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EXPEDIENTE Governador da Paraíba: RICARDO COUTINHO Vice-Governador da Paraíba: RÔMULO GOUVEIA

Secretaria de Estado do Governo: Adriano Galdino Procurador Geral do Estado: Gilberto Carneiro Secretaria da Comunicação: Estela Bezerra Secretaria da Administração: Livânia Farias Secretaria do Planejamento e Gestão: Gustavo Nogueira Subsecretaria do Orçamento Democrático: Hélio Silva Barbosa Secretaria Executiva da Casa Civil: Walter Aguiar Secretaria das Finanças: Aracilba Rocha Secretaria da Receita: Marialvo dos Santos Secretaria da Educação: Márcia Lucena Secretaria da Cultura: Chico César Secretaria da Saúde: Waldson Souza Secretaria da Segurança e da Defesa Social: Claúdio Lima Secretaria da Administração Penitenciária: Wallber Virgolino Secretaria do Desenvolvimento Humano: Cida Ramos Secretaria da Infraestrutura: Efraim Morais Secretaria do Turismo e do Desenvolvimento Econômico: Renato Feliciano Sec. do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia: João Azevêdo Sec. do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca: Marenilson Batista Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer: Tibério Limeira Secretaria da Interiorização: Carlos Antonio Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana: Gilberta Santos Soares Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal: Manoel Ludgério Secretaria de Articulação Política: José Lacerda Neto

AESA: Moacir Barbosa AGEVISA: Jailson Vilberto ARPB: José Otávio CAGEPA: Deusdete Queiroga CDRM: Marcelo Sampaio CEHAP: Emilia Correia Lima CINEP: Tatiana Domiciano CODATA: Krol Jânio DEFESA CIVIL: Cícero Herminio do Nascimento DER: Carlos Pereira

ÍNDICE 5 7 8 10 11 12 17 18 20 23 25 26 28 30 32 35 36 37 38 41 45 46 49 50

A mais de mil... Desenvolvimento Social Educação Cultura Esportes Saúde Habitação Segurança Mulheres e diversidade humana Desenvolvimento Econômico Turismo Porto de Cabedelo Agricultura Cooperar e Enfrentamento à estiagem Empreender Governança Gestão de pessoal Transparência e equilíbrio das contas públicas Pacto Social Orçamento Democrático Infraestrutura Recursos Hídricos Ciência e Tecnologia Estradas

DETRAN: Rodrigo Carvalho DOCAS: Wilbur Jácome EMATER: Giovanni Medeiros EMEPA: Manoel Duré

capa I Antares Publicidade

EMPASA: José Tavares EMPREENDER: Tárcio Pessoa ESPEP: André Luiz FAC: Flávio Moreira FAPESQ: Claúdio Benedito FUNAD: Simone Jordão Almeida FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO: Flávio Sátyro FUNES: José Lacerda FUNDAC: Sandra Marrocos FUNECAP: Othon Gama

veja nossa edição online

FUNESC: Lau Siqueira IASS/PB: Ricardo Aires IDEME: Mauro Nunes IMEQ: Arthur Bomfim INTERPA: Nivaldo Moreno A UNIÃO: Fernando Moura JUCEP: Aderaldo do Nascimento LOTEP: Fábio Carneiro PBPREV: Hélio Carneiro PBTUR: Ruth Avelino PROCON: Klebia Maria COOPERAR: Roberto Vital RÁDIO TABAJARA: Maria Eduarda SINE: Deise Raquel SUDEMA: Laura Farias SUPLAN: Ricardo Barbosa

Notícias da

PARAÍBA

Ano 2 | Número 13 | Setembro/Outubro 2013

A revista Notícias da Paraíba é uma publicação mensal do Governo da Paraíba, distribuída gratuitamente. Seu conteúdo é responsabilidade da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional em caráter informativo e sua venda é proibida. Esta edição foi editada, em caráter especial, pela Antares Comunicação. Av. João Mata, s/n - Bloco II - 6º andar - Centro Administrativo do Estado Jaguaribe - João Pessoa (PB) - CEP: 58015-020

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EDITORIAL A revista que chega às suas mãos busca traduzir o esforço e o trabalho que o Governo da Paraíba vem realizando nos últimos 1000 dias para tornar a vida dos paraibanos mais digna, justa e melhor. Muitas das informações, geradas a partir dos projetos, programas, ações e obras que o Governo realizou e vem realizando nesse período, foram “sacrificadas” editorialmente, por mera falta de espaço. Para contemplar tudo, seriam necessárias umas mil páginas. É muita coisa. Esta publicação, portanto, reúne os principais investimentos e resultados do Governo, não em forma de relatório, mas como instrumento comunicacional que proporcione à sociedade uma sólida visão de conjunto das principais áreas de interesse público e de atuação administrativa. Criamos quatro sessões - ou eixos - nos quais se articulam ações e resultados que foram produzidos a partir do trabalho integrado de várias secretarias, representando as prioridades, competências e o modo de governar que vem alterando o cenário do campo e da cidade nesses últimos dois anos e meio de gestão. Estamos falando de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Governança e Infraestrutura. Na área do Desenvolvimento Social e Humano, são mostrados investimentos, ampliação e a inovação das políticas que garantam o bem estar da população. Indicadores de saúde, educação, habitação, segurança pública, assistência social, igualdade de gênero, aspectos étnicos e raciais, LGBT, políticas para idosos, pessoas com deficiência, esporte, lazer, juventude, além de uma infinidade de outros segmentos e demandas legítimas e essenciais, apontam os avanços na inclusão social.. Os recursos investidos revelam a amplitude e o aprofundamento das garantias individuais e coletivas atingidas. Na sessão sobre Desenvolvimento Econômico, são reunidas ações e estratégias que recolocaram a Paraíba na rota do desenvolvimento. Apresenta o trabalho e resultados das empresas publicas, dos investimentos privados e das políticas que incentivam o empreendedorismo e o fortalecimento das cadeias produtivas. Pela primeira vez na história a Paraíba é zona livre da febre aftosa e as empresas privadas reconhecem a grande potencialidade do Estado.

No eixo Governança, o leitor conhecerá as ações que primam pelo fortalecimento do Estado enquanto instituição capaz de cumprir com suas atribuições. A escolha do Governo foi ampliar e fortalecer o controle social, a transparência pública, a modernização da máquina administrativa e a gestão de pessoal. Como exemplo, o Orçamento Democrático, que está aprofundando e ampliando o diálogo direto com a população, estabelecendo uma nova cultura nas relações entre a sociedade, Estado e municípios, através de um pacto social real, plausível e impactante. Infraestrutura é o eixo que reúne as ações que estão dotando todas as regiões das condições primárias para o crescimento pretendido, permitindo a produção e circulação de bens e serviços em escala industrial, assegurando as bases desse desenvolvimento ansiado. São as estradas que interligam os municípios e aproximam as pessoas, o acesso a água e saneamento que garante saúde e vida, e os investimentos em infraestrutura tecnológica que torna a Paraíba competitiva para o mercado privado. Para hoje e o futuro. Para bem além de mil dias.

Estela Bezerra Secretária de Estado de Comunicação Institucional

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A MAIS DE MIL... Fosse apenas uma marca de gestão, mera peça de divulgação estratégica, 1000 dias de Governo seriam comemorados com 1000 obras para inaugurações, com solenidades, pompas e pirotecnia inerentes. Seria farta a festa. Mas assim não é. Para o Governo da Paraíba, 1000 dias de trabalho ultrapassam as artimanhas do poder e se inserem no campo das conquistas coletivas. Um marco social. Uma transposição de obstáculos históricos impostos à população, sob a tutela dos que não souberam ou quiseram suplantá-los de forma firme, perene e doce. Com a face de uma Paraíba contemporânea. Mais que uma marca, 1000 dias são um símbolo temporal, a ser lembrado e celebrado como instante de autoafirmação da sociedade e seus agentes públicos, restabelecendo compromissos mútuos, com os anúncios recomendáveis e inaugurações relevantes e possíveis, dentro de um cronograma essencialmente técnico, desmembrado de potencializações intrínsecas ao marketing institucional. Vivenciamos por estas horas uma espécie de recall administrativo, em meio a um mandato outorgado pelos eleitores, mas revalidado pela população, que exige seus direitos permanentes, sejam aos 500, 1000 ou 1460 dias – e noites – de qualquer Governo. Lembremo-nos de julho. Estamos – ou melhor, continuamos – cumprindo essa determinação constitucional e política. Mas não precisamos de 1000 convenientes obras para inaugurações, até porque as ações governamentais ultrapassam exponencialmente essa contagem simbólica. Tanto no que já foi realizado como ainda no que se encontra em andamento, para usufruto além dos dias que seguem céleres. Foram 1000 dias, repletos de trabalho, angústias e alegrias, cujos resultados demonstram o acerto dos caminhos traçados pelo Governo, orientado pela

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população, através dos canais de diálogo abertos, referendados pelos encontros do Orçamento Democrático, proporcionando elevação dos indicadores sociais e econômicos da Paraíba, recolocando o Estado no rumo do desenvolvimento e da inclusão social. A Paraíba, com seus 3,8 milhões de habitantes, vivencia contrastes sociais e econômicos que precisam ser tratados pelo Governo com equidade, interiorizando políticas, tecnologias e infraestruturas essenciais, atuando como parceiro na trilha das transformações. As medidas enérgicas, necessárias, adotadas no primeiro ano de Governo para garantir o equilíbrio financeiro e o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, resultaram, por exemplo, na criação da data base para reajuste salarial dos servidores e em um recorde de investimentos públicos, que saltou de R$ 230 milhões em seus melhores momentos para atuais R$ 6,3 bilhões. Esses recursos, advindos dos cofres do tesouro e das parcerias com o governo federal, através de projetos e da capacidade de execução, estão ampliando o acesso às principais politicas públicas por todas as regiões do Estado. O mais importante – ressalte-se – é que esses investimentos atendem prioritariamente a projetos estruturantes, atendendo demandas reprimidas nas áreas mais carentes, definidas em sintonia com a população. Os resultados podem ser medidos pela diminuição da taxa de analfabe-

tismo ou da queda real de 8,2% dos Crimes Violentos Letais Intencionais, após 12 anos de uma escala sempre crescente. Na saúde – outra ferida social aberta, a ser tratada com vigor e carinho – a ampliação da rede de assistência hospitalar elevou substancialmente nossa capacidade de atendimento, criando 638 leitos e que chegará ate o final de 2014 a mais de mil leitos, dentre eles os do Hospital de Oncologia de Patos. Implantamos também a rede de cardiologia pediátrica, que beneficiou mais de 34 mil recém-nascidos e inovamos na criação de politicas públicas para idosos, mulheres, população LGBT e demais segmentos vulneráveis, antes invisíveis, expostos à indigna exploração humana e eleitoral. Entregamos bem mais de mil quilômetros de estradas, dos 2.250 em andamento, priorizando a retirada de 54 cidades do isolamento civil, das rotas de turismos e do escoamento da produção. Doze cidades já se encontram interligadas e as outras estão a caminho. Essas “rodagens” representam mais que obras físicas, permitindo efetiva inclusão social de milhares de cidadãos e cidadãs, associadas à possibilidade concreta e crescente de desenvolvimento econômico. As realizações em segurança hídrica e esgotamento sanitário seguem a mesma lógica. O Canal Acauã/ Araçagi, a segunda maior obra em andamento no Nordeste, tanto em volume de investimentos quanto em extensão da população beneficiária, irá modificar a vida de 600 mil parai-

banos e o relevo geográfico para 38 municípios do Vale do Paraíba. Também merece destaque as ações que estão atraindo empreendimentos, em quantidade e qualidade que refletem a estabilidade gerencial do Estado. Chegamos a 2,5 bilhões de reais, entre novas e ampliações de antigas empresas. Um total de 176 que estão gerando diretamente cerca de 20 mil empregos. Acrescente-se a esse cenário pulsante os milhares de novos negócios estabelecidos através do Empreender/ PB e ao perfil mais efetivo e sinérgico estabelecido ao setor agroindustrial, com destaque para a extirpação da febre aftosa e a evolução profissional da agricultura familiar. A Paraíba, ao que se vê, aquém e além de 1000 dias, segue no caminho certo. Um caminho construído de mãos dadas com os municípios e com a população. Os resultados desse trabalho diuturno aumentam a confiança e o compromisso do Governo para com o povo paraibano. Sabemos o quanto ainda é necessário percorrer e nutrimos a esperança de um futuro ainda melhor. Esta é a essência desses 1000 dias de gestão. Na revisão de projetos, no reordenamento de posturas, no monitoramento de construções, na cobrança das execuções e na contagem dos feitos. A mais de mil, na velocidade e sabedoria populares.

Ricardo Vieira Coutinho Governador

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL Inclusão social, diversidade e cidadania A elevação dos indicadores sociais da Paraíba é uma das metas prioritárias do Governo, e as politicas públicas que impulsionam o desenvolvimento Humano e Social são consideradas estratégicas para tal finalidade. O governo do Estado está trabalhando arduamente para que a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos esteja refletida nos principais indicadores da Educação, Saúde Segurança Pública, Assistência Social, Diversidade Humana, Igualdade de Gênero, Emprego e Renda e para que, de fato, essas políticas modifiquem para melhor o cotidiano de mulheres e homens de todas as idades e de todas as regiões do estado. Nos últimos anos a região Nordeste vem chamando a atenção por apresentar um desempenho de crescimento econômico e mudanças de indicadores sociais acima do desempenho do País. Tal comportamento, contudo, ainda não é suficiente para que as condições de vida da população em nossa região sejam consideradas justas e igualitárias. Representamos 27% da população e apenas 13% do Produto Interno Bruto, o que indica a necessidade de maior investimento e de um projeto de desenvolvimento integrado para Região. A Paraíba esta inserida nesta realidade e tem contribuído fortemente para a ascensão desses indicadores. O governo da Paraíba adotou, ao longo desses 1000 dias, estratégias de investimentos que demonstram resultados animadores, a exemplo da diminuição da

taxa de analfabetismo de 21 para 14%, da queda real de 8,2% dos Crimes Violentos letais Intencionais - depois de 12 anos de uma escala sempre crescente, das 5 mil famílias com casa própria, da criação de 55 mil novos postos de empregos formais e de R$ 40 milhões de recursos investidos na pequena e micro economia, propiciando autonomia financeira para 38 mil famílias de paraibanos e paraibanas. Criou também perspectiva para segmentos que antes não dispunham de ações dirigidas as suas especificidades e necessidades, a exemplo das políticas de Casa Abrigo e Centros de Referência às Mulheres e a População LGBT, das ações dirigidas às populações de negros, indígenas e ciganos. A ampliação da noção de cidadania e de democracia, a universalização de bens e serviços modificam para melhor a vida das pessoas. A população da Paraíba chega aos 3,8 milhões distribuída por um território de 56 439,838 Km² que possui seus contrastes sociais e econômicos que o governo trata com equidade, interiorizando políticas, tecnologia e infraestrutura. Muito ainda deve ser transformado. A Paraíba precisa ser ainda mais produtiva e economicamente desenvolvida para se tornar mais generosa e igualitária. Os indicadores alcançados apontam que estamos no caminho certo. Um caminho de mãos dadas com os municípios. Os resultados nos enchem de esperanças num futuro ainda melhor. www.paraiba.pb.gov.br


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EDUCAÇÃO

Acesso ao futuro

ESTREITANDO CAMINHOS, REDUZINDO DISTÂNCIAS

Em mil dias, o Governo da Paraíba ampliou o acesso à educação com a implantação de projetos que reduzem o analfabetismo e promovem a inclusão social. Foram mais de 96 mil pessoas alfabetizadas através do plano estadual ‘Ler, Entender e Fazer’ que, em parceria com o programa federal ‘Brasil Alfabetizado’, resultou na queda de 33% do índice de analfabetismo no Estado. Segundo o Ministério da Educação a maior queda em todo o país. O trajeto à escola ganhou condições dignas com a entrega de 423 ônibus escolares, e 15 mil bicicletas deixando para trás o transporte precário que afastava os alunos das salas de aula. Com a reforma e ampliação de 300 unidades escolares, o espaço para que os alunos e professores aproveitem as oportunidades de desenvolver a educação é uma realidade. O incentivo com a concessão dos prêmios “Mestres da Educação” e o “Escola de Valor”, beneficiou professores e servidores. Os investimentos nessa área superam a ordem de R$ 20 milhões. Na área de qualificação de professores a inovação ficou por conta do acesso a Especialização acadêmica para Professores através de convenio com a UEPB que Edição Especial Notícias da Paraíba Notícias | Agosto/Setembro da Paraíba | Setembro/Outubro - 2013 - 2013

possibilitou a criação de 8.000 vagas, um investimento de R$ 9.276.650,91 Atualmente 3.159 professores fazem sua pós-graduação dirigida para atualização de conteúdos e gestão do ambiente escolar. A criação do PBVEST vem revolucionando a vida de muitos jovens. Com o objetivo de preparar para o vestibular os alunos egressos de escolas públicas, o PBVEST já beneficiou 17 mil alunos aprovando 4.550 nas universidades entre UEPB, UFPB, UFCG, IFPB, dos quais 5 primeiros lugares, 4 segundos , 4 terceiros entre outras ótimas classificações. Em 2013, com foco no ENEM, o PB VEST mantem o curso aberto aos 28.500 alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual. A Rede de Educação agora conta com seu próprio sistema de avaliação. Trata-se do Sistema de Avaliação de desempenho do Estado IDEPB. O objetivo é monitorar o desempenho da educação e corrigir sua própria atuação recuperando a qualidade da educação pública contando com a gestão da informação como colaborador. O investimento de R$ 1.657.601,00 coloca a Educação da Paraíba entre os estados que fortalecem seu próprio sistema de controle e aperfeiçoamento.


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CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PRESÍDIO Pela primeira vez no país, apenados têm acesso à educação de nível superior dentro de uma unidade prisional. O campus universitário avançado da Universidade Estadual da Paraíba funciona na Penitenciária Regional Raimundo Asfora, na cidade de Campina Grande.

Inovação e tecnologia

Organização de rede estadual de ensino Construção de 10 novas escolas Investimento: R$ 9.025.818,31

Reformas e ampliações 82 unidades concluídas 67 em andamento 151 pequenas reformas Investimento: R$ 134.708.894,57

O Governo investe R$ 226 milhões na rede estadual de ensino com aquisição de 61.643 tablets para professores e alunos, implantação de 220 laboratórios de informática, 150 de robótica e 150 de matemática.

Premiando quem faz bem à educação O Governo criou os prêmios Escola de Valor e Mestre da Educação. Ambos remuneram com 14 e 15 salário os trabalhadores da educaçao por cumprirem metas da quakidade do ensino e da boa gestao escolar e professores que demonstrem experiencias exitosas e inovadoras em sala de aula. Em 2012 investiu 20 milhões nesses prêmios

Foco no ensino profissionalizante Já estão em construção seis escolas técnicas de nível médio, que vão beneficiar mais de 7,2 mil alunos, em várias regiões do estado nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Mamanguape, Cuité, Cajazeiras e São Bento. As obras estão sendo executadas em parceria com o Governo Federal, com investimento de R$ 43,2 milhões. Outras nove escolas técnicas já estão garantidas e irão iniciar até o final do ano.

Elas estudavam na escola do município e eu trouxe elas para esta nova escola do Estado pela estrutura física que ficou excelente e pelos profissionais que são bem preparados. A satisfação é imensa porque hoje eu trago as minhas filhas para esta escola e estudo ao lado delas”. Edinete Mendes Ferreira Escola nova em Imaculada – Mãe de três filhas que estudam na nova escola estadual de Imaculada www.paraiba.pb.gov.br


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CULTURA Resgate da identidade O resgate cultural de um povo é a maior demonstração de compromisso com a identidade histórica da população. Esse é o principal propósito do Governo do Estado em relação aos segmentos populares, clássicos e eruditos da Paraíba. As ações desenvolvidas têm priorizado a restauração e ampliação dos principais equipamentos culturais, a retomada de eventos e grandes

festivais, além da criação de projetos que estimulam o contato das novas gerações com as diversas variações artísticas. A realização das Conferências Estaduais e o pagamento do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC), que estava suspenso desde 2008, atualizaram o estado com a politica cultural.

Prima O Programa de Inclusão através da Música e das Artes promove a socialização de estudantes de escolas públicas de áreas carentes, levando educação e fortalecendo a cidadania e o respeito entre as pessoas. Com recursos de mais de R$ 5 milhões o projeto atualmente é desenvolvido em nove cidades paraibanas.

FESTIVAL DE ARTES DE AREIA Criado em 1976, o Festival de Areia, que estava paralisado há anos, foi retomado em 2011 pelo Governo da Paraíba. A edição de 2013 homenageou as mulheres, reuniu 138 atrações e contemplou artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro. O público também pôde conferir shows, workshop´s e exposições.

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Reforma e ampliação dos equipamentos culturais Estão sendo investidos mais de R$ 24 milhões na reforma e ampliação dos teatros Íracles Pires, em Cajazeiras, e Cine Teatro São José, em Campina Grande. Em João Pessoa, estão sendo reformados o Teatro Santa Roza e o Espaço Cultural, que contempla os teatros Paulo Pontes e Arena.

ESPORTES Reestruturação dos equipamentos

• Reforma com ampliação do Cine - Teatro São José Campina Grande - R$ 2.528.281,07 • Reforma e ampliação do Teatro Íracles Pires Cajazeiras - R$ 2.309.957,84 • Reforma do Espaço Cultural José Lins do Rego, no qual também prevê a reforma do Teatro Paulo Pontes e Teatro de Arena João Pessoa - R$ 19.288.194,75 • Recuperação do Teatro Santa Roza João Pessoa - R$ 732.780,74

Reforma dos Estádios Após 38 anos de fundação, as duas principais praças esportivas paraibanas, os estádios ‘Almeidão’ (João Pessoa) e ‘Amigão’ (Campina Grande) passam por reformas estruturais. Os investimentos ultrapassam R$ 36 milhões. As cidades de Cajazeiras e Souza também recebem investimentos em seus Estadios Perpetão e Marizão respectivamente. Todas obras em andamento.

Vila Olímpica Ronaldo Marinho O principal centro de treinamento de atletas de João Pessoa, também passa por processo de restauração. O novo parque aquático vai receber a piscina de nado sincronizado mais moderna da América Latina. Os recursos ultrapassam R$ 18 milhões. Na área de apoio aos esportes o governo retomou o Programa de Bolsa para Atletas de alto rendimento e o programa Gol de Placa de apoio ao futebol profissional. Mantem diálogo permanente com as Federações e incentiva a prática de esportes na rede escolar realizando a Olimpíada estadual de Jogos Escolares. www.paraiba.pb.gov.br


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SAÚDE Humanização, ampliação de leitos e interiorização da tecnologia O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, reafirma o seu compromisso com a gestão do Sistema Único de Saúde em âmbito estadual, cumprindo com suas obrigações constitucionais e colaborando com as secretarias municipais de saúde na organização das ações e serviços de saúde. Além de manter uma rede de atenção hospitalar própria que dá suporte a toda rede pública de serviços de saúde e conveniados com o SUS. O Governo organiza a Rede Estadual de Atenção Hospitalar. Por toda a Paraíba foram criados 638 novos leitos hospitalares e implantados novos serviços. A tarefa de 2011, cumprida com bastante eficiência, foi concluir e entregar o novo Hospital de Trauma de Campina Grande e qualificar a assistência, com novo modelo de gestão, do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Em Campina Grande, as novas instalações do Trauma ampliaram o número de leitos, com modernas instalações e equipamentos de tecnologia de ponta, provendo uma assistência hospitalar com qualidade, segurança e conforto aos seus usuários. Em João Pessoa, as intervenções realizadas no hospital, através da gestão pactuada com a Cruz Vermelha, ampliaram o acesso da população às ações, com melhor capacidade resolutiva e qualificação da assistência. O Hospital de Trauma de João Pessoa ampliou o número de cirurEdição Especial Notícias da Paraíba | Setembro/Outubro - 2013

gias realizadas de 333, no início de 2011, para uma média mensal de 1050 cirurgias, o que representa um aumento de 212%. O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa não apenas saiu das manchetes negativas, como se tornou referência entre as 40 principais instituições hospitalares de urgência e emergência do país. Uma das principais preocupações do Governo neste período foi estruturar as duas principais portas de entrada para urgência e emergência na Paraíba, em João Pessoa e Campina Grande, permitindo a organização da Rede de Urgência e Emergência a partir das duas maiores cidades do estado, além, notadamente, da garantia da assistência hospitalar à população. Uma importante ação que marcou a celebração dos 1.000 dias de Governo foi a inauguração do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia de João Pessoa – HTOP, com 83 leitos clínicos e 10 leitos de UTI, que dará retaguarda ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, com a realização de uma média de 250 cirurgias ao mês, permitindo uma maior rotatividade dos leitos do Trauma e diminuindo o tempo de espera dos usuários para as cirurgias. Ainda no tocante à Rede de Urgência e Emergência, a Secretaria de Estado da Saúde inaugurou as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Guarabira e de Cajazeiras, sendo esta última com a parceria da Prefeitura de Cajazeiras.


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Círculo do Coração A estruturação da Rede de Cardiologia Pediátrica, em parceria com o Círculo do Coração de Pernambuco, envolvendo 12 maternidades e um hospital de referência – Complexo Hospitalar de Pediatria Arlinda Marques, garante que quase 70% das crianças recém-nascidas na Paraíba tenham acesso ao diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas, e

o acesso a exames especializados e acompanhamento ambulatorial, assim como a realização das cirurgias cardíacas quando necessário. No período de 18 meses, 34 mil crianças recém-nascidas foram examinadas para o diagnóstico das cardiopatias, mais de 800 crianças realizaram exames especializados e 172 cirurgias cardíacas foram realizadas

no Hospital Infantil Arlinda Marques. A “Caravana do Coração”, com consultas e exames especializados em diagnóstico de cardiopatias, percorreu oito municípios, atendeu a população de 59 cidades paraibanas, ampliou este importante serviço para as crianças de 0 a 13 anos e gestantes entre 22 e 28 semanas de gravidez.

A abertura da nova Maternidade Peregrino Filho, em Patos, levou ao sertão uma unidade de referência para a assistência à gravidez de alto risco, com leitos de UTI materna e neonatal, evitando o deslocamento de muitas gestantes até Campina Grande e João Pessoa.

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NOVOS HOSPITAIS O Governo inaugurou ainda os Hospitais de Taperoá e Belém do Brejo do Cruz, este último com a importante parceria do município, possibilitando o acesso à atenção hospitalar de toda população daquela região. Depois de muitos anos a população de Belém do Brejo do Cruz celebrou o nascimento de uma criança na própria cidade. Importante destacar as reformas e ampliações realizadas no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com implantação de uma nova UTI, adequações em toda estrutura física e renovação de equipamentos médico hospitalares; da ampliações do hospital municipal de Sumé, e ampliações e equipamento dos hospitais regionais de Monteiro, Picuí e Pombal, que serão inaugurados em breve.

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Educação permanente em saúde A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba aposta na lógica da Educação Permanente em Saúde como estratégia capaz de reorganizar os processos de gestão e de atenção em saúde. Esse movimento vem se fortalecendo a partir da construção dos próprios processos internos de gestão, pelas pactuações formalizadas com as instituições de ensino e estudantes, bem como pelo planejamento de intervenções no campo da Educação na Saúde para sua rede própria em conjunto com a rede municipal

de trabalhadores das ações e serviços de saúde. Neste período, 2.744 profissionais de saúde participaram de capacitações. 2.099 profissionais foram formados em cursos técnicos (Formação técnica do Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Radiologia e Técnico de Enfermagem); 123 profissionais do SUS concluíram cursos de especialização; 753 profissionais participaram de cursos de especialização em saúde (em parceria com a UFSC, UFRN e UFPB).

Vigilância em saúde

O Governador Ricardo Coutinho nos mil dias de administração Assinou e deu inicio a construção do Hospital de Oncologia em Patos. Obra orçada em 8 milhões para construção e aparelhamento que vai transformar as condições de vida dos doentes e de suas familias nao so no sertao da Paraíba mas tambem será re-

ferencia para Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Hospital de urgência e Emergência da Região Metropolitana que sera sidado na cidade de Santa Rita encontra-se em licitação Ambas as obras contam com a parceria do Governo federal.

Também se destacam a organização das ações de Vigilância em Saúde. Tais como a qualificação das ações de vigilância dos agravos, prevenção de doenças transmissíveis e melhoria da qualidade das informações em saúde, uma vez que as ações da vigilância são essencialmente desenvolvidas a partir da notificação de agravos e eventos. Considerando a descentralização das ações para o interior do Estado, destacamos neste período a ampliação em 65% da testagem rápida para Hepatites B e C e Aids e Sífilis para os municípios, com a qualificação de mais de 500 profissionais de saúde neste processo.

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Veja a relação dos hospitais e unidades de saúde que receberam ou estão recebendo investimentos do Governo do Estado • Arlinda Marques • Clementino Fraga • Hospital de Emergência e Trauma JP • Edson Ramalho • Hospital Napoleão Laureano • Hospital de Guarabira • UPA – Guarabira • Hospital de Trauma CG • Hospital de Taperoá • UPA – Monteiro • Hospital São Mamede • Hospital Regional de Patos • Hospital Desterro • Maternidade Peregrino Filho • Serviço de Cardiologia de Pombal • Hospital Infantil de Piancó • Serviço de Psiquiatria • Hospital de Igaracy • Hospital de Belém do Brejo do Cruz • Hospital de Brejo dos Santos • Hospital de Uiraúna • Hospital Materno Infantil de Sousa • Construção da ala de classificação de risco do Hospital de Cajazeiras

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HABITAÇÃO Até o final de 2013, o Governo da Paraíba retomou a produção em larga escala de habitação popular através da CEHAP. Já foram entregues 5.315 moradias aos paraibanos e, atualmente, quase 12 mil novas residências estão sendo construídas e outras 18 mil em fase de contratação. As casas entregues pelo governo contam com infraestrutura e acessibilidade e estão inseridas no Programa Minha Casa minha vida do Governo Federal. São investimento na ordem de 1 bilhão do Governo Federal e recursos próprios do Estado. Uma obra importante e tão emblemática quanto a Casa do Artesanato, foi à conclusão do conhecido conjunto Três Irmãs, em Campina Grande. O conjunto com 595 casas havia sido iniciado em 2005 e encontrava-se paralisado. A obra foi retomada e entregue as famílias recebendo em homenagem o nome do Governador Ronaldo da Cunha Lima. A CEHAP também retomou a construção de casas em municípios pequenos e em zona rural. O Município de Mamanguape, ainda nos fins de outubro deste ano, recebe 597 novas moradias. Um novo bairro para as dimensões populacionais daquele município. A Política de habitação da Paraíba também contempla os idosos. Pensando neles, foi criado o programa Cidade Madura, com habitações adaptadas, posto de saúde, centro de vivência, pista de caminhada, horta comunitária e toda estrutura voltada para atender a melhor idade. As obras estão em andamento com recursos próprios e os investimentos ultrapassam R$ 4 milhões.

Dignidade e realização de sonhos

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SEGURANÇA Paraíba se une pela paz Após dez anos, o Governo da Paraíba conseguiu quebrar a curva crescente da criminalidade. Os índices são reflexo dos investimentos em contratações de policiais, aquisição de equipamentos, armamentos, viaturas, infraestrutura, capacitação dos servidores e a criação de programas de prevenção e combate ao crime. O combate à criminalidade ainda inclui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência. Presente em 50 municípios é disponibilizado em mais de mil escolas públicas e privadas da Paraíba. Mais de 30 mil alunos participaram do programa nos três últimos anos.

Polícia Solidária Buscando aproximar mais a polícia da comunidade, o Governo vem implementando, desde 2011, a filosofia de Polícia Solidária na rotina da Segurança Pública. Ao longo desse período, foram inauguradas 11 Unidades de Polícia Solidária, sendo nove em João Pessoa e duas em Campina Grande. Mais de 2 mil profissionais da área de segurança

pública foram capacitados para atuar e promover a filosofia do policiamento comunitário, que busca estabelecer uma relação mais próxima entre moradores e policiais. As UPS garantem a presença da polícia dentro da comunidade, realizando o policiamento e desenvolvendo projetos sociais com crianças e adolescentes.

Crescimento percentual de CVLI acumulado no anos de 2001 a 2012 em relação ao ano anterior 30,00% 25,41%

24,94%

25,00%

21,81% 19,28%

20,00% 15,00% 9,76%

10,00%

10,37% 10,60% 7,49%

5,00%

4,49% 1,32%

0,00%

2001 -5,00%

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2012

-8,21%

-10,00%

24,94%

2011

-4,54%

7,49%

Edição Especial Notícias da Paraíba Notícias | Agosto/Setembro da Paraíba | Setembro/Outubro - 2013 - 2013

17,45%

7,49%

8,21%

15,7%


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Academia de Ensino de Polícia Civil – Acadepol

Inaugurada em agosto deste ano, as novas instalações da Academia de Ensino de Polícia Civil (Acadepol), receberam um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, entre construção e compra de equipamentos. A nova estrutura está localizada às margens da rodovia Ministro Abelardo Jurema (PB-008), em João Pessoa. O espaço será mais uma forma de integração entre as instituições que atuam na área de segurança pública no estado. O local conta com uma área construída de três hectares, onde funcionarão

14 salas de aula, biblioteca, laboratório, bloco administrativo, auditório para 300 pessoas, refeitório, campo de futebol, ginásio esportivo, gabinetes médico e psicológico, enfermaria, além de vestiário, área de lazer e um complexo de tiro desportivo. A Academia conta com cursos de formação, capacitação continuada de servidores, e cursos de pós-graduação em quatro linhas de pesquisa e desenvolvimento prático de projetos que ajudem gestores públicos no enfrentamento de problemas relacionados à segurança pública.

Em 2013 foram entregues mais de R$ 7 milhões de investimentos em viaturas, armamentos e equipamentos para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. www.paraiba.pb.gov.br


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Mulher

e diversidade humana

Diferente, mas não desiguais A Criação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) como mecanismo para promover ações diretas e de intersetorialidade das principais políticas do Governo, com o objetivo de elevar a cidadania e promover a igualdade dos segmentos de mulheres, LGBT e étnico racial faz parte do compromisso do Governo de enfrentar preconceitos e discriminações, colaborando fortemente para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com as diferenças que nos faz humanos.

Casa abrigo Aryane Thais

Aos 65 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, considera que “toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”, mas ainda há muito a construir e transformar tanto no campo simbólico quanto material. Na Paraíba as ações do Governo vêm transformando esse ambiente cultural, desenvolvendo políticas públicas que visam proteger e apoiar as vítimas, promover a emancipação econômica e qualificar a assistências de todos os serviços públicos para garantir um atendimento de qualidade e não discriminatório.

A SEMDH atua através das suas Gerências de Equidade de Gênero, Direitos Sexuais e LGBT e de Equidade Racial, comporta também, os Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher (CEDM) e da Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). A Secretária surge para atender as demandas históricas das lutas dos segmentos organizados que trouxeram para a sociedade e para o poder público as reais necessidades por políticas públicas que garantam mais cidadania e justiça social. Neste campo a Paraíba vem avançando a largos passos. Criou serviços que são portas de entrada e ações que dão visibilidade e valorizam a diversidade humana e o respeito as mulheres, LGBTs , negros ciganos, indígenas e comunidades tradicionais.

A Casa Abrigo é uma moradia protegida, em local sigiloso, que oferece atendimento integral para mulheres em situação de risco de morte iminente por causa da violência doméstica e familiar. O serviço está funcionando desde outubro de 2011. Foram atendidas mulheres dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Conde, Cabedelo, Cruz do Espirito Santo, Picuí, Cuité, Queimadas, Natuba, São Vicente do Seridó, Barra de Santana (PB), Arcoverde (PE), Canguaretama (RN). O investimento foi de R$ 616.064,00.

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Direitos sexuais e LGBT Para o enfrentamento a homofobia e fortalecimento da cidadania LGBT, o Governo da Paraíba implantou o Centro de Referência de Direitos LGBT e Combate a Homofobia. O serviço conta com atendimento psicosocial e jurídico. Também foi criada a ala LGBT nas unidades prisionais, além do primeiro ambulatorio de saúde para travestis e transexuais do Nordeste. Como forma de combater o preconceito, a Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana criou a campanha Tire o Respeito do Armário.

Enfrentamento à violência

Igualdade racial Foi feita a assinatura do Decreto de Inclusão do quesito cor nas fichas e formulários de todos os órgãos do governo, em todo o Estado. Com o cumprimento desse decreto, torna-se possível mensurar e visibilizar as demandas oferecidas para a população negra, bem como construir índices que norteiam a elaboração de politicas públicas. A SEMDH, através da Gerência de Equidade Racial, tem como objetivo executar políticas públicas para a população negra em geral, comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, cigana e povos tradicionais de terreiros. Outras ações importantes a serem destacadas é a gestão do Programa Brasil Quilombola, a execução do Projeto de Segurança Alimentar para 11 aldeias Indígena e três comunidades quilombolas, monitoramento para implementação do Programa Juventude Viva, apoio as ações de organização e fortalecimento dos povos de terreiros e apoio técnico logístico.

O Governo da Paraíba desenvolve ações para garantia de direitos e o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência. Mais de 20 serviços de assistência são oferecidos às mulheres. Foram implantados a Casa Abrigo, delegacias especializadas, Centros de Referência, Juizado Especial de Atendimento às Mulheres e a Construção da Casa da Mulher Brasileira. Centro de Referência da Mulher Fátima Bezerra é um serviço que apoia, orienta e encaminha os casos das mulheres em situação de violência. O centro conta com uma equipe multiprofissional, composta por psicólogos assistente social e advogada. O serviço está instalado em Campina Grande, atendendo todo Estado.

Empreender Mulher Para o fortalecimento da autonomia financeira das mulheres, o Governo da Paraíba criou a linha de crédito Empreender Mulher-PB, com capacitação e liberação de recursos para empreendedoras individuais e organizadas em cooperativas.

Para mim é muito importante ter uma delegacia especializada para atender a mulher. Quando precisei fui muito bem atendida. Sai aliviada, tranquila, segura e firme. Não quero nem imaginar como teria sido se não tivesse a delegacia.” Fabiana Marinho Cidade de Sousa www.paraiba.pb.gov.br


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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Paraíba crescendo sem parar Identificar as vocações de cada lugar, incentivar o empreendedorismo, ter legislações fiscal e ambiental claras, dotar o estado de infraestrutura, investir em tecnologia e inovação e ter pessoas qualificadas para o mercado de trabalho, são os caminhos que o governo vem construindo para colocar a Paraíba na rota do desenvolvimento econômico. Essa fórmula produziu em dois anos indicadores consistentes a exemplo da criação de 55 mil novos postos de trabalho, da atração e ampliação de 176 novas empresas, do investimento privado na ordem de 2,5 bilhões. Os investimentos em obras públicas estruturantes somam cerca de 3,8 bilhões realizando sonhos e necessidades esperados pela população há muitas décadas –

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em alguns casos há mais de 50 anos. Além de retomar obras essenciais a exemplo da barragem de Camará. Programas como o Artesanato da Paraíba, o Empreender e Cooperar investem nas pequenas cadeias produtivas fortalecendo a inclusão social e garantindo a emancipação econômica de milhares de famílias. As ações emergenciais de convivência com a estiagem amenizaram o sofrimento de agricultores e pecuaristas nas regiões de maior dano. A Paraíba cresce acima da média da região Nordeste, que por sua vez cresce acima da média nacional. O Governo compreende que não existe mágica o único caminho para o desenvolvimento econômico é o trabalho sério e permanente.


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A Paraíba tem hoje em investimentos públicos o equivalente a R$ 6,3 bilhões. Desse total, 42% foram aplicados em obras e ações de infraestrutura, destacando-se segurança hídrica, saneamento, estradas e rodagens.

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TURISMO Destino: Paraíba Centro de Convenções Um dos mais modernos do Nordeste. O centro de eventos está orçado em R$ 237 milhões e tem a capacidade para receber 20 mil pessoas.

Polo Turístico Após 28 anos, o Governo do Estado destravou o Polo Turístico do Cabo Branco. O projeto prevê a implantação de hotéis e equipamentos turísticos no Litoral Sul da Paraíba. A infraestrutura hoteleira vai contemplar 620 hectares.

Casa do Artesanato Uma obra que havia sido esquecida e que foi retomada se tornando um emblema para um governo que concluí obras inacabadas. A casa do Artesanato em Tambaú era uma dessas obras que pareciam não ter solução. Os artesãos conviviam há um bom tempo sob uma lona ao lado do centro turístico, situação que além do desconforto aos comerciantes, causava transtorno a população. O Governo terminou a obra e reinstalou os artesões em um equipamento moderno e digno de receber a população da terra e o turista.

Vale dos Dinossauros Monumento histórico que preserva as pegadas arqueológicas dos dinossauros. Situado no Sertão paraibano, o Vale dos Dinossauros foi revitalizado, em parceria com a Petrobras, envolvendo recursos na ordem R$ 1,2 milhão. www.paraiba.pb.gov.br


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PORTO DE CABEDELO A Paraíba de portas abertas para o mundo Com localização privilegiada, próximo das rodovias estaduais, federais e aeroporto, o Porto de Cabedelo configura-se como um dos principais centros de distribuição de cargas do Norte/Nordeste. É o mais oriental das Américas e ponto de partida da BR 230, distante apenas 18 Km da BR 101, duas importantes vias de acesso a outros estados do país. O Porto apresentou, no primeiro semestre de 2013, o maior crescimento do país em relação à média nacional. Até o final do ano serão movimentados mais de 2 milhões de toneladas em cargas.

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INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS Através da concessão de incentivos fiscais e locacionais, o Governo da Paraíba conseguiu ampliar e atrair 176 empresas, com investimentos de R$ 2,5 bilhões.

POLO CIMENTEIRO Com a chegada de quatro grandes grupos, a Paraíba vai se tornar o segundo maior produtor de cimento do país.

EMPREGOS Nos últimos dois anos foram criados 55 mil novos postos de trabalho. O último levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego apontou a Paraíba como sendo o quarto estado em geração de emprego do país na área de serviços.

USINAS TERMELÉTRICAS Duas usinas termelétricas - instalação industrial usada para geração de energia elétrica a partir da energia liberada por qualquer produto que possa gerar calor, como bagaço de diversos tipos de plantas, restos de madeira, óleo combustível, entre outros – foram licitadas, com assinatura de termo de compromisso, para construção em Santa Rita. As unidades irão garantir maior segurança energética para a re-

gião e geração de emprego e renda. Serão 300 empregos durante a construção, e mais 50 empregos diretos com grau de qualificação elevado. O investimento para implantação dos empreendimentos é de R$ 650 milhões, e as duas termoelétricas terão capacidade de produzir mais de 400 MW (megawatt).

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AGRICULTURA

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Apoiando o homem do campo

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O investimento na agricultura é fundamental para o desenvolvimento econômico do estado, ainda mais quando se é obrigado a lidar com a seca. Assim foi concluída a entrega de 451 máquinas para agricultura, representando um investimento de R$110,65 milhões. São 221 retroescavadeiras, 130 motoniveladoras, 75 caminhões caçamba e 35 pás carregadeiras. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é a compra da produção do pequeno agricultor, gerando renda e fortalecendo a agricultura familiar, foi ampliado pelo Governo do Estado. Antes o projeto atendia 14 municípios, e agora mais 127 cidades foram inseridas, beneficiando 2.199 agricultores, além de 1.816 entidades, que atendem a 137.826 pessoas, com 6.122.980 refeições/mês. Desta forma, de 2011 a 2013, o PAA vai chegar a um investimento total de aproximadamente R$ 6 milhões, sendo R$ 5 milhões destinados à compra da produção pelo Governo Federal e R$ 1 milhão do Governo do Estado para viabilidade do programa.


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A pesca, gastronomia e o artesanato regional também receberam investimentos significativos. São destaques: • Projeto Cocada na Kenga, em Lucena • Aquisição de kit para implantação e ampliação de feira da agricultura familiar, em João Pessoa • Casa de Farinha-Ração-AduboInseticida Orgânico, em Mari • Desenvolvimento da Bacia Leiteira do Agreste, Brejo e Curimataú • O Projeto Flor do Brejo, das Mulheres Bordadeiras de Alagoa Nova • O fortalecimento da Cadeia Produtiva do Sisal da Região de Pocinhos

O benefício social da gente aumentou muito. Fui sorteado com um lote aqui e minha vida financeira melhorou bastante. Hoje tenho carro, casa boa, minha família está estruturada tudo através do benefício que o Governo do Estado me proporcionou com o lote no perímetro irrigado na Várzea de Sousa. Estou muito satisfeito e espero que melhore mais ainda”. Norismar Braga de Oliveira Agricultor – Produção de banana na Várzea de Sousa

• Arranjo Produtivo Local do Algodão Agroecológico - ações de fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato para a indústria têxtil da Paraíba, beneficiando 2.287 famílias • Ostricultura Comunitária do Complexo Estuário do Rio Mamanguape • Projeto de Ampliação da mini fábrica de confecções de Livramento, beneficiando 132 famílias • Complementação da Unidade de Beneficiamento de Leite, beneficiando 252 famílias • Projeto Apicultura: Consolidando Produção, Qualidade e Sustentabilidade no Cariri Paraibano, beneficiando 252 famílias

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ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM Ações de combate à seca O Governo da Paraíba realiza ações para ajudar a população a conviver com uma das secas mais severas dos últimos 50 anos. São obras e programas financiados com recursos próprios e em parceria com o Governo Federal. Foram distribuídas 29 mil toneladas de ração animal, que beneficiaram 45 mil produtores de 120 municípios. Criadores de 186 municípios receberam 4,5 milhões de raquetes de palma re-

COOPERAR Para a economia crescer mais forte Voltado para atividade de inclusão produtiva, infraestrutura hídrica e inclusão social, o projeto Cooperar beneficiou mais de 26 mil famílias em 148 municípios. Foram investidos R$ 44.819.214,51, nas áreas de apicultura, avicultura, caprinocultura, piscicultura e mineração, além de implantação de cisternas e sistemas de abastecimento em todas as regiões da Paraíba. Edição Especial Notícias da Paraíba Notícias | Agosto/Setembro da Paraíba | Setembro/Outubro - 2013 - 2013

Zona Livre da aftosa Com um rebanho de 1,3 milhão de bovinos e 1,6 mil bubalinos, a Paraíba foi certificada pelo Ministério da Agricultura como um dos oito estados da federação livre da febre aftosa.

sistente à cochonilha nas regiões afetadas pela estiagem. Foram investidos R$ 2.383.425,62 na recuperação de poços artesianos, benefício direto para mais de duas mil famílias. Ainda foi estabelecido o programa social Tarifa Verde, que consiste na redução da tarifa de energia para o agricultor, com investimento de R$ 3,3 milhões e mais de 4 mil agricultores beneficiados.


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Confira as ações desenvolvidas para facilitar a convivência com a seca: MUNICÍPIO

VALOR

Conclusão da Reconstrução de 152 residências

Sousa

R$ 31.384,26

Infraestrutura e urbanização da área de implantação de 152 residências

Sousa

R$ 710.457,23

Recuperação de 392 poços tubulares inativos, de uso público

Vários municípios

R$ 2.383.425,62

Recuperação de 94 poços tubulares inativos, de uso público

Vários municípios

R$ 883.357,85

Aquisição de 29.000 toneladas de ração animal para distribuição com os produtores rurais atingidos pela estiagem

Vários municípios

R$ 9.110.000,00

Aquisição de 8.330 toneladas de ração animal para distribuição com os produtores rurais atingidos pela estiagem

Vários municípios

R$ 2.998.800,00

Recuperação de açudes, passagens Molhadas, etc, referente danos causados pelas enchentes de 2008

Vários municípios

R$ 1.070.000,00

Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em comunidades Rurais de 11 municípios do Estado

Alacantil, Alagoinha, Várzea, Paulista, Piancó, Sumé, Tacima, Santa Luzia e outros

R$ 1.778.000,00

Recuperação de açudes, passagens Molhadas, etc, referente danos causados pelas enchentes de 2008

Vários municípios

R$ 1.070.000,00

Convênio com 112 Prefeituras para abastecimento de água através de 273 carros pipas

112 municípios do Estado

R$ 3.875.000,00

Convênio com 176 Prefeituras para abastecimento de água através de 507 carros pipas

176 municípios do Estado

R$ 9.010.000,00

Convênio com 154 Prefeituras para abastecimento de água através de 503 carros pipas

154 municípios do Estado

R$ 10.007.000,00

Recuperação e reconstrução de passagens molhadas em 23 municípios atingidos pelas enchentes de 2011

Araçagi, Queimadas, Alagoa XGrande, Arara e outros

R$ 3.769.000,00

Construção de passagem molhada no município de Paulista

Paulista

R$ 145.556,31

Construção de passagem molhada no município de Gurinhem

Gurinhem

R$ 136.832,96

AÇÃO / OBRA

Total

R$ 45.908.814,23 www.paraiba.pb.gov.br


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Empreender

Crédito para ir mais longe

O programa que oferece crédito para micro e pequenos empreendedores já beneficiou 38 mil famílias. Nos últimos três anos foram investidos R$ 40 milhões em cinco linhas: Individual, Coletivo, Artesanato, Gás natural e Empreender Mulher. Com a menor taxa de juros do país, o Empreender-PB fomenta o empreendedorismo e a inovação através da concessão de crédito orientado. Os investimentos do Empreender tem mudado a vida de muita gente em Cabaceiras, por exemplo. Associação dos artesãos que trabalham com o couro de bode, estava se Edição Especial Notícias da Paraíba Notícias | Agosto/Setembro da Paraíba | Setembro/Outubro - 2013 - 2013

extinguindo quando, uma visita do governador à região despertou nos associados a vontade de pedir ajuda. Logo o Empreender acolheu a Associação e deu novos rumos a sua historia. Outro bom exemplo é o novo complexo turístico de Coqueirinho no município do Conde que reordenou o espaço modificando a paisagem, fortalecendo a organização dos comerciantes e respeitando o meio ambiente. Tão importante quanto o acesso aos recursos tem sido a parceria com o SEBRAE que contribui para orientação e qualificação dos negócios.


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Abertura da 1ª Franquia Pública do Empreender PB em Bananeiras No dia 27 de abril deste ano foi inaugurada a primeira franquia pública do Brasil, na cidade de Bananeiras - Unidade Municipal do Empreender Paraíba Bananeiras. Esta unidade visa ampliar o modelo de investimento do programa e será replicado nas demais prefeituras do estado.

Reativação da Pesca Oceânica em Cabedelo Outro investimento importante realizado pelo Governo do Estado, com crédito do Empreender PB, foi a reativação da pesca oceânica no Terminal Pesqueiro de Cabedelo. A Unipesca, Cooperativa de Pescadores de Cabedelo, recebeu R$ 200 mil para a reforma do barco “Albacora” em setembro do ano passado. A embarcação realizou no último mês de julho sua primeira viagem em alto mar. Após cinco dias a 80 km da costa paraibana, os 13 tripulantes retornaram com três toneladas de pescados.

Tudo melhorou em minha vida. Não é todo governo que dá essa oportunidade de ter empréstimo pra gente fazer para poder expandir o nosso comércio. Antes eu tinha vontade mas os juros do banco são abusivos demais. Mudança total”. Maria de Fátima da Silva Comerciante - São Mamede

Complexo Turístico de Coqueirinho Foi inaugurado ano passado com investimentos na ordem de R$ 500 mil em crédito, repassados à Associação dos Donos de Barracas na Costa do Conde (ADBCC). Com capacidade para receber 2.400 pessoas sentadas, o Complexo Turístico está localizado numa das praias mais belas do país, Coqueirinho. O complexo oferece ao público, além dos bares, uma praça de eventos, quiosque para informações, chuveiros e banheiros.

Escritório Regional do Empreender PB em Patos Em março deste ano o Governo inaugurou o Escritório Regional do Empreender Paraíba em Patos. O objetivo é atender todos os empreendedores interessados na aquisição de crédito do programa nos municípios que compreendem as regionais administrativas de Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Pombal, no sertão, alto sertão e vale do Piancó. Ano passado, o Empreender-PB entregou mais de R$ 1,3 milhão a 600 empreendedores dessas regiões.

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GOVERNANÇA Práticas Republicanas e Fortalecimento da Gestão Pública O Governo fez a opção de uma gestão por resultados e voltada ao atendimento das necessidades da população de forma prioritária, democratizando o orçamento e os serviços públicos . A ideia de um Estado capaz de responder as necessidades da população, exige a capacidade de equilibrar as contas e de imprimir os princípios republicanos à administração pública. As medidas adotadas pelo governo nos últimos dois anos e nove meses, mesmo quando duras, representam uma construção sólida dos princípios da democracia participativa, do estado de direito e do bem estar social. A Criação do Orçamento Democrático Estadual, que retirou o Governo dos gabinetes fazendo com que o orçamento público seja definido a partir do diálogo direto entre agentes públicos e cidadãos, fortalece a relação entre governo e sociedade, aperfeiçoa a gestão e a democracia participativa. Esse caminho adotado pelo governo não só se mostra eficiente e pedagógico por aumentar a mar-

gem de acerto da gestão, como também representa um dos instrumentos poderosos de controle social. Quando se compartilham as responsabilidades sobre as decisões se garantem os resultados. O concurso público e nomeação de mais de 10 mil servidores concorrem para que o estado tenha profissionais qualificados, com relações trabalhistas claras e consequentemente ofereça melhores serviços. Concursos como o do DETRAN, que nunca havia realizado concurso público, o concurso para professores e para a administração de nível médio fazem historia na gestão de pessoal. A criação dos mecanismos da Ouvidoria Geral do Estado da Secretaria de Cultura e Secretaria da Mulher e Diversidade Humana são exemplos do aprofundamento da mediação junto à população, da ampliação da noção de cidadania e das responsabilidades do Estado. Colocar os interesses privados a serviço do bem público é uma marca desses mil dias.

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GESTÃO DE PESSOAL Respeito, diálogo e compromisso

Nos últimos dois anos, mais de 10 mil servidores foram empossados. Pensando na qualificação do servidor público estadual, o Governo da Paraíba capacitou 46 mil servidores em várias áreas. Professores, técnicos de administração, agentes penitenciários, procuradores, Polícia Militar, Polícia Civil, Orquestra Sinfônica, Defesa Agropecuária, CODATA, CAGEPA, DETRAN, entre outros. Só em 2013, 5.180

nomeados em um mesmo momento. Foi criada a data-base para reajuste salarial dos servidores e mesmo considerando as dificuldades econômicas da receita estadual, o Governo fez reposição linear acima da inflação e concedeu reajustes diferenciados para as áreas de saúde, educação e segurança pública. O aumento concedido à segurança pública ultrapassa 32% da massa salarial real.

PBPREV agiliza Foi lançado o projeto “PBPREV Agiliza”, com modernos procedimentos operacionais na área de gestão previdenciária, possibilitando a análise e a concessão da aposentadoria aos servidores públicos no prazo máximo de 30 dias. Baseado na retribuição do trabalho prestado pelo servidor durante um longo tempo aos paraibanos, o projeto se apoia nos conceitos basilares de respeito, atenção e cuidado, contemplando o segurado com um atendimento eficiente, humanizado e transparente.

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Restaurante do Servidor

Pensando no funcionalismo público, foi criado o Restaurante do Servidor, que oferece 1,5 mil refeições diárias.


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TRANSPARÊNCIA E EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS

A Paraíba era o Estado com receita mais comprometida com folha de pessoal, e já no fim de 2011, assumia status de equilíbrio financeiro (57% da receita corrente líquida). Essa condição permitiu à Paraíba novas contratações de crédito para investimentos, a exemplo do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal/BNDES com R$ 689 milhões que vêm possibilitando o maior programa de construção de estradas que a Paraíba já viu e um dos maiores do país. Outra linha de crédito do mesmo banco já havia permitido a contratação de R$ 500 milhões.

Transparência pública e ouvidoria Com as ações para melhorar a gestão da informação e o monitoramento sobre o uso dos recursos públicos, a Paraíba saiu do 15° para o 9° lugar nacional, e do 5° para o 3° lugar na região Nordeste, segundo o Ranking da ONG Contas Abertas que faz o monitoramento nacional. A Implantação do Sistema Integrado de Governança do Estado vem permitindo a ampliação do portal do Governo para um conjunto de novas informações que ajudam a tomada de decisão e os alertas para que o governo se mantenha cumprindo o equilíbrio fiscal, disponibilizando em tempo real para gestores e cidadãos informações estratégicas da administração pública. A Implantação do sistema de informação cidadão - SIC atualizou o estado com a lei nº 12.527/2011 de acesso. A elevação dos níveis de investimento nas politicas de saúde e educação são indicadores não só do cumprimento da lei e da governança, mas da importância que estas politicas vem recebendo nos últimos dois anos e nove meses. Podemos celebrar que a atual gestão investe acima dos índices obrigatórios que estão em 14,5% para saúde e 27% para Educação. A Implantação da Ouvidoria Geral do Estado vem mudando a cultura dos gestores e da população estabelecendo um canal de diálogo no qual a população pode não apenas denunciar, mas também contribuir com a qualidade dos serviços através do acompanhamento correto de suas demandas. www.paraiba.pb.gov.br


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Pacto Social

Uma nova cultura de relação entre estado e municípios Em 2011, o Governo da Paraíba inovou na forma de se relacionar administrativamente com gestores municipais e de acessar fundos públicos tendo critérios claros para o estabelecimento de parcerias financeiras entre estado e municípios. O governo desejava encontrar uma maneira de elevar os indicadores sociais do Estado e sabia que teria de contar com a ação dos municípios, uma vez que eles são as unidades federativas mais próximas da população. Nas duas primeiras edições do Pacto pelo Desenvolvimento Social o Governo da Paraíba disponibilizou investimentos na ordem de R$ 150 milhões. Entre os resultados estão os projetos de construção de mais de 500 novas

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salas de aulas. No campo da saúde, o Pacto financiou a construção do Centro de Cardiologia de Pombal, o Centro de Imagem de Sumé, o Centro de Oftalmologia de Catolé do Rocha, dentre várias outras obras. Em Boqueirão, as obras do hospital já foram concluídas. Na cidade de Princesa Isabel, no Sertão Paraibano, a população foi beneficiada com a implantação de um tomógrafo. Em Barra de São Miguel, foi construído um laboratório de análises clínicas. Já em Guarabira, o Pacto Social financiou uma escola rural. Em Barra de Santana, uma escola com seis salas de aula. Ainda foram construídas quadras de esportes nas cidades de Santa Cecília e Areial. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel Ludgério, dentre as demandas do Pacto II estão a reforma do hospital de Sapé. Já a cidade de Alagoa Grande vai receber investimentos para reforma e ampliação do hospital municipal. Na cidade de Bananeiras, o Pacto Social investirá na para e equipamentos do hospital Clóvis Bezerra. Em Queimadas, será construída uma policlínica e a cidade de Patos ganhará a sede da Vigilância Sanitária.


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Na área de educação, a segunda versão do Pacto assegura a construção de 20 novas escolas em diversos municípios, sendo oito escolas de seis salas de aula e 12 unidades de quatro salas de aula. Remígio, Matinhas, Esperança, são algumas das cidades contempladas. A Escola Técnica Agrícola de Boqueirão também será reformada graças aos investimentos obtidos por meio do Pacto Social. Além de saúde e educação, a segunda edição do Pacto também financia obras de infraestrutura nos municípios, a exemplo de Cajazeiras que terá a avenida José Donato Braga pavimentada. Em Princesa Isabel as principais vias também receberão pavimentação. A população de Guarabira será beneficiada com a construção do Shopping Popular. Em Monteiro, a população ganhará uma nova escola municipal com dez salas de aula. O município de Massaranduba receberá recursos do Go-

verno do Estado para a construção de uma clínica de fisioterapia. O secretário Manoel Ludgério avalia que o Pacto Social tem proporcionado melhorias na qualidade de vida das pessoas. “É um programa que democratiza o acesso dos municípios junto ao Governo do Estado”, ressaltou o gestor. A contrapartida dos municípios é o cumprimento de metas para melhoria de indicadores sociais, a exemplo da redução da reprovação e evasão escolar, ampliação de vagas nas escolas e creches, ampliação da cobertura vacinal e oferta de exames laboratoriais. Na primeira versão do Pacto Social foram aprovados 252 projetos sendo na área da saúde 112 municípios e na educação 140 municípios. Em 2013, o governo dobrou os recursos e ampliou as áreas de atuação, disponibilizando R$ 100 milhões aos quais concorreram

220 municípios. Destes, 216 cumpriram os critérios dos editais, aprovando 318 projetos nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e igualdade de gênero. O mais importante é que com estes recursos os municípios, em sua maioria de forma criativa, construíram escolas, policlínicas, equiparam e ampliaram hospitais, desenvolveram ações de qualificação para profissionais das áreas de saúde e educação, construíram centros de recuperação de usuários de drogas, entre outros importantes benefícios. Ações e equipamentos de grande relevância para cada município que está mais atento aos indicadores sociais de sua população. “O Pacto Social é uma parceria onde todos saem ganhando, os municípios, o estado e principalmente a população, finalizou o secretário Manoel Ludgério.

Confira exemplos de obras em educação e saúde desenvolvidas via Pacto Social: Saúde Município

Obra

Valor (R$)

Contrapartida

Cajazeiras

Implementação do Centro de Imagens da Policlínica Orcino Gueses com densitometria óssea e tomografia computadorizada

300 MIL

Realização de exames preventivos de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos; Realização de 07 ou mais consultas de pré-natal; Vacinação com a tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano.

Catolé do Rocha

Equipamento/material permanente para serem implantados no Consultório de oftalmologia e laboratório, como equipamento de hematologia, e outros aparelhos conforme Plano de Trabalho

100 MIL

Capacitar os profissionais da Atenção Básica da Saúde cadastrados no CNES para enfrentamento da Violência contra a mulher; Realização de exames preventivos de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos; Realização de 07 ou mais consultas de pré-natal;Vacinação com a tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano.

Monteiro

Aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos destinados a implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. (Maca de transportes, foco cirúrgico móvel, eltrocardiógrafo com folha, dentre outros do Plano de Trabalho)

300 MIL

Capacitar os profissionais da Atenção Básica da Saúde cadastrados no CNES para enfrentamento da Violência contra a mulher; Realização de exames preventivos de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos; Realização de 07 ou mais consultas de pré-natal; Implantação da base descentralizada do SAMU; Vacinação com a tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano.

Picuí

Construção da Unidade Terapêutica de Prevenção e Combate ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas

300 MIL

Capacitar os profissionais da Atenção Básica da Saúde cadastrados no CNES para enfrentamento da Violência contra a mulher; Realização de exames preventivos de colo de útero em mulheres de 25 a 59 anos; Realização de 07 ou mais consultas de pré-natal; Implantação da base descentralizada do SAMU; Vacinação com a tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano.

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Educação Município

Obra

Valor (R$)

Contrapartida

Guarabira

Construção de escola no município de Guarabira

100 MIL

Ofertar vagas para creche (70); ofertar vagas para pré-escola (60); ofertar vagas para ensino fundamental (90); ofertar vagas para alfabetização de jovens e adultos (80); garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa Brasil Alfabetizado (15%); superar o indicador de reprovação escolar (13%); adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar (30%).

Itaporanga

Conclusão dos serviços de construção da Escola Modelo de Itaporanga. (construção de 3 salas e 1 laboratório de informática).

452 MIL 856,51

Ofertar vagas para creche (50); ofertar vagas para pré-escola (80); ofertar vagas para ensino fundamental (92); ofertar vagas para alfabetização de jovens e adultos (60); garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos alfabetizados pelo programa Brasil Alfabetizado (15% ); superar o indicador de reprovação escolar (10%); adquirir produtos da agricultura familiar para merenda escolar (30%).

Principais contra partidas solidárias • Criar e estruturar conselhos municipais da mulher,

• Reduzir Taxa de Reprovação do ensino

da educação, do idoso, da pessoa com deficiência.

fundamental.

• Reduzir a distorção por idade-série do Ensino

• Ampliar o acesso à educação infantil e ensino

Fundamental.

fundamental.

• Reduzir taxa de analfabetismo.

• Combater o Trabalho Infantil. • Qualificar profissionais da assistência sócia

• Reduzir mortalidade materna e infantil. do colo do útero.

da saúde e da educação para o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

• Apoiar o Funcionamento de Escritórios locais da

• Apoiar o funcionamento de escritório da EMATER

• Ampliar o acesso a exames e prevenir o câncer EMATER com recursos humanos e materiais.

com recursos humanos e materiais.

• Incluir produtores da Agricultura Familiar,

• Reduzir o índice de desemprego dentre as famílias

inclusive das comunidades quilombolas, nos programas Aquisição de Alimentos – PAA e PNAE.

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beneficiárias do Programa Bolsa Família – PBF que são participantes de cursos de qualificação.


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Orçamento Democrático A população com voz ativa

O Governo da Paraíba abriu um canal direto para ouvir a população e definir junto com ela as prioridades do investimento público. O Orçamento Democrático Estadual (ODE) dividiu a Paraíba em regiões administrativas e realizou plenárias do Litoral ao Sertão, em audiências, com a participação do governador e auxiliares. Foram realizadas 47 audiências com participação direta de 80 mil pessoasque puderam votar nas obras e ações mais urgentes. Dos investimentos feitos pelo Governo, R$ 2,9 bilhões foram demandados pelo ODE que protocolou 41.040 demandas nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, cultura, abastecimento d’água, agricultura, direitos da mulher entre outros.

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Veja exemplos de algumas ações realizadas a partir das decisões do Orçamento Democrático: Em João Pessoa Obra Referenciada

Ação

Valor

Binário de Bayeux (Infraestrutura)

Duplicação e pavimentação de 3 km da PB004: Binário da Av. Liberdade

R$ 5.937.886,62

Saneamento do Cidade Verde e Saneamento de Várzea Nova

Esgotamento Sanitário do Bairro de Várzea Nova.- Esgotamento Sanitário do Cidade Verde-Mangabeira e Adjacências.

R$ 5.111.000,00 R$ 21.125.000,00

Em Guarabira Obra Referenciada

Ação

Valor

Construção de Adutora (Araçagi – Guarabira)

Conclusão da adutora Araçagi-Guarabira

R$ 3.383.170,55

Estrada Bananeiras/Tabuleiro

Pavimentação da PB-103: Bananeiras/ Tabuleiro

R$ 2.414.197,49

Barragem de Jandaia

Conclusão da Barragem de Jandaia, em Bananeiras

R$ 18.100.000,00

Em Mamanguape Obra Referenciada Recuperação da PB 071 Jacaraú / BR 101

Ação Rejuvenescimento de 25 km da PB-071: Entroncamento BR-101/ Jacaraú

Valor R$ 1.720.700,97

Em Campina Grande Obra Referenciada Novas Escolas em Queimadas e Tenório

Ação Construção de uma unidade escolar em Queimadas- Construção de uma unidade escolar em Tenório

Valor R$ 1.035.933,77 R$ 751.393,25

Em Monteiro Obra Referenciada

Ação

Valor

Anel Viário do Cariri

Construção do Anel viário do Cariri, interligando os municípios de: Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri

R$ 78.738.953,70

Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, em Sumé

Recuperação da estrutura física e melhorias no serviço de oftalmologia

R$ 2.266.177,50

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Em Cajazeiras Obra Referenciada

Ação

Valor

Estrada em Carrapateira

Pavimentação da PB-366/384: São José de Piranhas/ Carrapateira

R$ 15.478.000,00

Construção de Escola em Triunfo

Construção de Uma Unidade Escolar com 06 Salas

R$ 830.054,85

Escola Técnica Estadual em Cajazeiras

Construção da Escola Técnica Estadual

R$ 7.529.559,90

Em Patos Obra Referenciada

Ação

Valor

Ponte de Jatobá

Construção da ponte sobre o Rio da Cruz em Patos, saída para Teixeira.

R$ 3.834.325,02

Maternidade de alta complexidade

Conclusão da reforma da Maternidade Peregino Filho, em Patos, referência para alta complexidade em obstetrícia, implantação de UTI neo natal com 10 leitos e 7 leitos de UTI materna

R$ 6.540.304,58

Em Catolé do Rocha Obra Referenciada

Ação

Valor

Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário em Belém do Brejo do Cruz

Belém do Brejo do CruzAção: Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário

R$ 9.985.442,15

Esgotamento Sanitário de São Bento

Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Bento

R$ 14.000.000,00

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INFRAESTRUTURA Cidadania e desenvolvimento combinados O acesso a água, saneamento, estradas tecnologia e energia são direitos essenciais das pessoas e condição fundamental ao desenvolvimento humano e econômico em qualquer lugar. Na Paraíba, o Governo do Estado vem desenvolvendo o maior programa de investimento da infraestrutura de todos os tempos. O que está sendo construído chama atenção tanto pela quantidade de recursos investidos, que superam a ordem de 3,8 bilhões, da população beneficiada de 2 milhões de habitantes, quanto pela visão estratégica dos projetos em andamento, que através de uma melhor distribuição da infraestrutura por todo o território transforma a Paraíba em um estado mais moderno, competitivo e igualitário. As obras em construção por todo o estado têm gerado mais de 10 mil novos postos de trabalho e têm feito grande diferença nas regiões que enfrentam a mais severa estiagem dos últimos 60 anos. Os caminhos da Paraíba estão construindo 2.250 Km de novas estradas com investimento na ordem de 1,1 bilhão - recursos já garantidos - cujas metas prioritárias são retirar 54 dos 223 municípios do isolamento, restaurar e ampliar as rotas para o turismo e escoamento da produção.

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Merece destaque a implantação da rede de fibra ótica nos centros de Pesquisa e Desenvolvimento. São 2.200 km que conectam a Paraíba com o mundo e beneficiam diretamente 55 munícipios com infovias tornando o estado mais competitivo e atraente para novos empreendimentos. Os investimentos em segurança hídrica visam dotar o estado das condições estruturantes para o futuro e para conviver com a estiagem nas áreas de desertificação garantindo uma distribuição equânime e racional da água por todas as regiões utilizando das tecnologias que melhor se adequem as distintas realidades geográficas. A construção de barreiras, adutoras, canais, cisternas, poços artesianos representam 1,6 bilhão dos investimentos em infraestrutura, ou seja, o maior volume de obras já empreendidas no setor. Em saneamento básico os investimentos são da ordem de 850 milhões estão articulados as obras de segurança hídrica e aos indicadores de saúde da população. Os critérios dos projetos em andamento visam dotar de saneamento básico os grandes aglomerados humanos, as áreas com potencial turístico e as cidades próximas às bacias hídricas.


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RECURSOS HÍDRICOS Água agora e no futuro

Canal das Vertentes Litorâneas (Acauã-Araçagi) Considerada a maior obra realizada na Paraíba nos últimos 30 anos e a segunda maior obra hídrica do Nordeste, o Canal Acauã-Araçagi receberá águas da transposição do Rio São Francisco para beneficiar diretamente 590 mil habitantes de 38 municípios. Com investimentos de aproximadamente R$ 1 bilhão, as obras avançam ao longo de 112,5 km de extensão para gerar uma área irrigada de 16 mil hectares. Em obras, o primeiro lote mede 40,85 km de extensão abrangendo os municípios de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Ita-

baiana e São José dos Ramos. Para a construção do lote 2 já foi assinada a ordem de serviço que beneficiará os municípios de Sobrado, Mari, Sapé e Riachão do Poço. O lote 3 passará por Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Gerando cerca de 3 mil empregos diretos, a obra é de tal dimensão que muda a rotina e gera renda nas cidades próximas. O Canal Acauã/Araçagi também é bem avaliada pelo Governo Federal pela celeridade e qualidade dos projetos apresentados e aprovados.

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Translitorânea A atual gestão retomou as obras da Translitorânea para ampliar o sistema de abastecimento de água da Região Metropolitana de João Pessoa, garantindo segurança hídrica para o consumo e produção industrial por mais 30 anos. A obra prevê a duplicação da estação de tratamento de Gramame, que possibilitará aumentar a produção de água de 1900 litros por segundo para 3.800 litros por segundo, beneficiando mais de 1,5 milhão de paraibanos das cidades de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Alhandra, Caaporã e Santa Rita. A primeira etapa da obra, que já está

Saneamento básico Indispensável para a manutenção da saúde dos paraibanos e para a viabilidade dos empreendimentos privados, as obras de saneamento básico estão recebendo investimentos na ordem de R$ 850 milhões destinados, principalmente, ao abastecimento de água, sistemas de esgotamento sanitário, construção e recuperação de barragens e adutoras. As obras de saneamento estão distribuídas por todo o estado com o objetivo principal de proteger a saúde da população e preservar os recursos hídricos. Os

90% concluída, consiste, além da duplicação da estação de tratamento, na implantação de 27.900 metros de adutoras e na construção de duas estações elevatórias de água bruta; um reservatório apoiado com capacidade de armazenamento de 5.000 m³ de água e um stand pipe (unidade que proporciona a mudança de regime de recalque para gravidade). Já iniciada, a segunda etapa da Translitorânea prevê a construção de uma barragem de acumulação com capacidade de 9,56 milhões de m³ de água, uma estação elevatória de água bruta e uma adutora de água bruta com 10.680 metros de extensão. Os investimentos do Governo Estadual e Federal somam R$ 300 milhões nas duas etapas. investimentos permitirão que a cidade de Joao Pessoa saia de 66% para 85% da cobertura de rede e tratamento de esgoto. Em Campina Grande, as obras já concluídas estão permitindo que haja tratamento do esgotamento sanitário e cobertura de 90%, o que fazem da Rainha da Borborema a cidade com maior cobertura de tratamento sanitário não só do Estado, mas entre as maiores do Nordeste e do País. Os investimentos em esgotamento sanitário também se destinam a outros centros urbanos de igual relevância beneficiando as cidades de Areia, Brejos dos Santos, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira, Lucena, Patos, Santa Rita, Bayeux e Jacumã, no Conde, beneficiando mais 500 mil habitantes.

A Paraíba tem dado exemplo e feito corretamente o dever de casa, pois o Canal Acauã/ Aracagi, adutor das Vertentes Litorâneas, é a obra mais adiantada de todo o Nordeste”. Fernando Bezerra Ex- Ministro da Integração Nacional

Maratona de saneamento As regiões do Cariri e Sertão recebem R$ 80 milhões para obras de esgotamento sanitário beneficiando as cidades de Cabaceiras, Caraúbas, Coxixola, Livramento, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Taperoá, São Bento, São José de Piranhas, Coremas e Belém do Brejo do Cruz. A população a ser beneficiada é de 137 mil habitantes. A modernização do equipamento e a capacidade de fazer manutenção e reparo receberam investimentos relevantes. O Governo do Estado adquiriu 21 novos equipamentos para manutenção das redes de água e esgoto, que foram repassados à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, no valor de R$ 8 milhões.

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ABASTECIMENTO DE ÁGUA (mais de R$ 1 bilhão em recursos) Para a ampliação do abastecimento de água na Paraíba estão sendo investidos mais de R$ 1 bilhão. Entre as obras destaca-se a Translitorânea, a maior do PAC I em execução no Estado, e outras obras no Conde, Mamanguape, Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Itaporanga, Paulista, Queimadas, Lucena e Itabaiana. A Paraíba também foi contemplada pelo Ministério da Integração Nacional com quatro sistemas de adutoras no valor de R$ 71 mi-

lhões e mais R$ 26 milhões dentro do PAC Funasa para construção de sistemas de abastecimento de 25 municípios. As adutoras serão construídas nas cidades de Boqueirão (R$ 22,2 milhões); Camalaú (R$ 21, 9 milhões), Natuba (R$ 18,9 milhões) e terceira etapa do Congo (R$ 7,9 milhões). Obras de menor porte, como a barragem da Pitombeira, em Alagoa Grande, a adutora Canafísula I e a barragem de Jandaia, também foram entregues bene-

ficiando quase 170 mil pessoas. O Governo do Estado investe ainda na implantação de novas estações de tratamento de água em diversas cidades do estado. Das 36 projetadas, três já estão em funcionamento, beneficiando os moradores de Bom Jesus, Cachoeira dos Índios e Santana de Mangueira. Nos próximos 90 dias, serão entregues as novas estações de Coxixola, Nova Palmeira, Alhandra e Piancó.

Adutoras Projetatas e em Construção

Projetada Em Construção

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CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Paraíba conectada ao mundo Sintetizar o conhecimento adquirido, transformar métodos de pesquisa, produção, criar, integrar e fortalecer as atividades no setor tecnológico com foco na inovação. Estas são algumas das necessidades dos investimentos em ciência e tecnologia. A iniciativa do Governo da Paraíba vai integrar a região Metropolitana de João Pessoa a uma rede de fibra ótica capaz de transmitir dados a uma velocidade de 10 Gbps. A tecnologia interligará, inicialmente, a comunicação interna do Governo e de instituições de pesquisas, como as universidades, e vai ser capaz de oferecer um ambiente rápido e seguro para o transporte de dados. Em 2014, com investimento de mais de R$ 14 milhões, o programa de ampliação da rede de fibra ótica nos centros de Pesquisa e Desenvolvimento, alcançará 2.200 km de implantação, o que vai inserir a Paraíba em um circuito internacional de possibilidades da Tecnologia da Informação (TI). Mais de R$ 100 milhões também foram destinados para ciência, tecnologia e inovação voltados para as áreas de educação, pesquisa, empreendedorismo e programas de bases estruturantes.

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Estradas 50

54 cidades estão saindo do isolamento

Entre as rodovias destacam-se: Rodovia da Reintegração Uma nova alternativa de tráfego entre Campina Grande e Patos, passando pelos municípios de Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúna, Passagem, Cacimba de Areia e Quixaba.

Rodovia Anel do Cariri Interliga os municípios de Queimadas, Boqueirão, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Caraúbas, Congo, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê e Monteiro.

Rodovia da Produção Tem por objetivo garantir o escoamento da produção agrícola do Perímetro Irrigado das Várzeas de Sousa.

Acesso Pavimentado a sedes municipais: Em janeiro de 2011, a Paraíba contava com 54 cidades sem acesso por rodovias pavimentadas. Destas, 12 já saíram do isolamento.

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Com orçamento de R$ 1,1 bilhão, o programa rodoviário ‘Caminhos da Paraíba’ consiste na construção e restauração de 2.250 km de rodovias. Doze cidades, que antes não possuíam nenhum acesso, ganharam estradas. Outras 29 rodo-

vias estão em andamento e 13 em processo de licitação. A meta é que até o final de 2014 nenhuma cidade esteja isolada. Das obras previstas, 873 km foram entregues, 640 km estão em execução e 737 km serão iniciados.


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Antes a gente não tinha estrada. Para fazer 18 km a gente levava meia hora, era cheia de buracos, danificava o carro demais e toda semana tinha que fazer revisão.Hoje essa estrada tá igual a pista de pouso de avião, tá de primeira”. Damião Inácio Pereira Motorista (transporte de passageiros há 18 anos) Princesa Isabel

Principais obras Duplicação e urbanização da Avenida Cruz das Armas (João Pessoa) Binário da Avenida Liberdade (Bayeux) Passarela para pedestres sobre a rodovia BR-230, km 27 (João Pessoa) Binário e contorno rodoviário da praia de Jacumã (Conde) Pavimentação da Perimetral Sul que vai interligar a BR101 à PB-008, no bairro do Valentina Figueiredo (João Pessoa) Passarela para pedestre sobre a rodovia BR-230, km 13 (Cabedelo) Recuperação e ampliação da Ponte da Batalha, entre Santa Rita e Cruz do Espírito Santo

Obras de mobilidade urbana

O adensamento urbano é um desafio imposto às cidades que precisam garantir a mobilidade urbana. Nesse ponto, o investimento do Governo do Estado nas maiores cidades, como João Pessoa e Campina Grande, beneficiam mais de 1 milhão de pessoas.

Pavimentação e urbanização da Avenida Almeida Barreto (Campina Grande) www.paraiba.pb.gov.br


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Notícias da Paraíba #13  

Especial 1000 Dias

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