Gazeta da Zona Leste - 1863

Atividades para todas as idades

Quem gosta de praticar atividades físicas e de participar de eventos culturais, vai se interessar pelas opções oferecidas pelo CEU Vila Prudente/Vila Alpina. No espaço, é possível vivenciar esportes como vôlei, basquete, futebol, natação, entre outros. Do mesmo modo, há aulas de dança, artes marciais, alongamento, yoga e ginástica. Interessados em mais informações devem procurar a secretaria. . > VEJA + PÁGINA 5

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NEGÓCIOS Empresários vão ter ajuda em SP

O Estado irá favorecer empresas com serviço de desburocratização. O programa Facilita SP tem o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, de maneira a tornar os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo, simplificando a vida do empresário paulista. > VEJA + PÁGINA 5

E nosso lixo?

O marco regulatório dos resíduos sólidos fala que todos os municípios precisam garantir recursos para dar uma destinação correta para o lixo, como na questão dos aterros e da coleta seletiva.

Vemos, nesse sentido, que precisamos melhorar a atenção ao problema. A Prefeitura, por exemplo, ainda administra mal a coleta seletiva. Todos os anos a cidade perde milhões de reais por não reverter a reciclagem em verbas. Toneladas de materiais como papel, papelão, plástico, vidro e metal, vão para o lixo comum e se misturam ao resíduo orgânico. Um claro exemplo das falhas pode ser visto em datas festivas, como o carnaval. Se puxarmos na memória, lembraremos do rastro de lixo deixado principalmente após a passagem dos blocos. Em eventos de aniversário da cidade, bem como nas viradas culturais, a questão se repete. Uma vergonha para o cidadão que, para colocar o lixo no lugar certo, ainda precisa de campanhas informativas da Prefeituras pagas com o nosso dinheiro.

Do mesmo modo, devemos olhar para o IPTU. A arrecadação do Imposto Predial, Territorial e Urbano é utilizada para a manutenção da cidade. Desta forma, a Prefeitura deve estabelecer as prioridades para a utilização do recurso, sendo as áreas de infraestrutura, saúde, educação, segurança e outros setores necessários ao funcionamento da cidade.

Sendo assim, quando a administração propõe um aumento é sinal de que essas áreas passarão por melhorias. No entanto, infelizmente estamos vendo o que tem ocorrido em anos anteriores. A carga tributária é elevada ano a ano, mas os investimentos não chegam até o verdadeiro interessado: o morador.

E desta vez a Prefeitura quer atingir um dos pontos de maior interesse das construtoras atualmente, as áreas próximas às estações de Metrô. Sim, o prefeito avisou que esses moradores, que terão imóveis mais valorizados, com certeza vão pagar mais IPTU. Para alcançar o seu intento, Nunes está atualizando os valores venais das casas ou apartamentos. Ou seja, aquele comerciante ou o novo morador que esperava vantagens com o Metrô, irá perdê-las com o imposto. Por outro lado, o cidadão isento do imposto predial, mas que sequer consegue se alimentar direito, não vai escapar da taxa do lixo. Será que tudo isso está sendo bem pensado?

É urgente que isso aconteça, pois a desigualdade entre as regiões ricas e pobres só aumenta. Inclusive muitas pessoas que estão em áreas mais periféricas precisam aprender a tornar mais lucrativo o aproveitamento do material reciclável. Se for preciso, a Prefeitura pode incluir grupos como Sebrae, Leman, Akatu, entre outras ONGs, como Greempeace, WWF-Brasil e SOS Amazônia. A nal, moradores devem estar integrados a novas realidades, absorvendo e descobrindo tecnologias. Esse envolvimento é que irá garantir a construção de perspectivas positivas para famílias, crianças e pessoas interessadas em se tornarem microempreendedores.

A penhora do bem de família na justiça brasileira

POR THIAGO MASSICANO

Apenhora é um instituto jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas e obrigações. No entanto, quando se trata do bem de família, a legislação brasileira estabelece restrições importantes visando proteger o local de residência da pessoa e de sua família.

O bem de família é regido pela Lei nº 8.009/1990, que define o imóvel residencial como bem de família e estabelece que, em regra, ele não pode ser penhorado para o pagamento de dívidas civis, comerciais, fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza. Essa proteção tem como objetivo garantir a dignidade da família, assegurando-lhes um ambiente seguro e estável para o desenvolvimento familiar.

No entanto, é importante destacar que a proteção ao bem de família não é absoluta. Existem exceções previstas na própria lei em que o imóvel pode ser penhorado, mesmo sendo considerado bem de família. Por exemplo, em casos de dívidas decorrentes de pensão alimentícia, impostos prediais, taxas condominiais e empréstimos feitos para a aquisição do próprio imóvel, a penhora pode ser autorizada.

Outra exceção relevante é quando o devedor oferece o bem de família como garantia, como ocorre quando ele se torna fiador em um contrato de locação. Nessa situação, a jurisprudência tem entendido que o bem de família pode ser penhorado para o pagamento das obrigações assumidas pelo devedor principal. Essa interpretação busca preservar o equilíbrio nas relações jurídicas, evitando que o fiador possa se beneficiar da proteção ao bem de família para se eximir de suas responsabilidades. Em relação às dívidas trabalhistas, a pe-

Reforma na administração é a lição de casa a ser feita

nhora do bem de família é um tema sensível e passível de interpretações divergentes. A jurisprudência tem entendido que a proteção ao bem de família deve ser flexibilizada apenas em situações excepcionais, quando há comprovada fraude ou abuso de direito por parte do devedor. A finalidade é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam efetivamente respeitados, mas também resguardar a função social do bem de família como instrumento de proteção da moradia. Em um caso recente que ganhou destaque na mídia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região decidiu pela penhora do bem de família de um empresário em função de uma dívida trabalhista de grande valor. O tribunal considerou que, diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a efetividade dos direitos do trabalhador, a penhora era justificada mesmo se tratando de bem de família. É fundamental que tanto os credores como os devedores estejam cientes das possibilidades e limitações relacionadas à penhora do bem de família. Buscar orientação jurídica especializada é indispensável para analisar cada caso de forma individual, considerando a legislação, a jurisprudência e as decisões recentes dos tribunais. A correta interpretação e aplicação dessas normas são essenciais para garantir a proteção do bem de família e, ao mesmo tempo, a efetividade das obrigações decorrentes das dívidas.

Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente eleito da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.

Perguntaram, certa vez, a Demóstenes, o maior orador da Antiguidade: “qual a principal virtude do orador”? Respondeu: “ação”. E depois? Repetiu: “ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência. Por quê? Ora, a ação é a locomotiva do planeta. É quem puxa os carros do trem. Mais ação, governantes. Este é o clamor das massas. Possivelmente tenha sido esse o motivo pelo qual o presidente Luiz Inácio não foi ao Rio Grande do Sul prestar solidariedade às famílias das vítimas das chuvas. Teria decidido que, antes, iria esperar pelos resultados do pacote financeiro que liberou para ajudar municípios e populações atingidas por inundações. Lula driblou bem a crítica da mídia.

O presidente não foi ao Rio Grande do Sul prestar solidariedade às famílias que padecem das inundações, por estar esperando ação, resultados do pacote de recursos que destinou aos municípios gaúchos devastados. Ele sabe que, sem mostrar a ação do governo, nenhuma grana conseguirá convencer os assolados.

Começo lembrando que o Poder Executivo não tem um ministério, mas um maxistério (com perdão dos leitores pelo neologismo). A intenção, aqui, é mostrar que o governo optou pelo maxi, não pelo mini.

Afinal, são 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios. Afora, os quase 30 mil cargos e funções de confiança, no primeiro e segundo escalão, e os comissionados nas empresas estatais, fundações e agências reguladoras. Uma gigantesca má-

acontecendo negócios

Investir dá resultado

POR MARCUS NAKAGAWA

Oempreendedorismo vem crescendo nos últimos anos como uma alternativa de sobrevivência e busca de realização pessoal.

Muitas pessoas acham que empreender é somente ter uma ideia e colocar em prática sem nenhuma preparação prévia. Às vezes sabemos que este “bota para fazer” é necessário para conseguir pagar as contas, os boletos e colocar o alimento na mesa de casa.

Segundo a pesquisa Global Entrepreneruship Monitor (GEM), em vários países do mundo, como no Brasil. cerca de 88% dos empreendedores iniciais concordam com a opção de resposta de que a motivação para empreender era para ganhar a vida porque os empregos estavam escassos. Mas também colocaram que começaram um empreendimento para fazer a diferença no mundo, sendo 51,4% dos respondentes. Esta mesma pesquisa mostra que temos 38,7% do percentual da população de 18 a 64 anos empreendendo no País. As mulheres, pessoas negras e entre 34 e 55 anos, são as que mais empreendem por motivo de não terem emprego.

Segundo o Sebrae, na pesquisa GEM o Brasil deve atingir o maior patamar de empreendedores iniciais dos últimos 20 anos com um quarto da população adulta do País empreendendo, principalmente devido à crise.

Pois é, “ter o próprio negócio” é o quarto sonho mais citado (37%) nesta pesquisa, sendo maior que “fazer carreira numa empresa” (23%).

O sonho das gerações passadas de

entrar na “firma”, trabalhar bastante e se aposentar bem na mesma empresa já começa a diminuir.

A pesquisa Panorama de Negócios Digitais Brasil, realizada pela Hero Spark, mostrou que 54% dos empreendedores digitais começaram seus negócios há menos de 1 ano. Na pesquisa do Instituto Rede Mulher Empreendedora (Irme) 36% das empreendedoras indicaram que o faturamento não foi impactado e 66% das mulheres se mostraram mais confiantes com o futuro nos seus negócios.

Sim, temos que ter mais confiança neste momento em que estamos buscando alternativas para aumentar o ritmo de produção do País. Porém, temos muitos desafios sociais relacionados às melhorias na saúde, atualização e desenvolvimento da educação, necessidade de tirar muita gente da linha extrema da pobreza, falta de alimentação básica e adequada, muita violência doméstica contra a mulher e as crianças, toxicodependência, racismo, queimadas, desmatamento, entre outros.

A ideia não é ter uma taquicardia olhando este “copo meio vazio” das dificuldades, mas sim encarar estes desafios como uma jornada a ser percorrida, usando a inovação e a criatividade, que temos muito no Brasil, para resolver estes problemas de forma planejada e empreendedora. Basta observarmos as muitas lideranças empresariais dispostas a colaborar com o crescimento interno. Basta que os setores governamentais olhem com respeito para quem empreende. Pois isso é o que vale a pena na nossa vida! Autodesenvolvimento sempre!

ELEIÇÃO

quina administrativa. De tamanho paquidérmico.

Depois desses nove meses de governo, a reforma na administração é a lição de casa a ser feita. Se a máquina for lubrificada, mais ágil e menos perdulária, o Governo aumentará sua credibilidade junto à sociedade, garantindo um impacto que outras reformas, como as da previdência e tributária, só alcançarão no longo prazo. Os primeiros fortes impactos da reforma tributária, em processo final de debate no Congresso, só aparecerão apenas em 2029, como lembra Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, a este escriba.

A crise de governabilidade, tão proclamada quando dela se faz uso para justificar a necessidade de se promover o ajuste fiscal e tributário, tem um forte componente na esfera da execução das políticas públicas, na incapacidade de fazer valer as leis e no descumprimento das decisões mais altas. A herança patrimonialista do Estado brasileiro e o sentido cartorial que inspira padrões burocráticos encontram eco na alma dos burocratas e apadrinhados, representantes que confundem espaços públicos com territórios privados.

O tamanho da máquina governamental é um exemplo acabado da improvisação com que se trata a coisa pública no País. Trata-se de uma gigantesca estrutura, com cabeça desproporcional a um corpo debilitado.

Hoje, dia 1º, das 8 às 17 horas, os moradores poderão eleger os conselheiros tutelares de cada região. Os conselhos tutelares atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Trabalham contra as violações e maus tratos, além de encaminhar as necessidades de mães e responsáveis em busca de serviços públicos. As eleições se assemelham às campanhas municipais para prefeito e vereadores. No entanto, o pleito é facultativo e a quantidade de votantes é menor. Há menos pontos de votação, 325 no total. A lista com a seção eleitoral pode ser encontrada no link: https://encurtador.com.br/fpvZ5 da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O endereço pode ser diferente do local da eleição anterior. A mesma lista impressa será afixada nas seções eleitorais.

Hoje, dia 1º, o artista Aloysio Letra levará a sua sonoridade e performance ao Teatro Martins Penna, na Penha, das 19 às 20 horas. Os ingressos serão distribuídos uma hora antes. Com sete musicistas, a banda conta com três vozes, dois violões, guitarra, contra-baixo acústico, clarinete, escaleta, piano digital, percussão e bateria. Durante o show haverá dois monólogos teatrais. Um deles terá o ator Eduardo Silva (Castelo Rá Tim Bum) e o outro será com a atriz e articuladora cultural Ellen Rio Branco, do Núcleo Teatral Filhas da Dita. Local: Largo do Rosário, 20.

Marcus Nakagawa é professor da ESPM e conselheiro da Abraps

Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político

POR GAUDÊNCIO TORQUATO

CULTURA

Metrô inicia operação de nova fábrica de anéis de concreto

OMetrô iniciou a operação da fábrica de anéis de concreto que vai fornecer as estruturas de revestimento dos túneis da ampliação da Linha 2-Verde, entre Vila Prudente e Penha. O novo galpão tem 2,5 mil m², fica no Pátio Itaquera do Metrô e tem capacidade para produzir 56 segmentos de anéis por dia.

Contando com dois turnos de trabalho e 100 pessoas envolvidas nas atividades, a nova fábrica será a responsável pela produção de 29.414 segmentos de concreto, compondo assim os 4.202 círculos de anéis que vão revestir os quase 7 km do túnel da via entre as duas regiões.

A produção de cada anel envolve um processo de cerca de 6 horas para montagem da armação, moldagem e cura a vapor do con-

creto, possibilitando que as peças sequem com a resistência adequada para estocagem. Todo esse processo contará com rígido controle de qualidade e identificação de cada uma das aduelas.

Além de estrutura para a fabricação das aduelas (anéis), a fábrica também foi dotada de um exclusivo laboratório para os ensaios de controle tecnológico que permitirá maior agilidade na verificação da qualidade do concreto, bem como um pátio de estoque dos anéis em uma área de 16,7 mil m².

Os anéis de concreto que serão fabricados vão ser utilizados pela máquina tuneladora Shield, popularmente conhecida como “Tatuzão”, que vem sendo montada e vai escavar o túnel e revesti-lo com essas peças. Esse Shield, que foi apelidado de “Cora Coralina”,

Comunidade do samba recebe incentivo no valor R$ 7,6 mi

tem cerca de 100 metros de comprimento e 500 toneladas.

Sua operação será feita com a construção do túnel em direção ao Poço Falchi Gianini, que fica entre as estações Vila Prudente (já em operação) e Orfanato, que é a primeira do novo trecho. Depois o Shield vai escavar o trecho entre o complexo Rapadura e a Penha.

A ampliação da Linha 2-Verde ocorre entre a Vila Prudente e a Penha, para construir mais 8,4 km (sendo 8 km operacionais) de vias e oito novas estações, cruzando a Zona Leste. Quando pronto, o novo trecho vai agilizar o trajeto dos moradores da região Leste e facilitar a chegada às demais regiões de São Paulo, além de redistribuir a demanda de passageiros nas demais linhas de metrô e trem, trazendo mais conforto às pessoas.

Divulgação

A produção envolve um processo de cerca de 6 horas para montagem da armação, moldagem e cura a vapor do concreto

DA REDAÇÃO

Com um incentivo de R$ 7,6 milhões na cultura do samba paulistano, a Secretaria Municipal de Cultura abre a 2ª edição do Fomento às Comunidades de Samba para os anos de 2023 e 2024. O edital tem como objetivo fomentar, incentivar e reconhecer a importância histórica do samba no Brasil e na capital. As inscrições seguem até o dia 20 de outubro.

Serão reservados R$ 4,560 milhões para o ano de 2023 e R$ 3,040 milhões para 2024. Para participar, as entidades sem fins lucrativos e coletivos devem atuar na cidade por, no mínimo, dois anos. Para os projetos de pessoa física, é necessário que o candidato resida na capital por,

no mínimo, dois anos. O edital é dividido em três módulos e o prazo de execução dos projetos é de, no mínimo, 6 meses e no máximo de 12 meses.

O primeiro é destinado a projetos de comunidades de samba de organizações da sociedade civil (pessoa jurídica), apresentados exclusivamente por organizações sem fins lucrativos que tenham como objetivo o desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade local, sediadas na cidade, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 anos. Este módulo poderá contemplar no máximo dez projetos de até R$ 180 mil, cada.

O segundo vai englobar projetos de comunidades de samba sem personalidade

jurídica (de coletivos), apresentados exclusivamente por comunidades de samba representados por pessoas físicas em número nunca inferior a cinco e nunca superior a 15 pessoas, com atuação comprovada contínua e ininterrupta de 2 anos no desenvolvimento da cultura do samba e da comunidade. Serão contemplados no máximo dez projetos de até R$ 180 mil.

O último é destinado exclusivamente a projetos de fomento ao samba apresentado por pessoas físicas maiores de 18 anos. Para este módulo, o valor é de R$ 400 mil para o máximo de dez projetos cada. Link para a inscrição: http://smcsistemas. prefeitura.sp.gov.br/capac/fomento_edital.

Os anéis de concreto que serão fabricados vão ser utilizados pelo “Tatuzão”

DA REDAÇÃO

O edital é dividido em três módulos e o prazo de execução é de no máximo de 12 meses

Para participar, as entidades sem fins lucrativos e coletivos devem atuar na cidade por, no mínimo, dois anos

Divulgação

CULTURA

Teatro Shopping Metrô Tatuapé reabre e homenageia Léa Garcia

OComplexo Tatuapé, formado pelos shoppings Metrô Tatuapé e Metrô Boulevard Tatuapé, realizou a festa de inauguração do Teatro Shopping Metrô Tatuapé, na última quinta-feira, dia 28. A madrinha do espaço é a atriz Léa Garcia, uma das atrizes negras mais renomadas do teatro e da televisão no Brasil, morta em agosto deste ano, aos 90 anos. Léa concorreu à Palma de Ouro de 1957, conquistando o segundo lugar no Festival de Cannes pela sua atuação como Serafi na, no fi lme “Orfeu negro”. Em 2004, foi a vencedora do prêmio Kikito de melhor atriz no Festival de Cinema de Gramado por “Filhas do Vento”. Estiveram presentes ao evento, dois fi lhos da atriz, Marcelo Garcia e Abdias Nascimento Neto, que prestou uma homenagem cantando músicas que fi zeram parte dos inúmeros trabalhos de Léa.

Para Karen Cruz, gerente de marketing do Complexo Tatuapé, a retomada do teatro recria um espaço democrático de entretenimento para todas as idades e públicos. Além disso, volta a ser um polo cultural de referência para a Zona Leste, reforçando o compromisso com os moradores da região. “Em parceria com a Construção Teatral, vamos retomar o sucesso que já existia antes da pandemia. Desde o sábado, dia 30, os espectadores podem acessar o site: www.ingressosparatodos.com.br para encontrar os espetáculos em cartaz”, frisou Karen. A princípio, o teatro de 200 lugares abrigará peças como “Os Miseráveis”, “A Noite dos Palhaços Mudos”, “Gaiola das Princesas” e “A Bela e a Fera”.

Gabriel Catellani, diretor da Construção Teatral, relatou que irá fortalecer a formação de plateia. No sentido de aproximar o público, Catellani adiantou que vai contar com o apoio da Recriarte – escola de teatro e artes. Ela oferecerá cursos de teatro iniciante e avançado, para crianças a partir de um ano e meio, adolescentes e adultos. Seguindo a mesma linha, o Shopping Metrô Boulevard Tatuapé receberá, em breve, um centro cultural administrado pela Recriarte. O Shopping Metrô Tatuapé fi ca na Rua Domingos Agostin, 91.

O Teatro Shopping Metrô Tatuapé é inaugurado com três espetáculos na programação

apresenta atividades que reúnem dança, jogos e cultura

Para se inscrever é preciso ir presencialmente até a secretaria levando documentos

DA REDAÇÃO

OCEU Vila Prudente/Vila

Alpina, localizado na Rua

João Pedro Lecór, 141, tem uma série de atividades. Entre elas estão as aulas de dance mix. Com a prática da dança é possível desenvolver flexibilidade do corpo, entrosamento, memória e confiança. O curso é oferecido em parceria com o Grupo Raça, uma das maiores referências em formação de dança no País.

As aulas são realizadas de segunda a sábado. Para se inscrever, basta procurar a secretaria do CEU que funciona de segunda a sexta das 8 às 20 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas.

ALONGAMENTO

Outra opção de melhora para a saúde são as aulas de alongamento. Interessados devem levar documento com foto (original e cópia) e comprovante de residên-

cia. Quem for ao local, também pode aproveitar para conhecer as demais modalidades de lazer e cultura. Nesse sentido, o CEU disponibiliza ao público aulas de ginástica localizada, ginástica artística e outras modalidades culturais, esportivas e recreativas, além de eventos para a comunidade. As turmas de balé infantil esbanjam fofura, técnica, talento e alegria. O balé é uma manifestação artística pela qual é possível exercitar o corpo e a mente. Os horários são os seguintes: segundas, quartas e sextas, das 8 às 21 horas; terças e quintas: das 8 às 20 horas; e aos sábados e domingos: das 9 às 17 horas. Para o aprendizado do karatê, os alunos podem se inspirar em filmes como Karatê Kid ou séries como Cobra Kai. Esses e muitos outros fenômenos das telinhas podem ajudar na escolha do es-

Programa deve simplificar a vida de empresários de SP

porte, principalmente em relação ao entendimento da disciplina, respeito e à compreensão da filosofia oriental. Assim, os estudantes estarão melhor preparados para as aulas. O mantra que rege o karatê oferece a seguinte reflexão: “Esforçar-se para a formação do caráter, fidelidade para com o verdadeiro caminho da razão. Criar o intuito do esforço. Respeito acima de tudo. Conter o espírito de agressão”. Migrando do esporte para o lúdico, o CEU aposta na contação de histórias como meio de formar cidadãos para o mundo. No lugar, as crianças encontram um espaço didático e colorido na área da biblioteca. O espaço conta com laboratórios, salas de aula, artes, música, biblioteca, quadra esportiva, uma moderna piscina semiolímpica totalmente adaptada para pessoas com deficiência e um teatro. Divulgação

DA REDAÇÃO

Oprograma Facilita SP tem o objetivo de desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o estado. O objetivo da medida coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico é tornar os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo, simplificando a vida do empresário paulista.

Nesse sentido, foi regulamentada a Lei Federal da Liberdade Econômica, de 2019, além do Código de Defesa do Empreendedor, sem contar a Lei Estadual 17.761. Do mesmo modo, foi criado o Comitê Facilita SP, composto por órgãos estaduais e representantes de municípios, para classificar as atividades econômicas em baixo, médio ou alto risco.

iniciar suas atividades. Além de simplificar os processos de abertura e funcionamento de empresas, o programa visa dar transparência e previsibilidade aos negócios, incluindo aqueles enquadrados como de médio ou alto risco.

Isso porque, ao saber qual é a classificação de seus negócios, os empresários terão ciência sobre os processos de obtenção dos documentos exigidos para o regular funcionamento da empresa.

O QUE MUDA?

Atualmente, o empresário paulista precisa cumprir uma longa jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de diversos documentos para que seu negócio tenha liberação de funcionamento.

as atividades de risco moderado permitem a vistoria posterior ao início da atividade, garantindo seu exercício contínuo e regular, desde que não haja previsão legal em contrário e não sejam constatadas irregularidades. Por fim, as atividades de alto risco exigem vistoria prévia para início da atividade econômica.

NÍVEIS DE RISCO

São categorias de classificação de atividades econômicas com base em critérios como, por exemplo, o setor de atuação, o porte da empresa, as atividades desenvolvidas e os potenciais impactos socioambientais. COMITÊ

As práticas de exercícios visam fortalecer o corpo e a mente, além de criar laços de amizade

CONVITE ESPECIAL

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Dia 16 de outubro à partir das 10:00h

Hotel Meliá Tatuapé Rua Serra da Juréa, 351

Aquelas consideradas de baixo risco serão dispensadas de apresentar licenças e alvarás para

Com o programa, as atividades de baixo risco, ou seja, de risco leve, irrelevante ou inexistente, dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já

O Comitê será responsável por definir a classificação dos diferentes tipos de atividade econômica. O objetivo do grupo é analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de licenças e alvarás.

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O programa visa dar transparência e previsibilidade aos negócios

As atividades de baixo risco ou de risco leve dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação