Programa_ 7º Congresso Nacional Contratação Pública Eletrónica

VII

CONGRESSO NACIONAL de Contratação Pública Eletrónica

Centro de Congressos do Instituto Superior Técnico-IST 10 Dezembro

7.º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica As Novas Diretivas Europeias da Contratação Pública: Nova Legislação, Inovação e Internacionalização 10 de Dezembro de 2013 Centro de Congressos do Instituto Técnico IST - Rua Alves Redol, Lisboa

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OBJETIVOS

O quadro legal português da contratação pública vive novos desafios, não só resultantes das alterações induzidas pelo Memorando de Assistência Financeira (Dec. Lei 149/2012), mas também pela próxima aprovação das novas Diretivas Europeias de Mercados Públicos prevista para o início de 2014.

A APMEP - Associação Portuguesa dos Mercados Públicos - em parceria com o InCl - Instituto da Construção e do Imobiliário - promoveram um inquérito nacional entre Setembro e Outubro de 2013 sobre as evoluções desejáveis para o quadro legal da contratação pública em Portugal o qual suscitou muito interesse e cerca de 200 propostas. Consequentemente, são principais objetivos deste Congresso, o debate e a apresentação de:

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novas ideias emergentes do inquérito para melhorar a contratação pública. principais desafios associados às novas Diretivas. como potenciar a inovação e a contratação eletrónica em favor da internacionalização e do desenvolvimento económico.

QUESTÕES A DEBATER

a.

Os novos procedimentos da formação dos contratos publicados segundo as Novas Diretivas.

b.

Os novos desafios para as centrais de compras.

c.

Os calendários das Diretivas para obrigatoriedade de adoção da contratação eletrónica.

d.

Plataformas eletrónicas: Inovação e Regulação.

e.

O desafio da interoperacionalidade.

f.

A centralização pelas entidades adjudicantes de aquisição de serviços de energia e comunicações.

g.

A transposição das novas Diretivas.

h.

A geração de poupanças pela contratação eletrónica.

i.

A transparência da Contratação Pública e o Portal BASE.

j.

As plataformas eletrónicas como instrumento da política de exportações.

7.º Congresso Nacional da Contratação Pública Eletrónica 10 de Dezembro de 2013 Centro de Congressos do Instituto Técnico IST - Rua Alves Redol, Lisboa

PROGRAMA Sessão de Abertura do 7º Congresso da Contratação Pública Pública Eletrónica

09h30-11h15

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Boas Vindas pelo Prof. Luís Valadares Tavares, Presidente da APMEP e pelo Prof. Rogério Colaço, Vice-Presidente do IST “Os novos desafios da contratação pública em Portugal”, Prof. Luís Valadares Tavares “As propostas de melhoria do quadro legal da contratação pública resultantes do Inquérito online, APMEP-InCI (2013)”, Prof. Manuel Ricou (AMA) Homenagem ao primeiro Presidente da Assembleia Geral da APMEP, Prof. José Manuel Sérvulo Correia, estando a apresentação do homenageado a cargo do Juiz Conselheiro Dr. Guilherme d´Oliveira Martins A perspetiva do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Guilherme d´Oliveira Martins-Presidente do Tribunal de Contas.

11h15 - 11h45

Intervalo Sessão sobre as Melhorias na Contratação Pública Eletrónica e as Novas Diretivas Mesa presidida Dr. Rui Pena e pelo Prof. Henrique Sousa Antunes

11h45-13h15

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“As Novas Diretivas da EU”; Prof. Luís Valadares Tavares, Prof. Rui Medeiros e Dr. David Coelho “O InCI e a regulação da contyratação pública em Portugal”; Presidente do InCI, Dr. Fernando Silva Atribuição do prémio “Programa para a Excelência nas Compras da Administração Pública”; Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa e Academia Vortal, Eng. Rui Dias Ferreira

13h15 - 14h30

Almoço Livre

Sessão sobre Inovação Tecnológica e Novos Serviços na saúde Mesa presidida por Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Teixeira

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14h30-16h45

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16h45 - 17h15

Intervenção inicial pelo Senhor Secretário de Estado da Saúde.

“Cidadão, contribuinte, utente, doente e tecnologias da saúde - como considerar as preferências do utilizador/beneficiário final?”; Prof. Dr. João Manuel Nabais, Presidente IDF - International Diabetes Federation “A importância da escolha e autonomia clínica no processo de aquisição de tecnologias de saúde”; Prof. Dr. Pedro Adragão, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. “Custos relevantes para a tomada de decisão”, Prof. Dra. Ana Harfouche, Administradora Hospitalar no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. “A Compra Centralizada de Tecnologia Médica”; Dra. Sara Fernandes Duarte (SPMS) “Inovação e compras tecnolológicas”; Dr. Luís Pereira, Country Manager Medtronic Portugal Síntese, Prof. Luís Valadares Tavares - OPET

Intervalo

Sessão sobre Inovação, Internacionalização e Regulação da Contratação Eletrónica Mesa presidida pelo Senhor Eng. Luís Mira Amaral, Presidente do Banco BIC

17h15-18h45

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18h45

“Novas perspetivas sobre internacionalização”; Eng. Luís Mira Amaral “Melhor Contratação eletrónica da energia”; Dr. Ferrari Careto, EDP Comercial “A vortal e a internacionalização”; Dr. Miguel Sobral, Vortal e EUPLAT (European Association of Public e Tendering Platform Providers) “A contratação eletrónica e a gestão de contratos”, acingov “O desafio da internacionalização”; Eng. Ângelo Correia Debate

Encerramento por Sua Excelência o Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima