Jornal Palavra Operária nº 11 (5/9/2021)

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EDIÇÃO 11

R$

05-09-2021 ANO III

Um jornal contra a exploração e a opressão capitalista

NACIONAL

NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA

POR UM DIA NACIONAL DE PARALISAÇÕES E PROTESTOS!

PARA BARRAR OS ATAQUES DE BOLSONARO E DO CONGRESSO! MP DA ESCRAVIDÃO FOI DERROTADA A “reforma” Trabalhista e a Lei das Terceirizações, aprovadas no governo Temer, foram os maiores golpes contra a CLT. Agora, Bolsonaro e o Congresso Nacional querem dar sequência ao desmonte da CLT. Para isso, fizeram a MP 1045, chamada de Mini-reforma Trabalhista, ou MP da Escravidão, que visava criar um “regime de trabalho diferenciado”, sem contrato de trabalho, deixando milhões de trabalhadores sem direito a férias, FGTS, 13º e aposentadoria, principalmente jovens que estão começando em seus primeiros empregos. Além disso, reduzia o pagamento da hora extra para algumas categorias (bancários, telemarketing, jornalistas), permitia que a redução de salários e suspensão de contratos fosse feita de forma permanente, e permitia aos patrões pagarem os trabalhadores com bens in natura (comida, roupa, alojamento, etc.), prática de trabalho semiescravo utilizada em muitas fazendas e obras. A MP 1045 foi arquivada, após ser aprovada na Câmara de Deputados e derrotada no Senado. Mas, o governo segue atacando nossos direitos através de outros projetos no Congresso Nacional.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS

CORREIOS E ELETROBRÁS

Com a privatização dos Correios e da Eletrobrás, Bolsonaro e Paulo Guedes querem entregar para os capitalistas uma grandiosa infraestrutura construída com dinheiro público e que atende hoje milhões de brasileiros. Os Correios entregam, todo mês, cerca de meio bilhão de objetos postais, sendo 25 milhões de encomendas, através de 25 mil veículos, 1.500 linhas terrestres e 11 linhas aéreas em operação nos 5.500 municípios brasileiros. Oito em cada dez varejistas online de pequeno e médio porte usam os Correios para as entregas online porque o frete da empresa é o mais barato do mercado. É uma empresa superlucrativa, com cerca de 1 bilhão de reais de lucros todo ano. Bolsonaro quer vender toda esta infraestrutura por um “valorzinho”, por isso, empresas estrangeiras (como Amazon) e nacionais (Magazine Luiza) estão de olho na privatização. A privatização vai trazer também a demissão de milhares de trabalhadores da empresa, o aumento da contratação precária sem direitos e o aumento dos fretes para as compras online e postagens de cartas. Já a Eletrobrás é uma das mais importantes empresas de energia do país. Recentemente vimos o Apagão no Amapá, causado pela privatização e concessão feita em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (do PT) do trecho amapaense do “Linhão de Tucuruí” para a empresa privada Isolux. Para resolver o caos, tiveram de chamar os trabalhadores da Eletrobrás.

A PEC 32 visa realizar uma reforma administrativa em todo o serviço público, com o objetivo de avançar na precarização e terceirização dos empregos e na privatização dos serviços públicos. Veja as principais consequências desta “reforma”:

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morte de quase 600 mil trabalhadoras e trabalhadores pela Covid 19, devido à vacinação lenta e a falta de investimento no SUS, que causa também o aumento de mortes por outras doenças. Responsável também pelo aumento da fome e do desemprego, pela alta do custo de vida e o rebaixamento dos salários, pela falta de moradia e condições dignas de vida, pela retirada crescente de direitos dos mais pobres, enquanto aumenta a riqueza dos patrões e os privilégios da alta cúpula do Estado. Mas, os atos Fora Bolsonaro ainda são de uma pequena parcela do movimento e de ativistas, sem a participação da base trabalhadora nos locais de trabalho. Para derrubar Bolsonaro e sua corja de generais é necessário que a classe trabalhadora cruze os braços, pare a produção e a circulação de mercadorias e ocupe as ruas em protesto. Protestos como vimos nos EUA, no Chile, na Colômbia, no Haiti e em Cuba. A luta pelo fora Bolsonaro precisa ser construída em cada local de trabalho, moradia e estudo, se juntando às nossas lutas por aumento de salário, por moradia, saúde, educação e por direitos para todos. As trabalhadoras e trabalhadores devem exigir isso das direções dos sindicatos, movimentos e coletivos. Os ativistas devem cobrar das centrais sindicais majoritárias CUT, CTB, Intersindical, Força Sindical, UGT, etc. e dos partidos que falam em nome da classe trabalhadora (PT, PSOL e PC do B) que organizem a luta pelo Fora Bolsonaro nas ruas e nas lutas.

ELES BRIGAM PELO PODER, MAS ESTÃO UNIDOS AOS PATRÕES PARA ACABAR COM NOSSOS SALÁRIOS, EMPREGOS E DIREITOS.

Aumento da Corrupção: novo regime de contratação de funcionários, sem concursos públicos e por livre nomeações, que abre caminho para um verdadeiro “cabidão” nas estruturas públicas, com o presidente, governadores e prefeitos e demais políticos podendo nomear seus “cupinchas” como funcionários públicos. Privatização: todo e qualquer serviço público, sem exceção, poderá ser privatizado e realizado por trabalhadores terceirizados. Paulo Guedes, Ministro da Economia, que já comparou funcionários públicos a “parasitas”, alega que a reforma irá “enxugar a máquina pública” e “acabar com os privilégios”. Mas, na verdade, os verdadeiros privilegiados não serão atingidos pela “reforma”, e continuarão recebendo altíssimos salários e privilégios. Em maio deste ano, Bolsonaro aumentou seu salário e de seus ministros em 69%, enquanto os salários de trabalhadores da Saúde, Educação, Assistência e demais serviços públicos estão congelados. Veja quanto ganham os marajás do Serviço Público (Salário Base, sem contar outros benefícios que eles têm): Presidente da República: R$ 41.600,00 Governador de SP: R$ 23.000,00 Prefeito de Taboão: R$ 19.700,00 Senador: R$ 33.763,00 Deputado Federal: R$ 33.763,00 Deputado Estadual: R$ 33.763,00 Vereador de Taboão: 10.000,00 Ministro do Supremo Tribunal Federal: R$ 39.200,00 Procurador do Ministério Público Federal: R$ 33.500,00 General de Exército: R$ 13.471,00 Coronel PM SP: R$ 11.933,00 Assim como a Reforma Trabalhista de Temer criou uma explosão de trabalhadores precarizados e sem direitos, e a Reforma da Previdência dificultou a aposentadoria de quem já trabalha e acabou com a aposentadoria para os jovens, a Reforma Administrativa de Bolsonaro não passa de demagogia para precarizar ainda mais os serviços públicos dos quais a população pobre e trabalhadora tanto necessita, fortalecendo a corrupção.

POR MAIS EMPREGOS, MELHORES SALÁRIOS E DIREITOS PARA TODOS! FORA BOLSONARO

NAS RUAS E NAS LUTAS!

Desde 29 de Maio estão ocorrendo manifestações pelo Fora Bolsonaro, que passaram a ser organizadas depois da instalação da CPI que apura as responsabilidades do governo Bolsonaro durante a pandemia do Coronavírus. Mas, a CPI parece mais um espetáculo televisivo que finge que fará algo e nada faz. Os atos mostram a crescente insatisfação da classe trabalhadora com o governo Bolsonaro, diretamente responsável pela

O governador João Dória e seu partido, o PSDB, dizem ser oposição a Bolsonaro, mas, no Congresso Nacional votam a favor de todas as medidas do governo federal que atacam nossos direitos, empregos e salários. O mesmo faz o MDB, de Temer, o PDT, de Ciro Gomes, o DEM, PSB, PSD, Podemos, Novo, e todos os partidos patronais. Em São Paulo, Dória aplica a mesma política de Bolsonaro de ataques ao funcionalismo, privatização dos serviços públicos (Sabesp) e perseguição de ativistas (leia na coluna Rádio Peão). São todos inimigos do povo trabalhador. A diferença entre eles é que Dória e os partidos patronais querem seguir enganando o povo através do voto nas eleições, enquanto Bolsonaro e seus generais fascistas defendem uma nova ditadura no país para esmagar as lutas do povo. Mas, até na hora de “defender a democracia”, como na questão da volta do voto impresso proposta por Bolsonaro, estes partidos da “oposição” burguesa votaram em maioria junto com Bolsonaro. Apenas o PT, o PSOL e o PC do B têm se posicionado contra a privatização dos Correios e da Eletrobrás, contra a MP da Escravidão e a Reforma Administrativa e em defesa das liberdades democráticas. Estes partidos são os que falam em nome da classe trabalhadora no Congresso Nacional e que dirigem os mais importantes sindicatos, movimentos sociais e coletivos de luta contra a opressão. Mas, seus principais dirigentes, Lula e Boulos, defendem a formação de uma aliança, uma “frente ampla” com os partidos patronais da oposição burguesa, os mesmos que votam junto com Bolsonaro no Congresso Nacional. De que adianta tirar Bolsonaro e colocar no lugar um novo governo que vai seguir atacando a classe trabalhadora? A burguesia que se beneficia dos ataques que Bolsonaro faz contra nossa classe não está do nosso lado. O que querem é substituir Bolsonaro nas próximas eleições, para seguir atacando nossos direitos e aumentando seus lucros. Mas, a classe trabalhadora e o povo pobre e oprimido precisam colocar pra Fora Bolsonaro já, e não esperar pelas eleições de outubro de 2022, daqui há mais de um ano! Até lá, quanto maisaumentará o desemprego e a inflação? Quantas mais famílias de trabalhadoras e trabalhadores estarão nas ruas, sem casa? Quantos mais morrerão de fome e de Covid19? Precisamos lutar por um Governo da Classe Trabalhadora, sem patrões, que acabe com os privilégios e a ganância do 1% de burgueses ricos para garantir melhores condições de vida e de trabalho para os 99% que são o povo trabalhador.


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