sousa Marques e no Campeonato Distrital Seniores Masculino – 2.ª Divisão, da Associação de Futebol de Setúbal. Para esta honrosa evolução, o Município de Alcácer do Sal atribuiu ao clube um apoio extraordinário de 6 mil euros.
Concessão de auxílios pela autarquia
Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (protocolo); 3 mil euros ao Cantinho da Milú (acolhe cães do canil municipal).
Camas de campanha cedidas aos Bombeiros do Torrão
O Município de Alcácer do Sal cedeu oito camas de campanha à corporação dos Bombeiros Mistos do Torrão. Assim, sempre que os Bombeiros se encontrem a lutar contra adversidades em teatros de operações fora da sua área de atuação, têm melhores condições para fazer o seu descanso.
Obras
Pavimento substituído em Rio de Moinhos
Em Rio de Moinhos, a autarquia repavimentou a entrada da aldeia (M1119), as ruas Direita, Eng. José Gil, General Humberto Delgado e parte da Rua da Boa Fé, cujo restante troço receberá ainda a aplicação de massas quentes, a par das ruas Azul e 11 de Março.
Cais dos Pescadores reabilitado
Requalificação de largo no Bairro Miguel Torga (Torrão) decorre a bom ritmo
Está a avançar a bom ritmo a obra de requalificação do Largo Principal da Zona H2 - Bairro Miguel Torga, no Torrão, que visa converter um vazio urbano no centro do bairro num espaço multifuncional, de lazer e convívio ao ar livre para a população.
A obra, orçada em mais de 432 mil euros, foi adjudicada pela Câmara Municipal de Alcácer à CONSDEP –Engenharia e Construção, Lda.
Intervenção em curso nas ruas de Casebres
O Cais dos Pescadores (junto ao Parque dos Pescadores, na cidade) foi alvo de uma ação de reabilitação, concluída em agosto, que representa um investimento de 143.449,90 euros. O cais está agora dotado de melhores condições para atividades de fruição do Sado.
Canteiros embelezam Bairro de S. João
Alguns canteiros na Rua João Branco Núncio, no Bairro de São João, foram transformados pelo Município de Alcácer em bonitas obras de arte. Os canteiros requalificam, assim, aquela ramificação do bairro, aliando elementos florais à reciclagem de materiais.
Está em curso a primeira fase da empreitada de remodelação das infraestruturas de Casebres, cujo objetivo é renovar as infraestruturas urbanas da aldeia, abrangendo as subterrâneas de abastecimento de água e águas residuais, e as de superfície (pavimentos). Um investimento de 623.991,26 euros.
Encontra-se a decorrer a construção da ETAR de Foros de Albergaria, com a execução das fundações para a instalação de equipamentos e depósitos de tratamento de água da estação. O custo total desta intervenção cifra-se, para a Câmara Municipal de Alcácer do Sal, nos 676.272,36 euros.
Município
avança
com a construção de 30 fogos para habitação acessível
Aconstrução das novas habitações municipais que se encontra a decorrer no Bairro de S. João, em Alcácer do Sal, vem dar resposta às necessidades identificadas na Estratégia Local de Habitação desenvolvida para o Município. Esta empreitada beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração celebrado entre a autarquia e o Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana, que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, que criou o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação para promoção de soluções habitacionais para quem vive em condições indignas e não consegue suportar a aquisição de uma habitação adequada. O financiamento é ainda complementado por fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)Investimento RE-C02-i01, do PRR, da Componente 02 – Habitação, do PRR, que reforça o financiamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito (www.recuperarportugal.gov.pt).
Habitação acessível em resumo
Edifício plurifamiliar (26 fogos):
6 blocos de 2 pisos e 26 apartamentos, com 3 T3, 12 T2 e 11 T1 na Rua das Casas Novas. Piso 0 - 13 apartamentos e uma sala de reuniões/ gabinete de apoio com acesso pela rua; piso 1 - 13 apartamentos com acesso pela galeria exterior.
Edifício plurifamiliar (4 fogos): 2 blocos de 2 pisos e 4 apartamentos, com 1 T3, 2 T2 e 1 T1 no lote 8 da Rua do Pinheiro. Piso 0 - 2 apartamentos e uma sala de reuniões/ gabinete de apoio com acesso pela rua; piso 1 - 2 apartamentos com acesso pela galeria exterior.
Estrutura de custos da candidatura:
• Valor total - 3,760,102.81 euros
• Financiamento - 3,287,021.14 euros
• Capitais próprios do Município - 473,081.67 euros
#ConstruiroFuturo
Tarifas baixas e perda de água reduzida
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos Sólidos, o concelho alcacerense tem dos valores mais baixos do distrito de Setúbal nas tarifas de abastecimento de água e saneamento. Quanto às perdas de água, em 2022 Alcácer teve o valor mais baixo do distrito, com 2% da água adquirida.
CIMAL reuniu com ministro das Infraestruturas
Uma delegação da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral foi recebida em julho pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, que informou que a reparação do troço do IC1 entre Palma e Alcácer avançará no próximo ano, prevendo-se que fique concluída em 2027.
Turismo foi discutido na Comporta
A Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo promoveu no dia 5 de junho, no Auditório da Comporta, um encontro onde foi discutido o turismo e o futuro equilibrado da região. Participou na sessão o presidente da CIMAL e do Município de Alcácer, Vítor Proença.
Diversos
Viagens gratuitas de autocarro para a praia
Pelo segundo ano consecutivo, a CIMAL disponibilizou autocarros que efetuaram a ligação gratuita entre Alcácer do Sal e a praia da Comporta. A funcionar nos meses de julho e agosto, a iniciativa teve este ano como novidade operar em todos os dias, inclusive no feriado de 15 de agosto. O serviço foi prestado em autocarros da marca Transportes do Alentejo Litoral e pretendeu diminuir os congestionamentos de trânsito nas zonas balneares e as emissões de gases.
Bia Santana apresentou “Palavras do meu Reencontro”
“Palavras do meu Reencontro” é o título do primeiro livro da jovem alcacerense Bia Santana, cujo lançamento ocorreu a 13 de julho, no salão nobre da SFAVA. A obra, cuja capa foi desenhada pela autora, consiste numa coletânea de poemas e tem a chancela da editora Primeiro Capítulo.
Biblioteca Municipal tem patente exposição de colheres
De 20 de setembro a 4 de outubro, está patente na sala de exposições da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal a mostra “A colher no mundo: a minha terra e as aves”, uma coleção de Ilda Carvalho. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h.
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Tlf: 265 610 040
E-mail: geral@m-alcacerdosal.pt
Horário: (2ª a 6ª) 9h às 17h
Posto de Turismo de Alcácer do Sal (a partir de outubro)
Tlf: 911 794 685
E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt
Horário: (2ª a sáb e feriados) 9h - 13h e 14h - 17h
Encerramento: domingo
Museu Etnográfico do Torrão
Tlf: 265 669 203
E-mail: museu.torrao@m-alcacerdosal.pt
Horário: (3ª a 6ª e no 1º e 3º sáb. de cada mês)
9h – 13h e 14h – 17h
Museu Municipal Pedro Nunes
Tlf: 265 610 045
E-mail: museu.nunes@m-alcacerdosal.pt
Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30
(Última entrada meia hora antes do encerramento)
Encerramento: 2ª feira
Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer
Piso Inferior Pousada D. Afonso II
Tlf: 265 612 058
E-mail: cripta.arqueologica@m-alcacerdosal.pt
Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30
(Última entrada meia hora antes do encerramento)
Encerramento: 2ª feira
Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal (a partir de outubro)
Tlf: 265 247 016
E-mail: biblioteca@m-alcacerdosal.pt
Horário: (2ª a sáb) 9h30 – 12h30 e 14h – 18h
Encerramento: domingos e feriados domingo, 2ª e feriados
Biblioteca do Torrão (a partir de outubro)
Horário: (2ª a sáb) 10h – 12h30 e 14h30 – 19h
Encerramento: domingo, 2ª e feriados
Mercado Municipal (a partir de outubro)
Horário: (2ª a sáb) 8h às 14h
Tlf: 265 613 120
Encerramento: domingo
Guarda Nacional Republicana
Tlf: 265 249 740 (Alcácer do Sal)
Tlf: 265 249 752(Torrão)
Tlf: 265 249 750 (Comporta)
Bombeiros Mistos
Tlf: 265 610 200; (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 877 / 122; (Torrão)
Centro de Saúde
Tel: 265 610 500;
E-mail: csalcacer@ulsla.min-saude.pt
CTT
Tlf: 265 612 990; (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 564; (Torrão); Web: www.ctt.pt
Gare Rodoviária
Tlf: 265 622 451;
Web: www.rodalentejo.pt
Táxis: 265 622 189
Piquete das Águas: 913 583 034
Piquete dos Esgotos: 934 201 634
EDP: 808 500 500
Deliberações de Câmara
11 de abril de 2024
VERBA - A proposta referente à transferência de verba para a Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba – Encontro Sevilhanas foi aprovada por unanimidade.
CONTAS – A proposta referente à Prestação de Contas de 2023 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Patrícia Pratas.
PROTOCOLO I - A proposta referente à minuta de protocolo de colaboração entre a Universidade de Évora, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e o Município de Alcácer do Sal – Projeto PISTA foi aprovada por unanimidade.
RELATÓRIO - A proposta referente ao relatório anual de monitorização de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas foi aprovada por unanimidade.
SERVIÇOS - A proposta referente ao pedido de autorização para abertura de um procedimento pré-contratual na modalidade de concurso público para a aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de tendas, stands e outras estruturas similares para a PIMEL/24 e Feira Nova de Outubro 2024 foi aprovada por unanimidade.
ESTACIONAMENTO - A proposta referente à reserva de lugar de estacionamento para cargas e descargas – Rua Guilherme Gomes Fernandes – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
TOPÓNIMOS - A proposta referente à atribuição de topónimos foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE - A proposta referente à declaração de caducidade – artigo 71.º do RJUE foi aprovada por unanimidade.
LICENCIAMENTO - A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras no lugar da Parvoíce, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
COMODATO - A proposta referente ao contrato de comodato entre o Município de Alcácer do sal e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcácer do sal e Montemor-o-Novo –cedência de uso de abrigo para instalação de máquina ATM na localidade da Carrasqueira foi aprovada por unanimidade.
DESPESAS - A proposta referente a despesas de representação do pessoal dirigente foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Patrícia Pratas.
CONCURSO I - A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de artes visuais e tecnologia), para desempenho de funções no Gabinete de Comunicação foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Patrícia Pratas.
CONCURSO II - A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de reprografia e distribuição), para desempenho de funções no Gabinete de Comunicação foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Patrícia Pratas.
APOIO - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal para visita de estudo a Bruxelas, no âmbito do Projeto
Europa+/ e Clube Europeu foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO II - A proposta referente ao protocolo de colaboração entre o Município de Alcácer do Sal e o Agrupamento de Escolas do Torrão, no âmbito da execução do programa territórios educativos de intervenção prioritária de quarta geração - TEIP4 foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS - A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
Edital
Vítor Manuel Palmela Fidalgo, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2024.
ORDEM DE TRABALHOS
- Leitura do expediente.
- Análise e votação da Ata:
- Sessão ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2024.
Deliberação: Aprovada por maioria com 1 voto contra do PS.
ORDEM DO DIA:
01 – Análise e conhecimento da informação referente ao relatório anual de atividades e avaliação de 2023 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alcácer do Sal; Tomado conhecimento.
02 - Análise e conhecimento da proposta referente ao relatório anual de monitorização de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 11/04/2024) Tomado conhecimento.
03 - Análise e votação da proposta referente à Prestação de Contas de 2023;
(documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 11/04/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
04 - Análise e votação da proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe da Unidade de Empreitadas; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/03/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
05 - Análise e votação da proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe da Unidade de Obras por Administração Direta; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/03/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
Deliberações de Câmara
06 - Análise e votação da proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau – Chefe da Unidade de Gestão de Frota e Oficina; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/03/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
07 - Análise e votação da proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe da Divisão de Rede de Dados e Cibersegurança; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/03/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
08 – Análise e votação da proposta referente às despesas de representação do pessoal dirigente; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 11/04/2024)
Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 abstenções do PS e 1 voto a favor da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”.
09 - Análise e conhecimento da informação referente ao relatório de atividades.
Tomado conhecimento.
Alcácer do Sal, 19 de abril de 2024.
Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
O Presidente da Assembleia Municipal, Vítor Manuel Palmela Fidalgo
24 de abril de 2024
CONHECIMENTO I – Foi tomado conhecimento da informação referente ao relatório do Revisor Oficial de Contas sobre a situação económica e financeira do Município, do 2.º semestre de 2023.
CONHECIMENTO II – Foi tomado conhecimento da informação referente às condições de degradação do galeão “Amendoeira”.
PROTOCOLO – A proposta referente à minuta de protocolo de colaboração com a Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba (Pazôa) foi aprovada por unanimidade.
CAIS – A proposta referente ao projeto de execução do “Acesso ao Cais Palafita da Carrasqueira” foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos Espaços Exteriores da Escola dos Telheiros –Alcácer do Sal” – Nomeação dos técnicos representantes do dono da obra / Fiscalização CMAS foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos Espaços Exteriores da Escola dos Telheiros –Alcácer do Sal” – Aprovação do DPSS & PPGRCD foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Interface de Transportes na Zona Ribeirinha
Nascente” – Garantia da obra – Libertação parcial da caução/ reforço da caução (3.º ano) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “Construção de ETAR do Forno da Cal” – Proposta de aprovação da conta final foi aprovada por unanimidade.
CONHECIMENTO III - Foi tomado conhecimento da informação referente ao Balanço Social do Ano de 2023.
CONCURSO – A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de arqueologia), para desempenho de funções no Setor de Arqueologia, Património e Museu, da Divisão de Desenvolvimento Económico, Cultura e Turismo foi aprovada por unanimidade.
DECLARAÇÃO – A proposta referente à declaração de caducidade – Artigo 71º do RJUE foi aprovada por unanimidade.
APOIO – A proposta referente à atribuição do valor de 15.000,00€ à Associação Humanitária dos Bombeiros Mistos de Alcácer do Sal/ Corpo de Salvação Pública para apoio à contratação de elementos para a época de 2024 de combate a incêndios florestais foi aprovada por unanimidade.
RATIFICAÇÃO – A proposta referente à ratificação de decisão de adjudicação – Procedimento n.º 26/2024 – Concurso Público para aquisição de géneros alimentares diversos para os refeitórios escolares municipais foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico – Ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
TRANSFERÊNCIA – A proposta referente à transferência de verba para a Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias do Concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. (A vereadora Ana Soares não participou na votação por pertencer aos Órgãos Sociais da Associação.)
09 de maio de 2024
ORÇAMENTO - A proposta referente à 3.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao Orçamento da Despesa foi aprovada por unanimidade.
VIATURA - A proposta referente à aquisição de viaturas –recolha de resíduos e lavagem de arruamentos urbanos, para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Remodelação das Infraestruturas de Casebres – 1.ª fase” –relatório final/ proposta de adjudicação/ minuta do contrato foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Valorização Arquitetónica e Funcional do Edifício dos Paços de Concelho” – liberação de caução 3.º ano foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR do Forno da Cal” – liberação de caução 1.º, 2.º e 3.º ano foi aprovada por unanimidade.
CRO - A proposta referente ao Centro de Recolha de Animais de Companhia de Alcácer do Sal –
Deliberações de Câmara
retificação de planos atualizados (plano pagamentos e cronograma financeiro) foi aprovada por unanimidade.
APOIO - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro à Associação de Agricultores de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
REGULAMENTO - A proposta referente ao projeto de alteração ao Regulamento n.º 487/2016 – “Regulamento dos Transportes Escolares e Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo” foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS - A proposta referente à aprovação das listagens para atribuição de auxílios económicos diretos para o ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
HASTA PÚBLICA - A proposta referente à hasta pública –comércio não sedentário fixo e temporário – Freguesia da Comporta – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
OBRAS - A proposta referente à receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária – LU/2023/2 –Av. José Saramago foi aprovada por unanimidade.
ISENÇÃO - A proposta referente ao pedido de isenção de pagamento de taxas de conservação – Lote 68 da ZIL foi aprovada por unanimidade.
SANÇÃO I - A proposta referente à decisão de aplicação de sanção disciplinar a trabalhador, no âmbito de procedimento disciplinar foi aprovada por unanimidade.
CONCURSO - A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de reabilitação e inserção social), para desempenho de funções no Setor de Oficina da Criança, da Divisão de Educação foi aprovada por unanimidade.
SANÇÃO II - A proposta referente à decisão de aplicação de sanção disciplinar a trabalhador, no âmbito de procedimento disciplinar foi aprovada por unanimidade.
SUSPENSÃO - A proposta referente ao pedido de suspensão de mandato – vereadora Vera Letras foi provada por unanimidade.
VEREADORA – Tomada de posse de nova vereadora. Tomada de posse da vereadora Maria Helena Murcho Guerreiro.
23 de maio de 2024
CONHECIMENTO – Tomado conhecimento da informação referente ao início de funções da Vereadora Helena Guerreiro; ORÇAMENTO - A proposta referente à 4ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao orçamento da despesa foi aprovada por unanimidade.
CONCURSOS – A proposta referente às disposições normativas dos Concursos de Mel, Doçaria e Petiscos – XXXII PIMEL / 2024 foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO – A proposta referente ao protocolo de cedência de peça arqueológica - “Moeda com escrita do Sudoeste” ao Município de Almodôvar foi provada por unanimidade.
REPRESENTANTE I – A proposta referente à substituição de um representante do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
REPRESENTANTE II – A proposta referente à
substituição de um representante do município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Torrão foi aprovada por unanimidade.
VERBA – A proposta referente à transferência de verba –Freguesia do Torrão – Baile dos Santos Populares foi aprovada por unanimidade.
COMBUSTÍVEIS – A proposta referente à aquisição de combustíveis rodoviários para o Município de Alcácer do Sal, ao abrigo do Acordo de Quadro nº 03/2021 – CC – CIMAL –Fornecimento de combustíveis rodoviários, celebrados pela CIMAL foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Conceção – Construção de um edifício habitacional multifamiliar (26 fogos) e de uma unidade residencial de alojamento (4 fogos) –2 lotes – Proposta de prorrogação de prazo e reprogramação financeira da obra foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Centro de apoio à divulgação e fruição do Rio Sado” – Revisão de preços provisória 01 foi aprovada por unanimidade.
ENERGIA - A proposta referente ao fornecimento de energia elétrica ao abrigo do Acordo Quadro – AQ 01/2023 CC CIMAL – Abertura de procedimento foi aprovada por unanimidade.
CONCURSO I – A proposta referente à ratificação do despacho do Senhor Presidente, relativamente à aprovação do relatório final e minuta de contrato do concurso público para aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de tendas, stands e outras estruturas similares para a 32ª edição da PIMEL/2024 e Feira Nova de Outubro/2024 foi aprovada por unanimidade.
CONCURSO II – A proposta referente à abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2º grau – Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.
SANÇÃO – A proposta referente à decisão de aplicação de sanção disciplinar a trabalhador, no âmbito do procedimento disciplinar foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE – A proposta referente à declaração de caducidade – Artigo 71º do RJUE foi aprovada por unanimidade.
EXPLORAÇÃO – A proposta referente à abertura de procedimento/concurso público de concessão para exploração de snack-bar e quiosque na Central de Camionagem foi aprovada por unanimidade.
ALIENAÇÃO – A proposta referente à alienação de parcela de terreno a anexar ao prédio sito em Rua Manuel da Fonseca, nº 14 (Lote 510) – Comporta/Outorga de escritura pública foi aprovada por unanimidade.
REGULAMENTO – A proposta referente à aprovação do projeto de regulamento de alienação de bens imóveis do domínio privado do Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
PASSADEIRAS – A proposta referente à correção/alteração do projeto de execução de passadeiras elevadas (zonas das escolas de Alcácer do Sal) foi aprovada por unanimidade.
OBRAS – A proposta referente à receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária - LU/2021/2 –Brejos da Carregueira de Baixo foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos a alunos do 1º ciclo do ensino
Deliberações de Câmara
básico – Ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
APOIO I – A proposta referente à atribuição de um apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, para comparticipação nas despesas com visitas de estudo foi aprovada por unanimidade.
APOIO II – A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário ao Grupo Desportivo 1º de Dezembro de Casebres para as Festas Tradicionais de Casebres foi aprovada por unanimidade.
13 de junho de 2024
APOIO I - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana – 9.ª edição do Festival Sabores do Sado foi aprovada por unanimidade.
ORÇAMENTO - A proposta referente à 1.ª revisão ao Orçamento de 2024 e restantes documentos previsionais foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
F.E.F. - A proposta referente à repartição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (F.E.F.) para o ano de 2025 foi aprovada por unanimidade.
CONTA - A proposta referente à solicitação para encerramento de conta bancária foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Estacionamento da Margem Sul de Alcácer do Sal” –ratificação da aprovação do Sr. Presidente à suspensão do prazo foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Execução de Bolsas de Estacionamento na Carrasqueira” – abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III - A proposta referente à empreitada “Requalificação do acesso ao Cais Palafita da Carrasqueira” –abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º Código dos Contratos Públicos foi aprovada por unanimidade.
F.N.O. - A proposta referente às disposições normativas e tabela de preços para a Feira Nova de Outubro 2024 foi aprovada por unanimidade.
ISENÇÃO - A proposta referente à reabilitação de edifício no âmbito da ARU – aplicação da isenção de IMI prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais foi aprovada por unanimidade.
COMPROPRIEDADE - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro –constituição de compropriedade ou ampliação do número de compartes foi aprovada por unanimidade.
LICENCIAMENTO - A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras na Avenida José Saramago, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO I - A proposta referente à aprovação de Protocolo de estágio entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Instituto Politécnico de Beja, no âmbito do 3.º ano de licenciatura em Turismo foi aprovada por unanimidade.
PESSOAL - A proposta referente à 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024 foi aprovada por
maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
PROTOCOLO II - A proposta referente à aprovação de Protocolo de estágio entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre, no âmbito do 3.º ano do curso de Turismo foi aprovada por unanimidade.
(A vereadora Ana Soares não participou na votação)
TRANSPORTE - A proposta referente ao Plano Municipal de Transporte Escolar 2024-2025 foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do 1º ciclo do ensino básico –ano letivo 2023-2024 foi aprovada por unanimidade.
APOIO II - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário ao Grupo Recreativo da Herdade da Comporta para a substituição da cobertura do edifício sede foi aprovada por unanimidade.
APOIO III - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário à Associação Guias de Portugal foi aprovada por unanimidade.
27 de junho de 2024
PROTOCOLO – A proposta referente à minuta de protocolo de cooperação com a Confederação Portuguesa de Pequenas e Médias Empresas (CPPME) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I – A proposta referente à Empreitada “Plano de Mobilidade do Torrão” – Garantia da obra – Liberação parcial da caução/Reforço da caução (1.º, 2.º e 3.º ano) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Remodelação das Infraestruturas de Casebres – 1.ª fase” –Nomeação dos técnicos representantes do dono da obra/ Fiscalização CMAS foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Remodelação das infraestruturas de Casebres – 1.ª fase” –Aprovação do DPSS& PPGRCD foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR de Albergaria” – Pedido de Prorrogação 01 foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA V – A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – Aprovação de trabalhos complementares 03, prorrogação de prazo e minuta de contrato foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e João Pinto.
EMPREITADA VI – A proposta referente à empreitada “Conceção-Construção de um Edifício Habitacional Multifamiliar (26 Fogos) e de uma Unidade Residencial de Alojamento Temporário (4 Fogos) – 2 Lotes” – Aprovação de DPSS foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA VII – A proposta referente à empreitada “Conceção-Construção de um Edifício Habitacional Multifamiliar (26 Fogos) e de uma Unidade Residencial de Alojamento Temporário (4 Fogos) – 2 Lotes” – Aprovação de projeto de execução foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA VIII – A proposta referente à empreitada “Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alcácer do Sal” – Trabalhos complementares 01 + Minuta de Contrato + Plano de Pagamento / Cronograma Financeiro
atualizado foi aprovada por unanimidade.
REABILITAÇÃO – A proposta referente à reabilitação do edifício no âmbito da ARU – Aplicação da isenção de IMI e IMT prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais foi aprovada por unanimidade.
VERBA – A proposta referente à transferência de verba, para pagamento à Câmara Municipal de Grândola, dos valores pendentes correspondentes ao transporte escolar dos alunos de Rio de Moinhos e Batão para a Escola de Água Derramada foi aprovada por unanimidade. De acordo com os artigos 7.º e 8.º do Regimento da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, foi incluído na ordem do dia o seguinte ponto:
ALTERAÇÃO – A proposta referente à alteração da hora da Reunião de Câmara de 11 de julho de 2024 foi aprovada por unanimidade.
11 de julho de 2024 Deliberações
APOIO I - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro ao Centro Social e Paroquial São Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade.
REGULAMENTO - A proposta referente à aprovação do Regulamento Municipal do Museu Pedro Nunes foi aprovada por unanimidade.
PIMEL - A proposta referente à devolução de cauções a stand’s e tasquinhas – PIMEL 24 foi aprovada por unanimidade.
CIMAL I - A proposta referente ao fornecimento de energia elétrica ao abrigo do Acordo Quadro – AQ 01/2023 CC –CIMAL – relatório final – minuta de contrato – adjudicação foi aprovada por unanimidade.
CIMAL II - A proposta referente ao relatório final – consulta prévia para fornecimento de combustíveis rodoviários, ao abrigo do acordo quadro n.º 3/2021 – CC - CIMAL –fornecimento de combustíveis rodoviários, celebrado pela CIMAL foi aprovada por unanimidade.
TELHEIROS - A proposta referente à empreitada “Reabilitação da Escola Primária n.º 1 - Telheiros – continuação” – trabalhos complementares 01 & minuta do contrato & planos atualizados foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
ESTRADA - A proposta referente à empreitada de “Requalificação da Estrada entre Mil-Brejos Batão e a Aldeia de São Romão” – aprovação do projeto e da abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos foi aprovada por unanimidade.
REPAVIMENTAÇÃO - A proposta referente à empreitada “Repavimentação de Betuminosos em Alcácer do Sal – 3 Lotes” - abertura de procedimento por concurso público ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos blicos foi aprovada por unanimidade.
ETAR - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR dos Foros de Albergaria” – aprovação de planos atualizados foi aprovada por unanimidade.
APOIO II - A proposta referente à transferência de verba para a Junta de Freguesia de Comporta para apoio à requalificação dos assadores do Parque de Merendas da Comporta foi aprovada por unanimidade.
MOTORISTA - A proposta referente à abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista), para desempenho de funções no Setor de Gestão de Frota, da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.
ARRENDAMENTO - A proposta referente à renovação e prorrogação do contrato de arrendamento, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º da Lei nº 81/2014 de 19 de dezembro foi aprovada por unanimidade.
APOIO III - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Centro Social e Paroquial do Torrão foi aprovada por unanimidade.
(A vereadora Mara Marques não participou na votação, pelo motivo de pertencer aos Órgãos Sociais da Instituição.)
APOIO IV - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário à Associação de Apoio Social de Casebres para assistência técnica da central de incêndios foi aprovada por unanimidade.
APOIO V - A proposta referente à atribuição de apoio extraordinário para a colónia de férias, ao Centro Social e Paroquial São Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade.
APOIO VI - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário à Associação LISBOA CHAPTER foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
APOIO VII - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário ao União Futebol Clube dos Bairros Olival Queimado e São João foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES I - A proposta referente à ratificação –procedimento de concurso público para aquisição de serviços de transportes escolares circuitos especiais para o ano letivo de 2024/2025 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES II - A proposta referente à ratificação –procedimento de concurso público para aquisição de serviços de transportes escolar de alunos com necessidades educativas especiais em táxi e em táxi adaptado para o transporte de alunos com mobilidade reduzida no concelho de Alcácer do Sal - circuitos especiais ano letivo de 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES III - A proposta referente à ratificação –procedimento de concurso público para aquisição de serviços de transportes escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros – táxis - circuitos especiais ano letivo de 2024/2025 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
25 de julho de 2024
RANCHO - A proposta referente à transferência de verba –Rancho Folclórico de Alcácer do Sal – participação no Festival de Folclore do Rancho Regional de Campo, em Valongo foi aprovada por unanimidade.
MOBILIDADE - A proposta referente à consolidação da mobilidade intercarreiras foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.
Deliberações de Câmara
LOTES - A proposta referente ao concurso público para alienação de dois lotes de terreno no Bairro da Quintinha/ adjudicação definitiva foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Mara Marques e Nuno Dimas.
APOIO I - A proposta referente ao apoio financeiro à Associação Cantinho da Milu foi aprovada por unanimidade.
ETAR I - A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR do Bairro do Forno da Cal” – liberação de caução 1.º ano – trabalhos recebidos a dia 07.07.2023 foi aprovada por unanimidade.
AUTOCARRO - A proposta referente à prorrogação do prazo de fornecimento de uma viatura nova pesada de passageiros 55 lugares (autocarro) para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
ETAR II - A proposta referente à empreitada “Construção de ETAR de Foros de Albergaria” – retificação de valores comprometidos foi aprovada por unanimidade.
CONHECIMENTO - Foi tomado conhecimento da proposta referente à empreitada “Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alcácer do Sal” – auto de vistoria/ receção provisória.
MUSEU - A proposta referente à empreitada “Requalificação do Museu Municipal Pedro Nunes” – Garantia da Obra/ Liberação do valor restante da caução e reforço da caução (5.º ano) –receção definitiva foi aprovada por unanimidade.
RESERVA - A proposta referente ao recurso a reserva de recrutamento interna, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de turismo), na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Desenvolvimento Económico e Turismo, da Divisão de Desenvolvimento Económico, Cultura e Turismo foi aprovada por unanimidade.
APOIO II - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário à Associação de Caçadores e Pescadores de São Martinho de Casebres foi aprovada por unanimidade.
APOIO III - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário ao Grupo Desportivo e Recreativo de Montevil foi aprovada por unanimidade.
APOIO IV - A proposta referente ao apoio financeiro extraordinário ao Clube Desportivo 1.º de Dezembro de Casebres para reparação de isolamento do terraço do edifício sede foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO I - A proposta referente ao protocolo de cedência temporária de utilização do Centro Escolar da Comporta, entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Associação Educa&Cria foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO II - A proposta referente ao protocolo de cedência temporária de utilização do Centro Escolar da Comporta, entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Centro Social Paroquial São Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS - A proposta referente à ação social escolar/ auxílios económicos diretos para o ano letivo de 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
REGULAMENTO - A proposta referente à aprovação da versão final do Projeto de alteração ao Regulamento n.º 487/2016 – “Regulamento dos Transportes Escolares e
Cedência de Viaturas para Visitas de Estudo” e remessa do mesmo para aprovação da Assembleia Municipal foi aprovada por unanimidade
Edital
Vitor Manuel Chaves de Caro Proença, Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, torna público, nos termos e para os efeitos das disposições conjugadas na alínea t) do nº. 1 do artigo 35.º e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e dos artigos 139.º e 140.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 4/2015, de 7 de janeiro, que, a Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, em sessão ordinária realizada a 28 de junho de 2024, sob proposta da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, aprovada na reunião de 23 de maio de 2024, deliberou por unanimidade, aprovar o Regulamento de Alienação de Bens Imóveis do Domínio Privado do Município de Alcácer do Sal.
Mais, torna público que, o projeto de Regulamento, foi objeto de consulta pública pelo período de 30 (trinta) dias, previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, e publicado na 2.ª Série do Diário da República de 11 de março de 2024, através do Edital nº. 336/2024.
Para constar e devidos efeitos se publica o presente edital, e a versão integral do mencionado Regulamento, no Diário da República e no sítio institucional da Câmara Municipal, e outro de igual teor, será publicitado na página da internet, em boletim municipal, e afixado no edifício dos Paços do Concelho, e nos locais de estilo habituais.
Alcácer do Sal, 2 de julho de 2024 O Presidente da Câmara Municipal Vitor Manuel Chaves de Caro Proença
08 de agosto de 2024
ORÇAMENTO - A proposta referente à 5.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao Orçamento da Despesa foi aprovada por unanimidade.
RESERVA – A proposta referente ao recurso a reserva de recrutamento interna, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Saneamento, da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE I – A proposta referente à declaração de caducidade – Artigo 71.º do RJUE – Processo OP/2019/159 foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE II – A proposta referente à declaração de caducidade – Artigo 71.º do RJUE – Processo OP/2021/45 foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE III – A proposta referente à declaração de caducidade – n.º 6 do artigo 2.º do RJUE – Processo OP/2023/75 foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE IV – A proposta referente à declaração de caducidade – n.º 5 do artigo 7.º do RJUE – Processo OP/2018/88 foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE V – A proposta referente à declaração de caducidade – n.º 5 do artigo 7.º do RJUE – Processo OP/2021/128 foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE VI – A proposta referente à declaração
Deliberações de Câmara
de caducidade –alínea d) do artigo 71.º do RJUE –Processo OP/2017/58 foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – proposta de aprovação de trabalhos complementares 04 & prorrogação de prazo & minuta de contrato foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Espaço Lúdico do Arez” – garantia da obra/ liberação parcial da caução e reforço da caução (1.º e 2.º anos) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III - A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos Espaços Exteriores da Escola dos Telheiros –Alcácer do Sal” – aprovação de planos atualizados foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque.
22 de agosto de 2024
ARMAZENAMENTO - A proposta referente à instalação de armazenamento de combustível gasoso – ROLEARAutomatizações, Estudos e Representações, SA. – Brejos da Carregueira de Baixo foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Requalificação da Estrada entre Mil-Brejos de Batão e a Aldeia de São Romão” – Esclarecimentos/lista de erros e omissões aceite foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Repavimentação de betuminosos em Alcácer do Sal –3 lotes” – Pedido de esclarecimentos foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Construção da ETAR de Foros de Albergaria – Aprovação dos planos atualizados foi aprovada por unanimidade.
COMODATO – A proposta referente ao contrato de comodato com a Associação Sal de Água Viva em 22-09-2023 / Alteração ao clausulado por adenda foi aprovada por unanimidade.
PREFERÊNCIA – A proposta referente ao não exercício do direito de preferência do Lote 245 – Loteamento 8/1997 da Comporta foi aprovada por unanimidade.
ESTACIONAMENTO – A proposta referente à afetação de lugares de estacionamento a uso privado do Hotel sito na Avenida dos Aviadores em Alcácer do Sal foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e João Pinto.
LICENCIAMENTO I – A proposta referente ao pedido de licenciamento para obras de reabilitação e ampliação de edifícios habitacionais, sitos na Rua Comandante João Bico, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
LICENCIAMENTO II – A proposta referente ao pedido de licenciamento de operação de loteamento urbano, no prédio denominado por “São João”, sito na Rua dos Cardos em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
LICENCIAMENTO III – A proposta referente ao pedido de licenciamento de operação de loteamento urbano, no prédio denominado por “Olival do Outeiro”, contiguo ao Cerrado da Casa, em Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES I – A proposta referente à ratificação de adjudicação – Concurso Público para aquisição de serviços de transportes escolares circuitos especiais
para o ano letivo de 2024/2025 no Concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES II – A proposta referente à adjudicação –Concurso Público - para aquisição de serviços de transportes escolares de alunos com necessidades educativas especiais em táxi e em táxi adaptado para o transporte de alunos com mobilidade reduzida no Concelho de Alcácer do Sal – Circuitos especiais ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS – A proposta referente à aprovação das listagens para atribuição de auxílios económicos diretos e atividades de animação e de apoio à família para o ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
APOIO I – A proposta referente ao pedido de apoio financeiro extraordinário para despesas com “Escolinha de Verão” –Associação Educa&Cria na Comporta foi aprovada por unanimidade.
APOIO II – A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário à Cercigrândola, C.R.L. – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados foi aprovada por unanimidade.
ACA – A proposta referente ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Atlético Clube Alcacerense foi aprovada por unanimidade.
12 de setembro de 2024
MANDATO - A proposta referente ao novo pedido de suspensão de mandato, apresentado pela vereadora Vera Letras foi aprovada por unanimidade.
IMI - A proposta referente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2025 foi aprovada por unanimidade.
IRS - A proposta referente à participação variável no IRS a vigorar no ano de 2025 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.
DERRAMA - A proposta referente ao lançamento da Derrama para o ano de 2025 foi aprovada por unanimidade.
TMDP - A proposta referente à fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2025 foi aprovada por unanimidade.
ORÇAMENTO - A proposta referente à 6.ª alteração às Grandes Opções do Plano (GOP’s) e ao Orçamento da Despesa foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.
CAUÇÃO I – A proposta referente à libertação de caução –fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimentos públicos, designadamente gasolina e gasóleo com cartão eletrónico, ao abrigo do Acordo Quadro n.º AQ-1/2018-CC-CIMAL –1-3463906237/68/2020 –procedimento 2020/300.10.005.882 foi aprovada por unanimidade.
CAUÇÃO II – A proposta referente à libertação de caução –fornecimento de combustíveis rodoviários – lote 1, ao abrigo do Acordo Quadro n.º AQ-1/2015-CC-CIMAL – processo n.º 35/2018 foi aprovada por unanimidade.
CAUÇÃO III – A proposta referente à libertação de caução –aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do Acordo Quadro 1/2018-CC-CIMAL foi aprovada por unanimidade.
Deliberações de Câmara
AQUISIÇÃO – A proposta referente à aquisição de uma viatura de 3,5 toneladas com contentor de recolha de RSU e de uma viatura pesada de lavagem de ruas – processo 2024/300.10.005/706 foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Execução de Bolsas de Estacionamento da Carrasqueira” – relatório final / proposta de adjudicação / minuta do contrato foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – planos atualizados foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.
ENERGIA I – A proposta referente ao fornecimento de energia elétrica ao abrigo do Acordo Quadro – AQ 2/2015 – CCCIMAL – lote 1(BTN), lote 2 (BTE) e lote 3 (MT) (processo nº 28/20217) – devolução de caução (seguro de caução) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Remodelação de Infraestruturas de Casebres – 1.ª fase” –trabalhos complementares 01& prorrogação de prazo foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.
EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – trabalhos complementares 05 e prorrogação de prazo – ratificação foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques.
ENERGIA II – A proposta referente ao fornecimento de energia elétrica ao abrigo do Acordo Quadro – AQ 2/2017 – CCCIMAL – lote 4 agregado (BTN, BTE e MT) (processo nº 34/2018) – devolução da caução (seguro da caução) foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA V – Proposta referente à empreitada “Execução do Interface de Mobilidade Sustentável da Comporta” –abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos. Foi aprovado por unanimidade retirar a proposta.
VIATURAS – A proposta referente à abertura do procedimento pré-contratual, na modalidade concurso público, ao abrigo do disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 20º, do Código dos Contratos Públicos, destinado à “aquisição de viaturas ligeiras e de retroescavadora para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA VI – A proposta referente à empreitada “Conceção/Construção para a reabilitação das Pontes Pedonais Metálicas de Alcácer do Sal e do Bairro da Quintinha – 2 lotes” – abertura de procedimento por concurso público, ao abrigo da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA VII – A proposta referente à empreitada “Reparação de Passagem Hidráulica na Estrada Municipal de acesso a Santa Catarina” – liberação de caução – 1.º, 2.º e 3.º anos foi aprovada por unanimidade.
CED – A proposta referente ao Projeto CED – Captura, Esterilização e Devolução – Associação de Animais de Rua –Esterilização e proteção de animais em risco foi aprovada por unanimidade.
CADUCIDADE – A proposta referente à declaração de
caducidade do processo OP/2021/168 foi aprovada por unanimidade.
TOPÓNIMOS – A proposta referente à atribuição de topónimos foi aprovada por unanimidade.
RENOVAÇÃO I – A proposta referente à renovação do Contrato de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
RENOVAÇÃO II – A proposta referente à renovação do Contrato de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Agrupamento de Escolas de Torrão foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTE – A proposta referente à ratificação de decisão de adjudicação – procedimento de concurso público, para aquisição de serviço de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros – táxis – circuitos especiais para ano letivo 2024/2025 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
AUXÍLIOS – A proposta referente à atribuição de auxílios económicos diretos a alunos do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO – A proposta referente à renovação do Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Centro Social e Paroquial do Torrão foi aprovada por unanimidade.
(A vereadora Mara Marques não participou na votação.)
BOLSAS – A proposta referente às bolsas de estudo – ano letivo 2024/2025 foi aprovada por unanimidade.
Inscrições: coral.almira@m-alcacerdosal.pt ou na Divisão de Desenvolvimento Social, Associativismo e Desporto