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Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Índice Nota Introdutória

7

1 Mensagem do Conselho de Administração

9

7.3 Informação sobre as Transacções Relevantes com Entidades Relacionadas.

78

7.4 Informação sobre Outras Transacções

79

7.5 Indicação do Modelo de Governo e Identificação 2 Hospital de Faro, E.P.E.

11

dos Membros dos Orgãos Socais

2.1 Breve Apresentação

11

7.6 Remunerações dos Membros dos

2.2 Missão, Objectivos e Estrutura

16

2.3 Caracterização do Dispositivo Assistencial

17

Órgãos Sociais 7.7 Análise da Sustentabilidade da Empresa nos Domínios Económico, Social e Ambiental

3 Órgãos Sociais

23

4 Estrutura Organizacional

24

5 Actividade Global

27

5.1 Actividade Assistencial

27

Internamento

28

Actividade de Ambulatório

32

Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental

38

Outras Actividades

39

Cumprimento do Plano de Desempenho

40

5.2 Evolução dos Indicadores de Recursos Humanos/Formação

43

Recursos Humanos

43

Formação

49

5.3 Análise dos Indicadores

81 82

85

7.8 Avaliação sobre o Grau de Cumprimento dos Princípios de Bom Governo 94 7.9 Apresentação do Código de Ética

97

7.10 Identificação dos Mecanismos Adoptados com vista à Prevenção de Conflitos de Interesses

8 Proposta de Aplicação de Resultados Nota Introdutória

97

99 99

a. Balanço Analítico

100

b. Demonstração de Resultados

103

c. Demonstração de Fluxos de Caixa

105

d. Activo Imobilizado

106

e. Descontos e Retenções

107

Económico-Financeiros

54

Análise Económica

54

Estrutura de Custos

56

Estrutura dos Proveitos

63

Vendidas e Matérias Consumidas

111

Análise Financeira e Patrimonial

65

g. Demonstração de Resultados Financeiros

112

Indicadores Económico Financeiros

67

h. Demonstração de Resultados Extraordinários

113

5.4 Investimentos

71

6 Desenvolvimento Estratégico e

f. Demonstração do Custo das Mercadorias

i. Mapa do Desenvolvimento das Despesas com Pessoal

114

j. Mapa de Controlo do Orçamento de Compras

116

Actividades para 2010

73

Linhas Estratégicas

73

k. Mapa de Controlo do Orçamento

Plano de Investimentos 2010

75

de Investimentos

117

l. Mapa de Controlo do Orçamento 7 Governo da Sociedade 7.1 Missão, Objectivos e Políticas da Empresa

77 77

Económico – Custos e Perdas/Proveitos e Ganhos 118

7.2 Regulamentos Internos e Externos a que a Empresa está Sujeita

77

9 Certificação Legal de Contas

133


Nota Introdutória Em cumprimento do estabelecido no ponto 13 da Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro, que aprovou o Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (POCMS), o Conselho de Administração do Hospital de Faro, E.P.E., apresenta o Relatório e Contas, relativo ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009, do qual o presente Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2009 faz parte integrante, como instrumento de apoio no âmbito da Gestão Hospitalar.

Este Relatório está estruturado da seguinte forma: 1. Mensagem do Conselho de Administração 2. O Hospital de Faro 3. Orgãos Sociais 4. Estrutura Organizacional 5. Actividade Global de 2009 6. Desenvolvimento Estratégico e Actividade para 2010 7. Governo e Sociedade 8. Proposta de Aplicação de Resultados 9. Demonstrações Financeiras 10. Anexos ao Balanço e à Demonstração de Resultados 11. Certificação Legal de Contas.

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1

MENSAGEM

do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

2009, foi o 1º ano completo de gestão deste Hospital como E.P.E. Esta transição pressupôs a apresentação de um plano de negócios para o período 2008-2013, no âmbito do qual foi definida uma estratégia de renovação e desenvolvimento da infra-estrutura e dos serviços prestados aos utentes, com vista à melhoria da qualidade e da satisfação das necessidades em saúde da população da nossa área de referência (o Algarve) e a implementação de sistemas que nos permitam atingir os objectivos estratégicos definidos para o período acima mencionado. Ao longo do ano (2009) registaram-se diversas condicionantes, algumas já constatadas em anos anteriores, as quais acabaram por influenciar o desempenho global desta Instituição. Em termos genéricos, as seguintes situações vêm penalizando a eficiência do Hospital há já vários anos, pelo que também neste exercício, foram considerados objectivos de melhoria: • Diminuir a pressão das urgências, que continua a ser elevada; • Diminuir o peso da actividade cirúrgica originada no Serviço de Urgência em comparação com a produção cirúrgica programada; • Aumentar a acessibilidade dos utentes da nossa área de influência, aos cuidados de saúde programados; • Moderar o aumento dos custos, que continuam a apresentar taxas de crescimento acima da média dos hospitais do mesmo grupo; • Melhorar a capacidade de facturação das nossas actividades, quer em tempo, quer em valor. Porque queremos ser um Hospital de qualidade excelente, em permanente aperfeiçoamento profissional e técnico, capaz de lograr um alto grau de satisfação dos agentes sociais, dos profissionais que nele trabalham e, especialmente, dos seus utentes, trabalhámos na prossecução destes macro-objectivos, desenvolvendo actividades nas seguintes áreas: • Continuação do trabalho de desenvolvimento da Instituição, quer em termos do meio envolvente em que está inserida, quer em termos dos recursos internos de que dispõe; • Continuação das acções previstas nas linhas estratégicas de desenvolvimento; • Acompanhamento da produção, tendo em conta as metas assistenciais a atingir e o necessário equilíbrio económico-financeiro. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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É neste sentido que deve ser realçado o papel fundamental de todos os colaboradores do Hospital, consubstanciado na grande dedicação e no abnegado esforço, determinantes para os êxitos que todos queremos alcançar e da missão que queremos continuar a cumprir. A crescente exigência associada à acessibilidade e à qualidade na prestação dos cuidados de saúde dão origem a novos desafios, aos quais importa responder rapidamente e com sucesso, pelo que, na definição das actividades a desenvolver em próximos exercícios, os esforços para melhorar a qualidade da prestação de serviços e para minimizar o risco, serão colocados no topo das prioridades. Temos consciência das dificuldades resultantes da eleição destas prioridades, mas é um desafio que muito nos entusiasma e para o qual procuraremos dar uma resposta eficiente. A falta de sustentabilidade económico-financeira verificada nos últimos anos, é para nós, não só uma grande preocupação, mas também um desafio que nos obriga a procurar um rigoroso equilíbrio entre a definição dos objectivos estratégicos na vertente assistencial, com a necessária racionalização dos recursos humanos e materiais, sem negligenciar o investimento indispensável à progressiva diferenciação e aquisição de meios técnicos. Apesar deste cenário, o Hospital de Faro não deixará de dar resposta aos novos desafios definidos pela Tutela, prevendo-se, para 2010, o reforço da sua capacidade de resposta nas seguintes áreas: • Tratamento da Infertilidade; • Combate à Obesidade. Encontra-se também previsto o alargamento do protocolo celebrado com a Rede de Cuidados Continuados Integrados para as áreas de Convalescença, com 30 camas e a dos Cuidados Paliativos, com 10 camas. Como perspectivas de actividade para 2010, espera-se um ligeiro crescimento das actividades programadas (internamento, consulta externa e cirurgia) ao passo que em algumas actividades de ambulatório se esperam taxas de crescimento mais elevadas, como é o caso da Cirurgia de Ambulatório e de alguns Hospitais de Dia. Para terminar, deixamos uma palavra de confiança e de agradecimento a todos os colaboradores, salientando que os êxitos que queremos atingir dependem da forma como cada um abraça a missão e aplica os seus valores, em prol dos altos desígnios exigidos pela Comunidade.

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2 HOSPITAL DE FARO, E.P.E.

2.1 BREVE APRESENTAÇÃO Situado numa zona central da cidade de Faro e de fácil acessibilidade, o Hospital de Faro, E.P.E. foi programado para substituir o antigo Hospital da Santa Casa da Misericórdia. O actual empreendimento hospitalar viu iniciada a sua construção em 1977, a qual foi concluída em 1979, tendo oficialmente iniciado a sua actividade a 4 de Dezembro desse mesmo ano, após publicação do respectivo Quadro Orgânico de Pessoal. Desde a sua criação, e até à actualidade, são atribuições legais desta Instituição a prestação global de cuidados de saúde à população da sua área de influência, directamente através dos seus serviços ou indirectamente através da contratação com outras Entidades, bem como assegurar as actividades de saúde e os meios necessários ao exercício das suas competências na área geográfica abrangida. Ao longo dos anos, muitas foram as adaptações de estrutura e de organização que sofreu, mudanças que alteraram a sua capacidade de resposta assistencial, com acréscimo significativo dos níveis de complexidade, diferenciação técnica e de especialização nos Serviços. Actualmente, com uma área total de 46.500 m2, o Conjunto Hospitalar é composto por um bloco principal, orientado a Sul, com 8 pisos, divididos em área poente e nascente. Nele estão situados a maior parte dos Serviços de Internamento de agudos. Estão ainda localizados neste edifício os Serviços de Urgência, os Blocos Operatório Convencional e de Partos, a Medicina Física e Reabilitação, a Anatomia Patológica, a Imagiologia, a Esterilização Central, o Serviço de Imunohemoterapia, o Laboratório de Análises Clínicas, o Serviço de Alimentação e Dietética, o Serviço Social, os serviços Farmacêuticos assim como diversos serviços de apoio. As Consultas Externas e a Unidade de Cirurgia Ambulatório estão localizadas num edifício separado, a funcionar desde 2004, numa posição paralela ao edifício principal, encontrando-se no topo o heliporto. Num outro edifício do complexo hospitalar, encontra-se instalado o Conselho de Administração e diversos Serviços Administrativos.

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Num edifício independente, a cerca de 1 km do Complexo Hospitalar encontram-se instalados o Departamento de Psiquiatria e a área do internamento do serviço de Pneumologia. No que diz respeito à assistência, o Hospital de Faro dispõe de um Serviço de Urgência Polivalente que engloba a Urgência Geral, a Urgência de Ginecologia e Obstetrícia e a Urgência Pediátrica. O Internamento está organizado por Especialidades Clínicas, correspondendo as respectivas lotações aos rácios definidos pelas Redes de Referenciação Hospitalar. Dispõe ainda de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos, de Cuidados Intensivos Polivalentes e de Cuidados Intensivos Coronários. No âmbito do tratamento das doenças cardiovasculares, o Hospital de Faro encontra-se apetrechado com uma moderna Unidade de Hemodinâmica e uma Unidade de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVC). No início do ano de 2007, através da celebração de protocolo com a ARS Algarve, o Hospital de Faro assumiu, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados, a gestão de uma Unidade de Convalescença. Esta Unidade tem como objectivo o tratamento e supervisão clínicas e de enfermagem, de forma continuada e intensiva, bem como de cuidados de reabilitação, na sequência do internamento hospitalar. A duração prevista de internamento não deverá ali exceder os 30 dias. Esta Unidade funciona nas Instalações do Centro de Saúde de Loulé e tem uma capacidade máxima 20 camas.

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ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL NA REGIÃO E COM AS RESTANTES ENTIDADES DE SAÚDE O grupo de Hospitais Públicos da Região do Algarve é composto pelo Hospital de Faro, E.P.E. e pelo Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA, E.P.E.), que integra o antigo Hospital Distrital de Lagos (HDL) e o Hospital do Barlavento Algarvio (HBA). No início de 2007, entrou em funcionamento o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (Hospital especializado do SNS), situado no Município de São Brás de Alportel, que dispõe de 54 camas de internamento. O Hospital do Barlavento Algarvio (HBA) está localizado em Portimão e é de construção recente (1999). Em 2002, foi transformado em Sociedade Anónima e, em Agosto de 2004, deu-se a criação do Centro Hospitalar, passando nessa altura a designar-se CHBA, SA. Em Dezembro de 2005, ocorreu nova transformação, já que o CHBA passou a Entidade Pública Empresarial (E.P.E.). O Hospital de Faro está localizado no Concelho com o mesmo nome. A sua construção ficou concluída em 1979 tendo-se, entretanto, procedido a diversas obras de melhoria, requalificação e ampliação das instalações. De acordo com o papel que lhe é conferido pelas Redes de Referenciação Hospitalar é Unidade de fim de linha nas seguintes áreas: • Apoio Perinatal Diferenciado • Anatomia Patológica • Cardiologia de Intervenção • Cirurgia Vascular • Genética Médica • Medicina Física Reabilitação • Nefrologia • Neurocirurgia • Neurologia • Psiquiatria e Saúde Mental – Infantil e Adolescência • Reumatologia • Urgência/Emergência Na Região do Algarve, existem também quatro Hospitais privados, com um total de 210 camas. O rácio de camas do sector público na Região, por 1.000 habitantes, é de 1,95. O rácio no Algarve (sector público mais sector privado) é de 2,48, sendo inferior à média Nacional, que se fixa nos 3,75. Recentemente, e na sequência de estudos desenvolvidos por iniciativa da Tutela, não só foi decidida a construção do Novo Hospital Central do Algarve, como a substituição do actual Hospital de Faro por aquela futura Unidade, perspectivando-se que os respectivos trabalhos estejam concluídos em meados de 2013.

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EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ÁREA DE ATRACÇÃO A Região do Algarve destaca-se pelo dinamismo demográfico apresentado nas últimas décadas. Esta Região registou um forte crescimento populacional a partir dos anos 90 (13,6% entre 1991 e 2001). No Algarve, podem definir-se duas áreas bastante diferenciadas, a saber: uma de baixa densidade populacional (com menos de 100 hab./Km2, que abrange uma superfície superior a 70% do território) e uma outra, de alta densidade populacional (mais de 100 hab./Km2) concentrada na faixa central do litoral Sul. Devido ao crescimento da população entre 1991 e 2001, verificaram-se alterações na sua pirâmide etária que se traduzem na diminuição da população jovem e no aumento da população com mais de 65 anos. Em 2001, 73.613 habitantes do Algarve tinham uma idade igual ou superior a 65 anos, o que significa uma percentagem de 18,6% sobre o total de habitantes da Região. O índice de envelhecimento da Região (128) em 2001 era, segundo dados do INE, superior ao da média Nacional (105). Os dados indicam a existência de uma modificação na estrutura familiar clássica. O Algarve apresenta valores superiores aos registados em Portugal relativamente à proporção de idosos com mais de 75 anos que vivem sós (2% da população com mais de 75 anos), a par dum menor número médio de membros por família (2,6). A taxa global de fecundidade na Região diminuiu, entre 1990 e 2004 de 48,8 para 47,4 observando-se, em simultâneo, que a fecundidade se verifica numa idade cada vez mais avançada. Não obstante, o índice de fecundidade na Região é, ainda assim, superior ao de Portugal Continental (42,2)1 e o mesmo ocorre com a taxa de natalidade: 11,7% no Algarve e 11,0% no Continente (INE, Estimativas 2004). A taxa de mortalidade no Algarve (11,0%) é também superior à apresentada no Continente (9,7% em 2004), segundo as estimativas do INE para esse ano. Ainda que a esperança média de vida à nascença tenha sofrido um crescimento positivo na Região do Algarve entre 1990 e 2004, de aproximadamente três anos (de 73,8 para 76,9, respectivamente) esta é, ainda, a região que apresenta a esperança média de vida mais baixa em Portugal Continental, onde a média é de 77,7 anos2 . O forte crescimento populacional que se registou na Região do Algarve durante os últimos 25 anos não se realizou de maneira uniforme em todo o território. Entre 1991 e 2001, os Concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo experimentaram um crescimento negativo (INE, Censo 1991 e 2001), superior a 10% da população e são estes os Concelhos que simultaneamente apresentam a maior percentagem de população idosa, com valores superiores a 25% 3. Dois dos factores que contribuem para o forte dinamismo demográfico apresentado na Região são o seu forte poder de atracção de imigrantes e turistas. 1

Projecções de população residente por sexos e grupos etários quinquenais, 2005-2040, Estrutura de Missão Parcerias da Saúde, 2006.

2

Ibidem.

3

A percentagem de população com idade igual ou superior a 65 anos na Região é de 18,9% (INE, Censo 2001).


O movimento de entrada de imigrantes (oriundos, na sua maioria, da Ucrânia, Grã-Bretanha e Brasil) efectivava-se num total de 62.877 emigrantes residentes no Algarve em 20054. Do total de nados vivos na Região em 2005, 19% eram de mãe Estrangeira5. Por outro lado, o Algarve é a Região com maior poder de atracção de turistas em Portugal Continental, o qual se regista fundamentalmente na faixa central do litoral Sul da Região e durante os meses de Verão. A população presente no Algarve, em épocas normais, era de 825.518 pessoas em 2006, o que representa mais do dobro da população residente no Algarve (ARS Algarve, 2006). Em época alta, a população presente ascendeu a 1.567.610 pessoas em 2006 e prevê-se que, em 2031 seja de 1.736.840 pessoas . Finalmente, e segundo as estimativas realizadas pelo INE (hipótese média), a população algarvia crescerá consideravelmente até 2025, chegando, nesse ano, aos 502.936 habitantes. De novo, este crescimento ocorrerá nas freguesias situadas no litoral, enquanto as freguesias da Serra e Barrocal registarão um crescimento negativo. Em suma, os diferentes vectores que caracterizam a dinâmica demográfica da Região do Algarve, referidos ao longo deste capítulo, colocam desafios ao nível das necessidades de saúde existentes e da oferta de serviços de saúde. A forte concentração populacional registada na faixa litoral da Região, a sazonalidade, o aumento da população imigrante e o reforço e diversificação da oferta turística no Algarve são outros factores que exigem a revisão do actual modelo de prestação de cuidados de forma a responder às necessidades emergentes, garantido simultaneamente a sustentabilidade e equidade na prestação dos serviços de saúde, ao mesmo tempo que se persegue o desideratum de aumento da qualidade dos serviços prestados. O Hospital de Faro é o hospital de referência em várias especialidades para a região do Algarve, que segundo o Anuário Estatístico da Região do Algarve 2008, tem 430.084 habitantes residentes e é, simultaneamente, um hospital geral para a população da sua área de influência directa, que é de cerca de 250.000 habitantes. No que se refere à referência regional, presta assistência em áreas de maior complexidade donde se destacam: • Unidades de Cuidados Intensivos: Unidade de Cuidados Intensivos Geral; Unidade de Cuidados Intensivos Coronários e Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos; • As especialidades de Nefrologia, Neurocirurgia e Cirurgia Plástica; • Unidade de Cardiologia de Intervenção – Hemodinâmica e Pacing; • Unidade de AVC e Unidade de Cuidados Intermédios na Urgência; • Centro de Diagnóstico Pré Natal.

4

SEF, Nacionalidades mais representativas no Algarve 2005.

5

ARS Algarve, 2006, Nados vivos 2000/2005 nos Hospitais da Região de Saúde do Algarve.

6

ARS Algarve, 2006. Dinâmicas demográficas e turísticas no Algarve, 1986-2031.

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2.2 MISSÃO, OBJECTIVOS E ESTRUTURA

VISÃO O Hospital de Faro quer ser um hospital de qualidade excelente, em permanente aperfeiçoamento profissional e técnico, capaz de lograr um alto grau de satisfação dos agentes sociais, dos profissionais que nele trabalham e, especialmente, dos seus utentes.

MISSÃO O Hospital de Faro é um hospital público, com características de hospital central, cuja finalidade é elevar a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população, e satisfazer as necessidades e expectativas dos seus utentes mediante a prestação de serviços de saúde especializados. Para isso, assume como vectores principais de actuação o desenvolvimento da melhoria contínua nos seguintes domínios: • A motivação e o desenvolvimento profissional das pessoas que trabalham no Hospital; • A eficiência e o equilíbrio financeiro da gestão; • A contribuição para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, pela cooperação e coordenação com outras organizações deste sistema.

VALORES O Hospital de Faro e os seus Colaboradores desenvolvem a sua actividade no respeito pelo valor fundamental que é o Trabalho em prol dos Utentes, pois o Doente/Utente é o protagonista essencial dos Cuidados Assistenciais prestados, constituindo, por isso, o centro de toda a atenção dos Profissionais de Saúde da Instituição. Para além desse valor fundamental, outros há que são igualmente prosseguidos, a saber: • Trabalho de Equipa; • Orientação para os resultados (ganhos em saúde); • Aposta na inovação; • Sentido de pertença; • Gestão participativa.

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2.3 - CARACTERIZAÇÃO DO DISPOSITIVO ASSISTENCIAL O Hospital dispõe actualmente, nas áreas assistenciais, de um conjunto de recursos humanos de elevada qualidade e um conjunto de recursos técnicos altamente sofisticados do ponto de vista técnico científico, que conferem uma melhoria, facilitação e agilização dos procedimentos quer no âmbito da gestão clínica quer no que se refere às áreas se apoio, os quais se reputam de essenciais, tendo em conta o papel que lhe é concedido pelas diferentes Redes de Referenciação Hospitalar, o actual nível das listas de espera, os desafios que lhe são colocados pelo facto de ter que criar condições internas que permitam garantir uma eficiência económico-financeira.

Neste quadro de exigências, o Hospital possui de um vasto conjunto de recursos os quais podem ser agrupados em três grandes áreas: • Serviços de Prestação de cuidados de Saúde; • Serviços de Apoio à Prestação de Cuidados de Saúde; • Serviços de Apoio à Gestão e à Logística Geral. Os serviços de prestação de cuidados de saúde são compostos conforme a tabela “Dispositivo Assitencial” (pág.18). À semelhança dos anos anteriores, durante o ano de 2009 o Hospital tem desenvolvido um conjunto de iniciativas no sentido de aumentar as competências destas valências, apostando fortemente em políticas de qualidade e investigação.

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DISPOSITIVO ASSISTENCIAL SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS SAÚDE

Internamento

UCI's

Hospital Dia

Urgências

Consulta Externa

Cir. Ambul.

MCDT’s

Outros

Anestesiologia Cardiologia

Hemodinámica

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica Dermatologia Doeças Infecciosas Estomatologia Gastrenterologia Ginecologia/Obstetrícia Hamatologia Clinica Imagiologia Imunoalergologia Imuno-Hemoterapia Medicina Física e Reabilitação Medicina Nefrologia Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Patologia Clínica Inclui o Centro de Desenvolvimento

Pediatria (1) Pneumologia

Serviço domiciliário à comunidade/ Residentes

Psiquiatria Reumatologia Senologia Unidade Cuidados Intermédios (2) Unidade Cuidados Intensivos

Inclui a Unidade AVC

Urgência Geral Urologia

Existe

24 Horas

12 Horas ou menos


QUALIDADE É sabido que a qualidade em cuidados de saúde pode significar um diagnóstico adequado no momento certo, uma escolha terapêutica correcta efectuada no instante idóneo, e um tratamento eficaz administrado na ocasião certa, eliminando-se ou reduzindo-se, ao máximo, todos os efeitos secundários. Ora, tendo em conta que o tempo do pessoal e os recursos são deveras valiosos, a qualidade também poderá traduzir-se numa gestão eficiente de recursos limitados, com o objectivo de melhorar sempre a cura, os cuidados e a consolação. Por outro lado, não se ignora que um modelo de qualidade contribui para a gestão eficiente dos recursos, melhora os tempos de espera e a satisfação dos utentes, favorece a competência e a motivação do pessoal, e garante a segurança e a eficácia do tratamento. Assim, e pese embora, se reconheça que em Portugal não existe, ainda, um plano de qualidade de aplicação de carácter geral e obrigatório para os hospitais públicos, a verdade é que esta Instituição prestou, já no ano de 2009, uma atenção à qualidade como um elemento primordial dos Objectivos Institucionais. Assim sendo, na actividade assistencial pretendeu-se assegurar, permanentemente, a prestação de cuidados de saúde de qualidade, acessíveis e em tempo oportuno e, concomitantemente, procurando também garantir a maior segurança dos utentes, em todo o processo assistencial. Foi precisamente neste contexto, que se começou a desenhar uma política formal de qualidade, consubstanciada numa melhoria contínua, quer dos cuidados de saúde, quer dos serviços de gestão e apoio, de acordo com as necessidades e as legítimas expectativas dos utentes/doentes. Aliás, o cumprimento dos objectivos assumidos nos próprios contratos-programa e nos planos de acção têm sido impreterivelmente objecto de uma avaliação constante e de uma monitorização rigorosa para assegurar, justamente, a concretização das metas estabelecidas e o sucesso do Hospital de Faro, enquanto prestador de cuidados de saúde diferenciados e de excelência. Constituiu, igualmente, um desígnio do Hospital de Faro promover a melhoria contínua de todos os níveis das suas estruturas de gestão, de forma a dotar a Unidade Hospitalar de um modelo de gestão ainda mais competente, efectivo, participado e motivado, no quadro de uma política de permanente desenvolvimento organizacional. Evidentemente que, para alcançar estes ambiciosos desideratos, muito tem contribuído o envolvimento de todos os profissionais do Hospital. De facto, sendo que a qualidade é uma condição sine qua non para que seja possível atingir os objectivos propostos, o Hospital de Faro tem trilhado um caminho já relevante neste domínio. Além disso, a política de qualidade constitui, por si só, um verdadeiro imperativo ético que ajuda a obter os melhores resultados de saúde esperados para o utente/doente e também a redução de eventuais desperdícios. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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Posto isto, é forçoso assinalar que no Hospital de Faro funcionam, em permanência, diversas Comissões Técnicas, tais como: a Comissão de Controlo de Infecção, a Comissão de Farmácia e Terapêutica, a Comissão de Altas, a Comissão de Feridas, a Comissão de Coordenação Oncológica, a Comissão de Ética, a Comissão Técnica de Certificado de Interrupção da Gravidez, que acabam por ser Grupos de Trabalho que têm como intuito a melhoria da qualidade das nossas actividades de promoção, de prevenção e de prestação de cuidados, com base numa avaliação contínua e sistemática. Estas Comissões apoiam os Órgãos de Administração do Hospital no acompanhamento e na tomada de decisões relativas a aspectos gerais ou específicos de actuação, segundo as suas atribuições e obrigações. Finalmente, note-se que no ano de 2009 o Hospital de Faro, E.P.E. diligenciou no sentido de se discutirem diversos modelos de qualidade, de concepção e de desenvolvimento de protocolos clínicos e avançou, inclusivamente, com diversas actividades nesta matéria. Neste sentido, e a título meramente exemplificativo pode-se referir o processo de certificação do Serviço de Imuno-hemoterapia, a monitorização de segurança do sistema de distribuição individual em dose unitária, a monitorização da segurança do Sistema de Distribuição Tradicional, o melhoramento e a avaliação constante dos serviços de limpeza e a introdução de novas funcionalidades do sistema de pesagem de resíduos Hospitalares perigosos, entre outros.

INVESTIGAÇÃO A Investigação é um dos pilares estruturais do Centro de Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) do Hospital de Faro, E.P.E., justificando-se, por isso, a constituição formal de uma Unidade de Investigação. Esta Unidade de Investigação, surgiu em Janeiro de 2009, com o intuito de estimular o crescimento da vertente da investigação no Hospital, e tornou-se fundamental poder contar com o contributo e com os conhecimentos de todos os profissionais, na prossecução dos seguintes objectivos: • Contribuir para o desenvolvimento da investigação na área da saúde; • Fomentar a criação de uma cultura científica guiada por objectivos e critérios de avaliação mensuráveis; • Estimular a cooperação científica inter-institucional Nacional e Estrangeira; • Identificar áreas prioritárias de investigação; • Apoiar a acção dos investigadores; • Recolher, organizar, divulgar e disponibilizar informação necessária para fins de investigação, docência, tutoria ou prestação de serviços, através de meios próprios ou de recursos partilhados do CFIC. 20 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Para além da organização de várias acções formativas na área de Investigação Clínica, a constituição de uma comunidade de prática baseada na plataforma de e-learning do Hospital é outra das actividades actualmente em desenvolvimento. A criação desta comunidade de prática possibilitou a promoção e uma maior notoriedade da Investigação junto dos colaboradores do Hospital e a dinamização da sua actuação. Aqui, para além da compilação e permanente actualização de informações relacionadas com a Investigação, é prestado apoio aos investigadores ou pessoas que pretendam desenvolver investigação no/ou sobre o Hospital. Este apoio à distância foi reforçado, através da disponibilização de ferramentas de conferência e “chat”, mediante as quais todos os interessados podem esclarecer dúvidas, em directo, com um elemento da Unidade de Investigação, que se disponibiliza para esses fins, de acordo com um calendário estabelecido. Relativamente aos Projectos de Investigação e Ensaios Clínicos, é de referir que todos são apoiados e dinamizados pela Unidade de Investigação, encontrando-se a decorrer permanentemente várias actividades. Por outro lado, o Hospital de Faro E.P.E., há já alguns anos, que mantém relações cordiais com a Universidade do Algarve e, em conjunto, têm apresentado temas de interesse para as duas Instituições. Já foram convidados Professores Universitários e Investigadores a mostrar os seus trabalhos, o que posteriormente, serviu de motivação aos Médicos Internos e responsáveis pela Formação. Actualmente, com a implantação do Curso de Medicina PBL na Universidade do Algarve, esta interligação tem sido ainda mais produtiva. Já foram convidados alguns responsáveis de Formação e Internos para conhecer o funcionamento deste novo sistema de aprendizagem e alguns Médicos já tiveram hipótese de participar na formação destes futuros colegas, mediante a realização de seminários PBL. De referir também que existe uma Comissão Intra-Hospitalar que tem reuniões bi ou trimestrais com os responsáveis do Curso, para elaborar os objectivos e planos de formação para os alunos. Assim, são planificadas as visitas periódicas pelos diferentes Serviços do Hospital, com a finalidade de aprender com a prática, o que foi explicado nas aulas teóricas.

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3

ÓRGÃOS

SOCIAIS

Os elementos que compõem o Conselho de Administração foram nomeados através do Despacho nº 28327/2008, de 05 de Novembro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, sendo este Órgão constituído por cinco elementos, sendo um o Presidente, dois os Vogais Executivos e dois os Vogais Não Executivos, respectivamente:

• Presidente - Dra. Ana Paula Pereira Gonçalves; • Vogal Executivo (1) - Prof. Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra; • Vogal Executivo (2) - Dr. António Miguel Ventura Pina; • Directora Clínica - Dra. Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes; • Enfermeira Directora - Enf.ª Maria Filomena do Rosário Rafael Martins.

Fazendo parte dos Órgãos Sociais, o Fiscal Único é o responsável pelo controlo de legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e patrimonial da Instituição. Foi nomeado pelo Despacho nº 11123/2009, de 05 de Maio, do Ministro das Finanças e é constituído por um Fiscal Único efectivo e um suplente, respectivamente:

Efectivo - Sociedade Grant Thornton & Associados, SROC; Suplente - Sociedade Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC.

Com os Órgãos Sociais, atrás mencionados, encontram-se criadas condições para a efectiva segregação de funções de Administração, Execução e de Fiscalização.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

23


4 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

4 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL


Conselho de Administração

Órgãos de Apoio Técnico

Conselho Consultivo

Gabinetes de Apoio

Comissão de Controlo de Infecção

Centro de Formação, Investigação e Desenvolvimento

Comissão de Coordenação Oncológica

Gabinete de Comunicação

Comissão de Ética

Gabinete de Estatística

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Gabinete de Auditoria, Planeamento e Controlo de Gestão

Comissão de Feridas

Gabinete Jurídico e Contencioso

Comissão Técnica de Certificação da IVG Equipa de Gestão de Altas

Suporte à Prestação de Cuidados

Prestação de Cuidados

Apoio Geral e Logística

Anatomia Patológica

Anestesiologia

Serviço de Gestão de Doentes

Bloco Operatório

Cardiologia

Serviço de Aprovisionamento

Cirurgia Ambulatória

Cirurgia Geral

Dietética e Nutrição

Cirurgia Plástica

Serviço de Instalações e Equipamentos

Esterilização

Dermatologia

Serviços Gerais

Farmácia

Diabetologia

Serviço de Gestão Financeira

Imagiologia

Gastrenterologia

Serviço de Informática

Imuno-Hemoterapia

Ginecologia e Obstetrícia

Serviço de Recursos Humanos

Patologia Clínica

Medicina Física e Reabilitação

Psicologia

Medicina I

Apoio Espiritual e Religioso

Medicina II

Serviço Social

Nefrologia

Gabinete do Utente

Neurocirurgia Neurologia Oftalmologia Oncologia Ortopedia Otorrinolaringologia Pediatria Pneumologia Psiquiatria Senologia Urgência Unidade de AVC Unidade de Cuidados Coronários Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos Urologia Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

25


5 ACTIVIDADE GLOBAL 5.1 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL O movimento assistencial de 2009 reflecte o compromisso do Hospital em melhorar e garantir a acessibilidade aos cuidados de saúde, com maior enfoque no ambulatório e na actividade cirúrgica. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009

Indicadores Globais

2007

2008

2009

Δ% 08/07

Δ% 09/08

Internamento

Doentes Saídos Dias Internamento

19.801

19.641

20.011

-0,80%

1,90%

154.718

153.048

160.669

-1,10%

5,00%

28.735

31.640

31.516

10,10%

-0,40%

134.557

136.195

145.462

1,20%

6,80%

169.578

200.216

200.967

18,07%

0,40%

4.439

4.584

4.683

3,30%

2,20%

7.836

8.303

8.637

6,00%

4,00%

219

3.401

5.912

1453,00%

73,80%

2.398.026

2.647.634

2.387.083

10,40%

-9,80%

Hospital de Dia

Total Sessões Urgência

Total Doentes Assistidos Consultas Externas Médicas Total Consultas

Serviço Domiciliário Total Domicílios Actividade Cirúrgica

Bloco Operatório Convencial Cirurgia do Ambulatório Análises/Exames Total Análises e Exames

Tabela: 1 nota: Estão incluídos os doentes crónicos

Os resultados apresentados no quadro anterior demonstram que existiu, durante o ano 2009, um aumento da procura de cuidados de saúde, com reflexo nas várias linhas de actividade do Hospital, nomeadamente no internamento e na urgência. O aumento verificado pode ser explicado pela conjugação de vários factores, entre os quais, o progressivo envelhecimento da população, as condições climatéricas rigorosas, o surto da Gripe H1N1 ou mesmo, o agravamento da crise económica. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

27


INTERNAMENTO Durante o ano de 2009, esta linha de actividade sofreu varias reestruturações, que passou pelo redimensionamento da lotação de serviços; criação de unidades novas para dar uma resposta mais eficiente aos doentes que entram pela urgência, assim como promovendo a substituição dos episódios de internamento de curta duração, por episódios de ambulatório. Apesar do crescimento significativo da actividade de ambulatório, a verdade é que não se verificou grande impacto na actividade do internamento, uma vez que houve um acréscimo quer do nº de doentes saídos quer do nº de dias de internamento, de 1,9% e de 3,5% face a 2008, respectivamente.

Total do Internamento Lotação Praticada Doentes Saídos Dias Internamento

2007

2008

2009

Δ 09/08

Δ% 09/08

488

478

501

23

4,80%

19.801

19.641

20.011

370

1,90%

154.718

153.048

158.479

5.431

3,50%

Demora Média

7,81

7,79

7,92

0,13

1,60%

Doente/cama

40,58

41,09

39,94

-1,15

-2,80%

Taxa de Ocupação

86,86

87,48

86,66

-0,82

---

0,75

0,78

0,69

-0,09

---

Taxa de Reinternamento -72 horas

Tabela: 2

A demora média sofreu um ligeiro aumento de 1,4%, situando-se nos 7,92 dias, apesar do Hospital durante o ano de 2009 ter desenvolvido uma politica de gestão de altas proactiva no sentido de obter uma redução dos tempos de internamento inapropriados. A taxa de Reinternamento nas primeiras 72 horas após alta foi de 0,69%, representado um decréscimo de 0,09% face ao ano 2008. Merece ainda destaque, a particularidade de o ano em análise ficar caracterizado pela Gripe H1N1, o que forçou o Hospital a criar condições para tratar os potenciais portadores desta patologia, criando-se assim ao nível do internamento o serviço de Doenças Infecciosas com a lotação de 15 camas.

28 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


ESPECIALIDADES MÉDICAS Como se pode constatar no quadro seguinte, verificou-se um aumento de 5,7% de doentes saídos nas Especialidades Médicas. Este acréscimo reflectiu-se especialmente nos Serviços de Medicina, representado um aumento de 3.967 doentes saídos de internamento. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009:

Especialidades Médicas

2007

Lotação Praticada Doentes Saídos Dias Internamento

2008

2009

Δ 09/08

Δ% 09/08

161

161

179

18

11,20%

7.279

6.393

6.755

362

5,70%

60.620

56.747

62.370

5.623

9,90%

Demora Média

8,33

8,88

9,23

0,35

4,00%

Doente/cama

45,21

39,71

37,74

-1,97

-5,00%

103,16

96,3

95,46

-0,84

---

0,77

0,99

0,73

-0,26

---

Taxa de Ocupação Taxa de Reinternamento -72 horas

Tabela: 3

A taxa de ocupação foi de 95,46%, sendo a rotatividade de doente por cama de 37,74 doentes. A taxa de reinternamento nas primeiras 72 horas após alta, decresceu em -0,26% comparativamente com o ocorrido em 2008.

ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS O quadro em baixo, representa o movimento assistencial verificado no triénio de 2007 a 2009. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009. 

Especialidades Cirúrgicas Lotação Praticada Doentes Saídos Dias Internamento Demora Média

2007 154

2008 147

2009 147

Δ 09/08

Δ% 09/08 0

0,00%

5.394

5.882

5.997

115

2,00%

45.883

48.913

48.126

-787

-1,60%

8,51

8,32

8,03

-0,29

-3,50%

Doente/cama

35,03

40,01

40,8

0,79

Taxa de Ocupação

81,63

90,91

89,7

-1,21

---

0,74

0,61

0,72

0,11

---

Taxa de Reinternamento -72 horas

2,00%

Tabela: 4

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

29


Na análise dos dados apresentados, pode-se verificar que a lotação dos Serviços das Especialidades Cirúrgicas não sofreu alteração comparativamente com o ano anterior (147 camas). Por outro lado, constata-se que houve um aumento de 2,0% de doentes saídos das Especialidades cirúrgicas, observando-se, simultaneamente, uma diminuição dos dias de internamento (-0,6%). Este facto está relacionado com o aumento das cirurgias realizadas no ano de 2009. A demora média reduziu-se em -3,5%, em comparação com o ano de 2008, enquanto a taxa de ocupação sofreu uma pequena descida (de 90,91% para 89,70%).

OBSTETRÍCIA/GINECOLOGIA Os Serviços de Obstetrícia e Ginecologia mantiveram a mesma lotação. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009.

Obstetrícia/Ginecologia Lotação Praticada Doentes Saídos Dias Internamento

2007

2008

2009

Δ 09/08

Δ% 09/08

68

71

71

0

0,00%

4.719

4.935

4.609

-326

-6,60%

18.336

18.707

17.677

-1.030

-5,50%

Demora Média

3,89

3,79

3,84

0,05

1,30%

Doente/cama

69,4

69,51

64,92

-4,59

-6,60%

73,88

71,99

68,21

-3,78

---

0,87

0,77

0,65

-0,12

---

Taxa de Ocupação Taxa de Reinternamento - 72 horas

Tabela: 5

Verificou-se, contudo, uma diminuição comparativamente com o ano de 2008, quer em relação ao número de doentes saídos de internamento (6,6%), quer em relação aos dias de internamento (- 5,5%), Em consequência, a taxa de ocupação e o indicador doente por cama, com valores 68,21% e 64,92 doente/cama respectivamente, foram inferiores aos do ano transacto. A demora média revelou um ligeiro aumento, na ordem de 1,3%.

PEDIATRIA A lotação do Serviço de Pediatria não sofreu alteração. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009

30 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Pediatria

2007

Lotação Praticada

2008

2009

Δ 09/08

Δ% 09/08

28

28

28

0

0,00%

Doentes Saídos

1.171

1.140

1.166

26

2,30%

Dias Internamento

5.603

5.758

5.413

-345

-6,00%

Demora Média

4,67

4,97

4,54

-0,43

-8,70%

Doente/cama

42,82

41,36

42,61

1,25

3,00%

Taxa de Ocupação

54,82

56,19

52,96

-3,23

---

0,51

0,96

0,86

-0,1

---

Taxa de Reinternamento -72 horas

Tabela: 6

Verificou-se um aumento de 2,3% de doentes saídos, comparativamente com o ano de 2008, correspondendo a 26 doentes saídos de internamento. Os dias de internamento revelaram uma diminuição na ordem dos 6%, com impacto na demora média, registando um decréscimo de 8,7%.

UCI’S UC INTERMÉDIOS Em 2009, o Hospital dispunha de três Unidade de Cuidados Intensivos, (Polivalente, Cardiologia e Pediatria/ Neonatologia), e mais duas Unidades de Cuidados Intermédios (AVC e Polivalente), com uma lotação total de 47 camas. A Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente foi criada com a finalidade de absorver os utentes provenientes do Serviço de Urgência que careciam de cuidados de saúde de maior complexidade. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009.

UCI`s, UC Intermédios e UAVC Lotação Praticada

2007

2008 42

Doentes Saídos Dias Internamento Demora Média Doente/cama Taxa de Ocupação Taxa de Reinternamento - 72 horas

2009 42

Δ 09/08 47

Δ% 09/08 5

11,90%

781

782

878

96

12,30%

11.795

11.639

12.817

1.178

10,10%

15,1

14,88

14,6

-0,28

-1,90%

18,6

18,62

18,68

0,06

76,94

75,72

74,71

-1,01

---

0,30%

0,26

0,38

0,34

-0,04

--Tabela: 7

Estas UCI’s e UC Intermédios comportaram 878 doentes saídos, para 12.817 dias de internamento, correspondendo a um aumento superior a 10%, comparativamente com o ano de 2008. A demora média foi de 14,6 dias, correspondendo a um decréscimo de 1,9%, consequência da criação da nova Unidade de Cuidados Intermédios Polivalente do Serviço de Urgência. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

31


ACTIVIDADE DE AMBULATÓRIO CONSULTA EXTERNA O que caracterizou esta linha de actividade no ano de 2009, foi o elevado crescimento verificado nas primeiras consultas externas, facto que demonstra os esforços desenvolvidos pelo Hospital, no sentido de optimizar a acessibilidade por parte dos utentes à consulta externa. Em 2009, o Hospital obteve uma taxa de acessibilidade de 32,1%, quando em 2008 era de 26,1%, assumindo-se, assim, uma taxa de acessibilidade superior ao valor de referência nacional para os Hospitais Centrais que é de 30%. Esta situação só foi possível com a conjugação de factores como a eficiência na gestão dos recursos humanos com o aumento do n.º de consultas referenciadas.

Indicadores de Qualidade e Eficiência

2007

Taxa de Acesso

2008

Δ 09/08

2009

% 09/08

22.5%

26,1%

32,1%

5,9%

678

801

804

3

Consultas por dia útil

0,4% Tabela 8

nota: estes dados da tabela 1 contemplam a Psiquiatria

No total das consultas externas, o Hospital de Faro realizou mais 752 consultas (550 da psiquiatria e 202 da soma das restantes especialidades), quando comparado com o período homólogo. O comportamento verificado resulta, exclusivamente, do aumento significativo do nível das primeiras consultas (mais 11.781). Em contrapartida, ao nível das consultas subsequentes, houve uma redução na ordem dos 8,1%, facto que se ficou a dever, exclusivamente, a uma correcção no registo das consultas da especialidade de oncologia (subconsulta de avaliação de quimioterapia), na ordem das 16.166 consultas, por questões relacionadas com os critérios de aceitação/recusa, pelas entidades externas, dos actos clínicos praticados.

Indicadores de Actividade (sem psiquiatria)

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

Primeiras

37,303

51,599

63,380

11,781

22,8%

Seguintes

125,656

143,434

131,855

-11,579

-8,1%

Total

162,959

195,033

195,033

202

0,1% Tabela 9

Na generalidade, todas as especialidades produziram mais consultas, destacando-se a Oftalmologia, a Gastrenterologia a Dermatologia e a Ortopedia onde se realizaram mais 6.182; 3.677; 2.089 e 1.521 consultas, respectivamente. Contudo, apesar de na generalidade das especialidades se verificar um aumento de produção, não houve impacto ao nível total das consultas realizadas, quando comparado com 2008, o que se deve, mais uma vez, à especialidade de Oncologia, pelas razões já identificadas. 32 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Especialidades

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

ANESTESIOLOGIA

1.800

4.186

5.648

1.462

34,9%

CARDIOLOGIA

4.014

4.283

4.669

386

9,0%

CIRURGIA GERAL

9.997

11.115

12.572

1.457

13,1%

CIR. PLÁSTICA

2.415

2.486

2.256

-230

-9,3%

SENOLOGIA

5.151

6.778

5.349

-1.429

-21,1%

DERMATOLOGIA

6.367

6.547

8.636

2.089

31,9%

ESTOMATOLOGIA

2.104

2.145

1.757

-388

-18,1%

FISIATRIA

5.704

7.010

6.771

-239

-3,4%

GASTRENTEROLOGIA

6.940

7.693

11.370

3.677

47,8%

GINECOLOGIA

5.705

5.889

7.084

1.195

20,3%

10.801

10.392

10.954

562

5,4%

MEDICINA DO TRABALHO

1.675

1.796

1.163

-633

-35,2%

NEFROLOGIA

5.002

5.319

5.834

515

9,7%

NEUROCIRURGIA

1.518

1.574

1.881

307

19,5%

NEUROLOGIA

2.758

2.751

2.434

-317

-11,5%

OBSTETRÍCIA

5.415

9.723

9.893

170

1,7%

OFTALMOLOGIA

4.629

14.972

21.154

6.182

41,3%

12.277

14.168

14.793

625

4,4%

OTORRINOLARINGOLOGIA

3.361

4.374

5.895

1.521

34,8%

PNEUMOLOGIA

4.260

4.393

4.407

14

0,3%

UROLOGIA

3.631

4.489

5.087

598

13,3%

PEDIATRIA

7.791

8.781

9.792

1.011

11,5%

IMUNODEFICIÊNCIA

3.678

3.774

3.827

53

1,4%

18.594

23.133

7.347

-15.786

-68,2%

REUMATOLOGIA

1.231

2.516

2.688

172

6,8%

IMUNO-HEMOTERAPIA

8.728

9.393

8.695

-698

-7,4%

IMUNOALERGOLOGIA

1.034

998

1.236

238

23,8%

14.372

12.347

10.034

-2.313

-18,7%

162.959

195.033

195.235

202

0,1%

MEDICINA INTERNA

ORTOPEDIA

ONCOLOGIA

CONS. HIPOCOAGULAÇÃO Total Consultas Médicas

Tabela 10

Com o objectivo claro de se atingir uma maior eficiência nesta linha de actividade, dando uma resposta eficiente e em tempo útil nos tratamentos dos utentes, o Hospital tem vindo a criar consultas multidisciplinares, sendo que em 2010 novas especialidades realizarão este tipo de consultas. Assim, em 2009, o Hospital já realizou uma consulta multidisciplinar na especialidade de Gastrenterologia (consulta do Pólipos, Cólon e Recto, onde se realizaram 538 consultas) e outra ao nível da Senologia (consulta de Senologia CDT, no âmbito da qual se realizaram 330 consultas).

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

33


HOSPITAL DE DIA No Hospital de Dia, e ao nível da actividade global (sessões), a mesma mantém-se idêntica à do ano de 2008. No entanto, verificou-se um aumento do número de doentes tratados, uma vez que em 2009 foram tratados mais 850 doentes que em 2008, ou seja, em média, o número de sessões por doentes tratados diminuiu, o que poderá dever-se a uma maior eficiência das terapêuticas realizadas em Hospital de Dia.

Indicadores de Actividade (sem psiquiatria) Sessões

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

26.588

28.925

29.162

237

0,8%

5.114

4.937

5.787

850

17,2%

5

6

5

-1

-14,0%

Doentes Tratados N.º Sessões por doente

Tabela 11

Dos tratamentos realizados ao nível desta linha de actividade, destaque-se a Hemodiálise e a Quimioterapia, onde o n.º de sessões aumentou, verificandose o mesmo ao nível do número de doentes tratados em Quimioterapia.

N.º Sessões por Serviço Hemodialise Quimioterapia

2007 2.558

2008 2.126

2009

Δ 09/08

2.377

251

% 09/08 11,8%

5.835

7.149

7.433

284

4,0%

Doenças Infecciosas

2.498

2.684

4.579

1.895

70,6%

Pediatria

2.346

2.193

1.733

-460

-21,0%

642

931

942

11

1,2%

Oncologia (S/ Quimioterapia)

Pneumologia

8.142

10.040

6.437

-3.603

-35,9%

Outras

4.567

3.802

5.661

1.859

48,9% Tabela 12

SERVIÇO DE URGÊNCIA A urgência é uma actividade onde o Hospital tem pouca capacidade de intervenção, o que limita logo à partida o seu planeamento. Contudo, tratando-se de uma urgência polivalente, tem que estar preparada para dar resposta eficiente e em tempo oportuno, a todas os doentes que a ela recorram, sobretudo nas Especialidades em que o Hospital é fim de linha. Como podemos analisar pelo quadro que se segue, em 2009, o número de utentes que recorreu às urgências aumentou significativamente, sendo ao nível da Urgência Geral e da Urgência Pediátrica que se registaram os maiores aumentos, mais 6.099 e 2.952 episódios de urgência, respectivamente.

34 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Actividade das Urgências

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

Geral

82.929

81.060

87.159

6.099

7,5%

Pediátrica

41.604

43.781

46.733

2.952

6,7%

Obstetrícia/Ginecologia Total

10.024

11.354

11.570

216

1,9%

134.557

136.195

145.462

9.267

6,8% Tabela 13

Apesar de se tratar de uma urgência polivalente, que tem como objectivo último dar uma resposta eficiente aos casos urgentes, ou seja a tempo de evitar que a evolução da doença coloque em risco a qualidade de vida do utente ou provoque a morte, verifica-se que o n.º de urgências com internamento não acompanhou o crescimento confirmado no atendimento da urgência, notando-se mesmo uma pequena redução do n.º de utentes que foram internados. Como causa para este paradigma, esteve o facto do aumento das urgências se apurar no motivo de doença, com destaque para o surto da Gripe H1N1, sendo que esta causa tem como destino principal o exterior não referenciado.

Destino das Urgências Altas

2007

2008

2009

Δ 09/08

116.056

117.509

127.099

Internamentos

16.818

16.694

16.611

-83

-0,5%

Transferencias

1.433

1.733

1.480

-253

-14,6%

250

259

272

13

5,0%

Óbitos

9.590

% 09/08 8,2%

Tabela 14

Conclui-se que o aumento do número de episódios resultou, ainda, de utentes da área de influência directa do Hospital e que é na faixa etária da população activa, que se verificaram os maiores aumentos do número de episódios.

Conselho de Residência

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

Faro

44.138

45.068

47.872

2.804

6,2%

Loulé

23.984

24.814

25.953

1.139

4,6%

Olhão

23.693

24.511

27.877

3.366

13,7%

Albufeira

11.007

9.870

9.974

104

1,1%

7.785

8.155

8.415

260

3,2%

Tavira

13.765

13.977

14.809

832

6,0%

Outros Distritos de Portugal

Outros Distritos de Faro

7.491

7.191

7.647

456

6,3%

Sem Indicação Distrito

2.694

2.609

2.915

306

11,7% Tabela 15

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

35


Faixa etária Menos 1 [1-5[

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

7505

7987

7768

-219

-2,7%

22013

21650

21638

-12

-0,1%

[5-10[

9601

11179

11740

561

5,0%

[10-15[

4678

5159

6306

1.147

22,2%

[15-25[

12760

12400

14071

1.671

13,5%

[25-45[

33483

32958

35153

2.195

6,7%

[45-65[

20346

20561

22519

1.958

9,5%

[65-75[

10178

9688

10560

872

9,0%

[75-85[

9822

10137

10677

540

5,3%

>=85

4171

4491

5019

528

11,8% Tabela 16

ACTIVIDADE CIRÚRGICA No ano em análise, houve um aumento significativo desta linha de actividade, com especial destaque para a cirurgia de ambulatório, onde se realizaram mais 2.361 cirurgias. Este aumento significativo da actividade cirúrgica de ambulatório fez com que o Hospital superasse os parâmetros definidos pela Tutela em que a actividade cirúrgica programada realizada em ambulatório deveria ser 46,2%, e no Hospital de Faro foi 53,3%.

Indicadores Actividade Cirúrgica Base Total Cirurgias

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

7.480

11.009

13.319

2.310

21,0%

Cirurgia Programada

4.002

4.371

3.978

-393

-9,0%

Cirurgia Urgência

3.259

3.237

3.462

225

7,0%

Cirurgia Ambulatório

219

3.401

5.879

2.478

72,9%

5.399

9.638

11.906

2.268

23,5%

Cirurgia Programada

2.434

3.486

3.272

-214

-6,1%

Cirurgia Urgência

2.746

2.931

3.097

166

5,7%

219

3.221

5.537

2.316

71,9%

Total Doentes

Cirurgia Ambulatório

Tabela 17

Indicadores Actividade Cirúrgica Adicional Total Cirurgias

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

575

695

1.230

535

72,2%

Cirurgia Programada

575

695

1.197

502

72,2%

Cirurgia Ambulatório

0

0

33

33

Total Doentes

436

564

938

374

Cirurgia Programada

436

564

907

343

Cirurgia Ambulatório

0

0

31

31

60,8% Tabela 18

36 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Este aumento da produção cirúrgica permitiu uma redução dos doentes em lista de espera para cirurgia, passando de 4.608 para 4.342 doentes (redução de 10%) a 31 de Dezembro de 2008 e 2009, respectivamente. Em simultâneo, verificou-se uma redução do tempo médio de espera, uma vez que no final do ano de 2008 o doente esperava, em média, 6,2 meses pela cirurgia enquanto, no final de 2009, o doente esperava 5,7 meses pela cirurgia.

Programada Convencional (base; urgente e adicional)

2007

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica e Reconstrutiva Estomatologia Ginecologia Neuro-Cirurgia Obstetrícia Oftalmologia Ortopedia Otorrinolaringologia

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

2.038

2.268

2.458

190

8,4%

341

371

259

-112

-30,2%

33

0

0

0

1.063

1.095

1.021

-74

-6,8%

372

255

206

-49

-19,2%

1.035

988

1.148

160

16,2%

331

109

1

-108

-99,1%

1.582

1.935

2.033

98

5,1%

417

238

188

-50

-21,0%

Urologia

412

687

1.046

359

52,3%

Senologia

212

357

277

-80

-22,4%

7.836

8.303

8.637

334

4,0%

Total

Tabela 19

Ao nível da actividade convencional realizaram-se mais 334 cirurgias, sendo que o grande aumento foi verificado na especialidade de Urologia, onde se realizaram mais 359 cirurgias. Ao nível da actividade de ambulatório, todas as especialidades aumentaram a sua produção, mas o destaque vai para as especialidades que durante o ano de 2009 começaram a desenvolver esta linha de actividade, como é o caso da Otorrinolaringologia e da Urologia.

Cirurgia do Ambulatório (base e adicional)

2007

Cirurgia Geral Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

2008

2009

Oftalmologia

219

566

271

91,9%

72

133

61

84,7%

11

11

50

202

152

304,0%

2.544

3.821

1.277

50,2%

66

66

Otorrinolaringologia Urologia Senologia

46

46

3

60

57

12

12

437

995

558

127,7%

3.401

5.912

2.511

-26,2%

Pneumologia Dermatologia Cirúrgica TOTAL

219

% 09/08

295

Estomatologia Ginecologia

Δ 09/08

1900,0%

Tabela 20

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

37


DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL O Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental localizado em Faro, em instalações exteriores à área física do Hospital de Faro, abarca as linhas de actividade de Internamento, Consulta Externa, Hospital de Dia e Serviço Domiciliário. A sua área de influência corresponde a toda a região do Sotavento Algarvio. A estratégia desenvolvida pelo Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental visou o estreitamento da relação de proximidade com o utente, a família e a comunidade, implementando medidas no âmbito de intervenção comunitária, contribuindo, assim, para o reforço da melhoria das linhas de actividade. Movimento assistencial do triénio de 2007 a 2009.

Departamento de Psíquiatria

2007

2008

2009

Δ 09/08

Δ% 09/08

Internamento Lotação Praticada

35

35

35

0

0,00%

457

509

606

97

19,10%

12.481

13.480

14.266

786

5,80%

Demora Média

26,11

25,34

22,5

-2,84

-11,20%

Doente/cama

13,66

15,2

18,11

2,91

19,10%

Taxa de Ocupação

97,7

105,23

111,67

6,44

---

Taxa de Reinternamento - 72 horas

0,66

0,39

0,66

0,27

---

Doentes Saídos Dias Internamento

Consulta Externa 774

677

1.040

363

53,62%

Seguintes

Primeira

7.852

6.514

6.701

187

2,87%

Total

8.626

7.191

7.741

550

7,65%

N.º de Sessões

2.147

2.715

2.954

239

8,80%

N.º de Doentes

317

373

347

-26

-6,97%

1.423

1.520

1.498

-22

-1,45%

Hospital-de-Dia

Serviço Domiciliário N.º de Consultas N.º de Visitas

3.016

3.064

3.185

121

3,95%

Total

4.439

4.584

4.683

99

2,16% Tabela 21

O internamento é dotado por uma lotação de 35 camas, sendo 5 destas de doentes crónicos. No quadro acima, verifica-se que em 2009 se registou um aumento de 97 doentes saídos, correspondendo a um acréscimo de 19,1%. Embora se tenha registado um aumento dos dias de internamento (+ 5,8%), a demora média baixou 11,2% comparativamente com o ano anterior. Nas consultas externas o aumento significativo de mais de 50% nas primeiras consultas, reforçou a taxa de acesso em 13,4%, facto que consubstancia o esforço do Hospital na melhoria da acessibilidade dos utentes à consulta externa.

38 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


A actividade do Hospital de Dia cresceu em 8,8% nas sessões, o que representou mais 239 sessões. No entanto, houve uma diminuição de menos 26 doentes tratados que no ano anterior (-7%). Em 2009, foram realizadas 2.954 sessões de Hospital de Dia. Tendo como objectivo o incremento da relação de proximidade com o utente e família, o total de visitas domiciliárias realizadas em 2009 cresceu 2,2%, correspondendo a 4.683 visitas.

MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA A actividade de MCDT’s é essencial no suporte de toda a actividade desenvolvida no Hospital, para se conseguir um diagnóstico e uma terapêutica mais adequada a cada doente, em tempo útil. Contudo, no ano de 2009, verifica-se uma redução dos exames/análises realizados no Hospital, facto que em muito se deve à convenção realizada para que muitas das análises realizadas ao sangue fossem para uma Entidade externa, de natureza pública. Daí a forte quebra verificada produção do laboratório de Imunohemoterapia.

Cirurgia do Ambulatório (base e adicional) Patologia Clínica

2007 1.398.139

Anatomia Patológica

2008 1.373.973

2009 1.282.154

Δ 09/08

% 09/08

-91.819

-6,7%

13.502

8.135

9.955

1.820

22,4%

Imagiologia

166.285

170.181

193.353

23.172

13,6%

Imunohemoterapia

275.471

313.673

125.788

-187.885

-59,9%

36.042

39.392

31.072

-8.320

-21,1%

Medicina Física e Reabilitação

Cardiologia

382.019

453.139

458.353

5.214

1,2%

Outros Exames

126.568

289.141

286.408

-2.733

-0,9% Tabela 22

OUTRAS ACTIVIDADES No desenvolvimento das actividades clínicas exercidas no Hospital, existem diversas áreas que contribuem também, de maneira decisiva, para complementar a qualidade dos serviços prestados aos doentes, nomeadamente através da actividade de consultas não médicas. Por esta razão, mencionamse aqui algumas dessas actividades, que contribuíram directamente para a qualidade dos serviços prestados: Psicologia, Dietética e Enfermagem.

Consultas não médicas

2007

2008

2009

Δ 09/08

% 09/08

Psicologia

5.232

6.484

6.570

86

1,3%

Dietética

2.466

2.467

2.808

341

13,8%

Enfermagem

2.026

598

1.244

646

108,0%

Total

9.724

9.549

10.622

1.073

11,2% Tabela 23

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

39


CUMPRIMENTO DO PLANO DE DESEMPENHO No desenvolvimento do planeamento anual da actividade global do Hospital de Faro é elaborado um Plano de Desempenho, onde se regista toda a informação relevante para a análise de gestão e onde são estabelecidas metas e objectivos que deveriam ser atingidos no decorrer do ano que está a ser planeado. É deste documento que resultam os compromissos entre o Hospital e a Tutela, sendo simultaneamente a ferramenta de suporte à negociação com o Departamento da Contratualização, sobre qual a actividade que o Hospital realizará para o Serviço Nacional de Saúde e qual o correspondente financiamento. Tendo presente o objectivo deste relatório, que é avaliar a actividade global exercida pelo Hospital de Faro, durante o ano de 2009, neste capítulo é feita uma breve análise sobre o cumprimento da actividade assistencial definida no Plano de Desempenho, independentemente de qual a Entidade responsável pelo doente tratado. Apresenta-se, de seguida, um quadro resumo onde se demonstra a taxa de execução do Plano de Desempenho definido para 2009.

40 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Cumprimento Plano Desempenho Plano Desempenho 2009

RÚBRICAS

Ano 2009

Desvio (Unid.)

Taxa Execução (%)

CONSULTA EXTERNA Total Consultas Externas as 1 Consultas

216.444

200.967

-15.477

92,85%

68.000

64.420

-3.580

94,74%

Consultas Subsequentes

148.444

136.547

-11.897

91,99%

Total GDH's de Internamento

23.113

23.736

623

102,70%

GDH Médicos

16.519

16.878

359

102,17%

GDH Cirurgicos Programados

3.226

2.976

-250

92,25%

GDH Cirurgicos Urgentes

3.368

3.882

514

115,26%

Total GDH's Ambulatório

22.723

24.143

1.420

106,25%

GDH Médicos

18.030

18.680

650

103,61%

4.693

5.463

770

116,41%

Total GDH's Ambulatório

200

927

727

463,50%

GDH Internamento

200

898

698

449,00%

0

29

29

Total Atendimentos

137.500

145.462

7.962

105,79%

Urgências S\ Internamento

120.694

128.851

8.157

106,76%

18.483

21.830

3.347

118,11%

GDH INTERNAMENTO

GDH AMBULATÓRIO

GDH Cirurgicos GDH PRODUÇÃO ADICIONAL

GDH Anbulatório URGÊNCIAS

HOSPITAL DE DIA N.º Sessões Total Oncologia (S/ Quimioterapia) Outras

6.290

6.437

147

102,34%

12.193

15.393

3.200

126,24%

4.542

4.683

141

103,10%

SERVIÇO DOMICILIÁRIO Total Visitas

Tabela 24

Pela análise do quadro anterior, verifica-se que em todas as linhas de actividade, o Hospital superou as metas do Plano de Desempenho, com a excepção das consultas externas onde apenas se conseguiu uma taxa de execução de 92,85%.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

41


Este desvio deve-se, essencialmente, ao facto de durante o ano de 2009 se terem desenvolvido vários esforços com o objectivo de melhorar o registo da actividade desenvolvida, para que os registos sejam coerentes com a actividade efectivamente exercida e que simultaneamente cumpram todos os requisitos para que o Hospital consiga facturar eficientemente. No caso particular da consulta externa, o facto da taxa de execução ser inferior a 100%, tal como já foi referido, fica a dever-se a uma correcção no registo das consultas de Oncologia, mais concretamente na sub-consulta de Avaliação da Quimioterapia. Merece especial destaque a actividade exercida ao nível de Cirurgia de Ambulatório, onde o Hospital obteve uma taxa de execução de 116%, indo ao encontro de um objectivo da Tutela que pretende o crescimento da actividade assistencial assente nos cuidados de ambulatório.

42 | Relatório de Gest��o e Prestação de Contas|2009


5.2 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS/FORMAÇÃO Masculino 551

Feminino

RECURSOS HUMANOS 1.777 EVOLUÇÃO/DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS POR GRUPOS PROFISSIONAIS

24% 24%

Gráfico 1 Trabalhadores por Género

Masculino Feminino

Masculino Feminino

76%

Em 31 de Dezembro de 2009, o Hospital de Faro contava com um total de 2.328 trabalhadores, repartindo-se estes por 24% de Homens e 76% de Mulheres. Quanto à repartição por grupo profissional, constata-se que é no grupo profissional de Enfermagem que se concentra o maior número de efectivos (771), seguindo-se os Assistentes Operacionais (618), Pessoal da Carreira Médica (374), Assistentes Técnicos (276) e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica (161). Os restantes grupos profissionais reuniam, em conjunto, um total de 128 trabalhadores. Gráfico 2 Distribuição dos Recursos Humanos em 2009 por Grupos Profissionais

4%

7%

Assistente Operacional

0%

27%

Assistente Operacional

Assistente Técnico

Assistente Técnico

Dirigente

Dirigente Médico

Médico

Pessoal de Informática

Pessoal de Informática

Pessoal Docente 33%

Pessoal Enfermagem

Pessoal Docente

12%

Pessoal Enfermagem Pessoal Religioso Técnicos Diagnóstico e Terapêutica Técnicos Superiores (1)

0% 0%

Pessoal Religioso Técnicos Diagnóstico e Terapêutica Técnicos Superiores (1)

1% 16%

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

43


800

700

600

500

400

300

200

100

0

2006

2007

2008

2009

Gráfico 3: Evolução dos Principais Grupos Profissionais

Em termos de evolução do número de trabalhadores, verifica-se, que houve um acréscimo de 118 efectivos, o que significa um aumento de 5,34% em relação a 2008. Os grupos que mais contribuíram para este aumento foram Enfermagem com mais 31 Enfermeiros, Assistentes Operacionais com mais 22 elementos, Médicos com mais 26 e Técnicos Superiores com mais 16 trabalhadores.

Grupo Profissional Dirigente Médico Técnicos Superiores (1)

2006

2007

2008

2009

13

12

9

9

326

336

348

374

69

61

85

101

Pessoal Enfermagem

616

673

740

771

Técnicos Diagnóstico e Terapêutica

126

145

152

161

Assistente Técnico

251

241

267

276

Assistente Operacional

560

468

596

618

Pessoal Docente

2

2

2

2

Pessoal de Informática

6

7

9

14

Pessoal Religioso

2

2

2

2

1.971

1.947

2.210

2.328

Total

Tabela 25 - Evolução da Distribuição de Trabalhadores por Grupo Profissional (1) Inclui o Pessoal Técnico Superior de Saúde

44 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


ABSENTISMO Durante o ano de 2009 houve um total de 42.919 ausências verificadas. Como se pode conferir pelo gráfico acima, o tipo de ausência com maior destaque é a ausência por doença (38%), sendo logo seguida pela falta por acidente em serviço ou doença profissional (18%) e protecção na parentalidade (10%). Gráfico 4 Ausências ao trabalho por Motivo

1%

10%

22%

Casam

1%

Casamento

1%

Prote

Protecção na parentalidade

Faleci

Falecimento de familiar

0%

Doença Por acidente em serviço ou doença profissional Assistência a familiares

Por ac profis Assist

0% 1% 1%

Trabalhador-estudante 38%

Doenç

3%

Traba

1%

Por conta do período de férias

38%

4%

Com perda de vencimento

Por co

Com p

Cump

Cumprimento de pena disciplinar Greve

Greve

18%

Motivo da Ausência Casamento

TOTAL

% 440

1,03%

4.131

9,63%

516

1,20%

16.217

37,79%

Por acidente em serviço ou doença profissional

7.863

18,32%

Assistência a familiares

1.862

4,34%

Trabalhador-estudante

369

0,86%

Por conta do período de férias

530

1,23%

Com perda de vencimento

578

1,35%

0

0,00%

1.224

2,85%

Protecção na parentalidade Falecimento de familiar Doença

Cumprimento de pena disciplinar Greve

27

0,06%

Outros

9.162

21,35%

TOTAL

42.919

100,00%

Injustificadas

Tabela 26 - Total de Ausências por Motivo

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

45


ESTRUTURA ETÁRIA Em termos da distribuição de idades entre os trabalhadores, pode-se constatar que, no final de 2009, 1.789 trabalhadores encontravam-se entre os 18 e os 49 anos de idade, o que representa 76,85% do total de efectivos. Enquanto que os restantes 539 tinham mais de 50 anos, o que representa 23,15% do total de trabalhadores. Como se pode verificar através da tabela,

Escalão etário e género Menos de 20 anos

Masculino

Feminino

TOTAL

%

Acumulado

2

0

2

0,09%

0,09%

20-24

31

153

184

7,90%

7,99%

25-29

77

292

369

15,85%

23,84%

30-34

81

236

317

13,62%

37,46%

35-39

74

233

307

13,19%

50,64%

40-44

64

240

304

13,06%

63,70%

45-49

82

224

306

13,14%

76,85%

50-54

71

190

261

11,21%

88,06%

55-59

48

137

185

7,95%

96,01%

60-64

19

56

75

3,22%

99,23%

65-69

2

16

18

0,77%

100,00%

70 e mais TOTAL

0

0

0

0,00%

551

1.777

2.328

100,00%

Tabela 27 - Distribuição de efectivos por escalão etário e género

a maioria dos trabalhadores do Hospital têm idade compreendida entre os 25 e 49 anos, uma situação estável a médio prazo, tendo em conta que neste momento o quadro do Hospital se encontra estabilizado. A média de idades de 2009 foi de 39,81 anos, um número que tem vindo a decrescer nos últimos anos, fruto do número de aposentados e novas contratações, tendo sido de 41,05 e 40,23 em 2007 e 2008, respectivamente. Verifica-se, deste modo, uma tendência de rejuvenescimento da Organização.

DISTRIBUIÇÃO DE EFECTIVOS POR TIPO DE VÍNCULO O ano de 2009, foi um ano de alteração da legislação do trabalho, restruturação dos vinculos, carreiras e remunerações no Sector Público. O Hospital de Faro, enquanto Entidade Pública Empresarial, tem ainda mais de metade dos trabalhadores em Regime de Contrato em Funções Públicas, uma situação que com o decorrer dos anos se irá alterar, já que todas as novas contratações, por força da lei, têm que ser efectuadas no âmbito do Código do Trabalho. O Hospital de Faro, tem vindo a seguir uma política de estabilização dos seus Recursos Humanos, no entanto, como se pode verificar pela tabela inferior, tem ainda uma taxa de contratação a termo de 32,56%.

46 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Vinculo

Total

%

Regime de Contrato em Funções Publicas Contrato por Tempo Indeterminado

1.248

53,61%

Contrato a Termo Resolutivo

121

5,20%

Cedência de Interesse Público

19

0,82%

Comissão de Serviço

2

0,09%

Contrato Individual Trabalho Lei 7/2009, C/Termo

625

26,85%

Contrato Individual Trabalho Lei 7/2009, S/Termo

301

12,93%

12

0,52%

2.328

100,00%

Regime de Contrato no âmbito do Código do Trabalho

Contrato de Prestação de Serviços Total Geral

Tabela 28 - Distribuição de trabalhadores por vínculo

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS Relativamente às habilitações literárias dos trabalhadores do Hospital de Faro, pode-se concluir que 50% têm o nível de Ensino Superior e que apenas 16% têm menos do que o 9º Ano. Para este facto contribui, em muito, os grupos de Enfermagem, Médico, Técnico Superior e Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, que pela especificidade da carreira, apenas permitem que possam ingressar indivíduos com formação a nível do Ensino Superior.

Habilitação Literária

Total

Menos de 4 anos de escolaridade

% 18

0,77%

4 anos de escolaridade

203

8,72%

6 anos de escolaridade

148

6,36%

9.º ano ou equivalente

269

11,55%

11.º ano

116

4,98%

12.º ano ou equivalente

416

17,87%

Bacharelato

118

5,07%

Licenciatura

1.019

43,77%

19

0,82%

2

0,09%

2.328

100,00%

Mestrado Doutoramento Total

27

0,06%

Outros

9.162

21,35%

TOTAL

42.919

100,00%

Injustificadas

Tabela 29 - Distribuição de efectivos por Habilitação Literária

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

47


SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO No ano 2009, foram registados 71 acidentes de trabalho, tendo-se perdido um total de 2087 dias de trabalho. Destes, foram contabilizados 44 acidentes sem ocorrência de baixa, 15 com menos de 30 dias de baixa e 12 com mais de 30 dias de baixa.

No local de trabalho

Acidentes de trabalho

Nº total de acidentes

1a3 dias de baixa

Total M

10

4 a 30 dias de baixa

In itinere

Superior a 30 dias Mortal de baixa

1a3 dias de baixa

Total

0

0

0

3

F

58

M

4

0

3

1

0

F

21

0

12

9

2

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos no ano

M

176

0

23

153

F

816

0

192

624

Nº de dias de trabalho perdidos por acidentes ocorridos em anos anteriores

M

31

0

0

31

F

803

0

0

803

Nº de acidentes com baixa

0

0

2

0

0

0

0

261

0

0

261

0

0

0

0

0

0

0

0

De acordo com a tabela abaixo apresentada, verifica-se, em pormenor, quais os Indicadores de Recursos Humanos do Hospital de Faro, E.P.E., durante o ano 2009.

Valor

Nível etário

39,81

Leque etário

3,83

Índice de envelhecimento

11,94

Leque salarial ilíquido

25,42

Índice de Tecnicidade

60,91

Taxa de contratação a termo

32,56

Taxa de Incidência de acidentes no local de trabalho Tabela 31 – Indicadores de Recursos Humanos

48 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

0 0

INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS

Índice de trabalhadores Estrangeiros

0 0

Tabela 30 - Distribuição de Acidentes de Trabalho

Indicador

4 a 30 Superior dias de a 30 dias Mortal baixa de baixa

5,2 2,92


FORMAÇÃO O Centro de Formação, Investigação e Conhecimento (CFIC) tem como objectivo principal tornar-se numa Unidade Formativa de referência, através da formação que proporciona aos profissionais da Instituição. Pretende-se apostar numa linha de formação que promova a actualização e a optimização das competências próprias dos profissionais do Hospital de Faro, E.P.E. seguindo, ao mesmo tempo, as linhas de orientação definidas pelo POPH. O Centro de Formação, Investigação e Conhecimento do Hospital de Faro, E.P.E., desenvolveu em 2009, em conformidade com anos anteriores, um plano de formação abrangente, procurando dar resposta às áreas definidas internamente como estratégicas e de forma a complementar as necessidades expressas pelas várias áreas, especialidades e/ou unidades funcionais e grupos profissionais específicos. A metodologia utilizada na planificação e realização da formação procurou garantir uma articulação estreita e flexível com as áreas e profissionais, conjugando-se as prioridades e disponibilidades dos sectores envolvidos, dos formadores e das capacidades humanas e materiais do CFIC.

A FORMAÇÃO NO HOSPITAL DE FARO Acompanhando as evoluções que se registam a nível das novas tecnologias e procedimentos que são necessários para o desenvolvimento das actividades profissionais, também, o sector da saúde não é excepção. Para que a adaptação seja viável, o Hospital de Faro, E.P.E. aposta num método para aumentar as competências dos seus profissionais de reduzida escolaridade, proporcionando-lhes formação com base no desenvolvimento de um novo projecto, denominado RVCC – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, ainda que abrangendo um grupo pouco alargado de profissionais (sendo exemplo os Assistentes Operacionais, entre outros). A formação constitui, igualmente, um compromisso assumido por parte das Chefias e Responsáveis junto dos seus Colaboradores, não obstante as limitações inerentes à sua dispensa para participação em actividades formativas. Desta forma, o processo RVCC no Hospital de Faro, E.P.E., em parceria com a Associação IN LOCO, promoveu, nos últimos anos, o campo da educação de adultos, que fez surgir a criação de ofertas formativas dirigidas a adultos com baixos níveis de escolaridade, partindo do reconhecimento de saberes e de competências adquiridas em contextos não formais, o que tem constituído um novo e aliciante campo de trabalho e reflexão. Nesta perspectiva, o Hospital de Faro, E.P.E. continua a colaborar com a Associação IN LOCO, no sentido de dotar os profissionais com novas competências e aumentar os seus níveis de escolaridade. Este procedimento foi reconhecido e muito bem aceite pelos profissionais envolvidos, resultando numa enorme adesão a esta iniciativa conjunta.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

49


O processo de RVCC teve início em 2004 e tem vindo a progredir e a manter-se até à presente data, registando-se uma forte motivação e elevado nível de empenho por parte da generalidade dos adultos envolvidos. Em regra, este processo é realizado em horário pós-laboral e nas instalações do Centro de Formação, Investigação e Conhecimento. Os profissionais do Hospital de Faro devem desenvolver competências para fazer face a uma diversidade de situações subjacentes, tanto à sua realidade profissional, como aos objectivos que se pretendem atingir, sendo a formação dos Recursos Humanos uma grande aposta para o desenvolvimento das organizações e da sociedade em geral. Neste sentido, o Hospital de Faro, E.P.E. à semelhança de outras Organizações/Empresas pretende ir mais além, colaborando na implementação do RVCC profissional aos seus colaboradores. O Hospital de Faro, E.P.E. pretende elevar e valorizar as competências dos seus profissionais da saúde, estando o Centro de Formação, Investigação e Conhecimento disponível para colaborar na implementação e desenvolvimento formativo do processo de RVCC profissional.

ANÁLISE DA FORMAÇÃO DESENVOLVIDA O ano 2009 ficou marcado por uma intensa actividade formativa. Foram realizadas cerca de 84 acções de formação cujas temáticas se relacionaram, fundamentalmente, com conteúdos ligados às áreas da saúde, tendo como principais destinatários Médicos, Enfermeiros, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Operacionais, entre outros profissionais ligados directamente à prestação de cuidados de saúde. A par destas formações foram, igualmente, realizadas outras formações, de carácter mais transversal, destinadas a todos os Profissionais, mas com especial preponderância dos profissionais da Carreira Administrativa, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais, entre outros. Grande parte das acções de formação foi realizada com recurso a formadores internos. No entanto, havendo temáticas que pela sua especificidade e complexidade necessitavam de formadores mais experientes e conceituados, foi necessário recorrer à colaboração de formadores externos. Foi, igualmente, necessário proceder à contratação de algumas Entidades externas, concretamente: ALENTO, UALG, HM Consultores, INA, ARS Algarve e o CHBA. Saliente-se que as formações realizadas enquadraram-se em três vertentes de financiamento: • Cursos com recurso a financiamento do Programa Operacional de Saúde – Saúde XXI; • Cursos suportados pelo Hospital de Faro, E.P.E.; • Cursos relativos ao Projecto de Intervenção Integrada em Violência Doméstica na região do Algarve – POPH – Tipologia 8.7.7. 50 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Desta forma, o Centro de Formação, Investigação e Conhecimento estimulou uma diversidade de formações, de acordo com o plano previamente elaborado, em função das necessidades formativas dos mais variados grupos profissionais, tentando melhorar ou aperfeiçoar, de uma ou de outra forma, as suas qualificações. Para o desenvolvimento das várias acções de formação, o Hospital de Faro, E.P.E. recorreu ao financiamento quer interno, quer externo, nomeadamente às verbas disponíveis nos quadros comunitários de apoio.

Formação Obrigatória No ano de 2009, o Hospital de Faro, E.P.E. só realizou formação obrigatória na área da infecção hospitalar e que será abordada no ponto seguinte. Formação na Área de Controlo de Infecção O corrente ano reflectiu uma forte execução de acções de formação na área da Prevenção e Controlo da Infecção Associada aos Cuidados de Saúde (PIACS). Esta temática está relacionada com os objectivos do Plano Nacional de Saúde e do Programa Nacional de Prevenção das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde (IACS), constituindo uma problemática que é unanimemente considerada como geradora de grande prejuízo e condicionante do nível de qualidade na prestação de diversos serviços hospitalares. Neste âmbito, foram realizadas 34 acções, abrangendo um grupo de 573 profissionais: Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, o que constituiu um volume de formação considerável, num total de 7697 horas.

INDICADORES DE FORMAÇÃO Uma das prioridades do Hospital de Faro, E.P.E. é a ampliação no âmbito da formação a todos os grupos profissionais. Analisando a participação em 2009, verifica-se uma evolução significativa no prosseguimento desta prioridade. Como se pode verificar na tabela 1, a participação em actividades formativas repartiu-se pelos vários grupos profissionais com maior destaque para os Enfermeiros (48%) e Médicos (17%). No mesmo contexto, é de referir o volume da formação, sendo os valores mais relevantes igualmente para Enfermeiros e Médicos, respectivamente, 54% e 17%. Contudo, é de realçar que estes dois grupos profissionais constituem, também, os efectivos com maior relevância.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

51


Grupo Profissional Dirigente Médico

N.º Formandos

Volume de Formação

%

%

2

0%

33,5

0%

263

17%

3673,5

17%

Técnico Superior de Saúde

10

1%

145

1%

Técnico Superior

50

3%

833

4%

Informática

7

0%

146,5

1%

Docente

2

0%

24

0%

Enfermagem

739

48%

11982

54%

Técnico Diag. Terapêutica

173

11%

1490

7%

Asistente Técnico Assistente Operacional Total

87

6%

1959

9%

192

13%

1926,5

9%

1525

100%

22213

100%

Tabela 32

Com vista à análise das áreas temáticas através da tabela 2, pode constatarse que, das 84 acções de formação realizadas, 34 enquadram-se na área temática de “Formação de Prevenção e Controlo IACS”, envolvendo 573 participantes. Este é um projecto de intervenção formativa dirigido a todos os profissionais, para desenvolver os conhecimentos no âmbito das Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde, que pretende assim, transmitir informação necessária ao desenvolvimento dos procedimentos que cumpram as recomendações da Comissão do Controlo da Infecção e do desempenho das actividades inerentes às funções. A área que envolve a temática “Prevenção das Úlceras de Pressão/Feridas” é igualmente uma das mais contempladas. Em termos de número de acções não é tão significativo como a anterior, mas em número de formandos e volume de formação é ainda assim algo significativo, já que é necessário dar uma continuidade no combate à infecção, para que a cultura de qualidade, a nível operacional, possa obter um valor de apreciação cada vez mais elevado. A tabela (Tabela 33) que se segue comprova o movimento associado à Formação, nos âmbitos supra mencionados:

52 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


TEMÁTICA

N.º DE ACÇÕES

N.º DE FORMANDOS

Formação de Promotoras do Aleitamento Materno

6

111

Higiene e Limpeza nos Serviços de Internamento

1

12

VOLUME DE FORMAÇÃO

DESTINATÁRIOS

Enfermeiros, Técnicos Superiores, Docentes, Técnicos Diagnóstico e Terapêutica, 1940 Técnicos Superiores de Saúde, Assistentes Operacionais 80,5 Assistentes Operacionais Dirigentes, Médicos, Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores, Informática, 682,5 Docentes, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais

SIADAP para "Avaliador"/ Como preparar-se para a avaliação de desempenho na qualidade de avaliado

2

50

Seminário: Tendências, Cenários e Estratégias

1

20

515

Triagem de Manchester

1

19

125 Médicos e Enfermeiros

Prevenção das Úlceras de Pressão / Feridas

8

134

Dirigentes, Médicos, Técnicos Superiores de Saúde

1876 Enfermeiros

Qualidade / Gestão do Risco em Saúde

1

18

378 Enfermeiros

CIPE/ SAPE

2

26

693 Enfermeiros

Sistema de Classificação Doentes por Graus de Dependência

1

21

294 Enfermeiros

Formação de Prevenção e Controlo IACS

34

573

Ensino à distância com a plataforma de aprendizagem Dokeos

3

57

Médicos, Técnicos Superiores, Informática, 1257,5 Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais

O Novo Regime dos Contratos de Trabalho da Função Pública

1

14

Técnicos Superiores, Enfermeiros, Técnicos 402 de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos

O Novo Regime dos Vínculos, Carreiras e Remunerações

1

15

225

Técnicos Superiores, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos

O Novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da Função Pública

1

15

525

Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos

Investigação

1

15

613

Técnicos Superiores, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Radiologia Dentária

1

16

7697

Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Operacionais

64 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Profissionais de Saúde vs Familiares dos seus Pacientes! O que fazer?

1

23

Técnicos Superiores de Saúde, Técnicos Superiores, Enfermeiros, Técnicos de Diag294 nóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais

Ética - Uma Questão de Atitude

1

19

Médicos, Técnicos Superiores, Enfermeiros, 133 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, Assistentes Técnicos

Atendimento ao Público

2

39

1448

Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos, Assitentes Operacionais

3º Curso de Diabetologia - Actualização

1

13

34,5 Médicos e Técnicos Superiores de Saúde

Antibioterapia na Prática Clínica

1

21

117 Médicos

Fast para Médicos

1

16

64 Médicos

Ventilação Não Invasiva

1

40

240 Médicos e Enfermeiros

Cuidados Continuados - Dor Crónica / Pé diabético

2

51

559 Enfermeiros

Suporte Imediato de Vida

3

55

440 Médicos e Enfermeiros

Intervenção Integrada em Violência Doméstica na Região do Algarve

2

54

318

Suporte Avançado de Vida

2

38

684 Médicos e Enfermeiros

2º Curso de Electrocardiografia

1

29

250 Médicos

Curso de ATLS

1

11

264 Médicos

84

1525

TOTAL

Técnicos Superiores, Docente, Enfermeiros, Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais

22213 Tabela 33


INTERNATO MÉDICO Uma formação de qualidade produzirá benefícios para os Formandos, para quem os recebe (a Instituição Hospitalar) e para quem deles precisa (os Doentes). No ano 2009, o número de Médicos Internos que estava a estagiar nas diferentes áreas do Hospital era de 113, considerando 19 do ano comum e 94 dos diferentes anos de formação específica. Dos Internos do Hospital de Faro E.P.E., 42 solicitaram e realizaram estágios em outras Instituições Nacionais e 4 em Instituições Internacionais. Este pedido de realização de estágios noutras Instituições, deve-se, principalmente, ao facto do Hospital de Faro não possuir nalgumas áreas capacidade formativa total, daí que os Internos tenham que complementar a sua formação noutros Hospitais. São também autorizados estágios no Estrangeiro, pela importância que revela na formação do Interno, no contacto com outras realidades, sendo também uma mais-valia na qualidade da prestação dos cuidados de saúde no Hospital de Faro. De salientar que existe uma relação de um Orientador de formação para cada 2 Internos, embora em serviços como os de Medicina Interna existam Orientadores com 3 Internos. O tempo disponibilizado pelos responsáveis de formação com os Internos, para que estes possam desfrutar de uma boa formação, poderá ser, algumas vezes, superior a 3 horas por semana. Alunos de outras Universidades também são recebidos no Hospital de Faro, no âmbito de colaboração existente, de forma a completarem a realização de estudos de pré-graduação, através de estágios em alguns Serviços.

5.3 ANÁLISE DOS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS ANÁLISE ECONÓMICA Poder-se-á dizer que o Hospital de Faro encerrou com um resultado líquido negativo relativamente ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 no valor de -15.636.204,83€. Esta situação é, essencialmente, provocada pelo crescimento dos custos no ano de 2009, resultante do crescimento da actividade hospitalar. Para além disso são de acrescentar, igualmente, as consequências do agravamento da situação desfavorável da economia mundial, a que a economia portuguesa não é alheia. De realçar que o resultado líquido do Hospital de Faro, no exercício em análise, embora negativo, a exemplo já verificado em períodos anteriores, melhorou substancialmente em relação ao ano de 2008, (47,85%).

54 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Resultados

2007

Resultados Operacionais: Resultados Financeiros:

(B)-(A)= (D-B)-(C-A)=

2008

-5.631.612,37 -438,10%

2009

-30.303.567,74

38,76%

-18.558.470,58

731,77%

137.740,32

-668,39%

-782.896,01

-5.615.052,56 -437,23%

-30.165.827,42

35,88%

-19.341.366,59

16.559,81

Resultados Correntes:

(D)-(C)=

Resultados Antes de Impostos:

(F)-(E)=

-6.607.151,17 -353,78%

-29.982.256,26

47,86%

-15.633.263,45

Resultado Líquido do Exercício:

(F)-(G)=

-6.607.151,17 -353,80%

-29.983.476,74

47,85%

-15.636.204,83 Tabela 34

Demonstração Comparativa de Resultados por Naturezas Conta

Designação

CUSTOS E PERDAS 61 Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas 62 Fornecimentos e serviços externos Sub-Total Custos com pessoal 641+642 Remunerações 643/4/5/6/7/8 Encargos Sociais Sub-Total 66 Amortizações e ajustamentos do exercício 65 Outros custos e perdas operacionais (A) ..................................... 68 Juros e custos similares: (C) ..................................... 69 Custos e perdas extraordinários (E) ..................................... 86 Imposto sobre o rendimento do exercício (G) ..................................... 88 Resultado líquido do exercício Total Geral PROVEITOS E GANHOS 71 + 72 Vendas e Prestações de serviços 74 Transf. e Subs. Correntes Obtidos 73 + 76 Outros proveitos e ganhos operacionais (B) ..................................... 78 Juros e proveitos similares (D) ..................................... 79 Proveitos e ganhos extraordinários (F) .....................................

2007 36.472.166,67 18.321.633,25 54.793.799,92

∆ 5,68% 38,42% 16,63%

49.377.831,14 2,78% 8.735.176,87 4,91% 58.113.008,01 3,10% 3.356.707,53 17,65% 188.617,53 -3,75% 116.452.132,99 9,87% 20.140,80 162,10% 116.472.273,79 9,90% 1.437.301,58 -39,96% 117.909.575,37 9,29% 0,00 0,00% 117.909.575,37 9,29% -6.607.151,17 -353,80% 111.302.424,20 -11,16% 11.973.456,43 94.256.207,50 4.590.856,69 110.820.520,62 36.700,61 110.857.221,23 445.202,97 111.302.424,20

269,32% -48,26% 1,52% -11,89% 419,14% -11,74% 135,07% -11,16%

2008

38.545.043,56 25.361.658,41 63.906.701,97

7,52% 10,38% 8,66%

2009 41.445.192,36 27.993.478,93 69.438.671,29

50.749.779,98 11,10% 56.380.711,11 9.163.646,06 14,81% 10.521.138,44 59.913.426,04 11,66% 66.901.849,55 3.949.279,85 3,27% 4.078.597,65 181.546,52 44,60% 262.524,10 127.950.954,38 9,95% 140.681.642,59 52.788,85 1570,13% 881.644,89 128.003.743,23 10,59% 141.563.287,48 862.959,59 181,63% 2.430.377,86 128.866.702,82 11,74% 143.993.665,34 1.220,48 141,00% 2.941,38 128.867.923,30 11,74% 143.996.606,72 -29.983.476,74 47,85% -15.636.204,83 98.884.446,56 29,81% 128.360.401,89 44.220.610,85 48.766.113,57 4.660.662,22 97.647.386,64 190.529,17 97.837.915,81 1.046.530,75 98.884.446,56

162,33% -99,99% 31,26% 25,07% -48,17% 24,92% 486,56% 29,81%

116.002.166,57 3.455,92 6.117.549,52 122.123.172,01 98.748,88 122.221.920,89 6.138.481,00 128.360.401,89 Tabela 35

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

55


10.000.000,00

0,00

Resultados Operacionais

Resultados Financeiros

Resultados Correntes

Resultado Líquido do Exercicio

Resultados Antes de Impostos

-10.000.000,00

-20.000.000,00

-30.000.000,00

-40.000.000,00

-50.000.000,00

-60.000.000,00

Gráfico 5 - Resultados

Resultados

2007

Pela análise dos dados apresentados nos quadros anteriores pode verificarse que o Hospital de Faro tem tido, aos longos dos anos, dificuldades em libertar meios suficientes para o seu auto-financiamento. Esta situação é essencialmente justificada pelo facto da receita operacional, necessária para que o mesmo exerça a sua actividade básica regular, ser sistematicamente inferior à respectiva despesa, também por força de um considerável atraso nos acertos entre a produção realizada e a respectiva facturação, previstos em sede de contratualização, a efectuar com as entidades com as quais o Hospital mantém o maior volume de facturação.

ESTRUTURA DE CUSTOS Os custos de 2009 foram no montante de 143.993.665,34€, valor este superior ao verificado em anos anteriores, embora seja de salientar que existe uma constante preocupação do Conselho Administração do Hospital de Faro na contenção dos mesmos.

Pode dizer-se que, em termos homólogos, a estrutura de custos evoluiu de forma negativa, como se pode analisar no quadro apresentado na página seguinte.

56 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

2008

2009


Mapa Comparativo de Custos Designação

2007

2008

2009

Custo das Merc. Vendidas e das Mat. Consumidas

36.472.166,67

5,68%

38.545.043,56

7,52%

41.445.192,36

Fornecimentos e Serviços Externos

18.321.633,25

38,42%

25.361.658,41

10,38%

27.993.478,93

Subcontratos

7.979.667,59

9,42%

8.731.559,25

18,35%

10.333.602,29

Electricidade

485.883,34

23,33%

599.236,64

16,20%

696.329,06

Combustiveis

11.103,71

25,63%

13.949,19

2,22%

14.258,97

312.423,96

11,79%

349.264,78

2,59%

358.294,11

Água Outros fluidos

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

1.022,44

-37,60%

638,03

75,31%

1.118,50

Livros e documentação técnica

9.570,77

15,68%

11.071,03

50,80%

16.695,07

Material de escritório

801,23

136,22%

1.892,66

12,39%

2.127,18

Artigos para oferta

617,10

-8,81%

562,73

-98,68%

7,43

85.208,48

97,45%

168.241,77

4,35%

175.558,18

283,20

212,13%

883,95

81,51%

1.604,45

288.900,39

1,01%

291.825,40

5,78%

308.688,23

6.280,72

-2,46%

6.126,14

14,73%

7.028,64

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

12.506,33

-61,41%

4.826,16

74,48%

8.420,90

Rendas e alugueres Despesas de representação Comunicação Seguros Royalties Transportes de mercadorias Transportes de pessoal

0,00

0,00%

6,95

-100,00%

0,00

Deslocações e estadias

84.763,69

-9,97%

76.311,61

-14,45%

65.288,36

Comissões

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Honorários

872.434,18

24,74%

1.088.297,77

-11,33%

964.958,34

Contencioso e notariado

8.073,80

-62,91%

2.994,73

65,19%

4.947,05

Conservação e reparação

1.501.698,95

11,49%

1.674.200,17

15,28%

1.930.082,44

Publicidade e propaganda

56.662,49

-25,87%

42.002,23

-66,50%

14.069,09

Limpeza, higiene e conforto

419.282,98

9,32%

458.362,86

-1,31%

452.356,60

Vigilância e segurança

591.098,21

-0,51%

588.064,48

13,57%

667.849,18

5.587.014,81

100,94%

11.226.683,58

6,21%

11.924.347,45

6.334,88

289,21%

24.656,30

85,95%

45.847,41

58.113.008,01

3,10%

59.913.426,04

11,66%

66.901.849,55

3.356.707,53

17,65%

3.949.279,85

3,27%

4.078.597,65

188.617,53

-3,75%

181.546,52

44,60%

262.524,10

20.140,80

162,10%

52.788,85

1570,13%

881.644,89

1.437.301,58

-39,96%

862.959,59

181,63%

2.430.377,86

Trabalhos especializados Outros fornecimentos e serviços Custos com Pessoal Amortizações do Imob. Corpóreo e Incorpóreo Outros Custos e Perdas Operacionais Juros e Custos Similares Custos e Perdas Extraordinários Total Geral

117.909.575,37

9,29% 128.866.702,82

11,74% 143.993.665,34

Tabela 36 - Mapa Comparativo de Custos

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

57


Gráfico 5 - Resultados 80.000.000,00

70.000.000,00

66.901.849,55

60.000.000,00

50.000.000,00 41.445.192,36 40.000.000,00

30.000.000,00

27.993.478,93

20.000.000,00

10.000.000,00 4.078.597,65 881.644,89

262.524,10

2.430.377,86

0,00 Custo das Merc. Vendidas e das Mat. Consumidas

Fornecimentos e Serviços Externos

Custos com Pessoal

Amortizações do Imob. Corpóreo e Incorpóreo

Outros Custos e Perdas Operacionais

Juros e Custos Similares

Gráfico 6 - Custos

Até Dezembro de 2009, o Hospital gastou 143.993.665,34€, ou seja, em relação ao período homólogo de 2008, houve um aumento de 11,74%. Este aumento da despesa é generalizado, não se verificando uma incidência específica sobre determinada rubrica, embora o aumento seja mais significativo nos Custos com o Pessoal (11,66%) que tem um peso de 46,46% no total dos custos. Em relação ao Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas, esta rubrica representou cerca de 28,78% do total dos custos de 2009. Os Fornecimentos e Serviços Externos foram no total de 27.993.478,93€, sendo 10.333.602,29€ referentes a subcontratos, 11.924.347,45€ de trabalhos especializados e apenas 5.735.529,19€ nas restantes rubricas.

58 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS De acordo com o Quadro 6, que a seguir se apresenta, o Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas apresenta um aumento global de 7,52%, sendo que, pela sua análise, poder-se-á dizer que todos os tipos de consumos especificados no mesmo, apresentam um aumento da despesa relativamente baixo, tendo como análise os anos anteriores, à excepção da rubrica “Produtos Farmacêuticos”, a qual evidencia um aumento significativo de 8,37%, nomeadamente devido aos medicamentos que mostram um aumento de 10,14%. Assinala-se contudo,que estes aumentos se deveram totalmente ao fornecimento de medicamentos de dispensa obrigatória em ambulatório a novos doentes com patologiado foro infeccioso, oncológico e degenerativo. Ainda no que se refere ao CMVMC, é de esclarecer que o peso do mesmo é essencialmente derivado das rubricas respeitantes a Produtos Farmacêuticos e do Material de Consumo Clínico, as quais são responsáveis por 70,75% e 26,79%, respectivamente, do total dos custos com CMVMC.

Conta

Designação

2007

2008

2009

6161

Produtos Farmacêuticos

26.664.774,47

1,48

27.059.783,79

8,37

29.325.454,25

61611

Medicamentos

23.147.299,05

3,12

23.870.603,07

10,14

26.290.208,50

3.021.975,55

-8,50

2.765.217,22

-10,99

2.461.185,08

495.499,87

-14,44

423.963,50

35,40

574.060,67

8.905.861,47

17,71

10.482.747,38

5,96

11.107.163,03

61612

Reagentes e Produtos de Diagnostico Rapido

61619

Outros Produtos Farmacêuticos

6162

Material de Consumo Clinico

61621

Material de Penso

270.484,79

14,37

309.347,23

-8,23

283.881,01

61622

Material de Artigos Cirurgicos

511.606,13

35,05

690.929,09

-4,86

657.336,20

2.315.453,75

3,13

2.387.813,63

10,81

2.645.943,86

127.551,67

-1,02

126.254,73

-4,06

121.127,63

61623

Material Clinico de Tratamento

61624

Material de Electromedecina

61625

Material de Laboratório

61626

Material de Proteses

61627

Material de Osteosintese

61629

Outro

6163

Produtos Alimentares

148.823,80

14,52

170.434,29

24,84

212.763,49

3.760.813,89

8,35

4.074.821,52

5,15

4.284.511,83

419.711,02

-16,78

349.276,83

-26,18

257.845,85

1.351.416,42

75,66

2.373.870,06

11,37

2.643.753,16

848,69

-7,83

782,22

5,80

827,61

6164

Material de Consumo Hoteleiro

274.031,90

12,20

307.452,90

4,12

320.126,61

6165

Material de Consumo Administrativo

215.203,04

13,26

243.741,92

14,21

278.378,41

6166

Material de Manutenção e Conservação

9,50

450.535,38

-8,28

413.242,45

5,68 38.545.043,59

7,52

41.445.192,36

Total Geral

411.447,10

36.472.166,67

Tabela 37

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

59


1% 0% 1%

1%

1%

0%

24%

1%

24%

1%

1%

0%

Produtos Farmaceuticos

1%

Produtos Material de Farmaceuticos Consumo Clinico

1%

Material de Consumo Clinico Produtos Alimentares Produtos Farmaceuticos Produtos Material de Alimentares Consumo Hoteleiro Material de Consumo Clinico

24%

73% 73%

Gráfico 7 - 2007

1%

0%

0%

27% 27%

0%

73%

1%

1% 1%

1%

1% 1%

Produtos Farmaceuticos

1%

Material de Farmaceuticos Consumo Clinico Produtos 1%

Produtos Alimentares Material de Consumo Clinico Produtos Farmaceuticos Material de Alimentares Consumo Hoteleiro Produtos Material de Consumo Clinico

27%

70% 70%

1% Gráfico 8 - 2008 0% 27% 27%

Material Consumo Hoteleiro Material dede Consumo Produtos Alimentares Administrativo Material Consumo e Material dede Manutenção Material de Consumo Hoteleiro Administrativo Conservação Material de Manutenção e Material de Consumo Conservação Administrativo Material de Manutenção e Conservação

0% 0%

0%

1% 1%

1%

0% 0%

70%

Produtos Farmaceuticos

1%

Material de Farmaceuticos Consumo Clinico Produtos 1%

Produtos Alimentares Material de Consumo Clinico Produtos Farmaceuticos

27%

Material de Alimentares Consumo Hoteleiro Produtos Material de Consumo Clinico

71% 71% 71% Gráfico 9 - 2009 60 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

Material dede Consumo Material Consumo Hoteleiro Produtos Alimentares Administrativo Material dede Manutenção Material Consumo e Material de Consumo Hoteleiro Conservação Administrativo Material de Manutenção e Material de Consumo Conservação Administrativo Material de Manutenção e Conservação

Material dede Consumo Material Consumo Hoteleiro Produtos Alimentares Administrativo Material dede Manutenção Material Consumo e Material de Consumo Hoteleiro Conservação Administrativo Material de Manutenção e Material de Consumo Conservação Administrativo Material de Manutenção e Conservação


Produtos Farmacêuticos Nesta rubrica, a despesa foi de 29.325.454,25€, sendo que a maior parcela diz respeito a medicamentos, com 89,64% do valor total. 30000000

25000000

20000000

15000000

10000000

5000000

0 Medicamentos

Reagentes e Produtos de Diagnostico Rapido

Outros Produtos Farmacêuticos

2007

Gráfico 10 - Produtos Farmacêuticos

2008

2009

Material de Consumo Clínico Relativamente ao material de consumo clínico, importa salientar que este apresenta uma despesa de 11.107.163,03€. Conforme verificável, pela análise do gráfico apresentado abaixo, a subdivisão deste tipo de consumo que tem maior peso relativo é a do material de próteses (38,57%), seguida do material clínico de tratamento (23,82%) e de outros consumos de material clínico (23,80%). 4500000 4000000 3500000 3000000 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0 Outro Material de Penso Material de Artigos Material Clinico de Cirurgicos Tratamento

Gráfico 11 - Material de Consumo Clínico

Material de Electromedecina

Material de Laboratório

Material de Proteses

Material de Osteosintese

2007

2008

2009

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

61


FORNECIMENTO E SERVIÇOS EXTERNOS Relativamente à rubrica Fornecimentos e Serviços Externos, a qual evidencia um gasto anual de 27.993.478,93€, a mesma apresenta, a exemplo dos anos imediatamente anteriores, uma incidência nos trabalhos especializados com 42,59% e nos subcontratos com 36,91%. Outros fornecimentos e serviços Trabalhos especializados Vigilância e segurança Limpeza, higiene e conforto Publicidade e propaganda Conservação e reparação Contencioso e notariado Honorários Comissões Deslocações e estadias Transportes de pessoal Transportes de mercadorias Royalties Seguros Comunicação Despesas de representação Rendas e alugueres Artigos para oferta Material de escritório Livros e documentação técnica Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Outros fluidos Água Combustiveis Electricidade Subcontratos 0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

Gráfico 12 - Fornecimento e Serviços Externos

CUSTOS COM PESSOAL Conforme já foi referido anteriormente, os custos com o pessoal correspondem à despesa que tem maior peso no total dos mesmos. Na realidade, os referidos custos representam 46,46% dos custos efectivos de 2009. Quando comparados com períodos anteriores, verifica-se um crescimento gradual dos mesmos, sendo todavia maior de 2008 para 2009, com um aumento de 6.988.423,51€ (11,66%), devido principalmente a três factores: aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, actualizações salariais obrigatórias e o aumento do número de médicos em formação geral e específica (+20). Em termos de valor absoluto, observa-se que o custo desta rubrica é agravado pelo peso dos encargos s/ Remunerações, os quais apresentam 8.001.374,16€. 62 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

12.000,00

14.000,00

Milhares

2009

2008

2007


Conta

Designação

641 Remunerações dos Orgãos Directivo 642 Remuneração do Pessoal 643 Pensões 645 Encargos S/Remunerações 646 Seg. Acidentes Trabalho 648 Outros Custos com Pessoal Total Geral

2007

316.317,73 49.061.513,41 1.047.273,05 6.480.856,29 2.069,64 1.204.977,89 58.113.008,01

2008

0,14 316.770,37 2,80 50.433.009,61 7,28 1.123.539,32 4,89 6.797.490,17 -71,55 588,91 3,07 1.242.027,66 3,10 59.913.426,04

2009

0,46 318.234,63 11,16 56.062.476,48 2,77 1.154.667,03 17,71 8.001.374,16 -19,62 473,39 9,87 1.364.623,86 11,66 66.901.849,55

Tabela 38

Conforme se pode verificar pela análise do quadro anterior, 83,79% dos custos com pessoal correspondem a remunerações base, 11,96% a Encargos s/ Remunerações e apenas 4,25% para os restantes Custos. Ainda no que se refere aos custos com pessoal, realça-se, como é do conhecimento geral, que o grupo profissional que apresenta a maior despesa é o pessoal Médico, logo seguido pelo pessoal de Enfermagem.

ESTRUTURA DOS PROVEITOS Os proveitos, no período em análise, são no montante de 128.360.401,89€. Contudo, refere-se que os proveitos de 2009 aqui referenciados, são previsionais no que respeita ao SNS. Todavia e em relação aos subsistemas, foi possível facturar a totalidade até a data de 31 de Dezembro de 2009.

Mapa comparativo de Proveitos Designação Vendas e Prestações de serviços Proveitos suplementares Transf. e Subs. Correntes Obtidos Outros proveitos e ganhos operacionais Juros e proveitos similares Proveitos e ganhos extraordinários Total Geral

2007 11.973.456,43 381.380,51 94.256.207,50 4.209.476,18 36.700,61 445.202,97 111.302.424,20

∆ 269,32% 32,68% -48,26% -1,30% 419,14% 135,07% -11,16%

2008

2009

44.220.610,85 506.003,40 48.766.113,57 4.154.658,82 190.529,17 1.046.530,75 98.884.446,56

162,33% 7,78% -99,99% 34,12% -48,17% 486,56% 29,81%

116.002.166,57 545.394,61 3.455,92 5.572.154,91 98.748,88 6.138.481,00 128.360.401,89

Tabela 39

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

63


Tal como em anos anteriores, verifica-se que a receita é essencialmente proveniente da ACSS7, entidade que paga a produção referente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Contudo, é de mencionar que o valor referente a essa produção era, até 31 de Agosto de 2008, registado como Subsídio à Exploração, sendo que após a passagem do Hospital de Faro para E.P.E., por motivos legais e contabilísticos, passou a ser registado nas contas correspondentes aos serviços prestados, tal como se pode verificar no quadro supra, causando assim uma variação de 29,81% no total dos Proveitos. 140.000.000,00

120.000.000,00

100.000.000,00

80.000.000,00

60.000.000,00

40.000.000,00

20.000.000,00

0,00 Vendas e Prestações de serviços

Proveitos suplementares

Transf. e Subs. Outros proveitos e Correntes Obtidos ganhos operacionais

Juros e proveitos similares

Gráfico 13 - Receitas

No que toca aos valores totais, é de fácil percepção que houve um acréscimo de 29,81%, causado pelo aumento das Prestações de Serviços. No entanto, quanto aos Juros e Proveitos Similares, verificou-se um grande decréscimo, devido à grande dificuldade de negociação com fornecedores, pelo atraso dos respectivos pagamentos. Comparativamente a 2008, tal decréscimo deveu-se ao facto de, naquele ano, ter sido concedido um empréstimo ao Hospital de Faro pelo FASP-SNS8, o qual possibilitou o pagamento aos fornecedores de todas as dívidas até 30 de Setembro de 2008, atingindo-se, assim, montantes significativos por cada fornecedor e, por conseguinte, a angariação de descontos financeiros, situação que não ocorreu em 2009.

7 8

Administração Central do Sistema de Saúde Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamento do Serviço Nacional de Saúde

2007

Proveitos e ganhos extraordinários 2008

2009


ANÁLISE FINANCEIRA E PATRIMONIAL Para este tipo de análise, que incide sobre os dados do Balanço, pode-se constatar que houve um acréscimo de activo total, o que se fica a dever aos Acréscimos e Diferimentos, que têm um peso de 78,52% do Activo, sendo os mesmos registados em contrapartida da previsão da receita esperada do SNS. De salientar, que à data de 31 de Dezembro de 2009, não existia facturação definitiva, quer do período de 2008, quer de 2009, aumentando assim o valor dos Acréscimos e Diferimentos.

Balanço Comparativo ACTIVO IMOBILIZADO: Imobilizações Incorpóreas Imobilizações Corpóreas Investimentos Financeiros Sub-total ……… CIRCULANTE: Existências Dívidas de terceiros: Curto prazo Depósitos Bancários e Caixa Sub-total ……… ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Capital Restantes Reservas e Out. Capitais Próprios Resultados Transitados Sub-total ……… Resultado líquido do exercício TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Curto prazo ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS:

2007 AL

2008 AL

129.167,21 8.172.601,67 1.852.300,04 10.154.068,92

0,00% 79,27% -100,00% 45,56%

129.167,21 14.650.656,38 0,00 14.779.823,59

0,00% 7,80% 0,00% 7,73%

129.167,21 15.793.366,77 0,00 15.922.533,98

2.570.018,46

13,94%

2.928.382,70

23,61%

3.619.705,63

11.549.738,35 55.885,00 14.175.641,81 0,00 24.329.710,73 2007

12,77% 1753,34% 19,85% 0,00% 160,96% ∆

13.025.067,43 1.035.738,20 16.989.188,33 31.721.410,13 63.490.422,05 2008

20,49% -55,66% 16,38% 311,42% 161,78% ∆

15.693.556,73 459.234,66 19.772.497,02 130.507.593,67 166.202.624,67 2009

6.006.155,75

-22,21%

4.672.000,00

326,41%

19.922.097,00

4.967.207,19

131,13%

11.480.734,55

1,26%

11.625.171,38

-20.138.532,23 -9.165.169,29 -6.607.151,17 -15.772.320,46 2007 26.438.668,88 13.663.362,31

-32,33% -14,52% -353,80% -156,65% ∆ 227,49% 27,24%

-26.649.066,56 -112,51% -10.496.332,01 -138,99% -29.983.476,74 47,85% -40.479.808,75 -0,60% 2008 ∆ 86.584.995,10 123,77% 17.385.235,70 -24,23%

-56.632.543,30 -25.085.274,92 -15.636.204,83 -40.721.479,75 2009 193.751.108,94 13.172.995,48

TOTAL DO PASSIVO

40.102.031,19

159,26% 103.970.230,80

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

24.329.710,73

160,96%

63.490.422,05

2009 AL

99,02%

206.924.104,42

161,78%

166.202.624,67

Tabela 40 - Balanço Comparativo

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

65


Balanço Comparativo em % Conta

Designação ACTIVO IMOBILIZADO: 43+441/6+449 Imobilizações incorpóreas Brutas Imobilizações incorpóreas Líquidas 42+441/6+448 Imobilizações corpóreas Brutas Amortizações Acumuladas Imobilizações corpóreas Líquidas 41+441/6+447 Investimentos financeiros Brutos Investimentos financeiros Líquidos

2007

2008

2009

0,53% 0,53% 153,14% (- 119,55% ) 33,59% 7,61% 7,61%

0,20% 0,20% 73,75% (- 50,67% ) 23,08% 0,00% 0,00%

0,08% 0,08% 31,25% (- 21,54% ) 9,50% 0,00% 0,00%

Total do Activo Imobilizado

41,74%

23,28%

9,58%

Existências Brutas Existências Líquidas 21/2/4/5/6 Dívidas de terceiros - curto prazo - Brutas Dívidas de terceiros - curto prazo - Líquidas 11 a 14 Depósitos bancários e caixa Total do Activo Circulante 27 Acréscimos e Diferimentos TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO: 51 Capital 52/3/5+572/9 Restantes reservas e out. capitais próprios 59 Resultados transitados Sub-total 88 Resultado líquido do exercício Total do Capital Próprio PASSIVO: Dívidas a terceiros - curto prazo Sub-total ……… 27 Acréscimos e Diferimentos Total do Passivo Total do Capital Proprio + Passivo

10,56% 10,56% 47,47% 47,47% 0,23% 58,26% 0,00% 100%

4,61% 4,61% 20,52% 20,52% 1,63% 26,76% 49,96% 100%

1,54% 1,54% 9,44% 9,44% 0,28% 11,90% 78,52% 100%

24,69% 20,42% (- 82,77% ) (- 37,67% ) (- 27,16% ) (- 64,83% )

7,36% 18,08% (- 41,97% ) (- 16,53% ) (- 47,23% ) (- 63,76% )

11,99% 6,99% (- 34,07% ) (- 15,09% ) (- 9,41% ) (- 24,50% )

108,67% 108,67% 56,16% 164,83% 100%

136,37% 136,37% 27,38% 163,76% 100%

116,58% 116,58% 7,93% 124,50% 100%

CIRCULANTE: 32 a 37

Tabela 41 - Balanço Comparativo em %

Quanto ao activo líquido a 31 de Dezembro de 2009, o mesmo ascendia a 166.202.624,67€ para um Capital próprio de -40.721.479,75€ e um passivo de 206.924.104,42€. De mencionar, que o crescimento do total do passivo a curto prazo foi provocado pelo crescente acumular de dívidas a fornecedores, pelos adiantamentos efectuados pela ACSS durante o exercício de 2009, assim como pela divida ao FASP, que ascende a 38.923.004,00€, sendo que os adiantamentos referidos anteriormente influenciaram, até à necessária regularização do correspondente lançamento no sistema informático, os valores das dívidas de curto prazo. Como se pode verificar, o fundo patrimonial não sofreu uma redução acentuada, situação que foi provocada pelo aumento de Capital no valor de 15.250.097,00€ durante o exercício de 2009. 66 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


INDICADORES ECONÓMICO FINANCEIROS Face à diversidade de rácios nos quadros seguintes, analisa-se alguns dos indicadores que parecem significativos para a gestão e permitem ter uma visão geral de como o Hospital de Faro efectuou o encerramento das suas contas, como entidade E.P.E. Para o efeito, destaca-se, desde já, o rácio de Solvabilidade, o qual é calculado para se conhecer a capacidade da Entidade para fazer face aos seus compromissos a médio e longo prazo. O seu valor é negativo, o que ilustra a vulnerabilidade em que a Instituição se encontra, o que equivale a dizer que o Hospital de Faro se apresenta extremamente dependente dos seus credores, embora com melhorias substanciais em relação a 2008. No que se refere ao rácio da Autonomia Financeira, o mesmo indica o grau de independência do Hospital de Faro em relação aos seus credores, sendo um indicador de grande importância na análise e contratação de operações financeiras. Neste caso, a Instituição encontra-se com a sua autonomia financeira abaixo dos valores considerados razoáveis, embora com tendência para melhor. Relativamente ao rácio de Liquidez, este transmite a capacidade do Hospital de Faro em fazer face aos seus compromissos. A Liquidez Geral é um rácio utilizado para avaliar a situação financeira, dado indicar em que medida as dívidas de curto prazo estão cobertas por activos circulantes mobilizáveis, no caso de pagamento dos passivos circulantes exigíveis. Como se pode verificar, no Hospital de Faro, os valores em causa não atingem a unidade (1), o que se torna preocupante, pois os mesmos não deveriam baixar mais do que 1,3, sendo que neste momento tal rácio está com 0,10, pior que 2008, e sem cobertura. No entanto, é de salientar que o rácio de Liquidez Geral não permite, só por si, tirar conclusões determinantes sobre a verdadeira liquidez da Instituição. Assim, para completar e melhorar a informação dada pelo indicador em apreço, é usual analisar o valor do rácio de Liquidez Reduzida. Com este indicador, pretende-se medir a capacidade em cumprir os compromissos de curto prazo, não com a totalidade do activo circulante, mas tão só com a parte deste que não diz respeito às existências. A lógica subjacente é a de que as existências não se transformam em meios líquidos tão rapidamente como os restantes activos circulantes. Uma Entidade com valores aceitáveis, deve apontar neste rácio entre 0,9 e 1,1, denotando tanto mais liquidez, quanto mais próximo estiver da unidade, não sendo o caso do Hospital de Faro, que com 0,08, está pior que no ano anterior. De salientar, ainda, que nos rácios de actividade, o Prazo Médio de Recebimento sofreu uma diminuição. Contudo, não é nada significativo, sendo que em termos genéricos se pode dizer que o seu valor, em Dezembro de 2009, era de 50 dias (quase dois meses), quanto ao Prazo Médio de Pagamento, este era na mesma data de 266 dias, por força do elevado montante de dívidas existentes em Balanço.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

67


Mapa de Indicadores de Rentabilidade Cód

Designação

2007

11.973.456,43 Vendas Líquidas Custos das Existências Vendidas e -36.472.166,67 Consumidas Subcontratos -7.979.667,59 MB Margem Bruta -32.478.377,83 Outros Proveitos Operacionais 4.209.476,18 Fornec. e Serviços Externos (Líquidos de -10.341.965,66 Subcontratos) Custos com o Pessoal -58.113.008,01 Outros Custos Operacionais -188.617,53 MLB Meios Libertos Brutos de Exploração -96.912.492,85 Amortizações e ajustamentos (de exploração) -3.356.707,53 -100.269.200,38 RE Resultados de Exploração Outros Resultados (extra-exploração) 93.672.119,61 MLBT Meios Libertos Brutos Totais -3.240.373,24 Result. a/Custos Fin. de Financiamento e RAJI -6.597.080,77 de Imp. s/Lucros CFF Custos Financeiros de Financiamento -10.070,40 RAI Resultados a/ de Impostos sobre Lucros -6.607.151,17 ISRE Imposto sobre o Rendimento do Exercício 0,00 RL Resultados Liquidos -6.607.151,17 Result. a/Custos Fin. de Financiamento e RAJDI -6.597.080,77 d/Imp. s/Lucros Tabela 42 - Mapa de Indicadores de Rentabilidade

68 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

∆ % 269,32

44.220.610,85

5,68

-38.545.043,56

7,52

-41.445.192,36

9,42 90,59 -1,30

-8.731.559,25 -3.055.991,96 4.154.658,82

18,35 2.201,56 34,12

-10.333.602,29 64.223.371,92 5.572.154,91

60,80

-16.630.099,16

6,19

-17.659.876,64

3,10 -3,75 21,96 17,65 20,64 -47,03 -702,58

-59.913.426,04 -181.546,52 -75.626.404,86 -3.949.279,85 -79.575.684,71 49.619.822,88 -26.006.581,99

11,66 44,60 80,13 3,27 75,99 -92,11 57,27

-66.901.849,55 -262.524,10 -15.028.723,46 -4.078.597,65 -19.107.321,11 3.914.880,11 -11.113.843,36

-354,08

-29.955.861,84

49,28

-15.192.441,01

162,10 -353,78 100,00 -353,80

-26.394,43 -29.982.256,26 -1.220,48 -29.983.476,74

1.570,13 47,86 141,00 47,85

-440.822,45 -15.633.263,45 -2.941,38 -15.636.204,83

-354,10

-29.957.082,32

49,30

-15.195.382,39

2008

∆ 2009 % 162,33 116.002.166,57


Lista Geral de Indicadores Código

Rácios

2007

2008

2009

Tendência

AC

Activo Corrente

14.175.641,81

19,85%

16.989.188,33

16,38%

19.772.497,02 Melhor

AF

Activo Fixo

10.154.068,92

45,56%

14.779.823,59

7,73%

15.922.533,98 Melhor

CP

Capital Próprio

-15.772.320,46 -156,65%

-40.479.808,75

-0,60%

-40.721.479,75 Pior

PC

Passivo Corrente

227,49%

86.584.995,10

123,77%

193.751.108,94 Pior

-15.772.320,46 -156,65%

-40.479.808,75

-0,60%

-40.721.479,75 Pior

26.438.668,88

CPP

Capitais Permanentes

EDV

Endividamento

164,83%

-0,65%

163,76%

-23,97%

124,50% Melhor

ATF

Autonomia Financeira

-64,83%

1,65%

-63,76%

61,57%

-24,50% Melhor

LQG

Liquidez Geral

0,54

-63,40%

0,20

-47,99%

0,10 Pior e SEM cobertura

LQR

Liquidez Reduzida

0,44

-63,01%

0,16

-48,66%

0,08 Pior e SEM cobertura

LQI

Liquidez Imediata

0,00

465,92%

0,01

-80,19%

0,00 Pior e SEM cobertura

ST

Solvabilidade Total

-0,39

1,01%

-0,39

49,45%

-0,20 Melhor

0,46

45,71%

0,66

23,97%

0,82 Melhor

QOT

Racio Q de Tobin

ROI

Rentabilidade do Activo Líquido (Return on Investment)

-27,16%

-73,90%

-47,23%

80,08%

ROE (M)

Rentab. do Capital Próprio (Return on Equity)-Maioritários

41,89%

76,82%

74,07%

-48,16%

0,49

41,53%

0,70

0,21%

-1,55

-76,32%

-2,74

6,62%

-25.926.389,38 -235,49%

-86.981.042,47

RA

Rotação do Activo (turnover)

CI

Cobertura do Imobilizado

FM

Fundo de Maneio

-9,41% Irregular mas Melhor 38,40% Irregular mas Pior 0,70 Melhor -2,56 Irregular mas Melhor

-115,16% -187.151.607,40 Pior e NEGATIVO

Tabela 43- Lista Geral de Indicadores

Racios de Actividade PMR = Prazo Médio de Recebimentos PMP = Prazo Médio de Pagamentos

Pagamentos/Recebimentos Saldo Médio Clientes e Utentes x 360 Vendas e Prestação de Serviços Saldo Médio Fornecedores x 360 Aquisição

2007

2008

2009

39,13

50,40

48,71

174,20

114,98

266,40

Tabela 44

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

69


Mapa de Avaliação da Empresa Cód. 1

Método Abordagem Patrimonial

2007 -15.901.487,67

∆ -155,38%

2008 -40.608.975,96

∆ -0,60%

2

Abordagem Económica

13.313.785,83

-162,40%

-8.308.426,32

40,79%

Valor Substancial

51.563.516,98

85,52%

95.661.804,48

111,17%

-388,52% -507.621.389,88

37,10%

Valor de Rendimento Dívidas 3

Abordagem Financeira Fluxos de Tesouraria

4

Abordagem de Mercado Valor Composto

-102.914.695,72 40.102.031,19 -57.341.608,11

159,26%

103.970.230,80

99,02%

-951,80% -608.947.066,36

43,56%

-2.274.904,84 -1058,53%

45,05%

-66.071.511,70

-353,80% -299.834.767,40

47,85% -156.362.048,30

Irregular mas Melhor

-25.808.428,85

-979,55% -280.946.571,41

43,35% -159.158.544,56

Irregular mas Melhor

Tabela 44- Mapa de Avaliação da Empresa

Gráfico13 - Comparação Anual de Avaliações da Empresa 70 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

-26.355.508,37

2009 Tendência -40.850.646,96 Pior Irregular mas -4.919.429,55 Melhor 202.004.674,87 Melhor Irregular mas -319.281.385,05 Melhor 206.924.104,42 Pior Irregular mas -343.673.758,02 Melhor Irregular mas -14.482.814,31 Melhor


Designação Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Médico-Cirúrgico De Imagiologia De Laboratório Mobiliário Hospitalar De desinfecção e Esterilização De Hotelaria Outros Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensilios Equipamento Administrativo e Informático Equipamento Administrativo Equipamento Informático Hardware Software Outras Imobilizações Corpóreas Total Geral

2007 1.890.978,60 € 2.060.725,64 € 1.006.819,84 € 379.304,42 € 2.524,33 € 225.293,94 € 209.449,40 € 58.385,00 € 178.948,71 € 2.747,35 € 1.004.384,64 € 82.641,11 € 921.743,53 € 261.723,28 € 660.020,25 € 4.779,99 € 4.963.616,22 €

2008 6.170.327,03 € 2.767.790,51 € 1.636.221,94 € 402.055,36 € -72.226,82 € 499.706,81 € 32.650,02 € 71.664,96 € 197.718,24 € -7.979,92 € 383,53 € 630.307,45 € 111.726,64 € 518.580,81 € 389.215,38 € 129.365,43 € 2.502,25 € 9.563.330,85 €

2009 Variação 08/09 1.818.929,61 € -4.351.397,42 € 2.216.083,57 € -551.706,94 € 1.220.067,52 € -416.154,42 € 224.765,31 € -177.290,05 € 193.020,27 € 265.247,09 € 210.869,70 € -288.837,11 € 18.945,72 € -13.704,30 € 154.911,81 € 83.246,85 € 193.503,24 € -4.215,00 € 46.023,18 € 54.003,10 € 6.041,69 € 5.658,16 € 685.496,11€ 55.188,66 € 147.052,91 € 35.326,27 € 538.443,20 € 19.862,39 € 234.518,88 € -154.696,50 € 303.924,32 € 174.558,89 € 804,00 € -1.698,25 € 4.773.378,16 € -4.789.952,69 €

Tabela 45

5.4 INVESTIMENTOS Com a construção do novo Hospital Central do Algarve, o investimento na rubrica Edifícios e Outras Construções tende a diminuir, tal como se verificou em 2008, havendo assim uma variação de - 4.351.397,42€. Quanto ao Equipamento Básico, houve necessidade de maior investimento, justificado pela criação das Unidades de Cuidados Intermédios e da Gripe A no Serviço de Urgência, assim como o reforço das competências do Serviço de Gastrenterologia e modernização e requalificação do Serviço de Anatomia Patológica, entre outros. Na rubrica Equipamento de Transporte houve aumento no investimento quando comparado com 2008, devido à aquisição de viaturas ligeiras para suprir o envelhecimento do parque auto e o aumento dos encargos com a respectiva e necessária manutenção. Perante os factos expostos, verificou-se uma redução de 50,09% no investimento total, redução esta que se deveu, sobretudo, à quebra do investimento na rubrica Edifícios e Outras Construções, pelas circunstâncias já antes mencionadas.

DOAÇÕES O valor total das doações foi de 144.436,83€, sendo a maior percentagem destas em equipamento básico médico-cirúrgico no valor de 106.293,69 e equipamento de laboratório no valor de 20.004€. Quanto às restantes, aquelas referem-se a equipamento administrativo e equipamento informático. É de salientar, que a Missão Sorriso, uma iniciativa do Grupo Sonae, ofereceu equipamentos hospitalares para o Serviço de Pediatria. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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72 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


6 ESTRATÉGICO E ACTIVIDADES

DESENVOLVIMENTO

PARA 2010

O Conselho de Administração não prevê fazer alterações substanciais ao seu rumo de actuação, a não ser impor um ímpeto reformista mais célere para alcançar melhores resultados, seja através da contenção de custos, seja pela melhoria dos processos de facturação. Neste contexto, os objectivos para 2010 são coerentes com as políticas/actividades em desenvolvimento e com os objectivos definidos no Plano Estratégico, onde o utente é o eixo central de todas as orientações organizativas e de gestão que são tomadas.

LINHAS ESTRATÉGICAS Desta forma, assumem-se as seguintes grandes linhas de actuação para 2010: Assegurar o acesso a cuidados de saúde de qualidade - Para se atingir este objectivo vão ser desenvolvidas políticas de gestão centradas no utente e na prestação de serviços de qualidade. Os desafios que se colocam em 2010 nesta linha estratégica são: • Incrementar as actividades assistenciais do H. Faro sem aumentar a dotação global dos recursos humanos: • Aumentar progressivamente a actividade de Consultas Externas do Hospital; • Criar condições para que as especialidades cirúrgicas que ainda não o fizeram, iniciem a actividade de Cirurgia de Ambulatório; • Reorganizar a actividade Cirúrgica Convencional do Hospital, essencialmente ao nível da actividade programada; • Diminuir a pressão sobre os serviços de urgências; • Qualidade do Acesso e Ganhos em Saúde: aumentar/facilitar o acesso aos cuidados de saúde, principalmente na área de cirurgia e consulta externa, através da redução sustentada dos tempos médios de espera por parte dos utentes. Na consulta externa continuar a estabelecer políticas assertivas

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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de incremento das primeiras consultas. Para a redução da lista de espera de cirurgias adequar os recursos do bloco Operatório Central à taxa de utilização efectiva, promovendo uma maior eficiência e produtividade. Conjuntamente, reforçar as cirurgias de ambulatório em especialidades como a Urologia e a Otorrinolaringologia;; • Contribuir com a aquisição dos meios técnicos necessários para a consolidação das boas práticas no domínio dos cuidados diferenciados de saúde, e para a progressiva diferenciação e actualização de conhecimentos científicos; Promover o desenvolvimento e a motivação dos Recursos Humanos - Com este objectivo pretende-se, genericamente, apostar na qualificação e motivação profissional através do desenvolvimento de políticas que tenham em consideração o mérito e a responsabilização por resultados. Nesta linha estratégica, a proposta de actuação, surge nos seguintes vectores: • Avaliar permanentemente as necessidades de recursos humanos identificando áreas deficitárias e excedentárias, promovendo a mobilidade interna e a requalificação dos recursos; • Estabelecer uma gestão por objectivos, reforçando a gestão intermédia, de forma a melhorar a interacção entre os serviços e a respectiva performance; • Potenciar a formação, docência e investigação; • Criar condições para o reforço da motivação dos profissionais; Melhorar a eficiência Económico-Financeira - Exige-se ao Hospital que preste cuidados de saúde de qualidade, mas que em simultâneo melhore o seu desempenho, o qual deverá traduzir-se em melhores níveis de produtividade e menores custos unitários. A este nível, propõe-se: • Optimizar e racionalizar as despesas através de uma actuação na normalização do Material do Consumo Clínico, do reforço de normas que contribuam para o objectivo de uniformização das compras; • Avaliar, sempre que necessário, a vantagem da sub-contratação face à contratação; • Avaliar permanentemente as necessidades de recursos humanos, identificando áreas deficitárias e excedentárias; • Afinar os processos que permitam optimizar a relação entre a actividade efectuada e a actividade que é facturada; • Continuar o reforço dos níveis de gestão intermédia, induzindo o desenvolvimento de verdadeiras unidades de gestão, fomentando a descentralização e o aumento da responsabilidade dos Serviços; Para garantir o sucesso das linhas estratégicas identificadas, o Hospital tem que desenvolver um conjunto de outras actividades, as quais são transversais às três áreas de actuação acima referenciadas, destacando-se:

74 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


• Continuação das reformas estruturais com o objectivo de aumentar a eficiência da Instituição na vertente operacional, aumento da capacidade e da flexibilidade da resposta às necessidades das populações; • Continuação das intervenções ao nível das instalações e equipamentos não só no sentido de melhorar as condições de trabalho, mas também orientadas para melhorar as condições de segurança, protecção da privacidade, conforto e comodidade de utentes, visitas e colaboradores em geral – reforçando a qualidade e a humanização dos serviços; • Continuação da intervenção ao nível dos sistemas de informação não só em termos físicos para garantir a integridade e segurança dos dados residentes, mas também na optimização da melhoria das ferramentas de apoio à actividade clínica e não clínica, da monitorização da actividade, da execução orçamental e do controlo dos objectivos, de modo a que possam produzir informações consistentes e atempadas que tornem exequível a condução e controlo das actividades do Hospital, e contribuir para a identificação de métricas de performance que permitam a avaliação do desempenho organizacional; • Adopção de decisões estruturantes, essencialmente ao nível da Auditoria Interna, aprovando e executando um Plano de Auditoria para 2010.

PLANO DE INVESTIMENTOS 2010 Este conjunto de desafios será suportado por um conjunto de investimentos, dos quais se destacam: Acções em curso – conclusão prevista até final do 1.º semestre de 2010 • Deslocalização, requalificação e apetrechamento do Laboratório de Anatomia Patológica; • Requalificação e Apetrechamento da UCI polivalente; • Ampliação da UCIC e criação da 2ª sala de pacing / electrofisiologia do Serviço de Cardiologia; • Beneficiação infra-estruturas básicas - redes de abastecimento de águas e outras; • Reparação e beneficiação da fachada do edifício hospitalar; • Apetrechamento do serviço de Neurocirurgia - equipamento cirúrgico; • Instalação de um controlo mecânico da assiduidade; • Reforço da actividade de MCDT, através da criação de uma unidade de ressonância magnética; • Certificação do laboratório de Imuno-Hemoterapia; • Implementação de um sistema de gestão do medicamento oncológico, através do qual se pretende fazer uma utilização mais racional dos meios disponíveis. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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ACÇÕES AUTORIZADAS OU A INICIAR NO CORRENTE ANO COM INÍCIO PREVISTO EM 2010 • Revisão da área de logística do Hospital, nomeadamente ao nível do sistema de distribuição dos materiais de consumo, visando reduzir as existências e desperdícios, quer a nível dos Serviços, quer dos Armazéns; • Obras de adaptação para instalação de uma Unidade de Convalescença; • Obras de adaptação para instalação de uma unidade de Cuidados Paliativos; • Deslocalização e requalificação do Serviço de Pneumologia; • Deslocalização e requalificação do Serviço de Medicina Física e Reabilitação; • Beneficiação, requalificação e apetrechamento do Departamento de Psiquiatria; • Requalificação Sector de recolha e tratamento de cadáveres; • Desenvolvimento do controlo de qualidade e certificação dos Serviços hospitalares.


7 GOVERNO DA SOCIEDADE

Em cumprimento do disposto no artigo 13º. – A do Decreto-Lei n.º 300/2007, passamos a apresentar as componentes que fazem parte deste capítulo: 7.1 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLíTICAS DA EMPRESA (Matéria Abordada no capítulo 2).

7.2 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA O Hospital de Faro, E.P.E. reger-se pelo seu Regulamento Interno, que se encontra em fase final de elaboração e que será remetido, a mais breve trecho, a Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde para efeitos da necessária homologação ministerial (cfr. o art.7º do Decreto-Lei n.º180/2008, de 26 de Agosto). Para além disso, sempre que a matéria o justifica, do ponto de vista funcional e operacional, são elaborados Regulamentos das áreas de apoio e serviços que pretendem, fundamentalmente, formalizar a organização da prestação dos cuidados de saúde. Convém assinalar que, no ano de 2009, foram elaborados e/ou devidamente actualizados alguns destes Regulamentos Internos, entre os quais se destacam: • O Regulamento dos Serviços Fúnebres; • O Regulamento de Estacionamento; • O Regulamento da Segurança; • O Regulamento da Residência do Hospital de Faro; • O Regulamento para Acesso e Utilização de Espaços Hospitalares destinados a Acções de Promoção, Vendas e Exposições; • O Regulamento Interno de Fundos de Maneio; • O Regulamento da Comissão de Farmácia e Terapêutica; • O Regulamento do Serviço de Auditoria, Planeamento e Controlo de Gestão; • O Regulamento do Gabinete de Comunicação e Relações Exteriores.

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Relativamente a Regulamentos Externos, é de referir que o Hospital foi requalificado por Despacho de Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Saúde, de 22 de Janeiro de 2008, como Hospital Central. Posteriormente, através do Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto, o Hospital de Faro deu origem à Entidade Pública Empresarial, enquadrando-se no regime jurídico aplicável às Entidades Públicas Empresariais, e nos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, com as especificidades estatutárias que constam do anexo ao Decreto-Lei supra aludido. Para além disso, nos termos do Despacho Conjunto n.º 28327/2008, de 24 de Outubro, dos Senhores Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, foram formalmente nomeados para o triénio de 2008-2010 os membros do Conselho de Administração do Hospital de Faro. Em resumo, a legislação que enquadra a orgânica e o funcionamento do Hospital é actualmente a seguinte: • O Decreto-Lei nº 180/2008, de 26 de Agosto (Diploma criador); • O Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro (Estatutos); • O Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações introduzidas, e o Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto (Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado e das Empresas Públicas); • A Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro (Regime Jurídico de Gestão Hospitalar); • O Decreto-Lei nº11/93, de 15 de Janeiro (Estatuto do Serviço Nacional de Saúde); • A Lei nº 48/90, de 2 de Agosto (Lei de Bases da Saúde).

7.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS. O Hospital de Faro mantém relações relevantes com várias Entidades destacando-se, de entre elas: • ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, à qual é facturada a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com o estipulado no Contrato-Programa assinado anualmente; • ARS Algarve, que actua como Entidade Regional de supervisão da actividade contratualizada com a ACSS. Para além disso, o Hospital de Faro emite facturação relacionada com os seguintes fornecimentos: Prestação de Cuidados de Saúde a cidadãos com o Cartão Europeu (E111), Exames Médicos, vários tipos de Medicamentos, Sangue, bem como, relativa à comparticipação do funcionamento da Unidade de Convalescença de Loulé e outros Protocolos de natureza diversa;

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• Subsistemas Públicos (ADSE, IASFA, ADMG, SAD/PSP e outros) ou Privados (SAMS e outros) de Protecção Social, aos quais são facturados os cuidados de saúde prestados, sempre que o Utente esteja sob Protecção Social de um subsistema; • Seguradoras e outros terceiros responsáveis (Entidade patronal, agressor, etc), a quem é emitida facturação sempre que o utente receba a prestação de cuidados de saúde devido a uma causa que é imputável a uma acção da responsabilidade de terceiros; • Seguradoras – Seguros de Saúde, a quem é efectuada facturação dos cuidados de saúde prestados aos utentes que estejam sob a protecção de um seguro dessa natureza; • Utentes assistidos, a quem o Hospital cobra uma Taxa Moderadora, pelo acesso dos utentes aos cuidados de saúde, o que constitui uma receita marginal face à restante facturação, sendo de realçar o elevado número de utentes isentos; • Utente em nome individual (Independentes), a quem a prestação de cuidados é facturada directamente e pelo seu valor integral, sempre que não exista qualquer sistema de protecção social a quem se possa facturar; • IML – Instituto de Medicina Legal: o Gabinete de Medicina Legal de Faro funciona no Hospital de Faro, mediante Protocolo; • INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, funciona em colaboração com o Hospital de Faro uma VMER, mediante Protocolo, através do qual o Hospital se responsabiliza pela cedência das equipas de profissionais; • IPSangue - Instituto Português do Sangue, o Serviço de Imunohemoterapia do Hospital de Faro actua em parceria com este Instituto Público, mediante Protocolo; • SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais, o Hospital de Faro integra este consórcio, sendo particularmente relevante a intervenção desta Entidade nos Serviços Gerais e nos Serviços de Instalações e Equipamentos.

7.4 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES Procedimentos Adoptados na Aquisição de Bens e Serviços No que respeita à aquisição de serviços e à contratação de empreitadas, o Hospital de Faro rege-se por normas de direito privado, com excepção dos procedimentos que impõem a aplicação do regime do direito comunitário relativo à contratação pública, nos termos do estipulado no Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. Os Manuais de Controlo Interno existentes, garantem o cumprimento rigoroso dos princípios gerais da livre concorrência, transparência e boa gestão.

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Transacções que não Ocorrem em Condições de Mercado. Não existiram transacções que não tenham ocorrido em condições de mercado.

Fornecedores Relevantes Do volume de fornecimentos externos apurado pelo Hospital de Faro, apresenta-se de seguida os fornecedores cujo valor dos fornecimentos foi superior a Um Milhão de Euros e que representam mais de 5% do valor total dos mesmos: • ABBOTT LABORATÓRIOS, LDA. • AMGEN – BIOFARMACÊUTICA, LDA. • CRMN – Clínica de Radioterapia e Medicina Nuclear, LDA. • GERTAL – Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A. • HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA • GILEAD SCIENCES, LDA. • ROCHE FARMACÊUTICA, LDA. • UNION MEDICA HISPANO-PORTUGUESA, S.L.

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7.5 INDICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCAIS Nos termos do Decreto de Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, a Administração e Fiscalização é composta da seguinte forma: • Conselho de Administração; • Fiscal Único.

Composição

Cargo

Órgãos Sociais

Eleição

Mandato

Despacho MEF e MS n.º 28327 / 2008, de 24.10

2008-2010

Conselho de Administração Presidente

Dr.ª Ana Paula Gonçalves

Vogal (1)

Prof. Doutor Francisco Manuel Dionísio Serra

Vogal (2)

Dr. António Miguel Ventura Pina

Directora Clínica

Dra. Maria Helena Branco Gomes

Enfermeira Directora

Dra. Maria Filomena do Rosário Rafael Nunes Fiscal Único

Efecivo Suplente

Grant Thornton & Associados, SROC n.º 67, representada pelo Dr. Carlos Lisboa Nunes, ROC n.º 427 Despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças n.º 11123/2009 de 15.04 Alves da Cunha, A. Dias & Associados, SROC n.º 74

2008-2010

Tabela 46: Composição do Conselho de Administração

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7.6 REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

• Conselho de Administração Presidente: Remuneração de 3.655,80 euros, 14 vezes por ano; Despesas de Representação de 1.279,53 euros, 12 vezes por ano; Subsídio de Refeição de 4,27 euros, por dia de trabalho.

Vogais: Remuneração de 3.233,98 euros, 14 vezes por ano; Despesas de Representação de 970,19 euros, 12 vezes por ano; Subsídio de Refeição de 4,27 euros, por dia de trabalho;

Directora Clínica: Remuneração de 4.956,76 euros, 14 vezes por ano; Despesas de Representação de 970,19 euros, 12 vezes por ano; Adicional de 2% de 45,49 euros, 12 vezes por ano; Subsídio de Refeição de 4,27 euros, por dia de trabalho.

Enfermeira Directora: Remuneração de 3.233,98 euros, 14 vezes por ano. Despesas de Representação de 970,19 euros, 12 vezes por ano; Subsídio de Refeição de 4,27 euros, por dia de trabalho;

• Fiscal Único A título de remuneração dos serviços prestados, o Hospital de Faro E.P.E. pagará à Grant Thorton & Associados – SROC, Lda., os honorários anuais que as partes convencionarem, os quais terão, também, em conta as orientações e recomendações da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, estabelecendo-se a quantia de 10.967,00 (dez mil, novecentos e sessenta e sete euros), a qual constitui avença anual correspondente no período de um exercício, podendo, contudo, ser paga fraccionadamente.

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Face ao Estatuto Remuneratório aplicado, as remunerações obtidas pelos membros do Conselho de Administração durante o ano de 2009, foram as seguintes: • Conselho de Administração:

Mandato I

Presidente

Vogal (1)

Vogal (2)

Directora Clínica

Enfermeira Directora

66.536

56.918

56.918

81.037

56.918

1. Remuneração 1.1. Remuneração base/Fixa 1.2. Acumulação de funções de gestão 1.3. Prémios de gestão 1.4. Outras 1.4.1. Adicional 2% 1.4.2. Formadora Interna 2. Outras Regalias e Compensações 2.1. Gastos de utilização de telefones 2.2. Valor de aquisição/renda da viatura de serviço 2.3. Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 2.4. Subsídio de deslocação 2.5. Subsídio de refeição 2.6. Outros 2.6.1. Ajudas de Custo 2.6.2. Transportes 2.6.3. Portagens 3. Encargos com Benefícios Sociais 3.1. Segurança Social obrigatório 3.2. Seguros de Saúde 3.3. Seguros de Vida 3.4. Outros 3.4. Encargos com Saúde - ADSE 4. Informações Adicionais 4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) 4.2. Regime Segurança Social 4.3. Ano de aquisição de viatura pela empresa 4.4. Exercício de funções remuneradas fora grupo 4.5. Outras (identificar detalhadamente)

546 305

948

961

979

966

974

162 462 31 6.273

6.359

5.489

10.491

3.946

0

116

25

0

0

N CGA

N CGA

N CGA

S CGA

N CGA

N

S

N

N

S

Tabela 47 - Remunerações dos membros do Conselho de Administração. Unid: €

• Fiscal Único: 2009 Grant Thornton & Associados, SROC n.º 67, representada pelo Dr. Carlos Lisboa Nunes

6.580,31

Tabela 48: Remuneração do Fiscal Único. Unid: € Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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Funções e Responsabilidades Da Presidente do Conselho de Administração, Ana Paula Pereira Gonçalves A responsabilidade pelas áreas de Gestão de Materiais, de Gestão de Doentes, Gestão de Recursos Humanos, Higiene e Segurança no Trabalho, Instalações e Equipamentos, assim como, sem prejuízo das competências conferidas pelo Decreto-Lei n.º 188/2003 aos Órgãos de Direcção Técnica, acompanhar o desenvolvimento da Actividade Assistencial;

Do Vogal Executivo, Francisco Manuel Dionísio Serra A responsabilidade pelas áreas do Planeamento e Controlo de Gestão, Sistemas e Tecnologias de Informação, Serviços Financeiros e Departamento de Formação; Substituir a Presidente do Conselho de Administração nas suas ausências e impedimentos;

Do Vogal Executivo, António Miguel Ventura Pina A responsabilidade pelos Serviços Gerais/Área Hoteleira, Segurança e Tratamento de Resíduos, Expediente e Arquivo Geral e Recepção/Encaminhamento do Utente, com supervisão do Gabinete do Utente;

Da Directora Clínica, Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes Sem prejuízo das competência próprias que lhe estão atribuídas no artigo n.º 12 do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, as seguintes responsabilidades nas áreas do Pessoal Médico, Técnico Superior de Saúde, Técnico Superior de Serviço Social, Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, afectos às Áreas Assistenciais, assim como as relativas a autorização de despesas decorrentes da prestação de cuidados no exterior;

Da Enfermeira Directora, Maria Filomena do Rosário Rafael Martins Sem prejuízo das competências próprias que lhe estão atribuídas no artigo n.º 13 do Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto, as seguintes responsabilidades nas áreas do Pessoal de Enfermagem e do Pessoal Auxiliar que exerça funções em Serviços Assistenciais.

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7.7 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL

ESTRATÉGIAS ADOPTADAS As estratégias adoptadas pelo Conselho de Administração, para se prosseguirem os objectivos de sustentabilidade, orientam-se pelo que está expresso na missão do Hospital e assentam numa metodologia baseada em dois grandes vectores: • O das opções e eixos estratégicos definidos no Plano de Negócios, que conduziu à obtenção do estatuto de entidade pública empresarial, orientado para a execução de um programa de investimentos, do desenvolvimento das actividades operacionais e de suporte, e do progressivo equilíbrio económico e financeiro da instituição. • O da obtenção de ganhos em saúde, através do qual o Hospital de Faro se afirme através de prestação de cuidados cada vez mais diferenciados, mas também através do reforço do seu papel no âmbito das redes de referenciação hospitalar. O adequado enquadramento das propostas de transformação desenvolvidas ao longo do presente exercício económico tiveram sempre em linha de conta um significativo conjunto de premissas, a saber: 1. Modelo organizativo dos cuidados hospitalares, caracterizado por: • Novos avanços tecnológicos; • Aumento geral da actividade em regime de ambulatório; • Incremento específico da Cirurgia de ambulatório; • Desenvolvimento de soluções alternativas à hospitalização tradicional; • Abordagem de novos problemas éticos; • Informação e papel activo dos utentes no relacionamento com as entidades prestadoras de cuidados; • Forte aposta no alargamento, a todas as áreas assistenciais, das tecnologias de informação e comunicação; • Necessidade da avaliação da qualidade da assistência e da aplicação das novas tecnologias; 2. As políticas traçadas pelos Ministérios de Tutela no domínio da organização e gestão das unidades de saúde. 3. O conceito de que o utente é o eixo central do sistema de saúde, sobre o qual se deve orientar a sua organização. 4. A qualidade dos cuidados e dos serviços que pretendemos prestar.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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5. A estabilidade das condições de trabalho e a motivação dos profissionais de saúde. 6. A sustentabilidade económico-financeira da instituição.

Passamos a apresentar resumidamente o mapa estratégico do Hospital de Faro.

Mapa Estratégico do Hospital de Faro Cuidados de Saúde da População Serviço Nacional de Saúde Perspectiva Intitucional e da Comunidade

Perspectiva dos Utentes do Hospital

Apredizagem e conhecimento

Hospital de faro como centro de referência no Algarve.

Eficiência e equilíbrio financeiro da gestão.

Redução das listas de espera.

Optimização do cumprimento contratual co ACSS.

Satisfazer as necessidades de cuidados de saúde da população de referência.

Melhorar a cobertura e o acesso aos serviços.

Aumentar a activdade de ConsulReordenar a carteira de serviços do tas Externas. Hospital. Implementar a Cirurgia de Ambulatório. Definir os serviços de referência regional. Diminuir a pressão do serviço Implantar Unidades de Diagnóstico de urgências. Rápido. Reorganizar a actividade cirúrgica do Hospital. Activar e facilitar a acecibilidade Elaborar e desenvolver um Plano dos utentes que veêm referenciade qualidade. dos. Implementar uma gestão por Melhorar a coordenação com os objectivos. cuidados primários. Implementar um sistema integraMelhorar a coordenação com o dode gestão clínica. C.H.B.A. Plano de sitemas de Informação

Plano de Recursos Humanos

Aplicação de gestão clínica.

Adequação das equipas profissionais aos objectivos estratégicos do Hospital.

Aplicação de processos e CRM. Aplicações analíticas para a tomada de decisão. Investimento em infra-estrutura tecnológica.

Melhorar o clima profissional. Externalização de àreas e serviços não assistenciais.

Tabela 49: Mapa Estratégico do Hospital de Faro, E.P.E.

A partir de uma análise SWOT foi possível identificar um conjunto de problemáticas que condicionam o contexto funcional do Hospital tanto na perspectiva das dinâmicas internas, como das externas, designadamente no que diz respeito à sua missão.

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Motivação e Desenvolvimento Profissional Excelência técnica e humana dos profissionais. Sentido de pertença e compromisso com a missão do Hospital. Estabelecer uma política de comunicação e de relações exernas e institucionais.

Desenvolver um Plano de Comunicação. Realizar estudos periódicos de satisfação dos utentes.

Organograma que responda aos objectivos estratégicos do Hospital. Implementar e acttualizarferramentas de gestão. Desenvolver a Formação, Docência e Investigação Adequar a formação dos profissionais às novas necessidades do Hospital. Plano estratégico de investigação. Melhorar a capacidade da actividade docente.


Síntese de Oportunidade

Síntese de ameaças

Dificuldade na retenção de quadros médicos em algumas áreas onde existe carência; Localização e boas acessibilidades físicas e de comunicaDificuldade na captação de especialistas em algumas áreas ções; mais diferenciadas; Necessidades não satisfeitas, especialmente em consultas População envelhecida e com elevada incidência de doene em cirurgias; ças crónicas; Articulação com o Centro Hospitalar do Barlavento e com a Estrutura de custos desiquilibrada face aos indicadorws naRede de Cuidados Primários, cionais e do grupo, em algumas dimensões da actividade, Rede de Cuidados continuados Integrados em desenCondições físicas de trabalho mais atractivas em outros volvimento; hospitais; Turismos sénior (não SNS), cerente de cuidados de saúde Avanços tecnológicos pressionam aumento da despesa, de qualidade; dada a idade de alguns equipamentos actualmente em uso; Construção prevista do Novo Hospital Central do Algarve Potencial perda de actividade para outras instituições. Investimentos previstos e em curso na região;

Tabela 50

POLITICAS PROSSEGUIDAS COM VISTA A GARANTIR A EFICIÊNCIA ECONÓMICA, FINANCEIRA SOCIAL E AMBIENTAL Para que o Hospital possa garantir a sua sustentabilidade é imprescindível que consiga promover um elevado envolvimento de todos os seus responsáveis. No domínio económico, o Hospital deve atingir um excedente bruto de exploração positivo, ou seja, deve conseguir gerar meios libertos líquidos suficientes para o seu auto financiamento, quer em termos da sua actividade quer em termos de potenciais investimentos. Contudo, no momento, enfrenta dificuldades económico-financeiras, facto a que não são alheios alguns factores exógenos, que têm condicionado de maneira importante, a nossa capacidade de realização de proveitos, os quais não cobrem, actualmente, os custos estruturais de produção. Por outro lado, os custos mais representativos, no contexto das actividades de prestação de cuidados, têm crescido consideravelmente todos os anos. A racionalização dos custos, conjugados com bons níveis de produção e uma boa capacidade de realização de receitas são um caminho a seguir para a sustentabilidade a médio/longo prazo tendo em vista a melhoria do desempenho do Hospital, pois só assim se poderá perspectivar o desejado equilíbrio económico-financeiro. A nível social, este Hospital desenvolve esforços para que todos os cidadãos da sua área de referência tenham acesso a cuidados de saúde eficientes e atempados. Por outro lado, pretende-se aumentar a satisfação dos nossos profissionais de saúde, que garanta a melhoria dos serviços prestados. Na gestão do capital humano da empresa, pugna pela promoção da valorização individual dos seus colaboradores, no cumprimento do código do trabalho, em especial quanto aos direitos da maternidade e da paternidade, garantindo elevado volume de formação e dispondo dum serviço activo de segurança e higiene e saúde do trabalho. Em resumo, os esforços desenvolvidos a nível social têm a ver, essencialmente, com o desenvolvimento/reforço da confiança dos cidadãos e dos profissionais nos cuidados de saúde prestados pelo Hospital de Faro. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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No domínio ambiental, o Hospital cumpre os requisitos de funcionamento necessários, adoptando práticas e definindo procedimentos coerentes com as melhores práticas de sustentabilidade ambiental, das quais destacamos: • Cumprindo as normas relativas à recolha e tratamento adequados de resíduos hospitalares; • Na adopção do gás natural em alternativa a outros combustíveis, reduzindo a emissão de gases para a atmosfera; • Reduzindo o consumo de papel com o desenvolvimento de iniciativas “Hospital sem papel”, eliminando o consumo de películas radiográficas com o sistema de digitalização de imagens radiológicas e outras; • O Hospital de Faro, EPE contribui para o desenvolvimento sustentável da região em que se insere em virtude da sua actividade: • Está vocacionado para a satisfação de necessidades sociais; • Esforça-se por diminuir os impactes ambientais negativos que possam derivar da sua actividade; • Tem um elevado efeito multiplicador do rendimento regional; • Contribui para a inclusão social ao oferecer um elevado número de empregos, dispersos por elevado número de perfis de qualificações e estratos sociais.

MODELO DE FINANCIAMENTO O âmbito do financiamento do Hospital de Faro, E.P.E. está rigorosamente definido no art.12º do Capitulo III do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, da seguinte forma: “1. Os hospitais E.P.E. são financiados nos termos da base XXXIII da Lei de Bases da Saúde, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro. 2. O pagamento dos actos e actividades dos hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através de Contratos-Programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e metas qualitativas e quantitativas, sua calendarização, os meios e instrumentos para os prosseguir, designadamente de investimento, os indicadores para avaliação do desempenho dos serviços e do nível de satisfação dos utentes e as demais obrigações assumidas pelas partes, tendo como referencial os preços praticados no mercado para os diversos actos clínicos. 3. O endividamento dos hospitais E.P.E. não pode exceder em qualquer momento o limite de 30% do respectivo capital estatutário.” Efectivamente, conforme dispõe o art. 5º do Regime Jurídico da Gestão

88 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Hospitalar, os Hospitais devem pautar a respectiva gestão, entre outros, pelo princípio do financiamento das suas actividades, em função da valorização dos actos e serviços realmente prestados, tendo por base a tabela de preços e os acordos do SNS. Acresce, ainda, que à luz do art. 12º do diploma legal atrás mencionado, o pagamento dos actos e das actividades dos Hospitais E.P.E. pelo Estado é feito através dos já referidos Contratos-Programa, a celebrar com o Ministério da Saúde. Deve assinalar-se que em relação a determinados Cuidados de Saúde prestados a doentes não abrangidos pela responsabilidade do SNS, a respectiva facturação é emitida em nome de Entidades legalmente responsáveis pelo tratamento dos mesmos (terceiros responsáveis), em função de uma tabela de preços aprovada pelo Ministério da Saúde, devendo os utilizadores, nos casos previstos na Lei, contribuir, acessoriamente, com o pagamento de taxas moderadoras, também fixadas superiormente.

GRAU DE CUMPRIMENTO DAS METAS FIXADAS O processo de planeamento fundamenta-se na preparação e negociação anual do Plano de Desempenho, que se consubstancia no contrato-programa celebrado anualmente com a tutela.

Actividade Assistencial(2009) Produção

Contratada (total)

Realizada (total)

Δ % (total)

Realizada (SNS)

Realizada (outros)

Internamento: Doentes Saídos Dias Internamento Actividade Cirurgica Cirurgias C/ Internamento Cirurgias em Ambulatório Consultas Externas Urgências s/ internamento

21.046 157.089

20.011 158.479

95,05% 102,28%

17.792 126.415

2.499 34.254

8.108 3.850 216.444 120.694

8.637 5.912 200.967 128.851

106,52% 153,56% 92,85% 106,76%

7.356 5.400 175.701 110.626

1.276 512 25.266 18.225

Sessões de Hospital de Dia

27.515

31.516

114,54%

26.832

4.684

Tabela 51- Actividade Assistencial (2009)

De uma forma geral, foi possível concretizar e ultrapassar significativamente as estimativas realizadas para a produção, em especial na cirurgia do ambulatório. No que diz respeito ao internamento, verificou-se uma diminuição de doentes saídos, embora o número de dias de internamento tenha aumentado significativamente, em consequência, possivelmente, da transferência de actividades cirúrgicas para o bloco de ambulatório, que foram substituídas por cirurgias mais complexas que geraram internamento. Também existe a percepção de que este facto se deve, em boa parte, ao aumento da complexidade associada à especialização e à idade dos utentes, cada vez mais avançada. Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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CUMPRIMENTO CONTRATO PROGRAMA - PRODUÇÃO SNS RÚBRICA

Contrato programa 2009

Ano de 2009

Desvio (Unid.)

Taxa Execução (%)

Desvio (%)

CONSULTA EXTERNA Total Consultas Externas

189.106

176.051

-13.055

93,10%

-6,9%

59.411

56.433

-2.978

94,99%

-5,0%

129.695

119.618

-10.077

92,23%

-7,8%

14.500

15.049

549

103,79%

3,8%

GDH Cirurgicos Programados

2968

3.382

414

113,95%

13,9%

GDH Cirurgicos Urgentes

3080

3.283

203

106,59%

6,6%

17.201

15.824

-1.377

91,99%

-8,0%

4.326

5.007

681

115,74%

15,7%

98.794

110.634

11.840

111,98%

12,0%

15.731

18.513

2.782

117,68%

17,7%

-48

0,00%

-100,0%

as

1

Consultas

Consultas Subsequentes GDH INTERNAMENTO GDH Médicos

GDH AMBULATÓRIO GDH Médicos GDH Cirurgicos URGÊNCIAS Urgências S\ Internamento HOSPITAL DE DIA N.º Sessões Total Imuno-Hemoterapia Doenças Infecciosas (Infecciologia) Psiquiatria Outras

48 2.878

3.898

1.020

135,44%

35,4%

2.042

2.561

519

125,44%

25,4%

10.763

12.053

1.290

111,99%

12,0%

4.421

4.683

262

105,93%

5,9%

SERVIÇO DOMICILIÁRIO Total Visitas

Tabela 52- Cumprimento Contracto Programa - Produção SNS 90 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


À semelhança do que aconteceu ao nível do cumprimento do Plano de Desempenho também ao nível do Contrato-programa para o financiamento da produção SNS, o Hospital cumpriu, na generalidade, todas as metas definidas, com a excepção da consulta externa.

Objectivos de Qualidade (2009) Objectivos Nacionais Taxa de (re)admissão no internamento nos 1os cinco dias Número de profissionais envolvidos em programas de formação na área do controlo da infecção (pelo menos 10%) % das 1ªs consultas no total de consultas médicas N.º Doentes referenciados para RNCC / N.º Doentes saídos das especialidades de Medicina Interna, Cirurgia, Ortopedia % Cirurgias de Ambulatório/Total Cirurgias Programadas

Objectivo

Realizado

Cumprimento

1,9%

1,36%

Cumpre

18%

28%

Cumpre

28,4%

32,1%

Cumpre

8,0%

7,93%

Havia uma margem de erro de 10%; pelo que cumpre parcialmente

46,2%

49,8%

Cumpre

7,73

7,9

-9.668.897 € 3.952 €

-15.636.204€ N/d

-18,30%

10,38%

Não Cumpre

Var. % Compras

-0,94%

7,70%

Não Cumpre

Var. % CMVMC

-0,76%

7,54%

Não Cumpre

6,79%

11,63%

Não Cumpre

Demora Média Resultado Operacional do Exercício Custo Unitário por doente padrão Var.% Fornecimentos e Serviços Externos

Var. % Custos com pessoal

Havia uma margem de erro de 10%; pelo que cumpre parcialmente Não Cumpre

Objectivos de Qualidade (2009) 2 Objectivos Regionais Aumento das 1as consultas, face ao realizado em 2008, nas especialidades de Cardiologia, Ortopedia, Urologia e ORL N.º Doentes referenciados (e colocados) para o CMFRS Total de Intervenções Cirúrgicas de Ambulatório realizadas com recurso a técnicas laparoscópicas / Total de Intervenções Cirúrgicas de Ambulatório

Objectivo

Realizado

Cumprimento

18,5% (+2.035 as 1 consultas)

8,6%

Não Cumpre

≥ 450 doentes referenciados; taxa de admissão ≥ 75%

456; 37%

Não Cumpre

10,0%

N/d

Tabelas 53 e 54 - Objectivos de Qualidade (2009)

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

91


No que se refere aos objectivos de eficiência e qualidade nacionais o Hospital cumpre os que avaliam a actividade assistencial, mas o mesmo não se verifica ao nível dos indicadores económico financeiros.

FORMA DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS INERENTES A UMA ADEQUADA GESTÃO EMPRESARIAL No desenvolvimento da sua actividade, o Hospital de Faro baseia-se nos princípios gerais de actuação abaixo apresentados: 1) O Hospital de Faro, E.P.E. cumpre a Missão e os Objectivos que lhe foram determinados de forma económica, financeira, social e ambientalmente eficiente, atendendo a parâmetros exigentes de qualidade, procurando salvaguardar e expandir a sua competitividade, com respeito pelos princípios de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade; 2) Elabora Planos de Actividades e Orçamentos adequados aos recursos e fontes de financiamento disponíveis, tendo em conta o cumprimento das Missões e Objectivos que foram estabelecidos pela Tutela; 3) Define estratégias de sustentabilidade nos domínios económicos, social e ambiental, identificando, para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos instrumentos de planeamento, execução e controlo; 4) Adopta Planos de Igualdade, após um diagnóstico da situação, tendentes a alcançar no seu seio uma efectiva igualdade de tratamento e de oportunidades entre Homens e Mulheres, de forma a eliminar as discriminações e a permitir a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional; 5) Informa, anualmente, os membros do Governo, os Serviços e Organismos da Administração Pública, que exerçam o poder da Tutela ou a função accionista, e o público em geral, do modo como foi prosseguida a sua Missão, do grau de cumprimento dos seus Objectivos, da forma como foi cumprida a Política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável, e os termos do serviço público efectuado, de acordo com a legislação e restante regulamentação em vigor; 6) Trata com respeito e integridade os seus Trabalhadores, contribuindo activamente para a sua valorização profissional; 7) Trata com equidade todos os seus clientes e fornecedores e demais titulares de interesses legítimos; 8) Conduz os seus negócios com integridade, formaliza-os adequadamente, e não realiza despesas confidenciais ou não documentadas; 9) Aplica um código de ética, que contempla exigentes comportamentos éticos e deontológicos, tendo procedido à sua divulgação por todos os seus colaboradores, clientes, fornecedores e pelo público em geral.

92 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


SERVIÇO PÚBLICO E SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DA COLECTIVIDADE As obrigações de Serviço Público encontram-se expressamente previstas no artigo 2º, do Capitulo I, do Anexo II do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro, nos seguintes termos: 1 - O Hospital E.P.E. tem por objecto principal a prestação de cuidados de saúde à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e aos beneficiários dos subsistemas de saúde, ou de Entidades externas que com ele contratualizem a prestação de cuidados de saúde, e a todos os cidadãos em geral. 2 - O Hospital E.P.E. também tem por objecto desenvolver actividades de investigação, formação e ensino, sendo a sua participação na formação de profissionais de saúde dependente da respectiva capacidade formativa, podendo ser objecto de contratos-programa em que se definam as respectivas formas de financiamento. Pelo exposto, os cuidados de saúde são, para o Hospital, uma prioridade absoluta apesar das condicionantes económicas e/ou financeiras, como se pode confirmar pelo aumento da produção. Para além disso, o Hospital, tem também por finalidade o desenvolvimento de actividades de investigação, formação e ensino, respeitando, no ano em questão, esta vertente de Serviço Público. Nessa óptica, foram encetados profícuos contactos com a Universidade do Algarve para a celebração de um protocolo de colaboração, no âmbito do novo curso de Mestrado Integrado em Medicina, e que estabelece os princípios norteadores do relacionamento entre a prestação de cuidados assistenciais e o ensino, educação e investigação científica. Para além disso, o Centro de Formação, Investigação e Conhecimento apresentou ainda diversos projectos e iniciativas no ano de 2009. Acresce ainda que o Hospital tem vindo a receber um n.º significativo de médicos para frequência do internato de especialidade.

PLANOS DE ACÇÃO FUTUROS O Hospital de Faro apresenta uma debilidade estrutural associada às suas instalações físicas e ao elevado nível de utilização das mesmas, geradora de custos potencialmente ineficientes, quer de manutenção dos edifícios quer dos custos operacionais resultantes da elevada dispersão da actividade por múltiplos edifícios. A eliminação desta potencial ineficiência da estrutura é muito difícil, enquanto se mantiver o funcionamento nas actuais instalações, sendo apenas minimizável através de investimento de reposição em algumas áreas, já amplamente referidas ao longo do presente documento. Analisado o desempenho operacional e a situação financeira dos últimos anos e, tendo em conta as razões que fundamentaram a proposta de transformação do H. Faro em EPE, foram fixados, no âmbito do Plano de Negócios, os seguintes eixos de actuação estratégica, os quais enquadram Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

93


diversas linhas de intervenção prioritárias a desenvolver até 2012, tendo em conta a previsão de entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve, em 2013: Reorganização do actual modelo de prestação de Cuidados 1. Incrementar a actividade assistencial do H.Faro mantendo a dotação global dos recursos humanos afectos à prestação directa de cuidados 2. Implementar a Carteira de Serviços exigida a um Hospital Central 3. Coordenação com o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE 4. Coordenação com os Cuidados Primários 5. Potenciar a formação, docência e investigação

Gestão: 6. Plano para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos 7. Plano do novo modelo organizativo e de gestão 8. Plano de Gestão Clínica 9. Plano de Sistemas de Informação 10. Plano de Comunicação

7.8 AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO O Hospital de Faro assina anualmente um Contrato-Programa com o Ministério da Saúde onde são estipuladas metas a atingir e indicadores de qualidade e eficiência que devem ser tidos em conta no cumprimento das mesmas. Neste sentido, o Hospital de Faro disponibiliza a informação, quer a nível assistencial, quer a nível económico-financeiro, para que o seu desempenho seja avaliado. Ao nível interno, o Hospital de Faro tem desenvolvido procedimentos, no sentido de que todos os seus responsáveis valorizem o papel da gestão enquanto instrumento de realização da Missão Hospitalar, coerente com um elevado grau de satisfação dos doentes. Assim, tem-se desenvolvido um modelo de gestão participativa onde, indicadores assistenciais e económicos, são disponibilizados a todos os responsáveis, de forma a comparar os níveis de produção e custos alcançados, relativamente aos previstos. A avaliação da observância dos Princípios de Bom Governo é feita, em primeira instância, através do acompanhamento directo e persistente que é desenvolvido ao longo do ano pelas diferentes Entidades do Ministério da Saúde, nomeadamente, a A.R.S. Algarve, I.P – Administração Regional de 94 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Saúde do Algarve, I.P., a ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, a Inspecção-Geral de Actividades em Saúde, a Direcção-Geral da Saúde, o Tribunal de Contas, o Ministério das Finanças e o Revisor Oficial de Contas. Posto isto, e conforme o estatuído no Anexo II - Princípios dirigidos às Empresas do Estado constante da Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2007, de 28 de Março, podemos adiantar que, em 2009, o Hospital de Faro acatou os Princípios de Bom Governo. Senão vejamos: • O Hospital de Faro, E.P.E. cumpriu a sua Missão e os Objectivos fixados atendendo a parâmetros de qualidade, visando salvaguardar e expandir a sua capacidade operacional, com respeito pelos princípios fixados de responsabilidade social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das necessidades da colectividade. Devemos, também, sublinhar que o Plano de Actividades e o Orçamento foram elaborados de uma forma adequada aos recursos e às fontes de financiamento disponíveis e tiveram, constantemente, em consideração a Missão e os Objectivos superiormente fixados. Foram, ainda, definidas algumas estratégias de sustentabilidade no domínio económico, identificando para o efeito, os objectivos a atingir e explicitando os respectivos instrumentos de planeamento, execução e de controlo. Claramente, o Hospital de Faro, E.P.E. teve a firme preocupação de cumprir, escrupulosamente, a legislação em vigor e tratou sempre com respeito e integridade os seus colaboradores, contribuindo activamente para a sua valorização profissional, nomeadamente, com a definição de um exigente plano de formação. Aliás, o Centro de Formação, Investigação e Conhecimento melhorou as suas instalações e equipamentos, tendo contratado também novas competências técnicas para poder aprofundar, ao máximo, os conhecimentos de todos os profissionais, no ano em análise. Por outro lado, os Órgãos de Administração e de Fiscalização, devidamente nomeados pela Tutela, apresentam uma dimensão adequada à complexidade do Hospital, assegurando a eficácia do processo de tomada de decisão e garantindo uma capacidade efectiva de supervisão. Existe a necessária segregação de funções, competindo as funções executivas ao Conselho de Administração e as funções de fiscalização ao Fiscal Único. Está igualmente prevista a existência de um Auditor Interno cuja actividade é, necessariamente, articulada com a da Inspecção-Geral de Finanças e da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (cfr. bem dispõe o Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, aplicável por força do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto). Para além disso, as contas foram avaliadas de uma forma periódica, rigorosa e independente pelo Fiscal Único, sendo emitida a respectiva certificação legal, de acordo com as normas e os princípios que animam a Ordem Jurídica.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

95


O Órgão colegial que dirige o Hospital de Faro, E.P.E. delineou, em 2009, um sistema de controlo interno muito abrangente, tendo para esse efeito elaborado e feito aprovar diversos Manuais de Controlo Interno, seguindo as orientações transmitidas pela Administração Central do Sistema de Saúde, a saber: • O Manual de Compras; • O Manual de Contabilidade; • O Manual de Contas a pagar; • O Manual de Contas a receber; • O Manual de Recursos Humanos; • O Manual de Gestão de Imobilizado; • O Manual de Tesouraria; • O Manual de Logística e de Farmácia; • O Manual de Produção.

Importa, ainda, referir que: • O Hospital de Faro, E.P.E. cumpre o estabelecido no n.º 4 do artigo 6º, no n.º 2 do artigo 15º e no n.º 3 do art. 17º, do Anexo II do Decreto-Lei n.º233/2005, de 29 de Dezembro; • O Hospital de Faro, E.P.E. divulga, devidamente, as remunerações e outros direitos auferidos pelos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização, fazendo parte das contas apresentadas à Tutela; • Os membros dos Órgãos Sociais do Hospital de Faro, E.P.E. abstêm-se sempre de intervir em decisões que envolvam os seus próprios interesses, acautelando, assim, a sua independência de actuação; • O Hospital de Faro, E.P.E. elaborou um “Plano de Gestão de Riscos contra a Corrupção e Infracções Conexas” na sequência da recomendação do Conselho de Prevenção Contra a Corrupção.

96 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


7.9 APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA Neste ponto, será necessário sublinhar que o Hospital de Faro, se rege pelas normas de Ética aceites no Serviço Nacional de Saúde, uma vez que não dispõe de um Código de Ética interno, geral para todos os trabalhadores, que está neste momento em fase de conclusão. No entanto, importa referir também que o Hospital de Faro, E.P.E. respeita, em absoluto, os vários Códigos de Ética a que estão sujeitos, na globalidade, os profissionais de saúde e demais colaboradores. Aliás, é esperado e cá prescrito que todos os trabalhadores do Hospital se rejam pelos seus próprios Códigos de Ética Profissional maxime (vejamos o caso dos Médicos e Enfermeiros que dispõem de Códigos Deontológicos aprovados e devidamente publicados pelas respectivas Ordens Profissionais). Assim, a necessidade de se cumprir estritamente o código próprio de cada profissão foi sempre realçado durante o ano de 2009 à semelhança, aliás, dos anos anteriores. Acresce notar que, de entre as várias Comissões de apoio técnico do Hospital, se encontra em pleno funcionamento a Comissão de Ética, que tem por objectivo zelar, justamente, pela observância de padrões de ética no exercício das ciências da saúde, de forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humana, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática clínica que envolvam questões de ética.

7.10 IDENTIFICAÇÃO DOS MECANISMOS ADOPTADOS COM VISTA À PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES

Com a finalidade de promover e de impulsionar uma cultura de responsabilidade e de observação estrita de regras éticas e deontológicas pelos dirigentes e pelos trabalhadores desta Unidade Hospitalar Pública, de forma a assegurar que os decisores e os agentes estão absolutamente conscientes das suas obrigações legais nomeadamente, no que se refere à obrigatoriedade de denúncia de situações de corrupção, e para fomentar ininterruptamente uma relação Administração/Administrado mais transparente o Hospital de Faro, já no corrente ano, aprovou o “Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas”.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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8

PROPOSTA DE

APLICAÇÃO DE RESULTADOS Nota Introdutória O resultado líquido, para o período de Janeiro a Dezembro de 2009, apresenta-se negativo em -15.636.204,83€(quinze milhões, seicentos e trinta e seis mil, duzentos e quatro euros e oitenta e três cêntimos), resultante dos seguintes valores:

Resultado Operacional: -18.558.470,58€ Resultados Financeiros: -782.896,01€ Resultados Correntes: -19.341.366,59€ Resultados Antes de Impostos: -15.633.263,45€ Resultados Líquidos: -15.636.204,83€

Propõe assim o Conselho de Administração que o resultado líquido do exercício transite para o período seguinte, na conta de Resultados Transitados.

Faro, 31 de Março de 2010 O Conselho de Administração

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS a. BALANÇO ANALÍTICO Hospital de Faro, EPE

U.M.: Euros

5 - BALANÇO ANALITICO

ACTIVO

CONTAS Designação

Código

31-Dez-2009

EXERCICIOS 2009 Activo Bruto

2008

Amortizaç./Provisões

Activo Líquido

Activo Líquido

IMOBILIZADO : 451 452 453 455 459 445 446

BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO Terrenos e recursos naturais ................ Edifícios ................................................ Outras construções e infra-estruturas .. Bens patrim histórico, artist e cultur ... Outros bens domínio público .............. Imolizaç em curso bens dominio ........ Adiantament p/conta bens dom púb.. Total bens de domínio público:

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

431 432 443 449

IMOBILIZAÇÕES INCORPóREAS Despesas de instalação ........................ Despesas investigação e desenvolvim. Imobilizaç em curso imob incorpór..... Adiantamentos p/conta imob.incorp. Total imobilizações incorpóreas:

123.366,99 5.800,22 0,00 0,00 129.167,21

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

123.366,99 5.800,22 0,00 0,00 129.167,21

123.366,99 5.800,22 0,00 0,00 129.167,21

421 422 423 424 425 426 427 429 442 448

IMOBILIZAÇÕES CORPOREAS Terrenos e recursos naturais ................ Edifícios e outras construções .............. Equipamento básico ............................. Equipamento de transporte ................. Ferramentas e utensílios ....................... Equipamento administr e informático Taras e vasilhame ................................ Outras imobilizações corpóreas .......... Imobilizaç em curso imobil corpóreas Adiantament p/conta imob.corpóreas Total imobilizações corpóreas:

90.485,85 14.745.484,62 28.035.684,35 264.399,43 66.111,82 8.229.215,16 294,58 163.741,16 0,00 0,00 51.595.416,97

0,00 2.483.580,95 26.423.751,86 220.567,27 60.278,51 6.467.851,91 0,00 146.019,70 0,00 0,00 35.802.050,20

90.485,85 12.261.903,67 1.611.932,49 43.832,16 5.833,31 1.761.363,25 294,58 17.721,46 0,00 0,00 15.793.366,77

90.485,85 10.920.888,63 1.867.026,87 18.047,13 3.821,07 1.730.881,25 294,58 19.211,00

14.650.656,38

INVESTIMENTOS FINANCEIROS Partes de capital ................................... Obrigações e titulos de participação ... Investimentos em imóveis .................... Outras aplicações financeiras .............. Imobilizaç em curso invest financeir... Adiantament p/conta invest.financ... Total investimentos financeiros:

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.619.705,63 0,00 0,00 0,00 0,00 3.619.705,63

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.619.705,63 0,00 0,00 0,00 0,00 3.619.705,63

2.928.382,70 0,00 0,00 0,00 0,00 2.928.382,70

411 412 414 415 441 447

CIRCULANTE : 36 34 33 32 37

EXISTÊNCIAS Matérias primas,subsid. e consumo .... Sub-produtos, desperd. resíd e refug... Produtos acabados intermédios .......... Mercadorias .......................................... Adiantamentos p/conta de compras .. Total existências:

POCMS - 5

1


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS a. BALANÇO ANALÍTICO Hospital de Faro, EPE

U.M.: Euros

5 - BALANÇO ANALITICO

ACTIVO

CONTAS

EXERCICIOS

Designação

Código

31-Dez-2009

2009 Activo Bruto

2008

Amortizaç./Provisões

Activo Líquido

Activo Líquido

0,00

0,00

0,00

0,00

28 211 213 215 218 251 229 2619 24

DIVIDAS TERC.- Curto prazo Empréstimos concedidos ..................... Clientes c/c .......................................... Utentes c/c .......................................... Instituições do Ministério da Saúde ... Clientes e utentes cobrança duvidosa Devedores p/execução do orçamento Adiantamentos a fornecedores ........... Adiantamentos a fornec imobilizado . Estado e outros entes públicos ............

11.342.836,76 1.141.515,12 3.209.204,85 0,00 0,00 0,00 0,00 42.157,20

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.342.836,76 1.141.515,12 3.209.204,85 0,00 0,00 0,00 0,00 42.157,20

9.753.809,45 1.107.413,60 2.163.664,40 0,00 0,00 0,00 0,00 41.928,57

262/3/4+ 267/8

Outros devedores .................................

2.951.694,71

0,00

2.951.694,71

3.100.849,02

Total dividas de terceiros:

18.687.408,64

0,00

18.687.408,64

16.167.665,04

151 152 153 159 18

TITULOS NEGOCIÁVEIS Acções .................................................. Obrigações e titulos d eparticipação... Titulos da dívida pública ..................... Outros títulos ........................................ Outras aplicações de tesouraria .......... Total dividas de terceiros:

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13 12 11

DEPÓSIT INST FINANC/CAIXA Conta no Tesouro ................................. Depósitos em instituições financeiras .. Caixa ..................................................... Total depósitos e caixa:

0,00 454.173,63 5.061,03 459.234,66

0,00 454.173,63 5.061,03 459.234,66

0,00 1.035.573,09 165,11 1.035.738,20

271 272

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de proveitos ...................... Custos diferidos .................................... Total acréscimos e diferimentos:

130.507.414,98 178,69 130.507.593,67

130.507.414,98 178,69 130.507.593,67

31.721.410,13 0,00 31.721.410,13

169.196.476,58

66.633.019,66

DIVIDAS TERC.-Médio longo prazo

Total de amortizações:

35.802.050,20

Total de provisões:

0,00

TOTAL DO ACTIVO : POCMS - 5

204.998.526,78

35.802.050,20

2


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS a. BALANÇO ANALÍTICO Hospital de Faro, EPE

U.M.: Euros

PREVISÃO DO BALANÇO ANALITICO CONTAS Designação

Código

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

31-Dez-2009

EXERCICIOS 2009

2008

FUNDO PATRIMONIAL: 51

Património .......................................................................

19.922.097,00

4.672.000,00

56

Reservas de reavaliação .......................…………………

0,00

0,00

574 575 576 577

RESERVAS: Reservas livres ......................................………………… Subsidíos ...............................................………………… Doações ................................................………………… Reservas decorr.da transferên. activos………………… Total das reservas:

6.006.155,75 4.725.877,74 893.137,89 0,00 11.625.171,38

6.006.155,75 4.725.877,74 748.701,06 0,00 11.480.734,55

59

Resultados transitados .........................…………………

-56.632.543,30

-49.980.842,14

88

Resultado líquido do exercício .............…………………

-15.636.204,83

-6.651.701,16

-40.721.479,75

-40.479.808,75

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

116.735.398,80 31.437.776,94 0,00 38.923.004,00 0,00 1.834.056,19 1.728.070,53

23.696.098,80 13.330.170,72 0,00 44.743.979,91 0,00 1.117.678,17 1.569.964,46

6.086.654,39

5.269.700,65

196.744.960,85

89.727.592,71

6.983.301,93 6.189.693,55 13.172.995,48

6.215.189,40 11.170.046,30 17.385.235,70

TOTAL DO PASSIVO:

209.917.956,33

107.112.828,41

TOTAL F.PRÓPRIOS E PASSIVO:

169.196.476,58

66.633.019,66

TOTAL DO FUNDO PATRIMONIAL:

PASSIVO: 291 292

Provisões: Provisões para cobranças duvidosas ...………………… Provisões p/riscos encargos .................………………… Total de provisões: DIVIDAS TERC.-Médio longo prazo DIVIDAS TERC.- Curto prazo

219 221 228 2311 252 2611 24 262/3/4+ 267/8

273 274

Adiantam.clientes, utentes e instit. MS………………… Fornecedores c/c ..................................………………… Fornecedores - Facturas recpç. e confe.………………… Emprestimos obtidos ............................………………… Credores pela execução do orçamento………………… Fornecedores de imobilizado c/c ........………………… Estado e outros entes públicos .............………………… Outros credores ....................................………………… Total dividas de terceiros: ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS Acréscimos de custos ............................………………… Proveitos diferidos ................................………………… Total acréscimos e diferimentos:

POCMS - 5

3

O Responsável

__________________________________

O Conselho de Administração

____________________________________


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS b. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS b. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS c.DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

U.M.: Euros

Hospital de Faro, E.P.E. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERIODO DE:

JANEIRO

ATÉ DEZEMBRO

DESCRIMINAÇÃO

ORÇAMENTO

DO ANO:

2009

REAL

DIFERENÇAS

ACTIVIDADES OPERACIONAIS : -Recebimentos de clientes -Pagamentos a fornecedores -Pagamentos ao pessoal Fluxo gerado pelas operações:

0,00 0,00 0,00 0,00

108.743.491,88 51.086.753,65 67.126.991,63 -9.470.253,40

0,00 0,00 0,00 0,00

-Pagamentos/Recebimentos do imposto sobre o rendimento -Outros recebimentos relativos à actividade operacional -Pagamentos relativos à actividade operacional Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias:

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 4.202.113,22 282.484,10 3.919.629,12

0,00 0,00 0,00 0,00

-Recebimentos relacionados com rúbricas extraordiárias -Pagamentos relacionados com rúbricas extraordinárias

0,00 0,00 0,00 0,00

31.516,22 522,51 30.993,71 -5.519.630,57

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

715.937,36 0,00 0,00 0,00 715.937,36

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4.470.117,96 0,00 0,00 0,00 4.470.117,96 -3.754.180,60

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

-5.820.975,91 15.250.097,00 164.272,07 3.455,92 9.596.849,08

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 899.541,45 0,00 899.541,45 8.697.307,63

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

-576.503,54 0,00 1.035.738,20 459.234,66

0,00 0,00 0,00 0,00

FLUXO DE ACTIVIDADES OPERACIONAIS (1) :

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de : -Investimentos financeiros -Imobilizado corpóreo -Imobilizado Incorpóreo -Subsídio de investimento Pagamentos respeitantes a: -Investimentos financeiros -Imobilizado corpóreo -Imobilizado Incorpóreo -Transferencias de capital FLUXO DE ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO (2) :

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de : -Empréstimos obtidos -Aumentos de Capital -Juros e proveitos similares -Subsídio e doações Pagamentos respeitantes a: -Empréstimos obtidos -Juros e custos similares -Subsídio e transferencias correntes FLUXO DE ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO (3) :

Variações de caixa e seus equivalentes (4)= (1)+(2)+(3) Efeitos das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no inicio do periodo Caixa e seus equivalentes no fim do periodo POCMS - 7.3B


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS d. ACTIVO IMOBILIZADO


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e. DESCONTOS E RETENÇÕES


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e. DESCONTOS E RETENÇÕES


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e. DESCONTOS E RETENÇÕES


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS e. DESCONTOS E RETENÇÕES


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS f. DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS g. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS FINANCEIROS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS h. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS i. MAPA DO DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS i. MAPA DO DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL


317 318

TOTAL GERAL:

TOTAL DAS COMPRAS: DEVOLUÇÃO DE COMPRAS DESCONT. ABATIM. COMPRAS.

312

31611 31612 31619 3162 3163 3164 3165 3166 3169

Designação

HOSPITAL DE FARO, E.P.E.

COMPRAS: Mercadorias PRODUT. FARMACÊUTICOS: Medicamentos Reagentes e prod. diag. rápido Outros produtos farmacêuticos Material de consumo clinico Produtos alimentares Material consumo hoteleiro. Material consumo administrativo. Material manutenção e conservação Outro material de consumo

Código

Nome da instituição:

41.870.724,68

41.870.724,68

3.433.888,21 11.384.599,32 976,57 321.332,04 250.881,25 487.019,53

25.992.027,76

34.909.161,25

34.605.888,34

34.605.888,34

914,80 341.493,28 287.031,87 451.888,26

1.226,56 347.900,00 305.090,24 453.000,00 34.909.161,25

27.681.829,19 2.738.972,35 3.103.758,59

27.875.586,76 2.820.509,07 3.105.848,62

42.136.515,29

43.012.974,34 876.459,05

27.562.014,85 2.451.918,79 555.818,19 11.371.457,77 805,18 339.353,40 284.818,77 446.787,39

PROCESSADAS

14.642.804,05

14.642.804,05

4.445.210,84 714,46 228.025,06 161.632,50 390.554,29

9.416.666,90

PAGAS

Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009 ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

MAPAS DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS - DEZEMBRO 2009

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS j. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS


Total da conta 4.2.6: Taras e vasilhame Outras

427 429

45

44

43

Total da conta 423: De transporte Ferramentas e utensilios EQUIPAM. ADMINISTRATIVO e INFORMÁTICO Equipamento administrativo Equipamento informático

424 425 426 4261 4262

TOTAL GERAL :

Total de Imobilizações Corpóreas IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS: Imobilizações incopóreas IMOBILIZAÇÕES EM CURSO: Imobilizações em curso BENS DE DOMINIO PÚBLICO: Bens de dominio público

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: Terrenos e recursos naturais Edificios e outras construções EQUIPAMENTO BÁSICO: Médico-cirurgico De imagiologia De laboratório Mobiliário hospitalar De desinfecção e esterilização De hotelaria Outro

Designação

HOSPITAL DE FARO, E.P.E.

421 422 423 4231 4232 4233 4234 4235 4236 4239

Código

Nome da instituição:

7.714.727,35

7.714.727,35

1.108.917,11

203.215,23 905.701,88

7.119,23

6.666.831,28

6.666.831,28

810,00

205.000,00

205.000,00

2.919.012,28 46.023,18 6.100,00

1.454.600,00 284.060,02 221.800,00 286.353,00 58.000,00 210.919,26 403.280,00

1.082.828,84 264.383,00 249.831,07 273.955,60 42.246,10 198.547,11 134.423,14 2.246.214,86

3.489.885,82

4.352.476,15

6.439.530,23

6.439.530,23

804,00

170.316,43

170.316,43

2.737.358,09 46.023,18 6.041,69

1.462.473,39 224.882,52 221.224,56 277.727,33 46.197,11 188.784,14 316.069,04

3.478.986,84

5.186.715,98

5.186.715,98

804,00

949.105,64

168.549,09 780.556,55

2.365.811,86 46.023,18 6.041,69

1.306.315,82 224.882,52 204.784,56 220.990,56 22.181,89 188.576,48 198.080,03

1.818.929,61

PROCESSADAS

3.359.445,32

3.359.445,32

730.762,58

159.895,98 570.866,60

1.144.823,48 4.795,64 6.041,69

450.529,07 209.690,52 62.181,36 120.162,57 15.924,34 165.999,31 120.336,31

1.473.021,93

PAGAS/COBRADA S

Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009 ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

MAPAS DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS - DEZEMBRO 2009

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS k. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS


62121 62122 62123 62124 62125 62126 62127 62128 62129

6211

612 6161 6162 6163 6164 6165 6166 6169

Código

Custos e Perdas

Nome da instituição:

Total da conta 6212

Total da conta 61 FORNECIM. E SERVIÇOS EXTERNOS: Sub contractos: Assistência ambulatória Meios complement. diagnóstico: Patologia clinica Anatomia patológica Imagiologia Cardiologia Electroencefalografia Medicina nuclear Endoscopia Gástrica Pneumologia / Imunoalergologia Outros

CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.: Mercadorias Produtos farmacêuticos Material de consumo clínico Produtos alimentares Material consumo hoteleiro Material consumo administrativo Material manutenção/conservação Outro material de consumo

Designação

HOSPITAL DE FARO, E.P.E.

0,00

41.685.430,20

29.809.631,31 10.844.782,25 823,11 308.804,03 287.786,20 433.603,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41.613.949,23

29.482.251,30 11.115.416,73 845,93 320.553,92 278.347,98 416.533,37

PROCESSADAS

PAGAS

0,00

0,00

Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009 ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

MAPAS DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - DEZEMBRO 2009

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


6214 6215 6216 6217

0,00

0,00

0,00 8.403.285,88

0,00

0,00

10.333.602,29

8.854.073,87

1.916.844,95

1.621.701,08

0,00

2.449.657,58 4.487.571,34

1.479.528,42

2.000.285,53 4.027.949,95

753.349,32

10.722,11

33.118,00

PROCESSADAS

0,00

1.288.170,51 180.635,80

TOTAL DA CONTA 6218

621891 621892 621893 621894 621895 621896 621897 621898 621899

0,00

506.804,87 213.426,45

7.649.936,56

Total da conta 62181 Em outras entidades: Assistência ambulatória Meios Complem. Diagnóstico Meios Complem. Terapêutica Produtos vendidos p/farmácias Internamentos e Transportes de Doentes Aparelhos Complem. Terapêutica Assistência no estrangeiro Termalismo Social Outros Trabalhos Exec. Exterior

621811 621812 621813 621814 621815 621819

0,00

ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

0,00

Total da conta 62189

CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.: Trabalhos executados exterior: Em entidades Ministério Saúde: Assistência ambulatória Meios Complem. Diagnóstico Meios Complem. Terapêutica Prescrição Medicamentos / Cuidados Farmac. Internamentos e Transportes de Doentes Outros Trabalhos Exec. Exterior

Designação

Total da conta 6213 Prescrição Medicamentos / Cuidados Farmac. Internamentos Transporte de doentes Aparelhos complem. Terapêutica

Código

Meios complement. terapêutica: Hemodiálise Medicina fisica e reabilitação

62131 62132

4.511.269,97

3.981.064,33

861.900,43

1.101.560,50 2.017.603,40

530.205,64

4.241,64

461.279,00 64.685,00

PAGAS

0,00

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


24.586.206,47

Total da conta 62:

Total da conta 641: Remunerações base do Pessoal RCTFP por tempo indeterminado Pessoal c/contracto a termo Resolutivo Pessoal em Reg. Contrato Individual Trabalho Pessoal em qualquer outra situação

Total da conta 6421: Suplementos Remuneratórios Horas extraordinárias Prevenções Noites e suplementos Subsidio de turno Abono para falhas Subsidio de refeição Ajudas de custo

6411 6412 6413 6414 6419

64211 64212 64213 64214

642211 642212 642221 642222 64223 64224 64225

Designação

0,00

0,00 0,00

0,00

2.728,92 1.971.296,76 41.390,73

2.728,92 1.971.296,22 41.390,73

2.728,92 1.971.424,86 41.390,73

35.349.477,80

23.014.060,13 2.893.395,22 9.188.512,85 253.509,60

318.234,63

220.238,11 36.592,72 61.403,80

2.965,85 2.063.843,63 43.155,35

0,00

220.274,39

201.959,89 18.314,50

5.298.977,39 1.612.892,06 3.155.725,65

0,00

220.274,39

201.959,89 18.314,50

PROCESSADAS

27.993.478,93

17.659.876,64

1.264.388,50 1.355.988,92 14.993.651,81 45.847,41

5.282.313,64 1.538.303,62 3.256.184,24

38.667.237,66

25.845.108,20 3.525.793,15 9.081.311,06 215.025,25

330.620,49

330.620,49

ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

16.182.920,59

Total da conta 622:

Transferênc. Corrent. conced./Prest sociais

1.162.561,92 1.737.003,40 13.274.417,07 8.938,20

Outros subcontractos Fornecimentos e serviços: Fornecimentos I Fornecimentos e serviços II Fornecimentos e serviços III Outros fornecimentos e serviços

CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.: Despesas com o Pessoal Remunerações orgãos directivos Remunerações base Subsidio férias e natal Suplementos de remunerações Prestações sociais directas Outras remunerações

Código

63

6221 6222 6223 6229

6219

2.728,92 1.971.296,22 41.390,73

5.298.977,39 1.612.892,06 3.155.725,65

32.399.010,59

21.095.034,04 2.651.660,32 8.414.132,57 238.183,66

281.678,48

194.921,30 32.392,99 54.364,19

PAGAS

18.472.190,69

13.960.920,72

1.120.278,80 1.327.759,08 11.497.824,87 15.057,97

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


691 692 693 694 695 696 697 698

65 66 67 68

646 647 648

Código

6423 6424 6425 643 645

64226/7 642281 642282 a 9

Designação

TOTAL GERAL :

Total da conta 69:

Total da conta 64: Outros custos operacionais Amortizações do exercicio Provisões do exercicio Custos e perdas financeiras Custos e perdas extraordinários: Transferências de Capital Concedidas Dívidas Incobráveis Perdas em existências Perdas em imobilizações Multas e penalidades Aumentos de Amortizações e Provisões Correcções relat exerc anteriores Outros custos e perd extraordin

CUSTOS MERC.VEND. E MAT.CONS.: Seg. acidentes trab./Doenç prof. Encargos sociais voluntários Outros custos com pessoal

Total da conta 6422: Prestações sociais directas Subsidio férias e natal Prémios de Desempenho Pensões Encargos s/remunerações

Vestuário, artig pes, alim e alojamento SIGIC Outros Suplementos

1.154.667,03

2.015.544,51

1.154.667,03

2.015.416,41

131.585.564,84

942.741,11

942.741,11

600.366,43

59.306.894,40 309.630,15 4.154.296,08

1.161.213,79

822,16

3.391.154,32

0,00

3.391.154,32

668,39

3.390.831,22

0,00

3.390.831,22

473,39

ORÇAMENTADO PROC. AQUISIÇÃO ENC. ASSUMIDOS

1.067.091,40

13.965.651,92 369.105,40 3.745.151,58

1.778.885,59

144.162.422,21

2.430.377,86

1.558.298,39 467,59

109.763,77 54,92

761.793,19

881.644,89

66.901.849,55 262.524,10 4.078.597,65

1.364.623,86

473,39

PROCESSADAS

1.154.667,03 8.001.374,16

13.926.057,41 512.852,98 6.274.088,29

888.510,34 954.536,10

79.538.488,16

522,51

467,59

54,92

790.552,57

60.012.738,29 262.484,10

1.504.183,30

473,39

PAGAS

1.154.667,03 6.921.240,41

13.926.057,41 506.975,23 3.318.452,45

888.510,34 954.536,10

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


7421 7422 7423 7424

741

72 73

71221 71222 71223 71224 71225 712261 712262 71227 71228 71229

71211 71212 71213 71214 71215 712161 712162 71218

711

Código

Designação

Total da conta 712: Impostos e taxas Proveitos suplementares Transferências e subsidios correntes obtidos: Transferências - Tesouro Transferências correntes obtidas: Da ACSS Do P.I.D.D.A.C. EU - Fundos Comunitários Proj não co-financiados Quotas de Financiamento

Vendas e prestações de serviços: Vendas Prestações de Serviços SNS Contrato Programa Internamento Consulta Urgência / S.A.P. Quartos particulares Hospital de dia Meios Complementares de diagnóstico. Meios Complementares de terapêutica Outras Prestações de Serviços de Saúde Prestações de Serviços Outras Entidades Responsáveis Internamento Consulta Urgência / S.A.P. Quartos particulares Hospital de dia Meios Complementares de diagnóstico. Meios Complementares de terapêutica Taxas moderadoras Outras Prestações de Serviços de Saúde Outras prestações de serviços

Proveitos e ganhos

711.226,15 18.203.595,22

1.254.234,66 19.157.400,92

131.114,00

1.158.284,00

129.894.755,51

1.882.823,26

3.464.935,00

3.455,92

545.394,61

115.979.692,87

1.646.984,75 53.718,26 1.089.212,78 1.003.629,07 181.895,95

7.044.144,49 1.215.227,42 2.375.106,18

44.141.131,25 22.805.329,60 13.625.668,49

22.473,70

EMITIDO

56.493.272,00 31.985.074,85 17.539.838,08

13.200,00

ORÇAMENTADO

3.455,92

437.066,57

0,00

4.294,91

COBRADO

Dados de valores acumulados à data de 31 Dezembro 2009

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


78 79

TOTAL GERAL:

Total da conta 76: Proveitos e ganhos financeiros Proveitos e ganhos extraordinários

75

762 763 768 769

Outras transferências correntes obtidas Subsid. correntes obtidos - O. entes públicos Subsidios correntes obtidos - De outras entidades

Designação

Total da conta 74: Trabalhos para a própria entidade Outros proveitos e ganhos operacionais: Reembolsos Produtos de fabricação interna Não especificados alheios ao valor acrescentado Outros

7429 743 749

Código

29.035,00

137.132.172,43

128.360.401,89

5.572.154,91 98.748,88 6.138.481,00

20.000,00 5.728.318,92 181.500,00 25.000,00

5.543.119,91

3.455,92

EMITIDO

5.708.318,92

131.114,00

ORÇAMENTADO

444.817,40

0,00

3.455,92

COBRADO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS l. MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO – CUSTOS E PERDAS/PROVEITOS E GANHOS


ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Nota Introdutória O Hospital de Faro, como Entidade Pública Empresarial (E.P.E), foi criado no dia 1 de Setembro de 2008, por força da publicação do Decreto-Lei n.º 180/2008, de 26 de Agosto, extinguindo-se por conseguinte o Hospital Central de Faro, do qual sucederam para E.P.E todos os direitos e obrigações.

Assim, presentemente o Hospital de Faro, contribuinte fiscal nº 508 718 872, com sede na Rua Leão Penedo em Faro, é uma pessoa colectiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia financeira e patrimonial, regendo-se nos termos da legislação aplicável ao Sector Empresarial do Estado.

O seu Objecto Social, único, é a prestação de serviços de saúde, nos termos dos seus Estatutos e no respeito pelas normas que o regem, encontrando-se integrado no Serviço Nacional de Saúde

Por obrigatoriedade legal, foi feito o fecho de contas em 31 de Dezembro de 2009, tendo como objectivo conhecer a situação económica financeira da Instituição à data e que ora se apresenta.

As Demonstrações Financeiras apresentadas foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos definidos pelo POCMS – Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000).

Ao nível do registo e organização contabilística é de evidenciar que o sistema informático do Hospital de Faro está construído segundo as definições do referido POCMS, aprovado pela Portaria nº 898/2000, de 28 de Setembro (Ministério das Finanças e Ministério da Saúde, 2000), destacando-se o detalhe da classe 1, que reflecte a origem e o destino dos fluxos financeiros. As notas que se seguem dizem respeito à numeração sequencial definida no POC, sendo que aquelas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis, ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras.

Os montantes encontram-se expressos em Euros, salvo indicação em contrário.

124 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Nota 1 – Situações Derrogadas nas Demonstrações Financeiras A derrogação do princípio de especialização no que se refere ao registo das taxas moderadoras no acto em que ocorrem versus momento de recebimento, deve-se à enorme dificuldade, motivada pelo sistema de informação utilizada na gestão de doentes (SONHO), na obtenção de dados que possibilitem, de forma sustentada, o cálculo dos montantes em dívida no final de cada período, embora estejam a decorrer esforços no sentido de solucionar tal dificuldade.

Nota 2 – Comparabilidade de Exercícios Os dados apresentados deste exercício referem-se aos dados de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009. A receita do Hospital de Faro provém, essencialmente, do Serviço Nacional de Saúde, que antes era contabilizado na rubrica “742 - Transferências Correntes Obtidas”, passando agora a ser contabilizado como “712 - Prestações de Serviços” e como tal, trazendo problemas de comparabilidade de dados.

Nota 3 – Critérios Valorimétricos As demonstrações Financeiras apresentadas foram elaboradas com o objectivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados das operações do Hospital e obedecem aos Princípios Contabilísticos geralmente aceites, designadamente: da Entidade Contabilística; da Continuidade; da Consistência; da Especialização; do Custo Histórico; da Prudência; da Materialidade e da Não Compensação.

Os critérios valorimétricos de cálculo utilizados foram os seguintes: Imobilizações Incorpóreas São contabilizadas pelo seu custo histórico e por opção não foram amortizadas ao longo dos exercícios anteriores.

Imobilizações Corpóreas Os bens do activo imobilizado corpóreo figuram pelo seu custo de aquisição, excepto o relativo aos activos do imobilizado obtido a título gratuito, cuja valorização foi obtida pela aplicação do critério do preço de mercado. É política do Hospital de Faro calcular as reintegrações sobre o valor do custo de aquisição, de modo a reintegrar totalmente os bens até ao fim da sua vida útil pelo método das quotas constantes por duodécimos, aplicando as taxas máximas permitidas e constantes do Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12 Janeiro, e da Portaria nº 671/00, de 17 Abril.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

125


Existências As matérias-primas, subsidiárias e de consumo, estão valorizadas ao custo de aquisição, com o acréscimo das respectivas despesas adicionais de compra, sendo que o método de custeio das saídas de armazém utilizado é o método do custo médio ponderado.

Dívidas de Terceiros As dívidas de e a terceiros estão expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam.

Impostos sobre o Rendimento do Exercício A estimativa do I.R.C. atende às instruções autónomas conforme o preconizado no artigo 81.º do C.I.R.C.

Acréscimos e Diferimentos O Hospital de Faro regista os seus proveitos e custos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual esses proveitos e custos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas “ Acréscimos e Diferimentos”.

Subsídios Os subsídios atribuídos ao Hospital de Faro, no âmbito de projectos de investimentos, são registados como proveitos diferidos na rubrica de “Acréscimos e Diferimentos” e reconhecidos nas demonstrações de resultados, proporcionalmente às amortizações das Imobilizações Corpóreas Subsidiadas.

Nota 6 – Situações que afectam significativamente impostos futuros De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e a eventual correcção por parte das autoridades fiscais por um período de quatro anos, sendo de dez anos para a Segurança Social. Deste modo, as declarações fiscais do exercício de 2009 podem vir a ser sujeitas a revisão, contudo não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras entregues.

126 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009


Nota 7 – Pessoas ao Serviço O Hospital de Faro apresentava a 31 de Dezembro de 2009, 2328 (dois mil trezentos e vinte oito) funcionários e empregados, não estando disponível o número médio. No entanto, o valor apresentado é confiável para efeitos da informação pretendida.

Nota 10 – Activo Imobilizado e Amortizações Acumuladas e do Exercício Foram mantidas as políticas e critérios contabilísticos inerentes ao reconhecimento e contabilização dos imobilizados corpóreos, à sua valorimetria e às bases de cálculo das amortizações, e à respectiva consistência com os exercícios anteriores enquanto Hospital Central de Faro, do qual sucederam todos os direitos e obrigações.

Quanto aos abates de equipamentos, encontram-se subdivididos pelas componentes de Equipamento Básico, Equipamento de Transporte e Equipamento Administrativo e Informático, decompondo-se da seguinte forma:

Equipamento Básico, num total de 277.106,98€, composto de: 1. Médico Cirúrgico: 192.541,99€ 2. De Imagiologia: 117,21€ 3. De Laboratório: 31.768,29€ 4. Mobiliário Hospitalar: 10.120,86€ 5. De desinfecção e esterilização: 3.236,17€ 6. De Hotelaria: 33.664,67€ 7. Outros: 5.657,79€

Equipamento Administrativo e Informático, num total de 281.748,67€, composto de: 1. Equipamento Administrativo: 33.668,32€ 2. Hardware: 248.080,35€

Cumpre também referir que o total de abates, no valor de 558.855,65€, deu origem a perdas, no valor de 109.309,77€, provenientes de equipamento que não estava totalmente amortizado.

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

127


Activo Bruto de 2009 Conta 431 432

421 422 423 424 425 426 427 429

441

Designação Imobilizações Incorpóreas Despesas de Instalação Despesas de Investigação e Desenvolvimento Sub-Total Imobilizações Corpóreas Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensilios Equipamento Administrativo e Informático Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corpóreas Sub-Total Investimentos Financeiros Imobilizações em Curso de Investimentos Financeiros Sub-Total Total Geral

Saldo Inicial

Aumentos

Transferências e Abates

Saldo Final

123.366,99 € 5.800,22 € 129.167,21 €

- € - € - €

- € - € - €

123.366,99 € 5.800,22 € 129.167,21 €

90.485,85 12.926.555,01 25.819.600,78 218.376,25 60.070,13 7.543.719,07 294,58 162.937,16 46.822.038,83 €

- € 1.824.751,52 € 2.494.587,29 € 46.023,18 € 6.041,69 € 968.131,35 € - € 804,00 € 5.340.339,03 €

- € 5.821,91 € 278.503,72 € - € - € 282.635,24 € - € - € 566.960,87 €

90.485,85 € 14.745.484,62 € 28.035.684,35 € 264.399,43 € 66.111,82 € 8.229.215,18 € 294,58 € 163.741,16 € 51.595.416,99 €

- €

- €

- €

- €

- € 46.951.206,04 €

- € 5.340.339,03 €

- € 566.960,87 €

- € 51.724.584,20 €

Tabela 55 - Activo Bruto de 2009

Amortizações em 2009 Conta

Designação

Saldo Inicial

Reforços

48 4811 4822 4823 4824 4825 4826 4827 4829

Imobilizações Corpóreas Terrenos e Recursos Naturais Edifícios e Outras Construções Equipamento Básico Equipamento de Transporte Ferramentas e Utensilios Equipamento Administrativo e Informático Taras e Vasilhame Outras Imobilizações Corpóreas Total Geral

- € 2.005.666,38 € 23.952.573,91 € 200.329,12 € 56.249,06 € 5.812.837,80 € - € 143.726,16 € 32.171.382,43 €

- € 477.914,57 € 2.726.911,54 € 20.238,15 € 4.029,45 € 847.210,40 € - € 2.293,54 € 4.078.597,65 €

Tabela 55 - Amortizações em 2009

128 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

Regularizações - € - € 255.733,59 € - € - € 192.196,29 € - € - € 447.929,88 €

Saldo Final - € 2.483.580,95 € 26.423.751,86 € 220.567,27 € 60.278,51 € 6.467.851,91 € - € 146.019,70 € 35.802.050,20 €


Relativamente às contas de Imobilizado, importa destacar os seguintes aspectos: • O único edifício em que o Hospital de Faro é proprietário é o Edifício Lar; • O Complexo Hospitalar sito na Rua Leão Penedo em Faro, não se encontra registado em nome do Hospital, assim como, o edifício dos Serviços de Psiquiatria, Terapia Ocupacional e Pneumologia, situado na Estrada de Loulé, junto à Escola Superior de Saúde de Faro, sendo pois para efeitos contabilísticos bens de Domínio Público, propriedade do Estado, não se encontrando, por conseguinte, registados nas Demonstrações Financeiras; • As ofertas de Imobilizado foram registadas pelo valor de mercado.

Nota 34 – Provisões Acumuladas e do Exercício Não foram constituídas provisões para créditos de cobrança duvidosa nem para outros riscos e encargos.

Nota 35 – Forma da Realização do Capital Social De acordo com o Decreto-Lei nº 180/2008, o Capital Estatutário do Hospital de Faro E.P.E., é constituído por uma dotação em numerário subscrita e integralmente realizadas pelo Estado de 4.672.000,00€, devidamente registado na rubrica de Capital Social, contudo, durante o ano de 2009, foram efectuados aumentos de capital subscritos e realizados no montante de 15.250.097,00€.

Fundos Próprios de 2009 Conta 511

Designação Capital Social Sub-Total

574 575 576

Reservas Reservas Livres Subsídios Doações Sub-Total

Resultados 59 Resultados Transitados 88 Resultados Liquidos do Exercício Sub-Total Total Geral

Saldo Inicial

Transferências

Aumentos 15.250.097,00 € 15.250.097,00 €

4.672.000,00 €

- €

4.672.000,00 €

- €

6.006.155,75 € 4.725.877,74 € 748.701,06 € 11.480.734,55 €

- € - € - €

- € - € 144.436,83 €

- €

144.436,83 €

-49.980.842,14 € -6.651.701,16 € -56.632.543,30 € -40.479.808,75 €

-29.983.476,74 € - € -15.636.204,83 € - € -45.619.681,57 € - € -30.225.147,74 €

Redução

Saldo Final 19.922.097,00 - € € 19.922.097,00 - € €

- € - € - €

6.006.155,75 € 4.725.877,74 € 893.137,89 € 11.625.171,38 - € €

-23.331.775,58 € -6.651.701,16 € -29.983.476,74 € -29.983.476,74 €

-56.632.543,30 € -15.636.204,83 € -72.268.748,13 € -40.721.479,75 €

Tabela 56 - Fundos Próprios de 2009

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

129


O valor do Capital Social corresponde ao Capital Subscrito e Realizado na constituição da nova Entidade Jurídica, quanto às Reservas Livres, decorrem dos valores que deram origem ao Hospital de Faro E.P.E., provenientes do Património do Hospital Central de Faro S.P.A.

Nota 41 – Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas

CMVMC de 2009 Conta 36 312+316 793+693 36 61

Designação Existências Iniciais Compras Regularizações de Existências Existências Finais Custo das Mercadorias Vendidas

Mercadorias -

€ € € € €

Matérias Primas, Subsidiárias e de Consumo 2.928.382,70 € 42.136.515,29 € - € 3.619.705,63 € 41.445.192,36 €

Tabela 57 - CMVMC de 2009

O custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas foi de 41.445.192,36€, cuja demonstração é apresentada no quadro acima. O saldo das existências do exercício de 2009 foi de 3.619.705,63€, o qual engloba as existências nos armazéns, farmácia, serviços clínicos e laboratórios.

Nota 43 – Remunerações dos Órgãos Sociais Durante o exercício de 2009 foi atribuído aos membros do Conselho de Administração o valor de 318.234,63€.

Nota 44 – Repartição do Valor Líquido das Vendas e das Prestações de Serviços Os proveitos gerados referem-se, essencialmente, a prestações de serviços resultantes da actividade de saúde com internamento, registando-se, ainda, proveitos provenientes da Venda de Energia e do Aluguer de Instalações, contudo, sem grande relevância e registados estes últimos na conta de Proveitos Suplementares.

Vendas e Prestações de Serviços relativos a 2009 Conta 711 712

Designação Vendas Prestações de Serviços Total Geral

Tabela 58 - Vendas e Prestações de Serviços relativos a 2009

130 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

2009 22.473,70 € 115.979.692,87 € 116.002.166,57 €


Nota 45 – Resultados Financeiros

Resultados Financeiros Conta

CUSTOS E PERDAS Designação

681

Juros Suportados

685 688 82

Diferenças de Câmbios Desfavoráveis Outros Custos e Perdas Financeiras Resultados Financeiros Total Geral

2009 867.936,43 € - € 13.708,46 € -782.896,01 €

PROVEITOS E GANHOS Designação

Conta

2009

781

Juros Obtidos

1.038,01 €

786

Descontos de P/Pagamento Obtidos

97.710,87 €

-------------

98.748,88 €

Total Geral

98.748,88 €

Tabela 59 - Resultados Financeiros

Nota 46 – Resultados Extraordinários

Resultados Extraordinários Conta 692 694 695 697 698 84

CUSTOS E PERDAS Designação Dividas Incobráveis Perdas em Imobilizado Multas e Penalidades Correcções relativos a Exercícios Anteriores Outros custos e Perdas Extraordinárias Resultados Extraordinários Total Geral

2009 761.793,19 € 109.763,77 € 54,92 € 1.558.298,39 € 467,59 € 3.708.103,14 € 6.138.481,00 €

Conta 794 797 798

PROVEITOS E GANHOS Designação 2009 Ganhos em Imobilizações 454,00 € Correcções Relativas a exercícios Anteriores 424.691,38 € Outros Proveitos e Ganhos Extraordinários 5.713.335,62 €

Total Geral

6.138.481,00 €

Tabela 59 - Resultados Extraordinários

Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

131


Nota 48 – Outras Situações Relevantes No presente Relatório e Contas são feitos comentários, dos quais é permitido extrair análise e apreciação pormenorizadas da situação económica e financeira do Hospital de Faro, sendo de referir como nota final o saldo Activo e Passivo da rubrica “24 – Estado e Outros Entes Públicos”, que apresentava em 31 de Dezembro de 2009 o seguinte desdobramento:

Conta

Designação Activo Imposto sobre o Rendimento (I.R.C.) 2412 Retenções 228,63 € 2413 Imposto Estimado - € Sub-Total 228,63 € Retenções Imposto S/Rendimento(I.R.S.) 2421 Trabalho Dependente - € 2422 Trabalho Independente - € 24291 Sobre outros Rendimentos - € 24299 Retenções ACSS 31.000,47 € Sub-Total 31.000,47 € Imposto sobre Valor Acrescentado(I.V.A.) 2436 Iva a Pagar - € Sub-Total - € Contribuições para a Segurança Social Caixa Geral de Aposenta- € 2452 ções 2453 Segurança Social - € Sub-Total - € TOTAL GERAL 31.229,10 € Tabela 60 - Outras Situações Relevantes

132 | Relatório de Gestão e Prestação de Contas|2009

Passivo

2.941,38 € 2.941,38 € 714.535,26 € 4.397,54 € 149,00 € - € 719.081,80 € 22.161,64 € 22.161,64 € 529.695,77 € 443.261,84 € 972.957,61 € 1.717.142,43 €


9

CERTIFICAÇÃO

LEGAL DE CONTAS


Hospital de Faro, E.P.E. | 2010 Tel: 289 891 100 | Fax: 289 891 159 E-mail: administracao@hdfaro.min-saude.pt Rua Le達o Penedo - 8000-386 Faro


Hospital de Faro_Relatório de Gestão e Contas 2009