Orçamento Democático Estadual 2014 by Governo da Paraíba

Expediente Ricardo Vieira Coutinho Governador

Índice CARTA DO GOVERNADOR

PALAVRA DO SECRETÁRIO

PALAVRA DO SUB SECRETÁRIO DO OD

O QUE É ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Renan Germano Costa Secretário Executivo de Estado do Planejamento e Gestão

CONHEÇA AS ETAPAS DO CICLO DE ATIVIDADES

REUNIÕES PREPARATÓRIAS

Hélio Silva Barbosa Subsecretário Executivo do Orçamento Democrático

VALE A PENA PARTICIPAR

Rômulo José de Gouveia Vice-Governador Thompson Fernandes Mariz Secretário de Estado do Planejamento e Gestão

Helena Serrano Consultora

PARTICIPAÇÃO POPULAR 12 PRÊMIO CECI 13

Equipe Técnica: Adriano Araújo Carlos Humberto Frade Ferreira Ednaldo Joaquim da S. Júnior (Caroé) Francinalda Pereira da Silva Fernando Naia Geraldo Bernardo Abrantes Germano Barbosa Gilvanildo Pereira Irinaldo Dantas João de Oliveira Nóbrega Neto Leandro de Pontes Araújo Márcia Messias de Oliveira Moreira Marcos Moraes Masinho Cardoso Marzuky Rocha Silvoneto Oliveira Simone Silva Tereza Cantalice

1ª REGIÃO: JOÃO PESSOA

OD MIRIM 17 2ª REGIÃO: GUARABIRA

3ª REGIÃO: CAMPINA GRANDE

PARAÍBA MULHER FORTE E DE VALOR

4ª REGIÃO: CUÍTE

PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO

III FESTIVAL DA JUVENTUDE PARAIBANA

6ª REGIÃO: PATOS

Fotos: Alexandre Veiga Júnior Caroé Francisco França Mércio Esperança Marcos Moraes Tereza Cantalice Zacarias Dutra

7ª REGIÃO: ITAPORANGA

8ª REGIÃO: CATOLÉ DO ROCHA

9ª REGIÃO: CAJAZEIRAS

10ª REGIÃO: SOUSA

CONTATO Av. João da Mata,s/n - Bloco IV - 5º andar Jaguaribe - João Pessoa/PB Cep: 58015-000 83 3218.4308 / 83 3218.4832

11ª REGIÃO: PRINCESA ISABEL

12ª REGIÃO: ITABAIANA

13ª REGIÃO: POMBAL

14ª REGIÃO: MAMANGUAPÉ

CORDEL DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

orcamentodemocratibopb@seplag.pb.gov.br www.paraiba.pb.gov.br/odestadual Twiter : @odegovpb Facebook: Orçamento Democrático Estadual

CARTA DO GOVERNADOR

Aos paraibanos e às paraibanas

Paraíba vive um novo tempo, uma nova história, uma nova realidade, de conquistas e avanços, com bases sólidas na participação popular. Desde 2011, mulheres e homens constroem, juntamente com o Governo do Estado, o seu próprio destino, através do diálogo direto, com vez e voz nas decisões governamentais, pondo fim à cultura sedimentada de passividade civil então reinante, dominante. São três anos de uma gestão compartilhada, com a população efetivamente empoderada, atuante, vigilante, consciente das suas prerrogativas e das suas responsabilidades cidadãs. Tempo suficiente, no entanto, para a constatação de que a Paraíba avança, a passos largos, em obras, serviços e ações, concretamente voltados para a melhoria da qualidade de vida, no campo e nas cidades. As paraibanas e os paraibanos saíram de casa, largaram seus afazeres cotidianos e lotaram auditórios e ginásios, nas 14 regiões geoadministrativas, em 2011, 2012 e 2013, nas audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual, esse instrumento de estímulo à participação popular, que a cada ano é mais crescente, confirmando a disposição de dar as mãos ao chamamento desta gestão, com vistas à definição das ações governamentais de interesse coletivo regional. Os frutos da participação popular não se concentram no Litoral, na Borborema, no Cari-

ri, no Curimataú ou no Sertão. Estão, sim, em todos os recantos do nosso Estado, em todas as 14 regiões, contemplando, diretamente, as moradoras e os moradores dos 223 municípios paraibanos, com estradas, escolas, hospitais, abastecimento d’água, políticas sociais, segurança pública, esporte, tecnologia, geração de emprego e renda, agricultura, etc., investimentos governamentais apontados pela própria população como prioritários para a melhoria da sua qualidade de vida. Muita coisa foi feita, em tão pouco tempo. Muita coisa ainda precisa ser feita, seguramente. Em três anos, conseguimos implementar uma ação de efetiva transformação da mentalidade político-administrativa na Paraíba, enfrentando, com coragem e firmeza, a cultura de dependência do poder representativo, respeitando os poderes institucionais e assegurando cidadania à população. Continuar avançando é nossa meta. É compromisso desta gestão. A semente da participação popular, aliada à política de desenvolvimento efetivamente sustentável, germinou, floresceu e já produz bons frutos, sinalizando a eficácia do semear seguro, com responsabilidade e propósitos de justiça social e humana. Continuar avançando é preciso. Não há como retroceder. A hora é de avançar. Seguir em frente. RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador

CANAL ACAUÃ ARAÇAGI, a maior obra já vista no Estado

Governo democrático

implantação da política do Orçamento Democrático Estadual está como uma das ações mais importantes deste governo. O diálogo que o governo faz é com a sociedade e isto vem sendo demonstrado na participação popular que as ações vêm envolvendo. São quase R$ 6 bilhões de investimentos, sendo cerca de 4,8 bilhões, sendo demandados pelas assembleias populares, proporcionadas no Estado inteiro pelo Orçamento Democrático Estadual. Não há um ato melhor que demonstre essa realidade, permitindo que a sociedade seja ouvida nas suas demandas e, efetivamente,

tendo suas conquistas concretizadas no debate, e por meio dos recursos públicos que são próprios da sociedade. A subsecretaria do Orçamento Democrático Estadual é um avanço extraordinário na elaboração do orçamento público, porque despersonaliza a ação pessoal do governante. No orçamento com a sociedade, que é quem mantém o Governo, quem tem direito, quem paga imposto, e quem precisa, é a população. Não faz sentido que apliquemos os recursos onde acharmos que é importante, quando na verdade quem tem que dizer são os vários segmentos da sociedade civil, mais especificamente, a população paraibana. Este sim é um governo democrático.

Thompson Fernandes Mariz Secretário de Estado do Planejamento e Gestão

O Orçamento Democrático Estadual garante a participação como direito dos paraibanos e paraibanas, fortalece a autoestima e a identidade com o que é público.

urante os últimos três anos, a Paraíba vem vivenciando uma experiência única, de grande relevância para o processo de construção de um Estado mais justo e menos desigual. É a primeira vez que se vive a participação, com contribuição na elaboração do planejamento orçamentário, de forma sistemática, com intervenção da sociedade nas leis orçamentárias (Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA), garantindo a presença dos saberes, sonhos, desejos e reedificações da população, do litoral ao sertão do Estado. Esse grande processo de participação está-se consolidando em obras e ações de governo, nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. São estradas, poços, unidades habitacionais, adutoras, açudes, reformas, ampliação e construção de escolas e hospitais, além de melhoria e ampliação nas redes de esgotamento sanitário, reforma e ampliação de equipamentos esportivos, urbanização de bairros, apoio e investimento em empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, incentivo à economia solidária, fortalecimento e criação de uma política para as mulheres, dentre outras obras, ações e serviços demandados pelo povo, que estão-se efetivando em todas as regiões. A experiência do Orçamento Democrático Estadual apresenta resultados que vêm contribuindo

com a formação cidadã das pessoas envolvidas nessas ações. O que antes era de conhecimento apenas do executivo e do legislativo, passa a ser, também, do conhecimento de toda a sociedade. Com OD Estadual, a participação como direito passa a ser uma realidade na Paraíba. O que era decidido por poucos, passa a ser decidido pela maioria. O Orçamento Democrático Estadual está fazendo crescer um sentimento de pertença, por parte da população, sobre o que é público, reafirmando que ninguém pode decidir sozinho sobre o que compete ao Estado executar. Hoje a população sabe que quem sustenta o estado são os cidadãos e as cidadãs, haja vista que os recursos públicos são arrecadados de toda a sociedade, através de impostos, taxas e contribuições. A certeza de que o Estado é financiado pelos/ as paraibanos/as e que estes/as devem contribuir na definição sobre como os recursos públicos deverão ser investidos, bem como a garantia da execução de obras, ações e serviços demandados pela população nas Audiências do ODE nos últimos três anos, tem fortalecido a autoestima do povo, que está acompanhando o crescente processo de desenvolvimento sustentável, que sinaliza uma Paraíba de futuro promissor.

HELIO SILVA BARBOSA Sub Secretário do Orçamento Democrático

O QUE É O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL

O Orçamento Democrático Estadual é um espaço de consulta popular que propicia às pessoas dizerem onde e de que forma o dinheiro público deve ser usado e, também, quais as obras e ações mais urgentes para cada região. Desde a sua criação, em 2011, já contou com a participação de 33 mil pessoas. Na estrutura administrativa da Paraíba, o Orçamento Democrático é uma subsecretaria da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão, que organiza o planejamento do Governo, na destinação dos seus recursos econômico-financeiros constantes das peças orçamentárias.

COMO FUNCIONA O OD ESTADUAL

Audiência Regional - 2012

Todos os anos a equipe do Orçamento Democrático Estadual, em conjunto com os/as conselheiros/as regionais e estaduais, planeja e organiza um calendário de atividades que acompanha o Ciclo Orçamentário do Governo, ou seja, as etapas de produção das leis orçamentárias, que é o planejamento de gastos públicos para o ano subsequente. Estas leis precisam ser apresentadas à Assembleia Legislativa, para discussão, apresentação de propostas de alteração, por parte dos/as deputados/as (emendas), e posterior aprovação.

DE ONDE VEM O DINHEIRO DO GOVERNO O dinheiro do Governo Estadual vem dos impostos que pagamos. Também vem de transferências do Governo Federal, que repassa a estados e municípios o dinheiro de impostos pagos pelos cidadãos e pelas cidadãs, todos os dias. Audiência Regional Sousa - 2012

CONHEÇA AS ETAPAS DO CICLO DE ATIVIDADES DO OD 1. AUDIÊNCIAS REGIONAIS São realizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel), sempre com a participação do governador do Estado e auxiliares e da população. As audiências reúnem moradores que integram a região. É o momento em que a sociedade dialoga diretamente com o governador e secretários de Estado e, na ocasião são escolhidas (03) três áreas de prioridade de investimento (saúde, educação e abastecimento de água, por exemplo), naquela região, além de escolher uma obra ou serviço que gostaria que fosse realizado. Essas definições subsidiarão o Governo no momento de planejar o seu orçamento para o ano subsequente com vistas à aplicação dos investimentos públicos.

2. ASSEMBLEIAS POPULARES PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS Reúnem um grande número de pessoas de determinada microrregião (uma região é dividida em 3 ou 4 microrregiões), para eleger os conselheiros regionais, que irão representar a região nos momentos de diálogo direto com os/as secretários/as de Estado e em outras atividades de OD Estadual.

3. PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO Reunião do Conselho Estadual do Orçamento Democrático com os secretários de Estado das pastas mais demandadas nas Audiências Regionais, para analisar as demandas de cada região incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, discutir o Relatório das Secretarias de Estado, a partir do Quadro de Prioridades e Demandas das Regiões, para identificar o que poderá, ou não, ser contemplado no Plano Plurianual (PPA), na LDO e na LOA do ano subsequente.

4. FORMAÇÃO DOS CONSELHOS E DA EQUIPE DO

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Esta etapa é dividida em dois momentos: primeiro, capacitação sobre Gestão Pública, para a equipe do OD Estadual, com o objetivo de melhorar a atuação e contribuir com a sua formação; no segundo momento, formação de conselheiros/as, com ênfase para o papel da representação da sociedade civil.

5. AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO (CONSELHEIROS, REGIONAIS

E ESTADUAIS, E EQUIPE DO OD ESTADUAL)

Etapa de avaliação do Orçamento Democrático Estadual, com participação dos/as conselheiros/as regionais e estaduais e toda a equipe do OD Estadual, além de uma entidade da sociedade civil, contratada especialmente para desenvolver essa etapa no processo. 9

Planejamento Democrático 2012 (Patos)

REUNIÕES PREPARATÓRIAS MICRORREGIONAIS

Reunião do Conselho Estadual 2012 (João Pessoa)

As reuniões com a participação dos conselheiros regionais, realizadas nas cidades que compõem a Região Geoadministrativa, são o momento da população conhecer melhor o OD Estadual, esclarecendo suas dúvidas antes de participarem da primeira etapa de atividade do ano, as audiências regionais. Nessas reuniões preparatórias também são apresentados os resultados das atividades do ciclo anterior.

CICLO ORÇAMENTÁRIO DO GOVERNO

VAMOS ENTENDER

O QUE É PPA

O Plano Purianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que traz orientações e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do Governo para que resultem em bens e serviços de interesse coletivo da população. É aprovado a cada quatro anos, com vigência a partir do segundo ano de um mandato até o final do primeiro ano do mandato seguinte, constando de metas físicas e financeiras, público-alvo, produtos a serem entregues à sociedade.

O QUE É LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) orienta a elaboração dos orçamentos públicos, incluindo os poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos), Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores/as) e Judiciário. A LDO busca promover uma concomitância da Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, metas e objetivos da administração pública, estabelecidos no Plano Plurianual (PPA). A iniciativa do projeto da LDO é exclusiva do chefe do Poder Executivo. O projeto é, então, encaminhado à Assembleia Legislativa, até o dia 15 de abril de cada ano, para aprovação.

O QUE É LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. Receitas Públicas: as fontes de recursos disponíveis para o governo. A mais importante fonte de receita são os impostos pagos pela população. Existem, ainda, outros tipos de receitas, como as de operações de créditos (empréstimos), as de convênios, as da venda de bens públicos etc. Despesas públicas: as formas como o Governo decide gastar os recursos que vieram das receitas.

VALE A PENA PARTICIPAR O Orçamento Democrático é uma experiência inédita, em nível estadual, em formato e aprofundamento da sua operacionalização, com a população confirmando que vale a pena participar, decidir, enfim fazer junto. Estamos no quarto ano consecutivo, registrando um crescimento gradativo de participantes de um ano para o outro. É gratificante, e ao mesmo tempo instigante, ver reconhecido o direito de a população ter vez e voz nas decisões governamentais através do diálogo direto, transparente e verdadeiro, junto à gestão pública, fruto da mobilização em torno do empoderamento da sociedade civil. Para os gestores e as gestoras estaduais das secretarias e órgãos das administrações direta e indireta é também inovador, ousado desafiante, o que torna o processo uma mútua aprendizagem

constante, entre governo e população. Como fazer valer esse direito à participação no cotidiano rígido e administrativo institucional e definir quais são as estratégias para adequar interesses individuais às necessidades coletivas em favor do bem comum é um desafio constante, que temos enfrentado na busca de possibilitar à população o conhecimento e, também, o reconhecimento do ciclo financeiro anual, preconizado pelo PPA, pela LOA e pela LDO, de onde vêm os recursos que propiciam os investimentos em políticas públicas que atendam às necessidades das pessoas, em todas as regiões, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população. Através da participação o povo fica mais forte, mais sabido, mais experiente, e a gestão se fortalece, igualmente, num ciclo participativo mais orgânico e democrático, premissa do desenvolvimento efetivamente sustentável. Participar sempre vale a pena. HELENA SERRANO Educadora Popular/Consultora do ODE/Seampo

Audiência Regional 2012 (João Pessoa)

NÚMEROS DA PARTICIPAÇÃO

Mais de 80 MIL PESSOAS já participaram das ações do Orçamento Democrático Estadual, desde a sua implantação, em 2011. As audiências regionais envolveram, EM DOIS ANOS, MAIS DE 53 MIL PESSOAS, que dialogaram diretamente com o governador e seus auxiliares administrativos, expondo e reivindicando as melhorias em obra e serviços para suas regiões. Para a composição do Conselho Regional do OD, a subsecretaria viabilizou a eleição de 1.003 CONSELHEIROS/AS, nos dois mandatos eletivos.

E mais de 700 ações foram demarcadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), entre os anos de 2012 e 2014, totalizando investimentos de R$ 4,879 bilhões.

Participação Popular Audiências Regionais Região

Participação (2011 a 2013)

Sede

1ª João Pessoa 7.039 2ª Guarabira 3.012 2ª Bananeiras 1.140 3ª Soledade 716 3ª Esperança 2.843 3ª Campina Grande 3.160 4ª Cuité 3.272 5ª Monteiro 3.040 6ª Patos 2.767 7ª Itaporanga 3.553 8ª Catolé do Rocha 2.474 9ª Cajazeiras 3.070 10ª Sousa 2.930 11ª Princesa Isabel 4.066 12ª Itabaiana 4.471 13ª Pombal 2.982 14ª Mamanguape 3.025

Total 53.560

CICLOS ORÇAMENTÁRIOS 2011 - 27.862 pessoas 2012 - 26.417 pessoas 2013 - 35.210 pessoas Total: 89.489 pessoas

Ações e Investimentos na Lei Orçamentária Anual Ações demarcadas na LOA

Ano

Valor Investido

2012

210 ações

R$ 1.169.162.534,00

2013

233 ações

R$ 1.844.000.000,00

2014

270 ações

R$ 1.866.718.918,00

Conselheiros do OD Estadual (eleição bienal) 2011 • 48 Assembleias Microrregionais para Eleição de Conselheiros • 13.462 participantes • 797 candidatos/as • 472 conselheiros/as eleitos/as 2013 • 50 Assembleias Microrregionais para Eleição de Conselheiros • 9.118 participantes • 564 candidatos/as • 401conselheiros/as eleitos/as De 2012 a 2013 • Foram realizadas 294 reuniões Ordinárias e Extraordinárias dos Conselhos Regionais; • Foram realizadas 21 reuniões Ordinárias do Conselho Estadual; • Foram realizadas 16 turmas, regionais, para a formação dos conselheiros e das conselheiras do OD Estadual; • Foram realizadas 28 reuniões, regionais, para a discussão e definição das prioridades regionais, na etapa do Planejamento Democrático Estadual;

Quadro Geral da Participação Popular

Total de Audiências Públicas Regionais (2011-2013) Participação nas Audiências Públicas Regionais (2011-2013) Participação nas Atividades do Ciclo Orçamentário Anual (2011-2013) Conselheiros/as Eleitos/as (2011-2013) Reuniões dos Conselhos Regionais (2011-2013) Reuniões do Conselho Estadual (2011-2013) Ações demarcadas na LOA (2012-2014)

47 53.560 pessoas 89.489 pessoas 873 294 21 713

Total de Investimentos Reservados para Demandas com o OD

R$ 4.879.881.452,00

Prêmio Ceci Melo de Participação Social Ano Elizabeth Teixeira

Prêmio Ceci Melo de participação Social é uma iniciativa do Orçamento Democrático Estadual, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que tem o objetivo de homenagear e dar visibilidade às mulheres conselheiras regionais e lideranças das 14 regiões geoadministrativas, que ao longo da atuação pessoal, profissional e/ou política contribuem com o desenvolvimento do Estado. Este ano, o Prêmio tem como homenageada principal, a liderança camponesa Elizabeth Teixeira, e ainda, 14 conselheiras e 14 lideranças comunitárias. O Prêmio é uma ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

PERFIL DA HOMENAGEADA ELIZABETH TEIXEIRA Maria Elizabeth Teixeira nasceu em Sapé, Paraíba, em 13 de fevereiro de 1925 e construiu sua trajetória em meio a lutas por justiça, terra e liberdade. Ela cursou até o segundo ano primário, abandonando os estudos porque o pai a proibiu de continuar indo à escola. Viúva de João Pedro Teixeira, fundador e líder da Liga Camponesa de Sapé, Elizabeth Teixeira teve uma intensa participação no movimento dos trabalhadores rurais da Paraíba, o que lhe trouxe o ódio de fazendeiros e donos de engenho deste Estado. A história de Elizabeth e seu marido, João Pedro Teixeira, acontece em meio a um quadro de fome, opressão, exploração e repressão da força de trabalho no campo. Depois da morte do marido, Elizabeth assumiu a liga camponesa, também foi detida e sofreu diversos atentados. Elizabeth hoje mora em João Pessoa, com uma das filhas e duas de suas 23 netas e netos. Aos 89 anos, a dirigente camponesa permanece atenta à luta dos trabalhadores, e presente nos atos públicos, congressos e conferências a que é convidada.

Perfil do Prêmio CECI MELO

Cezariana Macena de Melo (Ceci Melo) foi militante, ex-dirigente partidária, ativista do movimento de mulheres e feminista, Coordenadora do Centro Acorda Mulher em Bayeux e Pedagoga na Casa Pequeno Davi. Foi uma das pessoas responsáveis pela criação do Orçamento Democrático, no município de João Pessoa e essencial na manutenção e consolidação deste instrumento. Através da sua atuação nos movimentos feministas, inseriu a preocupação com debate de gênero nos espaços oportunizado pelo OD, junto à sociedade civil, e tinha a preocupação constante com a inserção da mulher na democracia participativa. Ceci defendia a participação como forma de empoderamento da população em conhecer os seus direitos para a mudança da realidade vivida. Ceci Melo foi uma mulher, mãe, atuante, lutadora aguerrida, feminista, militante com muita determinação e garra. Nasceu no município de Sapé e morreu, em 06 de fevereiro de 2013, em João Pessoa, deixando uma história de vida.

1ª REGIÃO

JOÃO PESSOA

Centro de Convenções - Paraíba

Lucena Cabedelo

Mari

Sapé Sobrado Riachão do Poço

Santa Rita Cruz do Espírito Santo

Bayeux

JOÃO PESSOA

Conde

Alhandra

Pitimbu Caaporã

Que João Pessoa é um ótimo lugar para se morar, ninguém tem dúvida! Considerada uma das capitais de melhor qualidade de vida do nordeste, é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Na “Filipeia de Nossa Senhora das Neves”, até o “sol nasce primeiro e desinibido”, devido ao fato de, estar localizado na Ponta do Seixas, o ponto mais oriental das américas.

s belezas e vantagens de morar na capital paraibana e nas outras cidades que compõe a 1° Região Geoadiministrativa só têm aumentado com os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo desde 2011. Foram realizados serviços e obras que são reivindicações diretas da sociedade civil e que garantem o acesso a educação de qualidade, ao esporte e a cultura. Não podemos esquecer das obras estruturantes de melhoria da mobilidade social, a exemplo do projeto da construção do Trevo de Mangabeira, que irá beneficiar diretamente mais de 250 mil moradores, comum investimento de R$ 21 milhões. E a urbanização e pavimentação da Via Perimetral Sul – projeto que terá nove quilômetros de extensão e vai interligar a BR-101 e a PB-008, passando pelos bairros Gervásio Maia, Colinas do Sul, Valentina de Figueiredo e Muçumagro, um investimento de mais de R$ 6,5 milhões. A construção A 1° Região também ganhou reformas em espaços importantes para a cultura e o esporte. O Espaço Cultural José Lins do Rêgo e o Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão) estão passando pela sua primeira reforma, lembrando que o primeiro tem 32 anos e o segundo 39. Na obra de reforma do Espaço Cultural, estão sendo investidos mais de R$ 28 milhões nesse que é um dos grandes templos da cultura paraibana e que estava com sua estrutura física comprometida devido ao abandono. A reforma das principais praças desportivas da Paraíba, como o Almeidão, está orçada em mais de R$ 22 milhões, e vai possibilitar maior conforto aos torcedores que vão ao estádio torcer para seus times. Serão instalados ao invés, de arquibancadas, assentos individuais em todo o estádio.

das Escolas Técnicas Estaduais nas cidades de Bayeux e Mangabeira, com investimento de mais de R$ 16 milhões, irá proporcionar o acesso à educação profissional de qualidade, possibilitando assim o ingresso de vários jovens ao mercado de trabalho.

Trevo de Mangabeira

O Orçamento Democrático Estadual é a forma mais democrática de participação e interação da população com os poderes constituídos. Nós paraibanos estamos aprendendo a lidar com esse instrumento muito importante para a democracia e o desenvolvimento de nosso Estado. Foi através deste instrumento que nós, bayeenses, conseguimos a efetivação da obra do binário da cidade de Bayeux. Uma obra esperada desde sua emancipação política”.

JOCA PALMEIRA - CONSELHEIRO 1ª REGIÃO

Espaço Cultural José Lins do Rêgo

Futuras instalações do Hospital Metropolitano de de Santa Rita

Todas essas obras apresentadas são conquistas da população, demandadas das audiências públicas com o Governo, em 2011, 2012 e 2013, através do Orçamento Democrático Estadual, instrumento de fomentação da participação popular nas decisões governamentais.

O Orçamento Democrático permite, claramente, um canal mais direto e mais objetivo de comunicação entre governo e governados, entre aquele que planeja e executa e aquele que está no dia-a-dia diretamente sentindo as necessidades, vivenciando as demandas práticas, aliviando assim morosidades burocráticas e mesmo os desvios de compreensão do problema/intenções ou favorecimentos à medida que passa por “filtros” institucionais”.

CLAUDIA TOMBOLATO - CONDE - CONSELHEIRA 1ª REGIÃO

Binário de Jacumã (Conde)

MAIS OBRAS BARRAGEM DE CUPISSURA – Que assegurará o fornecimento de água para a região metropolitana de João Pessoa por mais 30 anos.

BINÁRIO DO CONDE – Que desafogou a mobilidade urbana no litoral sul.

SAÚDE – Construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita que receberá investimentos no valor de R$ 100 milhões e que atenderá 12 municípios (Santa Rita, Bayeux, João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Capim, Sapé, Cruz do Espírito Santo, Conde, Pedras de Fogo e Alhandra).

PONTE DA BATALHA – Reconstrução da Ponte da Batalha que interliga os municípios de Cruz do Espírito Santo à Sapé.

UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA – Mandacarú, Jaguaribe, Róger Estádio do Almeidão

e Bola na Rede. A segurança pública dessas localidade melhorou significadamente

ma as atividades lúdicas sempre tem o reforço e ênfase educativas e são cuidadosamente planejadas. Exemplos como dança da cadeira, pintura, estátua, atividades artisticas culturais e outras. Em 2013, através dos grupos teatrais encaminhados pela FUNESC o OD Mirim

OD MIRIM

O OD Mirim demonstra a sensibilidade do Governo em garantir a presença das mulheres no Orçamento Democrático. Ampliar espaços de participação é fundamental a população”, ressaltou a Secretária da SEDH, Aparecida Ramos de Meneses

Alegria educativa para criançada e tranquilidade para as mães e pais do OD Estadual

Orçamento Democrático Estadual realizado no Estado é fruto de uma intersetorialidade que integra as diversas pastas do Governo Estadual, na perspectiva de construir junto com a população uma Paraíba melhor em todas as áreas. Para que os cidadãos/as que têm filhos/as pequenos/as possam participar do evento com tranquilidade, existe um espaço exclusivo para crianças, denominado - OD Mirim, que fica sob a responsabili-

dade partilhada entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) , Fundação Espaço Cultural da Paraíba que na co-responsabilidade disponibiliza grupos artisticos culturais que fazem a alegria das crianças sobre a coordenação do OD. A cada reunião do Orçamento Democrático Estadual as equipes da Sedh junto com a equipe do OD, organizam o OD Mirim pensando em cada detalhe para atrair a criançada. Dessa for-

abordou a temática do Circo, onde as edições se transformavam em um verdadeiro picadeiro, com direito a palhaço, perna de pau e apresentações culturais. A média de participação é de 50 crianças durante cada Audiência. A soma de esforços para a realização das Audiências Regionais do Orçamento Democrático resulta num trabalho coletivo democrático e qualificado especialmente na realização do OD Mirim. Esses esforços podem ser identificados na concretização de obras e melhorias para a população paraibana como construção de estradas, ampliação de leitos hospitalares, melhoria em escolas públicas, entre outras. 17

2ª REGIÃO

GUARABIRA

Campo de Santana

Riachão

Araruna

Caiçara Logradouro

Dona Inês

Cacimba de Dentro

Serra da Raiz Duas Estradas

Bananeiras

Casserengue Solânea

Borborema

Belém

Sertãozinho

Pirpirituba Araçagi

Pilõezinhos

Serraria

GUARABIRA

Pilões Cuitegi Alagoinha

Mulungu

Guarabira, a Rainha do Brejo, é a sede da 2° Região Geoadministrativa do Orçamento Democrático Estadual. Dona de um clima agradável, a cidade recebe muitos turistas, que cheios de fé visitam o Memorial Frei Damião, que conta com um museu sobre o Frade, e, no seu caminho, os visitantes ainda passam pela Via Sacra e pelo Cruzeiro.

oda essa potencialidade turística irá aumentar ainda mais, com os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na região, são quilômetros de estradas melhoradas, facilitando o acesso a todos os cantos da Paraíba. Apenas na pavimentação da PB-081 que liga Logradouro ao município de Nova Cruz (RN), foram investidos mais de R$ 7,5 milhões. A estrada asfaltada beneficia diretamente 11,1 mil habitantes de Logradouro e Caiçara, no Brejo paraibano, além de interligar o Estado ao Rio Grande do Norte. Mas as obras na 2° região não param por aí, a rodovia PB-107, ligando o entroncamento da PB-105 até o município de Casserengue, também está sendo pavimentada, ao todo serão 10,5 quilômetros asfaltados e 33,7 mil moradores da região beneficiados diretamente, com a obra orçada em R$ 4,2 milhões.

O Governo da Paraíba, através do Orçamento Democrático Estadual, ouvindo as reivindicações do povo e tirando a Paraíba do isolamento, com estradas melhores.

PB-081 de Logradouro a Nova Cruz (RN)

Com a criação do Orçamento Democrático todos nós Paraibanos temos a oportunidade de participar e reivindicar junto ao Governo melhorias para todos, pois nunca se viu antes um Governo tão democrático, que deu poder ao povo para opinar e pedi aquilo que quer para sua cidade ou região, isso sim é respeitar o que diz a Constituição Brasileira, é dar oportunidade ao povo governar junto ao Poder Executivo Estadual”. Estrada que liga Jacaraú - Nova Cruz

JOSÉ EDNALDO - CONSELHEIRO 2ª REGIÃO 19

3ª REGIÃO

CAMPINA GRANDE

Algodão de Jandaíra

Arara

Remígio Areia

Tenório

Olivedos

Esperança Assunção

Areial

Juazeirinho

Pocinhos

Soledade

Montadas Puxinanã

S.S. de Lagoa de Roça Alagoa Nova Lagoa Seca

Massaranduba

Taperoá CAMPINA GRANDE Boa Vista

Livramento

Fagundes

Queimadas Caturité Cabaceiras Boqueirão

Aroeiras

Barra de Santana Gado Bravo

São Domingos do Cariri

Alcantil

Umbuzeiro Santa Cecília

“Alô, Alô minha Campina Grande, quem te viu e quem te vê não te conhece mais, Campina Grande está bonita, está mudada 20

muito bem organizada e cheia de cartaz.” Os versos da canção do saudoso Jackson do Pandeiro, sobre a Rainha da Borborema nunca foram tão atuais. Com os investimentos que o Governo do Estado da Paraíba vem realizando, não apenas Campina Grande, mas toda a 3° Região Geoadiministrativa. Natuba

Riacho de Santo Antônio Barra de São Miguel

Alagoa Grande

Matinhas

stradas, barragens, estádios, melhorias em bairros, são algumas das ações realizadas nos últimos anos pela gestão do Governador Ricardo Coutinho. Em Campina Grande a reforma do estádio (o Amigão), as obras de Esgotamento sanitário e urbanização do conjunto Mutirão, no bairro do Serrotão, a construção do instituto de Polícia Científica (na alça Sudoeste BR 230), a construção do Centro de Formação dos Educadores, CITTA (Centro de Inovação e Tecnologia Telma Araújo), Construção de 1.948 casas na Catingueira, entrega oficial de mais 330 casas no Novo Cruzeiro e 638 no Conjunto Três Irmãs, reforma e ampliação do Cine São José no bairro do São José e o Centro Estadual de Referência da Mulher Fátima Lopes, são algumas dessas melhorias, que juntas somam um investimento de mais de R$ 40 milhões.

Duplicação da Av. Almeida Barreto em Campina Grande

O Orçamento Democrático Estadual é de grande importância. Pela primeira vez na história paraibana tem um governo que chama a população a participar da administração estadual. O povo torna-se governo de fato participando através das plenárias do orçamento democrático estadual, reivindicando e sendo atendido”. NILSON TRAJANO - CONSELHEIRO 3ª REGIÃO

Urbanização do Mutirão

Construção do novo IPC

bares, equipamentos de ginástica, drenagem e novas vias de acesso. Também estão sendo investidos mais de R$ 12 milhões em melhorias de estradas na região. A restauração das rodovias PB-121, mais conhecida como a Rodovia da Batatinha, que liga Esperança/Areia/ Pocinhos/entroncamento da BR-230 e a PB-115, que liga São José da Mata/Puxinanã/Montadas/entroncamento PB-121, são algumas delas. Nestas obras, o governo está investindo mais de R$ 8.506.803,04 no primeiro trecho e R$ 4.622.891,61 no segundo, beneficiando 41.655 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Montadas, Pocinhos, Campina Grande e Puxinanã.

Reforma do estádio amigão - Campina Grande

O “Amigão” recebe a primeira reforma significativa depois de quase 38 anos de inauguração. Com investimentos na ordem de R$ 20 milhões, o Governo da Paraíba está recuperando o gramado, as arquibancadas de sol, cabines de imprensa e os banheiros. Já no espaço externo, está sendo feita a urbanização de toda a área no entorno do estádio como estacionamento, calçamento de ruas, além da construção de equipamentos esportivos como pista de caminhada e de skate, 4 quadras poliesportivas e 3 mini-campo de futebol. Ainda estão sendo construídos dentro do projeto 4 quiosques, 3 restaurantes, delegacia e

Conjunto habitacional Três Irmãs

O Governo segue realizando e ouvindo as demandas da sociedade através do Orçamento Democrático Estadual, e a Paraíba fica “irreconhecível, linda e cheia de cartaz”.

Governo entregou no mês de março, no Palácio da Redenção, os aparelhos do Programa SOS Mulher, um dispositivo de alerta que protegerá mulheres ameaçadas de morte na Paraíba, e cheques do Empreender PB no valor de R$ 312 mil para 128 empreendedoras. A entrega aconteceu durante o lançamento da campanha da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana “O Governo da Paraíba trabalha para que todo dia seja o dia das mulheres”, em comemoração ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Ainda durante a solenidade, foi lançada a programação alusiva ao Dia da Mulher, que é desenvolvida neste mês de março. São mais de 50 ações que envolvem atividades nas áreas de saúde e cultura, com atendimento em delegacias itinerantes em João Pessoa, feira de artesanato, feiras de cidadania e também shows em Campina Grande e Cajazeiras, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

FORMAÇÃO no Orçamento Democrático Estadual ferramenta de transformação

Orçamento Democrático (OD) é um instrumento que visa aproximar sociedade civil e gestão pública, através de um processo participativo que proporciona o compartilhamento da responsabilidade de construir o orçamento público do Estado. Nesse processo, a sociedade civil incide diretamente na gestão governamental, apontando eixos norteadores para as políticas e ações públicas, definindo prioridades para o orçamento, além de assumir o papel de acompanhar e fiscalizar obras, ações e serviços públicos. Em 2012 a Coordenação do OD promoveu o Primeiro Curso de Formação para Conselheiros/as do Orçamento Democrático, objetivando oferecer formação e informação para a intervenção qualificada dos/as conselheiros/as e da equipe técnica da Subsecretaria do Orçamento Democrático na formulação e definição de políticas públicas, através participação cidadã no Orçamento Democrático Estadual. A formação que teve 24 horas/aula cada módulo, abordou temas como Democracia Representativa e Participativa; Participação Cidadã

nas Políticas Públicas e Controle Social da Gestão Pública e o papel do cidadão e da cidadã nas várias fazes do Ciclo Orçamentário, tendo as temáticas de Gênero e Diversidade Humana caráter transversal na formação. O curso envolveu 458 participantes dentre conselheiros/as do OD e pessoas interessadas em fazer parte do processo nas 14 regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba. A equipe técnica da Subsecretaria do Orçamento Democrático também passou por uma formação para melhor atuar no processo. Utilizando a metodologia da Educação Popular, buscou desenvolver nas pessoas as habilidades necessárias para a leitura e o entendimento do processo orçamentário e o papel da sociedade na construção, proposição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Buscou-se também valorizar os saberes e cultura dos indivíduos e grupos animando os espaços de coletividade que favoreçam a organização e a participação democrática e popular, contribuindo assim para qualificar a intervenção nos espaços de decisão, possibilitando o controle social e o exercício pleno da cidadania.

4ª REGIÃO

CUITÉ

Mais de R$ 12,1 milhões estão sendo investidos na obra de pavimentação da

Frei Martinho

PB-167, que liga o município de Sossego à BR-104. São mais de 21km de asfaltamento que irá tirar mais um município paraibano do isolamento.

Nova Floresta CUITÉ Picuí Damião Baraúna

Nova Palmeira Sossêgo Pedra Lavrada

Cubati Seridó

Barra de Santa Rosa

sse é apenas um, dos muitos investimentos que o Governo do Estado da Paraíba realizou e vem realizando na 4° Região Geoadiministrativa, que tem como sede a “Capital do Curimataú”, Cuité, onde o investimento em obras chega a quase R$10 milhões com a construção da Escola Técnica,a reforma da Escola Estadual Orlando Venân-

São ações que confirmam o compromisso do Governo do Estado com toda a Paraíba através de uma gestão participativa, onde o povo tem vez e voz.

PB-177, Frei Martinho, Picuí, Nova Palmeira, Seridó e Soledade

PB-177, Curimataú

cio dos Santos (R$ 900 mil) e a construção de uma nova escola com 7 salas de aulas, na Serra do Bom Bocadinho, em Cuíte, com investimento de R$ 842 mil. A Escola Técnica Estadual de Cuité está orçada em R$ 9 milhões e será construída em um terreno 15.452,41m2. O novo estabelecimento de ensino terá 12 salas de aulas, auditório, bloco de acesso e biblioteca, bloco pedagógico/administrativo, bloco de serviços e espaço de vivência com anfiteatro e refeitório, bloco de ensino profissionalizante, quadra poliesportiva coberta e seis laboratórios .

Construção da nova escola na serra de Bom Bocadinho

5ª REGIÃO

MONTEIRO Santo André Gurjão

Parari São João do Cariri

São José dos Cordeiros Serra Branca

Amparo Ouro Velho

Prata

Coxixola Sumé Caraúbas Congo

MONTEIRO

Zabelê

São Sebastião do Umbuzeiro

Camalaú

São João do Tigre

Monteiro “A Cidade do Forró”, berço de grandes artistas a exemplo do compositor Flávio José, é a sede da 5° Região Geoadiministrativa, onde várias ações do Governo do Estado vêm sendo realizadas, frutos do diálogo proporcionado pelo Orçamento Democrático Estadual, mecanismo que permite a população decidir com o Governo onde aplicar o dinheiro público.

Anel Viário do Cariri pavimentação de 124,1km, investimento de R$ 84,9 milhões. Cidades beneficiadas Zabelê, Camalaú, Congo, Caraúbas e São Domingos do Cariri

s municípios de São José do Cordeiro, Livramento, Serra Branca, Caraúbas e Coxixola receberam mais de 16 milhões em saneamento básico. Só em São José dos Cordeiros, foi investido mais de R$ 3,3 milhões, beneficiando aproximadamente 5 mil habitantes. Mas as ações na região não param por

aí, esse é apenas “o pequeno passo do início da caminhada” como diz a canção. A população dos municípios de Sumé e Congo, depois de mais de 50 anos de espera, podem utilizar a nova PB-214, um trecho de 32 km que liga as duas cidades, beneficiando diretamente 21 mil habitantes dos dois municípios

do Cariri paraibano. O Estado está investindo atualmente R$ 1,1 bi na construção de 31 rodovias estaduais, perfazendo um total de 2.500 km de estradas, dentro do maior programa viário da história paraibana. Na cidade sede da 5° região, através do Projeto Cooperar, o governo vem investindo mais de R$ 1.028.101,23. São mais de 10 convênios de apoios a pecuária e a caprinocultura (produtivos), além de passagens molhadas e cisternas de tela de alambrado. Esses subprojetos vão beneficiar 611 famílias dos municípios de Monteiro, Santo André e Zabelê.

A adutora de Camalau está recebendo investimentos de mais de 21 milhões e beneficiará as cidades de São João do Tigre, Distrito de Cacimba, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.

10,00 8 . 9 2 4 R$ de na cida É de SUM

Hospital Alice de Almeida em Sumê

Outros investimentos - PB - 148/200: São José dos Cordeiros, Serra Branca, pavimentação de 25km investimento R$ 12,3 milhões - PB - 200: Entrada PB-148, Pararí, pavimentação de 10,5km e investimento de R$ 10,1 milhões - PB - 202: Pararí, Santo André, pavimentação de 12km e investimento de 10,2 milhões - Esgotamento sanitário de São José dos Cordeiros investimento de R$ 3,2 milhões - Sistemas de adutoras de Camalaú e Congo III etapa, investimento de 29,5 milhões. Cidades beneficiadas Camalaú, São José do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Santo André e Coxixola.

Na Educação Todas as cidades da 5ª Região Geoadministrativa foram contempladas com ônibus para o transporte escolar de estudantes. As escolas do Cariri Ocidental também receberam novos equipamentos.

PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICO Prioridades eleitas em 2013 As principais prioridades, apontadas nas quatorze Regiões Geoadministrativas, foram: Prioridades

Planejamento Democrático é a segunda etapa do Ciclo do Orçamento Democrático Estadual, onde os conselheiros e as conselheiras, das 14 regiões geoadministrativas, dialogam, diretamente, com os secretários de governo, sobre as reivindicações priorizadas nas audiências regionais. É o momento de diálogo aberto entre gestão e sociedade civil, que visa à participação popular no processo de construção da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Qtd.

Municípios

SAÚDE

Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Pombal e Sousa

EDUCAÇÃO

Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa

ABASTECIMENTO D’ÁGUA

Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro*, Patos, Pombal e Princesa Isabel

ESTRADAS

Campina Grande*, Cajazeiras, Guarabira, Itabaiana, Monteiro, Patos, Pombal* e Princesa Isabel

SEGURANÇA PÚBLICA

Campina Grande, Itaporanga* e João Pessoa

CULTURA

Sousa e Itabaiana*

ELEIÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS/AS

ais de 500 conselheiros do Orçamento Democrático Estadual tomaram posse no final do ano, para o mandato de dois anos (2014/2015). As eleições foram realizadas nas 14 regiões geoadministrativas da Paraíba durante os meses de agosto e setembro e, envolveram a participação de mais de 10 mil pessoas, em 50 assembleias, com representantes dos 223 municípios paraibanos. A eleição de conselheiros é realizada a cada dois anos e qualquer pessoa, maior de 16 anos, pode se candidatar, desde que não seja detentor de mandato eletivo, legislativo ou executivo, em qualquer das esferas de poder, ou integrante da administração municipal, estadual ou federal, em cargo ou função de primeiro ou segundo escalões. Também não pode ser servidor público ou prestador de serviço. Os conselheiros do OD Estadual exercem

atividade voluntária, não remunerada, e são responsáveis pela defesa e acompanhamento de investimentos públicos de interesse coletivo em obras, serviços e demais ações, nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

Festival reuniu jovens do Campo e da Cidade para discutir as políticas estaduais de juventude

Um festival para celebrar a juventude

“E

mpoderamento Juvenil no Campo e na Cidade” esse foi o tema do III Festival da Juventude Paraibana, uma realização do Governo do Estado, através das Secretarias da Juventude, Esporte e Lazer ( Sejel) e Orçamento Democrático Estadual, em conjunto com a Rede de Jovens do Nordeste, que aconteceu, no final do ano, na cidade de Cabaceiras. O evento contou com o apoio da prefeitura de

Cabaceiras e reuniu mais de 500 jovens de 35 cidades paraibanas, oriundos de diversas organizações que trabalham com juventude. Sendo uma ação educativa com ênfase na organização cultural e política, o III Festival da Juventude teve uma programação bem diversificada, composta por mesas de debates, oficinas e apresentações culturais, que envolveram música, teatro, dança e uma mostra audiovisual. Através da parceria com a prefeitura municipal de Cabaceiras, o evento também integrou a programação do Festival Internacional de Folclore do Cariri, possibilitando aos jovens prestigiar apresentações de grupos folclóricos do Chile e da Venezuela. Para o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, o festival da juventude é um evento que vem se firmando como de promoção de grandes debates da juventude, nas áreas de educação, comunicação, cultura, economia solidária, entre outros temas. “ A construção desse evento, mostra que quando o Governo trabalha junto com a sociedade civil, grandes coisas podem ser realizadas, é isso que essa gestão vem fazendo, o festival é um exemplo disso. A parceria na construção do evento com a Rede de Jovens do Nordestes, importante instituição na articulação e formação das juventudes foi o que proporcionou o sucesso do evento.”, afirmou o secretario.

ODE no Festival da Juventude O Orçamento Democrático Estadual esteve diretamente ligado a organização do III Festival da Juventude, o subsecretário do Orçamento Democrático, Hélio Silva Barbosa participou os três dias

do evento. Ele que já foi membro da Rede de Jovens do Nordeste e do Conselho Nacional de Juventude, destacou a importância da Juventude na construção de um democracia mais participativa. “ Participar do III Festival da Juventude e ajudar em sua realização é reafirmar tudo o que representa o Orçamento Democrático Estadual, pois estamos contribuindo na ampliação da participação política desse segmento, criando um espaço onde a juventude possa ser ouvida, isso é fazer também democracia participativa”, disse o subsecretário que lembrou também, que é cada vez maior o número de jovens nas assembleias do ODE, o que mostra o desejo da juventude de participar da construção política do nosso Estado.

CARTA DE CABACEIRAS Aproveitado o contexto sociopolítico em que as juventudes se mostram como protagonistas das principais decisões de caráter social, no período de 12 a 15 de dezembro de 2013 foi realizado na cidade de Cabaceiras/PB o III Festival da Juventude Paraibana, uma ação educativa com ênfase cultural, mobilizadora, política e de economia solidária, das diversas expressões juvenis do estado da Paraíba que traz como tema: Empoderamento juvenil no campo e na cidade, com intuito de discutirmos nossas demandas dentro de quatro eixos: Participação Política, Políticas Públicas, Diversidade Cultural e Identidades Juvenis. Realizado pela Rede de Jovens do Nordeste, Prefeitura Municipal de Cabaceiras e o Governo do Estado da Paraíba, o referido evento reuniu aproximadamente 500 jovens oriundos de municípios paraibanos. Na ocasião do evento foram discutidas: Participação Política dentro dos sub eixos Juventude e Participação, Articulações em Rede, Conselhos de Juventude, além de Mídia e Participação Política, nos quais foram debatidos empoderamento juvenil nos espaços: escolares (criação e fortalecimento de grêmios estudantis), de decisão governamental (orçamento democrático), municipais (secretarias de juventude e formação de conselhos) a fim de viabilizar políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos da juventude do estado; incentivo às discussões acerca do Marco Regulatório da Comunicação como estratégia de democratização da mídia, contemplada pelos seguintes pontos: programação feita para, com e pelo público, fiscalização das concessões públicas de rádio e TV, acesso efetivo às telecomunicações e inclusão digital, além de efetivação da participação política através do rompimento da impermeabilidade dos órgãos de poder público.

Políticas Públicas nos sub eixos Economia Solidária e Participação Juvenil, Juventude Negra Quer Viver, Dialogando Experiências de Políticas Públicas de Juventude, Educação no Campo e Mobilidade Humana tendo como propostas a ampliação do Ensino Médio e universidade no campo e educação contextualizada e de alternância para o fortalecimento da educação. Diversidade Cultural no qual tem-se os seguintes sub eixos: Teatro do Oprimido, Cordel, Flash Mob, e Sementes da Paixão no processo de empoderamento juvenil. Evidenciando a importância da alimentação saudável livre de transgênicos e agrotóxicos, valorizando a produção local de base agroecológica. A atividade também identificou um espaço onde a juventude propõe que a sociedade juntamente ao poder público debatam os preconceitos nela existentes. Identidades Juvenis com os sub eixos Gênero e Diversidades Juvenis, Etnia Raça e Racismo, Diversidade Religiosa e Conversando sobre Saúde com Jovens: Redução de Danos e Inclusão da Juventude com Deficiência. Com discussões acerca do respeito às diversas orientações religiosas e ideológicas da juventude. Diante dos anseios e preocupações levantadas pelas juventudes durante o festival percebe-se a importância de socializar com o governo e a sociedade civil nossas propostas para a construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas para a juventude paraibana do campo e da cidade. Atenciosamente, Jovens participantes do III Festival da Juventude Paraibana Cabaceiras (PB), 15 de dezembro de 2013

6ª REGIÃO

PATOS São José do Sabugi

Várzea

São José de Espinharas

São Mamede

Malta

Santa Luzia

Junco do Seridó

PATOS

Quixaba Emas

Catingueira

Santa Teresinha Cacimba de Areia

Passagem

Areia de Baraúnas

Salgadinho

São José do Bonfim

Mãe d'Água

Teixeira

Cacimbas

Maturéia Desterro

Com potencial de compra de mais de um R$ 1 bilhão/ano, Patos, cidade polo da 6ª Região Geoadministrativa da Paraíba, entrou no mapa das 20 cidades do interior do país com as maiores taxas de consumo. A sua importância geoeconômica próxima ao centro geográfico da Paraíba e a proximidade com os Estados do Pernambuco e Rio Gran32

de do Norte, lhe possibilitam condições para centralizar as atividades econômicas de produção e de comercialização, polarizando, ainda, geograficamente, cerca de 70 municípios dos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Maternidade Peregrino Filho - Patos

esde 2011, importantes obras e serviços foram implementados, contribuindo sobremaneira para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, como a construção da Ponte do Jatobá, em Patos, a construção do Rodoshopping Edvaldo Mota, em Patos, o saneamento do bairro Santo Antônio, em Patos, a construção da adutora Capoeira/ Santa Terezinha, a construção da Rodovia da Integração (PB 228), a construção da Rodovia São José do Bom Fim/Mãe D’Água, a construção da Estação de Tratamento D’Água, em Santa Terezinha, a perfuração de poços, em vários municípios (Patos, Desterro, Matureia, Várzea, Santa Luzia, Junco do Seridó, São Mamede, São José do Sabugi) e a reconstrução da Escola Estadual Seráfico Nóbrega, em São Mamede.

SAÚDE A região de Patos ganhou a construção do Centro de Oncologia e a reforma da Maternidade Peregrino Filho. Maternidade Peregrino Filho - Patos

No meu ponto de vista, o Orçamento Democrático serve para analisar as propostas da sociedade, visando um futuro melhor. Ação que nenhum outro governo proporcionou à sociedade. Este instrumento nos proporcionou escolher as prioridades de nossa região e nos tirou do isolamento, com a construção das estradas nos municípios de Salgadinho, Areia de Baraunas, Cacimba de Areia, Quixaba e Passagem, através da Rodovia da Reintegração”. MALAQUIAS

FIRMINO GOMES - CONSELHEIRO 6ª REGIÃO

São ações governamentais que confirmam o compromisso do Governo do Estado com as legítimas aspirações populares, manifestadas através da cidadania, na sua participação nas decisões governamentais.

Habitação - Nesta região, o Governo Estado está investindo em construção de casas nos municípios de São José do Sabugi (40 unidades), São Mamede (40) e Patos, com mais 952 casas construídas. Outras obras - Ainda se destacam as obras de implantação do sistema de Adutora Patos/ Assunção, a construção do ginásio de esportes da Escola Estadual Ana Brito, em Santa Luzia, e uma quadra esportiva na comunidade rural de Serra Branca, no município de São Mamede, além da implantação do sistema de abastecimento de água completo na comunidade rural do Umbuzeiro Doce, em Santa Luzia. 33

7ª REGIÃO

ITAPORANGA

Coremas

Aguiar

Igaracy

Piancó

Serra Grande

Olho d'Água

São José de Caiana ITAPORANGA Santana dos Garrotes Diamante

Pedra Branca Boa Ventura

Ibiara

Conceição

Santa Inês

Santana de Mangueira

Nova Olinda Curral Velho

Em 1765, o sertanista Antônio Vilela de Carvalho comprou as terras onde hoje se situa o município de Itaporanga. A emancipação oficial do município foi no dia 9 de janeiro de 1865, com o nome de “Misericórdia”.Em novembro de 1938, o nome foi mudado para “Itaporanga”, termo tupi, que significa “pedra bonita”.

Reforma da escola Francelino Cabral - Itaporanga

a 7ª Região Geoadministrativa da Paraíba, polarizada por Itaporanga, o Governo do Estado vem investindo recursos, desde 2011, em obras, serviços e outras ações governamentais, visando à melhoria da qualidade de vida daquela população, como a ampliação do abastecimento d’água da cidade pólo, a construção da Escola de Nova Olinda, a Pavimentação das PBs 364 e 368, as estradas Itaporanga/Pedra Branca e Serra Grande, a reforma da Barragem do Saco, a reforma e ampliação da escola de Pedra Branca, a ampliação e reforma da Escola Normal Francelino Alencar Melo, em Itaporanga, a construção da UPA de Piancó, a reforma e ampliação da Escola Nobel Vida, em Coremas, o saneamento básico de Coremas, a adutora de Itaporanga e a construção de casas em Olho D’água.

São conquistas da população, demandadas das audiências públicas, em 2011, 2012 e 2013, através do Orçamento Democrático Estadual, instrumento de fomentação da participação popular nas decisões governamentais.

Construção de 40 casas - Olho D’água

Viemos lutando por melhorias em nossa região e foi através do Orçamento Democrático que conseguimos a construção da estrada que liga Pedra Branca a Nova Olinda, uma conquista almejada por muitos anos e feita pela atual gestão. O Orçamento Democrático vem aproximando a população do governo, e assim, contribuído para o desenvolvimento de toda a Paraíba”. PB-353/354 Pedra Branca - Nova Olinda

NAIARA MELO - CONSELHEIRA 6ª REGIÃO 35

8ª REGIÃO

CATOLÉ DO ROCHA

Belém do Brejo do Cruz

São José do Brejo do Cruz

CATOLÉ DO ROCHA

Brejo dos Santos

Brejo do Cruz

Riacho dos Cavalos

Bom Sucesso

São Bento

Jericó

Mato Grosso

De beleza singular. Todas as cidades que compõem a região têm paisagens exuberantes, serras, rochedos e outras belezas naturais que encantam o visitante. Chama atenção a produção cultural bastante diversificada na região. Berço de artistas renomados 36

como Chico César, cantor, compositor, poeta e também Zé Ramalho que nasceu em Brejo de Cruz e tem cantado mundo afora suas raízes sertanejas. Uma singularidade da região é a luta pela afirmação de algumas comunidades remanescentes de quilombos entre elas: Jatobá, Lagoa Raza, São Pedro e Pau de Leite. A democracia participativa tem possibilitado a inserção política desta população.

participação popular no debate político da região tem sido fortalecido pelos membros do Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual, homens e mulheres que estão construindo, através de do Orçamento Democrático Estadual, uma nova realidade. Tornam-se protagonistas no seu tempo histórico, quebrando paradigmas e reescrevendo a participação popular na região. A 8ª Região Geoadministrativa da Paraíba, polarizada por Catolé do Rocha, está sendo contemplada com obras, serviços e demais ações do Governo do Estado, fruto da participação popular, através do Orçamento Democrático Estadual.

Corpo de Bombeiro, Catolé do Rocha

Construção da Escola Técnica de São Bento, saneamento básico de São Bento e Belém do Brejo do Cruz, pavimentação da PB-293 (Brejo do Cruz/ Belém do Brejo do Cruz), a abertura da sede do Corpo de Bombeiros de Catolé do Rocha, a reforma e ampliação da Escola Américo Maia, em Belém do Brejo do Cruz, o asfaltamento do trecho rodoviário que liga a PB 325 à cidade de Mato Grosso. Escola Técnica de São Bento

PB-293, pavimentação, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz

9ª REGIÃO

CAJAZEIRAS

Poço Dantas

Bernardino Batista

Joca Claudino Uiraúna

“A TERRA QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER”

Poço de José de Moura

Triunfo

São João do Rio do Peixe Santa Helena

Bom Jesus

CAJAZEIRAS

Cachoeira dos Índios Carrapateira

São José de Piranhas

Monte Horebe

Bonito de Santa Fé

Berço originário dos povos denominado Icós Pequenos ou Icozinhos – Cariris dizimados pela Coroa Portuguesa – Cajazeiras tem este nome em razão da abundância da árvore que produz o cajá, fruto tão saboroso quanto viver neste recanto de Paraíba que faz fronteira com o Ceará.

UPA Cajazeiras

cidade é pólo de outros 15 municípios, todos com representantes no Conselho Regional do Orçamento Democrático Estadual. A participação popular, através do Orçamento Democrático Estadual, é responsável por relevantes ações governamentais na região.

Construção da escola de Triunfo, a construção da UPA de Cajazeiras, a construção das Estações de Tratamento D’Água de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios, a construção da Escola Técnica de Cajazeiras, a construção da estrada de Carrapateira e a construção da estrada Joca Claudino/Bernardino Batista (PB-411).

Obras da Escola Técnica de Cajazeiras

O Orçamento Democrático Estadual é muito importante porque oportuniza, ao cidadão e a cidadã, exercer sua cidadania e construir uma democracia participativa. É a voz e a vez do povo do campo e da cidade”.

ROBERTO MACIEL -

PB-411, Construção da Estrada, Joca Claudino/ Bernardino Batista

CONSELHEIRO 9ª REGIÃO

10ª REGIÃO

Vieirópolis

Lastro

SOUSA

Santa Cruz

São Francisco

SOUSA

Marizópolis

Nazarezinho

Aparecida

São José da Lagoa Tapada

“A CIDADE SORRISO” A hospitalidade e o bom humor do sousense é marca registrada, disto ninguém duvida. Território dos povos 40

Icozinhos, da grande nação Cariri, que foram dizimados pela Coroa portuguesa e suas terras doadas a sesmeiros portugueses. Atualmente, a economia de Sousa é bastante diversificada. A produção de coco é reconhecida mundialmente pela qualidade do produto, da mesma forma a indústria de laticínios, o setor hoteleiro, a representação comercial, enfim, todos estes elementos tornaram o município pólo, referência inclusive, para outros estados do Nordeste.

partir de 2011, a participação popular, com as pessoas tendo vez e voz nas decisões do Governo do Estado no tocante a investimentos públicos de interesse coletivo regional, passou a ser premissa de ação governamental, em obras e serviços. Na 10ª Região, polarizada por Sousa, o Governo da Paraíba, atendo a demandas da população, através do Orçamento Democráti-

Conjunto Habitacional 612 casas concluídas em Sousa

Reconstrução das torres da Igreja Nossa Senhora dos Remédios em Sousa

co Estadual, vem realizando obras e serviços que visam à melhoria da qualidade de vida da população, como a construção da PB-380, a construção da estrada Sousa/São Gonçalo (Rodovia da Produção), reconstrução das torres norte e sul da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, a construção da PB-387 (Sousa/Vieirópolis), a construção do conjunto habitacional da CEHAP, a recuperação e modernização do Vale dos Dinossauros, a construção da Adutora de Sousa, a construção da Escola Silva Mariz, em Marizópolis, e melhorias no Hospital Infantil de Sousa e no Hospital Regional de Sousa.

O início da estrada de Vieirópolis, o abastecimento de água de parte de São José da Lagoa Tapada, a ração animal para salvar o rebanho, a conclusão do perímetro irrigado das Várzeas de Sousa, são obras de suma importância para a produção de alimentos na região e tem aumentado o desenvolvimento econômica das cidades vizinhas”. FRANCISCO

QUEIROGA - CONSELHEIRO 10ª REGIÃO

Escola Silva Mariz em Marizópolis

11ª REGIÃO

PRINCESA ISABEL

Imaculada

Água Branca Juru

Tavares

Manaíra PRINCESA ISABEL São José de Princesa

A cidade de Princesa Isabel foi instituída nos meados do século XIX, a partir da construção de uma pequena capela em 1858, quando então se tornou a “Vila de Princeza”. Sua emancipação política se deu em 1875. A décima primeira microrregião geoadministrativa é composta por sete municípios: Água Branca, Imaculada, Juru, Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa e Tavares.

tos de n e m i t s e v In hões R$ 6,6 mil em obras

m mais de três anos de gestão, o Governo da Paraíba realizou investimentos de mais de R$ 6,6 milhões, na décima primeira região administrativa, em obras como o Contorno do Juru, aquisição de ônibus escolares, construção da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Miguel Otaviano de Medeiro, em Imaculada, ainda a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Princesa Isabel, e a perfuração de 14 poços artesanais. A UPA de Princesa Isabel prestará atendimento clínico geral e pediátrico. Também serão oferecidos exames de raio-X, eletrocardiograma e exames laboratoriais. Diariamente, uma equipe com médicos clínicos gerais, pediatras, enfermeiro plantonista e técnicos de enfermagem estarão à disposição da população. Antes do atendimento, os pacientes passarão por uma triagem de classificação de

Construção da UPA de Princesa Isabel

risco, ou seja, será dada prioridade aos casos mais graves. A unidade terá dois consultórios médicos, uma área de observação com dois leitos para pediatria, quatro leitos para clínica

médica e dois leitos de atendimento de emergência na denominada sala vermelha, onde ficarão instalados equipamentos que possibilitarão um atendimento de qualidade aos pacientes mais graves.

Não se pode deslembrar do desvio da via de acesso à cidade de Juru, que sempre foi um reclame daquela população, que sofreu por muito tempo com vários acidentes.

RIVALDO RODRIGUES CONSELHEIRO 11ª REGIÃO

Perfuração de Poços O Governo do Estado vem investindo também em perfuração de poços na região polarizada por Princesa Isabel. Até o momento, já foram executadas as perfurações de 14 poços artesianos, beneficiando a população dos sete municípios microrregionais.

12ª REGIÃO

ITABAIANA

Caldas Brandão Serra Redonda

Riachão de Bacamarte

Juarez Távora

Gurinhém

São José dos Ramos

Ingá

São Miguel de Taipu

Pilar Mogeiro Itatuba

ITABAIANA Juripiranga

Salgado de São Félix

Pedras de Fogo

A décima segunda região geoadministrativa é composta por 15 municípios: Caldas Bradão, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itatuaba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

região de Itabaiana recebeu, desde 2011, obras de infraestrutura, como o Ginásio do Centro Integrado de Educação Municipal Henrique Vieira, em Caldas Brandão, além da pavi-

mentação de rodovias nas cidades de Pilar, Juripiranga, Cajá, Caldas Brandão e Mari. Continuam em execução as obras do Canal Acauã-Araçagi, e já foi entregue a obra do Rodoshopping do Cajá.

CANAL ACAUÃ – ARAÇAGI LEVARÁ ÁGUA PARA A REGIÃO O canal Acauã-Araçagi, com investimentos que se aproximam de R$ 1 bilhão, vai garantir água para abastecimento e irrigação em 38 cidades, benefício direto para cerca de 600 mil paraibanos. A área irrigada será de 16 mil hectares e o sistema receberá as águas da Transposição do São Francisco a partir da barragem Acauã, localizada no município de Itatuba. Esse manancial acumula até 253 milhões de metros cúbicos d’água.

RODOSHOPPING DO CAJÁ EM CALDAS BRANDÃO O Rodoshopping, localizado às margens da BR-230, no km-85, é um empreendimento composto por 48 boxes, quatro restaurantes, duas baterias de sanitários feminino e masculino, uma praça de alimentação e estacionamento. ODE é o mais importante instrumento Democrático que o povo paraibano já teve, pois, através dele a população opina diretamente a respeito das ações e serviços que o Governo deve executar”- EVANDRO ARAÚJO CONSELHEIRO 12ª REGIÃO

13ª REGIÃO

POMBAL

Lagoa

Paulista

POMBAL

Vista Serrana

São Domingos de Pombal

São Bentinho Cajazeirinhas

Condado

Pombal é uma das cidades mais antigas e a segunda maior, em questão territorial, do Estado da Paraíba. A colonização de Pombal ocorreu às margens do Rio Piancó. O sertão, até então inexplorado, era ocupado pelas tribos da família Cariri: os Pegas e os Panatis. A cidade recebeu três denominações. A primeira, Arraial de Piranhas (1696); o segundo nome de povoação de Nossa Senhora do Bom Sucesso(1719). Em 1711, o Rei autoriza a criação do Julgado do Piancó (Pombal).

Ponte sobre o Rio Piranhas

a décima terceira região geoadimistrativa, o Governo da Paraíba, está promovendo a perfuração de poços artesianos, em 12 localidades: Monte Alegre de Cima, Jacu dos Florêncios, Maniçoba, Timbaúba, Monte Alegre de Baixo, Assentamento Santa Mônica, Arruda Câmara, Riachão, Pinhões, Mundo Novo, Pão de Açúcar e Assentamento Jacu, todos da região de Pombal. A região também recebeu investimentos na pavimentação da PB 338 (São Domingos/Pombal), na construção da ponte sobre rio Piranhas e da Escola Estadual de Ensino Médio São Domingos, além da reforma e ampliação do Hospital Distrital de Pombal.

PB- 338 São Domingos do Pombal / Pombal

Escola Estadual de Ensino Médio em São Domingos do Pombal

O Governo do Estado tem implementado várias ações em minha região dentre elas a pavimentação da PB 338 e construção de ponte sobre o rio Piranhas, a construção de Escola em São Domingos de Pombal, perfuração de poços na zona rural das cidades da região, reforma e ampliação do hospital de Pombal que diminuirá a superlotação do hospital regional de Patos, dentre outras obras e ações importantes na região” -

EMANOEL FARIAS - CONSELHEIRO 13ª REGIÃO

14ª REGIÃO

MAMANGUAPE

Mataraca

Jacaraú Pedro Régis

Baía da Traição

Lagoa de Dentro Curral de Cima

Marcação Rio Tinto

Itapororoca

MAMANGUAPE Capim

Cuité de Mamanguape

Mamanguape é um município sede da Região Metropolitana do Vale do Mamanguape, no Estado da Paraíba. A antiga área de ocupação da cidade compreendia territórios hoje 48

pertencentes a dez municípios: Rio Tinto, Baía da Traição, Marcação, Itapororoca, Jacaraú, Pedro Régis, Curral de Cima, Capim, Cuité de Mamanguape e Mataraca, contando com praias como Barra de Mamanguape e Praia de Campina, hoje pertencentes a Rio Tinto. Chegou a ser a segunda vila cidade mais desenvolvida da Paraíba O município tem grande acervo histórico e arquitetônico, herdado do período áureo da produção açucareira.

a décima quarta região geoadministrativa, as plenárias do Orçamento Democrático Estadual oportunizaram a população decidir sobre onde e como gostaria que os gastos do governo fossem investidos naquela região. Dentre as obras atendidas estão a Reforma da Escola Matias Freire, no município de Baía da Traição, a pavimentação da estrada que ligas as cidades de Mataraca a Barra de Camaratuba e a melhoria no sistema de abastecimento de água na cidade de Mamanguape.

Reforma da Escola Estadual Matias Freire em Baía da Traição

Obras da Escola Técnica de Mamanguapé

O Governo do Estado também está concluindo as obras da Escola Técnica de Mamanguape, investiu mais de 11 milhões na reforma do Hospital Regional de Urgência e Emergência, e entregou 597 casas dos Conjuntos Nossa Senhora da Penha I e II

Em minha concepção, o Orçamento Democrático Estadual sinalizou a acessibilidade da cobrança mais direta da população para com o agente público representado pelo Governo do Estado.As ações que vem melhorando a nossa região em especial posso citar o Hospital Regional,que contribuirá fortemente no desafogamento de outros hospitais, bem como possibilitará uma perspectiva maior de esperança nos casos extremos de urgência e emergência”-

CELESTINO NETO - CONSELHEIRO 14ª REGIÃO

Até hoje o Orçamento Democrático Estadual só nos tem proporcionado boas novas em nossa região. Há uma mudança de mentalidade da população que agora está tendo a oportunidade de dialogar diretamente com o governo, algo que não existia antes. Em nossa região o Orçamento nos proporcionou a construção de obras em estradas e no hospital da região que irá beneficiar milhares de moradores”-

JOÃO DA SILVA - CONSELHEIRO 14ª REGIÃO 49

O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL - Geraldo Bernardo VOU FALAR DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL, DO ESTADO DA PARAIBA. E PARA QUE O POVO EM GERAL, SAIBA TUDO SOBRE O MESMO, LEIA ESTE FOLHETO ATÉ O FINAL.

O GOVERNO É ACOMPANHADO E PELO POVO AUXILIADO. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, A DEMOCRACIA FICA PLENA. A SOCIEDADE SE MOTIVA

PRA QUEM MORA NA CAPITAL O ASSUNTO NÃO É NOVIDADE, IMPLANTADO EM JOÃO PESSOA, MUDOU PRA MELHOR A CIDADE. FORTALECEU A CIDADANIA, DEU PODER À COMUNIDADE. FALO COM SINCERIDADE, AO OPERÁRIO E CAMPONÊS, A DONA DE CASA E A DOUTOURA. O DIA, VINTE E NOVE, ABRIL FOI O MÊS, EM SOUSA, AUDIÊNCIA DO O.D.* ACONTECEU, A PRIMEIRA VEZ. NAQUELE MOMENTO SE FEZ UMA VIRADA NA HISTÓRIA. O GOVERNADOR DO ESTADO, GUARDE BEM NA MEMÓRIA, JUNTOU SEU SECRETARIADO E INICIOU UMA TRAJETÓRIA QUE FOI PÚBLICA E NOTÓRIA, COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DE GESTORES, ENTIDADES, ENFIM, TODA A POPULAÇÃO. QUE SUGERIU E REINVIDICOU, NA MAIOR DEMOCRATIZAÇÃO. MAS, NUM FICOU SÓ NISSO NÃO! O NEGÓCIO É BEM PENSADO. O QUE O POVO REIVINDICA DEVER SER FISCALIZADO. PRA ISTO TEM CONSELHEIROS.

A TAMBÉM FAZER SUA PARTE. E ISTO É UMA COISA POSITIVA. UMA ADMINISTRAÇÃO CRIATIVA É AQUELA QUE FAZ MUDANÇA, TRABALHA JUNTO AO POVO, COM MOVIMENTOS FAZ ALIANÇA. FORTALECE A CIDADANIA E RENOVA TODA ESPERANÇA. AO ANCIÃO, ADULTO, JOVEM OU CRIANÇA, É DEVER CONSTITUCIONAL A GARANTIA DE SEU DIREITO, COLETIVO OU INDIVIDUAL, DE FORTALECER A CIDADANIA ATRAVÉS DO CONTROLE SOCIAL. ENTENDA COMO É FUNCIONAL TODO ESTE PLANEJAMENTO, QUE BUSCA DEMOCRATIZAR AO QUE SE CHAMA ORÇAMENTO. VAMOS, EM PRIMEIRO LUGAR, CHEGAR NUM ENTENDIMENTO: SEMPRE HÁ UM PAGAMENTO PRA QUALQUER OBRA OU SERVIÇO. E QUEM TUDO PAGA É O CIDADÃO, NUNCA SE ESQUEÇA DISSO. POLÍCIA, ESCOLA E HOSPITAL FAZ PARTE DO COMPROMISSO. TODO MUNDO TEM A VER COM ISSO QUANDO SEU IMPOSTO PAGA,

FINANCIA AÇÕES DO GOVERNO. ENTÃO É PRECISA QUE TRAGA À POPULAÇÃO MELHORIAS. FAÇA PONTE ONDE RIO ALAGA, DÊ VACINA CONTRA PRAGA, ATUE NA ZONA URBANA E RURAL, QUE TUDO ISTO É SEU DIREITO. PARA O GOVERNO ESTADUAL PODER ATENDER TAIS DEMANDAS APROXIMANDO O REAL DO FORMAL. FAZER O ORÇAMENTO ESTADUAL É PROMOVER A DEMOCRACIA, REALIZOU-SE EM TODO ESTADO, UMA JORNADA CIDADÃ. QUINZE AUDIÊNCIAS FORAM FEITAS ARTICULADAS COM MAESTRIA. MOVIMENTO ASSIM NÃO SE VIA HÁ MUITO TEMPO NESTE PAÍS. AS DEMANDAS LEVANTADAS SERVIRÃO COMO MATRIZ PARA O GOVERNO PLANEJAR CONFORME A SOCIEDADE QUIS. QUANDO A POPULAÇÃO DIZ O QUE O ESTADO DEVE FAZER, DEVE TAMBÉM ACOMPANHAR. E COMO SE DÁ ESTE PROCEDER? QUANDO TODA E QUALQUER REGIÃO SEUS CONSELHEIROS ELEGER. MESMO SEM AUMENTAR A RENDA PREVISTA NO ORÇAMENTO, ESPERA-SE COM ESSE ESFORÇO UM MELHOR PLANEJAMENTO PRA ACUDIR QUEM MAIS PRECISA, COM PRONTO ATENDIMENTO.

DOS POR TODOS OS PARTICIPANTES, PERITOS SERÃO CONVIDADOS PRA REALIZAR SEMINÁRIOS SOBRE TEMAS DEMANDADOS. APÓS SEREM CONCRETIZADOS CADA PASSO, CADA AÇÃO, É MOMENTO PARA QUE A EQUIPE FAÇA TODA A AVALIAÇÃO DO QUE FOI REALIZADO E ENCONTRE MELHOR SOLUÇÃO PRA ALGUMA DÚVIDA OU OBJEÇÃO. SOMENTE PRA RESUMIR, QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO OD: ACHAR UM NOVO MEIO DE GERIR POLÍTICAS PÚBLICAS E SER JUSTO NO DISTRIBUIR. PARA O POVO PODER INTERVIR NENHUM EMPECILHO PODE HAVER. SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES, PODE SER FORMAL OU NÃO SER, ONG’S, COOPERATIVAS, IGREJAS, NOSSO BAIRRO, EU E VOCÊ, TODOS JUNTOS TEMOS PODER DE TRANSFORMAR ESTE ESTADO. INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COMPLETAMENTE SANEADO. ASSIM QUEREMOS A PARAÍBA ESTE TORRÃO RENOMADO. SINTA-SE UM CONVIDADO CONTRIBUA NESTE MUTIRÃO. PARTICIPE DAS PLENÁRIAS, DE SUA CIDADE OU REGIÃO. PEÇA ESCLARECIMENTOS É SEU DIREITO DE CIDADÃO.

PARA MAIOR ESCLARECIMENTO SOBRE OS PROBLEMAS APONTA-

Gerência de Acompanhamento e Formação do Orçamento Democrático Estadual