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Quinta-Feira - 20 de Outubro de 2016 Edição 1.570

quinta-feira

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EDIÇÃO

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20 Outubro

Lei que regulamenta Mototaxi é aprovada em Siqueira Campos A origem do serviço de “Mototaxi”, segundo uma pesquisa feita pela UNICAMPI é datado dos meados dos anos 90 nos morros cariocas. Segundo o estudo publicado em 2006 o serviço surgiu por conta da ineficiência do transporte publico a essas áreas. Para que o serviço fosse copiado em outras cidade foi muito rápido. Página 5

Luiz Faria e Simone Mesquita reúne eleitores e simpatizantes para agradecer ao apoio que receberam durante as eleições Gratidão foi o que se viu no encontro realizado no último domingo (16) por Luiz Faria para agradecer o apoio que recebeu de eleitores e simpatizantes durante a campanha eleitoral de 2016. A festa ocorreu na tarde ensolarada de domingo na propriedade do próprio Luiz Faria e contou com a presença também de Simone Mesquita Dellai que disputou a eleição como vice na chapa. Página 3

Adolescente assalta hotel e é capturado horas depois em um ponto de tráfico em Ibaiti

Copom deve iniciar ciclo de corte de juros nesta quarta, prevê mercado

Silêncio quebrado

“Maioria silenciosa” é um termo pouco conhecido, mas de fácil entendimento. No Paraná o sentido da frase pode ser visto na prática: enquanto alguns poucos alunos invadem escolas, inexplicavelmente não se ouvia manifestação dos maiores prejudicados - os alunos que querem ter aulas, e cujos pais comungam da mesma opinião. O Paraná tem 2.100 escolas estaduais, e pouco menos de um quarto delas está ocupada. Na média, os grupos não passam de duas dezenas de jovens por colégio. Reclamam da proposta federal de reforma do ensino médio. Página 8

Policiais do 2ºBPM recebem instruções da Equipe de Negociação do Bope

Um adolescente foi apreendido no fim da tarde de terça feira (18) na Área Verde em Ibaiti após a PM averiguar uma denuncia de trafico de drogas na área. Segundo informações, por volta das 18h30min a PM recebeu informações de que um grupo de jovens estaria comercializando drogas na Área Verde em Ibaiti. Página 7

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tem seu segundo dia de reunião nesta quarta-feira (19) e a expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que, ao final dela, seja anunciada a redução dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Se confirmado, será o primeiro corte nos juros em quatro anos. Página 3

Policiais que compões do 2º Batalhão da Polícia Militar em Jacarezinho, receberam uma palestra com policiais da Equipe de Negociação do Bope. O evento ocorreu na manhã de terça feira (18) no auditório da UENP no campus de Jacarezinho e foi ministrado pelo comandante da equipe, o Capitão Cleverson. Página 7


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Quinta-Feira - 20 de Outubro de 2016 Edição 1.570

editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89

ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

LEI Nº 1.143/2016

LEI Nº 1.142/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 539.680,00 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais), e contém outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

SÚMULA: “Altera a alíquota de contribuição patronal do Fundo Previdenciário e Financeiro, e dá outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - O artigo 91 da Lei 26/2004, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Siqueira Campos, passa a ter a seguinte redação:

CAPÍTULO I DA ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 91 – A alíquota de contribuição patronal do município e de suas autarquias,

Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 925, de 05 de dezembro de 2013 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 539.680,00 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas: Suplementação 07 Departamento de Educação 07.02 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB 12.361.0042-2.076.000 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB. (311) 3.1.90.11.00.00.00 1101 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal C. Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0075-2.024.000 Programa Piso de Atenção Básica. (175) 3.3.90.39.00.00.00 1495 Outros Serviços de Terceiros – PJ Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (254) 3.3.90.30.00.00.00 1332 Material de Consumo Suplementação 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (513) 3.3.90.30.00.00.00 3332 Material de Consumo

fundações e demais entidades sob seu controle direto ou indireto, corresponderá a 14% e um aporte mensal para cobertura de déficit atuarial de 5,87% de todos os participantes do Fundo Financeiro e Fundo Previdenciário. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Siqueira Campos, 18 de outubro de 2016.

R$ 489.000,00

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

R$ 30.000,00

Prefeitura Municipal de Siqueira Campos

R$ 5.680,00

Estado do Paraná LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

DECRETO 1.453/2016.

R$ 15.000,00

CAPÍTULO II DA ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Ementa: Concede Aposentadoria Voluntária com proventos integrais a Izaias Lauro da Silva.

Art. 2º Fica igualmente alterada a Lei nº. 1.055, de 23 de junho de 2015 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, em conformidade com o disposto neste ato, objetivando ao atendimento de despesas de investimentos.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º da EC. 41/2003. Decreta:

CAPÍTULO III DA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Art. 3º Fica alterado o Orçamento Geral do Município de Siqueira Campos do exercício de 2016 - LOA, através da abertura de Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 539.680,00 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais) destinados ao investimento neste Ente Federado, conforme disposto neste ato e normas constitucionais determinantes. CAPÍTULO IV

Art. 1º - Fica concedida Aposentadoria Voluntária com proventos integrais, ao servidor IZAIAS LAURO DA SILVA, identificado civilmente através do documento de identidade RG. 1.683.684-2/PR, no cargo de Fiscal do Terminal Rodoviário, fixada no valor R$ 1.176,45 (um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2016.

DO LIMITE DO CRÉDITO E DA ABERTURA

Siqueira Campos, 17 de outubro de 2016.

Art. 4º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder por ato próprio, à abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 539.680,00 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o disposto no artigo 1º.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

Art. 5º Os recursos para cobertura do crédito adicional serão por excesso de arrecadação na fonte 1332 Vigia SUS Custeio no valor de R$ 5.680,00 e anulação das dotações conforme a seguir: Redução 07 Departamento de Educação 07.02 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB 12.361.0042-2.076.000 Manutenção do Fundo Magistério 60% FUNDEB. (536) 3.1.90.13.00.00.00 1101 Obrigações Patronais INSS (535) 3.3.90.34.00.00.00 1101 Outras Desp. Pessoal Decorrentes Contratos Redução 07 Departamento de Educação 07.03 Manutenção do Fundo Magistério 40% FUNDEB 12.361.0042-2.077.000 Manutenção do Fundo Magistério 40% FUNDEB. (538) 3.1.90.13.00.00.00 1102 Obrigações Patronais INSS (341) 3.3.90.30.00.00.00 1102 Material de Consumo (537) 3.3.90.34.00.00.00 1102 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes De Contrato (315) 3.3.90.30.00.00.00 1102 Outros Serviços de Terceiros – PJ Redução 06 Departamento de Saúde 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.023.000 Programa Agente Comunitário. (557) 3.3.90.34.00.00.00 1495 Outras Despesas Pessoal Decorrentes de Contrato Redução 06 Departamento de Saúde 06.01 Fundo Municipal de Saúde 10.305.0075-2.156.000 Qualificações das Ações de Vigilância em Saúde – Vigia SUS Custeio. (558) 3.3.90.34.00.00.00 3332 Outras Despesas Decorrentes de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.919.083/0001-89 Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

R$ 53.000,00 R$ 266.000,00

R$ 3.000,00 R$ 45.000,00 R$ 24.000,00 R$ 98.000,00

portaria 081/2016 FaBiano lopes BUeno, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal; resolVe: Artigo 1º – Nomear JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE – RG. 4.258.401-0/PR, para o cargo

R$ 30.000,00

de Diretor de Gestão Previdenciária, de provimento em comissão. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2016. Publique-se.

R$ 15.000,00

Siqueira Campos, 13 de outubro de 2016.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Fabiano lopes Bueno prefeito Municipal

Siqueira Campos, 18 de outubro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS - ESTADO DO PARANÁ Extrato de Contrato nº 185/2016, tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 14/2016. CONTRATANTE: Município de Siqueira Campos CONTRATADA: SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTAO LTDA - ME OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo de acordo com a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015 do Comando da Aeronáutica. VALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) Siqueira Campos, 18 de outubro de 2016. Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal jornalística correio do norte s/c ltda cnpj: 07.117.234/0001-62 redação jornal Site: www.correionoticias.com.br Rua Piauí, 1546 diagramacao@correionoticias.com.br Siqueira Campos - Paraná REPRESENTAÇÃO (43) 3571-3646 | (43) 9604-4882 informativo

TODO MATERIAL E CONTEÚDO É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS SEUS AUTORES E NÃO EXPRESSAM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL!

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Direção

Elizabete Gois redação

Isaele Machado, Regiane Romão, Gilberto Gimenes, Isamara Machado JORNALISTA RESPONSÁVEL

Regiane Romão - MTB: 0010374/PR DIAGRAMAÇÃO

André Machado administrativo

Gênesis Machado, Claudenice Machado COLUNISTA

Gênesis Machado

Siqueira Campos Cornélio Procópio Curitiba Ibaiti Japira Jaboti Salto do Itararé Carlópolis Joaquim Távora Guapirama Quatiguá Jacarezinho Conselheiro Mairinck Pinhalão

Tomazina Curiúva Figueira Ventania Sapopema São Sebastião da Amoreira Nova América da Colina Nova Santa Bárbara Santa Cecília do Pavão Santo Antônio do Paraíso Congoinhas Itambaracá Santa Mariana Leópolis

Sertaneja Abatiá Rancho Alegre Cambará Primeiro de Maio Ribeirão do Pinhal Florestópolis Nova Fátima São Gerônimo da Serra Barra do Jacaré Santo Antônio da Platina Santa Amélia Arapoti Sertanópolis Jaguariaíva Bela Vista do Paraíso Sengés Ribeirão Claro São José da Boa Vista Wenceslau Braz Santana do Itararé Circulação Jundiaí do Sul Andirá

FILIADO A Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná


Quinta-Feira - 20 de Outubro de 2016 Edição 1.570

política

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Luiz Faria e Simone Mesquita reúne eleitores e simpatizantes para agradecer ao apoio que receberam durante as eleições De Tomazina Gilberto Gimenes ________________________ Gratidão foi o que se viu no encontro realizado no último domingo (16) por Luiz Faria para agradecer o apoio que recebeu de eleitores e simpatizantes durante a campanha eleitoral de 2016. A festa ocorreu na tarde ensolarada de domingo na propriedade do próprio Luiz Faria e contou com a presença também de Simone Mesquita Dellai que disputou a eleição como vice na chapa. Aproximadamente 1500 pessoas foram recebidas e cumprimentadas uma a uma por Luiz Faria e por Simone Mesquita, num gesto de agradecimento pelo árduo trabalho e apoio durante a disputada campanha eleitoral que se viu em Tomazina. Os presentes na confraternização faziam questão de mostrar que

Universitários pagam o pato Na tarde de sexta-feira, o prefeito Fabiano Lopes Bueno, os assessores pessoais, João Amaral e o Marlon Vale, se reuniram com os universitários (presidentes do ônibus) para anunciar o fim da parceria entre a prefeitura e a Associação dos Universitários de Siqueira Campos, onde o município sedia o ônibus para o transporte dos alunos até as faculdades. Esse rompimento segundo o prefeito e os assessores é por determinação do Ministério Público Estadual, que recebeu uma denúncia em 2013 e agora se não for cumprida a determinação o prefeito poderá responder por improbidade administrativa.

mesmo que o resultado das urnas não tenha sido o esperado, o clima era de vitória, pois as eleições marcaram o fortalecimento de um grupo e o surgimento de uma família, a chamada “Família 25”. “Vamos respeitar o resultado das eleições e esperamos uma

Tomazina melhor para todos. O Luiz e a Simone sempre terão nosso apoio”, disse um dos participantes. Ao longo do evento as redes sociais foram colecionando fotos e depoimentos emocionados dos simpatizantes, que a todo o momento agradeciam a forma que foi tratada

durante a campanha e exaltando o evento realizado no domingo. Membros da família Dellai também participaram do evento, numa clara demonstração de agradecimento pelo apoio que a população deu a Simone Mesquita e ao Luiz Faria.

Copom deve iniciar ciclo de corte de juros nesta quarta, prevê mercado Se confirmada, será a primeira redução da taxa Selic em quatro anos. Mesmo com corte, Brasil continuará na liderança mundial dos juros reais

Brasília Alexandro Martello ________________________ O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central tem seu segundo dia de reunião nesta quarta-feira (19) e a expectativa dos economistas do mercado financeiro é de que, ao final dela, seja anunciada a redução dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Se confirmado, será o primeiro corte nos juros em quatro anos. Apesar de grande parte dos economistas preverem uma redução na taxa Selic, não há consenso sobre o tamanho do corte. Alguns estimam uma diminuição de 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. Outros preveem um corte mais ousado, de 0,50 ponto percentual, o que levaria a Selic para 13,75% ao ano. O Copom deve anunciar a nova taxa de juros por volta das 18h desta quarta. Para os economistas dos bancos, este será o primeiro de uma série de cortes nos juros básicos da economia. A estimativa é de que o Copom, que se reúne a cada 45 dias, continuará a reduzir a Selic até setembro de 2017, quando a taxa deverá estar, pelas previsões, em 11% ao ano. Sistema de metas O Banco Central toma as decisões sobre a taxa de juros olhando para frente e tendo como objetivo cumprir as metas de inflação previstas pelo sistema em vigor no país. Para 2016, 2017 e 2018, a meta central é de inflação em 4,5%. Entretanto, o sistema prevê um piso e um teto, que é de inflação em 6,5%, em 2016, e em 6% em 2017 e 2018. Isso significa que se a inflação deste ano, por exemplo, superar o alvo central de 4,5% mas ficar abaixo de 6,5%, o BC terá cumprido a meta. Entretanto, mercado estima um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao redor de 7% para 2016. As decisões da autoridade monetária sobre a taxa básica de juros surtem efeito pleno em seis a nove meses. Assim, o BC já está mirando, neste momento, a meta de inflação de 2017, e não a deste

Não tem obrigação A prefeitura de Siqueira Campos assim como as demais pela lei não tem obrigação de transportar nem os alunos do ensino médio (2º Grau) e muito menos os universitários, porém é feito há anos, isso tem ajudado no desenvolvimento dos alunos, dos acadêmicos e da própria cidade que tem visto seus filhos indo para a faculdade, formando profissionais preparados para o mercado de trabalho local. Com esse corte o sonho de uma faculdade deve ficar distante para muita gente, pois a cada dia que passa fica mais difícil conseguir o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior) e nas faculdades e universidades públicas as vagas são escassas. Para muitos pagar as mensalidades e outros custos e mais o transporte não será fácil, e para outros impossível. O que vão fazer Os universitários ainda não digeriram o ocorrido, mas de primeiro pensamento é fretar um ônibus para o próximo ano, ainda não sabem o custo desse novo modelo de transporte, mas sabem que vai ser caro para todos os alunos. Sobre outras ações os universitários ainda não decidiram, mas argumentam que vão se reunir no decorrer da semana para debater o assunto. O debate O debate também deve ocorrer na Câmara de vereadores, mas ao que tudo indica a discussão mais aprofundada deve ficar para o próximo ano com os novos vereadores, já que essa legislatura está chegando ao fim e há pouco tempo, e quase nada de interesse. Dores de cabeça A maioria dos municípios está com a corda no pescoço, ou seja, sem dinheiro para o honrar os compromissos financeiros e a exemplo da Dilma e em 2014 ninguém falou sobre as verdadeiras situações das suas cidades e agora as medidas terão que ser tomadas, e mais uma vez as consequências estão ardendo no lombo do povo. Espero que os governantes não se tornem impopulares como a Dilma ficou para que não percam os mandatos, pois nenhum vereador vai contra o “clamor popular”.

ano. Crise econômica A aposta do mercado de que os juros começarão a cair tem por base o cenário de baixo nível de atividade, que se reflete na inflação corrente e nas estimativas para os próximos anos, e também na taxa de desemprego, que segue em patamar historicamente elevado. Além disso, consideram outros fatores, como a aprovação da PEC do teto de gastos públicos em primeiro turno na Câmara dos Deputados, e a redução do preço da gasolina. "Não há garantia forte de que a gente consiga convergir para o centro da meta de 4,5% em 2017. O IPCA deve fechar entre 5,5% e 6%, dentro do limite da inflação. Essa expectativa do que está por vir dá essa liberdade de o BC já começar a agir agora", avaliou o economista da RC Consultores, Marcel Caparoz. Para o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, além da surpresa do IPCA de setembro, que ficou em 0,08%, a PEC do teto avançou "de modo mais confortável do que o esperado, e a Petrobras anunciou redução dos preços de gasolina e diesel na refinaria". "Os preços dos alimentos no atacado também vêm tendo comportamento benigno. A votação no Copom deve ser consensual", acrescentou ele em comunicado. Juros reais mais altos do mundo

Mesmo com uma redução nesta quarta-feira, o Brasil permanecerá na liderança disparada do ranking mundial de juros reais (calculados com abatimento da inflação prevista para os próximos 12 meses), compilado pelo MoneYou e pela Infinity Asset Management. Se o corte for de 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano, a taxa de juros real será de 8,49% ao ano e, se a redução for de 0,50 ponto percentual, para 13,75% ao ano, os juros reais brasileiros serão de 8,25% ao ano. Previsões do Mercado para a Selic Em ambos os casos, permanecerão bem acima do segundo colocado, que é a Rússia, com 4,27% ao ano, seguida pela Colômbia, com 3,61% ao ano. Nas 40 economias pesquisadas, a taxa média está negativa em 1,9% ao ano. Consequências do corte de juros Segundo economistas, a queda dos juros poderá ajudar na recuperação da economia brasileira – que atravessa a maior recessão de sua história – por meio do aumento da confiança dos investidores e do recuo dos juros bancários. Além disso, poderá resultar em menos pressões de alta do dólar, contribuindo para impedir a volta da inflação no futuro. A redução também resultará em pagamento menor de juros pelo setor público. De acordo com o diretor-exe-

cutivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda da taxa Selic não tende a impactar, pelo menos em um primeiro momento, os juros bancários – que estão em patamar recorde. Mas, se as reduções persistirem no futuro, poderão pressionar para baixo os juros dos bancos. Para o economista da RC Consultores, Marcel Caparoz, a queda dos juros, juntamente com os avanços no ajuste fiscal e no recuo da inflação, contribuem para aumentar o nível de confiança da economia brasileira – que já vem se refletindo nos prêmios de risco do mercado internacional (CDS brasileiro). Ele acrescentou, porém, que para que isso tenha continuidade o governo "tem de começar a tirar do papel as promessas e entregar os resultados". Outra consequência do corte da taxa Selic pelo Banco Central, de acordo com Caparoz, é a redução nas despesas de juros da dívida pública. Ele lembrou que mais de R$ 600 bilhões em dívida em mercado estão atrelados à taxa básica de juros da economia. Com sua queda, recua também o pagamento de juros. A estimativa é de que um corte de 0,25 ponto percentual na Selic reduza essa despesa em R$ 1,5 bilhão em 12 meses.

Festa da derrota Mesmo sendo derrotando nas eleições, o ex-candidato a prefeito de Tomazina, o Luiz Farias ofereceu uma grande festa para os amigos e colaboradores. A festa reunirá muita gente, a atitude é para agradecer os amigos. Há quem diga que a prefeitura de Tomazina também está em situação difícil e comemoração é por não ter ganhado e assumido um barco descontrolado e afundando. Mais R$ 7,6 milhões para as escolas O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Educação, liberou mais de R$ 7,6 milhões para as escolas estaduais. O dinheiro já está disponível na conta das unidades. O dinheiro se refere a cotas de consumo e de serviço do programa Fundo Rotativo e vão atender as 2,1 mil escolas da rede estadual. São duas parcelas de R$ 3,8 milhões. Este ano, R$ 58 milhões já foram repassados às escolas. Esta é a quarta parcela liberada e para despesas de serviço, que são usadas pelas escolas para pequenas obras e reformas emergenciais, como por exemplo, reparos nas redes hidráulica e elétrica. Para as despesas com compra de itens de materiais de limpeza e expediente essa é a oitava cota liberada. Vacinação contra a dengue No Paraná, campanha de vacinação contra a dengue imunizou 200 mil. O Governo do Estado vacinou 200 mil paranaenses contra a dengue durante a campanha entre 13 de agosto e 24 de setembro. O relatório final de vacinação, divulgado nesta sexta-feira (14), registra que foi alcançado 50% da meta estabelecida na aplicação da primeira dose – algo estimado em 400 mil doses.


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variedades / editais

Pão sem Glúten de Batata Doce Ingredientes 1 xícara de bata doce assada sem casca 2 colheres de sopa de polvilho doce 2 colheres de sopa polvilho azeito 1 colheres de sopa de flocos de amaranto 2 colheres de sopa sopa de óleo de coco 1 colheres de chá de sal do himalaya 1 punhado alecrim

Malhação – Pro Dia Nascer Feliz Juliana dança com Lucas Caio afirma a Joana que era amigo de Carmem. Tânia exige que Ricardo se afaste dela. Gabriel se surpreende com o comportamento de Bárbara. Joana garante a Giovane que não fez queixa contra Gabriel para Ricardo. Tânia não permite que Luiza vá à festa na escola. Juliana dança com Lucas, e Jabá e Belinha se incomodam. Jabá se irrita com Artur e Dodô ao descobrir que eles divulgaram a festa nas redes sociais. Júnior lamenta ter perdido o jogo, e Giovane e Joana o incentivam. Ricardo diz a Tita que pedirá o teste de paternidade para Joana. Giovane se interessa por Joana. Caio comunica que fará o teste de DNA para descobrir se é pai de Joana.

Modo de preparo Misture todos os ingredientes. Unte uma forma com óleo de coco. Faça bolinhas do tamanho coquetel. Leve ao forno pré-aquecido por 25 minutos.

Wok especial para desinchar Ingredientes 500g de peito de frango em cubos (ou bife de carne vermelha em tiras, pedaços de peixe, camarões, frutos do mar no geral, ovos de codorna) Mix de legumes frescos e cortados da sua escolha (sugestões: ervilhas, espinafre, aspargos, cenouras, quiabo) 1 cebola picada 1 dente de alho picado 1 colher de chá de gengibre picado 2 colheres de chá de óleo de coco (ou azeite de oliva) Sal e pimenta a gosto Temperos adicionais sugeridos: curry, páprica, açafrão, canela, pimenta caiena. gengibre. Aqueça uma frigideira em fogo médio com sua escolha de gordura saudável (azeite, óleo de Modo de Preparo coco ou manteiga). Adicione a cebola cortada e deixe Separe os cubos de frango ou fritar rapidamente. a escolha de proteína, e tempere Acrescente a proteína na frigideira até ficar mal com sal, pimenta, alho picado e o passada, e só então adicione os legumes. Se neces-

Sol Nascente Lenita pensa em Vittorio Mieko avisa a César sobre o infarto de Tanaka e pede segredo para Alice. Ralf elogia Felipe para Vittorio. Gaetano pede a ajuda de Damasceno para esconder de Geppina que Mario está hospitalizado. Mario conta para Ralf que Alice se declarou para ele. Chica faz uma oração com as caiçaras pela saúde de Tanaka. Mesquita desconfia de Mario ao descobrir que a causa da explosão pode ter sido o sinalizador que ele deu a Alice. Alice é avisada sobre o estado de Tanaka e se desespera. César exige que Tanaka seja transferido de hospital. Lenita pensa em Vittorio. Alice assina uma procuração para César cuidar dos negócios da empresa e Mario estranha a decisão. Haja Coração Adônis descobre o segredo de Nair Tancinha se enfurece com Aparício, e Guido tenta acalmá-la. Felipe decide contar a Shirlei sobre a chantagem de Jéssica. Adônis sonda Nilton sobre Nair. Giba confirma para os repórteres que Tamara provocou o acidente que o tirou da corrida. Tancinha desconfia de Guido. Tamara assume a culpa pelo acidente na corrida. Camila tem uma lembrança e é carinhosa com Lucrécia. Shirlei conta para Giovanni que Felipe mentiu por causa de Jéssica. Tancinha e Beto têm sua primeira audiência com o juiz pela guarda de Carol e seus irmãos. Alexsander e Nair condenam a atitude de Tamara e avisam que Apolo pode perder a chance de adotar os três irmãos. Aparício consegue falar com Rebeca. Agilson avisa a Teodora que Epaminondas sumiu. Fedora é reconhecida na rua. Adônis descobre o segredo de Nair. Penélope pensa em internar Tamara. Tancinha descobre que seu pai está vivo.

sário, adicione mais manteiga, azeite ou óleo de coco. Misture um pouco e comece a adicionar o restante dos temperos. Retire tudo do fogo assim que a opção de carne estiver do seu gosto. O ideal é que os legumes fiquem ainda com uma cor viva e crocantes.

A Lei do Amor Letícia tem febre e todos se preocupam Tião mente para Helô. Letícia tem febre e todos se preocupam. Magnólia se enfurece ao saber que Vitória não dormiu em casa. Pedro mostra a Ciro o dossiê que encontrou sobre ele. Luciane enfrenta Magnólia. Pedro encontra vários celulares descartáveis na gaveta de Ciro. Miro sugere que Tião seja mais cuidadoso. Augusto pensa em considerar os conselhos que recebe de Amaro. Elio decide divulgar a reportagem que fez sobre o encontro de Luciene e Venturini. Vitória invade a Galeria de Helô para ofender Yara. Camila humilha Aline. Gigi conta para Tião que Tiago está interessado em outra moça. Ruty Raquel ouve que Luciene pode delatar a família Leitão e alerta Augusto. Pedro expulsa Ciro de casa. Mileide joga cartas para Isabela e Zelito e fica apreensiva. Aline se insinua para Tiago. Letícia passa mal e Isabela se impressiona ao ver o cuidado de Tiago com ela. Tião usa a doença de Letícia para manipular Helô e Pedro.

Prefeitura de são josé da boa vista ESTADO DO PARANA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA:

A Câmara Municipal de Curiúva torna público a autorização de concessão de uma diária conforme prevê o artigo 8º, parágrafo terceiro, inciso primeiro, que corresponde a 06 UFMC, no valor de R$ R$ 530,16 para o presidente da Câmara de Curiúva, João Valcelir

O Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados e

Ferreira, para reunião na Assembleia Legislativa com Alexandre Curi. Com saída dia 19/10/2016 às 9:00h e retorno dia 20/10/2016

participantes do certame licitatório referente ao processo nº 66/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2016, objetivando a Aquisição

às 16:00h.

de materiais para realização de campanhas de saúde bucal, para a Secretaria Municipal de Saúde, que adjudica como vencedora do certame a empresa TATÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA ME, no valor total de R$ 4.401,00 (Quatro mil quatrocentos e um reais).São José da Boa Vista, 19 de outubro de 2016. Willys Manoel Barbosa - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REF.: Pregão Presencial de nº 47/2016 OBJETO: “Aquisição de materiais para realização de campanhas de saúde bucal, para a Secretaria Municipal de Saúde” Face ao contido no Resultado do Processo, homologo o presente procedimento licitatório à proponente: TATÁ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTO MÉDICO LTDA ME, no valor total de R$ 4.401,00 (Quatro mil quatrocentos e um reais). São José da Boa Vista-Pr, em 19 de outubro de 2016. Pedro Sérgio KronéiS - Prefeito Municipal

JOÃO VALCELIR FERREIRA - Presidente da Câmara Municipal de Curiúva

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2016

Objeto: “Contratação de empresas que forneçam profissionais, com no mínimo ensino médio, com experiência na área, para: Item 01 - ministrar Oficinas de Teatro, Item 02 - ministrar Oficinas de Musicalização (iniciação musical em violão e/ou demais instrumentos e aos fundamentos da técnica de instrumentos musicais); para atender às crianças, adolescentes, jovens e idosos, usuários dos Programas, Serviços, Projetos, referenciados ao CRAS “Família Mairinquense” e ao Departamento Municipal de Assistência Social, por um período de até 31 de dezembro de 2016, nos termos da Lei nº 8.666/93”; Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contrato nº 70/2016 - Contratada: VINICIUS SANTOS SANTANA, CNPJ Nº 24.382.580/0001-97, no valor total de R$ 1.180,00 (Hum mil cento e oitenta reais); Vigência do Contrato: até dia 16 de Dezembro de 2016. Conselheiro Mairinck, 18 de Outubro de 2016. Alírio Cardoso - Prefeito Municipal


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geral

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Nº de colégios estaduais ocupados no PR chega a 570, diz movimento Estudantes começaram a ocupar as escolas no dia 3 de outubro. Nesta segunda (17), professores da rede estadual iniciaram uma greve

Paraná G1/Redação Correio Notícias ________________________ Em Siqueira Campos, o Colégio Estadual Segismundo Antunes Netto também foi ocupado por um grupo de alunos na noite desta segunda-feira, 17. Eles porem se recusam a falar com a imprensa. O Conselho Tutelar e uma responsável do Núcleo de Ibaiti estiveram no colégio para conversar com os alunos. Em Santo Antônio da Platina o Colégio Moralina e o Colégio Estadual Rio Branco também foram ocupados. O número de colégios estaduais ocupados por estudantes no Paraná chegou a 570, de acordo com balanço divulgado por volta das 18h desta segunda-feira (17) pelo movimento Ocupa Paraná. Nove universidades e dois Núcleos de Educação também foram ocupados. Veja a lista completa das ocupações no site do movimento estudantil. Os estudantes protestam, entre outras questões, contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país. As ocupações começaram no dia 3 de outubro. Segundo dados do governo, 677 escolas estão sem aula - 570 estão ocupadas e 107 paralisadas por causa da greve. Isso repre-

Antônio de Picolli / Tribuna do Vale

DE CARA NOVA Cafelândia, no Oeste do Estado, está revitalizando a praça do bairro Benjamin Antônio Motter. O espaço vai contar com iluminação adequada, playground moderno, bancos e academia ao ar livre. O objetivo é que a praça seja um local de lazer aos moradores da região. PARQUE DAS AVES O Jardim Zoobotânico de Toledo, conhecido como Parque das Aves, está passando por reformas e ampliação. A série de melhorias é para contribuir com a preservação das espécies no seu habitat natural e evitar a proliferação de zoonoses. No período de reforma o local está fechado para visitas. A intervenção deve ficar pronta até o fim do ano.

senta 31,57% do total de escolas do estado (2.144). Reintegração de posse Na quarta (12), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu aos estudantes de 13 escolas de São José dos Pinhais que desocupassem os prédios imediatamente. Em algumas instituições, os alunos chegaram a desocupar os locais, mas, posteriormente, segundo a App-Sindicato, o juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), atendeu ao recurso da Defensoria Pública do Paraná e

suspendeu os mandados de reintegração contra as 13 escolas. Greve Nesta segunda-feira, 17,professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná iniciaram uma greve por tempo indeterminado. Com a paralisação, aproximadamente um milhão de estudantes devem ficar sem aula. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APPSindicato), a greve deve reunir todo o efetivo da categoria – aproximadamente 40 mil funcionários. Conforme o presidente da APP,

Hermes Leão, "um dos principais motivos que levou à paralisação da categoria foi o fato de o governador Beto Richa (PSDB) ter voltado atrás no compromisso de pagamento da data-base da categoria para janeiro de 2017". Saiba quais as razões que motivaram a greve da categoria. O primeiro dia da paralisação atingiu totalmente 5% das escolas, de acordo com dados da Seed. Isso significa que alunos de 107 unidades ficaram sem aula pela manhã. Em 18%, a greve foi parcial e em 55% não houve adesão.

Lei que regulamenta Mototaxi é aprovada em Siqueira Campos A partir de abril de 2017 mototaxistas deverão seguir a Lei 1.141/2016 se quiserem atuar em Siqueira Campos De Siqueira Campos Gilberto Gimenes ________________________ A origem do serviço de “Mototaxi”, segundo uma pesquisa feita pela UNICAMPI é datado dos meados dos anos 90 nos morros cariocas. Segundo o estudo publicado em 2006 o serviço surgiu por conta da ineficiência do transporte publico a essas áreas. Para que o serviço fosse copiado em outras cidade foi muito rápido. Em meados dos anos 2000 os primeiros mototaxis chegaram ao Norte Pioneiro, onde a grande maioria das cidades não possuem meios de transportes públicos e devido a isso se espalharam rapidamente. “É muito cômodo contratar o serviço, já que ele vem até o cliente e o leva exatamente onde ele quer, por um preço bem popular”, comenta um usuário do serviço que preferiu não se identificar. Como todo serviço prestado a comunidade, com o tempo vem à necessidade da regulamentação, o que trás segurança tanto para os trabalhadores quanto aos usuários, pois delimita de forma objetivas, quais são os deveres e direitos. Siqueira Campos é uma das primeiras cidades a regulamentar o serviço de Mototaxi, Motoboy e Motofrete. No ultimo dia 11 de outubro a Lei 1.141/2016 foi aprovada e a

GESTÃO FISCAL Os municípios do Paraná têm gestão fiscal 20% melhor do que a média brasileira. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal da Federação das Indústria do Rio de Janeiro. Os resultados paranaenses demonstram que Estado está aperfeiçoando os mecanismos de festão, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade fiscal.

SOLIDARIEDADE A campanha de aniversário da Santa Casa de Paranavaí está arrecadando verba para construção de nova UTI. Os recursos advindos da campanha dos 60 anos vão ser destinados às obras. A unidade comemora Jubileu de Diamante em março de 2017. O prédio vai ter 500m², exigindo um investimento de um milhão e meio de reais. REFORMA DO COLÉGIO Está para licitação o projeto de reforma do Colégio Estadual Rio Branco, de Santo Antonio da Platina, no Norte Pioneiro. O valor máximo do projeto é de 43 mil reais. O colégio atende 2 mil alunos do ensino fundamental, médio, normal e profissional. O espaço vai ser aumentado e adequado para a sua capacidade de alunos. COPA DE KART Cascavel está com tudo pronto para sediar a 18ª Copa Brasil de Kart. O evento vai acontecer de11 a15 de outubro no Kartódromo Delci Damian. Os organizadores esperam receber 180 pilotos para a competição. NATAL PRÓXIMO A Associação Comercial e Empresarial de Santa Helena, no Oeste do Paraná, já está promovendo o Natal na cidade. Juntamente com o comércio, a campanha Natal 2016 vai distribuir 10 mil reaisem prêmios. Aação inicia no dia 7 de novembro, indo até 23 de dezembro. A premiação é uma forma de estimular o consumo no comércio da cidade. CAMINHADA NATUREZA No dia 23 de outubro, Faxinal, no Norte Central do Paraná, vai ter Caminhada Internacional na Natureza – Circuito Rota das Cachoeiras. Vão ser10 quilômetrosde percurso. A saída está marcada para às 7 horas da manhã em frente à Prefeitura Municipal. Mais informações pelo telefone 3461 1877, DDD 43. PROCESSO SELETIVO O Instituto Federal do Paraná está com edital de processo seletivoem aberto. São463 vagas nos 13 cursos de nível superior e 2 cursos técnicos de nível médio. Os cursos são gratuitos e ofertados no campus de Palma. As inscrições estão abertas até 8 de novembro e podem ser feitas pela internet, no portal da Funtef.

pouco menos de seis meses entrará em vigor em todo o município. A partir de abril de 2017 o Poder Executivo Municipal deverá conceder permissões para a exploração do serviço, ficando sobre responsabilidade dos interessados em buscar a sua regularização. Um dos pontos abordados pela Lei 1.141/2016 é que cada empresa poderá ter quatro veículos para casa três mil habitantes. Teoricamente como Siqueira Campos possui uma população de 20.303 habitantes, segundo estimativas do IBGE, cada empresa poderia cadastrar 25 mototaxistas. A Lei também prevê que o prestador de serviço deverá contratar e manter uma apólice de seguro, prevendo a reparação de prejuízo acarretados a passageiros decorrentes

de eventuais acidentes que possam ocorrer. Caso o numero de mototaxistas considerados aptos a prestar o serviço exceda o numero máximo estipulado será usado oito critério para a classificação do candidato, como: tempo de atividade como mototaxista informal, quantidade de infrações cometidas em período de 12 meses, a idade do candidato será um dos critérios, sendo que os que possuem maior idade tem preferencia, assim como aqueles que possuem maiores numero de filhos ou dependentes desde que devidamente comprovados, arrimo de família, o grau de escolaridade e por fim o ano de fabricação da motocicleta. Um dos artigos da Lei delimita que as motos deverão possuir no

máximo 05 anos de uso e a documentação rigorosamente em dia. O condutor também devera obrigatoriamente circular por via publica usando capacete e colete de segurança que contenha dispositivos retro refletivos. Outro ponto abordado diz respeito à forma de propaganda empregada pelos mototaxistas, já que passara a ser proibido à divulgação de números telefônicos fixados em telefones públicos, abrigos de ônibus, postes de iluminação, escolas, creches e outros bens públicos. Aparentemente as mudanças foram bem recebidas pelos mototaxistas de Siqueira Campos. “A regulamentação nos traz segurança, assim como para nossos passageiros”, afirmou um deles.

SOBREPESO NÃO A obesidade é um fator de risco para o desenvolvimento de diversas doenças, como as cardiovasculares. Para evitar o sobrepeso, o ideal é caminhar, no mínimo, 30 minutos por dia, e ter uma alimentação com dieta equilibrada. Fazer exames de rotina também é importante para prevenção. FEIRA SABORES Vai até o dia 16 de outubro a Feira Sabores do Paraná. O evento está sendo realizado em Foz do Iguaçu, no Centro de Convivência do Idoso. São 40 expositores da agroindústria familiar. O local conta com praça de alimentação. Entre os produtos vendidos estão biscoitos, queijos, pães e geléias. A entrada é gratuita.


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EDITAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPIRA ESTADO DO PARANÁ CNPJ75.969.881/0001-52

Avenida Alexandre Leite dos Santos, 481 -  (043) 3555-1401

Art. 6º Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o Artigo anterior, o remanejamento de dotações:

LEI N° 1123/2016 DE 19/10/2016 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Japira, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais APROVOU e, eu, PREFEITO MUNICIPAL sanciono a seguinte LEI Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Japira, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, estima à receita e fixa a despesa no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais), assim distribuído: I – R$ 17.000.000,00 (Dezessete milhões de reais) do Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo. Art. 2º - A Receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social será realizada de acordo com a legislação especifica em vigor, segundo as seguintes estimativas: I – RECEITAS DE CONTABILIZACAO CENTRALIZADA ADMINISTRACAO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes

610.000,00 50.000,00 14.700,00 70.000,00 16.075.800,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Receita de Operações

TOTAL RECEITAS

179.500,00

17.000.000,00

Art. 3º - A Despesa esta fixada com a seguinte distribuição entre os Órgãos: I – Orçamento Fiscal PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal PODER EXECUTIVO Secretaria Especial de Gabinete Administração e Planejamento Viação,Urbanismo, Obras Públicas e Habitação Educação Cultura, Lazer e Turismo Saúde e Saneamento Assistência Social Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Industria, Comercio e Trabalho Esporte Segurança Pública e Trânsito Reserva de Contingência TOTAL

PARÁGRAFO ÚNICO – Os créditos adicionais especiais abertos na forma do inciso VIII serão suportados com recursos orçamentários dos seus respectivos convênios.

864.000,00 540.000,00 2.780.000,00 2.851.500,00 4.417.500,00 110.000,00 3.162.000,00 893.000,00 742.000,00 220.000,00 160.000,00 90.000,00 170.000,00 17.000.000,00

Art. 4º A despesa fixada esta distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta Lei. Art. 5º O Poder Executivo Municipal, fundamentado na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Paraná, na Lei Federal de nº 4.320, de 17/03/64, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Lei Orgânica do Município, fica autorizado à: I – Abrir Créditos Adicionais Suplementares, inclusive dos Fundos Especiais até o limite de 20 % (vinte por cento) da receita estimada, desde que existam recursos na forma do Art. 43, da Lei 4.320/64; II – Realizar Operações de Créditos por antecipação de Receita, para atender insuficiência de caixa, até o limite de 10% (dez por cento) da receita prevista, podendo para tanto outorgar procuração ao agente financeiro para receber, das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS ou do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, os valores relativos à amortização e encargos; III – Realizar Operações de Crédito, dentro das normas estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, de acordo com as Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil; IV – Proceder a contenção da despesa, na forma do disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, promovendo a limitação da despesa de investimentos e/ou custeio, exceto na área de educação e saúde e do pagamento da dívida pública; V – Utilizar o valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), de Reserva de Contingência visando o atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos, bem como para servir de recurso para créditos orçamentários adicionais; VI – Utilizar o controle da despesa por custo de Serviços ou Obras que não se encontrem especificados em projetos e atividades; VII – Antes do início da Execução Orçamentária de 2017, o Poder Executivo designará responsável pelo controle interno para cumprimento das determinações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 – LRF; VIII – Abrir créditos adicionais especiais para as despesas não fixadas no orçamento e resultantes de convênios que venham a ser firmados com órgãos dos governos Federal e Estadual e órgãos não Governamentais, em atendimento ao interesse público.

I – Os Créditos Adicionais Suplementares abertos com recurso do excesso de arrecadação, na forma do Art. 43, Parágrafo Primeiro, Inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64; II – Os Créditos Adicionais Suplementares da natureza 3.1.90.00.00.00 – Pessoal e Encargos Sociais; III – Entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade dos recursos; IV – Os recursos apurados através de superávit financeiro para abertura de créditos adicionais suplementares. Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções sociais, conforme estabelecido no Artigo 17 da Lei nº 1118/2016 de 10/06/2016 (LDO), para as seguintes entidades sociais: PROVOPAR/JAPIRA e APAE João Professor. Parágrafo Único – As entidades deverão apresentar plano de trabalho para o exercício, juntamente com cronograma de desembolso financeiro, que deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílios e/ou realizar transferências, conforme estabelecido no Artigo 18 da Lei nº Lei nº 1118/2016 de 10/06/2016 (LDO), para os consórcios intermunicipais: CISNORPI, CISNOP, CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, CIAS e CIVARC. Parágrafo Único: Os consórcios intermunicipais de saúde, saneamento e desenvolvimento deverão ser legalmente instituídos e constituídos exclusivamente por entes públicos; Art. 9º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Legislativo Municipal até o limite fixado no Artigo 5º, através de resolução, servindo como recursos para tais suplementações, o cancelamento de dotações do Orçamento do Legislativo. Art. 10 – Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o exercício de 2017 aprovados por esta lei, visando a compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2014/2017 e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1118/2016 de 10/06/2016) e com o layout do sistema SIM-AM 2017 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Parágrafo Único: A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e devera proceder a republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados. Art. 11 - Na abertura dos créditos adicionais autorizados no Artigo 6º ou decorrentes de autorizações especifica com recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de um para outro órgão, ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo. Art. 12 - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite legalmente permitido. Art. 13 - Fica autorizada a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo quando considerada necessária à movimentação e a mesma favorecer a execução das ações previstas no orçamento, consoante o previsto no parágrafo único do Artigo 66 da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março de 1964. Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Japira-PR, em 19 de outubro de 2016.

JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito Municipal

PREFEITURA DE CONSELHEIRO MAIRINCK Estado do Paraná EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2016 Objeto: “Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor as Cestas Básicas do Departamento Municipal de Assistência Social. O auxilio faz parte do Benefício Eventual, constitui-se em uma prestação temporária não contributiva da Assistência Social, em alimentos para reduzir a vulnerabilidade provocada pela falta de condições socioeconômicas para a aquisição de alimentos com qualidade e quantidade de forma a garantir uma alimentação saudável e com segurança a família, conforme Lei Municipal nº 487/2013. Foram cotadas 160 cestas básicas sendo calculados em média 40 (quarenta) cestas por mês, por se tratar de um benefício eventual por provisões suplementares e provisórias, para atendimento do Departamento Municipal de Assistência Social, até dia 31 de dezembro de 2016, nos termos da Lei nº 8.666/93”. Contratante: Prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck - Contrato nº 71/2016 - Contratada: SUPERMERCADO MAICHAKI E MAICHAKI SOARES LTDA, CNPJ Nº 15.456.696/0001-32, no valor total de R$ 4.377,60 (Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta Centavos); Contrato nº 72/2016 – Contratada: DMILLE IND E COM DE PROD ALIMENT LTDA, CNPJ Nº 12.148.000/0001-12, no valor total de R$ 9.731,20 (Nove Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos); Vigência dos Contratos: até dia 31 de Dezembro de 2016. Conselheiro Mairinck, 18 de Outubro de 2016. Alírio Cardoso Prefeito Municipal


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POLICIAL

Adolescente assalta hotel e é capturado horas depois em um ponto de tráfico em Ibaiti De Ibaiti Gilberto Gimenes ________________________ Um adolescente foi apreendido no fim da tarde de terça feira (18) na Área Verde em Ibaiti após a PM averiguar uma denuncia de trafico de drogas na área. Segundo informações, por volta das 18h30min a PM recebeu informações de que um grupo de jovens estaria comercializando drogas na Área Verde em Ibaiti. Uma viatura da PM então foi ate o local e flagrou o momento em que um suposto traficante repassava a droga para um comprador. A polícia rapidamente abordou o grupo que não teve tempo de reagir. Com o suposto comprador foi encontrado 11 gramas de maconha, que ele admitiu ser para seu consumo próprio. Apreensão do menor Com o grupo estava um adolescente que chamou a atenção dos policiais por estar vestindo e apresentar as mesmas característi-

Imagem Ilustrativa

cas físicas de um jovem que roubou um hotel no centro da cidade horas antes. O roubo aconteceu por volta das 12h quando a recepcionista do hotel foi abordada por um jovem simulando estar armado e exigiu o dinheiro que estava no caixa.

Após o crime o jovem fugiu. A polícia militar foi chamada logo em seguidas e com posse das imagens do circuito interno de câmeras realizou buscas pela cidade para encontrar o adolescente. Durante a abordagem, o menor confessou que praticou o crime e

Imagem ilustrativa

que estava armado com uma faca, mas que havia jogado o objeto fora. Quanto ao dinheiro ele informou aos policiais que já havia gasto. O grupo de jovens foi levado para a Delegacia onde foram tomadas as medidas cabíveis sobre o caso.

De Joaquim Távora Gilberto Gimenes _________________________ Um morador de Joaquim Távora passou por momentos de tensão na noite de terça feira (18). O homem que preferiu não se identificar, contou que por volta das 20h ao estacionar sua moto na Rua Rui Barbosa, quando foi abordado por uma dupla de homens que estavam em outra motocicleta. O suspeito que estava na garupa da moto, anunciou o assalto e pediu para que a vítima entregasse as chaves da sua moto. Segundo relatos da vítima os bandidos fizeram menção de estarem armados, mas que não poderia confirmar o fato. Logo após o crime a PM foi chamada e realizou buscas por toda a cidade, porem nenhum suspeito foi encontrado.

Policiais do 2ºBPM recebem instruções da Equipe de Negociação do Bope

Policiais que compões do 2º Batalhão da Polícia Militar em Jacarezinho, receberam uma palestra com policiais da Equipe de Negociação do Bope. O evento ocorreu na manhã de terça feira (18) no auditório da UENP no campus de Jacarezinho e foi ministrado pelo comandante da equipe, o Capitão Cleverson. A palestra intitulada Primeira Intervenção em Crise foi destinada aos oficiais da PM e graduados que exerçam função de comando. Capitão Cleverson ressaltou a importância de procedimentos militares a fim de resguardar a vida de reféns, vitimas e dos próprios cidadãos que estão sendo acusados de cometerem crimes. No período da tarde o evento foi destinado a órgão de imprensa local, onde foi discutido o papel da imprensa em meio a eventos críticos, como crimes onde haja reféns, já que as divulgações de informações não oficiais podem dificultar o trabalho da polícia.

Partiu fazer churrasco Na terça-feira (18), na cidade de Jacarezinho, indivíduos entraram em uma fazenda mataram uma vaca e furtaram a carcaça deixando somente as vísceras do animal. A proprietária disse não ter suspeitos, somente marcas de pneus de pequena proporção, o gado era da raça Nelore branca, devidamente marcada na orelha e perna, estimada no valor de R$1.700 reais. Fusca furtado é recuperado pela Polícia Ainda em Jacarezinho a equipe policial estava em patrulhamento na Rua Jandaia, onde deparou com o veículo VW/Fusca cor branca, placas da cidade de Santo Antônio da Platina, onde constatado que o mesmo estava com registro de furto. O veículo estava com tarjeta da placa, ao ser verificado sistema celepar o qual é do município de jacarezinho. O Fusca estava na via pública sem bateria, com a lataria amassada e com riscos na pintura, o mesmo foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil para providências.

Morador de Joaquim Távora tem moto roubada

De Jacarezinho Gilberto Gimenes _________________________

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Furtou, mas foi flagrado pelas câmeras Na tarde de terça-feira (18), uma senhora teve seu cartão do banco furtado de dentro de sua bolsa. O fato aconteceu em Siqueira Campos, segundo a senhora a pessoa pegou o cartão sacou a quantia de R$700 reais em dinheiro e depois devolveu o cartão novamente na bolsa, ela foi até o banco e solicitou as imagens das câmeras no momento do saque e diz saber quem é o autor do furto. Mãe revoltada Na manhã de terça-feira (18), um motorista funcionário público da prefeitura Municipal de Conselheiro Mairinck, foi desacatado por uma mãe de um aluno em frente a escola Cecília Meireles. O senhor procurou a Polícia Militar e registrou o fato. Roubo em hotel A Polícia Militar de Ibaiti atendeu uma ocorrência de roubo no começo da tarde de terça-feira (18), onde a atendente disse que o indivíduo aparentava ser menor de idade, moreno de cabelo descolorido raspado nas laterais. O autor simulou estar com uma arma de fogo, o qual estava segurando algo por baixo da camisa. As imagens das câmeras de segurança não estavam disponíveis no momento, sendo orientada a entrar em contato com a PM, assim que tivesse acesso às imagens. Ferramentas de Barracão é furtado em Santo Antônio da Platina A equipe de Rpa deslocou atendeu uma ocorrência na manhã de terça-feira (18) na BR153, Santa Terezinha, onde ocorreu um furto. Segundo o senhor durante a madrugada arrombaram o barracão, o qual indivíduos entraram e furtaram os seguintes objetos uma cerra circular, esmerilhadeira skill, uma inversora de solda marca ESB, uma caixa de ferro na cor amarela com diversas ferramentas. Gado é furtado em Guapirama Na madrugada de terça-feira (18), indivíduos furtaram um gado do sítio Bela Vista, o proprietário disse que o fato provavelmente ocorreu entre as 2h00 ás 08h00 min da manhã, não sabendo informar o autor do fato. Os indivíduos danificaram as cercas e deixaram alguns órgãos do animal próximo a mangueira onde ficava. Senhor é assaltado em Joaquim Távora Na cidade de Joaquim Távora, um senhor foi vítima de roubo por volta das 20h12min na Rua Rui Barbosa. A vítima disse que ao estacionar sua motocicleta Honda CG Titan Fan de placa ECE 6809 prata, foi surpreendido por dois indivíduos que estavam em outra moto de cor escura. Ambos desceram da mesma e deram voz de assalto levando a mão na cintura dizendo “perdeu, perdeu,” então entregou o veículo aos meliantes. Foi realizado buscas, mas sem êxito.


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Quinta-Feira - 20 de Outubro de 2016 Edição 1.570

POLÍTICA

Silêncio quebrado Paraná Assessoria “Maioria silenciosa” é um termo pouco conhecido, mas de fácil entendimento. No Paraná o sentido da frase pode ser visto na prática: enquanto alguns poucos alunos invadem escolas, inexplicavelmente não se ouvia manifestação dos maiores prejudicados - os alunos que querem ter aulas, e cujos pais comungam da mesma opinião. O Paraná tem 2.100 escolas estaduais, e pouco menos de um quarto delas está ocupada. Na média, os grupos não passam de duas dezenas de jovens por colégio. Reclamam da proposta federal de reforma do ensino médio. Do outro lado, dezenas de milhares de alunos não recebem ensino nenhum. Coincidência ou não, o recesso forçado numa parcela do sistema paranaense de educação pela atitude dos invasores de escolas ganhou reforço com a deflagração de mais uma greve dos professores. Nos dois casos, o motivo alegado para interromper o ano letivo são propostas que seguem em discussão. Na segunda-feira (18), o que se imaginava ser a maioria silenciosa ganhou voz. Foi quando três grupos, formados dentro da imensa parcela da população prejudicada pelo fechamento de colégios públi-

cos, apareceram no Palácio Iguaçu para defender o direito básico à educação e reclamar a volta às aulas. AMEAÇAS - O rosário de depoimentos feitos ao chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, impressiona. Quem é que tem conhecimento, por exemplo, que os alunos que defendem o direito de estudar estão sendo ameaçados? É o que garante a advogada Paula Bettega, que está assessorando juridicamente alunos e pais. Segundo ela, há graves situações de constrangimento contra estudantes. “Eles estão com medo. Essas crianças vêm sendo ameaçadas física e psicologicamente. Não podem ficar desamparadas. São consideradas rebeldes pelos que invadiram as escolas porque são contrários a isso”, afirma. A situação vivenciada nos bastidores das ocupações parece diferente da percepção das autoridades. O Ministério Público do Paraná, por exemplo, considerou justas as ocupações e pediu proteção aos que invadiram os prédios públicos. Conselheiros tutelares dizem que não veem nenhum problema que menores de idade participem das manifestações que fecharam escolas. “A gente quer educação. A gente quer o direito de entrar nas escolas e ter o ensino com os nossos professores”, disse a estudante do ensino médio Aline

da Silva Paiva, de 15 anos. “A invasão está impedindo que a gente possa estudar. Os professores querem dar aula, porque a maioria dos que estão fazendo greve faz isso porque não vai ter aula de qualquer forma”. CONSULTA - Aline afirma que na escola onde estuda foi feita uma consulta para ver quais professores que iriam aderir à greve. Só seis foram favoráveis. “Os outros 16 falaram que iriam continuar no colégio dando aula pra quem queria estudar. Mas aí aconteceu a ocupação e eles ficaram sem poder entrar”, relata a estudante. De acordo com ela, várias propostas foram feitas para que os invasores permitissem que os outros alunos pudessem voltar para a sala de aula. “Aula de meia hora e, no final, a gente protestar todo mundo junto. Aula de 40 minutos e a última livre. Mas eles não aceitaram. Eles querem algazarra. Eles querem bagunça”, afirma. Segundo Aline, a maioria dos alunos que está dentro da escola é composta de repetentes. “São alunos que já estão reprovados e alunos que, realmente, não fazem nada. Só ficam em casa assistindo a TV e não sabem nem por que estão lá dentro”. Fernando de Souza é outro

estudante que resolveu usar a voz para defender o interesse de quem quer estudar. Para ele, é preciso um debate amplo, inclusive com APP-Sindicato, mas sem a interrupção das aulas. “Nós queremos estudar”, disse. “Então, é necessário diálogo entre o governo, os estudantes que querem ter aulas e a entidade que diz representar os estudantes, mas não representa porque se fosse isso estariam dentro da sala de aula estudando”. NA RUA - A proposta de Souza, lógica e coerente, encontra amparo na opinião dos pais de alunos que estão sem aula, que também se mobilizam para o retorno às aulas.

É o caso de Cristiano Roger, que informa que há um movimento convocando pelas redes sociais toda a comunidade escolar de Curitiba para uma manifestação em favor da reabertura dos colégios. O “protesto” vai acontecer no domingo (23), na Praça Santos Andrade, às 14h, no centro da capital, e deverá reunir “pais, mães, pessoas que estão contra essa ocupação das escolas públicas do Paraná, e principalmente os estudantes reféns da situação”. Ele considera ainda que há um movimento político-partidário por trás de das invasões. Roger engrossa o caldo daqueles que avaliam que o Brasil sofreu

uma transformação radical com a recente queda da ex-presidente Dilma Rousseff e a saída do poder do Partido dos Trabalhadores (PT), a quem o sindicato dos professores do Paraná apoia, através vinculação à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Independentemente das questões ideológicas, o que aconteceu nesta semana é algo pouco visto no vai e vem de greves no sistema de ensino público do Paraná. Se o movimento dos que são contra os do contra vai ganhar corpo, só o tempo dirá. O fato é que, pelo menos neste caso, uma parte da “maioria silenciosa” apareceu para falar. Quem ganha é a democracia.

Jornal Correio Notícias - Edição 1570 (20/10/2016)  

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