REVISTA ASSESP DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA | ANO XI | 37ª EDIÇÃO | 2021
ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ RECONHECIDA COMO UTILIDADE PÚBLICA LEI ESTADUAL Nº 8742, 06.01.8
ANIMAIS RESGATADOS PELA POLÍCIA GANHAM VIDA NOVA, ENQUANTO MALFEITORES TÊM PRISÃO AMPLIADA!
POLÍCIA PENAL FINALMENTE É REALIDADE NO ESTADO
POLÍCIA CIVIL LUTA POR MELHORIAS PARA CATEGORIA
SEM PEDÁGIO, POLÍCIA E BOMBEIROS AINDA MAIS PRESENTES
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DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E DIRIGIDA | ANO XI | 37ª EDIÇÃO | 2021
ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ RECONHECIDA COMO UTILIDADE PÚBLICA LEI ESTADUAL Nº 8742, 06.01.8
ASSESP ANIMAIS RESGATADOS PELA POLÍCIA GANHAM VIDA NOVA, ENQUANTO MALFEITORES TÊM PRISÃO AMPLIADA!
CARO EMPRESÁRIO, O ano de 2020 já tinha sido difícil e, após longos nove meses de CARO EMPRESÁRIO, pandemia, jamais imaginaríamos que 2021 seria ainda pior. POLÍCIA PENAL FINALMENTE É REALIDADE NO ESTADO
POLÍCIA CIVIL LUTA POR MELHORIAS PARA CATEGORIA
SEM PEDÁGIO, POLÍCIA E BOMBEIROS AINDA MAIS PRESENTES
Viramos ano cheios esperança, demos de cara com uma nova O ano deo 2020 já tinhadesido difícil e, após longos nove meses de onda, ainda mais mortes e internações. Muitos negócios fecharam. pandemia, jamais imaginaríamos que 2021 seria ainda pior. A vacina chegou. Nesse momento, podemos vivemos Viramos o ano cheios de esperança, demos dedizer cara que comjáuma nova uma época tranquila e torcer para que continue assim... ou melhor, onda, ainda mais mortes e internações. Muitos negócios fecharam. que Nesse tenhamos números ainda melhores. A vacina chegou. momento, podemos dizer que já vivemos uma época tranquila e torcer para que continue assim... ou melhor, Porém, dianteque de tenhamos tudo isso, números só temosainda a lhe melhores. agradecer, porque você apostou na Revista ASSESP e nos ajudou a nos manter firmes e dispostos a continuar na nossa luta pela policiais Porém, diante de tudo isso, só temos a lhevalorização agradecer, dos porque você do Paraná. Esperamos que você goste dos conteúdos que apostou na Revista ASSESP e nos ajudou a nos manter firmes e selecionamos para você, todo e te desejamos um 2022 dispostos a continuar na com nossa lutacarinho pela valorização dos policiais cheio de luz e com o fim da pandemia! do Paraná. Esperamos que você goste dos conteúdos que selecionamos para você, com todo carinho e te desejamos um 2022 cheio de luz e com o fim da pandemia!
CARO LEITOR, Nesta edição, mais CARO uma vez, trazemos um assunto que nunca LEITOR, sai do ar: a violência contra a mulher. O que faz alguém pensar
REVISTA ASSESP DIRETOR GERAL E GERENTE ADMINISTRATIVO MARIO CÉSAR RIBAS REVISTAASSESP@GMAIL.COM
que pode levantar a saia detrazemos uma pessoa elanunca anda Nesta edição, mais uma vez, um enquanto assunto que pela rua? Obviamente, é crime! sai do ar: a violência contra a mulher. isso O que faz alguém pensar que pode levantar a saia de uma pessoa enquanto ela anda Além disso, o anel de Obviamente, integração está sem as concessionárias, pela rua? isso é crime! e agora? A Polícia Militar trabalha sem estrutura e efetivo!
JORNALISTA REVISTA ASSESP IDIONARA BORTOLOSSI DRT/PR - 9710
DIRETOR GERAL E GERENTE ADMINISTRATIVO EDITORA ASSESP MARIO CÉSAR RIBAS CNPJ 30,641,071/0001-34 REVISTAASSESP@GMAIL.COM
Além disso, o anel de integração está sem as concessionárias, Vamos tratar aindaMilitar sobre trabalha os aniversários das nossas polícias, e agora? A Polícia sem estrutura e efetivo! operação verão e os números da segurança pública! Também temos sobre Maringá, Franciscodas Beltrão, Londrina Vamosconteúdo tratar ainda sobre os aniversários nossas polícias,e outrasda cidades! operação verão e os números segurança pública! Também
À SERVIÇO DA ASSESP
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AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS E ASSESSORIAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA; DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ; DA POLÍCIA MILITAR DO AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS E PARANÁ E DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ASSESSORIASDO DAPARANÁ SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA; DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ; DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ
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NOSSA EDIÇÃO
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VERÃO MAIOR 2021/2022 Corpo de Bombeiros capacita guarda-vidas civis voluntários para a temporada AIFU na Capital e no Litoral!
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sem pedágio, polícia e bombeiros ainda mais presentes!
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mas e a estrutura para os policiais e bombeiros trabalharem?
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em briga de marido e mulher se mete a colher sim!
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importunação sexual também é crime e dá cadeia!
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FIM DO PEDÁGIO
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
FORÇAS DE SEGURANÇA EM FESTA!
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Polícia Civil: 168 de história e carceragens sem presos
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Polícia Militar: 167 anos de foco na eficiência e na proteção da sociedade
DE OLHO NOS NÚMEROS números da violência diminuem no PR
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INSATISFAÇÃO POLICIAL a luta da Polícia Civil por melhorias
LEI SANSÃO prisão para malfeitores de animais
ALERTA EMPRESÁRIO Alertamos que jornais e revistas particulares têm se entitulado como órgão oficial, posicionando-se como veículo de comunicação reconhecido por utilidade pública de entidades policiais. Se, por ventura, algum desses veículos lhe procurar, dando as referências acima, pedimos que sejam verificadas tais informações junto à um órgão competente, e até mesmo a ASSESP. Caso estas publicações não sejam reconhecidas como utilidade pública, é importante que fique claro que tratam-se de veículos particulares, sem vínculo com o Estado. A ASSESP reconhece o valor de cada veículo de comunicação e a produção de conteúdo de cada um, no entanto, é preciso ficar atento às informações repassadas e à forma como assuntos sérios serão abordados por eles. A integridade da sua marca é importante para você e para nós! Caso seja forçado a fazer qualquer tipo de doação ou anúncio, denuncie: 190 - Polícia Militar ou 197 - Polícia Civil
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VERÃO MAIOR 2021/2022
Corpo de Bombeiros capacita guarda-vidas civis voluntários para a temporada O Corpo de Bombeiros do Paraná deu início nesta terça-feira (16) à etapa de instrução do curso de guarda-vidas civil voluntário para atuação na temporada de verão 2021/2022. Eles vão reforçar o trabalho dos bombeiros militares na prevenção de ocorrências e nos atendimentos a afogamentos no mar, rios e lagos. O treinamento abrange as modalidades “água aberta”, com 120 horas/aula, e “águas interiores”, com 80 horas/aula. Após o processo seletivo, que contou com o Exame de Capacidade Física (ECAFI) e entrega dos exames e documentos junto à coordenação dos cursos, 101 candidatos foram aprovados para iniciar o curso de guarda-vida civil voluntário.
No total são 62 para os municípios litorâneos na modalidade de águas abertas: Matinhos (22), Guaratuba (22) e Pontal do Paraná (19). Já para águas interiores são 39 candidatos, sendo 19 vagas para a região de Paranavaí (Noroeste), oito para Foz do Iguaçu (Oeste), quatro para Umuarama (Noroeste) e oito para Morretes (Litoral).
metros, visando o menor tempo possível, em ambas modalidades, sendo que águas abertas foi aplicada em ambiente de praia e a águas interiores em piscina. Já no teste de resistência (Duathlon) foi proposto ao candidato correr inicialmente 500 metros, nadar 500 metros e finalizar com mais 500 metros de corrida, no menor tempo possível.
TESTES FÍSICOS – Antes da etapa de instrução do curso de guarda guarda-vidas, o candidato teve que ser aprovado nos testes físicos, em que foram avaliadas, especificamente, a capacidade de explosão e de resistência.
O curso está sendo realizado em sete pontos específicos e que atendem a área destinada ou escolhida pelo candidato. Terá duração de 24 dias na etapa de instrução até o início do estágio operacional, em 10 de dezembro de 2021.
No teste de explosão (arrancada) a atividade para a avaliação foi a do nado estilo livre 200
Após a conclusão do período de instrução, os alunos iniciarão a Etapa de Estágio Operacional,
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05 receberão o fardamento e também uma ajuda de custo para as despesas por dia trabalhado. O encerramento da etapa de estágio do curso, que pode ser ajustada nos núcleos de ensino e comando do Corpo de Bombeiros, está previsto para a terceira semana de fevereiro.
pela revogação do decreto já! A Associação dos Servidores da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (ASSESP) vem à público demonstrar apoio à A Associação de Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (ASSOFEPAR) e demais entidades de luta e defesa pela classe policial militar diante da grande preocupação pelos potenciais riscos decorrentes do aludido Decreto que pretende implantar um “traje padrão para as forças estad-
Foto: Idionara Bortolossi Texto: Assessoria de Imprensa SESP/PR
uais”, na iminente Operação Verão 2021/2022. A farda da PM “é representação máxima de sua identidade, motivo de orgulho e de motivação para o cumprimento da nobre e complexa missão constitucional”, além de “símbolo da autoridade militar e o seu desrespeito importa em crime de desacato à autoridade”.
Direção Revista ASSESP
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xô grilagem! A Polícia Civil do Paraná (PCPR) deflagrou uma operação contra grilagem de terras e ocupação irregular de terrenos, na sexta-feira (26), em Guaratuba, Litoral do Estado. De acordo com as investigações, existe um esquema de compra e venda de lotes com um valor muito abaixo ao de mercado, alguns localizados na área de reserva no litoral. Além da fabricação de documentos falsos utilizados na tentativa de regularizar áreas de posse ilegal. Um homem, de 44 anos, ex-fun-
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cionário da Prefeitura Municipal é suspeito de forjar os documentos que seriam posteriormente apresentados aos órgãos públicos com o objetivo de possibilitar a ligação de serviços de água e luz e intentar ações possessórias judicais. Durante a ação foi cumprido um mandado de busca e apreensão, no local foram apreendidos diversos documentos falsificados, um computador e um simulacro de arma de fogo. As investigações, que já duram cerca de 6 meses, continuam para periciar o material apreendido e identificar outros suspeitos. A PCPR solicita a colaboração da sociedade com informações. As denúncias podem ser feitas de forma pelo telefone (41) 3442-1202.
Assessoria de Imprensa PCPR
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AIFU na Capital e no Litoral! As equipes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU) lançaram operações de fiscalização em Curitiba e em Guaratuba entre a noite de sábado (27/11) e a madrugada de domingo (28/11) para verificar o cumprimento de medidas relativas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e combater crimes como uso e tráfico de drogas, contrabando e infrações. Ao todo, 22 pontos comerciais foram abordados, 36 autuações administrativas lavradas, além de 320 garrafas de bebidas e 94 essências de narguilé apreendidas. Em uma das abordagens em Curitiba, foi apreendida uma pistola, e um homem acabou preso. A atuação dos policiais militares da AIFU, que pertencem ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), ocorreu em parceria com profissionais das áreas de meio ambiente e urbanismo, além do apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Em Curitiba, a fiscalização integrada percorreu os bairros Ahú, Bairro Alto, Bigorrilho, Boqueirão, Cajuru, Capão Raso, Cristo Rei, Ganchinho, Jardim Botânico, Novo Mundo, Pinheirinho, Rebouças, Sítio Cercado e Uberaba, sendo vistoriados oito estabelecimentos comerciais. Os agentes municipais aplicaram 12 autuações administrativas que totalizaram
R$101.803,16 em multas. Também houve a apreensão de 71 essências de narguilé, 15 maços de cigarros e de nove garrafas de bebidas alcoólicas.
tos e os profissionais municipais aplicaram 26 autuações administrativas e apreenderam 311 garrafas de bebidas alcoólicas, Em uma das situações atendi- além de 87 maços de cigarros, das pelas equipes policiais, foi uma máquina de jogo do bicho apreendida uma pistola de cal- e 23 essências de narguilé. Duibre .380 no bairro Cajuru. Se- rante as abordagens, os policigundo o Boletim de Ocorrência, ais militares e demais agentes a equipe percebeu o comporta- que atuaram na operação conmento suspeito de um homem stataram 536 autuações nos loque estava em frente a um bar, cais fiscalizados. Assessoria de que guardou um objeto dentro Imprensa PMPR de um carrinho de bebê. Ao ser procedida a abordagem foi feita uma vistoria e encontrado o armamento, com 17 munições. O homem, de 49 anos, foi preso e encaminhado às medidas cabíveis. LITORAL Em Guaratuba, as equipes policiais fiscalizaram 14 estabelecimen-
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em briga de marido e mulher se mete a colher sim!
ENTENDA! Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
A denúncia é um passo muito importante para a diminuição dos casos de violência contra a mulher, principalmente pela possibilidade de interromper a prática e de punição dos responsáveis. A comunicação de situações domésticas ou que acontecem em espaços coletivos tem crescido cada vez mais e é um indicador que mostra uma sociedade mais vigilante ao problema, que continua
atingindo de maneira pesada o público feminino em todo o Paraná e no Brasil. Uma amostra desse cenário é o número de denúncias do 181 Disque Denúncia, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. O sistema registrou aumento de 79,34% no número de denúncias de violência contra mulher em 2020. De janeiro a dezembro, o programa
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a violência familiar é sempre PROGRESSIVA! recebeu 1.415 notificações, 626 situações a mais do que no ano anterior, quando foram 789. O relatório do 181 aponta que
o segundo trimestre de 2020 (abril, maio e junho) foi o que teve a maior quantidade de denúncias de crimes ligados à violência contra mulher (543). O
volume foi maior que o registrado no ano de 2018 inteiro, quando 442 denúncias foram recebidas pelo canal. O aumento de denúncias de violência contra a mulher em 2020 também é maior se comparado ao registro daquelas de crimes no geral, que cresceram 38,9%. Foram 50.659 registros, se somados todos os crimes denunciados no ano, entre eles tráfico de drogas, crimes ambientais, maus-tratos a animais domésticos, violência contra criança, contra idosos e contra a mulher. 181 – Segundo o coordenador do 181 Disque Denúncia, capitão André Henrique Soares, a denúncia é uma ferramenta importante para o serviço das polí-
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11 cias na investigação e punição de quem comete o crime. “Conseguimos alimentar as forças do Paraná inteiro, sejam os núcleos especializados da Polícia Civil, com as delegacias da mulher, ou as forças policiais militares que atuam dia a dia nas ruas, com o patrulhamento preventivo e no atendimento de ocorrências”, destacou.
se a agressão ocorreu... 1
REGISTRE UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, pela Em março, em apenas uma internet ou em uma delegacia operação deflagrada durante da PCPR. Você será orientada uma semana pela Polícia Civil, sobre o que fazer. 282 homens foram presos por Em CASO DE ESTUPRO prática de crimes contra a mulé importante procurar a her em todo Estado. O balanço PCPR nas primeiras 72 horas, parcial da Operação Respeito, divulgado na manhã desta sex- não é possível registrar o BO ta-feira (8) em Cascavel, infor- pela internet. Você será enma que 241 suspeitos foram caminhada para atendimento autuados em flagrante por vi- hospitalar conveniado e terá olência doméstica e outros 41 uma gama maior de serviços à foram presos por mandados de disposição. Se esse prazo pasprisão, incluindo suspeitos de sou, mesmo assim, vá à delegacia para registro da ocorrênautoria de feminicídio cia e será orientada sobre os Assessoria de outros aspectos.
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jogue as roupas fora, 3Não traga-as para a delegacia quando vier fazer a denúncia.
o autor da 4 Quando agressão for desconhecido procure guardar a aparência física, das roupas ou detalhes que ajudem a identificá-lo. Se o autor for conhecido, se possível, nos informe: o nome, endereço e o maior número de informações.
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Se puder, no momento da denúncia, traga seus documentos pessoais e endereço completo.
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agressor preso em Maringá Um homem foi preso em flagrante em Maringá, no norte do Paraná, pelos crimes de violência psicológica, lesão corporal, estupro e ameaça contra a companheira, em agosto deste ano. Segundo a Polícia Civil, essa foi a primeira prisão realizada no município pelo crime de violência psicológica. O caso foi descoberto após a polícia ser avisada pela Unidade de Pronto Atendimento do Hospital Municipal, onde a vítima foi atendida com ferimentos graves. Em seguida, ela prestou depoimento na Delegacia da Mulher. O homem foi preso em flagrante, enquanto trabalhava.
importunação sexual também é crime e dá cadeia! No último mês, um caso de importunação sexual ocorrido no Paraná virou pauta em todo o Brasil. Um vídeo de uma câmera de uma via pública de Apucarana, norte do Estado, deixou claro o crime cometido contra uma vítima que circulava no local. Na imagem, um homem passa de motocicleta e apalpa partes íntimas de uma mulher. A comoção nacional colaborou com a divulgação das imagens e resultou na prisão de um suspeito. Além disso, levantou uma importante discussão acerca das diferenças entre importunação sexual e assédio sexual.
do código penal, que consiste em um ato de cunho sexual que venha a satisfazer a lascívia do autor, sem o consentimento da vítima. Já no assédio sexual, deve existir uma relação de subordinação entre o autor e a vítima. “Há um favorecimento direcionado à vítima, caso ela ceda aos anseios sexuais do autor, e está previsto no artigo 216-A do Código Penal. Há ainda, o ato obsceno, que consiste na prática de ato de cunho sexual aleatório praticado pelo autor sem estar direcionado a ninguém, previsto no artigo 233 do Código Penal”, alega o órgão público.
Segundo a Polícia Civil do Paraná, a importunação sexual está prevista no artigo 215-A
Para entender mais sobre o tema, a Revista Assesp conversou com a delegada da Delega-
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13 munhas corroboram a palavra da vítima, auxiliando na comprovação, mas não há necessidade de provas”, afirmou a delegada. “As vítimas devem procurar imediatamente os órgãos de segurança, na tentativa de deter o autor, comparecendo à Delegacia para os procedimentos. No caso de não conseguir deter o autor, ainda sim deve comparecer à Delegacia para efetuar o registro. Ainda que sem provas, a palavra da vítima tem valor probatório”, completou a delegada Vanessa Alice.
cia Mulher de Curitiba, Vanessa Alice, que afirmou que o acesso à informação, a criação de novas leis e o amplo conhecimento a respeito dos direitos das mulheres colabora para que a população faça sua denúncia. “Está ocorrendo um aumento no registro dos casos, devido a ampla divulgação, bem como a orientação que está se fazendo à sociedade”, disse a delegada. Ela ainda ressalta que não é possível precisar se o aumento das estatísticas se refere a aumento nos casos ou nas denúncias.
É importante alertar as vítimas que sempre procurem a polícia e os órgãos públicos responsáveis pelo atendimento à mulher, para que possam prestar auxílio, bem como colaborar com a solução do caso. COMO DENUNCIAR - Caso ocorra um crime com uma conhecida ou até consigo, é importante ressaltar que, conforme previsto em lei e segundo os protocolos seguidos pelos órgãos públicos, não é necessário que a vítima tenha provas do crime. “Obviamente as provas e teste-
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No Paraná, as vítimas de violência podem procurar pelos órgãos públicos especializados como a Delegacia da Mulher ou, na capital do Estado, a Casa da Mulher Brasileira. Além disso, pode entrar em contato com as forças de segurança pelos telefones: 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) ou 181 (Disque-denúncia). A nível nacional, o número responsável pelo atendimento das denúncias de violência contra a mulher é o 180.
Idionara Bortolossi Jornalista ASSESP
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fim do pedágio:
sem pedágio, polícia e bombeiros ainda mais presentes!
Da meia-noite de sábado (27/11) até as 8h desta segunda-feira (29/11), o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam 27 ocorrências nas rodovias no fim de semana que marcou o encerramento dos contratos de
pedágio do Anel de Integração. As equipes e a estrutura da Rede de Urgência do Paraná foram reforçadas para atendimento prioritário da malha viária até o início das novas concessões, o que ajudou a manter
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Com reforço no efetivo e na estrutura da Rede de Atenção à Urgência, tempo médio para atendimento foi de 15 minutos. O número de ocorrências também se manteve na média para o período. Segundo o balanço do Bombeiros, 36 pessoas ficaram feridas e três morreram nos acidentes, mas não houve vítimas na maior parte das ocorrências. - Foto: Ari Dias/AEN
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15 Da meia-noite de sábado (27/11) até as 8h desta segunda-feira (29/11), o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atenderam 27 ocorrências nas rodovias no fim de semana que marcou o encerramento dos contratos de pedágio do Anel de Integração. As equipes e a estrutura da Rede de Urgência do Paraná foram reforçadas para atendimento prioritário da malha viária até o início das novas concessões, o que ajudou a manter baixa a média do tempo de resposta a esses acidentes, que foi de 15 minutos.
el Vasco de Figueiredo Júnior, destaca que o número de ocorrências está na média para este período do ano, mas a corporação está monitorando as situações para, caso seja necessário, amplie o efetivo para reforçar o atendimento às rodovias. “Tanto o tempo de resposta, como o número de ocorrências, estão próximos ao registrado nesta mesma época do ano passado”, explica o coronel Vasco.
“Por enquanto, está tudo dentro da normalidade, mas estamos monitorando a situ-
PORÉM... será que o Paraná tem policiais e bombeiros militares suficientes?!
Segundo o balanço do Corpo de Bombeiros, 36 pessoas ficaram feridas e três morreram nos acidentes. Porém, na maior parte das ocorrências não houve vítimas. Foram três casos da meia-noite até as 8h de sábado, com três pessoas feridas; 11 entre a manhã de sábado e a manhã de domingo, com 15 feridos e um óbito; e 13 entre a manhã de domingo e às 8h desta segunda, com 18 vítimas feridas e duas mortes. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Mano-
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ação para aumentar o efetivo foi um capotamento na BR-277, no trevo de acesso a Guarapuase necessário for”, afirma. OCORRÊNCIAS – As equipes da Rede de Urgência fizeram o atendimento pré-hospitalar em todas as pessoas que se feriram nos acidentes da madrugada de sábado, com encaminhamento ao pronto-socorro conforme a necessidade. Uma das ocorrências no primeiro dia
va, que deixou dois homens feridos, sendo que um deles foi transportado até o hospital.
REFORÇO – Houve o reforço de 54 ambulâncias, 38 do Samu e 16 do Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência (Siate), que é operado pelo Corpo de Bombeiros.
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O efetivo dos bombeiros também foi ampliado, com a participação de profissionais que atuam no regime de diária extrajornada voluntária. Somente neste fim de semana, foram destacados 235 profissionais a mais para a força-tarefa nas rodovias. Assessoria de Imprensa SESP
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mas e a estrutura para os policiais e bombeiros trabalharem? Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (29), o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) informou que ajuizará uma ação com pedido de liminar para proibir o Governo do Paraná de se utilizar da Polícia Militar (PM) para atender as rodovias no período pós-pedágio. O parlamentar argumentou que a retirada de efetivo das cidades deixa a população desassistida, “à mercê de bandidos e da violência”, e que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já alertou que o uso da Polícia Militar nas rodovias caracteriza desvio de função. Além disso, citará na petição à Justiça as condições insalubres de trabalho dos policiais militares. “Os policiais estão sendo forçados a cumprirem até 24 horas seguidas em escalas malucas, tendo que cumprir plantão em postos de pedágio sem água, sem comida e sem energia elétrica”, apontou o deputado. Ele ressaltou que os militares estaduais não estão sendo deslocados
para as rodovias apenas para atender acidentes. “Os policiais estão sendo destacados para cuidar da estrutura do pedágio. O Governo está cuidando das praças para devolvê-las bonitinhas quando os contratos novos forem firmados, assim as concessionárias não gastarão nada em construções”, observou. O Líder do PROS na Assembleia Legislativa cobrou do Governo a contratação de equipes espe-
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cializadas para garantir segurança e assistência aos usuários de rodovias que estão operando com cancelas abertas desde o último fim de semana. “Foz do Iguaçu está sem ambulâncias do SIATE para atender os 250 mil habitantes mais as rodovias, porque as quatro viaturas da frota estão paradas para manutenção”, exemplificou. DEMAGOGIA - Em seu discurso, Soldado Fruet criticou a postura
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18 co e mecânico, mesmo todos sabendo desde 1997 que o contrato de pedágio encerraria em novembro de 2021. “Apesar dos alertas que eu e outros deputados fizemos nesta Casa, apesar dos requerimentos que enviei, ninguém tomou providências e sabem por quê? Porque queriam, sim, renovar os contratos, só não o fizeram porque conseguimos declarar inidôneas as concessionárias. Mesmo assim, ainda tentam fazer acordos vantajosos apenas para as pedageiras”, analisou.
do governador em relação ao tema: “Ratinho Junior, não seja demagogo para festejar o final dos pedágios, porque não foi por ação sua; pela sua ação, o paranaense corre o risco de ter, nos próximos 30 anos, muitos outros pedágios para pagar”. Enquanto o modelo lançado pelo ex-governador Jaime Lerner totalizava 27 praças em 2.500 km de extensão, com reajuste de 25% após realização de obras,
na nova concessão estão previstas 42 praças: “quinze novas praças de pedágio, serão 3.300 km de estradas pedagiadas pelos próximos 30 anos e o reajuste será de 40% após as obras”. INÉRCIA - O deputado do PROS também criticou a “inércia” do Governo em se programar para a estrutura de apoio no pós-pedágio, como guinchos, ambulâncias e equipes de resgate médi-
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“Mesmo com uma receita de IPVA próxima dos R$ 4 bilhões por ano, dinheiro mais do que suficiente para o Estado gerir muito bem suas rodovias, o governador não se programou, preferiu gastar o dinheiro em propaganda e jogar a conta para o cidadão”, disse o deputado.
Assessoria de Imprensa ALEP
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Polícia Civil: 168 de história e carceragens sem presos
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) comemorou 168 anos com mais qualidade nos serviços prestados à sociedade. Neste ano, a instituição celebra uma conquista histórica: o repasse da custódia de cerca de 12 mil presos de carceragens em delegacias para o sistema penitenciário. Com a transferência, os policiais civis agora podem se dedicar exclusivamente a suas atribuições de polícia judiciária a que foram designados.
ciente, profissional e moderna. O delegado-geral Silvio Rockembach parabenizou os policiais civis por todo o trabalho que vem sendo realizado. “Parabéns pela competência e pelo profissionalismo que vêm sendo demonstrados. Parabéns por todos os bons resultados que vêm sendo alcançados. São verdadeiros heróis, que não têm medido esforços para melhorar as condições de segurança no Paraná. Hoje é o aniversário da Polícia Civil, mas os parabéns, quem merece, na verdade, são homens e mulheres que fazem a história dessa nobre instituição”, enfatizou.
A dispensa de custodiar presos contribui para aumentar os índices de solução de crimes e abre espaço para oxigenar a polícia judiciária no Estado. A população será a mais benefi- CAPACTAÇÃO CONTINUADAciada por ter a seu dispor uma Na última semana, a PCPR rePolícia Civil cada vez mais efi- tomou os cursos de Técnicas
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Policiais Operacionais, o objetivo é atualizar técnicas utilizadas e capacitar os servidores, que também irão receber sua carga de munição recorrente. Durante o curso, os policiais tiveram aulas práticas de tiro real, treinamento no simulador, manutenção de armamento e Atendimento Pré-Hospitalar de Combate (APH). Todos os policiais civis do Estado passarão pela capacitação, que será realizada periodicamente. A nova dinâmica, implementada pela atual gestão, garante que todos os policiais civis do Paraná estejam permanentemente condicionados para o uso adequado e profissional da arma de fogo. Assessoria de Imprensa PCPR
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Polícia Militar: 167 anos de foco na eficiência e na proteção da sociedade O comandante-geral da PM, coronel Hudson Leôncio Teixeira, disse que a história da corporação e o sacrifício de muitos policiais foram essenciais para consolidar o respeito e a admiração que a PM possui por parte sociedade. “A PM foi construída por várias mãos. Nossos antepassados deixaram uma herança muito importante e hoje
A solenidade de comemoração dos 167 anos de criação da Polícia Militar do Paraná, nesta terça-feira (10), foi marcada com o início oficial da preparação de 122 cadetes da PM e do Corpo de Bombeiros aprovados no vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – eles receberam o Espadim Tiradentes, arma símbolo do cadete.
medalha Coronel Sarmento, honraria de maior prestígio da Corporação, outorgada a pessoas que contribuíram para o crescimento da PM.
A cerimônia ocorreu na Academia Policial Militar do Guatupê (APMG), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), organizada para evitar aglomerações e resO evento também concedeu peitar as medidas sanitárias de a militares estaduais e civis a enfrentamento ao coronavírus.
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23 trabalhamos para fazer uma Polícia Militar nova, com gestão moderna, alinhada com a atual situação do País e do nosso Estado”, afirmou. Estreitar laços com a comunidade e reestruturar a área administrativa são os focos atuais. “Estamos num processo de análise de enxugamento da máquina administrativa para que possamos aplicar o maior número possível de policiais militares na atividade-fim, que é o policiamento na rua. Além disso, promovemos cursos de es-
pecialização e de capacitação tecnologia e armamentos”, para dar uma melhor resposta à disse. sociedade em curto prazo”, detalhou o coronel. HOMENAGEM – A medalha Coronel Sarmento, maior honrarO secretário estadual da Segu- ia da Polícia Militar do Paraná, rança Pública, Romulo Marinho é conferida anualmente pelo Soares, participou da entrega chefe do Executivo, mediante da medalha Coronel Sarmen- proposta do comandante-geral. to. “A Secretaria compareceu A medalha é entregue àqueles para prestigiar o evento e para que mais se destacaram ao lonlevar as pautas positivas à PM. go do ano em favor da causa O Governo do Estado, desde o pública e contribuíram para o início da gestão Ratinho Junior, crescimento da corporação. montou um planejamento e hoje podemos dizer que a PM está diferente. Estamos buscando cada vez mais não só recursos humanos, mas também ferraAssessoria de mentas e veículos adequados, Imprensa PMPR
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Escrivão de Polícia: o herói dos bastidores Mesmo que um pouco despercebido, o dia 5 de novembro é a data em que se comemora o Dia do Escrivão de Polícia. A Polícia Civil brasileira têm o privilégio de ter em seus quadros, os melhores profissionais na área da segurança pública. A maior parte dos trabalhos desenvolvidos e os reflexos em benefício da sociedade evidenciam-se como fio da meada, à participação fundamental do Escrivão de Polícia nas Delegacias, ainda que assoberbado em seus milhares de procedimentos, tem buscado lastrear com zelo e sobriedade a autoria e materialidade da investigação junto aos autos, apresentando
como resposta a eficácia do seu produto final. Ao Parquet para a presteza da ação penal e, ao livre convencimento do juízo criminal competente.
reito, lastreando com fidelidade o contexto das provas, sejam sociais, psicológicas e outras até mais complexas do cotidiano das pessoas.
A versatilidade hodierna deste grande profissional o faz um verdadeiro artista, um malabarista, que tem feito a diferença, nesse ambiente controvertido da Instituição Policial, reflexo das mazelas da administração pública, que, em face das carências de recursos humanos e materiais, o incumbem por contingência do mister policial, um volume de trabalho brutal e sobre humano, por contar com um número de pessoal ativo, sempre aquém do regulamentado em lei.
Por evidenciar-se o policial responsável por carrear aos autos a matéria probante; em prover as formalidades legais e dar regularidade forense aos atos administrativos e processuais de Polícia, tem se constituído a mola-mestra de uma Delegacia, incumbindo-lhe como parte de seus atributos, a lavratura de autos, termos, mandados, portarias, ordens de serviço e demais atos de ofício, assim como outras tantas tarefas policiais: operacionais e administrativas.
Tr a n s i t a por todas as circunstâncias das causas criminais e demais esferas do di-
Trata-se de um policial eminentemente completo na acepção do termo, cuja trajetória: performática e histórica das Instituições Policiais o fez um autêntico Agente de Estado, que sob pena de eventual omissão, foi incumbido de agregar em seus atos, todo um conjunto de out-
MARCELO
SOARES DE OLIVEIRA Leiloeiro público oficial com registro na Junta Comercial - PR 08/011-L. RECEBA AVISOS DE LEILÕES PELO WHATSAPP
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25 ros para sanar carências e deficiências do Estado, e compulsoriamente assumir um papel de policial multifunção, para com altivez, consubstanciar fielmente o mister de Segurança Pública e prover a Instituição Policial em sua visibilidade externa corporis, por seu produto final, com resultados de regularidade processual e administrativa de atos, e por fim, sinalizar aliviado a diminuição das causas de nulidade, geradoras da impunidade, banalização do crime e a assombrosa sensação de insegurança no seio social, que insistem por se somar às estatísticas dos nossos dias. Escrivão de Polícia, um Agente Público imprescindível para o Estado, inegável operador do direito e analista da regularidade formal a um extenso conjunto de atos de polícia judiciária, que em face da persecutio criminis, caracterizou-se no principal Agente Público policial, por sua ímpar autenticidade, de dar forma à circunstância fática e estilo processual, e institucionalmente, propiciar o primeiro ato de prestação jurisdicional do Estado, pelo bom desempenho da atividade administrativa das questões de polícia, e dar
ao Estado o seu poder inato de alcançar com mão forte, onde quer que estejam e retirar de circulação, os autores do crime e suas ações nocivas perante a sociedade. Sua formação e conhecimento são de nível superior, e, já não sem tempo, é brindado pelo hodierno reconhecimento da Magistratura e do Ministério Público, por seu perfil profissiográfico qualificado: 1- Da imperiosa necessidade de que como Escrivão de Polícia, possua o requisito específico da formação jurídica, dada a recorrência com que lhe é exigido o constante manuseio do ordenamento jurídico em seus atos de ofício, sobejamente de forma reiterada e preponderante, próprio da função Cartorial que exerce, 2- Como cargo e função, cujo papel ao lado dos peritos, tem por peculiaridade o de titular da fé pública policial, lhe exigindo com isto, grande conhecimento e autenticidade de atos.
vigentes, a exemplo “em cumprir e fazer cumprir”, expedindo mesmo que em nome próprio, todos os atos pertinentes à rotina processual Cartorária, compreendida em síntese, a realização efetiva de Polícia judiciária civil. Nada mais justo do que traduzir tudo isto em sua lembrança e em sua homenagem. Eis a sua história nesse contexto da longa trajetória da Instituição Policial. Escrivão de Polícia. Um policial talhado à administração do Bureau, autêntico Agente de Estado e pertinaz em honrar com zelo e trabalho a grande causa da Gloriosa Polícia Civil. Parabéns, aos bravos Escrivães de Polícia, que carregam com muito orgulho o estandarte glorioso das Polícias Judiciárias de todo o Brasil. João Carlos da Costa Advogado Professor e Policial Civil
3- E a condição de obediência fiel aos regramentos internos, em consonância com as leis
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dê olho nos números diminuição nos crimes de roubo em ambiente público (-23,31%), roubo a comércio (-18,06%) e roubo em residência (-10,15%).
O trabalho integrado das forças policiais da Secretaria estadual da Segurança Pública (Sesp) resultou em redução de 21,93% nas ocorrências de roubos no Paraná, ou seja,
5.698 registros a menos, nos primeiros nove meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados pela Sesp e também apontam
“Os bons resultados da atuação preventiva e investigação das polícias estaduais se deve, em grande parte, ao trabalho de georreferenciamento, desenvolvido por nossas equipes de investigação, que priorizaram, nestes últimos nove meses, ações de planejamento estratégico para combater diretamente o foco do proble-
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27 ma”, explicou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. De janeiro a setembro de 2021 foram registradas 20.290 ocorrências de roubo (geral) em todo o Paraná e, no mesmo período do ano anterior, foram 25.988 ocorrências desse crime. A diminuição nas ocorrências de roubo (geral) aconteceu em quase todas as 23 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), forma de divisão georreferencial da Sesp, que abrange os 399 municípios do Paraná, para análise criminal. Ainda sobre os casos de roubo (geral), 18 Aisps tiveram redução de janeiro a setembro de 2021. A 20ª Aisp (Londrina), que também abrange outros quatro municípios da região Norte do Estado, teve a maior redução (-33,58%), em relação ao mesmo período do ano passado, isto é, caiu de 2.189 para 1.454 registros. Em segundo lugar na redução de roubos está a 1ª Aisp (Curitiba), que diminuiu
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28 Teixeira, o trabalho de planejamento e integração com as demais forças de segurança foram preponderantes para a diminuição dos índices criminais.
“Graças à atuação dos nossos policiais temos reduzidos os crimes e reforçado a segurança à nossa população”, destacou o coronel Hudson.
de 10.189 ocorrências para 7.209, ou seja, -29,25%. Já na 3ª Aisp (Paranaguá), que também inclui outras seis cidades do litoral do Estado, de
“Esse planejamento resultou em uma redução significativa no número de roubos, porém ainda é cedo para avaliarmos isso, uma vez que estamos 950 caiu para 693 (-27,05%) saindo de um momento de os roubos. pandemia, onde havia uma série de medidas restritivas Para o comandante-geral da rigorosas e agora temos um PM, coronel Hudson Leôncio fluxo muito maior de pessoas
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29 nas ruas”, diz. O delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, acrescentou que o profissionalismo e a dedicação dos policiais, dentro de suas atribuições, resultaram em investigações qualificadas, o que contribuiu na redução da criminalidade em várias tipificações.
menos mortes violentas
“A partir do momento que aumentamos o índice de elucidação de crimes, aumentamos a identificação de autoria e acabamos prendendo essas pessoas. Com a prisão e desarticulação dessas quadrilhas, que agem em cima dos roubos, evitamos crimes que aconteceriam na sequência”, afirma.
Com atuação preventiva, investigação e planejamento executado pelas forças policiais, o número de mortes violentas intencionais (MVI) reduziu em 12,82% nos nove Assessoria de primeiros meses de 2021 no Imprensa SESP Paraná, em comparação com
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janeiro a setembro do ano anterior. O destaque é que em 174 municípios (43% do Estado) não houve ocorrências deste tipo de crime neste ano. Em 2020, neste período, foram 154 cidades sem mortes violentas.
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Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná. O levantamento aponta que o número de casos registrados de janeiro a setembro caiu de 1.651 no ano passado para 1.466 no mesmo período deste ano – 187 mortes a menos. O indicador Mortes Violentas Intencionais é composto por crimes de homicídio doloso, latrocínio, lesões
corporais seguida de morte e feminicídios. Os quatro crimes analisados apresentaram redução no Estado no comparativo dos períodos de 2020 e 2021. No caso de homicídios dolosos, queda foi de 11,59% (de 1.511 para 1.354). Houve redução de 29,03% nos casos de lesão corporal seguida de morte (de 40 para 31), de 10,09% em feminicídio (de 55 para 49) e de 28,88% em rou-
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bo seguido de morte (latrocínio), de 45 para 32. O balanço da Secretaria da Segurança aponta, ainda, que o mês de junho foi o que teve o menor número de mortes violentas intencionais, com 130 ocorrências, seguido de agosto (135) e maio (159). Assessoria de Imprensa SESP
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oeste livre do tráfico! PCPR apreende uma tonelada de maconha
o Paraguai. A droga, de origem paraguaia, estava sendo transportada em um veículo. Após investigações da PF, a PCPR realizou o apoio na operação através do deslocamento com a aeronave até a região em que encontrou uma lancha clandestina saindo de um braço do Lago de Itaipu, do lado brasileiro, para o lado paraguaio. A partir disso, foi localizado o veículo na região rural carregado com diversos fardos da droga. O material aprendido foi encaminhado à Polícia Federal de Guaíra para procedimentos cabíveis.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) e a Polícia Federal apreenderam mais de uma tonelada de maconha, na
madrugada desta quinta-feira (04/11), em propriedade rural em Santa Helena, região Oeste do Paraná, fronteira com
Assessoria de Imprensa PCPR
Itapejara d’Oeste - PR
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sem contrabando na fronteira! tamente com o carro, para as medidas cabíveis.
Em situações distintas, policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) apreenderam mais de 46 mil pacotes de cigarros, caixas de vinhos e eletrônicos contrabandeados, durante a Operação Hórus. As ações policiais aconteceram entre quinta-feira (25/11) e segunda-feira (29/11) nas cidades de Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Cascavel, Barracão e Umuarama, no Oeste e Noroeste do estado. De acordo com as informações repassadas pela unidade, os
Em outra ocorrência, os policiais do BPFron localizaram um veículo que estava carregado com 76 caixas de vinhos contrabandeados. O carro e as bebidas foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Santo Antônio do Supoliciais do BPFron apreen- doeste. deram 46.662 pacotes de cigarros contrabandeados em Por fim, a equipe policial tensituações distintas. O material tou abordar um Fiat/Strafoi apreendido e encaminhado, da, porém o motorista fugiu, juntamente com um caminhão abandonou o carro e foi detie dois carros, para as medidas do logo em seguida. Durante as buscas, foram localizados de praxe. Já em outra situação, os mil- diversos aparelhos eletrônicitares estaduais estavam os, como receptores de sinais em patrulhamento, quando de televisão, aparelhos celuabordaram um veículo em ati- lares, entre outros. O material, tude suspeita. Durante a visto- o homem e o carro foram enria, a equipe policial constatou tregues à Polícia Federal de que havia um alerta de roubo Guaíra para os procedimentos no estado do Rio Grande do necessários. Assessoria de Sul. Um homem, de 35 anos, Imprensa SESP foi preso e encaminhado, jun-
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profissionais de segurança pública já podem solicitar financiamento do Habite Seguro Profissionais de segurança pública interessados em aderir ao Habite Seguro podem, a partir desta quarta-feira (3), solicitar financiamento com subsídios e condições especiais. O programa implementado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contará com linha de crédito operada pela CAIXA. O Habite Seguro beneficia os policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares;
peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.
renda do profissional. Agentes de segurança pública que recebem acima de R$ 7 mil mensais também serão atendidos pelo programa, tendo acesso a taxas de juros e benefícios Os subsídios do programa diferenciados. serão destinados aos agentes de segurança com renda bruta As subvenções servirão para mensal de até R$ 7 mil. Será a aquisição de imóveis novos, possível financiar até 100% usados, e para o financiamendo valor do imóvel, contando to de construção individual, com subsídios de até R$13 com valor de até R$ 300 mil. mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança PúbliAssessoria de ca, de acordo com a faixa de Imprensa MJSP
PROGRAMA HABITE SEGURO Aqui na MRV você encontra os melhores imóveis para aproveitar seus benefícios do Programa Habite Seguro.
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desvio de ração causa prejuízo milhonário O 21°Batalhão da Polícia Militar do Paraná (21°BPM), em Francisco Beltrão, deflagrou, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é o órgão do Ministério Público do Paraná (MPPR), a “Operação Rota 566”, com o intuito dedesarticular uma quadrilha responsável pelo desvio de ração animal, além de identificar e encaminhar suspeitos de receptação dos produtos. Dados preliminares da ação apontam que o esquema funcionava há mais de um ano e desviava pelo menos 20 toneladas de ração por semana , o que resultava em prejuízos milhonários a produtores rurais da região.
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35 Durante a operação, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, três mandados de busca pessoal, quatro busca e apreensão de caminhões, além de sete mandados de prisão. Ao todo, foram apreendidas uma espingarda e certa quantidade de munições calibre .380 e calibre .22, além de aparelhos celulares que serão periciados.
Idionara Bortolossi Jornalista ASSESP
MOTORES &
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insatisfação policial O arroz subiu, o feijão também, o macarrão, as frutas, isso pra não citar aqui a carne e a gasolina! Em alta, o combustível custava uma média de R$ 4,75 há dois, quem imaginaria que o valor para 2021 chegaria a R$ 6,39 - isso na capital paranaense. O fato é que tudo Delegados, investigadores e subiu, e não foi papiloscopistas de Foz do Ig- pouco. uaçu e outras cidades do estado também se reúniram em Porém, a renda pessoas, atos para demonstrar a insat- das isfação da classe perante a neste caso, o salário dos poliatual conjuntura. ciais (e demais A frase “Aqui jaz a Segurança Pública do Paraná” estampou um caixão que simbolizou a mainifestação de “enterro da Segurança Pública”, promovido por policiais civis que buscam melhores condições de trabalho e reposição salarial que ocorreu na penúltima semana de novembro, em Londrina, norte do estado.
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servidores públicos) não tem acompanhado tal crescimento. Para o presidente do Sindicato da Polícia Civil de Londrina (Sindipol), Eli Almeida, a previsão é de que a defasagem salarial chegue
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a 35% até janeiro de 2022. A chega à metade do que declasse está há seis anos sem veria, que é de mais de 7mil. reajustes. Papiloscopistas e escrivães, segundo o Sindipol, são os O caixão utilizado na mani- que estão trabalhando com festação, segundo ele, repre- menor efetivo, o que acarresentou a falta de negociação ta também na sobrecarga de entre a classe policial e o investigadores, que acabam Governo do Estado. “A falta acumulando funções. de efetivo é de conhecimento público e é desumano, São 349 delegados ativos porém, a defasagem salarial quando deveriam ser 780, já chegou ao ponto de se tor- além disso, 758 escrivães nar insustentável”, destacou. têm feito o trabalho que seria para 1,4 mil - o dobro! Para Em relação ao efetivo, o investigadores, o ideal seria Paraná conta hoje com cer- mais de 4,3 mil, hoje são 2,4 ca de 3,8 mil policiais civis mil. Para atender o Estado, na ativa, número que não a PCPR devetia ter cerca de
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500 papiloscopistas, mas são apenas 256. “O investigador chega a ir sozinho no lugar de crime, porque não tem delegado à disposição para liberar o corpo, contrariando o Código de Processo Penal, que prevê a presença do Delegado de Polícia. Ou seja, a desestruturação é muito grande, o que gerou aumento do adoecimento e do número de suicídios entre os policiais civis”, afirmou Eli Almeida. No Paraná, policiais civis se reúniram em uma série de
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fofo,
atos na segunda quinzena de novembro para cobrar uma reposição salarial que acompanhe a inflação, que já chega a cerca de 10%, além de melhores condições de trabalho. Segundo, Antonio Simião presidente do Sidepol, há seis anos os servidores da segurança não tem reajuste salarial. DELEGACIAS DETERIORADAS - No começo do mês de novembro, representantes do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) visitou algumas delegacias e o que viram não agradou. “Na região de Campo Mourão, referente às escalas regionais de plantão, os flagrantes voltaram a ser realizados de forma manual, ou seja, digitados, um retrossesso a um sistema implantado que vinha sendo respeitado desde julho de 2020, que instituiu as regras dos flagrantes por videoconferência. “Definitivamente, a Polícia Civil trabalha hoje com o mínimo existencial”, destacaram.
mas nem tanto!
Chris, o cão do NOC, já ajudou
na apreensão de 7 ton de drogas e ganhou casa nova em Maringá Os cães ajudam muito no combate ao tráfico de drogas. Por ter o faro mais apurado, eles reconhecem de longe onde há droga escondida. E o Chris é o melhor amigo dos policiais da Denarc, a Divisão Estadual de Narcóticos, no combate ao tráfico em Maringá e região.
te o último ano, o Núcleo de Operações com Cães de Maringá funcionou sem uma sede própria, mas nesta terça-feira (30), a nova sede foi inaugurada. Agora sim eles terão um local adequado para dormir e se alimentar corretamente, diz o delegado da Denarc Leandro Roque. Segundo ele, o NOC vai Ele ajudou a apreender sete adquirir mais um cão. Idionara Bortolossi toneladas de drogas desde Letícia Tristão Revista ASSESP que chegou a Maringá. DuranCBN Maringá
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sudoeste sem drogas! com o tráfico de drogas, o qual tinha ido de Dois Vizinhos para Santa Isabel do Ivaí. As equipes fizeram um bloqueio na rodovia e conseguiram abordar o carro do suspeito em Salto do Lontra.
Dois homens foram presos por tráfico de drogas na tarde de sábado (20/11) em Santo do Lontra (PR), durante uma abordagem do 21º Batalhão de Polícia Militar (21º BPM), do 5º Comando Regional da PM (5º CRPM). Os policiais militares localizaram a dupla
Durante a vistoria foi encontrada uma porção de 49 gramas de cocaína, além de constatado que o passageiro tinha passagens pela polícia. Após após o Serviço de Inteligência descobrir o paradeiro dos as medidas de praxe no local, a dupla acabou presa e envolvidos. encaminhada às medidas leOs policiais militares estavam gais. em patrulhamento quando receberam informações da movimentação de um homem Assessoria de Imprensa suspeito de envolvimento
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PMPR
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Policiais militares são homenageados em Pato Branco
Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), pertencente ao 5º Comando Regional da PM (5º CRP), receberam uma Moção de Aplauso da Câmara Municipal de Pato Branco, no Sudoeste do estado. O evento aconteceu na quarta-feira (24/11) na sede da casa legislativa da cidade.
De acordo com as informações repassadas pela unidade, os policiais haviam recebido as Medalhas Policial Militar de Ouro, Prata e Bronze, que completaram 30 anos, 20 anos e 10 anos de serviço, respectivamente, durante o aniversário da PM em agosto. Nesta ocasião foram homenageados pelos ver-
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eadores da cidade com uma Moção de Aplausos. O Comandante da unidade, major Heraldo Correia de Lima, aproveitou a oportunidade para parabenizar os militares estaduais pelo reconhecimento. Assessoria de Imprensa PMPR
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Lei Sansão
garante prisão de quem maltrata animais Sancionada em 22 de agosto deste ano, a Lei 14,064 aumenta a pena para quem maltrata animais. Na prática, agora a pessoa é enquadrada no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. Agora, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A punição elevada já está valendo.
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A inovação é a criação de um item específico para cães e gatos, animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. A “Lei Sansão” ganhou este nome em homenagem ao cachorro que teve as patas traseiras decepadas por agressores com um facão em Minas Gerais. O Delegado-Titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Matheus Laiola, convsersou com a Revista ASSESP e contou como tem sido a aplicação da Lei Sansão e o que mudou desde a aprovação dela.
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43 a ser casos em que a pessoa efetivamente é recol hida ao cárcere. Então, a partir do momento que a gente dá voz de prisão a alguém que maltrata cão e gato necessariamente a gente recolhe ao cárcere sem possibilidade alguma de fiança por parte do delegado de polícia. DURANTE ESTE UM ANO, COMO VOCÊ PERCEBEU A PRÁTICA DO CRIME? HOUVE REDUÇÃO NOS ÍNDICES? TEM ESTAT Í S T I C A S SOBRE? Com a divulgação do trabalho, REVISTA ASSESP - APÓS UM principalmente das ANO DA LEI SANSÃO, O QUE prisões, nós perDE FATO MUDOU NO TRAcebemos que duBALHO DA POLÍCIA? rante as denúncias Delegado Matheus Laiola - Após a gente verifica a Lei Sansão, mudou muito a uma quantidade nossa rotina, na medida em que menor de maus crimes de maus-tratos a cães e tratos. As pessoas gatos deixam de ser de menor acabam tomanpotencial ofensivo (ou seja, terdo conhecimento mo circunstanciado) e passam
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destas prisões e acabam se o diligenciando, se policiando muito mais, diminuindo, assim, a quantidade de maus tratos. Óbvio que a gente tem uma rotina intensa de fiscalização, de prisão, mas, de uma realidade passada, a gente percebe que houve punição sim. - NESTE PERÍODO À FRENTE DA DELEGACIA DO MEIO AM-
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44 BIENTE, QUAL AÇÃO MAIS TE MARCOU COMO DELEGADO? TERIA FOTO DESTA AÇÃO? Quando nós assumimos a DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente), a ação que mais marcou foi uma rinha que nós desmantelamos em Mairiporã, uma rinha de pitbulls, no final de 2019. Então, isso daí houve uma comoção no país todo, com mais de quarenta prisões por associação criminosa, resistência, para a tática de jogo de azar, maus tratos, então foi uma ação que envolveu praticamente 100 policiais.
ER? As pessoas que tiverem interesse em adotar algum animal resgatado por nós devem acompanhar nossas páginas, que lá temos protetores e ongs que auxiliam a gente. Praticamente todo dia a gente posta alguma ação que vai ter alguma ong ou protetor, ou então procu- O QUE ACONTECE COM OS rar o Poder PúANIMAIS QUE SÃO RESGATA- blico Municipal, DOS? por meio da SecAnimais resgatados, quando retaria de Meio silvestres, vão para o Centro de Ambiente que, na Apoio à Fauna Silvestre (CAFS) imensa maioria da Prefeitura de Curitiba, que das vezes, vai ter tem convênio com o IAT (Insti- um programa de tuto Águas e Terras). Quando os animais são domésticos, eles ficam, na imensa maioria das vezes, acredito que 90%, com o terceiro setor (ongs e protetores independentes) e 5% a 10% acaba ficando com o poder público municipal. - CASO ALGUÉM TENHA INTERESSE EM ADOTAR UM CACHORRO RESGATADO POR VOCÊS, O QUE PRECISA FAZ-
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proteção animal ali e de atendimento à população para se adequar. - O QUE INTERFERE NA PERMANÊNCIA, OU NÃO, DE UMA PESSOA QUE É FLAGRADA MALTRATANDO ANIMAIS? Vai continuar presa ou vai ser solta por decisão exclusiva do Poder Judiciário. Então a gente prende em flagrante, tem um laudo veterinário atestando a prática de maus tratos, e o Poder Judiciário que vai decidir se a pessoa vai ficar presa, responder ao procedimento presa, ou em liberdade.
- COMO FAZER PARA DENUNCIAR UM CASO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS? No Paraná, nós temos o telefone o disque denúncia anônimo, que atende aos 399 municípios, que é o 181, ou o site www.181. pr.gov.br. - ALÉM DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, QUE TIPO DE DENÚNCIA A DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE RECEBE? Tem muitas denúncias de animais silvestres e desmatamento, de uso criminoso de motosserra, de poluição ambiental, de poluição sonora… então a gente optou por divulgar mais a proteção animal, mas também existem essas outras demandas por parte da DPMA. Idionara Bortolossi Jornalista ASSESP *com infos da Agência Senado
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A Polícia Penal já é realidade no Paraná! a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal. O novo regramento nacional, promovido pela Emenda Constitucional 104/2019, estabeleceu que as questões relativas ao sistema prisional sejam de responsabilidade da Polícia Penal, que passa a ser parte integrante dos órgãos de Segurança Pública.
Como forma de garantir mais segurança à população, o Governo do Paraná transformou o Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) em DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL (DEPPEN), ampliando o poder de fiscalização do grupo opera-
cional. A iniciativa atende à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, foi promulgada pela Assembleia Legislativa. A alteração no status do setor responsável por administrar
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“Seguimos a diretriz estabelecida pela União, ampliando o poder de atuação do Departamento Penitenciário com a criação do Deppen. Agora, tudo o que for relativo à rotina nas penitenciárias, cadeias e presídios do Paraná ficará sob responsabilidade da Polícia Penal”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho
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47 Junior. Com a alteração na legislação, o Departamento de Polícia Penal fica responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, controle e segurança de unidades penais. O ingresso de novos integrantes no quadro de servidores será feito, exclusivamente, por meio de concurso público, além da migração dos atuais agentes peni- meio social. O Estado passa a oferecer um tratamento estenciários. pecializado à pessoa privada A medida não trará aumento de liberdade ao mesmo temde despesas para o Estado po em que permite que os e vai ao encontro da retira- policiais militares possam da de presos sob a alçada se dedicar inteiramente ao da Polícia Civil, há poucos serviço prestado à popumeses, estancando uma dívi- lação”, acrescentou o vice-dida histórica com outra corpo- retor geral do Departamento de Polícia Penal, Luiz Francisração. co da Silveira. “É uma conquista para o Paraná. O reconhecimento dos policiais penais engrandece toda a categoria, com enorme repercussão no
DIÁRIAS EXTRAJORNADA Ratinho Junior ainda assinou o Decreto 9.608/2021 , que institui a diária extrajorna-
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da voluntária para a carreira do policial penal, vinculado ao Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná (Deppen). A iniciativa equipara os servidores do Deppen aos policiais militares, civis e bombeiros, cuja possibilidade remuneração extra por meio de uma extensão da jornada foi implementada pelo Governo do Estado em maio deste ano. Agência Estadual de Notícias
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quais os próximos passos para os policiais penais?
A luta da classe é de anos. São feitas reuniões e mais reuniões para que tudo saia conforme planejado e esteja de acordo todas as legislações. Agora, falta pouco para estar no papel que os
agentes penitenciários são policiais penais. Falta no papel, mas sobra na coragem e no trabalho diário.
as unidades prisionais estejam sempre em segurança e para oferecer um tratamento penal adequado, “cada um que sai melhor já é um a Estes homens e mulheres dão menos que o crime leva ema vida diariamente para que bora”, esse é um dos lemas
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exercendo esta atividade há um tempo. É uma atividade árdua, desgastante e necessária para a sociedade.
Com apenas parte das unidades em gestão plena, o estado já configurava um dos primeiros lugares nos rankings de trabalho e estudo. A busca, inclusive, por mais oportunidades de transformação na vida daqueles que DIA-Aestão privados de liberdade é NO DIA, O QUE intensa e constante. MUDA PARA Com certeza, com as mu- OS POLICIAIS danças que estão para acon- PENAIS? prática, tecer, se o trabalho feito já Na era de excelência, agora será muda muito. “com muito mais autoestima Por exemplo, e ainda mais orgulho do que hoje, a Políjá temos”, afirma o vice-di- cia Militar é retor do Departamento Pen- r e s p o n s á v e l itenciário, Luiz Francisco da pelas escoltas dos presos Silveira, com que a Revista de todo o Paraná. Com esta ASSESP foi conversar para nova atribuição da Polícia entender o que muda e o que Penal, bem como a da guarda das muralhas e demais acontece agora. Vamos lá? atribuições carcerárias da PARA OS POLICIAIS PENAIS PMPR serão passadas ao E PARA O DEPPEN, O QUE Deppen. O que representa MUDA NO TRABALHO DE isso? Teremos mais policiais militares na rua, um benefício GESTÃO CARCERÁRIA? Isto é uma luta histórica dos extendido à sociedade. O antigos servidores peni- mesmo ocorre à Polícia Civil, tenciários, hoje policiais pe- que não mais fará o transporte nais. Na prática, é um recon- de presos para as custódias hecimento e uma valorização de presos. do policial penal, que já vem
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ESTAS MUDANÇAS PASSARÃO A SER EFETIVAS A PARTIR DE QUANDO? Para que ocorra a regulamentação, a Secretaria da Segurança Pública e o Departamento Penitenciário estão elaborando uma proposta de regulamentação a ser apreciada pela Assembleia Legislativa a fim de consolidar todas as atribuições do policial penal. NOS ÚLTIMOS MESES, FOI INTENSIFICADA A RETIRADA DE PRESOS DE DELEG-
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ACIAS. HOJE NÃO HÁ MAIS PRESOS SOB CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL? A designação desta proposição foi planejada e gradual. Recentemente, tivemos um decreto último que passou todas as cadeias que faltavam para o Departamento Penitenciário. O QUE ISSO MUDA EFETIVAMENTE? QUAL O TRABALHO DO DEPEN ASSIM QUE ASSUME ESTAS UNIDADES? Assumindo estas carceragens, o Depen vai atuar de
uma forma muito mais técnica. Todas elas passam a ser consideradas de gestão plena, ou seja, além de garantir a custódia do preso, o Departamento Penitenciário também dará a ele o tratamento penal, com aumento de vagas de trabalho e estudo por exemplo. Tudo isso é previsto na legislação e beneficia diretamente a população, uma vez que, com o resgate do indivíduo, ele retornará à sociedade muito mais preparado para a sua reinserção social.
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HÁ PREVISÃO DE UM NOVO CONCURSO PARA A POLÍCIA PENAL? Os próximos passos para a Polícia Penal ser uma realidade, já foi deliberado pela Secretaria da Segurança Pública, que fosse feito um novo plano de cargos e salários para esta nova classe. Em seguida, será feita uma proposição ao órgão e ao Governo do Estado para que haja um concurso e, desta forma, possamos assumir todas as nossas novas atribuições. Idionara Bortolossi Jornalista Revista ASSESP
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capacitação para operações como Polícia Penal
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da Assembleia Legislativa no dia 27 de outubro de 2021. A alteração no status do setor responsável por administrar a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal.
O Departamento de Polícia Penal (Deppen) concluiu nesta segunda-feira (22), em Curitiba, a capacitação da primeira turma do curso de transição em operações da polícia penal (CTOPP). Ministrado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), o curso objetiva promover o nivelamento dos futuros policiais penais do Estado. Na primeira turma foram formados 12 profissionais.
A capacitação é uma ação decorrente da transformação do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen) em Departamento de Polícia Penal (Deppen), ampliando o poder de fiscalização do grupo operacional. O objetivo é garantir mais segurança à população. A iniciativa atendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, de autoria do Poder Executivo, foi promulgada pela Mesa Executiva
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O curso de transição em operações de polícia penal tem uma carga horária de 260 horas, sendo 140 do módulo operacional presencial e mais 120 de atividade na plataforma de educação a distância da Espen. O projeto pretende atender mais de 2 mil servidores no Estado, envolvendo todas as regionais do Deppen. A próxima turma está prevista para dezembro, em Curitiba, e com a possibilidade de participação de algumas cidades do Interior.
Assessoria de Imprensa dd Deppen
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