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CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DA DEMOGRAFIA DE CABO DELGADO

A POPULAÇÃO DAS ILHAS DE QUERIMBA OU DE CABO DELGADO, NO SEGUNDO QUARTEL DO SÉCULO XVIII. UMA BREVE ABORDAGEM. Por Carlos Lopes Bento


CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DA DEMOGRAFIA DE CABO DELGADO A POPULAÇÃO DAS ILHAS DE QUERIMBA OU DE CABO DELGADO, NO SEGUNDO QUARTEL DO SÉCULO XVIII. UMA BREVE ABORDAGEM. Por Carlos Lopes Bento1 Para compreender melhor a temática proposta, farei algumas considerações sobre o passado demográfico de Cabo Delgado. A conquista e o povoamento das Ilhas de Querimba desenvolveram-se com base no sistema de colonização preconizado e posto em prática, por Afonso de Albuquerque, nas longínquas terras do Oriente, as quais durante mais de dois séculos, compreenderam uma vasta área, que se estendia do Sul de África até ao ExtremoOriente. Os fundamentos deste sistema consistiam, basicamente, em: conquistar as terras com interesse comercial, governando-as, directamente, de seguida; colonizar e povoar as terras com maior aptidão agrícola, através da fixação de homens brancos e do incentivo de casamentos inter-étnicos; construir fortificações para defender as rotas comerciais e as novas terras; obter, por parte das autoridades políticas locais, o reconhecimento da sua dependência, em relação ao Rei de Portugal, tornando-as dele tributárias; e difundir o ideal evangélico entre os povos submetidos. Um dos desafios a que as autoridades coloniais sempre deram grande ênfase foi o problema da população, especialmente, de uma população capaz de produzir mais alimentos e comerciar em condições mais favoráveis e benéficas para o erário público, e que, para além disso, comungasse das suas expectativas e ideais e as ajudasse a consolidar o seu domínio em vários sectores da realidade sociocultural em transformação. Para a concretização do seu povoamento, chegaram às Ilhas, nos séculos XVI e XVII, do Reino, do Oriente e até do Brasil, predominantemente, homens, que, naturalmente, se cruzaram com mulheres africanas e suaílis. Dos seus resultados nos dá testemunho Simões Alberto: "Foi no litoral do Niassa e, especialmente, nas Ilhas de Querimba que se produziram os primeiros mestiçamentos entre brancos e negros moçambicanos no século XVI da nossa era e é esta mestiçagem a mais antiga, hoje, diferencial com caracter de fixação (...)"2. De acordo com o mesmo autor, foram responsáveis por este mestiçamento, os grupos formadores, em contacto biológico, naquele período de tempo, brancos, especialmente, degredados, vindos do Reino, do Brasil e indo-portugueses (mestiços) da Índia, " H que desempenharam (...) o papel de padreadores e isto tanto no que respeita aos mestiçamentos feitos com negras, como aos efectuados, embora, em menor grau, com os descendentes de negra e árabe, a que designavam por Mulatos. Os filhos de branco e negra eram designados por Mestiços, tendo-se, simultaneamente, sucedido os mestiçamentos entre Mulatos e Negros e os Mestiços".

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- Antropólogo. Administrador dos concelhos dos Macondes, Ibo e Pemba, entre 1967 e 1974. Doutorado em História dos Factos Sociais pelo ISCSP da UTL. Faz parte da Direcão da SGL. 2 - Por razões de todos conhecidas não se indicam as Fontes em pormenor.. Para conhecê-las consultar a minha Tese de doutoramento As Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado- Situação Colonial, Resistências e Mudança-17421822,1993, 2 vols.

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A constância destes cruzamentos, em sucessivas gerações, originou um clareamento de uma parte da população mista, conhecida por Filhos do Ibo, ainda, hoje, representada por numerosas famílias, não só em Moçambique, como também em Portugal e outras partes do Mundo. Com o declínio do poderio naval lusitano no Oceano Indico, relacionado, por um lado, com a perda da independência nacional em 1580, por outro, com a queda definitiva de Mombaça e do seu comércio, em 1729, e, finalmente, com a crescente influência dos Franceses e outros Europeus e dos Árabes e Mouros da Costa(Waswahili), as autoridades portuguesas do Reino, da Índia e de Moçambique cedo perceberam que estava em perigo, por falta de povoamento, o seu domínio económico e político na costa índica de África, especialmente, nas terras e Ilhas sediadas a sul de Cabo Delgado. Era seu propósito manter um núcleo de habitantes com características somáticas semelhantes às dos europeus, por serem as consideradas mais aconselháveis e funcionais, pelo prestígio publicamente reconhecido que, ainda, conferiam e pelos valores culturais que defendiam. A este respeito eram claras e esclarecedoras as instruções, de 1797, chegadas do Governo Geral de Moçambique e destinadas ao governo das llhas: "Na primeira ocasião que lhe for possível informe-me V.M., se nessas terras do seu comando, há raparigas novas que estejam em estado de casar e de raça branca para que se unam a sujeitos europeus e para casar com elas eu posso daqui mandar alguns que pareçam proporcionados às circunstâncias (...) e a respeito delas me representar e que eu achar com melhor conduta, idade, figura e saúde, por que por meio destes casamentos é que se pode melhor promover as obediências do Estado”. O problema continuava, em 1810, por resolver. O número de viúvas e raparigas solteiras ia aumentando cada vez mais por não haver sujeitos para se casarem, nem a esperança de terem algum de fora e, mais uma vez, se realçava a falta de homens brancos para se unirem com as mulheres brancas das Ilhas. A solução para o mesmo, passava, naturalmente, pela intensificação espontânea da mestiçagem, que, por motivos políticos e culturais, nem sempre era do agrado de algumas autoridades coloniais portugueses, que não viam, na mistura de populações, a limpeza de gerações, mas pelo contrário, a sua degradação. Segundo Adriano Moreira, preocupações diferentes tinham-nas os homens reais, simples, vulgares, com os seu valores e personalidade próprias, que, efectivamente, iam contactar com a situação colonial existente e com o "povo colonizado, para realizarem o comércio, para a constituição da família, para a exploração da terra, para escravizar as gentes, para lhes ensinar uma doutrina religiosa, para os subordinar economicamente (...)", que pouco ou nada se importavam com o que os outros, designadamente, os detentores do poder político, pensavam sobre as vantagens ou inconvenientes da mestiçagem. Em Agosto de 1794, antes do início dos ataques perpetrados por corsários franceses, marinheiros piratas sakalava de Madagascar e por makhwa, a situação nas Ilhas, comunicada a Lisboa, era deveras deplorável, encontrando-se "totalmente despovoadas de habitantes e alguns que nelas existem são pobríssimos, miseráveis e que, ainda que suprirem as primeiras necessidades, não têm posses para o fazer". Em 1818, terminados os ataques dos Sakalava às Ilhas e Terras Firmes, o Capitão General afirmava, frontalmente, que a falta de aumento da população portuguesa nas colónias se devia ao método utilizado para povoar: um pequeno número de homens perversos que, anualmente, se mandavam para os lugares de África, por quererem continuar com os antigos costumes que tinham na Europa ou no Brasil, cedo se finavam e, se alguns deles, deixava descendentes, essa prole era desgraçada, sem a necessária educação, nem física, nem moral e o envio de casais, cujas mulheres tiradas de casas de correcção de Lisboa e casadas no momento do embarque, fingiam desconhecer os maridos, abandonando-os.

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Em 1822, Frei Bartolomeu dos Mártires, Bispo de Moçambique e membro colegial do Governo da Capitania Geral, na sua Memória Corográfica, opinava, aliás, de forma negativa: "São os habitantes destas Ilhas, todos pardos, mestiços ou canarins e além do Governador e dois oficiais da tropa, há somente dois homens brancos, filhos do Reino”, (...). que vivem, quase todos, segundo “os usos e costumes dos mouros com quem vivem e frequentemente se misturam, passando muitas vezes para a sua infame lei, para assim se gozarem das mouras”. .". O problema do povoamento das Ilhas continuaria, futuramente, sem solução. Anos mais tarde, o Governador José Cristiano d´Almeida, caracterizava a população do seu Distrito no seu Relatório, de 1881: “A população é em grande parte composta, no litoral, do elemento suaíli (raça mista do árabe ou mouro africano), e no resto de nativos brancos, asiáticos de diferentes castas e religiões, mulatos e nativos pretos. Propriamente europeus de todos os sexos e idades apenas uns 35, compreendendo-se nesse número os funcionários públicos e alguns estrangeiros”. Depois destes breves considerandos sobre as vicissitudes do povoamento nas Ilhas, passarei a abordar a realidade demográfica desenvolvida no seu espaço geográfico, no período temporal referenciado. Entre as fontes disponíveis, normalmente, utilizadas pela demografia histórica, destacam-se: os inventários ou contagens de população; os recenseamentos municipais; os registos paroquiais; os registos civis; e ainda outros documentos, que não tratando, exclusivamente, dos problemas de população, fornecem preciosa informação para a sua análise. No Reino, no período a que respeita este trabalho de divulgação, existia em cada igreja paroquial um livro destinado aos registos de baptismos, crismas, casamentos e óbitos, tornado obrigatório desde 1519. Com a expansão portuguesa, os registos paroquiais acompanhariam a Igreja de Cristo na sua diáspora pelos novos espaços geográficos e sociais. A confirmação deste facto encontra-se, ainda, num Relatório do vigário da ilha do Ibo, Luís Rosário e Sousa, quando, nos finais do século XIX, expunha os problemas da sua paróquia, aos seus superiores: " Os livros do registo paroquial, ainda os modernos, estão em péssimo estado e alguns com tinta já apagada. Quando tomei posse desta Igreja encontrei, além dos livros antigos, os dos baptizados e óbitos correntes, não havendo os do casamento, talvez por os não ter havido, como até aqui". De certo que existiram livros antigos, mas alguns deles não terão resistido ao tempo, ao pó, à traça, ao muchém ou até à fúria dos homens, perdendo-se para sempre. O pároco da Amisa, Francisco José de Azevedo na sua Relação de Habitantes de 1777, dá conta de facto, quando afirma que muitas das idades foram conferidas por duas pessoas fidedignas e antigas, por se terem perdido os livros e assentos antigos. A sua reconstituição, que seria uma dádiva para os estudiosos da actual e de futuras gerações, não passará, por ora, de pura utopia. Outros terão sido levados para Moçambique, Índia, Lisboa, Roma ou outras cidades europeias, em cujos arquivos aguardam que algum curioso os faça renascer e os situe no seu contexto próprio, de modo a dar-lhe o seu verdadeiro sentido. Desde a sua conquista até ao alvorecer do século XX, muitos e significativos foram os problemas levantados ao estudo demográfico das Ilhas.

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Os principais factores por eles responsáveis foram, sabiamente, descritos pelo pároco Rosário e Sousa, atrás referenciado, quando, no seu Relatório, dissertou sobre a população do distrito de Cabo Delgado. São suas as palavras seguintes: "Não é possível fixar o número exacto da população deste vastíssimo distrito (...), nem mesmo desta vila, sede da paróquia, por absoluta falta de dados estatísticos, pois, nem na secretaria do governo do distrito, nem na administração deste concelho, existe trabalho algum deste género". Segundo o citado autor do século XIX, não constituía tarefa fácil a elaboração de uma estatística geral da população, apontando como responsáveis por esta grave lacuna: a falta de estabelecimento das autoridades subalternas portuguesas nos pontos mais importantes da costa e do interior; a inexistência de estradas e comunicações fáceis e seguras para o interior; a mobilidade das populações locais, que, com grande facilidade, abandonavam e criavam povoações; a instrução inadequada das autoridades, designadas por capitães-mores e sargentos-mores, que ignoravam os princípios mais rudimentares de administração pública e muitas delas desconheciam grande parte do território, não podendo, assim, fornecer informações exactas. Da conjugação de todos estes factores resultava uma completa carência de dados estatísticos em relação às Ilhas, facto que, no entender do dito pároco, cujo texto vem servindo de orientação, não deveria causar admiração, pois: "Na Metrópole e na Índia portuguesa onde a civilização está muito mais adiantada, os trabalhos estatísticos se acham inexactos e imperfeitos". A persistência destas lacunas, ainda evidenciadas, nos finais do século XIX, é bem demonstrativa das dificuldades com que, durante séculos, se debateram as autoridade seculares e eclesiásticas. Embora os registos paroquiais das Ilhas, pelas razões já apontadas, não permitissem uma visão global e sistemática de sua população, eles constituíram, como de seguida se constatará, as mais regulares fontes de dados demográficos referenciadas pelas autoridades coloniais, a partir dos meados do século XVIII. Também estas manifestaram interesse directo pelo problema e como resultado das suas indagações produziram várias Relações de Habitantes, uma ou outra com características próximas das que se encontram nos actuais recenseamentos populacionais. A curiosidade dos estudiosos, salvo raras excepções, parece não ter sido despertada, até ao momento, para estas realidades demográficas do passado. Pelo menos em relação às Ilhas e de acordo com os dados encontrados, procurar-seá, de seguida, e até onde for possível, colmatar essa lacuna. A informação, de natureza quantitativa da população das Ilhas, começaria a surgir, apenas a partir do 3º quartel do século XVIII. O frade João dos Santos, pároco nas Ilhas na última década do século XVI, pouco adianta sobre os habitantes das Ilhas, limitando-se a indicar pouco mais de uma dezena de portugueses e a realçar o êxito da missão dos Dominicanos, que, desde a sua fixação nas Ilhas, converteram mais 16 000 gentios e alguns mouros. Do rol de confissões de 1735, que Teixeira Botelho considera o mais antigo de Moçambique e que respeita à Zambézia, nada consta relativamente ao número de cristãos moradores nas Ilhas. Da Índia chegava a notícia da sua escassez de população, que, segundo o seu vice-rei, se calculava, por ilha, em 2 ou 3 portugueses. As escassez de dados demográficos viria a ser alterada no último quartel do século XVIII. Por ordem de el-rei de Portugal, expressa no aviso de 21/5/1776, do Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, passaria a ser obrigatório o envio anual de um Mapa ou Relação do Número de Habitantes das Vilas e Terras da Capital de Moçambique e suas Adjacências. Essas Relações, elaboradas com base nos Arquivos Paroquiais, designadamente nos róis de desobriga, registos de nascimentos 4|Página


e óbitos, apenas incluíam cristãos brancos, pardos ou mestiços (os fregueses), excluindo os habitantes de outras religiões. De acordo com a documentação encontrada e analisada, cada pároco elaborava a Relação dos Habitantes da sua jurisdição, que, algumas vezes, incluía o nome, mês de nascimento, nome do pai, número de anos de vida (incompletos) e a naturalidade de cada freguês, mencionando ainda, em relação às mulheres casadas, o nome do marido. Noutras vezes, a maioria dos casos, apenas indicava as frequências distribuídas por cada uma das classes. No final de cada uma prestava juramento sob a veracidade dos dados fornecidos, na forma seguinte:

A partir daquela data as paróquias da Amisa e da Querimba passaram a enviar, anualmente, ao Governador das Ilhas, Relações de Habitantes das suas freguesias. Somente foram encontradas, nas consultas efectuadas, as dos anos de 1777, 1778 e 1783, embora a deste último ano apenas indicasse o nome dos fregueses. Posteriormente, apenas foram publicadas as de Amisa de 1791 e de Querimba de 1805, sendo de admitir que a partir daquelas datas fosse interrompida a sua remessa. A paróquia da Amisa estava ao abandono e a de Querimba, sediada no Ibo, pelos sucessivos ataques dos Sakalava deixou de estar operativa. Nestas Relações de Habitantes, a população era distribuída em 10 classes etárias, a saber: na 1ª incluíam-se todos os meninos com a idade até 7 anos; na 2ª todos os rapazes com idades compreendidas entre os 7 e os 15 anos; na 3ª, a dos adultos, tínhamos todos os homens dos 15 aos 60 anos; na 4ª todos os velhos com idade superior aos 60 anos; na 5ª, onde apareciam as frequências relativas ao sexo feminino, assinalavam-se todas as meninas até à idade de 7 anos; na 6ª estavam compreendidas todas as raparigas dos 7 aos 14 anos; na 7ª achavam-se todas as mulheres cujas idades se distribuíam entre os 14 e os 40 anos; na 8ª ficavam abrangidas todas as adultas, velhas com idades de mais de 40 anos, com especificação particular de todas aquelas que ultrapassassem os 90 anos, nota também extensiva aos homens do seu último escalão de idades; na 9ª inscreviam-se todos os nascimentos; na 10ª todos os óbitos. De notar uma falta de uniformidade em relação às 3ª e 4ª classes de cada sexo. As dificuldades na recolha e a insuficiência da informação fornecida pelas autoridades religiosas, levou o Capitão General, cerca de 1786, a solicitar aos seus governadores subalternos/distrito Relações dos moradores com mérito, das quais deveriam constar os seus nomes, idades, postos, ofícios que ocupavam, estabelecimentos e préstimos que possuíam e os meios de que viviam e, ainda, se tinham ou algumas vezes tiveram culpas ainda que delas estivessem absolvidos. Os foreiros das Ilhas, com excepção dos de Matemo e Macaloé, que não foram encontradas, elaboraram as Relações solicitadas em 1787 e 1788.

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Tanto estas como as Relações elaboradas pelas paróquias pecavam pela falta de universalidade. Apenas consideravam alguma da população católica, excluindo uma parte significativa de habitantes que professava outros credos religiosos. Apresentarei de seguida as Relações de População das freguesias de Amisa(1777 e 1783) e de Querimba(1777, 1778 e 1783) e a Relação Geral da População das Ilhas de Querimba(1798). FREGUESIA DE AMISA RELAÇÃO DE 27 DE JULHO DE 1777, assinada pelo vigário Francisco José de Azevedo:

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RELAÇÃO DE 7 DE JULHO DE 1783, igualmente, assinada pelo vigário Francisco José de Azevedo:

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A Relação Geral dos Habitantes das Ilhas e Povoações e Terras Firmes dos seus Distritos, datada de 31/1/1799, mas respeitante a 31/12/1798, disponibiliza pertinentes elementos para uma compreensão da demografia das Ilhas. Foi responsável pela sua elaboração, o Capitão e Governador das Ilhas, António Álvares da Silva, Trata-se de um documento, por ele manuscrito, extraordinariamente rico em informação, com 40 folhas, que, pela sua qualidade, variedade e até fidegnidade, nada fica a dever ao que mais tarde se denominaria de censo da população. Esta Relação Geral, a primeira a ser elaborada em Moçambique, embora haja nela indícios de haver sido compulsada, estranhamente, não mereceu, até agora, por parte dos estudiosos, uma análise sistemática. Pela pertinência e relevância do seu conteúdo, mais algumas palavras. O responsável pela sua elaboração preocupou-se com o rigor, não só relativamente às questões metodológicas, ligadas à recolha dos dados, como também as relacionadas com a sua interpretação, fornecendo para tanto, pertinentes informações complementares e alguns conceitos operacionais. Na introdução, antes de caracterizar os habitantes começa, para seu melhor entendimento e inteligência, pela prestação de valiosos esclarecimentos: "Esta é a Relação Geral que extraí dos particulares que, por dois naturais do País que me pareceram mais capazes para o desempenho desta diligência, mandei tirar de todos os habitantes das povoações destas Ilhas e terras firmes dos seus distritos até Cabo Delgado e que existiam e existem no dia 31 de Dezembro do ano pretérito e passado: cristãos, maometanos e gentios, como também o número de escravos, de um e outro sexo, grandes e pequenos, que actualmente possuem. Os cristãos que não são naturais do País sairei com as suas naturalidades e os demais, fica entendido que são naturais deste governo e capitania-mor”. No que respeita ao estado civil de casado adianta: "Os casados e casadas em que não se segue marido ou mulher é por não fazerem vida por ausentes; os que se não mencionam são amancebados ou amancebadas que na língua local se explica arrancaiados" A palavra aportuguesada arrancaiado provém de rancaia, termo que fazia parte da "língua cafreal da vila de Tete, que era entendida nos territórios Maravi e Chewa" e significava mulher amancebada. Na mesma língua existia ainda o vocábulo rafião (de rufião) para significar homem amancebado, que surgiria, pelo menos uma vez, na Relação em análise Também os termos dona (mulher de raça branca) e sinhara (mulher mulata ou parda), existiam e existem, ainda, no dialecto Kimwani. Esta linguagem comum, em espaços geográficos diversos, vem confirmar as afinidades dos povos das Ilhas com os povos da Zambézia e de Tete, quer por influência directa do povo marave, quer através do comércio. No texto da mesma Relação, para além de Dona (D.), prenome honorífico, cujo sentido o capitão-mor das Ilhas não explicou, aparecem vocábulos como: adimo, mozungo e gentio, cujos significados foram esclarecidos pela aquela autoridade. Segundo as suas próprias palavras adimo é o nome por que tratam os cafres e negras, cristãos e gentios que nasceram livres e que pela maior parte são parentes dos denominados mozungos naturais do país, os quais têm um grande e miserável respeito aos ditos mozungos, especialmente foreiros desta qualidade, mas que deles deferiam pouco. Na dita Relação apenas um foreiro seria designado por mozungo3. 3

- Tratava-se de Francisco Pais de Morais.

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O vocábulo adimo, de origem swahili, (hadimu) para Sacleux significa criança ou descendente de africano libertado e também os descendentes dos escravos libertos da família chiraziana - os mais antigos habitantes de Zanzibar. As famílias africanas mais ilustres do Ibo e da Quissanga consideram-se com a mesma ascendência, facto confirmado pelo seu rikolo, que denominam Siradji. Domingos Barreira Diogo no seu estudo sobre as Ilhas, a que chamou Para a História dos Territórios do Nyassa, não terminado, também se refere aos adimos, como a designação dada, no passado, a todos os indivíduos nascidos, da união de escravos com a pessoa ou família do seu senhor. Aos filhos do Ibo - "mulatos, mestiços e brancos naturais" - sempre que alguém pretendia depreciá-los ou vexá-los chamavamlhes de akaporo, denominação que, segundo o mesmo autor, ainda então utilizada, servira, no passado e nas Ilhas, para distinguir os indivíduos nascidos de escravo e pessoa livre, estranha à família do senhor do escravo, como aos filhos deste. Nos prazos da Zambézia, como akaporo (caporro quando aportuguesado), eram designados os escravos domésticos pertença dos colonos, um dos grupos sociais da sociedade aí instituída. Pelas indicações até agora expendidas no texto é bem provável que também este vocábulo, como tantos outros, tenha chegado às Ilhas, integrado em complexos de cultura, difundidos pouco a pouco, a partir do vale do Zambeze, com a ajuda do comércio, das migrações e da conquista. Depois de precisar os termos adimo e kaporo, cabe de seguida dizer alguma coisa sobre a palavra mozungo, mezungo ou muzungo. Na Relação de 1798 consideram-se todos os indivíduos não escravos como mozungos que, na língua do País, quer dizer senhor. Neste etnónimo englobavam-se, ainda, os maometanos livres, naturais do País ou nele casados. Na língua Kiswahili, mzungu/wa, referia-se aos europeus e a todos os habitantes que partilhavam dos padrões de cultura dos civilizados e dos europeus, independentemente da cor da pele ou da religião4. Este elemento sígnico fazia, igualmente, parte do vocabulário da língua de Tete, significando homem branco. Para M. Simões Alberto, mezungo é um termo nativo, que pode traduzir não indígena, negro civilizado, o qual deu origem, na Zambézia, a nhacazungo, aplicado aos mestiços cafrealizados. Outro vocábulo, gentio e o seu significado aparece na Relação: "Isto de gentio ou gentia não é sobrenome mas sim declaração para se ficar sabendo que não são baptizados sem embargo do nome ser cristão". A seguir à introdução e no seu corpo principal, a Relação agrupa, por povoações, todos os habitantes nelas residentes, fornecendo, relativamente a cada um deles, quando livres, o nome, por vezes sobrenome, e apelido, idade, sexo, estado civil, naturalidade e o número de escravos possuídos, de cada sexo. Para além desta informação e, complementarmente, fornece indicações sobre as profissões ligadas ao exercício do poder político-administrativo, religiões professadas, prazos da coroa e seus detentores, cruzamentos entre etnias, uniões e filhos ilegítimos, e algumas doenças. Depois, após um resumo da população total da jurisdição das Ilhas, o Governador e Capitão-mor debruça-se sobre o estado do seu governo e os problemas que tinha de enfrentar, relacionados com: as diminutas forças militares regulares e auxiliares; as escassas receitas da Alfândega e Fazenda Real; o estado decadente da agricultura e do comércio; a população desobediente e pouco operosa; a falta de colaboração dos vigários; e a conservação dos fortes e fortaleza da ilha do Ibo.

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- MADAN, op. cit., p. 271 e SACLEUX, op. cit., Tomme. II, p. 658.

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Ao terminar, o responsável pela elaboração da Relação manifestava as suas preocupações e limitações pessoais, que de algum modo estariam reflectidas na qualidade do seu conteúdo: "É quanto se me oferece dizer a V. Exa. a estes respeitos, como também que me desculpe se não for tudo como deve ser, porque a minha falta de luzes e de prática, merece esta mercê. E também o conhecimento que tenho de que V. Ex.a. informado pelo seu Ex.mo. antecessor, sabe ou saberá que eu não tive a temeridade de pedir me provesse em governos, antes me escusei, quanto um súbdito se pode escusar. Pelo conhecimento próprio que tenho da minha insuficiência para isto de governar porque não tenho tido ou no estudo ou na prática, se não a de Companhia e Batalhão". Apesar de todas as dificuldades, insuficiências e omissões ligadas, quer à recolha de dados, quer ao seu tratamento e apresentação, que, necessariamente, influenciaram, de algum modo, a qualidade da informação que oferece, a Relação de 1798 pode considerar-se um documento valioso, de relativa confiança, bastante fiel à verdade dos factos, aliás, grande parte deles confirmados, tanto em Relações de Habitantes anterior e posteriormente produzidas e publicadas como em outros documentos da época relativos, por exemplo, às forças militares, agricultura, comércio e religião. A par destas referências, descreve alguns dos traços fenotípicos concretos e visíveis encontrados nalguns habitantes das diversas capitanias, que enriquecem e ajudam a abordagem em curso: Capitania da Arimba 1- Bartolomeu Custódio Tavares filho de asiático e por isto lhes saiu o cabelo quase liso e menos pardos na cor. 2- Maria Botelha Pereira, viúva, é quase branca, porém, o cabelo crespo de mais. Com três filhos, dois com pouca diferença da mãe quanto à cor e ao cabelo, e o terceiro saiu branco e com cabelo liso. 3- D. Domingas Petronilha de Morais, viúva, irmã legítima do mozungo coronel Calisto de Morais, fora casada com um alferes português, do qual teve dois filhos, que saíram quase brancos e os cabelos lisos. Capitania da ilha de Querimba 1- Ana de Miranda, casada com o capitão-mor Manuel Baptista, dizem que é branca e de cabelo liso. 2 - Domingas Baptista Sandier, casada com o capitão do Regimento de Milícias João Baptista Simões, dizem ser branca e cabelo liso. 3- Francisca Evangelista da Costa, casada com João Lopes de Azevedo Cruz, com uma filha que dizem que é branca. 4- Domingas Ferreira Gonçalves e Brázia Franco Penteada, casada, ambas sofrivelmente brancas Capitania da ilha do Ibo 1- Catarina Coutinho da Silva Delgado, casada com o tenente da Companhia de Infantaria Caetano José, natural de Elvas. Os quatro filhos, com o apelido da mãe, saíram brancos e o cabelo corredio como o seu pai. 2- Ana Joaquina da Silva Neves, casada com o alferes de infantaria João António Caetano da Silva. Sendo filha de português, é um pouco branca, mas o cabelo não saiu como o pai e sim crespo demais como o da mãe.

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3- Ana Vareira da Silva, casada com o sargento da Companhia de Infantaria Lourenço Manuel de Almeida, natural de Almeida. Saiu branca e o cabelo crespo. 4- Antónia Calada, casada com o soldado de infantaria Manuel dos Santos, natural de Serpa. Os filhos, na cor e no cabelo saíram mais ao pai do que à mãe. 5 - João Carrilho, casado, soldado da Companhia de Infantaria. Saiu branco, cabelo liso e quase louro. 6- D. Francisca Onofre Correia, casada com o feitor da Fazenda Real e juiz da Alfândega, Nicolau Luís da Graça, natural de Damão. Saiu branca e cabelo liso. 7- José Frazão, solteiro, filho de António Frazão, este natural de Goa. Saiu branco e cabelos lisos. 8- João Vicente Amorete, capitão do Regimento de Milícias, saiu branco e cabelos lisos. 9- Francisco Amorete, irmão do João Vicente. Saiu pardo e cabelo mais crespo. 10- Felizarda Cantanhede, casada, e seu irmão António de Cantanhede, os dois quase brancos e cabelos lisos. 11- Maria Simões, viúva, quase branca. Teve dois filhos com um francês com quem foi casada, que saíram brancos e cabelos lisos. 12- Rosa Vareira da Silva, viúva. Saiu branca e de cabelo crespo. 13- Francisca Vareira da Silva, viúva, irmã da Ana Vareira da Silva, saiu de cor e cabelos, mais para o pardo do que branca. Os seus filhos, do primeiro casamento, António Rocha, cabo de esquadra, a mulher do comandante da Amisa e Mariana Rocha, saíram brancos, porém cabelos muito crespos ou carapinhados; os filhos do segundo marido saíram mais brancos e até, actualmente, têm cabelos louros encaracolados. 14- Petronilha Ribeiro, viúva. Todos os filhos e netos com o apelido Rocha saíram brancos e cabelos lisos uns e crespos outros, e o de apelido Freire saiu de cor e cabelo da mãe ou pior. 15- Joana Carrilho, adima, com dois filhos mulatos, filhos de portugueses antes do casamento. Capitania da Amisa D. Rosa da Rocha, casada com o capitão da Amisa, João Gonçalves Delgado, filha de Ana Vareira da Silva, saiu branca, mas de cabelos muito crespos, como os dois irmãos. Uma breve análise da listagem dos moradores assinalados possuidores de sinais visíveis de mestiçagem, quantitativamente mais significativos no Ibo, então, centro político-administrativo e económico, permite-nos realçar uma acentuada predominância dos cabelos lisos, próprios dos cruzamentos de indivíduos de cor negra e amarela e seus híbridos, em relação aos cabelos encrespados, típicos dos cruzamentos de indivíduos de cor negra e branca e seus híbridos, o que vem comprovar a maior importância dos fluxos migratórios provenientes do Oriente, designadamente da Índia, quando comparados com os originados no Reino, Brasil e outros países europeus. No início do seculo XX, o governador Ernesto Vilhena, no seu Relatório e Memória sobre os Territórios da Companhia do Nyassa deu expressivo relevo aos usos e costumes do povo do Ibo ligados à temática em análise: “É já grande o número de mestiços e negros que frequentam as igrejas e seguem, ainda que pouco rigorosamente, os produtos da religião católica; (Q). Assim é vulgar ver-se uma regular concorrência aos ofícios divinos e o casamento e o baptismo fazerem-se frequentemente na Igreja; mas, a par disso, o casamento gentílico "à maneira da terra", é vulgaríssimo”. 18 | P á g i n a


O casamento à moda da terra ou mancebia e a poliginia há muito que constituíam práticas usuais muito arreigadas entre os habitantes das Ilhas, facto que preocupava, de igual modo, as autoridades locais, políticas e religiosas. Os padres dominicanos lutaram, com todas as suas forças, para extirpar tais práticas, negando a desobriga da Quaresma a todos os cristãos amancebados, condicionando-os ao casamento monogâmico e ao cumprimento das suas regras; todos aqueles que tivessem mais de uma manceba - havia casos de duas ou mais - seriam obrigados a casar com uma delas e abandonar as outras. Era frequente reunirem-se no mesmo grupo familiar pessoas de mais de uma religião, etnia e posição social: Todos estes desgraçados são filhos, irmãos, sobrinhos, netos e bisnetos do dito mozungo Q e cristão, todos são arrancaiados ou amancebados que vale o mesmo. Os homens com mais posses económicas, na prática, estavam casados com duas ou mais mulheres, uniões que, por motivos óbvios, já assinalados, não constavam da Relação de 1798. Assim conseguiam uma grande prole, mais prestígio e mais riqueza. Contra esta realidade sócio-cultural pouco ou nada podiam fazer as autoridades civis e religiosas, que procuravam impor a todo o custo o seu modelo de família assente em valores da civilização ocidental, que muitos dos colonos cristãos, por não satisfazerem os seus anseios, rejeitavam, tácita ou expressamente, optando por outras soluções. Estava-se perante uma contradição entre os princípios e os factos, entre o ideal e a prática, que esteve na base do aparecimento de formas sincréticas de família, com novas estrutura e organização que contrariavam, frontalmente, os princípios estabelecidos nas ordens jurídica e religiosa. O novo tipo de família, nas palavras de Adriano Moreira extravasava os quadros da família real cristãmente organizada, agregando num só grupo pessoas de várias religiões, etnias e posições sociais. Com ela generalizou-se a miscigenação, atenuaram-se e resolveram-se situações de tensão e de conflito, criou-se uma convivência social nas formas de relacionamento e de contactos. Caberia a essas famílias mestiças, até à extinção da situação colonial(1975), um importante papel na economia do território e na continuidade da administração colonial, embora, por vezes, algumas delas, tivessem um comportamento desviante. Muitos dos seus membros desempenharam papéis de relevo nas diversas instituições da sociedade colonial, ao ocupar os mais altos cargos político-militares e administrativos, que lhes concediam proveitosos privilégios económicos e uma posição social invejável no topo da pirâmide social. As Relações de População elaboradas pelas Paróquias e a Relação de 1798, constituem, sem sombra de dúvidas, um marco significativo da época pré-estatística, um contributo para a história da demografia de África, de Moçambique e de Portugal. ALGUMAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALLEN,J-”Propuestas de Studios Sobre el Oceano Indico”,in Relaciones Historicas Através de Oceano Indico.Barcelona, 1980, p.p. 164 e segtes. ALMEIDA, José Cristiano de, Gov e Cap, ten, Relatório do Distrito de Cabo Delagdo de 1880. BO 8, de 18.2.1882. p. 77 e segtes. ANDRADE, Nogueira de - Descrição do Estado da de Moçambique. B.N., Códice 808, 1789, p. 140 e segts. -Arquivo Histórico Ultramarina: Documentação Avulsa de Moçambique e Códices nºs1321 e 1478. BARATA, Óscar Soares - "O Sentido Humano do Pluriracialismo Português". In Revista Estudos Ultramarinos, nº 3, 1961. BENTO, Carlos Lopes- As Ilhas de Querimba ou de Cabo Delgado- Situação Colonial, Resistências e Mudança-1742-1822, 2 vols. -"A Administração Colonial Portuguesa em Moçambique: Um Comando Militar em Mogincual entre 1886 e 1902", in Actas da III Reunião Internacional de História de 19 | P á g i n a


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em que se achava, no ano de 1822, oferecida ao público por este autor. Manuscrito da Casa de Cadaval, M.VI.32. MENDES CORREA, A. A. Mendes - "A Cultura Portuguesa na África e no Oriente". In Estudos Coloniais, Vol. II, Fasc. 1, 1950-51, p.p. 19-52. - Raças do Império. Porto, Portucalense, 1943. - Ultramar Português. Vol. I: Síntese de África e Vol. II: Ilhas de Cabo Verde. Lisboa, A.G.U., 1949-54. - A Antropologia e História. Porto, Instituto de Antropologia da Faculdade de Ciências do Porto, 1954. MOREIRA, Adriano - "As Elites das Províncias Portuguesas de Indigenato". In Separata 'Garcia de Horta', nº 2, Vol. IV, p.p. 159-189. - Política Ultramarina. Lisboa, J.I.U., 1956, p. 315. - Ensaios. Lisboa, J.I.U., nº 34, 1960, p. 246. - "Os Grandes Espaços". In Revista Estudos Políticos e Sociais do I.S.C.S.P., Vol. I, nº 2, 1963, p.p. 221-234. - "Metodologia Gilbertiana". In Revista Estudos Políticos e Sociais do I.S.C.S.P., Vol. XII, nas 1 e 2, 1984, p.p. 75-88. - Comentários. Lisboa, I.S.C.S.P., 1992, p.p. 276. - "Gilberto Freire: O Luso-Tropicalismo". In Comentários, 1992, p.p. 55-60. - "Recordação de Gilberto Freire". In Comentários, 1992, p.p.45-54. - "Gilberto Freire. O Teórico da Sociedade Civil". In Comentários, 1992, p.p. 69-78. NETO, - João Baptista Nunes Pereira - "Política de Integração em Angola e Moçambique". In Revista Estudos Ultramarinos, 1962, nº 2. - Angola, Meio Século de Integração. Lisboa, I.S.C.S.P.U., (Dissertação de Doutoramento), sem data. NEWITT, Malyn - "The Southern Swahili Cost in the First Century of European Expansion". In Azania, Vol. XIII, 1978, p.p. 111-126. OLIVEIRA, Mário Baptista de-Monografia sobre a Ilha do Ibo. Ibo, dac.,1962, p.223. OWEN, William Fritz - Narrative of Voyages to Explore the Shores of Africa, Arabia and Madagascar. Londres, 1833, Vol. II, p.p. 9-15. PINTO, Dionísio Lemos - Memórias Acerca do Estado Decadente da Capitania de Moçambique. A.C.L., Manuscrito nº 847, 1829, p. 12. PRATA, Pe António Pires- “Influência do Português sobre o Suaíli”, in Bol. do Museu de Nampula, Vol. 2, 1961,p.149-150. SACLEUX, Charles- Dictionnaire Swahili-Français.Paris , 2 Tom. 6- Para mais esclarecimentos ver BENTO, op. cit., Vol. I, p., 532. SOUSA, Luís Salvador Francisco do Rosário e (cónego) - "Relatório da Paróquia de São João Baptista da Vila do Ibo". In Boletim da S.G.L., 14ª Série, nas 7 e 8, I.N., 1895, p.p. 697-728 e Manuscrito Reservado, nº 2, Maço 3-42, com 25 fls., daquela mesma Sociedade. TOYNBEE, Arnold - A Study of History. Oxford, 1955, 6ª Edição, Vol. I, p. 224. Também citado por Alan Burns, op. cit., p.29. VILHENA, Ernesto Jardim de - Relatórios e Memórias sobre os Territórios da Companhia do Nyassa. Lisboa, A. Editora, 1905, pp. 441. Alguns dos trabalhos do autor, publicados na Net: -Mogincual, suas Terras e Gentes. Achegas para sua EtnoSocioHistoria ,http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2006/01/mogincual_suas_.html -Fortificações Militares da Ilha do Ibo- 1ª Parte- O Fortim de S. José: http://foreverpemba.blogspot.com/2006/08/fortificaes-militares-da-ilha-do-ibo.html http://groups.google.com/group/bardatininha/web/fortificaes-militares-da-ilha-do-ibo--parte-1?hl=pt-BR -Fortificações Militares da Ilha do Ibo- 2ª Parte- A Fortaleza de S. João Baptista http://foreverpemba.blogspot.com/2006/11/fortificaes-militares-da-ilha-do-ibo.html 21 | P á g i n a


http://groups.google.com/group/bardatininha/web/fortificaes-militares-da-ilha-do-iboparte-2?hl=pt-BR -Fortificações Militares da Ilha do Ibo- 3ª Parte- O Forte de S. António http://foreverpemba.blogspot.com/2006/11/fortificaes-militares-da-ilha-do-ibo.html http://groups.google.com/group/bardatininha/web/fortificaes-militares-da-ilha-do-iboparte-3?hl=pt-BR -A Ilha do IBO e a História: Café do Ibo ganha medalha de ouro... em 1906, Dez. 2007. In: http://foreverpemba.blogspot.com/2007/12/uma-prola-de-moambique-o-afamadocaf-do.html -Templos e Espaços Sagrados nas Ilhas de Quirimba – 1ª, 2ª e 3ª Partes, in http://groups.google.com/group/bardatininha/web/templos-e-espaos-sagrados-dasilhas-de-querimba---parte-1?hl=pt-BR -A Câmara da Ilhas de Cabo Delgado. Posturas e Regulamentos. in http://foreverpemba.blogspot.com/2007/12/memrias-de-cabo-delgado-achegas-parao.html -Para a história do ensino em moçambique escolas e alunos de cabo delgado há 150 anos: matérias, frequência, aproveitamento e problemas. Partes I, II, III, http://colegiosaopaulo.blogspot.com/2008/12/para-histria-do-ensino-em-cabodelgado.html#links fotos comentadas, -álbum http://www.panoramio.com/user/266007/tags/Ilha%20do%20Ibo - Vários trabalhos publicados em: http://blogs.sapo.mz/dashboard.bml

Carlos Lopes Bento © ForEver PEMBA 2013 22 | P á g i n a

A POPULAÇÃO DAS ILHAS DE QUERIMBA OU DE CABO DELGADO, NO SEGUNDO QUARTEL DO SÉCULO XVIII.  

CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DA DEMOGRAFIA DE CABO DELGADO - Breve Apontamento por Dr. Carlos Lopes Bento

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