Cartilha: Depoimento Especial para crianças e adolescentes

Taís Landim da Cunha Luana Karuline Rodrigues dos Santos Sara Guerra Carvalho de Almeida

DEPOIMENTO ESPECIAL as ç n a i r c para lescentes e ado

Olá! Acho que essa é a sua primeira vez aqui, certo? Vem comigo que eu vou te contar tudinho!

Esse grande prédio onde nós estamos é o fórum – um lugar onde as pessoas vão resolver os problemas judiciais. O fórum tem várias varas, que são locais diferentes para resolver problemas específicos.

Agora, nós estamos na 12ª vara – uma vara especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Acho que você deve estar imaginando o que veio fazer aqui, não?

Bom, você está aqui para dar o seu depoimento.

Depoimento é quando você conta para o juiz alguma coisa que aconteceu com você.

A lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017 fala sobre o Depoimento Especial, que é o seu depoimento!

Sabia que o depoimento do seu responsável não é igual ao seu? Pois é, esse tipo de depoimento (igual ao seu) é só para vítimas e testemunhas de até 18 anos. Se eles tiverem mais de 18 anos, eles vão dar o depoimento dentro da sala de audiências. Mas, não precisa ter medo. Eu vou te explicar tudinho sobre como vai ser o seu.

Legal essa sala, não é?

Tem tantos brinquedos!

Pode ser que demore até a psicóloga te chamar, mas até lá, a gente vai brincando do que você quiser.

Tá bom?

Primeiro, a psicóloga vem te chamar para uma outra sala, com outros brinquedos. Lá, ela vai conversar com você para te conhecer melhor e te explicar como vai ser a próxima parte.

Depois, você vai para outra sala – é lá que vai começar o seu depoimento mesmo. Nessa sala, só vai estar você e a psicóloga. Tudo o que você falar vai ser transmitido para a sala de audiências, que é onde ficam a juíza, o promotor, defensor público e os advogados.

Só eles e a psicóloga vão saber o que você falou, ninguém mais.

Quando você começar a falar, tudo bem, se você sentir medo ou vergonha. Nem a psicóloga e nem ninguém vai te obrigar a fazer nada. E se você não quiser falar nada, não tem problema também. É um direito seu ficar em silêncio.

Agora que você terminou de falar tudo, a psicóloga vai precisar sair da sala e ir para a sala de audiência, para saber se eles têm alguma pergunta ou se ficaram com alguma dúvida.

Se tiver alguma pergunta, a psicóloga vai voltar para a sala que você está e vai te fazer as perguntas. Se você não entender, não souber ou não quiser responder, é só falar pra ela.

Tudo certo?

Eu sei que pode ser difícil vir aqui e falar sobre o que aconteceu. Mas, saiba que todos estão aqui para te ajudar.

Quando o seu depoimento tiver terminado, poderá ir para casa. Se você tiver vindo com alguém que também vai dar o depoimento, você terá que esperar eles terminarem também.

Prontinho. Se você ainda tiver alguma dúvida, pode me perguntar!

DEPOIMENTO ESPECIAL as ç n a i r c a r pa lescentes e ado

ELABORADO POR Taís Landim da Cunha Luana Karuline Sara Guerra Carvalho de Almeida REFERÊNCIA BRASIL. Lei Federal n. 13.431, de 4 de abril de 2017.

Depoimento Sem Dano ou Depoimento Especial.